União Brasileira dos Estudantes Secundaristas Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino...

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

PronatecPrograma Nacional de

Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego

2011

Definição

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira.


Objetivos

• Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores;

• Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica;

• Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da educação profissional;

• Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional.

Público Beneficiado

• Estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;

• Trabalhadores.


Modalidades de Formação• Cursos Técnicos – mínimo de 800h

• Formação Inicial e Continuada (FIC) – mínimo de 160h

Oferta• Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

• Redes Estaduais de Educação

• Sistema S

• Redes Privadas de Educação


Iniciativas PronatecPRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego

1) Bolsa-Formação1.1) Bolsa-Formação Estudante1.2) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Seguro-Desemprego1.3) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Inclusão Produtiva

2) FIES Técnico2.1) FIES Técnico - Estudante

2.2) FIES - Empresa

3) Brasil Profissionalizado

4) E-tec Brasil

5) Expansão da Rede Federal

6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S

7) Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S

8) Ampliação da Capacidade do Sistema S

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

1) Bolsa Formação

Objetivo: Ampliar a oferta de educação profissional aos seguintes públicos:

• Estudantes do ensino médio da rede pública;• Trabalhadores.

Ofertantes: Sistema S e redes públicas.



1.1) Bolsa Formação Estudante

Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos concomitantes aos estudantes do ensino médio público.

Beneficiários: Estudantes do ensino médio da rede pública.

Recorte inicial: a definir pelos sistemas estaduais.


1.2) Bolsa Formação do Trabalhador Modalidade: Seguro-Desemprego

Objetivo: Capacitar os beneficiários do seguro-desemprego com cursos de formação inicial e continuada.

Beneficiários: Beneficiários do seguro-desemprego.

Recorte Inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município.




1.3) Bolsa Formação Trabalhador Modalidade: Inclusão Produtiva

Objetivo: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos programas de inclusão produtiva.

Beneficiários: Público da inclusão produtiva.

Recorte Inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município.


2) FIES Técnico

Objetivo: Prover linha de crédito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao ensino técnico e profissional.

Beneficiários: Estudantes e egressos do ensino médio, empresas e trabalhadores empregados no setor.

Ofertantes: Sistema S e escolas privadas habilitadas pelo MEC.


2.1) FIES Técnico - Estudante

Objetivo: Prover linha de crédito para o acesso de estudantes e egressos do ensino médio ao ensino técnico.

Beneficiários: Estudantes e egressos do ensino médio.

Ofertantes: Sistema S e instituições de ensino privadas habilitadas pelo Pronatec.


2.1) FIES Técnico - Estudante

FuncionamentoSimilar ao FIES do Ensino Superior, porém com 18

meses de carência e 6 vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagamento.

Potencial de Oferta• Instituições cadastradas no Sistema Nacional de

Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec): 3.015


2.2) FIES - Empresa

Objetivo: Prover linha de crédito específica para o setor empresarial a fim de custear a formação profissional de trabalhadores em cursos técnicos de nível médio.

Beneficiários: Empresas e trabalhadores empregados no setor.

Ofertantes: Sistema S e instituições de ensino privadas habilitadas pelo Pronatec.


3) Brasil Profissionalizado

Objetivos: Ampliar a oferta de ensino profissional pelas redes estaduais.

Beneficiários: Egressos do ensino fundamental e médio e estudantes do ensino médio.

Ofertantes: Redes públicas estaduais.

Orçamento: R$ 320 milhões (2011)Situação atual: Já conveniados R$ 1,5 bilhão para 23 estados. Estão sendo construídas 176 novas escolas técnicas e ampliadas/reformadas mais 518.


4) E-TEC BRASIL

Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos na modalidade a distância em pólos vinculados às unidades de ensino das redes estaduais e federal de educação profissional.

Beneficiários: Estudantes e egressos do ensino médio.

Ofertantes: Redes estaduais e federal.

Situação atual: 259 polos em 19 estados. Cerca de 30 mil alunos.


5) Expansão da Rede Federal de educação profissional

Objetivos: Ampliar a oferta de vagas na rede federal de educação profissional e tecnológica com as seguintes prioridades: Territórios da Cidadania, escola de fronteira, cidades pólo ou com mais de 50 mil habitantes.

Beneficiários: Estudantes egressos do ensino fundamental e do ensino médio.

Ofertantes: Institutos Federais.

Situação atual: 354 escolas e 418 mil matrículas.

Meta: 600 escolas e 720 mil matrículas.




Objetivos: Ampliar, progressivamente, a aplicação em matrículas gratuitas de cursos técnicos e FIC, dos recursos recebidos através da contribuição compulsória.

Beneficiários: Estudantes e trabalhadores de baixa renda.

Ofertantes: Sistema S.

Meta SENAI: 2011(56%); 2012 (59%); 2013(62%) e 2014 (66,67%)Meta SENAC: 2011(35%); 2012 (45%); 2013(55%) e 2014 (66,67%)



Projeção de vagas

2011 2012 2013 2014

Cursos FIC

SENAI 312.736428.33

7585.15

2817.99

6

SENAC 108.98

7 141.68

3236.81

3376.27

0

Cursos Técnico

s

SENAI 39.892 54.638 74.641104.34

2

SENAC 16.524 21.481 35.904 57.047


Objetivo I: Ampliar, gradativamente, o teto do acordo de gratuidade, para o SENAI e SENAC, até o alcance de 85% de destinação em matrículas gratuitas no ano de 2018.

Formas de contabilização do acordo:

• Até o limite de 66,67% de aplicação em matrículas gratuitas da contribuição compulsória: mantidas as regras do acordo original;

• Após o alcance desta meta, até o limite de 85%: poderão ser contabilizadas também bolsas parciais para cursos FIC e Técnicos, além de bolsas integrais para Cursos Superiores de Tecnologia. 2015 2016 2017 2018

Gratuidade 70% 75% 80% 85%



Objetivo II: A partir de 2011, SESI e SESC destinarão integralmente em matrículas gratuitas 1/3 da contribuição compulsória recebida, em atividades educacionais, com prioridade para o Ensino Médio.

Beneficiários: Estudantes e trabalhadores de baixa renda.




8) Ampliação da Capacidade do Sistema S

Objetivos: Ampliar e readequar a infraestrutura e os equipamentos do SENAI, SESI, SENAC e SESC.

Beneficiários: Estudantes do ensino médio da rede pública.


Fontes de Recursos: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

www.ubescomunica.wordpress.com

www.ubescomunica.wordpress.com

É nas ruas que vamos mudar a Educação do Brasil!

Brasília 31 de Agosto de 2011

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