Search results for Lei Complementar 121 de 01.02.1994 Lei Organica do TCE atu .Aplicam-se, no que couber, aos Conselheiros,

LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 01 DE FEVEREIRO DE 19941. Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…

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O texto abaixo refere-se às tensas sessões das Cortes de Lisboa de 22 e 23 de março de 1822, quando o deputado português Ferreira de Moura atacou violentamente…

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MINISTÉRIO DO ESPORTE SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR Decreto n° 8.1802013 CC Portaria Conjunta n° 82012 TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA…

Livru ne’e desenvolve ho apoiu husi: Publikasaun orijinál ne’e mak dezenvolvidu liu hosi ILO Nia Sede Rejionál ba SYB iha Harare Zimbabwe no hetan revizaun liuhosi…

“Saude foka liu ba fisika hanesan mos ho espiritual” (Raul Sarmento, Departmentu Saude Komunitaria: Promosaun Saude no Edukasaun). 1 KOMUNIDADE SAUDAVEL TIMOR- LESTE:…

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 27.142.694/0001-58 Rua Anchieta, N 86 – Bairro Vila Samarco Anchieta/ES Tel. (28) 3536-3481…

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº _ CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ…

Prefeitura Municipal de Brejetuba ___________________________________________________________________________ Av. Ângelo Uliana, s/nº - Tel: (27) 3733-1200 – CEP 29630-000…

EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012019 O Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, através da sua Comissão de PREGÃO, que será…

Rev: 01-DSMV02-19 © Martin Engineering Company 2011 INFORMAÇÕES TÉCNICAS ® Vibrador de Turbina Cougar ATU Características e Vantagens: Ÿ Não necessita lubrificação…

Segunda-feira 30 de julho de 2012 wwwcampinasspgovbrPrefeitura Municipal de CampinasNº 10434 - Ano XLII Diário Oficial GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO…

061 . ) ( . . - . - 1 - 2 - 3 - 4 90 112 . . . . . : . 1 ). 2000 3 2( )2009 4( . 1. executive functions 2. Hughes 3. Graham 4. Suchy 113 ... ). 1997 1( . ). 2008 2( ( 7 6

REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SUMIDOURO - RJ 2 INDICE 1. INTRODUÇÃO ........................................ ...............................................................…

LEI Nº 2.851, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LUIZ FERNANDO DOCKHORN TONETTO, Vice-prefeito…

Página 1 de 81 REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AGÊNCIA GOIANIA DE HABITAÇÃO SA – AGEHAB Aprovado em: 18122019 Publicado em: 02032020 Vigência…