Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda
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TRATADO DE DIREITO PRIVADO DE PONTES DE MIRANDA - 61 VOLUMES
COM ÍNDICE
Autor: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda
ISBN:978-85-203-4321-0
Ano de publicação:2012
Categoria:Direito
SINOPSE
Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais, orgulhosamente,
lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti
Pontes de Miranda.
O texto original da obra foi preservado, sem alterações.
Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema,
de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre:
- Legislação: evoluções normativas que incidem no instituto;
- Doutrina: visão atual do instituto e as tendências do Direito;
- Jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos
temas.
Seu projeto gráfico tem clara divisão entre o texto originalmente escrito por Pontes de
Miranda e o panorama atual com as inserções de doutrina, legislação e jurisprudência
elaboradas pelos atualizadores, renomados juristas contemporâneos;
A pesquisa é facilitada por índices:
- Alfabético-remissivo: permite pesquisa por termos ou expressões;
- Onomástico: contém os autores citados, tanto por Pontes de Miranda, quanto pelos
atualizadores;
- Legislativo: traz a legislação citada, tanto por Pontes de Miranda, quanto pelos
atualizadores;
- Jurisprudencial: traz a jurisprudência citada, tanto por Pontes de Miranda, quanto
pelos atualizadores;
- Eletrônico: digite o termo a ser pesquisado e encontre rapidamente a informação.
Principais temas tratados
- Teoria Geral do Direito;
- Teoria Geral das Obrigações;
- Negócio Jurídico;
- Contratos;
- Execução de Contratos;
- Locação;
- Compra e venda;
- Financiamento;
- Responsabilidade Civil;
- Danos Morais;
- Direito Societário;
- Falência;
- Títulos de Crédito;
- Direito do Trabalho: Individual e Coletivo;
- Direito Bancário e de Mercados e Capitais;
- Seguro;
- Posse e Propriedade;
- Condomínio e Loteamento;
- Direito Imobiliário;
- Direitos Reais de Garantia;
- Contratos de Garantia;
- Direito Autoral;
- Propriedade Industrial;
SUMÁRIO
coleção Tratado de direito privado
Parte Geral
Tomo I – Introdução. Pessoas físicas e jurídicas.
Tomo II – Bens. Fatos Jurídicos.
Tomo III – Negócios Jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova.
Tomo IV – Validade. Nulidade. Anulabilidade.
Tomo V – Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações.
Tomo VI – Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções.
Prescrição.
Parte Especial
Tomo VII – Direito de personalidade. Direito de família: direito matrimonial (Existência e
validade do casamento).
Tomo VIII – Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento.
Tomo IX – Direito de Família: Direito Parental. Direito Protetivo.
Tomo X – Direito das Coisas: Posse.
Tomo XI – Direito das Coisas: Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária.
Tomo XII – Direito das Coisas: Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras
devolutas. Terras de silvícolas.
Tomo XIII – Direito das Coisas: Loteamento. Direitos de vizinhança.
Tomo XIV – Direito das Coisas: Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da
propriedade imobiliária.
Tomo XV – Propriedade mobiliária (bens corpóreos).
Tomo XVI – Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade
intelectual. Propriedade industrial.
Tomo XVII – Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade
industrial (sinais distintivos).
Tomo XVIII – Direito das Coisas: Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões.
Tomo XIX – Direito das Coisas: Usufruto. Uso. Habitação. Renda sobre o imóvel.
Tomo XX – Direito das Coisas: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese.
Tomo XXI – Direito das Coisas: Penhor rural. Penhor industrial. Penhor mercantil. Anticrese.
Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia.
Tomo XXII – Direito das Obrigações: Obrigações e suas espécies. Fontes e espécies de
obrigações.
Tomo XXIII – Direito das Obrigações: Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações
jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da
posição subjetiva nos negócios jurídicos.
Tomo XXIV – Direito das Obrigações: Efeitos das dívidas e das obrigações. Juros. Extinção das
dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para
adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação.
Compensação.
Tomo XXV – Direito das obrigações: Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto.
Confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. Outros modos de extinção.
Tomo XXVI – Direito das Obrigações: Conseqüências do inadimplemento. Exceções de contrato
não adimplido, ou adimplido insatisfatòriamente, e de inseguridade. Enriquecimento
injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de
circunstâncias. Compromisso.
Tomo XXVII – Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil.
Tomo XXVIII – Direito das Obrigações: Falência. Caracterização da falência e decretação da
falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficiência relativa de atos do
falido. Ação revocatória falencial.
Tomo XXIX – Direito das Obrigações: Administração da massa falencial. Restituições e
vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação.
Extinção das obrigações.
Tomo XXX – Direito das obrigações: Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas
voluntárias e coativas.
Tomo XXXI – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação.
Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa.
Concurso.
Tomo XXXII – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador.
Tomo XXXIII – Direito das Obrigações: Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos.
Títulos endossáveis.
Tomo XXXIV – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de
Câmbio.
Tomo XXXV – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de
Câmbio. Nota promissória.
Tomo XXXVI – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais Direito cambiariforme.
Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes.
Tomo XXXVII – Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme.
Cheque. Direito extracambiário e extracambiariforme. Direito internacional cambiário e
cambiariforme.
Tomo XXXVIII – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos
plurilarerais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de
negócios jurídicos bilaterais e de negócios jurídicos plurilaterais.
Tomo XXXIX – Direito das Obrigações: Compra-e-venda. Troca. Contrato estimatório.
Tomo XL – Direito das Obrigações: Locação de coisas. Locação de uso. Locação de uso e
fruição.
Tomo XLI – Direito das Obrigações: Locação de coisas. Renovação de contrato de locação.
Fretamento.
Tomo XLII – Direito das Obrigações: Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente.
Abertura de crédito. Assinação e Acreditivo. Depósito.
Tomo XLIII – Direito das Obrigações: Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga.
Mediação. Comissão. Corretagem.
Tomo XLIV – Direito das Obrigações: Expedição. Contrato de agência. Representação de
emprêsa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida.
Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema.
Empreitada.
Tomo XLV – Direito das Obrigações: Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jôgo e
aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos.
Tomo XLVI – Direito das Obrigações: Contrato de Seguro (continuação). Seguro de vida.
Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de
riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato.
Contrato de doação. Contrato de hospedagem.
Tomo XLVII – Direito das Obrigações: Contrato de locação de serviços. Contrato de trabalho.
Tomo XLVIII – Direito das Obrigações: Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de
trabalho. Preposição comercial. Ações. Acôrdos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de
trabalho rural.
Tomo XLIX – Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas.
Tomo L – Direito das Obrigações: Sociedade por ações.
Tomo LI – Direito das Obrigações: Sociedade por ações (continuação). Sociedade em
comandita por ações, Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de
financiamento.
Tomo LII – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bancários e de Bolsa. Corretagem de
seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e
colocação de títulos e valores mobiliários.
Tomo LIII – Direito das Obrigações: Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilícitos absolutos. Atos
ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos.
Estado e servidores. Profissionais.
Tomo LIV – Direito das Obrigações: Responsabilidade das emprêsas de transporte. Exercício
ilícito na Justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição.
Liquidação das obrigações. Cominação.
Tomo LV – Direito das Sucessões: Sucessão em Geral. Sucessão legítima.
Tomo LVI – Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições
testamentárias em geral. Herança e legados.
Tomo LVII – Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em
geral. Herança e legados.
Tomo LVIII – Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em
geral. Formas ordinárias do testamento.
Tomo LIX – Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação.
Tomo LX – Direito das Sucessões: Testamenteiro. Inventário e Partilha.