Post on 16-Apr-2015
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PronatecPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Julho de 2011
I. Definição
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
II. Objetivos
• Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
• Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da Educação Profissional e Tecnológica;
• Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da articulação com a Educação Profissional;
• Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação e qualificação profissional.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e EmpregoIII. Ações
• Ampliação de vagas e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
• Fomento à ampliação de vagas e à expansão das redes estaduais de Educação Profissional;
• Incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de atendimento dos Serviços Nacionais de Aprendizagem;
• Oferta de Bolsa-Formação, nas modalidades: - Bolsa-Formação Estudante - Bolsa-Formação Trabalhador – Seguro-Desemprego
– Inclusão Produtiva
• Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;
• Fomento à expansão da oferta de Educação Profissional e Técnica de nível médio na modalidade de educação à distância.
IV. Público Beneficiado
• Estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos;
• Trabalhadores;
• Beneficiários dos programas federais de transferência da renda.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
V. Modalidades de Formação• Cursos Técnicos – mínimo de 800h
• Formação Inicial e Continuada (FIC) – mínimo de 160h
VI. Oferta• Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
• Redes Estaduais de Educação
• Sistema S
• Redes Privadas de Educação devidamente habilitadas
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
VII. Meios Existentes
1) Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
• 354 unidades em funcionamento
2) Brasil Profissionalizado
• Convênios com estados para construções, reformas e ampliação de infraestrutura e recursos pedagógicos
• Projeto em execução com maior parte da implantação prevista para 2012 e 2013
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
3) Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC)
• Proporciona Educação Profissional Técnica na modalidade à distância
• Pólos implantados até 2010: 259 em 19 estados
• Alunos matriculados em 2010: 28.996 em 43 cursos
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
4) Acordo com o Sistema S
• SENAI e SENAC devem aplicar 2/3 de sua receita na oferta de Educação Profissional gratuita; SESI e SESC devem aplicar 1/3.
Matrículas gratuitas
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
2009 2010 FIC TEC FIC TEC
SENAC 82.337 5.266 99.109 7.709
SENAI 157.134 17.128 226.000 18.834
VIII. Iniciativas PRONATEC
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
1) Bolsa-Formação1.1) Bolsa-Formação Estudante
1.2) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Seguro-Desemprego1.3) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Inclusão Produtiva
2) FIES Técnico2.1) FIES Técnico - Estudante
2.2) FIES - Empresa
3) Brasil Profissionalizado
4) E-TEC Brasil
5) Expansão da Rede Federal de EPCT
6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S
7) Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S
8) Ampliação da Capacidade do Sistema S
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
1) Bolsa Formação
Objetivo: Ampliar a oferta de Educação Profissional aos seguintes públicos:
• Estudantes do Ensino Médio da rede pública;• Trabalhadores;• Beneficiários dos programas federais de transferência de
renda.
Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
1.1) Bolsa Formação Estudante
Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos concomitantes aos estudantes do Ensino Médio Público.
Beneficiários: Estudantes do Ensino Médio da rede pública.
Recorte inicial: a definir pelos sistemas estaduais.
Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
1.2) Bolsa Formação do Trabalhador Modalidade: Seguro-Desemprego
Objetivo: Capacitar os beneficiários do seguro-desemprego com cursos de formação inicial e continuada.
Beneficiários: Trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego.
Recorte Inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município.
Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
1.3) Bolsa Formação Trabalhador Modalidade: Inclusão Produtiva
Objetivo: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos programas de inclusão produtiva.
Beneficiários: Beneficiários dos programas federais de transferência de renda.
Recorte Inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município.
Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
2) FIES Técnico
Objetivo: Prover linha de crédito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao Ensino Técnico e Profissional.
Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio, empresas e trabalhadores empregados no setor.
Ofertantes: Sistema S e escolas privadas habilitadas pelo MEC.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
2.1) FIES Técnico - Estudante
Objetivo: Prover linha de crédito para o acesso de estudantes e egressos do Ensino Médio ao Ensino Técnico.
Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio.
Ofertantes: Sistema S e Instituições de Ensino Privadas habilitadas pela Rede PRONATEC.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
2.1) FIES Técnico - Estudante
FuncionamentoSimilar ao FIES do Ensino Superior, porém com 18 meses de carência e 6 vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagamento.
Potencial de Oferta• Instituições privadas cadastradas no SISTEC: 2.435 • Escolas do Sistema S (SISTEC): 580 • Total de instituições: 3.015
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
2.2) FIES - Empresa
Objetivo: Prover linha de crédito específica para o setor empresarial a fim de custear a formação profissional de trabalhadores em cursos técnicos de nível médio.
Beneficiários: Empresas e trabalhadores empregados no setor.
Ofertantes: Sistema S e Instituições de Ensino Privadas habilitadas pela Rede PRONATEC.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
3) Brasil Profissionalizado
Objetivos: Ampliar a oferta de Ensino Profissional pelos sistemas estaduais.
Beneficiários: Egressos do Ensino Fundamental e Médio e estudantes do Ensino Médio.
Ofertantes: Redes públicas estaduais.
Orçamento: previsto no orçamento do MEC
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
4) E-TEC BRASIL
Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos na modalidade a distância em pólos vinculados às unidades de ensino das redes estaduais e federal de Educação Profissional.
Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio.
Ofertantes: Redes estaduais e federal.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
5) Expansão da Rede Federal de EPCT
Objetivos: Ampliar a oferta de vagas na rede federal de EPCT com as seguintes prioridades: Territórios da Cidadania, escola de fronteira, cidades pólo ou com mais de 50 mil habitantes.
Beneficiários: Estudantes egressos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Ofertantes: Institutos Federais.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Objetivos: Ampliar, progressivamente, a aplicação em matrículas gratuitas de cursos técnicos e FIC, dos recursos recebidos através da Contribuição Compulsória.
Beneficiários: Estudantes e trabalhadores de baixa renda.
Ofertantes: Sistema S.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Ministério da Educação
Secretaria de Educação profissional e Tecnológica
Diretoria de Integração das Redes de EPT
Patrícia Barcelos
patricia.barcelos@mec.gov.br