Dois átomos de hidrogênio e umde oxigênio formam a moléculaessencial para os seres vivos: a

água. No entanto, embora só o H2O sejasuficiente para suprir as necessidadesde hidratação do organismo, temos be-bido cada vez mais água mineral, quecontém, naturalmente, vários outroselementos químicos. Dados da Associa-ção Internacional de Águas Engarrafa-das apontam que a demanda brasileirapelo produto cresce mais de 7% ao anoe que já somos o quarto maior consu-midor da bebida no mundo.

Assim, o Idec resolveu conferir a qua-lidade de 33 marcas (sendo que de duasdelas foram analisadas duas amostras –cada uma de uma fonte – totalizando 35amostras) comercializadas em dez cida-des brasileiras. Para isso, contou com acolaboração de nove organizações quefazem parte do Fórum Nacional de En-tidades Civis de Defesa do Consumidor(FNECDC). Veja quais são elas no qua-dro O teste, à página 23.

A boa notícia é que a maioria dasamostras não apresentou problemas.Das 35 avaliadas, apenas quatro foramreprovadas: três por não atenderem aopadrão microbiológico, e uma porapresentar problemas em seu aspectovisual. Na análise dos rótulos, no en-tanto, o número de inconformidadesaumentou: 13 marcas não fornecemtodas as informações exigidas por lei.Além disso, os apelos publicitários po-dem confundir o consumidor.

Contudo, o grande “senão” da águamineral diz respeito ao impacto am-biental causado por suas embalagens.

RESULTADOS DO TESTEForam avaliadas 33 amostras de água

mineral natural e duas de água purifi-cada adicionada de sais, ambas semgás. Das 35 amostras, quatro foramdesclassificadas. As águas York (PI),Minalinda (RO), e Pôr do Sol (MS) nãopassaram no teste de padrão micro-biológico, pois continham a bactériaPseudomonas aeruginosa acima do limitepermitido. Na Pôr do Sol tambémhavia coliformes totais em excesso. Já aágua adicionada de sais da marca Clara(CE) foi reprovada por apresentarpartículas não identificadas que podemser vistas a olho nu.

A Pseudomonas aeruginosa é uma bac-téria patogênica que pode causar pro-blemas respiratórios graves em pessoascom baixa imunidade, além de infecçõesgastrintestinais, principalmente, em cri-anças. Já os coliformes totais são bac-térias que indicam as condições higiêni-cas durante o processamento e arma-zenamento dos alimentos e da água.

O restante da avaliação foi feito ape-nas com as 31 marcas que não foramdesclassificadas. Com relação às carac-terísticas físico-químicas, à composiçãoquímica e à presença de substânciasinorgânicas que oferecem risco à saúde,todas apresentaram resultados dentrodos parâmetros legais.

RÓTULO E PUBLICIDADENa análise do rótulo, 13 marcas des-

cumprem pelo menos um item da le-gislação. Oito não informam a validadedo produto em meses: Aqualeve (MG),Aquarel (RJ), Bonafont (MG), Fonte da

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TESTEÁGUA MINERAL

Teste do Idec mostra que a maioria das marcas deágua mineral tem boa qualidade. No entanto, o impactoambiental causado pelas embalagens é um bom motivopara repensar o consumo do líquido engarrafado

Tá com sede?FO

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Floresta (RS), Puris (SC), Sarandi(RS), Imperatriz (SC), e a água adi-cionada de sais Santa Sophia. Cinconão ostentam a expressão “Não con-tém glúten”: Crystal (MG), Ouro Fino(PR), Da Guarda (SC), Imperatriz,que também não informa o local dafonte, e Ibirá (SP), que também nãodestaca a data de envasamento pormeio de impressão indelével naembalagem, no rótulo ou na tampa. Amarca Frésca, por sua vez, não atendeao padrão legal para apresentar seuscompostos químicos, o que não atin-ge diretamente o consumidor.

Além disso, algumas marcas apre-sentam no rótulo dados de análisesrealizadas há mais de 20 anos. Deacordo com o Código das Águas (De-

creto-Lei no 784/45), que regula o se-tor, os fornecedores devem fazer pelomenos uma análise completa a cadatrês anos, mas ele não determina queas eventuais alterações na composiçãosejam atualizadas no rótulo. Para oIdec, a prática está em desacordo como direito à informação, asseguradopelo artigo 6o do Código de Defesa doConsumidor (CDC).

A pesquisa constatou ainda que al-gumas águas imprimem em seu rótu-lo palavras ou frases de efeito quepodem confundir o consumidor. Oartigo 37 do CDC condena qualquertipo de apresentação publicitária “in-teira ou parcialmente falsa, ou, porqualquer outro modo, mesmo poromissão, capaz de induzir a erro o

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De onde vem?Retirada de mananciais subterrâ-

neos ou nascentes, a água mineralcontém sais dissolvidos provenientesdas rochas e dos solos por onde pas-sou, e por isso tem composição físi-co-química distinta das comuns.

Por ser o Brasil rico em fontes deágua mineral, há mais de 60 anos oDecreto-Lei no 784/45, conhecido co-mo Código das Águas, regula sua ex-ploração e comercialização.

A exploração dessa riqueza mine-ral vem apresentando ascensão ver-tiginosa nos últimos anos no país. Deacordo com dados do Departamen-to Nacional de Produção Mineral(DNPM), do Ministério de Minas eEnergia (MME), órgão responsávelpela regulação do setor, o número deconcessões de lavra de água mineralsaltou de 319 em 1995 para 789 emsetembro do ano passado.

Hoje, além da mineral, também háa água adicionada de sais, um tipo deágua potável comum que passa porprocesso de filtragem e à qual sãoacrescentados, artificialmente, saisminerais. Fique atento, pois a legis-lação determina que essas águas tra-gam no rótulo a identificação “águapurificada adicionada de sais” em lo-cal visível logo abaixo do nome fanta-sia, para que o consumidor não a con-funda com água mineral. Além disso,também deve informar a origem daágua e o processo de filtragem.

Em agosto deste ano o agrônomo Marcus Prates, associado doIdec, tentou trocar dois galões de 20 litros de água mineral vaziospor outros cheios em um supermercado de Brasília (DF). Só que oestabelecimento os recusou, alegando que “uma nova norma”impedia a reutilização de garrafões antigos. O de Marcus tinhasido fabricado em 2003.

A tal norma é a Portaria no 387, do Departamento Nacional deProdução Mineral (DNPM). Aprovada em setembro de 2008, eladetermina a validade de três anos para os garrafões de 10 e 20 litros.Em setembro deste ano, contudo, outra Portaria do DNPM(no 358) estabeleceu um novo cronograma. Desde 30 de novembrode 2009 não são mais aceitos galões fabricados em 2004; a partirde 30 de janeiro será a vez dos fabricados em 2005; 30 de abril osde 2006; e 30 de junho os produzidos entre janeiro e junho de 2007.

O limite foi estabelecido porque o uso e a lavagem constantesdesgastam os vasilhames, podendo ocasionar ranhuras na parteinterna, o que dificulta a higienização e facilita a instalação e o

acúmulo de micro-organismos. Ou seja, é uma questão de segu-rança sanitária.

Até aí tudo bem. Mas quem pagará a troca? No caso de Marcus,o supermercado se omitiu, embora ele tivesse adquirido os galõesno próprio estabelecimento um mês antes. A Indaiá, fabricante daágua, também não se responsabilizou e não se dispôs a dar desti-nação adequada à embalagem, sugerindo que Marcus a jogasse nolixo. “Além do prejuízo financeiro, o consumidor fica com a respon-sabilidade pelo passivo ambiental”, reclama o agrônomo.

Podemos dizer que a Indaiá agiu de má-fé. De acordo com oartigo 1o da Portaria do DNPM, a obrigação pela troca é, sim, dofornecedor, que não deve repassar ao consumidor o ônus documprimento de uma obrigação legal. A determinação está deacordo com o artigo 4o do CDC.

Todos os consumidores que passarem por situações seme-lhantes podem exigir da empresa o ressarcimento do prejuízofinanceiro. Caso não obtenham êxito, devem recorrer ao Procon.

Galão de água com prazo de validade

Modelo de rótulo

RO

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consumidor a respeito da natureza,características, qualidade (...) e quais-quer outros dados sobre produtos eserviços”. Da mesma forma, o artigo4o da Portaria no 470/99 do Ministériode Minas e Energia (MME) veda ins-crições na rotulagem que destaquemum atributo do produto, supervalori-zem a água ou suas propriedades.

No entanto, a marca Sarandi traz ainscrição “Diet por natureza”. Ali-mentos diet são os que eliminam umou mais ingredientes da fórmula ori-ginal. Assim, o termo não se aplica anenhum tipo de água, que, por na-tureza, é isenta de propriedades nutri-cionais. “A expressão é usada, nota-damente, para supervalorizar a agua,uma vez que o mercado de produtosdiet e naturais está em alta”, apontaVera Barral, sanitarista e técnica doIdec responsável pela pesquisa.

Os termos “Água Leve” e “Levís-

ÁGUA MINERAL

Marcas que apresentaram problemas

Pôr do Sol Concessionária Jonas Bactéria Pseudomonas aeruginosa(Fonte Pôr do Sol/MS) Barbosa Garcia e Cia. Ltda. e coliformes totais acima do limite

permitido

Minalinda Empresa Rondoniense de Bactéria Pseudomonas aeruginosa(Fonte Santa Luzia II/RO) Refrigerantes Ltda. acima do limite permitido

York Norsa Refrigerantes Ltda. Bactéria Pseudomonas aeruginosa(Fonte Santo Antônio/PI) acima do limite permitido

Clara*** LVV Agropecuária e Material particulado emIndústria Ltda. suspensão não identificado

Aqualeve Alvarenga Mineração e Rotulagem (não informa, em(Fonte dos Tucanos/MG) Engenharia Ltda. meses, a validade do produto)

Aquarel Nestlé Waters Brasil Rotulagem (não informa, em(Fonte Levíssima/RJ) Bebidas e Alimentos Ltda. meses, a validade do produto)

Fonte da Floresta Concessionárias Águas Rotulagem (não informa, em(Fonte da Floresta/RS) Minerais Sarandi Ltda. meses, a validade do produto)

Sarandi Águas Minerais Sarandi Ltda. Rotulagem (não informa, em(Fonte Sarandi/RS) meses, a validade do produto)

Bonafont Danone Ltda. Rotulagem (não informa, em(Fonte Paineira/MG) meses, a validade do produto)

Puris EJC Gamborgi Mineração Ltda. Rotulagem (não informa, em(Fonte do Riacho/SC) meses, a validade do produto)

Imperatriz Cia. Hidromel Caldas da Rotulagem (não informa local da fonte,(Fonte Caldas/SC) Imperatriz validade em meses e não ostenta a

expressão “Não contém glúten”)

Crystal Concessionária Refrigerantes Rotulagem (não ostenta a(Fonte Monte Sião/MS) do Oeste Ltda. expressão “Não contém glúten”)

Ouro Fino Mocellin & Cia. Ltda. Rotulagem (não ostenta a(Fonte Ouro Fino/PR) expressão “Não contém glúten”)

Da Guarda Termas Santo Anjo Rotulagem (não ostenta a(Fonte Tenente/SC) da Guarda Ltda. expressão “Não contém glúten”)

Santa Sophia*** Cristalino Alimentos e Rotulagem (não informa, emBebidas Ltda. meses, a validade do produto)

Ibirá Empresa de Águas Rotulagem (não ostenta a expressão(Fonte Ibirá/SP) Minerais Ibirá Ltda. “Não contém glúten” e não destaca

a data de envasamento por meiode impressão indelével naembalagem, no rótulo ou na tampa,ou seja, ela aparece apagada)

Frésca Fonte Amazon — Fazenda Rotulagem (não(Fonte Amazon/BA) Canaã do Sol expressa a

composiçãoquímica sob aforma iônica)

ProdutoEmpresa Problema encontrado**(Fonte/Estado*)

Empresas respondem

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Em vermelho, as marcas desclassificadas* Estado onde a fonte está localizada**Em relação ao rótulo, o teste avaliou se ele estava de acordocom a Portaria no 470/99 do MME e a Lei no 10.674/2003 ***Água adicionada de saisA tabela contém apenas as marcas que apresentaram algumainconformidade. As demais marcas testadas (e que foramaprovadas em todos os quesitos) são: Minalba (SP), FontanaOro (PR), Petrópolis (RJ), Kaiary (RO), Indaiá (BA e PB), Schin(BA e PE), Diamante Azul (PE), Crystal Action (AL), PurezaVital (SP), Nossa Água (PA), Prata (SP), Belágua (PA), TerraAlta (PA), Ingá (MG), Igarapé (MG) e Caxambu Gourmet (MG)

Apenas 17 empresas responderam, noprazo estipulado, à carta enviada pelo Ideccom os resultados do teste. De modo geral,disseram que realizam análises periódicasdas água em laboratórios próprios e ofi-ciais. Em relação às práticas de troca erecolhimento de embalagens e ao uso demateriais menos agressivos ao meio am-biente, a maioria das empresas limitou-se adizer que segue as leis vigentes sobre oassunto. Dentre as respostas, vale destacaras das empresas desclassificadas no testemicrobiológico:

● A Norsa, responsável pela marca York,disse que identificou o mesmo problema queo Idec no lote pesquisado e que contratouespecialistas em fontes de águas mineraispara refazer a análise, e que esta apresentouausência de micro-organismos. No entanto,não informou o destino do lote problemático.

● A Água Mineral Natural Pôr do Sol,responsável pela água Pôr do Sol, contestoua análise feita pelo Idec e apresentou laudoscom resultados diferentes dos encontradosno teste. O Idec, em seu papel de defender asaúde e a segurança do consumidor, infor-mou às autoridades competentes — Anvisa eDNPM — os resultados da pesquisa para quedeterminem as providências cabíveis.

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sima”, nas marcas Bonafont e Fonteda Floresta, respectivamente, tam-bém valorizam seus atributos. Namarca Pôr do Sol, a frase “Pura e na-tural. É mais gostosa”, além de des-necessária para uma água, não con-diz com a realidade, já que a marcafoi uma das reprovadas nos testesmicrobiológicos.

Mas essa não é uma prática quese restringe ao Brasil. A marca aus-traliana A Bottle Of colocou no mer-cado produtos capazes de oferecer“sentimentos positivos” – bottle oflove, bottle of strength e bottle of well-being (garrafas de “amor”, “força” e“bem-estar”, respectivamente).

MATAR A SEDE,NÃO O MEIO AMBIENTE

As garrafas plásticas são maisbaratas que as de vidro, oferecemmenor perda aos produtores e en-vasadores, são mais leves, mais re-sistentes, de fácil transporte etc. Sóque geram lixo de grandes propor-ções, além de serem produzidas apartir de petróleo e gás natural, am-bos recursos não renováveis.

Na cidade de São Paulo, a Lei Mu-nicipal no 13.316/02 obriga fabri-cantes de vários setores, entre eles osde bebidas, a dar destino ambiental-mente adequado às embalagens plás-ticas. Desde maio deste ano as empre-sas são obrigadas a recolher 50% dasembalagens que comercializam. Pelocronograma, em maio do ano quevem esse percentual deve subir para75% e, em 2011, para 90%.

Para Elisabeth Grimberg, do Insti-tuto Polis e do Fórum Lixo e Cida-dania, a imposição de metas para alogística reversa das embalagens éuma medida positiva, mas não re-solve o problema. “Por um lado, evitaque parte dos resíduos vá parar ematerros. Mas, por outro, a reciclagemtambém gasta energia”. “O ideal sãoembalagens retornáveis. Ou melhor,que o consumidor tenha garantia dequalidade da água de abastecimento,pois pagamos por isso”, defende Eli-sabeth. Mas de acordo com WalderSuriani, superintendente executivo

da Associação das Empresas de Sa-neamento Básico Estadual (Aesbe), aqualidade de água fornecida pelascompanhias atende aos padrões dequalidade estabelecidos pelo Minis-tério da Saúde. “Ela é segura e podeser consumida normalmente pela po-pulação”, garante.

A exploração de água mineral tam-bém pode causar danos aos lençóisfreáticos. Em 2004 o Departamen-to Nacional de Proteção Mineral(DNPM), do MME, determinou a pa-ralisação da exploração de um poçopela multinacional Nestlé em SãoLourenço (MG). O órgão acolheu adenúncia do Ministério Público doestado, que apontou que a produçãoda água Nestlé Pure Life estava alte-rando a composição química e a va-zão das demais fontes do município.

Ou seja, motivos não faltam paradeixar a água envasada de lado sem-pre que possível. Mas se você quermais um, saiba que na capital pau-lista, enquanto o preço da água for-necida pela Companhia de Sanea-mento Básico do Estado de São Paulo(Sabesp) custa no máximo R$ 5,86/m3,o preço médio das águas mineraisvendidas em supermercados da cida-de corresponde a R$ 1.380/m3. Maisde 235 vezes mais cara! Conclusão: aágua mineral não pesa só na cons-ciência, mas também no bolso.

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● A fim de evitar a profusão deembalagens plásticas, reduza o con-sumo de água mineral. Em casa,troque os galões por filtro.

● Cobre da prestadora de servi-ço de saneamento básico de suacidade que envie as informaçõescompletas sobre a qualidade daágua de abastecimento na fatura eno relatório anual. Esse direito égarantido pelo Decreto Federal no

5.440/05.

Mas quando for inevitávelbeber água mineral:

● Armazene as garrafas cheias emlocal fresco, seco e limpo, longe deprodutos com odor acentuado.

● Verifique no rótulo a data deenvasamento e a validade (em me-ses) do produto. Consuma-a dentrodo prazo.

● A água deve estar límpida, inco-lor, transparente, sem turvamento, fi-lamentos ou partículas suspensas.

● Portadores de doença renalcrônica ou que fazem hemodiálisedevem sempre consultar o médicoantes de consumir água mineral.

● Deposite as embalagens vaziasnos postos de reciclagem.

Dicas

O teste, apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realiza-do entre outubro e novembro deste ano com 33 marcas (foram 35 amostras) de águamineral de dez cidades brasileiras. Para isso, o Idec contou com recursos do Fundo deDefesa dos Direitos Difusos e com a participação de nove instituições do FNECDC:Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor de Mato Grosso do Sul (ABC-CON/MS); Associação Brasileira de Economistas Domésticos (Abed/CE); AssociaçãoCidade Verde (ACV/RO); Associação das Donas de Casa da Bahia (ADC/BA);Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania de Santa Catarina(Adocon/SC); Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon/PE);Instituto para o Consumo Sustentável (Icones/PA); Movimento de Donas de Casa eConsumidores do Rio Grande do Sul (MDC/RS); e Movimento de Donas de Casa eConsumidores de Minas Gerais (MDC/MG).

A seleção das amostras foi baseada no ranking da Associação Brasileira deSupermercados (Abras) das marcas mais vendidas em cada estado e das marcasregionais. Foram avaliados a rotulagem; o perfil microbiológico; a composição quími-ca; as características físico-químicas; e a presença de substâncias inorgânicas queoferecem risco à saúde, segundo a Resolução de Diretoria Colegiada no 274/2005, daAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O teste

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