Curso Tribunal do Júri -...
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CRIAÇÃO: COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Curso Tribunal do Júri INFORMAÇÕES: ESMEC.TJCE.JUS.BR / (85) 3218.6188 Tutor: Renato Belo Vianna Velloso Currículo: Graduado em Ciências Navais – Habilitação em Administração pela Escola Naval e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-Graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. É Juiz de Direito do Estado do Ceará, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. Unidade I – Processo de Competência do Tribunal do Júri I – Introdução: O tribunal do Júri e a sua Natureza Constitucional. A interpretação das Normas Processuais; II – Do procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri 1) Do juízo da delibação 2) Da citação para a Resposta 3) Da Resposta à acusação 4) Decisão sobre a resposta 5) Da absolvição sumaríssima 6) Da audiência única, instrução, debates e julgamento 7) Prazo para conclusão da primeira fase procedimental Unidade II – Fase Preliminar. Decisões I – Introdução II – Pronúncia III – Impronúncia IV – Absolvição sumária V – Desclassificação Unidade III – Sessão de julgamento do tribunal do Júri I – Introdução II – Da preparação para o julgamento III – Da sessão de julgamento CONTEÚDO
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CursoTribunal do Júri
INFORMAÇÕES: ESMEC.TJCE.JUS.BR / (85) 3218.6188
Tutor:Renato Belo Vianna Velloso
Currículo:Graduado em Ciências Navais – Habilitação em Administração pela Escola Naval e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-Graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. É Juiz de Direito do Estado do Ceará, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte.
Unidade I – Processo de Competência do Tribunal do JúriI – Introdução: O tribunal do Júri e a sua Natureza Constitucional. A interpretação das NormasProcessuais;
II – Do procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri1) Do juízo da delibação2) Da citação para a Resposta3) Da Resposta à acusação4) Decisão sobre a resposta5) Da absolvição sumaríssima6) Da audiência única, instrução, debates e julgamento7) Prazo para conclusão da primeira fase procedimental
Unidade II – Fase Preliminar. DecisõesI – IntroduçãoII – PronúnciaIII – ImpronúnciaIV – Absolvição sumáriaV – Desclassi�cação
Unidade III – Sessão de julgamento do tribunal do JúriI – IntroduçãoII – Da preparação para o julgamentoIII – Da sessão de julgamento
CONTEÚDO
