ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA,...

ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM

2 DE JUNHO DE 2020.

A Sessão Ordinária pode ser assistida: https://www.youtube.com/watch?v=HKEzHuMimOk

Verificada a existência de quórum de um terço de vereadores, às 16 horas

do dia 2 de junho de 2020, o Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador 5

Boanerge dos Santos, declarou abertos os trabalhos da 136ª Sessão Ordinária.

Devido à pandemia do COVID-19, essa Sessão foi realizada de uma forma

um pouco diferente: por conta das recomendações da Organização Mundial da Saúde e

do Ministério da Saúde, alguns vereadores não estavam presentes no plenário, porém

eles discutiram e votaram normalmente as proposições deliberadas; eles participaram à 10

distância, virtualmente. Durante o processo de votação, os votos desses vereadores

foram recebidos e registrados pelo Secretário da Mesa.

Passou-se à leitura das atas das sessões anteriores, outros documentos e

proposições, discussão e votação de proposições em destaque.

Em primeiro lugar, foram lidas as atas das 67ª e 68ª Sessões 15

Extraordinárias, realizadas em 22/05/2020, e a ata da 135ª Sessão Ordinária, realizada

em 26/05/2020, as quais, em votação única, foram aprovadas, conforme relatório de

votação anexo.

Em segundo lugar, foi feita a leitura dos documentos provenientes do Poder

Executivo. 20

Em terceiro lugar, foi feita a leitura de documentos provenientes de

remetentes diversos.

Em seguida, foi feita a leitura das proposições de autoria dos vereadores e

das comissões, a saber, os Requerimentos, Moções e Projetos da presente sessão.

Houve pedido de destaque dos seguintes itens: 25

a) Moção nº 41, de autoria do vereador Boanerge dos Santos - Moção de

Aplausos à Guarda Municipal de Taubaté.

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico

http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000

b) Moção nº 42, de autoria do vereador Boanerge dos Santos – Moção de

Aplausos aos integrantes da Companhia de Força Tática do 5º BPM/I.

c) Moção nº 43, de autoria do vereador Jessé Silva – Repúdio ao racismo

contra a adolescente negra Ndeye Fatou Ndiaye no Rio de Janeiro.

d) Moção nº 44, de autoria do vereador Douglas Carbonne - Moção de 5

Aplausos ao Magazine Luiza – MAGALU.

e) Moção nº 45, de autoria do vereador Rodrigo Luis Digão – Aplausos à

Guarda Civil Municipal de Taubaté pela honrosa ação nas ocorrências

onde foram apreendidos 20 kg de entorpecentes (maconha) e mais de

1000 mídias falsificadas. 10

f) Requerimento nº 688, de autoria do vereador João Henrique Dentinho –

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notificar o Condomínio

Vale dos Príncipes.

g) Requerimento nº 689, de autoria do vereador João Henrique Dentinho -

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar a manutenção de 15

faixas de pedestres e lombo-faixas próximas às escolas de Taubaté.

h) Requerimento nº 690, de autoria do vereador João Henrique Dentinho -

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, manutenção na Estrada

principal do Bairro Pinheirinho.

i) Requerimento nº 691, de autoria do vereador João Henrique Dentinho - 20

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que não seja antecipado o

feriado de Corpus Christi do dia 11/06/2020.

j) Requerimento nº 693, de autoria do vereador Douglas Carbonne - Requer

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome providências

com urgência quanto ao despejo de esgoto sanitário no córrego do bairro 25

Hércules Masson, o que configura crime ambiental (art. 54 Lei

9605/1998).



k) Requerimento nº 694, de autoria do vereador Douglas Carbonne - Requer

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria

Competente que realize a limpeza dos bueiros da Avenida Amador

Bueno da Veiga, próximo ao Semar Supermercados.

l) Requerimento nº 696, de autoria do vereador Douglas Carbonne - Requer 5

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que instale Totens de

Álcool Gel nos setores que realizam atendimento ao público após a

flexibilização da quarentena.

m) Requerimento nº 715, de autoria da vereadora Vivi da Rádio -

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a 10

flexibilização de funcionamento de estabelecimentos que se enquadram

como academias no município de Taubaté.

n) Requerimento nº 717, de autoria da vereadora Loreny - Requer

informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre queimadas no

município. 15

o) Requerimento nº 719, de autoria do vereador Rodrigo Luis Digão -

Requer informações sobre a criação de um Portal da Transparência

específica do novo Coronavírus-COVID-19, referente às receitas,

despesas realizadas e contratação de pessoal efetivadas neste período de

pandemia, nos moldes do implantado pela Prefeitura Municipal de 20

Jacareí/SP.

p) Requerimento nº 720, de autoria da vereadora Gorete - Requer

informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a

possibilidade de distribuição de cestas básicas aos artistas cadastrados na

Secretaria de Turismo e Cultura que tiveram suas atividades canceladas 25

em virtude da pandemia do coronavírus.



Com exceção dos documentos acima destacados, os demais foram

aprovados e serão encaminhados aos destinatários.

Logo após, passou-se à discussão das proposituras em destaque da presente

sessão e se inscreveram e encaminharam voto os vereadores: Nunes Coelho, João

Henrique Dentinho, Vivi da Rádio, Douglas Carbonne, Loreny, Alexandre Villela, Jessé 5

Silva, Rodson Lima Bobi, Neneca Luiz Henrique, Rodrigo Luis Digão e João Vidal.

Postos em votação, os Requerimentos e as Moções em destaque na

presente sessão foram aprovados em votação única, conforme relatório de votação

anexo.

A relação dos documentos lidos no Expediente faz parte desta ata. 10

Foi feita a recomposição de quórum.

Às 17h22 teve início a Ordem do Dia.

Passou-se à discussão da pauta:

ITEM 1 – Discussão e votação única do veto total ao Projeto de Lei

Ordinária nº 43/2018, de autoria da Vereadora Graça, que institui o Dia do Diretor de 15

Escola Municipal, e dá outras providências.

O veto foi posto em discussão, mas não houve inscritos.

O veto total ao projeto foi rejeitado, conforme relatório de votação anexo.

ITEM 2 – 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019,

de autoria do Vereador Orestes Vanone, que declara de utilidade pública a “Comunidade 20

de Aliança Servos da Providência”.

A proposição foi posta em discussão, mas não houve inscritos.

A proposição foi aprovada em 2ª votação, conforme relatório de votação

anexo.

ITEM 3 – 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020, de 25

autoria do Prefeito Municipal, que denomina Avenida Magdalena Querido Guisard.





anexo.

ITEM 4 – 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019, de

autoria da Vereadora Loreny, que dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho

compartilhados no município de Taubaté. 5

– Há seis emendas.

As emendas nº 51/2019, nº 52/2019, nº 53/2019 e nº 54/2019, de autoria da

Comissão de Justiça e Redação, foram aprovadas, conforme relatório de votação anexo.

As emendas nº 222/2019 e nº 223/2019, de autoria do vereador João

Henrique Dentinho, foram aprovadas, conforme relatório de votação anexo. 10



anexo.

Justificaram voto os vereadores Douglas Carbonne e Loreny.

ITEM 5 – Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 13/2019, 15

de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 138, de 1º de

julho de 2009, dispondo sobre a composição do Conselho e seu funcionamento.

O vereador João Henrique Dentinho solicitou vista deste Projeto.


autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que denomina Sala do Mistau “Nancy Guisard”. 20

- Há duas emendas.

O vereador Guará Filho solicitou a retirada da emenda 34/2020, de autoria

da Comissão de Justiça e Redação.

A emenda nº 39/2020, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, foi

aprovada, conforme relatório de votação anexo. 25



anexo.



Justificou voto a vereadora Vivi da Rádio.

O vereador Douglas Carbonne solicitou a inclusão do Projeto de Lei

Ordinária nº 51/2020, de autoria do Prefeito Municipal.


autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal 5

de Turismo de Taubaté e dá outas providências.

- Há uma emenda.

A emenda nº 40/2020, de autoria do vereador João Henrique Dentinho, foi

aprovada, conforme relatório de votação anexo.

A proposição foi posta em discussão, mas não houve inscritos. 10


anexo.

Os trâmites de Plenário foram certificados individual e detalhadamente nos

respectivos processos eletrônicos, disponíveis no portal da Câmara Municipal de

Taubaté na rede mundial de computadores. 15

Foi encerrada a Ordem do Dia.

Considerando que até o encerramento desta ata não foram apresentados

pelas assessorias, por escrito, os pronunciamentos dos oradores, deixou-se de reproduzir

seus discursos, os quais continuarão disponíveis na rede mundial de computadores pelo

portal da TV Câmara. 20

Não havendo mais nada a deliberar, Presidente da Câmara, Vereador

Boanerge dos Santos, declarou encerrada a presente sessão e convocou a 69ª Sessão

Extraordinária, a ocorrer em seguida.

A relação dos vereadores presentes à sessão consta de relatório anexo.

Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Maria Suely 25

Gomes de Castro, Analista Legislativo de Administração, pelo Senhor Presidente da

Câmara, Vereador Boanerge dos Santos, e pelo 1º Secretário, Vereador Rodrigo Luis

Digão.



04/06/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP

splonline.com.br/camarataubate/sessao-leitura.aspx?id=270&tip=1 1/26

EXPEDIENTE (1ª PARTE)

Sessão: 136 Realizada em: 02/06/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP: Produção Legislativa

Ordem: 1 Relatório Resumido de Execução Orçamentária N° 3 /2020

Data: 01/06/2020 16:50:40Autor: Prefeito Municipal

Ofício nº 459/2020 - Encaminha os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referentesao 2º Bimestre/2020 da Prefeitura, da Universidade de Taubaté e Fundações e do Instituto dePrevidência do Município de Taubaté.

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lida no Expediente

Complemento: Certifico que o RREO foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizadaem 02/06/2020.

Ordem: 2 Ata de Sessão N° 17 /2020

Data: 26/05/2020 11:22:45Autor: Maria Suely Gomes de Castro, Boanerge dos Santos, Rodrigo Luis Digão

Ata da 67ª Sessão Extraordinária.

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente

Complemento: Certifico que a ata foi lida e aprovada, conforme documento em anexo, na 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.



Ata da 68ª Sessão Extraordinária.









Ata da 135ª Sessão Ordinária.



Ordem: 5 Requerimentos/Documentos Diversos N° 60 /2020

Data: 27/05/2020 12:59:51Autor: Rogério Mendes do Carmo - Gerência Executiva de Governo Caixa Econômica FederalSão José dos Campos/SP

Rogério Mendes do Carmo - Gerência Executiva de Governo Caixa Econômica Federal São Josédos Campos/SP. Ofício nº 266/2020/GIGOV/SJ. Informa irregularidade na execução do Contratode Repasse n.º 1030310-92/829698/2016, que tem por objeto "Obras de Infraestrutura -Recapeamento de vias públicas", relativo ao Programa: Planejamento Urbano, do Ministério doDesenvolvimento Regional, o qual se encontra sem apresentação de prestação de contas pormais de 60 dias a partir do término da respectiva vigência contratual.

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente

Complemento: Certifico que o documento foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária,realizada em 02/06/2020.

Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2020


Mensagem nº 36/2020. Dispõe sobre a atividade do Guia de Turismo Regional no município deTaubaté.


Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária,realizada em 02/06/2020.


Data: 01/06/2020 09:03:45Autor: Vivi da Rádio

Dispõe sobre a anistia das multas aplicadas aos estabelecimentos comerciais durante o períodode calamidade pública decretado no âmbito do Município de Taubaté em razão da pandemia daCOVID-19 e dá outras providências









Mensagem nº 38/2020. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo deTaubaté e dá outras providências.



Ordem: 9 Moção N° 41 /2020

Data: 27/05/2020 16:47:42Autor: Boanerge dos Santos

Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Taubaté.

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 doRegimento Interno.



Moção de Aplausos aos integrantes da Companhia de Força Tática do 5º BPM/I.




Data: 02/06/2020 13:07:41Autor: Jessé Silva

Repúdio ao racismo contra a adolescente negra Ndeye Fatou Ndiaye no Rio de Janeiro.








Data: 02/06/2020 13:11:03Autor: Douglas Carbonne

Moção de Aplausos ao Magazine Luiza – MAGALU.




Data: 02/06/2020 14:23:27Autor: Rodrigo Luis Digão

Aplausos à Guarda Civil Municipal de Taubaté pela honrosa ação nas ocorrências onde foramapreendidos 20 kg de entorpecentes (maconha) e mais de 1000 mídias falsificadas.



Ordem: 14 Requerimento N° 678 /2020

Data: 01/06/2020 13:15:28Autor: Graça

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos paraque faça a limpeza da área publica localizada entre as Ruas Euzébio Vilalta e Francisca deFreitas Cortes – São Gonçalo.


Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.


Data: 01/06/2020 13:51:08Autor: Diego Fonseca

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Serviços Urbanos querealize um estudo para implantação de iluminação pública no trecho urbano da Rodovia OswaldoCruz no Bairro do Belém.








Data: 01/06/2020 13:53:34Autor: Diego Fonseca

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Serviços Urbanos querealize um estudo para implantação de iluminação pública na Avenida Willy Conrado Bohlen noBairro Parque Aeroporto.




Data: 01/06/2020 14:50:34Autor: Nunes Coelho

Requer instalação de um mecanismo de redução de velocidade na Estrada Municipal FranciscoAlves Monteiro, no bairro Novo Horizonte.




Data: 02/06/2020 08:08:14Autor: Neneca Luiz Henrique

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa reavaliar os critérios de reabertura de comércios comproposito de “incluir” os “Food truks” na modalidade de “delivery”, com a cobrança de todas asmedidas sanitárias necessárias para seu enquadramento.




Data: 02/06/2020 10:10:01Autor: Graça

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intensifique a fiscalização do uso obrigatório demáscaras nos órgãos e repartições da Administração Pública direta e indireta e nosestabelecimentos privados de quaisquer atividades no Município de Taubaté.








Data: 02/06/2020 10:17:46Autor: Graça

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intensifique as vistorias nas casas dos bairrosIndependência, Conjunto Urupês e Jardim das Nações com a equipe da dengue.




Data: 02/06/2020 10:40:04Autor: Graça

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize estudos técnicos objetivando a instalaçãode vidros de proteção nos balcões de atendimento das UPAs.




Data: 02/06/2020 10:43:48Autor: Graça

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja providenciada uma campanhaeducativa para que a população infectada pelo Covid-19 possa ensacar em embalagemseparada, lacrada e devidamente identificada o lixo infectante com secreções que possamcontaminar os garis e outras pessoas, como os catadores de materiais recicláveis e transeuntes.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Educação faça atendimentopresencial para aqueles que não tem acesso a internet ou não tem habilidade para acessar oatendimento online.








Data: 02/06/2020 13:16:37Autor: João Henrique Dentinho

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notificar o Condomínio Vale dos Príncipes.


Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.



Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar a manutenção de faixas de pedestres elombo-faixas próximas às escolas de Taubaté.





Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, manutenção na Estrada principal do BairroPinheirinho.





Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que não seja antecipado o feriado de Corpus Christido dia 11/06/2020.









Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, poda da árvore dentro da Escola Lopes Chaves.





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome providências com URGÊNCIAquanto ao despejo de esgoto sanitário no córrego do bairro Hércules Masson, o que configuracrime ambiental (art. 54 Lei 9605/1998).





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria Competenteque realize a limpeza dos bueiros da Avenida Amador Bueno da Veiga, próximo ao SemarSupermercados.





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria Competenteque tome providencias quanto ao abastecimento de agua aos moradores do Barreiro.









Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que instale Totens de Álcool Gel nossetores que realizam atendimento ao público após a flexibilização da quarentena.





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize limpeza da calçada da RuaDalísio Alves Ribeiro, bairro San Marino.




Data: 02/06/2020 13:31:14Autor: Alexandre Villela

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminaçãopública na Avenida Benedito Sergio, no Bairro Parque São Cristovão.





Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de redutor develocidade na Avenida Benedito Sergio, em frente ao nº 2703, no Bairro Parque São Cristovão.









Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente que seja feita a reinstalação da placa de PARE na Rotatória em frente à PadariaRavena, na Rua Walter Pereira de Faria com a Avenida João Guarnieri no Bairro JardimMourisco.





Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente a pavimentação da travessa, na Avenida Oswaldo Barbosa Guisard, ao lado do nº1120, Bairro Jardim Gurilândia.





Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente que seja realizada a manutenção da pintura da faixa de pedestre na Rua DominguesRibas esquina com a Avenida Santa Terezinha, no Bairro Monção que estão apagadas.





Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente a instalação de Semáforo de Pedestres na Rua Domingues Ribas esquina com aAvenida Santa Terezinha, no Bairro Monção.









Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente que seja refeita a sinalização de solo na Avenida Manoel Antonio de Carvalho, noBairro Jaraguá.





Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente a instalação de Semáforo saindo da Rua Padre Fischer, em frente ao posto degasolina Torrão no Bairro Parque São Luís.





Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente a suspensão da cobrança de área verde, próximo aos hospitais da cidade deTaubaté.




Data: 02/06/2020 13:53:26Autor: Gorete

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de sedeterminar às secretarias competentes que realizem os estudos necessários para implantação deum braço de iluminação no Jardim Continental II - bairro do Barreiro.








Data: 02/06/2020 14:02:57Autor: João Vidal, Loreny

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre os custos da contratação doserviço de “call center do coronavírus” e procedimentos adotados para o tratamentos dos dadospessoais obtidos.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação deredutor de velocidade na Avenida do Barranco, Bairro Vila Bela.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aumentar opoliciamento no bairro Vila Albina.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação deredutor de velocidade na Avenida Monsenhor Antônio Nascimento de Castro, Bairro Estiva.









Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre possibilidade de instalação delixeira comunitária na Rua Pedro Francisco dos Santos, Chácara Silvestre.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação deredutor de velocidade na Avenida José bento Monteiro Lobato, altura do nº 95, Bairro Gurilândia.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a flexibilização de funcionamento deestabelecimentos que se enquadram como academias no município de Taubaté.




Data: 02/06/2020 14:17:41Autor: Loreny

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre atividades escolares por meio deimpressos, livros e apostilas.









Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre queimadas no município.





Requer do Senhor Prefeito Municipal, que determine à secretaria competente realize melhoriasna iluminação pública da Avenida Escolástica Maria de Jesus, no bairro Jardim Baronesa.





Requer informações sobre a criação de um Portal da Transparência específica do novoCoronavírus-COVID-19, referente as receitas, despesas realizadas e contratação de pessoalefetivadas neste período de pandemia, nos moldes do implantado pela Prefeitura Municipal deJacareí/SP.





Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade dedistribuição de cestas básicas aos artistas cadastrados na Secretaria de Turismo e Cultura quetiveram suas atividades canceladas em virtude da pandemia do coronavirus.








Data: 02/06/2020 14:30:27Autor: Bilili de Angelis

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalação de umsemáforo no cruzamento da Av: Elzira Tavares de matos com Estrada do Barreiro.



Ordem: 57 Indicação N° 26 /2020


Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal . que analise a possibilidade de apresentaçõescircenses no modelo drive-in.

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lida no Expediente

Complemento: Certifico que a Indicação foi lida e aprovada sem discussão no Expediente da136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.


Data: 06/05/2020 12:02:08Autor: Orestes Vanone

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para possibilidade de providências daSecretaria de Serviços Públicos, com relação ao terreno, localizado na Avenida José Vicente deBarros, ao lado do n.º 2896, Parque São Luiz, que necessita de manutenção em muro.

Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.



Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa nos informa quanto á possibilidade de que acontribuição de iluminação publica “CIP” seja direcionada para o combate da pandemia covid-19caso a mesma venha a ser suspensa ou se já foi paga pelos munícipes.









Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa nos informa quanto á noticia de transferência depacientes com covid-19 para nossa cidade e qual nossa capacidade de absorver tais pacientessem que sejamos prejudicados com a falta de leitos.





Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa nos informa quanto ao andamento da formação decomissão para os estudos da inclusão das academias, bem como as de artes marciais, nocronograma de reabertura dos comercio municipal.





Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa nos informa quanto à situação, distribuição enecessidades dos EPIs nos PAMOS e Postos de Saúde de nossa cidade bem como quaismedidas estão sendo tomadas para suprir possível necessidade devido à alta demanda.




Data: 12/05/2020 08:04:42Autor: Guará Filho

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente que nosinforme quanto às arrecadações previstas e as efetivamente arrecadadas do Município nosmeses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2020.









Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade deaplicação da 3ª fase da vacinação contra influenza nas residências do público alvo.




Data: 12/05/2020 10:43:51Autor: Adauto da Farmácia

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Saúde, a análisequanto à possibilidade do retorno das consultas de especialidades médicas na Policlínica, com aadequação necessária, para esse período de pandemia do coronavírus (Covid-19).





Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto ao Comando de Aviação doExército a possibilidade destinar efetivo para auxiliar no apoio e organização nas filas em frenteàs Agências da Caixa Econômica Federal, durante o recebimento do Auxilio Emergencial.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que faça a limpeza detodas as bocas de lobo da rua Tulipa no bairro Chácara Flórida.









Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça um decreto dispensando a obrigatoriedade do uso demascara pelos trabalhadores do caminhão coletor.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que fiscalize ouso de mascara nas clinicas médicas.





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a retirada do mato seco cortado em todoBairro Antares.





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, rondas permanentes aos finais desemana no Bairro Antares.









Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre leitos hospitalares emTaubaté.





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o corte do mato e a limpeza no pátio deveículos do Bairro Belém.




Data: 12/05/2020 11:10:45Autor: Graça

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos queintensifique a desinfecção dos pontos de ônibus na região central, próximos aos hospitais eUBS’s no combate ao coronavirus – COVID19.





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que dê continuidade na distribuição damerenda escolar aos alunos da rede municipal, através de embalagens descartáveis (marmitex).









Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine por decreto a prorrogaçãodo prazo para pagamento do ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza), e taxas devistoria aos Condutores do Transporte Escolar de Taubaté.





Reitera Requerimento nº 193/2020 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal quedetermine á Secretaria competente que preste informação sobre o processo nº 51789/2019.





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria de MeioAmbiente e ao CAS que tome providências quanto ao criadouro de porcos insalubre localizadono bairro Rio Comprido.





Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de executar Sinalização daslombadas na Avenida Álvaro Marcondes de Matos.









Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente que seja feita a limpeza do terreno na Avenida Marisa Lapido Barbosa.





Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalaçãode academia ao ar livre e playground na Rua Benedito de Castro no bairro Parque São Luiz.





Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminaçãopública na Rua Benedito de Castro, próximo ao nº 470.





Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a construçãoda quadra com a instalação de academia ao ar livre e playground no Condomínio BeneditoCapeleto no Bairro do Barreiro.









Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de executar a manutençãoda Rua Tucano no bairro Chácara Ingrid.





Requer à Magnífica Reitora da Universidade de Taubaté a adoção de medidas efetivas visandoao amparo dos alunos matriculados na autarquia em virtude dos problemas macroeconômicostrazidos pela pandemia.




Data: 12/05/2020 13:34:45Autor: Loreny, Adauto da Farmácia

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o programa “Alimento Solidário”do Governo Estadual.





Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o adiantamento do subsidio àempresa ABC Transportes.









Requer informações da Magnífica Reitora da Universidade de Taubaté sobre congelamento dosacordos financeiros.





Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre fiscalização e acompanhamentode profissionais em prédios e locais públicos sem utilização de EPIs de prevenção ao COVID-19.





Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que que determine por decreto a isenção de ISS(Importo sobre serviço de qualquer natureza) e taxas de vistorias ao Condutores do TransporteEscolar do Município de Taubaté.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os atrasos nos pagamentos dossalários dos Profissionais da Saúde do Município.









Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a as medidas que serão tomadas emrelação ao Ensino Educacional do Municipio referente à quarentena.




Data: 12/05/2020 13:58:54Autor: João Vidal

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a situação da empresa ABCTransportes Coletivos no município de Taubaté.





Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o protocolo para atendimento depacientes suspeitos de Covid-19 e a utilização dos “testes rápidos”.




Data: 12/05/2020 14:00:39Autor: João Vidal, Loreny

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o aditamento de R$ 905 mil reaisdo contrato de alimentação escolar com a empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda.









Aplausos à Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos 6 anos de sua criação e trabalhosrealizados.





Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre elaboração de protocolo deemergência para retomada dos comércios e demais atividades do município.





Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre atraso do salário dosprofissionais da saúde.





INDICAMOS à nobre Mesa, na forma regimental dispensada as demais formalidades de praxe,seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a V.ª Ex.ª que se digne aencaminhar projeto de lei a esta Casa com conteúdo versando sobre a implementação gradativado Movimento Mundial “Segunda sem carne”, através da instituição de uma “Semana daAlimentação consciente” nas escolas da rede municipal.


Complemento: Certifico que a resposta da Indicação foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020. Segue para ciência.





1 2



Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para editar Decreto Municipal de Abertura deCrédito Suplementar para destinar R$ 2 milhões do Orçamento de 2020, previstos para custear ocontrato de publicidade institucional e de interesse público da Prefeitura de Taubaté, para queseja destinado ao banco do povo para ampliar linha de crédito principalmente aosestabelecimentos voltados às práticas esportivas como academias, estúdios, box e similares.











Data: 28/04/2020 12:46:49Autor: Loreny, João Vidal, Rodrigo Luis Digão

Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a suspensão temporária da cobrança daContribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (CIP), com o objetivo de auxiliarfinanceiramente os contribuintes taubateanos impactados pela crise do coronavírus (COVID-19).





Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de adequação noCEMUME para atendimento da população na distribuição de medicamentos.





Indica a inclusão dos controladores de acesso de condomínios dentre o grupo de profissionaisprioritários a serem vacinados nessa 3º fase da Campanha de Vacinação Contra a Gripe(Influenza).








Data: 12/05/2020 14:06:02Autor: Loreny, Douglas Carbonne, João Henrique Dentinho

Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de contratar osartistas da cidade para apresentações remuneradas, através dos canais de comunicação daPrefeitura em parceria com a Tv Câmara, utilizando para isso o orçamento dos eventoscancelados devido à pandemia.





Obriga a realização de coleta seletiva em eventos realizados no âmbito do município de Taubaté.

Fase: Leitura da Promulgação no ExpedienteAção: Lida no Expediente

Complemento: Certifico que a promulgação de lei foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.



Mensagem nº 06/2020. Denomina PAMO/ESF Dr. José Luiz Faria Pereira.





Mensagem nº 09/2020. Denomina PAMO/ESF Nilo de Mattos.







1 2



Mensagem nº 14/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementarno valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica.





Mensagem nº 35/2020. Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto,durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente docoronavírus.





Institui o Espaço Saúde nos eventos públicos e feiras livres realizados no município de Taubaté.

Fase: Leitura do Veto no ExpedienteAção: Lido no Expediente

Complemento: Certifico que o Veto Total foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária,realizada em 02/06/2020.










Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Taubaté.

Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada

Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.



Moção de Aplausos aos integrantes da Companhia de Força Tática do 5º BPM/I.





Repúdio ao racismo contra a adolescente negra Ndeye Fatou Ndiaye no Rio de Janeiro.









Moção de Aplausos ao Magazine Luiza – MAGALU.





Aplausos à Guarda Civil Municipal de Taubaté pela honrosa ação nas ocorrências onde foramapreendidos 20 kg de entorpecentes (maconha) e mais de 1000 mídias falsificadas.





Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notificar o Condomínio Vale dos Príncipes.





Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar a manutenção de faixas de pedestres elombo-faixas próximas às escolas de Taubaté.









Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, manutenção na Estrada principal do BairroPinheirinho.





Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que não seja antecipado o feriado de Corpus Christido dia 11/06/2020.





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome providências com URGÊNCIAquanto ao despejo de esgoto sanitário no córrego do bairro Hércules Masson, o que configuracrime ambiental (art. 54 Lei 9605/1998).





Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria Competenteque realize a limpeza dos bueiros da Avenida Amador Bueno da Veiga, próximo ao SemarSupermercados.









Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que instale Totens de Álcool Gel nossetores que realizam atendimento ao público após a flexibilização da quarentena.





Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a flexibilização de funcionamento deestabelecimentos que se enquadram como academias no município de Taubaté.





Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre queimadas no município.





Requer informações sobre a criação de um Portal da Transparência específica do novoCoronavírus-COVID-19, referente as receitas, despesas realizadas e contratação de pessoalefetivadas neste período de pandemia, nos moldes do implantado pela Prefeitura Municipal deJacareí/SP.









Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade dedistribuição de cestas básicas aos artistas cadastrados na Secretaria de Turismo e Cultura quetiveram suas atividades canceladas em virtude da pandemia do coronavirus.





Câmara Muncipal de Taubaté

Matéria : Atas da 135ª Sessão Ord. e das 67ª e 68ª Sessões Extr.

Ementa : Atas da 135ª Sessão Ordinária e das 67ª e 68ª Sessões Extraordinárias.

Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 16:04:44 às 16:06:41Tipo : NominalTurno : AtaQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 16 Vereadores

N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 16:04:583 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 16:05:484 BOANERGE PTB Presidente6 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 16:05:088 GRAÇA PSD Sim 16:06:069 GUARÁ FILHO PSDB Sim 16:05:31

10 JESSÉ SILVA PL Sim 16:05:1511 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 16:05:2913 LORENY CIDADANIA Sim 16:06:2714 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 16:05:0215 NUNES COELHO Republicanos Sim 16:06:1716 ORESTES VANONE PODE Sim 16:06:2217 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 16:05:1218 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 16:04:5319 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 16:04:51

Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL14 0 14

Resultado da Votação : APROVADA

__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario

Luciana02/06/2020 19:11 1




Matéria : Requerimentos e Moções destacados na 136ª Sessão Ordinária

Ementa : Requerimentos nº 688, 689, 690, 691, 693, 694, 696, 715, 717, 719 e 720/2020 e Moções nº 41 a 45/2020.

Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:13:46 às 17:15:52Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores

N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:14:072 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:13:553 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 17:13:576 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:14:057 GORETE DEM Sim 17:14:158 GRAÇA PSD Sim 17:14:219 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:13:54

10 JESSÉ SILVA PL Sim 17:14:2811 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 17:13:5513 LORENY CIDADANIA Sim 17:15:1414 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:13:5415 NUNES COELHO Republicanos Sim 17:14:3916 ORESTES VANONE PODE Sim 17:14:4717 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Presidente


Resultado da Votação : APROVADO


Luciana02/06/2020 19:08 1




Matéria : Veto Total ao PLO 43/2018Autoria : GRAÇA

Ementa : Institui o Dia do Diretor de Escola Municipal, e dá outras providências.

Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:23:25 às 17:27:34Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria AbsolutaCondição : 10 votos Não Total de Presentes : 18 Vereadores

N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Nao 17:26:312 ALEXANDRE VILLELA PSD Nao 17:24:163 BILILI DE ANGELIS PSDB Nao 17:26:274 BOANERGE PTB Presidente6 DOUGLAS CARBONNE DEM Nao 17:24:087 GORETE DEM Nao 17:26:178 GRAÇA PSD Nao 17:25:23

10 JESSÉ SILVA PL Nao 17:24:2711 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Nao 17:24:1713 LORENY CIDADANIA Nao 17:25:1014 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:23:3215 NUNES COELHO Republicanos Nao 17:26:3816 ORESTES VANONE PODE Nao 17:26:5617 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Nao 17:24:5518 RODSON LIMA BOBI PSDB Nao 17:24:4119 VIVI DA RÁDIO Republicanos Nao 17:24:10


Resultado da Votação : VETO REJEITADO


Luciana02/06/2020 19:08 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019Autoria : ORESTES VANONE

Ementa : Declara de utilidade pública a "Comunidade de Aliança Servos da Proviência".

Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:29:57 às 17:31:29Tipo : NominalTurno : 2ª VotaçãoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores

N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:30:422 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:30:033 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 17:30:364 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:30:076 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:30:197 GORETE DEM Sim 17:30:428 GRAÇA PSD Sim 17:30:459 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:30:17





Luciana02/06/2020 19:10 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020Autoria : PREFEITO MUNICIPAL

Ementa : Denomina Avenida Magdalena Querido Guisard.


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:33:032 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:33:033 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 17:33:304 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:33:086 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:33:047 GORETE DEM Sim 17:33:388 GRAÇA PSD Sim 17:33:429 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:33:08





Luciana02/06/2020 19:10 1




Matéria : Emendas 51 a 54/2019Autoria : Comissão de Justiça e Redação

Ementa : Suprime a expressão "entre outros" dos §§ 2º e 3º do art 2º; substitui "espaços de trabalhos compartilhados" e "espaços de trabalhos compartilhados" por "espaos de trabalho compartilhados" nos artigos 2º, 5º, 6º e 12; altera os arts. 3º e 8º do PLO 9/2019.


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:39:352 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:39:174 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:39:186 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:39:268 GRAÇA PSD Sim 17:40:139 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:39:25

10 JESSÉ SILVA PL Sim 17:39:2111 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 17:39:1412 JOÃO VIDAL PSB Sim 17:39:4113 LORENY CIDADANIA Sim 17:39:3214 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:39:2015 NUNES COELHO Republicanos Sim 17:40:1816 ORESTES VANONE PODE Sim 17:40:2217 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 17:39:1518 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 17:39:4019 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 17:39:18




Luciana02/06/2020 19:10 1




Matéria : Emenda 222/2019Autoria : JOÃO HENRIQUE DENTINHO

Ementa : Acrescenta artigo ao PLO 9/2019







Luciana02/06/2020 19:11 1





Ementa : Altera a redação do art. 2º do PLO 9/2019







Luciana02/06/2020 19:11 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019Autoria : LORENY

Ementa : Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados no município de Taubaté.







Luciana02/06/2020 19:08 1




Matéria : Emenda 39/2020Autoria : COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa : Altera a redação do caput do art. 1º do PLO 11/2020


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário4 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 18:12:376 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 18:12:308 GRAÇA PSD Sim 18:13:099 GUARÁ FILHO PSDB Sim 18:12:32

10 JESSÉ SILVA PL Sim 18:12:4011 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 18:12:4312 JOÃO VIDAL PSB Sim 18:12:5613 LORENY CIDADANIA Sim 18:12:4015 NUNES COELHO Republicanos Sim 18:13:1916 ORESTES VANONE PODE Sim 18:13:2617 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 18:12:2518 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 18:12:2519 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 18:12:32




Luciana02/06/2020 19:11 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020Autoria : VIVI DA RÁDIO

Ementa : Denomina sala do Mistau "Nancy Guisard".


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 18:15:144 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 18:15:016 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 18:15:558 GRAÇA PSD Sim 18:15:489 GUARÁ FILHO PSDB Sim 18:15:27





Luciana02/06/2020 19:10 1





Ementa : Altera a redação da alínea "j" do inciso II do art. 2º do PLO 51/2020.


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 18:32:174 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 18:32:216 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 18:32:257 GORETE DEM Sim 18:33:039 GUARÁ FILHO PSDB Sim 18:32:11

10 JESSÉ SILVA PL Sim 18:32:1211 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 18:32:1212 JOÃO VIDAL PSB Sim 18:32:2513 LORENY CIDADANIA Sim 18:32:2814 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 18:32:3817 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 18:32:4418 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 18:32:3219 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 18:32:23




Luciana02/06/2020 19:11 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 51/2020Autoria : PREFEITO MUNICIPAL

Ementa : Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Taubaté e dá outas providências.


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 18:34:324 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 18:34:516 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 18:34:587 GORETE DEM Sim 18:35:078 GRAÇA PSD Sim 18:35:129 GUARÁ FILHO PSDB Sim 18:35:03

10 JESSÉ SILVA PL Sim 18:34:3511 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 18:34:2612 JOÃO VIDAL PSB Sim 18:34:3113 LORENY CIDADANIA Sim 18:34:4314 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 18:34:4717 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 18:34:2618 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 18:34:3619 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 18:34:48




Luciana02/06/2020 19:10 1




Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 136º Sessão Ordinária Dia : 02/06/2020__________________________________________________________________________________________________

Nº Nº Ordem Nome Parlamentar Partido Hora Modo Posto

01 1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADAN 15:59:49 Biometria Posto KA 192.168.1.17 - 19202 2 ALEXANDRE VILLELA PSD 16:10:09 Biometria Posto KA 192.168.1.28 - 19203 3 BILILI DE ANGELIS PSDB 16:00:39 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19204 4 BOANERGE PTB 15:58:56 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19205 5 DIEGO FONSECA PSDB 16:14:25 Biometria Posto KA 192.168.1.16 - 19206 6 DOUGLAS CARBONNE DEM 16:00:55 Biometria Posto KA 192.168.1.23 - 19207 7 GORETE DEM 17:02:22 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19208 8 GRAÇA PSD 16:05:40 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19209 9 GUARÁ FILHO PSDB 16:01:08 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19210 10 JESSÉ SILVA PL 16:04:56 Biometria Posto KA 192.168.1.22 - 19211 11 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL 16:01:16 Biometria Posto KA 192.168.1.18 - 19212 12 JOÃO VIDAL PSB 15:59:39 Biometria Posto KA 192.168.1.27 - 19213 13 LORENY CIDADAN 16:06:14 Biometria Posto KA 192.168.1.21 - 19214 14 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT 16:02:15 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19215 15 NUNES COELHO Republi 16:00:34 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19216 16 ORESTES VANONE PODE 16:06:04 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19217 17 RODRIGO LUIS DIGÃO PP 16:05:00 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19218 18 RODSON LIMA BOBI PSDB 16:00:34 Biometria Posto KA 192.168.1.23 - 19219 19 VIVI DA RÁDIO Republi 16:00:58 Biometria Posto KA 192.168.1.25 - 192

Recomposição de Quorum 17:16:05

Nº Nº Ordem Nome Parlamentar Partido Hora Modo Posto

01 1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADAN 17:16:15 Biometria Posto KA 192.168.1.17 - 19202 2 ALEXANDRE VILLELA PSD 17:16:14 Biometria Posto KA 192.168.1.28 - 19203 3 BILILI DE ANGELIS PSDB 17:17:03 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19204 4 BOANERGE PTB 17:16:14 Biometria Posto KA 192.168.1.24 - 19205 5 DIEGO FONSECA PSDB 17:27:59 Biometria Posto KA 192.168.1.16 - 19206 6 DOUGLAS CARBONNE DEM 17:17:34 Biometria Posto KA 192.168.1.23 - 19207 7 GORETE DEM 17:16:49 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19208 8 GRAÇA PSD 17:16:58 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19209 9 GUARÁ FILHO PSDB 17:17:09 Biometria Posto KA 192.168.1.20 - 19210 10 JESSÉ SILVA PL 17:17:17 Biometria Posto KA 192.168.1.22 - 19211 11 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL 17:16:12 Biometria Posto KA 192.168.1.18 - 19212 12 JOÃO VIDAL PSB 17:16:22 Biometria Posto KA 192.168.1.27 - 19213 13 LORENY CIDADAN 17:16:26 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19214 14 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT 17:16:29 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19215 15 NUNES COELHO Republi 17:16:53 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19216 16 ORESTES VANONE PODE 17:16:45 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19217 17 RODRIGO LUIS DIGÃO PP 17:16:10 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19218 18 RODSON LIMA BOBI PSDB 17:16:25 Biometria Posto KA 192.168.1.29 - 19219 19 VIVI DA RÁDIO Republi 17:20:44 Biometria Posto KA 192.168.1.25 - 192

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

Mesa Diretora :

Alterações :15:59:40 Tornou-se Presidente BOANERGE 16:52:34 Tornou-se Presidente RODRIGO LUIS DIGÃO 17:16:11 Tornou-se Presidente BOANERGE

Totalização

Luciana02/06/2020 19:07 1




Presentes : 19 Ausentes : 0 Justificativas : 0

_____________________________ _____________________________ _____________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario

Luciana02/06/2020 19:07 2



ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA,...

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