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1
SUMÁRIO
1 Caracterização da Regional ................................................................................. 3
1.1 Especificidades ............................................................................................. 3
1.2 Aspectos Demográficos ............................................................................... 4
1.3 Problemática Urbana Central ....................................................................... 4
1.4 Potencialidades da Regional ......................................................................... 5
2 Diagnóstico Síntese ............................................................................................ 6
2.1 Síntese Integrada - Risco e Insalubridade ..................................................... 6
2.2 Síntese Integrada - Degradação e Isolamento ............................................. 7
3 Proposta de Ação ............................................................................................... 8
3.1 Estratégia Geral de Abordagem .................................................................... 8
3.2 Recortes Terrritoriais .................................................................................... 9
Recorte Territorial 1 .................................................................................... 10
Recorte Territorial 2 .................................................................................... 10
Recorte Territorial 3 .................................................................................... 14
Recorte Territorial 4 .................................................................................... 16
Anexo ............................................................................................................ 18
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1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIONAL
Foi no território desta Regional que se originou a cidade de Curitiba, fundada em 29 demarço de 1693, na atual Praça Tiradentes, onde os primeiros moradores - exploradoresde ouro - se instalaram.
A Regional se caracteriza pela confluência de grande número de pessoas das demaisregionais e da Região Metropolitana de Curitiba, em decorrência da concentração deestabelecimentos comerciais, educacionais, de lazer, serviços públicos e privados, principaisparques e praças, terminais de ônibus (Guadalupe, Carlos Gomes, Rui Barbosa, etc) eainda os principais hospitais, que estão l ocalizados nos bairros da Regional Matriz.
Com densidade demográfica de 56.21 hab/ha, a Regional Matriz concentra 13,7% dapopulação do município, apresentando 202.266 habitantes distribuídos em 18 bairros,sendo estes: Ahú, Alto da Glória, Alto da Rua XV, Batel, Bigorrilho, Bom Retiro, Cabral,Centro, Centro Cívico, Cristo Rei, Hugo Lange, Jardim Botânico, Jardim Social, Juvevê,Mercês, Prado Velho, Rebouças e São Francisco.
1.1 ESPECIFICIDADES
- A Regional Matriz promove a interação de várias populações no mesmo espaço: apopulação residente, a população flutuante - constituída de pessoas que trabalhamno centro - a população em trânsito e a população em situação de / na rua. Estainteração, associada às demais características da área, produz um efeito de três cidadescom dinâmicas distintas, em um mesmo espaço físico: a cidade diurna durante asemana, a cidade diurna no final de semana e a cidade noturna.
- Nos seus bairros há predominância de classes sociais média e alta. A renda médiados chefes de domicílios é de 9,65 Salários Mínimos, enquanto em Curitiba é de 5,69Salários Mínimos.
- É a região com maior concentração de idosos de Curitiba.
- Aglutina grande diversidade de usos e dispõe de muito boa infraestrutura.
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BAIRRO POPULAÇÃODENSIDADE
DEMOGRÁFICAÁREA (HA)
CRESCIMENTO ANUAL
(1991-1996)
Ahú 10.194 55,28 184,40 -0,57
Alto da Glória 5.788 66,62 88,20 0,47
Alto da rua XV 8.683 57,73 150,40 -2,33
Batel 11.665 66,28 176,00 -0,76
Bigorrilho 25.331 72,31 350,30 5,17
Bom Retiro 5.890 30,30 194,40 -2,13
Cabral 8.987 44,05 204,00 1,2
Centro 35.845 108,72 329,70 -0,63
Centro Cívico 5.167 53,54 96,50 -1,30
Cristo Rei 12.291 83,95 146,40 3,19
Hugo Lange 3.406 29,62 115,00 -2,82
J. Botânico 6.607 24,06 277,20 0,44
J. Social 6.055 32,12 188,50 -2,44
Juvevê 11.223 91,47 122,70 0,94
Mercês 14.613 44,61 327,60 -2,00
Prado Velho 7.822 32,19 243,00 0,69
Rebouças 15.166 50,86 298,20 -1,54
S. Francisco 7.470 54,81 136,30 -0,18
Regional 202.266 56,21 - 0,08
Curitiba 1.476.253 14,09 43217,00 2,34
Fonte: IBGE/1996
1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
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1.3 PROBLEMÁTICA URBANA CENTRAL
· Migração da população para a periferia.
· Um grande patrimônio habitacional já apresentando sinais de degradação.
· Necessidade de preservar o ambiente urbano e a sua morfologia.
· A Vila das Torres, que se constitui num dos principais enclaves da cidade, localizadaem zona de padrão contrastante, concentra problemas semelhantes aos identificadosnas favelas periféricas: risco de inundação com as conseqüentes ocorrências deagravos à saúde, concentração de famílias de baixa renda, riscos ao desenvolvimentode crianças e adolescentes, entre outros.
· A área central - os bairros Centro e São Francisco (setor histórico e adjacências) -apresenta problemas que guardam forte relação entre si: a violência, a poucaocupação dos espaços públicos de uso coletivo e a crescente desvalorização edegradação imobiliária.
· O bairro Rebouças é hoje uma área estagnada pelo antigo perfil industrial.
1.4 POTENCIALIDADES DA REGIONAL
· A existência de muitos espaços públicos a serem ocupados com propostas de agendaculturais e divulgação da história da cidade em horários diurnos e noturnos.
· Grande concentração de museus, edificações antigas e pontos turísticos paravisitação dirigida e orientada à população em geral, estudantes e turistas.
· Otimização da feira dominical de Artesanato estendendo-a durante todo o dia.
· Grande concentração de população idosa que poderia ser mobilizada para trabalhosvoluntários.
· Grande fluxo de pessoas durante a semana propiciando a divulgação de eventos,campanhas, informações.
· Grande concentração de condomínios verticais e alguns horizontais nos quais sepoderia estimular a separação de lixo reciclável para apoiar programas de promoçãoe assistência social.
· Grande número de Faculdades e Universidades com as quais se poderia estabelecerparcerias (estimular trabalhos voluntários como parte integrante do currículo).
· Envolvimento das escolas particulares e universidades na preservação e utilizaçãode museus e prédios históricos, incentivando a consciência de cidadania e o valorhistórico da cidade.
· Desenvolvimento de programas de melhorias habitacionais para incentivar a ocupaçãoda área central pelas famílias.
· Incentivar as expressões culturais dos artistas "independentes", através da organizaçãode eventos como festivais, feiras, concursos e datas comemorativas.
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2. DIAGNÓSTICO SÍNTESE
2.1 SÍNTESE INTEGRADA - RISCO E INSALUBRIDADE
Violência nível 1 e com incidência de mocós
Violência nível 2 e com incidência de mocós
Prostituição adulta e infantil, risco ao desenvolvimento da criança e ao adolescente, alta incidência de Aids, alagamentos com casos de leptospirose e hepatite viral, violência nível 1, drogadição, edificações antigas e em precárias condições, coméricio clandestino de alimentos com difícil controle pela vigilância sanitária, cortiços e hotéis de alta rotatividade
Vila das torres - prostituição adulta e infantil, alto risco infantil e ao desenvolvimento da criança e adolescente, alta incidência de Aids, subabitação e precária habitalidade, alta densidade de ocupação, ocorrência de depósitos de materiais recicláveis junto às moradias, violência nível 1, drogadição e tráfico, alagamento com casos de leptospirose e hepatite viral.
Concentração de vandalismo, roubo e drogas
Alto risco infantil ao nascer - casa de amparo a mães solteiras
Alta incidência de Aids
Inundação e/ou alagamentos com incidência de leptospirose e hepatite viral
Eixo de risco à circulação viária - nível 1
Eixo de risco à circulação viária - nível 2
Risco de acidentes com veículos - nível 1
Risco de acidentes com veículos - nível 2
Risco na travessia de pedestres - nível 1
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2.2 SÍNTESE INTEGRADA-DEGRADAÇÃO E ISOLAMENTO
DESARTICULAÇÃO SOCIAL
Nível 1 - baixa escolaridade, desvalorização imobiliária, rotatividade migratória, baixa renda, demanda por creche (população flutuante)
Nível 2 - baixo valor dos imóveis, rotatividade migratória, baixa renda, desemprego, demanda por creche (população flutuante)
Nível 3 - pressão por atendimento em creche por população de baixa renda (bom retiro e mercês) e população flutuante trabalhadora nos bairros
ISOLAMENTO
Barreira física - nível 1 - ferrovias e BR116
Barreira física - nível 2 - rio Belém, córrego do Bigorrilho, Rua Padre Anchieta, Av.Jão Gualberto, Rua Sete de Setembro, Av. Paraná, Av. Mal Floriano e Av. Presidente Afonso Camargo. Rua Sete de Setembro, Av. Comendador Franco (Av. Das Torres) e Av. Paraná
Área estagnada sujeita a degradação
Área industrial com edificações com pouca atualização de uso
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Rios e córregos contaminados por esgoto
Poluição residual por lixo e caliça associada a ocupação irregular (20 famílias em terreno do INSS)
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3.PROPOSTAS DE AÇÃO
3.1 ESTRATÉGIA GERAL DE ABORDAGEM
A concentração ou densidade das situações de RISCO e INSALUBRIDADE eDEGRADAÇÃO e ISOLAMENTO, determina recortes territoriais para o planejamento,onde justificam-se diferentes níveis de concentração de intervenções intersetoriaisarticulando ações das dimensões SOCIOECONÔMICA, URBANÍSTICO-AMBIENTAL,LEGAL-FISCAL E ORGANIZATIVA.
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AHÚ
BOMRETIRO
CABRAL
CENTRO
BATEL
BIGORRILHO
MERCÊS
JUVEVÊ
REBOUÇAS
JARDIMSOCIAL
HUGO LANGE
ALTO DA GLÓRIA
ALTO DARUA XV
CENTRO CÍVICO
JARDIM BOTÂNICO
PRADOVELHO
SÃOFRANCISCO
CRISTO REI
CENTRO• congestionamento de trânsito• pontos de risco de acidentes de veículos e de pedestres• edificações antigas em condições precárias de conservação• cortiç os e hoté is de alta rotatividade• baixa renda no setor histórico• comé rcio clandestino de alimentos• concentração de vandalismo, roubo e drogadição• prostituição adulta e infantil• violência nível 1• risco ao desenvolvimento de crianças e adolescentes• pontos de riscos de inundação leptospirose e hepatite viral• área com demanda de creches
ÁREA DE OCUPAÇÃO CONSOLIDADA PORÉM ESTAGNADA� área estagnada sujeita a degradação com uso industrial em parte sendo desativado
(norte de Rebouças)
VILA DAS TORRES• prostituição adulta e infantil• risco ao desenvolvimento da criança e adolescente• risco de inundação com alta incidência de leptospirose e hepatite viral
DEMAIS BAIRROS• áreas com demanda por creches proveniente de população trabalhadora na região
(Bom Retiro)• violência: crimes contra pessoa, furtos e roubos• pontos de risco de acidentes
3.2 RECORTES TERRITORIAIS
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CENTRO
SÃOFRANCISCO
RECORTE TERRITORIAL 1
CENTRO• congestionamento de trânsito• pontos de risco de acidentes de veículos e de pedestres• edificações antigas em condições precárias de conservação• cortiços e hotéis de alta rotatividade• baixa renda no setor histórico• comércio clandestino de alimentos• concentração de vandalismo, roubo e drogadição• prostituição adulta e infantil• violência nível 1• risco ao desenvolvimento de crianças e adolescentes• pontos de riscos de inundação leptospirose e hepatite viral• área com demanda de creches
RECORTE TERRITORIAL 2
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A estratégia de abordagem que segue aplica-se para os recortes territoriais 1 e 2 - Centroe Áreas de Ocupação Consolidada porém degradada.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
- Deflagrar uma estratégia de gestão urbana que objetive requalificar a cidade existentepor ações diversas e integradas destinadas a valorizar as potencialidadessocioeconomicas e funcionais para melhorar as condições de vida da populaçãpresidente, interferindo na dinâmica de perifização da população e desconcentraçãodo setor terciário, buscando o seu ponto de equilíbrio.
- Estabelecer os eixos de ação sinérgicos e sincrônicos concorrentes para a reabilitaçãourbana da região dentro do objetivo maior traçado acima.
- Estabelecer e fortalecer parcerias com o empresariado e a população locais em tornode objetivos comuns.
- Associar as obras previstas no Plano de Obras 2000 aos objetivos delineados e utilizá-los como catalizador para a mobilização inicial da população e do empresariado local.
PRINCIPAIS EIXOS ESTRATÉGICOS DE AÇÃO:
1. Melhoria das condições de habitabilidade do parque habitacional construído.
2. Valorização das funções econômicas, culturais, sociais, turísticas e de lazer.
3. Melhoria da infraestrutura, equipamentos e espaços públicos.
4. Desenvolvimento de ação intensiva sobre os principais problemas sociais identificadosna região: prostituição, drogadição, roubos e furtos e população de rua.
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES
Preliminares:
1. Concentração e sistematização dos diversos estudos realizados para a região demaneira a consolidar uma base informativa inicial de suporte ao planejamento.
2. Avaliação das alternativas para a gestão estratégica do processo.
3. Estabelecimento de metodologias de abordagem para cada um dos eixos estratégicosde ação que contemplem a elaboração de um diagnóstico objetivo de base para aformulação de soluções.
4. Estabelecimento dos mecanismos e canais de contato com a população.
5. Definição e dimensionamento dos recursos humanos e materiais para a execuçãodo trabalho.
6. Estabelecimento de parcerias com instituições chave para o desenvolvimento doprograma.
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ESPECÍFICAS PARA CADA EIXO ESTRATÉGICO:
1.Melhoria das condições de habitalidade do parque habitacional construído1.Melhoria das condições de habitalidade do parque habitacional construído1.Melhoria das condições de habitalidade do parque habitacional construído1.Melhoria das condições de habitalidade do parque habitacional construído1.Melhoria das condições de habitalidade do parque habitacional construído
a. Realização de inventário inicial do parque construído identificando e localizandograndes manchas com predominância de:
- Imóveis regularmente ocupados em processo de deterioração física.
- Imóveis irregularmente ocupados em processo de deterioração física e dascondições de uso.
- Imóveis vazios em condições favoráveis de manutenção.
- Imóveis vazios em processo de deterioração física.
- Imóveis vazios destinados inicialmente a usos não-residenciais com possibilidadesde adaptação ao mesmo.
b. Levantamento em cada uma das zonas geradas pelo levantamento anterior:
- A população fixa residente.
- O perfil desta população.
- Os equipamentos públicos existentes e sua capacidade ociosa.
- A capacidade da infraestrutura instalada e seu estado de conservação.
- Os problemas de acesso.
- As condições atuais de segurança.
- A presença de atividades e usos depreciativos.
- As restrições e potencialidades da legislação de uso e ocupação do solo emvigor.
- Os custos aproximados dos imóveis no mercado.
c. Formulação, a partir dos levantamentos realizados, de um diagnóstico de cada setorque aponte:
- A especificação dos usos a consolidar, estimular e a restringir em cada território.
- O aparelhamento, intervenções e os tipos de incentivos necessários para aconsolidação e estimulação dos usos.
- Os dispositivos legais acionáveis sobre os usos depreciativos.
- As ações sociais intensivas sobre as atividades depreciativas.
- A especificação dos estudos técnicos e das obras a serem realizadas.
- As perspectivas de captação de recursos financeiros e formação de parcerias.
2.V2.V2.V2.V2.Valorização das funções econômicas, culturais, sociais, turísticas e de lazeralorização das funções econômicas, culturais, sociais, turísticas e de lazeralorização das funções econômicas, culturais, sociais, turísticas e de lazeralorização das funções econômicas, culturais, sociais, turísticas e de lazeralorização das funções econômicas, culturais, sociais, turísticas e de lazer
a. Identificação e mapeamento destas funções no território.
b. Levantamento das principais dificuldades e oportunidades para a exploração,consolidação, vitalização e ampliação de cada uma destas funções no território emquestão.
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c. Identificação das ações para a superação de dificuldades e potencialização deoportunidades e dos diversos agentes envolvidos em cada uma destas ações.
d. Planejamento para implantação destas ações.
e. Mobilização de recursos técnicos e financeiros.
f. Implantação das ações.
3.Melhoria da infraestrutura, equipamentos e espaços públicos3.Melhoria da infraestrutura, equipamentos e espaços públicos3.Melhoria da infraestrutura, equipamentos e espaços públicos3.Melhoria da infraestrutura, equipamentos e espaços públicos3.Melhoria da infraestrutura, equipamentos e espaços públicos
a. Identificação e estudo dos grandes problemas de infraestrutura na região, comespecial concentração no quesito circulação e acesso.
b. Proposição de soluções para os problemas de infraestrutura identificados com análisede viabilidade técnico financeira.
c. Mapeamento dos tipos de usos, da vitalidade e do aparelhamento dos principaisespaços públicos existentes, de modo a formar um quadro diagnóstico claro decada espaço.
d. Elaboração de propostas para cada um dos espaços a partir do diagnóstico realizado.
4.Desenvolvimento de ação intensiva sobre os principais problemas sociais4.Desenvolvimento de ação intensiva sobre os principais problemas sociais4.Desenvolvimento de ação intensiva sobre os principais problemas sociais4.Desenvolvimento de ação intensiva sobre os principais problemas sociais4.Desenvolvimento de ação intensiva sobre os principais problemas sociaisidentificados na região: prostituição, drogadição, roubos e furidentificados na região: prostituição, drogadição, roubos e furidentificados na região: prostituição, drogadição, roubos e furidentificados na região: prostituição, drogadição, roubos e furidentificados na região: prostituição, drogadição, roubos e fur tos etos etos etos etos epopulação de ruapopulação de ruapopulação de ruapopulação de ruapopulação de rua
a. Concentração e sistematização dos diversos estudos e levantamentos existentes sobreas problemáticas citadas de forma a consolidar uma base informativa de avaliação dareal dimensão de cada uma, identificar os elementos chaves para suporte aoplanejamento e deliberar sobre a necessidade de novos estudos.
b. Identificação e articulação dos órgãos e entidades que já realizam trabalhos dirigidosa esses problemas visando:
- Avaliação dos impactos sociais das ações desenvolvidas;
- Avaliação das possibilidades de convergência das ações para potencializar osresultados;
- Definição, estruturação e planejamento conjunto das ações vinculadas a cadaproblemática;
- Definição de outras parcerias para a implementação das ações propostas;
- Elaboração de programa de trabalho conjunto (incluindo procedimentos efluxograma).
c. Elaboração de agenda com a população, visando apresentação, discussão eacompanhamento do planejamento e da implantação do Plano de Ação.
d. Apresentação do programa de intervenção para a população.
e. Implantação das ações.
f. Estabelecimento dos mecanismos de gestão integrada.
g. Desenvolvimento e aplicação de sistema de monitoramento e avaliação participativados resultados.
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OBJETIVO ESTRATÉGICO
- Desenvolver intervenção imediata de abordagem concentrada e integrada de açõessociais visando:
- a legitimação da ação da PMC na área;
- o envolvimento da população do entorno;
- o tratamento sistemático dos problemas mais prementes das famílias e odesenvolvimento de intervenções emergenciais de saneamento de situaçõesde risco, manutenção e infraestrutura.
- Desenvolver, a longo prazo, intervenção de reordenamento urbanístico progressivodo assentamento.
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SEQÜÊNCIA DE AÇÕES
1. Elaboração de estratégia de entrada na área e de abordagem às famílias (açõespreliminares).
2. Cadastramento das famílias, com selagem dos imóveis.
3. Elaboração de estudos integrados para a definição das ações emergenciais desaneamento de situações de risco, manutenção e infraestrutura, a partir de vistoriastécnicas conjuntas.
4. Realização de um diagnóstico que permita:
- a avaliação das ações que estão sendo implementadas pelos diversos Órgãos/Secretarias que atuam na área planejando e/ou executando programas de saúde,educação, assistência e promoção social, desenvolvimento social e econômico,visando: identificar resultados; detectar as dificuldades/entraves; avaliar aspossibilidades de integrar e convergir as ações dos diferentes agentes; avaliar asparcerias e identificar novas - reais e potenciais; identificar mecanismos de apoioàs ações, localmente e no entorno das áreas;
- a avaliação do uso dos equipamentos disponíveis na área/entorno.
5. Elaboração de um Plano de Ação Social Integrado para execução imediata, focalizandoações de saúde, educação, assistência e promoção social, geração de trabalho erenda, além daquelas voltadas à prevenção da violência. Este plano deverá buscar:(1) a potencialização das ações em curso e a definição de novas; (2) o uso eficiente eeficaz dos equipamentos disponíveis - públicos e privados, e (3) a integração dacomunidade no entorno.
6. Implementação do Plano de Mobilização Social iniciando pelo Programa deMobilização 3, que inclui as ações voltadas para as áreas de subabitaçãoconcentradoras de risco social em decorrência das condições de habitabilidade, poisé fundamental criar nessas comunidades um movimento de valorização local, deelevação da auto-estima dos moradores visando facilitar o envolvimento dos mesmosnas ações a serem desencadeadas quando da execução do plano integrado.
7. Identificação das parcerias, para envolvimento nas diversas atividades de acordo coma especialização de cada uma.
8. Planejamento conjunto das atividades, definindo cronograma e metodologia dotrabalho.
9. Elaboração de Plano Estratégico de reordenamento urbanístico progressivo doassentamento e de captação de recursos para a sua implantação.
10. Planejamento Integrado de implantação das ações emergenciais de saneamento derisco, manutenção e infraestrura.
11. Elaboração de estudos técnicos e projetos executivos de acordo com o PlanoEstratégico de Reordenamento.
12. Definição e execução de sistemática de controle urbano para os assentamentos.
13. Estabelecimento dos mecanismos de gestão da ação integrada.
14. Desenvolvimento de sistema de monitoramento e avaliação participativa das atividades.
15. Instalação de Escritório Avançado.
16. Estabelecimento dos espaços e sistemática de reuniões para avaliação e planejamentopermanentes.
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DEMAIS BAIRROS• áreas com demanda por creches proveniente de população trabalhadora na região
(Bom Retiro – 30% da população com renda de até 3 SM)• violência: crimes contra pessoa, furtos e roubos• pontos de risco de acidentes
RECORTE TERRITORIAL 4
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
- Potencializar as ações da PMC através do envolvimento da população, envolvendo-a na discussão das ações a serem desenvolvidas, sobretudo nas relacionadas aoPlano de Obras.
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SEQÜÊNCIA DE AÇÕES:
1. Aprimoramento do levantamento das organizações sociais locais.
2. Aplicação de pesquisa qualitativa com as organizações/representantes comunitários.
3. Investimentos para a consolidação e a formação de parcerias que contribuam para aviabilidade da implantação das ações da PMC na área.
4. Elaboração de estudo de tratamento paisagístico do Centro Comercial.
5. Elaboração do cronograma de execução do Plano de Obras.
6. Elaboração de agenda com a população, visando apresentação, discussão eacompanhamento do planejamento e da implantação do plano de obras.
7. Estabelecimento dos mecanismos de gestão da ação integrada.
8. Desenvolvimento de sistema de monitoramento e avaliação participativa das atividades,a partir dos indicadores previamente formulados.
9. Estabelecimento dos espaços e sistemática de reuniões para avaliação e planejamentopermanentes.
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