ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA...

ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM

18 DE FEVEREIRO DE 2020.

A Sessão Ordinária pode ser assistida: https://www.youtube.com/watch?v=5K5OJBzxhYk&t=1615s

Verificada a existência de quórum de um terço de vereadores, às 16 horas

do dia 18 de fevereiro de 2020, o Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador 5

Boanerge dos Santos, declarou abertos os trabalhos da 126ª Sessão Ordinária.

Passou-se à leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e

proposições, discussão e votação de proposições em destaque.

Em primeiro lugar, foi lida a ata da 125ª Sessão Ordinária, realizada em

11/02/2020, a qual, em votação única, foi aprovada, conforme relatório de votação 10

anexo.

Em segundo lugar, foi feita a leitura dos documentos provenientes do Poder

Executivo.

Em terceiro lugar, foi feita a leitura de documentos provenientes de

remetentes diversos. 15

Em seguida, foi feita a leitura das proposições de autoria dos vereadores e

das comissões, a saber, os Requerimentos, Indicações, Moções e Projetos da presente

sessão.

Houve pedido de destaque dos seguintes itens:

a) Moção nº 5, de autoria do vereador Douglas Carbonne - Moção de 20

Aplausos ao ParkourTaubaté.

b) Requerimento nº 165, de autoria do vereador João Henrique Dentinho

- Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado

placa de orientação no PEV no Bairro Portal da Mantiqueira.

c) Requerimento nº 167, de autoria do vereador João Henrique Dentinho 25

– Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os

parquímetros instalados em Taubaté.

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico

http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330030003700390030003A005000

d) Requerimento nº 170, de autoria do vereador João Henrique Dentinho

- Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a revitalização do Horto

Municipal.

e) Requerimento nº 173, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi -

Qual data acontecerá o retorno da “Maria Fumaça” ao Parque do 5

Itaim, quando será colocada em funcionamento e a disposição da

população?

f) Requerimento nº 174, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi -

Requer informações sobre a realização de estudos para a construção

de uma bacia de amortecimento de águas pluviais na região do Bairro 10

Chácara Silvestre, para sanar problemas com enchentes na Rua

Manuel Siqueira de Matos, no Bairro Residencial Sítio Santo Antônio.

g) Requerimento nº 178, de autoria do vereador Diego Fonseca – Solicita

ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria

Competente que realize um estudo visando à retirada do 15

estacionamento rotativo – Zona Azul das proximidades da UPA

Central.

h) Requerimento nº 179, de autoria da vereadora Loreny - Requer

informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre publicidade e

propaganda. 20

i) Requerimento nº 184, de autoria do vereador Diego Fonseca –

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a

Secretaria Competente que realize um estudo visando à retirada do

estacionamento rotativo – Zona Azul na Praça Santa Terezinha.

Com exceção dos documentos acima destacados, os demais foram 25

aprovados e serão encaminhados aos destinatários.

Em seguida, deu-se continuação da discussão e votação única das Moções e

Requerimentos em destaque da sessão anterior:



a) Moção nº 3, de autoria das vereadoras Loreny, Gorete, Graça e Vivi

da Rádio - APLAUSO pelo I Centenário da Vereadora da 5ª, 6ª e 10ª

Legislatura Judith Mazella Moura.

b) Moção nº 4, de autoria do vereador Jessé Silva - Moção de Aplausos

ao Movimento Missionário The Send. 5

c) Requerimento nº 106, de autoria do vereador João Henrique Dentinho

- Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a

Zona Azul.

d) Requerimento nº 108, de autoria do vereador João Henrique Dentinho

- Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre 10

obras da SABESP.

e) Requerimento nº 109, de autoria do vereador João Henrique Dentinho

- Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, manutenção e

revitalização do Parque Municipal Monteiro Lobato.

f) Requerimento nº 110, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi - 15

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em que estágio

está o processo de regularização fundiária para a emissão das

escrituras das casas localizadas no Bairro Santa Tereza.

g) Requerimento nº 111, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi -

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o 20

cronograma de obras para prevenção de enchentes na Estrada das Sete

Voltas, próximo ao Centro de Capitação e Tratamento de Águas do

Rio UNA.

h) Requerimento nº 116, de autoria da vereadora Vivi da Rádio - Requer

informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a 25

possibilidade de uma obra de drenagem na região do bairro Campos

Elísios.



i) Requerimento nº 130, de autoria do vereador Rodrigo Luis Digão -

Requer informações sobre regularização fundiária do loteamento

Chácaras Flórida.

j) Requerimento nº 135, de autoria do vereador Douglas Carbonne -

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á 5

Secretaria Competente que suspenda o processo seletivo 15/2019,

diante das inúmeras irregularidades que acarretaram prejuízo aos

candidatos.

k) Requerimento nº 140, de autoria do vereador Douglas Carbonne -

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a 10

Secretaria competente que preste esclarecimento quanto às castrações

realizadas na clínica veterinária “Carinho Animal”, a qual logrou êxito

na licitação realizada pela Secretaria de Saúde no mês de Dezembro

de 2019.

Os requerimentos da 125ª Sessão Ordinária foram postos em discussão e 15

estavam inscritos e fizeram uso da palavra os vereadores: Jessé Silva, Vivi da Rádio e

Nunes Coelho.

Os requerimentos da 125ª Sessão Ordinária foram postos em votação e

foram aprovados conforme relatório de votação anexo.

Logo após, passou-se à discussão das proposituras em destaque da presente 20

sessão e se inscreveram e fizeram uso da palavra os vereadores: João Henrique

Dentinho, Diego Fonseca e João Vidal.

Devido ao término do tempo regimental destinado à discussão, os

requerimentos não foram deliberados. A continuação da discussão e a votação das

proposições em destaque foram adiadas para a próxima sessão ordinária. 25

A relação dos documentos lidos no Expediente faz parte desta ata.

Foi feita a recomposição de quórum.

Às 16h52 teve início a Ordem do Dia.



Passou-se à discussão da pauta:

ITEM 1 – 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2019, de

autoria do Vereador Boanerge, que dispõe sobre a denominação de logradouro público:

Rua José Carlos Faria.

A proposição foi posta em discussão, mas não houve inscritos. 5

A proposição foi aprovada em 2ª votação, conforme relatório de votação

anexo.

ITEM 2 – 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019,

de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal:

Unidade de Ensino Integral Padre Pedro Lopes. 10

A proposição foi posta em discussão, mas não houve inscritos.


anexo.


de autoria do Vereador Jessé Silva, que institui a campanha “Abril Marrom – Mês de 15

Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira”, a ser celebrado anualmente no

mês de Abril, e dá outras providências.

– Há parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento.

– Há duas emendas.

A proposição foi posta em discussão, se inscreveu e fez uso da palavra o 20

vereador Jessé Silva, que logo em seguida solicitou o adiamento do projeto por 15

sessões.


autoria da Vereadora Graça, que denomina Campo de Futebol José Silva -“Manaia”,

campo de futebol do bairro São Gonçalo. 25

- Há duas emendas.

Encaminhou voto a vereadora Graça.



As emendas nº 246/2019 e nº 247/2019, de autoria do vereador Nunes

Coelho foram aprovadas, conforme relatório de votação anexo.



anexo. 5


autoria do Prefeito Municipal, que denomina Avenida Arnosan Ramos Caiado.



anexo. 10


de autoria da Vereadora Gorete, que denomina Rua Vereadora Judith Mazella Moura.

A proposição foi posta em discussão, se inscreveram e fizeram uso da

palavra as vereadoras Gorete e Loreny.

A proposição foi aprovada em 1ª votação, conforme relatório de votação 15

anexo.

Os trâmites de Plenário foram certificados individual e detalhadamente nos

respectivos processos eletrônicos, disponíveis no portal da Câmara Municipal de

Taubaté na rede mundial de computadores.

Encerrada a Ordem do Dia, passou-se à Palavra dos Vereadores. 20

Estavam inscritos e falaram: Gorete, Diego Fonseca, Nunes Coelho, Jessé

Silva, João Henrique Dentinho, João Vidal, Loreny, Bilili de Angelis, Guará Filho,

Boanerge, Rodson Lima Bobi, Vivi da Rádio, Adauto da Farmácia e Douglas Carbonne.

Considerando que até o encerramento desta ata não foram apresentados

pelas assessorias, por escrito, os pronunciamentos dos oradores, deixou-se de reproduzir 25

seus discursos, os quais continuarão disponíveis na rede mundial de computadores pelo

portal da TV Câmara.



Não havendo mais nada a deliberar, o Presidente da Câmara, Vereador

Boanerge dos Santos, declarou encerrada a presente sessão.

A relação dos vereadores presentes à sessão consta de relatório anexo.

Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Maria Suely

Gomes de Castro, Analista Legislativo de Administração, pelo Senhor Presidente da 5

Câmara, Vereador Boanerge dos Santos, e pelo 1º Secretário, Vereador Rodrigo Luis

Digão.



20/02/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP

splonline.com.br/camarataubate/sessao-leitura.aspx?id=253&tip=1 1/18

EXPEDIENTE (1ª PARTE)

Sessão: 126 Realizada em: 18/02/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP: Produção Legislativa

Ordem: 1 Requerimentos/Documentos Diversos Legislativos N° 1 /2020Data: 11/02/2020 16:50:23Autor: Tenente Santana - Presidente da Câmara Municipal de Araraquara

Tenente Santana - Presidente da Câmara Municipal de Araraquara - Encaminha o Requerimentonº 173/2020 de autoria da vereadora Juliana Damus, para ciência (Prioridade nos atendimentosaos mais idosos).

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente

Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico: lido no Expediente da 126ªSessão Ordinária, em 18 de fevereiro de 2020. Remeto à Secretaria das ComissõesPermanentes para dar ciência a todos os vereadores.

Ordem: 2 Ata de Sessão N° 3 /2020Data: 13/02/2020 15:56:53Autor: Maria Suely Gomes de Castro, Boanerge dos Santos, Rodrigo Luis Digão

Ata da 125ª Sessão Ordinária.

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente

Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico: Ata lida e aprovada em votaçãoúnica no Expediente da 126ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2020.

Ordem: 3 Itinerário de Ônibus N° 3 /2020Data: 11/02/2020 16:41:07Autor: Eng. Luiz Guilherme Perez - Secretário de Mobilidade Urbana

Eng. Luiz Guilherme Perez - Alteração de itinerário do transporte coletivo (Of. nº 072/2020)

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lida no Expediente

Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico: lido no Expediente da 126ªSessão Ordinária, em 18 de fevereiro de 2020. Remeto à Secretaria das ComissõesPermanentes para dar ciência à Comissão de Obras, Serviços Públicos, DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente.





Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2020Data: 12/02/2020 09:59:01Autor: Alexandre Villela

Obriga o controlador de pragas domésticas, anteriormente à execução do serviço, a apresentarfolheto informativo das providências a serem adotadas pelo morador antes, durante e após aaplicação de produtos domissaneantes, visando à segurança de pessoas e animais.


Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico: lido no Expediente da 126ªSessão Ordinária, em 18 de fevereiro de 2020.

Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2020Data: 13/02/2020 16:08:54Autor: Prefeito Municipal

Mensagem nº 11/2020. Denomina Avenida Magdalena Querido Guisard.



Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2020Data: 13/02/2020 16:13:14Autor: Prefeito Municipal

Mensagem nº 12/2020. Denomina Parque Linear Custódio de Sales Garcez.



Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2020Data: 14/02/2020 14:55:29Autor: Graça

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência no Município de Taubaté







Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2020Data: 14/02/2020 14:57:07Autor: Graça

Dispõe sobre a obrigatoriedade de discriminar sinopse nas placas com logradouro e dá outrasprovidências no Município de Taubaté.



Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2020Data: 17/02/2020 16:32:28Autor: Douglas Carbonne

Denomina vias públicas no loteamento Parque Dom Pedro, localizado no bairro São Gonçalo,neste Município.



Ordem: 10 Projeto de Lei Complementar N° 3 /2020Data: 13/02/2020 16:19:15Autor: Prefeito Municipal

Mensagem nº 13/2020. Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 04 de dezembro de1990, que dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté.



Ordem: 11 Moção N° 5 /2020Data: 17/02/2020 16:24:58Autor: Douglas Carbonne

Moção de Aplausos ao ParkourTaubaté.

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque

Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico: Moção lida no Expediente da126ª Sessão Ordinária, com destaque para deliberação pelo Plenário.





Ordem: 12 Requerimento N° 143 /2020Data: 14/02/2020 14:19:30Autor: Rodrigo Luis Digão

Requer a informações sobre manutenção em viadutos da cidade de Taubaté.


Complemento: De ordem do sr. Presidente, certifico: requerimento lido e aprovado noExpediente da 126ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2020.

Ordem: 13 Requerimento N° 144 /2020Data: 18/02/2020 08:24:55Autor: João Vidal

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o cronograma físico de implantação das lumináriasde LED que estão sendo instaladas pela empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S.A.



Ordem: 14 Requerimento N° 145 /2020Data: 18/02/2020 08:35:36Autor: João Vidal

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas da LeiOrçamentária de 2019 não executadas.



Ordem: 15 Requerimento N° 146 /2020Data: 18/02/2020 08:52:30Autor: Jessé Silva

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que faça amanutenção em vários pontos críticos da Estrada Santa Luzia Rural, no bairro Santa Luzia Rural.







Ordem: 16 Requerimento N° 147 /2020Data: 18/02/2020 08:58:01Autor: Bilili de Angelis

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de Instalação deCâmera de Segurança no Bairro Jardim Baronesa, na Praça localizada entre as Ruas Maria Joseda Cruz, Rua Benedito dos Santos e Rua Profª Escolástica Maria de Jesus, defronte ao nº 571.



Ordem: 17 Requerimento N° 148 /2020Data: 18/02/2020 09:27:32Autor: Boanerge dos Santos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a revitalização daPraça “Ivyson Carlos dos Santos”, no Jardim Santa Clara.



Ordem: 18 Requerimento N° 149 /2020Data: 18/02/2020 09:29:11Autor: Boanerge dos Santos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de verificar junto aSecretaria de Mobilidade Urbana a revitalização da sinalização vertical e horizontal pelo bairroJaraguá Velho e Novo.



Ordem: 19 Requerimento N° 150 /2020Data: 18/02/2020 09:44:39Autor: Adauto da Farmácia

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes daPrefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao corte e remoção devegetação e poda das árvores, localizadas no canteiro central da Avenida Cônego José LuizPereira Ribeiro, na Vila das Graças.








Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes daPrefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao corte e remoção davegetação, localizadas na Praça Albino Montesi, CECAP.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes daPrefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao corte e remoção davegetação, localizadas na Praça José Francisco Dias, CECAP.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes daPrefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao corte e remoção davegetação, localizadas no canteiro central da Avenida Riciotti Paolicchi, no Bonfim.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes daPrefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao corte e remoção davegetação, localizadas no canteiro da Rua Orlando Pagotti, no Jardim Oásis.








Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes daPrefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao corte e remoção davegetação, localizadas no canteiro central da Avenida John Fitzgerald Kennedy.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes daPrefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto ao serviço de tapa-buracos erecapeamento na Rua Mário Nogueira Barbosa, em frente ao n° 320, no Jardim MarleneMiranda.



Ordem: 26 Requerimento N° 157 /2020Data: 18/02/2020 10:26:02Autor: Graça

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos paraque faça manutenção e limpeza na Praça “George Isa Hanna Khuriyeh” no bairro Jabuticabeiras.




Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe as efetivas medidas tomadas, quantoao deslocamento do poste de iluminação pública, localizado na Rua Luiz Carlos Géia, no Estoril,motivo dos Requerimentos n°s 3.081 de 12/12/2019 e 2.005 de 02/08/2019.








Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos paraque faça a limpeza/notifique o proprietário do terreno localizado na Av. Santa Cruz do Areão,1478 - Areão.



Ordem: 29 Requerimento N° 160 /2020Data: 18/02/2020 10:55:46Autor: Alexandre Villela

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminaçãopública na continuação da Rua José do Sacramento da Silva no bairro Comerciários 2.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminaçãopública na viela ao lado do nº 75 da Rua Da Constituição no bairro Jardim Morumbi.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competenteque seja feito o serviço de recapeamento na Rua Ambrósio de Carvalho no bairro FonteImaculada.








Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos paraque seja colocado alambrado entorno do campinho de areia localizado no final da Rua Franciscade Freitas Cortez – São Gonçalo.




Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude junto a Secretaria competente apossibilidade de construção de ciclovia na Av. Marechal Deodoro da Fonseca – Centro.



Ordem: 34 Requerimento N° 165 /2020Data: 18/02/2020 11:09:33Autor: João Henrique Dentinho

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado placa de orientação no PEV noBairro Portal da Mantiqueira.


Complemento: De Ordem do Senhor Presidente, Certifico: Requerimento lido no expediente da126ª Sessão Ordinária e destacado para votação.


Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, manutenção na escola Professor José Ezequiel deSouza.








Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os parquímetros instalados emTaubaté.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, limpeza de boca de lobo.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, redutor de velocidade no Parque Três Marias.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a revitalização do Horto Municipal




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notificação em terreno vazio com lixo.








Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor develocidade na Rua José Canineo Filho próximo ao nº204, Fonte Imaculada.



Ordem: 42 Requerimento N° 173 /2020Data: 18/02/2020 11:37:22Autor: Rodson Lima Bobi

Qual data acontecerá o retorno da “Maria Fumaça” ao Parque do Itaim, quando será colocada emfuncionamento e a disposição da população?



Ordem: 43 Requerimento N° 174 /2020Data: 18/02/2020 11:38:58Autor: Rodson Lima Bobi

Requer informações sobre a realização de estudos para a construção de uma bacia deamortecimento de águas pluviais na região do Bairro Chácara Silvestre, para sanar problemascom enchentes na Rua Manuel Siqueira de Matos, no Bairro Residencial Sítio Santo Antônio.



Ordem: 44 Requerimento N° 175 /2020Data: 18/02/2020 11:52:37Autor: Orestes Vanone

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhamento ao setor competente, parapossibilidade de estudos para redução de velocidade de tráfego de veículos na Avenida GeneralLuiz Paulo Fernandes de Almeida, no bairro Esplanada Independência.








Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhamento ao setor competente para apossibilidade de restaurar a iluminação pública na quadra poliesportiva coberta, na AvenidaSanta Cruz do Areão, ao lado da Escola do Trabalho prédio VIII, no bairro do Areão.




Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar à Secretaria deSaúde, estudo sobre a melhora e eficiência dos contatos telefônicos realizados pela Central deMarcação de Consultas, para que o paciente não seja prejudicado.



Ordem: 47 Requerimento N° 178 /2020Data: 18/02/2020 11:57:21Autor: Diego Fonseca

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria Competente que realizeum estudo visando à retirada do estacionamento rotativo – Zona Azul das proximidades da UPACentral.



Ordem: 48 Requerimento N° 179 /2020Data: 18/02/2020 13:27:46Autor: Loreny

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre publicidade e propaganda.


Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico: requerimento lido noExpediente da 126ª Sessão Ordinária, com destaque para deliberação pelo Plenário.






Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre residencial Vale dosBandeirantes.

Fase: Leitura no ExpedienteAção: Arquive-se

Complemento: Certifico que a pedido da autora durante a sessão o presente requerimento foiretirado.


Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Zona Azul de Taubaté.




Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Empresas de Caçambas.




Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Atendimento na Unidade dePronto Atendimento.







Ordem: 53 Requerimento N° 184 /2020Data: 18/02/2020 13:40:48Autor: Diego Fonseca

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria Competente que realizeum estudo visando à retirada do estacionamento rotativo – Zona Azul na Praça Santa Terezinha.



Ordem: 54 Requerimento N° 185 /2020Data: 18/02/2020 13:50:20Autor: Douglas Carbonne

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competenteque forneça holerites aos professores eventuais.




Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que reconsidere a Indicação nº 57/2018,para que os professores eventuais possam ser recontratados após quarenta dias, conforme leiEstadual nº 1215/2013.




Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria competente que tomeprovidências quanto à infestação de escorpiões no Bairro São Gonçalo.








Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste esclarecimento sobre os fatosocorrido na UPA Santa Helena na madrugada do dia 12 de fevereiro de 2020.




Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que notifique com URGÊNCIA oproprietário do terreno localizado no bairro Vista Alegre.



Ordem: 59 Requerimento N° 190 /2020Data: 18/02/2020 14:00:40Autor: Nunes Coelho

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de criação devagas de estacionamento, no entorno do Sítio do Pica-Pau.



Ordem: 60 Requerimento N° 191 /2020Data: 18/02/2020 14:05:08Autor: Rodrigo Luis Digão

Requer Informações sobre os processos licitatórios da modalidade pregão referente aos anos de2017 e 2018.








Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria Competenteque realize poda de árvore na Escola Walter de Oliveira, bairro Sônia Maria.




Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria competenteque preste informação sobre o processo nº 51789/2019.




Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente eà Defesa Civil que realize vistoria em imóvel no bairro Hércules Masson.



Ordem: 64 Requerimento N° 195 /2020Data: 18/02/2020 14:17:33Autor: Vivi da Rádio

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre a galeria de águas pluviais dobairro Comerciários II.








Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aumentar opoliciamento no bairro Jardim do Lago.




Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências sobre as regras de uso da Zona Azul.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providências sobre a possibilidade de recapeamentoasfáltico na Avenida Félix Guisard Filho, bairro Belém.




Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providências sobre redutor de velocidade nocruzamento na Rua Otaviano de Moura Andrade com a Rua João Portes Del Rei, bairro VilaAlbina.







Ordem: 69 Indicação N° 3 /2020Data: 18/02/2020 13:19:26Autor: Loreny

Indica a possibilidade da implantação da Câmera do COI e/ou Placa para de proibido jogar lixo eentulho no PEV do Bairro Portal Mantiqueira.


Complemento: De Ordem do Senhor Presidente, Certifico: Lido no Expediente da 126ª SessãoOrdinária.

Ordem: 70 Indicação N° 4 /2020Data: 18/02/2020 13:21:11Autor: Loreny

Indica a possibilidade de realizar a limpeza frequente e disponibilizar Guarda Civil Municipal parapatrulhamento no prédio do Lopes Chaves.


Complemento: De Ordem do Senhor Presidente, Certifico: Lido no Expediente da 126ª SessãoOrdinária.



Câmara Muncipal de Taubaté

Matéria : Ata da 125ª Sessão Ordinária

Ementa : Ata da 125ª Sessão Ordinária

Reunião : 126º Reunião OrdináriaData : 18/02/2020 - 16:04:43 às 16:07:05Tipo : NominalTurno : AtaQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 15 Vereadores

N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 16:04:492 ALEXANDRE VILLELA PTB Sim 16:06:243 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 16:05:494 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 16:06:369 GUARÁ FILHO PL Sim 16:05:18

10 JESSÉ SILVA SD Sim 16:06:2811 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV Sim 16:05:3012 JOÃO VIDAL PSB Sim 16:05:1215 NUNES COELHO PRB Sim 16:05:1317 RODRIGO LUIS DIGÃO PSDB Sim 16:06:1418 RODSON LIMA BOBI PV Sim 16:05:1819 VIVI DA RÁDIO PSC Sim 16:04:56

Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL12 0 12

Resultado da Votação : APROVADA

__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario

Luciana18/02/2020 19:18 1




Matéria : Requerimentos e Moções destacados na 125ª Sessão Ord.

Ementa : Requerimentos nº 106, 108, 109, 110, 111, 116, 130, 135 e 140/2020 e Moções nº 3 e 4/2020.

Reunião : 126º Reunião OrdináriaData : 18/02/2020 - 16:27:52 às 16:29:27Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 17 Vereadores

N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 16:28:232 ALEXANDRE VILLELA PTB Sim 16:28:063 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 16:28:075 DIEGO FONSECA PSDB Sim 16:28:187 GORETE DEM Sim 16:28:22

10 JESSÉ SILVA SD Sim 16:28:1711 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV Sim 16:28:0512 JOÃO VIDAL PSB Sim 16:28:0914 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 16:29:1017 RODRIGO LUIS DIGÃO PSDB Presidente18 RODSON LIMA BOBI PV Sim 16:28:1019 VIVI DA RÁDIO PSC Sim 16:28:06


Resultado da Votação : APROVADO


Luciana18/02/2020 19:19 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 82/2019Autoria : BOANERGE

Ementa : Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua José Carlos Faria.

Reunião : 126º Reunião OrdináriaData : 18/02/2020 - 16:52:53 às 16:54:24Tipo : NominalTurno : 2ª VotaçãoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 17 Vereadores

N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 16:53:052 ALEXANDRE VILLELA PTB Sim 16:53:053 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 16:53:005 DIEGO FONSECA PSDB Sim 16:53:156 DOUGLAS CARBONNE PCdoB Sim 16:53:127 GORETE DEM Sim 16:53:358 GRAÇA PSD Sim 16:53:18

10 JESSÉ SILVA SD Sim 16:53:0111 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV Sim 16:53:0012 JOÃO VIDAL PSB Sim 16:53:4413 LORENY CIDADANIA Sim 16:53:2914 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 16:53:0115 NUNES COELHO PRB Sim 16:53:3117 RODRIGO LUIS DIGÃO PSDB Presidente18 RODSON LIMA BOBI PV Sim 16:53:0419 VIVI DA RÁDIO PSC Sim 16:53:02




Luciana18/02/2020 19:19 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019Autoria : PREFEITO MUNICIPAL

Ementa : Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Unidade de Ensino Integral Padre Pedro Lopes.


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 16:54:582 ALEXANDRE VILLELA PTB Sim 16:54:583 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 16:54:585 DIEGO FONSECA PSDB Sim 16:54:566 DOUGLAS CARBONNE PCdoB Sim 16:55:017 GORETE DEM Sim 16:55:308 GRAÇA PSD Sim 16:55:079 GUARÁ FILHO PL Sim 16:55:25

10 JESSÉ SILVA SD Sim 16:55:0811 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV Sim 16:54:5513 LORENY CIDADANIA Sim 16:55:1214 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 16:54:5415 NUNES COELHO PRB Sim 16:55:3017 RODRIGO LUIS DIGÃO PSDB Presidente18 RODSON LIMA BOBI PV Sim 16:54:5719 VIVI DA RÁDIO PSC Sim 16:55:35




Luciana18/02/2020 19:19 1




Matéria : Emenda 246/2019Autoria : NUNES COELHO

Ementa : Altera a ementa e o art. 1º do PLO 77/2019


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:10:432 ALEXANDRE VILLELA PTB Sim 17:10:383 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 17:10:454 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:10:396 DOUGLAS CARBONNE PCdoB Sim 17:10:457 GORETE DEM Sim 17:10:378 GRAÇA PSD Sim 17:10:479 GUARÁ FILHO PL Sim 17:10:48

10 JESSÉ SILVA SD Sim 17:10:4411 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV Sim 17:10:3313 LORENY CIDADANIA Sim 17:10:4814 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:10:3715 NUNES COELHO PRB Sim 17:10:5119 VIVI DA RÁDIO PSC Sim 17:10:35




Luciana18/02/2020 19:18 1




Matéria : Emenda 247/2019Autoria : NUNES COELHO

Ementa : Altera o parágrafo único do art. 1º do PLO 77/2019



10 JESSÉ SILVA SD Sim 17:11:5111 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV Sim 17:11:4814 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:11:5118 RODSON LIMA BOBI PV Sim 17:11:55




Luciana18/02/2020 19:19 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 77/2019Autoria : GRAÇA

Ementa : Denomina "Campo de Futebol José Silva - Manaia", campo de futebol do bairro São Gonçalo.



11 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV Sim 17:12:5913 LORENY CIDADANIA Sim 17:13:2714 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:13:2718 RODSON LIMA BOBI PV Sim 17:13:03




Luciana18/02/2020 19:19 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 89/2019Autoria : PREFEITO MUNICIPAL

Ementa : Denomina Avenida Arnosan Ramos Caiado.


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:14:432 ALEXANDRE VILLELA PTB Sim 17:14:383 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 17:14:364 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:14:396 DOUGLAS CARBONNE PCdoB Sim 17:14:387 GORETE DEM Sim 17:14:449 GUARÁ FILHO PL Sim 17:14:51

10 JESSÉ SILVA SD Sim 17:14:4111 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV Sim 17:14:3813 LORENY CIDADANIA Sim 17:14:3514 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:14:3815 NUNES COELHO PRB Sim 17:14:4218 RODSON LIMA BOBI PV Sim 17:14:38




Luciana18/02/2020 19:19 1




Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 119/2019Autoria : GORETE

Ementa : Denomina rua Vereadora Judith Mazella Moura.


N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:42:152 ALEXANDRE VILLELA PTB Sim 17:41:423 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 17:41:484 BOANERGE PTB Presidente6 DOUGLAS CARBONNE PCdoB Sim 17:41:417 GORETE DEM Sim 17:41:448 GRAÇA PSD Sim 17:41:45

10 JESSÉ SILVA SD Sim 17:42:0011 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV Sim 17:42:1113 LORENY CIDADANIA Sim 17:41:5814 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:41:4715 NUNES COELHO PRB Sim 17:42:0317 RODRIGO LUIS DIGÃO PSDB Sim 17:42:0318 RODSON LIMA BOBI PV Sim 17:41:3719 VIVI DA RÁDIO PSC Sim 17:41:39




Luciana18/02/2020 19:19 1




Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 126º Reunião Ordinária Dia : 18/02/2020__________________________________________________________________________________________________

Nº Nº Ordem Nome Parlamentar Partido Hora Modo Posto

01 1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADAN 16:03:28 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19202 2 ALEXANDRE VILLELA PTB 16:06:24 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19203 3 BILILI DE ANGELIS PSDB 16:01:35 Biometria Posto KA 192.168.1.16 - 19204 4 BOANERGE PTB 16:01:24 Biometria Posto KA 192.168.1.24 - 19205 5 DIEGO FONSECA PSDB 16:06:30 Biometria Posto KA 192.168.1.28 - 19206 6 DOUGLAS CARBONNE PCdoB 16:01:14 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19207 7 GORETE DEM 16:07:23 Biometria Posto KA 192.168.1.18 - 19208 8 GRAÇA PSD 16:10:14 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19209 9 GUARÁ FILHO PL 16:02:52 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19210 10 JESSÉ SILVA SD 16:00:33 Biometria Posto KA 192.168.1.17 - 19211 11 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV 15:58:59 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19212 12 JOÃO VIDAL PSB 16:05:00 Biometria Posto KA 192.168.1.11 - 19213 13 LORENY CIDADAN 16:49:23 Biometria Posto KA 192.168.1.11 - 19214 14 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT 16:02:02 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19215 15 NUNES COELHO PRB 15:53:49 Biometria Posto KA 192.168.1.12 - 19216 17 RODRIGO LUIS DIGÃO PSDB 16:05:54 Biometria Posto KA 192.168.1.24 - 19217 18 RODSON LIMA BOBI PV 15:57:48 Biometria Posto KA 192.168.1.20 - 19218 19 VIVI DA RÁDIO PSC 16:04:39 Biometria Posto KA 192.168.1.22 - 192

Recomposição de Quorum 16:50:30

Nº Nº Ordem Nome Parlamentar Partido Hora Modo Posto

01 1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADAN 16:51:26 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19202 2 ALEXANDRE VILLELA PTB 16:50:45 Biometria Posto KA 192.168.1.23 - 19203 3 BILILI DE ANGELIS PSDB 16:50:51 Biometria Posto KA 192.168.1.16 - 19204 4 BOANERGE PTB 17:11:36 Biometria Posto KA 192.168.1.15 - 19205 5 DIEGO FONSECA PSDB 16:50:56 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19206 6 DOUGLAS CARBONNE PCdoB 16:51:44 Biometria Posto KA 192.168.1.14 - 19207 7 GORETE DEM 16:51:05 Biometria Posto KA 192.168.1.18 - 19208 8 GRAÇA PSD 16:50:47 Biometria Posto KA 192.168.1.29 - 19209 9 GUARÁ FILHO PL 16:51:24 Biometria Posto KA 192.168.1.21 - 19210 10 JESSÉ SILVA SD 16:51:15 Biometria Posto KA 192.168.1.17 - 19211 11 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PV 16:50:40 Biometria Posto KA 192.168.1.24 - 19212 12 JOÃO VIDAL PSB 16:51:46 Biometria Posto KA 192.168.1.27 - 19213 13 LORENY CIDADAN 16:51:18 Biometria Posto KA 192.168.1.11 - 19214 14 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT 16:51:35 Biometria Posto KA 192.168.1.15 - 19215 15 NUNES COELHO PRB 16:52:02 Biometria Posto KA 192.168.1.18 - 19216 17 RODRIGO LUIS DIGÃO PSDB 16:51:55 Biometria Posto KA 192.168.1.24 - 19217 18 RODSON LIMA BOBI PV 16:50:41 Biometria Posto KA 192.168.1.20 - 19218 19 VIVI DA RÁDIO PSC 16:50:52 Biometria Posto KA 192.168.1.22 - 192

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

ORESTES VANONE PV

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

Mesa Diretora :

Alterações :16:02:37 Tornou-se Presidente BOANERGE 16:18:31 Tornou-se Presidente RODRIGO LUIS DIGÃO 17:10:21 Tornou-se Presidente BOANERGE 18:51:00 Tornou-se Presidente NENECA LUIZ HENRIQUE

Totalização

Luciana18/02/2020 19:26 1




Presentes : 18 Ausentes : 1 Justificativas : 0

_____________________________ _____________________________ _____________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario

Luciana18/02/2020 19:26 2



ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA...

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