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VUNICíPfO DE CAMPO 00 URITO
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RECKÍlA DE CONTRIBUIÇÕESCoHiíE«3içfies SociaisConíriííuição de Intervenção no Domfr.io EconómicoContribuição de iluminarão Púbica
RECEPTA PATRIMONIALReceitas Jmobi liariasReceitas de Valores Mobiliário*Recciia de Cnnncwõcs c P-ermissõCNCompensaçfles FinanceirasRecciin Dtcorrcnle do Dircilo tie tnpít>ruç5o de 8en>
ftKiticos an Arei» ííc Domínio PúblicoReceita dn C<»f3o tic DireitosOutras Receiias PsirintaiTiajs
RFX"RITA AGXOreCUÁRIAKuCttíUt da ProfJuçSf; VegetaiRavita <lí( Praduçiiij Afiima! e DerivKíiiXQiUras Kcw:;;,TK Agrapccuária*
RECEETA INDUSTRIALRuccita th Icdàsiria Es^rsliva Minera:Receita tia índãsiría áe TransíbriBaçitoReceita d:i liutifetriit d i Consiruçíto
Outras Receia» irjiisnaís;RECEITA DE SERVIÇOSTRANSFKRfcNOAS CORRENTES
Traníícriitciíiv ilc I.IMÍHIÍÇÍVM: PrivsulssTra»sS.T&icías (te Ettcríw
Transferácias para o Cambaie ã FomeOUTRAS RECEITAS CORRENTE
Mis! Uts e J ura-t de MoralijdLtii/ji^ôc* c Resii;i)içitoi•ícccíla tia Dívida AiivaRectólu Dccorrcoieri (ie Aportes Pcriádjco» pura
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KECEITAS OE CAPITALOPERAÇÕES t>E CRÉDITO
O|>critçàes íic Crúdiio ioicrnw;OperaçSc* de Cf è4:i« Externas
AUE.NAÇÃO OE BENSAticnaçilo tiii 8«n* Móvi-j*Aitcfltiçíío du Bcoj. Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTKANSFKRÊNCIAS DECAPITAI
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Ttanxtstíneutit tlc Ouír-á» ítiwíiuíi-íies Wblicas
Triwsfcrâicias para o Comhoic 6 roím;OtJTRAS KECK1TAS DE CAPITAL
Dfv. AÍV. Prov. tía Amoníz. cie £mp, c Pinanc,íícccíias Jtí Cajíiiaí Diversas
RKCEITAíi a.NTKA-ORC.\MENTÁÍ«/\Sl ÍII)SIÍBTOTAJ, DAS RECK1TAS iJHl = ÍI ~ 11}OPERAÇOfô OE CREDITO / REFINANCIAMENTO
Openicfícs ik Crédito Internos
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DESPESAS
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TRANSPORTE
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PREFEITO MUNÍCíPAL 1 SECRETÁRIA MUNICIPAL «L
LUÍS PKAN$ISCV)%)RA£S íjOSOCONTADOR CRC/SE N" 5.52 i
MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA - DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015RREO - ANEXO S (LDB. m. 72)
. - • • > - RECEITAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (capuidoat 2!2 da Constituição)
I- RECEITA DE IMPOSTOS1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
I.U-1PTUi. í. 2- Multas, Juros de Mora c Outros Encargos do 1PTU1.1.3- Dívida Ati vá do IPTU1.1.4- Multas, Juros de Mora. Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Aíiva do ÍFfU
12- Receita Resulíaníe do Imposto sobre Transmissão later Viras - 1TBI1.2.1-ITBI1.2.2- Multas, Juros de Mora c Outros Encargos do ÍTBI12.3- Dívida Ati vá do ITB!1 .2.4- Muitas, Juros de Mora, Atualização Monetária c Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBi
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ÍSSi A i- ÍSS1.3.2- Multas. Juros de Mora e Outros Encargos do ÍSS1.3.3- Dívida Ativa do ÍSS1 .3.4- Maltas. Juros de Mora. Atuaíização Monetária c Outros Encargos da Dívida Aíiva do ÍSS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Reíido na Fonte - IRRF1.4.1- ÍRRF1 .4.2- Muitas. Juros de Mora c Outros Encargos do IRRF1 .4.3- Dívida Ativa do IRRF1 .4.4- Multas, Juros de Mora. Auialização Monetária e Outras Encargos da Dívida Adva do IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS2.1-Coo-PartcFPM2.2- Cota-Pmc 1CMS2.3- ICMS-Dcsoncração- L.C. n°S7/19962.4- Cota-Psríe IPI-Exportação2.5- Cota-Parte ITR2.6- COM- Parte 1PVA
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
Í5ECE1TAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSJNO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECLUSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferencias do Saiário-Educacâo5.2- Outras Transferencias do FNDE5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS6.1- TransferÊncias de Convénios6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
. : fir
i RECEITAS DO FUNDEB
1 1- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2. 1 . 1 )1 1.2- Cota-Parte 1CMS Destinada ao FUNDEB - (20% do 2.2)J 1 .3- ÍCMS-Desoncracão Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)J 1.4- Cota-Paríe IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)1 1 .5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20« de í(l .5 - 1 .5.5) -t- 2.5))1 1 .6- Cota-Parte 1PVA Destinada ao FUNDEB - <20» de 2.6)
12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB12.1- Transferencias de Recursos do FUNDEB12.2- Complementarão da União ao FUNDEBí 2.3- Receita de Afjfioicão Financeira dos Recursos do FUNDEB
PREVISÃOINICIAL
1.162.000.00i 52.000.00150.000.00
1.000.001 .000,00
JOO.000,00; oo.ooc.oo
450.000,00450.000.00
460.000,00460.000.00
18.90(5.000,0015.000.000.003.500.000.00
2.000.002.000.002.000,00
400.000.0020.068.000,00
PREVISÃOINICIAL:
750.000.00450.000.00300.000.00
450.000.004SO.OOO.OO
PEBPREVISÃO
INICIAL
3.781.280,003.000000.00
700.000.00400.00400.00400.00
80.000.0010.400.000.0010.400.000.00
13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 - 1 1 ) 1 6.618.800,0»[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA ( 13) > 01 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRISE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (I3X 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS T
DESPES AS DO FUNDES
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO13.1- Com Educação Infantil13.2- Com Ensino Fundamenta!
14- OUTRAS DESPESAS14. 1 - Cora Educação InfantilÍ4.2- Com Ensino Fundamentai
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
PREVISÃOATUALIZADA
(a)1.162.000,00
152.000,00150.000,00
1.000.00:. ooo.oo
100.000,00100.000.00
450.000,00450.000.00
4«0.000,00460.000.00
18.906.000,0015.000.000,003.500,000.00
2.000,002.000,002.000.00
400.000.00
RECEITAS REALIZADASNoBitocstre Até o Bírocstre
\266.008.7729.76i.7929.766,79
33.006,1333.006.13
84.343,0584.343.05
118.892,80! i 8.892.80
3-310.673372.752.060.05
355.756.22
356.0173.75
202.427.3420.068.000,00 3.576.682.14
PREVISÃOATUALIZADA
íal
750.000,00450.000.00300.000,00
450.000,00450.000.00
R£No Bi.T.csíre
151.890,89117.743,1934.147.70
266.008,7729.766,7929.766.79
33.006,1333.006.13
S4343.0Í84.343.05
118392.80118.892.80
3.310.673,372752.060.05
355.756,22
356.0173.75
202.427,343.S76.682.I4
CHITAS REAUZAD.AtéoBírfles&e
• (b)
151.890,89117.743.1934. í 47.70
4
22,89%19,58*19.84%0.00%0.00%0.00%33.01%33.01%
0.00%0.00%18.74%18.74%0,00%0,00%0.00*
20,85 %2S.85«0,00*0.00*0.00*17,51 «fcí S..i5%1 0, ! 6%O.dM17.80%3.69*.10,61 »I7J2ft
S
C) = (b/a)!tK»
100,00%
26.17%1 1.3S*0.00%0.00%0,00»
0.00*0,00%
PREVISÃO' .AT0AL£ZA0À
ia)3.781.200,003.000.000.00
700.000.00400.00400.00400.00
80.000.0010.400.000,0010.400.000.00
6.618.800,00
• RECEITAS REALIZADASNío Bíraestrc
<kS2.134.S7550.412,0171.15134
71.20"4,75
40.485.471.688.546,461 .638.546.46
1.026.411.79
(b) ' ' •662.134,67550.4!2.0i71,151,24
71,2014.75
40.485,471.688546.461.688.546.46
1.026,411,7»
: (c) = (te)xioo17315618.35%i 0.1 6%0.00%17.80%3.69%
50,61»16.24%16.24%0.00%o.ooa15.51%
ANSFERÊNCIAS DO FUNDEBIA.NSFERÈNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃOINICIAL
7.287.000.00274.000.00
7.013.000.003.123.000.00
766.000.002.357 000.03
10.410.000,00
DOTAÇÃOATUAUZA0A
(d)7.526.568,87
7.526.568,871.718.456,85
2.818.401,715.638,459J45.02J.72
DESPESAS LIQUIDADASNo Bimestre
1.170.019.83
i. 170.019.83368.920,99
2.818.40366. 102.59
1.538.940,82
Ata 0 Btaesire t *te) J (0 = (fflWrtOO
1.170.019,83
1.170.019.83368.920.99
2.818.403(6. 102.59
1038.940,82
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT HNANCEIRO. DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FJNDEB18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 -f 17)
19- MÍN!MO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAI/ «13 - 18) / ('. :; x 100) %CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTER!OR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ 0 i* TRi.VIESTIÍE DE <£XERCICIO >2
1535%0.00%15.55%21,47%100.00*2 1.34»16,659VALOR
69 2<>%
VALOR
f 'N\
([&£& 3^»sCry/ •4*í££&*x
MANUTENÇÃO E plSEWpLVIMÇW» DO ENSEVO - D$pE$4$ CUST|ADAS COM A RECEIf A RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS BO FUNDES
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS D6 -VIDE
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (2Seí de 3)'
DESPESAS COM AÇÔES TÍPICAS PE MDE
U- EDUCAÇÃO INFANTIL23.1- Despesas Custeadas corn Recursos GO FUNDEB23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO FUNDAMENTAL24.1- Despesas Custeadas com Recursos de FUNDEB24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
2S- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSLNO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28- OUTRAS29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 +• 25 + 26 + 27 - 28)
PREVISÃOINICIAL
5.017.000,00
DOTAÇÃOINICIA í-
274.000,00274.000.00
8,248.800,007.0Í 3.000.001.235.800,00
8.S32.800.00
PREVISÃOATOALHADA
00S.Oi 7.000.00
DOTAÇÃO :ATUALIZADA
(fl) :
9.722,715,237.526.568,872.196.146.36
9.722.71S.23
RECEITAS REALIZADASNo Bimestre
894.170.54
Aíe o BÍRtessc(b) íc)=íb,'a)xlOOS94.1 70.54 | ;7.82»
DESPESAS LIQUIDADASNIÍ Bimestre
Ij58.076.441.170.019.83
388.056.61
1.558.076,44
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA HNS DE UMTffi CONSTITUCIONAL
30- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = í j 2)
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = 150 b)
33- DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SUPERAVIT FINANCEIRO. DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DO FUNDEB
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO. DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE LMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
36- CANCELAMENTO. NO EXERCÍCIO. DE RESTOS A PAOAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 3 i + 32 * 33 + 34 1- 35 + 36)
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FLNS D£ LIMITE ((23 + 24) - (37))
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDES !Í3S) / !3) x 100! %
íe)
f. 558.076,441.170.019.83
388.056.61
15S8.07«,44j
%
Ífj = íc/d)xl000.00 %0.00%0.00*16.03%15.55»17.67*0,00%0,00%0.00%0.00%16,03%
VALOR
1.6HS3Í6M
1 688.545.46
i .688.546.30
29,36%
OUT» AS INFORMAÇÕES RUU CONTROLE : . ; „ ' . ,
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO41- DESPESAS CUS1EADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS .ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41+ 42 + 43)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- RESTOS A PAOAR DS DESPESAS COM MDE
DOTAÇÃOINICIAL
'
DOTAÇÃOATUALIZADA |
(é
SALDO ATÉ O BIMESTRE
DESPESA': '.SNo Bjsjestre Até ó Bíroestre
(e)
-
56
rt)=t«awoo •O.OOft
0.00*0.00«0.00*
0.00%
CANCELADO EM -íEXERCÍClOXs)
: FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
47- SALDO FINANCEIRO EM 3 1 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTER!OR>48- í+) LNCRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50- M RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE5i- (=) SALDO FINANCF.ÍRO NO EXERCÍCIO ATUAL
VALORFUNDEB
(h) . :' .
1.170,019.83
1. 170.019.83
FUNDEB
1.170.019,83
1.170. 019.33
FONTE:
* Limites mfnimas anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício," Art. 21. § 2°, Lei í 1.494/2007; "Ai65% dos recursos recebidos à conta ííos Fundos, tnclusi vê rchtivos à complementado da Criào recebidos nos termos do § j "do art- 0° desta Lei.podcn
3 Caput do artigo 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parecia dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada í educação deverão ser imonnados somente ngJigEO do úítimc bimestre do c
* Limites mínimos armais a -serem cumpridos no ciiccjjawwww do exercício, nc âmbito de atitaçâo prioritária, confoníic LDB, ârr. '. l, V.
ALEXSANDR(yMENEZES DA ROCHAPREFEITO MUNICIPAL
LUÍS FRANCIStíCMífSáAES LOBOCONTADOR CRC/SE N° 5.52;
MUNICÍPIO DK CAMPO DO BRITORSi,ATO R? O S£S LI Ml lJO H A tX ffOJ CÁ O ORÇA MEN TÁ RJ A
DEMONSTRATIVO DAS RECF2TAS K DESPESAS COM ACUES ESERVIÇOS PÚBLICOS D
ORÇAMENTOS FISCAL t: DA SEGURIDADE SÓCIA L
PERÍODO Dfi REFERÊNCIA- DfciJANEitíG A
KKBQ - ANÍiXO !2_{U?14J/t012.«t35)
' •. • : "
RECEITA D E IMPÔS TOS IJQUIDA t l j
imposift Prcdiaí e Taríí» ria! Urbano - JPTU
imposto sohrc Serviços ticQuakjuerNau: r cwi- ISS
Impôs» deito ílnfitíídonaRínlc-lRRF
Mxi Sãs. Juros dcMora c OusrosEiioirjjíis dos Imposto*
Mu fcis. Juros íio Mo rac Ou U-OSEÍI cargos UaDívila, \uva
RECEITA DRTRANSPERÈNCUSCONS^IVCIONAISEUiGAlSdí)
COEI. Parte FPM
Cosi- Parte ITR
Coía-PartlPVA
Coto-Paris (CMS
Om-ParicfPI-ExporiayK»
ICMS Desoneração (LCIi?,*)*)
TOTAJL1MS RECÊiTAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO KM AÇÕfS ESKR VIÇOS
TRANSFÍRÈNCIASVQnJNTÁRlAS
RECEITAS DEOPE3ÍAÇÒES DECRÉPITO VJNCUÍADASÀ SAÚDE
OUTRAS RKCK1TAS PARA FINANCIA MENTO DA SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
Pessnní e Kn carg os Sociais
O usriis Despesas Corroías
DESPESAS DKCAHTAL
A min toa;3o (J íi D h' kJ o
TOTAL DAS OKSPÉSAS COM SÁ CDEtlV;
mm :
DfôPESA COM ASSISTA CIA À SAÚDEQUENÃOATl^OEAO PRINCÍPIO DE ACKSSOUNi V
DtSPESASCUSTFADASCOM OUTROS RECURSOS
SLIL-U ; só s <J tí O pcrações ci u Ciwi ÍW
OuirosRucarsos
OUTR AS AÇÕESESKR VIÇOS NÃO COMPUTADOSKfcJi-IfíS A FAliAK NAOlTtyCKSSAUOs; INSCKI 1OS l.NUKViUAMKNTKNO JiXhKCICJO
SEM DíSPONÍSJUDADEfTNANCBRA1
PACAR CANCOADOS-DESPKSASCUS-rEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PAKCKÍA DO PERCCNTUALMÍNIMO QEfENÃOFOt APiJCADA EM A.CÓES ÍÍSEIi. VIÇOS OESAÚDE EM EXERCÍCÍOSTOTAL DAS DESPSSAS COM N'ÃO COMPOTA DAS <V'J
TOT.U>.S^mASCO«,ç61,ESESV,ÇOSPÚBUCOS!>,S,un,K;vI,,,1v.v)
PfígVISÃO
150.000,00
!0 0.000,00
450 .000,00
460.000,00
; .000.00i .003.00
18506.000*0
2.000.00
4 00. COO. 00
3 Ó 00 .000 £0
2X100.00
20.068.000,00
| J'KEV1SÂO
ATI/AU2AOA
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Í5D.OOOXJO
1(10.000.00
450.000.!)!)
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J , 000, 00
15,000,000.00
2,000^0
3,500.000.00
2 DOO. 00
1000,-Jli
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DOTAÇÃO
5X77^44,00
3.000,00
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