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Visite o site do Senge: www.senge-pi.org.br - Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros - FNE * ANO XIII * Nº 134 * 2017
Outubro/2017
Senge articula criação da Frente de Engenharia na Alepi
O presidente do Senge-PI, Antonio Florentino Filho, e o secretário geral Paulo Alexandrino se reuniram com o deputado estadual Wilson Brandão (PSB) para apresentar uma minuta de projeto de lei para criação da Frente. O parlamentar está finalizando a proposta para apresentar ao plenário.
O governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei para facilitar a entrada de engenheiros de outros países. A proposta que será enviada pelo presidente Michel Temer vai modificar a regulação do setor. O registro profissional pode ter sua emissão automática.
Governo quer facilitar entrada de engenheiros estrangeiros
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TCE volta a decidir denúncia contra licitação e pode cancelar subconcessão da Agespisa
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Conselheiros do TCE devem julgar a denúncia contra o resultado da licitação no início de novembro
2 Outubro/2017
Presidente
Antonio Florentino de Souza Filho
Vice-Presidente
Francisco Luís Costa Sousa
Secretário Geral
Paulo Afonso Brandão Alexandrino
1º Secretário
Luiz Lima de Sousa
Tesoureiro Geral
Moacyr Freitas de Almendra Gayoso Júnior
1º Tesoureiro
José Lopes de Oliveira Filho
Dir de Imprensa e Comunicação
Humberto Mendes Feitosa
Dir de Organização e Administração
Francisco Assis de S. Leal
Dir de Relações Intersindicais
Raimundo Nonato de Araújo
Dir de Medicina e Segurança do Trabalho
Paulo A. de Sampaio
Dir. de Rel. Trabalhistas e Assuntos Jurídicos
Francisco Rafael F. Pereira
Dir de Negociação Coletiva
Olivan Araújo Gonçalves
Dir de Ciência e Tecnologia
Antonio Galdêncio da Silva
Dir de Formação Política e Sindical
Emanoel Augusto Paulo Soares
Dir. de Mobilização e Representação Sindical
Carlos Alberto Guimarães Alencar
Dir. de Meio Ambiente
Francisco Das Chagas Lages Correia Filho
1º Diretor Suplente
Avelar Damasceno Amorim
2º Diretor Suplente
Francesco das Chagas Alves
3º Diretor Suplente
Carlos Roberto Soares Alves
4º Diretor Suplente
Francisco Inácio Milanez
5º Diretor Suplente
José Faustino Lopes de Sousa
6º Diretor Suplente
José Gramosa da Silva Sobrinho
7º Diretor Suplente
Marizete Ferreira Cavalcanti
8º Diretor Suplente
Danilo Teixeira Macarenhas de Andrade
9º Diretor Suplente
Maria das Dores Barreto Tavares
10º Diretor Suplente
Francisco Sobrinho Amorim de Araújo
11º Diretor Suplente
Italo Portela Gomes
12º Diretor Suplente
Ronald do Monte Santos
Diretor Regional de Corrente – Efetivo
Antonio Baltazar da Costa Vale
Diretor Regional de Corrente – Suplente
José Pequeno Diogenes
Diretor Regional de Floriano – Efetivo
Raimundo Nonato Santos Neto
Diretor Regional de Floriano – Suplente
Fabriciano Louchard da Cunha
Diretor Regional de Parnaiba – Efetivo
Antonio Correia Pires Rebelo
Diretor Regional de Parnaiba – Suplente
Humberto de Freitas Dutra
Diretor Regional de Picos – Efetivo
Francisco Carlos de Araujo Barros
Diretor Regional de Picos – Suplente
Carlos Luis Nunes de Barros
Conselho Fiscal – Efetivo
Raimundo Nonato Rodrigues de Moura
Conselho Fiscal – Efetivo
Luiz Henrique Pereira Facchinetti
Conselho Fiscal – Efetivo
Alcione Ferreira dos Santos
Conselho Fiscal – Suplente
José Carvalho Rufino
Conselho Fiscal – Suplente
Carlos Fortes de Pádua Filho
Conselho Fiscal – Suplente
Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas
Diretoria Executiva 2017-2020
Empresários temem calote do Governocom a anulação de empenhos
A s i t u a ç ã o e c o n ô m i c o -financeira do Governo do Piauí tem preocupado os empresários piauienses, sobretudo do ramo de engenharia, que temem por um “calote” da administração estadual. O presidente da Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas (Apeop-PI), Arthur Feitosa, afirmou que "o Governo do Estado do Piauí inaugura obras e não paga". A declaração foi durante entrevista à Rádio Cidade Verde no dia 20 de outubro.
Na conta dos construtores, pelo menos o debito do Estado com o setor é de aproximadamente R$ 40 milhões. "Isso é uma cadeia de acontecimentos. Quando eles atrasam o nosso pagamento, tememos por nossos funcionários e nossos fornecedores. O empresário financia a obra pública com recursos próprios e não pode ficar sem receber".
Diante da anulação de todos os empenhos anunciados pelo Governo do Piauí a partir de 16 de outubro, e determinado por decreto do executivo estadual, Arthur Feitosa revela que nem entrando na Justiça vale a pena aguardar a superação da crise para sanar os prejuízos. "Muitos dos nossos associados com obras medidas e empenhadas poderão até fechar as portas se não receberem esses pagamentos”, lamentou.
Governo quer facilitar entrada de engenheiros estrangeiros no Brasil
O governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil — imobiliário e de infraestrutura — para estrangeiros. A proposta será enviada nas próximas semanas para o presidente Michel Temer antes de seguir para o Congresso e vai modificar a regulação do setor.
Órgãos competentes terão de emitir o registro para profissionais estrangeiros atuarem no Brasil em, no máximo, três meses. Hoje, para trabalharem no país, eles precisam ter registro emitido pelo Crea, o Conselho Regional de Engenharia. Esse processo costuma levar um ano, mas pode durar até mais, a ponto de inviabilizar a atividade no país.A nova legislação determinará a emissão automática do registro caso o prazo não seja cumprido quando as empreiteiras vencerem licitações públicas, por exemplo. Essa foi a principal reclamação de grupos franceses, canadenses e americanos que procuram o governo com interesse em entrar no país.
Pessoas que participaram da elaboração do projeto afirmam que a medida foi negociada com o Confea, conselho federal com representantes de engenheiros e agrônomos de todo o país. Mesmo assim, preveem resistência. Dois motivos levam o governo a encampar o projeto. A Operação Lava Jato comprometeu a saúde financeira das grandes empreiteiras brasileiras, que hoje estão com restrições financeiras e correndo o risco de ficarem proibidas de contratar com o poder público à medida que os casos sejam julgados pela Justiça ou por tribunais de controle como o TCU.
Na avaliação do governo, com a retomada da atividade econômica, as empresas de menor porte não conseguirão dar conta de todos os projetos. Muitas têm dificuldades para conseguir crédito e levantar garantias para levar o empreendimento adiante.
Arthur Feitosa, da APEOP
3
TCE decide sobre denúncias na licitação da subconcessão em novembro
Outubro/2017
O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Olavo Rebelo, a f i rmou que o p ro je to de subconcessão da Agespisa deve ser votado pela corte no início do mês de novembro. Olavo Rebelo informou que o relator da matéria, conselheiro Kennedy Barros, deve solicitar pedido de pauta para que seja votado.
No últ imo dia 24 de outubro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministra Carmen Lúcia, deferiu parcialmente o pedido do TCE-PI que retomou a competência de julgar o caso. Como informou o presidente, a votação no Tribunal analisa possíveis irregularidades na licitação feita pelo governo do
Estado que escolheu a empresa Aegea para gerir a subconcessão da Agespisa em Teresina.
"A decisão (do STF) deve ser publicada. Agora compete ao relator, conselheiro Kennedy, pedir pauta de votação e após isso será votado e concluído o processo", informou Olavo Rebelo. De acordo com ele, a votação está em 4 a 1, a favor do relator e contra a Aegea. No total, sete conselheiros devem votar. No entanto, ele explica que está dependendo do voto do conselheiro Luciano Nunes, que havia pedido vistas do processo.
"Estamos dependendo do voto de vista do conselheiro L u c i a n o . S e o s o u t r o s permanecerem com o voto que já
haviam dado, nós concluiremos a v o t a ç ã o . I s s o p o r q u e o s conselheiros podem acompanhar o voto de vistas, que pode ser diferente do voto do relator, fazendo com que outros mudem seus votos", adiantou sobre a possibilidade de redirecionamento da votação.
Hoje, ainda de acordo com o presidente, o ponto que mais tem pesado na discussão é o preço de outorga da licitação apresentado pela empresa ganhadora, a Aegea ou Águas de Teresina. "O processo revê vários pontos, mais o mais forte, o que mais pesa é o valor da licitação, que a segunda colocada apresentou uma proposta com um valor menor do que a Aegea, que ganhou", concluiu.
Senge apresentou denúncia no TCEO Sindicato dos Engenheiros
do Piauí também havia apresentado denúncia no Tribunal de Contas do Estado sobre os vícios do processos e desrespeito à legislações estaduais, federais e a decisões do
STF. “Esperamos que o TCE cancele essa licitação que foi um processo ilegal, vicioso e com ind íc ios de favorec imento . Defendemos que o sistema seja público e que o Governo invista na
Agespisa para responder pelo sistema, ao contrário do que faz hoje, quando defende a concessão dos serviços para empresas privadas”, pontuou o engenheiro.
Senge articula criação de Frente Parlamentar de Engenharia na Assembleia
O Sindicato dos Engenheiros do Piauí articula junto a deputados estaduais piauienses e ao deputado federal Ronaldo Lessa a criação da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento na Assembleia Legislativa do Piauí. Lessa é o presidente da Frente criada na Câmara Federal e apoia a extensão das propostas para os estados.
O presidente do Senge-PI, Antonio Florentino Filho, e o secretário geral Paulo Alexandrino se reuniram com o deputado estadual Wilson Brandão (PSB) para apresentar uma minuta de projeto de lei para criação da Frente. O parlamentar está finalizando a proposta para
apresentar ao plenário.A Frente de Engenharia deve
ter membros dos poderes executivo e legislativo, OAB, órgãos de con t ro l e , de en t i dades de engenharia e da sociedade civil. Segundo Florentino Filho, a frente
deve regulamentar critérios para execução de obras públicas, prevenção de acidentes, além de ser um órgão deliberativo e consultivo, e discutir a situação dos profissionais de engenharia no Piauí.
Membros do Senge se reúnem com deputado Wilson Brandão
As obras da adutora de
Bocaina, que seriam solução para
o abastecimento de águia na
cidade de Picos, estão paralisadas
há dois anos. A construção é do
governo federal, realizada através
da CODEVASF e da Secretaria de
Meio Ambiente do Piauí. Segundo
o gerente regional da Agespisa,
Sérgio Alves, que prestou
consultoria técnica para esse
empreendimento, toda a tubulação
foi concluída, mas faltam alguns
detalhes importantes como a
estação de armazenamento e
bombeamento da água.
“Falta também um trecho a
ser concluído entre as barragens
de Piaus, localizada em São
Julião, e a barragem de Bocaina,
mas se encontra parado hoje”,
comentou.
O objetivo da adutora da
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Obras da adutora de Bocaina estão paralisadashá dois anos
barragem de Bocaina e de Piaus II
é economizar na água do subsolo
da região. Destaca-se que todo o
abastecimento de água da cidade
de Picos é realizado através de
poços artesianos. Há alguns anos
ambientalistas tem alertado para a
redução graduação do lençol
freático devido o aumento do
consumo de água, o que pode
ocasionar sérios problemas de
abastecimento em um futuro
próximo.
Na atualidade a cidade de
Picos ainda é privilegiada em meio
a uma série de municípios que
sofrem com problemas em seu
abastecimento, uma vez que o
lençol freático destes é insuficiente
para atender a demanda. A
situação das cidades como
Alagoinha, Monsenhor Hipólito,
Francisco Santos, Santo Antônio
de Lisboa, seria resolvida com a
água da adutora de Piaus II.
Quan to a adu to ra de
Bocaina, além de Picos e do
município sede da barragem,
Sussuapara também ser ia
beneficiada. O certo é que nesse
momento a adutora não teria
serventia, uma vez que a
barragem de Bocaina está com
menos de 50% de sua capacidade
devido a seca dos últimos cinco
anos.
As obras da adutora de
Bocaina tiveram início em 2013
com a promessa de que seriam
concluídas em 18 meses, mas logo
e m 2 0 1 5 t i v e r a m d e s e r
p a r a l i s a d a s . D e p o i s d a
paralisação da obra não houve
mais informações sobre a sua
retomada.
4 Setembro/2017 5Outubro/2017
Inscrições abertas para a V Semana de Ciências Agrárias e VIII Semana de Agronomia do campus de Uruçuí
O Campus da Universidade Estadual do Piauí em Uruçuí realizará a V Semana de Ciências Agrárias e VIII Semana de Agronomia, de 13 a 16 de novembro, na Primeira Igreja Batista (Av. José Cavalcante No 4, Uruçuí-PI). Com o tema: “Expansão e potencial do agronegócio no cerrado piauiense: oportunidades para o profissional das Ciências Agrárias”, os eventos têm como público alvo profissionais e estudantes de agronomia, zootecnia e áreas afins.
Segundo a organização da semana, o evento surgiu da necessidade de discutir e abordar a respeito da potencialidade dos solos do cerrado piauienses para o
desenvolvimento agrário e a demanda de profissional da área.
As atividades previstas para o evento incluem palestras nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, com temas diversificados. Além disso, haverá visitas técnicas nas fazendas da região, nos dias 15 e 16 de novembro. Na ocasião, os participantes terão a
oportunidade de vivenciar o dia a dia dos profissionais.
As inscrições iniciaram no dia 16 de outubro e seguem até o primeiro dia do evento. Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 para estudante; e R$ 50,00 para profissionais. As inscrições devem ser realizadas presencialmente no protocolo da universidade, em Uruçuí.
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