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CursoTribunal do Júri

INFORMAÇÕES: ESMEC.TJCE.JUS.BR / (85) 3218.6188

Tutor:Renato Belo Vianna Velloso

Currículo:Graduado em Ciências Navais – Habilitação em Administração pela Escola Naval e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-Graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. É Juiz de Direito do Estado do Ceará, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte.

Unidade I – Processo de Competência do Tribunal do JúriI – Introdução: O tribunal do Júri e a sua Natureza Constitucional. A interpretação das NormasProcessuais;

II – Do procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri1) Do juízo da delibação2) Da citação para a Resposta3) Da Resposta à acusação4) Decisão sobre a resposta5) Da absolvição sumaríssima6) Da audiência única, instrução, debates e julgamento7) Prazo para conclusão da primeira fase procedimental

Unidade II – Fase Preliminar. DecisõesI – IntroduçãoII – PronúnciaIII – ImpronúnciaIV – Absolvição sumáriaV – Desclassi�cação

Unidade III – Sessão de julgamento do tribunal do JúriI – IntroduçãoII – Da preparação para o julgamentoIII – Da sessão de julgamento

CONTEÚDO