Uma agricultura sustentável para o futuro a que aspiramos

Como será possível alimentar mais 2 mil milhões de habitantes na Terra em 2050, tendo em conta que as

alterações climáticas reduzem as terras e a água disponíveis? Teremos de produzir mais alimentos com menos recursos. A questão é «Como?». A União Europeia (UE) está a desenvolver a sua política agrícola comum de uma forma que acreditamos ser vantajosa para a Europa e para o mundo, ou seja, no sentido de uma maior sustentabilidade na agricultura.

Dacian Cioloș, Comissário Europeu responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, e Andris Piebalgs, Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, estão a trabalhar em estreita colaboração para encontrar soluções. Este documento expõe o que estamos a fazer para promover a agricultura sustentável, tanto na UE como nos países em desenvolvimento, e por que motivo, e constitui um apelo à ação.

A União Europeia está a avançar no sentido de uma agricultura sustentável, que ocupa um lugar central nas políticas interna e externa. Gradualmente, estamos a tornar a nossa agricultura mais ecológica, de modo que a escassez de recursos possa ser gerida mais eficazmente. Consideramos que o crescimento deve assentar na produtividade sustentável, de modo a garantir a continuidade da nossa base de produção

Estamos firmemente convencidos de que uma agricultura sustentável em termos económicos, sociais e ambientais pode dar um contributo essencial para a nossa resposta aos desafios mais urgentes: reduzir a pobreza e garantir a segurança alimentar.

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Comissários Dacian Cioloș e Andris Piebalgs

No cerne da política de desenvolvimento da UE está o investimento numa agricultura sustentável e inclusiva e o desenvolvimento de políticas de apoio. Uma agricultura sustentável é essencial para o crescimento inclusivo a longo prazo, especialmente nos países em desenvolvimento, uma vez que tem um grande impacto multiplicador noutros setores.

para alimentar uma população cada vez maior, recorrendo à inovação e reforçando, simultaneamente, os meios de subsistência nas zonas rurais.

Em muitos países em desenvolvimento, a agricultura continua a ser a espinha dorsal da economia, uma vez que é essencial para ajudar a tirar as pessoas da pobreza e erradicar a fome nas zonas rurais, proporcionando uma fonte de rendimentos estável. A agricultura pode servir como catalisador da transição para uma economia ecológica, não só ao nível nacional, mas também ao nível mundial.

Na Ásia e em África, atualmente, cerca de 500 milhões de pequenas explorações com menos de 2 hectares proporcionam meios de subsistência a 2 mil milhões de pessoas. Se forem aplicados os sistemas agrícolas sustentáveis adequados, que tenham em conta as características, as necessidades, as tradições e as capacidades locais, essas explorações podem realizar ganhos de produtividade substanciais.

Estamos convictos de que uma agricultura sustentável nos permitirá enfrentar os desafios atuais, tanto na Europa como no mundo. É essencial unir forças, porque só em conjunto podemos trabalhar para se alcançar a segurança alimentar e a erradicação da pobreza.

Por que é necessária uma agricultura sustentável?

• Porque, no futuro, serão necessários mais alimentos para mais pessoas

O número de pessoas famintas aproxima se dos mil milhões. Até 2050, haverá mais 2 mil milhões de pessoas para alimentar. Em princípio, o setor agrícola pode fornecer alimentos nutritivos para todos. No entanto, para satisfazer as necessidades futuras, temos de aumentar a produção agrícola sustentável, em especial nos países em desenvolvimento, onde se prevê que o crescimento demográfico seja maior. As pequenas explorações agrícolas são uma parte importante da solução e têm de ser apoiadas a fim de realizarem ganhos de produtividade.

• Porque a atividade agrícola é uma fonte de rendimento essencial, que pode ajudar a eliminar a pobreza

Para mais de um terço da população mundial, a agricultura é a principal fonte de rendimento. Nos países em desenvolvimento, representa 29% do PIB e 65% dos postos de trabalho. Em muitas regiões da Europa, a agricultura é uma parte indispensável da economia rural. Para assegurar os meios de subsistência das populações rurais, gerar um rendimento digno e proporcionar uma base para o crescimento inclusivo e a redução da pobreza, será necessário apoiar os sistemas agrícolas que são viáveis a longo prazo.

• Porque a agricultura desempenha uma função dual na luta contra as alterações climáticas

Hoje em dia, os sistemas agrícolas em todo o mundo são afetados pelas alterações climáticas e por outras ameaças, como, por exemplo, custos de energia acrescidos. As práticas agrícolas sustentáveis ajudam os agricultores a adaptarem-se às alterações e a reduzirem as emissões de gases

com efeito de estufa. A agricultura sustentável representa também a abertura à inovação que pode ajudar a tornar a agricultura mais limpa, menos exposta à volatilidade dos preços dos fatores de produção e mais resistente a catástrofes.

• Porque a agricultura utiliza recursos naturais que estão a escassear

A agricultura depende da utilização de recursos naturais como terrenos, solo, água e nutrientes. Uma vez que a procura de alimentos aumenta e as alterações climáticas e degradação dos ecossistemas impõem novas restrições, a agricultura sustentável tem uma função importante a desempenhar na preservação dos recursos naturais, na redução das emissões de gases com efeito de estufa, no combate à perda de biodiversidade e nos cuidados a ter com paisagens de grande valor.

Como define a UE a agricultura sustentável?

• Aplicada à agricultura, a sustentabilidade é mais do que uma questão puramente ambiental – inclui a viabilidade económica e a aceitabilidade social.

• O fornecimento de bens públicos, como os benefícios ambientais, está estreitamente interligado com a capacidade da agricultura para ser economicamente sustentável, gerar um rendimento familiar suficiente e ser socialmente sustentável. O móbil é melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais.

• Promove se a agricultura sustentável na UE através das políticas internas e da cooperação com os países em vias de desenvolvimento. A coerência das políticas de desenvolvimento é importante para a UE.

A agricultura sustentável visa:

• A produção de alimentos seguros e saudáveisAs explorações agrícolas devem produzir alimentos de alta qualidade, seguros e saudáveis.

• A conservação dos recursos naturaisO que é retirado do ambiente deve ser devolvido ao ambiente, de modo que recursos como a água, o solo e o ar sejam mantidos em boas condições para as gerações futuras. Os fatores de produção químicos, como os adubos e os pesticidas, devem ser utilizados judiciosamente. A agricultura sustentável tem uma função a desempenhar também na atenuação das alterações climáticas e na adaptação a estas.

• A garantia da viabilidade económicaAs explorações agrícolas devem gerar receitas suficientes para se manterem em atividade. As explorações agrícolas sustentáveis devem contribuir para o reforço da economia e para o desenvolvimento equilibrado do território.

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A política agrícola comum (PAC) tem sofrido alterações substanciais desde o seu início, tendo se tornado numa política que ajuda a agricultura a responder às necessidades do desenvolvimento sustentável. As reformas dos dois últimos decénios contribuíram para melhorar a orientação do mercado e promover a sustentabilidade na agricultura.

«Ecologização» do apoio ao rendimento dos agricultores

Apoiar os produtores e não os produtos: tem sido este um dos principais aspetos de amplas reformas. O apoio aos agricultores foi dissociado da produção, de modo que aqueles não sejam incentivados a produzir em excesso e decidam em função dos fatores de mercado. Esta opção contribui para a sustentabilidade económica da agricultura na UE.

Além disso, o apoio «dissociado» é disponibilizado na condição de os agricultores gerirem as suas terras de forma sustentável. A «condicionalidade» obriga os agricultores que recebem pagamentos a respeitarem a legislação da UE em matéria de ambiente, entre outras1 ; por exemplo, protegendo os solos, a fim de manter as terras em boas condições agrícolas e ambientais. Este elemento contribui para a sustentabilidade ambiental da agricultura na UE.

Desenvolvimento das zonas rurais

A política de desenvolvimento rural da UE, cujos programas são aplicados ao nível nacional ou, por vezes, ao nível regional, contribuem para aumentar a produtividade do setor agrícola, proteger o ambiente natural, estimular a diversificação económica e aumentar a qualidade de vida em zonas rurais. Estes objetivos são alcançados, por exemplo, através de:

• Medidas agroambientais

Estas medidas integram as preocupações ambientais na PAC, oferecendo pagamentos compensatórios aos agricultores que optem por

assumir compromissos que superem as obrigações legais relativamente ao solo, à água, à fauna selvagem, às paisagens e às alterações climáticas. Ao incentivar os agricultores a protegerem e a melhorarem voluntariamente o ambiente nas suas terras agrícolas, as medidas agroambientais desempenham uma função crucial na satisfação das exigências da sociedade quanto aos resultados ambientais que a agricultura deve apresentar.

• O investimento na ciência e na tecnologia

pode contribuir para aumentar a produtividade da agricultura e das florestas de uma forma sustentável e para alcançar os objetivos de segurança alimentar e sustentabilidade. A inovação pode assumir muitas formas, desde o desenvolvimento de produtos fitofarmacêuticos melhores até ao aperfeiçoamento das práticas agrícolas, como a irrigação controlada por GSM ou a mobilização dos solos conduzida por GPS.

• Respostas aos desafios locais:

no âmbito da chamada abordagem «LEADER», as parcerias locais podem receber financiamento para elaborarem soluções inovadoras para os desafios locais.

• Programas de florestação e medidas de regeneração natural:

As zonas florestais da Europa estão em expansão e têm de ser cuidadosamente preservadas, no interesse económico, ambiental e social do nosso continente com forte densidade demográfica. A política de desenvolvimento rural abrange o desenvolvimento de empresas, a promoção de fontes de rendimento diversificadas para as famílias de agricultores, o turismo rural, a conservação do património rural e a prestação de serviços básicos em zonas rurais. De um modo geral, a política de desenvolvimento rural não só apoia diretamente a agricultura sustentável, como também reforça o tecido económico, ambiental e social nas zonas rurais.

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• A prestação de serviços ao ecossistema A biodiversidade (habitats, espécies e genes) deve ser protegida. A agricultura presta serviços valiosos, como a retenção de água e de nutrientes, a conservação dos solos, espaços de lazer e a armazenagem de carbono.

• A gestão do espaço rural As explorações gerem as terras, preservando os habitats de grande valor e a biodiversidade, e mantendo paisagens atraentes que, de outro modo, não existiriam.

• A garantia do bem-estar dos animais Os animais devem ser tratados com respeito e bem cuidados. Devem viver num ambiente tão natural quanto possível e ser alimentados com uma dieta natural adequada.

Como prossegue a agricultura sustentável na UE?

1 Cf. http://ec.europa.eu/agriculture/envir/cross-compliance/index_en.htm para mais informações (em inglês).

• O melhoramento da qualidade de vida em zonas de exploração:

a atividade agrícola deve contribuir para a qualidade de vida; por exemplo, oferecendo emprego e salários razoáveis. Com a melhoria das condições de vida e das estruturas sociais nas zonas rurais, cria se um ambiente atraente também para os turistas.

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O montado é um sistema mediterrânico de pastagem extensiva em coberto florestal de pastoreio muito específico, praticado nas regiões do sudeste de Espanha e do sul de Portugal, que demonstra a multifuncionalidade das florestas. As suas características e práticas de gestão intrínsecas asseguram a prestação de uma grande variedade de serviços ambientais (biodiversidade, conservação dos solos e armazenagem de carbono). Uma das atividades económicas típicas do montado é a produção de presunto ibérico (jamón ibérico). Os agricultores criam uma espécie ibérica de suíno conhecida como «pata negra», que se alimenta de bolota de carvalho. A produção do presunto ibérico é protegida pelos regimes de qualidade da UE.

• O modo de produção biológico é um sistema de gestão de explorações e de produção alimentar que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes de bem-estar dos animais. Este sistema produz bens públicos de elevado nível. A política de desenvolvimento rural oferece aos agricultores ajuda para a cobertura dos custos suplementares de práticas biológicas que são especialmente benéficas para o ambiente.

• A produção de biogás na exploração agrícola a partir de estrume e de resíduos agrícolas é uma fonte de energia renovável e proporciona aos agricultores um rendimento suplementar. Os digestores residuais constituem uma fonte valiosa de fertilizantes naturais e podem substituir fertilizantes minerais, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa e os odores. O investimento em unidades de produção de biogás na exploração aumentou significativamente na UE nos últimos anos.

• As práticas de pastagem extensiva podem elevar os níveis de biodiversidade, criando habitats (por exemplo, para plantas selvagens, aves e borboletas). Esses habitats são uma componente importante das paisagens agrícolas. A qualidade da água e do solo é igualmente melhorada através da redução do número de animais por unidade de superfície de pastagem, assim como do volume de fatores de produção químicos utilizados. As pastagens

Na região alemã da Baixa Saxónia, o funcionamento de uma unidade de biogás de 500 kW instalada numa exploração é alimentado por ervas provenientes de prados antigos e charnecas. Esta prática contribui para a manutenção de pastagens permanentes nestes habitats que beneficiam de biodiversidade e é economicamente vantajosa para o agricultor. A unidade de biogás produz 2,7 milhões de metros cúbicos de biogás por ano e contribui para gerar calor e para alimentar a rede de energia. O substrato fermentado é utilizado como adubo natural nos terrenos de pastagem.

permanentes desempenham uma função importante na armazenagem de carbono. São, frequentemente, a origem de produtos agrícolas tradicionais de alta qualidade, como os queijos rotulados.

• Os agricultores estão a envolver-se cada vez mais na produção de energias renováveis (por exemplo, eólica e solar) e noutros tipos de atividade, como a comercialização direta, sendo cada vez mais populares os mercados de agricultores ou o turismo. Esta diversificação das fontes de rendimento dos agricultores contribui para garantir uma base económica e social forte para o desenvolvimento rural.

• A agricultura de precisão, que adapta os fatores de produção às necessidades reais de culturas específicas, resulta numa maior eficiência de recursos. Para ter em conta a extrema variação dos solos, os adubos e outros produtos agroquímicos podem ser aplicados em doses precisas, o que não só é bom para o ambiente como poupa dinheiro aos agricultores.

• Os sistemas agroflorestais combinam árvores e arbustos com culturas e/ou pecuária. Estes sistemas podem proporcionar benefícios agronómicos e ecológicos múltiplos (por exemplo, zonas de sombra, controlo da erosão, maior estabilidade da produção, fixação de carbono reforçada e habitats para aves, insetos e outra fauna selvagem). Do ponto de vista dos agricultores, estes sistemas contribuem também para uma maior resistência às alterações climáticas e para a diversificação económica, em especial se combinados com a produção de biomassa, como contributo para a bioeconomia.

A agricultura sustentável na prática: alguns casos de êxito

Os países em desenvolvimento enfrentam um desafio sem precedentes na primeira metade do século XXI. Prevê se que a população mundial atinja os 9 mil milhões de indivíduos em 2050 e que 8 mil milhões de pessoas vivam em países em desenvolvimento ou emergentes. É provável que a procura de alimentos aumente de, pelo menos, 70 % 2.

A erradicação da fome e da subnutrição exige que se aumente a produção agrícola, em especial nos países cujas populações se prevê venham a aumentar. Em muitos desses países, os recursos naturais já se encontram sob pressão e esta tendência será exacerbada pelas alterações climáticas, pelo que os recursos terão de ser utilizados cada vez mais eficazmente.

Tempo de mudança

Os parceiros de desenvolvimento estão de acordo em que, se se pretende reduzir a fome e que o desenvolvimento agrícola atinja o seu potencial de crescimento, a atual situação não pode manter se. O desenvolvimento tem de ser mais inclusivo, aumentar a disponibilidade e o acesso aos alimentos e ajudar os pequenos proprietários a integrarem se nas cadeias de produção.

Ao nível das famílias, as pessoas devem ter acesso a alimentos suficientes e de boa qualidade. A produção agrícola deve ajudar os agricultores a ganharem o suficiente para cobrirem as necessidades alimentares. Deste modo se contribuirá para a consecução de outros «Objetivos de Desenvolvimento do Milénio», nomeadamente os relativos à mortalidade infantil, à saúde materna e ao ensino básico. As mulheres constituem o pilar da economia agrícola nos países em desenvolvimento. Elas desempenham um papel fundamental nos esforços para se atingir uma agricultura sustentável e a introdução das alterações certas proporciona lhes uma oportunidade real.

Utilização inteligente dos recursos

Uma produção agrícola sustentável nos países em desenvolvimento implica a adoção de métodos mais produtivos que sejam eficientes do ponto de vista ecológico, utilizando moderada e eficazmente

fatores de produção como a água, a terra, produtos químicos fitofarmacêuticos e fertilizantes.

Os recursos naturais estão a tornar-se cada vez mais escassos e onerosos, tendo em conta a sua limitada disponibilidade e os grandes aumentos de preços da energia e dos fatores de produção industriais conexos. É essencial aumentar a produção agrícola utilizando, simultaneamente, os recursos de forma mais eficiente, de forma a salvaguardar a sua disponibilidade para as gerações futuras

Prevê se que as alterações climáticas reduzam os rendimentos e, ao mesmo tempo, aumentem os riscos para os agricultores, pelo que a agricultura terá de se adaptar, os sistemas de exploração terão de ser ajustados e será necessário desenvolver e selecionar variedades vegetais adequadas para contrariar esses riscos.

Rumo à revolução sempre verde

A revolução sempre verde implicará o aumento da produção através da agricultura sustentável. Deste modo, uma determinada superfície produzirá mais alimentos, conservando, simultaneamente, recursos, reduzindo os impactos negativos no ambiente e melhorando o fluxo de capital natural e de serviços ecossistémicos. É possível, assim, obter aumentos substanciais de rendimento e regenerar um ambiente sustentável e diversificado3.

Cerca de 2,5 mil milhões de pequenos proprietários necessitarão de conhecimentos especializados e de técnicas para aplicar as alterações. Terá de ser instituído todo um sistema de governação que interligue a investigação, os serviços de apoio, os agricultores e suas organizações e os mercados.

Nossas prioridades em termos de cooperação para o desenvolvimento

• A UE é o maior contribuinte para o compromisso assumido pelo G8 em 2009 relativamente à L’Aquila Food Security Initiative (iniciativa para a segurança alimentar de L’Aquila), cumprindo ativamente as suas promessas, e está na vanguarda da luta contra a subnutrição, nomeadamente no âmbito do movimento Scaling up Nutrition (melhorar a nutrição).

• A UE é um importante agente de promoção da agricultura sustentável no programa de desenvolvimento internacional e, na sua política de cooperação para o desenvolvimento, preconiza uma agricultura sustentável do ponto de vista económico, ecológico e social.

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A agricultura sustentável e o programa de desenvolvimento da UE

2 Save and Grow, a policymaker’s guide to the sustainable intensification of smallholder crop production, FAO, 2011, prefácio. 3 Ibid.4«Resource-conserving agriculture increases yields in developing countries», Environ. Science Techno. 2006.

A experiência de agricultura sustentável ao nível mundial tem demonstrado que é possível aumentar as colheitas de cerca de 80% em 57 países de baixo rendimento4.

A Comissão conduz o debate da UE sobre a agricultura e a segurança alimentar através do quadro de política adotado em 2010. O objetivo consiste em aumentar os rendimentos dos pequenos agricultores nos países que decidiram atribuir prioridade à agricultura e à segurança alimentar no âmbito dos seus esforços de desenvolvimento. A ajuda da UE para o desenvolvimento destina-se a maximizar as vantagens sociais e ambientais através da promoção de práticas agrícolas ecologicamente eficientes, garantindo, ao mesmo tempo, a conformidade com as normas sociais internacionais e melhorando as vantagens sociais e económicas para as comunidades em causa.

A Comunicação «Quadro estratégico da UE para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios no domínio da segurança alimentar5 » define o modo como a UE deve orientar a ajuda ao desenvolvimento relacionada com a segurança alimentar, reconhecendo que cada desafio de segurança alimentar é diferente, pelo que as soluções devem ser adaptadas a cada país.

A agricultura em pequena escala é essencial

A maioria das populações pobres e famintas vive em zonas rurais onde a agricultura é a principal atividade económica e as pequenas explorações agrícolas predominam. Tudo indica que a melhor forma de reduzir a pobreza e promover o crescimento é investir na agricultura praticada por pequenos proprietários. As nossas principais prioridades políticas são aumentar os rendimentos dos pequenos agricultores e melhorar a capacidade das comunidades rurais para suportarem pressões como a seca e as inundações.

Para que a produção alimentar possa aumentar e a agricultura sustentável se desenvolva, os pequenos agricultores devem poder aceder a uma investigação e a inovações reguladas pela procura e adaptadas às suas necessidades. O quadro de política apoia a investigação e a inovação, com benefícios claros para os pequenos agricultores. Entre os aspetos contemplados incluem se o aumento da capacidade de adaptação às alterações climáticas e a melhoria da tolerância a situações de pressão, como secas e inundações, mantendo, simultaneamente, uma grande biodiversidade de culturas e variedades e a possibilidade de acesso a estas. O quadro exige um aumento substancial (50%) do apoio à investigação agrícola para o desenvolvimento nos próximos cinco anos, concentrando-se em métodos

sustentáveis, orientados para os sistemas e eficientes em termos de recursos, incluindo a valorização a jusante: pós colheita, gestão da cadeia de valor, transformação e nutrição.

A política também preconiza e apoia políticas de agricultura e da terra que incentivem a integração dos pequenos agricultores nas cadeias de produção. Para o êxito das práticas de agricultura sustentável, é condição prévia essencial garantir o acesso à terra, através da propriedade e de direitos de utilização das terras, assim como o acesso equitativo e sustentável aos recursos (incluindo água, microcrédito e outros fatores de produção agrícola). A UE apoia ao nível internacional e nos países parceiros o desenvolvimento de princípios que visem o acesso equitativo e seguro aos recursos, nomeadamente aos terrenos, e investimentos responsáveis na agricultura, para benefício de todos, em especial dos grupos vulneráveis.

Promover a agricultura sustentável

A «Agenda para a Mudança6» recentemente adotada, confirma a função central da agricultura e da segurança alimentar no fomento do crescimento sustentável e inclusivo. A UE deve apoiar as práticas sustentáveis, como a proteção de serviços ecossistémicos, dando prioridade a práticas desenvolvidas localmente. Deve centrar-se mais na agricultura praticada pelos pequenos proprietários e nos meios de subsistência rurais, estimular a constituição de agrupamentos de produtores e acompanhar a cadeia de abastecimento e de comercialização, assim como os esforços envidados pelos governos para facilitar o investimento privado responsável.

A agricultura deve ser eficiente em termos de recursos, estar preparada para se adaptar às alterações climáticas e, simultaneamente, ser capaz de atenuar os seus impactos mais negativos. O acesso equitativo e sustentável aos recursos naturais e a gestão destes são cruciais.

Considera se que os pequenos agricultores, particularmente as mulheres, serão, provavelmente, os principais agentes do aumento da produção agrícola no quadro da política de cooperação da UE em matéria de segurança alimentar.

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5 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:0127:FIN:PT:PDF, aprovado pelos Estados Membros em maio de 2010. 6 http://ec.europa.eu/europeaid/what/development-policies/documents/agenda_for_change_pt.pdf.

Através de uma expansão rápida da rede Plantwise de “clinicas fitossanitárias” comunitarias, a CABI transfere conhecimentos a pequenos proprietários agrícolas para ajudá-los a sofrer menos perdas e a obter mais alimentos. Apoiada por um grande banco de conhecimentos científicos, a Plantwise reforça os sistemas fitossanitários nacionais de muitos países (20 até à data) fornecendo uma fonte de informação fitossanitária local e global.

A UE apoia comunidades locais de diversas zonas áridas da Jordânia, do Mali, do Botsuana e do Sudão nos seus esforços de desenvolvimento de capacidades, para regenerarem e gerirem de forma sustentável os seus ecossistemas de terras secas e aperfeiçoarem as suas atividades de comercialização, e de diálogo entre as partes interessadas, para partilha de conhecimentos, ideias e prioridades.

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A vasta gama de programas apoiados pela UE nos planos da governação, da investigação, de serviços de extensão e de projetos de desenvolvimento responde à diversidade de desafios que enfrentamos. Por exemplo:

• Sustentabilidade dos sistemas agroecológicos, gestão de unidades agroecológicas (bacias hidrográficas) e restabelecimento da fertilidade do solo (dessalinização).

Investigação: programas de investigação do Grupo Consultivo para a Investigação Agronómica Internacional (CGIAR) sobre as regiões áridas e tropicais húmidas, http://www.cgiar.org/

• Concentração nos pequenos agricultores e nos sistemas sustentáveis de meios de subsistência, agricultura de conservação e agrossilvicultura: minimizar a mobilização do solo, proteger a superfície do solo, alternar culturas com leguminosas que enriquecem o solo.

Investigação: programa de investigação do CGIAR sobre as árvores de floresta e a agrossilvicultura CRP6.

Desenvolvimento: Creating an Evergreen Agriculture in Africa: Scaling-up Conservation Agriculture with Trees for Improved Livelihoods and Environmental Resilience in Eastern and Southern Africa, 2010-2013, como parte da iniciativa Evergreen Agriculture promovida pelo World Agroforestry Centre (antigo ICRAF) – financiamento da UE: 2 milhões de euros. www.worldagroforestry.org/evergreen_agriculture

• Irrigação de precisão e gestão da água: poupança de recursos de produção através de irrigação de precisão, aplicação precisa de inseticidas e gestão integrada das pragas – todas estas práticas aumentam os rendimentos, poupam recursos e custos e reduzem o impacto no ambiente7.

Desenvolvimento: agricultura de conservação, através da Farmer Input Support Response Initiative (FISRI), na Zâmbia (total do financiamento da UE: 16,9 milhões de euros). A fase 2 encontra se em preparação. http://www.fao.org/europeanunion/eu-in-action/euff_countries/zambia/en/.

• Apoio ao desenvolvimento rural para aumentar a segurança alimentar local através do aumento da produtividade dos sistemas de produção, da concentração na agricultura sustentável e do aumento do rendimento dos agricultores e do emprego rural.

Desenvolvimento: a UE instituiu, no âmbito da Política Europeia de Vizinhança renovada, o Programa para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural (ENPARD) para os parceiros da vizinhança.

• Utilização de sistemas de informação e de conhecimentos nos controlos de pragas e utilização inteligente de inseticidas.

Extensão nas culturas: CABI, financiamento de 10 milhões de euros da UE,2012 2015. www.plantwise.org.

Extensão nos animais: campanha de erradicação mundial da peste bovina, FAO-OIE, 1961-2011.

• Projetos de agricultura em função do clima

Investigação: programa de investigação sobre as alterações climáticas, a agricultura e a segurança alimentar, do CGIAR, CRP 7.

Desenvolvimento: Capturing Synergies between Agricultural Mitigation and Adaptation, FAO, 2012-2014. Financiamento da UE: 3,3 milhões de euros.

• Direitos de propriedade fundiária e acesso equitativo aos recursos naturais

Governação mundial: International Land Coalition (ILC), financiamento de 5,5 milhões de euros da UE (2006-15), Voluntary Guidelines on the Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests (CFS).

Desenvolvimento: Securing_rights_and_restoring_lands_for_improved_livelihoods, International Union for Conservation of Nature (IUCN), financiamento de 1,6 milhões de euros da UE. http://www.iucn.org

7 Op. cit. FAO 2011, prefácio

No terreno: Cooperação da UE no domínio da agricultura sustentável

Em 2011, o mundo foi declarado, pela primeira vez, isento de uma doença animal, a peste bovina. A UE tem sido um dos principais parceiros e doadores da Global Rinderpest Eradication Campaign (campanha mundial de erradicação da peste bovina) em cooperação com a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e a FAO, contribuindo com 390 milhões de euros nos últimos 50 anos. (www.oie.int/en/for-the-media/rinderpest/)

© União Europeia, 2012

Comissão Europeia

Desenvolvimento e Cooperação http://ec.europa.eu/europeaid

Agricultura e Desenvolvimento Rural http://ec.europa.eu/agriculture

© photos: Istockphoto - Thinkstockphotos.com & União Europeia

O conteúdo da presente publicação tem carácter meramente informativo e não é juridicamente vinculativo.

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A agricultura sustentável oferece soluções para os desafios que enfrentamos ao nível mundial. Estamos prontos para unir esforços com os nossos parceiros e trabalhar em conjunto para que a diminuição da pobreza e a segurança alimentar para todos sejam uma realidade.

A via para o futuro a que aspiramos

A UE lidera pelo exemplo:

• Os esforços da UE para reformar a agricultura em termos sustentáveis apresentam casos de êxito que podem sugerir ideias a outros no resto do mundo, embora seja sempre necessária uma abordagem adaptada localmente.

• As práticas da UE podem servir de melhores práticas noutras regiões.

• O conceito de sustentabilidade tem em conta as especificidades de cada região e ajuda a desenvolver o seu potencial. Isto aplica-se não só à Europa, mas também ao resto do mundo.

Com os nossos parceiros, continuaremos a:

• Trabalhar para o aumento da produtividade das pequenas explorações agrícolas eficientes em termos de recursos que possam adaptar se às alterações climáticas e atenuar os seus piores impactos. O acesso equitativo e sustentável aos recursos naturais é fundamental, como o é a sua gestão.

• Concentrar nos nos pequenos agricultores, em particular as mulheres, que serão, provavelmente, os principais agentes da mudança.

• Promover a investigação em agricultura sustentável e intensificar o seu desenvolvimento.

• Defender uma agricultura sustentável e inscrevê-la como prioridade política. É necessário otimizar o investimento, tanto público como privado, na agricultura sustentável.