XXII REUNIÃO DO CONSELHO DE DIRETORES

DE ESTRADAS DOS PAÍSES IBÉRICOS E

IBEROAMERICANOS - DIRCAIBEA

Rio de Janeiro, Brasil

2010

GESTÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR

CONTRATOS ADMINISTRADOS POR

DESEMPENHO - A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Dezembro

2010

JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁDIRETOR EXECUTIVO/DNIT

CHEQUER JABOUR CHEQUERGerente de Projeto do DNIT e Coordenador do IPR

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

1960 1970 1980 1990 2000 2009

(Km

)

Pavimentada Não Pavimentada

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

BRASILEIRA – 1960 a 2009

• Através do Decreto nº 8463 (Lei Joppert), de 27/12/1945 – Foi criado o

Departamento Nacional de Estradas e Rodagens/DNER;

• Ao final de 1970 e meados de 1980 – um forte crescimento no tamanho

da frota e expansão da malha;

• De 1980 até o início do novo século – Redução de investimento em

transportes;

• A partir de 2002 – Reestruturação do Setor de Transportes, criando o

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES/DNIT (lei 10.233/2000) e as Agências Reguladoras

ANTT (setores rodoviário e ferroviário) e ANTAQ (setor fluvial).

REDE RODOVIÁRIA FEDERAL BRASILEIRA

REDE RODOVIÁRIA FEDERAL BRASILEIRA:

A ADMINISTRAÇÃO

Fonte: DNIT

MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS:

DE 1945 a 1980

DNER – Através de forças-tarefa compostas por equipamentos, material e pessoal;

Uma forte aplicação de recursos orçamentários com apoio no Fundo Rodoviário Nacional;

Forte crescimento da rede rodoviária (9.000 para 47.000 Km);

Implantação de pavimento construído ao longo de 10 anos atrás, e que exige ações mais intensivas.

PONTOS

Eram executados por meio de dois modelos de contratos (mão-de-obra, materiais e equipamentos):

1. Restauração de trechos com deterioração intensa do leito estradal;

2. Conservação rotineira e periódica dos trechos não comprometidos.

3. Extinção do Fundo Rodoviário Nacional com a Constituição Brasileira de 1988.

Contratação por preços unitários que remete a verificação de custo mais complexo exigindo pessoal técnico, no local, para monitorar as quantidades indicadas pelo projeto;

Devido ao processo de contratação destes serviços ocorre longo intervalo de tempo entre o pleno desenvolvimento de projetos de restauração e seu início (que resulta em adaptações sucessivas com várias revisões em fase de obra).

Falta de recursos para investimento em infraestrutura.

OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

DE ESTRADAS: DE 1980 ATÉ MEADOS DE 1990.

PROBLEMAS COM MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA:

INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES NO BRASIL

Fonte: DNIT, DER e Banco Mundial

EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES DA MALHA FEDERAL

Fonte: DNIT, MT.

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC

Governo Federal Brasileiro lançou, em janeiro de 2007, o

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC.

Entre seus objetivos O PAC visa recuperar e ampliar a

infraestrutura do Brasil, com os maiores investimentos

direcionados ao Setor de Transportes, considerado crucial para o

desenvolvimento do País.

INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES

PAC I – 2007 a 2010

MODAL R$ (bilhões)

Rodovias R$ 33,4

Ferrovias R$ 7,9

Hidrovias R$ 1,5

TOTAL R$ 42,8

Fonte: www.brasil.gov.br/pac.

PREVISÃO DE INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES

PAC II – 2011 a 2014

MODAL R$ (bilhões)

Rodovias R$ 70.5

Ferrovias R$ 13.5

Hidrovias R$ 2.2

TOTAL R$ 86.2

Fonte: www.brasil.gov.br/pac.

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC

Fonte: DNIT, MT.

CONTRATOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

ESTRADAS: NO FINAL DOS ANOS 90...

Modelagem de Contratos por Desempenho: Restauração e Manutenção – CREMA - Projeto Piloto, desenvolvido, inicialmente pelo DNER;

Com base na experiência dos Contratos de Concessões de Rodovias, de 1995;

Fundo de Financiamento: O CREMA foi inserido no Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, co-financiado pelo Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento;

Executado em 5.000 km de estradas Federais (10% da rede de estradas pavimentadas);

Seleção de trechos rodoviários apoiados por Sistema de Gestão de Pavimentos (SGP/DPP):

• Levantamento de Campo;

• Simulação HDM/EBM.

CONTRATOS POR DESEMPENHO:

CREMA

Modernização da gestão de atividades integradas de recuperação,

melhoramento e conservação nas rodovias da malha Federal;

Partilha de riscos, bem definidos, entre o cliente e o empreiteiro;

Fácil controle dos padrões de desempenho;

Evolução tecnológica dos métodos de construção, mais eficientes e

menos onerosos;

Contratos de longa duração (5 anos) e comprimento extra (economias

de escala);

OBJETIVOS

CONTRATOS POR DESEMPENHO:

CREMA

Serviços contratados a Preço Global, cotados a partir do Projeto Básico

ou Proposta alternativa (aprovada pelo DNIT);

Especificação de índice de desempenho;

Levantamento de campo;

Levantamento Visual Contínuo – LVC;

Índice de Rugosidade Internacional – IRI;

Deflectometria – FWD.

FUNDAMENTOS DO CONTRATO

INDICATIVOS DE SOLUÇÕES TÉCNICAS:

CONTRATOS POR DESEMPENHO:

CREMA

Prazo estipulado para execução é de 5 anos;

Pagamento por mensurações mensal do preço global, de acordo com os

produtos, constantes no cronograma de atividades do contrato;

Os pagamentos sujeitos ao cumprimento das especificações e índices

de desempenho: os desvios, o IRI, deformações trilha e trincamento, entre

outros;

O descumprimento aos níveis e índices de desempenho, poderá resultar

em multa, sanções administrativas, bem como suspensão do contrato.

ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS:

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS LOTES INTEGRADOS COM

CORREDORES

PA-01

MARANHÃO

PE-02

MA-03

PI-01

TO-01

PI-02

GO-03

MA-02

GO-02

MS-01

MG-01

PE-01

MA-01

TO-02

GO-01

RS-01

RS-02

AMAZONAS

RORAIMA

AMAPÁ

PARÁ

ACRE

RONDÔNIA

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO

SUL

GOIÁS

TOCANTINS

MA-04

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDE DO

NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS

GERAIS

ESPÍRITO

SANTO

RIO DE

JANEIRO

SÃO PAQULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

BR-101

BR-101

BR-101

BR-101

BR-040BR-116

BR-116

BR-285

BR-290

BR-010BR-316

BR-316

BR-316

BR-316

BR-428

BR-232

BR-226

BR-153

BR-153BR-020

BR-251

BR-040

BR-040BR-163

BR-116

BR-116

COMPARAÇÃO FINANCEIRA:

CREMA x RESTAURAÇÃO POR INSUMO

Contrato de

RestauraçãoNº. de Contratos

Extensão

(Km)

Orçamento

Médio

(R$ Km)

Custo Inicial

(R$ Km)

Custo Final

(R$ Km)

CREMA 15 4.320,8 279,103 223.045,00 238.869,00

Restauração por

Insumos69 4.789,0 279,245 273.385,00 320.118,00

Fonte: DNIT e Banco Mundial

AVALIAÇÃO TÉCNICA CREMA x RESTAURAÇÃO

ContratoExtensão

(Km)

IRI IGG

Média

Ponderada

Desvio

Padrão

Média

Ponderada

Desvio

Padrão

CREMA 4.111 3,03 0,8 25,02 14,85

Restauração 4.251 3,09 1,28 49,19 44,43

Fonte: DNIT

CONTRATOS POR DESEMPENHO:

CREMA

Melhores condições das rodovias com custos reduzidos;

Redução de atrasos de projetos e contratos de obras, reduzindo a

distância entre as soluções propostas e as condições das estradas;

Racionalização e padronização do processo licitatório e desenvolvimento

de projeto através de soluções identificadas em levantamento de campo;

Redução de revisões no projeto durante a fase de obras.

RESULTADOS ALCANÇADOS:

CONTRATOS POR DESEMPENHO:

CREMA

Como o Projeto Básico é apresentado pelo DNIT e o Projeto Executivo é

elaborado pela Contratada, verificou-se atrasos indesejáveis na execução da

obra em função da adequabilidade da proposição da contratada e a

aceitabilidade pelo DNIT;

Necessidade de flexibilidade no cronograma de atividades para realizar

ajustes físicos de situações imprevistas;

O sistema de multas por detecção de inconformidades revelou-se

ineficaz, considerando a quantidade de indicadores de desempenho

previstos, inicialmente, havendo necessidade de adotar indicadores mais

simples e efetivos;

Impossibilidade de estender o prazo do contrato (limitado a 5 anos, por

lei) até o limite de vida útil das obras;

DEFICIÊNCIAS ANALISADAS

MODELAGEM DE CONTRATOS POR DESEMPENHO:

CREMA

CONTRATOS POR DESEMPENHO – para evitar a deterioração acelerada da rede rodoviária.

Divido em: 1ª e 2ª Etapa

CREMA 1ª ETAPA

Contempla cerca de 32.000 Km (75%) de extensão da malha rodoviária

federal.

Contratação a partir de Projeto Básico, baseada em pesquisa de campo

(levantamento visual contínuo) e catálogo de soluções;

Contrato a preço global com extensão média da ordem de 150 Km;

Duração do contrato de 2 anos, sendo 1 ano para restauração e 1 ano

para serviços de manutenção;

MODELAGEM DE CONTRATOS POR DESEMPENHO:

CREMA

CREMA 2ª ETAPA

Contempla cerca de 32.000 Km (75%) de extensão da malha rodoviária federal, com

extensões aproximadas de 300 Km;

Previsão de implantação após a conclusão do CREMA 1ª Etapa;

Contrato a preço global;

Contratação a partir de Projeto Executivo detalhados, com soluções definidas para

segmentos homogêneos, a partir de levantamentos completos de campo;

Duração do contrato de 5 anos, sendo 2 para restauração e 3 para conservação;

Estrutura de monitoramento e controle simplificada, com 2 indicadores para obras de

restauração e 16 para serviços de manutenção;

IMPLANTAÇÃO DOS CONTRATOS

POR DESEMPENHO NO BRASIL

MALHA

Nº. DE CONTRATOS Extensão (Km)

Total ConcluídosEm

ExecuçãoConcluídos

Em

ExecuçãoTotal

FEDERAL 214 119 95 18.688 15.178 33.666

ESTADUAL 64 33 31 18.000 14.600 26.600

TOTAL 278 152 126 30.688 29.778 60.466

Fonte: DNIT, DER e Banco Mundial

REGIÃO/ESTADO

EXTENSÃO CONTRATADA (Km)

RESTAURA CREMA CREMA

1ª ETAPAPIR IV CONSERVA TOTAL

MALHA

POR

UF

%

CONTRATADO

Região Norte 439,3 107,3 1.960,3 0,0 4.066,0 6.572,9 7.182,7 91,5%*

Região Nordeste 870,7 320,2 10.192,8 862,5 6.617,4 18.963,5 18.963,5 100%

Região Sudeste 1.740,8 0,0 3.746,6 917,9 5.058,9 11.464,2 11.464,2 100%

Região Sul 404,3 0,0 4.227,6 235,3 1.291,4 6.158,6 6.158,6 100%

Região Centro-

Oeste4.906,9 427,5 25.230,2 3.245,1 19.842,4 53.652,1 54.261,8 100%

* Acre/AC – 36,4%

MANUTENÇÃO DE RODOVIAS

RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO – 55.000 Km

EXPECTATIVAS PARA O FUTURO

A meta de planejamento para os próximos 4 anos (2010-2014), é de que os

investimentos aportados ao Setor de Transportes, garantam, no mínimo 80% de

extensão da malha rodoviária federal (cerca de 32.000 Km) em boas condições de

trafegabilidade (IRI ≤ 3,0);

A Administração iniciou discussões sobre a possibilidade de aumentar o

período de execução contratual dos atuais 5 anos (prazo limite estipulado pela Lei

de Licitações Brasileiras) para, possivelmente, 10 anos (prazo limite para Lei de

Parcerias Público-Privadas – PPP’s);

Os Contratos por Desempenho com prazos ampliados, demandarão processos

licitatórios mais complexos e forte estrutura de gestão administrativa, necessitando

ser avaliados, cuidadosamente, para adaptação ao contexto brasileiro;

Esta nova modelagem, adequadamente estruturada, resultará em elevados

ganhos de eficiência para a reabilitação e manutenção da malha rodoviária, tais

como:

Cont... EXPECTATIVAS PARA O FUTURO

Focar o interesse das entidades privadas (indústrias de equipamentos e materiais,

fornecedores e construtores) da Construção Civil na manutenção da malha;

Garantir o compromisso orçamentário do Governo Federal, possibilitando a

aplicação mais flexível para o uso de recursos públicos, mesmo em período de

restrições financeiras;

Efetiva transferência de responsabilidade às empresas contratadas, visto que o

prazo contratual corresponderá, praticamente, ao período de vida útil do trecho

mantido;

A possível modelagem, em direção às PPP’s, deverá ser precedida por ações

eficazes de melhoria do planejamento rodoviário e do programa de intervenções;

Os sistemas informatizados da área de Planejamento darão suporte a elaboração

de estratégias para otimização dos recursos e etapas dos investimentos, visando aos

potenciais benefícios para operação das rodovias e para o tráfego, considerando a

vida útil do corpo estradal;

Cont... EXPECTATIVAS PARA O FUTURO

Pagamentos fixos durante a execução dos contratos, independentemente da

concentração de obras e serviços do cronograma, de modo a garantir a alocação

de recursos comprometidos do orçamento;

Custos contratuais ajustados com base na evolução de parâmetros como fluxo

de tráfego e cargas, previamente fixados em função da maior duração dos

contratos;

Sistema de Monitoramento Efetivo, baseado nos princípios de auditoria técnica

estatística, adaptando metodologias usadas em contratos de PPP’s, na Europa e

nos EUA.

Muito Obrigado!