Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Cartografia dos Fatores Intervenientes na Mortalidade Materna, Fetal e Infantil no Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul

1-INTRODUÇÃO

Este trabalho visa apresentar um mapeamento composto pelo apoiador, em relação com as equipes de gestão e atenção dos DSEI, gestores, trabalhadores e usuários dos municípios estados que se relacionam com o DSEI apoiado e com os indígenas que lá vivem nas aldeias pertencentes ao Litoral Sul que compreende os estados de Rio de Janeiro, São Paulo Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do SUL.

O Projeto de Apoio Integrado aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas está inserido no Plano Estratégico de Reestruturação do Subsistema de Atenção à saúde Indígena (SASI-SUS) visa prevenir óbitos maternos e infantis e fortalecer as ações de atenção básica nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas- DSEI, assim, como a integração das ações SASI-SUS às demais instancias e serviços do SUS. O público-alvo das ações esta focado, principalmente, em crianças menores de 7 anos e mulheres de 10 a 49 anos de idade.

2- PRODUTO 1 : TEXTO MAPA PROVISÓRIO ETAPA 1

2.1 População

Dividida em varias etnias que são eles: Guarani, Tupi, Pataxó, Xokleng, Krenak, kaingang somando uma população total de 7.411 indígenas distribuídos em noventa e nove aldeias.

MAPA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL

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2.2 Caracterização do DSEI Litoral Sul

O Distrito Sanitário Especial de Saúde de Indígena Litoral Sul tem a sua sede em Curitiba- PR.

O Distrito Sanitário Indígena Litoral sul compreende desde o Estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sendo que quatro Pólos Base do Rio Grande do Sul e dois Pólos Bases de Santa Catarina pertencem ao Litoral Sul com gestão do DSEI Interior Sul com sede em Florianópolis.

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E os Pólos Base de Londrina-PR Guarapuava -PR e Bauru- SP pertence ao Interior Sul com gestão do DSEI Litoral Sul.

A sede do DSEI Litoral Sul é em Curitiba-Paraná onde são centralizadas e processadas todas as informações da comunidade indígena e definidas as estratégias de intervenções e suprimento de insumos necessários para a execução da assistência.

DSEI conta com 15 (quinze) Pólos Bases e 28 postos de saúde, sendo assim a equipe é composta por médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, agente indígena de saúde, auxiliares de saúde bucal, técnicos de saneamento (SESANI), agente indígena de saneamento dentre outros.

Os programas de saúde realizados pela EMSI baseiam-se nos programas preconizados pelo Ministério da Saúde, que são Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde Bucal, SISVAN indígena DST/AIDS, HEPATITES Virais, Hanseníase, Tuberculose, Saúde Mental, Imunização, DANTs (doenças assintomáticas não transmissíveis), DCNT(doenças crônicas não transmissíveis,como diabetes,hipertensão),Síndromes Gripais,MMDA (monitoramento de doenças diarréica agudas),como também controle mensal de óbito; todas as comunidades possuem Saúde Bucal.

A Vigilância nutricional de gestantes e crianças menores 05 anos é realizada mensalmente; para crianças de muito baixo peso a vigilância é feita semanalmente.

O DSEI possui 03 (três) Casas de Saúde Indígena (CASAI), localizadas na cidade do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba,para onde os indígenas são referenciados dos Pólos Base e posteriormente encaminhados de acordo a complexidade do caso clínico.

QUADRO I - CARACTERIZAÇÃO DO DSEI

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Extensão TerritorialAldeias dispersas ao longo dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, na região litorânea.

Município Sede do DSEI Curitiba - Paraná

Endereço Rua Cândido Lopes, 208 – 8º andar – sala 807 Centro CEP 80020-060

E-mail dseilitoral.sesai@saude.gov.brNº de municípios com população indígena na sua jurisdição 49População Indígena 7.411Etnias Guarani, Tupi, Pataxó, Xokleng, KrenakNº de Pólos base 15 (Quinze)Nº de Postos de Saúde 28 (RJ, SP, PR, SC e RS)

Nº de CASAI 03 (Curitiba - PR, São Paulo - SP e Rio de Janeiro - RJ)

Nº de Aldeias 99Nº de Famílias 1.029Meio de Transportes Terrestre, fluvial

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3- SISTEMA DE INFORMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS NO DSEI.

Na Vigilância Epidemiológica realiza-se trabalho integrado com os municípios na Atenção Primaria em saúde, sendo assim observa-se que cada Município tem as suas peculiaridades.

Em reunião com a chefe da DIASI ela relata que 99,9% dos óbitos ocorrem nos hospitais, logo é notificada no SIM SIAS; desde 2009 estão sendo feito investigações dos óbitos. Em 2012, 100% dos óbitos materno e infantil foram investigados.

Os óbitos ocorridos nas aldeias são raros, geralmente ocorre por violências domesticas e são encaminhadas para o IML através do Município.

Óbitos fetais acima de 500 gramas também são investigadas, e as atividades são feitas na própria aldeia pela EMSI.

Nos óbitos maternos as mulheres grávidas ou até 45 dias após o parto também são investigadas.

A chefe da DIASI ainda informa que o DSEI faz parte do Comitê Estadual de prevenção de óbitos materno infantil, como também da comissão de Saúde da Mulher; o enfermeiro da DIASI explica que o sistema de controle de óbitos é feito de duas formas: Planilha mensal e também através de uma notificação imediata quando é utilizada a funerária (particularidade do DSEI) .

O Município é responsável pelo óbito hospitalar (investiga), ou ele tem 90 dias para concluir a investigação, o que é feito em parceria com a enfermeira da aldeia.

Quando há óbito na aldeia a investigação é feita em parceria com a Vigilância Sanitária do Município, sendo que o este faz a investigação e imediatamente é repassado para o DSEI, facilitando a logística e a inclusão no SIM (outra peculiaridade do Litoral Sul), devido a que o DSEI esta dividido em Litoral Sul e Interior Sul.

Em conversa com a Secretaria Estadual da Saúde do Paraná (SESA) nos foi informado que o DSEI e a SESA estão trabalhando em conjunto no que se refere a óbito materno infantil, fazendo parte da Rede Mãe Paranaense onde foi houve grande investimento na Atenção Primária e qualificação dos profissionais, bem como contratação e aprimoramento dos serviços para evitar a mortalidade infantil.

A SESA tem um olhar especial na atenção primária principalmente com o risco intermediário e mais ainda por serem indígenas.

O acesso à rede de referência pelos usuários indígenas é a mesma referência da qualificação do Paraná, quando os municípios encaminham para a Média e Alta complexidade. Os profissionais do DSEI estão integrados á atenção Primaria dos Municípios, sendo assim o estado pactua com hospitais dos Municípios onde serão encaminhados os pacientes.

Observando todos estes trabalhos, logística e execução das tarefas no DSEI percebe-se que ainda há falta de entrosamento entre a equipe, talvez por falta de colaboradores já que até a semana passada o quadro funcional estava incompleto.Observa-se sobrecarga de trabalho na equipe técnica; o enfermeiro responsável pelo óbito materno infantil não tem tempo para interagir com o resto da equipe dificultando o repasse de informações para os demais membros do grupo, principalmente com o responsável da Saúde da Criança,onde ainda

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estão faltando dados para construção do gráfico de óbitos materno infantil,pois a Enfermeira responsável pela Saúde da Mulher estava em licença maternidade e férias.

Em conversa com o Coordenador, chefe da DIASI e o Apoiador, foram pactuados os trabalhos em conjunto, para assim poder viabilizar as ações e execução do plano de ação no DSEI. Com a atual contratação de novos técnicos a equipe do DSEI está completa, sendo assim já foi realizada a primeira reunião com toda a equipe, a chefe da DIASI e o Apoiador definindo novas metas e soluções para o distrito, como reuniões mensais que não aconteciam a um bom tempo.

Como Apoiador estou participando de várias reuniões no estado do Paraná, como da área temática de Saúde da Mulher, onde houve avanços nas conversas firmando o compromisso da participação dos conselheiros no que se refere à saúde indígena, visando participar de conferências deste grupo, proporcionando interação com o distrito.

Em recente reunião com o Comitê estadual de Prevenção de Mortalidade Infantil e Fetal realizada agora no mês de junho foi apresentada a função do Apoiador, onde houve um bom olhar do comitê; aproveitei para expor a necessidade do Estado em se aproximar mais do DSEI, quando os integrantes também pediram a maior divulgação do trabalho deste distrito (VISIBILIDADE); questionei o espaço da saúde indígena dentro do Estado,onde obtive resposta muito animadora de uma dos integrantes pertencente a região Oeste do estado, que expôs o trabalho em conjunto desde este ano que esta sendo realizado com o Pólo Base da região com a EMSI para prevenção do óbito materno infantil.

Com todas estas informações do Estado e o esforço do DSEI, ainda há uma dificuldade no que se refere a um Olhar Diferenciado, pois ainda existe pré conceitos da própria equipe, EMSI,e Estado, que alega entraves culturais que incidem em todos os processos de atenção a saúde,o preconceito institucional(racismo), e mais ainda em se tratar de indígenas.

No DSEI devem ser realizadas mais reuniões com os técnicos da DIASI (como já esta acontecendo), e com os Pólos Base num período mais curto; deve haver aumento da supervisão técnica no campo, sendo mais constantes, auxiliando assim na prevenção de doenças preveníveis melhorando o Produto Final, que é a prevenção do Óbito materno infantil.

Para facilitar o trabalho dos técnicos do DSEI para inserção de dados no SIM, poderia ser liberado o acesso ao sistema para o distrito, permitindo o monitoramento em tempo real das informações investigadas, dando maior agilidade e confiabilidade à informação; melhorar a qualidade da comunicação como telefone e internet, pois muitas vezes os dados ficam parados nas bases dificultando o cumprimento dos prazos; capacitar as enfermeiras para realizar investigação de óbitos, já que nunca foi feito capacitação (sem registro no DSEI).

Devido a EXTENSÃO do distrito e algumas precariedades de comunicação muitas vezes a informação demora a chegar ao técnico responsável, muitas vezes sobrecarregado conforme descrito anteriormente, consequentemente não sendo inseridos em tempo hábil no sistema. Tendo em vista a complexidade do acompanhamento dos dados da mortalidade materno infantil (apesar de estarem reduzidos), pela extensão do território adstrito, é interessante que seja colocado uma pessoa exclusivamente para viajar nos cinco estados no intuito de viabilizar a investigação dos óbitos para que sejam mais fidedignos, sendo que o mesmo poderá ser responsável em monitorar os nascimentos e as ocorrências relacionadas a estes.

4- MORTALIDADE INFANTIL

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Os óbitos ocorridos no DSEI são investigados 100%, fonte adquirido no distrito fornecida pela chefe da DIASI e o enfermeiro que controla as informações referentes a nascimentos e mortalidade, como também a área técnica do Estado.

Para calcular a taxa de mortalidade infantil foi observada a população durante um ano, referente ao número de nascidos vivos do mesmo período.

No ano de 2012 tivemos 261 nascimentos, 06 óbitos de menores de 01 ano, sendo eles todos investigados, ver tabela abaixo.

Óbito Materno Infantil menores de 01 ano do DSEI Litoral Sul

Município de residência

2012 2013nº de óbito

s Óbitos investigados %

nº de óbito

s Óbitos investigados %Angra dos Reis - Sapucaí 1 Choque hipovolêmico 100 0 São Paulo - Jaragua 1 Broncopneumonia 100 1 Em investigação Registro (SP) - Peguaoty 1

Septicemia /Prematuridade 100 0

Mongagua (SP) - Tangará 1

S04(lesão traumática dos nervos cranianos) 100 0

Florianópolis (SC) - Amancio 1

B99 (doença infecciosa não especificada 100 0

Barra do Ribeiro - Coxilha 1

P210 (asfixia grave ao nascer) 100 0

Barra do RibeiroAldeia Guarani 0 1

R99 Causa mal definida (investigação)

Rio SilveiraAldeia Guarani 0

1Broncopneumonia e broncoaspiração

100

Rio SilveiraAldeia Guarani 0 1

Falência múltipla órgãos/prematuridade extrema 100

Fonte: DIASE - 06/2013

5- TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.

Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Utilizados para analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade infantil, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribui na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento sócio econômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais. Subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para atenção pré- natal e ao parto, bem como para a proteção da saúde infantil.

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Mortalidade Infantil DSEI Litoral Sul2011/2012

*Coluna 1: ano 2011 Coluna 2: ano 2012

Fonte: DSEI LITORAL SUL maio/2013

No ano de 2013, de janeiro a maio, tivemos 98 nascimentos e 04 óbitos em menores de 01 ano de idade, sendo todos investigados, porém parcialmente concluídos.

6-ÓBITO FETAL

Número de óbitos fetais ocorridos a partir da 22ª completa de gestação, ou 154 dias ou fetos com peso igual ou superior a 500g ou estatura a partir de 25 cm, por mil nascimentos totais, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

No DSEI Litoral Sul no ano de 2012 tivemos 06 óbitos, em 2013 ainda não há registro até 30 de maio de 2013.

7- MORTALIDADE MATERNA

Nos óbitos maternos as mulheres grávidas ou até 45 dias após o parto também todas são investigadas.

No DSEI Litoral Sul não houve óbitos maternos em 2012 e 2013 até a presente data.

8- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em conversa com o enfermeiro da CASAI- Curitiba ele explicou que a casa funciona como apoio nacional para pacientes encaminhados a centros de referências de Alta complexidade da região; o paciente já sai do município de origem com a consulta e cirurgia marcada onde por vezes o paciente acaba ficando meses para tratamento, exemplificando

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com um caso de uma criança de dois anos de Vilhena/ Rondônia que realizará cirurgia de lábio leporino, e um outro paciente de Manaus,onde recebem todo o apoio da CASAI durante todo esse tempo.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul desenvolve ações de saúde mental álcool/drogas muito sutilmente (timidamente),onde deveria ser investido mais pois a maioria das aldeias estão localizadas perto das cidades tendo assim um grande número de pessoas que fazem uso dos entorpecentes e bebidas alcoólicas. É preciso criar estratégias que ampliem projetos de prevenção contra álcool e drogas e incentivo de resgates culturais com a própria língua guarani que em alguns lugares esta já estão sendo substituídos, perdendo assim as suas identidades.

É visível que as mortes maternas ocorridas nas aldeias do DSEI são por violência doméstica, provavelmente relacionado ao uso de álcool e drogas ilícitas, sendo nítido o uso indiscriminado do álcool provocando as suas terríveis conseqüências.

Em visitas nas aldeias (Pólo Base Paranaguá, Miracatu, Angra dos Reis) observa-se a necessidade das equipes de EMSI estarem mais presentes nas aldeias interagindo com a comunidade, trabalhando principalmente a questão social para o resgate das práticas indígenas tradicionais, como o preparo das suas comidas bem como a sua cultura no geral.

Em recente visita nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis, que até então não tinha articulação com as secretarias Municipal de Saúde, para maior surpresa a representante da Secretaria de Saúde de Paraty nos informou que estão em fase de reconstrução, e no dia 04/07 o estado do Rio de Janeiro estará fazendo reunião para reestruturar o Conselho Municipal de Saúde; foi tratado da inclusão da US indígena no SCNES do município .Para nossa surpresa ninguém sabia como inserir os dados no sistema,foi explicado e orientado que o município deve de fazer a inclusão e que era simples; ficaram a disposição de articular com o DSEI.

No Município de Angra dos Reis a reunião foi muito produtiva e a articulação foi excelente. Foi-nos informando de que o Município já realiza atendimentos de Média e Alta complexidade, mas também necessita de mais informações para a execução dos serviços, principalmente para contra-referência de pacientes que necessitem de cuidados especiais pós alta.

Nota-se que realmente o DSEI terá que estar mais perto de todos os Municípios onde há população indígena para articulação e solução das demandas que o Município requer, ou ao menos mostrar o caminho a ser seguido; no meu entender não ocorria esta articulação do DESEI por falta de recursos humanos que agora está completo há um mês.

Osvaldo Nelson Villasanti

Apoiador Litoral Sul/SESAI/MS

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