ServidoresBOLETIM

Gestão investe no servidor equalifica atendimento

A valorização do servidor municipal é um grandeinvestimento da Prefeitura do Recife. Melhorar ascondições de vida e de trabalho e capacitar para oexercício da função pública é o caminho escolhido paraqualificar o atendimento ao cidadão e, com isso,melhorar, cada vez mais, a vida da população recifense.

Desde o início da atual gestão, em 2001, a Prefeitura doRecife realiza uma série de ações de responsabilidadesocial e de respeito ao servidor. Além de estabeleceruma data-base, 1° de maio, a administração criou oSistema Permanente de Negociação Coletiva, compostapela Mesa Municipal de Negociação (geral e setoriais),responsável pelas negociações entre a Prefeitura e osservidores, criando uma nova relação, de transparência,diálogo e respeito.

De 2001 a 2005, os servidores municipais tiveram18,47% de reajuste no salário base. Além disso,

alterações na política salarial e a criação do Tabelão,representaram um aumento de mais de 15% nosvencimentos básicos de cerca de 11 mil servidores querecebem salários mais baixos. Algumas categorias,beneficiadas pelo Plano de Cargos e Carreira (PCC),além de outros benefícios frutos das negociações,chegaram a até 90% de incremento no salário.

Mais de 15 mil servidores foram capacitados em maisde 80 cursos em áreas como Educação Ambiental;Informática; Atendimento ao Cliente; LínguasEstrangeiras e Primeiros Socorros. Oito concursosrealizados e cerca de 5.000 novos servidorescontratados.

Estas são algumas marcas da relação entre aPrefeitura do Recife e os servidores. Um exemplo doque pode ser feito quando os governantes têmcompromisso com os trabalhadores.

Maio 2006

01

foto

: In

ald

o M

enez

es

Bole

tim

Serv

idore

sPr

efei

tura

do

Rec

ife

2

A folha de pagamento da Prefeitura do Recife era, emdezembro de 2000, de R$ 20.621.345,56. Em dezembro de2005, esse valor passou para R$ 40.778.310,31, uma evoluçãode 97,75%. Desse valor, R$ 7,99 milhões correspondem ao quefoi gasto com a incorporação de novos servidores ao quadro daPrefeitura. No mesmo período, o número de servidores passoude 26.825 para 35.614.

Retirando-se os gastos com os novos servidores, a folha salarialainda apresenta uma correção de 63,32% na massa salarial dosservidores que estavam na Prefeitura do Recife em dezembrode 2000. No mesmo período, o Índice de Custo de Vida (ICV),do DIEESE variou em 53,67% e o Índice de Preços aoConsumidor (IPCA), do IBGE, variou em 51,50%. Isto significa

que os servidores municipais tiveram um ganho real de cercade 10 pontos percentuais nos seus vencimentos.

A atual gestão tem buscado uma política de pessoalestruturadora e consistente, que tem como vetores estratégicosa contratação através de concursos públicos, substituindofuncionários terceirizados e estagiários; o desenvolvimento dosPlanos de Cargos e Carreiras dos servidores; a capacitação paratodas as áreas; criação da Reciprev e aperfeiçoamento da redede aposentadoria; além de ações na área de saúde.

Essas ações acompanham todo o ciclo de vida do servidor naPrefeitura do Recife. Um ciclo que começa na contratação esegue até a sua aposentadoria.

Folha cresce 90% com novos servidores eaumento salarial

A Mesa Permanente de Negociações é baseada no respeito mútuo e no diálogo

Prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva • Vice-Prefeito Luciano Siqueira • Secretaria de Coordenação Política de Governo José Múcio Magalhães •

Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação Lygia Falcão • Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Marcelo

Olímpio • Secretaria de Finanças Elísio Soares • Secretaria de Assuntos Jurídicos Bruno Ariosto • Secretaria de Serviços Públicos Roberto Gusmão • Secretaria

de Saúde Evaldo Melo • Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Maria Luiza Aléssio • Secretaria de Cultura João Roberto Costa do Nascimento • Secretaria

de Administração e Gestão de Pessoas Rômulo Meneses • Secretaria de Assistência Social Paulo Dantas • Secretaria de Turismo (interino) Carlos Braga •

Secretaria de Habitação Carlos Padilha • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Florival Carvalho • Secretaria de Direitos Humanos e

Segurança Cidadã Karla Menezes

O jornal Boletim Servidores é uma publicação da Prefeitura do Recife • Coordenadora de Comunicação Social Ruth Helena Vieira • Diretora de Propaganda e

Criação Kássia Araújo • Diretor de Jornalismo Marconi Glauco • Diretora de Rádio e Comunicação Popular Dulce Mello • Edição Ida Comber • Redação

Marcos Oliveira • Projeto gráfico e Diagramação Matilde Correia www.recife.pe.gov.br

Evolução Anual da Folha de Pagamento da Prefeitura do Recfe

foto

: C

arlo

s A

ugus

to

Expediente

Bole

tim

Serv

idore

sPr

efei

tura

do

Rec

ife

3

Com o objetivo de promover e manter o diálogo e a negociaçãocom os servidores, buscando a eficiência na solução dosconflitos e nas questões trabalhistas, foi criada, no início daatual gestão, a Mesa Municipal de Negociação. A partir daí, foiinaugurada uma nova fase nas relações entre os servidores e aPrefeitura, baseada no respeito mútuo e no diálogo, trazendomelhorias na qualidade dos serviços oferecidos à populaçãorecifense.

A Mesa tem regulamento e metodologia próprios, criados emconjunto com os servidores, e nela têm assento as entidades declasse representativas através do Fórum Municipal dosServidores. Seu funcionamento baseia-se na autonomia daspartes, na transparência das informações e no equilíbriopolítico. O modelo é referência nacional.

Através da Mesa de Negociação, os servidores conseguiramuma série de conquistas, como a implantação de Planos deCargos e Carreiras (PCC) para a Educação, a Saúde e a Emprel;a correção da tabela de vencimentos básicos; concursospúblicos nas áreas de educação, saúde e administração, alémde melhorias na remuneração para auditores, jornalistas,técnicos administrativos, músicos da Orquestra e bandaSinfônicas, entre outras categorias.

As negociações são formalizadas através da assinatura deProtocolo de Intenções entre a Prefeitura e as entidades querepresentam os servidores. Um documento com os itensacordados é preparado e tem que ser aprovado pela Câmarade Vereadores.

Data-Base 2004

1- Piso remuneratório de R$ 260,00, reajuste salarial em 8,33%2- Reajuste geral de 4%3-Implantação do Abono dos Motoristas (R$ 102,00)4-Implantação do Abono de Oficina na Emlurb (R$ 143,65)

Data-Base 2005

1- Incorporação das gratificações ao salário base dos Jornalistas;2- Incremento de 2% na tabela de vencimentos básicos dosprofessores, beneficiando 6.879 servidores;3- Reajustes nas gratificações e no piso salarial dos Auditores do município;4- Isonomia dos motoristas da Administração Direta com osmotoristas da Administração Indireta, beneficiando 41 servidores;5- Conclusão da revisão do Plano de Cargos e Carreiras da EmpresaMunicipal de Informática (Emprel);

Avanços das Negociações

6- Reajustes Salariais médios de 9,72%: - Administração Direta (média de 17,97%) - Emlurb (média de 6,65%) - Guarda Municipal (média de 19,67%) - Saúde (média de 19,32%) - Csurb (média de 20,13%) - URB (média de 21,27)

5- Implantação do Abono de Folha de Pagamento e atendimento(R$ 100,00);6- Abono para os funcionários de creches e escolas (R$ 260,00)7- Ajuda de Custo dos Músicos (R$ 166,49 por concerto)

Data-Base 2001

1- Piso remuneratório de R$ 200,00, reajuste salarial em 6,4%2- Fixação do teto salarial dos servidores e empregados3- Enquadramento dos professores aposentados no PCCR4- Implantação da gratificação de incentivo aos empregados da URB5- Reajuste de 4,3%, devidos aos empregados da CTTU desde 2002

6- Concessão de vales refeição aos empregados da CTTU7- Redução do desconto de vale transporte dos empregados da CTTU,de 6% para 3%8- Reordenamento emergencial da tabela salarial a Guarda Municipal9- Extensão do Exercício Funcional aos servidores cedidos à CMR

Mesa Municipal de Negociação trazbenefícios para o servidor

Data-Base 2003

1- Piso remuneratório de R$ 240,00, reajuste salarial em 9%2- Reajuste geral de 1%3- Implantação da tabela de vencimentos, com reajustes que variaramde 3% a 19%4- Implantação do PCC (Administração Direta e Indireta)

5- Abono dos Médicos6- Gratificação de Contabilidade aos Contadores7- Gratificação de elaboração de Folha8- Gratificação de Serviços Auxiliares à Execução Fiscal9- Negociação do PCC do Grupo Ocupacional da Saúde10- Implantação dos tickets dos Professores

Data-Base 2002

1- Piso remuneratório de R$ 220,00, reajuste salarial em 6%3- Atendimento às cláusulas específicas dos servidores da Educação3- Transformação da Cesta Básica em Auxílio Alimentação, incluindoaposentados4- Equiparação salarial dos Músicos da Banda Sinfônica do Recife comos da Orquestra Sinfônica

5- Revisão do PCC dos empregados da Emprel6- Pagamento de direitos, benefícios e incentivos a empregados daURB, Emlurb e Csurb7- Ajustes na Tabela Salarial da Guarda Municipal8- Concursos - Educação, Saúde, Guarda Municipal e Músicos9 – Implantação da Verba Honorária aos Procuradores10- Auxílio Transporte aos Auditores

Bole

tim

Serv

idore

sPr

efei

tura

do

Rec

ife

4

De 2001 a 2005, os servidores municipais tiveram 18,47%de reajuste no salário base. Esse valor corresponde aoaumento linear que foi dado para todas as categorias.Porém, se somarmos o percentual de reajuste com oPlano de Cargos e Carreiras e outros benefíciosconseguidos pelas diversas categorias através dasnegociações, vamos encontrar grupos de servidores quetiveram até 90% de incremento no salário.

Em 2003, a Prefeitura instituiu o chamado “Tabelão”, foicriado uma variação de 0,6% entre as faixas salariais dosníveis Fundamental, Médio e Superior, medida que beneficiouos servidores que recebem menos, cerca de 11 mil pessoas.A criação do “Tabelão” representou um aumento de mais de15% nos vencimentos básicos dos servidores.

Jornalistas Valorizados

Em 2005, a atual gestão instituiu uma nova base salarial

para os jornalistas da Prefeitura do Recife. Atendendo a uma

antiga reivindicação da categoria, as gratificações recebidas

pelos jornalistas foram incorporadas ao salário. O piso

salarial da categoria passou a ser de R$ 877,46. Hoje, o

menor salário pago a um jornalista efetivo na Prefeitura do

Recife é R$ 891,48.

Formar um quadro de pessoal motivado e qualificado para umagestão administrativa moderna e eficiente, contemplando asatisfação funcional do servidor. Esse é um dos objetivos daEscola de Gestão Pública da Prefeitura do Recife. A escola,criada em julho de 2005, começou a funcionar como centro detreinamento, com funções que vão além do gerenciamentointerno, devendo também preparar os servidores municipais,cargos comissionados e funcionários terceirizados para atenderàs demandas das políticas públicas.

O Centro de Treinamento da Prefeitura do Recife, atualmenteem reforma, funciona no bairro de Casa Amarela e, desde asua criação, já ofereceu mais de 80 cursos em diversas áreas.Nos últimos quatro anos, as ações de capacitação jábeneficiaram mais de 15 mil servidores.

Os cursos oferecidos atendem às mais diversas áreas, comoEducação Ambiental; Informática; Atendimento ao Cliente;Línguas Estrangeiras; Primeiros Socorros; Legislação de Trânsito;Ética e Negociação; Papel do Cidadão Servidor; Tecnologia da

Para facilitar a vida dos servidores que não têm com quemdeixar os filhos, a Prefeitura do Recife ampliou o horário deatendimento da Creche Municipal Albérico Dornelas Câmara.

A creche, que funcionava apenas pela manhã, passou a atender, apartir de abril, às crianças em horário integral, das 7h às 17h, umamudança comemorada pelas crianças, pais e funcionários. Umaação da Prefeitura para atender melhor aos seus servidores.Localizada no primeiro andar do edifício-sede da Prefeitura doRecife, a creche atende cerca de 110 crianças, entre quatro mesese seis anos de idade, e conta com sete funcionários e 20 estagiários.

Outra medida importante foi a decisão de instituir, em novembrode 2005, o valor do salário mínimo como menor vencimentobásico dos servidores municipais.

Capacitação dos servidores é prioridade

Informática; Elaboração e Gestão de Projetos; Captação deRecursos; Contabilidade Pública e Desenvolvimento Gerencial,entre outras.

Creche atende emhorário integral

Servidores tiveram ganhos reais na atual gestão

A Creche Municipal Albérico Dornelas Câmara atende cerca de 110 crianças

As capacitações já beneficiaram mais de 15 mil servidores

Espaço Vivo

O servidor conta, também, com um espaço de integraçãoentre os trabalhadores da Prefeitura do Recife. Trata-sedo Espaço Vivo, localizado no primeiro andar do edifício-sede da Administração Municipal. O espaço pode serusado por qualquer secretaria, bastando apenas que ointeressado marque uma data para utilizá-lo. “Fazemosoficinas, debates, cursos, discussões. O local é utilizadopara tudo”, conta a diretora de Gestão de Pessoas daSecretaria de Administração, Luiza Valença.

Neste mês de maio, o Espaço Vivo já foi utilizado paraseleção de estagiários e, do dia 08 ao dia 18, está sendoocupado com um curso sobre a previdência municipal. Noúltimo dia 09, a Secretaria de Assistência Social utilizou oespaço para realizar um debate sobre o ProJovem. Aindano mês de maio, foi realizada a Conferência dasServidoras Municipais, promovida pela Coordenadoria daMulher.

Contato: 3232.8687/3232.8688 (Cezia)

foto

: In

ald

o M

enez

es

foto

: A

ntôn

io T

enór

io

Bole

tim

Serv

idore

sPr

efei

tura

do

Rec

ife

5

Investir na capacitação e aparelhamento da Guarda Municipaltambém tem sido prioridade para a Prefeitura do Recife. Com113 anos de existência e mais de 800 profissionais, a GuardaMunicipal atua na segurança do patrimônio, na área ambientale em eventos culturais da cidade, prestando relevantes serviçosao município, e, ainda, através dos agentes, na fiscalização dotrânsito da cidade.

Desde o início da atual gestão tem sido dedicada atençãoespecial à Guarda Municipal, sempre procurando fornecercondições adequadas de trabalho para toda a equipe. Entre as

Capacitação - A Prefeitura também investe na capacitação

da Guarda Municipal. Diversos cursos já foram realizados

com os agentes de trânsito, entre eles: Técnicas de

abordagem a veículos; Gerenciamento de crises e controle

de distúrbios; Moto Patrulhamento; Direção Defensiva;

Técnicas de fiscalização do meio ambiente e Técnicas de

pilotagem de quadriciclo para fiscalização da orla marítima.

Atualmente, está sendo ministrado um curso com o

Movimento Tortura Nunca Mais, que aborda temas como:

Direito Penal e Constitucional, Estatuto da Criança e do

Adolescente, Agente de Trânsito e Direitos Humanos.

Também irão acontecer, ainda este ano, cursos de Tiro e

Defesa Pessoal.

Guardas Municipais são multiplicadores deCidadania

melhorias proporcionadas, podemos citar: contratação de cercade 200 novos guardas; aquisição de 8 viaturas e 4 motos;fardamentos novos; compra de 27 coletes à prova de bala;aquisição de 45 rádios transmissores; reforma do prédio daGuarda, construção do pátio e criação da sala de leitura; 10aparelhos de ar condicionado; móveis e computadores. Aindaeste ano, serão adquiridas mais 6 motos, 18 bicicletas, 21rádios transmissores, 30 coletes à prova de bala e fardamentos.

Guarda Municipal ganhou novas viaturas

Para a Prefeitura do Recife, o concurso é a forma maistransparente e eficiente para o ingresso no serviço público.Aperfeiçoar o serviço prestado e, ao mesmo tempo,propiciar igual oportunidade a todos os interessados , comodetermina o art. 37, II, da Constituição, tem sido umadiretriz seguida pela Prefeitura do Recife desde 2001. Foramcontratados cerca de 5 mil novos servidores, entre 2001 e2005, através da realização de 8 concursos públicos. Nosquatro anos anteriores à atual gestão municipal, apenas umconcurso público foi realizado.

As contratações beneficiaram as mais diversas áreas daadministração municipal, entre elas as secretarias deEducação, Cultura, Serviços Públicos, Finanças, AssuntosJurídicos, Saúde e Guarda Municipal. Além disso, foram

Concursos públicos geram mais de 5 mil empregoscontratados, por seleção pública, 1.960 AgentesComunitários de Saúde e de Saúde Ambiental.

Para 2006, estão previstos concursos das secretarias deAssistência Social, Saúde, Educação, da Empresa Municipalde Informática (Emprel) e do Instituto de Assistência Social eCidadania (Iasc), com a abertura de cerca de 3 mil novasvagas.

A realização dos concursos é uma demonstração dofortalecimento do Estado, contrapondo-se à visão neoliberaldo estado mínimo, terceirizado e desviado de sua realfunção, além do caráter de inclusão social. Para isso, é defundamental importância que a Prefeitura tenha servidoresestáveis e valorizados profissionalmente.

Nomeação

dos professores

concursados

em junho de 2005

foto

: Lu

cian

o Fe

rrei

ra

foto

: Pa

ulo

Lop

es

Para garantir uma aposentadoria digna a seus servidores, a atualgestão implantou o Fundo de Previdência Municipal - Reciprev. Omodelo garante a participação dos servidores em todo o processode discussão, gestão e fiscalização. A Prefeitura está capitalizandoo Reciprev para assegurar um futuro tranqüilo para os servidores.

A Lei nº 17.142/05 reestruturou o Regime Próprio de PrevidênciaSocial do Recife e está beneficiando cerca de 20 mil servidoresda administração municipal. O Recife foi a primeira capital comlegislação previdenciária em conformidade com todas asEmendas Constitucionais.

Dentre as principais modificações, destaca-se o plano de custeiocom alíquota de contribuição de 28,76%, sendo 12,82% advindado servidor e 15,94% dos cofres do Tesouro. Hoje, a Prefeiturado Recife tem 5.645 aposentados e pensionistas e arrecada decontribuição previdenciária R$ 3,5 milhões por mês. No entanto,a folha dos inativos é de R$ 8 milhões/mês. Portanto, há umdéficit de R$ 4,5 milhões mensais nos cofres públicos.

Por isso, foram criados dois fundos. O primeiro é o Financeiro(Recifin), de caráter temporário, tendo como participantes osatuais aposentados e pensionistas e os servidores ativosadmitidos no serviço público até o dia 16 de dezembro de 1998.E o Fundo Previdenciário (Reciprev), de caráter permanente,com participação dos demais servidores ativos que ingressaramna administração municipal a partir de 17 de dezembro de1998, bem como os futuros servidores.

Dentre os 119 artigos da lei, merecem destaque a permanênciado benefício ao parceiro de servidor homossexual; a isenção dacontribuição previdenciária sobre as parcelas de proventos atéo dobro do teto do RGPS para os portadores de doençasincapacitantes; fixação do salário família como benefícioprevidenciário com aumento real de até 227% na cota debenefício aos filhos menores de 14 anos ou inválido de qualqueridade; e a definição de regras claras de contribuiçãoprevidenciária para os servidores licenciados ou cedidos semônus para o município.

Pref

eitu

ra d

o R

ecif

e6

Bole

tim

Serv

idore

s

Reciprev: o futuro do servidor

Nova Sede - A Autarquia Previdenciária do Recife(Reciprev) vai ganhar uma nova sede nos próximos trêsmeses. A autarquia passará a funcionar na rua ManoelBorba, 488, na Boa Vista, onde funcionava a sede da antiga

Vasp Linhas Aéreas. O novo imóvel tem 1.311,50m² de áreae um terreno de 1.628,55m².Atualmente, a Reciprev funciona na rua do Jiriquiti, tambémna Boa Vista.

foto ilustrativa

Prefeitura realiza concurso público para o Iasc

A Prefeitura do Recife realiza, no próximo mês de junho, pelaprimeira vez, seleção para o Instituto de Assistência Social eCidadania (Iasc), autarquia vinculada à Secretaria Municipal deAssistência Social. O edital do concurso foi publicado no DiárioOficial do Município do dia 27 de abril. Serão 238 vagas para osníveis técnico e superior, sendo 10% das vagas destinadas àspessoas com necessidades especiais.

As inscrições serão realizadas de 2 a 12 de maio e custarão R$ 30(técnico) e R$ 50 (superior). O concurso será realizado em parceria

com o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe).A prova escrita será no dia 11 de junho e o resultado publicado nodia 30 de junho. Os aprovados serão imediatamente chamadospara assumirem seus cargos.

O Recife é uma das poucas cidades do Brasil a utilizar uma políticade Estado de direito à cidadania, oferecendo concurso públicopara a área de assistência social. Para 2006, estão previstos,ainda, concursos para as secretarias de Assistência Social, Saúde,Educação, Empresa Municipal de Informática (Emprel).

Montagem de como vai ficar a fachada da nova sede da Reciprev na Boa Vista

foto

: A

ntôn

io T

enór

io