Teorias Éticas e Teorias Éticas e Cuidados de SaúdeCuidados de Saúde

M. Patrão Neves

Teorias Éticas e Cuidados de SaúdeTeorias Éticas e Cuidados de Saúde

0. Medicina e Ética

1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneas

3. Exigências do pensar, imperativos do agir

0. Medicina e Ética0. Medicina e Ética“Era da Ética” como devemos agir?

relação ancestral

ÉticaÉtica: reflexão sobre a bondade da acção humana

requisito da acção médicafinalidade da ética

MedicinaMedicina: acção específica que visa um bem

no âmbito da prestação de cuidados de saúde

0. Medicina e Ética0. Medicina e Ética

HipócratesHipócrates

A beneficência é

desiderato estruturante da prática da medicina

princípio axial da ética médica

Princípio hipocrático da beneficência: “beneficiar os Princípio hipocrático da beneficência: “beneficiar os doentes de acordo com a sua habilidade e judoentes de acordo com a sua habilidade e juíízo”zo”

1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática1. O solilóquio tranquilo da Ética HipocráticaAplicarei os medicamentos para Aplicarei os medicamentos para bem dos doentes segundo o meu bem dos doentes segundo o meu

saber e nunca para seu malsaber e nunca para seu mal. Não darei um remédio mortal ou . Não darei um remédio mortal ou um conselho que o leva à sua morte. Tão pouco darei a uma um conselho que o leva à sua morte. Tão pouco darei a uma mulher um pesário que possa destruir a vida do feto.mulher um pesário que possa destruir a vida do feto.

Conservarei pura a minha vida e a minha arte. Não extrairei Conservarei pura a minha vida e a minha arte. Não extrairei um cálculo, deixarei esta operação a quem souber praticar a um cálculo, deixarei esta operação a quem souber praticar a cirurgia.cirurgia.

Em qualquer casa onde entre o farei para Em qualquer casa onde entre o farei para bem dos doentes, bem dos doentes, evitando todo o mal voluntárioevitando todo o mal voluntário e toda a corrupção, abstendo-me e toda a corrupção, abstendo-me do prazer do amor com mulheres ou homens, livres ou do prazer do amor com mulheres ou homens, livres ou escravos.escravos.

Tudo o que vir e ouvir no exercício da minha profissão e no Tudo o que vir e ouvir no exercício da minha profissão e no comércio da vida comum e que não deva ser divulgado comércio da vida comum e que não deva ser divulgado conservar-se-á como segredoconservar-se-á como segredo..

Juramento de Hipócrates

1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática

- sigilo

- não maleficência

- beneficência

Ética Médica Hipocrática

circunstâncias científicas e sociais ímpares revelam limitações que comprometem o seu tradicional absolutismo

1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática

Insuficiências

sujeito da acçãomédico

Principais limitaçõesPrincipais limitações

finalidade da acçãobem

1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática1. O solilóquio tranquilo da Ética HipocráticaA solidão do médicoA solidão do médico

percepção estreita da ética, deontologia

individualismo

sujeito da acção

médico

relação interpessoal

relação social (outros doentes, outros profissionais, instituição, sociedade)

relação com um indivíduo

relação profissional

1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática

bem médico, paternalismo

O absolutismo do bemO absolutismo do bem

finalidade da acção

bembem-estar global

bem-estar psico-físico

1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática1. O solilóquio tranquilo da Ética HipocráticaPrincipais limitaçõesPrincipais limitações

- O individualismo da ética hipocrática, decorrente - O individualismo da ética hipocrática, decorrente da restrição das relações do médico ao seu da restrição das relações do médico ao seu paciente,paciente,

estão hoje profundamente desadequados à estão hoje profundamente desadequados à realidade da prestação de cuidados intensivos.realidade da prestação de cuidados intensivos.

-- a concepção de um bem médico, evidente na sua a concepção de um bem médico, evidente na sua restrição a uma dimensão psico-física,restrição a uma dimensão psico-física,

-- o seu âmbito deontológico, manifesto na natureza o seu âmbito deontológico, manifesto na natureza profissional das relações que preconiza,profissional das relações que preconiza,

1. O solilóquio tranquilo da Ética Hipocrática1. O solilóquio tranquilo da Ética HipocráticaAnacronismo e actualidadeAnacronismo e actualidade

- As insuficiências apontadas não equivalem a uma - As insuficiências apontadas não equivalem a uma crítica, nem tão pouco a uma desvalorização do crítica, nem tão pouco a uma desvalorização do património vivo e actuante da ética hipocrática.património vivo e actuante da ética hipocrática.

- - A ética médica hipocrática, como qualquer outra A ética médica hipocrática, como qualquer outra realização humana, não pode ser perspectivada realização humana, não pode ser perspectivada de forma intemporal ou ahistórica, não sendo de forma intemporal ou ahistórica, não sendo hoje absoluta ou únicahoje absoluta ou única..

-- O princípio da beneficência que define a sua O princípio da beneficência que define a sua identidade, mantém-se como o seu legado maior, identidade, mantém-se como o seu legado maior, sendo quotidianamente reiterado pela acção de sendo quotidianamente reiterado pela acção de todos os profissionais de saúdetodos os profissionais de saúde..

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneasPrincipais desafios Principais desafios

fimfim: bem médico

acção

agenteagente: médico

parcial

todos os intervenientes na prestação de cuidados de saúde

ética da pessoa

individualista,deontológica

bem da pessoabem-estar global

incompletapaternalista

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

ética da pessoa

Concordância da deontologia com a ética da pessoa Concordância da deontologia com a ética da pessoa

deontologiacomo ética particular

deontologiacomo ética específica

aplicada a um domínio com requisitos específicos

libertárioparticipativo/parceria

Exemplo:“dizer a verdade”dizer a verdade”

Modelospaternalista

Triplo contratoTriplo contrato- contrato social básicocontrato social básico:

especificação dos princípios éticos da sociedade- contrato entre a sociedade e a contrato entre a sociedade e a profissãoprofissão:funções (papel a desempenhar) e deveres das partes- contrato entre os profissionais de - contrato entre os profissionais de saúde e os pacientessaúde e os pacientes:obrigações de cada grupo

AutonomiaAutonomiaCumprir as promessasCumprir as promessasDizer a verdadeDizer a verdadeEvitar matarEvitar matarJustiJustiççaa

BeneficênciaBeneficênciaNão maleficênciaNão maleficência

PrincípiosPrincípios

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

Modelo contratualista (Veatch, 1981)Modelo contratualista (Veatch, 1981)

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

bem da pessoa

Integração do bem médico no bem da pessoa Integração do bem médico no bem da pessoa

bem-estarpsico-físico

bem-estar integral num equilíbrio entre todas as dimensões do

humanoExemplo:meios terapêuticos

bem médico

ordinários

extraordinários

proporcionados

desproporcionados

bem da pessoa

Respeito mútuoRespeito mútuo- Pluralismo axiológicoPluralismo axiológico:

não permite que um valor se sobreponha a outro

- Noção de “bem”Noção de “bem”:não é possível qualquer definição substancial

- A única via possível é- A única via possível é:tolerância recíproca e exigência de permissão

PermissãoPermissão“Numa sociedade secular

pluralista, a autoridade para acções que envolvem outros deriva da permissão destes”

BeneficênciaBeneficência“Faz aos outros o bem deles”

PrincípiosPrincípios

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

Modelo libertário (Engelhardt, 1986)Modelo libertário (Engelhardt, 1986)

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

ética médicaética médica(deontologia)(deontologia)

ética da pessoaética da pessoa

bem médicobem médico bem da pessoabem da pessoa

quais os critérios quais os critérios da moralidade da da moralidade da

acção?acção?

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

Critério: ética teleológicaCritério: ética teleológica

Uma acção é moral se o fim que visa Uma acção é moral se o fim que visa for bom (finalista, substancialista) e for bom (finalista, substancialista) e se aquela concorrer efectivamente se aquela concorrer efectivamente para o alcançar (consequencialista).para o alcançar (consequencialista).

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

Critério: ética teleológicaCritério: ética teleológica

Ética utilitarista: Ética utilitarista: bem da pessoa, felicidade

Ética hipocrática: Ética hipocrática: bem médico, bem-estar psico-físico, saúde

Diferentes bens ...Diferentes bens ...

A perspectiva teleológica é insuficiente porque A perspectiva teleológica é insuficiente porque não existe unanimidade quanto à bondade dos não existe unanimidade quanto à bondade dos fins: diferentes expressões teleológicas da ética, fins: diferentes expressões teleológicas da ética, adoptam diferentes critérios de moralidade e adoptam diferentes critérios de moralidade e conduzem a acções substancialmente distintas. conduzem a acções substancialmente distintas.

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

Critério: ética deontológicaCritério: ética deontológica

Uma acção é moral se o princípio Uma acção é moral se o princípio (obrigação geral e abstracta) que (obrigação geral e abstracta) que a determina for correcto, a determina for correcto, independentemente do resultado independentemente do resultado que alcance.que alcance.

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

Critério: ética deontológicaCritério: ética deontológica

BeneficênciaBeneficênciaNão maleficênciaNão maleficênciaAutonomiaAutonomiaJustiçaJustiça

Diferentes princípios, de diferente natureza ...Diferentes princípios, de diferente natureza ...

A perspectiva deontológica é insuficiente A perspectiva deontológica é insuficiente porque há uma pluralidade de princípios, porque há uma pluralidade de princípios, cuja especificação dos conteúdos é diferente cuja especificação dos conteúdos é diferente também, que estão sujeitos a diferentes também, que estão sujeitos a diferentes modalidades de articulação.modalidades de articulação.

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

Critério: ética procedimentalCritério: ética procedimental

Uma acção é moral se os Uma acção é moral se os procedimentos que seguir forem procedimentos que seguir forem comummente reconhecidos como comummente reconhecidos como justos.justos.

2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas 2. O ruidoso diálogo da pluralidade das éticas contemporâneascontemporâneas

Critério: ética procedimentalCritério: ética procedimental

Ética da discussão: Ética da discussão: comunicação

Ética libertária: Ética libertária: permissão Diferentes procedimentos ...Diferentes procedimentos ...

A perspectiva procedimental é insuficiente A perspectiva procedimental é insuficiente porque não existe uma uniformidade quanto aos porque não existe uma uniformidade quanto aos procedimentos a implementar: diferentes procedimentos a implementar: diferentes expressões procedimentais da ética, adoptam expressões procedimentais da ética, adoptam diferentes requisitos de moralidade e conduzem diferentes requisitos de moralidade e conduzem comunidades morais de diferente perfil. comunidades morais de diferente perfil.

3. Exigências do pensar, imperativos do agirActualmente não podemos prescindir nem de um Actualmente não podemos prescindir nem de um

sentido de bem, nem da formulação de sentido de bem, nem da formulação de princípios, nem de requisitos de procedimentos:princípios, nem de requisitos de procedimentos:

- Precisamos de adoptar um sentido de bem, - Precisamos de adoptar um sentido de bem, suficientemente amplo e susceptível de ir sendo suficientemente amplo e susceptível de ir sendo reformulado;reformulado;

- - Precisamos de requerer procedimentos mínimos Precisamos de requerer procedimentos mínimos de acção progressivamente mais exigentes.de acção progressivamente mais exigentes.

-- Precisamos de propor princípios, dinâmicos na Precisamos de propor princípios, dinâmicos na sua formulação e flexíveis na sua aplicação;sua formulação e flexíveis na sua aplicação;

3. Exigências do pensar, imperativos do agir

Especificamente no âmbito da prestação de Especificamente no âmbito da prestação de cuidados de saúde, não podemos prescindir de:cuidados de saúde, não podemos prescindir de:

- Ter presente o bem médico e confrontá-lo com a Ter presente o bem médico e confrontá-lo com a noção de bem do doente para proceder aos noção de bem do doente para proceder aos eventuais necessários reajustes, no sentido de eventuais necessários reajustes, no sentido de definir o bem procurado para aquela pessoa, definir o bem procurado para aquela pessoa, naquela situação concreta;naquela situação concreta;

bem médico + bem da pessoa bem médico + bem da pessoa

3. Exigências do pensar, imperativos do agir

- Desenvolver, em todas as situações, a Desenvolver, em todas as situações, a comunicação com as pessoas envolvidas no caso comunicação com as pessoas envolvidas no caso concreto em presença, empenhando-se em concreto em presença, empenhando-se em alcançar um plano consensual em que a acção alcançar um plano consensual em que a acção moral se cumpra efectivamente.moral se cumpra efectivamente.

habilidade + comunicação habilidade + comunicação

- Ter clara consciência dos valores que orientam o Ter clara consciência dos valores que orientam o seu agir, mas procurar conhecer também os seu agir, mas procurar conhecer também os valores do doente para, atempadamente, valores do doente para, atempadamente, identificar zonas de potenciais conflitos e identificar zonas de potenciais conflitos e procurar prevenir a ocorrência dos mesmos;procurar prevenir a ocorrência dos mesmos;

beneficência + autonomia beneficência + autonomia

Obrigada