TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS SER VIDORES PÚBLICOS · tabelas serão corrigidos e o caderno...

CGINF/DESIN/SEGEP/MP - Tabela de Remunerao dos Servidores Pblicos Federais Civis e dos Ex-Territrios - n 66

TABELA DE REMUNERAO DOS SERVIDORES PBLICOSFEDERAIS CIVIS E DOS EX-TERRITRIOS

Vice-Presidente da Repblica, no exerccio do cargo de Presidente da RepblicaMichel Temer

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto Dyogo Henrique de Oliveira (Interino)

Secretaria de Gesto de Pessoas e Relaes de Trabalho no Servio Pblico Augusto Akira Chiba

Departamento de Gesto dos Sistemas de Pessoal Carlos Augusto Silva (Interino)

Coordenao-Geral de Atendimento e Suporte Rogrio Mendes Meneguim Coordenador-Geral Substituto Mrcio Sobral e Silva

MPMinistrio do Planejamento, Desenvolvimento e GestoSecretaria de Gesto de Pessoas e Relaes de Trabalho no ServioPblico - SEGRT

68


Normalizao Bibliogrfica: CODIN/CGPLA/DIPLATabela de Remunerao dos Servidores Pblicos Federais Civis e dos Ex-territrios,Ministriodo Planejamento, Desenvolvimento e Gesto , Secretaria de Gesto de Pessoas e Relaes de

Trabalho no Servio Pblico

Vol. 68, Agosto de 2016 - Braslia: MP 1998 - Vol. 1 Braslia, Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto. Periodicidade - irregular 610p. 1. Remunerao - Peridicos. I. Brasil. Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto.Secretaria de Gesto de Pessoas e Relaes do Trabalho no Servio Pblico CDD 351.12

Elaborado pela Coordenao-Geral de Atendimento e Suporte do Departamento de Gesto dos Sistemas de Pessoal da Secretariade Gesto de Pessoas e Relaes de Trabalho no Servio Pblico do Ministrio do Planejamento, Desenvolvimeto e Gesto - MP

Equipe TcnicaMaria Vilani Maia de Freitas (CGSUP/DGSIS/SEGRT/MP)

Reviso e DiagramaoMaria Vilani Maia de Freitas (CGSUP/DGSIS/SEGRT/MP)

Colaboradores:Edi Damasceno Maciel - (CGINF/SEGES/MP)Maria Cleudimar Rodrigues da Silva - (CGINF/SEGES/MP)Paulo Csar Caserta da Cunha Vasconcellos (CGINF/SEGES/MP)

Home Page: http:/www.servidor.gov.br/publicacao/index.htmMinistrio do Planejamento, Desenvolvimento e GestoEsplanada dos Ministrios bloco C, sobreloja -sala 110Telefone: (61) 2020-858970.046-900 - Braslia - DF

Publicao: Tabela de Remunerao dos Servidores Pblicos Federais Civis e dos Ex-Territrios - os dados nas referidastabelas sero corrigidos e o caderno reeditado sempre que houver qualquer alterao. Posio: Agosto, de 2016 - estainformao refere-se ao ms/ano em que a tabela entrou em vigor.

Normalizao Bibliogrfica: (CODIN/CGPLA/DIPLA)Tabela de Remunerao dos Servidores Pblicos Federais Civis e dos Ex-Territrios /Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto

Secretaria de Gesto de Pessoas e Relaes de Trabalho no Servio Pblico

Vol.1 , n. 1 (posio: junho/1998)


APRESENTAO

V is a n d o fa c ilita r c o n s u lta s re la t iv a s re m u n e r a o d o s S e r v id o r e s P b lic o s F e d e r a is C iv is

e d o s E x - T e rr it r io s d iv u lg a m o s , a s e g u ir , a s T a b e la s d e R e m u n e ra o e S u b s d io s a tr ib u d a s a o s c a rg o s e /o u c a r r e ira s .

A re m u n e r a o d o s S e rv id o re s P b lic o s F e d e r a is C iv is d o P o d e r E x e c u tiv o c o n s t itu d a d e v e n c im e n to b s ic o ,g r a t i f ic a e s , a d ic io n a is ( a r t. 4 0 e 4 9 d a L e i n 8 .1 1 2 , d e 1 1 d e d e z e m b ro d e 1 9 9 0 ) e o u t r a s p a rc e la s . N e s ta T a b e la d e R e m u n e ra o n o c o n s ta m o s a d ic io n a is u m a v e z q u e e s ta v a n ta g e m in e r e n te a o s e r v id o r .

A re m u n e ra o d o s P o lic ia is M ilita r e s , C o r p o d e B o m b e ir o s M ilita r d o s E x -T e r r it r io s

c o n s t itu d a d e s o ld o , g r a t if ic a e s e a d ic io n a is d e p o s to o u g ra d u a o ( a r t. 3 d a L e i n 1 0 .4 8 6 /2 0 0 2 ) e a d o s P o l ic ia is C iv is d o s E x -T e r r it r io s F e d e ra is c o n s t i tu d a d e s u b s d io ( a r t. 1 d a L e i n 1 1 .3 5 8 /2 0 0 6 ) .

P a ra fa c il ita r a c o m p re e n s o a p re s e n ta m o s a lg u n s c o n c e ito s : C la s s e /P a d r o : a fo r m a c o m o e s t o e s tr u tu r a d o s o s C a r g o s /C a r re ira s , o n d e a c la s s e

c o r r e s p o n d e a o c o n ju n to d e p a d r e s e a c a d a p a d r o c o r r e s p o n d e u m v a lo r d a e s t ru tu ra r e m u n e ra t r ia . V e n c im e n to B s i c o : a r e t r ib u i o a q u e s e re f e r e o a r t . 4 0 d a L e i n 8 .1 1 2 , d e 1 1 d e

d e z e m b r o d e 1 9 9 0 , d e v id a p e lo e f e t iv o e x e r c c io d o c a r g o , p a r a o s s e rv id o r e s c iv is p o r e la r e g id o s ( i te m I d o a r t . 1 d a L e i n 8 .8 5 2 d e 0 4 d e fe v e r e iro d e 1 9 9 4 ) .

G ra t i f ic a e s : s o p a r c e la s d a e s t ru tu ra re m u n e r a t r ia , p o d e m s e r d e v a lo r f ix o o u v a r i v e l,

e n c o n tra m -s e d e ta lh a d a s a o lo n g o d o c a d e r n o . V e n c im e n to s : c o m p r e e n d e m a s o m a d o v e n c im e n to b s ic o c o m a s v a n ta g e n s

p e rm a n e n te s r e la t iv a s a o c a r g o , c o n fo rm e d is p o s to n a L e i n 8 .8 5 2 , d e 0 4 d e fe v e re iro d e 1 9 9 4 . R e m u n e r a o : a s o m a d o s v e n c im e n to s c o m o s a d ic io n a is d e c a r te r in d iv id u a l e d e m a is

v a n ta g e n s , n e s ta s c o m p re e n d id a s a s re la t iv a s n a tu r e z a o u a o lo c a l d e t r a b a lh o e a p r e v is ta n o a r t . 6 2 d a L e i n 8 .1 l2 , d e 1 9 9 0 ( ite m I I d o a r t . 1 d a L e i 8 .8 5 2 d e 0 4 d e fe v e re iro d e 1 9 9 4 ) .

S u b s d io : r e m u n e ra o f ix a d a e m p a rc e la n ic a . ( 4 , d o a r t ig o 3 9 , d a C o n s t itu i o

F e d e r a l) S o ld o : p a rc e la b s ic a m e n s a l d a re m u n e r a o e d o s p r o v e n to s , in e r e n t e s a o p o s to o u

g r a d u a o d o m ilita r e ir r e d u t v e l ( it e m I d o a r t . 3 d a L e i n 1 0 .4 8 6 /2 0 0 2 .) P o s i o : e s ta in fo r m a o re f e r e -s e a o m s /a n o e m q u e a ta b e la e n tr o u e m v ig o r . E s c la re c e m o s q u e a s in fo r m a e s c o n t id a s n e s ta T a b e la d e R e m u n e r a o t iv e r a m c o m o

b a s e a le g is la o e m v ig o r . O s d a d o s n a s re fe r id a s ta b e la s s e r o c o r r ig id o s e o c a d e rn o r e e d it a d o s e m p re q u e h o u v e r q u a lq u e r a lt e r a o .

E s ta T a b e la d e R e m u n e ra o d o s S e rv id o re s P b l ic o s F e d e ra is C iv is e d o s E x -

T e r r it r io s e s t d is p o n v e l p a ra c o n s u lta e im p re s s o n a H o m e P a g e d o M in is t r io d o P la n e ja m e n to , D e s e n v o lv im e n to e G e s t o - M P , e n d e r e o : h t tp : / /w w w .p la n e ja m e n to .g o v .b r /a s s u n to s /g e s ta o -p u b lic a / a rq u iv o s -e -p u b lic a c o e s / ta b e la - d e - re m u n e r a c a o .

CGINF/DESIN/SEGEP/MP - Tabela de Remunerao dos Servidores Pblicos Federais Civis e dos Ex-Territrios - n 66 5COINF/CGINF/DESIN/SEGEP/MP - Tabela de Remunerao dos Servidores Pblicos Federais Civis e dos Ex-Territrios N 67

SUMRIO

I - SUBSDIO

01. Agncia Brasileira de Inteligncia - ABINOficial de Inteligncia - NS .................................................................................................................................................................................................. 24Oficial Tcnico de Inteligncia - NS .................................................................................................................................................................................... 26Agente de Inteligncia - NI .................................................................................................................................................................................................. 28Agente Tcnico de Inteligncia - NI ..................................................................................................................................................................................... 30

02. rea JurdicaAdvogado da Unio - NS ..................................................................................................................................................................................................... 32Defensor Pblico Federal - NS ............................................................................................................................................................................................ 34Procurador da Fazenda Nacional - NS ................................................................................................................................................................................ 36Procurador Federal - NS ..................................................................................................................................................................................................... 38Quadros Suplementares da Advocacia-Geral da Unio - NS ............................................................................................................................................... 40

03. Auditoria FederalAuditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - NS ................................................................................................................................................................ 42Analista-Tributrio da Receita Federal do Brasil - NS ......................................................................................................................................................... 44Auditor-Fiscal do Trabalho - NS .......................................................................................................................................................................................... 46

04. Banco Central do BrasilAnalista do Banco Central do Brasil - NS ........................................................................................................................................................................... 48Procurador do Banco Central do Brasil - NS ....................................................................................................................................................................... 50Tcnico do Banco Central do Brasil - NI .............................................................................................................................................................................. 52

05. Comisso de Valores Mobilirios - CVMAnalista da CVM - NS ......................................................................................................................................................................................................... 54Inspetor da CVM - NS ......................................................................................................................................................................................................... 54

06. DIPLOMACIADiplomata - NS ................................................................................................................................................................................................................... 56Oficial de Chancelaria - NS ................................................................................................................................................................................................. 58Assistente de Chancelaria - NI ........................................................................................................................................................................................... 60

Elaborado:CGSUP/DGSIS/SEGRT/MP - Tabela de Remunerao dos Servidores Pblicos Federais Civis e dos Ex-Territrios N 68 6

Elaborado:CGSUP/DGSIS/SEGR

07. Grupo GestoAnalista de Comrcio Exterior - NS ................................................................................................................................................................................. 62Analista de Planejamento e Oramento - NS ........................... ............................................................................................................................62Auditor Federal de Finanas e Controle - NS .................................................................................................................................................................. 62Especialista em Polticas Pblicas e Gesto Governamental - NS .................................................................................................................................. 62Tcnico Federal de Finanas e Controle -NM ................................................................................................................................................................. 64Tcnico de Planejamento e Oramento ........................................................................................................................................................................... 64

08. Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada - IPEATcnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - NS ........................................................................................................................................................ 66

09. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - MAPAAuditor Fiscal Federal Agropecurio - MAPA - NS...................................................................................................................... ..........................68

10. Polcia FederalDelegado de Polcia Federal - NS .................................................................................................................................................................................... 70Perito Criminal Federal - NS ............................................................................................................................................................................................ 70Agente de Polcia Federal - NS........................................................................................................................................................................................ 72Escrivo de Polcia Federal - NS...................................................................................................................................................................................... 72Papiloscopista Policial Federal - NS ................................................................................................................................................................................ 72

11.Polcia RodoviriaPolicial Rodovirio Federal - NS ....................................................................................................................................................................................... 74

12. Superintendncia de Seguros Privados - SUSEPAnalista Tcnico da SUSEP - NS .................................................................................................................................................................................... 76


II - CARREIRAS E CARGOS

13. Agncia Brasileira de Inteligncia - ABINInstrutor de Informaes do Grupo informaes - ABIN - NS ................................................................................................................................................ 78Cargos de Nvel Superior do Grupo de Informaes da ABIN - (exceto Cargo Instrutor de Informaes) - NS ...................................................................... 78Monitor de Informaes do Grupo Informaes da ABIN - NI ................................................................................................................................................ 80Cargos de Nvel Intermedirio do Grupo de Informaes da ABIN - (exceto Cargo Monitor de Informaes) - NI .................................................................. 80Cargos de Nvel Superior do Grupo Apoio da ABIN - NS ....................................................................................................................................................... 82Cargos de Nvel Intermedirio do Grupo Apoio da ABIN - NI ................................................................................................................................................. 84Cargos de Nvel Auxiliar do Grupo Apoio da ABIN - NA ........................................................................................................................................................ 86

14. Agncias Reguladoras - (ANA - ANAC - ANEEL - ANSS - ANATEL - ANTAQ - ANTT - ANVISA - ANCINE - ANP)

ANA - Agncia Nacional de guaEspecialista em Geoprocessamento - ANA - NS ................................................................................................................................................................. 88Especialista em Recursos Hdricos - ANA - NS ................................................................................................................................................................... 88Analista Administrativo - ANA - NS....................................................................................................................................................................................... 90Tcnico Administrativo - ANA - NI ......................................................................................................................................................................................... 96

ANAC - Agncia Nacional de Aviao CivilEspecialista em Regulao de Aviao Civil - ANAC - NS ................................................................................................................................................... 92Tcnico em Regulao de Aviao Civil - ANAC - NI ............................................................................................................................................................ 94Analista Administrativo - ANAC - NS .................................................................................................................................................................................... 90Tcnico Administrativo - ANAC - NI ...................................................................................................................................................................................... 96

ANEEL- Agncia Nacional de Energia EltricaEspecialista em Regulao de Servios Pblicos de Energia - ANEEL - NS ....................................................................................................................... 92Analista Administrativo - ANEEL - NS .................................................................................................................................................................................. 90Tcnico Administrativo - ANEEL - NI .................................................................................................................................................................................... 96

ANSS - Agncia Nacional de Sade SuplementarEspecialista em Regulao de Sade Suplementar - ANSS - NS ........................................................................................................................................ 92Tcnico em Regulao de Sade Suplementar - ANSS - NI ................................................................................................................................................. 94Analista Administrativo - ANSS - NS .................................................................................................................................................................................... 90Tcnico Administrativo - ANSS - NI ...................................................................................................................................................................................... 96



ANATEL - Agncia Nacional de TelecomunicaesEspecialista em Regulao de Servios Pblicos de Telecomunicaes - ANATEL - NS ...................................................................................................... 92Tcnico em Regulao de Servios Pblicos de Telecomunicaes - ANATEL - NI ............................................................................................................... 94Analista Administrativo - ANATEL - NS .................................................................................................................................................................................. 90Tcnico Administrativo - ANATEL - NI..................................................................................................................................................................................... 96

ANTAQ - Agncia Nacional de Transportes AquaviriosEspecialista em Regulao de Servios de Transportes Aquavirios - ANTAQ - NS .............................................................................................................. 92Tcnico em Regulao de Servios de Transportes Aquavirios - ANTAQ - NI ....................................................................................................................... 94Analista Administrativo - ANTAQ - NS .................................................................................................................................................................................... 90Tcnico Administrativo - ANTAQ - NI ...................................................................................................................................................................................... 96

ANTT - Agncia Nacional de Transportes TerrestresEspecialista em Regulao de Servios de Transportes Terrestres - ANTT - NS ................................................................................................................... 92Tcnico em Regulao de Servios de Transportes Terrestres - ANTT - NI ............................................................................................................................ 94Analista Administrativo - ANTT - NS ....................................................................................................................................................................................... 90Tcnico Administrativo - ANTT - NI ......................................................................................................................................................................................... 96

ANVISA - Agncia Nacional de Vigilncia SanitriaEspecialista em Regulao e Vigilncia Sanitria - ANVISA - NS ......................................................................................................................................... 92Tcnico em Regulao e Vigilncia Sanitria - ANVISA - NI .................................................................................................................................................. 94Analista Administrativo - ANVISA - NS ................................................................................................................................................................................... 90Tcnico Administrativo - ANVISA - NI ..................................................................................................................................................................................... 96

ANVISA - Plano Especial de Cargos da Agncia Nacional de Vigilncia SanitriaMdico 20 h do Plano Especial de Cargos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - NS .............................................................................................. 98Mdico 40 h do Plano Especial de Cargos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - NS ............................................................................................... 98Cargos de Nvel Superior (exceto Mdico) do Plano Especial de Cargos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - NS ................................................ 100Cargos de Nvel Intermedirio do Plano Especial de Cargos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - NI .................................................................... 102Cargos de Nvel Auxiliar do Plano Especial de Cargos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - NA ........................................................................... 104

ANCINE - Agncia Nacional do CinemaEspecialista em Regulao da Atividade Cinematogrfica e Audiovisual - ANCINE - NS ........................................................................................................ 92Tcnico em Regulao da Atividade Cinematogrfica e Audiovisual - ANCINE - NI ................................................................................................................. 94Analista Administrativo - ANCINE - NS ................................................................................................................................................................................... 90Tcnico Administrativo - ANCINE - NI ..................................................................................................................................................................................... 96


ANP- Agncia Nacional do PetrleoEspecialista em Geologia e Geofsica do Petrleo, lcool Combustvel e Gs Natural - ANP - NS ..................................................................................... 92Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados e Gs Natural - ANP - NS ................................................................................................................. 92Tcnico em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural - ANP - NI ......................................................................................... 94Analista Administrativo - ANP - NS .................................................................................................................................................................................... 90Tcnico Administrativo - ANP - NI ....................................................................................................................................................................................... 96

Plano Especial de Cargos das Agncias Reguladoras (ANA - ANAC - ANEEL - ANSS - ANATEL - ANTAQ - ANTT - ANCINE - ANP)Mdico de 20 h do Plano Especial de Cargos das Agncias Reguladoras art 30 da Lei n 11.357/2006 - NS................................................................... 106Mdico de 40 h do Plano Especial de Cargos das Agncias Reguladoras art 30 da Lei n 11.357/2006 - NS................................................................... 106Cargos de Nvel Superior do Plano Especial de Cargos das Agncias Reguladoras art 30 da Lei n 11.357/2006 - NS ................................................... 108Cargos de Nvel Intermedirio do Plano Especial de Cargos das Agncias Reguladoras art 30 da Lei n 11.357/2006 - NI ............................................... 110Cargos de Nvel Auxiliar do Plano Especial de Cargos das Agncias Reguladoras art 30 da Lei n 11.357/2006 - NA ...................................................... 112

15. Cargos EspecficosArquiteto - integrantes dos Planos de Carreiras e de Cargos referidos no Anexo XII da Lei 12.277/2010- NS .................................................................... 114Economista - integrantes dos Planos de Carreiras e de Cargos referidos no Anexo XII da Lei 12.277/2010 - NS .............................................................. 114Engenheiro - integrantes dos Planos de Carreiras e de Cargos referidos no Anexo XII da Lei 12.277/2010 - NS................................................................ 114Estatstico - integrantes dos Planos de Carreiras e de Cargos referidos no Anexo XII da Lei 12.277/2010 - NS ................................................................ 114Gelogo - integrantes dos Planos de Carreiras e de Cargos referidos no Anexo XII da Lei 12.277/2010 - NS .................................................................... 114

16. Cincia e TecnologiaPesquisador da Carreira de Pesquisa em Cincia e Tecnologia - NS................................................................................................................................. 116Analista em Cincia e Tecnologia - NS .............................................................................................................................................................................. 118Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnolgico - NS ......................................................................................................................................... 118Assistente em Cincia e Tecnologia - NI ........................................................................................................................................................................... 120Tcnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnolgico - NI ................................................................................................................................................. 120Auxiliar em Cincia e Tecnologia - NA .............................................................................................................................................................................. 122Auxiliar Tcnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnolgico - NA................................................................................................................................... 122

17. Comisso de Valores Mobilirios - CVMCargos de Nvel Superior integrantes do Quadro Suplementar CVM a que se refere 5 do art. 87 da Lei n 11.890/2008 - NS ...................................... 124Agente Executivo da CVM - NI ......................................................................................................................................................................................... 126Auxiliar de Servios Gerais da CVM - NI ........................................................................................................................................................................... 128

18. Departamento Nacional de Auditoria do Sistema nico de Sade - DENASUSCargos de Nvel Superior em efetivo exerccio no DENASUS do MS - NS ........................................................................................................................ 130Cargos de Nvel Intermedirio em efetivo exerccio no DENASUS do MS - NI ................................................................................................................... 132Cargos de Nvel Auxiliar em efetivo exerccio no DENASUS do MS- NA .......................................................................................................................... 134



19. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNITAnalista Administrativo - DNIT - NS......................................................................................................................................................................136Analista de Infraestrutura de Transportes - DNIT - NS ....................................................................................................................................................... 138Tcnico Administrativo - DNIT - NI ..................................................................................................................................................................................... 140Tcnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - DNIT - NI ...................................................................................................................................... 142Mdico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata o art. 3 da Lei n 11.171/2005 - 20 h - NS........................................................................... 144Mdico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata o art. 3 da Lei n 11.171/2005 - 40 h - NS........................................................................... 144Cargos de Nvel Superior no referidos no art. 3-A da Lei n 11.171/2005 - DNIT - NS .................................................................................................... 146Cargos de Nvel Intermedirio no referidos no art. 3-A da Lei n 11.171/2005 - DNIT - NI .............................................................................................. 148Cargos de Nvel Auxiliar do Plano Especial de Cargos do DNIT - NA ................................................................................................................................ 150Arquiteto (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005) - DNIT - NS ................................................................................................................................... 152Economista (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005) - DNIT - NS .............................................................................................................................. 152Engenheiro (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005) - DNIT - NS ............................................................................................................................... 152Engenheiro Agrnomo (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005) - DNIT - NS .............................................................................................................. 152Engenheiro de Operaes (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005) - DNIT - NS ........................................................................................................ 152Estatstico (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005) - DNIT - NS ............................................................................................................................... 152Gelogo (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005) - DNIT - NS .................................................................................................................................... 152Agente de Servios de Engenharia (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005) - DNIT - NI............................................................................................. 154Tcnico de Estradas (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005 DNIT) - NI ................................................................................................................... 154Tecnologista (referido no art. 3-A da Lei n 11.171/2005 DNIT) - NI ................................................................................................................................ 154

20. Departamento Nacional de Produo Mineral - DNPMAnalista Administrativo - DNPM - NS ................................................................................................................................................................................ 156Especialista em Recursos Minerais - DNPM - NS ............................................................................................................................................................ 158Tcnico em Atividades de Minerao - DNPM - NI ............................................................................................................................................................ 160Tcnico Administrativo - DNPM - NI .................................................................................................................................................................................. 162Economista (referido no art. 15 da Lei n 11.046/2004) - DNPM - NS ............................................................................................................................... 164Engenheiro (referido no art. 15 da Lei n 11.046/2004) - DNPM - NS ................................................................................................................................ 164Gegrafo (referido no art. 15 da Lei n 11.046/2004) - DNPM - NS .................................................................................................................................... 164Gelogo (referido no art. 15 da Lei n 11.046/2004) - DNPM - NS ..................................................................................................................................... 164Pesquisador em Cincias Exatas e da Natureza (referido no art. 15 da Lei n 11.046/2004) - DNPM - NS ....................................................................... 164Qumico (referido no art. 15 da Lei n 11.046/2004) - DNPM - NS ..................................................................................................................................... 164Desenhista (referido no art. 15 da Lei n 11.046/2004) - DNPM - NI .................................................................................................................................. 166Tcnico em Cartografia (referido no art. 15 da Lei n 11.046/2004) - DNPM - NI................................................................................................................ 166Tcnico de Recursos Minerais (referido no art. 15 da Lei n 11.046/2004) - DNPM - NI .................................................................................................... 166Cargos Nvel Superior previstos no art. 3 da Lei n 11.046/2004 - DNPM - NS................................................................................................................. 168Cargos Nvel Intermedirio previstos no art. 3 da Lei n 11.046/2004 - DNPM - NI ........................................................................................................... 170Cargos Nvel Auxiliar previstos no art. 3 da Lei n 11.046/2004 - DNPM - NA .................................................................................................................. 172


21. DOCENTE

Magistrio SuperiorCargo: Professor do Magistrio Superior, de que trata a Lei n 7.596/1987 - Dedicao Exclusiva ................................................................................... 174Cargo: Professor do Magistrio Superior, de que trata a Lei n 7.596/1987 - 40 horas ...................................................................................................... 176Cargo: Professor do Magistrio Superior, de que trata a Lei n 7.596/1987 - 20 horas ...................................................................................................... 178

Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistrio SuperiorCargo: Isolado de Professor Titular-Livre do Magistrio Superior - Dedicao Exclusiva ................................................................................................... 174Cargo: Isolado de Professor Titular-Livre do Magistrio Superior - 40 horas ...................................................................................................................... 176Cargo: Isolado de Professor Titular-Livre do Magistrio Superior - 20 horas ...................................................................................................................... 178

Magistrio Ensino Bsico, Tcnico e TecnolgicoCargo: Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, de que trata a Lei n 11.784/2008 - Dedicao Exclusiva .................................................... 180Cargo: Professor do Magistrio do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, de que trata 7 do art. 31 da Lei n 12.772/2012 - Dedicao Exclusiva .... 180Cargo: Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, de que trata a Lei n 11.784/2008 - 40 horas ....................................................................... 182Cargo: Professor do Magistrio do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, de que trata 7 do art. 31 da Lei n 12.772/2012 - 40 horas ....................... 182Cargo: Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, de que trata a Lei n 11.784/2008 - 20 horas ....................................................................... 184Cargo: Professor do Magistrio do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, de que trata 7 do art. 31 da Lei n 12.772/2012 - 20 horas ........................ 184

Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Bsico, Tcnico e TecnolgicoCargo: Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico - Dedicao Exclusiva ...................................................................... 186Cargo: Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico - 40 horas ......................................................................................... 188Cargo: Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico - 20 horas ......................................................................................... 190

Magistrio Ensino Bsico FederalCargo: Professor do Ensino Bsico Federal - Dedicao Exclusiva .................................................................................................................................. 192Cargo: Professor do Ensino Bsico Federal - 40 horas ..................................................................................................................................................... 194Cargo: Professor do Ensino Bsico Federal - 20 horas ..................................................................................................................................................... 196

Magistrio Ensino Bsico Federal dos Ex-TerritriosCargo: Professor do Ensino Bsico dos Ex-Territrios - Dedicao Exclusiva .................................................................................................................. 198Cargo: Professor do Ensino Bsico dos Ex-Territrios - 40 Horas .................................................................................................................................... 200Cargo: Professor do Ensino Bsico dos Ex-Territrios - 20 Horas .................................................................................................................................... 202

22. EndemiasEducador em Sade - Endemias - NS .............................................................................................................................................................................. 204Agente de Sade - Endemias - NI ..................................................................................................................................................................................... 206Auxiliar de Saneamento - Endemias - NI .......................................................................................................................................................................... 206Auxiliar de Transporte Martimo e Fluvial - Endemias - NI ................................................................................................................................................. 206



Cartgrafo - Endemias - NI ................................................................................................................................................................................................ 206Condutor de Lancha - Endemias - NI ................................................................................................................................................................................ 206Comandante de Navio - Endemias - NI .............................................................................................................................................................................. 206Divulgador Sanitrio - Endemias - NI ................................................................................................................................................................................. 206Guarda de Endemias - Endemias NI ................................................................................................................................................................................. 206Inspetor de Saneamento - Endemias - NI .......................................................................................................................................................................... 206Laboratorista - Endemias - NI ........................................................................................................................................................................................... 206Laboratorista Jornada 8 (oito) horas - Endemias - NI......................................................................................................................................................... 204Mestre de Lancha - Endemias - NI .................................................................................................................................................................................... 204Microscopista - Endemias - NI .......................................................................................................................................................................................... 204Tcnico de Laboratrio - Endemias - NI ............................................................................................................................................................................ 204Visitador Sanitrio - Endemias - NI ................................................................................................................................................................................... 204Agente Auxiliar de Sade Pblica - Endemias - NA .......................................................................................................................................................... 208Agente de Sade Pblica - Endemias - NA ...................................................................................................................................................................... 208Agente de Transporte Martimo e Fluvial - Endemias - NA ................................................................................................................................................ 208Artfice de Mecnica - Endemias - NA .............................................................................................................................................................................. 208Auxiliar de Laboratrio - Endemias - NA ........................................................................................................................................................................... 208Auxiliar de Laboratrio 8 (oito) horas - Endemias - NA...................................................................................................................................................... 208Orientador em Sade - Endemias - NA ............................................................................................................................................................................. 208 Agente de Combate s Endemias a que se refere o art. 3 da Lei n 13.026, de 2004- NA ........................................................................................... 210

23. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao - FNDEEspecialista em Financiamento e Execuo de Programas e Projetos Educacionais - FNDE - NS ................................................................................. 212Tcnico em Financiamento e Execuo de Programas e Projetos Educacionais - FNDE - NI .......................................................................................... 214Cargos Nvel Superior do Plano Especial de Cargos do FNDE - NS ................................................................................................................................. 216Cargos Nvel Intermedirio do Plano Especial de Cargos do FNDE - NI ............................................................................................................................ 218Cargos Nivel Auxiliar do Plano Especial de Cargos do FNDE - NA ................................................................................................................................... 220

24. Fundao Nacional do ndio - FUNAIMdico do Quadro de Pessoal da FUNAI de que trata a Lei n 11.907/2009 - 20 h - NS................................................................................................... 222Mdico do Quadro de Pessoal da FUNAI de que trata a Lei n 11.907/2009 - 40 h - NS................................................................................................... 222Mdico Veterinrio do Quadro de Pessoal da FUNAI de que trata a Lei n 11.907/2009 - 20 h - NS ................................................................................. 222Mdico Veterinrio do Quadro de Pessoal da FUNAI de que trata a Lei n 11.907/2009 - 40 h - NS ................................................................................. 222Cargos Nvel Superior do Quadro de Pessoal da FUNAI - NS ........................................................................................................................................... 224Indigenista Especializado da FUNAI ( item V do nico do art. 1 da Lei n 11.357/2006 ) - NS...................................................................................... 224Cargos Nvel Intermedirio do Quadro de Pessoal da FUNAI - NI ...................................................................................................................................... 226Agente em Indigenismo da FUNAI ( item VI do nico do art. 1 da Lei n 11.357/2006 ) - NI ......................................................................................... 226Cargos Nivel Auxiliar do Quadro de Pessoal da FUNAI - NA ............................................................................................................................................. 228Auxiliar em Indigenismo da FUNAI ( item VII do nico do art. 1 da Lei n 11.357/2006 ) - NA ...................................................................................... 228


25. Fundao Oswaldo Cruz - FIOCRUZPesquisador em Sade Pblica - FIOCRUZ - NS.............................................................................................................................................................. 230Analista de Gesto em Sade - FIOCRUZ - NS ................................................................................................................................................................ 232Tecnologista em Sade Pblica - FIOCRUZ - NS.............................................................................................................................................................. 232Assistente Tcnico de Gesto em Sade - FIOCRUZ - NI ................................................................................................................................................ 234Tcnico em Sade Pblica - FIOCRUZ - NI ....................................................................................................................................................................... 234Mdico do Plano de Carreiras e Cargos de Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica - FIOCRUZ - 20 h - NS.................................. 236Mdico do Plano de Carreiras e Cargos de Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica - FIOCRUZ - 40 h - NS ................................... 236Mdico Veterinrio do Plano de Carreiras e Cargos de Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica - FIOCRUZ - 20 h - NS ................ 236Mdico Veterinrio do Plano de Carreiras e Cargos de Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica - FIOCRUZ - 40 h - NS ................. 236Cargo isolado Especialista em Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica - FIOCRUZ - NS ............................................................... 238Cargos Nvel Superior referidos no art. 28 da Lei n 11.355/2006 - FIOCRUZ - NS ........................................................................................................... 240Cargos Nvel Intermedirio referidos no art. 28 da Lei n 11.355/2006 - FIOCRUZ - NI ....................................................................................................... 242

26. Grupo-Defesa Area e Controle do Trfego Areo - DACTANvel Superior - DACTA ..................................................................................................................................................................................................... 244Nvel Intermedirio - DACTA .............................................................................................................................................................................................. 246

27. Grupo P-1500Tcnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500 - NS .................................................................................................................................................. 248

28. Hospital da Foras Armadas - HFAEspecialista em Atividades Hospitalares da rea de Sade do HFA - NS ......................................................................................................................... 250Tcnico em Atividades Mdico-Hospitalares da rea de Sade do HFA - NI ..................................................................................................................... 252Mdico da rea Mdica do HFA - 20 h - NS ..................................................................................................................................................................... 254Mdico da rea Mdica do HFA - 40 h - NS ..................................................................................................................................................................... 254Cargos de Nvel Superior da rea Administrativa do Quadro de Pessoal do HFA - NS ...................................................................................................... 256Cargos de Nvel Intermedirio da rea Administrativa do Quadro de Pessoal do HFA - NI ................................................................................................. 258Cargos de Nvel Auxiliar da rea Administrativa do Quadro de Pessoal do HFA................................................................................................................ 260

29. IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente,Analista Administrativo do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - NS ...................................................................................... 262Analista Ambiental do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - NS ............................................................................................ 262Gestor Administrativo do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - NS ........................................................................................ 262Gestor Ambiental do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - NS .............................................................................................. 262Tcnico Administrativo do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - NI ........................................................................................ 264Tcnico Ambiental do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - NI ............................................................................................. 264Auxiliar Administrativo do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - NA ....................................................................................... 266



Mdico do Plano Especial de Cargos do Ministrio do Meio Ambiente e do IBAMA - PECMAde que trata a Lei n 11.357/2006- 20 h - NS ................... 268Mdico do Plano Especial de Cargos do Ministrio do Meio Ambiente e do IBAMA - PECMA de que trata a Lei n 11.357/2006- 40 h - NS................... 268Mdico Veterinrio do Plano Especial de Cargos do Ministrio do Meio Ambiente e do IBAMA - PECMA de que trata a Lei n 11.357/2006 - 20 h - NS 268Mdico Veterinrio do Plano Especial de Cargos do Ministrio do Meio Ambiente e do IBAMA - PECMA de que trata a Lei n 11.357/2006 - 40 h - NS 268Cargos Nvel Supeior do Plano Especial de Cargos do Ministrio do Meio Ambiente e do IBAMA - PECMA- NS ............................................................. 270Cargos Nvel Intermedirio do Plano Especial de Cargos do Ministrio do Meio Ambiente e do IBAMA - PECMA - NI ..................................................... 272Cargos Nvel Auxiliar do Plano Especial de Cargos do Ministrio do Meio Ambiente e do IBAMA - PECMA - NA ............................................................. 274Cargos Nvel Superior do Quadro de Pessoal do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - art. 9 da Lei 11.156/2005 - NS ........ 276Cargos Nvel Intermedirio do Quadro de Pessoal do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - art. 9 da Lei 11.156/2005 - NI ... 278Cargos Nvel Auxiliar do Quadro de Pessoal do IBAMA, Instituto Chico Mendes e Ministrio do Meio Ambiente - art. 9 da Lei n 11.156/2005 - NA ...... 280

30. Imprensa NacionalMdico do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional - 20 h - NS ..................................................................................................................................... 282Mdico do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional - 40 h - NS ..................................................................................................................................... 282Cargos de Nvel Superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional - NS.................................................................................................................... 284Cargos de Nvel Intermedirio do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional - NI .............................................................................................................. 286Cargos de Nvel Auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional - NA ..................................................................................................................... 288

31. InfraestruturaAnalista de Infraestrutura - NS .......................................................................................................................................................................................... 290Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Snior - NS ............................................................................................................................................ 292

32. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGEPesquisador em Informaes Geogrficas e Estatsticas - IBGE - NS ............................................................................................................................. 294Analista de Planejamento, Gesto e Infraestrutura em Informaes Geogrficas e Estatsticas - IBGE - NS ................................................................... 296Tecnologista em Informaes Geogrficas e Estatsticas - IBGE - NS ............................................................................................................................. 296Tcnico em Informaes Geogrficas e Estatsticas - IBGE - NI ...................................................................................................................................... 298Tcnico em Planejamento, Gesto e Infraestrutura em Informaes Geogrficas e Estatsticas - IBGE - NI .................................................................... 298Mdico de que trata a Lei n 11.355/2006 - IBGE - 20 h - NS ........................................................................................................................................... 300Mdico de que trata a Lei n 11.355/2006 - IBGE - 40 h - NS .......................................................................................................................................... 300Cargos de Nvel Superior referidos no art. 84 da Lei n 11.355/2006 - IBGE - NS .............................................................................................................. 302Cargos de Nivel Intermedirio referidos no art. 84 da Lei n 11.355/2006 - IBGE - NI ........................................................................................................ 304

33. Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATURCargos de Nvel Superior da EMBRATUR - NS ................................................................................................................................................................. 306Cargos de Nvel Intermedirio da EMBRATUR - NI ............................................................................................................................................................ 308Cargos de Nvel Auxiliar da EMBRATUR - NA ................................................................................................................................................................... 310


34. Instituto Evandro Chagas - IEC e Centro Nacional de Primatas - CENPPesquisador em Sade Pblica - NS ................................................................................................................................................................................ 312Analista de Gesto em Pesquisa e Investigao Biomdica - NS .................................................................................................................................... 314Tecnologista em Pesquisa e Investigao Biomdica - NS ............................................................................................................................................... 314Cargos isolados de provimento efetivo de Especialista em Pesquisa e Investigao Biomdica em Sade Pblica - NS ................................................. 316Assistente Tcnico de Gesto em Pesquisa e Investigao Biomdica - NI ..................................................................................................................... 318Tcnico em Pesquisa e Investigao Biomdica - NI ........................................................................................................................................................ 320Auxiliar em Pesquisa e Investigao Biomdica em Sade Pblica - NA ......................................................................................................................... 322Mdico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigao Biomdica em Sade Pblica - Lei n 11.907/2009 - 20 h - NS .............................. 324Mdico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigao Biomdica em Sade Pblica - Lei n 11.907/2009 - 40 h - NS .............................. 324Mdico Veterinrio do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigao Biomdica em Sade Pblica - Lei n 11.907/2009 - 20 h - NS ........... 324Mdico Veterinrio do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigao Biomdica em Sade Pblica - Lei n 11.907/2009 - 40 h - NS ............ 324Cargos de Nvel Superior (item IV - art.168- Lei n 11.907/09) do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigao Biomdica em Sade Pblica - NS ............. 326Cargos de Nvel Intermedirio (item IV - art.168- Lei n 11.907/09) do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigao Biomdica em Sade Pblica - NI ....... 328Cargos de Nvel Auxiliar (item IV - art.168- Lei n 11.907/09) do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigao Biomdica em Sade Pblica- NA ................ 330

35. Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPIPesquisador em Propriedade Industrial - INPI - NS ........................................................................................................................................................... 332Analista de Planejamento, Gesto e Infraestrutura em Propriedade Industrial - INPI - NS ................................................................................................ 334Tecnologista em Propriedade Industrial - INPI - NS ........................................................................................................................................................... 334Cargo Isolado de Provimento efetivo de Especialista Snior em Propriedade Intelectual - INPI - NS ................................................................................. 336Tcnico em Planejamento, Gesto e Infraestrutura em Propriedade Industrial - INPI - NI ................................................................................................. 338Tcnico em Propriedade Industrial - INPI - NI .................................................................................................................................................................... 338

36. Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada - IPEAMdico do IPEA de que trata a Lei n 11.890/2008 - 20 h - NS ......................................................................................................................................... 340Analista de Sistemas do IPEA - NS .................................................................................................................................................................................. 342Assessor Especializado do IPEA - NS ............................................................................................................................................................................. 342Tcnico em desenvolvimento e Admnistrao do IPEA - NS ............................................................................................................................................. 342Tcnico Especializado do IPEA - NS ................................................................................................................................................................................ 342Tcnico de Planejamento e Pesquisa integrante do Quadro Suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA ( 5 art.120 da Lei n 11.890/2008) - NS . 342Auxiliar Administrativo do IPEA - NI .................................................................................................................................................................................. 344Auxiliar de Servios Gerais do IPEA - NI .......................................................................................................................................................................... 344Auxiliar Tcnico do IPEA - NI ............................................................................................................................................................................................ 344Auxiliar de Manuteno e Servios Operacionais do IPEA - NI ......................................................................................................................................... 344Motorista do IPEA - NI ...................................................................................................................................................................................................... 344Secretria do IPEA - NI ..................................................................................................................................................................................................... 344

37. Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRAEngenheiro Agrnomo do INCRA (Exceto Cargos Especficos Lei n 12.277/2010) - NS ................................................................................................. 346Mdico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrrio de que trata a Lei n 11.090/2005 - 20 h - NS ...................................... 348



Mdico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrrio de que trata a Lei n 11.090/2005 - 40 h - NS ...................................... 348Mdico Veterinrio do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrrio de que trata a Lei n 11.090/2005 - 20 h - NS .................... 348Mdico Veterinrio do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrrio de que trata a Lei n 11.090/2005 - 40 h - NS .................... 348Analista Reforma e Desenvolvimento Agrrio - INCRA - NS............................................................................................................................................... 348Analista Administrativo - INCRA - NS ................................................................................................................................................................................ 350Cargos de Nvel Superior do Quadro de Pessoal do INCRA (art. 2 da Lei n 11.090/2005) - INCRA - NS ......................................................................... 350Tcnico Administrativo - INCRA - NI .................................................................................................................................................................................. 352Tcnico em Reforma e Desenvolvimento Agrrio - INCRA - NI ........................................................................................................................................... 352Cargos de Nvel Intermedirio do Quadro de Pessoal do INCRA (art. 2 da Lei n 11.090/2005) - INCRA - NI .................................................................... 352Cargos de Nvel Auxiliar do Quadro de Pessoal do INCRA (art. 2 da Lei n 11.090/2005) - INCRA - NA ........................................................................... 354

38. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEPPesquisador-Tecnologista em Informaes e Avaliaes Educacionais - INEP - NS ......................................................................................................... 356Tcnico em Informaes Educacionais - INEP - NI ........................................................................................................................................................... 358Cargos de Nvel Superior do Plano Especial de Cargos do INEP - PECINEP - NS ........................................................................................................... 360Cargos de Nvel Intermedirio do Plano Especial de Cargos do INEP - PECINEP - NI ...................................................................................................... 362Cargos de Nvel Auxiliar do Plano Especial de Cargos do INEP - PECINEP - NA ............................................................................................................ 364

39. Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial - INMETROAnalista Executivo em Metrologia e Qualidade - INMETRO - NS ...................................................................................................................................... 366Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade - INMETRO - NS ........................................................................................................................... 366Cargo Isolado de Provimento efetivo de Especialista em Metrologia e Qualidade Snior - INMETRO - NS ....................................................................... 368Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade - INMETRO - NI .................................................................................................................................... 370Tcnico em Metrologia e Qualidade - INMETRO - NI......................................................................................................................................................... 370Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade - INMETRO - NA ....................................................................................................................................... 372

40. Instituto Nacional do Seguro Social - INSSPerito Mdico Previdencirio - INSS - 20 h - NS ............................................................................................................................................................... 374Perito Mdico Previdencirio - INSS - 40 h - NS ............................................................................................................................................................... 374Perito Mdico Previdencirio - INSS - 30 h - NS ............................................................................................................................................................... 376Supervisor Mdico-Pericial - INSS - 20 h - NS .................................................................................................................................................................. 378Supervisor Mdico-Pericial - INSS - 40 h - NS .................................................................................................................................................................. 378Supervisor Mdico-Pericial - INSS - 30 h - NS .................................................................................................................................................................. 380

41. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - MAPAAgente de Atividades Agropecurias do MAPA no enquadrado no PCTAF - NI ................................................................................................................ 382Agente de Inspeo Sanitria e Industrial de Produtos de Origem Animal do MAPA no enquadrado no PCTAF - NI ....................................................... 382Tcnico de Laboratrio do MAPA no enquadrado no PCTAF - NI .................................................................................................................................... 383Auxiliar de Laboratrio do MAPA no enquadrado no PCTAF - NA ................................................................................................................................... 384Agente de Atividades Agropecurias do PCTAF - MAPA - NI ............................................................................................................................................ 385


Agente de Inspeo Sanitria e Industrial de Produtos de Origem Animal do PCTAF - MAPA - NI ................................................................................... 385Tcnico de Laboratrio do PCTAF - MAPA - NI ................................................................................................................................................................ 385Auxiliar de Laboratrio do PCTAF - MAPA - NA ................................................................................................................................................................ 386Auxiliar Operacional em Agropecuria do PCTAF - MAPA - NA ........................................................................................................................................ 387

42. Plano de Classificao de Cargos - (PCC)Mdico de que trata a Lei n 5.645/70 - PCC - 20 h - NS.................................................................................................................................................. 388Mdico de que trata a Lei n 5.645/70 - PCC - 40 h - NS ................................................................................................................................................ 388Mdico do Trabalho de que trata a Lei n 5.645/70 - PCC - 20 h - NS............................................................................................................................... 388Mdico do Trabalho de que trata a Lei n 5.645/70 - PCC - 40 h - NS............................................................................................................................... 388Mdico Veterinrio de que trata a Lei n 5.645/70 - PCC - 20 h - NS ................................................................................................................................ 388Mdico Veterinrio de que trata a Lei n 5.645/70 - PCC - 40 h - NS ................................................................................................................................ 388Engenheiro Agrnomo do PCC (Exceto do INCRA e Cargos Especficos Lei n 12.277/2010) - NS .................................................................................. 390Farmacutico do PCC - Nvel Superior - NS ...................................................................................................................................................................... 390Qumico do PCC - Nvel Superior - NS .............................................................................................................................................................................. 390Cargos de Nvel Superior do PCC - NS ............................................................................................................................................................................. 392Cargos de Nvel Intermedirio do PCC - NI ........................................................................................................................................................................ 394Cargos de Nvel Auxiliar do PCC - NA ............................................................................................................................................................................... 396

43. Plano Especial de Cargos da CulturaMdico-Profissional Tcnico Superior de que trata a Lei n 11.233/2005 - 20 h - NS ........................................................................................................ 398Mdico-Profissional Tcnico Superior de que trata a Lei n 11.233/2005 - 40 h - NS ........................................................................................................ 398Cargos de Nvel Superior do Plano Especial de Cargos da Cultura - art. 1 da Lei n 11.233/2005 - NS .......................................................................... 400Cargos de Nvel intermedirio do Plano Especial de Cargos da Cultura - art. 1 da Lei n 11.233/2005 - NI ...................................................................... 402Cargos de Nvel Auxiliar do Plano Especial de Cargos da Cultura - art. 1 da Lei n 11.233/2005 - NA ............................................................................ 404

44. Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia FederalMdico do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Federal de que trata a Lei n 10.682/2003 - 20 h - NS ............................................... 406Mdico do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Federal de que trata a Lei n 10.682/2003 - 40 h - NS .............................................. 406Mdico Veterinrio do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Federal de que trata a Lei n 10.682/2003 - 20 h - NS ............................. 406Mdico Veterinrio do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Federal de que trata a Lei n 10.682/2003 - 40 h - NS ............................. 406Cargos de Nvel Superior do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Federal - NS ................................................................................... 408Cargos de Nvel intermedirio do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Federal - NI.............................................................................. 410Cargos de Nvel Auxiliar do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Federal - NA .................................................................................... 412

45. Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria FederalMdico do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria Federal - 20 h - NS ................................................................................... 414Mdico do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria Federal - 40 h - NS ................................................................................... 414Cargos de Nvel Superior do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria Federal - NS .................................................................. 416Cargos de Nvel intermedirio do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria Federal - NI ............................................................ 418Cargos de Nvel Auxiliar do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria Federal - NA ................................................................... 420



46. Plano Especial de Cargos do Ministrio da Fazenda - PECFAZMdico do Plano Especial de Cargos de que trata a Lei n 11.907/2010 - PECFAZ - 20 h - NS ....................................................................................... 422Cargos de Nvel intermedirio do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria Federal - NI ............................................................ 418Cargos de Nvel Auxiliar do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria Federal - NA ................................................................... 420Mdico do Plano Especial de Cargos de que trata a Lei n 11.907/2010 - PECFAZ - 20 h - NS ....................................................................................... 422Mdico do Plano Especial de Cargos de que trata a Lei n 11.907/2010 - PECFAZ - 40 h - NS . 422Mdico do Plano Especial de Cargos de que trata a Lein 11.907/2010 - PECFAZ - 40 h - NS ............................................................................................................................................................................... 422

Mdico Veterinrio do Plano Especial de Cargos de que trata a Lei n 11.907/2010 - PECFAZ - 20 h - NS ...................................................................... 422Mdico Veterinrio do Plano Especial de Cargos de que trata a Lei n 11.907/2010 - PECFAZ - 40 h - NS ...................................................................... 422Nvel Superior do PECFAZ - NS ........................................................................................................................................................................................ 424Nvel Intermedirio do PECFAZ - NI ................................................................................................................................................................................... 426Nvel Auxiliar do PECFAZ - NA .......................................................................................................................................................................................... 428

47. Superintendncia da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAMdico do Plano Especial de Cargos da SUFRAMA de que trata a Lei n 11.356/2006 - 20 h - NS ................................................................................. 430Mdico do Plano Especial de Cargos da SUFRAMA de que trata a Lei n 11.356/2006 - 40 h - NS ................................................................................. 430Analista Tcnico Admnistrativo do Plano Especial de Cargos da SUFRAMA - Nvel Superior - NS ................................................................................... 432Plano Especial de Cargos da SUFRAMA - Nvel Superior - NS ......................................................................................................................................... 432Plano Especial de Cargos da SUFRAMA - Nvel Intermedirio - NI ................................................................................................................................... 434Plano Especial de Cargos da SUFRAMA - Nvel Auxiliar - NA ......................................................................................................................................... 436

48. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE

Cargos do PGPEMdico do PGPE de que trata a Lei n 11.357/2006 - 20 h - NS ...................................................................................................................................... 438Mdico do PGPE de que trata a Lei n 11.357/2006 - 40 h - NS ....................................................................................................................................... 438Mdico de Sade Pblica do PGPE de que trata a Lei n 11.357/2006 - - 20 h - NS ........................................................................................................ 438Mdico de Sade Pblica do PGPE de que trata a Lei n 11.357/2006 - - 40 h - NS ........................................................................................................ 438Mdico do Trabalho do PGPE de que trata a Lei n 11.357/2006 - - 20 h - NS .................................................................................................................. 438Mdico do Trabalho do PGPE de que trata a Lei n 11.357/2006 - 40 h - NS .................................................................................................................... 438Mdico Martimo do PGPEde que trata a Lei n 11.357/2006 - 20 h - NS ......................................................................................................................... 438Mdico Martimo do PGPE de que trata a Lei n 11.357/2006 - 40 h - NS ........................................................................................................................ 438Mdico Veterinrio do PGPE de que trata a Lei n 11.357/2006 - 20 h - NS ..................................................................................................................... 438Mdico Veterinrio do PGPE de que trata a Lei n 11.357/2006 - 40 h - NS ..................................................................................................................... 438Engenheiro Agrnomo do PGPE - servidores do PGPE lotados e em efetivo exerccio na CEPLAC/MAPA (Exceto do INCRA e Cargos Especficos Lei n 12.277/2010) - NS . 440Farmacutico do PGPE - NS .......................................................................................................................................

TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS SER VIDORES PÚBLICOS · tabelas serão corrigidos e o caderno...

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