UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM FACULDADE … · 2016-08-10 · 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM – FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
GESTÃO DO PLANEJAMENTO
DE SUPRIMENTOS EM UMA EMPRESA PÚBLICA
Carlos Alberto de Oliveira Marchetti Junior
ORIENTADOR: Prof. Nelsom Magalhães orientador)
Rio de Janeiro 2016
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM – FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão de Projetos. Por: Carlos Alberto de Oliveira Marchetti Junior
GESTÃO DO PLANEJAMENTO
DE SUPRIMENTOS EM UMA EMPRESA PÚBLICA
Rio de Janeiro 2016
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por ter me auxiliado em mais esta etapa
na minha vida.
Agradeço aos meus pais por tudo que fizeram e ainda fazem por mim. Um agradecimento especial a minha esposa que foi a minha grande
incentivadora, e junto a minha pequena Giovana, fizeram com que eu jamais
desistisse desse objetivo, me transmitindo força nos momentos mais difíceis
deste caminho.
Agradeço aos professores que me auxiliaram no curso, e exigiram sempre
o meu máximo, permitindo que este trabalho pudesse ser elaborado da melhor
forma.
Muito obrigada aos meus amigos, que entenderam os momentos em que estive
ausente.
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DEDICATÓRIA
Ao meu primo Ademir, a meu afilhado Thiago, a
minha filha Giovana e a minha esposa Betânia.
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RESUMO
O estudo apresentado procura descrever a importância do planejamento
de materiais e estruturação das operações para garantir o atendimento por
meio do abastecimento de recursos, sem esquecer das bases legais exigidas
em uma instituição pública.
Vamos abordar nesta monografia, as principais teorias do Planejamento de
materiais, e como o mesmo funciona na Administração publica.
O Capitulo I, abordara os conceitos e definições do Planejamento
Estratégico de materiais, mostrando as aplicações e definições.
Um dos focos principais deste estudo é demonstrar com acontece o
recebimento da demanda, a manutenção do estoque e as formas de
fornecimento, que estarão explicitas no Capítulo II.
O Capitulo III abrange a legislação que estabelece as normas gerais sobre
as licitações e os diversos tipos de compras.
O estudo de caso que será explicitado no Capitulo IV, abrangerá a
instituição estudada, suas atividades e os produtos produzidos, afim de atender
as exigências do Ministério da Saúde e da ANVISA.
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METODOLOGIA
O tipo de pesquisa que foi utilizada nesta monografia, é o da pesquisa
bibliográfica. A internet também foi utilizada como uma ferramenta facilitadora
de busca e pesquisa.
Este projeto tem o caráter descritivo de mostrar como funciona a Gestão do
planejamento de materiais na Administração Pública.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I
Planejamento Estratégico da Cadeia de Suprimentos 09
CAPÍTULO II
Logística de Suprimentos 15
CAPÍTULO III
Legislação e modalidades de compra 24
CAPÍTULO IV
Logística e Distribuição 30
CONCLUSÃO 37
BIBLIOGRAFIA 38
ÍNDICE 40
ÍNDICE DE FIGURAS 41
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INTRODUÇÃO
De acordo com Correa (2001) planejar é entender como a consideração
conjunta da situação presente e da visão de futuro influencia as decisões
tomadas no presente para que se atinjam determinados objetivos no futuro.
Com a constante busca por melhorias e o desafio constante pelo qual as
empresas públicas vêm passando, é essencial a busca pela flexibilidade,
inovação, eficiência e melhor desenvolvimento para as suas atividades.
O trabalho em questão vem mostrar como é feito o Planejamento da
Cadeia de Suprimentos em uma empresa pública com finalidade produtiva,
pincelando como são feitas as compras, a logística de distribuição e os
produtos fornecidos.
O desenvolvimento das atividades finais da organização é extremamente
dependente dos suprimentos disponíveis para que sejam executadas as
tarefas, o que demonstra a importância da Gestão da cadeia de suprimentos
junto a Logística, no objetivo de obter estes recursos da melhor forma possível.
O objetivo da Gestão da cadeia de suprimentos é planejar, organizar,
gerenciar e controlar os materiais que serão adquiridos e consequentemente
usados na organização.
A finalidade da Gestão da cadeia de suprimentos é o abastecimento de
materiais para a organização no tempo certo, na quantidade certa, na
qualidade solicitada, ao menor custo possível (BALLOU, 2006; MARTINS,
2009; ROSA, 2011).
Com este forte trabalho junto ao planejamento e gestão de estoques, fica
fácil definir quais os fatores críticos de sucesso, para que a Instituição
pesquisada possa reduzir estoques, reduzir custos, e consequentemente
atender as necessidades da Administração pública, mantendo a excelência na
gestão do estoque.
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CAPÍTULO I
PLANEJAMENTO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS
1.1 A CADEIA DE SUPRIMENTOS
O termo “cadeia de suprimentos” destina-se a verificar como um todo a
estrutura projetada adequadamente para atender a demanda de um mercado
específico (Slack,2002). Este termo direciona a coordenações de estratégias
de parcerias. Os objetivos da cooperação podem ser:
Considerar as incertezas nas variáveis como: demanda preço, custo e
suprimento.
Controlar e supervisionar o fornecedor de serviços.
Atingir as metas que são acessíveis apenas por meio de esforços
combinados entre as organizações.
Resolver problemas e aproveitar as oportunidades.
Para enxergar globalmente a cadeia de suprimentos, faz se necessário
conhecer o ciclo de vida de um produto, e entender as interações entre os
participantes.
Figura 1 – Ciclo de vida de um produto (Fonte: KOTLER, 2006. pag.27)
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Pozo (2007), afirma que a cadeia de suprimentos representa uma
promissora fronteira para as empresas que buscam vantagens competitivas de
forma efetiva, adotando uma posição dentro da cadeia produtiva.
Os componentes da cadeia de suprimentos devem ser preparados para
maximizarem o desempenho, e se adaptando as mudanças externas,
buscando sempre o melhor posicionamento na cadeia produtiva.
Conforme Chopra e Meindi (2006 pag.3), “a cadeia de suprimentos não inclui
apenas fabricantes e fornecedores, mas também transportadoras, depósitos,
varejistas e os próprios clientes”.
O modelo de gerenciamento de cadeia de suprimentos citado na Figura 2,
pode ser visto como uma fonte de informações.
Figura 2 – Um modelo da cadeia de suprimentos (Fonte: MENTZER, 2001. Pag.19).
É importante informar que a Cadeia de Suprimentos auxilia e trata o mix de
produtos durante o fluxo durante os processos de negócios, para que sejam
alcançadas vantagem competitiva e lucratividade na cadeia de suprimentos e
para que o conjunto integrante dessa mesma cadeia. Indica-se produto ou
serviço, no momento certo, lugar certo e conforme exigido ou desejado.
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1.2 ESTRATÉGIA COMPETITIVA NA CADEIA DE
SUPRIMENTOS
Segundo Chopra e Meindl (2003) na cadeia de suprimentos a estratégia
competitiva é construída afim de atender e propor conveniência ao cliente. A
estratégia competitiva em cada caso, está baseada nas solicitações prioritárias
dos clientes no momento da aquisição do produto: tempo de resposta ou custo
de entrega, qualidade e variedade especificamente definidas, antes exigidas
pelo cliente. Se tem como alvo segmentos de consumo já definidos, e pretende
oferecer vacinas e fármacos capazes de satisfazê-lo de acordo com suas
necessidades atuais ou sazonais.
Uma estratégia de desenvolvimento de produto específica o portfólio dos
novos produtos que uma empresa vai tentar desenvolver. Determina também
se o trabalho de desenvolvimento será realizado internamente ou com serviços
terceirizados. Uma estratégia de marketing e vendas especifica como o
mercado será segmentado e como o produto será posicionado, divulgado e que
preço terá.
Uma estratégia de cadeia de suprimentos determina a natureza da
obtenção de matérias-primas, o transporte de materiais para a empresa, a
fabricação do produto ou a operação para prover o serviço e a distribuição do
produto ao consumidor, juntamente com eventuais serviços posteriores.
Conforme Chopra e Meindl (2003), a estratégia da cadeia de suprimentos inclui
o que muitos tradicionalmente chamam de estratégia de fornecedor, estratégia
de operações e estratégia logística.
As decisões a respeito de estoques, transporte, instalações para as
operações e fluxos de informação na cadeia de suprimentos são todas as
partes da estratégia da cadeia de suprimentos.
Já o planejamento estratégico das operações e de logística é entendido
de forma melhor como um conceito multidimensional que engloba todas as
atividades críticas da empresa fornecendo-lhe um sentido de unidade, direção,
propósito; e contendo ainda decisões focadas, objetivos claros, diferenciais
competitivos e uma resposta adequada ao mercado.
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Estabelecer o equilíbrio destes trade-offs através de decisões estruturais e
infra-estruturais é vital para a sustentabilidade do negócio.
Abaixo uma ideia do Gerenciamento da Cadeia de suprimentos atrelada a
uma boa estratégia competitiva.
Figura 3- Gerenciamento da cadeia de suprimentos (Fonte:Adaptado de BALLOU,2000)
Para Chopra e Meindl (2003), o princípio básico para o bom
gerenciamento da cadeia de suprimentos é assegurar a maior viabilidade da
demanda relacionada a satisfação, com o objetivo de minimizar os custos das
operações produtivas e logísticas entre empresas constituintes. Portanto,
podemos citar que para buscar o alinhamento e o melhor desempenho no ciclo
de produção, asseguraram o processo de melhoria contínua, e são pontos
fundamentais para o efetivo gerenciamento da cadeia de suprimentos.
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1.3 TI COMO PARTE ALIADA NO PLANEJAMENTO
A Tecnologia da Informação (TI) é muito importante dentro do
Planejamento de suprimentos, pois ele é o principal direcionador da tomada de
decisão. Sem informação fica difícil de entender e saber a real necessidade do
cliente e os gerentes ficam sem direcionador e indicadores o que dificultam a
tomada de decisão. Através da informação, e a previsão de demanda de
vacinas que é efetuada em médio prazo, pois existem sazonalidades e surtos
que variam a demanda do produto. Podemos citar como exemplo, a
sazonalidade das vacinas contra gripe, que tem seu processo produtivo e
aumento de demanda estimada entre os meses de janeiro a agosto.
Dentro deste período, podemos citar que são necessárias programações do
operador logístico, da diretoria do fabricante, da produção, representantes e
departamento comercial.
Análises de mercado, concorrência, são de extrema importância nesta
previsão, obtendo-se informações relacionadas a fabricação de
imunobiológicos concorrentes ou similares, que podem interferir nas vendas
(MARTINS, 2002). A TI pode ajudar a superar os problemas que afetam as
cadeias de suprimentos. Boyson et al (2003), apontam que o EDI (do inglês,
Electronic Data Interchange) e os sistemas de Gestão possibilitam a
minimização dos erros e a maximização do processo produtivo, principalmente
quando a instituição depende de informações de outras empresas da cadeia,
fazendo que os efeitos negativos da cadeia como estoque errado, previsões
calculadas erroneamente e procedimentos não cumpridos, possam ser
eliminados.
Com isso a cada dia que passa estão sendo utilizadas medidas para que
seja possível o processamento de mais informações, de maneira mais precisa,
com maior frequência, de uma quantidade maior de fontes, e de qualquer lugar
do mundo.
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Figura 4: Impacto da TI na Cadeia de Suprimentos. (Fonte: FELDENS,2005.pag.104)
A TI torna possível a publicação e entendimento das ações nesta
crescente abundância de informações utilizando sofisticados sistemas de
análise, modelagem e apoio de decisão (BOYSON ET AL, 2003). A TI já é uma
realidade e já é um dos componentes essenciais no planejamento de
suprimentos.
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CAPÍTULO II
LOGISTICA DE SUPRIMENTOS
2.1 GESTÃO DA DEMANDA
A gestão da demanda é uma das diretrizes do planejamento de
suprimentos, contribuindo com a redução dos custos operacionais, diminuição
de estoques e maximização da satisfação dos clientes.
A gestão da demanda também é responsável por equilibrar a capacidade
de produção da empresa e a sua demanda, bem como efetuar a ligação entre
os elos do montante e à jusante da cadeia através da sincronização entre
oferta e procura.
Desde a obra de Forrester sobre amplificação da demanda (1961), a
pesquisa acadêmica vem buscando responder questões sobre como medir
essa amplificação e sobre como aprimorar o fluxo de informações da demanda
ao longo da cadeia de suprimentos (TAYLOR, 2006). Porém, alguns estudos
analisaram a real efetividade dos processos de gestão na cadeia e
determinaram que a demanda de um determinado bem, é dada pela
quantidade de bem que os compradores desejam adquirir num determinado
período de tempo.
A demanda não é uma variável que pode ser controlada pelo fornecedor,
pois a mesma em um impacto significativo na cadeia de suprimento e
consequentemente influencia no planejamento. Ela é influenciada por fatores
tais como os preços praticados pela concorrência, marketing, seu nível de
atividade, necessidades momentâneas do cliente, acessibilidade do serviço,
etc.
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Figura 5 - Subprocessos estratégicos e operacionais da gestão da demanda (Fonte: CROXTON,2008.pag.89) A previsão da demanda na área de vacinas é gerida em médio prazo,
pois existem sazonalidades e surtos que influenciam na demanda do produto.
Temos como exemplo, as doenças que estão fora da cartilha, o que faz com
que a sazonalidade acelere a produção das vacinas e demanda de materiais.
Croxton et al. (2002) reforçam que o processo de gestão de demanda tem tanto
elementos estratégicos quanto operacionais.
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2.2 GESTÃO DO ESTOQUE
Orientações contidas no Manual Rede de Frio (ROCHA, 2001) relatam os
maiores desafios de uma cadeia logistica de vacinas, é a perecibilidade fácil
deste imunobiológico, gerando um aumento de custos, pois necessita de
cuidados especificos relacionados a manutenção de sistemas refrigerados
especificos, a exposição á furtos, prazos de validade curtos, que são
determinados pelo laboratório produtor sendo necessários manter a
disponibilidade do imunobiológico, na proporção de sua utilização.
A quantidade de vacinas armazenadas e o tempo de permanência nos
estoques representam o maior custo da manutenção da cadeia logística, por
possuírem inumeras variáveis de acordo com a procura, e quanto maior a
variável , maior serão os esforços o organizacionais necessários para a
diminuição destes estoques. É necessário um bom gerenciamento de
demanda, para que não haja sobra ou falta de estoque, o que implicaria na
perda de oportunidade vacinal. Neste processo as tecnológicas de informação,
que permitem o registro de dados em tempo real e o conhecimento explícito
são ferramentas essenciais para o bom gerenciamento e criteriosa previsão de
demanda.
Uma das técnicas utilizadas para uma eficiente previsão de demanda é a
natureza quantitativa, isto é, que englobam decisões mercadológicas, desde as
estratégias de marketing até definições de níveis de serviços (MACEDO, 2010).
O armazenamento das vacinas deve ser efetuado de forma devida e
segura, e com monitoramento que controle a confiabilidade do quantitativo,
valor e posicionamento de um determinado produto.
Com o processo de estocagem das vacinas, deve se ter muito cuidado,
pois além de ser um material critico, e influenciar diretamente na saúde do
vacinado, qualquer falha no processo pode causar danos irreparáveis a saúde
do vacinado.
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Baseado nisso, a ANVISA (2012) diz que:
• Planejar a vacinação com antecedência e seguir corretamente o cronograma
de vacinação estabelecido;
• Transportar as vacinas sob refrigeração em caixa de isopor com gelo, às
temperaturas entre 2 e 8ºC, qualquer que seja a distância a ser percorrida.
• Observar o prazo de validade das vacinas manejá-las corretamente quanto à
diluição, à via de aplicação e conservação. Conservá-las ao abrigo da luz e
calor, atendendo as prescrições do fabricante quanto às temperaturas de
conservação, que podem ser sob refrigeração entre 2 e 8ºC ou congelada;
• As vacinas devem ser preparadas exclusivamente no momento de seu uso e
serem administradas até duas horas após terem sido reconstituídas. Não
armazenar a vacina após o frasco ter sido aberto.
• Após a vacinação, proceder à destruição e incineração dos frascos e qualquer
conteúdo não utilizado.
• No caso de quebra do frasco de vacina viva, desinfetar imediatamente o local
e depositar os detritos em local apropriado.
• Todo e qualquer medicamento, inclusive as vacinas, deve ser mantido fora do
alcance de crianças e animais domésticos.
Vale ressaltar que entre várias observações citadas, que a temperatura
de armazenagem deve seguir as orientações que legalizam o controle de
qualidade para garantir a eficácia das vacinas.
Outro fator essencial e determinante no sucesso da cadeia é a atenção
na hora de organizar e conferir os estoques, onde se deve identificar a
existência de frascos danificados ou fora do padrão exigido pelos órgãos
regulatórios.
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Cabe ressaltar que é essencial também buscar ter um sistema de
controle de estoque que forneça as informações necessárias para a tomada de
decisão. Desta forma, para uma organização obter sucesso em todo processo
de funcionamento, é preciso que todos os sistemas funcionem com eficácia.
Figura 6 - Estoque como base da empresa. (Fonte: Adaptado de CORREA, 2001)
Para Dias (2005, p.299), “Para um bom funcionamento do Controle de
Estoques, existe a necessidade de certas informações para iniciar a operação
de sistema. A classificação dessas informações, às vezes, é difícil, já que os
problemas e as necessidades encontradas são diversos em função do tamanho
de cada negócio.” Contudo, tendo a empresa um sistema que forneça muitas
ou poucas informações, todas devem ser analisadas, pois elas são essenciais
para a administração do negócio.
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2.3 LOGISTICA REVERSA
A logística reversa foi definida pelo artigo 3º, inciso XII, da Lei
12.305/2010 como o "instrumento de desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a
viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial,
para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra
destinação final ambientalmente adequada". Tal definição foi repetida pelo
artigo 13 do Decreto 7.404/2010.
A logística reversa, portanto, constitui o mecanismo pelo qual se pretende
restituir determinados resíduos ao setor produtivo, por meio de um
encadeamento de atos em sentido inverso ao da produção. As finalidades da
LR são diversas. A mais direta consiste na promoção do recolhimento de
resíduos que, de outra forma, contaminariam o meio ambiente. Além do aspecto ambiental, resgatar a sucata do produto após consumo
pode representar uma forma de reduzir custos e, até mesmo, gerar receita.
Alguns dos principais processos envolvidos com a logística reversa são a
reciclagem e a recuperação de materiais.
Conforme informações obtidas por meio da ABDI – Agencia Brasileira de
Desenvolvimento Industrial. A organização da cadeia produtiva farmacêutica
envolve um extenso conjunto de empresas e atividades que tem início ainda na
indústria química e particularmente no segmento ligado à produção de insumos
farmacêuticos, passando pela importação, fabricação, distribuição e
comercialização de medicamentos através de diferentes canais.
Outra questão relevante na caracterização dos diferentes atores que
integram a cadeia farmacêutica no Brasil refere-se à importância crescente que
vem assumindo a figura do operador logístico na cadeia de suprimentos, que
opera no processo de expedição dos produtos da indústria farmacêutica. Ainda
que muitas empresas farmacêuticas utilizem expedição própria, percebe-se
uma tendência de aumento na subcontratação deste estágio da cadeia de
comercialização.
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2.3.1 AS ETAPAS DA LOGISTICA REVERSA
Conforme informações obtidas por meio da ABDI – Agencia Brasileira de
Desenvolvimento Industrial. A organização da cadeia produtiva farmacêutica
envolve um extenso conjunto de empresas e atividades que tem início ainda na
indústria química e particularmente no segmento ligado à produção de insumos
farmacêuticos, passando pela importação, fabricação, distribuição e
comercialização de medicamentos através de diferentes canais.
De acordo com dados da Pesquisa Industrial Anual do IBGE (PIA-IBGE),
em 2010, o setor farmacêutico reunia 44 empresas do segmento farmoquímico
e cerca de 500 laboratórios farmacêuticos.
A fabricação propriamente dita ocorre nos laboratórios farmacêuticos.
Em alguns casos, os laboratórios podem subcontratar terceiros para a
produção de parte ou totalidade de determinados produtos, em função de suas
competências em manufatura ou capacidade instalada.
Outra questão relevante na caracterização dos diferentes atores que
integram a cadeia farmacêutica no Brasil refere-se à importância crescente que
vem assumindo a figura do operador logístico na cadeia de suprimentos, que
opera no processo de expedição dos produtos da indústria farmacêutica. Ainda
que muitas empresas farmacêuticas utilizem expedição própria, percebe-se
uma tendência de aumento na subcontratação deste estágio da cadeia de
comercialização.
O estágio de comercialização, por sua fez, envolve atualmente uma rede
de mais de 70 mil farmácias e drogarias, de acordo com dados do Conselho
Federal da Farmácia. Uma característica marcante do varejo farmacêutico
consiste no movimento crescente de consolidação das grandes redes.
Além dos canais de comercialização tradicionais é possível destacar as
vendas de medicamentos que ocorrem por meio do comércio eletrônico ou via
importação direta de pessoas físicas, entretanto esses canais ainda
apresentam um volume bastante restrito quando comparados ao volume
comercializado por intermédio de farmácias e drogarias.
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IndustriaFarmoquímica
Nacional
Industria Gráfica e deEmbalagens
IndustriaFarmoquímica
Global
IndustriaQuímicaGlobal
IndustriaQuímica
IndustriaFarmacêutica
Global
IndustriaFarmacêutica
Nacional
Outras Industrias
Farmacêuticas
Centrais decompraspúblicas
Distribuição
DrogariasIndependentes
Farmácias deManipulação
Drogarias deRedes
DrogariasAssociadas
Centros Públicos de
Saúde
Hospitais e Clínicas
Profissionais Prescritores
Consumidor Final
EXTERIOR
A figura abaixo procura ilustrar a articulação entre os diferentes elos da
cadeia farmacêutica, desde a etapa de produção de insumos na indústria
química e farmoquímica, até a etapa de distribuição e consumo de
medicamentos através de diferentes canais.
Figura 8 - Cadeia produtiva farmacêutica ( Adaptado de ABDI,2016)
No caso do comércio eletrônico a ANVISA conta desde 2009 com uma
regulamentação própria (RDC 44/2009) que estabelece as regras para a LR, de
acordo com a regulamentação em vigor, para oferecer medicamentos pela
web, as farmácias devem existir fisicamente e estar abertas ao público. Além
disso, as farmácias e drogarias que comercializarem medicamentos desta
forma devem apresentar no endereço na internet o nome e telefone de contato
com o farmacêutico de plantão para atendimento ao usuário.
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CAPÍTULO III
LEGISLAÇÃO E MODALIDADES DE COMPRAS
3.1 LEGISLAÇÃO
Um dos problemas enfrentados pelos atuais gestores públicos para que
se entendam as necessidades da população é a dicotomia entre o
cumprimento das normas legais, onde se impõem procedimentos e prazos afim
de garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos, garantindo
assim a aceleração nas contratações públicas.
A partir do ano de 1993 as compras e contratações de serviços
efetuadas por órgãos públicos passou a ser regida pela Lei de Licitações
(BRASIL, 1993), que define procedimentos de regulamentação do art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal (BRASIL, 1988), qual seja, a
obrigatoriedade dos órgãos públicos em obedecer aos mandamentos
licitatórios precedentes às contratações. Esta Lei institui procedimentos
detalhados e complexos que demandam tempo para a finalização de uma
licitação, dos quais há como exemplo os requisitos para elaboração de edital, a
definição da execução dos procedimentos e julgamentos, a formação das
comissões de julgamento e cadastro ou os meios de controle pela participação
popular (BRASIL, 1993). Porém, para reduzir o impacto causado pelas
exigências e aumentar a eficiência no fornecimento de bens ou serviços, o
próprio Estatuto das Licitações recomenda, em seu artigo 15, a utilização,
sempre que possível, de Sistemas de Registro de Preços (SRP) nas aquisições
públicas, diminuindo o número de licitações realizadas pelos órgãos públicos
visando garantir um pronto fornecimento de bens ou serviços (BRASIL, 1993).
Visando ao cumprimento das exigências legais, a adoção do Sistema de
Registro de Preços (SRP) no âmbito federal foi regulada pelo Decreto nº
3.931/01 (BRASIL, 2001) e, no âmbito do Município de Porto Alegre (RS), pelo
Decreto n° 11.555/96 (PORTO ALEGRE, 1996). Com isso, a legislação vigente
impulsiona a administração pública na busca pela excelência nos processos de
compras, despertando na iniciativa privada novas técnicas em termos de
logística e integração de processos.
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Para o Administrador Público atual, existe a real necessidade de
profissionalização de seus agentes, e esta busca impõe a procura por soluções
modernas e eficazes a fim de atender ao interesse público e o bem comum em
tempo hábil, necessidade que por si só, justifica a implementação de
procedimentos que requerem planejamento e controle dos elos que envolvem o
processo produtivo de aquisições e contratações.
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3.2 MODALIDADES DE COMPRAS PÚBLICAS “O ato de escolher, por concorrência, fornecedores de produtos ou
serviços para órgãos públicos, de acordo com edital publicado previamente em
jornais” (HOUAISS,2001), é denominado LICITAÇÃO. As compras públicas
obedecem a regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, também
denominada Lei das Licitações, e são realizadas de acordo com o valor
estimado para a contratação, considerando, inclusive, as possíveis
prorrogações. Licitação é a norma a ser seguida para as compras públicas,
dividindo-se nas seguintes modalidades:
- Concorrência, acima de R$ 650.000,00
- Tomada de Preços, de R$80.000,01 a R$650.000,00
- Convite, aquisições de R$8.000,01 a R$80.000,00
- Concurso
- Leilão
- Pregão – Nova Modalidade
Para a definição da modalidade de licitação adequada, deverão ser
somadas todas as aquisições realizadas no exercício, sendo permitido utilizar-
se da modalidade de licitação superior, a critério da Unidade Gestora. Esta
orientação consta nos Padrões de Compras Versão 1998, documento
elaborado pelo DSG, juntamente com a Procuradoria Jurídica, que orienta os
procedimentos para os processos de compras na Universidade. Há também,
no processo de compras, as hipóteses de Dispensa de Licitação (artigo 24 da
Lei 8.666/93), que em conformidade com o inciso II deve ser preferencialmente
realizada por meio de Cotações Eletrônicas e de Inexigibilidade de Licitação
(artigo 25).
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As modalidades de compras são:
CONCORRÊNCIA
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase
inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Utilizada para
contratos de grande valor.
TOMADA DE PREÇOS
É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados
ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a
necessária qualificação. Com a licitação na modalidade tomada de preços, o
comprador contrata “uma tabela de preços médios dos produtos ou serviços a
serem adquiridos”.
CONVITE
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu
objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3
(três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do
instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na
correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com
antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas,
a cada novo convite realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é
obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem
cadastrados não convidados nas últimas licitações.
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CONCURSO
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de
trabalho técnico, cientifico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou
remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital
publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45(quarenta e
cinco) dias.
LEILÃO
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de
bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente
apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no
artigo 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da
avaliação;
PREGÃO
É tratada pela lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Decreto n 3.555,
de 8 de agosto de 2000, definiu pregão como a modalidade de licitação em que
a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão
publica, por meio de propostas de preço escritas e lances verbais.
Nos termos do artigo 2 da Decreto n 5.450, de 31 de maio de 2005, o
pregão, na forma eletrônica (pregão eletrônico), como modalidade de licitação
do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens
ou serviços comuns for feita a distância em sessão pública, por meio de
sistema que promova a comunicação pela internet.
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Perante a modalidade de licitação, será utilizado um dos tipos abaixo para
saber quem sairá como vencedor ou contratado:
MENOR PREÇO
É o critério mais utilizado nas compras governamentais. Sagra-se
vencedor quem colocar o menor preço no produto a ser vendido ou serviço a
ser prestado para o ente público.
MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA DE PREÇO
Conforme disposto no art. 46, 3 da Lei de Licitações, é um critério
utilizado “para fornecimento de bens e execução de obras ou prestação de
serviços de grande vulto nitidamente sofisticada e de domínio restrito”, atestado
por autoridades técnicas de reconhecida qualificação, nos casos em que o
objeto pretendido admitir soluções alternativas e variações de execução, com
repercussões significativas sobre sua qualidade, produtividade, rendimento e
durabilidade concretamente mensuráveis, e estas puderem ser adotadas à livre
escolha dos licitantes, na conformidade dos critérios objetivamente fixados no
ato convocatório.
MAIOR OFERTA OU MAIOR LANCE
São critérios utilizados nos casos em que o ente público busca alienar
(vender) bens ou conceder direito real de uso. O ente público busca receber o
maior valor possível para os bens e serviços a serem vendidos ou colocados à
disposição de terceiros.
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CAPÍTULO 4
DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
Em um primeiro momento devemos entender como tudo acontece em uma Instituição de Saúde Pública, seus desafios e investimentos em pesquisas. De acordo com Artur Couto (2012), diretor de Bio-Manguinhos, “é preciso Inovar para Crescer”. Ser uma instituição estratégica de Estado para a saúde pública brasileira é um desafio que requer o contínuo investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A estratégia de Bio-Manguinhos para dar conta deste compromisso está baseada na tríade Consolidar, Crescer e Inovar, que guia o Instituto rumo à definição de soluções efetivas para as demandas de saúde do país, ao estabelecimento de uma gestão de excelência, em um contexto de sustentabilidade, e à ampliação do acesso da 23 população brasileira aos produtos e serviços de saúde, de forma alinhada aos princípios do (SUS).
Figura 9- Elementos básicos da Logistica (Fonte: NOVAES,2001.pag.36)
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A consolidação de Bio-Manguinhos como uma instituição de referência em imunobiológicos requer o desenvolvimento de um sistema produtivo e de gestão da qualidade capaz de contribuir efetivamente para a resolução também de questões globais – o que é possível por meio da exportação da produção excedente A demanda de vacinas no país vem aumentando cada vez mais, porém a infraestrutura dos produtores nacionais, baixos recursos disponíveis, não têm conseguido acompanhar este crescimento.
Na busca constante pela inovação e ampliação da carteira de produtos, o Instituto Bio-Manguinhos tem firmado importantes parcerias tecnológicas para atendimento aos programas públicos de saúde.
O Instituto tem incorporado novos produtos ao seu portfólio para atender de forma rápida e eficiente essas demandas existentes, e somente no ano de 2011 foram fornecidas ao Ministério da Saúde (MS) mais de 140,9 milhões de doses de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), para garantir à população acesso gratuito a imunobiológicos de alta qualidade. Para sustentar e manter a qualidade de seus processos, o Instituto dispõe de uma moderna infraestrutura no campus sede na cidade do Rio de Janeiro. Seu parque industrial, onde são produzidos nove tipos de vacinas, 14 reativos para diagnostico e dois biofármacos, é um dos mais avançados da América Latina, que faz parte integrante do processo de inovação, com o objetivo de atender a crescente demanda do Ministério da Saúde.
O setor farmacêutico é baseado na inovação tecnológica e na propriedade intelectual na forma de patentes. Estas patentes garantem exclusividade de mercado e geram altos ganhos, conforme Fardelone (2006); Branchi (2006). A produção de vacinas é uma área que exige uma base cientifica e tecnológica intensa, cuja produção possui um alto custo fixo e um longo ciclo produtivo, necessitando assim de uma larga escala produtiva. Existem dois tipos de segmentos para a indústria produtora de vacinas no Brasil: o segmento público voltado para a oferta ao interior do Sistema Único de Saúde (SUS) e o privado que se organiza em torno de clínicas, consultórios, hospitais, e outros espaços privados.
O mercado de vacinas é cercado de desafios. Trata-se de uma área que requer uma base científica e tecnológica intensa, cuja produção possui alto custo, portanto tendo necessidade de operar em larga escala, e, além disso, tendo um ciclo produtivo longo. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) O PNI é uma iniciativa do Ministério da Saúde considerada uma das mais importantes ações de saúde pública no país, sendo este um dos melhores programas de imunizações do mundo.
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O PNI é quem promove as diretrizes necessárias para todo o fornecimento de vacinas em território 25 nacional, ou seja, toda operação logística é regida por este Programa, seja ela de Instituição Pública ou Privada. O cronograma de entrega é enviado pelo Ministério da Saúde pré- estabelecido pelo PNI e Bio-Manguinhos processa conforme o ciclo anual de planejamento No ano de 2015 foram atendidos ao PNI mais de 180,7 milhões de doses de vacinas, de um total produzido de pouco mais de 188,6 milhões de doses, sendo 11 milhões de doses de vacinas de febre amarela em frascos de 5 doses E todo o excedente foi destinado ao cenário internacional. Com isso considerando as entregas de janeiro a dezembro de cada ano. No mesmo ano o Instituto foi inspecionado pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nas áreas de qualidade e produção dessa vacina, recebendo novamente o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF).
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4.1 DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS Bio-Manguinhos é o principal fornecedor de vacinas do Ministério da
Saúde e sua produção é feita a partir da previsão anual do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) coordena o PNI e define como serão as estratégias de utilização de imunobiológicos segundo a previsão da taxa de natalidade brasileira do respectivo ano e a situação epidemiológica do país.
As vacinas demandadas pelo PNI são produzidas em Bio-Manguinhos e transportadas em caminhões frigoríficos para o Centro Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), permanecendo em câmaras frias até a aprovação dos lotes de vacinas e diluentes pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
Figura 10 - Vacinas distribuídas por Biomanguinhos(Fonte: https://www.bio.fiocruz.br)
Uma vez liberados, o Cenadi envia lotes em caixas térmicas para as
coordenações estaduais de saúde, onde também são conservados em câmaras frias. Desta mesma forma, é feito o transporte para as centrais regionais, onde as vacinas também ficam armazenadas. Lá, os representantes dos postos de vacinação retiram a quantidade necessária para um determinado período na região em que atuam. Só em 2015, aproximadamente 78 milhões de doses* foram fornecidas ao PNI, sendo que nos últimos cinco anos (2011 a 2015) cerca de 511milhóes de doses foram entregues.
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4.2 EXPORTAÇÃO DE VACINAS Em decorrência da pré-qualificação da vacina febre amarela pela
Organização Mundial da Saúde, obtida em 2001, Bio-Manguinhos detém o direito de fornecer esse imunobiológico para as Agências das Nações Unidas, desde que cumprido o convênio com o Ministério da Saúde. Além disso, o excedente de produção desta vacina pode ser exportado também para governos e instituições públicas internacionais.
Figura 11- Exportação das vacinas Febre amarela e Meningo C. (Fonte: https://www.bio.fiocruz.br)
Cerca de 159 milhões de doses da vacina febre amarela foram
exportadas para agências das Nações Unidas, desde a obtenção da pré-qualificação. Com a exportação deste produto para 74 países, Bio consolidou-se como um dos grandes fornecedores da vacina, contribuindo com os esforços para a melhoria das condições de saúde em todo o globo.
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4.4 FORNECIMENTO DE BIOFÁRMACOAS Bio-Manguinhos é um dos fornecedores do Programa de
Medicamentos Excepcionais do Ministério da Saúde, através de uma parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. A distribuição de biofármacos permite à população acesso gratuito e garantido a produtos de elevada tecnologia, fortalecendo os princípios de universalidade, integralidade e equidade que norteiam as ações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Figura 13- Biofármacos (Fonte: https://www.bio.fiocruz.br) Em 2015, mais de 11 milhões de frascos foram entregues, sendo que
nos últimos cinco anos, foram cerca de 53 milhões de frascos. O Instituto contribui, assim, para a redução do alto impacto econômico de diversas doenças.
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CONCLUSÃO O objetivo deste trabalho foi elucidar todo o planejamento da Cadeia de
Suprimentos de uma Indústria Farmacêutica na Administração Pública. A pesquisa buscou também através das informações coletadas, a importância do planejamento, e de uma forma geral como funciona em uma Indústria Farmacêutica.
Iniciamos descrevendo com funciona o Planejamento na cadeia de suprimentos em uma empresa púbica, descrevendo todas as suas fases e processos. Foi possível constatar toda a burocracia que envolve uma compra durante o processo licitatório, e que apesar da burocracia, para a administração publica o processo é mais vantajoso e seguro, afim de proteger os recursos públicos. Sequencialmente foi relatado como funciona o processo de produção de vacinas de uma Indústria Farmacêutica, desde a sua demanda até a entrega ao cliente final.
Podemos garantir que a diminuição de custos é o fator principal, porém devido a falhas, o custo pode multiplicar, trazendo não só prejuízos materiais, mas também prejuízos para a população que depende das vacinas.
Com relação as propostas de melhorias, faz se necessário que a parte Logística reveja todos os seus procedimentos internos, e busque a excelência no atendimento da demanda que é repassada através do cronograma de demanda do Ministério da Saúde, buscando a imunização da população brasileira.
Finalizando, conclui-se que o Planejamento da Cadeia de Suprimentos na produção de vacinas é muito complexo, pois exige cumprir as normas exigidas pelos órgão regulamentadores, as rígidas programações, as sazonalidades e surtos virais, dentre outras vertentes, o que exige dos profissionais envolvidos, um comprometimento afiliativo, que faz com que o colaborador entenda a importância de todo o processo, superando desafios por muitas vezes desconhecidos, e que fazem com que os compromissos assumidos junto à sociedade brasileira, sejam cumpridos conforme as exigências da Administração Pública, buscando sempre a otimização dos custos..
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BIBLIOGRAFIA
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<http://pt.wikipedia.org>. Acesso em: 17 junho. 2016.
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INDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATÓRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMÁRIO 07 INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I PLANEJAMENTO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS 09 1.1. A CADEIA DE SUPRIMENTOS 09 1.2. ESTRATÉGIA COMPETITIVA NA CADEIA DE SUPRIMENTOS 11 1.2. TI COMO PARTE ALIADA MO PLANEJAMENTO 13 CAPÍTULO II LOGISTICA DE SUPRIMENTOS 15 2.1. GESTÃO DA DEMANDA 15 2.2. GESTÃO DE ESTOQUE 17 2.3. LOGISTICA REVERSA 20 2.3.1 ETAPAS DA LOGÍSTICA REVERSA 22 CAPÍTULO III LEGISLAÇÃO E MODALIDADES DE COMPRAS 24 3.1. LEGISLAÇÃO 24 3.2. MODALIDADES DE COMPRAS PÚBLICAS 26 CAPÍTULO IV
DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA 30 4.1. DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS 33 4.2. EXPORTAÇÃO DE VACINAS 34 4.3. DISTRIBUIÇÃO DE REATIVOS 35 4.4. FORNECIMENTO DE BIOFÁRMACOS 36 CONCLUSÃO 37 BIBLIOGRAFIA 38 ÍNDICE 40 ÍNDICE DE FIGURAS 41
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 – Ciclo da Vida de um produto 09
Figura 2 – Modelo da cadeia de suprimentos 10
Figura 3 – Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos 12
Figura 4 – Módulo de Avaliação do impacto da TI 14
Figura 5 – Subprocessos estratégicos da Gestão da demanda 16
Figura 6 – Estoque como base da empresa 19
Figura 7 – Logística Reversa 21
Figura 8 – Cadeia Produtiva Farmacêutica 23
Figura 9 – Elementos básicos da Logística 30
Figura 10 – Vacinas Distribuídas 33
Figura 11 – Vacinas Exportadas 34
Figura 12 – Kit Reativo 35
Figura 13 – Biofármacos 36