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  • Violncia Contra a Mulher

    A violncia de gnero um problema mundial ligado ao poder, privilgios e controlemasculinos. Atinge as mulheres independentemente de idade, cor, etnia, religio, nacionalidade,opo sexual ou condio social. O efeito , sobretudo, social, pois afeta o bem-estar, asegurana, as possibilidades de educao e desenvolvimento pessoal e a auto-estima dasmulheres.Historicamente, violncia domstica e sexual somam-se outras formas de violao dos direitosdas mulheres: da diferena de remunerao em relao aos homens injusta distribuio derenda; do tratamento desumano que recebem nos servios de sade ao assdio sexual no local detrabalho. Essas discriminaes e sua invisibilidade agravam os efeitos da violncia fsica, sexuale psicolgica contra a mulher.Se hoje contamos com leis que avanam no campo dos direitos humanos, outras ainda so toanacrnicas que precisam ser alteradas com urgncia. A incompatibilidade entre a lei e a prticasocial, assim como os esforos insuficientes dos governos para fazer valer os acordosinternacionais nesta questo constituem-se em negao dos direitos humanos.

  • CrditosProduoRede Nacional Feminista de Sade, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos RegionalPernambuco

    Pesquisa e redaoMnica FontanaJornalista e professora, com mestrado em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE). consultora e pesquisadora free-lancer, tendo trabalhado na organizao de dados eredao de relatrios, projetos comunitrios, cartilhas, documentrios e sries televisivas nasreas de sade da mulher e cultura nordestina.E-mail: monicafontana@hotmail.com

    Pesquisa e redao (atualizao 2001)Simone Ferreira dos SantosCientista social, desde 1996 vem trabalhando em diversas pesquisas nas reas de gnero esade sexual e reprodutiva, realizadas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), peloNcleo de Estudos de Populao da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp) e pororganizaes no-governamentais. Atualmente, tcnica de projetos do SOS Corpo Gnero eCidadania, de Recife.E-mail: simone@soscorpo.com.br

    Coordenao editorialMrcia Larangeira

    Reviso e edio Mnica Fontana Mrcia Larangeira Enaide Teixeira

    Reviso e edio (atualizao 2001) Mrcia Larangeira Enaide Teixeira

    ColaboraoAdriana Buarque, Ana Maria Conceio Veloso, Ana Paula de Santana, Ana Paula Portella,Bianka Carvalho, Ftima Ferreira, Maria Betnia vila, Tatiana Rangel, Ute Feldmann e VivianeBrochardt.

    ApoioFundao Ford2001

  • Contedo Panorama sobre a violncia de gnero Violncia domstica Violncia sexual Violncia institucional Violncia: uma questo de sade pblica Direitos das mulheres Marcos legais, convenes e acordos Programas e outras iniciativas IV Conferncia Mundial sobre a Mulher e Pequim+5 Perguntas freqentes Glossrio Referncias bibliogrficas Mais informaes

  • Panorama sobre a violncia de gnero

    A violncia contra mulher encontra justificativa em normas sociais baseadas nas relaes degnero, ou seja, em regras que reforam uma valorizao diferenciada para os papis masculino efeminino. O que muda de pas para pas so as razes alegadas para aprovar esse tipo deviolncia. Diversos estudos realizados na dcada de 90 revelaram, por exemplo, que no Brasil,Chile, Colmbia, El Salvador, Venezuela, Israel e Cingapura comum que a violncia sejaaprovada quando ocorre a infidelidade feminina; j no Egito, Nicargua e Nova Zelndia, amulher deve ser punida quando no cuida da casa e dos filhos; a recusa da mulher em terrelaes sexuais motivo de violncia nesses pases e tambm em Gana e Israel. Por fim, adesobedincia de uma mulher ao seu marido justifica a violncia em pases como Egito, ndia eIsrael.Fonte: The Johns Hopkins University School of Public Health, 1999.

    O abuso por parte do marido ou companheiro a forma mais comum de violncia contra amulher e est presente em muitos pases do mundo. A agresso pode manifestar-se de formasvariadas: maltrato fsico (golpes, bofetadas, pontaps etc.); psicolgico (menosprezo,intimidaes, humilhaes constantes); e relao sexual forada.Estudos realizados em diferentes pases obtiveram os seguintes dados sobre agresso fsicacontra mulheres adultas exercida pelo parceiro ntimo (Tabela 1).

    Diversos estudos realizados de 1993 a 1999, em sete pases, mostram que poucas so asmulheres vtimas de violncia que procuram ajuda das autoridades. A maioria busca algum tipode ajuda junto famlia ou a amigas/os ou silencia, por diversas razes, entre elas: medo derepreslias, preocupao com os filhos, dependncia econmica, falta de apoio da famlia e dosamigos e esperanas de que a situao de violncia venha a ter um fim (Tabela 2).

  • Nos Estados Unidos, pesquisas indicam que 20% das mulheres sofrem durante a vida pelo menosum tipo de agresso fsica infligida pelo parceiro. Anualmente, entre 3 e 4 milhes de mulheresso agredidas em suas casas por pessoas de sua convivncia ntima. No Brasil, um tero dasinternaes em unidades de emergncia conseqncia da violncia domstica.Fonte: Barsted, 1998.

    Pesquisa realizada no Canad mostrou que a violncia de gnero atinge quase um quarto dapopulao feminina. Cerca de 87% das mulheres entrevistadas responderam j ter vivido algumaexperincia de assdio sexual.Fonte: Kauppinen, 1998.

    Em Israel, estatsticas mostram que, pelo menos uma vez ao ano, 50% das mulheres rabescasadas so espancadas por seus maridos e 25%, uma vez a cada seis meses. E o assassinato demulheres rabes conseqncia do processo de discriminao que sofrem naquele pas. Asociedade palestina define a honra dos homens como algo que depende do corpo da mulher etrata a violncia familiar como um problema interno das famlias; por outra parte, as autoridadesno oferecem proteo suficiente para as mulheres. Em vrios casos de mulheres que fizeramdenncias polcia, os agentes as levaram de volta para casa, tendo estas sido assassinadaspoucos dias depois.Fonte: Hawari, 1999.

    De acordo com a Organizao Mundial da Sade, de 85 a 115 milhes de meninas e mulheresso submetidas a alguma forma de mutilao genital, com graves conseqncias para sua sade.Estima-se que a prtica atinja cerca de 2 milhes de mulheres por ano, a maioria vivendo nafrica e sia. Nota-se tambm um crescimento desse costume entre imigrantes e famliasrefugiadas que vivem na Amrica do Norte e em alguns pases europeus.Fonte: ONU, 1999

  • 63% das vtimas de agresses fsicas ocorridas no espao domstico eram mulheres

    Violncia domstica A questo da violncia domstica ou intrafamiliar ainda no estsuficientemente dimensionada e s agora comea a se tornar mais visvel. No se conhece aincidncia desse fenmeno no Brasil, principalmente pela falta de dados absolutos que forneamum nmero mnimo de variveis necessrias descrio analtica do fenmeno.

  • No final da dcada de 80, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) constatou que63% das vtimas de agresses fsicas ocorridas no espao domstico eram mulheres.Pela primeira vez, reconhecia-se oficialmente esse tipo especfico de criminalidade. Hoje, novosestudos e levantamentos vm sendo feitos por rgos estaduais e organizaes no-governamentais, o que tem contribudo para tornar o problema ainda mais visvel. Algunsexemplos podem ser conferidos a seguir.

    A pesquisa Violncia Domstica, Questo de Polcia e de Sociedade, coordenada pelaprofessora Heleieth Saffiotti, busca traar um panorama da violncia domstica no Brasil a partirdos casos registrados em delegacias policiais. Desde 1994, o estudo vem analisando mais de 170mil boletins de ocorrncia registrados em todas as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de 22capitais, alm de cidades do interior de So Paulo. Esto tambm sendo estudados 849 processoscriminais instaurados a partir das denncias de duas DDMs em So Paulo.

    Os primeiros resultados apurados em So Paulo mostram que as leses corporais so a principalqueixa levada pelas mulheres s delegacias. J os processos analisados at agora apontam que81,5% dos casos referem-se a leses corporais dolosas, o que significa que as evidncias deagresso foram suficientes para que a Polcia levasse o caso Justia. Dos casos restantes, 4,47%referem-se a estupro ou atentado violento ao pudor; 7,77%, a ameaas; e 1,53%, a sedues.

    O estudo est buscando tambm traar os perfis da mulher agredida e do casal em situao deviolncia: metade das mulheres tem entre 30 e 40 anos e 30% tm entre 20 e 30 anos; em 50%dos casos, o casal tem entre 10 e 20 anos de convivncia, e em 40%, entre um e dez anos. Depoisda queixa, 60% dos casais permanecem juntos.

    Algumas informaes sugerem uma mudana na mentalidade das mulheres, que hoje buscamajuda mais cedo: nas 1 e 3 DDM/SP, o nmero de queixas de ameaas aumentou (de 4,17%, em1988, para 21,3%, em 1992), ao passo que caiu o nmero de registros por agresses (de 85%, em1988, para 68%, em 1992).

    Entretanto, o que pode parecer um avano tambm revela uma contradio quando se comparamestas informaes com a quantidade de processos inconclusos: 70% foram arquivados, namaioria dos casos por interveno da prpria agredida, que altera seu depoimento diante daspromessas do companheiro de mudar de atitude. Por fim, a Justia tambm contribui para aimpunidade: em 21% dos casos estudados, os acusados foram absolvidos, em uma proporo dedez absolvidos para um condenado.Fonte: Fapesp, 1999.

    A Subsecretaria de Pesquisa e Cidadania do IBGE realizou um levantamento em julho de 1999,com a finalidade de apurar a resoluo de conflitos conjugais em dois bairros cariocas: Tijuca eMaracan. Foram entrevistadas 57.755 pessoas casadas, que vivem com o/a companheiro/a emdomiclio permanente (incluindo-se casais homossexuais), sendo excludos/as moradores/as defavelas e conflitos entre namorado/a, ex-namorado/a e filho/a. Os casos de violncia sexualtambm no foram objeto dessa pesquisa.

  • Nesse universo, foi constatado um alto padro de agressividade e violncia nos conflitosexistentes nas relaes conjugais, inclusive entre casais de classe mdia. Dentre os hom