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Tópicos em AIA para discussão em aula
Professor: Felipe Cid
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Qual é a finalidade da Avaliação de Impactos Ambientais ?
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A finalidade da AIA é considerar os impactos ambientais antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar significativa degradação da qualidade do meio ambiente (Sánchez, 2008).
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Eficácia do AIA segundo Sánches (2008)
● i) ajuda de decisão (função mais conhecida)● ii) ajuda a concepção e planejamento de projeto● iii) instrumento de negociação social ● iV) instrumento de gestão ambiental
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O que vocês acham desse enunciado abaixo?
● “A avaliação de impactos ambientais pressupõe racionalidade das decisões públicas, que deveriam sempre observar princípios jurídicos administrativos, como o da impessoalidade, o da moralidade pública e o da publicidade” (Sánchez, 2008, pág 93 e 94)
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Quais são os papéis do analista ambiental e de sua chefia no processo de decisão no licenciamento ambiental?
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●Três tipos de decisões são possíveis:
● não autorizar o empreendimento● aprová-lo incondicionalmente● aprová-lo com condições
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Exemplo a atual Licença de Operação da UHE Santo Antônio (LO n 1044/2011)
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E em relação aos projetos polêmicos?
Vale a pena submetê-los a uma AIA?
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“ Tudo vale a pena Se a alma não é pequena” (Fernando Pessoa)
Fernando Pessoa
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Um projeto submetido a AIA é sempre polêmico, se um projeto não for controvertido não vale a pena submetê lo a um AIA
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UHE Belo Monte / Altamira-PAPosto de gasolina
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Quais são os papéis dos pareceres técnicos no licenciamento ambiental?
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Exemplo de parecer técnico subsidiando tomada de decisão PT nº 02001.004876/2015-35/COHID/IBAMA
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Os pareceres técnicos subsidiam as decisões do licenciamento ambiental ?
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Trecho das conclusões do parecer da renovação de Licença de Operação da UHE Santo Antônio (PT nº 02001.004876/2015-35/COHID/IBAMA)
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Exemplo de parecer técnico para subsídio jurídicoParecer 02001.003691/2014-08 COPAH/IBAMA
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Outro exemplos de pareceres técnicos. Resposta a comunidade científica.
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Trecho do parecer técnico 02001.00187/2015-14 COPAH/IBAMA
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Parecer técnico não é lei e nem verdade absoluta.
● Dessa maneira, como qualquer opinião técnico-científica pode estar sujeito a revisões ...
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Há uniformidade nas análises técnicas feitas no licenciamento ambiental federal?
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As manerias de realizar as análises do licenciamento ambiental são muito diversificadas.
● A diversidade de experiências e visões técnicas é muito positiva ● Porém é importante também estabelecer protocolos e padrões
mínimos de análise para que a instituição ter uma uniformidade mínima de conduta de seus processos de licenciamento
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Exemplo da Abio (autorização de captura, coleta e transporte material Biológico)
● IN 8/2017 IBAMA padronizou o modo de emissão de ABIO
● Antes dessa IN cada coordenação tinha sua própria metodologia de emissão de Abio mas sem nenhum documento “oficial” com as diretrizes dos procedimentos de emissão deste documento
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Nas análises técnicas devemos nos atentar para alguns aspectos:● As equipes são dinâmicas ● Os pareceres muita das vezes são construídos de modo coletivo● Como há diversidade de profissionais no licenciamento ambiental
existem muitas visões técnicas diferentes ● Pode inclusive existir discordância técnica entre analistas● Porém é importante manter a uniformidade e orientação geral na
validação final do documento
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Na elaboração de uma análise é importância
● Histórico das análises anteriores● Dialogo com outros analistas● Pesquisa na literatura científica● Conhecer “o outro lado da moeda” (como o empreendedor produz os
dados)– Experiências profissionais anteriores
– Diálogo com colegas e a academia
– Qualificação continua...
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Por que monitorar indicadores ambientais?
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Monitorar ou não monitorar es a questão!?
Fonte: Filme Hamlet de Laurence Olivier, 1946
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https://djalmasantos.wordpress.com
Exemplo Monitoramento de fauna
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Animais vertebrados
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Monitoramento de fauna
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Exemplo de um trabalho de identificação taxonômica
Setor de Ornitologia do Museu Nacional / UFRJColeção anatômica
Setor de Ornitologia do Museu Nacional / UFRJColeção de peles
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O ideal é selecionar os melhores grupos de fauna que são bons indicadores da qualidade ambiental para monitorar
Fonte:https://www.projectbuil
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Exemplo do monitoramento do gavião-asa-de-telha no terminal portuário da BTP no Porto de Santos
Gavião asa-de-telha Parabuteo unicinctus
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Terminal Portuário da BTP – Porto de Santos
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Exemplo a atual Licença de Operação da UHE Santo Antônio (LO n 1044/2011)
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Trecho da LO n° 1044/2014 (UHE Santo antônio)
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Problema de violência nos módulos amostrais do Programa de fauna da UHE Santo Antônio
Acampamento de búfala/ margens do rio Madeira-RO
Novembro 2017
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Acampamento de búfala/ margens do rio Madeira-RO
março 2017
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Programa de conservação de quelônios (UHE Santo Antônio)
Fonte:IBAMA
Fonte:IBAMA
Fonte:IBAMA
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Os documentos técnicos produzidos no licenciamento ambiental são públicos?
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Para vocês qual é o papel do Ministério Público no licenciamento federal?
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Foco na construção de parcerias entre as diferentes instituições públicas
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Referências bibliográficas citadas:
● SÁNCHÉZ, L. E. Avaliação de Impactos ambientais. São Paulo: Ed. Oficina de textos, 2008.