Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1765091966534552 Última atualização do currículo em 08/01/2017

Graduação em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro (2000). Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor-Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional, Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. (Texto informado pelo autor)

IdentificaçãoNome

Rodrigo Brandão Viveiros PessanhaNome em citações bibliográficas

BRANDÃO, Rodrigo

EndereçoEndereço Profissional

Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. Travessa do Ouvidor n. 04 600Centro20040-040 - Rio de Janeiro, RJ - BrasilTelefone: (21) 30838383

Formação acadêmica/titulação2008 - 2011Doutorado em Direito (Conceito CAPES 4). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: "Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais", Ano de obtenção: 2011. Orientador:  Daniel Antônio de Moraes Sarmento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas2004 - 2006Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Direitos fundamentais, rigidez constitucional e demcoracia: um ensaio sobre os limites e possibilidades da proteção superconstitucional dos "direitos e garantias individuais",Ano de Obtenção: 2006.

Orientador: Daniel Sarmento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas1995 - 2000Graduação em Direito. Pontfícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro, PUC/RIO, Brasil. Título: A Constitucionalização do Direito Administrativo. Orientador: Augusto Werneck.

Atuação Profissional

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.Vínculo institucional

2012 - AtualVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor-Adjunto, Carga horária: 0

Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM-RIO, Brasil.Vínculo institucional

2002 - AtualVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.Vínculo institucional

2005 - AtualVínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.Vínculo institucional

2007 - AtualVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

Projetos de pesquisa2012 - AtualLiberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais

Descrição: O Grupo se destina a analisar criticamente a jurisprudência das principais Cortes Constitucionais e Supremas Cortes sobre as liberdades fundamentais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . 

Integrantes: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha - Integrante / Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador.

Membro de corpo editorial2011 - AtualPeriódico: Revista Custus Legis - Revista Eletrônica do Ministério Publico Federal2011 - AtualPeriódico: Editora Lumen Iuris2009 - AtualPeriódico: Revista Carioca de Direito - Revista da PGM-Rio

Revisor de periódico2011 - AtualPeriódico: Revista Direito, Estado e Sociedade - Revista da Faculdade d2011 - AtualPeriódico: RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ2012 - AtualPeriódico: Revista de Direito Administrativo

Áreas de atuação1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 

IdiomasInglêsCompreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.EspanholCompreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

FrancêsCompreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos2011Aprovação em primeiro lugar no concurso público para Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ, UERJ.2011Aprovação em primeiro lugar no concurso público para Professor-Adjunto de Direito do Estado da UFRJ, UFRJ.2002Procurador do Município do Rio de Janeiro, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

Produções

Produção bibliográficaArtigos completos publicados em periódicos

Ordenar por1.BRANDÃO, Rodrigo. O STF e o dogma do legislador negativo. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 44, p. 189-220, 2014.

2.BRANDÃO, Rodrigo. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Revista de Direito Administrativo, v. 263, p. 175-220, 2013.

3.BRANDÃO, Rodrigo. A proteção dos ?direitos e garantias individuais? em face de emendas constitucionais à luz da jurisprudência do STF. Revista Carioca de Direito - RCD, v. 01, p. 123-152, 2010.

4.BRANDÃO, Rodrigo. Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 14, p. 139-190, 2009.

5.

BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G. . A constitucionalidade do exame de ordem. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 08, p. 187-217, 2008.

6. BRANDÃO, Rodrigo. Emendas Constitucionais e Restrições aos Direitos Fundamentais. RDE.

Revista de Direito do Estado, v. 6, p. 100-135, 2007.

7.BRANDÃO, Rodrigo. As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos fundamentais. Revista de Informação Legislativa, v. 175, p. 233-269, 2007.

8.BRANDÃO, Rodrigo. Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas: uma proposta de justificação e de aplicação do art. 60, p. 4, IV, da CF/88. REDE (IBDP), v. 10, p. 01-43, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições1.BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016. v. 1. 400p .

2.BRANDÃO, Rodrigo. Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016. v. 1. 450p .

3.BRANDÃO, Rodrigo; BAPTISTA, P. (Org.) . DIREITO PUBLICO: livro em comemoração aos 80 anos da Faculdade de Direito da UERJ. 1. ed. RIO DE JANEIRO: FREITAS BASTOS, 2015. v. 1. 548p .

4.BRANDÃO, Rodrigo. Aplicação Direta de Princípios Constitucionais, Ativismo Judicial e superação do dogma do legislador negativo. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 828p .

5. BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a

última palavra sobre o sentido da Constituição?. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris LTDA, 2011. v. 1. 351p .

6.BRANDÃO, Rodrigo. Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 1002p .

7. BRANDÃO, Rodrigo. Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas. Rio de Janeiro:

Renovar, 2008. v. 1. 380pp .

Capítulos de livros publicados1.BRANDÃO, Rodrigo. Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil. In: SARMENTO, Daniel.. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 120-150.

2.BRANDÃO, Rodrigo. Quem deve ter a última palavra sobre o sentido da Constituição?. In: RODRIGO BRANDAO E PATRICIA BAPTISTA. (Org.). Direito Público: livro em homenagem aos 80 anos da Faculdade de Direito da UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 501-528.

3.BRANDÃO, Rodrigo. A judicialização da política: um panorama do debate. In: STIGERT, Bruno; FERNANDES, Bernardo Gonçalves.. (Org.). 25 anos da Constituição de 1988: entre o passado e o futuro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 152-181.

4.BRANDÃO, Rodrigo; SARLET, I. W. . Comentários ao artigo 60 da Constituição Federal. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2014, v. 1, p. 1124-1138.

5.BRANDÃO, Rodrigo. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. In: André Fellet; Marcelo Novelino. (Org.). Constitucionalismo e Democracia. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 1, p. 615-658.

6.BRANDÃO, Rodrigo. Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional. 01ed.Rio de Janeiro: , 2009, v. 01, p. 527-577.

7.BRANDÃO, Rodrigo. São os Direitos Sociais Cláusulas Pétreas? Em que medida?. In: Daniel Samento; Cláudio Pereira de Souza Neto. (Org.). Direitos Sociais, Fundamento, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, v. , p. -.

8.BRANDÃO, Rodrigo. Rigidez Constitucional e pluralismo político. In: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Samento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1980. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, v. 01, p. 255-295.

Textos em jornais de notícias/revistas1.BRANDÃO, Rodrigo. Constituição e Sociedade: o outro lado de Marbury v. Madison. Jota Informações Jurídicas, p. 1 - 5, 06 abr. 2015.

2.BRANDÃO, Rodrigo. Constituição e Sociedade: o risco de decisões maximalistas em matéria constitucional. Jota Informações Jurídicas, p. 1 - 5, 09 mar. 2015.

3.BRANDÃO, Rodrigo. Constituição e Sociedade: Judicialização da Política. Jota Informações Jurídicas, 09 dez. 2014.

4.BRANDÃO, Rodrigo. Constituição e Sociedade: Diálogos do STF com a sociedade. Jota Informações Jurídicas, 10 nov. 2014.

5.BRANDÃO, Rodrigo. Constituição e Sociedade: mitos e verdades sobre o papel das leis e das decisões judiciais. Jota Informações Jurídicas, Jota Informações Jurídicas, 13 out. 2014.

6.BRANDÃO, Rodrigo. O melhor desinfetante é a luz do sol. O Globo, Opinião, p. 21 - 21, 31 dez. 2013.

7.BRANDÃO, Rodrigo. A Ordem (é) dos Advogados do Brasil: Diretas Já para o Conselho Federal. Tribuna da OAB, p. 7 - 7, 05 jul. 2012.

8.BRANDÃO, Rodrigo. Transformação do STF em Corte Constitucional: às vezes o menos é mais. Tribuna da OAB, p. 7 - 7, 05 jun. 2009.

9.BRANDÃO, Rodrigo. Constituição e Sociedade: o mito da neutralidade judicial. Jota Informações Jurídicas, p. 1 - 10.

Apresentações de Trabalho1.BRANDÃO, Rodrigo. A Adjudicação de prestações de saúde em demandas individuais e coletivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.BRANDÃO, Rodrigo. O Controle judicial dos atos de registro sanitário e da incorporação de novas tecnologias ao SUS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.BRANDÃO, Rodrigo. O processo constituinte e as mudanças ocorridas nos vinte anos de vigência da CF/88. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.BRANDÃO, Rodrigo. Processo constitucional, democracia e direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.BRANDÃO, Rodrigo. Mudanças Constitucionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.BRANDÃO, Rodrigo. A proteção dos direitos sociais como cláusulas pétreas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.BRANDÃO, Rodrigo. A Repercussão dos direitos fundamentais nas relações jurídico-administrativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.BRANDÃO, Rodrigo. O efeito vinculante nas decisões do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.BRANDÃO, Rodrigo. O efeito vinculante das decisões do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.BRANDÃO, Rodrigo. A repercussão dos direitos fundamentais nas relações jurídico-administrativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.BRANDÃO, Rodrigo. A proteção superconstitucional dos direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas1.BRANDÃO, Rodrigo; SARLET, I. W. . Comentário ao artigo 60.. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013 (Capítulo nos "Comentários à Constituição Brasileira").

Demais tipos de produção técnica1.BRANDÃO, Rodrigo. Teoria da Constituição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.BRANDÃO, Rodrigo. Poder Constituinte Originário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.BRANDÃO, Rodrigo. Poder Constituinte Reformador. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.BRANDÃO, Rodrigo. Interpetação Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.BRANDÃO, Rodrigo. Poder Judiciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.BRANDÃO, Rodrigo. Poder Executivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.BRANDÃO, Rodrigo. Processo Legislativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.BRANDÃO, Rodrigo. Funções Essenciais á Justiça. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.BRANDÃO, Rodrigo. Poder Legislativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.BRANDÃO, Rodrigo. Teoria Geral da Constituição I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.BRANDÃO, Rodrigo. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusãoMestrado1.BUSTAMANTE, T. R.; PELUSO, E.; BRANDÃO, Rodrigo. Participação em banca de Lucas Azevedo Paulino. Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.PEREIRA, J. R. G.; BRANDÃO, Rodrigo; MELLO, P. P. C.. Participação em banca de José Carlos Bastos Silva Filho. Princípio da Simetria: um olhar sob a perspectiva da doutrina dos precedentes. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.BRANDÃO, Rodrigo; PEREIRA, J. R. G.; NASCIMENTO, B. D.. Participação em banca de José Marcos Vieira Rodrigues Filho. Repercussão Geral e o Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.BRANDÃO, Rodrigo; ARAGAO, A. S.; MARQUES NETO, F. P. A.. Participação em banca de Luis Felipe Sampaio. Naming Rights de bens públicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.BRANDÃO, Rodrigo; Ana Paula de Barcellos; DALLARI, S. G.. Participação em banca de Ciro Grynberg. O papel da participação na construção do conceito de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.BRANDÃO, Rodrigo; Ana Paula de Barcellos; SCHIER, P. R.. Participação em banca de Pedro Duarte Pinto. Presidentes, presidencialismo e o poder executivo no Brasil: o fenômeno presidencial no Brasil, modelos comparados e perspectivas de evolução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.BENVINDO, J. Z.; BRANDÃO, Rodrigo; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Karina Nathércia Sousa Lopes Fontes Lima. Princípio da proporcionalidade: questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico pelo Supremo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.BRANDÃO, Rodrigo; LEITE, F. C.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira. Vias de legitimação do ativismo judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.BRANDÃO, Rodrigo; MACEDO, M. A. F.; PINTO, H. E.; FERREIRA, G. S. T.. Participação em banca de Eric Baracho Dore Fernandes. Omissões Inconstitucionais e seus instrumentos de controle: contribuições para o aprimoramento institucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

10.BRANDÃO, Rodrigo; Ana Paula de Barcellos; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Fernanda de Souza Lima. Internação compulsória de dependentes de crack: aspectos legais e constitucionais.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.BRANDÃO, Rodrigo; Ana Paula de Barcellos; BENVINDO, J. Z.. Participação em banca de Carina Lellis Nicoll Simões Leite. Os diálogos sociais no STF: as audiências públicas, o amicus curiae, e a

democratização da jurisdição constitucional brasileira". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.BRANDÃO, Rodrigo; PEREIRA, J. R. G.; MENDONCA, E. B. F.. Participação em banca de Pedro José de Almeida Ribeiro. A construção do Judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.BRANDÃO, Rodrigo; LEITE, F. C.; STRUCHINER, N.. Participação em banca de Zeneida Girão da Cunha. Há uma jurisprudência genuína no STF?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.BRANDÃO, Rodrigo; SOUZA NETO, C. P.; PINTO, H. E.. Participação em banca de Deivisom Carlos de França Couto. O Controle judicial do julgamento de contas realizado pelo TCU: parâmetros de legitimação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

15.BRANDÃO, Rodrigo; MACEDO, M. A. F.; SILVA, W. C.. Participação em banca de Raquel Santos de Almeida. Inovação no design institucional brasileiro-Criação do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

16.BRANDÃO, Rodrigo; MACEDO, M. A. F.; PINTO, H. E.. Participação em banca de Carlos Victor Nascimento dos Santos. Mutação Constitucional: da promessa de guarda à "supremocracia". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

17.BRANDÃO, Rodrigo; Eduardo Ribeiro Moreira; BOLONHA, C.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Luis Cláudio Martins de Araújo. Diálogos institucionais na jurisdição transnacional: novos paradigmas decisionais da jurisdição local na mundialização da justiça". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.BERNARDES, M. N.; CITTADINO, G. G.; BRANDÃO, Rodrigo. Participação em banca de Shandor Torok Moreira. O Elitismo Democrático e Discursos do STF. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

19.Ana Paula de Barcellos; BRANDÃO, Rodrigo; LEITE, F. C.. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Távora. Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica.. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado1.

BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Sarmento; BARROSO, L. R.; Eduardo Ribeiro Moreira; BRITTO, C. A.. Participação em banca de Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Da inconstitucionalidade por omissão ao estado de coisas inconstitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.BRANDÃO, Rodrigo; MAUES, A. G. M.; GOES, G. S. F.; BRITO FILHO, J. C. M.; ARENHART, S. C.. Participação em banca de SANDOVAL ALVES DA SILVA. A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O DIALOGO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA A CONCRETIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

3.BARROSO, L. R.; BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; ARGUELLES, D. W.; MENDES, C. H.. Participação em banca de Rafael Lorenzo_Fernandez Koatz. Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; GALVAO, P. B.; LEAL, F.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de André Rodrigues Cyrino. Delegações Legislativas e Poder Regulamentar: política e direito na Administração Pública brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; Daniel Sarmento; SADEK, M. T.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Marcelo Novelino Camargo. Como os juízes decidem: a análise da influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado1.PEREIRA, J. R. G.; Daniel Sarmento; BRANDÃO, Rodrigo. Participação em banca de Bernardo Brasil Campinho. Esfera Pública, Direitos Humanos Fundamentais e Configurações da Subjetividade Relacionadas ao Gênero e à Sexualidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado1.Eduardo Ribeiro Moreira; BRANDÃO, Rodrigo; BOLONHA, C.. Participação em banca de Luís Cláudio Martins de Araújo. Diálogos Institucionais na Jurisdição Transnacional: reescrevendo o conceito de soberania pela mundialização da Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação1.Daniel Sarmento; BINENBOJM, G.; BRANDÃO, Rodrigo. Participação em banca de Juliana Carreiro Avila.Vedação de doações de sangue de homens homossexuais: uma análise à luz da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.BRANDÃO, Rodrigo; NUNES, D. C.. Participação em banca de Samuel da Silva.Estado Federal brasileiro: surgimento, desenvolvimento e as suas peculiaridades em relação aos modelos norte-americano e alemão. 2015 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.BRANDÃO, Rodrigo; VIEIRA FILHO, J. M. R.. Participação em banca de Stephanie Moscoso.Repercussão geral no recurso extraordinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.Antônio do Passo Cabral; LEAL, F.; BRANDÃO, Rodrigo. Participação em banca de Felipe Frota Aguiar Pizarro Drummond.Contra a retórica formalista na decisão desviante: em defesa da (super)sinceridade judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.Antônio do Passo Cabral; BRANDÃO, Rodrigo; LEAL, F.. Participação em banca de Luiza Calatrava Brito Paternostro.Fontes do Direito no Pós-Positivismo: modificações normativas por superação em abstrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.Daniel Sarmento; BRANDÃO, Rodrigo; ALVIM, J. C.. Participação em banca de Camilla Borges Martins Gomes.Direitos das Minorias Legislativas no Brasil e sua especial vulnerabilidade na esfera municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Sarmento; BINENBOJM, G.. Participação em banca de Débora Cheskys.A Possibilidade de Intervenção Jurisdicional no Sistema Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; Daniel Sarmento. Participação em banca de Mayara Barros de Oliveira Christo.Possibilidade Jurídica do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; Daniel Sarmento. Participação em banca de Rodrigo de Ribeiro Naumann.In)Fidelidade Partidária, Democracia e Jurisdição Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; Daniel Sarmento. Participação em banca de Thaís Boia Marçal.Direito Fundamental à Moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.BRANDÃO, Rodrigo; Antônio do Passo Cabral; Bruno Garcia Redondo. Participação em banca de Thaís Cristina Muniz Blanco.A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.BRANDÃO, Rodrigo; Antônio do Passo Cabral; Bruno Garcia Redondo. Participação em banca de Kyle Marcos Santos Menezes.Ações previdenciárias: análise de aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.BRANDÃO, Rodrigo; Antônio do Passo Cabral; Bruno Garcia Redondo. Participação em banca de Nara Benedetti Nicolau.Duração Razoável do Processo: responsabilidade das partes na persecução de um processo em tempo justo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.BRANDÃO, Rodrigo; Marco Antônio Rodrigues. Participação em banca de Andréa Alvarenga D´Almeida.Efetividade da tutela ambiental: o ônus da prova e a coisa julgada material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15. BRANDÃO, Rodrigo; Eduardo Ribeiro Moreira. Participação em banca de Thatiany Mates Carpanez.A Expansão do Poder Judiciário no Brasil: a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial. 2011 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.BRANDÃO, Rodrigo; Eduardo Ribeiro Moreira. Participação em banca de Thiago Ferreira Penna.Da ?In?Constitucionalidade da Lei Complementar n. 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.BRANDÃO, Rodrigo; Eduardo Ribeiro Moreira. Participação em banca de Rafael Rafic Roncoli Jerdy.Os limites da repetição constitucional no federalismo brasileiro quanto às regras de emenda à Constituição presentes da Constituição da República Federativa do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.BRANDÃO, Rodrigo; Jane Reis; Daniel Sarmento. Participação em banca de Débora Neves Pereira Lima.Liberdade de Expressão e Informação versus Direito à Privacidade, à Honra e à Imagem: um estudo sobre a colisão de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Sarmento; Jane Reis. Participação em banca de João Nicolsky Ldgerblad de Oliveira.Limites do Poder Constituinte na América Latina: uma análise do caso

Venezuelano à luz da teoria geral do Poder Constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Participação em bancas de comissões julgadorasConcurso público1.BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; PEREIRA, J. R. G.. Membro da Banca do processo seletivo para o mestrado em Direito Público na UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; PEREIRA, J. R. G.. Membro da Banca do processo seletivo para o Doutorado em Direito Público na UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; BINENBOJM, G.; Daniel Sarmento; PEREIRA, J. R. G.. Membro da Banca Examinadora do processo seletivo para o Doutorado em Direito Público. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; ARAGAO, A. S.. Membro da Banca Examinadora do processo seletivo para o Mestrado em Direito Público. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.BRANDÃO, Rodrigo; AVILA, H.; CADEMARTORI, Luiz H.; CASAGRANDE, C.; PINTO, H. E.. Membro da Banca Examinadora Concurso Público para Professor-Adjunto de Teoria do Estado e Direito Constitucional da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

6.BARROSO, L. R.; PEREIRA, J. R. G.; BRANDÃO, Rodrigo. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito Público na UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações1.BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.. Qualificação de projeto de doutorado na UERJ de André Cyrino. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Sarmento. Qualificação de projeto de mestrado de Camila Gomes. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.BRANDÃO, Rodrigo. Revalidação de Diploma de mestrado obtido na Pace University, NYC, por Marcia Stanton. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.

BRANDÃO, Rodrigo. Revalidação de Diploma de mestrado obtido na Universidade Erasmus de Rotterdam por Janaína dos Santos. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.Daniel Sarmento; PEREIRA, J. R. G.; BRANDÃO, Rodrigo. Processo seletivo para Professor Substituto de Direito Constitucional da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras1.Empirical Studies of Courts - FGV Direito Rio. 2014. (Simpósio).

2.Oitavo Encontro Nacional.Direito Constitucional ao Livre Acesso ao Judiciário x Necessidade de requerimento administrativo prévio da indenização DPVAT. 2014. (Seminário).

3.XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Jurisdição Constitucional e Processo. 2014. (Simpósio).

4.A expansão do Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988.A expansão do Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

5.Ativismo na Jurisprudência do STF.Ativismo na Jurisprudência do STF. 2013. (Simpósio).

6.Congresso de XV anos da Constituição Cidadã. Controle de constitucionalidade e fundamentação por princípios. 2013. (Congresso).

7.I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais. O poder e as liberdades individuais: aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional. 2013. (Congresso).

8.II Seminário Internacional de Teoria das Instituições - UFRJ.Diálogos Institucionais e Jurisdição Constitucional. 2013. (Seminário).

9.

Semana de Direito Constitucional - IBMEC.Existe - e deve existir - supremacia judicial no Brasil?. 2013. (Simpósio).

10.A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade - UERJ/FDV.A adjudicação de prestações de saúde em demandas individuais e coletivas. 2012. (Seminário).

11.I Simpósio de Direito Constitucional do CACO.Ativismo e o dogma do legislador negativo na jurisprudência do STF. 2012. (Simpósio).

12.Poder Judiciário: Independência, Eficiência e Perspectivas.STF: responsabilidade vx. independência. 2012. (Simpósio).

13.Semana Jurídica do CEAV.Ativismo Judicial. 2012. (Seminário).

14.Seminário de Direito Sanitário - PGE/RJ.A adjudicação de prestações de saúde em demandas individuais e coletivas. 2012. (Seminário).

15.Seminário Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro.Critérios constitucionais para a aquisição da nacionalidade brasileira. 2012. (Seminário).

16.X Seminário de Direito Constitucional.A quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição?. 2012. (Seminário).

17.I Seminário da Pós-Graduação em Direito da UERJ.Supremacia Judicial. 2011. (Seminário).

18.Seminário Justiça e Comunicação Social (Organizações Globo e CEDES).Liberdade de Expressão e Obras Biográficas. 2011. (Seminário).

19.Aula Inaugural do Ano Letivo de 2010 - Escola Judicial do TRT da 1 Região.Neoconstitucionalismo: limites e possibilidades. 2010. (Outra).

20.Semana Jurídica CALC/UERJ 2009. Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Brasil. 2009. (Congresso).

21.I Colóquio Jusfilosófico sobre direitos sociais e políticas públicas - Academia Brasileira de Filosofia. A questão dos direitos sociais em colisão com o princípio democrático. 2008. (Congresso).

22.II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. O processo constituinte e as mudanças ocorridas nos vinte anos de vigência da CF/88. 2008. (Congresso).

23.Semana Jurídica CALC/UERJ - Constituição Dourados Sonhos - O que há de concreto em 20 anos de Constituição Cidadã.Mudanças Constitucionais. 2008. (Seminário).

24.VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. Processo constitucional, democracia e direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

25.II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. A repercussão dos direitos fundamentais nas relações jurídico-adiministrativas. 2007. (Congresso).

26.II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral do Município. A proteção dos direitos sociais como cláusulas pétreas. 2007. (Congresso).

27.II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. O efeito vinculante nas decisões do STF. 2007. (Congresso).

28.III Seminário Internacional: Direitos Fundamentais e Segurança Social - O Direito à Saúde no direito internacional e comparado - Org. Instituto Max-Planck. O Sistema de Saúde no Brasil. 2007. (Congresso).

29.I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral do Município. A proteção superconstitucional dos direitos fundamentais. 2006. (Congresso).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras1.

 BRANDÃO, Rodrigo. II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - Um balanço sobre os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

2.BRANDÃO, Rodrigo. II Congresso Internacional de Direitos Sociais da da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

3.BRANDÃO, Rodrigo. I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

4. BRANDÃO, Rodrigo. I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de

Janeiro. 2005. (Congresso).

5.BRANDÃO, Rodrigo. Curso de Direito Constitucional para os estagiários da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. 2002. (Congresso).

Orientações

Orientações e supervisões em andamentoDissertação de mestrado1.Rodrigo Correia. Privacidade, Criptografia e Internet. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.Carolina Tauk. Direitos Sociais. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.André Farah. Liberdade de Expressão e Internet. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.Daniel Carvalho Cardinali. Constituição e minorias sexuais. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.Luiz Fernando Gomes Esteves. Devido processo legislativo. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.Eduardo Dantas. Estado de coisas inconstitucional. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado1.

Carina Castro. Arquitetura institucional e processo decisório. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Orientações e supervisões concluídasDissertação de mestrado1.

Daniel Capecchi. Entre a impermeabilidade constitucional e os diálogos com a cidadania: o Supremo Tribunal Federal na Nova Republica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

2.Pedro José de Almeida Ribeiro. A construção do Judiciário, o capital institucional e a quota de

decisões contramajoritárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

3.Carlina Lellis Nicoll Simões Leite. Os diálogos sociais no STF: as audiências públicas, o amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

4.José Marcos Vieira Rodrigues Filho. A repercussão geral no recurso extraordinário. 2013.

Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

5.Luis Felipe Sampaio. A exploração de. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade

do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

6.Pedro Duarte Pinto. Jurisdição constitucional e Poder Executivo. 2013. Dissertação (Mestrado

em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

7.Carina Lellis. Jurisdição constitucional e opinião pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

Tese de doutorado1.Luis Claudio de Araújo. Direito Constitucional Transfronteiriço. 2016. Tese (Doutorado em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

2.Micheli Pereira. Responsabilidade política do Poder Judiciário no contexto da judicialização da

política. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização1.Eduardo Calasans Rodrigues. A legitimidade e o controle dos atos regulatórios. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

2.Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva. A Renovação das Concessões do Setor de Energia Elétrica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

3.Mirela Loreto Lumack do Monte. O papel do Ministério Público na efetivação da macrojustiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação1.Bernardo Serpa Pinto Martins. A repercussão geral como sucedâneo interpretativo da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

2.Camila Ferreira Figueiredo. Viés constitucionalista das comissões parlamentares de inquérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

3.Leonardo Mac Cormick Franco. A abstração do controle difuso de constitucionalidade na figura do recurso extraordinário representativo de controvérsia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

4.Daniel Capecchi Nunes. Hannah Arendt e Carl Schmitt: o direito, a política e o nomos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

5.

Dandara de Souza Araújo. Liberdade de expressão e propaganda eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

6.Dandara Araújo. Reforma Política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

7.Francisco Garcia. Diálogos Institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

8.Maíra Rodrigues. O REQUISITO DA DUPLA VIGÊNCIA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO ATUAL PANORAMA JURISPRUDENCIAL DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

9.Camila Hupsel. Direitos Sociais e Reserva do Possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

10.Samuel da Silva. Federação, Constituição e Expansão do Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

11.Daniel Ferreira. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.

12.Daniel Carvalho. Princípio da Igualdade e Classificação Legislativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.