11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª...

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURACOTA / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO / INDICAÇÃO / REQUERIMENTO /

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES (ART. 58) / REQUERIMENTO DE VOTOS -APLAUSO / REQUERIMENTO DE VOTOS - CONGRATULAÇÕES / REQUERIMENTO -

ABAIXO ASSINADO / EMENDA / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /REQUERIMENTO DE INCLUSÃO

PEQUENO EXPEDIENTE12 DE MARÇO DE 2020

Ordem: 001Cota: 3/2019 Processo 6032/2019 Protocolo: 1406Autoria: PMSAEmenta: Encaminha resposta a Cota nº 04/2020Fase: Leitura Plenária

1





Ordem: 002Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 13/2020 Processo 1333/2020 Protocolo: 1415Autoria: PMSAEmenta: Projeto de Lei nº 13/20, de 12 de março de 2020, que altera a Lei nº 8.823, de 17 de abril de 2006, quedispõe sobre a concessão de subvenções às entidades culturais que especifica.Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões

2





Ordem: 003Indicação: 745/2020 Processo 1242/2020 Protocolo: 1320Autoria: Ver. Jorge Kina - PSBEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para se restabelecer o fluxo de "mão dupla" na RuaLuíz Barbalho e na Travessa Juquiá, bairro Vila Assunção.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 004Indicação: 746/2020 Processo 1243/2020 Protocolo: 1321Autoria: Ver. Jorge Kina - PSBEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua José Franco, nº 58, Bairro Bangu.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 005Indicação: 747/2020 Processo 1244/2020 Protocolo: 1322Autoria: Ver. Jorge Kina - PSBEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe operação Tapa-Buracos para a Rua Oratório em frente aonº 671, Bairro Bangu e em toda a sua extensão.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 006Indicação: 748/2020 Processo 1245/2020 Protocolo: 1323Autoria: Ver. Jorge Kina - PSBEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a RuaUruguai em frente ao nº 06, esquina com a Rua Canadá, Parque das Nações.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 007Indicação: 749/2020 Processo 1246/2020 Protocolo: 1324Autoria: Ver. Jorge Kina - PSBEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para instalação de redutor de velocidade tipolombo-faixa para a Avenida Guaratinguetá, altura do nº 700, bairro Alzira Franco.Fase: Leitura e Encaminhamento

3





Ordem: 008Indicação: 750/2020 Processo 1247/2020 Protocolo: 1325Autoria: Ver. Alemão Duarte - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TAPAR BURACO na Rua Antônio Seixas Leite Ribeiro aolado do nº 31, Jardim Alvorada.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 009Indicação: 751/2020 Processo 1248/2020 Protocolo: 1326Autoria: Ver. Alemão Duarte - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe REINSTALAR COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS naRua Antônio Seixas Leite Ribeiro ao lado do nº 31, Jardim Alvorada.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 010Indicação: 752/2020 Processo 1249/2020 Protocolo: 1327Autoria: Ver. Alemão Duarte - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe DESINSETIZAÇÃO DE ÁREA NO ENTORNO DAESCADARIA da Rua Duarte Coelho, nº 142, Vila João Ramalho.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 011Indicação: 753/2020 Processo 1250/2020 Protocolo: 1328Autoria: Ver. Alemão Duarte - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODA DE ÁRVORE na Rua Hipólito Costa, nº 351,Parque Erasmo Assunção.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 012Indicação: 754/2020 Processo 1251/2020 Protocolo: 1329Autoria: Ver. Dr. Fabio Lopes - CDNAEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos para instalação de bebedourospúblicos na Praça IV Centenário, Centro, na área externa onde está localizado o Paço Municipal de Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

4





Ordem: 013Indicação: 755/2020 Processo 1252/2020 Protocolo: 1330Autoria: Ver. Dr. Fabio Lopes - CDNAEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a inclusão da Rua Bastilha, VilaPalmares, no programa RUA NOVA para recapeamento de toda a sua extensão.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 014Indicação: 756/2020 Processo 1253/2020 Protocolo: 1331Autoria: Ver. Dr. Fabio Lopes - CDNAEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos para instalação de semáforos eimplantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Valentim Magalhães, altura do número 2.800, próximoà entrada do condomínio do Jardim do Mirante, Condomínio Maracanã.Fase: Leitura e Encaminhamento

5





Ordem: 015Requerimento: 70/2020 Processo 1255/2020 Protocolo: 1333Autoria: Ver. Dr. Fabio Lopes - CDNAEmenta: REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando providências para poda de árvorelocalizada na Rua Santa Clara, 421A, Vila Sacadura Cabral.Fase: Leitura e Encaminhamento

6





Ordem: 016Requerimento de Informações (art. 58): 62/2020 Processo 1254/2020 Protocolo: 1332Autoria: Ver. Dr. Fabio Lopes - CDNAEmenta: REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações acerca da falta demédicos na US Vila Palmares.Fase: Leitura e Encaminhamento

7





Ordem: 017Indicação: 757/2020 Processo 1256/2020 Protocolo: 1335Autoria: Ver. Cicote - AVANTEEmenta: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico, em todaextensão, da Rua Odete, Vila Guarani.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 018Indicação: 758/2020 Processo 1257/2020 Protocolo: 1336Autoria: Ver. Cicote - AVANTEEmenta: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , solicitando operação tapa buracos , em toda áextensão da Rua Cândido Ferreira, Condomínio Maracanã.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 019Indicação: 759/2020 Processo 1258/2020 Protocolo: 1337Autoria: Ver. Cicote - AVANTEEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias na iluminação pública,com a substituição das atuais lâmpadas de mercúrio por LED, na Rua Luiz Armstrong, Parque Gerassi.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 020Indicação: 775/2020 Processo 1277/2020 Protocolo: 1356Autoria: Ver. Cicote - AVANTEEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na RuaMartinica, altura do número 500 B, Parque Capuava.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 021Indicação: 760/2020 Processo 1259/2020 Protocolo: 1338Autoria: Ver. Tonho Lagoa - PMBEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica para intervenção adequada para remoção daárvore localizada defronte ao nº 19 da Rua Armando Setti, no Parque Capuava.Fase: Leitura e Encaminhamento

8





Ordem: 022Indicação: 761/2020 Processo 1261/2020 Protocolo: 1340Autoria: Ver. Tonho Lagoa - PMBEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparos em toda extensão da pavimentação daRua Burma, na Vila Francisco Matarazzo.Fase: Leitura e Encaminhamento

9





Ordem: 023Requerimento de Informações (art. 58): 63/2020 Processo 1260/2020 Protocolo: 1339Autoria: Ver. Tonho Lagoa - PMBEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o aumento de efetivos de agentes de saúde na Unidade deSaúde da Família do Jardim Santo André, localizada na Rua Sete s/nº, no Jardim Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

10





Ordem: 024Indicação: 762/2020 Processo 1263/2020 Protocolo: 1342Autoria: Ver. Ronaldo de Castro - REPUBLICANOSEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente no sentidode instalar uma lombofaixa na Rua Drº Almenor Jardim Silveira com a Rua Rolândia altura do nº 381, JardimAlvorada.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 025Indicação: 763/2020 Processo 1264/2020 Protocolo: 1343Autoria: Ver. Ronaldo de Castro - REPUBLICANOSEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para inclusão da Rua Joanópolis localizada no JardimAlvorada, no programa “Rua Nova”.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 026Indicação: 788/2020 Processo 1294/2020 Protocolo: 1373Autoria: Ver. Ronaldo de Castro - REPUBLICANOSEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a construção de Muro de Arrimo tipo “gaiolas de pedra”,localizado na Rua Macaco Prego altura nº 384, Recreio da Borda do Campo.Fase: Leitura e Encaminhamento

11





Ordem: 027Requerimento: 71/2020 Processo 1262/2020 Protocolo: 1341Autoria: Ver. Ronaldo de Castro - REPUBLICANOSEmenta: Ao grupo ENEL Distribuição São Paulo, solicitando fazer a poda dos galhos da árvore que se encontramenroscados na fiação de energia elétrica existente em frente ao nº 61 da Rua Itajuru na Vila Cecília Maria.Fase: Leitura e Encaminhamento

12





Ordem: 028Indicação: 773/2020 Processo 1275/2020 Protocolo: 1354Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CDNAEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a“Operação Tapa Buracos”, bem como a “Nivelação de Solo” em toda a extensão da Rua Augusta, na Vila Helena,no Município de Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 029Indicação: 774/2020 Processo 1276/2020 Protocolo: 1355Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CDNAEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente quanto afazer a pintura de faixas para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Buri e Chuí, na Vila Pires, noMunicípio de Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 030Indicação: 814/2020 Processo 1329/2020 Protocolo: 1411Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CDNAEmenta: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir em toda a extensão da Rua Catequese as lâmpadasde mercúrio por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

13





Ordem: 031Requerimento de Votos - Aplauso: 17/2020 Processo 1288/2020 Protocolo: 1367Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CDNAEmenta: Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO à Equipe da ForçaTática da Viatura M-41013 composta pelos: SGT PM Borcatto, CB PM Michel, CB PM Raimo e SD PM Rocha do41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, os quais em 22 de Fevereiro p.passado capturaram um foragido dajustiça circulando pela Avenida São Bernardo, na Vila Luzita, neste Município.Fase: Leitura e Encaminhamento

14





Ordem: 032Requerimento de Votos - Congratulações: 13/2020 Processo 1289/2020 Protocolo: 1368Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CDNAEmenta: Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aoComando do 6° Batalhão da Polícia Militar – 6º BAEP 91, Viatura E-06225, onde o 1º Sgt PM Olavo, Sd PMRenato, Cb PM Epitácio e Sd PM Bruneto em patrulhamento de Ações Especiais de Polícia pela Rua Bela Vista,no Jardim Represa, detiveram e apreenderam indivíduos com antecedentes criminais num veículoTOYOTA/COROLLA identificado como produto de roubo.Fase: Leitura e Encaminhamento

15





Ordem: 033Projeto de Lei Ordinária: 25/2020 Processo 1265/2020 Protocolo: 1344Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CDNAEmenta: PROJETO DE LEI CM Nº 25/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOMUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL” NA EDUCAÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL I, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões

16





Ordem: 034Indicação: 764/2020 Processo 1266/2020 Protocolo: 1345Autoria: Ver. Profª. Bete Tonobohn Siraque - PTEmenta: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar estudo acerca da mudança da sinalizaçãode “Pare” no cruzamento da Rua Alberto Magno com a Rua Genebra no Jardim Ana Maria.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 035Indicação: 765/2020 Processo 1267/2020 Protocolo: 1346Autoria: Ver. Profª. Bete Tonobohn Siraque - PTEmenta: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviço de desentupimento de bueiros,obras de reparos no calçamento e no asfalto e obras de drenagem da Rua Presidente Washington Luís, noJardim Ana Maria.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 036Indicação: 766/2020 Processo 1268/2020 Protocolo: 1347Autoria: Ver. Profª. Bete Tonobohn Siraque - PTEmenta: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar instalação de sinalização de trânsitoadequada, indicando baía de estacionamento ou de rua sem saída em frente à Paróquia Santa Gemma Galgani,na Rua Paulino de Lima, número 40, no Jardim Ana Maria.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 037Indicação: 767/2020 Processo 1269/2020 Protocolo: 1348Autoria: Ver. Profª. Bete Tonobohn Siraque - PTEmenta: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar recapeamento asfáltico em toda aextensão da Rua Presidente Washington Luís, no Jardim Ana Maria.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 038Indicação: 768/2020 Processo 1270/2020 Protocolo: 1349Autoria: Ver. Vavá - SDEmenta: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos para tapa buraco e/ou recapeamento asfálticopor toda extensão da Rua Mamanguape – Parque Jaçatuba.Fase: Leitura e Encaminhamento

17





Ordem: 039Indicação: 769/2020 Processo 1271/2020 Protocolo: 1350Autoria: Ver. Vavá - SDEmenta: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos para manutenção do semáforo de pedestresno cruzamento da Av. Nova Iorque x Rua Sidnei – Vila Metalúrgica.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 040Indicação: 770/2020 Processo 1272/2020 Protocolo: 1351Autoria: Ver. Vavá - SDEmenta: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos ao departamento responsável a manutençãoda calçada em torno de toda extensão do Parque Regional da Criança Palhaço Estremilique, localizado na Av.Itamarati, 536 – Parque Jaçatuba.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 041Indicação: 771/2020 Processo 1273/2020 Protocolo: 1352Autoria: Ver. Vavá - SDEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para supressão ou retiradade árvores localizadas na Rua Onze de Junho, altura dos números 376 e 391 – Casa Branca.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 042Indicação: 772/2020 Processo 1274/2020 Protocolo: 1353Autoria: Ver. Vavá - SDEmenta: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos ao departamento responsável para instalaçãode guia, sarjeta e recapeamento por toda extensão da Rua Cássia Eller – Jardim Santo Antônio.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 043Indicação: 776/2020 Processo 1278/2020 Protocolo: 1357Autoria: Ver. Coronel Edson Sardano - PTBEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que Secretaria de Manutenção e ServiçosUrbanos realize serviços de capinação no passeio público na Rua dos Tabaiares próximo à esquina com Rua dosAndradas, na Vila AssunçãoFase: Leitura e Encaminhamento

18





Ordem: 044Indicação: 777/2020 Processo 1279/2020 Protocolo: 1358Autoria: Ver. Coronel Edson Sardano - PTBEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que Secretaria De Saúde, por meio da vigilânciasanitária realize fiscalização nos imóveis localizados à Rua Senador Queiros 1138 e 1142 - Vila ScarpelliFase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 045Indicação: 778/2020 Processo 1280/2020 Protocolo: 1359Autoria: Ver. Coronel Edson Sardano - PTBEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que Secretaria de Manutenção e ServiçosUrbanos realize serviços de capinação no passeio público na Rua Senador Queiroz, altura do nº 1138 , VilaScarpelliFase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 046Indicação: 779/2020 Processo 1281/2020 Protocolo: 1360Autoria: Ver. Coronel Edson Sardano - PTBEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que Secretaria de Manutenção e ServiçosUrbanos realize operação tapa buracos na Avenida Higienópolis, altura do nº 141, na Vila GildaFase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 047Indicação: 780/2020 Processo 1282/2020 Protocolo: 1361Autoria: Ver. Coronel Edson Sardano - PTBEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que Secretaria de Manutenção e ServiçosUrbanos realize operação tapa buracos em toda a extensão da Rua General Osório, Vila GildaFase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 048Indicação: 781/2020 Processo 1283/2020 Protocolo: 1362Autoria: Ver. Toninho de Jesus - PMNEmenta: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Operação Tapa Buraco, na Rua Figueiras, na altura donº2233, no Bairro Campestre.Fase: Leitura e Encaminhamento

19





Ordem: 049Indicação: 782/2020 Processo 1284/2020 Protocolo: 1363Autoria: Ver. Toninho de Jesus - PMNEmenta: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, visando a incluir a Rua Afrânio Peixoto, do Jardim Utinga, no Programa"Banho de Luz".Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 050Indicação: 783/2020 Processo 1285/2020 Protocolo: 1364Autoria: Ver. Toninho de Jesus - PMNEmenta: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico na Rua Nepal, que se estende noParque Capuava.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 051Indicação: 784/2020 Processo 1286/2020 Protocolo: 1365Autoria: Ver. Toninho de Jesus - PMNEmenta: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao departamento responsável solução sobre árvore emfrente ao número 44, na Rua Baía Blanca, no Parque Novo Oratório.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 052Indicação: 785/2020 Processo 1287/2020 Protocolo: 1366Autoria: Ver. Toninho de Jesus - PMNEmenta: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a implantação de redutores de velocidadedo tipo lombo-faixa, na Rua Tartaruga da Amazônia, nº 13, no Recreio da Borda do Campo.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 053Indicação: 786/2020 Processo 1290/2020 Protocolo: 1369Autoria: Ver. Eduardo Leite - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente estudo técnico pararevitalizar a Praça Patrícia Galvão, no Jardim Utinga.Fase: Leitura e Encaminhamento

20





Ordem: 054Indicação: 787/2020 Processo 1291/2020 Protocolo: 1370Autoria: Ver. Eduardo Leite - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico visando incluir no “Programa RuaNova”, a recuperação asfáltica da Rua Almada, no Jardim Santo Alberto.Fase: Leitura e Encaminhamento

21





Ordem: 055Requerimento de Informações (art. 58): 64/2020 Processo 1292/2020 Protocolo: 1371Autoria: Ver. Eduardo Leite - PTEmenta: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o ensino de Educação de Jovens eAdultos – EJA, no município.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 056Requerimento de Informações (art. 58): 65/2020 Processo 1293/2020 Protocolo: 1372Autoria: Ver. Eduardo Leite - PTEmenta: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao serviço devarrição e limpeza manual e mecânica no município.Fase: Leitura e Encaminhamento

22





Ordem: 057Indicação: 789/2020 Processo 1295/2020 Protocolo: 1374Autoria: Ver. Fumassa - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico emtoda a extensão da Rua Piranhas, na Vila Floresta.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 058Indicação: 790/2020 Processo 1296/2020 Protocolo: 1375Autoria: Ver. Fumassa - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o conserto das bocas de lobo localizadas naRua General Góis Monteiro, em frente ao nº 167, na Vila Scarpelli.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 059Indicação: 791/2020 Processo 1297/2020 Protocolo: 1376Autoria: Ver. Fumassa - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo visando a construção debarreiras de contenção no rio localizado no final da Rua Amarílis, na Vila Cecília Maria.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 060Indicação: 792/2020 Processo 1299/2020 Protocolo: 1378Autoria: Ver. Fumassa - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de limpeza e capinação naviela que liga a Rua Anaconda à Rua Baía Blanca, no Parque Novo Oratório.Fase: Leitura e Encaminhamento

23





Ordem: 061Requerimento: 72/2020 Processo 1298/2020 Protocolo: 1377Autoria: Ver. Fumassa - PSDBEmenta: REQUERIMENTO a Diretoria de Ensino Região de Santo André, solicitando providências para amanutenção das árvores localizadas no passeio público da Escola Estadual Deputado Valentim Amaral, no BairroJardim Paraíso.Fase: Leitura e Encaminhamento

24





Ordem: 062Indicação: 793/2020 Processo 1301/2020 Protocolo: 1380Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar melhoria na iluminação do Parque Escola BairroValparaíso..Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 063Indicação: 794/2020 Processo 1302/2020 Protocolo: 1381Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a instalação de dispositivo de fiscalização eletrônica,placas de sinalização de trânsito nas ruas Chambre e Chapecó, Vila Amábile Pezzolo.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 064Indicação: 803/2020 Processo 1314/2020 Protocolo: 1393Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar a revitalização da Praça Silvia Arlete BaptistaCarrasco, localizada na confluência das ruas Rodolfo Santiago com Ramos de Azevedo, na Vila Guiomar.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 065Indicação: 804/2020 Processo 1315/2020 Protocolo: 1394Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a poda de árvore localizada na Travessa Viseu, VilaPalmares.Fase: Leitura e Encaminhamento

25





Ordem: 066Requerimento - Abaixo Assinado: 24/2020 Processo 1300/2020 Protocolo: 1379Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: encaminhando ao Senhor Prefeito abaixo-assinado de munícipes que pleiteiam a instalação dedispositivo de fiscalização eletrônica, recapeamento asfáltico e placas de sinalização de trânsito nas ruasChambre e Chapecó, Vila Amábile Pezzolo.Fase: Leitura e Encaminhamento

26





Ordem: 067Indicação: 795/2020 Processo 1303/2020 Protocolo: 1382Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para readequação deredutor de velocidade (lombada) Rua Expedicionário Oscar Vano, altura do nº 318, Jardim Las Vegas.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 068Indicação: 796/2020 Processo 1304/2020 Protocolo: 1383Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o COMITÊ INTEGRADO DESEGURANÇA (CIS) promova estudos visando à realização da OPERAÇÃO PONTO SEGURO, nas Ruas doJardim Stella.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 069Indicação: 797/2020 Processo 1305/2020 Protocolo: 1384Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a operação “Tapa Buraco” na RuaRegente Feijó, 98, Vila Assunção.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 070Indicação: 798/2020 Processo 1306/2020 Protocolo: 1385Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a operação “Tapa Buraco” na RuaBartolomeu de Gusmão, altura do nº 170, Santa Teresinha.Fase: Leitura e Encaminhamento

27





Ordem: 071Emenda: 1/2020 Processo 657/2020 Protocolo: 1405Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 12/2020, que denomina “PRAÇAROBERTO LEAL” visando alterar a redação do artigo 1°.Fase: Leitura e Encaminhamento

28





Ordem: 072Requerimento - Abaixo Assinado: 25/2020 Processo 1307/2020 Protocolo: 1386Autoria: Ver. Zezão - PDTEmenta: REQUERIMENTO encaminhando abaixo-assinado solicitando segurança na UPA Centro.Fase: Leitura e Encaminhamento

29





Ordem: 073Indicação: 799/2020 Processo 1308/2020 Protocolo: 1387Autoria: Ver. Sargento Lôbo - SDEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de remoção de árvore que caiu sobre os fundos daresidência situada na altura do número 25, da Rua Gregório de Matos – Jardim Carla.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 074Indicação: 800/2020 Processo 1309/2020 Protocolo: 1388Autoria: Ver. Sargento Lôbo - SDEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de vistoria e limpeza de terreno na Rua Aqueronte –Jardim do Estádio.Fase: Leitura e Encaminhamento

30





Ordem: 075Requerimento: 73/2020 Processo 1310/2020 Protocolo: 1389Autoria: Ver. Sargento Lôbo - SDEmenta: REQUERIMENTO ao Comando de Policiamento Metropolitano Seis – CPA/M-6 solicitando informaçãosobre a implantação do programa vizinhança solidária em todos os bairros de Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

31





Ordem: 076Requerimento - Abaixo Assinado: 26/2020 Processo 1311/2020 Protocolo: 1390Autoria: Ver. Sargento Lôbo - SDEmenta: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito encaminhando abaixo assinado para instalação de lombada naaltura do n° 600 da Rua Cristóvão Colombo – Vila América.Fase: Leitura e Encaminhamento

32





Ordem: 077Requerimento de Informações (art. 58): 66/2020 Processo 1330/2020 Protocolo: 1412Autoria: Ver. Sargento Lôbo - SDEmenta: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre agenda de reunião, oficiadas em2020 e sem posicionamento oficial da Administração.Fase: Leitura e Encaminhamento

33





Ordem: 078Indicação: 801/2020 Processo 1312/2020 Protocolo: 1391Autoria: Ver. Willians Bezerra - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção no campo do E.C.IV Centenário, localizado à Rua Rio Claro, 460, Camilópolis.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 079Indicação: 802/2020 Processo 1313/2020 Protocolo: 1392Autoria: Ver. Willians Bezerra - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em todaextensão da Rua Antônio Sebastião Esquarize, Jardim Rina.Fase: Leitura e Encaminhamento

34





Ordem: 080Projeto de Lei Ordinária: 26/2020 Processo 1331/2020 Protocolo: 1413Autoria: Ver. Willians Bezerra - PTEmenta: PROJETO DE LEI CM nº 26/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “ACHE SEUREMEDIO” que visa auxiliar a população a encontrar em quais unidades do serviço público municipal de saúde seencontram os medicamentos através de ferramenta de busca georreferenciada e dá outras providências.Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões

35





Ordem: 081Projeto de Decreto Legislativo: 7/2020 Processo 1332/2020 Protocolo: 1414Autoria: Ver. Willians Bezerra - PTEmenta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2020, concedendo Título de “Cidadão Honorário doMunicípio de Santo André” ao DOUTOR GILMAR CAMARGO BESSA.Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões

36





Ordem: 082Requerimento de Votos - Aplauso: 18/2020 Processo 1316/2020 Protocolo: 1395Autoria: Ver. Professor Minhoca - PSDBEmenta: REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para aSenhora RAQUEL DE ARAUJO.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 083Requerimento de Votos - Aplauso: 19/2020 Processo 1317/2020 Protocolo: 1396Autoria: Ver. Professor Minhoca - PSDBEmenta: REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para aSenhora CARLA CRISTINA RIBEIRO.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 084Requerimento de Votos - Aplauso: 20/2020 Processo 1318/2020 Protocolo: 1397Autoria: Ver. Professor Minhoca - PSDBEmenta: REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para aSenhora MARIA LUIZA GUERRA.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 085Requerimento de Votos - Aplauso: 21/2020 Processo 1319/2020 Protocolo: 1398Autoria: Ver. Professor Minhoca - PSDBEmenta: REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para aSenhora ODETE RECCHIA.Fase: Leitura e Encaminhamento

37





Ordem: 086Emenda: 1/2020 Processo 6209/2020 Protocolo: 1399Autoria: Ver. Professor Minhoca - PSDB, Ver. Alemão Duarte - PT, Ver. Dr. Fabio Lopes - CDNA, Ver.Eduardo Leite - PT, Ver. Fumassa - PSDB, Ver. Jorge Kina - PSB, Ver. Lucas Zacarias - PTB, Ver. LuizAlberto - PT, Ver. Pedrinho Botaro - PSDB, Ver. Profª. Bete Tonobohn Siraque - PT, Ver. Rodolfo Donetti -CDNA, Ver. Ronaldo de Castro - REPUBLICANOS, Ver. Sargento Lôbo - SD, Ver. Scarpino Defensor -PSDB, Ver. Tonho Lagoa - PMB, Ver. Toninho de Jesus - PMN, Ver. Vavá - SD, Ver. Willians Bezerra - PT,Ver. Zezão - PDT, Ver. Cicote - AVANTE, Ver. Coronel Edson Sardano - PTBEmenta: EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI CM Nº 151/2019 de autoria do Vereador PROFESSORMINHOCA que dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilante uniformizado na área dos caixas eletrônicos durante ofuncionamento dos mesmos nas instituições bancárias.Fase: Leitura e Encaminhamento

38





Ordem: 087Indicação: 805/2020 Processo 1320/2020 Protocolo: 1400Autoria: Ver. Scarpino Defensor - PSDBEmenta: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando viabilizar a REMOÇÃO DE ÁRVORE OU AADEQUAÇÃO DE RAÍZES com estrutura expandida em todo o calçamento e risco de queda, localizada à RUAARAPURU, frente ao Nº 49, no PARQUE JAÇATUBA.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 088Indicação: 806/2020 Processo 1321/2020 Protocolo: 1401Autoria: Ver. Scarpino Defensor - PSDBEmenta: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a revisão e regulamentação efetuada através daLEI MUNICIPAL Nº 8.687, de 2004 em seus artigos 1º, 2º e 4º, no que se refere à ISENÇÃO DE IPTU AOSIMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 089Indicação: 807/2020 Processo 1322/2020 Protocolo: 1402Autoria: Ver. Scarpino Defensor - PSDBEmenta: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) à RUA HERCULANO DE FREITAS, em frente à E.E. CAMILOPEDUTI, no JARDIM UTINGA.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 090Indicação: 808/2020 Processo 1323/2020 Protocolo: 1403Autoria: Ver. Scarpino Defensor - PSDBEmenta: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando viabilizar a REMOÇÃO DE ÁRVORE OU AADEQUAÇÃO DE RAÍZES com estrutura expandida em todo o calçamento e risco de queda, localizada à RUAARAPURU, frente ao Nº 49, no PARQUE JAÇATUBA.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 091Indicação: 809/2020 Processo 1324/2020 Protocolo: 1404Autoria: Ver. Scarpino Defensor - PSDBEmenta: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) à RUA TOMÁS ANTONIO GONZAGA, altura do Nº 244, noJARDIM UTINGA.Fase: Leitura e Encaminhamento

39





Ordem: 092Indicação: 810/2020 Processo 1325/2020 Protocolo: 1407Autoria: Ver. Luiz Alberto - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada aMANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE REGIONAL PREFEITO CELSO DANIEL LOCALIZADO NAAVENIDA DOM PEDRO II Nº 940 – BAIRRO JARDIM.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 093Indicação: 811/2020 Processo 1326/2020 Protocolo: 1408Autoria: Ver. Luiz Alberto - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODADE ÁRVORE NA RUA AMAMBAI ALTURA Nº 513 – BAIRRO VILA CECILIA MARIA. FOTOS ANEXAS.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 094Indicação: 812/2020 Processo 1327/2020 Protocolo: 1409Autoria: Ver. Luiz Alberto - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizadoESTUDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CORREDOR DE ÔNIBUSNA RUA BERNARDINO DE CAMPOS / AVENIDA PORTUGAL – BAIRRO CENTRO.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 095Indicação: 813/2020 Processo 1328/2020 Protocolo: 1410Autoria: Ver. Luiz Alberto - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODADE ÁRVORE NA RUA STREIFF Nº 288 – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS.Fase: Leitura e Encaminhamento

40





Ordem: 096Requerimento de Inclusão: 11/2020 Processo 466/2020 Protocolo: 1417Autoria: Thiago de Araujo CruzEmenta: REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 06/2020.Fase: Votação do Requerimento

Presidência: Pedrinho Botaro

Vice-Presidente: Profª Bete Tonobohn Siraque

1ª Secretaria: Alemão Duarte

2ª Secretaria: Ronaldo de Castro

3ª Secretaria: Luiz Alberto

41

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª...

Documents

Transcript of 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª...