MULHER: FORÇA DA NATUREZA PLENA DE DEUS

DIA INTERNACIONAL DA MULHER08 de março

PORQUÊ?

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

BREVE HISTÓRICO No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de

tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como:

redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário),

equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e

tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

LEI MARIA DA PENHA - N.º 11.340, de 07/08/2006

Cria mecanismos para:

coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher,

a Eliminação todas as formas de discriminação contra as Mulheres

Prevenir, punir e erradicar a Violência contra a Mulher;

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a

Mulher;

altera o Código de Processo Penal,

o Código Penal e

a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

LEI MARIA DA PENHA - N.º11.340, de 07/08/2006Cria mecanismos para:

Escrava AnastáciaA Escrava Anastácia era uma escrava de linda e rara beleza, que chamava atenção de qualquer homem. Ela era curandeira, ajudava os doentes, e com suas mãos, fazia verdadeiros milagres.

Maria da Penha Maia FernandesA farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento.

Michelle Obama É a esposa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a primeira dama estadunidensa, sendo a primeira afro-descendente a ocupar o posto.

Dilma Russeff – Presidente do BrasilEm 2010, foi escolhida pelo PT para se candidatar à Presidência da República na eleição presidencial, sendo que o resultado de segundo turno, em 31 de outubro, tornou Dilma a primeira mulher a ser eleita para o posto de chefe de Estado e de governo, em toda a história do Brasil.

A Mulher no contexto social; A Mulher e o Mundo do Trabalho; A Mulher e os Direitos e Garantias

Fundamentais assegurado pela CF/88; e

Violência contra a mulher/ Lei Maria da Penha.

A MULHER NA ATUALIDADE

Normas Sociais Morais Religiosas Jurídicas

A MULHER NO CONTEXTO SOCIAL

EM BUSCA DA IGUALDADE NA FAMÍLIA

A mulher tem os mesmos direitos do marido ou companheiro, com relação às decisões que devem ser tomadas referentes aos filhos e à família. Os trabalhos domésticos devem ser divididos entre ambos, de comum acordo

A Mulher e os Direitos e Garantias Fundamentais

Uma mulher não pode, como trabalhadora, receber menos que um homem, para fazer o mesmo trabalho.

EM BUSCA DA IGUALDADE NO TRABALHO

A proibição de discriminação e pagar salário menor para homens e mulheres que exercem a mesma função, para um mesmo empregador, já consta na Constituição e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),

mas faltava uma regulamentação sobre a questão de gênero e punição para que fosse efetivamente cumprida.

Atualmente, a mulher ganha cerca de 70% do salário do homem, em média, segundo pesquisas divulgadas recentemente.

IGUALDADE SALARIAL

Mulheres e homens devem ser tratados com igual respeito

em qualquer situação e ambiente social.

EM BUSCA DA IGUALDADE NA SOCIEDADE

“PARA OS IGUAIS TRATAMENTOS IGUAIS, PARA OS DESIGUAIS TRATAMENTOS DESIGUAIS”

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TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER:

Violência de gênero Violência intrafamiliar

Violência doméstica Violência física Violência sexual

Violência psicológica Violência econômica ou financeira Violência institucional

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não implica na ausência absoluta de poder.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Violência de gênero consiste em qualquer ação ou conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a

integridade física, psicológica ou a liberdade

e o direito ao pleno desenvolvimento de outro

membro da família.

Violência intrafamiliar

A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem

função parental, que convivam no espaço doméstico.

Incluem-se aí empregados(as), pessoas que convivem

esporadicamente, agregados. Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva

com a vítima.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual, psicológico, negligência e o abandono

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em detrimento de outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas.

VIOLÊNCIA FÍSICA

O castigo repetido, não severo, também se considera violência física, tais como:

• Tapas• Empurrões

• Socos• Mordidas• Chutes

• Queimaduras, dentre outros

VIOLÊNCIA FÍSICA

A violência sexual é cometida na maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o

vínculo conjugal (esposo e companheiro) no espaço

doméstico, o que contribui para sua invisibilidade.

VIOLÊNCIA SEXUAL

DENTRE ELES PODEMOS CITAR:

• Estupro dentro do casamento ou namoro;

• Estupro cometido por estranhos;

• Investidas sexuais indesejadas ou assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores;

• Abuso sexual de crianças;

VIOLÊNCIA SEXUAL

• Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças

sexualmente transmitidas;• Aborto forçado;

• Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres,

inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade;

• Prostituição forçada e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual;

VIOLÊNCIA SEXUAL

É toda ação ou omissão que causa ou visa

causar dano á auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da

pessoa.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

INCLUI:• Insultos constantes; Humilhação• Desvalorização • Chantagem • Isolamento de amigos e familiares• Ridicularização • Manipulação afetiva • Exploração • Ameaças • Privação arbitraria da liberdade • Confinamento doméstico • Privação arbitraria da liberdade • Criticas pelo desempenho sexual

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

São todos os atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família.

VIOLÊNCIA ECONÔMICA OU FINANCEIRA

INCLUI:• Roubo

• Destruição de bens pessoais (roupas, objetos, documentos, animais de

estimação e outros) ou de bens da sociedade conjugal

(residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros)

• Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a

sobrevivência do núcleo familiar

VIOLÊNCIA ECONÔMICA OU FINANCEIRA

Violência institucional é aquela exercida nos/ pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão.

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

FORMAS

• Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento

• Falta de escuta e tempo para a clientela

• Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Maus-tratos dos profissionais para com os usuários, motivados por discriminação, abrangendo questões de:

raça,

idade,

opção sexual,

deficiência física, doença mental

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria

mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo

Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e

familiar.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Lei Maria da Penha Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

“MEDIDAS PROTETIVAS”

afastamento do agressor, suspensão de porte de armas,

entre outras

Lei nº 11.340, de 7/8/ 2006

“MEDIDAS EDUCATIVAS”

obrigando o agressor a frequentar programas de reabilitação.

Lei nº 11.340, de 7/8/ 2006

Caso seja condenado, o juiz irá determinar uma pena, que pode variar de 3 meses a 3 anos de prisão e que será aumentada em um terço se o crime for cometido contra portadora de deficiência

Lei nº 11.340, de 7/8/ 2006

Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual, isto é, pode ocorrer entre lésbicas.

Lei nº 11.340, de 7/8/ 2006

Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher.

Lei nº 11.340, de 7/8/ 2006

Determina que a mulher somente poderá retirar a denúncia perante o juiz e que ela será notificada sobre o andamento do processo, em especial quando da entrada e saída do agressor da prisão. A mulher deverá estar acompanhada de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais

Lei nº 11.340, de 7/8/ 2006

A PGR (Procuradoria-Geral da República), que entrou com a ação, no STF (Supremo Tribunal Federal)defende que a violência contra as mulheres não é uma questão privada, mas sim de caráter público.

Lei nº 11.340, de 7/8/ 2006

A mulher na atualidade é a mulher pós-moderna resultado da ruptura dos costumes – inclusive na sexualidade – ocorridos a partir da década de 1970.

A pílula anticoncepcional afastou o risco de uma gravidez indesejada e propiciou a mulher ver a sexuação como um divertimento. Sem perder de vista o seu principe encantado...

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Assume sem conflito de interesse profissões tradicionalmente restritas aos homens. E, o inverso também é verdadeiro. Portanto, todos os presentes, independente da condição de gênero atual, já foi MULHER EU SEI.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Eu sei como pisarNo coração de uma mulher

Já fui mulher eu seiJá fui mulher eu sei

Para pisar no coração de uma mulherBasta calçar um coturnoCom os pés de anjo noturno

Para pisar no coração de uma mulherSapatilhas de arameO balé belo infame

Para pisar no coração de uma mulherAlpercatas de açoO amoroso cangaço

Para pisar no coração de uma mulherPés descalços sem peleUm passo que a revele

MULHER EU SEIChico César

OBRIGADA!

LUZ E PAZ!

Prof.ª Selma Maria Amorim Mota Santos

smams@oi.com.br

9134-2572 /3231-3453

MULHER: força da natureza plena de Deus