UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI FACULDADE DE CINCIAS AGRRIAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL

Conceitos Bsicos para Avaliao de Impactos AmbientaisAnne Priscila Dias Gonzaga

Definio da AIA

A avaliao do Impacto Ambiental (AIA) Um processo formal para identificar: Efeitos esperados de atividades ou projetos no AMBIENTE (bio-fsico e social). Meios e medidas para mitigar & monitorar estes impactosAmbiente interpretado pelas componentes: fsico, biolgico, e social.

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Ambiente o meio onde a sociedade extrai os recursos essenciais sobrevivncia e os recursos demandados pelo processo de desenvolvimento scio-econmico.

Naturais3

Definio da AIAE o que recurso ambiental???

Se refere no somente no somente a capacidade da natureza de fornecer recursos fsicos, mas tambm de prover servios e desempenhar funes de suporte vida.

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Reviso: Definio da AIA

A avaliao do Impacto Ambiental (AIA) Um processo formal para identificar: Efeitos esperados de atividades ou projetos no AMBIENTE (bio-fsico e social). Meios e medidas para mitigar & monitorar estes impactosAmbiente interpretado pelas componentes: fsico, biolgico, e social. Numa AIA o termo impacto usado em vez de efeitosde atividades.

O que um Impacto?5

O que um IMPACTO?O impacto de uma atividade um desvio (uma mudana) de uma situao base causada por essa atividade.A situao base a situao ambiental existente ou condio na ausncia de uma atividade. A situao de base um conceito chave na AIA.

! Para medir um impacto,

necessrio sabermos qual a situao de base ou de partida.

Por qu?Mais

A Situao de BaseNa caracterizao da situao de base, muitos componentes ambientais PODEM ser de interesseso aqueles que provavelmente sero afetados pela atividade ou sobre as quais o sucesso da nossa atividade depende

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Componentes ambientaisComponentes gua Solo Fauna Flora Sade Fatores avaliados Quantidade, qualidade acesso, sazonalidade Eroso, produtividade da cultura, pousio, salinidade, nutrientes Populaes, habitat Composio e densidade da vegetao natural produtividade, espcies chave Vectores de Doena, Patogenias

Meio Fsico Meio Bitico

Meio Antrpico

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Tipos de impactos & seus atributosO processo AIA preocupa-se com todo tipo de impactos e pode descreve-los de diversas maneiras Intensidade Direo Dimenso Espacial Durao Frequncia Reversibilidade Probabilidade

Nem todos impactos so tratados igualmente.

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Especificamente,

!

numa AIA ESSENCIAL focar sobre os impactos mais significantes!

No despenda esforo & tempo analisando e discutindo impactos que so menos importantes.

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O que uma atividade?Os impactos so avaliados de acordo com as atividades. O que so atividades?

Uma atividade :Um resultado desejado ou alcanado output P.e., uma estrada, produo de sementes, ou desvio de um rio para irrigao

Para atingir uma atividade necessrio um grupo de aesATIVIDADE:Criao de uma estrada de acesso ao mercado local

AES:Levantamento, nivelao, aterros, compactao, etc. . .

Um projeto ou programa pode consistir de muitas atividades11

O processo AIA

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O processo AIAFase I: Inquritos Iniciais Compreender as atividades propostas Categorizar Conduzir a avaliao preliminar (se necessrio)

Fase II: Estudo Completo (EIA) (se necessrio)mbito Avaliar a situao de base Identificar & escolher alternativas Identificar e caracterizar os impactos potenciais das atividades propostas e cada alternativa Desenvolver o plano de Mit. & Monit. Comunicar e documentar13

Fase 1 do Processo AIACompreender a atividade proposta Porqu esta atividade est sendo proposta? O qu ser proposto? Categorizar a atividade Baseado na natureza da atividade que nvel de reviso ambiental indicada?ATIVIDADE DE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO

Conduzir uma avaliao Preliminar Uma AIA rpida, simplificada usando ferramentas simples (PCA)

Fase IPROVAVEL IMPACTOS SIGNIFICANTES ADVERSOS

Fase IICOMEAR UM ESTUDO AIA COMPLETO

POUCO PROVAVEL IMPACTOS ADVERSOS SIGNIFICANTES

ATIVIDADE DE BAIXO RISCO (ou asua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos)

PARAR o processo AIA

ATIVIDADE DE ALTO RISCO (oucuja natureza muito provvel de trazer impactos adversos significantes) 14

Fase 1 do AIA:

Compreenda a Atividade propostaCompreenda as atividades propostas Porqu esta atividade est sendo proposta? O qu ser proposto?

TODOS processos AIA comeam com a compreenso do O QU? est sendo proposto, e PORQU?.

construir uma Nao um estrada O.D.!

Se no compreendo isso, no posso avaliar!

aumentar o acesso um O.D.! aos mercados

Ns devemos compreender o Objetivo de Desenvolvimento para identificar alternativas ambientalmente saudveis15

Fase 1 do processo AIA:

Perceba a atividade proposta

Uma vez percebido o Objetivo de Desenvolvimento, ns iremos compreender por completo O QU ser proposto.

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ENCAP EA-ESD Course: Basic Concepts for EIA. Visit www.encapafrica.org

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Fase 1 do processo AIA:

Categorize a atividadeCategorizar cada atividade Baseada na natureza da atividade, que nvel de anlise ambiental ser indicada?

CATEGORIZAO o processo de perguntar uma srie de questes bsicas acerca da natureza da atividade.Estas questes: NO precisam anlise. NO precisam conhecimento detalhado acerca dos locais propostos, tcnicas ou mtodosExemplo de questes: A actividade envolve: Construo de estradas? Irrigao de Larga-escala? Introduo de culturas no nativas ou agro-florestais?18

Fase 1 do processo AIA:

Categorize a atividadeCategorizar cada atividade Baseada na natureza da atividade, que nvel de anlise ambiental ser indicada?

Categorizao classifica a atividade em CATEGORIA DE RISCO:MUITO BAIXO RISCO MUITO ALTO RISCO RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO

Processo AIA acaba Faz estudo AIA completo Faz avaliao preliminar

O resultado do processo de categorizao determina o passo seguinte no processo AIA19

Fase 1 do processo AIA:

Categorize a actividadeO Risco o resultado da interao entre a ameaa de acidente (a probabilidade de ocorrncia fsica) a exposio de uma comunidade (estrutura social) e a sua vulnerabilidade (grau de preparao para acidentes).

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CLASSIFICAO DE RISCOSA ALTO RISCO Consultoria externa; EAP - Estudos Ambiental Preliminar;RiscoEAP/RAP EIA

EIA Estudo de Impacto Ambiental; Consulta Pblica; Aprovao do rgo Ambiental. B RISCO MDIO Campanha interna; Estudos Ambientais; C RISCO BAIXO Campanha interna; Estudos Ambientais;

EA PCA EA PCA

Porte do Empreendimento rea Localidade

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Fase 1 do processo AIA:

A Avaliao PreliminarConduzir uma avaliao preliminar Um estudo AIA rpido e simplificado usando ferramentas simples

O objetivo de uma Avaliao Preliminar fornecer documentao e anlise que: Permitir ao preparador determinar se impactos adversos significativos tenham muita probabilidade de acontecer Permitir ao revisor concordar ou discordar com as determinaes feitas pelo preparador Estipular a mitigao e monitoria para os impactos adversos

!

Categorizao determina se a avaliao preliminar necessria

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Fase 1 do processo AIA:

A Avaliao PreliminarDelineamento tpico de uma avaliao preliminar1. Introduo (Objetivo de Desenvolvimento, lista das atividades) 2. Descrio da situao de base 3. Avaliao dos impactos ambientais potenciais 4. Mitigao & monitoria 5. Concluses & Recomendaes

A avaliao preliminar tem trs possveis concluses para cada atividade analisada: O projeto no est susceptvel a gerar impactos adversos significativos (o processo AIA acaba) Com a mitigacao e monitoria o projeto tem poucas probabilidades de gerar um impacto adverso O projecto tem grandes probabilidades de trazer impactos adversos significativos (estudo AIA completo necessrio)

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Concluses: Identificar, Predizer e Julgar Numa avaliao preliminar existem 3 passos para chegar a CONCLUSES: 1Identificar os impactos potenciaisMuitos estudos se referem a impactos potenciais de atividades tpicas de pequena escala. Determinar quais impactos potenciais tem probabilidade de se tornarem reais, e quantific-los o mximo possvel.

2 Prognosticar osimpactos potenciais

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Julgar a significncia destes impactos potenciais

Determinar se os impactos previstos so realmente significantes!24

!

Ns somente avanamos para a Fase II do processo AIA

sea Fase I indicar que um estudo completo AIA necessrio

ESTUDO AIA COMPLETO

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gonzaga-apd.webnode.com

Obrigada!

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