Visite o site do Senge: www.senge-pi.org.br - Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros - FNE * ANO XIII * Nº 134 * 2017

Outubro/2017

Senge articula criação da Frente de Engenharia na Alepi

O presidente do Senge-PI, Antonio Florentino Filho, e o secretário geral Paulo Alexandrino se reuniram com o deputado estadual Wilson Brandão (PSB) para apresentar uma minuta de projeto de lei para criação da Frente. O parlamentar está finalizando a proposta para apresentar ao plenário.

O governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei para facilitar a entrada de engenheiros de outros países. A proposta que será enviada pelo presidente Michel Temer vai modificar a regulação do setor. O registro profissional pode ter sua emissão automática.

Governo quer facilitar entrada de engenheiros estrangeiros

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TCE volta a decidir denúncia contra licitação e pode cancelar subconcessão da Agespisa

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Conselheiros do TCE devem julgar a denúncia contra o resultado da licitação no início de novembro

2 Outubro/2017

Presidente

Antonio Florentino de Souza Filho

Vice-Presidente

Francisco Luís Costa Sousa

Secretário Geral

Paulo Afonso Brandão Alexandrino

1º Secretário

Luiz Lima de Sousa

Tesoureiro Geral

Moacyr Freitas de Almendra Gayoso Júnior

1º Tesoureiro

José Lopes de Oliveira Filho

Dir de Imprensa e Comunicação

Humberto Mendes Feitosa

Dir de Organização e Administração

Francisco Assis de S. Leal

Dir de Relações Intersindicais

Raimundo Nonato de Araújo

Dir de Medicina e Segurança do Trabalho

Paulo A. de Sampaio

Dir. de Rel. Trabalhistas e Assuntos Jurídicos

Francisco Rafael F. Pereira

Dir de Negociação Coletiva

Olivan Araújo Gonçalves

Dir de Ciência e Tecnologia

Antonio Galdêncio da Silva

Dir de Formação Política e Sindical

Emanoel Augusto Paulo Soares

Dir. de Mobilização e Representação Sindical

Carlos Alberto Guimarães Alencar

Dir. de Meio Ambiente

Francisco Das Chagas Lages Correia Filho

1º Diretor Suplente

Avelar Damasceno Amorim

2º Diretor Suplente

Francesco das Chagas Alves

3º Diretor Suplente

Carlos Roberto Soares Alves

4º Diretor Suplente

Francisco Inácio Milanez

5º Diretor Suplente

José Faustino Lopes de Sousa

6º Diretor Suplente

José Gramosa da Silva Sobrinho

7º Diretor Suplente

Marizete Ferreira Cavalcanti

8º Diretor Suplente

Danilo Teixeira Macarenhas de Andrade

9º Diretor Suplente

Maria das Dores Barreto Tavares

10º Diretor Suplente

Francisco Sobrinho Amorim de Araújo

11º Diretor Suplente

Italo Portela Gomes

12º Diretor Suplente

Ronald do Monte Santos

Diretor Regional de Corrente – Efetivo

Antonio Baltazar da Costa Vale

Diretor Regional de Corrente – Suplente

José Pequeno Diogenes

Diretor Regional de Floriano – Efetivo

Raimundo Nonato Santos Neto

Diretor Regional de Floriano – Suplente

Fabriciano Louchard da Cunha

Diretor Regional de Parnaiba – Efetivo

Antonio Correia Pires Rebelo

Diretor Regional de Parnaiba – Suplente

Humberto de Freitas Dutra

Diretor Regional de Picos – Efetivo

Francisco Carlos de Araujo Barros

Diretor Regional de Picos – Suplente

Carlos Luis Nunes de Barros

Conselho Fiscal – Efetivo

Raimundo Nonato Rodrigues de Moura

Conselho Fiscal – Efetivo

Luiz Henrique Pereira Facchinetti

Conselho Fiscal – Efetivo

Alcione Ferreira dos Santos

Conselho Fiscal – Suplente

José Carvalho Rufino

Conselho Fiscal – Suplente

Carlos Fortes de Pádua Filho

Conselho Fiscal – Suplente

Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas

Diretoria Executiva 2017-2020

Empresários temem calote do Governocom a anulação de empenhos

A s i t u a ç ã o e c o n ô m i c o -financeira do Governo do Piauí tem preocupado os empresários piauienses, sobretudo do ramo de engenharia, que temem por um “calote” da administração estadual. O presidente da Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas (Apeop-PI), Arthur Feitosa, afirmou que "o Governo do Estado do Piauí inaugura obras e não paga". A declaração foi durante entrevista à Rádio Cidade Verde no dia 20 de outubro.

Na conta dos construtores, pelo menos o debito do Estado com o setor é de aproximadamente R$ 40 milhões. "Isso é uma cadeia de acontecimentos. Quando eles atrasam o nosso pagamento, tememos por nossos funcionários e nossos fornecedores. O empresário financia a obra pública com recursos próprios e não pode ficar sem receber".

Diante da anulação de todos os empenhos anunciados pelo Governo do Piauí a partir de 16 de outubro, e determinado por decreto do executivo estadual, Arthur Feitosa revela que nem entrando na Justiça vale a pena aguardar a superação da crise para sanar os prejuízos. "Muitos dos nossos associados com obras medidas e empenhadas poderão até fechar as portas se não receberem esses pagamentos”, lamentou.

Governo quer facilitar entrada de engenheiros estrangeiros no Brasil

O governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil — imobiliário e de infraestrutura — para estrangeiros. A proposta será enviada nas próximas semanas para o presidente Michel Temer antes de seguir para o Congresso e vai modificar a regulação do setor.

Órgãos competentes terão de emitir o registro para profissionais estrangeiros atuarem no Brasil em, no máximo, três meses. Hoje, para trabalharem no país, eles precisam ter registro emitido pelo Crea, o Conselho Regional de Engenharia. Esse processo costuma levar um ano, mas pode durar até mais, a ponto de inviabilizar a atividade no país.A nova legislação determinará a emissão automática do registro caso o prazo não seja cumprido quando as empreiteiras vencerem licitações públicas, por exemplo. Essa foi a principal reclamação de grupos franceses, canadenses e americanos que procuram o governo com interesse em entrar no país.

Pessoas que participaram da elaboração do projeto afirmam que a medida foi negociada com o Confea, conselho federal com representantes de engenheiros e agrônomos de todo o país. Mesmo assim, preveem resistência. Dois motivos levam o governo a encampar o projeto. A Operação Lava Jato comprometeu a saúde financeira das grandes empreiteiras brasileiras, que hoje estão com restrições financeiras e correndo o risco de ficarem proibidas de contratar com o poder público à medida que os casos sejam julgados pela Justiça ou por tribunais de controle como o TCU.

Na avaliação do governo, com a retomada da atividade econômica, as empresas de menor porte não conseguirão dar conta de todos os projetos. Muitas têm dificuldades para conseguir crédito e levantar garantias para levar o empreendimento adiante.

Arthur Feitosa, da APEOP

3

TCE decide sobre denúncias na licitação da subconcessão em novembro

Outubro/2017

O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Olavo Rebelo, a f i rmou que o p ro je to de subconcessão da Agespisa deve ser votado pela corte no início do mês de novembro. Olavo Rebelo informou que o relator da matéria, conselheiro Kennedy Barros, deve solicitar pedido de pauta para que seja votado.

No últ imo dia 24 de outubro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministra Carmen Lúcia, deferiu parcialmente o pedido do TCE-PI que retomou a competência de julgar o caso. Como informou o presidente, a votação no Tribunal analisa possíveis irregularidades na licitação feita pelo governo do

Estado que escolheu a empresa Aegea para gerir a subconcessão da Agespisa em Teresina.

"A decisão (do STF) deve ser publicada. Agora compete ao relator, conselheiro Kennedy, pedir pauta de votação e após isso será votado e concluído o processo", informou Olavo Rebelo. De acordo com ele, a votação está em 4 a 1, a favor do relator e contra a Aegea. No total, sete conselheiros devem votar. No entanto, ele explica que está dependendo do voto do conselheiro Luciano Nunes, que havia pedido vistas do processo.

"Estamos dependendo do voto de vista do conselheiro L u c i a n o . S e o s o u t r o s permanecerem com o voto que já

haviam dado, nós concluiremos a v o t a ç ã o . I s s o p o r q u e o s conselheiros podem acompanhar o voto de vistas, que pode ser diferente do voto do relator, fazendo com que outros mudem seus votos", adiantou sobre a possibilidade de redirecionamento da votação.

Hoje, ainda de acordo com o presidente, o ponto que mais tem pesado na discussão é o preço de outorga da licitação apresentado pela empresa ganhadora, a Aegea ou Águas de Teresina. "O processo revê vários pontos, mais o mais forte, o que mais pesa é o valor da licitação, que a segunda colocada apresentou uma proposta com um valor menor do que a Aegea, que ganhou", concluiu.

Senge apresentou denúncia no TCEO Sindicato dos Engenheiros

do Piauí também havia apresentado denúncia no Tribunal de Contas do Estado sobre os vícios do processos e desrespeito à legislações estaduais, federais e a decisões do

STF. “Esperamos que o TCE cancele essa licitação que foi um processo ilegal, vicioso e com ind íc ios de favorec imento . Defendemos que o sistema seja público e que o Governo invista na

Agespisa para responder pelo sistema, ao contrário do que faz hoje, quando defende a concessão dos serviços para empresas privadas”, pontuou o engenheiro.

Senge articula criação de Frente Parlamentar de Engenharia na Assembleia

O Sindicato dos Engenheiros do Piauí articula junto a deputados estaduais piauienses e ao deputado federal Ronaldo Lessa a criação da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento na Assembleia Legislativa do Piauí. Lessa é o presidente da Frente criada na Câmara Federal e apoia a extensão das propostas para os estados.

O presidente do Senge-PI, Antonio Florentino Filho, e o secretário geral Paulo Alexandrino se reuniram com o deputado estadual Wilson Brandão (PSB) para apresentar uma minuta de projeto de lei para criação da Frente. O parlamentar está finalizando a proposta para

apresentar ao plenário.A Frente de Engenharia deve

ter membros dos poderes executivo e legislativo, OAB, órgãos de con t ro l e , de en t i dades de engenharia e da sociedade civil. Segundo Florentino Filho, a frente

deve regulamentar critérios para execução de obras públicas, prevenção de acidentes, além de ser um órgão deliberativo e consultivo, e discutir a situação dos profissionais de engenharia no Piauí.

Membros do Senge se reúnem com deputado Wilson Brandão

As obras da adutora de

Bocaina, que seriam solução para

o abastecimento de águia na

cidade de Picos, estão paralisadas

há dois anos. A construção é do

governo federal, realizada através

da CODEVASF e da Secretaria de

Meio Ambiente do Piauí. Segundo

o gerente regional da Agespisa,

Sérgio Alves, que prestou

consultoria técnica para esse

empreendimento, toda a tubulação

foi concluída, mas faltam alguns

detalhes importantes como a

estação de armazenamento e

bombeamento da água.

“Falta também um trecho a

ser concluído entre as barragens

de Piaus, localizada em São

Julião, e a barragem de Bocaina,

mas se encontra parado hoje”,

comentou.

O objetivo da adutora da

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Obras da adutora de Bocaina estão paralisadashá dois anos

barragem de Bocaina e de Piaus II

é economizar na água do subsolo

da região. Destaca-se que todo o

abastecimento de água da cidade

de Picos é realizado através de

poços artesianos. Há alguns anos

ambientalistas tem alertado para a

redução graduação do lençol

freático devido o aumento do

consumo de água, o que pode

ocasionar sérios problemas de

abastecimento em um futuro

próximo.

Na atualidade a cidade de

Picos ainda é privilegiada em meio

a uma série de municípios que

sofrem com problemas em seu

abastecimento, uma vez que o

lençol freático destes é insuficiente

para atender a demanda. A

situação das cidades como

Alagoinha, Monsenhor Hipólito,

Francisco Santos, Santo Antônio

de Lisboa, seria resolvida com a

água da adutora de Piaus II.

Quan to a adu to ra de

Bocaina, além de Picos e do

município sede da barragem,

Sussuapara também ser ia

beneficiada. O certo é que nesse

momento a adutora não teria

serventia, uma vez que a

barragem de Bocaina está com

menos de 50% de sua capacidade

devido a seca dos últimos cinco

anos.

As obras da adutora de

Bocaina tiveram início em 2013

com a promessa de que seriam

concluídas em 18 meses, mas logo

e m 2 0 1 5 t i v e r a m d e s e r

p a r a l i s a d a s . D e p o i s d a

paralisação da obra não houve

mais informações sobre a sua

retomada.

4 Setembro/2017 5Outubro/2017

Inscrições abertas para a V Semana de Ciências Agrárias e VIII Semana de Agronomia do campus de Uruçuí

O Campus da Universidade Estadual do Piauí em Uruçuí realizará a V Semana de Ciências Agrárias e VIII Semana de Agronomia, de 13 a 16 de novembro, na Primeira Igreja Batista (Av. José Cavalcante No 4, Uruçuí-PI). Com o tema: “Expansão e potencial do agronegócio no cerrado piauiense: oportunidades para o profissional das Ciências Agrárias”, os eventos têm como público alvo profissionais e estudantes de agronomia, zootecnia e áreas afins.

Segundo a organização da semana, o evento surgiu da necessidade de discutir e abordar a respeito da potencialidade dos solos do cerrado piauienses para o

desenvolvimento agrário e a demanda de profissional da área.

As atividades previstas para o evento incluem palestras nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, com temas diversificados. Além disso, haverá visitas técnicas nas fazendas da região, nos dias 15 e 16 de novembro. Na ocasião, os participantes terão a

oportunidade de vivenciar o dia a dia dos profissionais.

As inscrições iniciaram no dia 16 de outubro e seguem até o primeiro dia do evento. Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 para estudante; e R$ 50,00 para profissionais. As inscrições devem ser realizadas presencialmente no protocolo da universidade, em Uruçuí.

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