7/14/2019 1. Direito Natural e Jusfilosofia

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Filosofia Jurídica - I

DIREITO NATURAL = JUSFILOSOFIA

“Assim como o fogo que queima em todas as partes, o homem é natural como a

natureza e por isso todos tem direito a defesa”. (Aristóteles) 

  Direito Natural:

- é a ideia abstrata do Direito

- o ordenamento ideal

- justiça anterior e superior 

- norma jurídica hipotética e fundamental (Kelsen)

- Aqui todo direito positivo tem o ser fundamento

- Sistemas de normas que independe do direito positivo.

- Independe das variações do ordenamento da vida social.

- Deriva da essência de algo imaterial ou divino

  Fonte do Direito Natural

-Deus

- Natureza

- Pensamento racional do ser humano

- Direito que antecede a todos os ramos do direito e subordina o direito

 positivo

- O direito natural é imutável  Expoentes:

- Tomás de Aquino

- John Locke

  Fundadores:

- Outorgados ao homem por Deus.

  Surgimento:

- Filósofos gregos.

FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL  – FATEFIGCECAM - Centro Educacional e Cultural da Amazônia

DISCIPLINA: Filosofia Geral e JurídicaPROFESSOR: Ronaldo F. Pinheiro

ronaldofpinho@gmail.com 

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- Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão etc.

  Definição:

-Conjunto de ideias ou princípios

- Superiores eternos, permanentes, imutáveis.

  Origem:

- O Próprio Deus

- Através das leis inspiradas em Deus

  Características:

Estabilidade

Imutabilidade

  Direito Natural:

- Emana da própria natureza;

-Independente da natureza do homem (Cícero)

-Invariável tempo e espaço

- Insuscetível de variações pelas opiniões

- Insuscetível pelas opiniões do estado

- Reflete a natureza como foi criada

- Anterior e Superior ao Estado.

  Fases:

-Gregos:

Algo próprio da natureza

- Romanos:

Filosofo Cícero

- Idade Média:

Algo divino (Igreja Católica)

- Idade Moderna:

Algo próprio da razão.

  Direito Natural é a Justiça Natural

John Locke:

- um Direito que já nasce incorporado ao homem

- maior que tudo, até o poder do Estado.- não se materializa, mas existe independente de qualquer coisa.

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  Direito Natural é a ideia abstrata do Direito

- uma justiça Superior e anterior 

- Um direito que antecede e subordina o Direito positivo de origem política/

social que não deveria entrar em conflito com as regras.

- é imutável ao longo da história.