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Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados

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Sistema Nacional de

Gerenciamento de

Produtos Controlados

Ferramenta para o trabalho da

vigilância sanitária


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Acesso

do SNGPC

VISAS Setor

regulado


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Acesso

Os órgãos de Vigilância Sanitária não

precisarão de um programa de informática

para visualizar os relatórios do SNGPC. O

acesso é realizado diretamente via internet

pelo hotsite do sistema


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Ambientes das etapas de Visa

• Cadastro de instituições

acesso e-mail e senha da visa

inserir e retirar (dados da visa, GS, RL)

• Gerenciamento de instituições (Anvisa, visa estadual e regional)

acesso e-mail e senha do GS aprovado

aprovar desaprovar instituição/GS

• Cadastro de usuários de instituições

acesso e-mail e senha do GS aprovado

cadastrar/alterar informações do usuário; associar-

desassociar perfil de acesso


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Etapas

1. Cadastro da instituição

2. Cadastro do gestor do SNGPC

3. Instituição e gestor recebem aprovação

4. Gestor troca senha e se atribui perfil

5. Gestor cadastra usuários 6. Gestor atribui perfil para usuários 7. Acesso ao SNGPC


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Ambientes das etapas de Visa

A) Cadastro de instituições

-acesso email e senha da visa

-inserir e retirar ( dados da: visa, GS, RL)

B) Gerenciamento de instituições (anvisa, visa estadual e regional)

-acesso email e senha do GS aprovado

-aprovar desaprovar instituição/GS

C) Cadastro de usuários de instituições

-acesso email e senha do GS aprovado

-cadastrar/alterar informações do usuário; associar-desassociar perfil de acesso


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Farmácia

ou Drogaria Base

SNGPC

Internet

VISAS Municipais

Esquema de acesso ao SNGPC

Internet VISAS

Regionais

VISAS

Estaduais


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Insira aqui

um e-mail

válido e a sua

senha de

acesso


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Ao clicar em “Estabelecimentos”, o profissional de

VISA pode conferir a lista de estabelecimentos de

seu município (VISA municipal) ou de seu estado

(VISA estadual)


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1- Castrados: não estão no SNGPC

2- Em andamento: estão com inventário aberto

3- Credenciados: estão com inventário confirmado


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1 - É possível imprimir a lista.

2- É possível pegar o CNPJ

de uma empresa para

investigar como está sua

situação (próximas etapas) –

escolhemos uma como

exemplo


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Clicando em “dados empresas”, com o CNPJ é

possível ver o endereço e os responsáveis pela

empresa.


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Os dados em destaque

(negrito) são do

responsável técnico

atualmente associado ao

SNGPC.

OBS: sempre um único RT

é responsável pelo SNGPC

por vez.


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Informações

sobre:

1-quando o

inventário foi

confirmado e

último período

informado.

2-posição do

inventário

3-Clicando na lupa, se abrem

informações específicas sobre um

medicamento específico (proxima etapa)


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Basta escolher um lote


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HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÕES mostra o histórico

de um medicamento ou insumo específico desde o

primeiro inventário confirmado (compras, vendas, etc)

É possível também ver todas as finalizações (e seus

motivos) e confirmações de inventário.


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Basta clicar no

nome do

medicamento a

ser consultado e

depois clicar em

“gerar relatório”.

Pode-se refinar

a busca por um

lote específico.


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Exemplo mostrando várias

finalizações em sequencia,

realizados pala mesma RT


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Exemplo mostrando finalização por troca de RT.

Entretanto o novo RT só confirmou seu inventário 6 meses depois.


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Status de

Transmissão

mostra todos os

arquivos

enviados pela

empresa e seu

status. Para conferir onde está o erro que impediu a aceitação do último

arquivo, vamos verificar como o medicamento DEPAKOTE

está registrado no inventário da empresa para ver se tem algum

erro na digitação do lote ou número de registro (MS).

Próxima etapa: visualizar inventários.


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O MS está correto, a quantidade de saída também (informa a saída

de 2 unidades e tem as 2 no inventário). O problema está no lote:

O arquivo XML informa o lote 68015KIE02, mas no inventário está como

680115KIE02. Assim o sistema informa que está dando a saída de

algo que não possui no seu inventário.


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Clique no hashidentificação

para abrir o arquivo xml

Clicando no hashidentificação é possível abrir o arquivo

XML propriamente dito e conferir alguma informação no

próprio arquivo


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SUGESTÕES DE

PROCEDIMENTOS DURANTE A

INSPEÇÃO


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Visas podem solicitar escrituração

manual e SNGPC?

• A escrituração no livro somente deve existir

nos casos de escrituração de inconsistência

• Art. 106 da Portaria 344/98 O Órgão de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde baixará

instruções normativas de caráter geral ou específico sobre a

aplicação do presente Regulamento Técnico, bem como estabelecerá

documentação, formulários e periodicidades de informações


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Quando a Visa pode solicitar Certificado de

Escrituração Digital?

• Solicitação inicial de Alvará/Licença com

atividade de comercialização de

controlados???

• Renovação do Alvará/Licença


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Quando a Visa pode solicitar Certificado de

Escrituração Digital?

• Solicitação inicial de Alvará/Licença com

atividade de comercialização de

controlados???

– Não

• Renovação do Alvará/Licença

– Sim


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Período sem RT estabelecimento pode

comercializar medicamentos?

Art. 17 da Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973

Somente será permitido o funcionamento de

farmácia e drogaria sem a assistência do

técnico responsável, ou do seu substituto, pelo

prazo de até trinta dias, período em que não

serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais

nem vendidos medicamentos sujeitos a

regime especial de controle. (grifo nosso)


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Discussão de procedimento conforme

situação

Situação 1 – O estabelecimento não transmite arquivos

XML há mais de um mês


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situação

Situação 1 – O estabelecimento não transmite arquivos

XML há mais de um mês

• Analisar se RT tem problema com o programa

que gera arquivos XML

• Se o RT após o problema tem protocolo do 0800

da Anvisa ou enviou e-mail para Anvisa ou visa

local

• Simplesmente o ultimo arquivo não foi aceito e o

mesmo parou de transmitir


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situação

Situação 2 - Estabelecimento confirmou inventário em

2008 e nunca enviou uma escrituração por meio do

arquivo XML

Situação 3 - Estabelecimento escritura os controlados

em livro manual ou eletrônico que não o SNGPC


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situação

Situação 2 - Estabelecimento confirmou inventário em

2008 e nunca enviou uma escrituração por meio do

arquivo XML

lacrar o armário e autuar

Situação 3 - Estabelecimento escritura os controlados

em livro manual ou eletrônico que não o SNGPC

lacrar o armário e autuar


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situação

Situação 4 - RT não tem conhecimento do e-mail e

senha do SNGPC/outras pessoas da farmácia que

não o RT tem conhecimento do e-mail e senha


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situação

Situação 4 - RT não tem conhecimento do e-mail e

senha do SNGPC/outras pessoas da farmácia que

não o RT tem conhecimento do e-mail e senha

autuar


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Sugestão de procedimento do RT após

armário ser interditado pela Visa

1º - Antes da Visa lacrar o armário, contar o estoque de

controlados e anexá-lo ao termo de interdição

2º - RT finaliza inventário no SNGPC e escolhe o motivo por

determinação da autoridade sanitária

3º - Após desinterdição do armário, o RT irá dar entrada no

inventário com o estoque que foi anexado ao termo de

interdição


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Obrigado! Dúvidas de Profissionais de Vigilância

Sanitária poderão ser enviadas para o

e-mail:

[email protected] e fone

(61)3462-5302

Equipe SNGPC

mailto:[email protected]

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