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Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados

Sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sngpc

Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos

Controlados: Inovando no Controle e

Monitoramento dos medicamentos no Brasil.

13º Encontro Nacional da Rede Sentinela – 13 março 2012,

Fortaleza- CE



Estrutura organizacional

NUVIGCoordenação de

Vigilância em Serviços Sentinela

(CVISS)

Unidade de Bio e Hemovigilância

(UBHEM)

Gerência de Farmacovigilância

(GFARM)

Unidade de Tecnovigilância

(UTVIG)Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento

de Produtos Controlados (CSGPC)



VigipósVigipós – MarcoLegal

“Consolidação e ampliação, em âmbito nacional, da estratégia de vigilância e monitoramento de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas ao uso de produtos e serviços de saúde” (Brasil, 2006). - PDVISA



Contextualizando....Planejamento Estratégico da ANVISA

• Monitoramento do risco sanitário – conjunto de processos que permite acompanhar a qualidade dos produtos e serviços prestados à população, mediante a coleta, análise e o fornecimento de indicadores e de informações em saúde, de forma ágil, visando subsidiar a correção de problemas detectados.

• Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária – monitoramento, análise e investigação dos eventos adversos e queixas técnicas relacionados aos serviços e produtos sob vigilância sanitária na fase pós-comercialização/pós-uso



SNGPC:• Conjunto de instrumentos informatizados utilizado para realizar o

monitoramento e controle da movimentação de medicamentos da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações

Arcabouço Jurídico:

Port. SVS/MS nº 344/98, Port.SVS/MS Nº.06/99 e suas atualizações RDC nº. 27/2007 IN nº. 11/2007



A quem se aplica o SNGPC

• Farmácias Manipulação Dispensação

• Drogarias Dispensação

Estão isentos neste momento:• Farmácias hospitalares, públicas ou equivalentes• Distribuidoras• Laboratórios farmacêuticos



Objetivos• Gerar informação fidedigna e atualizada sobre a

comercialização de medicamentos e substâncias sob controle especial

• Otimizar o processo de escrituração em drogarias e farmácias

• Dinamizar as ações de controle e fiscalização da vigilância sanitária



Farmácia ou Drogaria

SoftwareBase

SNGPCInternet

VISAS Municipais

Esquema de acesso ao SNGPC

Internet VISAS

Regionais

VISASEstaduais




www.anvisa.gov.br

Responsável Técnico(Farmacêutico)

insira aqui um e-mail

válido e a suasenha deacesso



SNGPC: obtenção dos dados• Receitas de profissionais habilitados e notas

fiscais de compra (distribuidoras)

• Atores principais: farmacêuticos e profissionais do SNVS

• Fluxo de dados obedece a uma sistemática de entrada (compra) e saída (dispensação) dos medicamentos



Arquitetura do Sistema

Recepção da receita e nota fiscal



Funcionalidades do Sistema Relatórios



Fases do Sistema• Implantação (2007 – 2008)

AdesãoCaptura dos dadosAjustes e melhoriasCapacitação de profissionais

• Monitoramento de dados (2009...)Dados – Informação - Conhecimento

Publicação de relatórios e boletins



SNGPC: Foco atual • Promover o monitoramento

farmacoepidemiológico através da captura, análise e capilarização da informacão sobre a prescripção e dispensação de medicamentos, com o objetivo de contribuir para as decisões de regulação e vigilância sanitária.



Panorama no Brasil

Indicadores – ano 2010 ValoresTotal de farmácias/ drogarias no SNGPC 47000 (≈ 70%)

Total de municípios com pelo menos uma

farmácia/ drogaria en SNGPC4186

Total de arquivos XML + 8 milhões

(180/ estabelecimento)Total de principios ativos 164

Fuente: SNGPC/CSGPCAnvisa



ENTES DO SNVS

SEM ACESSO SNGPC

COM ACESSO SNGPC

TOTAL

ESTADUAL 0 27(100%)

27

REGIONAL 82(38%)

136(62%)

218

MUNICIPAL 441(37%)

741(63%)

1.182

Situação do cadastro de visa por entes do SNVS. Brasil, 2011



Análise dos dados do SNGPC: potencialidades para

o monitoramento farmacoepidemiológico



SNGPC: Tipos de análises • Consumo de medicamentos

• Hábitos de prescrição de medicamentos

• Gastos das famílias com medicamentos

• Prescrição-indicação*

• Perfil farmacoepidemiológico (variáveis

descritivas: lugar, tempo e pessoa)*

* Modificações nas normas regulatórias



SNGPC: fonte de dados para a pesquisa

• Estudos de utilização de medicamentos

• Estudos econômicos

Estudos de farmacoeconometria

Estudos de gastos das familias

• Estudos de farmacovigilância



Produção de informações

(exemplos)



Dados de prescrição



Prescrições de inibidores de apetite no Brasil

Fontes: Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPCPortal do Conselho Federal em Medicina. Disponível em http://portal.cfm.org.br/ Acesso: 22 fev 2011IBGE – Estimativas Populacionais para o TCU. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi/exe?ibge/cnv/poptuf.def Acesso: 22 fev 2011

Ano Substancia Prescrições de industrializados

Prescrições de Manipulados

Total de Prescrições

Prescrições por 1.000 hab

2009ANFEPRAMONA

102.618 978.505 1.081.123 5,62010 143.046 1.168.430 1.311.476 6,92009

FEMPROPOREX174.839 664.081 838.920 4,4

2010 284.222 794.603 1.078.825 5,72009

MAZINDOL14.881 24.167 39.048 0,2

2010 22.497 8.350 30.847 0,22009

SIBUTRAMINA1.707.737 1.242.380 2.950.117 15,4

2010 1.274.867 720.923 1.995.790 10,5

http://portal.cfm.org.br/

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi/exe?ibge/cnv/poptuf.def



Maiores prescritores de inibidores de apetite no Brasil, 2009-2010

• Dez maiores prescritores de sibutramina tem um médico especialista en medicina do tráfego • Dez maiores prescritores de femproporex tem un médico pediatra• Dez maiores prescritores de mazindol tem un médico acupunturista



Dados de consumo



Consumo mensal de sibutramina. Brasil, 2009Miligramas



Consumo de fluoxetina por UF 2009

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

DD

D/1

000

hab/

dia

Média



Consumo de Metilfenidato por UF, anos 2009 e 2010



Fonte: SNGPC/Anvisa; VIGITEL/Ministério da Saúde

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20A

C AL

AM AP

BA

CE

DF ES GO

MA

MG

MS

MT PA PB PE PI PR RJ

RN

RO RR RS

SC SE SP TO

DD

D -

% d

e O

besi

dade

DDD % de Obesidade (2009) % de Obesidade (2010)

Distribuição da DDD/mil habitantes/dia de sibutramina e do % de obesidade nas capitais brasileiras, segundo unidades da federação. Brasil, 2011



SNGPC: Outras respostas que podem dar as análises

• Uso de medicamentos em populações de maiores riscos como idosos e crianças

• Qual a prevalência de uma enfermidade no Brasil?

• Tem-se utilizado excessivamente ou insuficientemente certo medicamento comparado com outros fármacos alternativos?

• Medicamentos mais consumidos por UF



Uso dos dados do SNGPC• Ações de regulação do medicamento sibutramina

e outros supressores de apetite

• Melhor integração com os Conselhos de classe de profissionais

• Utilização para as ações de inteligencia da Anvisa em parceria com as polícias

• Ações de fiscalização das visas locais nas farmácias e drogarias

• Estudos científicos



Evolução- antimicrobianos• 2010 – maior controle para prescrição e

venda medicamentos antimicrobianos

• 2011 e 2012 – desenvolvimento da versão 2.0 SNGPC

• 2013 – escrituração eletrônica no SNGPC



SNGPC: Mapa dinâmico de consumo

Monitoramento farmacoepidemiológicoMonitoramento farmacoepidemiológico

MapaEstadual

MapaNacional

Mapa Municipal



Nova vigilância Vigilância atualFoco no paciente Foco no comprador

Monitoramento “sanitário” e farmacoepidemiológico

Monitoramento “sanitário”

Quebra de paradigma* “Status quo”

Reapropria o significado de inteligência para vigilância

Foco na regulamentação

Subsídios aos Estudos de Utilização de Medicamentos** entre outros estudos

Foco na regulamentação

Alargamento de parceiros importantes para à prática de vigilância sanitária

baseada em evidências

Mantém os mesmos parceiros

* Produção de informações sobre consumo de medicamentos** Detectar má utilização, identificar fatores responsáveis, desenhar intervenções efetivas de melhorias e avaliar resultados dessas intervenções



Considerações finais• Concepção do SNGPC é uma quebra de

paradigma em vigilância sanitária no que tange a produção de informação e conhecimento sobre o consumo de medicamentos no Brasil

• “Contribuir para o alcance da melhor atenção

possível no cuidado da saúde dos pacientes mediante um uso mais racional dos medicamentos”



Obrigada pela atenção!

Márcia Gonçalves e Equipe SNGPC

[email protected]

CSGPC/NUVIG/ANVISA

mailto:[email protected]

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