MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Dezembro...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PronatecPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Dezembro de 2011

I. Definição, Beneficiários e Ofertantes

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho.

BENEFICIÁRIOS• Estudantes e egressos do Ensino Médio da rede

pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos;• Beneficiários dos programas federais de transferência

da renda;• Trabalhadores.

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

I. Definição, Beneficiários e Ofertantes (cont.)

OFERTANTES

•Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;

•Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S);

•Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (a partir de 2012).


II. Bolsa-Formação

•A União financiará a oferta de cursos presenciais gratuitos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para diversos perfis de beneficiário:

• Bolsa Formação Estudante: cursos técnicos com a partir de 800 horas-aula.

• Bolsa Formação Trabalhador: cursos de Formação Inicial ou Continuada (FIC) com a partir de 160 horas-aula.


II. Bolsa-Formação (cont.)

Ofertas são sempre realizadas com dois parceiros:

• Um parceiro ofertante encarregado de realizar os cursos – nesse caso, Sistema S e Rede Federal; e

• Um parceiro demandante encarregado de coordenar a mobilização, seleção e pré-matrícula de beneficiários – nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que atuará em parceria com as prefeituras.



III. BFT - Inclusão Produtiva

Objetivos: Capacitar beneficiários dos programas de transferência de renda com cursos de formação inicial e continuada, consolidar o vínculo entre qualificação profissional e promover a elevação da escolaridade pela difusão nacional, do patamar de 160 horas para Cursos FIC.

Recorte inicial: Beneficiários dos programas federais de transferência de renda, com outros recortes podendo ser desenvolvidos pelos municípios.

IV. Fluxo Simplificado da BF

1.MEC e Unidades Ofertantes: Pactuar oferta;2.Parceiro Demandante (MDS): Elaborar e

enviar material de apoio a unidades demandantes;

3.Unidades Demandantes: Mobilizar público-alvo para matrícula;


Processo de mobilização inclui a divulgação dos cursos a serem ofertados, assim como a captação, a pré-matrícula e o encaminhamento de beneficiários às Unidades Escolares.

IV. Fluxo Simplificado da BF (cont.)

4. Beneficiário: Apresentar documentação à Unidade Escolar;

5. Unidades Ofertantes: Acolher os beneficiários que se apresentarem, confirmando a matrícula;

6. Unidades Ofertantes: Realizar a oferta educativa, oferecendo assistência e confirmando frequência;

7. MEC: Monitorar a execução do curso e realizar repasses ao departamento nacional.

8. MTE – Secretarias de Trabalho – SINE: Realizar a intermediação profissional dos beneficiários.


V. SISTEC

• Sigla significa Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica;

• Sistema foi criado em 2008 para acompanhar desenvolvimento de acordo de gratuidade do Sistema S.

• No âmbito da Bolsa-Formação, operam o SISTEC – além do MEC – dois parceiros:• Parceiro Ofertante – Institutos Federais e Sistema S• Parceiro Demandante – MDS


V. SISTEC (cont.)

• SISTEC prevê lógica hierárquica, mas flexível: cada parceiro cadastra sua rede ofertante ou demandante.• MDS (Parceiro Demandante) cadastra prefeituras;• Prefeituras (Órgãos Supervisores de Demanda)

cadastram Unidades Demandantes (CRAS).

• Cada Parceiro, Órgão Supervisor ou Unidade Demandante indica um gestor para operar o SISTEC.

• Gestor pode cadastrar assessores para ajudá-lo.



V. SISTEC: Estrutura Hierárquica


VI. Parceiro Demandante

1. Cadastrado pela SETEC mediante ofício com a indicação

de um Gestor Responsável;

2. Principais Funções;

3.1. Selecionar e Cadastrar Supervisores de Demanda;

3.2. Homologar as pré-matrículas de beneficiários

selecionados pelas Unidades Demandantes.


VI. Parceiro Demandante (cont.)

3. Cadastrado, o Gestor receberá um e-mail com as

instruções para o primeiro acesso (Manual de Cadastro

no SSD). Criada a senha, ele poderá operar o sistema.

4. O Gestor poderá cadastrar usuários com perfil de

Assessor para auxiliá-lo no uso do sistema. O Assessor

tem as mesmas permissões do Gestor.


VII. Cadastro de Supervisores de Demanda

1. O perfil “Supervisor de Demanda” é destinado a um

órgão subordinado ou unidade da federação colaboradora

do Parceiro Demandante;

2. O cadastramento de Supervisor de Demanda deve ser

realizado pelo gestor do Parceiro Demandante ou por um

de seus assessores habilitados.


VII. Cadastro de Supervisores (cont.)

3. Após cadastrar sua senha no SSD, o parceiro deverá se

autenticar no SISTEC, e na aba PRONATEC selecionar

“Cadastrar Órgão Supervisor de Demanda”.


VII. Cadastro de Supervisores (cont.)

4. Após o cadastro, o gestor do órgão supervisor de

demanda deve habilitar sua senha no SSD para poder

acessar o sistema para dar prosseguimento ao cadastro de

Unidade Demandante.

5. Os manuais completos com todos as telas (passo-a-

passo) estão em fase final de produção e serão

disponibilizados no site http://pronatecportal.mec.gov.br/.


VIII. Cadastro de Unidade Demandante

1. Unidade Demandante seleciona e realiza a pré-matrícula

de beneficiários;

2. As Unidades Demandantes são cadastradas pelos

Órgãos Supervisores de Demanda;

3. Acessando a aba “PRONATEC”, o supervisor de

demanda deve cadastrar a Unidade Demandante

preenchendo os seus dados, bem como do seu responsável.


VIII. Cadastro de Unidade Demandante (cont.)

4. Após o preenchimento dos dados, a Unidade

Demandante estará cadastrada.


IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.)

1. Pré-matrícula é a reserva de vaga para um beneficiário

por uma unidade demandante. As unidades demandantes

selecionam e realizam a pré-matrícula de candidatos;

2. Procedimento exclusivo para demandantes (Parceiros,

Supervisores e Unidades).

3. Após autenticação no SISTEC, na aba PRONATEC, clicar

em Cadastrar Pré-Matrícula.


IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.)


X. Sistema de Segurança Digital - SSD

1. É a forma pela qual gestores e assessores previamente

cadastrados podem habilitar senha para acessar o

SISTEC.

2. Para entrar no SSD, o usuário deve acessar o endereço

http://ssd.mec.gov.br e selecionar a opção “Ir para o

administrativo de usuário”, no lado esquerdo da tela.


X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.)


3. Na tela seguinte, selecionar “solicitar acesso” e

apresentar as informações demandadas pelo sistema.



4. Após a conclusão do processo de habilitação, o usuário

será encaminhado ao SISTEC, no endereço

http://sistec.mec.gov.br/login/login.

5. O MEC oferece assistência técnica para uso do SISTEC

no endereço eletrônico [email protected] e no

telefone 0 800 616161, opção 8.

MUITO OBRIGADO!


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