Segunda-Feira 01 de Novembro de 2004 Edição nº 2464 D.J...

___________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL DE APOSENTADORIA ASSINADO PELO EXMº. SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 548/2003

O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUECONSTA DO PROCESSO Nº 200300270008 DADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA.

RESOLVE:

APOSENTAR, voluntariamente, a Exmª. Srª. Drª. LÚCIA HELENALORENCINI NOGUEIRA, MM. Juíza de Direito, de 3ª Entrância, da 3ª Vara deFamília do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, com osproventos integrais constituídos com o vencimento básico do seu cargo,Representação da Magistratura e Adicional de Tempo de Serviço no percentual de30% (trinta por cento), respectivamente, conforme disposto no artigo 74 da LeiComplementar nº 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 3º da EmendaConstitucional nº 20/98 e 153 do Código de Organização Judiciária, a partir de20/08/2003.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 22 de setembro de 2003.

DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULINPRESIDENTE

-**********-


ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 549/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. CLÁUDIO ERNESTOSOUZA ALVES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Juízo da Serra, Comarcada Capital, de Entrância Especial, 21 (vinte e um) dias de férias relativas ao períodode JANEIRO/2004, a partir de 24/11/2004.

ATO E Nº 550/2004 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. TELMELITAGUIMARÃES ALVES, MM. Juíza da 3ª Vara Cível do Juízo da Serra, Comarca daCapital, de Entrância Especial, 23 (vinte e três) dias de férias relativas ao período deJULHO/1996, a partir de 22/11/2004.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 27 de outubro de 2004.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 551/2004 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM. Juiz de Direito da Comarca de VendaNova do Imigrante, de 1ª Entrância por 03 (três) dias, para tratamento de saúde, deacordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman),a partir de 25/10/04.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 27 de outubro de 2004.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE

-**********-


PORTARIA Nº 006/2004-E

O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual que inclua nocompetente orçamento, a importância de R$ 22.601,16 (vinte e dois mil, seiscentos eum reais e dezesseis centavos), já atualizada até 28/02/03 referente ao PrecatórioNº 200040000059, de Natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº100020003156, para pagamento a AZELINO LEMOS E OUTROS, por serdevedor o Estado do Espírito Santo, em virtude de sentença judicial transitada emjulgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivopagamento.

As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignadosdiretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria JudiciáriaEconômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidentedeterminar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,em conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal eEstadual respectivamente.

CUMPRA-SE.PUBLIQUE-SE.Vitória, 25 de outubro de 2004.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA RESUMO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA REALIZADA EM 25/10/2004

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORADALTO DIAS TRISTÃOCOMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESJORGE GÓES COUTINHOFREDERICO GUILHERME PIMENTELPEDRO VALLS FEU ROSANIVALDO XAVIER VALINHO

EXMª.. PROCURADORA DA JUSTIÇACATARINA CECIN GAZELE

PARTE ADMINISTRATIVA ABERTA A SESSÃO, O EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADOCUMPRIMENTA OS DESEMBARGADORES, A PROCURADORA DEJUSTIÇA, ADVOGADOS, ACADÊMICOS DE DIREITO, SERVIDORES DOPODER JUDICIÁRIO, ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DE VILAVELHA (UVV) NA CERTEZA QUE TENHAM UM BOM

3 Segunda-Feira 01 de Novembro de 2004 Edição nº 2464 D.J. ESPÍRITO SANTO

APROVEITAMENTO, UMA BOA EXPERIÊNCIA PRÁTICA, UMA VEZQUE EM BREVE ESTARÃO COMANDANDO OS DESTINOS DAS ÁREASJURÍDICAS DO ESTADO COMO OPERADORES DO DIREITO. REGISTRAO TRANSCURSO NATALÍCIO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR JORGEGÓES COUTINHO ROGANDO AO CRIADOR QUE CONTINUEILUMINANDO SUA CAMINHADA. O EXMº. SR. DESEMBARGADORJORGE GÓES COUTINHO SAÚDA SUA EXCELÊNCIA, OS EMINENTESCOLEGAS COMPONENTES DO EGRÉGIO CONSELHO, DRA. CATARINACECIN GAZELE, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,SERVIDORES E ADVOGADOS. AGRADECE A LEMBRANÇA DO SEUANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ AMANHÃ E ANALISA SER ESTE UMMOMENTO DE REFLEXÃO DO QUE SE FAZ E SE FARÁ, ROGANDO AOCRIADOR QUE NOS DÊ MUITA FORÇA, PAZ E GRANDEZA DESENTIMENTOS E CARÁTER. REGISTRA O CONVITE FEITO PELOSFUNCIONÁRIOS DA COMARCA DE GUAÇUÍ AOS DESEMBARGADORESE AUTORIDADES PARA COMEMORAÇÃO DA DESPEDIDA QUE JÁOCORREU, DO JUIZ DR. GEDEON DA ROCHA LIMA JUNIOR, DEVALORES MORAIS, INTELECTUAIS E PROFISSIONAIS QUEENGRANDECEM O JUDICIÁRIO CAPIXABA, QUE SE REALIZARÁ NOGUAÇUÍ TÊNIS CLUBE, ÀS 20 HORAS. REGISTRA A HOMENAGEM AOILUSTRE MAGISTRADO. DESTACA QUE NO DIA DE HOJE, ÀS 18:30 HS,NA FAESA, HAVERÁ O LANÇAMENTO DO LIVRO DA 6ª EDIÇÃO DOEXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO QUE COM SUAOBRA, MUITO IMPORTANTE PARA AQUELES QUE MILITAM NA ÁREAJURÍDICA, ENGRANDECE E ENOBRECE A MAGISTRATURA DOESPÍRITO SANTO, LEVANDO O SEU SABER ATÉ OUTRAS PLAGAS.ESTARÁ PRESENTE AO LANÇAMENTO DA 6ª EDIÇÃO E ABRAÇAFRATERNALMENTE O QUERIDO PRESIDENTE. O EXMº. SR.DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL ENDOSSA ASPALAVRAS DE SUA EXCELÊNCIA, RENOVA O PRAZER PELAPRESENÇA DOS ESTUDANTES DA ÁREA JURÍDICA E FELICITA OEXMº. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO PELOANIVERSÁRIO DE AMANHÃ DESEJANDO-LHE MUITAS FELICIDADES,MUITOS ANOS DE COMPANHEIRISMO NO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA. ESCLARECE QUE, POR CAUSA DE COMPROMISSOSASSUMIDOS, TALVEZ NÃO TENHA CONDIÇÃO DE COMPARECER ÀFAESA, MAS O LIVRO JÁ ESTÁ AQUI PARA SER AUTOGRAFADO, APÓSA SESSÃO. O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSAABRAÇA O EXMº. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO,COLEGA E AMIGO, PARABENIZANDO-O, ABRAÇA OS COLEGAS DEESTUDO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE VILA VELHAPARABENIZANDO-OS PELO CURSO QUE ESCOLHERAM, ESPERANDOQUE A CARREIRA SEJA COROADA DE ÊXITO E DESEJA PARABÉNS AOEMINENTE DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO PELOLANÇAMENTO DO LIVRO AO QUAL ESTARÁ PRESENTE. O EXMº. SR.DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO USA DA PALAVRAPARA SAUDAR O EMINENTE PRESIDENTE, OS MEMBROS DOEGRÉGIO CONSELHO, A PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. CATARINACECIN GAZELE, SENHORES FUNCIONÁRIOS E ACADÊMICOS. FALADO PRAZER DA PRESENÇA DE TODOS, DA ALEGRIA DO AMBIENTE EDAS SESSÕES QUE APESAR DE SÉRIAS E DECIDIDAS MOSTRAM UMCLIMA AMENO E CORDIAL. REFERE-SE AO TEMPO PASSADO DO JUIZDE REDOMA, E INATINGÍVEL, INACESSÍVEL, SENDO BOM QUE OSPRESENTES TESTEMUNHEM O FATO, POIS EM BREVE NOSSUBSTITUIRÃO TRAZENDO ARES DE JUVENTUDE E DESCONTRAÇÃOPARA NOSSOS SERVIÇOS. PARABENIZA O EMINENTEDESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO PELO TRANSCURSONATALÍCIO. ESCLARECE AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE QUEPREVENDO O TUMULTO QUE HAVERÁ ÀS 18:30 HS, UMA VEZ QUE OSLIVROS DE SUA EXCELÊNCIA FORAM TAMBÉM CONSULTADOS PORINÚMEROS ESTUDANTES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS, NOÚLTIMO CONCURSO, ESTÁ COM SEU EXEMPLAR PARA SERAUTOGRAFADO PORQUE NÃO PODE PERDER ESSA OPORTUNIDADE.A PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. CATARINA CECIN GAZELECUMPRIMENTA A TODOS, ASSOCIA-SE ÀS HOMENAGENSANTERIORES E CUMPRIMENTA OS ESTUDANTES NA PESSOA DOANDRÉ, ESTAGIÁRIO NA SUB-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇADO MINISTÉRIO PÚBLICO CAPIXABA. A SEGUIR, O EXMº. SR.DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO AGRADECE ASREFERÊNCIAS ELOGIOSAS AO SEU LIVRO E ESCLARECE NÃO SERLANÇAMENTO E SIM A APRESENTAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO.AGRADECE O TRABALHO DA DEL REY, TENDO ESSE LIVRO SIDODISTRIBUÍDO NO BRASIL INTEIRO COM BOA ACEITAÇÃO.AGRADECE PENHORADAMENTE AOS EMINENTES COLEGAS. ADEREÀS MANIFESTAÇÕES REFERENTES AO JUIZ DE DIREITO, DR.

GEDEON DA ROCHA LIMA JUNIOR, QUE VÊM DE SERVIDORES QUECOM ELE ATUARAM, VALORIZANDO O MAGISTRADO DE ORIGEMHUMILDE, PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL, QUE REALMENTE SOUBESE CONDUZIR COMO MAGISTRADO. DADA A PALAVRA AO EXMº. SR.DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, FOI APROVADA ACONFECÇÃO DE UM MODELO DE GUIA DE EXECUÇÃO E MANDADODE PRISÃO, A SER APRESENTADO PERANTE O CONSELHO, PARA FINSDE UTILIZAÇÃO EM TODO O ESTADO, TENDO SIDO DESIGNADO OEXMº. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA PARA ATAREFA. AINDA, NA PARTE ADMINISTRATIVA O EXMº. SR.DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO AGRADECE ASPRESENÇAS DOS EMINENTES DESEMBARGADORES QUE COMPÕEMESTE CONSELHO, A PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. CATARINACECIN GAZELE, SERVENTUÁRIOS E ACADÊMICOS DAUNIVERSIDADE DE VILA VELHA (UVV). REITERA O CONVITE PARASEMPRE PARTICIPAREM DAS SESSÕES DO CONSELHO E DIZ SESENTIR LISONJEADO COM SUAS PRESENÇAS. ESPERA QUE TENHAMSIDO PROVEITOSOS OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NA SESSÃO.CONVIDA OS ACADÊMICOS PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO DOEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS CONSELHO NºS.100040012393, 100040015636; RECURSOS NºS. 100020019624, 100040015255,100040016162, 100040012922; RECURSOS DO CONSELHO NºS.100040015743, 100040013227.

JULGADOS

1 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 48040011743SERRA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDECLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: G J J (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RICARDO TSCHAENAPTE.: T S B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RICARDO TSCHAENAPTE.: W R S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RICARDO TSCHAENAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020034433TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTEREQTE.: GILSON NUNES AVILARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

3 - RECURSO Nº 100040016436COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: SONIA MARA SALESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

4 - RECURSO Nº 100040016659COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

5 - RECURSO Nº 100040017541COMARCA DE LINHARESRECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

6 - RECURSO Nº 100040017343COMARCA DE LINHARESRECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: JACKELINE CARVALHO MAGALHAES EMERICK


RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AC CAUTELARINOM Nº 100040011445 VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELEMGTE.: CGE - ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUESRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOPOR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A QUESTÃO DE ORDEM, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO DEIXAR A CRITÉRIO DO DR. JUIZA FIXAÇÃO DA ESPÉCIE DE CAUÇÃO IDÔNEA, BEM COMO DORESPECTIVO VALOR.

8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 100040009738COMARCA DE ITAGUAÇUEMGTE.: NELSON ALVESADVOGADO: JOSE ROBERTO R DE ALMEIDARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

9 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040012377TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: LETICIA NUNES BARRETORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO.

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:PROCESSO CONSELHO Nº 100040004234PROCESSO CONSELHO Nº 100040004242PROCESSO CONSELHO Nº 100040016402RECURSO Nº 100040004051RECURSO Nº 100040015461RECURSO Nº 100040004135

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

RECURSO Nº 100000025005

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14:10 H.

VITÓRIA, 27 DE OUTUBRO DE 2004

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÕES

INTIMO:1 - NO PROCESSO Nº 11049001487 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFARMÁCIA PRIMUS LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 10640 ES ORLANDO NOVAES FILHO PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 2 - NO PROCESSO Nº 24049001191 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCARLITO NEVES DE LACERDA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005325 ES MARIA P V P CALEGARIPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 3 - NO PROCESSO Nº 24049002561 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCOSIPA ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 4 - NO PROCESSO Nº 24049003247 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCOSIPA ONDE É AGRAVADA

POR SEUS ADVS. DRS. 132045 SP EDUARDO BENNA DO AMARAL133941 SP MARCOS FERNANDES DE ANDRADEPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 5 - NO PROCESSO Nº 24049011224 AGRAVO DE INSTRUMENTOINSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005658 ES AIDES BERTOLDO DA SILVA4451 ES MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS004049 ES ALOIR ZAMPROGNOPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 6 - NO PROCESSO Nº 24049011547 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSEBASTIANA FERREIRA DO AMARAL ONDE É AGRAVADOPOR SUA ADVª. DRª. 007538 ES ELIZABETH LEMOS COUTINHOPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 7 - NO PROCESSO Nº 24049013477 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARY GORETH MELO ARAUJO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 63610 MG CARLOS ANTONIO DOS SANTOS74498 MG LUCIANA CARNEIRO VALENTE80801 MG JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES45913 MG RENATO SOARESPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 8 - NO PROCESSO Nº 24049013543 AGRAVO DE INSTRUMENTOCHAMOUN E BUSSULAR ADVOGADOS ASSOCIADOS ONDE ÉAGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 9 - NO PROCESSO Nº 24049013634 - AGRAVO DE INSTRUMENTORACINE FERNANDES CORRÊA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002119 ES LEOMAR SOARES DA SILVAMARIA DA GLORIA RIBEIRO CORRÊA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002119 ES LEOMAR SOARES DA SILVAPARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC. 10 - NO PROCESSO Nº 24049013923 - AGRAVO DE INSTRUMENTOOSCAR ANTONIO CAMACHO ESPINDOLA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005589 ES FRAZ ROBERT SIMON, DEF PÚBLICOPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 11 - NO PROCESSO Nº 24049014111 - AGRAVO DE INSTRUMENTORENATA CARVALHO BRAZ ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA7320 ES DÉBORA FONSECA CUNHAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 12 - NO PROCESSO Nº 35049001429 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO ECONÔMICO S/A ONDE É AGRAVADOPOR SUA ADVª. DRª. 000487AES HELENA M M FERREIRAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 13 - NO PROCESSO Nº 35049001585 - AGRAVO DE INSTRUMENTOILDA FAIRICH RIBEIRO ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 009286 ES ALTIVO MACIEL BARROS SILVAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 14 - NO PROCESSO Nº 35049002856 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ONDE ÉAGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 000064BES FABIO ANTONIO SIMÕES FIORETPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 15 - NO PROCESSO Nº 41049000106 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPASCOAL MAZZINI RODRIGUES ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 008000 ES LUIZ C S JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 16 - NO PROCESSO Nº 45049000198 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGETULIO MANOEL LOUREIRO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008994 ES IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 17 - NO PROCESSO Nº 47049000814 - AGRAVO DE INSTRUMENTO


FAZENDAS ECOLÓGICAS S/A ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 006232 ES PAULO CELIO GOMESPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 18 - NO PROCESSO Nº 55049000114 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCARLOS FERNANDO MARINATO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006769 ES RODRIGO MELLO DE ALMEIDA009281 ES MARCELO MAZARIM FERNANDESPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 19 - NO PROCESSO Nº 11049001081 - AGRAVO DE INSTRUMENTOINSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9943 ES JOÃO CARLOS GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS005319 ES ANTONIO CARLOS SANTOLINPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 20 - NO PROCESSO Nº 12039003715 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOSE ANSELMO MACHADO APOLINARIO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007545 ES MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS005895 ES JOSE GERVASIO VICOSI10528 ES VANESSA MONTEIRO FRAGOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 21 - NO PROCESSO Nº 12049001345 AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA DA PENHA COSTA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003194 ES DAIR ANTONIO DAROS10215 ES EDUARDO LOPES ANDRADEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 22 - NO PROCESSO Nº 14049001465 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOSE CARLOS SOUSA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 10637 ES ELISEU CARLOS SOUSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 23 - NO PROCESSO Nº 24039009022 - AGRAVO DE INSTRUMENTOWALDECIR ROGERIO STEIN ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA000209BES AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR009147 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR007056 ES PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA008049 ES PAULA ABRANCHES A SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 24 - NO PROCESSO Nº 24049007347 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGUINALDO ROCHA DE SOUZA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7898 ES PAULO VELTEN5175 ES ANGELA MARIA PERINI7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE003423 ES FERNANDO BARBOSA NERINAJILA BERNABE LOPES FERNANDES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7898 ES PAULO VELTEN5175 ES ANGELA MARIA PERINI7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE003423 ES FERNANDO BARBOSA NERIPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 25 - NO PROCESSO Nº 24049008865 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPAULO GOMES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006754 ES GILBERTO SIMÕES PASSOS9522 ES BRUNO E. TEIXEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 26 - NO PROCESSO Nº 24049009855 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSERGIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETO ONDE É AGRAVADO

POR SEUS ADVS. DRS. 006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITAS10445 ES CAROLINA LEMOS PICANÇO008899 ES FREDERICO M F DE PAIVA BRITTO10388 ES KATIA REGINA POLEZE4647 ES MAGALI LIMA LESSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 27 - NO PROCESSO Nº 24049011794 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SUA ADVª. DRª. 003482 ES MARIA DA PENHA BORGESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 28 - NO PROCESSO Nº 24049013675 - AGRAVO REGIMENTAL AGVINSTRUMENTOESPÓLIO DE ALPHEU RIBEIRO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 9615 ES MARCELO TAMARA ALVESESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 29 - NO PROCESSO Nº 24049013683 - AGRAVO REGIMENTAL AGVINSTRUMENTOESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAESPÓLIO DE BRANDOLINO RIBEIRO ONDE É AGRAVADOPOR SUA ADVª. DRª. 008297 ES ANDREIA DADALTO LIMAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 30 - NO PROCESSO Nº 24049013691 - AGRAVO REGIMENTAL AGVINSTRUMENTOESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 9615 ES MARCELO TAMARA ALVESPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 31 - NO PROCESSO Nº 24049013741 - AGRAVO REGIMENTAL AGVINSTRUMENTOMARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA9615 ES MARCELO TAMARA ALVES8297 ES ANDRÉIA DADALTOESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIASESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 32 - NO PROCESSO Nº 24049013782 - AGRAVO REGIMENTAL AGVINSTRUMENTOESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA


ESPÓLIO DE ODON RIBEIRO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 9615 ES MARCELO TAMARA ALVESPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 33 - NO PROCESSO Nº 24049014210 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS NO ES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 220-B ES EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESIRAMACCIOTTI000232BES ESMERALDO A L RAMACCIOTTI008860 ES JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS10201 ES LUDIMILA CIQUEIRA ALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 34 - NO PROCESSO Nº 30049001073 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 007526 ES GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 35 - NO PROCESSO Nº 30049001081 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 007526 ES GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 36 - NO PROCESSO Nº 30049001099 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 007526 ES GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 37 - NO PROCESSO Nº 30049001123 AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO DO BRASIL S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006766 ES RODRIGO DE SOUZA GRILLO004338 ES ANDREA NEVES REBELLO 008834 ES MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 38 - NO PROCESSO Nº 30049001164 - AGRAVO DE INSTRUMENTOIRRIGAZON COM E REP DE IRRIG E IMPL AGRIC LTDA. ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS006766 ES RODRIGO DE SOUZA GRILLO008834 ES MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR.

39 - NO PROCESSO Nº 35039004409 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCENTRO SUPERIOR ESTUDOS SOCIAIS VILA VELHA ONDE ÉAGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO008256 ES ALEXANDRE PUPPIM008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR.

40 - NO PROCESSO Nº 35049002518 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.ONDE É AGRAVANTEPOR SUA ADVª. DRª. 2607 ES MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR.

41 - NO PROCESSO Nº 35049002559 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESPÓLIO DE AMERICO SECOMANDI ZAMPROGNE ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 007619 ES JANIO CARLOS COLNAGOSUZANE TAVARES ZAMPROGNE ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 007619 ES JANIO CARLOS COLNAGO

PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 42 - NO PROCESSO Nº 35049002617 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLACILENE MARIA FERREIRA COUTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007228 ES CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO007719 ES FOUAD A BOUCHABKI FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 43 - NO PROCESSO Nº 35049002948 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANA GOUVEIA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009418 ES PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR009461 ES ANA CRISTINA V RANGEL7859 ES ANDRESSA P T RIBEIRO008598 ES MAURA RUBERTH GOBBIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. 44 - NO PROCESSO Nº 48049001612 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. VITÓRIA, 27 DE OUTUBRO DE 2004

MARIA DA PENHA C. NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA09/11/04, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7049000073COMARCA DE BAIXO GUANDUCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUADVOGADO: ARNALDO ZAHNADVOGADO: BRAZ VALERIO BRANDÃOADVOGADO: LUCIANO L SOUZAAGVDA.: CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDUADVOGADO: ARNALDO LEMPKEADVOGADO: FABYANO CORRÊA WAGNERRELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16029000037COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCLASSE 1º GRAU: DIVÓRCIO CIVILAGVTE.: ZULEIKA DE VARGAS FERREIRAADVOGADA: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBARELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009832VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAGVTE.: SANDRA MARA FIGUEIREDO FRICKSADVOGADA: ELIZETE PENHA DA LUZADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: VALTAZAR MACHADOAGVDA.: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: DES. RÔMULO TADDEI


4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013461VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: NEIDEMAR CUSTODIO LEITEADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAAGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DO DEPART DE IMPRENSA OFICIAL -DIO/ESRELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049004229VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILAGVTE.: TA OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRAADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADA: KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO: RICARDO SANTANAADVOGADA: SILVANA C. DE OLIVEIRA BABILONAGVDA.: JEULHIEN LOPES DE ALMEIDA-ME (POSTO JUKARLA) RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005085VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAGVTE.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADVOGADA: ELIS REGINA BORSOIADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO F PAIXÃOADVOGADO: JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃOADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLAADVOGADO: MARCELO MELO RODRGUESAGVDA.: PROJEÇÃO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADORELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006141VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU: FALÊNCIA COMERCIALAGVTE.: FERREIRA AUTO CENTER LTDA.ADVOGADO: DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIADVOGADO: MORGANA VIEIRA LOYOLAAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REISADVOGADA: CLAUDIA COPOLILLO AYRESADVOGADO: EMIR JOSE TESCHADVOGADO: GILMAR GERALDO B CARNEIROADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: WILLES A R NUNESAGVDA.: COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA COFAVIADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: LUIZ CELSO DOMINGUESADVOGADA: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRAAGVDA.: BMP SIDERURGIA S/AADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: DIRSON FRAGA DE ASSISADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADA: SANDRA PEREIRA CAMELOAGVDO.: PROCURADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETORELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008493VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU: FALÊNCIA COMERCIALAGVTE.: ESPÓLIO DE OSVALDO RIBEIROADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOAGVDA.: SALIBRAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: DJALMA FRASSONRELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009509VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REVISIONALAGVTE.: BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO BANESTES S/AADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADA: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZEAGVDO.: CARLOS HENRIQUES DA CONCEIÇÃOADVOGADA: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARESAGVDA.: MARIA ZUDETE MARTINS DA CONCEIÇÃOADVOGADA: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARESRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009822VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZEAGVDO.: CLOVIS CASTRO SANTA ROSAADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWAGVDA.: MARIA SORAYA NICACIO SANTA ROSAADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWRELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011000VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: JUSSARA BARBOSA GUIMARÃESADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADO: ANDRE DIAS NUNESADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADA: DANIELLE TEIXEIRA PEDRINIADVOGADA: ELIS REGINA BORSOIADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADA: JANAINA FARIAS GRAZZIOTTIADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADA: JULIANA REALIADVOGADA: LOURENIA MOREIRA GOMESADVOGADO: PAULO ABI-ACKELADVOGADA: ROSEMARY M DE PAULAADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVDA.: TELEMAR S/AADVOGADA: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOSADVOGADA: MAGALI BELCHIOR ASSEFADVOGADA: PAULA VICENTINI BONATESADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTAADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTIADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011331VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADA: CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADA: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSIADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRAADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREUADVOGADA: NEUSA SCHULTHAIS ANDRADEAGVDA.: VIXCARD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: ANDRE GUASTI MOTTAADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHORELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38049000110NOVA VENÉCIA - 3ª VARA


CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVILAGVTE.: EVANDRO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO: ELVIS CUNHA FARIASADVOGADO: RICARDO CAMATTA BIANCHIAGVDO.: S S P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JORGE SERRA DE SOUZAAGVDA.: GRAZIELA SCARDINI DE PAULAADVOGADO: JORGE SERRA DE SOUZARELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000923SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAAGVTE.: ORISVALDO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOSAGVDO.: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALEADVOGADO: CARLOS FABIANO TERRIGNOADVOGADA: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNORELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001903SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG. PÚBLICO/MEIO AMBIENTECLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.ADVOGADA: ANA PAULA WOLKERS MEINICKEADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTIADVOGADA: NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZAGVDA.: SECRETARIA DE FINANCAS DA SERRARELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000705SERRA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: ANTONIO BUNGESTAB DE LIMAADVOGADA: FLAVIANA ROPKE DA SILVAADVOGADO: LEONARDO PEREIRA CHAGASADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIAGVTE.: MARIA VIRGINIA DE ALCANTARA LIMAADVOGADA: FLAVIANA ROPKE DA SILVAADVOGADO: LEONARDO PEREIRA CHAGASADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIAGVDO.: SEBASTIÃO ALVES DA SILVAADVOGADO: BEN-HUR BRENNER DAN FARINAADVOGADO: JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHOADVOGADO: RANULPHO GIANORDOLIADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADA: SUZANA ROITMAN FARINARELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001158SERRA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: DOUGLAS CARLOS DA SILVAADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃOADVOGADO: VALTAZAR MACHADOAGVDA.: SERRABETUME ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHOADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIORRELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3049000056A CHAVES - 2ª VARACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILAPTE.: ESPÓLIO DE JURACY ANTONICO BREDAADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRAAPDA.: COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO JOSE DE CRUBIXAADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12049001121CARIACICA - 3ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL

APTE.: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTAADVOGADA: FERNANDA CABRAL FERREIRAAPDA.: CAROLINA PEREIRA BAPTISTAADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETOAPDA.: DILCILENE JESUS PEREIRAADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETORELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039004008COLATINA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇAADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOAPDA.: ZILDA LIMA TEIXEIRAADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMAADVOGADO: AMOS CARDOSO DE LIMARELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000228136GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVILAPTE.: HUMBERTO SOARESADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADA: ANDREA MARQUES GARCIAADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRALAPTE.: MARIA CRISTINE MONTEIRO DA SILVAADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADA: ANDREA MARQUES GARCIAADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRALAPDO.: SHOZO FUZIYADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAAPDA.: TEREZINHA MARIA LHAMAS FUZIYADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANARELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011051VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVILAPTE.: BANCO BANORTE S/AADVOGADA: ALINE BERNARDO AVANCINIADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADA: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSAPDO.: JOSE ANTONIO DE BRITO MENEZES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS A JUNIORAPDA.: AUTO ESPORTE COMERCIO IND REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ANTONIO CARLOS A JUNIORRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24910108976VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAPTE.: BANCO BANORTE S/AADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADA: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSAPDA.: AUTO ESPORTE COM IND REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: ANTONIO CARLOS A JUNIORRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030052580LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.ADVOGADO: GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDA.: HYRIS MERCIA BERMUDES SOARESADVOGADO: CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINORELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS


25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000144655VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCOADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADO: HENRIQUE TORRES DA FARIAADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEALADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: ORLANDO DIASAPDO.: ANTONIO GOMES DOS SANTOSADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSADVOGADO: NELIO ALVARENGA NASCIMENTORELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010026470VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVILAPTE.: MARCUS VINICIUS DE AGUIARADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANAAPTE.: SHEILA TATIANA TELLES DE AGUIAR ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOAPDO.: NEY SIQUEIRA LOPESADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHORELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000440COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHOAPDO.: PAULINO LORENZONIADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGESAPDO.: AVANI LUIZA GRECCO LORENZONIADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGESAPDO.: ARCIDIO GRECCOADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGESAPDA.: FLORDALINA LINAUS GRECCOADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGESRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50020003963VIANA - VARA FAZENDA EST. MUN. E REG. PÚBLICOSCLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITÓRIAAPTE.: CONAS CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMAPDO.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO: GERALDO VIEIRA JUNIORRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

VITÓRIA, 27/10/04

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 24049014418 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGRACEDES DO CARMO BONIZIOLI, ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 9428 ES DANIELLE PINA DYNAINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 33/35 QUEINDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.

2 NO PROCESSO Nº 24049014822 - AGRAVO DE INSTRUMENTOHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 094859 RJ PAULA BRITO SILVA ARAUJO009136 ES RAQUEL COSTA QUEIROZINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 264/265 QUEDEFERIU EM PARTE: O EFEITO SUSPENSIVO.

3 NO PROCESSO Nº 24970137121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AP. CÍVELMARIA APARECIDA FARIAS HOLANDA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGAFARIAS4770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN10344 ES JULIANA CARLESSO LOZERPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTERECURSO.

4 NO PROCESSO Nº 43009000209 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELBANCO DO BRASIL S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006766 ES RODRIGO DE SOUZA GRILLOPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTERECURSO.

5 NO PROCESSO Nº 48049001505 - AGRAVO REGIMENTAL AGV.INSTRUMENTOUCL ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADO DO CENTROLESTE, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES008679 ES JOSÉ GERALDO N JUNIOR002303 ES JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESCLEVERSON JOSÉ FONTANA JUNIOR, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009722 ES BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO005578 ES CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO009611 ES MARCELLA RIOS GAVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO À FL. 33 DESTESAUTOS, A QUAL DO EXMO. DES. RELATOR DEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 20 DIAS. APÓS ESSEPERÍODO, SERÁ INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO.

6 NO PROCESSO Nº 11049001446 - AGRAVO DE INSTRUMENTOUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000491AES SEVERINA MARIA SOARES006175 ES ANDRE FRANCISCO R GUIMARÃES003888 ES MARIA ISA FERNANDES006512 ES CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE053525 RJ ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.

7 NO PROCESSO Nº 24049000060 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLUIZ PEIXOTO CAVALCANTE DE MELO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008297 ES ANDREIA DADALTO LIMAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

8 - NO PROCESSO Nº 24049012131 AGRAVO DE INSTRUMENTOCOMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS - COBRAPI,ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO76108 MG VANISE GOMES SANTOS 62129 MG FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADELUCIANO MACHADO RODRIGUES, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA76108 MG VANISE GOMES SANTOS 62129 MG FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADEVANISE GOMES SANTOS, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA62129 MG FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADEFERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO


76108 MG VANISE GOMES SANTOS 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR.

VITÓRIA, 27 DE OUTUBRO DE 2004.


PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

TERCEIRA CÂMARA CÍVELNOTIFICAÇÕES

1 - Nº 11020696974 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP. CÍVELAGVTE.: UNIMED SUL CAPIXABA COOP. TRAB. MÉDICO ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESADVOGADO: MARCIA AZEVEDO COUTOAGVDO.: ANDRESSA SANTOS CUNHA ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARALADVOGADO: SAMUEL ANHOLETENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.



-**********-



RESUMO

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARACÍVEL REALIZADA EM 22/10/2004.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORRÔMULO TADDEI

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESNIVALDO XAVIER VALINHOJOSÉ LUIZ BARRETO VIVASCARLOS ROBERTO MIGNONE

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:

HABEAS CORPUS100040011338

AGRAVO DE INSTRUMENTO24049009814300490008692104900031424049008055480390024222403901825440400027031204900119614049000350240490110182404900786724039015466

APELAÇÃO CÍVEL24010148757

4002900003712019009898380090003812101027071424010110070249800900883599002574024049010812210102749222499016971648010099744249800356533503007284312019009930

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL1403900257214039002572

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO48049000176

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA100040011510

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL42020000701

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO43029000080

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO47020009933

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO11030769795

AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO1204900135235049002427

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 100040011338VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELPACTE.: CARLA COUTINHO SALOTTOADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: CELIA MARCIA P DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE VILA VELHARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013669VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU - ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: LISANDRO DE CASTRO LUGONADVOGADO: RICARDO TAUFFER PADILHAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015466VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - USUCAPIÃO CIVILAGVTE.: JOALHERIA E RELOJOARIA PALÁCIO LTDA. MEADVOGADO: MARIA M M MAGNAGOAGVDO.: UNIÃO FEDERALADVOGADO: RITA DE CASSIA MARTINS F BORGESADVOGADO: FERNANDO JORGE DE SALLES MULLERRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039018171VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL


CLASSE 1º GRAU - MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERONIMOMONTEIRO IPADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESAGVDO.: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000350COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOCLASSE 1º GRAU - MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DECOLATINAADVOGADO: JOÃO FELIPE ALMANARA SCARTONAGVDO.: FARMÁCIA SÃO BENEDITO LTDA. MEADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MEADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: FARMÁCIA CÓRREGO DO OUROADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: ADELSON JOSÉ BRUMATTE ZAMPROGNO EPPADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA REALADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA COLATINENSE LTDA. MEADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA CAMATA LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: FARMÁCIA DO POVO MATRIZADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA. MEADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA ALICE LTDA.ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4040002703ANCHIETA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU - CAUTELARAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADA JULIANA GAVAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORAGVDO.: GERALDA MENDES QUINTEIROADVOGADO: CLEI FERNANDES DE ALMEIDARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007867VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU - MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: LEOMAR DALLA BERNARDINA SILVA ME/MEEADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001783VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: RICARDO SILVA MACHADOADVOGADO: GERALDO VIEIRA JUNIORADVOGADO: GERALDO VIEIRAADVOGADO: JOCARLI ANTONIO VIEIRAAGVDO.: GERALDA APARECIDA DE FREITASADVOGADO: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRAADVOGADO: AYLTON GOMES CABRALADVOGADO: SEGUNDO LUIZ MENEGUELLIRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011018VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU - INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: SULIVAN TOREZANIADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRERADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVDO.: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADA DÉBORA FONSECA CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO: FRANCISCO ROHAN DE LIMAADVOGADO: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO: PEDRO DE ABREU MARIANIADVOGADO: ROGERIO AQUIDARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011562VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVILAGVTE.: FAROL DA BARRA COMERCIAL LTDA. MEADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADA ANA CLAUDIA MARTINS GABRIELADVOGADO: LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇAAGVDO.: UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/ARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001196CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - EXECUÇÃO AGVTE.: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTOADVOGADO: MARCOS FERREIRA DIASADVOGADO: RENATO BONINSENHA DE CARVALHOAGVDO.: MARINA GOMESADVOGADO: RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO: ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000927LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU - CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL -PRONAADVOGADO: WALACE MACEDO DA SILVAADVOGADO: WALDO MAGNAGO DE MATTOSAGVDO.: JOSÉ DOS REIS MACHADOADVOGADO: OSNI ROSA MATTOSRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008055VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU - ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: SINDIPÚBLICOSADVOGADA DANIELLE PINA DYNAADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVESADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTROAGVDO.: INSTITUTO DE APOIO A PESQUISA E AODESENVOLVIMENTO JONES DOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000804SERRA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - EMBARGOS CIVILAGVTE.: ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA.ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI


AGVDO.: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA.AGVDO.: VICTOR HUGO BARTOCCI JUNIORRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARANO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

15 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50049000164VIANA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU - ORDINÁRIA COBRANÇA CIVILAGVTE.: GRANBON GRANITOS BONADIMAN LTDA.ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO: CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADA FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIAGVDO.: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CORDONA PEREIRAADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

16 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000314GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: ANA LEONOR D'AGUIAR SILVA DANTASADVOGADO: ELISSANDRA DONDONIAGVTE.: NILSON ANTONIO BORGESADVOGADO: ELISSANDRA DONDONIAGVTE.: MARCIO MERIZIO QUEIROZADVOGADO: ELISSANDRA DONDONIAGVTE.: PEDRO CARLOS MERIZIOADVOGADO: ELISSANDRA DONDONIAGVDO.: ADILSON BRAGA GONÇALVESADVOGADO: SILVANA SILVA DE SOUZARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

17 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039018254VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU - ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: PAULO SERGIO ALBERTINOADVOGADO: WILSON EUSTAQUIO CASTROADVOGADO: ERANDI BARBOSA DE CASTROAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980090088COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU - EMBARGOS CIVILAPTE.: MARIA GOMES DE CARVALHOADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUESAPDO.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: THIAGO NADER PASSOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980034193VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - APREENSÃO E DEPOSITO CIVILAPTE.: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/AADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: LARA ANTONIELLA GERLIN HORTAADVOGADO: LEONARDO QUEIROZ BRINGHENTIAPDO.: JORGE LUIZ DE CASTRO SILVAADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIOADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIORELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DE APELO DAVOLKSWAGEN DO BRASIL S/A E NEGAR PROVIMENTO AORECURSO DE JORGE LUIZ DE CASTRO SILVA.

20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030072843VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - INDENIZAÇÃO CIVIL

APTE.: /APDO.: TV V TERMINAL DE VILA VELHA S/AADVOGADA DÉBORA FONSECA CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAAPTE.: /APDO.: GILMAR CARLOSADVOGADO: FLAVIO FRASSONADVOGADO: DJALMA FRASSONADVOGADO: AVELINO EUGENIO MIRANDARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE TVVTERMINAL DE VILA VELHA E DAR PROVIMENTO AO RECURSODE GILMAR CARLOS.

21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010112809VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - COBRANÇA CIVILAPTE.: BANCO RURAL S/AADVOGADO: IARA QUEIROZADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA LOURENIA MOREIRA GOMESADVOGADO: PABLO DE ANDRADE RODRIGUESADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRAAPDO.: CENTRAL DE RENDAS LTDA.APDO.: IOANNIS MICHEL KATSILISAPDO.: JULIO PADILHARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990169716VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDORCLASSE 1º GRAU - INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: UDNO ZANDONADEADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: CELIA MARCIA P DA SILVAADVOGADO: FABRICIO GOMES THEBALDIAPDO.: MARCOS HILARIO PERINIADVOGADA LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAADVOGADO: ANDERSON DUTRA TEBALDIADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS* APELAÇÃO ADESIVA AP. CÍVEL Nº 24990169716APTE.: MARCOS HILARIO PERINIAPDO.: BANCO SANTANDER S/ARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELOPRINCIPAL, NEGANDO PROVIMENTO A APELAÇÃO ADESIVA.

23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000224804GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - ORDINÁRIA CIVILAPTE.: ENGRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAPTE.: ADEMIR AZEVEDO DIASADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAPDO.: LUIZ ROBERTO SILVAADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAPDO.: MOEMA RIBAS SILVAADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980086193VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU - REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: WILLIAN DA SILVA SANTOSADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETORELATOR: RÔMULO TADDEI


REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010046155VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILAPTE.: BANCO BANDEIRANTES S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKADVOGADO: ELTON SILVA ALVARENGAADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZAPDO.: BOM MARCHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURAAPDO.: MAURICIO ABREU FREIRE DE ANDRADEADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, PARANO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000468246CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: JAIME LUIZ SEGANTINEADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDOAPDO.: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: MARCELO G N FONSECAADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAADVOGADO: CELSO MARTHOSADVOGADO: LUIZ ROBERTO MOURAADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELLADVOGADO: ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIASADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAESADVOGADO: ALDIMARA G VASCONCELOSADVOGADO: KLEBER MARCOS C VAREJAO FILHOADVOGADO: MICHELLE VAZ FIDALGOADVOGADO: RAQUEL SPINASSERELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980208042CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - COBRANÇA CIVILAPTE.: DONIZETE SALOMÃO CECCONADVOGADO: ARY JOSÉ GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICOAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRESADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVAADVOGADO: RAQUEL DE SOUZA MIRANDA BARBOSAADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTIRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020032927COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOCLASSE 1º GRAU - MANDADO DE SEGURANÇAAPTE.: TANIA MARIA MACHADOADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIADVOGADO: ANDRESSA P POLESEAPDO.: SUBSECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA DECOLATINAADVOGADO: SEBASTIÃO IVO HELMERRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 11010554134CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - INDENIZAÇÃO CIVILEMGTE.: INDUSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE V MAITANADVOGADO: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEEMGDO.: JORGE DA COSTAADVOGADO: ELIAS ASSAD NETOADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSADRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24010102432VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - INDENIZAÇÃO CIVILEMGTE.: SINDPREV ESADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALEMGDO.: DALVA GÓESADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS,CONHECENDO DA PRELIMINAR REJEITANDO-A.

31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIO Nº 11030769795CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU - MANDADO DE SEGURANÇAEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMGDO.: LOUZADA E LOPES LTDA. MERELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº43029000080COMARCA DE SANTA LEOPOLDINACLASSE 1º GRAU - EXECUÇÃO EMGTE.: RUY FURTADOADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAEMGTE.: ILCIONE GIMENES FURTADOADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAEMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO: EMIR JOSÉ TESCHADVOGADO: JOSÉ M R VIONETADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: PAULO CESAR BUSATORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº48999000598COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU - OPOSIÇÃO CIVILEMGTE.: UNIÃO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.ADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMANDEMGDO.: VIAÇÃO CAMPOS ELISEOS S/AADVOGADO: CARLOS CERQUEIRA JUNIORADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 4999000179


COMARCA DE ANCHIETACLASSE 1º GRAU - EMBARGOS CIVILEMGTE.: JANETE MARIA BORTOLINIADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS, ASSISTENTE DEACUSAÇÃOADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDAEMGDO.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº26009000113COMARCA DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU - EXECUÇÃO EMGTE.: GILDA FRANCA SILVAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIEMGTE.: GILMAR DOS SANTOS SILVAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIEMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040011510VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELEMGTE.: ADILSON DALFIORADVOGADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZAEMGTE.: LUCILA DALFIORADVOGADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 42020000701COMARCA DE RIO NOVO DO SULCLASSE 1º GRAU - COBRANÇA CIVILEMGTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: SELCO DALTOEMGDO.: JOSÉ LUIZ RIBEIROADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOADVOGADO: GILIO LORENCINE NETTORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº48049000176SERRA - 2ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU -INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVILEMGTE.: CARLOS CESAR LUCINDO RODRIGUESADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDOADVOGADO: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSADVOGADA VANESSA MONTEIRO FRAGOEMGDO.: SANDRA MARGARETH DE OLIVEIRAADVOGADO: ALOISIO LIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24049000755VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU - FALÊNCIA COMERCIALEMGTE.: NEVES E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAEMGDO.: MASSA FALIDA DA COFAVI CIA DE FERRO E AÇO DEVITÓRIA ADVOGADO: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOEMGDO.: COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVIADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 47020009933SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - MANDADO DE SEGURANÇAEMGTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOEMGDO.: MARIA DORALVA DE SOUZA BORTOLINIADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

41 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049010077VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU - OBRIGAÇÃO DE FAZER CIVILAGVTE.: DSF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: MARIA APARECIDA LIMA FREIREADVOGADO: VINICIUS PEREIRA DE ASSISAGVDO.: COURO TOP IND.E COM.DE REVESTIMENTOSAUTOMOTIVOS LTDA.ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDOADVOGADO: MARCELO MARQUES DE FIGUEIREDOADVOGADO: LEONARDO PUERTO CARLINRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

HABEAS CORPUS Nº 100040007955AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007057ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039001497AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003577APELAÇÃO CÍVEL Nº 10020005921APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020045253AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48049001505

ENCERRADA A SESSÃO ÀSVITÓRIA, 27 DE OUTUBRO DE 2004.


-**********-



CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 HABEAS CORPUS Nº 100040011338VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELPACTE.: CARLA COUTINHO SALOTTOIMPETRANTE: ANTONIO NACIF NICOLAUIMPETRANTE: CELIA MARCIA P DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE VILA VELHARELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04HABEAS CORPUS. 1) GERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA. ESTADODIVERSO. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA. BLOQUEIO "ON LINE".IMPOSSIBILIDADE. 2) ORDEM JUDICIAL. JUSTO IMPEDIMENTO. CRIMEDE DESOBEDIÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA.1) A PACIENTE NÃO POSSUI, NA QUALIDADE DE GERENTE DEAGÊNCIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, AUTONOMIAPARA PROCEDER A BLOQUEIO DE NUMERÁRIO, ATRAVÉS DOSISTEMA "ON LINE", DE VALORES TIDOS POR EXISTENTE EM CONTAMANTIDA EM OUTRA AGÊNCIA DA MESMA INSTITUIÇÃO, PORÉMSITUADA EM DISTINTO ESTADO DA FEDERAÇÃO, NO CASO O RIO DEJANEIRO.


2) EVIDENCIADO O JUSTO IMPEDIMENTO PARA O CUMPRIMENTODA ORDEM PELA PACIENTE, NÃO SE VISLUMBRA ACARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. ORDEM DEHABEAS CORPUS CONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER AORDEM

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4040002703ANCHIETA - 1ª VARAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): JULIANA GAVAADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: GERALDA MENDES QUINTEIROADVOGADO(A): CLEI FERNANDES DE ALMEIDARELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.NULIDADE. INOCOR- RÊNCIA. DISPOSITIVOS PERTINENTES.CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA. 2) FORNE- CIMENTO DE ENERGIA.SUSPENSÃO ABRUPTA. SERVIÇO ESSENCIAL. VIOLAÇÃO AOCONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA E AO DEVIDO PROCESSOLEGAL. 3) INSTRUMENTALIZAÇÃO MITIGADA. PARCELAMENTO DEDÉBITO. CAUÇÃO EXIGIDA. CONDICIONAMENTO. RECURSOPARCIALMENTE PROVIDO.1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE POR FALTA DEFUNDAMENTAÇÃO, JÁ QUE SE REPORTOU-SE O MAGISTRADO A QUOAOS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES, SOBREPONDO-OS ÀSCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS ENSEJADORAS DA MEDIDA.2) EMBORA TRAGA A AGRAVANTE IMPORTANTES ELEMENTOSPROBATORIAIS NO SENTIDO DE DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DEFRAUDE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA RESIDÊNCIA DAAGRAVADA, A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA NÃO PODE SER REALIZADA DE FORMA BRUSCA,PRIVANDO A UNIDADE CONSUMIDORA DE UM SERVIÇO ESSENCIAL,SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA EAO DEVIDO PROCESSO LEGAL.3) DEVIDO À MITIGADA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO RECURSO, ÉIMPOSSÍVEL ANALISAR A REAL EXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO DODÉBITO, OU SE, ATÉ A PRESENTE DATA, FOI EFETUADA A CAUÇÃOOUTRORA EXIGIDA, AINDA QUE EXTEMPORÂNEA. RECURSOPARCIALMENTE PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001196CARIACICA - 3ª VARA CÍVELAGVTE.: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESP.SANTOADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DIASADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHOAGVDO.: MARINA GOMESADVOGADO(A): ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVAADVOGADO(A): RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. NÃOLOCALIZAÇÃO DE BENS A SEREM PENHORADOS. SUSPENSÃO DOPROCESSO. EXEGESE DO ART. 791, III, DO CPC. AGRAVO CONHECIDOE PROVIDO.NÃO TENDO SIDO ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS QUEPOSSAM GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXECUTIVO,DEVE-SE SUSPENDER O PROCESSO ATÉ QUE O CREDOR LOCALIZEPATRIMÔNIO DO EXECUTADO, CONFORME PRECEITUA O ART. 791,III, DO CPC E OBSERVADO O ART. 265, § 5º DO CPC, A PARTIR DE26.04.04.AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,

QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000350COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOAGVTE.: CHEFE DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DECOLATINAADVOGADO(A): JOAO FELIPE ALMANARA SCARTONAGVDO.: FARMACIA SÃO BENEDITO LTDA. MEADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MEADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: FARMACIA CORREGO DO OUROADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: ADELSON JOSE BRUMATTE ZAMPROGNO EPPADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA REALADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA COLATINENSE LTDA. MEADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA CAMATA LTDA. ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: FARMACIA DO POVO MATRIZADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA. MEADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: DROGARIA ALICE LTDA.ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. LICENÇA SANITÁRIA PARAFUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO SOBRESPONSABILIDADE DE TÉCNICOS SUBSTITUTO. EXISTÊNCIA DEPROFISSIONAIS HABILITADOS DISPONÍVEIS. AGRAVO CONHECIDO EPROVIDO.HAVENDO PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DISPONÍVEIS,VEDADO É A DESIGNAÇÃO DE TÉCNICO SUBSTITUTO PARARESPONDER PELO ESTABELECIMENTO.AGRAVO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000314GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELAGVTE.: ANA LEONOR D'AGUIAR SILVA DANTASADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONIAGVTE.: NILSON ANTONIO BORGESADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONIAGVTE.: MARCIO MERIZIO QUEIROZADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONIAGVTE.: PEDRO CARLOS MERIZIOADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONIAGVDO.: ADILSON BRAGA GONÇALVESADVOGADO(A): SILVANA SILVA DE SOUZARELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA.CONCISÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 165, DO CPC. 2) CLÁUSULA DERESOLUÇÃO EXPRESSA. INADIMPLEMENTO. NECESSIDADE DEMANIFESTAÇÃO JUDICIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. RECUPERAÇÃO DEPOSSE. ANTERIORIDADE À RESOLUÇÃO DO CONTRATO.IMPRESTABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.1) INEXISTE A NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, VEZQUE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA CONTÉM AFUNDAMENTAÇÃO QUE LHE PODERIA EXIGIR NA APRECIAÇÃO DOPEDIDO LIMINAR, EM CONCISÃO (AUTORIZADA PELO ART. 165 DOCPC).2) A CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO EXPRESSA, POR INADIMPLEMENTO,NÃO AFASTA A NECESSIDADE DA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PARAVERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS QUE JUSTIFICAM A RESOLUÇÃODO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL,


NÃO SE PRESTANDO A AÇÃO POSSESSÓRIA À RECUPERAÇÃO DAPOSSE, SEM QUE ANTES TENHA HAVIDO A "RESCISÃO" (RECTIUS,RESOLUÇÃO) DO CONTRATO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015466VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELAGVTE.: JOALHERIA E RELOJOARIA PALACIO LTDA. MEADVOGADO(A): MARIA M M MAGNAGOAGVDO.: UNIÃO FEDERALADVOGADO(A): FERNANDO JORGE DE SALLES MULLERADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MARTINS F BORGESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. INTERESSE DAUNIÃO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE ASJURISDIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. SUSPENSÃO ATÉ JULGAMENTODO STJ. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.CORRETA DECISÃO QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSOATÉ JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIAPELO STJ, EVITANDO-SE QUE CASO RECONHECIDA A COMPETÊNCIADA JUSTIÇA FEDERAL, OS ATOS PRATICADOS PELA JUSTIÇAESTADUAL SEJAM NULOS.AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039018254VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: PAULO SERGIO ALBERTINOADVOGADO(A): ERANDI BARBOSA DE CASTROADVOGADO(A): WILSON EUSTAQUIO CASTROAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIALMILITAR. ANULAÇÃO DE ATO DE REFORMA. SEGURANÇACONCEDIDA. SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.PRETENSÃO DE RETORNO IMEDIATO. INDEFERIMENTO. AGRAVOCONHECIDO E DESPROVIDO.SUJEITANDO-SE AP DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO A SENTENÇA QUEBEBEFICIOU O AGRAVANTE, INDEFERE-SE SEU PEDIDO DEAPLICAÇÃO IMEDIATA DO REFERIDO "MANDAMUS".AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007867VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: LEOMAR DALLA BERNARDINA SILVA ME/MEEADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.LIMINAR. COERÇÃO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.DEFESO A SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE CONTRIBUINTESOB ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO DA MESMA, POR TER OESTADO TEM MEIOS PRÓPRIOS PARA A RESPECTIVA COBRANÇAFISCAL.AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008055VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: SINDIPUBLICOSADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVESADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNAADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTROAGVDO.: INSTITUTO DE APOIO A PESQUISA E AODESENVOLVIMENTO JONES DOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. SINDICATO DE CLASSE . NÃOPREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO CONHECIDO EDESPROVIDO.NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO CABAL DA IMPOSSIBILIDADE DOAGRAVANTE SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO, CONHECE-SEDO RECURSO, NEGANDO-SE-LHE PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009814VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELAGVTE.: EVANDRO FERREGUETTI BOLSONEADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHAADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO(A): PRISCILA CANDIDO BONADIMANAGVDO.: CCC COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUÇOESADVOGADO(A): DOMINGOS SOLDATIADVOGADO(A): OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATIRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS - PRELIMINAR: INADMISSIBILIDADE RECURSAL -PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO: ACIDENTE DE TRABALHO.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA EMPRESATOMADORA DE SERVIÇOS - CONTRATO DE EMPREITADA -DESNECESSIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - AGRAVOPROVIDO.1. A DECISÃO QUE EXCLUI APENAS UM DOS LITISCONSORTES DOPROCESSO NÃO É SENTENÇA, MAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA,SENDO O RECURSO CABÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO.2. A PARTICULARIDADE DO AGRAVANTE NÃO SER EMPREGADO DAEMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS, E SIM DA EMPREITEIRA, NÃOAFASTA A EVENTUAL RESPONSABILIDADE DAQUELA QUE, EMPRINCÍPIO, TAMBÉM DEVERIA GARANTIR A SEGURANÇA AOS QUEPRESTAM SERVIÇOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS,INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULOEMPREGATÍCIO. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AORECURSO

11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011018VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOAGVTE.: SULIVAN TOREZANIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRERADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVDO.: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHAADVOGADO(A): FRANCISCO ROHAN DE LIMAADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO DE ABREU MARIANI


ADVOGADO(A): ROGERIO AQUIDARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ANTIGOS. NÃOPREENCHIMENTO DO DISPOSTO DO ART. 397 DO CPC. AGRAVOCONHECIDO E DESPROVIDO.NÃO SENDO NOVOS OS DOCUMENTOS JUNTADOS PARA A DESLINDEDA QUESTÃO, CORRETA A DECISÃO DE 1º GRAU QUE DETERMINOUSEU DESENTRANHAMENTO.AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000869LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIALAGVTE.: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTOAGVDO.: GRAZIELA CASTELUBERADVOGADO(A): UMARY BECCARORELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 22/10/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. HOPÓTESE NÃOCONFIGURADA. AGRAVO DESPROVIDO.NÃO SE TRATANDO DE HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 70, III, DO COD.PROC. CIVIL NÃO CABE DENUNCIAÇÃO DE LIDE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

13 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039002422SERRA - 2ª VARA DE FAMÍLIAAGVTE.: PAULO CESAR GARCIA DUARTEADVOGADO(A): ELIZETE PENHA DA LUZAGVDO.: KATIA ALEXANDRA SANTOS BATISTAADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE ARAUJOADVOGADO(A): AROLDA CRISTINA DO ROSARIOAGVDO.: V C B D (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE ARAUJOADVOGADO(A): AROLDA CRISTINA DO ROSARIOAGVDO.: C C B D (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE ARAUJOADVOGADO(A): AROLDA CRISTINA DO ROSARIOAGVDO.: P A B D (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE ARAUJOADVOGADO(A): AROLDA CRISTINA DO ROSARIORELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 22/10/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) AÇÃO ESPECIAL DEALIMENTOS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. PARENTESCO. PERICULUMIN MORA PRESUMIDO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POS- SIBILIDADE.2) RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE. DEDUÇÃO DO IMPOSTO DERENDA E DA COTA PREVIDENCIÁRIA. PERCENTUAL A CADA FILHO.RAZOABILIDADE. BOM SENSO JURÍDICO. RECURSO IMPROVIDO. 1) NA AÇÃO ESPECIAL DE ALIMENTOS, O FUMUS BONI IURIS - COMOCONDIÇÃO DA PRÓPRIA AÇÃO -, É REPRESENTADO PELA PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA DA RELAÇÃO DE PARENTESCO OU CONJUGAL; EO PERICULUM IN MORA, POR SUA VEZ, É PRESUMIDO, QUANDO NÃODISPENSADOS EXPRESSAMENTE OS ALIMENTOS PELO CREDOR,CUMPRINDO AO CREDOR DIRIGIR-SE AO JUIZ COMPETENTE,QUALIFICAR-SE, E EXPOR SUAS NECESSIDADES.2) CONSIDERANDO A REDUÇÃO NO PERCENTUAL, A ATRIBUIÇÃODO PERCENTUAL DE 12% DOS RENDIMENTOS DO AGRAVANTE -DEDUZIDOS O IMPOSTO DE RENDA E A COTA PREVIDENCIÁRIA -PARA CADA UM DE SEUS FILHOS MENORES AFIGURA-SE COMOQUANTIA RAZOÁVEL, E QUE NÃO CONTRARIA O BOM SENSOJURÍDICO, APRESENTANDO-SE COMO PASSÍVEL DE COBERTURAMESMO EM SE CONSIDERANDO A COMPROVAÇÃO EFETUADA PELOAGRAVANTE QUANTO AOS DESCONTOS JÁ EFETUADOS EM SEUCONTRACHEQUE E CONTA-CORRENTE, RELATIVOS A PRESTAÇÃO

DE EMPRÉSTIMO, FARMÁCIA, PLANO DE SAÚDE E DESCONTO DECRÉDITO-ROTATIVO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019009898COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): DANIELLE SILVARES CURY ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAPDO.: SKINPACK EMBALAGENS TECNICAS LTDA.RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INTEMPESTIVIDADEPROPOSITURA AÇÃO PRINCIPAL - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTOMÉRITO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA- TEMPESTIVIDADE AFERIDA -ANULAÇÃO DA SENTENÇA - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.AFERIDA A TEMPESTIVIDADE NA PROPOSITURA DA AÇÃOPRINCIPAL, IMPÕE-SE A ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE ACONSIDEROU INTEMPESTIVA. APELO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO

15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019009930COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIAPDO.: SKINPACK EMBALAGENS TECNICAS LTDA.RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO- INTEMPESTIVIDADE PROPOSITURA AÇÃO PRINCIPAL - EXTINÇÃOSEM JULGAMENTO MÉRITO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA-TEMPESTIVIDADE AFERIDA - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - APELAÇÃOCONHECIDA E PROVIDA.AFERIDA A TEMPESTIVIDADE NA PROPOSITURA DA AÇÃOPRINCIPAL, IMPÕE-SE A ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE ACONSIDEROU INTEMPESTIVA. APELO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO

16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010270714COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: UBIRAJARA MEDEIROS LESSAADVOGADO(A): LUIZ MARIA BORGES DOS REISAPDO.: ADILSON BRAGA GONCALVESADVOGADO(A): SILVANA SILVA DE SOUZARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO -PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - MÉRITO -PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DELIMINAR – CAUÇÃO IDÔNEA PRESTADA – CONFIRMAÇÃO DADECISÃO QUE DEFERIU A MEDIDA – RECURSO DE APELAÇÃOCONHECIDO E DESPROVIDO.CONTANDO O FEITO COM ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTESAO CONVENCIMENTO DO JULGADOR, IMPÕE-SE O JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE SEM, COM ISTO, ENSEJAR AFRONTA AOCONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. PRELIMINAR QUE SE REJEITA.ESTANDO PRESENTES O PERICULUM IN MORA, PELA POSSIBILIDADEDE DANOS AO EMITENTE DO TÍTULO PROTESTADO, E O FUMUSBONI IURIS, PELAS DÚVIDAS QUE PAIRAM SOBRE O DÉBITO, BEMCOMO CONSIDERANDO QUE FOI PRESTADA A COMPETENTE


CAUÇÃO, MERECE SER PRESTIGIADA A DECISÃO QUE DEFERIU ASUSTAÇÃO DO PROTESTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTOAO RECURSO

17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010274922COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: MENEZES MOUSSATCHE LOC DE FITAS LTDA.ADVOGADO(A): GERSON LAICER FUCHSAPTE.: LESY VIANNA FREIREADVOGADO(A): GERSON LAICER FUCHSAPDO.: JOSE DE CASTRO BARROSADVOGADO(A): WENDELY OLIVEIRA FILHORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VÍCIOS NÃOCOMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO CONHECIDA EDESPROVIDA.OS VALORES QUE SE INSURGE O APELANTE FORAM DEVIDAMENTEEXCLUÍDOS DA EXECUÇÃO, CONSOANTE CÁLCULO DE FLS. 112 EFLS. 34 DA AÇÃO MONITÓRIA, MOSTRANDO-SE CORRETO OCÁLCULO, NÃO EXISTINDO QUALQUER MÁCULA CAPAZ DE ENSEJARA REFORMA DA SENTENÇA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010110070COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VILA VELHA ADM DE CONSORCIOS S/C LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMESADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA SOARESAPDO.: SAULO DE PAULO MUNIZADVOGADO(A): ENOCK SAMPAIO TORRESADVOGADO(A): JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCALRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE TERCEIROS - PRELIMINARES DEINÉPCIA DA INICIAL, NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA,REJEITADAS - MÉRITO: NÃO COMPROVAÇÃO DA ALIENAÇÃO DOVEÍCULO PELO EMBARGADO AO EMBARGANTE - AQUISIÇÃO DEBOA-FÉ - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO IMPROVIDA.1.- REJEITAM-SE AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL,NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA, QUANDO FICOUCOMPROVADO QUE APESAR DO EMBARGANTE NÃO TER DADOVALOR À CAUSA, RECOLHEU AS TAXAS INICIAIS E SENDO OAPELANTE REVEL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DEDEFESA E NEM NULIDADE DA SENTENÇA, PORQUE O MM. JUIZAPENAS DEFERIU OS PEDIDOS INICIAIS. 2.- MÉRITO: SE A APELANTE NÃO COMPROVOU A FRAUDE ALEGADANOS DOCUMENTOS E NEM A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA,NEGA-SEPROVIMENTO AO APELO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGUÍDAS, PARA NO MÉRITO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010148757VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELAPTE./APDO: ALBERSON RAMALHETE COUTINHOADVOGADO(A): ANDRE RUSSO COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA ALVESADVOGADO(A): ROGELIA MARIA SPELTA MARTINSAPDO.: /APTE BANESTES S/A

ADVOGADO(A): ALINE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 22/10/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. 1) APELO DO RÉU. 1.1) PRELIMINAR.NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE DO ART. 326,DO CPC. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR REJEITADA. 1.2)DOCUMENTOS DE CRÉDITO. SOBRESTAMENTO INDEVIDO.DEVOLUÇÃO DE CHEQUES. DANO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DEDESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. 1.3) CHEQUES DATADOSPROPOSITADAMENTE. ATITUDE TEMERÁRIA. INEXISTÊNCIA. CHE-QUE PRÉ-DATADO. COSTUME ADMITIDO. APELO DO RÉUIMPROVIDO. 2) APELO DO AUTOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO.TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO. RAZOABILI- DADE. BOMSENSO. EXEQÜIBILIDADE DO ENCARGO. QUANTUM MANTIDO.APELO DO AUTOR IMPROVIDO.1.1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DA SENTENÇA, VEZ QUEO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE RÉPLICA PELO AUTOR SERIAMESMO DE DEZ DIAS, CONSOANTE DISPÕE O ART. 326, DO CPC, ENÃO DE CINCO DIAS, CONFORME PRETENDE DEMONSTRAR EM SEUAPELO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ART. 185, DO CPC, ALÉM DAAUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A PARTE APELANTE, VISTO QUE OENTENDIMENTO DO JULGADOR NÃO SERIA ALTERADO CASO ARÉPLICA OFERECIDA PELO APELADO FOSSE EXTIRPADA DOSAUTOS. PRELIMINAR REJEITADA.1.2) O BANCO APELANTE SOBRESTOU INDEVIDAMENTE ATRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS POR MEIO DE TRÊSDOCUMENTOS DE CRÉDITO, ACARRETANDO DANOS PARA OAPELADO COM A DEVOLUÇÃO DE VÁRIOS CHEQUES NA SUA CONTABANCÁRIA, QUE ERA DESTINATÁRIA DE UM DOS DEPÓSITOS, NÃOHAVENDO, POIS, QUE SE COGITAR DE DESCUMPRIMENTO DEORDEM JUDICIAL.1.3) COM RELAÇÃO AOS CHEQUES EMITIDOS, QUE FORAMDEVOLVIDOS POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS, NÃO PODE OAPELANTE ATRIBUIR ATITUDE TEMERÁRIA AO APELADO, AOAFIRMAR QUE OS CHEQUES TERIAM SIDO DATADOSPROPOSITADAMENTE COMO FORMA DE GRANJEAR INDENIZAÇÃO ATÍTULO DE DANOS MORAIS COM A SUA DEVOLUÇÃO, JÁ QUE AEMISSÃO DE CHEQUES PRÉ-DATADOS É UM COSTUME ADMITIDO EMNOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. APELO DO RÉU IMPROVIDO.2) DEVE SER MANTIDO O QUANTUM INDENIZATÓRIO, UMA VEZQUE O MAGISTRADO SENTENCIANTE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO ACHAMADA "TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO" AO ARBITRAR OVALOR DA INDENIZAÇÃO, CONSIDERANDO CONJUNTAMENTE OBOM SENSO, A RAZOABILIDADE E A EXEQÜIBILIDADE DOENCARGO A SER SUPORTADO PELO DEVEDOR, DE MODO AALCANÇAR O VALOR CONSIGNADO NA SENTENÇA. APELO DOAUTOR IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, POR MAIORIA DEVOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANESTES E ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DEALBERSON RAMALHETE COUTINHO

20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049010812VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAPTE.: THERA PERDIGAO GAMAADVOGADO(A): ALEX SANDRO STEINAPDO.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PREVIDÊNCIASOCIAL - IPAJM - PENSÃO POR MORTE - ESTUDANTE UNIVERSITÁRIOSEM REMUNERAÇÃO - BENEFÍCIO GARANTIDO ATÉ OS 24 ANOS -ART. 6º, §2º DA LEI COMPLEMENTAR 109/97 DIREITO ADQUIRIDO -APELO CONHECIDO E PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA COMA CONCESSÃO DA SEGURANÇA .


NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.717/98QUE SUSPENDEU BENEFÍCIOS RELATIVOS À PENSÃO POR MORTEAOS MAIORES DE 21 ANOS, VISTO QUE À ÉPOCA DO FALECIMENTODA MÃE DA IMPETRANTE, APLICOU-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº109/97 ATRAVÉS DO § 2º DO ART. 6º, GARANTINDO O BENEFÍCIOPRETENDIDO ATÉ OS 24 ANOS DE IDADE. CRISTALINO O DIREITOADQUIRIDO DA IMPETRANTE. APELO VOLUNTÁRIO CONHECIDO EPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AORECURSO

21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980035653VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELAPTE.: CONVIVE VILA VELHA ADM. DE CONSORCIO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVAAPDO.: MARCIO GERALDO MONICOADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL. 1) ADVOGADO. FALTA DE PROCURAÇÃO NOSAUTOS. POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO. DEFEITO SANADO.REVELIA. INOCORRÊNCIA. 2) AÇÃO DE DEPÓSITO. BEM FURTADO.VIA INADEQUADA. BEM FORA DA ESFERA DE DISPONIBILIDADE.RECURSO IMPROVIDO.1) HÁ POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO, NA INSTÂNCIAORDINÁRIA, DA FALTA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS AOADVOGADO DO RECORRENTE, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁFALAR-SE EM REVELIA, POIS O DEFEITO ARGÜIDO ENCONTRA-SESANADO EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO CONVALIDADA EMPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.2) NÃO PODE O APELANTE USAR O RITO DA AÇÃO DE DEPÓSITOPARA REAVER BEM FURTADO ANTERIORMENTE À PROPOSITURA DAAÇÃO, JÁ QUE ESTE ESCAPARA DA ESFERA DE DISPONIBILIDADE DOAPELADO, DEVENDO PERSEGUIR O CRÉDITO QUE LHE É DEVIDOPOR MEIO DA VIA ADEQUADA. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980090088COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MARIA GOMES DE CARVALHOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUESAPDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO – DESISTÊNCIA TÁCITANÃO CONFIGURADA - SENTENÇA ANULADA - APELO PROVIDO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA QUE SE FAZIA NECESSÁRIA, ANTEA PECULIARIDADE DO CASO EM TELA. SENTENÇA ANULADA.APELAÇÃO PROVIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO

23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990169716VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDORAPTE.: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO(A): CELIA MARCIA P DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO GOMES THEBALDI

ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADEAPDO.: MARCOS HILARIO PERINIADVOGADO(A): ANDERSON DUTRA TEBALDIADVOGADO(A): GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24990169716APTE.: MARCOS HILARIO PERINIAPDO.: BANCO SANTANDER S/ARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL. 1) APELO PRINCIPAL. CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIADE IMPUGNAÇÃO. CONFISSÃO FICTA. CHEQUE DEVOLVIDO.EXISTÊNCIA DE SALDO. PRESUNÇÃO FÁTICA. 2) FIXAÇÃO DOQUANTUM INDENIZATÓRIO EXACERBADA. RAZOABILIDADE.PROPORCIONALIDADE. CRITÉRIOS. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. 3)APELO ADESIVO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. FORTE CONDIÇÃOECONÔMICA DO BANCO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AOENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. APELO ADESIVO IMPROVIDO.1) NÃO TENDO A CONTESTAÇÃO INFIRMADO A MATÉRIA DE FATOCOLOCADA NA INICIAL, EM TÍPICO CASO DE CONFISSÃO FICTA(PREVISTA NO ART. 302 DO CPC), FICAM PRESUMIDAS VERDADEIRASAS PREMISSAS FÁTICAS DE QUE O CHEQUE DO AUTOR FORAINDEVIDAMENTE DEVOLVIDO PELO RÉU SOB A RÓTULO DAAUSÊNCIA DE FUNDOS, EMBORA TIVESSE SALDO SUFICIENTE ÀRESPECTIVA COMPENSAÇÃO.2) A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NO MONTANTEFIXADO PELO JUIZ A QUO AFIGURA-SE EXACERBADO SE LEVADOEM CONTA O OBJETIVO DA INDENIZAÇÃO, DEVENDO IMPERAR ARAZOABILIDADE, A PROPORCIONALIDADE, O GRAU DE CULPA E OPODER ECONÔMICO DAS PARTES, RAZÃO PELA QUAL DEVE SERREDUZIDO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.3) NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM, VISTOQUE A ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU OSTENTA FORTE CONDIÇÃOECONÔMICA NÃO PODE REPRESENTAR MOTIVO SUFICIENTE, DEPER SI, À FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS,EM PATAMAR QUE ENSEJE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DAVÍTIMA. APELO ADESIVO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO APELO PRINCIPAL, NEGANDOPROVIMENTO A APELAÇÃO ADESIVA

24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030072843VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELAPTE./APDO: TV V TERMINAL DE VILA VELHA S/AADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHAADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRAAPTE./APDO: GILMAR CARLOSADVOGADO(A): AVELINO EUGENIO MIRANDAADVOGADO(A): DJALMA FRASSONADVOGADO(A): FLAVIO FRASSONRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL. 1) NULIDADE DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ATOCITATÓRIO CONCRETIZADO. FUNCIONÁRIO DE EMPRESA. SEDE DAPESSOA JURÍDICA. 2) DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE.SEARA RECURSAL. 3) ATRAÇÃO DOS EFEITOS DA CONTUMÁCIA.SENTENÇA PROLATADA E PUBLICADA. PROVA DOCUMENTAL.IMPOSSIBILIDADE DE COLAÇÃO AOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA DEHIPÓTESE EXCEPCIONAL. 4) CONDENAÇÃO DA SENTANÇARESTAURADA. DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.CASSAÇÃO. EXCLUSÃO DA IMPORTÂNCIA EM DUPLI- CIDADE. 5)REDUÇÃO DE LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADE.DEMONSTRATIVOS DE FRETES. PERÍODO PRÓXIMO. DEFESA ARETIRADA DE PARCELAS. APELO DO RÉU IMPROVIDO. APELO DOAUTOR PROVIDO.1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DE CITAÇÃO, ANTE ASUFICIÊNCIA DA CONCRETIZAÇÃO DO ATO CITATÓRIO EMFUNCIONÁRIO DA EMPRESA QUE, IDENTIFICADO NA SEDE DAPESSOA JURÍDICA, NÃO SE RECUSE OU RESSALVE QUALQUEREMPECILHO NO RECEBIMENTO DO ENFOCADO AVISO JUDICIAL.


2) EM VISTA DO AFASTAMENTO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOATO CITATÓRIO, AFIGURA-SE DEFESO COGITAR, NESTA SEARARECURSAL, DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DA DENUNCIAÇÃO DALIDE.3) ATRAÍDA A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS (PROCESSUAIS E MATERIAL)DA CONTUMÁCIA, TOMAM-SE POR VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL, NÃO PODERIA O RÉU, SOB AS VESTES DAREVELIA, E APÓS A PROLAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA,CARREAR AOS AUTOS PROVA DOCUMENTAL TENDENTE À ELISÃO(OU MODIFICAÇÃO) DA CONDENAÇÃO QUE LHE ATINGIRA, FORADAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS TRAÇADAS NO ART. 397, DO CPC.4) DEVE SER RESTAURADA A CONDENAÇÃO CONSTANTE DASENTENÇA, COM A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROLATADA NO ÂMBITODOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EM HARMONIZAÇÃO DOCOMANDO SENTENCIAL COM OS ORÇAMENTOS OFERTADOS PELOAUTOR, APENAS EXCLUÍDA A IMPORTÂNCIA LÁ RETRATADA EMDUPLICIDADE, O QUE, POR SUA VEZ, PREJUDICA O PEDIDO DEINVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA.5) INCABÍVEL REDUÇÃO DOS LUCROS CESSANTES, VISTO QUE AFIXAÇÃO DESTES EMBASOU-SE EM DEMONSTRATIVOS DOS FRETESQUE EM PERÍODO PRÓXIMO DO ACIDENTE FORAM EFETUADOSPELO AUTOR, NÃO HAVENDO QUE SE RETIRAR, DO REFERIDOCÔMPUTO, PARCELAS DIMENSIONADAS AO ALVEDRIO DO RÉU, SEMQUALQUER SEGURA EVIDENCIAÇÃO. APELO DO RÉU IMPROVIDO.APELO DO AUTOR PROVIDOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO DE TVV TERMINAL DE VILA VELHAE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE GILMAR CARLOS

25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990025740COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: POLIMODAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASADVOGADO(A): MARCELO HOTT CHAVESADVOGADO(A): WILSON TOTOLA FILHOAPDO.: T C G TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA.ADVOGADO(A): ENRICO SANTOS CORRÊAADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DUPLICATAS LEVADAS APROTESTO - DEMONSTRAÇÃO DO VÍNCULO NEGOCIAL - VALIDADEDOS TÍTULOS EMITIDOS DE FORMA LEGAL - SENTENÇA MANTIDA -APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. EVIDENCIADA NOS AUTOS A EFETIVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICOENTRE AS PARTES E A VALIDADE DOS TÍTULOS EMITIDOS DEFORMA LEGAL, CORRETA SE MOSTRA A SENTENÇA DE 1º GRAU.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 38009000381COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: ANTONIO SOARESADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPDO.: MUNICÍPIO DE NOVA VENECIAADVOGADO(A): HILTON CHISTERELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR -CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS- VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL - INCIDÊNCIA NA HIPÓTESE-CONTRATO NULO - CARÊNCIA AÇÃO CONFIGURADA - SENTENÇAMANTIDA - APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.PRELIMINAR: INOCORRE O CERCEAMENTO DE DEFESA EM FACE DOJULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM O INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, QUANDOEVIDENCIADA A DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE TAL PROVA,POR CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA OJULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO.

MÉRITO: VERIFICADA NOS AUTOS A ACUMULAÇÃO PROIBIDACONSTITUCIONALMENTE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PAGAMENTODE VERBAS PLEITEADAS, A TEOR DO QUE DISPÕE A LEI REGENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTOAO RECURSO

27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 40029000037COMARCA DE PINHEIROSAPTE.: ESPÓLIO DE NILO PICOLIADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNOAPTE.: CLAIDE GUIGNONI PICOLIADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNOAPDO.: VALDECIR BOLSANELLOADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL EM HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CONTRATOALTERNATIVO DE EMPRÉSTIMO DE SACAS DE CAFÉ - PAGAMENTODO SEU EQUIVALENTE NO VENCIMENTO EM MOEDA CORRENTENO VALOR DA COTAÇÃO DO DIA OU A MESMA QUANTIDADE DOPRODUTO EMPRESTADO - CORREÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS ARBITRADOS - APELAÇÃO CONHECIDA EIMPROVIDA - SENTENÇA MANTIDA.1.- SE A DÍVIDA FOR RESSARCIDA APÓS O SEU VENCIMENTO, EMEQUIVALÊNCIA DO PRODUTO EMPRESTADO, SOBRE ELA NÃOINCIDIRÃO CORREÇÕES, MAS SE EM MOEDA CORRENTE, DEVERÃOSER APLICADAS AS CORREÇÕES DEVIDAS.2.- SE HOUVE SENTENÇA DETERMINANDO A HABILITAÇÃO DECRÉDITO, HOUVE UMA CONDENAÇÃO, CONSEQUENTEMENTE,DEVE O APELANTE ARCAR COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010099744SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTEAPTE.: PS METROPOLITANO SOCORRISTAS S/C LTDA.ADVOGADO(A): IVALDO MARQUES FREITAS JUNIORAPDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DENÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPOSTOSOBRE SERVIÇOS - SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL - ALÍQUOTA FIXA -DECRETO LEI 406/68. APELO CONHECIDO E PROVIDO PARAREFORMAR A SENTENÇA COM A CONCESSÃO DA SEGURANÇA. PREQUESTIONAMENTO É REQUISITO ESSENCIAL PARA AINTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL ENÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. PRELIMINAR QUE SE REJEITA.O DECRETO-LEI 408/68 FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, NÃO PODENDO A LEI MUNICIPAL ALTERAR TRIBUTAÇÃO,DEVENDO PERMANECER DE FORMA FIXA PARA AS SOCIEDADESUNIPROFISSIONAIS OU PLURIPROFISSIONAIS E TODAS ASSOCIEDADES INTEGRADAS POR MÉDICOS QUE MINISTRAM SERVIÇOESPECIALIZADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AORECURSO.

29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIO Nº 11030769795CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICAEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMGDO.: LOUZADA E LOPES LTDA. MERELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFÍCIO - OMISSÃO -INOCORRÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE -RECURSO NÃO PROVIDO.1. COM A SIMPLES LEITURA DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO,PERCEBE-SE QUE TODAS AS QUESTÕES FORAM EXAUSTIVAMENTEANALISADAS. 2. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO VIAADEQUADA PARA SE PROMOVER UMA NOVA DISCUSSÃO DAMATÉRIA LITIGIOSA. 3. QUANTO A FINALIDADE DEPREQUESTIONAMENTO DE TAIS EMBARGOS, ESTA SOMENTE ÉPOSSÍVEL SE, OPORTUNAMENTE ANTES DO ACÓRDÃO, A PARTESUSCITA A QUESTÃO FEDERAL, SENDO AINDA OMISSO O ARESTO.RECURSO NÃO PROVIDOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS

30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº14039002572COLATINA - 3ª VARA CÍVEL EMGTE.: MANOEL GILDO GRACIOTHADVOGADO(A): ALAN FACHETTI POTONADVOGADO(A): HERLON FACHETTI POTONADVOGADO(A): IVANILDO JOSE CAETANOEMGDO.: SANTOS SEGURADORA S/AADVOGADO(A): ALVARO RICARDO A A FILHOADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEADVOGADO(A): DANILO MACHADO PERILLOADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO RESENDERELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 22/10/04ÌEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO- INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. EMBARGOS NÃOCONHECIDOS. A PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA OCORREUNO DIA 16/04/04. ASSIM, A OPOSIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO DIA 04/05/2004 SE DEU DE FORMA INTEMPESTIVA,IMPONDO-SE O SEU NÃO CONHECIMENTO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DO RECURSO.

31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº14039002572COLATINA - 3ª VARA CÍVEL EMGTE.: SANTOS SEGURADORA S/AADVOGADO(A): ALVARO RICARDO A A FILHOADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEADVOGADO(A): DANILO MACHADO PERILLOADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO RESENDEEMGDO.: MANOEL GILDO GRACIOTHADVOGADO(A): ALAN FACHETTI POTONADVOGADO(A): HERLON FACHETTI POTONADVOGADO(A): IVANILDO JOSE CAETANORELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 22/10/04EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ECONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE MATÉRIA JÁAPRECIADA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. É DE SABENÇA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAMESCLARECER, SANAR LACUNAS, SUPRIR OMISSÕES, MAS NÃO PODEMSERVIR DE MEIO PARA RENOVAR A DISCUSSÃO ACERCA DO QUE JÁFOI ANALISADO E DECIDIDO. ASSIM, INEXISTINDO OMISSÃO A SERSANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITA-SE OS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 42020000701COMARCA DE RIO NOVO DO SULEMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): SELCO DALTOEMGDO.: JOSE LUIZ RIBEIROADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ GUARINOADVOGADO(A): GILIO LORENCINE NETTORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ERROMATERIAL - EXISTENTE - RECURSO PROVIDO.COM A SIMPLES LEITURA DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO, PERCEBE-SEQUE HÁ O ERRO MATERIAL APONTADO, EIS QUE NA PARTE FINALDA EMENTA DE FLS. 159, CONSTOU "RECURSO NÃO PROVIDO" AOINVÉS DE "RECURSO PROVIDO". RECURSO PROVIDO .CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AOS EMBARGOS

33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº43029000080COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAEMGTE.: RUY FURTADOADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTAEMGTE.: ILCIONE GIMENES FURTADOADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTAEMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): JOSE M R VIONETADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO -CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS EDESPROVIDOS.INEXISTINDO A ALEGADA CONTRADIÇÃO, E, VISANDO O RECURSOA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO, NEGA-SE PROVIMENTOAOS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 47020009933SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVELEMGTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOEMGDO.: MARIA DORALVA DE SOUZA BORTOLINIADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO -INOCORRÊNCIA - REEXAME DE MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE -EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.INEXISTINDO AS ALEGADAS OMISSÃO E VISANDO O RECURSO AREAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO, CONHEÇO DOSEMBARGOS E A ELES NEGO PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS

35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº48049000176SERRA - 2ª VARA DE FAMÍLIAEMGTE.: CARLOS CESAR LUCINDO RODRIGUES


ADVOGADO(A): JOSIAS MARQUES DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSADVOGADO(A): VANESSA MONTEIRO FRAGOEMGDO.: SANDRA MARGARETH DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALOISIO LIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO -INOCORRÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.INEXISTINDO AS ALEGADAS OMISSÕES E VISANDO O RECURSO AREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO, NEGA-SE PROVIMENTOAOS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS

36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040011510VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELEMGTE.: ADILSON DALFIORADVOGADO(A): EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZAEMGTE.: LUCILA DALFIORADVOGADO(A): EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZARELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 22/10/04EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA.DECISÃO CLARA E OBJETIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃODO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 2) EXECUTOR E COATORNÃO SE CONFUNDEM. PODER DE DECISÃO. AUTORIDADEINCORRETA. RECURSO IMPRO- VIDO.1) NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE OBSCURIDADE - TAMPOUCO DEIMPRECISÃO OU DÚVIDA - POR INCONCEBÍVEL, UMA VEZ QUE FORACLARA E OBJETIVA A DECISÃO AO EXTINGUIR O FEITO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC, EMRAZÃO DA MANIFESTA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MM. JUIZ DEDIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES PARAFIGURAR NO PÓLO PASSIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA EMCOTEJO, POIS ESTE APENAS CUMPRIRA DECISÃO DESTE E.TRIBUNAL.2) O SIMPLES EXECUTOR NÃO É O COATOR EM SENTIDO LEGAL,POIS ESTE É SEMPRE AQUELE QUE DECIDE, EMBORA MUITAS VEZESTAMBÉM EXECUTE SUA PRÓPRIA DECISÃO, QUE RENDE ENSEJO ÀSEGURANÇA. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS

37 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12049001352CARIACICA - 3ª VARA CÍVELAGVTE.: ALBERTO NEMERADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDEADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFAGVTE.: STHER LUCIA COSER NEMERADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDEADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFAGVTE.: LUIZ ALBERTO DO VAL NEMERADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE

ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDEADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFAGVTE.: SYLVIA LOMBA DO VAL NEMERADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDEADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): VALMIR SANTOS DE ALMEIDARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.INDEFERIMENTO DE LIMINAR DO EFEITO SUSPENSIVO.MOTIVAÇÃO INALTERADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO.PERMANECENDO INALTERADA A MOTIVAÇÃO DA DECISÃO QUEINDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,CONHECE-SE DO AGRAVO REGIMENTAL MAS A ELE SE NEGAPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

38 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35049002427VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELAGVTE.: ESPÓLIO DE HELIO DA SILVA NETTOADVOGADO(A): ADRIANO ATHAYDE COUTINHOADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIAGVDO.: ENCOL S/AADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MENDESADVOGADO(A): DANIELLE DE ASSIS FARIARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 22/10/04AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. MOTIVAÇÃOINALTERADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVOREGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.PERMANECENDO INALTERADA A MOTIVAÇÃO DA DECISÃO QUEDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,CONHECE-SE DO AGRAVO REGIMENTAL NEGANDO-LHEPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

VITÓRIA, 27/10/04


-**********-



DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005186AGVTE.: OLIVEIRO CHARPINEL ADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERÇONAGVTE.: MARIA CRISTINA PRETTI MORAESADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERÇONAGVDO.: ELIEZER GRATZ CALDEIRAADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL


AGVDA.: ROSANA PRETTI MORAIS CALDEIRAADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAGVDO.: PAULO SERGIO AVALONE MARSCHALADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAGVDA.: CLAUDIA MARCIA PRETTI MORAES MARSCHALADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRELATOR: RÔMULO TADDEIDECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POROLIVEIRO CHARPINEL E OUTROS, EIS QUE INCONFORMADOS COMOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DANONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES NA AÇÃOANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO AJUIZADA POR ELIEZER GRATZCALDEIRA E OUTROS.OCORRE QUE, ÀS FLS. 136/138, COMPARECERAM AS PARTESAGRAVANTES E AGRAVADOS REQUERENDO A DESISTÊNCIARECURSAL DO PRESENTE RECURSO. NESTE SENTIDO, JÁ SEDIMENTOU ENTENDIMENTO ESTA CORTE DEJUSTIÇA. SENÃO VEJAMOS:AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA.HOMOLOGAÇÃO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA, DIANTE DO PEDIDODE DESISTÊNCIA DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO,TENDO EM VISTA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES.(TJES- 2ª CÂMARA CÍVEL, AGIN Nº 038.999.000.417, REL. DES. MAURÍLIOALMEIDA DE ABREU, - DATA DA LEITURA: 01/08/2000)AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 267, VI, CPC.HAVENDO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES COMREQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO, DÁ-SEPELA SUA HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO, EM RAZÃO DA PERDA DOINTERESSE PROCESSUAL, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (TJES- 2ª CÂMARA CÍVEL, AG. INST. Nº024.989.004.262, REL. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA, DATA DALEITURA: 14/09/1999)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.039.005.186 (AÇÃO ANULATÓRIADE ATO JURÍDICO)À LUZ DO QUADRO DELINEADO, HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, NÃO CONHEÇO DOPRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DAEXISTÊNCIA DE CAUSA SUPERVENIENTE QUE FEZ DESAPARECER OINTERESSE RECURSAL. INTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA, 20 DE OUTUBRO DE 2004.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR VITÓRIA, 27/10/04


QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013495VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNAADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE

AGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DO DEPART DE EDIF ROD E TRANSPDO ESPIRITADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 18/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.LIMINAR. ESGOTAMENTO DO OBJETO. VEDAÇÃO LEGAL. LEI8.437/92. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO.EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 1º, § 3º, DA LEI 8.437/92,É VEDADA A CONCESSÃO DE LIMINARES CUJO CONTEÚDO ESGOTENO TODO OU EM PARTE O OBJETO DA AÇÃO.AGRAVO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003445VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELAGVTE.: RALF ACHIM GRUNTHERADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINOADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEYAGVTE.: LUZIA PIONT KONWSKIADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINOADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEYAGVTE.: N.P.K.G. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINOADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEYAGVDO.: UNIMED VITÓRIA COOP. DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA RATIONEMATERIAE. RELAÇÃO DE CONSUMO DECORRENTE DE CONTRATODE SERVIÇO DE PLANO DE SAÚDE DA UNIMED. RETORNO DOSAUTOS À VARA ESPECIALIZADA. RECURSO PROVIDO.1. CONTRATADOS OS SERVIÇOS DO PLANO DE SAÚDE DA UNIMED,ATRAVÉS DE CONTRATO DE ADESÃO, APLICA-SE AOS AGRAVANTESO ESTATUTO CONSUMEIRISTA. 2. DISCUSSÃO A RESPEITO DALEGALIDADE OU NÃO DO DESCREDENCIAMENTO DO PRIMEIROAGRAVADO DA COOPERATIVA, QUE SE AFASTA DA MATÉRIA DOSAUTOS. 3. COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA RECONHECIDA.AGRAVO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008741VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELAGVTE.: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TECA LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ ARCISO FIOROTADVOGADO(A): JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROTAGVDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AEMBRATELADVOGADO(A): ALESSANDRA L M S ALBUQUERQUEADVOGADO(A): BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃO RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANULATÓRIA DE DÉBITO -EXCLUSÃO DO DEVEDOR DO CADASTRO DE INADIMPLENTES -POSSIBILIDADE - DISCUSSÃO DA DÍVIDA EM JUÍZO -CONHECIMENTO DO RECURSO - AGRAVO PROVIDO . I - QUANDO O MONTANTE DO DÉBITO ESTIVER SENDO DISCUTIDOEM JUÍZO, CABERÁ TUTELA JURISDICIONAL PARA OBSTAR OUEXCLUIR O NOME DA PARTE DEVEDORA NOS ÓRGÃOS DERESTRIÇÃO CADASTRAL.II - PROVIMENTO DO RECURSO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41039000199


COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYAGVTE.: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDYADVOGADO(A): CONSTANCIO BORGES BRANDÃOAGVDO.: LINCOLN MELOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 18/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOSDA TUTELA. CPC, ART. 273. DECISÃO CONCEDIDA CONTRA AFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO DEDÉBITOS JUDICIAIS POR MEIO DE PRECATÓRIOS. DECISÃOREFORMADA. AGRAVO PROVIDO. MERECE REFORMA A DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE DETERMINA QUE A FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL EFETUE O PAGAMENTO DE VALORES EMDESRESPEITO AO ART. 100, DA CF/88, QUE PRECEITUA AOBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO POR PRECATÓRIO DEDÉBITOS JUDICIAIS IMPOSTOS CONTRA AS FAZENDAS PÚBLICAS.DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000162SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVELAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO(A): ALESSANDRA PIOLIADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): LARISSA BOZZI MALACARNEADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO(A): RICARDO MELHORATO GRILOAGVDO.: ANTÔNIO SÉRGIO SANCHESADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDES NEVESRELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 18/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS. CONTRADITÓRIO.NECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1- NÃO TRAZENDO O AGRAVO REGIMENTAL NOVOS ELEMENTOSDE CONVICÇÃO, DEVE SER PRESTIGIADA A DECISÃO RECORRIDA,QUE ENTENDEU POR AGUARDAR O CONTRADITÓRIO E ASINFORMAÇÕES DO MAGISTRADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 4049000096ANCHIETA - 1ª VARAAPTE.: LUIZ CARLOS SIMÕES DE MENEZESADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPTE.: MARLINA CORRÊA DE MENEZESADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO.: WAGNER LOPES MEDEIROSADVOGADO(A): MARCELO DE A PASSOSRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA- REJEITADA - ART. 1580 CÓDIGO CIVIL DE 1916 - MÉRITO -PRODUÇÃO DE PROVAS CORRETAMENTE DISPENSADA PELO JUIZ -REVELIA - APLICAÇÃO DO ART. 319 DO CPC - RECURSO IMPROVIDO.1 - O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1580 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916,EM VIGOR À ÉPOCA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, E PORTANTOAPLICÁVEL POR FORÇA DO ART. 6º DA LEI DE INTRODUÇÃO AOCÓDIGO CIVIL, ABRIA UMA EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DAINDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS DOS HERDEIROS SOBRE AHERANÇA 2 - PRELIMINAR REJEITADA. 3 - AO NÃO CONTESTAR AAÇÃO E NÃO REALIZAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS E BASTANTESÀ COMPROVAÇÃO DE SEU DIREITO, OS APELANTES FIZERAM COMQUE OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL SE TORNASSEM

INCONTROVERSOS, SENDO CORRETA A SENTENÇA MONOCRÁTICA,DISPENSANDO A PRODUÇÃO DE PROVAS (REQUERIDAS PELOAPELADO) E JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE. 4 - RECURSOIMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000397700COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIALAPDO.: MARILIA VILELLA DE MEDEIROS MIGNONIADVOGADO(A): HIGNER MANSURRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJULGADO EM 08/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DEREVISÃO DE CLÁUSULA - PRELIMINAR - NULIDADE DE SENTENÇA -VIOLAÇÃO ART. 460, CPC - INEXISTÊNCIA - MÉRITO - CONTRATO -SFH - TABELA PRICE - CAPITALIZAÇÃO - ILEGALIDADE DE SUAUTILIZAÇÃO - JUROS DE 10% A.A - MANUTENÇÃO - MULTA - LIMITEDE 2% - INAPLICÁVEL O ART. 52, § 1º, DO CODECON - TR -LEGALIDADE DA APLICAÇÃO - UTILIZAÇÃO COM PERIODICIDADEANUAL DOS REAJUSTES - COMISSÃO DE CESSÃO DE CRÉDITO -ILEGALIDADE - CLÁUSULA DE ACEITAÇÃO DO CONTRATO -INVÁLIDA - COBRANÇA INDEVIDA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - ART.42, § ÚNICO, CODECON. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTEPROVIDO.1) NA REVISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FORAMSUSCITADAS A ILEGALIDADE E A ABUSIVIDADE NAS CLÁUSULASCONTRATUAIS, E MESMO SE NÃO O FOSSEM, DEVE O JULGADORAPRECIAR TODO O CONTRATO EX OFFICIO, CONFORMEDETERMINA O CODECON, NORMA DE NATUREZA COGENTE.INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 460, DO CPC. PRELIMINARREJEITADA.2) VEDADA A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS NOS CONTRATOS DEFINANCIAMENTO PELO SFH. A UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE ÉILEGAL, NÃO SÓ PORQUE UTILIZA O SISTEMA DOS JUROSCOMPOSTOS, MAS TAMBÉM, PORQUE NÃO DÁ AO MUTUÁRIO OPRÉVIO CONHECIMENTO DO QUE DEVE PAGAR, VIOLANDO DESTAFORMA O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA INSCULPIDO NOCODECON, E AO QUAL SE SUBMETE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,CUJAS ATIVIDADES INCLUEM-SE NO CONCEITO DE SERVIÇOS PORDISPOSIÇÃO EXPRESSA DO ART. 2º, § 3º, DA LEI 8.078/90.PRECEDENTES DO STJ.3) O ART. 192, § 3º, DA CR, JÁ ERA CONSIDERADO COMO NÃOAUTO-APLICÁVEL ANTES MESMO DA ALTERAÇÃO OCORRIDA COM OADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40/2003. OS JUROS DEMORA DEVERÃO PERMANECER COMO PACTUADOS EM 10% A.A (DEZPOR CENTO AO ANO)4) AS RELAÇÕES BANCÁRIAS SUBMETEM-SE AO CODECON. ÉCONSABIDO QUE AS MULTAS DECORRENTES DO INADIMPLEMENTOCONTRATUAL NÃO PODERÃO EXCEDER A 2% (DOIS POR CENTO) DOVALOR DA PRESTAÇÃO, MAS APENAS NO CASO DEDESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS APÓS O ADVENTODA LEI 9298/96, QUE ALTEROU O ART. 52, § 1º, DO CODECON (LEI8.078/90). PRECEDENTES DO STJ.5) A TR NÃO É ÍNDICE ILEGAL, MESMO PORQUE É APLICADO NACORREÇÃO DE CADERNETA DE POUPANÇA. O FINANCIAMENTOHABITACIONAL É BUSCADO NOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA,CORRIGIDOS PELA TR. PORTANTO, NÃO HÁ ILEGALIDADE NACORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR PELA TR. PRECEDENTES DO STJ.6) A COBRANÇA DE COMISSÃO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO, COMOÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL EMPREGADO NOFINANCIAMENTO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO, CONFIGURA-SEABUSIVA E ILEGAL, DEVENDO SER DECOTADA.7)NÃO TEM VALIDADE A CLÁUSULA CONTRATUAL SEGUNDO OQUAL O MUTUÁRIO SE OBRIGA A ACEITAR O CONTRATO TAL QUALFORA REDIGIDO, AINDA QUE NÃO DECLARADA EM SENTENÇA.8) O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA QUE DURANTE ANOSGARANTIU A SUPREMACIA DO MAIS FORTE SOBRE O MAIS FRACO,ENCONTRA-SE HOJE MITIGADO PELO CODECON, QUE DECLARA


NULAS DE PLENO DIREITO, PORTANTO, SEM QUALQUER EFICÁCIA,AS CLÁUSULAS ABUSIVAS QUE COLOQUEM EM DESVANTAGENS OCONSUMIDOR.9) ASSIM SENDO, AINDA QUE O MUTUÁRIO DECLARE ACEITAR OCONTRATO, PODERÁ ELE DISCUTIR, EM JUÍZO, A VALIDADE DACLÁUSULA QUE, PORVENTURA, ENTENDER ABUSIVA.10) OS VALORES RECEBIDOS A MAIOR, EM DECORRÊNCIA DACAPITALIZAÇÃO DEVEM SER RESTITUÍDAS EM DOBRO, NOS TERMOSDO ART. 42, § ÚNICO, DO CODECON.11) RECURSO CONHECIDO, PORÉM, PARCIALMENTE PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.

8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040019181CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICAAPTE.: CHEFE DA 2ª CIRETRAN/ESADVOGADO(A): CYNTHIA RODRIGUES BARBOSAAPDO.: GILBERTO DA SILVA MARIANOADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINIRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. LICENCIAMENTODE VEÍCULO . CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE MULTA .ILEGITIMIDADE RECURSAL . RECURSO NÃO CONHECIDO.I- EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, A PARTICIPAÇÃO DAAUTORIDADE COATORA SE RESTRINGE A PRESTAR INFORMAÇÕES,NÃO DISPONDO DE LEGITIMIDADE PARA RECORRER;II- PARTE EM MANDADO DE SEGURANÇA É A PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PÚBLICO A CUJOS QUADROS PERTENCE A AUTORIDADEIMPETRADA;III- RECURSO NÃO CONHECIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980110016CACH ITAPEMIRIM - VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESAPTE.: NEDISON VALDINO DE MELOADVOGADO(A): ELIANO PINHEIRO SILVAAPDO.: MARIA DE LOURDES ALVES VALDINOADVOGADO(A): MARIA LUCIA CHEIN JORGERELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJULGADO EM 18/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS -INVENTARIANTE REMOVIDO - PRELIMINARES - NULIDADE DASENTENÇA - PARCIALIDADE DO JUIZ - REJEITADA - JULGAMENTOEXTRA E ULTRA PETITA - AFASTADA - CERCEAMENTO DE DEFESA -REJEITADA - MÉRITO - COLAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS -CONTA CONJUNTA - COLAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A UMA DASHERDEIRAS - MATÉRIA PERTINENTE AOS AUTOS DE INVENTÁRIO -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO MAS DESPROVIDO.1. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AOPRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE: A AMBAS AS PARTES FORAM DADASIGUAIS OPORTUNIDADES DE MANIFESTAREM, CONFORME SEDEPREENDE DA ANÁLISE DETIDA DOS AUTOS, NÃO RESTANDOCONFIGURADO TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE OSLITIGANTES OU QUALQUER INDÍCIO DE PARCIALIDADE DA JUÍZA APONTO DE MACULAR A R. SENTENÇA DE PISO. PRELIMINARAFASTADA.2. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR JULGAMENTOEXTRA E ULTRA PETITA: A ANÁLISE CONJUNTA DA PEÇAVESTIBULAR E DA SENTENÇA NÃO LEVA A CRER QUE HOUVEVIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E ISSO PORQUE O MM.JUIZ DECIDIU DENTRO DOS LIMITES QUE LHE FORA SUBMETIDA ALIDE. A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÉCONSIDERADO PEDIDO IMPLÍCITO E DETERMINAÇÃO NECESSÁRIANO DISPOSITIVO SENTENCIAL. PRELIMINAR REJEITADA.

3. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA CERCEAMENTO DEDEFESA: INEXISTENTES NOS AUTOS HAJA VISTA QUE FORAM DADASIDÊNTICAS OPORTUNIDADES ÀS PARTES E AO JUIZ É FACULTADOVERIFICAR OU NÃO A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS.PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. 4. MÉRITO: DEVE SER DISCUTIDO NOS AUTOS DE INVENTÁRIOCOLAÇÃO DE SUPOSTO CRÉDITO DE ESPÓLIO. SE NELE JÁDECIDIDO E A PARTE INTERESSADA NÃO RECORREU, NÃO CABEDISCUTI-LO NOS AUTOS EM QUE SE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DECONTAS POR PARTE DO INVENTARIANTE REMOVIDO.DETERMINAÇÃO DE COLAÇÃO DE NUMERÁRIO DEPOSITADO EMCONTA CORRENTE QUE DEVE SER MANTIDA, HAJA VISTA QUERESTOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE A CONTA DA AUTORA DAHERANÇA NÃO POSSUÍA A NATUREZA DE CONJUNTA/SOLIDÁRIACOM O APELANTE.5. RECURSO CONHECIDO MAS DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039000857COLATINA - VARA FAMÍLIA - ÓRFÃOS E SUCESSÕESAPTE.: NELY DINIZ MENDESADVOGADO(A): FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF PÚBLICOAPDO.: ANISIO MENDESADVOGADO(A): SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRARELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJULGADO EM 25/05/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA -INTIMAÇÃO PESSOAL ENCAMINHADA A ENDEREÇO ERRADO DAEXEQÜENTE - ERRO DO CARTÓRIO - SENTENÇA NULA. APELAÇÃOPROVIDA.ESTANDO PROVADO NOS AUTOS QUE A EXEQÜENTE ATRAVESSOUPETIÇÃO INFORMANDO A ALTERAÇÃO DE SEU ENDEREÇO, É NULAA INTIMAÇÃO EXIGIDA PELO ART. 267, § 1º, EM ENDEREÇO DIVERSO,IMPOSSIBILITANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃODO MÉRITO, COM BASE EM UM SUPOSTO ABANDONO DA CAUSA.SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO PROVIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980175034GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELAPTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): HELIO RAMOS DOMINGUESADVOGADO(A): JACY CICERO PINHEIROADVOGADO(A): JULIO CÉSAR Q C BRANDÃOAPDO.: LUCIANO LAVIOLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON GONÇALVES LOUREIROADVOGADO(A): JULIANA C. LOUREIRORELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJULGADO EM 18/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOSMORAIS - ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA E FORNECIMENTO DETALONÁRIO DE CHEQUES A QUEM SE APRESENTAVA COMDOCUMENTOS FALSOS - EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS PELOFALSÁRIO - NOME DA VÍTIMA, TITULAR DOS DOCUMENTOS,LANÇADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL- RESPONSABILIDADE DO BANCO - NEXO DE CAUSALIDADE -SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA.1- A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AO PERMITIR ABERTURA DE CONTACORRENTE COM DOCUMENTO FALSO, AGIU NEGLIGENTEMENTE,DEVENDO, DESSA FORMA, RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOSAO TITULAR DOS DOCUMENTOS QUE TEVE O SEU NOMENEGATIVADO NO SPC E SERASA.2- SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,


QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.RELATOR.

12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000084699VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELAPTE.: CESANADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESAPDO.: SENGEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): FLAVIANA ROPKE DA SILVAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE NADAIRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: ANULATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA - HOMOLOGAÇÃODE DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS - ART. 26 DO CPC - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE -VALOR - ART. 20, § 4º DO CPC - SENTENÇA DECLARATÓRIA - RECURSOPROVIDO.I - A PARTE TEM LEGITIMIDADE PARA RECORRER DA DECISÃOCONCERNENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS E, ATÉ MESMO,EXECUTAR A VERBA HONORÁRIA DE SEU PATRONO.II - O CAPUT DO ART. 26 DO CPC, TEM POR FUNDAMENTO OPRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E ESTABELECE QUE SE O PROCESSOTERMINAR POR DESISTÊNCIA, AS DESPESAS E OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS SERÃO PAGOS PELA PARTE QUE DESISTIU. III - A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA TEMNATUREZA DECLARATÓRIA. ASSIM, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSSÃO FIXADOS POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA, NA FORMA DO § 4º DOART. 20 DO CPC. O MAGISTRADO DEVE AMPARAR-SE NO GRAU DEZELO DO PROFISSIONAL, NA COMPLEXIDADE DA CAUSA E NAFORMA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.V - RECURSO PROVIDO, PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO.

13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000088690VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOAPTE.: RAIMUNDO VALDIMAR SILVA MARQUES ADVOGADO(A): ELDONOR MESQUITAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRAAPDO.: INSSADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZRELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 01/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRABALHO - LAUDOPERICIAL - CAPACIDADE PARA O TRABALHO - APELAÇÃODESPROVIDA.CONSTATADO PELA PERÍCIA QUE A OBREIRA SE ENCONTRA EMCONDIÇÕES FÍSICAS NORMAIS, NÃO FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE,POIS NÃO FICOU COMPROVADO A EXISTÊNCIA DE SEQÜELAS QUEREDUZA SUA CAPACIDADE LABORAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039015763VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELAPTE.: ABADAS E MORTALHAS LTDA.ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITASAPDO.: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICEAPDO.: FERNANDO PAULO BASTOS VALBAO JUNIORADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICEADVOGADO(A): ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO À LIDE.PRECLUSÃO. MATÉRIA DECIDIDA EM OUTRO RECURSO. DANOMORAL. REDUÇÃO DO VALOR. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.NÃO OCORRÊNCIA. AGRESSÕES COMPROVADAS. INCIDÊNCIA DETIPICIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. VALOR REDUZIDO. I. TENDOSIDO DECIDIDA A MATÉRIA EM OUTRO RECURSO, OCORREPRECLUSÃO. ADEMAIS, NÃO CABE DENUNCIAÇÃO QUANDO ODENUNCIANTE INTENTA EXIMIR-SE DA RESPONSABILIDADE PELOEVENTO DANOSO, ATRIBUINDO-A COM EXCLUSIVIDADE ATERCEIRO. II. NÃO HÁ DIREITO QUE ISENTE A RESPONSABILIDADECIVIL DECORRENTE DO DESFERIMENTO DESPROPORCIONAL DEAGRESSÕES FÍSICAS, DE MODO VIOLENTO, COVARDE EINTOLERÁVEL. III. TODAVIA, A INDENIZAÇÃO POR DANO MORALDEVE SER FIXADA COM MODERAÇÃO, PROPORCIONALMENTE AOGRAU DE CULPA OU PORTE FINANCEIRO DAS PARTES,ORIENTANDO-SE O JULGADOR PELOS CRITÉRIOS SUGERIDOS PELADOUTRINA E PELA JURISPRUDÊNCIA, VALENDO-SE DE SUAEXPERIÊNCIA E BOM SENSO, ATENTO À REALIDADE DA VIDA E ÀSPECULIARIDADES DE CADA CASO. TAMBÉM TEM NATUREZASANCIONADORA, A FIM DE COIBIR A REITERAÇÃO DO ATO, ALÉMDE FAZER COM QUE O SOFRIMENTO E DESENCANTO SEJAMDISTRIBUÍDOS COM QUEM OS TENHA DADO CAUSA. IV. AINCIDÊNCIA DE TIPICIDADE REVELA-SE NOS TERMOS DO ART. 159DO CÓDIGO CIVIL REVOGADO, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006463VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELAPTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIOAPDO.: ENEIAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): GRACIANO MORETORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - PREPARO - VALOR CORRETO -BANCO NACIONAL E BANCO UNIBANCO - INCORPORAÇÃO -DIREITOS E DEVERES - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCOSUCESSOR - RECURSO DESPROVIDO.I - O DEPÓSITO A TÍTULO DE PREPARO PARA RECURSO NÃO SECONFUNDE COM A TAXA JUDICIÁRIA, POIS ESTA TEM COMO BASEDE CÁLCULO O VALOR DA CAUSA. PARA INTERPOSIÇÃO DEQUAISQUER RECURSOS DEVE SER RECOLHIDO UM VALOR FIXO, ATÍTULO DE PREPARO. II - O BANCO UNIBANCO ASSUMIU O CONTROLE ACIONÁRIO DOBANCO NACIONAL, TORNANDO-SE SEU SUCESSOR. NÃO É ILÍCITOQUERER ASSUMIR O ATIVO E EXCLUIR-SE DAS OBRIGAÇÕESEXISTENTES NO PASSIVO DO BANCO ENGLOBADO. III - A INCORPORAÇÃO ACARRETA A TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS EPASSIVOS. ASSIM, O SUJEITO DA RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL TEMLEGITIMIDADE AD CAUSAM, EM RAZÃO DA PERTINÊNCIASUBJETIVA PARA SUPORTAR A DECISÃO DE MÉRITO.IV - RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049008857VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIAAPTE.: /APDO JOSÉ MARTIM BALDOADVOGADO(A): RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHOAPTE.: /APDO ELIZABETH PANDINI BALDOADVOGADO(A): JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARCALRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: PROCESSO CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. RECURSOS DEAMBAS AS PARTES. RECONHECIMENTO DA CULPA RECÍPROCA PELA


DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. RECIPROCA E PROPORCIONALDIVISÃO DOS HONORÁRIOS E DESPESAS PROCESSUAIS. BENS EMVERDADEIRO CONDOMÍNIO ANTES DA PARTILHA. FATOS E IMÓVEISNOVOS QUE DEVEM SER DESTACADOS EM SOBREPARTILHA.ALIMENTOS JÁ DECIDIDOS. APELOS CONHECIDOS, SENTENÇAREFORMADA EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO RECONHECIMENTODA RECIPROCIDADE DE CULPAS.1.O RECONHECIMENTO DE CULPA RECÍPROCA QUANTO ADISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL, E A EXISTÊNCIA DE BENSRECONHECIDOS COMO PARTILHÁVEIS, NÃO DETERMINA QUE AAPELADA DECAIU DE PARTE MÍNIMA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSE DESPESAS PROCESSUAIS QUE DEVEM SER DIVIDIDOS RECIPROCA EPROPORCIONALMENTE ENTRE AS PARTES. RECURSOPARCIALMENTE PROVIDO.2. NÃO COMPROVADA A DATA DE AQUISIÇÃO DOS BENS, ESTES NÃOPODEM SER PARTILHADOS. FATOS NOVOS QUE DEVEM SERAPRECIADOS EM SOBREPARTILHA. ALIMENTOS QUE JÁ FORAMOBJETO DE DISCUSSÃO AUTÔNOMA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTARCULPA A APENAS UM DOS CÔNJUGES. APELO A QUE SE NEGAPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO POR JOSÉMARTIM BALDO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO POR ELIZABETH MARTIM BALDO.

17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970146353VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELAPTE.: DALVA CARLOSADVOGADO(A): MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIROAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIALRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: CIVIL. INDENIZAÇÃO. DESVIO DEDEPÓSITO. CULPA E NEXO CAUSAL NÃO RECONHECIDOS. DANONÃO VERIFICADO. MATÉRIA DE PROVA. RECURSO DESPROVIDO.A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE,IMPEDE A RESPONSABILIDADE POR ATO ILÍCITO, A TEOR DO ART.159 DO CC (ART. 186 DO NOVO C.CIVIL).RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970175626VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDORAPTE.: METRON ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS DE MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOAPDO.: SILVIO BATISTA HOTTADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASILRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJULGADO EM 18/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO -COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - DEVOLUÇÃO DAS PARCELASPAGAS - APLICAÇÃO DO CDC - POSSIBILIDADE - RECURSOCONHECIDO E DESPROVIDO. 1- AO COMPROMISSO DE COMPRA EVENDA DE IMÓVEL É APLICÁVEL O CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR, SOBRETUDO OS ARTIGOS 51, II, 53 E 54. 2- ASSIM,RAZOÁVEL QUE HAJA A DEVOLUÇÃO DAQUILO QUE FOIEFETIVAMENTE PAGO, SOB PENA DE INJUSTIFICADA REDUÇÃOPATRIMONIAL EM DESFAVOR DAQUELE QUE PAGOU. 3- RECURSOCONHECIDO E DESPROVIDO PARA MANTER INCÓLUME ASENTENÇA RECORRIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990082877COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: WILSON ASSUNÇÃO GOMESADVOGADO(A): INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO(A): PAULO R BUSSULARAPDO.: I N S SADVOGADO(A): MARCIA RIBEIRO PAIVARELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 15/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRABALHO - LAUDOPERICIAL - INEXISTÊNCIA DE SEQÜELAS - CAPACIDADE PARA OTRABALHO - APELAÇÃO DESPROVIDA.CONSTATADO PELA PERÍCIA QUE O OBREIRO ENCONTRA-SE EMCONDIÇÕES FÍSICAS NORMAIS, NÃO FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE,POIS NÃO FICOU COMPROVADO A EXISTÊNCIA DE SEQÜELAS CAPAZDE REDUZIR SUA CAPACIDADE LABORAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 25010000302COMARCA DE ITAGUAÇUAPTE.: AEMIR FELIX CORDEIRO PRATESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COSMEADVOGADO(A): WALACE SEIDEL PERINIAPDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): ANTÔNIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): ORLANDO ZANINIADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESIADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRORELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJULGADO EM 01/06/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA DERELAÇÃO ENTRE A APELANTE COM O BANCO APELADO - RECURSODESPROVIDO.NÃO HÁ QUE SE FALAR EM RESPONSABILIDADE A SER ATRIBUÍDAAO APELADO, POIS O BANCO NÃO MANTÉM COM A APELANTEQUALQUER RELAÇÃO CONTRATUAL, NEM EFETUOU RESTRIÇÃOCREDITÍCIA AO SEU NOME. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010145122VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELAPTE.: PERLA LEÃO DE AGUIARADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTIADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORAPDO.: GULHERME BATALHA LAMEGOADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDEADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO APDO.: MARIA EMILIA DE AGUIAR LAMEGOADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDEADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO APDO.: MARIA DA GRACA AZEVEDO DE AGUIARADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDEADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: AÇÃO PAULIANA. AGRAVO RETIDO.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO E INSOLVABILIDADE.MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE NÃO DEMONSTRADA - AGRAVOE APELO DESPROVIDOS.I- NÃO PODE SER TOMADO O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS CUJOROL HAJA SIDO DEPOSITADO SEM OBSERVÂNCIA DO PRAZO LEGAL.AGRAVO RETIDO DESPROVIDO.


II- NA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO, AO TEMPO DA ALIENAÇÃO,INCUMBE AO CREDOR FAZER PROVA DA MÁ-FÉ DO TERCEIROADQUIRENTE. III- RECURSOS DESPROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, E NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47000001512SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVELAPTE.: ANTÔNIO FLORIANO DE JESUSADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO(A): JOSÉ FRAGA FILHOADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIROADVOGADO(A): SÉRGIO VIEIRA CERQUEIRARELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS - ABANDONODE CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO INDEPENDENTEMENTE DEREQUERIMENTO DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 240 DO STJ -SENTENÇA ANULADA.I - NÃO SE ADMITE A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO, DEOFÍCIO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC, SEGUNDOENTENDIMENTO DO STJ, POR SER IMPOSSÍVEL PRESUMIR-SEDESINTERESSE DO RÉU NO PROSSEGUIMENTO DA SOLUÇÃO DACAUSA. II - SEGUNDO A SÚMULA Nº 240 DO STJ, "A EXTINÇÃO DO PROCESSO,POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR, DEPENDE DEREQUERIMENTO DO RÉU". III - SENTENÇA ANULADA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DE OFICIO,ANULAR A SENTENÇA.

23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48049000424SERRA - 2ª VARA CÍVELAPTE.: HEITOR FERNANDES DE ARAUJOADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREAAPDO.: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DACOMPANHIA SIADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 28/09/04APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE NULIDADEDA SENTENÇA REJEITADA - ART. 333 I CPC - INCIDÊNCIA -PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA PROVA PERICIAL - RECURSOIMPROVIDO.1 - NÃO HÁ NO PROCESSO DUAS, E SIM UMA, E APENAS UMASENTENÇA DE MÉRITO, SENDO QUE O QUE É CHAMADO PELOAPELANTE DE PRIMEIRA SENTENÇA, TRATA-SE, A BEM DAVERDADE, DE UMA SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE ALIDE, JÁ ANULADA POR ESSA CORTE, POR MEIO DO VENERANDOACÓRDÃO DE FL. 174. 2 - ANULADA A SENTENÇA, É COMO SE ESTANUNCA TIVESSE EXISTIDO, NÃO VINCULANDO O JUIZ PROLATORDO DECISUM, ORA COMBATIDO, PODENDO ESSE DECIDIR DEACORDO COM O SEU LIVRE CONVENCIMENTO FUNDAMENTADO,PODENDO PERFEITAMENTE FIXAR SEU POSICIONAMENTO DEMANEIRA CONTRÁRIA AOS PEDIDOS DO AUTOR 3 - PRELIMINARREJEITADA 4 -NÃO HÁ PROVAS CONTIDAS NOS AUTOS, QUECARACTERIZEM O DIREITO COLIMADO, PODENDO O JUIZ VALER-SEENTÃO DA REGRA DO ART. 333 I. 5 - É RAZOÁVEL QUE SE UTILIZEDO LAUDO PERICIAL PARA INDEFERIR O PEDIDO FORMULADO NAEXORDIAL, UMA VEZ QUE, COMO DEMONSTRADO ALHURES, OPERITO CONSTATOU CLARAMENTE QUE ALÉM DE TEREM HAVIDOREAJUSTES MENSAIS NO PAGAMENTO DO REQUERENTE, O PLANODE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AO QUAL ESSE FAZ

PARTE, NÃO ASSEGURA UMA REMUNERAÇÃO IDÊNTICA A QUERECEBIA, ENQUANTO ESTAVA NA ATIVA. 6 - RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24 REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020637556CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V F FAZ PUBL DE CACH DEITAPEMIRIMPARTE: CHEFE DA 2ª CIRETRAN DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARTE: EDIONES ANDRIAOADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINIRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL . LICENCIAMENTODE VEÍCULO . CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE MULTA .FALTA DE NOTIFICAÇÃO. REMESSA DESPROVIDA.I- NÃO É LÍCITO AO ESTADO CONDICIONAR A LIBERAÇÃO DEVEÍCULO APREENDIDO AO PAGAMENTO DE PENALIDADES DEMULTAS APLICADAS SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DO INFRATOR.II- REMESSA DESPROVIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO À REMESSA.

25 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010107118VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL VITORPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELLOS VAZZOLERADVOGADO(A): CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADO(A): JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010107118APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELLOS VAZZOLERRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. EXAME SUPLETIVO.IDADE MÍNIMA PARA O INGRESSO . APROVAÇÃO EM VESTIBULAR EFREQÜÊNCIA AO CURSO .SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA.REMESSA E APELO DESPROVIDOS.1- A FREQÜÊNCIA E APROVEITAMENTO DO ALUNO EM CURSOSUPERIOR, POR FORÇA DE EXAME SUPLETIVO ASSEGURADO PORLIMINAR, TORNA A SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA EIRREVERSÍVEL.2- APELO DESPROVIDOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO APELOVOLUNTÁRIO.

26 REMESSA EX-OFFICIO Nº 47020001732SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVELREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUSPARTE: MARCELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUSADVOGADO(A): JOÃO CAMPOS COELHO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 47020001732APTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUSAPDO.: MARCELO DE OLIVEIRARELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA: ADMINISTRATIVO. CARÊNCIA DE


AÇÃO E PREJUDICIAL DE MÉRITO DECADÊNCIA REJEITADAS.CONCURSO PÚBLICO. DIREITO A NOMEAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO ECERTO. APELO DESPROVIDO.I- AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVEM SER VERIFICADAS "IN STATUASSERTIONIS", OU SEJA, SEGUNDO ASSERTIVA DO AUTOR (TEORIADELLA PROSPETTAZIONE). SE FOR NECESSÁRIO EXAMINARCONCRETAMENTE A MATÉRIA, MEDIANTE ANÁLISE DAS PROVAS,ENTÃO A QUESTÃO É DE MÉRITO.II- O PRAZO DECADENCIAL TEM INÍCIO A PARTIR DO MOMENTO EMQUE O CONCURSO PRESCREVEU, SEM A NOMEAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO.III- A APROVAÇÃO EM CONCURSO NÃO GERA DIREITO ANOMEAÇÃO, CONSTITUINDO MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. ESSEDIREITO SOMENTE SURGIRÁ SE FOR NOMEADO CANDIDATO NÃOAPROVADO NO CONCURSO OU SE HOUVER O PREENCHIMENTO DEVAGA SEM OBSERVÂNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO.IV- CANDIDATO PRETERIDO EM SUA NOMEAÇÃO, NÃO POR OUTROCANDIDATO QUE SE SUBMETERA AO CERTAME, MAS POR OUTROSDOIS ENGENHEIROS, NOMEADOS PARA EM CARGO COMISSIONADO.V- APELO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, JULGANDO PREJUDICADA AREMESSA.

27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº56049000039COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBAEMGTE.: VITORINO COCOADVOGADO(A): SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOEMGTE.: MARCOS COCOADVOGADO(A): SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOEMGTE.: LUDIMILA ZANDONADI COCOADVOGADO(A): SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOEMGTE.: ADELSON COCOADVOGADO(A): SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOEMGTE.: VALDIRENE MONTEVERDE COCOADVOGADO(A): SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOEMGTE.: REGINALDO COCOADVOGADO(A): SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOEMGTE.: RENATO COCOADVOGADO(A): SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOEMGDO.: JAIR COCOADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO SANTOS LEITEADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITERELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 28/09/04EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE -OMISSÃO NA DECISÃO - INEXISTÊNCIA - CONHECIMENTO DORECURSO - EMBARGOS DESPROVIDOS. I - OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM A DISCUTIR OMÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ALTERANDO OCONTEÚDO DA DECISÃO, MAS TÃO SOMENTE, VISAM ESCLARECERPOSSÍVEIS OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES OU OMISSÕESCONTIDAS NO DECISUM, O QUE INOCORRE NO CASO SUB EXAMINE.II - AS ALEGAÇÕES DOS EMBARGANTES PRETENDEM VERREEXAMINADA A MATÉRIA COM INTUITO DE MODIFICAR OJULGAMENTO QUE LHE FOI DE ALGUMA FORMA DESFAVORÁVEL, OQUE É INADMISSÍVEL EM SEDE DO RECURSO UTILIZADO.III - RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

VITÓRIA, 27/10/04.

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO : 01 - JOELITO COSTA MOTA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS.LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E MARIA DA CONCEIÇÃOSARLO BORTOLINI CHAMON E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI,DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 493, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 205, EXARADOPELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃORESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030030405, EM QUE É RÉU, SENDOAUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-



INTIMAÇÃO

INTIMO:

01 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO EPARTICIPAÇÕES S/A, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. CÉSARAUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, MARIA HELENA KILL EOUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 449/451, EXARADA PELO EXMO. SR.DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA DEACÓRDÃO Nº 100040002378, EM QUE É AUTOR, SENDO RÉU JOSÉAUGUSTO SIMÃO.





2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDASINTIMAÇÃO

INTIMO:01- CHEIN TRANSPORTES S/A, ATRAVÉS DOS SEUS ADVOGADOSDRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E OUTROS, PARA NO PRAZO DELEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NA PETIÇÃOPROTOCOLADA SOB O Nº 200400716281 PELO EXMº SR.DESEMBARGADOR RELATOR NOS AUTOS DOS EMBARGOSINFRINGENTES Nº 100960018073, ONDE É EMBARGADA, SENDOEMBARGANTE COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.



PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALINTIMAÇÃO

INTIMOADRIANA DE CARVALHO DETTMANN, SANDRA OLIVEIRA DOSSANTOS, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR E SEBASTIÃOALVES SIQUEIRA,POR SEUS ADVOGADOS DRS. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO EALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA, PARA NO PRAZO DE LEI, DARCUMPRIMENTO AO ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOSAUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 67049000119 EM QUE SÃOAPELANTES, SENDO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETARIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA03/11/04 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 43030003958COMARCA DE SANTA LEOPOLDINACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: NILSON VOMOCA PORTOADVOGADO(A): HINO SALVADORRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000794ARACRUZ - VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE..: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: EDUARDO BITTI ADÃOADVOGADO(A): ERNESTO ANTÔNIO PIONARELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14049001531COLATINA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: ETELVINA REGESADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960075844VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: FABIO BARCELOSADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NOVAES MARTINSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

VITÓRIA, 27/10/04.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDASINTIMAÇÃO

INTIMO:ANTÔNIO DA LUZ ATAÍDE, ADEMILSON PIZZETA LEMOS ESEBASTIÃO BRITO NETO, POR SEU ADVOGADO DR. JOSÉ MÁRIOVIEIRA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O R.DESPACHO, EXARADO ÀS FLS. 37, PROFERIDO PELO EXMº. SR. DES.ALEMER FERRAZ MOULIN, RELATOR, NOS AUTOS DA REVISÃOCRIMINAL Nº 100040017426 EM QUE SÃO REQUERENTES, SENDOREQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

AVISO DE COMPRA N° 26/04

PROCESSO N.º 115/2004

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVIDA AS EMPRESAS AOFERECEREM COTAÇÃO PARA REPARO EM AR CONDICIONADO,COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA O VEÍCULO BLAZER DLX 4.398/98 CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

--MÃO DE OBRA4

UN01GÁS REFRIGERANTE 3

UN01VÁLVULA DE ENCALDO DO AR2

UN01INTERRUPTOR DE AR1

UN.QUANT.DESCRIÇÃOITEM

PRAZO DE ENVIO: 01 (HUM) DIA ÚTIL A PARTIR DA PUBLICAÇÃODESTE AVISO, POR FAX.INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2032, FAX: (27) 3334-2004 OUPESSOALMENTE.OS MODELOS DOS MATERIAIS DESCRITOS ACIMA ENCONTRAM-SEDISPONÍVEIS NO SETOR DE COMPRAS.


ANA LUCIA BRUNOROSETOR DE COMPRAS

___________________________________________________________

COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - VITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE TERÁ INÍCIO


ÀS 13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOSJUÍZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- RECURSO INOMINADO Nº 4422/03COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: SELETRANS LTDA.. ADV. DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDARECDO.: CLODONILSON ROSÁRIO DO NASCIMENTOADV. DR. NEI LEAL DE OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

02- RECURSO INOMINADO Nº 4425/03COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: SELETRANS LTDA.. ADV. DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDARECDA: BEATRIZ KAISER DO NASCIMENTOADV. DR. NEI LEAL DE OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

03- RECURSO INOMINADO Nº 4578/03COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MARIA HELENA PEREIRA DE BIASE NOGUEIRAADVª. DRª TATIANA MODENESE PEREIRA SILVA E OUTROSRECDO.: PATRIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/AADV. DR. TAREK MOUSSALEMRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

04- RECURSO INOMINADO Nº 4722/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORRECDO.: SEBASTIÃO CARLUTO ROSAADVª. DRª. LUCIANA CASOTI ROCHARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

05- RECURSO INOMINADO Nº 4769/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: DJALMA DE CARVALHO ALVARARESADV. DR. EDMAR SIMÕESRECDO.: ALEX RODRIGUES FERREIRAADV. DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGELRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

06- RECURSO INOMINADO Nº 4886/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: BANCO BNL DO BRASIL S/AADV. DR. FABIANO LARANJA RIBEIRORECDO.: EPIFANIO RIBEIRO FILHOADV. DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DEOLIVEIRA QUEIROZ

07- RECURSO INOMINADO Nº 5138/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV. DR.UDNO ZANDONADERECDO.: JOÃO LUCIANO PERPÉTUOAVª. DRª. MAGDA S. P. DE MENDONÇA BORGESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

08- RECURSO INOMINADO Nº 5139/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV. DR.UDNO ZANDONADERECDO.: JOÃO LUCIANO PERPÉTUOAVª. DRª. MAGDA S. P. DE MENDONÇA BORGESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

09- RECURSO INOMINADO Nº 5155/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

RECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AEMBRATELADVª. DRª. ALESSANDRA L. DE M.S. E ALBUQUERQUERECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVª. DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINIRECDO.: GIOVANNI SILVÉRIO COSERAVD. DR. ÉRIK SILVÉRIO COSERRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5260/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.:DENISE DO ESPÍRITO SANTOADV. DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSRECDO.: O MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

11- RECURSO INOMINADO Nº 5312/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BANCO CACIQUE S/AADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARECDA: JUSSARA RANGEL RABELLO BERGAMINIADV. DR. LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DEOLIVEIRA QUEIROZ12- RECURSO INOMINADO Nº 5324/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANARECTE.: NUTRIGÁS S/AADVª. DRª. JENEFER LAPORTI PALMEIRARECDA: DALVA SASSEMBURG WELLMERADVª. DRª. SANDRA HELENA DE SOUZARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DEOLIVEIRA QUEIROZ

13- RECURSO INOMINADO Nº 5330/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: FEDERAL DE SEGUROS S/AADVª. DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTORECDA: ARLINDA PRATTI NUNESADV. DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DEOLIVEIRA QUEIROZ

14- RECURSO INOMINADO Nº 5353/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADVª. DRª. ALESSANDRA L. DE M.S. E ALBUQUERQUERECDO.: PEDRO AMADOR DE SÁ E KALUMESEM ADVOGADO: NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DEOLIVEIRA QUEIROZ

15- RECURSO INOMINADO Nº 5402/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: VESPER S/AADV. DR.UDNO ZANDONADERECDO.: FRANCISCO CARLOS GONÇALVESADV. DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DEOLIVEIRA QUEIROZ

16- RECURSO INOMINADO Nº 5467/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR E OUTRORECDA: REGINA MARIA BOECHAT PEISINOADV. DR. ALTAIR CARLOS GOMESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DEOLIVEIRA QUEIROZ

17- RECURSO INOMINADO Nº 5521/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVª. DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINIRECDA: JULIANA VIEIRA DE BARROS


ADVª. DRª. MARIA TEREZINHA SILVA GIONORDOLI E OUTRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

18- RECURSO INOMINADO Nº 5524/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: ROSANGELA LOPES DE MIRANDA LYRAADVª. DRª. DANIELLE SILVARES CURYRECDO.: FININVEST - NEGÓCIOS E VAREJO S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

19- RECURSO INOMINADO Nº 5528/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: CARLOS ALBERTO SILVA VIEIRAADV. DR. DIOGO MARTINSRECDO.: SHOW VIDEO CLUBE LTDA..ADV. DR. CARLOS HENRIQUE STOBAUER RIBEIRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

20- RECURSO INOMINADO Nº 5533/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: EVERALDO LUIZ DE OLIVEIRAADV. DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELORECDA: LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRAFICO LTDA..ADV. DR. NOEMAR SEYDEL LYRIORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

21 - RECURSO INOMINADO Nº 5536/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.:FININVEST S/A - NEGÓCIOS E VAREJOADV. DR. BEREFORD MARTINSRECDO.: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVAADVª. DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

22- RECURSO INOMINADO Nº 5552/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROSADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉARECDO.: ANGELO PANCERI JUNIOR ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DEOLIVEIRA QUEIROZ

23- RECURSO INOMINADO Nº 5557/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MARIA AUXILIADORA TRINDADE DO AMARAL ADVª. DRª. ZILDA SILVA ALMEIDARECDA: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

24- RECURSO INOMINADO Nº 5560/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: S: ROBSON JOSÉ SMARZARO E CONDOMINÍNIO DOCONJUNTO RESIDENCIAL VILAMAR - 6ª ETAPA DE COQUEIRAL DEITAPARICAADV. DR. ROBERTO GARCIA MERÇONRECDO.: FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL PORTELA ADV. DR.EDMILSON JOSÉ TOMAZRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREI'TO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

25- RECURSO INOMINADO Nº 5623/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.. (RAPIDCOLOR)ADV. DR. NOEMAR SEYDEL LYRIORECDO.: DOUGLAS MENEZES DE RAMOSADV. DR. MARCELO MAZARIM FERNANDESRELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGASSIMÕES

26- RECURSO INOMINADO Nº 5629/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORRECDO.: HÉLIO WERNECHI DIASADVª. DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGASSIMÕES

27- RECURSO INOMINADO Nº 5634/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMERICAN TOWENSADV. DR. OTÁVIO MAURO NOBRERECDA: JOSETE THEREZINHA PENIDOADV. DR. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHORELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGASSIMÕES

28- RECURSO INOMINADO Nº 5639/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE CARTÃO DECRÉDITO E ASSESSORIA S/AADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARECDO.: ANDRÉ ALBUQUERQUEADVª. DRª. ANDRÉA MÁRCIA DE SOUZA PEDRONI RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGASSIMÕES

29- RECURSO INOMINADO Nº 5645/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADV. DR. FRANKLIN DELMAESTRORECDO.: JANADIR ONOFRE DA CRUZADV. DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRARELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGASSIMÕES


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÕES

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº4628/03RECTE.: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/AADV. DRª. ANA PAULA PROTZNER MORBEKRECDO.: LEONARDO FEREIRA BIDART ADV. DR. JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.138, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº4732/04RECTE.: MIESSIMO JOÃO PELLANDA ADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS RECDO.: BANESTES SEGUROS S/AADV. DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.187, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº4790/04RECTE.: J.D. BARCELLOS - ME (BUFFET BARCELLOS) ADV. DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS RECDA: DULCINÉIA DA SILVA FEIJÓ ADV. DRª. HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.138, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


04 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº5067/04RECTE.: C&A MODAS LTDA.. E IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORALTDA.. ADV. DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB RECDO.: ANTÔNIO MARCOS BIROCALE ADV. DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.276, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.



-**********-


INTIMAÇÕES

01- INTIMO: LÍVIA SILVIA RAMALHO, POR SEU ADVOGADO: DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 155, PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 4482/03, PARA,QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

02- INTIMO: ARY CESAR GRACIOSO CORDEIRO E ÁLVAROZUCHELI CABRAL, POR SUA ADVOGADA DRª. SONIA COCHRANERAO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 756,PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL,NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSOINOMINADO Nº 5096/04, PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRA-RAZÕES AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.



-**********-


INTIMAÇÃO

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº421/04 4ª TURMA - REGIÃO SULRECTE.: C & A MODAS LTDA.ADV. DR. WILMA CHEQUER BOU-HABIB E OUTRARECDO.:ARTHUR ROCHA E SILVA FILHOADV. DR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.198, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

VITÓRIA, 27 DE OUTUBRO DE 2004 .



NOTIFICAÇÕES

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 110/01 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 1541/99AGVTE.: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA MONTEMAGIORI IIADV. DR. TARCÍSIO ALVES R. PEREIRAAGVDA: ALUYSIO GOMES SIMÕESADV. DR. RENATO MONTEIRO SIMÕESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTESAUTOS DO STF

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0182/03 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 2988/01AGVTE.: C&A MODAS LTDA.ADVª. DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIBAGVDA: CREMILDA MATOS DOS ANJOSADV. DR. GILMAR GOMES MARTINELLI NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTESAUTOS DO STF.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0235/04 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 281/03 - 4ªTURMA REGIÃO SULAGVTE.: C&A MODAS LTDA.ADV. DR. WILMA CHEQUER BOU-HABIBAGVDO.: :CARLINDO ALEXANDRINO ADVª. DRª. VIRGÍNIA MARA LEÃONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTESAUTOS DO STF



___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROC. Nº. 012.030.132.497 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVEL

O DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM, MM. JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A SRª.MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL DE Nº SUPRA,PROPOSTA POR ERIC CLIFF LEWIS, EM FACE DA MESMA. FICA AREQUERIDA, POR ESTE EDITAL, CITADA DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 15(QUINZE) DIAS, CONTESTÁ-LA, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO ACONTESTE, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADOPOR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELO MENOS DUAS VEZES


EM JORNAL LOCAL, CONFORME ART. 232, III, DO CPC, CUJA CÓPIASERÁ AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 22DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, GLG,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, ANGELA MARIAPISSINATI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O REVISEI E SUBSCREVI.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

LISTA Nº. 28/04 DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUÍZA DE DIREITO: JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM.PROMOTOR: ANGELA MODANESE NORBIM MATTOS TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATI ESCREVENTES: GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLI, HERLYMAIOLI E LENICIA ABREU SALLES

INTIMO:

PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

PROC. Nº. 012.040.036.332.AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA PORA.F.S.O. EM FACE DE E.F.S.DRS.: ELAINE ALBANI BRASIL NERY E MARCOS VINICIUS A.FERREIRA, COMPARECEREM NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARAO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº. 012.040.050.929.AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR J.L.EM FACE DE J.V.B.DR.: MANOEL FELIX LEITE, COMPARECER NA 1ª VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:00HORAS.

PROC. Nº. 012.040.064.318AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDO POR C.S.C.A.A. EMFACE DE R.C.A.DR.: MUCIO COUTINHO DE JESUS, COMPARECER NA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004,ÀS 14:30 HORAS.

PROC N º. 012.040.060.951AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR R.M.O.P. EC.S.P.DR.: IZAIAS CARDOZO, COMPARECER NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 012.040.039.872.AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR A.A.A. EM FACE DEN.D.A.DRª: ELAINE ALBANI BRASIL NERY, COMPARECER NA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13 DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 012.040.028.065AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDO POR J.D.S.EM FACE DE T.L.V.DR.: ARMANDO MOREIRA MACÊDO E/OU YURY MACEDO,COMPARECER NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, PARAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2004,

ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS 40/41.

PROC. Nº 012.040.031.366.AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR M.O.C. EMFACE DE M.O.C.J.DRS.: JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E/OU RODRIGO JOSÉ PINTOAMM, COMPARECEREM NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, PARAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30HORAS.

PROC. Nº 012.040.035.144.AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR L.N.S.EM FACE DE P.F.S. DR.: LÁUDIO HUGO KIEFER, COMPARECER NA 1ª VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 20 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 012.040.029.634AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR N.C.C. EM FACE DES.D.C.RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, COMPARECER NA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07 DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº 012.030.157.452AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDA POR A.N.C. EM FACEDE G.C.DR.: IZAIAS CARDOZO, COMPARECER NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004,ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº. 012.040.053.469AÇÃO DE GUARDA DE MENORES, REQUERIDA POR A.N.V. EM FACEDE J.P.B.DRª: SUZANA MARTELO DE CARVALHO, COMPARECER NA 1ª VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARAOITIVA DAS PARTES E DOS MENORES, DESIGNADA PARA O DIA 14DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS.

PROC. Nº. 012.040.021.839.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR E.M.S. EMFACE DE C.A.O.DR.: GILMAR DOS SANTOS LOPES E ELZIMAR LUIZ LUCAS,COMPARECEREM NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, PARAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 599, I DO CPC,DESIGNADA PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº. 012.030.011.444 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDO PORC.T.S. EM FACE DE G.E.DR.: RODRIGO CASSIANO LIMA E/OU ANDRESA COELHO PESSINI,COMPARECEREM NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, PARAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA22 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº. 012.040.027.273AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDO POR W.S.EM FACE DE D.K.P. DRª: GRAZZIANI FRINHANI RIVA, COMPARECER NA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16 DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº. 012.040.045.556AÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR L.J.R.S. EMFACE DE H.S.S.DR.: ADMAR JOSÉ CORREA E DRª TERENILDA BENÍCIO DA SILVA,COMPARECEREM NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, PARAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA09 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.


PROC. Nº. 012.010.004.401 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR J.S.EM FACE DE J.J.R.DR.: JADER NOGUEIRA, COMPARECER NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004,ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 012.040.033.503AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA POR I.A.B.EM FACE DE A.D.O.DR.: SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO E ROBERTO CARLOSGONÇALVES, COMPARECEREM NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:00HORAS.

CARIACICA, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIORESCRIVÃ SUBSTITUTA: THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLOESCREVENTES: CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS,ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO E ROSEMARY DA PENHACARLETTI PITANGA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 041/04

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO PROCESSO Nº 012030022573M.M.E.S. X P.L.O.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ADILSON BANDEIRA DIASAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROCESSO Nº 012030084011J.C.S. X M.C.J.FINALIDADE: ABRIR VISTA DO LAUDO DO EXAME PERICIAL DE DNA,JUNTADO ÀS FLS. 97/106 DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

DR. JOSÉ DA SILVA AMORIMAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL PROCESSO Nº 012040024114E.P.S. E OUTRO X ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECRETANDO ORESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL E JULGOUEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTDR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGERAÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 012040046943J.R.C. X E.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 27-Vº QUEEXTINGUIU A EXECUÇÃO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO INCISO III DO ART. 267 DO CPC.

DR. MUCIO COUTINHO DE JESUSAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PROCESSO Nº 012030104728R.N.S.C. E OUTRO X ESTE JUÍZO

FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO INCISO III DO ART. 267 DO CPC.

DR. EDSON VIEIRA E SILVAAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALPROCESSO Nº 012030149947W.P.S. E OUTRO X ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO INCISO III DO ART. 267 DO CPC.

DR. ROGER FAIÇAL RONCONIAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 012030153733I.F.M.F. X A.C.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 27-Vº QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 794 DO CPC.

DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOPROCESSO Nº 012040030574R.A.B. X J.J.B.FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 23 DOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012030073071T.C.S. X S.J.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO LAUDO DO EXAME PERICIAL DE DNA,JUNTADO ÀS FLS. 70/83 DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

DRª. OBEDE DIAS FREIRE MATTOSAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO PROCESSO Nº 012040023132J.B.D. X S.S.D.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS. 32 QUE DECRETOUA REVELIA DO REQUERIDO, BEM COMO, PARA INDICAR AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR.

DRª. ELAINE ALBANI NERY BRASILAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PROCESSO Nº 012040031655S.G.P. X D.I.R.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 30 QUEDECRETOU A REVELIA DO REQUERIDO, BEM COMO, PARA INDICARAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

DRª. TÂNIA REGINA KROEBELAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012950033386L.R.A.V. X S.V.FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 228-Vº DOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

DR. LOURIVAL COSTA NETOAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012030105535R.C. X T.M.V.B.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR CÓPIASAUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS BENSMENCIONADOS NA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, A FIM DE EXPEDIR ACARTA DE SENTENÇA.

DR. LINCOLN DE PAULAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012030076157H.F. X W.B.M.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO LAUDO DO EXAME PERICIAL DE DNA,JUNTADO ÀS FLS. 67/76 DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

DR. EDBERTO NOGUEIRAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE


PROCESSO Nº 012030073139M.C.B. X R.M.G.A.C.FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 58 DOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTOAÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 012040061462R.M.A. X M.S.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 08 QUE INDEFERIUO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DETERMINOU A CITAÇÃO NAFORMA DO ART. 1.106 DO CPC.

DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012040026200A.R.P. X M.L.S.P.FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 18 DOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012030025543S.C.P.S. X T.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE SEUCONSTITUINTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRESAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040001435S.V. X L.R.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ODIA 01/12/2004, ÀS 14:35 HORAS.

DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAAÇÃO DE EMBARGOS DEVEDORPROCESSO Nº 012040015674G.F.A. X D.C.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ODIA 02/12/2004, ÀS 15:00 HORAS.

CARIACICA/ES, 21 DE OUTUBRO DE 2004.

THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLOESCRIVÃ SUBSTITUTA

(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 1715/04 (012.04.000990-9), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DEFLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEZILMA LOPES RUBIM, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE EDOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SERPORTADORA DE “DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER, CID 10 / F00, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA SUA FILHA MARLETE RUBIM DE LIMA, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS,

POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LAEM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR ACAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃOPODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTESAO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORESRECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZESNO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 14 (QUATORZE)DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGESUBSTITUTA LEGAL

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)


QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

ESCRIVÃ JUÍZA SUBSTITUTA: DRª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCREVENTES JURAMENTADAS: IZABEL FERNANDES ANTUNESDE ABREU E PATRICIA ROZINDO ROCHA WANDEKOKEN


1) DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADERÉUS: DIEGO PIROLA DOS REIS E OUTROS - CP 048.040.141.326FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPADESIGNADA PARA O DIA 22/11/2004 (VINTE E DOIS DE NOVEMBRODE DOIS MIL E QUATRO), ÀS 14:50 HORAS, A SER REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

2) DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES 2743RÉU: ISMAEL ORTOLAN - CP 048.040.141.359FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPADESIGNADA PARA O DIA 22/11/2004 (VINTE E DOIS DE NOVEMBRODE DOIS MIL E QUATRO), ÀS 15:15 HORAS, A SER REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

3) DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA - OAB/ES 2706RÉU: JOÃO FERREIRA DA SILVA - AP: 048.990.099.060FIM: MANIFESTAR-SE ACERCA DAS FALTAS DAS TESTEMUNHAS DEDEFESA NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA REALIZADA NODIA 19/10/2004 (DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL EQUATRO), ÀS 14:45 HORAS.

4) DR. OTONIEL AMARAL MATTOSRÉU: WENDEL CARLOS DE OLIVEIRA - AP: 048.010.017.688FIM: PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

5) DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457RÉU: ROSENI VALGER MACHADO - AP: 048.010.017.688FIM: PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

6) DR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL- OAB/ES 8954RÉU: CARLOS AUGUSTO LABIS DA SILVA - AP: 048.010.017.688FIM: PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

7) DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS - OAB/ES 7972RÉU: DANIEL GREGÓRIO BORGES - AP: 048.010.017.688


FIM: PARA APRESENTAR A RELAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NO PRAZODE 03 (TRÊS) DIAS.

8) DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO - OAB/ES 8296RÉU: VANDER CALDEIRA SIMÕES - AP: 048.040.133.323FIM: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

9) DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS OAB/ES 2872 E DR. JOSUESILVA FERREIRA COUTINHO -OAB/ES 5790RÉU: ROBSON LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS FIM: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA05/11/2004 (CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATRO), ÀS14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO.

10) DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA - OAB/ES 5091RÉU: JAINÔ FERRAZ E OUTROS - AP: 048.010.017.688FIM: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA ODIA 23/11/2004 (VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL EQUATRO), ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

11) DR. LUCIANO LOUZADA DE SOUZA - OAB/ES 7787RÉUS: NELSON LUIZ CORONA E OUTROS - AP: 048.010.008.588FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPADESIGNADA PARA O DIA 22/11/2004 (VINTE E DOIS DE NOVEMBRODE DOIS MIL E QUATRO), ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

12) DRª MARILENE OTÍLIA FERREIRA - OAB/ES 291-ARÉUS: ERALDO FERREIRA BORGES E OUTROS - AP: 048.010.008.588FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPADESIGNADA PARA O DIA 22/11/2004 (VINTE E DOIS DE NOVEMBRODE DOIS MIL E QUATRO), ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

13) DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO - OAB/ES 104-BACUSADO: WENDER DE SOUZA - AP: 048.040.034.323FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADAPARA O DIA 09/11/2004 (NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL EQUATRO), ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

SERRA, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

JUÍZA DE DIREITO - EXMª. DRª. MARGARETH ZAGO RABELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA – BEL. IVANIR MARIA FIOROTESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA QUEIROZAGUETE, AMANDA MARIA BITTENCOURT WEBER, CLAUDECIRLUIS SARMENTOEXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004

LISTA Nº 24/2004

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOSDOUTORES ADVOGADOS E ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DALEI.

DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS - OAB/ES 4540DRª. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO - OAB/ES 10.163DR. CARLO ROMÃO - OAB/ES 9874DRª. CRISTINA GROBÉRIO PAZÓ - OAB/ES 8593DR. ELIEZER BORRET - OAB/ES 2998DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA - OAB/ES 5652DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS - OAB/ES 9582DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON - OAB/ES 343-BDR. ISAAC PANDOLFI - OAB/ES 10.550

DRª. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO - OAB/ES 9179DR. JUVENAL ESTEVAM LOPES - OAB/ES 329-ADRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER - OAB/ES 6728DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA - OAB/ES 5228DRª. MARIA DA PENHA BOA - OAB/ES 7092DRª. MARILENE LIMA - OAB/ES 4636DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES 4761DRª. RACHEL PIACENZA - OAB/ES 10.030DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO - OAB/ES 5617DRª. SABRINA B. SALIM MURTA - OAB/ES 9858DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS - OAB/ES 1583

048.04.014863-6 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAAOC X GDPA - DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS - OAB/ES 9582,PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO, RETIFICANDO O NOME DA SEPARANDA ECUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DO ART. 282, VII, DO CPC;

048.04.014659-8 - CAUTELAREMPM X RM - DRª. RACHEL PIACENZA - OAB/ES 10.030 E DRª.CRISTINA GROBÉRIO PAZÓ - OAB/ES 8593, PARA CIÊNCIA DODEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E PARAJUNTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A GRAVIDEZ, EM 10 DIAS;

048.04.012236-7 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOARRS X RPS - DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA - OAB/ES 5228, PARAINFORMAR EM QUAL DESPACHO FOI REGULAMENTADO O DIREITODE VISITA DO PAI À FILHA, NO PRAZO DE 10 DIAS;

048.04.015107-7 - ALIMENTOSACSQA, REPR PSQA E DRA - DR. JUVENAL ESTEVAM LOPES -OAB/ES 329-A, PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA E PARA A REQUERENTE JUNTARPROCURAÇÃO, POIS É RELATIVAMENTE INCAPAZ, DEVENDO SERASSISTIDA POR SUA GENITORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL;

048.04.015111-9 - ALIMENTOSLCS E MCS X RSSB - DRª. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO - OAB/ES9179, PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, SOBRE AS NECESSIDADESDOS AUTORES, BEM COMO SOBRE OS RENDIMENTOS DOREQUERIDO E SUA PROFISSÃO;

048.04.004138-5 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSBPS X JMRS - DRª. SABRINA B. SALIM MURTA - OAB/ES 9858, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOSAPRESENTADOS PELO REQUERIDO, JUNTADOS ÀS FLS. 21/22 DOSAUTOS;

048.04.014702-6 - ALIMENTOSMJAS X BME - DR. ISAAC PANDOLFI - OAB/ES 10.550, PARA CIÊNCIADO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E PARAINFORMAR SE HOUVE O RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADECONJUGAL E, EM CASO AFIRMATIVO, JUNTAR A CERTIDÃO,DEVIDAMENTE AVERBADA;

048.04.013878-5 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRAA X IJAA - DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS - OAB/ES 1583,PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E PARA O EXEQÜENTE EMENDAR A INICIAL, JUNTANDOA PROCURAÇÃO ATUALIZADA E A DECISÃO NA QUAL FOI FIXADA APENSÃO ALIMENTÍCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL;

048.04.014667-1 - ALIMENTOSNRPJ E RSR X LRP E TMJ - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES 4761,PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E PARA INFORMAR SE HÁ SENTENÇA NA QUAL OGENITOR FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE PENSÃOALIMENTÍCIA E, EM CASO NEGATIVO, DEVERÁ O PRIMEIROREQUERENTE (SR. NRP) COMPOR O POLO PASSIVO DA DEMANDA,NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.TAMBÉM, SE O PEDIDO TEM COMO FUNDAMENTO A LEI DE


ALIMENTOS, DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SOBRE AS SUASNECESSIDADES E A CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DOSALIMENTANTES;

048.04.003564-3 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSCCS X EC - DR. CARLO ROMÃO - OAB/ES 9874, PARA O EXECUTADOJUNTAR A PROCURAÇÃO, EM 15 DIAS;

048.04.005101-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSJBS X DAB - DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS - OAB/ES 4540,PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS.41-VERSO), QUE INFORMA QUE O EXECUTADO NÃO RESIDE MAIS NOENDEREÇO INDICADO;

048.04.014840-4 - ALIMENTOSMVC X SV - DRª. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO - OAB/ES 9179,PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, PARA EMENDAR A INICIAL, RETIFICANDO O NOME DOREQUERENTE, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E PARAINFORMAR O ENDEREÇO DE TRABALHO DO REQUERIDO, NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL;

048.04.014503-8 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIALOM X SSMF - DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO - OAB/ES 5617, PARACIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, RELATIVA AO FEITO 048.04.009152-1(EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS), E PARA VISTAS DOS AUTOS, POR 10DIAS (ART. 308 CPC);

048.04.015072-3 - CAUTELARAPOP X JAPJ - DRª. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO - OAB/ES 10.163,PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E DA R. DECISÃO DE FLS. 16/17 DOS AUTOS, QUE DEFERIUO PEDIDO INICIAL, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DESEPARAÇÃO DE CORPOS, BEM COMO FICANDO CIENTE QUE DEVERÁPROPOR A AÇÃO PRINCIPAL NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 806DO CPC, SOB PENA DA MEDIDA PERDER A EFICÁCIA;

048.04.006234-0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSJTS X JCS - DRª. MARIA DA PENHA BOA - OAB/ES 7092, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS;

048.04.006276-1 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSJDS X ALFS - DRª. MARILENE LIMA - OAB/ES 4636, PARA INFORMARSE OCORREU O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PELOEXECUTADO;

048.04.007149-9 - DECLARATÓRIA E DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVELTOB X MGS - DR. ELIEZER BORRET - OAB/ES 2998, PARA DARANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO;

048.04.005458-6 - GUARDA DE MENORILF X PAS - DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER - OAB/ES 6728,PARA, SE POSSÍVEL, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR;

048.04.006614-3 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSMGC E OUTRA X RBC - DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON - OAB/ES343-B, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 90-VERSO, QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTAS E RETIRADA DOS AUTOS, PELOPRAZO DE 05 DIAS;

048.04.012126-0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRAA X IJAA - DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS - OAB/ES 1583,PARA PROVIDENCIAR QUE A REPRESENTANTE LEGAL DO AUTORTAMBÉM SUBSCREVA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E EXTINÇÃO DOFEITO;

048.04.013516-1 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSSVAF X BLF - DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA -OAB/ES 5652, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 37, QUEDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SUSPENDENDOPROVISORIAMENTE A PENSÃO ARBITRADA.

ATENCIOSAMENTE,

IVANIR MARIA FIOROT

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VIANA

CARTÓRIO CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO - 30 DIAS

PROC: 050.03.003608-6

O EXMº. DR. IZAIAS EDUARDO DA SILVA, JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DE VIANA,ESCRIVANIA CÍVEL E COMERCIAL, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIARESPECTIVA, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DECONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, TOMBADA SOB Nº 050.03.003608-6,EM QUE É CONSIGNANTE VANDA BELEM, E CONSIGNADA O T DES DOMINGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CONSTA DOSREQUERIDOS AUTOS QUE A CONSIGNADA O T DE S DOMINGOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CGC/ 00415740/0001-05, COM ENDEREÇOÀ RUA HENRIQUE MOSCOSO, Nº 1019, SALA 11, VILA SHOPING, 2º PISO,VILA VELHA-ES QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-APELO PRESENTE EDITAL, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALOU A QUEM DE DIREITO NOS TERMOS DA INICIAL CUJA CÓPIA SEENCONTRA EM CARTÓRIO PARA LHE SER ENTREGUE, SERVINDOCOMO CONTRAFÉ, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTEAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 26, ADIANTE TRANSCRITO: “OFICIE-SE PARACANCELAMENTO DO PROTESTO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃODESTE JUÍZO. INTIME-SE A AUTORA PARA PROMOVER A CITAÇÃODO RÉU EM 10 DIAS. DILIGENCIE-SE. VIANA, 30/09/2004. IZAIASEDUARDO DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIASDO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, MARCUSBENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, OFIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

IZAIAS EDUARDO DA SILVAJUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITALLISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGARESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJOQUARTO MARTINS.

INTIMO:DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7457.P.1257/00A(05003003010-5)RÉU: JOÃO RÉBULE E CLEITON DOS S. MIRANDA.PARA: AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 04/11/2004 ÀS13:00H.

DR. GERALDO ANTONIO BITENCOURT, OAB/ES 256/A ; DR. JOSÉCOIMBRA, OAB/ES 2393.P.1744/04(05004002595-4)RÉU: PRISCILA DE CARVALHO SIQUEIRA.


PARA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 04/11/04ÀS 16:00H, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE LIBERDADE DE PROVISÓRIA.

VIANA/ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 40 DIAS)

A DOUTORA MARÍLIA PEREIRA DE ABREUBASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES ED. DOFÓRUM "DES. AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 03503015559-8 (15.246)DA AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR UNISUPER DISTRIBUIDORAS.A EM FACE DE SV DITRIBUIDORA LTDA E BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E CONSTANDO DOSAUTOS QUE A EMPRESA REQUERIDA SV DISTRIBUIDORA LTDA,ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECONSTA DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA, CITA-A, PELOPRESENTE EDITAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,PARA TODOS OS TERMOS E FINS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOBPENA DE REVELIA. FICANDO ADVERTIDO DO DISPOSTO NO ART. 285DO CPC. "NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃOACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR". TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJACÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DOEXECUTADO E AINDA, O REQUERIMENTO FORMULADO EMAUDIÊNCIA ÀS FLS. 160 FOI DEFERIDA A CITAÇÃO VIA EDITALCONFORME R. DESPACHO CUJA PARTE FINAL ASSIM SE ENCERRA: "...O QUE FOI DEFERIDO, SENDO QUE O PRAZO DO EDITAL SERÁ DE 40(QUARENTA) DIAS. APÓS ESTE PRAZO DEVE O CARTÓRIO INTIMARAS OUTRAS PARTES DO PROCESSO PARA SE MANIFESTAREM. EM,02/09/2004. AS) MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS - JUÍZA DEDIREITO".

E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E,PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE N.ºS 001 E 006/98 DACGJ-ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 35/2004

NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO

JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA DOESPÍRITO SANTO COSTA, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DEOLIVEIRA E GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.

INTIMO

1) DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO PROCESSO N.º 8995 (8999) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MERYELLEN CORRÊA FROILICH"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/19".

2) DRS. LÍDIA MARIA SANTOS E LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORESIMONI PROCESSO N.º 8123 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDA - INALCA IND. ALIM. CAPIXABA LTDA"DA R.SENTENÇA DE FLS. 101/108".

3) DRS. ELSON MENDES DA SILVA E OTTO FERREIRA DA SILVA PROCESSO N.º 7396 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTES - ADEMAR KERCKHOFF TRANSPORTES LTDAREQUERIDA - VANESSA CHRISTINE MACHADO"DA DESCIDA DOS AUTOS DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES".

4) DRS. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA E JEFERSON PEREIRA PROCESSO N.º 6883 (7011) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: EDGAR RANGEL CABIDELLIREQUERIDO: PANETTO AUTO PEÇAS LTDA"DA DESCIDA DOS AUTOS DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES".

5) DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PROCESSO N.º 9033 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA BARBOSA"PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DO OFÍCIO DIRIGIDO ÀPOLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL".

6) DRS. ROBSON A. CARVALHO E CLÁUDIO CESAR DE ALMEIDAPINTO PROCESSO N.º 7104 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOREQUERENTE: NEUZA ROSA DOS REIS SOUZAREQUERIDA - CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA"DA DESCIDA DOS AUTOS DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES".

7) DRS. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E MARCELO PAIVA PEDRA PROCESSO Nº 7400 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA"DA DESCIDA DOS AUTOS DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES".

8) DR. ALEXANDRE ASSIS ROCHA PROCESSO Nº 6674 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: GM-LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: KANDIDO PROCÓPIO SILVA"DA R.SENTENÇA DE FLS. 84, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO IIDO C.P.C., FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELOSENCARGOS PROCESSUAIS".

9) DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO PROCESSO Nº 7336 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: ALIABE COELHO DE LACERDA "PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DO OFÍCIO DIRIGIDO ÀCOMARCA DE SÃO PAULO/SP".

10) DRS. KATIANY MARA DE SOUZA E JOSÉ NATALINO CAMPONEZ PROCESSO Nº 8412 (7620/6575) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/AREQUERIDO: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR"DA R.SENTENÇA DE FLS. 32/37, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OSEMBARGOS DE TERCEIRO, FICANDO O EMBARGANTE RESPONSÁVELPELAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA


PARTE CONTRÁRIA FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DADO ACAUSA".

11) DRS. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA E JERÔNYMO DEBARROS ZANANDRÉA PROCESSO Nº 9078 (9077/9037) - AÇÃO DE EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIAREQUERENTE: TECNAL INDÚSTRIA ELETRÔNICA, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDAREQUERIDO: AGRO INDUSTRIAL VILA VELHA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA"DO R.DESPACHO DE FLS. 39/41, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO EMAPREÇO".

12) DRS. MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTB E JERÔNYMO DEBARROS ZANANDRÉA PROCESSO Nº 9077 (9078/9037) - AÇÃO DE EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIAREQUERENTE: TNL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDAREQUERIDO: AGRO INDUSTRIAL VILA VELHA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA"DO R.DESPACHO DE FLS. 50/52, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO EMAPREÇO".

13) DRª. CLÁUDIA ALVES BARBOSA CÔGO PROCESSO Nº 6131 - AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITOREQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/AREQUERIDA - CLÁUDIA ALVES BARBOSA CÔGO"DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 196, PARA OS DEVIDOS FINS DEDIREITO".

14) DR. HERISON E. RODRIGUES DO NASCIMENTO PROCESSO: 6992 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BEIRAMARREQUERIDO: HAROLDO AGUIAR DO NASCIMENTO"PARA RECEBER EM CARTÓRIO A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM27/08/2004, SOB Nº 000110850, CONFORME DETERMINAÇÃO DOR.DESPACHO NELA EXARADO, QUE A INDEFERIU, UMA VEZ ESTAR OPROCESSO EXTINTO POR SENTENÇA DE MÉRITO TRANSITADA EMJULGADO".

15) DRª. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD PROCESSO: 8876 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: JEISON ALVIM VIANNA "PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO".

16) DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS PROCESSO: 6135 (6239/6201/8726) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LILIAN OLIVEIRA CERQUEIRA GÓESREQUERIDOS - CVC - COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDA EOUTRA"DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 371/396".

17) DRS. ÁLVARO DE ALMEIDA; ALEXANDRE MARÇAL; MARCOPOLO FRIZERA FILHO E SÉRGIO LUIZ DA COSTA KARNINKE PROCESSO: 7713 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS LUIZ DE MOURA COUTINHOREQUERIDOS - HOSPITAL SANTA MÔNICA E OUTRA"DO R.DESPACHO DE FLS. 246".

18) DRS. DOMINGOS DE SÁ FILHO E HERIBELTON ALVES PROCESSO: 8361 (8405) - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DESUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: DECORAÇÕES TOZZATO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDAREQUERIDO: ARZO NOBEL LTDA DIVISÃO TINTAS INDUSTRIAIS"DA R.SENTENÇA DE FLS. 111/113, QUE CONCEDEU A AUTORA ATUTELA CAUTELAR PRETENDIDA, CONFIRMANDO A MEDIDALIMINAR ANTES DEFERIDA, FICANDO A RÉ RESPONSÁVEL PELASDESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DA PARTE CONTRÁRIA,FIXADAS EM 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA".

19) DRS. DOMINGOS DE SÁ FILHO E HERIBELTON ALVES

PROCESSO: 8405 (8361) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: DECORAÇÕES TOZZATO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDAREQUERIDO: ARZO NOBEL LTDA DIVISÃO TINTAS INDUSTRIAIS"DA R.SENTENÇA DE FLS. 120/122, QUE ACOLHEU O PEDIDO EANULOU AS DUPLICATAS DESCRITAS NA INICIAL, FICANDO A RÉRESPONSÁVEL PELAS DESPESAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS DAPARTE CONTRÁRIA, FIXADAS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OVALOR DADO À CAUSA".

20) DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO PROCESSO: 9139 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: CHARLES DONISETE DE PAULA"PARA INDICAR O LOCAL, NESTA COMARCA, ONDE FICARÁDEPOSITADO O BEM".

21) DRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E ANDERSON PIMENTELCOUTINHO PROCESSO: 5375 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDOS - VILAÇO COMÉRCIO DE AÇOS LTDA E OUTROS"PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO".

22) DRS. JADER NOGUEIRA E ANOZOR ALVES DE ASSIS PROCESSO: 8936 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ERINETH MOREIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A"DA R.SENTENÇA DE FLS. 84/88, QUE ACOLHEU O PEDIDO ECONDENOU A RÉ".

23) DRS. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR E MARCO POLOFRIZERA FILHO PROCESSO: 8597 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: CLEMILÇA PEREIRA DE SOUZA, REPRESENTANDOSEU FILHO MENORREQUERIDA - SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA"DA R.SENTENÇA DE FLS. 134/138, QUE ACOLHEU O PEDIDO ECONDENOU A RÉ". 24) DR. GILVAN LUIS DA SILVA PROCESSO: 9137 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ANTÔNIO GUIA DA SILVA "PARA INDICAR O LOCAL, NESTA COMARCA, ONDE FICARÁDEPOSITADO O BEM".

25) DRS. JOSÉ ANDRADE E SOLY VALLADARES GÁUDIO PROCESSO: 8851 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: LUIZINHA MARIA WANDERKOKENREQUERIDO: SÉRGIO ROBERTO MUNHÓZ"DA R.SENTENÇA DE FLS. 53/57, QUE ACOLHEU O PEDIDODEDUZIDO NA INICIAL E CONFIRMOU A MEDIDA LIMINAR ANTESDEFERIDA".

26) DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E REGINA LUCIAPLOTEGHER PROCESSO: 8865 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: BENJAMIM DANIEL KROHLING"DO R.DESPACHO DE FLS. 92/93".

27) DRS. ADRIANA CARDOZO CITELLI E LUIZ FERNANDOCHIABAI PIPA SILVA PROCESSO: 8684 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: LITORÂNEA DERIVADOS DE PETRÓLEOREQUERIDO: MARIVALDO PASSAMANI"DA R.SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUE REJEITOU OS EMBARGOS AOMANDADO MONITÓRIO".

28) DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO PROCESSO: 9064 - AÇÃO ACIDENTÁRIAREQUERENTE: GEÓRGIO SANTANA OLIVEIRAREQUERIDO: FUSÃO METAIS LTDA"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 126/181".


29) DRS. GIZELLI CORDEIRO SILVA LOUREIRO E ANDRÉ SILVAARAÚJO PROCESSO: 8630 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JOÃO BATISTA CERQUEIRAREQUERIDA - REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A"DA R.SENTENÇA DE FLS. 101/106, QUE ACOLHEU O PEDIDO ECONDENOU A RÉ".

30) DRª. KATIANY MARA DE SOUZA PROCESSO: 8957 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: JOHN ENNER DE FIGUEIREDO "PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO".

31) DRª. ROSANGELA APARECIDA COSTA SANT'ANA PROCESSO: 7776 (8222/8943/8944) - AÇÃO DE INTERDITOPROIBITÓRIOREQUERENTE: ALCINO DORIGUETOREQUERIDOS - FARID ASSAD FARAD E OUTRA"DA R.SENTENÇA DE FLS. 163/169".

32) DRª. ROSANGELA APARECIDA COSTA SANT'ANA PROCESSO: 8943 (8222/7776/8944) - AÇÃO DEMARCATÓRIA REQUERENTE: FARID ASSAD FARAD E OUTRAREQUERIDOS - ALCINO DORIGUETO E OUTRA"PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR".

33) DR. DELI BORGES PROCESSO: 8944 (8222/7776/8943) - AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: COOHABGRANVIT - COOPERATIVA HABITACIONAL DEVITÓRIA"DO R.DESPACHO DE FLS. 1105/1106".

34) DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER PROCESSO: 7142 (7617) - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAREQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: VALMIR CARONE DAMÁZIO"PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO".

35) DR. FRANCISCO DE A. R. OLIVEIRA PROCESSO: 8328 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: AFONSO LOYOLA MIRANDAREQUERIDO: SANTOS SEGUROS S/A"PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO".

36) DRS. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO E ANDRÉIADADALTO PROCESSO: 7778 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA TEREZINHA CASAGRANDEREQUERIDA - UNIMED VITÓRIA"PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO".

37) DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA PROCESSO: 8108 - AÇÃO DEMANDA DE COBRANÇAREQUERENTE: SEDES/UVV/ESREQUERIDOS - ODAYR MAGNAGO E OUTRA"DO TÉRMINO DO PRAZO REQUERIDO PARA FORNECIMENTO DOATUAL ENDEREÇO DA PARTE RÉ".

38) DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO PROCESSO: 9110 (8500) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS REQUERENTES - MARCIO DE JESUS MARTINS E OUTROSREQUERIDOS - ITAMAR BACELOS E OUTROS"DA R.SENTENÇA DE FLS. 123/125, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OSEMBARGOS DE TERCEIRO EM APREÇO, EXTINGUINDO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO IDO C.P.C., FICANDO OS EMBARGANTES RESPONSÁVEIS PELASCUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER".

39) DRS. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E ANTÔNIONACIF NICOLAU

PROCESSO: 8126 (6247/8075/8046) - AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃOREQUERENTES - CLAUDIO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO E OUTRAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A"DA R.SENTENÇA DE FLS. 124/137, QUE REJEITOU INTEGRALMENTEOS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DAEXECUÇÃO EM APENSO, FICANDO OS EMBARGANTESRESPONSÁVEIS PELAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADOS EM 20% SOBRE OVALOR DADO À CAUSA".

40) DRS. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E ANTÔNIONACIF NICOLAU PROCESSO: 6247 (8126/8075/8046) - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: CLAUDIO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A"DA R.SENTENÇA DE FLS. 167/180, QUE REJEITOU INTEGRALMENTEOS PEDIDOS ARROLADOS NA INICIAL, FICANDO O AUTORRESPONSÁVEL PELAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADOS EM 20% SOBRE OVALOR DADO À CAUSA".

41) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PROCESSO: 8582 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: FERNANDO ATHAYDE CARVALHO"PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO".

42) DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E ANTÔNIO CARLOSMATTEIS DE ARRUDA JUNIOR PROCESSO: 8044 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALDEMIR DA FONSECA BARBOSAREQUERIDA - RSPP PREVIDÊNCIA PRIVADA"DA R.SENTENÇA DE FLS. 330/336 QUE ACOLHEU O PEDIDO ECONDENOU A RÉ".

43) DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PROCESSO: 8241 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANGÉLICA DE MELO CARVALHOREQUERIDO: RIZZO BICALHO"DO R.DESPACHO DE FLS. 110 E PARA O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO SR. PERITO NO VALOR DE R$3.000,00 (TRÊS MILREAIS) E R.DESPACHO DE FLS. 114/115, PARA OS DEVIDOS FINS DEDIREITO".

VILA VELHA, 22 DE OUTUBRO DE 2004.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMAESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOINDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, ADELINDA SIMÕES LOPES.ESTAGIÁRIA: FERNANDA PERES BERTOLACE, BRUNO MARINHOGUIMARÃES MENDES, HAONNY MOREIRA MOREIRA

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

ADILSON GUITTO TORRESALESSANDRO A. PAIXÃOALEX SANDRO STEINALEXANDRE DE ASSIS ROSA


AMÉRICO BERNARDES DA SILVEIRAANDERSON PIMENTEL COUTINHOANDRA MARA VALADARES SARMENTOANDRÉ LUIZ ALVES QUINTELAANTONIO AUGUSTO BORGES DA SILVAANTONIO NACIF NICOLAUARGENILDO LAMPIERARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAASTROGILDO ROSA DE OLIVEIRABIANCA V. LIMONGE RAMOSCARLA GUSMAN ZOUAINCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS ALBERTO BAIÃOCÉLIO DE CARVALHO C. NETOCESAR AUGUSTO LEADERBAL T. DA SILVAEDUARDO NEVES GOMESEDUARDO ARRUDA ALVIMEVANDRO ALBERTO DA CUNHAFABIO ANTONIO SIMÕES FIORETFABRÍCIO CARDOSO FREITASFLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRAFRANCISCO DIAS FERREIRAFRANCISCO DONIZETTE VINHASFRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVAGILBERTO MARTINS FILHOGILMAR ZUMAK PASSOSGILVAN LUIS DA SILVAGUILHERME VIANA RANDOWILDA MARIA DE OLIVEIRAIRACI RIBEIRO CAULYT SANTOSIVANELES OLIVEIRAJOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORKARINA KELLY PETRONETTOLUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMARCELO CRUZ PEREIRAMARCO POLO FRIZERA FILHOMARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVESMARIANA CABAS E BICCAS BRAGAMAURA RUBERTH GOLBINELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOPAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDARAFAEL VALENTIM NOGUEIRARICARDO CARLOS ROCHA CARVALHORIZONETTE MARIA DALLEPRANIROBERTO CARLOS GONÇALVESROBERTO JANILHO MALDONADORODRIGO REIS MAZZEIRONALDO GIARETTASANDRA CONSUELO GONÇALVESSAULO JUNGER DUARTESERGIO CARLOS DE SOUZASEVERINA MARIA SOARESSHIRLEY MARCELI SABINOUDNO ZANDONADEVALMIR SANTOS DE ALMEIDA

LISTA Nº32/04

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035000142857 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIR SCHWARTZREQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/ADR. FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET E BIANCA V. LIMONGERAMOS - PARA OFERECEREM CONTRA-RAZÕES AO APELO.

2 - PROC. Nº 035040050573 - EXECUÇÃOREQUERENTE: WALTER DE AGUIAR FILHOREQUERIDO: DA VINCI ENGENHARIA S/ADR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES, ROBERTO JANILHOMALDONADO E FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA - DADECISÃO QUE JULGOU INCONSISTENTE A CAUÇÃO OFERTADADETERMINANDO OFÍCIO AO RELATOR DO AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 035049002260

3 - PROC. Nº 035980118430 - EXECUÇÃOREQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: TRANSPORTADORA MACKENZIE LTDA E OUTROSDR. SEVERINA MARIA SOARES - DO DESPACHO QUE DECLAROUSUSPENSA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 791, III DO CPC.

4 - PROC. Nº 035010063689 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. SAULO JUNGER DUARTE E ADILSON GUITTO TORRES - DASENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO

5 - PROC. Nº 035040009934 - COBRANÇAREQUERENTE: ATLAS MARITIME LTDA E OUTROREQUERIDO: MERCOTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDADR. SANDRA CONSUELO GONÇALVES - PARA ESPECIFICAR ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E PONTOS CONTROVERTIDOS,DIZENDO A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO PARAFALAR, JUSTIFICADAMENTE SOBRE OS ARGUMENTOS DE FLS.144/145, ACERCA DA LITISDENUNCIAÇÃO QUE PRETENDE.

6 - PROC. Nº 035980217133 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOVANA CUNHA GONÇALVESREQUERIDO: BANCO REAL S/ADR. RICARDO CARLOS ROCHA CARVALHO E PAULA M. TONANIMATTEIS DE ARRUDA - DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTES NOVALOR DE R$ 42,49

7 - PROC. Nº 035040070241 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDAREQUERIDO: PRIME CONSTRUROA E INCORPORADORA LTDADR. EDUARDO ARRUDA ALVIM - DA DECISÃO QUE REJEITOU OINCIDENTE E MANTEVE O VALOR DA CAUSA

8 - PROC. Nº 035040070258 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDAREQUERIDO: PRIME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDADR. EDUARDO ARRUDA ALVIM - DA DECISÃO QUE REJEITOU AEXCEÇÃO DECLARANDO COMPETENTE O FORO DO LUGAR DO ATODO FATO.

9 - PROC. Nº 035010079065 - ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: JOÃO ALBERTO DE VARGAS MARTINS E OUTRADR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E ILDA MARIA DEOLIVEIRA - DO DESPACHO QUE DETERMINOU QUE SE AGUARDE ACONCLUSÃO DA PERÍCIA DETERMINADA NOS AUTOS EM APENSO,INCLUSIVE COM O PROPRÓSITO DE QUE SEJAM EVITADOSJULGAMENTO ANTAGÔNICOS.

10 - PROC. Nº 035010059018 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOÃO ALBERTO DE VARGAS MARTINSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. GILMAR ZUMAK PASSOS E NELSON TAVARES DOS SANTOSFILHO - DO LAUDO PERICIAL

11 - PROC. Nº 035010106157 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: ANTONIO CARLOS VAREJÃO CAMARGOREQUERIDO: DIRCEU SANTOS ROSA E OUTRADR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - DO DESPACHO QUE PARAPROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORARIOS DO PERITO ÁRAZÃO DE METADE, IMEDIATAMENTE, DEPOSITANDO O RESTANTEEM 30 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO.12 - PROC. Nº 035010121834 - ORDINÁRIAREQUERENTE: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUÁRIOSREQUERIDOCOMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTODR. RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA E FABRÍCIO CARDOSOFREITAS - DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARTES PARA QUE DIGAM SOBRE FLS. 158/159, DEVENDO A AUTORAPROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS A SEU CARGO, REQUERENDO OQUE DE DIREITO.

13 - PROC. Nº 035020617987 - DESPEJO


REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO HART MADUREIRAREQUERIDO: HELENA FERNANDES RANGELDR. IVANELES OLIVEIRA E AMÉRICO BERNARDES DA SILVEIRA -DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCONDENANDO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

14 - PROC. Nº 035040014553 - ANULATÓRIAREQUERENTE: GLENIA ANGELICA DO NASCIMENTOREQUERIDO: CONSTRUTORA ÉPURA LTDADR. ALEX SANDRO STEIN E DR FRANCISCO CARLOS MORAESSILVA - DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO CONTIDO NO ITEM 05DE FLS. 175.

15 - PROC. Nº 035030107581 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SHYDNEY SEBASTIÃO BUSSULARREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADR. GUILHERME VIANA RANDOW - PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO.

16 - PROC. Nº 035040080331 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: ROSA EMA SCARPARTI E OUTROREQUERIDO: LUCIANA CAROLINA ALMEIDA GOMES L. DE OLIVEIRADR. GILBERTO MARTINS FILHO - PARA QUE VALOREM A CAUSA NAFORMA DO ART. 259, V, DO CPC, RECOLHENDO-SE A DIFERENÇA DASCUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE 10 DIAS.

17 - PROC. Nº 035020466344 - COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: POSTO CODE LTDADR. GILMAR ZUMAK PASSOS E RODRIGO REIS MAZZEI - DODESPACHO QUE REJEITOU A PRELIMINAR VINDA COM ACONTESTAÇÃO E DEFERIU A PROVA PERICIAL, DETERMINANDOINIDCAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS.

18 - PROC. Nº 035020627465 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ROGERIO RODRIGUE CARVALHO - MEREQUERIDO: DYNAMIC COMERCIAL LTDADR. MARCELO CRUZ PEREIRA - PARA DIZER DA POSSIBILIDADE DEACORDO, ESPECIFICAR PROVAS NO PRAZO DE 10 DIAS

19 - PROC. Nº 035040023018 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTONIO DE MELO CABRALREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADR. IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS E CESAR AUGUSTOLEADERBAL T. DA SILVA - PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS EPONTOS CONTROVERTIDOS, JUSTIFICADAMENTE.

20 - PROC. Nº 035040071249 - NOTIFICAÇÃOREQUERENTE: BANCO BANESPAREQUERIDO: MARIA DE LURDES DE CAMARGODR. UDNO ZANDONADE - PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL

21 - PROC. Nº 035030091629 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSDR. CARLOS ALBERTO BAIÃO - PARA OFERECER CONTRA-RAZÕESAO APELO.

22 - PROC. Nº 035020512394 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITOREQUERIDO: WINSTON DOS SANTOS VIANADR. PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL - PARA PROVIDENCIARA REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA

23 - PROC. Nº 035040065175 - NOTIFICAÇÃOREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO BANESPAREQUERIDO: FLÁVIO CORREA LEITEDR. UDNO ZANDONADE - PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL

24 - PROC. Nº 035020352031 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ANTONIO PINHEIRO FILHO

DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA - DO OFÍCIO DO DETRAN DEFLS. 80.

25 - PROC. Nº 035000010989 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/AREQUERIDO: RENATO ROCHA LYRIODR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - DA RESPOSTA DO OFÍCIO DARECEITA FEDERAL.

26 - PROC. Nº 035030211003 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: IRENILDA SANTIAGO DAVIDDR. GILVAN LUIS DA SILVA - PARA QUE PROMOVA OS ATOS EDILIGENCIAS A SEU CARGO, COM VISTA AO PROSSEGUIMENTO DOFEITO.

27 - PROC. Nº 035040076362 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ELCY CORDEIRO BOCAYUVADR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - DO DESPACHO QUEDEFERIU A LIMINAR NA FORMA REQUERIDA

28 - PROC. Nº 035030009613 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSREQUERENTE: NELIA RASSELI DA SILVAREQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - UVVDR. MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA - PARA NO PRAZO LEGALOFERECER CONTRA-RAZÕES AO APELO.

29 - PROC. Nº 035020009672 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIBRA S/AREQUERIDO: SAYONARA CRISTINA GOMES DOS SANTOSDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - DA INFORMAÇÃO DE FLS. 36DO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOYTACAZES-RJ.

30 - PROC. Nº 035030160283 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ENES FOLADOR NOGUEIRADR. ANTONIO NACIF NICOLAU E MARIA DA PENHA FOLADORGONÇALVES - DO CÁLCULO DE FLS. 61 NO VALOR DE R$ 1.532,11.

31 - PROC. Nº 035040001097 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DECRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO: JUSTINA VIEIRADR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - PARA EFETUAR OPREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS DA AÇÃO DE CONVERSÃO EMDEPÓSITO NO VALOR DE R$ 470,56.

32 - PROC. Nº 035020524555 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: MARCOS ANTONIO NUNESDR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - DO DESPACHO QUEINDEFERIU A PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.

33 - PROC. Nº 035990079143 - MONITÓRIAREQUERENTE: FERNANDO CARLOS DA SILVA COBR - ESCOLACONTECREQUERIDO: EUCLIDES DA SILVA MACHADODR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO - DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOSDA RECEITA FEDERAL E DETRAN.

34 - PROC. Nº 035040062875 - MONITÓRIAREQUERENTE: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDAREQUERIDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PAGOTO E OUTRODR. ASTROGILDO ROSA DE OLIVEIRA - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23V.

35 - PROC. Nº 035000153136 - MONITÓRIA REQUERENTE: FERNANDO CARLOS DA SILV ACOBR - ESCOLACONTECREQUERIDO: ROBERTO GUIMARÃES SETUBAL E OUTRODR. CELIO DE CARVALHO C. NETO - DA RESPOSTA DO OFÍCIO DODETRAN.

36 - PROC. Nº 035040077790 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: CITTA ENGENHARIA LTDA


REQUERIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLES S/ADR. FRANCISCO DONIZETTE VINHAS - PARA, NO PRAZO DE DEZDIAS, FALAR SOBRE A EXCEÇÃO.

37 - PROC. Nº 035040076529 - EMBARGOSREQUERENTE: CITTA ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/ADR. FRANCISCO DONIZETTE VINHAS - PARA, NO PRAZO DE DEZDIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

38 - PROC. Nº 035040048791 - EXECUÇÃOREQUERENTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AREQUERIDO: CITTA ENGENHARIA LTDADR. FRANCISCO DONIZETTE VINHAS - DO AUTO DE PENHORA DEFLS. 33. 39 - PROC. Nº 035980331900 - MONITÓRIAREQUERENTE: BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDAREQUERIDO: JEANNE D'ARC RAMOS DE REZENDEDR. ARGENILDO LAMPIER - DA RESPOSTA DO OFÍCIO DA RECEITAFEDERAL.

40 - PROC. Nº 035010064679 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOSREQUERIDO: CONTAUTO ADMINSTRAÇÃO E CONSÓRCIO E OUTRODR. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI - DA DECISÃO QUEACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS.

41 - PROC. Nº 035020597106 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: BRASILINA MARIA DA CONCEIÇÃOREQUERIDO: ROSEANE FERREIRADR. KARINA KELLY PETRONETTO - PARA OFERECERCONTRA-RAZÕES AO APELO.

42 - PROC. Nº 035010104541 - MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO ECONOMICO S/AREQUERIDO: BRAGASANTOS IND. E COM. DE CONF. LTDADR. ANTONIO NACIF NICOLAU - PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.

43 - PROC. Nº 035030502161 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASILREQUERIDO: ANDRE LUIZ ZANQUI E OUTRODR. FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA E FÁBIO ANTONIOSIMÕES FIORET - PARA ESPECIFICAREM PROVAS E PONTOSCONTROVERTIDOS.

44 - PROC. Nº 035040017358 - COBRANÇAREQUERENTE: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDAREQUERIDO: WALDEMAR ROBERTO M. LANADR. EDUARDO NEVES GOMES - PARA PROVIDENCIAR A REMESSADA CARTA PRECATÓRIA.

45 - PROC. Nº 035010019236 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JUSSARA MOEMA KIEFER MOURA E OUTROREQUERIDO: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTE LTDADR. MAURA RUBERTH GOLBI - DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

46 - PROC. Nº 035990014769 - EXECUÇÃOREQUERENTE: PAULO ROBERTO DE MATTOSREQUERIDO: ESTILO ENGENHARIA LTDADR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - PARA JUNTAR A CERTIDÃOIMOBILIÁRIA ATUALIZADA A FIM DE COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES.

47 - PROC. Nº 035000043626 - EXECUÇÃOREQUERENTE: CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDAREQUERIDO: FRANCISCO NEVES DA SILVADR. SERGIO CARLOS DE SOUZA - DA RESPOSTA DO OFÍCIO DOMINISTÉRIO DA FAZENDA.

48 - PROC. Nº 035970098824 - EXECUÇÃOREQUERENTE: VARIG S/A - VIAÇÃO ÁREA RIO GRANDENSEREQUERIDO: AFRANIO CONCEIÇÃO MARTINS

DR. ANDRA MARA VALADARES SARMENTO - DA SUSPENSÃO DOFEITO POR 180 DIAS.

49 - PROC. Nº 035980310466 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FERNANDA NERY PIMENTEL E OUTROSREQUERIDO: MARIA BETHANIA ARAUJO NERYDR. SHIRLEY MARCELI SABINO - PARA PROVIDENCIAR A REMESSADA CARTA PRECATÓRIA

50 - PROC. Nº 035010127591 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ GERALDO LOMEU E OUTRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES E RONALDO GIARETTAE ALESSANDRO A. PAIXÃO - DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CONDENADO OS AUTORES NOPAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESUCUMBÊNCIA.

51 - PROC. Nº 035020018285 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: TVI INFORMÁTICA LTDAREQUERIDO: ARCOP DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDADR. CARLA GUSMAN ZOUAIN - PARA FALAR SOBRE FLS. 174, EMFACE DO REQUERIMENTO DE 127, POSTO INEXISTIR MANIFESTAÇÃOPOSTERIOR

52 - PROC. Nº 035040012409 - CAUTELARREQUERENTE: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JÚNIORREQUERIDO: INTER GRANITTI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDADR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES - PARA PROVIDENCIAR AREMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

53 - PROC. Nº 035020583312 - CAUTELARREQUERENTE: SMS ASSISTENCIA MÉDICA LTDAREQUERIDO: LUCIANO SILVEIRA VAGO -MEDR. MARCO POLO FRIZERA FILHO E JOSÉ AILTON BAPTISTAJÚNIOR - PARA ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR E PONTOS CONTROVERTIDOS.

54 - PROC. Nº 035030145409 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMOS DOS SANTOS FREITASDR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA - DA SENTENÇA QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOVIII DO CPC.

55 - PROC. Nº 035030118653 - COBRANÇAREQUERENTE: ANDRÉ PIMENTA COMERCIO DE IMÓVEIS LTDAREQUERIDO: VALÉRIA GALGARINY DE MAGALHÃES MELODR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E FRANCISCO DIASFERREIRA - DA DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS

56 - PROC. Nº 035000180006 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JAPP ESCAPAMENTOS LTDA E OUTROREQUERIDO: COLATINA PNEUS LTDA E OUTRODR. ANTONIO AUGUSTO BORGES DA SILVA E ANTONIO NACIFNICOLAU E ANDRÉ LUIZ ALVES QUINTELA - DA SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR APRIMEIRA REQUERIDA COLATINA PNEUS LTDA A PAGAR A CADA UMDOS AUTORES INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

VILA VELHA, QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA Nº 01/2004


O DOUTOR MAURÍCIO C. RANGEL, MM. JUIZ DEDIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DO JUÍZO DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DEENTRÂNCIA ESPECIAL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI...

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, INCISO VI,DA LEI COMPLEMENTAR N°234. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 19 DE ABRIL DE 2002, ARTIGO 7º DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA , QUECONFERE AO JUIZ DE DIREITO A COMPETÊNCIA PARA INSPECIONARANUALMENTE, OS SERVIÇOS, LIVROS, DOCUMENTOS E AUTOS, ACARGO DO CARTÓRIO DA RESPECTIVA VARA.

RESOLVE:1 - NO PROPÓSITO DE SUPERINTENDER O SERVIÇO

JUDICIÁRIO DESTA VARA, INSTALAR E PROMOVER A INSPEÇÃOJUDICIAL NO CARTÓRIO DA QUINTA VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A PARTIRDE 01 (UM) DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, DETERMINANDOQUE A DRA. ESCRIVÃ OU SUBSTITUTO LEGAL, PROVIDENCIE OSSEGUINTES ATOS:

I - COMPARECIMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOSLOTADOS NA VARA APRESENTANDO SEUS ATOS DE NOMEAÇÃO EPERMANECEREM EM CARTÓRIO PARA AS DILIGÊNCIAS A SEREMTOMADAS EM VIRTUDE DA INSPEÇÃO.

II - APRESENTAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS EMANDAMENTO, BEM COMO OS LIVROS OBRIGATÓRIOS E DEMAISDOCUMENTOS DO CARTÓRIO.

2 - FAÇA-SE PUBLICAR CÓPIA DESTA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, BEM COMO, QUE SEJA AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL AOPÚBLICO, NO CARTÓRIO, E ENCAMINHE-SE CÓPIA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A SUA EXCELÊNCIA ODESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, E AOSEXCELENTÍSSIMO SENHORES DIRETOR DO FÓRUM, PRESIDENTE DASEÇÃO DA OAB E AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EMEXERCÍCIO NESTA VARA, PARA OS DEVIDOS FINS.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

VILA VELHA, 19 DE OUTUBRO DE 2004.

MAURÍCIO C. RANGEL JUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PROC. Nº 4.316/02 (035.020.085.458)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DEVILA VELHA- ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.....

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA DEIVISONWINDERSON SILVA MOREIRA, VULGO "TIM", BRASILEIRO,SOLTEIRO, PARQUEIRO, NATURAL DE TIMÓTEO, MG, NASCIDO AOS25/02/1986, FILHO DE DANIEL MOREIRA E DE DULCINÉIA DA SILVAMONTEIRO, RESIDENTE NA RUA VITÓRIA, 82, JARDIM BOTÂNICO,CARIACICA, ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, I E II C/C ART. 14,II AMBOS DO CPB.

COMO CONSTA QUE O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, CITO-O PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 02(DOIS) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ

FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃOPENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP, NAFORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI 9.271/96. PARACONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA CÓPIA DO PRESENTENO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADOPOR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

BIANCA G. MONTEIRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PROC. Nº 4834/04 (035030125476)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA - ES., POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.....

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA WENDERMOREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS08.07.82, FILHO DE JOCIMAR MOREIRA DOS SANTOS E MARIAMADALENA NUNES E GLEIDSON BARCELOS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO AOS 25.04.83, FILHO DE CARLOS ALBERTOSANTOS LOPES E ELIETE BATISTA MOREIRA.

COMO CONSTA QUE OS REFERIDOS ACUSADOSENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, CITO-OS PELO PRESENTEEDITAL, PARA APRESENTAREM DEFESAS PRELIMINARES, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 10.409/02,PROMOVEREM SUAS DEFESAS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, LHE(S) MOVE PORINFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIADO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMOPUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA"AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98"

-**********-


QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL PROC. Nº 1821/04(035030159343)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS

DRª. ILACEIA NOVAES , MM. JUÍZA DE DIREITODA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO ANDRÉGILL MENDES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 22/09/81,NATURAL DE V.VELHA/EG, FILHO DE ALFREDO MENDES E ALEIDAQUEIROZ RIBEIRO GOMES, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 129,CAPUT(3X) E ART. 129, § 2º, I E II C/C ART. 61, II, "A" E "E" TODOS DOCP.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITALA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA VINTE EDOIS DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 H, A FIM DE SERINTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTESE, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 25DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.


-**********-


QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL PROC. Nº 1856/04(035040056810)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOCLEIDMAR FERREIRA, RESIDENTE NA RUA B, 65, BELA VISTA,CARIACICA/ES, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 303 DO CTB.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITALA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA VINTE EUM DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 H, A FIM DE SERINTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTESE, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



-**********-


QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 1876/04(035030009837)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO SEVERINODA NOBREGA SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 21/01/77EM POMBAL-PR, FILHO DE AVELINO ANDRADE DE SOUZA ETEREZINHA FERNANDES DA NOBREGA, INCURSO NAS SANÇÕES DOART. 184, § 2º DO CP.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITALA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA VINTE EDOIS DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 H, A FIM DE SERINTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTESE, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



-**********-


QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004.JUÍZA DE DIREITO : DRª. ILACEIA NOVAESPROMOTORA: DR. HUBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSOESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA,KATHIA SILENE PERINI CAETANO E JANETE MARA MODENESI.

LISTA Nº 23/2004

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. IRIDE CAMPAGNARO JUNIORDR. MAURO CARVALHO MACHADODR. RAFAEL VARGAS FREITASDR. ROSEMBERG MORAES CAITANO

DIV. 451/04-(035040031680) ALCEBÍADES MILTON CABRAL X MANOELPINHEIRO FILHO - INTIME-SE O ADVOGADO DR. ROSEMBERGMORAES CAITANO, PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... DIANTEDO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A QUEIXA APRESENTADA PORALCEBIADES MILTON CABRAL EM DESFAVOR DE MANOEL PINHEIROFILHO COM ESPEQUE NO ART. 43, III POR FALTAREM OS REQUISITOSDOS ARTIGOS 41 E 44 DO CPPB..." .

PROC.1800/04-(035040018257) A JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ DESOUZA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. IRIDE CAMPAGNAROJUNIOR PARA MANIFESTAR-SE NO ART. 499 DO CPP NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS PROC. 1857/04-(035040045664) JUSTIÇA PÚBLICA X DORIA MARIAANTUNES DA SILVA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. MAURO


CARVALHO MACHADO, PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... DIANTEDO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL, DEDUZIDA NA DENÚNCIA E CONDENO DORIA MARIAANTUNES DA SILVA, PELA PRÁTICA TIPIFICADA NO ART. 12 DA LEI6368/76 A PENA DE TRES ANOS DE RECLUSÃO E CINQUENTA DIASMULTA SUBSTITUIDA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ACOMUNIDADE NA FORMA DO ART. 44, I, 45 E 46 DO CP POR OITOHORAS SEMANAIS, ADMITINDO-SE A ANTECIPAÇÃO NA FORMA DO §4º DO RT. 46, ALÉM DE RESTRIÇÃO DE FIM DE SEMANA NA FORMADO ART. 48 DO CPB..." .

PROC. 1786/04-(035990145431) JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DAS DORESPINHEIRO- INTIME-SE O ADVOGADO DR. RAFAEL VARGAS FREITASPARA INTERROGATÓRIO EM 24/02/05, ÁS 13:00 HORAS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

MARIA DE LOURDES M. PARAISOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97

EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2004JUIZ DE DIREITO: ADRIANA COSTA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVAANTOLINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO

LISTA N° 58/04

PROCESSO Nº 6.434/02 -035.020.017.931- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO- P.V.P. X S.A.INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 38 - I-SE COMO REQUER ÀS FLS. 37. PRAZODE 10 DIAS.

PROCESSO N°6.878/02 -035.020.432.957- DIVÓRCIO LITIGIOSO- W.F.O.X A.S.Q.O.INTIMAR DR. PAULO ROBERTO BUSSULAR, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23 VERSO E PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22 - PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.FLS. 15 - DIGAM QUANTO A GUARDAE VISITAÇÃO DA PROLE, BEM COMO DA EXISTÊNCIA DE BENS.

PROCESSO N°6.216/01 -035.010.142.996- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO-.W.A.V. X I.N.P.INTIMAR DR. ELIAS CORRÊA LIRA, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO.

PROCESSO N°5.783/01 -035.010.093.181- DECLARATÓRIA DAEXISTÊNCIA DA SOCIEDADE DE FATO- R.M..N. X D.C.N.S.INTIMAR DR. PAULO AFONSO FANTIN, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 96.

PROCESSO Nº5.198/01- 035.010.018.709- DIVÓRCIO DIRETO- A.S.A.S. XM.A.S.INTIMAR DR. ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 42 - JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.

PROCESSO N°4.602/00 -035.000.114.112- DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEDE FATO - A.P.M. X J.B.N.INTIMAR DRA. MARIA SALETE DE LIMA, PARA CIÊNCIA DO LAUDODE AVALIAÇÃO.

PROCESSO N°4.493/00 -035.000.100.871- DIVÓRCIO CONSENSUAL-I.F.P. X A.A.B.F.INTIMAR DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA VISTA DOS AUTOSNO PRAZO DE LEI.

PROCESSO N°3.244/99 -035.990.033.322- DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEDE FATO- M.B.R. X J.RV. INTIMAR DR. OSMAR SEIDE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 100- DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO N°3.072/99 -035.990.047.786- DIVÓRCIO LITIGIOSO- J.C.S. XP.R.V.S.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA VISTA DOS AUTOS NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº2.309/98 -035.980.124.016- DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL- M.T.C. X M.J.D.INTIMAR DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, PARA VISTA DOSAUTOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO N°1.760/98 - 035.980.160.358- DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEDE FATO - J.A.J.O. X A.M.N.O.INTIMAR DRA. AMÉLIA GOMES DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 96 - FLS.82/3, DIGAM SE CUMPRIDO. PROCESSO N°1.155/98 -035.980.211.102- DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEDE FATO- M.A.B.S. X J.G.M.INTIMAR DR. GERALDO ANTONIO BITENCOURT E DR. JORGESIQUEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 284 - DEIXOU DEHOMOLOGAR O ACORDO NOS TERMOS APRESENTADOS.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOSREGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA-ES

EDITAL DE CITAÇÃO DE ADRIANO RODRIGUES PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O DR. ALDARY NUNES JUNIOR, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILAVELHA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICA(M)A(S) PESSOA(S) ACIMA MENCIONAD(A), CIENTES DE QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃODE DANOS PROPOSTA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONTRA ADRIANO RODRIGUES, FICANDO AS PESSOA(S)SUPRAMENCIONADA(S) DEVIDAMENTE CITADA(S) PARA, TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.

E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, TÉRREO DESTE FÓRUM EPUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

VILA VELHA, 25 DE OUTUBRO DE 2004EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI.

ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS

REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA-ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ALCEBÍADES BARBOSA DE FREITAS PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

PROC. Nº 035980154641

O DR. ALDARY NUNES JUNIOR, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILAVELHA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICA(M)


A(S) PESSOA(S) ACIMA MENCIONAD(A), CIENTES DE QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA CONTRAALCEBÍADES BARBOSA DE FREITAS, FICANDO AS PESSOA(S)SUPRAMENCIONADA(S) DEVIDAMENTE INTIMADA DE QUE PORESTE JUÍZO FOI PROFERIDA A R. SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUEHOMOLOGA O ACORDO DE FLS. 11/11V., PARA QUE PRODUZA OSSEUS EFEITOS JURÍDICOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARA EXTINTAA EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 156, III, DO CÓDIGOTRIBUTÁRIO NACIONAL, TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA ECONDENANDO AS PARTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS “PRO RATA”,DEVENDO CADA PARTE ARCAR COM OS HONORÁRIOS DE SEUSRESPECTIVOS PATRONOS. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, TÉRREODESTE FÓRUM E PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA.

VILA VELHA, 25 DE OUTUBRO DE 2004EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI.

ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO: 024.000.127.225

O DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN, JUIZ DEDIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JANAINASABADINI SCARDINI, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA POR JANAINA SABADINISCARDINI EM FACE DE ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE VITÓRIA (EMESCAM), FICANDO AREQUERENTE, JANAINA SABADINI SCARDINI, INTIMADA, PARA NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR OANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.TUDO DE CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.90, DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE JANAINA SABADINI SCARDINI, MANDOU O MM.JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGARDE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VITÓRIA

6ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO: 024.990.001.752

O DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN, JUIZ DEDIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE CENTROMÉDICO PRAIA DO SUÁ LTDA., ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTELEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERIDA POR CENTRO MÉDICOPRAIA DO SUÁ LTDA. EM FACE DE CECOL - CENTRAL DE EXAMESCOMPLEMENTARES LTDA., FICANDO O(A) REQUERENTE, CENTROMÉDICO PRAIA DO SUÁ LTDA., ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTELEGAL, INTIMADO(A), PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, PROVIDENCIAREM O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TUDO DE CONFORMIDADE COM ORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.57, DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAREFERIDA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE CENTRO MÉDICO PRAIA DO SUÁ, ATRAVÉS DESEU REPRESENTANTE LEGAL, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITOQUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DOFÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-AUT. PROV. Nº 001 E 002/98 DA ECGJ/ESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS)

O DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA,MM. JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA SÉTIMA VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO,NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO,TOMBADA SOB O Nº 024.030.016.042, PROPOSTA POR ESPÓLIO DEANICETO SPINASSE EM FACE DE DIVA RANGEL RESTON EOUTROS, E O QUAL EXPEDIU O PRESENTE EDITAL PARA CITARTERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS, PARA RESPONDEREM A TODOS OS TERMOS DAAÇÃO SUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NAINICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIODESTA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DOSCITANDOS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.69 DOS REFERIDOS AUTOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE AOS CITADOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITOQUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO


FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDO PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E EM JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO(25) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAJUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2004JUIZ: DR. TASSO DE CASTRO LUGONPROMOTOR: DR. SÓCRATES DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOSSANTOS COLNAGO

PROCNº 4766/04 - 024.040.134.090 - JUSTIÇA PÚBLICA X MAYK CHARLESCOSTA - INTIME-SE - DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO -OAB/ES 9358, PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 124/VERSO.

PROC.Nº 4707/04 - 024.040.027.963 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELOANTUNES PEREIRA E ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA - INTIME-SE -DR. SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR - OAB/ES 9838 E DRª ALDAGOMES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2715, PARA CIÊNCIA DA JUNTADADO LAUDO DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA DE FLS. 367/385 AAPRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS.

PROC. Nº 4811/04 - 024.040.162.950 - JUSTIÇA PÚBLICA X WILDSONARCANJO DE SOUZA - INTIME-SE - DR. JOSÉ COIMBRA - OAB/ES2393, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIA, NO DIA09 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,CENTRO, CIDADE ALTA.

PROCNº 4274/01 - 024.010.199.271 - JUSTIÇA PÚBLICA X MICHELINEBORGES E LEONARDO DE JESUS CARVALHO - INTIME-SE - DR.ROBSON JACCOUD - OAB/ES 4523 E DR. INÁCIO JOAQUIMMONTEIRO SIMÕES - OAB/ES (NÃO INFORMADO NOS AUTOS),PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

PROCNº 4396/02 - 024.020.148.383 - JUSTIÇA PÚBLICA X CYNTHIABAHIENSE DO NASCIMENTO - INTIME-SE - DR. ANTÔNIO MOTTEDOS SANTOS - OAB/ES 4540, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCNº 4755/04 - 024.040.108.326 - JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON FARIASFILHO - INTIME-SE - DR. NELSON MOREIRA JUNIOR - OAB/ES 7960,PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAL.

PROC.Nº 4735/04 - 024.040.074.874 - JUSTIÇA PÚBLICA X BERNARDOBONFIM VIEGAS - INTIME-SE - DR. NEUSA MARIA MARCHETTI -OAB/ES 3976, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DEMEMORIAL.

PROC. Nº 4775/04 - 024.040.142.358 - JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANOANTÔNIO SILVA DE SOUZA - INTIME-SE - DR. SEBASTIÃO RIVELINODE SOUZA - OAB/ES 8963, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇAABSOLUTÓRIA.

PROCNº 4767/04 - 024.040.133.571 - JUSTIÇA PÚBLICA X ENDERSONVENANCIO SIQUEIRA - INTIME-SE - DR. GERALDO GOMES DEPAULA - OAB/ES 2522, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NAFORMA DE MEMORIAL.

PROCNº 4820/04 - 024.040.184.616 - JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO DONASCIMENTO SILVA E IZAÍAS DE OLIVEIRA - INTIME-SE - DR. JORGELUIS DA SILVA - OAB/ES 8506, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA

INTERROGATÓRIA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.PARA APRESENTAR MEMORIAL.


MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 81/2004

DATA: 26/10/2004JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTORA: DRA. MÁRCIA JACOBSEN ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) AÇÃO PENAL Nº 780/024.000.184.432AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: CÍCERO PEDRO DE CASTRO E OUTRADRA. ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA, OAB/ES 8533, PARA SEMANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL E NADA REQUERENDO APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS SUPRA;

02) AÇÃO PENAL Nº 795/024.010.050.706AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LUIZ SÉRGIO JESUS DOS SANTOSDR. JOSÉ COELHO DAMASCENO, OAB/ES 110P, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRA;

03) AÇÃO PENAL Nº 867/024.010.165.769AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: EVANDRO LIMA MARIANODR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACHADO, OAB/ES 7152, PARAINTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/80;

04)AÇÃO PENAL Nº 894/024.010.032.951AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: FERNANDO LOPES AZEVEDO E OUTRODR. ALCEBÍADES TON, OAB/ES 2059, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 252;

05) AÇÃO PENAL Nº 1024/024.030.020.291AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ADEMAR ROSA DOS REIS E OUTROSDR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA, OAB/ES 3271, PARASUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 05/04/2005 ÀS 14:00HS;

06) AÇÃO PENAL Nº 1040/024.030.060.156AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: ALISSON GONÇALVES DOS SANTOS, JAILSON DA SILVA,WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS E FERANANDO AUGUSTO DONASCIMENTO GONÇALVESDR. HORÁCIO DO CARMO OLIVEIRA, OAB/ES 9273 E DR. JOÃOBRANDINO DOS SANTOS, OAB/ES 1868, PARA SE MANIFESTAR NAFASE DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PRÓCESSO PENAL;

07)AÇÃO PENAL Nº 1043/024.030.069.009AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADA: CIRLEY DA ROCHA GOMES E OUTRADR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, OAB/ES 6856, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NESTES AUTOS;

08) AÇÃO PENAL Nº 1090/024.030.140.990


AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: ADOLFO FERREIRA VIEIRA JÚNIOR E HENRIQUEEDUARDO DE OLIVEIRA NETODR. HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175 E DR. ALEXANDREAUGUSTO V. DE MELO, OAB/ES 9322, PARA CONTINUAÇÃO DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADOS PARADIA 09/11/2004 ÀS 13:30 HS;

09) AÇÃO PENAL Nº 1165/024.040.025.017AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: JOSIMAR JAVARINE SANTANA, AGNALDO ARAUJO DUTRAE WAGNER RIBEIRO TAVARESDR. GERALDO LUIZ BUSSOLAR, OAB/ES 5033 E DRA. MARLENERODRIGUES KAISER, OAB/ES 3597, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 249/254;

10) AÇÃO PENAL Nº 1175/024.040.046.955AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: SAULO LOPES PEREIRADR. ALEXSANDER BASTOS LIMA, PARA APRESENTAR DEFESAPRÉVIA DO ACUSADO ACIMA MENCIONADO; 11) AÇÃO PENAL Nº 1180/024.040.052.375AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZADR. SEASTIÃO LEITE PELAES, OAB/ES 7026, PARA SE MANIFESTARSOBRE O DESPACHO DE FLS. 144 NO PRAZO DE TRÊS DIAS;

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOFORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

AÇÃO PENAL Nº 10/024.940.016.611EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 90 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 8ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO A ACUSADO, MARCIO GOMES DA SILVA, FILHO DEANTÔNIO GOMES DA SILVA E RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA,RESIDENTE NA RUA TRAVESSA 2, QUADRA I, LOTE 6RESIDENCIALDEL PORTO, PORTO NOVO, CARIACICA/ES. FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇADE FLS. 530, A SEGUIR RESUMIDA: ..... VISTOS ETC.... AFUNDAMENTAÇÃO RELATIVA AO DELITO A ELE IMPUTADO JÁCONSTA DA SENTENÇA DE FLS. 530, PELO QUE, RELATIVAMENTE OACUSADO DENUNCIADO NOS PRESENTES AUTOS COMO INCURSONAS SANÇÕES DO ART. 288 E 171 C/C OS ARTIGOS 69 E 29, TODOS DOCP, CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NASUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89DA LEI 9.099/95. DESSA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 5º DALEI 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIADDE DOS CRIMESDENUNCIAODS QUANTO A MÁRCIO GOMES DA SILVA. CONFORME.P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA (ES), 24 DE AGOSTO DE 2004. DRA.LARISSA PIGNATON SARCINELLI PIMENTL - JUÍZA DE DIREITO. INDOO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E FIXADO NO LUGARDE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18(DEZOITO)DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ESCRIVÃ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.


AUTORIZADA PELO PROV.

Nº 01/02 E 06/98

-**********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOFORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

AÇÃO PENAL Nº 1008/024.020.204.160

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 8ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO A ACUSADO, SANDRO DA LUZ RIBEIRO, FILHO DEDEJAIR DA LUZ RIBEIRO E OLIVIA RODRIGUES, RESIDENTE NA RUASANTOS DIAS, Nº 89, SÃO BERNANRDO DO CAMPO/SP. FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇADE FLS. 118/124, A SEGUIR RESUMIDA: ..... VISTOS ETC.... JULGOPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO SANDRODA LUZ RIBEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSONAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, §4º, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II,AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. IMPÕE-SE A NÁLISE DASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL,SEGUINDO AS DIRETRIZES TRAÇADAS PELO ARTIGO 68 DO MESMOESTATUTO PENAL, EM FACE DO PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DEINDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. CULPABILIDADE COMPROVADA,MERECENDO REPROVAÇÃO; OS ANTEEDENTES SÃO BONS; NÃO HÁJUSTIFICATIVA PARA OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME;AS CONSEQUÊNCIAS EXTRAPENAIS NÃO FORAM GRAVES; COM SEUCOMPORTAMNETO, A VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU OUINCENTIVOU A AÇÃO DO ACUSADO; FINALMENTE, NADA SEESCLARECEU EM RELAÇÃO À CONDIÇÃO ECONÔMICA DO RÉU.PONDERADAS ESTA CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, SOU POR FIXAR APENA-BASE EM 02(DOIS ANOS) DE RECLUSÃO E 30(TRINTA)DIAS-MULTA. DEIXO DE LEVAR EM CONTA A CIRCUNSTÂNCIAATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA POR TER LOCALIZADO APENA-BASE NO SEU MÍNIMO LEGAL; NÃO HÁ CIRCUNSTÂNCIAAGRAVANTE A SER CONSIDERADA; POR FORÇA DA CAUSA DEDIMINUIÇÃO DE PENA SEDIADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO14 DO CÓDIGO PENAL, DIMINUO AS PENAS PELA METADE,CONSIDERANDO O ITER CRIMINIS PERCORIDO PELOACUSADO(TUDO JÁ ESTAVA ACONDICIONADO E SE PREPARAVAPARA DEIXAR O LOCAL AO SER DETIDO), PARA CONCRETIZA-LAS ETORNÁ-LAS EM DEFINITIVO, EM 01(UM) ANO DE RECLUSÃO E EM15(QUINZE) DIAS-MULTA, À MÍNGUA DE CAUSA ESPECIALAUMENTATIVA DE PENA E POR ENTENDER SEREM NECESSÁRIAS ESUFICIENTES PARA A PREVENÇÃO E REPROVAÇÃO DO DELITO.OBSERVADOS OS PARÂMETROS DO ARTIGO 60 E SEU § 1º DO CÓDIGOPENAL, FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30(UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIE, ASER PAGA EM10(DEZ) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. CONDENOO RÉU NO PAGMENTO DAS CUSTAS DP PROCESSO. ESTABELEÇO,PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE, O REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, §2º,ALÍNEA 'C' DO CÓDIGO PENAL. TODAVIA, PRENECHENDO O ´REU OSPRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL,SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DEDIREITOS, CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE OU À ENTIDADE PÚBLICA, POR IGUAL PERÍDO DACONDENAÇÕA, EM LOCAL E HORÁRIO A SEREM DESIGNADOS PELOJUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. P.R.I.TRANSITADA EM JULGADO,LANCE- SE O NOME DOS RÉU NO ROL DOS CULPADOSCOMUNIQUE-SE. VITÓRIA (ES), 09 DE SETEMBRO DE 2004. DRA.PAULINO JOSÉ LOURENÇO - JUÍZ DE DIREITO.INDO O EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 ( VINTE E UM)DIAS DO MÊS DE 10(OUTUBRO) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004 ). EU, ESCRIVÃ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.


AUTORIZADA PELO PROV.Nº 01/02 E 06/98

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOJUIZADO DE DIREITO

8A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº: 1133/024.030.193.122

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUÍZ EMEXERCÍCIO NA 8ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) VAGNER LISBOA SANTOS, FILHODE JOÃO LÍDIO DOS SANTOSE DIVA TEODORO LISBOA. FICA OMESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, 3ºANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES,PARA INTERROGATÓRIO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2004 AS 13:30HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSO PENAL SUPRA, A QUERESPONDE(M) NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, CAPUTC/C O ARTIGO 180, § 3º DO CPB. DEVENDO O MESMO COMPARECER AAUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, SER-LHE (S) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. E AINDA,SOB PENA DE SER-LHE (S) APLICADOO DISPOSTO NO ART. 366 DOC.P.P. . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18)DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO(2004). EU, ESCRIVÃ QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANA CLÁUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


-**********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOJUIZADO DE DIREITO

8A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº: 1175/024.040.046.955

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUÍZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 8ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO O ACUSADO MOACIR FURRIEL GONÇALVES, FILHODE MANOEL RIBEIRO GONÇALVES E YOLANDA FURRIELGONÇALVES. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NOFÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADEALTA, VITÓRIA/ES, PARA INTERROGATÓRIO NO DIA 26 DE

NOVEMBRO DE 2004 AS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSOPENAL SUPRA, A QUE RESPONDE(M) NESTA VARA, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 1º, I E II DA LEI 8.137 C/ ARTIGO 29 DO CPB. DEVENDO OMESMO COMPARECER A AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DEADVOGADO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE (S)NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. E AINDA, SOB PENA DE SER-LHE (S)APLICADOO DISPOSTO NO ART. 366 DO C.P.P. . INDO O EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO(2004). EU, ESCRIVÃ QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANA CLÁUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


-**********-


2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.020.090.965AÇÃO DE CURATELAREQUERENTE: NEUZA MARIA FERNANDESREQUERIDO: ANGELA MARIA FERNANDES

O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDOTEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DEENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR NEUZA MARIA FERNANDES EMFACE DE ANGELA MARIA FERNANDES, ONDE FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ANGELA MARIAFERNANDES E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OSATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA.NEUZA MARIA FERNANDES. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MILE QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO

-**********-



EDITAL DE INTERDIÇÃOPROCESSO Nº 024.030.048.060AÇÃO DE CURATELAREQUERENTE: JOCIMARY DA SILVA BARBOSAREQUERIDA: MARIA RITA DA SILVA BARBOSA



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR JOCIMARY DA SILVA BARBOSAEM FACE DE MARIA RITA DA SILVA BARBOSA, ONDE FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DEMARIA RITA DA SILVA BARBOSA E POR SER RECONHECIDAMENTEINCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADACURADORA A SRA. JOCIMARY DA SILVA BARBOSA. ASSIM SENDO E,PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DEINTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.



-**********-




PROCESSO Nº 024.030.114.680AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA COUTINHOBEZERRAREQUERIDO: ELIAS OLIVEIRA COUTINHO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARIA AUXILIADORAOLIVEIRA COUTINHO BEZERRA EM FACE DE ELIAS OLIVEIRACOUTINHO, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOUA INTERDIÇÃO DE ELIAS OLIVEIRA COUTINHO E POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA AUXILIADORAOLIVEIRA COUTINHO BEZERRA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.



-**********-




PROCESSO Nº 024.030.148.878AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: LUZENITA DAS NEVES NUNESREQUERIDO: PEDRO SERGIO DAS NEVES NUNES


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR LUZENITA DAS NEVESNUNES EM FACE DE PEDRO SERGIO DAS NEVES NUNES, ONDEFOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DEPEDRO SERGIO DAS NEVES NUNES E POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. LUZENITA DAS NEVESNUNES. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO PORTRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELOPRAZO DE LEI.



-**********-




PROCESSO Nº 024.030.160.097AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: HULDA DE SOUZA NASCIMENTOREQUERIDO: FRANCO DE SOUZA NASCIMENTO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR HULDA DE SOUZANASCIMENTO EM FACE DE FRANCO DE SOUZA NASCIMENTO,ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DE FRANCO DE SOUZA NASCIMENTO E POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. HULDA DE SOUZANASCIMENTO. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E


AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.



-**********-




PROCESSO Nº 024.040.060.279AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: IVANI SILVA DE SOUZAREQUERIDO: MAURINEI DE SOUZA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR IVANI SILVA DE SOUZA EMFACE DE MAURINEI DE SOUZA, ONDE FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MAURINEI DE SOUZAE POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDACIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. IVANI SILVA DESOUZA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO PORTRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELOPRAZO DE LEI.



-**********-




PROCESSO Nº 024.040.060.303AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO ROCHAREQUERIDO: MARCOS LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR JOSÉ AUGUSTO ROCHA EMFACE DE MARCOS LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, ONDE FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DEMARCOS LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA E POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. MARCOS LUIZ ROCHA DEOLIVEIRA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO PORTRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELOPRAZO DE LEI.



-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 33.853

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO ENA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ÂNGELANASCIMENTO DE OLIVEIRA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UMPEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQUERIDOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTE ESTADO EM FAVOR DE R.N.O.,E COMO CONSTA A REFERIDA É GENITORA DA CRIANÇA ACIMA E,NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMADEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COMVISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA ESEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOSPELO AUTOR EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E IMPRIMIR.

NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DE VITÓRIACONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

DR. PAULO ROBERTO LUPPI - JUIZ DE DIREITO


ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: NELSON GOULART MONTEIRO NETO

LISTA DE INTIMAÇÕES

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

- PROC. 29.180DR. MARTIN DO CARMO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO REQUERIDOPOR F.G.O. EM FAVOR DE R.S.S.F.;

PROC. 33.603DRS. SEBASTIÃO LEITE PELAES, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 23, NOS AUTOS DO PEDIDO DE GUARDAREQUERIDO POR K.A.M. EM FAVOR DE K.M.N.;

- PROC. 33.599DRA. EDINAMARA SANTANA CASTILHO COSTA FERREIRA, PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30, NOS AUTOS DO PEDIDODE GUARDA REQUERIDO POR L.A. EM FAVOR DE E.R.S.;

- PROC. 3.873/04DR. CLÓVIS PEREIRA ARAÚJO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA DE FLS. 108, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃOOFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DESFAVOR DE C.S. EF.A.S.;

- PROC. 33.600DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 30, NOS AUTOS DO PEDIDO DE GUARDAREQUERIDO POR D.S.R. EM FAVOR DE D.B.R.;

- PROC. 33.834DRS. ROWENA FERREIRA TOVAR E DANIELLE MIRANDA PIZZOL,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22 VERSO, NOSAUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO REQUERIDO POR F.P.G. EM FAVORDE P.T.;

- PROC. 33.463DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ, RENATO GIUBERTI MIRANDAE CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAMPONÊZ, PARA TOMAREM CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 33/35, NOS AUTOS DO PEDIDO DE GUARDAREQUERIDO POR L.B. E M.R.B.;

- PROC. 32.320DR. PEDRO THEODORO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 60, NOS AUTOS DO PEDIDO DE TUTELA REQUERIDO PORJ.A.C.S. EM FAVOR DE D.M.B.;

- PROC. 33.521DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 35, NOS AUTOS DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DEACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE GUARDA C/C ALIMENTOSREQUERIDO POR J.O.A., M.S. E T.S. EM FAVOR DE F.S.A.;

- PROC. 2.646/01DR. ANTÔNIO GUILHERME PEREIRA BARBOSA, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 129, NOS AUTOS DAREPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EMDESFAVOR DE A.F.S.S.;

- PROC. 33.714DRS. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL E ITAMAR MOREIRA, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23/26, NOS AUTOS DAEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERIDA POR C.B.S.;

- PROC. 3.812/03DRA. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 76, NOS AUTOS DAREPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EMDESFAVOR DE J.S.N. E L.S.R.;

- PROC. 3.814/03DRS. SEBASTIÃO LEITE PELAES E FRANCISCA DOMINGOS VIEIRASARTÓRIO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 139,

NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO EM DESFAVOR DE R.S.O., K.L.M. E T.P.S.;

- PROC. 31.083DRS. ERCIO DE MIRANDA MURTA, SABRINA BORNACKI SALIM EBRUNO BORNACKI SALIM MURTA, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 70, NOS AUTOS DO PEDIDODE GUARDA REQUERIDO POR S.A.C. EM FAVOR DE A.S.;

- PROC. 33.139DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA DE FLS. 72, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃOREQUERIDO POR G.B.B. EM FAVOR DE I.V.R.F.;

- PROC. 3.800/03DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 171/172, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃOOFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DESFAVOR DE E.R.G.;

- PROC. 3.804/03DR. LUÍS ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 54, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃOOFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DESFAVOR DE N.S.N.


NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DE VITÓRIAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA

EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2004LOTE 61

AÇÕES DE FALÊNCIA

024.030.088.009 - MÓVEIS DECIBAL LTDA. X CASAS GIACOMIN LTDA. -INTIME-SE DRA. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 48 A 53.

024.020.132.189 - INBRAPEL - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PAPÉIS LTDA.X ATACADÃO DAS EMBALAGENS LTDA. - INTIMEM-SE DRS.SEGUNDO LUÍS MENEGUELLI E/OU AYLTON GOMES CABRALPARA, EM DEZ (10) DIAS, REQUEREREM O QUE LHES APROUVER,TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 30 VERSO, DO OFICIAL DEJUSTIÇA.

024.040.030.199 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. XEXTRAFER MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - INTIME-SE DRA.THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FL. 111.

024.040.188.229 - CALÇADOS PICADILLY NORDESTE S/A X MARIASULENI FERREIRA ME - INTIMEM-SE DRS. MICHELE ZIMMER E/OUHERIVELTO PAIVA E/OU HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHOPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47 A 54.

024.040.101.339 - UNILEVER BRASIL LTDA. X DERMALESUPERMERCADO LTDA. - ME - INTIMEM-SE DRS. CARLOS ALBERTODE ANDRADE E/OU ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA PARA, EMDEZ (10) DIAS, REQUEREREM O QUE LHES APROUVER, TENDO EMVISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITARA REQUERIDA, UMA VEZ QUE O ESTABELECIMENTO COMERCIALENCONTRAVA-SE FECHADO PARA REFORMA, SEM DATA PARAREABERTURA, SEGUNDO O PEDREIRO, SR. LEANDRO, O QUALAFIRMOU NÃO CONHECER O EXATO ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIODO REFERIDO IMÓVEL COMERCIAL.

024.030.144.349 - DAY BRASIL S/A X METRÓPOLE COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ALEXANDRE MAGNO DA


COSTA E/OU LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE PARA CIÊNCIADA DECISÃO DE FL. 34.

024.030.196.349 - SHELLMAR EMBALAGEM MODERNA LTDA. X WAFINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DR. ROBERTOCAVALCANTI DOMINGUES DA SILVA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 35 A 42.

024.910.140.391 - CIBRAN - CIA. BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS XINTERPRODUTOS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -INTIME-SE DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DO VALOR CONSTANTE À FL. 283, CONFORMEDESPACHO À FL. 254.

024.030.166.409 - FRIGORÍFICO CENTRO OESTE SP LTDA. X COMERCIALRÉGIO LTDA. - INTIMEM-SE DRS. RENATO MOTA VELLO E/OU LARAMARIA BANNWART PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 55.

024.970.127.429 - FUNDACON FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. XBARRA MANSA EMPREENDIMENTOS LTDA. - INTIME-SE DRA. LANIAROVÊNIA C. DE CARVALHO PARA, EM DEZ (10) DIAS, DARANDAMENTO AO PROCESSO.024.980.149.439 - ACIT COMERCIAL E FONOGRÁFICA LTDA. X CASA DODISCO LTDA. - INTIME-SE DR. PAULO E. B. CARAVANTES PARA DARANDAMENTO AO PROCESSO, EM DEZ (10) DIAS.

024.020.154.479 - ELETROTINTAS COMERCIAL LTDA. X BASSETTIABREU ENGENHARIA LTDA. - INTIME-SE DR. DIOVANO ROSETTIPARA, EM DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, TENDOEM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 134 VERSO.

024.030.000.509 - AUTOFALÊNCIA - WALDETE SCHNEIDER - INTIME-SEDRA. MARIA ISABEL RESENDE GONZALEZ PARA APRESENTAR SEUSLIVROS OBRIGATÓRIOS, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS 001 A 750 (360A 750 NÃO UTILIZADAS) MENCIONADAS NA INICIAL E NÃOJUNTADAS À MESMA.

024.000.023.739 - CALÇADOS DILLY LTDA. X NEHEMIAS RODRIGUESPEREIRA ME - INTIME-SE DR. JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVAPARA, EM DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, TENDOEM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DECITAR A REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTENEHEMIAS RODRIGUES PEREIRA, PELO MESMO RESIDIR ETRABALHAR EM CAMPOS - RJ, SEM INFORMAÇÃO DE SEU ENDEREÇO.

024.020.001.749 - BELGO MINEIRA PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO S/A. X DOMINGOS COSMO - ME - INTIME-SE DRA.NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ PARA, EM DEZ (10) DIAS,REQUERER O QUE LHE APROUVER, TENDO EM VISTA A CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA, UMAVEZ QUE A MESMA NUNCA FUNCIONOU NO LOCAL, SENDO QUE ALIRESIDE O SR. JOSÉ SIMÃO ARAÚJO HÁ DOZE ANOS, E QUE NUNCACONHECEU A PESSOA DO SR. DOMINGOS COSMO.

024.020.145.819 - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A X AGATA COM.ALIM. LTDA. - ME - INTIME-SE DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOSPARA, EM DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER,OBJETIVANDO DAR ANDAMENTO AO PROCESSO.

024.010.170.819 - DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X TÊXTILBRASILINHO LTDA. - INTIME-SE DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARACOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR O EDITAL DECITAÇÃO, PARA A DEVIDA PUBLICAÇÃO.

024.990.192.916 - UNICON BANCO DE COBRANÇAS LTDA. X LIVRARIACAPIXABA LTDA. - INTIME-SE DR. JUVENAL ANTÔNIO DA COSTAPARA, EM DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, TENDOEM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DECITAR A REQUERIDA NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL NOENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, POR TER MUDADO PARAENDEREÇO IGNORADO.

024.020.145.918 - HERMENEGILDO COLINO NETO X AUDIOSOMCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME-SE DRA. ANA

CLÁUDIA SILVEIRA CALAZANS PARA EMENDAR A INICIAL, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

024.970.008.926 - WHEATON DO BRASIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO XFERREIRA E DUTRA LTDA. - INTIME-SE DRA. MARIA ANÁLIA BUENODE LARA CAMPOS PARA REQUERER, EM DEZ (10) DIAS, O QUE LHEAPROUVER, TENDO EM VISTA A FALÊNCIA DECRETADA DAEMPRESA FERREIRA E DUTRA LTDA. NOS AUTOS 024.950.153.973.

024.030.219.927 - ROSSET & CIA. LTDA. X ABELARDO PEREIRA - ME. -INTIMEM-SE DRAS. NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ E/OUMARIA JOSÉ COSTA DA SILVA PARA DIZER, EM DEZ (10) DIAS, SEDESEJA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.024.960.144.947 - CIA. FIAÇÃO E TECIDOS SANTA ROSA X DARLEYINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES - INTIMEM-SE DRS.ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES E/OU AIRTONNOGUEIRA PARA, EM DEZ (10) DIAS, REQUEREREM O QUE LHESAPROUVER, TENDO EM VISTA O DECRETO DA FALÊNCIA DA RÉ NOSAUTOS 024.960.144.749.

024.030.021.968 - SOCIL - SOC. IND. COM. IMP. E EXP. LTDA. X INALCAINDÚSTRIA ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA. - INTIME-SE DR.SEBASTIÃO DE BARROS JÚNIOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 25 A 49, EM DEZ (10) DIAS.

024.030.028.997 - QUINEL SUCOS CONCENTRADOS LTDA. XMILLENNIHUM INDÚSTRIA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS LTDA. -INTIMEM-SE DRS. WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS E/OU JOSÉMARIA RIBAS PARA, EM DEZ (10) DIAS, REQUEREREM O QUE LHESAPROUVER, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAQUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA, BEM COMO SEUSREPRESENTANTES LEGAIS, POR NÃO TEREM SIDO LOCALIZADOSNO(S) ENDEREÇO(S) INDICADOS.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA PRIVATIVO DAS

MICROEMPRESAS

JUIZ: ALEXANDRE FARINA LOPESESCRIVÃ: DANIELA BRANDÃO S. ALVES

LOTE 002/2004

PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS (AS) ASEGUIR RELACIONADOS:

BENÍCIO MARQUES DE SOUZAEDUARDO COUTINHO NEVESELZENIR FERREIRA DA SILVAEUCLIDE BERNARDO MEDICIFABRÍCIO CARDOSO FREITASFERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTOGECIANA MACHADO GUARÇONIHELLEN SYNTHIA SPINASSÉMARCO ANTÔNIO E. TONONMARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANANIELSON GERALDO ROCHANILSON DOS SANTOS GAUDIOPATRÍCIA NUNES ROMANORICARDO MAULAZ DE MACEDORODRIGO DA CUNHA NEVESRODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇASANDRA RIBEIRO VENTORIMWELLINGTON MARIN SANTOS

024.040.112.120AÇÃO INDENIZATÓRIA - EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAMARIA HELENA CORRÊA LONGO-ME X BANCO UNIBANCO S/A -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO E OUTRO - DR. FERNANDO CÉSAR


BORGES PEIXOTO OAB/ES 10.577 PARA ASSINAR O TERMO DEPENHORA BEM COMO PARA OFERECER EMBARGOS, ART. 52, IX DALEI 9.099/95, EM 10 DIAS.

024.040.125.270AÇÃO DE COBRANÇAPORTAS E PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA. - ME X ADILSON LOURADE OLIVEIRA-ME - DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANAOAB/ES 291-B PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,EM 10 DIAS.

024.040.077.430AÇÃO DE COBRANÇATOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA.. X WILSON JOSÉ DE ALMEIDASILVA - DR. WELLINGTON MARIN SANTOS - OAB/ES 10.771 PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.134.470AÇÃO DE COBRANÇAJOALHERIA STEIN LTDA-ME X ALEXANDRE BITAL MATOS - DRªSANDRA RIBEIRO VENTORIM OAB/ES 7.647 PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 27/28 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.209.470AÇÃO DE COBRANÇARIVERO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ME LTDA. XSINDIAGÊNCIAS - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DETURISMO, CASAS DE DIVERSÃO - DR. RICARDO MAULAZ DEMACEDO OAB/ES 9.198 PARA DILIGENCIAR NOS AUTOS NOSMOLDES DA LEI 9.099/95, TENDO EM VISTA A AIJ TER SIDODESIGNADA PARA O DIA 22/11/2004 AS 14:30H, NO PRAZO LEGAL.

024.040.120.610AÇÃO DE COBRANÇANILZA DOS SANTOS BUTERI - ME (CHRYSANTEME) X CARLOS FIRMECOUTINHO - DRª GECIANA MACHADO GUARÇONI - OAB/ES 8.540PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.090.870AÇÃO DE COBRANÇAMOSCON JOALHEIRO LTDA. - ME X MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO -DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 254-A PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS.42, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.013.211AÇÃO DE COBRANÇASANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. XDULCINÉIA MARIA MARQUESINI E OUTRO - DRª HELLEN SYNTHIASPINASSÉ OAB/ES 10.050 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 54,QUE INDEFERIU O PEDIDO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE FORDE DIREITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

024.040.161.671AÇÃO DE COBRANÇANILZA DOS SANTOS BUTERI ME (CHRYSANTEME) X FERNADA LÚCIADE SIQUEIRA SELVA - DRª GECIANA MACHADO GUARÇONI OAB/ES8.540 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ART.269, I, DO CPC, EM 10DIAS.

024.040.201.881AÇÃO DE COBRANÇAAUTO ELÉTRICA MEDEIROS LTDA-ME X JOSÉ CARLOS SIMÕES SILVACONSTRUTORA SIMÕES LTDA-ME - DR. RODRIGO DA CUNHANEVES - OAB/ES 10.508 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC, EM 10 DIAS.

024.040.177.602AÇÃO INDENIZATÓRIA

E LOPES PINTO COMÉRCIO DE PESCADOS E ALIMENTOS X ACIMAQ -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA.. - DR. EDUARDOCOUTINHO NEVES OAB/ES 7.243 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 38 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 37.

024.030.215.792AÇÃO DE EXECUÇÃOM P SILVA SO BÁSICO MALHARIA - ME X WETERSON ALVES CLIMACOE OUTRO - DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI - OAB/ES 521-A PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, NO PRAZO LEGAL.

024.040.077.802AÇÃO DE COBRANÇATOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA. X NAOR NASCIMENTO GOMES -DR. WELLINGTON MARIN SANTOS - OAB/ES 10.771 PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO, DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEMCOMO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 30 DIAS, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.

024.040.202.673SUSTAÇÃO DE PROTESTOS F C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. X TERGILINE ARTE E METAISLTDA. - DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA - OAB/ES8.545 PARA ASSINAR O TERMO DE CAUÇÃO, DE FLS. 42.

024.040.117.053AÇÃO DE COBRANÇAR. P. M. GUERRA-MODA & ESTILO -ME (PRESIDIUM) X FELIPE RIGODINIZ - DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO -OAB/ES 5.614 PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.16 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.177.214AÇÃO DE COBRANÇAFLOR DE LIS COMÉRCIO E IND. LTDA. - ME X WILIAN CARLOS - DRªPATRÍCIA NUNES ROMANO - OAB/ES 10.192 PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 20, QUE INDEFERIU O PEDIDO

024.040.128.894AÇÃO DE EXECUÇÃOCENTRO TÉCNICO VIDATIVA LTDA. - ME X ADRIANA GONÇALVESRAMOS - DR. MARCO ANTÔNIO E. TONON - OAB/ES 9.701 PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.013.245AÇÃO DE COBRANÇA SANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. XVIRGÍNIA NUNES - DRª HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ OAB/ES 10.050PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE INDEFERIU OPEDIDO, BEM COMO PARA REQUERER O FOR DE DIREITO EM 30DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

024.040.026.445AÇÃO DE COBRANÇAPHARMASTÉTICA LTDA-ME X DANIERI SORIO - DR. BENÍCIOMARQUES DE SOUZA - OAB/ES 3.797 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃOFLS.43 VERSO, DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA REQUERERO QUE FOR DE DIREITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

042.040.128.845AÇÃO DE EXECUÇÃOCENTRO TÉCNICO VIDATIVA LTDA-ME X KEYTIANE BARROS REGIS -DR. MARCO ANTÔNIO E. TONON - OAB/ES 9.701 PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA. DE FLS. 29 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.077.406AÇÃO DE COBRANÇATOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA. X VIVIANE HENRIQUE DOESPÍRITO SANTO - DR. WELLINGTON MARIN SANTOS - OAB/ES10.771 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10DIAS.


024.040.201.816AÇÃO DE COBRANÇAAUTO ELÉTRICA MEDEIROS LTDA. - ME X CONSTRUTORA VITÓRIALTDA. - DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES OAB/ES 10.508 PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.176.836AÇÃO DE COBRANÇAFLOR DE LIS COMÉRCIO E IND. LTDA-ME X VIVIANI COSME DEOLIVEIRA - DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO OAB/ES 10.192 PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.183.287AÇÃO DE EXECUÇÃORIVERO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ME LTDA. XSINDIAGÊNCIAS - SIND. DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DETURISMO, CASAS DE DIVERSÃO - DR. RICARDO MAULAZ DEMACEDO OAB/ES 9.198 PARA RECEBER SUBSTITUINDO OSDOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL POR CÓPIA, NO PRAZOLEGAL.

024.040.077.497AÇÃO DE COBRANÇATOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA. X ANTÔNIO MENDES GUTIAM - DR.WELLINGTON MARIN SANTOS - OAB/ES 10.771 PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.054.298AÇÃO DE COBRANÇAGUSMÃO & CRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. -ME XKÉZIA SOUZA CARVALHO FURTADO-ME - DR. RODRIGO DEALBUQUERQUE B. MENDONÇA OAB/ES 8.545 E DR. FABRÍCIOCARDOSO FREITAS OAB/ES 6.226 PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUEREJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

024.040.035.818AÇÃO DE COBRANÇAREAL COUROS LTDA-ME X MARIA JOSÉ LUBIANA GONÇALVES - DR.NIELSON GERALDO ROCHA OAB/ES 10.478 PARA CIÊNCIA DR.SENTENÇA DE FLS.28, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COMFULCRO NO CPC, ART. 794, INC, I.

024.040.090.888AÇÃO DE COBRANÇAMOSCON JOALHEIRO LTDA. - ME X CARLOS HENRIQUE FERREIRA DASILVA - DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA OAB/ES 254-A PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.077.349AÇÃO DE COBRANÇATOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA. X ROSA MARIA SILVA DOS ANJOS -DR. WELLINGTON MARIN SANTOS - OAB/ES 10.771 PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.024.040.077.679AÇÃO DE COBRANÇATOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA. X TÂNIA DA SILVA MENEZES - DR.WELLINGTON MARIN SANTOS - OAB/ ES 10.771 PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

024.040.077.729AÇÃO DE COBRANÇATOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA. X ELSON ALVES PEREIRA - DR.WELLINGTON MARIN SANTOS - OAB/ES 10.771 PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, III DO CPC, EM 10 DIAS.

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ARACRUZ


AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELAPROCESSO Nº 7402/02

DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTACOMARCA DE ARACRUZ/ES

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO E CURATELA, TOMBADOS SOB O Nº 7402/02,REQUERIDA POR GERALDO SATURNINO RIBEIRO, SUBSTITUÍDOPOR RUTHE FRANCISCA DO NASCIMENTO, ATENDENDO ASPROVAS CONSTANTES NOS AUTOS POR SENTENÇA PROFERIDA EM23/08/2004, A SEGUIR TRANSCRITA DECLAROU A INTERDIÇÃO DEREGINA SÉLIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, BRASILEIRA, NASCIDAEM 22/12/1946, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEARACRUZ/ES, SOB FUNDAMENTO QUE A INTERDITANDA ÉPORTADORA DE ESQUIZOFRENIA SIMPLES. EIS QUE A PARTE FINALDA SENTENÇA “...ANTE O EXPOSTO, E DESNECESSÁRIAS OUTRASCONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA EDECRETO A INTERDIÇÃO DE REGINA SÉLIA DO NASCIMENTORIBEIRO, QUALIFICADA NOS AUTOS, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL,NA FORMA DO ART. 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E COM BASE NO ART.1.775, III, DO MESMO ESTATUTO, NOMEIO-LHE CURADORA NAPESSOA DE RUTHE FRANCISCA DO NASCIMENTO, SUA IRMÃ,MEDIANTE REGULAR TERMO DE COMPROMISSO. DETERMINO AIMEDIATA INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO REGISTRO CIVILDA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI DE REGISTROSPÚBLICOS E O REGISTRO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA,DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,APROVADO PELO PROVIMENTO Nº 027/97, BEM COMO APUBLICAÇÃO, EM FORMA RESUMIDA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PORTRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, CONFORME REGRA DOARTIGO 1.184 DO CPC. SEM CUSTAS. ARACRUZ, 23/08/2004. DR.SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT. JUIZ DE DIREITO...”

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL E ÁTRIO DE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 22/09/2004. EU, CELI MARIA GUISSOCABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.

SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT JUIZ DE DIREITO

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 048/2004

JUIZ DE DIREITO - DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONE SOARES LIMA COSTA

AUTOS N.º 6.930/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - MEREQUERIDO - RODRIGO COSTA MOREIRA


FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 17, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EEMBARGOS PARA O DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 10:30 HORAS.

AUTOS N.º 6.846/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - ITAMAR GOMES DA SILVAREQUERIDO – OZÓRIO LUZITANO CAVALCANTEFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 16 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE EMBARGOS PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 9:00HORAS.

AUTOS N.º 2.920/2001AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - PIZZAR CALÇADOS LTDA - MEEXECUTADA: ELISÂNGELA DOS SANTOS SILVAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 27 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE EMBARGOS PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 9:30HORAS.

AUTOS N.º 6.935/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA - MEEXECUTADA: FLAVIANA DE FREITAS LEAL FIQUEIREDOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 15 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE EMBARGOS PARA O DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.

AUTOS N.º 7.167/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MAGAZINE BARATÃO LTDA - MEEXECUTADA: LUIZ CARLOS S. DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 10 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE EMBARGOS PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 12:30HORAS.

AUTOS N.º 7.164/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MAGAZINE BARATÃO LTDA - MEEXECUTADA: ANDRÉA RODRIGUES VALADÃOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 13 QUE DESIGNOU LEILÃO PARA O DIA 16 DENOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:15 HORAS.

AUTOS N.º 5.644/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - NAIR DA SILVA LOPESEXECUTADO – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DEB.S.FRANCISCO - AUTO ESCOLA BALARINIFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FLS. 41 E PENHORA DE FLS. 42, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE TRINTADIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

AUTOS N.º 6.356/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE -MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - MEEXECUTADO – ELIANE ALVES DE CARVALHOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DOOFÍCIO DE FLS. 30, BEM COMO PARA PARTICIPAR DO LEILÃODESIGNADO PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00HORAS, NOS AUTOS DA C.P. Nº 05704000177-8, QUE TRAMITA NACOMARCA DE ÁGUIA BRANCA - ES.

AUTOS N.º 7.019/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MAGAZINE BARATÃO LTDA - MEEXECUTADA – MARILZA GOMESFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, PARA INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

AUTOS N.º 4.605/2002AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)REQUERENTE(EMBARGADO) - NILTON PEDRO DE SOUZAREQUERIDO(EMBARGANTE) – TOLEDO GRANITOS BRASIL LTDAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DOREQUERENTE(EMBARGADO), DR. JONDERSON DE ALMEIDAGARCIA, BEM COMO O ADVOGADO DO REQUERIDO (EMBARGANTE),DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE OAB/ES 9477, DOS TERMOS DAR. DECISÃO DE FLS. 76/78, QUE NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO POR NÃO VISLUMBRAR NOS AUTOS A OMISSÃOARGÜIDA PELO EMBARGANTE.

AUTOS N.º 7.263/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - ARGENTINO ALVES DE ARAÚJOEXECUTADO – DEISE TEIXEIRA DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR.DANIEL PARREIRA DA SILVA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSEMBARGOS DE FLS. 10/15, NO PRAZO DE 10 DIAS.

AUTOS N.º 7.264/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - ARGENTINO ALVES DE ARAÚJOEXECUTADO – JOSÉ APARECIDO ROCHAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR.DANIEL PARREIRA DA SILVA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSEMBARGOS DE FLS. 10/18, NO PRAZO DE 10 DIAS.

AUTOS N.º 5.851/2003AÇÃO DE DESBLOQUEIO DE LINHA, C/C IND. POR DANOMATERIAL E MORALREQUERENTE -LIETE VOLPONI FORTUNAREQUERIDA – TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE - INTIMAR A REQUERENTE, DRª. LIETE VOLPONIFORTUNA, BEM COMO A REQUERIDA POR SUA ADVOGADA DRªDANIELLE TEIXEIRA PEDRINI E OUTROS, DA DESCIDA DOSAUTOS DO COLÉGIO RECURSAL CÍVEL, EM 22/10/2004.

AUTOS N.º 5.081/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - ROSINALDO DE SOUZA RORIZEXECUTADO – CRÉDITO E FINANCIAMENTO - FINASAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 117, QUEINFORMA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR EXECUTADO, PARA ACONTA INDICADA NOS AUTOS, NO DIA 14/10/2004.

AUTOS N.º 7.102/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - JOSÉ SOARES SIQUEIRA - ME - MEPALREQUERIDO – MÁRCIO PEDERZINE BERNARDESFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 09, QUE EXTINGÜIU O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 51, I, DA LEI Nº 9.099/95, FACE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADADO AUTOR DA AUDIÊNCIA DO DIA 28/09/2004.

AUTOS N.º 7.092/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEEXECUTADO(A) – DJALMA LUIZ DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS. 13 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO269, III, DO CPC.


AUTOS N.º 6.976/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEEXECUTADO(A) – ZELI CARDOSO DE RESENDEFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS. 12 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO269, III, DO CPC.

AUTOS N.º 7.051/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - MARIA ELIANA S. DE REZENDE - ME (BIJU MANIA)REQUERIDOS – CARLA VALÉRIA F. CRISTINA E SEBASTIÃO L. DEOLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOSO E A REQUERIDA, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.11, QUE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO267, VIII, DO CPC.

AUTOS N.º 7.243/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - MARIA ELIANA S. DE REZENDE - ME (BIJU MANIA)EXECUTADO – SIRLEI SOARES SORÓ FARIASFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOSO E O REQUERIDO, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.12, QUE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO267, VIII, DO CPC.

AUTOS N.º 7.049/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - MARIA ELIANA S. DE REZENDE - ME (BIJU MANIA)REQUERIDA – CARLA VALÉRIA F. DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOSO E A REQUERIDA, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.10, QUE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO267, VIII, DO CPC.

AUTOS N.º 7.050/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - MARIA ELIANA S. DE REZENDE - ME (BIJU MANIA)REQUERIDA – MARGARETE N. BADARÓFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOSO E A REQUERIDA, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.17, QUE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO267, VIII, DO CPC.

AUTOS N.º 7.172/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - LINDALVA MARIA S. DE SOUZA - MEREQUERIDA – LEILA MÁRCIA GUEDESFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOSO E A REQUERIDA, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.10, QUE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO267, VIII, DO CPC.

AUTOS N.º 5.821/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - DILOMÁ BASTOS ALVES - MEEXECUTADO – MINERVINA DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS N.º 6.123/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - D.M. DE ARAÚJO - MEEXECUTADO – CIRLEI ROBERTO DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS N.º 6.188/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - DAVID JOSÉ DA SILVA

EXECUTADO – ELENILSON PRUDENTE RIBEIRO (VULGO"NENZINHO DO OTACÍCIO")FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS N.º 7.107/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - RELOJOARIA DASÍLIO LTDA - MEEXECUTADO – VINÍCIUS DE FREITAS BLUNCKFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGOU EXTINTOPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, VIII DO C.P.C.

AUTOS N.º 7.066/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - MARIONE OGGIONE LIMA BENINCÁ - MEEXECUTADO – CRISTIANE MENEGUELLYFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS N.º 7.205/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEREQUERIDO – JOSÉ CARLOS DE ANDRADEFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 7.328/2004AÇÃO DE CONSERTO OU DEMOLIÇÃO DE IMÓVELREQUERENTE - ALZIRA MARCELINO DA ROCHAREQUERIDO – JOSÉ ALVES (VULGO "ZÉ DO BOTECO")FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 04, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 7.136/2004AÇÃO DE EXCLUSÃO DE TAXA DE ESGOTOREQUERENTE - MARILZA SANTOS DA SILVAREQUERIDO – CESAN - CIA. ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTOFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 7.096/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - VANILDA PEREIRAREQUERIDO – WILSON DIONÍZIO OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 06, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 7.120/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - SAMARY PRESENTES LTDA - MEREQUERIDO – MAURA LIMA DE OLIVEIRA BOLZANFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 07, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 7.118/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - SAMARY PRESENTES LTDA - MEREQUERIDO – MARCIONE PEREIRA PAIVA DELEPRANEFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 7.201/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - MARCELO PAULISTA DE SOUZA - MEREQUERIDO – JOÃO PEREIRA DOS SANTOS


FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES SUPRA MENCIONADAS, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 6.954/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE -ÓTICA ANDRADE LTDA - MEEXECUTADO – JOÃO SOARES DE QUEIROZFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO E O REQUERIDO, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267,III, DO CPC.

AUTOS Nº 6.958/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE -ÓTICA ANDRADE LTDA - MEEXECUTADA – VALDENICE MENDES DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO E O REQUERIDO, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.12, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267,III, DO CPC.

AUTOS Nº 7.022/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADA – MARCILENE RAMALHOFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

AUTOS Nº 5.897/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADO – RODOLFO GOMES DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

AUTOS Nº 6.517/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADOS – IVANETE GODOY FARONI E NELCY EDUARDOFARONIFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

AUTOS Nº 6.526/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADA – PETRONILHA VALADARES DA SILVA GUIMARÃESFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

AUTOS Nº 6.281/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADA – FABIANA VIEIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

AUTOS Nº 6.510/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - ORGAMPROL LTDA - MEEXECUTADA – MARIA LEONOR DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

AUTOS Nº 6.053/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEEXECUTADO – FLORISVALDO GOMES DE OLIVEIRA

FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

AUTOS Nº 6.949/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - .M.L. DE SOUZA FERNANDES - MEEXECUTADO – MARCOS ANDRÉ FAGUNDESFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

AUTOS Nº 6.551/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - HUMBERTO CÉSAR BLUNCK DE MORAIS - MEEXECUTADA – ENI PELEGRINIFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

AUTOS N.º 6.477/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - MARIA ANGÉLICA COMPER - MEEXECUTADO - ALESSANDRO VIEIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.487/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - VANDÉZIO LAÉLIO BINOWEXECUTADO - SMILEI DUQUES DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 5.623/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - TEODORO FREDERICOEXECUTADO – RODRIGO TURINI TEIXEIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 11, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.327/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - CLEIDIMAR ZUMIRA CASULA TATAGIBAEXECUTADO – VAGNO DE AMORIM MATOSFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.828/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - SANDRA LUZIA PEREIRA VIEIRAEXECUTADA – ALCIR DIONÍZIOFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.249/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXEQÜENTE - VIGILENE FRIMINOEXECUTADA – SILVANA DOS SANTOS BARBOSAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 07, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.AUTOS N.º 6.073/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - JULIANO TARDANEEXECUTADA – TEREZINHA PEREIRA DA SILVA MORAESFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 26, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.


AUTOS N.º 5.116/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - LIMA E MORAES LTDA - MEEXECUTADO - ALTAMIRO KIIHLFINALIDADE - INTIMAR O DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO,BEM COMO O EXECUTADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 35,QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.649/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - LIMA E MORAES LTDA - MEEXECUTADA - MALVINA PAULA DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR O DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO,BEM COMO A EXECUTADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 20,QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.166/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MAGAZINE BARATÃO LTDA - MEEXECUTADA – VIVIANE B. GUEDESFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO A EXECUTADA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 5.930/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - RONALDO CARLOS ALVES AREDES - MEEXECUTADO – MANOEL BARCELOS SAMORAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO O EXECUTADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 3.006/2001AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - ANGÉLICA MARIA ROSI PERES DUQUE - MEEXECUTADA – LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO O EXECUTADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.351/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - MEEXECUTADA – ELIZABETH DOS SANTOS SILVAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO A EXECUTADA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.253/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - MEEXECUTADA – ELIZABETH DOS SANTOS SILVAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO A EXECUTADA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.931/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA - MEEXECUTADO – JOSÉ HENRIQUE DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO O EXECUTADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.931/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA - ME

EXECUTADO – JOSÉ HENRIQUE DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO O EXECUTADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.966/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA - MEEXECUTADA – LENIRA FERREIRA SOARES ALVESFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO O EXECUTADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 4.622/2002AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - LINDALVA MARIA S. DE SOUZA - MEEXECUTADOS – FABRÍCIO F. DOS SANTOS E SELMA ROSA DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO OS EXECUTADOS DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 64, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.735/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - LINDALVA MARIA S. DE SOUZA - MEEXECUTADA – SANDRA APARECIDA DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO A EXECUTADA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 5.107/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - LINDALVA MARIA S. DE SOUZA - MEEXECUTADA – ISABEL MARIA COLODINOFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO A EXECUTADA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.136/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - GENÁDIO CARDOSO DE ALMEIDAEXECUTADOS - IZAÍAS AGUIAR PEIXOTO E GILBERTO AGUIARPEIXOTOFINALIDADE - INTIMAR A DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO, BEM COMO OS EXECUTADOS DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 76, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.



AUTOS N.º 5.652/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME


EXECUTADA - LENIR LUCIANO VETEFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.917/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEEXECUTADA - IVONE SANCHO CORREIAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.378/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEEXECUTADA - CLAUDINÉIA GOMES DE CAMPOSFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.621/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - OGGIONE & ROMANIA LTDA - MEEXECUTADA - NEIDE RODRIGUES DE MELOFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 5.708/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - ROSILANE DE SOUZA AMARANTE COSTA- MEEXECUTADO - VALDECI DE SOUZA OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.176/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - G. M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADOS - ADALTO FRANCISCO ANDRADE E SILVANI LUCIANOVETTE DE ANDRADEFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.865/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - G. M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADA - EUCI MARCELINO DE PAULAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.515/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - G. M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADO - DEVAIR SENHA DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.635/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - G. M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADA - MARIA PEREIRA DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.921/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - G. M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADA - MARIA AUXILIADORA NICCO VIANA

FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.251/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - G. M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADA - GILSANDRA ALVES FERREIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.250/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - G. M. COMÉRCIO LTDA - MEEXECUTADA - LECY GOMES PEREIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.508/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - ORGAMPROL LTDA - MEEXECUTADO - ILDO PEREIRA DOS REISFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 11, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.190/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - ORGAMPROL LTDA - MEEXECUTADO - RAULIANI DE SOUZA BAUERFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.596/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - ORGAMPROL LTDA - MEEXECUTADO - JOSÉ HUMBERTO MAGGY DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.188/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXEQÜENTE - ORGAMPROL LTDA - MEEXECUTADO - EVALDO MENEGILDO DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

SIMONE SOARES LIMA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - AUT. PROV. 001 E 006/98

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOEX OFFICIO

PRAZO 30 DIAS

CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AV.MONTE CASTELO,S/N, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, FONE:526-18-38

PROC.: 10.715/01 - 011010544358


REQUERENTE:FRANCISCO CARLOS GOMESREQUERIDO: ROBSON FONSECA CARVALHOINTERPELAÇÃO JUDICIAL

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS GOMES, QUE SEENCONTRA, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, IMPULSIONAR O FEITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO, DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FLS.36 ADIANTE TRANSCRITO: "1-INTIME-SE O AUTOR, POREDITAL, PARA, EM 48 HORAS, MOVIMENTAR O FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO. EM 21.10.04. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, JUÍZA DEDIREITO". E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO.(2004). EU, ESCRIVÃ ODIGITEI E ASSINO.

BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLIJUIZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMJUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTAESCRIVÃ: DALVÂNIA SILVA NARCISO SIMÃO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2004. INTIMO:

01) DR. SANDRO RONALDO RIZZATO OAB/ES 10.250DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA OAB/ES 4144PROCESSO 011020695729 Nº DE ORDEM 913/03INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOSREQUERENTE - JAQUELINE DUTRA LIMA MEREQUERIDA - PLANUS ENGENHARIA LTDAPARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30 DENOVEMBRO DE 2004 ÀS 15:30 HORAS.

CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 25 DE OUTUBRO DE 2004.

DALVÂNIA SILVA NARCISO SIMÃOESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL


JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTAESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº.014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004.

INTIMO:

01) DR. HIGNER MANSUR OAB/ES 1608 DR. SELÇO DALTO OAB/ES 1614PROCESSO 0110030782210 Nº DE ORDEM 1339/03REVISIONAL REQUERENTE - LUCIMAR BOREL DE ASSISREQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/APARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 19 DENOVEMBRO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS.

02) DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI OAB/ES 6.786

DR. LUCIANO JOSÉ LEÃO DUTRA OAB/MG 74.278PROCESSO 011010580451 Nº DE ORDEM 1035/03REVISÃO DE CLAUSULA CONTRATUALREQUERENTE - ADILSO CORDEIRO DA SILVA E OUTROSREQUERIDO - SOMA EMPREENDIMENTOS PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 19 DENOVEMBRO DE 2004 ÀS 14:30 HORAS.

03) DR. WÉLINGTON DIAS DE OLIVEIRA OAB/ES 5344CARTA PRECATÓRIA 011040105147, N° DE ORDEM 105/04, EXTRAÍDADO PROCESSO N° 7894 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO TRAMITANDO NA2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHAREQUERENTE - ANTÔNIO AGUINO RODRIGUESREQUERIDO - ROBERTO LÚCIO SILVA E OUTROPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DACERTIDÃO DE FL. 23-V° DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

DALVANIA SILVA NARCISO SIMÃOESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE


EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRA - MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE ROBERTO MIRANDA DE RESIDÊNCIA IGNORADA,EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODERFAMILIAR ONDE É REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE SOB O Nº 1802/01 LIVRO Nº 01, MENOR C.R.S.M. E, COMOCONSTA DOS AUTOS, PETIÇÃO INICIAL ÀS FLS. 02/05 ENCONTRA-SEO REFERIDO SENHOR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA OMESMO CITADO DE TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285DO C.P.C.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COMAFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS27/10/2004. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.

ALDA MARIA SOBREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 E 002/98)

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE


JUIZA: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: FÁBIO HALMOSY RIBEIRO ESCRIVÃ:ALDA MARIA SOBREIRA

EXPEDIENTE DO DIA 27.10.2004

LISTA Nº 015/04


INTIMO:

1- DR. CELSO MELLO-ADVOGADOPROC. 011040026889 (1761/04) - PEDIDO DE ADOÇÃO REQUERENTE: SÉRGIO MARCOS PONTES DA SILVA E S/MREQUERIDO: LINDAUREA GONÇALVES DA SILVAFINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECERNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEDESTA COMARCA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORASPARA AUDIÊNCIA. 2- DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO - ADVOGADOPROC Nº 011040016757 (953/04) - INFRAÇÃO DE MENORREQUERENTE: M.P.MENOR: W.F.S.V.FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECERNO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE A FIM DETOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/74.

3- DR. WILSON ROBERTO AREAS-ADVOGADO PROC Nº : 011040026731 (1763/03) - GUARDA E RESPOSABILIDADEREQUERENTE: FERNANDO GREGGIO E S/M MENOR: G.F.G.FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NOCARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCAA FIM DE JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTODA MENOR G.F.G.

4- DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA-ADVOGADO PROC Nº : 01103079127-8 (1792/04) - GUARDA E RESPOSABILIDADEREQUERENTE: MARIA RENE RODRIGUES MARTINSMENOR: G.P.M.FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NOCARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26.

5- DRª MARCELA MACHADO FERRI -ADVOGADAPROC Nº 011040070556 (1805/04) - GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: DEONICIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTAMENORES: D.S.S.; L.C.S.S. E D.S.S.FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ASSIM TRANSCRITO: " I-SE A NOBRECAUSÍDICA, SUBSCRITORA DA EXORDIAL, PARA CIÊNCIA, EM CINCODIAS, DO TEOR DA CERTIDÃO SUPRA. EM, 26/10/04. ANGELACELESTINO - JUÍZA DE DIREITO."

6 - DRª MARCELA MACHADO FERRI-ADVOGADA PROC Nº 011040095223 (1839/04) - GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: MARIA LUIZA TEIXEIRA FRANCISCOMENOR: J.T.S.FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 ASSIM TRANSCRITO: " I-SE NOPRAZO DE CINCO DIAS. EM, 26/10/04. ANGELA CELESTINO - JUÍZA DEDIREITO".

7- DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA - ADVOGADOPROC Nº 011030771296 (1703/03) - SUSPENSÃO DO PODER FAMILIARREQUERENTE: FAGNER DA SILVA OLIVEIRAMENOR: T.S.O. FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44 ASSIMTRANSCRITO: "I-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA CIÊNCIA DAINFORMAÇÃO DE FLS. 42 E CERTIDÃO SUPRA, REQUERENDO, EMCINCO DIAS, O QUE LHE PARECER DE DIREITO. EM, 26/10/04.ANGELA CELESTINO. JUÍZA DE DIREITO".

8- DRS. SAMUEL ANHOLETE E/OU GERTRUDES M.MAMARAL -ADVOGADOS PROC Nº : 011040088418 (1828/04) - GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: IZALTINA BARRETO PORTINHO MENOR: V.P.M.FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 24.

9- DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA - ADVOGADOPROC Nº : 011040109040 (1861/04) - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: MARCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA.

MENORES: L.S.O. E L.O.G. FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 13 ASSIM TRANSCRITO: " I-SE O ILUSTRECAUSÍDICO SUBSCRITOR DA EXORDIAL, PARA NO PRAZO DO ART.284, DO CPC, PROCEDER A EMENDA DA INICIAL, CONFORME REGRASINSERTAS NO ART. 282 TAMBÉM DO CPC. EM, 26/10/2004. ANGELACELESTINO.JUIZA DE DIREITO".

10- DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS -ADVOGADOPROC Nº 011040082445 (1822/04) - GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: SIRLEY SANTIAGO DOS SANTOSMENOR: L.I.P.FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.

11- DR. WILSON ROBERTO AREAS- ADVOGADO PROC Nº 011040026384 (1765/04) - GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: NILVA FERRARIMENORES: D.F. E D.F.FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.

12- DR. SAMUEL ANHOLETE E/OU DRª GERTRUDES DACONCEIÇÃO M. M. AMARAL-ADVOGADOS PROC Nº 011040088418 (1828/04) - GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: IZALTINA BARRETO PORTINHOMENOR: V.P.M.FINALIDADE: FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22 ASSIM TRANSCRITO: " AREQUERENTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DO PAI BIOLÓGICODO MENOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM, 24/08/2004. ANGELACRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO".

13- DR. LUCIANO SOUZA CORTEZ- ADVOGADO PROC Nº 011030803636 (923/04) - INFRAÇÃO DE MENORREQUERENTE: M.P.MENORES: J.C.G. E OUTROS.FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARAAPRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

ALDA MARIA SOBREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)

PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1016/99JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR(ES) DO FATO: HUMBERTO ALVES CRESCÊNCIOVÍTIMA(S): JUAREZ SANTOS DO CARMOINFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 69 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, DECRETO AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE HUMBERTO ALVES CRESCÊNCIO,JÁ QUALIFICADO, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 89 DA LEI Nº9.099/95."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊSDE OUTUBRO DE 2004. EU, TERCÍLIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃSUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.

SOLIMAR SOARES DA SILVAJUIZ DE DIREITO


-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1984/01JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: ELIZEU FERREIRA DA SILVAVÍTIMAS: ELDER NARDI DA SILVA E JORZOLINA FERNANDES DASILVAINFRAÇÃO: ARTS. 147 E 233 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DASVÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 58 PROFERIDA NOSAUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, TENDO EMVISTA O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM BASENO ART. 107, INC. I, DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE ELIZEU FERREIRA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO,EM FACE DE SEU FALECIMENTO."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊSDE OUTUBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.


-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2462/02JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: ALESSANDRO CHERRER MOREIRAVÍTIMAS: REGINALDO MENDES DOS SANTOS E FAGNER CORREADOS SANTOSINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DASVÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 36 PROFERIDA NOSAUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASENOS ARTS. 109, INC. VI, 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EMVISTA, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95, DECRETOA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ALESSANDRO CHERRERMOREIRA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3154/02JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTORES DO FATO: LEONILDO DA SILVA SIMEÃO, DANYELLENATALYE PRATA DA FONSECA E SILVANA PRATA DA FONSECAVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ARTS. 329 E 331 DO CPB E ART. 40 DO DECRETO-LEI Nº3.688/41

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 37 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART.76 DA LEI Nº 9.099/95."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3316/02JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZAVÍTIMA: EDSON FERNANDO SARTÓRIOINFRAÇÃO: ARTS. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 26 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO ATRANSAÇÃO EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOSTERMOS DO ART. 76 DA LEI Nº 9.099/95."



ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM



PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3326/02JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: SÉRGIO AUGUSTO SOUZA SILVAVÍTIMA: ELISABETH MARIA SILVA MARTINSTIPIFICAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 43 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI Nº 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O


ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE SÉRGIO AUGUSTO SOUZA SILVA, JÁQUALIFICADO, POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOSTERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3602/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: CARLOS ANTÔNIO CARARIVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 22 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART.76 DA LEI Nº 9.099/95."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4241/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: CARLOS ALBERTO BERNARDINOVÍTIMA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA INFRAÇÃO: ART. 282 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 32 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASENOS ARTS. 109, INC. V, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EMVISTA, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95, DECRETOA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CARLOS ALBERTOBERNARDINO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA."


SOLIMAR SOARES DA SILVA

JUIZ DE DIREITO

-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4292/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: JOSÉ HENRIQUE SOUZAVÍTIMA: VILCÉLIA SOUZA FERNANDESINFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FL. 11 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ HENRIQUE SOUZA, JÁQUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4383/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: GEOSANDRO POLONINI FERREIRAVÍTIMA: SOLANGE BRANDÃO BARBOZA FERREIRAINFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 42 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE GEOSANDRO POLONINIFERREIRA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITODE REPRESENTAÇÃO."



-**********-



EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)

PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4524/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: JOÃO DE CASTRO RAMOSVÍTIMAS: GERUZA DE SOUZA E CÉLIO SANTOS RAMOSINFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E VÍTIMADA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 07 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE JOÃO DE CASTRO RAMOS, JÁ QUALIFICADO,EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4532/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: EVERALDO LOURENÇOVÍTIMAS: RONALDO MIRANDA E MARIA DA SILVA PEREIRAINFRAÇÃO: ARTS. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE EVERALDO LOURENÇO, JÁ QUALIFICADO(S), PORFORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL".



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4549/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTORA DO FATO: REGINA MONTEIRO VÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 21, 22 E 23, INC. II DA LEI Nº 5250/67

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 169 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 109, INC.VI, ART. 107, INC. IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CÓDIGO PENAL, TENDOEM VISTA, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95,DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE REGINA MONTEIRO,JÁ QUALIFICADA, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4551/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: RENÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDAVÍTIMA: FERNADO COSTA SOUZAINFRAÇÃO: ART. 43, INC. II E III DA LEI Nº 8.245/91

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 28 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO ATRANSAÇÃO EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOSTERMOS DO ART. 76 DA LEI Nº 9.099/95".



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4569/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: IDEBRALINO FERREIRA DA COSTAVÍTIMA: MARTA HELENA DE ANDRADEINFRAÇÃO: ARTS. 129 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 07 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE IDEBRALINO FERREIRA DA COSTA,


JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4572/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: ALTAIR RODRIGUES MADEIRAVÍTIMAS: GINA LOLOBRIGIDA PONTES, VANUSA MOREIRANAZARETH E DEVANIR MOREIRA NAZARETHINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DASVÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 50 PROFERIDA NOSAUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: :"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ALTAIR RODRIGUES MADEIRA, JÁQUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4578/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIO: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO: EDMILSON SOARES RUFINOVÍTIMAS: MARCIA REGINA DE SOUZA E JOSÉLIA DE SOUZASACRAMENTOINFRAÇÃO: ARTS.147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 32 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE EDMILSON SOARES RUFINO, JÁ QUALIFICADO(S),POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107,INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL".



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4673/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOQUERELANTE: JOSÉ ALVES SOBRINHOQUERELADO: ANTONIO CARLOS DE MOURA VALADÃO, ONAIRRODRIGUES DA COSTA E LAERTH LUIZ NUNESINFRAÇÃO: ARTS. 139 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 65 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGOO ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NOPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI Nº 9.099/95, ACARRETA ARENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART.107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ANTONIO CARLOS DE MOURAVALADÃO, ONAIR RODRIGUES DA COSTA E LAERTH LUIZ NUNESPARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4893/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTORA DO FATO: EUNICE MARTINS LOPESVÍTIMA: CARLOS FIÓRIOINFRAÇÃO: ARTS. 42 DA LCP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI Nº 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE OART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE EUNICE MARTINS LOPES, JÁ QUALIFICADA, PORFORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."




-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5326/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADOAUTOR DO FATO/VÍTIMA: MARIA DA PENHA CORREA EDEUSEDINO DA SILVA MOURA INFRAÇÃO: ARTS. 21 DA LCP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DOFATO/VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOSAUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE MARIA DA PENHA CORREA EDEUSEDINO DA SILVA MOURA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DARENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3507/03

JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCÍLIA BERNADETE LAQUINI

AUTOR DO FATO/VÍTIMA: MARCELO VITTI FORMENTINI EANDRÉ LUIZ MORAES IPÓLITOINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO/VÍTIMADA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 17 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DALEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEMARCELO VITTI FORMENTINI E ANDRÉ LUIZ MORAES IPÓLITO,JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOSTERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊSDE OUTUBRO DE 2004. EU, TERCÍLIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃSUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.


-**********-






AUTOR DO FATO: ADILSON ALMEIDA ROSAVÍTIMA: GLÍCIA FRAGA FRANCISCOINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 29 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE ADILSON ALMEIDA ROSA, JÁ QUALIFICADO(S),POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107,INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊSDE OUTUBRO DE 2004. EU, TERCÍLIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃSUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI


-**********-






AUTOR DO FATO: OZIAS FONTOURA DA SILVAVÍTIMA: CAMILA AGOSTINHO MOREIRAINFRAÇÃO: ART. 233 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 18 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO ATRANSAÇÃO EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOSTERMOS DO ART. 76 DA LEI Nº 9.099/95."



-**********-







AUTORES DO FATO: ANTONIO JUSTINO CARREIRO E MARINAJUSTINO CARREIROVÍTIMA: ADELÂNDIA ANISTIDES DE OLIVEIRA CARREIROINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE ANTONIO JUSTINO CARREIRO E MARINAJUSTINO CARREIRO, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DADECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."



-**********-






AUTOR DO FATO: CARLOS SUPELETO ABREUVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 54, § 1º DA LEI Nº 9.605/98




-**********-






AUTOR DO FATO: ELZA ENY ALMEIDA RABBI REPRESENTANTEDE ARGIMASSA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAVÍTIMA: A SOCIEDADETIPIFICAÇÃO: ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 43 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART.76 DA LEI Nº 9.099/95."



-**********-






AUTOR DO FATO: DION CHARLES DA SILVAVÍTIMA: REGINA CÉLIA COSTA SILVA SOUZAINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE DION CHARLES DA SILVA, VULGO "CPBRA", JÁQUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOSTERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL."



-**********-





JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCÍLIA BERNADETE LAQUINIAUTOR DO FATO: JOSÉ ADALTO CAETANO FILHOVÍTIMA: ADRIANA COSTAINFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE JOSÉ ADALTO CAETANO FILHO, JÁ


QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOSTERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL."



-**********-






AUTOR DO FATO: JOSELIO DE OLIVEIRA CHERINIVÍTIMA: IVANETE DA SILVA OLIVEIRAINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 19 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE JOSELIO DE OLIVEIRA CHERINI, JÁQUALIFICADO(S), EM FACE DA RETRATAÇÃO DO AGENTE, E O FAÇONOS TERMOS DO ART. 107, INC. VI, DO CÓDIGO PENAL."



-**********-






AUTOR DO FATO: JOSÉ ATÍLIO DE OLIVEIRAVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 306 DA LEI Nº 9.503/97




-**********-






AUTOR DO FATO: WASHINGTON VASCONCELOS HEMERLYJÚNIORVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 34 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41




-**********-





JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCÍLIA BERNADETE LAQUINIAUTOR DO FATO: JOSÉLIO BACKERVÍTIMA: ROGÉRIO CAPRINI PORTOINFRAÇÃO: ART. 345 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 18 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE JOSÉLIO BACKER, JÁ QUALIFICADO(S), PORFORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."



-**********-







AUTOR DO FATO: EDSON DE SOUZA DE OLIVEIRAVÍTIMA: ROSECLER TÓFANO DE OLIVEIRAINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 17 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON DE SOUZA DE OLIVEIRA,JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA AO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO."



-**********-






AUTORES DO FATO: MARIA APARECIDA SILVA SIMÕES E MÁRIOCÉSAR DA SILVAVÍTIMA: MARIA TEREZA GAVA CAMPISTAINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIA APARECIDA SILVA SIMÕESE MÁRIO CÉSAR DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DARENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



-**********-






AUTOR DO FATO: ADILSON DOS SANTOSVÍTIMA: RITA LOUZADA DOS SANTOSINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE ADILSON DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO(S), EMFACE DA RETRATAÇÃO DO AGENTE, E O FAÇO NOS TERMOS DOART. 107, INC. VI, DO CÓDIGO PENAL."



-**********-






AUTOR DO FATO: PAULO ROBERTO SANTANAVÍTIMA: SANTA GAMA DE FREITASINFRAÇÃO: ARTS. 139 E 140 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 28 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE PAULO ROBERTO SANTANA, JÁQUALIFICADO(S), EM FACE DA RETRATAÇÃO DO AGENTE, E O FAÇONOS TERMOS DO ART. 107, INC. VI, DO CÓDIGO PENAL."



-**********-






AUTOR DO FATO: JOCIMAR VIRGINIO JORGE


VÍTIMA: ANDREIA CRISTINA DE MATOSINFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 17 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE JOCIMAR VIRGINIO JORGE, JÁ QUALIFICADO(S),POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107,INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."



-**********-






AUTOR DO FATO: JÚLIO CÉSAR LACERDA FEUCHARDVÍTIMA: ANA LÚCIA DA CUNHA SEVERINOINFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DE JÚLIO CÉSAR LACERDAFEUCHARD, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA AO DIREITODE REPRESENTAÇÃO."



-**********-






AUTOR DO FATO: JECHSON ANDRADE MACEDOVÍTIMA: MYRELLA BENEVENUTO VOLPINIINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 07 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO

ART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DE JECHSON ANDRADE MACEDO, JÁQUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA AO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO."



-**********-






AUTOR DO FATO: MAURINO PEREIRA DOS SANTOSVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 44 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 109, INC.V, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA, ODISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE MAURINO PEREIRA DOS SANTOS, JÁQUALIFICADO, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA."



-**********-






AUTOR DO FATO: JORGE LUIZ GARCIA ANDRADEVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 24 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 109, INC.V, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA, ODISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE JORGE LUIZ GARCIA ANDRADE, JÁ QUALIFICADO,POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA."




-**********-






AUTORES DO FATO: JOSÉ BARBOSA DA SILVA, JOELSON DEALMEIDA GONÇALVES E PAULO JOSÉ TAVARES FREITASVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ARTS.50, 59 E 65 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 53 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 109, INC.V, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA, ODISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE JOSÉ BARBOSA DA SILVA, JOELSON DE ALMEIDAGONÇALVES E PAULO JOSÉ TAVARES FREITAS, JÁ QUALIFICADO,POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA."



-**********-






AUTOR DO FATO: JOSÉ VIANA DA SILVAVÍTIMA: FLOUZOMIRA ROSA DE SOUZAINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 37 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 109, INC. V, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EMVISTA, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95, DECRETOA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ VIANA DA SILVA, JÁQUALIFICADO, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA."



-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMSEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 6426-A/2003 - 011030785684EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS: GRANFINOS GRANITOS E MARMORES LTDA (CNPJ36.346.500/0001-27) E SEUS SÓCIOS LAZARO ANTONIO VIEIRAPORTO (CPF 051.531.661-04), ROBSON VIEIRA PORTO (CPF095.547.006-44), EULER VIEIRA PORTO (CPF 149.034.666-04) E IVANNOE FERREIRA BAETA NEVES (CPF 196.230.116-87)FINALIDADE: CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA GRANFINOSGRANITOS E MARMORES LTDA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, E PARA PAGAR, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, AQUANTIA DE R$6.034,38(SEIS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTAE OITO CENTAVOS), CONSTANTE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVANº 02083/2001, DATADA DE 08/08/2001, OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS, NA SEDE DO JUÍZODESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº,BAIRRO INDEPENDÊNCIA. EU, DICARLLO AGRIZE SANTOS,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 22/10/2004.

JOÃO BATISTA CHAIA RAMOSJUIZ DE DIREITO

-**********-


SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL


AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 5974-A/2003 - 011030701939EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS: GRAN CENTER LTDA ME (CNPJ 39.350.947/0001-68) ESEUS SÓCIOS JOSÉ EDMAR PANSINI FELIPPE (CPF 000.755.657-81) EJOSÉ ILTON FERRETE (CPF 862.313.087-15)FINALIDADE: CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA GRAN CENTERLTDA ME, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, BEM COMODOS SÓCIOS JOSÉ EDMAR PANSINI FELIPPE E JOSÉ ILTON FERRETE,DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, PARA PAGAR,NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, A QUANTIA DE R$17.254,39(DEZESSETEMIL DUZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVECENTAVOS), CONSTANTE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº0586/2000, DATADA DE 12/04/2000, OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS, NA SEDE DO JUÍZODESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº,BAIRRO INDEPENDÊNCIA. EU, DICARLLO AGRIZE SANTOS,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI.



-**********-


SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇAPROCESSO Nº 3178/95 - 011990334028IMPETRANTE: COMERCIAL SANTENSE LTDA


IMPETRADO: SR. CHEFE OU COORDENADOR REGIONAL DARECEITA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ÓRGÃO DASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE COMERCIALSANTENSE LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$526,65(QUINHENTOSE VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EXTRAÍDODA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTES DE FL. 329, DATADA DE17/08/2004. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL.330. EU, DICARLLO AGRIZE SANTOS, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, OSUBSCREVI.



-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.PROCESSO Nº 6439-A/2003 - 011030801549.EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: RAINHA ABELHAS INDUSTRIA E COMERCIO PROD.NATURAIS LTDA (CNPJ 39.636.840/0001-80) E SEU SÓCIO JOÃOMACEDO DA SILVA (CPF 751.445.228-15).

FINALIDADE: 1) CITAÇÃO DA FIRMA EXECUTADA RAINHAABELHAS INDUSTRIA E COMERCIO PROD. NATURAIS LTDA, NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E DE SEU SÓCIO JOÃOMACEDO DA SILVA, DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCALACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) DIAS, DAIMPORTÂNCIA DE R$54.970,06(CINQUENTA E QUATRO MILNOVECENTOS E SETENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº06767/2003, DATADA 14/07/03, OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS, NA SEDE DO JUÍZODESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº,BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 2) INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS SUPRAMENCIONADOS PARA CIÊNCIA DO ARRESTO DO SEGUINTE BEM:"UMA ÁREA DE TERRENO COM DUZENTOS E CINQÜENTA E QUATROMETROS QUADRADOS (254,00M²), MEDINDO DOZE METROS ESETENTA CENTÍMETROS (12,70M) DE FRENTE E DE FUNDOS, PORVINTE METROS (20,00M) EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS,SITUADA EM MONTE CRISTO, NO BAIRRO IBC, NESTA CIDADE,CONFRONTANDO PELA FRENTE COM UMA RUA PROJETADA, PELOSDEMAIS LADOS COM O PROPRIETÁRIO". REGISTRADO NO RGI,DESTA COMARCA, SOB O Nº 9540, LIVRO Nº 2-BA, FLS. 140, EM NOMEDO EXECUTADO, JOÃO MACEDO DA SILVA. EU, , DICARLLO AGRIZESANTOS, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI.





AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 6441-A/2003 - 011030801457EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXECUTADOS: S T S MARMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ32.428.641/0001-38) E SEU SÓCIO LUIZ PALOMBA MOLINAROLLI(CPF 559.092.217-87).

FINALIDADE: 1) CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA S T SMARMORES E GRANITOS LTDA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, BEM COMO DO SÓCIO LUIZ PALOMBAMOLINAROLLI, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, CONFORME CÓPIAS ANEXAS, E PARA PAGAR, NOPRAZO DE CINCO (5) DIAS, A QUANTIA DE R$140.227,82(CENTO EQUARENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA EDOIS CENTAVOS), CONSTANTE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº4577/2001, DATADA DE 29/10/2001, OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS, NA SEDE DO JUÍZODESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº,BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 2) INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS SUPRAMENCIONADOS PARA CIÊNCIA DO ARRESTO DOS SEGUINTES BENS:"02 (DOIS) TEARES CIMEF, MODELO G-2, COMPLETOS COM M OTRES ,REDUTORES E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A SEUFUNCIONAMENTO PLENO". AVALIADO EM R$ 160.000,00 (CENTO ESESSENTA MIL REAIS). EU, , DICARLLO AGRIZE SANTOS, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O SUBSCREVI.



-**********-



AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.PROCESSO Nº 4922/97 - 011990289784EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA MARTHAMÁRMORES E GRANITOS LTDA(CGC 27.258.193/0002-12) E SEUSSÓCIOS JOSÉ CARLOS ZAMPIROLLI (CPF 282.609.027-53) E JACYBENÍCIO DE ABREU (CPF 190.234.307-78)

FINALIDADE: CITAÇÃO DA EXECUTADA EMPRESA DE MINERAÇÃOSANTA MARTHA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, ATRAVÉS DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃOFISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05)DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$50.868,80(CINQUENTA MIL,OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS),SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDAATIVA Nº 1.319/92, DATADA DE 07/12/1992, OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS, NASEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. MONTECASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. EU, , DICARLLO AGRIZESANTOS, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 20.10.2004.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIMVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO

JUÍZA DE DIREITO: EXMª. SRª. DRª. DILCYLENE P. MEYRELLESOASKESESCRIVÃ SUBSTITUTA: MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 020/2004.


PROCESSO Nº 210/2003 - 011030722513 - AÇÃO RETIFICAÇÃOREGISTRO DE NASCIMENTOREQUERENTE: THIAGO SANTOS PINTO E LUCAS SANTOS PINTOINTIMO: DRª LUCIANA VALVERDE MORETE PARA APRESENTARCERTIDÕES NEGATIVAS JUNTO AO CARTÓRIO DE TÍTULOS EDOCUMENTOS E CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ESTADUAL E FEDERAL EQUITAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL.

PROCESSO Nº 318/2003 - 011030743568 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: FARMÁCIA SARTORI LTDAIMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACH. DEITAPEMIRIM E CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE CACH. DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY E DRª CRISTINADE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.150/154 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER A SEGURANÇAPLEITEADA, A FIM DE SUSPENDER O ATO ATACADO E, PORCONSEGUINTE, DETERMINOU QUE A AUTORIDADE APONTADA SEABSTENHA DE PROCEDER A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTODA IMPETRANTE ANTES QUE A MESMA SEJA NOTIFICADA NA FORMADA LEI E LHE SEJA CONCEDIDO O DIREITO A ESTABELECER OCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NA FORMA PRESCRITA EM LEI.POR CONSEGUINTE, EXTINGUIU O PRESENTE PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC. NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELO IMPETRADO.

PROCESSO Nº 327/2003 - 011030744533 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: DROGARIA SARTORI LTDAIMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACH. DEITAPEMIRIM E CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE CACH. DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY E DRª CRISTINADE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.117/121 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER A SEGURANÇAPLEITEADA, A FIM DE SUSPENDER O ATO ATACADO E, PORCONSEGUINTE, DETERMINOU QUE A AUTORIDADE APONTADA SEABSTENHA DE PROCEDER A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTODA IMPETRANTE ANTES QUE A MESMA SEJA NOTIFICADA NA FORMADA LEI E LHE SEJA CONCEDIDO O DIREITO A ESTABELECER OCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NA FORMA PRESCRITA EM LEI.POR CONSEGUINTE, EXTINGUIU O PRESENTE PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC. NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA DEHONORÁRIOS. CUSTAS PELO IMPETRADO.

PROCESSO Nº 329/2003 - 011030745738 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREQUERIDO: ARISMEU MACHADO E S/M NORMA MACHADOINTIMO: DR. ARY RABELO PAULUCIO PARA JUNTAR A PROVA DAPROPRIEDADE DO TERRENO EXPROPRIADO E QUITAÇÃO DASDÍVIDAS FISCAIS RESPECTIVAS, REQUISITO ESSENCIAL PARA OLEVANTAMENTO DO DEPÓSITO, EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO,CONFORME ART. 34 DO DECRETO-LEI 3365/41.

PROCESSO Nº 541/2004 - 011040070416 - AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: INCAL - INDÚSTRIA NACIONAL DE CALCÁRIOINTIMO: DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES DO R. DESPACHO DEFLS. 60 VERSO QUE REVOGOU A LIMINAR DE FLS. 06/07, UMA VEZQUE A REQUERIDA POSSUI LICENÇA.

PROCESSO Nº 478/2004 - 011000488616 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODE ÁREAREQUERENTE: OLYNDETTE GREGO GONÇALVESINTIMO: DRª OLYNDETTE GREGO GONÇALVES DA R. SENTENÇADE FLS. 105/108 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DOCPC. CUSTAS SATISFEITAS.

PROCESSO Nº 564/2004 - 011040087196 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: JAIME PEDRADAIMPETRADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. ORLANDO NOVAES FILHO E DRª CRISTINA DEOLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.96/100 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER A SEGURANÇA

PLEITEADA, A FIM DE SUSPENDER O ATO ATACADO E, PORCONSEGUINTE, DETERMINOU QUE A AUTORIDADE APONTADA SEABSTENHA DE PROCEDER A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTODA IMPETRANTE ANTES QUE A MESMA SEJA NOTIFICADA NA FORMADA LEI E LHE SEJA CONCEDIDO O DIREITO A ESTABELECER OCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NA FORMA PRESCRITA EM LEI.POR CONSEGUINTE, EXTINGUIU O PRESENTE PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC. NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELO IMPETRADO.

PROCESSO Nº 565/2004 - 011040087733 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: RPJ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-MEIMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTIMO: DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE EDRª CRISTINA DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/87 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER ASEGURANÇA PLEITEADA, A FIM DE SUSPENDER O ATO ATACADO E,POR CONSEGUINTE, DETERMINOU QUE A AUTORIDADE APONTADASE ABSTENHA DE PROCEDER A INTERDIÇÃO DOESTABELECIMENTO DA IMPETRANTE ANTES QUE A MESMA SEJANOTIFICADA NA FORMA DA LEI E LHE SEJA CONCEDIDO O DIREITOA ESTABELECER O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NA FORMAPRESCRITA EM LEI. POR CONSEGUINTE, EXTINGUIU O PRESENTEPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC. NÃO HÁSUCUMBÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELOIMPETRADO.

PROCESSO Nº 569/2004 - 011040088863 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: DROGARIA 3 AMIGOS LTDAIMPETRADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. ORLANDO NOVAES FILHO E DRª CRISTINA DEOLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/102 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER A SEGURANÇAPLEITEADA, A FIM DE SUSPENDER O ATO ATACADO E, PORCONSEGUINTE, DETERMINOU QUE A AUTORIDADE APONTADA SEABSTENHA DE PROCEDER A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTODA IMPETRANTE ANTES QUE A MESMA SEJA NOTIFICADA NA FORMADA LEI E LHE SEJA CONCEDIDO O DIREITO A ESTABELECER OCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NA FORMA PRESCRITA EM LEI.POR CONSEGUINTE, EXTINGUIU O PRESENTE PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC. NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELO IMPETRADO.

PROCESSO Nº 586/2004 - 011040097989 - AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: ÓRGÃO MINISTERIALREQUERIDO: INCAL- INDÚSTRIA NACIONAL DE CALCÁRIO LTDAINTIMO: DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES PARA TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 41/42 QUE REVOGOU A LIMINAR DE FLS. 06/07,E AINDA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFIQUE AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR.

PROCESSO Nº 591/2004 - 011040100338 - AÇÃO DE APOSENTADORIAPOR INVALIDEZREQUERENTE: ADEMIR AGUILAR CREVELARIREQUERIDO: IPACI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. SIRO DA COSTA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS,EMENDAR NOVAMENTE A INICIAL, OBSERVANDO-SE O DISPOSTONO ART. 282,VI DO CPC, BEM COMO PARA JUNTAR DOCUMENTOSINDISPENSÁVEIS A PROPOSITURA DA AÇÃO (NEGATIVA DAAPOSENTADORIA), DEVENDO AINDA JUNTAR AS LEIS MUNICIPAISAPLICÁVEIS AO CASO, COMO POR EXEMPLO O ESTATUTO DOSERVIDOR MUNICIPAL E A QUE CRIOU O IPACI, SOB PENA DEEXTINÇÃO E INDEFERIMENTO DA INICIAL; JÁ QUE A PETIÇÃO DEFLS. 37 NÃO ATENDEU O DETERMINADO À FL. 35.

PROCESSO Nº 599/2004 - 011040104256 - AÇÃO DE DANOS MORAIS C/CDANOS MATERIAISREQUERENTE: CLERIO ALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMINTIMO: DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA PARA, NO PRAZODE DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL, OBSERVANDO-SE O DISPOSTONO ART. 282, IV E VI DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.


PROCESSO Nº 600/2004 - 011010555628 - MANDADO DE SEGURANÇACOM PEDIDO DE LIMINARIMPETRANTE: FRANCISCO GERALDO PIMIMPETRADO: PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. SÉRGIO LIMA FREITAS JÚNIOR E DR. WESLEY DEOLIVEIRA LOUZADA BERNARDO DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 603/2004 - 011990313741 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AIMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. MAURO GRECCO, DR. LUIZ ROBERTO MOURA E O SR.SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURAMUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DA DESCIDA DOSAUTOS, BEM COMO ESTE ÚLTIMO PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 33,14 (TRINTA ETRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

PROCESSO Nº 604/2004 - 011990313790 - AÇÃO POPULARREQUERENTE: CAETANO PAIVA SIMONATOREQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E DRª ANGELA DE PAULABARBOZA DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 605/2004 - 011040109875 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CLÁUDIA DA PENHA NASCIMENTO SANTOSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. JARDEL FÁVERO JÚNIOR PARA JUNTAR AOS AUTOSPROVA DE QUANDO FOI REQUERIDA A AUTORIZAÇÃO JUNTO AOMUNICÍPIO.

PROCESSO Nº 9287-A/2004 - 011040104843 - EMBARGOS À EXECUÇÃOFISCAL (APENSO EXECUÇÃO FISCAL Nº 7889-A/2004 - 011040029222) EMBARGANTE: YES VÍDEO LTDAEMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. EVANDRO SANT'ANA SONCIM E DR. GILDO DALTOJUNIOR PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL ,CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA, DEVENDO AINDA, RECOLHER ASCUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

PROCESSO Nº 7006-A/2003 - 011000407947 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: DORCAS SERAFIM LIMA INTIMO: O EXECUTADO ACIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 104,58 (CENTO E QUATROREAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 2001-A/2003 - 011000401734 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ACACIO DOS SANTOSINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2377-A/2003 - 011030703257 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ADILSON AMARAL CORREIAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2512-A/2003 - 011990392422 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: BAR E RESTAURANTE RODOVIÁRIA LTDAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2513-A/2003 - 011000425758 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: BRAS ANIBAL GOMESINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2546-A/2003 - 011030716721 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: CASA NATAL CONFECÇÕES LTDAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2568-A/2003 - 011010539259 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE PAULAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2591-A/2003 - 01130717141 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: C.H.A. MARCELINOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2594-A/2003 - 011030717133 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: CAPELA DE SÃO MIGUEL ARCANJOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2601-A/2003 - 011030717109 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: CARLETO - IND. COM. LTDAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2603-A/2003 - 011020652316 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: COSER E BAIENSE LTDAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2630-A/2003 - 011030716671 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: CEIPE - LIONS FRADE E FREIRAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2657-A/2003 - 011020650716 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: CARVALHO & ARIDE LTDA-MEINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2798-A/2003 - 011010527791 - EXECUÇÃO FISCAL


EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: CEZARINA DOS SANTOSINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2834-A/2003 - 011030705633 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: DANIEL FARIAS DE JESUSINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.PROCESSO Nº 2886-A/2003 - 011000425741 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: DEORGES CRUZ LINOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2902-A/2003 - 011030705443 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: DECORE PEDRAS DECORATIVASINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2915-A/2003 - 011000419579 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: DULCINO BEDIMINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2918-A/2003 - 011000442472 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: DANY DE SOUZA GONÇALVESINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3150-A/2003 - 011020652472 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ELI MENDES DE AGUIARINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3223-A/2003 - 011000433885 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: FRANCISCA MARIA DE JESUSINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3347-A/2003 - 011990334739 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: GILDO FERREIRA MACHADOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3360-A/2003 - 011000447711 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: GERSON QUINELATO

INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3365-A/2003 - 011020648223 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: GENI PREATO SECHININTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3409-A/2003 - 011990344605 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: GILDO FERREIRA MACHADOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS.27 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3493-A/2003 - 011000434917 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: H M DA SILVA DONNA - MEINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS.21 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3670-A/2003 - 011010539622 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ILDEFONSO LIMA CORDEIROINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3672-A/2003 - 011000441433 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ISAC LEITE DE OLIVEIRAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3775-A/2003 - 011000417490 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOSINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3777-A/2003 - 011000414232 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSE AREIAS ROCHAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3792-A/2003 - 011020649569 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSÉ SANTIAGO DE LIMAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3815-A/2003 - 011000445160 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSÉ OSIRES MONTEIROINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.PROCESSO Nº 3818-A/2003 - 011990283449 - EXECUÇÃO FISCAL


EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSÉ MONTEIROINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3837-A/2003 - 01100420130 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3874-A/2003 - 011000453321 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSÉ ROBERTO GREGIOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3885-A/2003 - 011000439114 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JADILSON BELO FERNANDESINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3900-A/2003 - 011010539788 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JONAS MATIELOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3919-A/2003 - 011010525852 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JACINTO ZAMBONINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3922-A/2003 - 011020655442 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOAQUIM DE SOUZA RAMOSINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 4585-A/2003 - 011030710765 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: LAVAUTO LAVAGEM DE AUTOMÓVEISINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 5181-A/2003 - 011020659204 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: MARIZETE PALOMBA MOLINAROLIINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 6939-A/2003 - 011000406485 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ANTONIO CARLOS BIAZATTI ZANETE

INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 7273-A/2003 - 011000446952 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO:LINDICO PERMANHANEINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 8345-A/2004 - 011040042928 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: OMAR PEREIRA CHEIBUBINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 8923-A/2004 - 011040063957 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ADAIRTON ALVES PINTOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 9133-A/2004 - 011040064146 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: MARCOS VALERIO DE ABREU LOBOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 QUEEXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. COM CUSTAS.

PROCESSO Nº 2007-A/2003 - 011010539416 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: CLARINDO BUFFOLOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3144-A/2003 - 011010530365 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ELIAS FERES PAIVAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3246-A/2003 - 011010539648 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: FRANCISCA RODI COELHOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.PROCESSO Nº 3394-A/2003 - 011020649122 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: GERALDO GARBELOTOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3451-A/2003 - 011020648991 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: GRUPO ESPIRITA MARIA DE NAZAREINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3601-A/2003 - 011020668056 - EXECUÇÃO FISCAL


EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: IGRJA METODISTA CENTRALINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3602-A/2003 - 011020668064 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: IGREJA NOSSO SENHOR DOS PASSOSINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3774-A/2003 - 011990343268 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOAQUINA NUNES DE MIRANDAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3780-A/2003 - 011000414000 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JECEMINA CARLOTOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 3791-A/2003 - 011010513643 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSÉ RICARDO LEITE DA COSTAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 4387-A/2003 - 011030711722 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSÉ DE ALMEIDA DA SILVAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 4475-A/2003 - 011030718420 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JACKSON DE OLIVEIRA JUNIORINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 5303-A/2003 - 011000448925 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: MISSÃO BATISTA DA PRIMEIRA IGREJAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 5396-A/2003 - 011020606247 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: NOEMIA CORREA CARVALHOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS.16, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 5524-A/2003 - 011020651094 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ONORIA CARDOSO TIRELLO

INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 6231-A/2003 - 011020652407 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: SEBASTIÃO ROMUALDO DA SILVAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 6272-A/2003 - 011020617756 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: S.S. CORREA - MEINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 8352-A/2004 - 011040042852 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: P.P.S. VIANAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 8410-A/2004 - 011040047679 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSÉ BRANDÃOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 8624-A/2004 - 011040052109 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: DUILIO TOLEDO PIMENTELINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.PROCESSO Nº 8684-A/2004 - 011040051309 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: M L MALFACINI MEINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 9166-A/2004 - 011040063122 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: MAURO MARTINS TOLEDOINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 9288-A/2004 - 011990268887 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMEXECUTADO: ANTENOR MARTINS VIANAINTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI6830/80. SEM CUSTAS.

MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESESCRIVÃ SUBSTITUTA PROVIMENTO 001/98

COMARCA DE COLATINA


PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA


LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 041/04

JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO ROBSON DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTE JURAMENTADA: ADRIANA CORREIA GUEDES

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:ADEMIR DE ALMEIDA LIMAANGELINA BALARINEARNALDO LEMPKECARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADALNECIR MORELLODANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAJEFERSON CARLOS COMÉRIOJOÃO CARLOS BATISTA JOÃO CARLOS BATISTA LUCIANO PAVANLUIZ TELVIO VALIMLUZIA DE ALMEIDA PEDRONIMARCIA HELENA CALLIARIMARCIO DELL SANTOMARIA DA PENHA DELFINOOSMAR JOSÉ SAQUETOPAULO ROBERTO SCALZERPONCIANO REGINALDO POLESIRODRIGO GOBBO NASCIMENTOSANDRA RIBEIRO VENTORIMSANDRO COGOSHEILA DURELES RIBEIROSIRLEI DE ALMEIDAUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVALÉRIA MARIA CID PINTOWALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOADEMIR DE ALMEIDA LIMAUSUCAPIÃO DE COISA MÓVELPN 01404002564 - CÓD. 096/04ANTONIO TADEU CORDEIROGEIZIANE ZACHE PEDROFINS: COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DAPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS. 15, E PARA FORNECER OENDEREÇO DE AMÓS CARDOSO DE LIMA, PARA FINS DOCUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FOLHAS 19.

ANGELINA BALARINEMONITÓRIAPN 01404002457 - CÓD. 090/04HONCA MOTO SCARTON LTDAPAULO NEVESFINS: DA CERTIDÃO DE FLS. 32 VERSO, QUE NOTICIA ADECORRÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS E PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

ARNALDO LEMPKERODRIGO GOBBO NASCIMENTOEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 01403005169 - CÓD. 180/03GRANITOS COLATINA LTDAGRANITOS CAPIXABA LTDAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 186, QUE RECEBEU O RECURSO DEAPELAÇÃO DE FLS. 127 E SEGUINTES, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, INCISO V DO CPC), DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DOSAPELADOS, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI APRESENTAREMSUAS RESPOSTAS E DECORRENDO O PRAZO DE RESPOSTA COM ASCONTRA-RAZÕES OU NÃO, QUE SE REMETA OS AUTOS AO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRABUSCA E APREENSÃOPN 01404001030 - CÓD. 040/2004UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AMAURO ANGELO DE OLIVEIRAFINS: DA CERTIDÃO DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE NÃOCUMPRIU O DETERMINADO NA CARTA PRECATÓRIA, EM RELAÇÃO ÀBUSCA E APREENSÃO, TENDO EM VISTA O OBJETO DESCRITO NÃO

ENCONTRAR-SE EM PODER DO RÉU, MAS QUE EFETUOU A CITAÇÃODO MESMO.

DALNECIR MORELLOUSUCAPIÃOPN 014010000525 - CÓD. 163/02BAPTISTA BRUMATTI E CATARINA ORLETTI BRUMATTILUCIA MENEGHELLI SOARESFINS: DO RETORNO PELOS CORREIOS DA CORRESPONDÊNCIAPOSTADA PARA A CITAÇÃO DE PAULO BRUMATTI, COM AINFORMAÇÃO DE TER O MESMO FALECIDO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPAULO ROBERTO SCALZERCOBRANÇAPN 01404000410 - CÓD. 010/04BANCO DO BRASIL S/AXR INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROSFINS: DA SENTENÇA DE FOLHAS 149, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ÀS FOLHAS 136/137 E DECLAROU EXTINTO O PROCESSOCOM BASE NO ART. 269, III, DO CPC, CONDENANDO A HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS E CUSTAS CONFORME O ACORDADO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPAULO ROBERTO SCALZERCOBRANÇAPN 01404000471 - CÓD. 015/04BANCO DO BRASIL S/AA3 INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROSFINS: DA SENTENÇA DE FOLHAS 130, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ÀS FOLHAS 119/120 E DECLAROU EXTINTO O PROCESSOCOM BASE NO ART. 269, III, DO CPC, CONDENANDO A HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS E CUSTAS CONFORME O ACORDADO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEMBARGOS DE TERCEIROSPN 01403002185 - CÓD. 083/2003MARIA DA PENHA SILVA LOPES E JOSÉ ROBERTO LOPESBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 53/56, QUE JULGOU PROCEDENTE OSEMBARGOS, DECLARANDO INSUBSISTENTE A PENHORA, EEXTINGUINDO O PROCESSO. CONDENOU O EMBARGADO AOPAGAMENTO DE CUSTAS E VERBAS ADVOCATÍCIAS.

JEFERSON CARLOS COMÉRIOEXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALPN 014010001012 - CÓD. 054/01POSTO DE GASOLINA SÃO MIGUEL LTDAVIACOL AG DE VIAGEM E TURISMO LTDAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 182, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.181, PARA SUSPENDER O ANDAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTAO MESMO JÁ HAVER SIDO SUSPENSO POR DOZE MESES, EDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO MESMO SEM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO.

JOÃO CARLOS BATISTA EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAPN 01404002280 - CÓD. 082/04JOB ROCHA E OUTROSCOIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDAFINS: DE DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS INFORMADOS PELOPERITO NO VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQÜENTAREAIS), NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OU NO MESMO, JUSTIFICAR.

JOÃO CARLOS BATISTA LUCIANO PAVANEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014990001929 - CÓD. 104/99FINANCIAL FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAALVES E MIRANDA LTDA - ME E OUTRAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 62, QUE HOMOLOGOU O ACORDOREALIZADO ÀS FLS. 58/60, E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ART 794, II DO CPC, TORNANDO INSUBSISTENTE APENHORA E CONDENADO O EXECUTADO AS CUSTAS.


LUIZ TELVIO VALIMREPARAÇÃO DE DANO MATERIAL C/C DANO MORALPN 01403005452 - CÓD. 004/04IVANILDES PRATES CHARRAMARILUCY DEVITA DE BARROSFINS: DO DESPACHO DE FLS. 159, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODAS PARTES SOBRE A NOMEAÇÃO DO PERITO, ÀS FLS. 147, NAPESSOA DO DR. ELOÍSIO FERREIRA DE ARAÚJO, BEM COMO DAPETIÇÃO DE FLS. 158, EM QUE O PERITO INFORMA QUE O VALOR DESEU HONORÁRIOS CORRESPONDE A R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EEM HAVENDO ACEITAÇÃO, DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOSNO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NA BASE DE 50% PARA CADA PARTE.

MARCIA HELENA CALLIARIEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 01404004030 - CÓD. 148/04MARIA DA CONSOLAÇÃO MALANQUINI FAZZI E OUTROBANCO BRADESCO S/AFINS: DO DESPACHO DE FLS. 29, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODA EMBARGANTE PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICAR ASPROVAS QUE EFETIVAMENTE DESEJA PRODUZIR.

MARIA DA PENHA DELFINODANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014990002092 - CÓD. 110/99JOSÉ RODRIGUES PINHEIROFREDERICO TANUREFINS: DO DESPACHO DE FLS. 162, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE SEIS MESES, LIBEROU AS CONSTRIÇÕESOPERADAS SOBRE A CONTA EM NOME DO EXECUTADO E AINDAAQUELA QUE ATINGIU O VEÍCULO VECTRA, E DECORRENDO ESTEPRAZO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DEVERÁ O CREDORMANIFESTAR-SE DANDO CONTA DO REFERIDO ACORDO, FICANDOCIENTE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO IMPORTARÁ NAHOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E O ARQUIVAMENTO DOSPRESENTES.

MARCIO DELL SANTOVALÉRIA MARIA CID PINTOORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIAPN 01403004050 - CÓD. 142/03IVANI DOS SANTOSBRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AFINS: DO DESPACHO DE FLS. 161, QUE ACOLHEU O REQUERIMENTOPARA RECONSIDERAR O DESPACHO DE FLS. 150, REVOGANDO-O,DETERMINO A INTIMAÇÃO DO PERITO PARA AVERIGUAR OINTERESSE QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, E CASO NÃOSEJA POSSÍVEL, SERÁ NOMEADO OUTRO PERITO.

PONCIANO REGINALDO POLESIINTERDITO PROIBITÓRIOPN 01404004016 - CÓD. 145/04BANCO ITAÚ S/ASINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOSDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINS: DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 39 ESEGUINTES, PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

PONCIANO REGINALDO POLESIBUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITOPN 01403000507 - CÓD. 027/03BANCO ITAÚ S/AANACLETO SCHAEFER ME E OUTROFINS: DO DESPACHO DE FLS. 63, QUE DETERMINOU VISTAS DOAUTOS AO AUTOR, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

SANDRO COGOLUZIA DE ALMEIDA PEDRONICONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C DANOSMORAISPN 01403001247 - CÓD. 053/03UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO AMADOTELEFÔNICA CELULAR S/A

FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 168/172, QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO E DECLAROU EXTINTO O PRESENTE FEITO,CONDENANDO A EMPRESA AUTORA AO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

SANDRA RIBEIRO VENTORIMOSMAR JOSÉ SAQUETOINDENIZAÇÃO C/C DANOS, INCLUSIVE MORALPN 014980001196 - CÓD. 093/98ANDRÉ BULGARELLIMARCOS VIDIGAL CALIARIFINS: DO DESPACHO DE FLS. 730, QUE RECEBEU O RECURSOADESIVO DE FLS. 705 E SEGUINTES, NOS TERMOS 500 DO CAPUT DOCPP E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APELADO PARA QUERENDO,NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUA RESPOSTA E DECORRENDO OPRAZO DE RESPOSTA COM AS CONTRA-RAZÕES OU NÃO, FOSSEMREMETIDOS OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO.

SIRLEI DE ALMEIDAANGELINA BALARINEINDENIZAÇÃO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTOPN 01403004639 - CÓD. 160/03GERALDO CESAR GAVAMOTO SCARTON LTDAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 168, QUE RECEBEU O RECURSOADESIVO DE FLS. 153 E SEGUINTES, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS APELADOS PARAQUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM SUAS RESPOSTAS EDECORRENDO O PRAZO DE RESPOSTA COM AS CONTRA-RAZÕES OUNÃO, FOSSEM REMETIDOS OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO.

SHEILA DURELES RIBEIROBUSCA E APREENSÃOPN 01404004100 - CÓD. 152/04BANCO PANAMERICANO S/AKELLEM LOMBA DE AZEVEDOFINS: DA CERTIDÃO DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUEINFORMA QUE O VEÍCULO FOI APREENDIDO E QUE O RÉU NÃO FOIENCONTRADO PARA SER CITADO.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAMONITÓRIAPN 014000002524 - CÓD. 118/00EDI INFORMÁTICA LTDAJOSÉ FERREIRA DA SILVAFINS: DA CERTIDÃO DE FLS. 53, QUE INFORMA QUE DECORREU OPRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, DEVENDO O MESMOMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE LEI.

WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOCAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA PERICIALPN 01403004499 - CÓD. 158/03SEBASTIÃO DUARTE DE SOUSA PADILHAEDSON GALÃO E SUA ESPOSAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 62, QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ART. 267 III, E CONDENOU O REQUERENTEAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

COLATINA-ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL


JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTOESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCREVENTE: IZABEL ENTRINGER


INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:ADEMIR DE ALMEIDA LIMACOBRANÇAPN 2289/04REQUERENTE: SAMARA GAZELREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINS: PARA EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO OFERTADA ÀSFLS. 25-57 DOS AUTOS.

ALCEU BERNARDO MARTINELLICONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPN 2211/04CONSIGNANTE: VIAÇÃO PRETTI LTDACONSIGNADO: SINDIRODOVIÁRIOS E OUTROSFINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 74, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO OFERTADA ÀS FLS. 62/64 DOS AUTOS.

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORDECLARATÓRIA PN 1223/98EXEQUENTE: METALOSA IND. METALÚRGICA S/AEXECUTADO: MM. METAL MECÂNICA LTDA E OUTROFINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 418, PARA EM 05 DIAS,MANIFESTAR-SE QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA,PLEITEADA PELO EXECUTADO ÀS FLS. 414/416 DOS AUTOS.

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIORDALNECIR MORELLOLUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDARESCISÃOPN 2033/03REQUERENTE: FRISA-FRIGORÍFICO RIO DOCE S/AREQUERIDO: DIPP-DISTR. E IMP. DE PROD. PEREC. LTDA E OUTROFINS: PARA NO DIA 09/12/04 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO CASO OPROCESSO NÃO SEJA EXTINTO, AS PARTES DEVERÃO,MOTIVADAMENTE, JUSTIFICAREM A PERTINÊNCIA DAS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR.

DALNECIR MORELLOEMBARGOS DO DEVEDORPN 2305/04EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDAEMBARGADO: MARIA DA PENHA ZOPPI PLOTEGHERFINS: PARA EM 10 DIAS, IMPUGNAR EMBARGOS OFERTADOS ÀS FLS.02/19 DOS AUTOS.

DAVID GUERRA FELIPEFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAORDINÁRIAPN 2160/04REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: SAMBER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EOUTROSFINS: PARA NO DIA 09/12/04 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO CASO OPROCESSO NÃO SEJA EXTINTO, AS PARTES DEVERÃO,MOTIVADAMENTE, JUSTIFICAR A PERTINÊNCIA DAS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR.

DURVAL ANTÔNIO TRÉSHUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAORDINÁRIA DE COBRANÇAPN 1966/03REQUERENTE: BANCO NACIONAL S/AREQUERIDO: JUNIN ROUPAS E PRESENTES LTDA-MEFINS: PARA NO DIA 14/12/04 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.EDUARDO PASSAMANI GALVÃOINCIDENTEPN 0866/96

REQUERENTE: ADEC-ADM. ESPIRITOSANTENSE DE CONSORC. LTDAREQUERIDO: AÇO-ITA-COM. DE FERRO E AÇO ITAÚNA LTDAFINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 180, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS,EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, TENDO EMVISTA O FIM DA GREVE DOS BANCÁRIOS, NA FORMA REQUERIDA ÀSFLS. 165/166 DOS AUTOS.

EDIVALDO LIEVOREJOÃO CARLOS BATISTANUNCIAÇÃOPN 1134/98REQUERENTE: CARLOS GIMENEZREQUERIDO: JOÃO ALOISIO SOTERIOFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO A PRODUÇÃODE ALGUMA PROVA, OU SE O FEITO COMPORTA JULGAMENTOANTECIPADO, DEVENDO JUSTIFICAR SUA PERTINÊNCIA.

ELOILSON CAETANO SABADINEEXECUÇÃOPN 1230/98EXEQUENTE: CIMENTO CAUÊ S/AEXECUTADO: COMERCIAL FUZARI LTDAFINS: PARA EM 05 DIAS, TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇOATUALIZADO DA EXECUTADA.

FÁBIO LEANDRO RODNITZKYEXECUÇÃOPN 998/97EXEQUENTE: JORGE CALIARIEXECUTADO: CAMILO DE LELIS MEDEIROSFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO E, COM O TERMOMANIFESTAR-SE O EXEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

FAUZE GAZEL JUNIORJOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOLÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTICAUTELARPN 1099/98REQUERENTE: COLATINA-ADM. E CORRETORA DE SEGUROS LTDAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A E OUTROFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO A DESCIDA DOSAUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES, BEM COMO A PARTESUCUMBENTE, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES DE FLS. 125, E AINDA AS CUSTAS DEVIDAS PORFORÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85-90 DOS AUTOS.

FAUZE GAZEL JUNIORLÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIANULATÓRIAPN 1114/98REQUERENTE: COLATINA-ADM. E CORRETORA DE SEGUROS LTDAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A E OUTROFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO A DESCIDA DOSAUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES.

FLAVIO GALIMBERTEXECUÇÃOPN 1161/98EXEQUENTE: RÚBIA MARA SPELTAEXECUTADO: ROMILDO OLEGÁRIO DE ALMEIDAFINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 120, QUE DEFERIU O REQUERIMENTODE FLS. 117, CONCEDENDO O PRAZO DE 15 DIAS, PARA ACOMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES ÀCARTA PRECATÓRIA.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA(1) REINTEGRAÇÃOPN 2196/04REQUERENTE: BANESTES LEASING S/AREQUERIDO: EVANDRO CARVALHO DA SILVAFINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EMREFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE VISTAS.

(2) EXECUÇÃOPN 1105/98


EXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: JOSÉ VIÇOSA FILHO E OUTROFINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EMREFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE VISTAS.

FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESSÍLVIA MARIA CAIADO FRAGACONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPN 1597/01CONSIGNANTE: ARISTIDES CABRAL DE SOUZACONSIGNADO: COMAQ-MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 99-100, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, EXTINGUINDO O FEITO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 269, I), DECLARANDO EXTINTAA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 897 DO CPC.

GILVAN LUIS DA SILVABUSCA E APREENSÃOPN 1929/02REQUERENTE: FINAUSTRIA-CIA DE CRÉDITO, FINANC. EINVESTIMENTOREQUERIDO: ANTÔNIO SIMÃO MARTINELLIFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 03 MESES E, COM O TERMOMANIFESTAR-SE O EXEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

GISELE BRINGHENTI PIMENTELOSWALDO HORTA AGUIRRE FILHOCAUTELARPN 1788/02REQUERENTE: ESTELINA LUCAS HOLZ BARCELOSREQUERIDO: HOSPITAL DAS CLÍNICASFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 103, QUE DETERMINOU A REMESSADESTES AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 113, § 2ºDO CPC.

JOÃO CARLOS BATISTA(1) SUMÁRIAPN 2308/04REQUERENTE: CONDOMÍNIO COLATINA SHOPPINGREQUERIDO: ELIAS VIEIRAFINS: PARA EM 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOSOS DOCUMENTOS DEVIDAMENTE AUTENTICADOS, SOB SANÇÃO DEEXTINÇÃO DOS AUTOS.

(2) EXECUÇÃOPN 1121/98EXEQUENTE: FINANCIAL-FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIALLTDAEXECUTADO: VALTER GUERINIFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO E, COM O TERMO,MANIFESTAR-SE O EXEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

(3) SUMÁRIA DE COBRANÇAPN 2290/04REQUERENTE: CONDOMÍNIO COLATINA SHOPPINGREQUERIDO: ROSANE LIMA RIBEIROFINS: PARA NO DIA 09/12/04 ÀS 16:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PREVISTA NO ART. 277 DOCPC.

JOÃO CARLOS BATISTAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAANULAÇÃO DE ATO JURÍDICOPN 2131/02REQUERENTE: ADILCIMAR JOSÉ RAMOS E OUTROSREQUERIDO: ADEMIR RAMOS E S/MFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO A REALIZAÇÃOOU NÃO DO ACORDO. CASO PERMANEÇAM INERTES, O FEITO TERÁSEU SEGUIMENTO REGULAR.

JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIORCRISTIANO ROSSI CASSARO

EXECUÇÃOPN 2216/04EXEQUENTE: DEOMAR CARLOS TINELLI E OUTRAEXECUTADO: ELOI JUSTINO ALTOÉ E OUTRAFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 82, QUE DETERMINOU A REMESSADESTES AUTOS, BEM COMO DOS AUTOS EM APENSO, À VARA DOSFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESTA COMARCA DECOLATINA-ES.

JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRAINDENIZAÇÃOPN 2101/03REQUERENTE: MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE AZEVEDOREQUERIDO: ROBSON BROTAS GLÓRIAFINS: DOS R. DESPACHOS DE FLS. 106 E 110, BEM COMO PARA NOPRAZO DE 05 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA DE R$2.700,00, REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, QUE PODERÃOSER DIVIDIDOS EM TRÊS (03) PARCELAS CONSECUTIVAS, OU OEQUIVALENTE EM SALÁRIOS MÍNIMOS DA DATA DO PAGAMENTO.

JOSÉ HEULER PRETTIDECLARATÓRIAPN 2300/04REQUERENTE: JAYRO MARTINELLIREQUERIDO: UNIMED VALE DO RIO DOCEFINS: PARA EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO OFERTADA ÀSFLS. 53-79 DOS AUTOS.

KLAUSS C. BARROSEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 2226/04REQUERENTE: MARLY RODRIGUES DE SÁREQUERIDO: ROBSON RENATO PANCIERIFINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EMREFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE VISTAS.

LEÔNIDAS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEMBARGOS DO DEVEDORPN 2287/04EMBARGANTE: JOSÉ WAGNER LOPES E OUTROSEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 31/32, PARA EM 05 DIASMANIFESTAREM-SE QUANTO A PRODUÇÃO DE ALGUMA PROVA,ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, CASOCONTRÁRIO O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE.

LIDIA MARIA SANTOS(1) BUSCA E APREENSÃOPN 1778/02REQUERENTE: BANCO DO BRADESCO S/AREQUERIDO: DARILIA ANGÉLICA COLOMBOFINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 147, PARA NO PRAZO 05 DIAS,EMENDAR A EXORDIAL, ATRIBUINDO VALOR À CAUSA, SOB PENADE EXTINÇÃO.

(2)BUSCA E APREENSÃOPN 1939/02REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: WESLEY MARGOTTO COSTAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, III), TENDO EM VISTA QUEO REQUERENTE DEIXOU DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

LUZIA DE ALMEIDA PEDRONIJERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉAINDENIZAÇÃOPN 2117/03REQUERENTE: EDSON FERREIRA QUADRAREQUERIDO: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRAS/AFINS: PARA NO DIA 26/11/04 ÀS 14:50 HORAS, COMPARECEREM À SALADE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP,ONDE TERÁ LUGAR A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO


REQUERIDO, QUAL SEJA, O POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERALWASHINGTON.

MARCELO PICHARA MAGESTE SILYINDENIZAÇÃOPN 1578/00REQUERENTE: VENINA MOREIRA DE SOUZAREQUERIDO: DÁRIO MARQUES FILHOFINS: PARA EM 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AORECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 226-231 DOS AUTOS.

MARCELO VACCARI QUARTEZANIBUSCA E APREENSÃOPN 2187/04REQUERENTE: UNIBANCO-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROSREQUERIDO: ALZIRA JULIATTI DOS SANTOSFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS OFÍCIOSRESPOSTAS DE FLS. 49-51 DO AUTOS.

MARIA DA PENHA DELFINOEXECUTIVA DE TÍTULOPN 911/97EXEQUENTE: ENÍCIO SPALENZAEXECUTADO: ROMEU COELHO DE MELOFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO CUMPRIMENTODO ACORDO DE FLS. 96 DOS AUTOS.

NIVALDA ZANOTTIORDINÁRIAPN 695/95REQUERENTE: MÓVEIS BARBADOS S/AREQUERIDO: JOSÉ JORGE DA SILVA E OUTROSFINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 256, PARA EM 10 DIAS, EMENDAR AEXORDIAL, PAGANDO EM SEGUIDA, AS CUSTAS PRÉVIAS.

PONCIANO REGINALDO POLESI(1) EXECUÇÃOPN 1154/98EXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: RUBENS DE SOUZAFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO E, COM O TERMOMANIFESTAR-SE O EXEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

(2) BUSCA E APREENSÃOPN 1583/00REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: WANDERLEY MEDEIROS DA SILVEIRAFINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 162, QUE INDEFERIU OREQUERIMENTO DE FLS. 160 DOS AUTOS.

PONCIANO REGINALDO POLESIOLY EDUARDO DE OLIVEIRAEXECUÇÃOPN 0937/97EXEQUENTE: BANCO ITAÚ S/AEXECUTADO: MARIA TEREZA BAPTISTA BOTELHO E OUTROFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 181/182, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VI), TENDO EM VISTAQUE A PRESENTE AÇÃO NÃO APRESENTA CONDIÇÕES PARA O SEUTRÂMITE, EIS QUE O TÍTULO NÃO APRESENTA A CERTEZA EEXIGIBILIDADE, DOIS DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DO TÍTULOEXECUTIVO.

ROBSON PINTO LOBOANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOREMBARGOS À EXECUÇÃOPN 2256/04EMBARGANTE: BOM SUCESSO ASSESSORIA LTDAEMBARGADO: METALOSA-IND. METALÚRGICA S/AFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 107/108, PARA EM 05 DIAS,MANIFESTAREM-SE QUANTO A PRODUÇÃO DE ALGUMA PROVA,ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, CASOCONTRÁRIO O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE.

RODRIGO DE SOUZA GRILLO

EXECUÇÃOPN 2005/03EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDAEXECUTADO: RICARDO LELIS FAVORETTI-MEFINS: DA DESIGNAÇÃO DOS 1º E 2º LEILÕES, RESPECTIVAMENTE,PARA OS DIAS 07/12/04 E 22/12/04 ÀS 14:00 HORAS.

RODRIGO GOBBO NASCIMENTORODRIGO DE SOUZA GRILLOAGRAVO DE INSTRUMENTOAG 2214AGRAVANTE: SÃO BERNARDO SAÚDE-CASA DE SAÚDE SÃOBERNARDO LTDAAGRAVADO: FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE-HOSPITAL RIODOCEFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A DESCIDA DOSAUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL, BEM COMO A PARTE SUCUMBENTE,PARA QUITAR AS CUSTAS REMANESCENTES.

SANDRO CÔGOFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAINDENIZAÇÃOPN 2266/04REQUERENTE: CARLOS MAGNO TELLES E S/MREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO AOS OFÍCIOSRESPOSTAS DE FLS. 87-88 E 97-98, E AINDA, PARA NO DIA 16/12/04 ÀS16:00 HORAS, COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, BEM COMO CASO O PROCESSO NÃO SEJA EXTINTO,AS PARTES DEVERÃO, MOTIVADAMENTE, JUSTIFICAR APERTINÊNCIA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, CASOPROTESTEM PELAS MESMAS.

SIRLEI DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVILPN 2285/04REQUERENTE: ADEMIR BIAZATTE LONARDELLIREQUERIDO: LIMAQ-MINHARES MÁQUINAS LTDA E OUTRAFINS: PARA EM 10 DIAS, IMPUGNAR AS CONTESTAÇÕES OFERTADASÀS FLS. 133-266 E 268-325 DOS AUTOS.

(2) EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADEPN 2145/03EXCIPIENTES: GERALDO CESAR GAVA E OUTROEXCEPTO: LIMAQ-LINHARES MÁQUINAS LTDAFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 88, QUE MANTEVE A R. DECISÃOPROFERIDA ÀS FLS. 43/44.

(3) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAPN 2306/04IMPUGNANTE: LIMAQ-LINHARES MÁQUINAS LTDAIMPUGNADO: GERALDO CÉSAR GAVA E OUTROFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A IMPUGNAÇÃOOFERTADA ÀS FLS. 02-10 DOS AUTOS.

SIRLEI DE ALMEIDAMARNE SEARA BORGES JUNIOR(1) RESPONSABILIDADE CIVILPN 2200/04REQUERENTE: GERALDO CESAR GAVA E OUTROREQUERIDO: LIMAQ-LINHARES MÁQUINAS LTDA E OUTROFINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARA O DIA 30/11/04 ÀS14:00 HORAS, TORNANDO SEM EFEITO A DATA ANTERIORMENTEDESIGNADA.

(2) EMBARGOS À EXECUÇÃOPN 2276/04EMBARGANTE: GERALDO CESAR GAVA E OUTROEMBARGADO: LIMAQ-LINHARES MÁQUINAS LTDAFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 39-40, PARA EM 05 DIAS,MANIFESTAREM-SE SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE ALGUMAPROVA, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, CASOCONTRÁRIO O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE.


SÔNIA EDITH DIAS(1) FALÊNCIAPN 1719/01REQUERENTE: AMORIM COMERCIAL S/AREQUERIDO: REAL MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIOFINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EMREFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE VISTAS.

(2) USUCAPIÃOPN 1901/02REQUERENTE: MOACIR BONNAREQUERIDO: HERDEIROS E SUCESSORES DE SANTINA PRETTIFINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EMREFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE VISTAS.

STEFANIA SCHIMITH BERGHERREINTEGRAÇÃOPN 1673/01REQUERENTE: SAFRA LEASING S/AREQUERIDO: ABATE ABATEDOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNESLTDAFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS OFÍCIOSRESPOSTAS DE FLS. 188, 193/199 DOS AUTOS.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAJOSÉ DOS SANTOS PEREIRAINDENIZAÇÃOPN 1556/00 REQUERENTE: RAIMUNDO DOS REIS COUTOREQUERIDO: MECÂNICA KENNEDY LTDAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 309, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, II DO CPC, ONDE ODEVEDOR POR MEIO DE TRANSAÇÃO, CONSEGUIU A REMISSÃO DADÍVIDA.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA(1) ORDINÁRIAPN 2272/04REQUERENTE: PEDRO SÍLVIO PIMENTA FILHOREQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO-UNESCFINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃOOFERTADAS ÀS FLS. 28/43 DOS AUTOS.

(2) EXECUÇÃOPN 2248/04EXEQUENTE: UBEE-UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOEXECUTADO: GIRLANE PENHA DOS SANTOS GUERRAFINS: PARA EM 10 DIAS, PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS QUE IMPORTAM EM R$ 200,00.

VALÉRIA ANGELA COLOMBIMEDIDA CAUTELARPN 2298/04REQUERENTE: ELIAS CUSTÓDIO GONÇALVESREQUERIDO: PAULO BORGESFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 18, QUE APÓS A PRESTAÇÃO DECAUÇÃO, SERÁ DEFERIDA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃOPLEITEADA NA EXORDIAL.

WELLINGTON BONICENHADESPEJOPN 1315/99REQUERENTE: VIRGÍNIA BOSI ARPINIREQUERIDA: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SÃO LEONARDO LTDAFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DASUSPENSÃO REQUERIDA ÀS FLS. 133, BEM COMO DOS OFÍCIOSRESPOSTAS DE FLS. 137/141 DOS AUTOS.

COLATINA-ES, 25 DE OUTUBRO DE 2004.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA


JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZ E KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMAALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINAANGELINA BALARINEANOZÔR ALVES DE ASSISBERNARDO A. G. RODRIGUESENOCK SAMPAIO TORRESFABIO LEANDRO RODNITZKYFRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTIFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAJACINTO GUIDONIJOÃO CARLOS BATISTAJOSÉ LUIZ COELHOJOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALKATILCIA FERREIRA CASTIGLIONILÉLIO DO CARMO HATUMMARIO JORGE MARTINS PAIVAPONCIANO REGINALDO POLESISERGIO MENEZES DOS SANTOSSONIA EDITH DIASUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAWAGNER DOMINGOS SANCIOWALLACE ANTONIO NASCIMENTOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIWELLINGTON BONICENHA

PROCESSO Nº14049000251AGRAVO DE INSTRUMENTOSEBASTIÃO VITORIO DA SILVA X RENATA RAMOS SOARESMARQUESINIINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DA R. DECISÃO DE FLS. 221QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 218 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.990.002.500 - CÓDIGO Nº 373/99EXECUÇÃOGERSINO MELOTTI X ESPÓLIO DE ELVÉCIO BONATTO E OUTROINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DA R. SENTENÇADE FLS. 142 QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DOART. 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.990.002.867 - CÓDIGO Nº 429/00EXECUÇÃO HIPOTECÁRIANEUZINETI SALVADOR MARINO E OUTROS X ALZEMAR VICENTE EOUTRAINTIMA O DR. FRANCISCO GUILHERME APOLONIO MARIACOMETTI E O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI DA R.SENTENÇA DE FLS. 59/74 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOSTERMOS DO ART. 267,VI C/C O ART. 598 DO CPC.

PROCESSO Nº 014.990.002.437 - CÓDIGO Nº 369/99ADEQUAÇÃO CONTRATUALALZEMAR VICENTE E OUTROS X NEUZINETTI SALVADOR MARINO EOUTROSINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI, DR.LÉLIO DO CARMO HATUM E O DR. FRANCISCO GUILHERMEAPOLONIO MARIA COMETTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 178/190 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART.269, I DO CPC,JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL.

PROCESSO Nº 014.000.000.352 - CÓDIGO Nº 468/00


EMBARGOS À EXECUÇÃOALZEMAR VICENTE E OUTROS X NEUZINETTI SALVADOR MARINO EOUTROSINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI, DR.LÉLIO DO CARMO HATUM E O DR. FRANCISCO GUILHERMEAPOLONIO MARIA COMETTI DO R. DESPACHO DE FLS. 204 PARAAGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS APENSOS PN 429/99..PROCESSO Nº 014.000.003.599 - CÓDIGO Nº 636/00MONITÓRIACELSO RICARDO MACIEL DA SILVA X CONFECÇÕES SCHEILLA LTDAINTIMA O DR. JOSÉ LUIZ COELHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/115QUE DECLAROU O EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, IIIC/C O ART. 598 DO CPC.PROCESSO Nº 014.010.001.887 - CÓDIGO Nº 762/01ORDINÁRIACOLATINA PNEUS LTDA E OUTRA X BRIDGESTONE FIRESTONE DOBRASIL IND. E COM. LTDAINTIMA O DR. ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINAE DO DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO DA R. DECISÃO DE FLS. 404DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.010.002.956 - CÓDIGO Nº 816/01INDENIZAÇÃOJOSÉ BRUM PIRES E OUTRA X EDIVALDO DE SOUZA HEIDERIQUIINTIMA O DR. JACINTO GUIDONI DO R. DESPACHO DE FLS. 157VERSO QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 156 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.020.003.358 - CÓDIGO Nº 1.005/02EXECUÇÃOBANESTES S/A X PEDRO OSVALDO CAETANO E OUTROINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 45 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 014.020.004.596 - CÓDIGO Nº 1.092/02MONITÓRIADISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X MARIO JOSÉ CAPRIINTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DEFLS. 62 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 90 DIAS, A CONTAR A PARTIRDE 22/10/2004, DECORRIDO O PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.020.004.599 - CÓDIGO Nº 1.093/02EXECUÇÃOMERCEDINHA DE COLATINA LTDA X CARLOS AUGUSTO MARINOINTIMA O DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY DO R. DESPACHO DEFLS. 37 PARA EM 05 DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO (ART. 267, III - CPC).

PROCESSO Nº 014.030.001.548 - CÓDIGO Nº 1.174/03COBRANÇADELCIO ZUQUI BERNABÉ X BANESTES SEGUROS S/AINTIMA O DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS DO R. DESPACHO DE FLS.127 PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO APELO ADESIVO DE FLS. 121/126 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.030.002.228 - CÓDIGO Nº 1.202/03EXECUÇÃOAGRORANCHO COM. DISTR. E REP. LTDA X PADARIA E LANCHONETEYPIRANGA LTDAMEINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA E O DR. ADEMIR DEALMEIDA LIMA DO R. DESPACHO DE FLS. 60 QUE DEFERIU ASUSPENSÃO DO FEITO ATÉ CUMPRIMENTO DO ACORDOCELEBRADO (15/08/2005), DECORRIDO O PRAZO, O DR.WELLINGTON BONICENHA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOSINFORMANDO SOBRE O ACORDO, INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.030.003.543 - CÓDIGO Nº 1.242/03MONITÓRIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X ORGÂNICOS AGROPECUÁRIOSLTDA ME E OUTROS

INTIMA O DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL DO R.DESPACHO DE FLS. 78 QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 15 DIAS PARAJUNTAR CERTIDÃO DO CRGI E QUANTO AO OFÍCIO À RECEITAFEDERAL SERÁ APRECIADO OPORTUNAMENTE.

PROCESSO Nº 014.0340.000.450 - CÓDIGO Nº 1.327/04EXECUÇÃOBANESTES S/A X CINIRA MAIER SOARESINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA EM 05 DIASDAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.040.000.472 - CÓDIGO Nº 1.329/04EXECUÇÃOBANESTES S/A X ADOLFO GOLDNER JR E OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, FACE ASRESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTADAS ÀS FLS.52/56, 58/59 E 71.

PROCESSO Nº 014.040.009.73 - CÓDIGO Nº 1.353/04ORDINÁRIAMARCIO ZORTEA E OUTRA X FIAT AUTOMÓVEIS INTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA DO R. DESPACHO DEFLS. 157 ITEM 3, PARA EM 05 DIAS APRESENTAR QUESITO

PROCESSO Nº 014.040.001.449 - CÓDIGO Nº 1.375/04EXECUÇÃOHENAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP X MIGUEL ANGELCABALLERO GUANTAYINTIMA A DRª KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI DO R. DESPACHODE FLS. 39, QUE SUSPENDEU O FEITO POR 06 MESES, INICIANDO ACONTAGEM A PARTIR DE 14/10/2004, DECORRIDO O PRAZO,MANIFESTAR-SE INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.040.002.126 - CÓDIGO Nº 1.394/04CAUTELARMADEREIRA RONDÔNIA LTDA E OUTRO X INDÚSTRIA DE MÓVEISROGEL LTDA INTIMA O DR. ENOCK SAMPAIO TORRES DA R. SENTENÇA DE FLS.50 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DOCPC.

PROCESSO Nº 014.040.002.131 - CÓDIGO Nº 1.396/04REINTEGRAÇÃO DE POSSEMOTO SCARTON LTDA X WALTER JOSÉ FACHETTI NOGUEIRAINTIMA A DRª ANGELINA BALARINE DO R. DESPACHO DE FLS. 38PARA EM 05 DIAS EFETUAR JUNTO A CONTADORIA O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00.

PROCESSO Nº 014.040.002.870 - CÓDIGO Nº 1.425/04EXECUÇÃOUBEE X VILSON LUIS FRAZZIINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA EM 05 DIAS DARCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 37, DEPOSITANDO JUNTO ACONTADORIA O VALOR DE R$ 115,00.

PROCESSO Nº 014.040.003.110 - CÓDIGO Nº 1.436/04EXECUÇÃORUBENS CIMENTO MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA X CONSTRUTORAGLÓRIA LTDAINTIMA O DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOS PARA NO PRAZOLEGAL REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE ADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 44/51

PROCESSO Nº 014.040.003.909 - CÓDIGO Nº 1.476/04MONITÓRIAVIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA X PAULO SÉRGIO MICLOS E OUTRAINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA PARA NO PRAZO LEGALREQUERER O ENTENDER DE DIREITO FACE CERTIDÃO DE FLS. 24VERSO.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC, INTIMO OSDOUTORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUEDEVOLVAM AO CARTÓRIO DESTA VARA OS PROCESSOS QUE SEENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS E QUE FORAM


RETIRADOS E NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DEBUSCA E APREENSÃO:

USUCAPIÃO1036/0220/09/04SÔNIA EDITH DIASUSUCAPIÃO1391/0420/09/04SÔNIA EDITH DIAS

EXECUÇÃO229/9916/08/04BERNARDO A.G.RODRIGUES

SUMÁRIA DECOBRANÇA

264/9913/08/04WALLACE ANTONIONASCIMENTO

NATUREZANºPROCESSO

DATA DACARGA

ADVOGADO

OBS: OS ADVOGADOS ACIMA INTIMADOS QUE JÁ TIVEREMEFETUADO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, DEVEM DESCONSIDERAR APRESENTE PUBLICAÇÃO.

COLATINA/ES, 27 OUTUBRO DE 2004.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE COLATINA


JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DAMATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DEVAIR PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARILZA ALVES DOS SANTOS ESCREVENTE JURAMENTADO: CARLOS ANTÔNIO VALOTTO

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIDR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADODR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADR. ELIAS BATISTADR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORDR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMADR. HENRIQUE SOARES MACEDODRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESDR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIDR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRADR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINIDR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTODR. JADIR CID SIMÕESDR. DELÇO FERREIRA DE SOUZADR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRODRª. DALNECIR MORELLO DRª. AMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINIDR. CRISTIANO ROSSI CASSARODR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRODRª. TÃNIA MARIA CHIEPPE

PROCESSO Nº 1.483/04AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ALIMENTOSREQTE: M.R., REP. P/ J.M.R.REQDO: E.R.J.ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª. LÍDIA MARIA RUCCEMANFIOLETTIFINALIDADE: INTIMAR A DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIPARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 10:00 HORAS, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.PROCESSO Nº 368/02AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQTE: L.T.A., REP. P/ SUA GENITORA K.R.T.REQDO: C.M.A.A.ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª. LÍDIA MARIA RUCCEMANFIOLETTI

FINALIDADE: INTIMAR A DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI DODESPACHO DE FLS. 95, COM O SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "1.TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FLS. 94, INTIME-SE A EXEQÜENTEPARA APRESENTAR O ACORDO MENCIONADO NA PETIÇÃO OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TUDO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS."

PROCESSO Nº 307/02AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQTE: L.L.C., REP. P/ SUA GENITORA E.C..REQDO: S.D.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAISCONSTANTE ÀS FLS. 112, NO VALOR DE R$ 160,04 (CENTO E SESSENTAREAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 862/03AÇÃO: DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVELREQTE: M.R.J.REQDOS: E.D.C.J., M.D.C., S.M.C.; E, L.D.C E F.D.C., REPRES. P/ CURADORC.W.G.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA AS 14:00 HORAS DO DIA 17/11/2004, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 801/03AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/ PEDIDO TUTELAANTECIPADAREQTE: I.P.S.REQDO: V.J.S.ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. ELIAS BATISTA(REQDO) EDEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR (REQTE) FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELIAS BATISTA DO DESPACHO DE FLS.103, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "1.(.....). 6. EMSEGUIDA, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, O REQUERIDO PELO EXMO. REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO NOS ITENS 2 E 3 DE SUA MANIFESTAÇÃO DEFLS. 113...". E O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR, PARA TOMARCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DESENTRANHADOS NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 1.057/03AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE LIMINARREQTE: V.J.S.REQDO: M.P.S., REPRES. P/ SUA GENITORA I.P.S.ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. ELIAS BATISTA (REQTE) EDEVACIR MARIO ZACHÉ JÚNIOR (REQDO)FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ELIAS BATISTA E DEVACIR MARIOZACHÉ JÚNIOR PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVADO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45-V, ONDE CERTIFICA QUE ASPARTES NÃO FORAM LOCALIZADAS PARA SEREM INTIMADAS APARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/04, ÀS09:30 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 1.600/04AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOSREQTES: A.M.A. E A.M.A., REP. P/ GENITORA A.P.M.REQDO: A.O.A..ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVESLIMAFINALIDADE: INTIMAR O DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMAPARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA AS 10:30 HORAS DO DIA 02/12/2004, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 1.747/04AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE: D.S.L., REP. P/ GENITORA M.F.A.REQDO: R.C.L.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. HENRIQUE SOARES MACEDOFINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17/18, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.


PROCESSO Nº 1.218/03AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQTE: R.C.M., E T.C.M., REPRES. P/ SUA GENITORA E.C.MREQDO.: C.B.M.ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. HENRIQUE SOARES MACEDOFINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DASENTENÇA DE FLS. 56, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUIR: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO CPC,JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE ODEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. CONDENO O EXECUTADO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EQÜITATIVAMENTE, NA FORMA DOART. 20, §4º DO CPC, EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)..".

PROCESSO Nº 1.696/04AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C PEDIDO DE LIMINARREQTE: J.M.B. REQDO: B.M.B.ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª. ANA APARECIDA BENINCÁGONÇALVESFINALIDADE: INTIMAR A DRª. ANA APARECIDA BENINCÁGONÇALVES DO DESPACHO DE FLS. 18, ONDE FORA DEFERIDO OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE90(NOVENTA) DIAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 1.746/04AÇÃO: OFERECIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REG. DEVISITAS REQTE: S.R.M.REQDO: M.A.L.M., REPRES. P/ SUA GENITORA J.A.L.M.ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª. ANA APARECIDA BENINCÁGONÇALVESFINALIDADE: INTIMAR A DRª. ANA APARECIDA BENINCÁGONÇALVES DO DESPACHO DE FLS. 09-V, COM PARTE DE SEU TEORTRANSCRITO A SEGUIR: "1.(.....), INTIME-SE A PESSOA DE SUA DOUTAPATRONA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARDOCUMENTOS QUE ATESTEM OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA."

PROCESSO Nº 359/02AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE: J.C.L.N., REPRES. P/ SUA GENITORA D.L.L.M.REQDO.: P.F.N.J.ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. WASHINGTON LUIZ MARINOTREVIZANIFINALIDADE: INTIMAR O DR. WASHINGTON LUIZ MARINOTREVIZANI PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS FINAIS NO VALOR DE R$ 197,87 (CENTO E NOVENTA ESETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 1.717/04AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE: J.E.E., REPRES. P/ SUA GENITORA J.R.REQDO: P.C.E.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DEOLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRADO DESPACHO DE FLS. 13-V, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITOA SEGUIR: "1.(.....). 6. PORTANTO, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, INDICANDOO DÉBITO A SER EXECUTADO NESTES AUTOS, BEM COMO O RITO ASER ADOTADO, NOS TERMOS DOS ITENS ANTERIORES, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL."

PROCESSO Nº 1.759/04AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALREQTES: A.B.M., E S.H.T.M.ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. JACYMAR DELFINNODALCAMINIFINALIDADE: INTIMAR O DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMAQUINTA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO

DOS AUTORES E DAS TESTEMUNHAS, PARA A AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NA INICIAL".

PROCESSO Nº 280/02AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: LG.A., REP. P/ SUA GENITORA A.F.A.REQDO: L.S.A., R.S.A., M.P.R., S.P.R., E E.P.R.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WALLACE ANTÔNIO DONASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO EXAME DE DNA, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 1.601/04AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQTE: W.M.S.REQDOS: W.O.S., E W.O.S.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. JADIR CID SIMÕESFINALIDADE: INTIMAR O DR. JADIR CID SIMÕES DA SENTENÇA DEFLS. 25/26, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "...ISTOPOSTO, COM FULCRO NO ART. 257 DO CPC, DETERMINO OCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO,EXTINGUINDO-O SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORMEDETERMINA O ART. 267, INC.III DO CPC. CONDENO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS..".

PROCESSO Nº 1.707/04AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOREQTES: C.H.S., E A.M.B.ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR O DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZA DASENTENÇA DE FLS. 14, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUIR: "...ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, §6º DA CF E ART.1.580 DO CC, DECRETO A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO, JULGANDO, POR CONSEGUINTE, EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INC. I DOCPC..".

PROCESSO Nº 1.756/04AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQTES: U.O., E H.O.C., REP. P/ SUA GENITORA N.G.O.C.REQDO: J.C.ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. ÉBER OSVALDO NUNORIBEIROFINALIDADE: INTIMAR O DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO DODESPACHO DE FLS. 15-V, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUIR: "1.(.....), INTIME-A NA PESSOA DE SEU DOUTO PATRONO,PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOSQUE ATESTEM OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2.INTIME-SE, TAMBÉM, A GENITORA DOS AUTORES PARA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, CORRIGINDO OVALOR DA CAUSA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 259, INC. VIDO CPC...".

PROCESSO Nº 900/03AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOREQTE: A.F.S.REQDO: J.M.F.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. ÉBER OSVALDO NUNORIBEIROFINALIDADE: INTIMAR O DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO DODESPACHO DE FLS. 39, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUIR: "1. DIANTE À MANIFESTAÇÃO DE FLS. 38, NOMEIO OILUSTRE ADVOGADO DESTA COMARCA - DR. ÉBER OSVALDO NUNORIBEIRO, COMO CURADOR ESPECIAL DA REQUERIDA. INTIME-O,POIS PARA O ENCARGO E MANIFESTAÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS."

PROCESSO Nº 1.757/04AÇÃO: ALIMENTOSREQTES: D.A.B., REP. P/ SUA GENITORA R.A.REQDO: V.A.B.J.ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª. DALNECIR MORELLOFINALIDADE: INTIMAR A DRª. DALNECIR MORELLO DO DESPACHODE FLS. 13, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: "1.(.....).


2. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA,ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 259, INC. VI DO CPC...".

PROCESSO Nº 848/03AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE: O.R.R.M., REPRES. P/ SUA GENITORA Z.R.G.REQDO.: M.A.M.ADVOGADA DO REQUERIDO: DRª. AMABÍLIA ROSA GUARÇONIPIUMBINIFINALIDADE: INTIMAR A DRª. AMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINIDA SENTENÇA DE FLS. 67, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUI: ".....ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO CPC,JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE ODEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO..".

PROCESSO Nº 1.274/03AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIALREQTE: K.A.C., REP. P/ SUA GENITORA M.E.A.C.REQDO: A.P.C.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CRISTIANO ROSSI CASSAROFINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO DODESPACHO DE FLS. 31, COM O SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR:"TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO CUMPRIU EM PARTE OACORDO DE FLS. 18-9, DÊ-SE VISTA AO DOUTO PATRONO DAAUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."

PROCESSO Nº 881/03AÇÃO: EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISIONAISREQTE: E.D.C., E A.L.L.C., REPRES. RESPECTIVAMENTE POR SUASGENITORAS R.M.D. E M.R. REQDO.: L.D.C.ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. DANILO DE ARAUJO CARNEIRO(REQDO) E TÂNIA MARIA CHIEPPE (REQTE)FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. DANILO DE ARAUJO CARNEIRO ETÂNIA MARIA CHIEPPE DA SENTENÇA DE FLS. 84, COM O SEU TEORTRANSCRITO A SEGUIR: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULODE CUSTAS DE FLS. 82, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DAEXECUTADA, PARA QUE PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL. TRANSITADA EM JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS,REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.."

COLATINA - ES, 20 DE OUTUBRO DE 2004.

MARILZA ALVES DOS SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTAMATRÍCULA 206.446-30

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 40/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIANNE CAPÁCIO CUERCITEIXEIRA MAURO RENILDO BIANCHI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ARNALDO ARRUDA DA S ILVEIRADRª. LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDADRª. MAYSA CARLA KRAUSEDRª. ROSÂNGELA GUEDESDR. ROSEMBERG MORAES CAITANODR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTODR. WELLINGTON BONICENHA

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. WELLINGTON BONICENHAPROC. N.º 5.190/03AÇÃO EXECUÇÃO

REQTE.: VANDERLEI PAULISTA DA SILVAREQDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 200, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, III DO CPC,APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DRª. LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDAPROC. N.º 6.780/04AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICOREQTE.: FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA JÚNIORREQDO.: TELETELPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE DECLAROUEXTINTO O FEITO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, II DO CPC,APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DRª. MAYSA CARLA KRAUSEPROC. N.º 5.966/04AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: ARCELINO BREDAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 16/12/2004, ÀS 16:00 HORAS.

DRª. MAYSA CARLA KRAUSEPROC. N.º 5.977/04AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 14/12/2004, ÀS 15:30 HORAS.

DRª. MAYSA CARLA KRAUSEPROC. N.º 5.906/04AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: JOSÉ ROBERTO PISSINATE RANGELPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 07/12/2004, ÀS 15:00 HORAS.

DRª. MAYSA CARLA KRAUSEPROC. N.º 5.976/04AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: JAIME CARLOS RICARDOPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 07/12/2004, ÀS 14:30 HORAS.

DRª. MAYSA CARLA KRAUSEPROC. N.º 5.970/04AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: BENEDITO DE OLIVEIRAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 06/12/2004, ÀS 14:00 HORAS.

DRª. MAYSA CARLA KRAUSEPROC. N.º 5.920/04AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: ADILSON BARBOSA LIMAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 06/12/2004, ÀS 13:30 HORAS.

DRª. MAYSA CARLA KRAUSEPROC. N.º 5.915/04AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: ALZIMAR BREDA


PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 15/12/2004, ÀS 16:30 HORAS.

DRª. ROSÂNGELA GUEDESPROC. N.º 6.861/04AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: ROQUE CAVAZZONIREQDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA PAULINO MENDONÇAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, III DO CPC,APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DR. ROSEMBERG MORAES CAETANOPROC. N.º 5.924/03AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: OSÓRIO PEREIRA SANTA ROSAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 126/128, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E, VIADE CONSEQÜÊNCIA, FIXOU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ATÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOREQUERIDO, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), DECLARANDO EXTINTO O FEITO COMBASE NO ARTIGO 269, I DO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI9.099/95, SENDO QUE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, APARTE REQUERIDA DEVERÁ CUMPRIR INTEGRALMENTE ESTEMANDAMENTO.

DR. ROSEMBERG MORAES CAETANOPROC. N.º 5.964/04AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: VILHERME ALEXANDRINO GOMESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/91, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, FIXOU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A TÍTULODE CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO REQUERIDO,NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), DECLARANDO EXTINTO O FEITO COMBASE NO ARTIGO 269, I DO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI9.099/95, SENDO QUE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, APARTE REQUERIDA DEVERÁ CUMPRIR INTEGRALMENTE ESTEMANDAMENTO.

DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOPROC. N.º 2.630/00AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: ARTÊMIO TOREZANIREQDO.: EDSON IANSEM E EDSON LEONEUS SCHREIBERPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 101, QUE DECLAROUEXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM ALICERCENO ARTIGO 267, VIII DO CPC C/C O §1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.

COLATINA/ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE GUARAPARIPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES

LISTA N.º 39/04

EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2004 JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELZAMARIA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA XIMENES PROMOTOR DEJUSTIÇA: DR. MARCELLO RIBEIRO DO SANTOS ESCRIVÃJUDICIÁRIA: ANA KARLA KOHLS.

PROC. N.º 021.990.205.896 (5422) – J.P. X BRUNO SANTOS VAZNASCIMENTO- INTIMAR O DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA, DADESCIDA DOS AUTOS DO TJ/ES.

PROC. N.º 021.990.207.264 (4153) – J.P. X JORGE VITORIO VIDALBENEVENUTO E OUTROS – INTIMAR OS DRS. DRº JOSE CARLOSGOMES E A DRA.ELANE QUEIROS DE JESUS, PARA TOMAR CIENCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 148/152 DOS AUTOS SUPRA.

PROC. N.º 021.980.142.125 (5026) – J.P. X JADERSON SILVA MIRANDA –INTIMAR O DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES, DA DESCIDA DOSAUTOS DO TJ/ES.

PROC. N.º 021.040.010.957 (6595) – J.P. X ALEXSANDRO SIMÕESFRASSARD – INTIMAR O DR. ARMANDO BELFORT BEZERRA, PARACOMPARECER A CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇ]ÃO NODIA 09/11/01 ÀS 14:30 HORAS.

PROC. N.º 021.040.019.354 (6640) – J.P. X ALDEMIR PENHA FERNANDES –INTIMAR O DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, PARA APRESENTARDEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.PROC. N.º 021.040.015.592 (6667) – J.P. X ALDEMIR PENHA FERNANDES –INTIMAR O DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, PARA APRESENTARDEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

PROC. N.º 021.040.035.533 (6665) – J.P. X ALDEMIR PENHA FERNANDES– INTIMAR O DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, PARA APRESENTARDEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

PROC. N.º 021.990.204.261 (4796) – J.P. X JOSÉ MARCOS GONÇALVES EOUTRO – INTIMAR OS DRS DRº. CARLOS ELIAS ABUD, DRº ANTONIOMAURICE DOS SANTOS E DRA. LUCIANA MARIA SANTOS, PARAAPRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - ART. 500 DO CPP.

PROC. N.º 021.020.347.254 (6264) – J.P. X HUDSON VERLY MOREIRA –INTIMAR O DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, PARA FORNECER OATUAL ENDEREÇO DO RÉU NO PRAZO LEGAL.

ANA KARLA KOHLSESCRIVÃ JUDICIÁRIA MATR. 204.138-50

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 27/04

EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2004 JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. CATARINARAMOS ANTUNES PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. ANTÔNIO LUISROGÉRIO CAPATÃO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN FREDERICO DEOLIVEIRA

PROCESSO Nº 021.010.293.799 (337) - J.P. X CÉSAR DE SOUZA, JOSÉVICENTE DOS SANTOS E WELTON DA SILVA, VULGO "PAVÃO" -INTIMAR O DOUTO ADVOGADO, DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA,OAB/ES Nº 1149, DA SENTENÇA DE FLS. 541/551, QUE CONDENOU ORÉU WELTON DA SILVA EM 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSÃO.

PROCESSO Nº 021.010.301.287 (443) - J.P. X DOMINGOS GIANZELI -INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES,OAB/ES Nº 3204, DA SENTENÇA DE FLS. 79, QUE DECLAROU EXTINTAA PUNIBILIDADE DO RÉU.

ILDAN F. DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CÍVEL E COMERCIALCOMARCA DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE PRAÇA ( 1ª E 2ª PRAÇAS)

O DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL


DESTA COMARCA, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁREALIZADO A PRAÇA CONFORME SEGUE ABAIXO:

AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 02603002364-7 EXEQÜENTE: CREA-ESEXECUTADO: ELIANA MARTINS PECANHA BRANDAOPRIMEIRA PRAÇA: 11/11/2004, ÀS 13:30 HORAS, CUJA ARREMATAÇÃONÃO SERÁ REALIZADA POR PREÇO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDA PRAÇA: 25/11/2004, ÀS 13:30 HORAS, PELO MAIOR LANCE,RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL (ART. 692, CPC).LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO NA PRAÇADOMINGOS JOSÉ MARTINS, S/N, CENTRO, ITAPEMIRIM/ES.DESCRIÇÃO DO BEM E RESPECTIVA AVALIAÇÃO: - "UM APARELHORÁDIO TOCA-FITA E CD MARCA GRADIENTE, CONTROLE REMOTOSEMI NOVO,EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOEM R$550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 18,FICANDO POR MEIO DESTE INTIMADO(A) O(A) EXECUTADO(A)ELAIANA MARTINS PECANHA BRANDAO DAS DATAS DESIGNADASPARA AS RESPECTIVAS PRAÇAS, E QUE PODERÁ REMIR A DÍVIDAANTES DA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, SE PORVENTURA NÃOFOR(EM) ENCONTRADO(S).

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIASDO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATRO (26/10/2004).

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIOESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-


EDITAL DE PRAÇA ( 1ª E 2ª PRAÇAS)

O DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIALDESTA COMARCA, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁREALIZADO A PRAÇA CONFORME SEGUE ABAIXO:

AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 02603002952-9EXEQÜENTE: CREA-ESEXECUTADO: BTA GRANITOS E MARMORES LTDAPRIMEIRA PRAÇA: 11/11/2004, ÀS 13:45 HORAS, CUJA ARREMATAÇÃONÃO SERÁ REALIZADA POR PREÇO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDA PRAÇA: 25/11/2004, ÀS 13:45 HORAS, PELO MAIOR LANCE,RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL (ART. 692, CPC).LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO NA PRAÇADOMINGOS JOSÉ MARTINS, S/N, CENTRO, ITAPEMIRIM/ES.DESCRIÇÃO DO BEM E RESPECTIVA AVALIAÇÃO: - " QUARENTA EOITO METROS QUADRADOS(48M²) DE GRANITO AMARELO SOFT, EMLADRILHOS DE 45,7 X 45,7 X 1,3 (18" X 18"), AVALIADO EM R$48,00(QUARENTA E OITO REAIS) O METRO QUADRADO, TOTALIZANDOR$2.112,00 (DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS)."TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 35,FICANDO POR MEIO DESTE INTIMADO(A) O(A) EXECUTADO(A) BTAGRANITOS E MARMORES LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, DAS DATAS DESIGNADAS PARA AS RESPECTIVAS PRAÇAS, EQUE PODERÁ REMIR A DÍVIDA ANTES DA ARREMATAÇÃO OUADJUDICAÇÃO, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S).

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURONÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIASDO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATRO (25/10/2004).

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIOESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-


EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

PROCESSO Nº. 026020012501 - AÇÃO POPULAR C/ PEDIDO DELIMINAR.REQUERENTE: ESTEVÃO SILVA MACHADOREQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

O DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DEITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA. E, POR NÃO TER SIDOPOSSÍVEL A CITAÇÃO, VIA CORREIOS, A EPRESA CONSULTEASSESSORIA CONSULTORIA E SERIÇOS LTDA, COM ENDEREÇOINFORMADO NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, 776, SALA 203 -SERNAMBY - SÃOMATEUS/ES, FICA O(A) MESMO(A) CITADO(A) DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E, BEM ASSIM, PARACONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (ART. 7°,§ 2°, INCISO IV DA LEI 4.717/65), QUERENDO, BEM COMO, FICA(M)SABEDOR(ES) DE QUE, NÃO CONTESTANDO A AÇÃOPRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELOS MESMOS, COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO, TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 891/VERSO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRODO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (09/12/2002).

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL


PROCESSO: 026.04.001127-7ACUSADOS: VERÔNICA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROSINCURSOS: ART. 184, § 2º DO CP

O DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER À ACUSADA VERÔNICA DA SILVA OLIVEIRA,BRASILEIRA, DIVORCIADA, VENDEDORA AUTÔNOMA, NASCIDA EM09/11/1975, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, FILHA DE MANOELPERCÍLIO DE OLIVEIRA E DE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, A QUAL SE


ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, E QUE FICA CITADA,PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, E INTIMADA PARA COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.FREITAS BARBOSA", NO DIA 30/11/2004, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SERQUALIFICADA E INTERROGADA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR ASUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIASDO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (26/10/2004).

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-



PROCESSO: 026.04.000022-1ACUSADO: CREMILSON CABRAL DIAS, VULGO "MICO PRETO"INCURSO: ART. 121, § 2º, INC. IV C/C ART. 14, INC. II E ART. 29 DO CP


FAZ SABER AO ACUSADO CREMILSON CABRAL DIAS,VULGO "MICO PRETO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDOEM 06/07/1982, NATURAL DE ITAPEMIRIM/ES, FILHO DE AILDO DIASE DE CLÉRIA LÚCIA CABRAL, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, E QUE FICA CITADO, PELO PRESENTE EDITAL,PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA,NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM OART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 30/11/2004,ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA,O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUAPRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.



-**********-


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 DIAS

PROCESSO: 026.03.003571-6 (3.987/01)ACUSADO: LEANDRO FRICKS CARVALHOINCURSO: ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I DA LEI 9.503/97

O DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ITAPEMIRIM-ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO LEANDRO FRICKS CARVALHO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MARCENEIRO, NASCIDO EM 13/01/77, FILHODE DJALMA CARVALHO E DE SAUDEMIR FRICKS CARVALHO, O QUAL,COMO CONSTA DOS AUTOS, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE INTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 101/105 NOS AUTOS DOPROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: "S EN T E N Ç A. VISTOS, ETC (...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADOLEANDRO FRICKS CARVALHO, NOS AUTOS QUALIFICADO, COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 302, INCLUSIVE O SEU PARÁGRAFOÚNICO, DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PASSANDO A DOSARA PENA PARA REPROVAÇÃO DE SUA CONDUTA. (...) PARA ASSIM,DECLARAR O RÉU LEANDRO FRICKS CARVALHO, NOS AUTOSQUALIFICADO, DEFINITIVAMENTE CONDENADO À PENA DE 03(TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO E 01 (UM) ANO DESUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO OU DA PROIBIÇÃO DE TIRARHABILITAÇÃO, EM FACE DE NÃO REGISTRAR NOS AUTOS SE OACUSADO ATUALMENTE É OU NÃO HABILITADO. CONDENO OACUSADO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OREGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE É OABERTO, O QUAL CONVERTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ÀCOMUNIDADE, POR IGUAL PERÍODO, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:1- CONTRIBUIR COM 24 (VINTE E QUATRO) CESTAS DEMEDICAMENTOS OU ARTIGOS PARA PRIMEIROS SOCORROS, TAISCOMO, ÁLCOOL, GAZES, ALGODÃO, MERCÚRIO, ETC..., UMA POR MÊS,NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO AOPRONTO SOCORRO QUE FOR INDICADO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃODA PENA; 2- COMPARECER MENSALMENTE EM JUÍZO PARA DIZERDE SUAS ATIVIDADES; 3- COMPARECER A UM CURSO DE DIREÇÃODEFENSIVA, TRAZENDO O CERTIFICADO; 4- DEPOSITAR A CARTEIRADE HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA EXECUÇÃO, SE HABILITADO,RETIRANDO-A APÓS O PERÍODO DA SUSPENSÃO. P.R.I., TRANSITADAEM JULGADO, COMUNIQUE-SE, INCLUSIVE AO DETRAN EXPEDIDORDA HABILITAÇÃO, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA AAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. ITAPEMIRIM, 13/07/2004. SEBASTIÃOMATTOS MOZINE. JUIZ DE DIREITO."

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.



-**********-


EDITAL DE REVISÃO ANUAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS


FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E, EM ESPECIALAOS CIDADÃOS E CIDADÃS ABAIXO RELACIONADOS, QUE EM


CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 439 E SEGUINTESDO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FORAM ESCOLHIDOS PARACOMPOREM O TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA NO ANO DEDOIS MIL E CINCO (2005), OS SEGUINTES JURADOS:

JURADOS:

ADEMAR SALES BATISTA, CONTADOR, CAMPO ACIMA.ADRIANA DO NASCIMENTO CASSIMIRO, PROFESSORA, CAMPOACIMA.ADRIANE S. MOREIRA ALMEIDA, RECEPCIONISTA, ITAPEMIRIM.ALCY FERREIRA, SEGURANÇA PARTICULAR, ITAÓCA. ALDEMIR PEREIRA GAMA, PEDREIRO, ITAPEMIRIM.ALEX FABIANO CARVALHO DE SOUZA, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.ÁLVARO COQUITO PEREIRA, COMERCIANTE, ITAIPAVA. AMÉLIA DA SILVA MOREIRA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.AMÉRICO JOSÉ DA FONSECA FARIA, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.AMÓS XAVIER CRUZ, ESCRITURÁRIO, ITAPEMIRIM.ANA CARLA T. ARAÚJO, SERVIDORA MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.ANA MÁRCIA SALES DA PENHA, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.ANA MARIA FREIRE, PROFESSORA, ITAPEMIRIMANGELA AMÉLIA APOLINÁRIA FERNANDES, ADVOGADA, BARRADE ITAPEMIRIM.ANQUIZES MEIRELLES CUNHA, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.ANSELMO DA SILVA BRAZIL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ITAPEMIRIM.ANTÔNIA VERA DE OLIVEIRA BRUM, PROFESSORA E BACHAREL,ITAÓCAANTONIO JORGE FREIRE MEZHER, AGRICULTOR, ITAPEMIRIM.ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROS, PROFESSOR, ITÁOCA.ARLETE BENEVIDES DA CUNHA, DIRETORA ESCOLAR, ITAÓCA.BEATRIZ CAVALCANTE DE ASSIS , SECRETÁRIA, CAMPO ACIMA.CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, BANCÁRIO, ITAPEMIRIM. CARLOS JOSÉ ARAÚJO, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.CHARLES FRAGA DE ARAÚJO, ESTUDANTE, ITAPEMIRIM.CHERENE BRANDÃO RODRIGUES, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.CIBELY DA ROZA SILVA COSTA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.CILÉA DO NASCIMENTO PINHEIRO, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.CYRLEY MOTÉ DE SOUZA, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.CLÁUDIO HAUTEQUESTT MEZHER, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.CLAÚDIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM.CLEYDE RIBEIRO MEIRELLES, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.CLODOALDO LEAL FERREIRA, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIMDACIMAR FERNANDES SANTOS, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.DENIZÉLIA GUIMARÃES LESQUEVES, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.DÓRIS PATRÍCIA ARARIBA, PROFESSORA, ITAÓCA.EDELUZI MARIA ALVES GOIS, COORDENADORA ESCOLAR,ITAPEMIRIM.EDMILSON GOMES DE FREITAS, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.EDSON LUCAS HAUTEQUESTT, AGRÔNOMO, ITAPEMIRIM.EDSON SANTA RITA RAMOS, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.ELIÁRIO DA SILVA LEAL, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.ELIETE FONSECA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.ELIZABETE SILVA NICOLI, BANCÁRIA, ITAPEMIRIM.ELIZEU DA ROCHA FREITAS, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.ÉZIO ROCHA JÚNIOR, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.FABIANO ELIAS VIEIRA, ESTUDANTE DE DIREITO, ITAPEMIRIMFÁBIO MOREIRA VIEIRA, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.FÁTIMA VENTURA DE PAULA, FUNCIONÁRIA SAAE, ITAPEMIRIM.FERNANDO CÉSAR SCARPINI MACIEL, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.FRANCISCO DE FIGUEIREDO PEÇANHA, COMERCIÁRIO, ITAÓCA.GENARO FERREIRA LEAL, AGRICULTOR, PIABANHA DO NORTE.GENES DA ROCHA FREITAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, CAMPOACIMA.GERALDA FERNANDES DE FREITAS, CONSELHEIRA TUTELAR,ITAIPAVA.GERALDO FERNANDES DUTRA, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.

GERSON DE SOUZA ROZA, SERVIDORA MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.IANA DA PENHA PEREIRA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.ILDEBRANDO SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ITAPEMIRIM.JANAYNA LOPES DO NASCIMENTO, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.JANES LUIZ CARNEIRO, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIMJANIA GOMES DE SOUZA ALVES, FUNCIONÁRIA SAAE, ITAPEMIRIM.JAQUELINE DE DEUS SILVA, FUNCIONÁRIA DO SAAE, ITAPEMIRIM.JARBAS FERREIRA DE SOUZA FILHO, COMERCIÁRIO, ITAIPAVA.JÓ HENRIQUE GOMES DE ANDRADE, AGENTE DE SEGURANÇA,ITAIPAVA.JOÃO ANTONIO KALIL, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.JOÃO CRIZANTO ARAÚJO CANDAL, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM.JODÉCIO LOUZA RANGEL, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.JORGE LOPES AMARO, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.JOSÉ CARLOS CAPRINI, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.JOSÉ CLÁUDIO HAUTEQUESTT NARS, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.JOSIANE DINO DE ATAÍDE FRAGA, FUNCIONÁRIA DO SAAE,ITAPEMIRIM.JOSIAS GOMES MOREIRA, AGRICULTOR, ITAIPAVA.KELIN DE FREITAS MARVILA, DO LAR, ITAIPAVA.LÉA BATISTA SOARES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, ITAPEMIRIM.LUCIANO BERNARDO LIMA, COMERCIANTE, ITAIPAVA.LUIZ ANTONIO DAMASCENO, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.LUZINETE SILVA LEAL, COORDENADOR ESCOLAR, ITAPEMIRIM.MAGALI DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.MARCELLE LEMOS LEAL, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.MARCELO AZEREDO COUTO, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.MARCELO CANDAL RONIVALDO, DESENHISTA, ITAIPAVA.MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.MARCELO SOROMENHO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.MARCIANA RIBEIRO BRANDÃO FRABONI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA,ITAPEMIRIM.MÁRCIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, SERVIDORMUNICIPAL, ITAPEMIRIM.MARCO ANTONIO DE SOUZA CARNEIRO, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM.MARGARIDA MACIEL AMORIM, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.MARIA ALDINA CUNHA ABDENOR, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.MARIA CELINA DE OLIVEIRA FERNANDES ALMEIDA,PROFESSORA, ITAPEMIRIM.MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA, FUNCIONÁRIA DO HOSPITAL,ITAPEMIRIM.MARIA LAURA COSTA DE SOUZA, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.MARLY DO CARMO ALCÂNTARA REIS LEAL, BANCÁRIA,ITAPEMIRIM.MAURÍCIO ALVES MOREIRA, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.MAURO LÚCIO PEÇANHA DE ALMEIDA, INDUSTRIAL, ITAPEMIRIMMELQUISEDEC DA SILVA SANTOS, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIMMOISÉS SOARES DE SOUZA, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.NARA ALVES, SERVIDORA MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.NEIVA GOMES MENEZES, SECRETÁRIA, ITAIPAVA.NILTON CÉSAR SOARES SANTOS, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.NINA CÉLIA RANGEL SILVA, SERVIDORA MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.ODILON ALVES FILHO, FUNCIONÁRIO PUBLICO FEDERAL,ITAPEMIRIM.PATRÍCIA PINHEIRO DE ALCÂNTARA, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.PATRÍCIA SILVA NASCIMENTO, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.PAULO MOREIRA JÚNIOR, ESCRITURÁRIO, ITAIPAVA.REGINA MACHADO ROSA, PROFESSORA, GRAÚNA.REGINALDO LUIZ LOUREIRO SANTOS, SECRETÁRIO, ITAPEMIRIM.RENATA ANDRESSA DA SILVA, ESTUDANTE, ITAIPAVA.RENILCE DA PENHA COSTA DE ALMEIDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICA,ITAPEMIRIM.ROBERTO C. MOREIRA PINHEIRO, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.ROBERTO JORGE MEZHER, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA, ESTUDANTE, FAZENDA VELHA.


RÔMULO HENRIQUE DE BARROS CARVALHO, SEGURANÇAPARTICULAR, ITAÓCA.RONILDO HILÁRIO GOMES, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.ROSELAINE EUSTÁCHIA DA SILVA GOMES, ESTUDANTE, ITAÓCA.RUBENS GUILHERME LOUREIRO SANTOS, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM.RUBENS GOMES VIEIRA, COMECIANTE, ITAIPAVA.RUBENS RODRIGUES VARGAS, TÉCNICO AGRÍCOLA, ITAPEMIRIM.SABRINA SILVA SANTOS, FUNCIONÁRIA DO BANESTES, ITAPEMIRIM.SAULO ALVES DOS SANTOS, BANCÁRIO, CAMPO ACIMA.SELMA LOUZADA LEAL, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.SÉRGIO LUIZ THOMPSON SANTA RITA, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.SIMONE DA SILVA ARARIBA, ESTUDANTE, ITAIPAVA.TAYRONE PORTO BRAZIL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ITAPEMIRIM.TELINE MARVILA COSTA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, ITAPEMIRIM.WALDEMIR PEREIRA GAMA, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.WILBERNON DE BARROS CARVALHO, PASTOR, ITAÓCA.WILTON LEAL GOMES, ESTUDANTE DE DIREITO, ITAPEMIRIM.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZQUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, NO FÓRUM LOCAL.



-**********-


LISTA DE INTIMAÇÕESJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA CLARA MENDONÇA PERIMESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR FLÁVIO CHEIM JORGE - OAB-ES Nº 262-BPROCESSO: 4.062/02 (026.02.000295-7)ACUSADAS: MARIA DA GRAÇA HAUTEQUESTT CHAMON E OUTRA.INCURSAS: ART. 1º, § 1º, INC. V DO DECRETO-LEI 201/67. FINALIDADE: PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISÃO DEFLS. 353/354, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EDETERMINOU A REMESSA DO FEITO PARA O EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ITAPEMIRIM, 26 DE OUTUBRO DE 2004.



COMARCA DE ITAPEMIRIMVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E

SUCESSÕES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº . 026.02.001222-0.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: SAUDEMIR FRICKS CARVALHO.INTERDITADO: CARLOS JOSÉ CARDOZO.

FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 31/03/2004, ÀS FLS. 24/25DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº . 026.02.001222-0,DECRETOU A INTERDIÇÃO DE CARLOS JOSÉ CARDOZO, NATURALDESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE

BENEDITO CARDOZO, NASCIDO AOS 20.05.1966, CONFORMECERTIDÃO DE CASAMENTO REGISTRADA NO CARTÓRIO DOREGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DESTA COMARCA, SOB Nº801, ÀS FLS. 232 Vº, DO LIVRO Nº . A-38, NOMEANDO-LHE CURADORANA PESSOA DA REQUERENTE, SAUDEMIR FRICKS CARVALHO,NATURAL DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHODE BENEDITO CARDOZO E SAUDEMIR FRICKS CARDOZO. TUDO EMCONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJOFINAL ASSIM DIZ: “(...)ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃODE CARLOS JOSÉ CARDOZO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA AREQUERENTE. (...)”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOÁTRIO DESTE FÓRUM.

ITAPEMIRIM-ES, 14 DE OUTUBRO DE 2004.

PETERSON ALVES PIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº.: 1431/04 - 030.03.004627-7AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOREQUERENTE: WALLACE GUILHERMINO DOS SANTOSREQUERIDOS: ORLANDO GUILHERMINO E OUTROS

O EXMO. SR. DR. VANDERLEI RAMALHOMARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DELINHARES, TRAMITA A AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOPROPOSTA POR WALLACE GUILHERMINO DOS SANTOS EM FACEDE ORLANDO GUILHERMINO E OUTROS, QUE VISA REGULARIZARDUAS ÁREAS DE TERRAS A SABER: 01) LOTE Nº 04-A (QUATRO - A), DAQUADRA 04 (QUATRO), MEDINDO 6,50M X 37,00M, OU SEJA 240,50M²(DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS E CINQÜENTACENTÍMETROS), SITUADO NA RUA DA CONCEIÇÃO, CENTRO - NESTACIDADE E COMARCA DE LINHARES/ES, CONFRONTANDO-SE PORSEUS DIVERSOS LADOS COM: AO NORTE ESPÓLIO DE GETULIORODRIGUES DOS SANTOS; AO SUL LOMAR CALMON FERNANDES; AOLESTE COM A RUA DA CONCEIÇÃO; E A OESTE ESPÓLIO DE GETULIOROGRIGUES DOS SANTOS; 02) LOTE Nº 07 (SETE), DA QUADRA 21(VINTE E UM), MEDINDO 9,00M X 40,00M, OU SEJA, 360,00M²(TREZENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS), SITUADO NAAVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE LINHARES/ES, CONFRONTANDO-SE POR SEUSDIVERSOS LADOS COM: AO NORTE EDIFÍCIO RESIDENCIAL RIODOCE; AO SUL RUA PROFESSOR JONES; A LESTE COM A AVENIDAGOVERNADOR LINDEMBERG; E A OESTE COM A AVENIDA JOÃOFELIPE CALMON, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E JORNAL LOCAL (PORDUAS VEZES), E ENCONTRANDO-SE OS REQUERIDOS ORLANDOGUILHERMINO E HERDEIROS DE FELÍCIA CARVALHO CALMON,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO, FICAM OS MESMO CITADOSATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CONSOANTE PRECEITUA OARTIGO 231, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), PARAOFERECEREM RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO DENTRO DO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS CONTADO DO TÉRMINO DO PERÍODO DEDILAÇÃO ANTERIORMENTE FIXADO (20 DIAS), CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 241, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL (CPC), SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS


OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL CUJAFOTOCÓPIA ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, COMO DISPÕE O ARTIGONº 285, CAPUT C/C O ARTIGO 319, CAPUT, DO ALUDIDO DIPLOMALEGAL, DEVENDO PARA TANTO, COMPARECEREM PERANTE ESTEJUÍZO, SITUADO NO ED. DO FÓRUM “DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY”, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - BAIRRO TRÊSBARRAS - LINHARES/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EPRINCIPALMENTE DOS REQUERIDOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DOFÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (DJ) E PELOMENOS 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COMINTERSTÍCIO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ENTRO CADAPUBLICAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA, CONFORME DISPÕEO ARTIGO 232, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DOLINHARES, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE2004. EU, GUSTAVO RIBET CRUZ, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUEDIGITEI. EU, JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,QUE SUBSCREVI E ASSINO.

JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT. P/ PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS

O DOUTOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSAPEPINO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DAQUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES, ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC…

FAZ SABER AO RÉU DIONÍZIO GONZAGA DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE NOVA VENÉCIA (ES),NASCIDO AOS 01.08.78, FILHO DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA EJOANA MARIA DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA TRAVESSA SANTOANTÔNIO, N.º 48, CENTRO, NOVA VENÉCIA (ES), ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIAEXECUÇÃO CRIMINAL N.º 4.484/02, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOLHE MOVE, FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA EM DATADE 09.06.04, QUE DECLARA CUMPRIDA A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE, EM FAVOR DE DIONÍZIO GONZAGA DE OLIVEIRA,QUANTO A PENA DE MULTA APLICADA, COM FULCRO NO ART. 107,IV, 109, VI E 114, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PELOQUAL FICA O MENCIONADO RÉU INTIMADO DA DECISÃO DESTEJUÍZO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO(09), DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: LORENA MIRANDA LARANJA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VERA LÚCIA BRUNELLI DEALBUQUERQUE.

ESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIODIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO E WANDERLY DAVITÓRIA CARVALHO.

INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO, CONFORME PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES 5080ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1.924ASTRIED BRETTAS GRUNWALD OAB/RS 37.508CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8.695ELDO SARCINELLI VICHI OAB/ES 10.001ELOIZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES 4524ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA OAB/ES 6263JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5.381JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8.072MARCOS BRAZ DALL'ORTO OAB/ES 5.255 NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES OAB/ES 9623OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3.518VALTER BRAVIM OAB/ES 7983VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI OAB/ES 8.304 WENDEL BEZERRA DOS SANTOS OAB/ES 8479WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8.478ZOZIMAR SOARES OAB/ES 4092

CONVERSÃO CONSENSUAL DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO.17.908/04 (03004006836-0) - REQUERENTE: V.S. E R.A.L. - FICAMINTIMADOS OS DR.(S): LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8.072 PARATOMAR CIÊNCIA DA REPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 11 DOS AUTOS,ONDE DECIDIU PELA CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.

AÇÃO DE ALIMENTOS.16.477/03 (03003002711-1) - REQUERENTE: A.T.S., L.T.S. E F.T.S. REP. POR.A.T. - REQUERIDO: F.P.S. FICAM INTIMADOS OS DR.(S): CLAUDIOMIRSPEROTO PEISINO OAB/ES 8.695 PARA COMPARECERER(M) À SALADE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES EINFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 29 DENOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇAÕ E JULGAMENTO, DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS.12.740/01 (03004007453-3) - REQUERENTE: L.F.B. - REQUERIDO: C.S.O.B.FICAM INTIMADOS OS DR.(S): VALTER BRAVIM OAB/ES 7983 PARACOMPARECERER(M) À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 02 DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL.17.346/04 (03004002674-9) - REQUERENTE: S.N.A. E R.V.G.A. - FICAMINTIMADOS OS DR.(S): JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190 PARACOMPARECERER(M) À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 02 DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

AÇÃO DE ALIMENTOS.17.356/04 (03004002731-7) - REQUERENTE: G.B.S. REP. POR F.B. -REQUERIDO: F.L.S. FICAM INTIMADOS OS DR.(S): ZOZIMAR SOARESOAB/ES 4092 PARA COMPARECERER(M) À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ªVARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE,NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO


DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.17.355/04 (03004002716-8) - REQUERENTE: V.S.P.C. - REQUERIDO: D.C.FICAM INTIMADOS OS DR.(S): MARCOS BRAZ DALL'ORTO OAB/ES5.255 PARA COMPARECERER(M) À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARADE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 1ºDE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA.17.397/04 (03004003388-5) - REQUERENTE: C.A.L. - REQUERIDO: T.P.FICAM INTIMADOS OS DR.(S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAOAB/ES 5.381 PARA COMPARECERER(M) À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ªVARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE,NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NODIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.12.496/01 (03004006935-0) - REQUERENTE: P.P.N. - REQUERIDO:M.C.S.M.P. FICAM INTIMADOS OS DR.(S): WENDEL BEZERRA DOSSANTOS OAB/ES 8479 PARA COMPARECERER(M) À SALA DEAUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES EINFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 1º DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO.16.466/03 (03003002690-7) - REQUERENTE: L.A.S.P. - REQUERIDO: L.C.P.FICAM INTIMADOS OS DR.(S): ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZAOAB/ES 5080 PARA COMPARECERER(M) À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ªVARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE,NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NODIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOS MENCIONADOSAUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE VISITAÇÃO C/C FIXAÇÃO DEALIMENTOS.17.485/04 (03004003871-0) - REQUERENTE: W.L.G. - REQUERIDO: L.D.S.FICAM INTIMADOS OS DR.(S): ELDO SARCINELLI VICHI OAB/ES10.001 PARA COMPARECERER(M) À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARADE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 03DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.17.005/04 (03003005725-8) - REQUERENTE: B.S.R. REP. POR M.M.S.R. -REQUERIDO: V.M.P. FICAM INTIMADOS OS DR.(S): ASTRIED BRETTASGRUNWALD OAB/RS 37.508 PARA COMPARECERER(M) À SALA DEAUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES EINFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 08 DENOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PROVIMENTO PROVISÓRIO.16.523/03 (03003002835-8) - REQUERENTE: M.S.R. E G.S.R. REP. POR. L.S. -REQUERIDO: M.N.R. FICAM INTIMADOS OS DR.(S): ISMAEL MACEDO

DE ALMEIDA OAB/ES 6263 E NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESOAB/ES 9623 PARA COMPARECERER(M) À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ªVARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE,NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NODIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE ALIMENTOS.17.646/04 (03004004734-9) - REQUERENTE: M.A.S. E E.A.S. REP. POR.S.S.A.S. - REQUERIDO: G.R.S. FICAM INTIMADOS OS DR.(S): VANESSAMARIA BARROS GURGEL ZANONI OAB/ES 8.304 PARACOMPARECERER(M) À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 13 DEABRIL DE 2005, ÀS 13:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOS MENCIONADOSAUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE ALIMENTOS.16.504/03 (03003002917-4) - REQUERENTE: L.F.S., W.S. E T.S. REP. POR.D.F.S. - REQUERIDO: R.S. FICAM INTIMADOS OS DR.(S): JAIROFRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5.381 PARA COMPARECERER(M) ÀSALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕESE INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 29 DENOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR .12.306/01 - REQUERENTE: M.D.L. - REQUERIDO: A.P. FICAMINTIMADOS OS DR.(S): ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3.518PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 27V, E MANIFESTAR-SE NO PRZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO QUECONCERNE O R. DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS.16.436/03 - REQUERENTE: D.V.S. REP. POR. E.V.B. - REQUERIDO: J.C.S.FICAM INTIMADOS OS DR.(S): ELOIZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES4524 PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.19/20 DOS AUTOS, NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.17.220/04 (03004001751-6) - REQUERENTE: G.R.L. REP. POR. E.R.S. -REQUERIDO: G.L.S. FICAM INTIMADOS OS DR.(S): CLAUDIOMIRSPEROTO PEISINO OAB/ES 8.695 PARA TOMAR CIÊNCIA DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 27/28 DOS AUTOS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.13.789/02 (03002000147-2) - REQUERENTE: S.C. - REQUERIDO: J.S.F.C.FICAM INTIMADOS OS DR.(S): OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOROAB/ES 8839 PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS. 42/45 DOS AUTOS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO.9.835/99 (03004007447-5) - REQUERENTE: G.S.M. - REQUERIDO: R.S.N.FICAM INTIMADOS OS DR.(S): ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOSOAB/ES 1.924 E WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8.478 PARA SEMANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 49 DOS AUTOS EREQUERER O QUE DE DIREITO, NO QUE CONCERNE O RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 52 DOS AUTOS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL.13.606/01 - REQUERENTE: M.M.C. E I.L.S.C. FICAM INTIMADOS OSDR.(S): WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8.478 PARA TOMARCIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 20/21 DOS AUTOS, NAQUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO.

LINHARES-ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004

VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE MARATAÍZES


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO COMARCA DE MARATAÍZES - VARA

CRIMINAL


PROCESSO: 026.98.003064 -2 (248/98)ACUSADO(S): ALZEMIR DE SOUZA TEIXEIRAINCURSO(S): ART. 155, § 4º, INCISO I DO CPB.

A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA , MMªJUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE MARATAÍZES-ES, NOMEADA NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO ALZEMIR DE SOUZA TEIXEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MERGULHADOR, FILHO DE ALZEMIRO DESOUZA TEIXEIRA E DE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, O QUAL, COMOCONSTA DOS AUTOS, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE INTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 146/149 NOS AUTOS DOPROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE:“SENTENÇA. VISTOS ETC. (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTEA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉUALZEMIR DE SOUZA TEIXEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMOINCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO.(...) ANTE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS ANALISADAS, FIXO APENA BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 20(VINTE) DIAS- MULTA, SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE AO TEMPO DOS FATOS, TENDO EM VISTA QUE ASITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU NÃO É BOA. TORNO A PENADEFINITIVA ANTE A AUSÊNCIA DE ATENUANTES, AGRAVANTES,CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA. O REGIMEINICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO, NA FORMADO ART. 33 DO CP. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CP,SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENARESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, PELOPRAZO ESPECIFICADO NA CONDENAÇÃO, NA FORMA A SERESTABELECIDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. CONCEDO AO RÉU ODIREITO DE APELAR, SE ASSIM O DESEJAR, EM LIBERDADE.CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS.”

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMªJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIASDO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (26/10/2004).EU, (TAYZA CARLA BACELAR PEREIRA) ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI.

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-


COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL


PROCESSO: 069.98.001232-7 (107/98)ACUSADO(S): VANDERLEI RIBEIRO COSTA E OUTROINCURSO(S): ART. 171, “CAPUT” (DUAS VEZES) E ART. 299, C/C ART.29 E 69, AMBOS DO CPB.

A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE MARATAÍZES-ES, NOMEADA NA FORMA DALEI, ETC...FAZ SABER AO ACUSADO VANDERLEI RIBEIRO COSTA,

BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, FILHO DE JOSÉ DA COSTALOBO E DE NAIR RIBEIRO DE MATOS, QUE INTIMADO ESTÁ, PELO

PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 300/301DOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, CUJO RESUMO É OSEGUINTE: “SENTENÇA VISTOS ETC. (...) ANTE O EXPOSTO,CONSIDERANDO O TÉRMINO DO PRAZO DA SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO SEM QUE HOUVESSE REVOGAÇÃO DOBENEFÍCIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADOVANDERLEI RIBEIRO COSTA, QUANTO AO DELITO DO ART. 299, DOCP, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NAFORMA DO § 5º, DO ARTIGO 89, DA LEI Nº 9.099/95.”


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCODIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(25/10/2004). EU, (TAYZA CARLA BACELAR PEREIRA) ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI.



JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL


PROCESSO: 069.98.003869-4 (449/98) ACUSADO(S): MARIA LÚCIA ALVES E OUTROS

A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.FAZ SABER AOS ACUSADOS MARCELO DE SOUZA,

BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHO DEVALDECIR BRAZ DE SOUZA E DE MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA;JOEL FARIAS PORTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAIXA DE PADARIA,FILHO DE JOSIAS DA SILVA PORTO E DE MALVINA FARIAS PORTO;LEÔNCIO CÂNDIDO DA SILVA, BRASILEIRO, DESQUITADO,PEDREIRO, FILHO DE ONACIR PIRES E DE CONCELINA SEVERÔNICOPIRES E MARIA LÚCIA ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COSTUREIRA EPROPRIETÁRIA DE BAR, FILHA DE LOURIVAL ALVES E MARTAANTUNES DE SIQUEIRA, INTIMADOS ESTÃO, PELO PRESENTEEDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 241/247 NOS AUTOSDO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE:“SENTENÇA. VISTOS, ETC. (...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTONOS ARTIGOS 3º E 61 DO CPP, ARTIGO 267, VI, DO CPC E ARTS. 107,INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, 109, INCISO IV E 110, § 2º, DO CÓDIGOPENAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, FACE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADAOU VIRTUAL DO DELITO EM QUESTÃO.”


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCODIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(25/10/2004).



COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL


PROCESSO: 069.98.003872-8 (388/98) ACUSADO(S): CLOACIR NUNES DA COSTA E OUTROS

A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.


FAZ SABER AOS ACUSADOS HELDER BARINA MACHADO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAMINHONEIRO, FILHO DE JADIR PINHEIROMACHADO E DE MARIA TEREZA BARINA MACHADO; CLOACIRNUNES COSTA, VULGO "CASSIR", BRASILEIRO, SOLTEIRO,APONTADOR, FILHO DE CLOACYR GIANNINI DA COSTA EFERNANDO LIMA SILVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE,FILHO DE FIRMINO MACEDO SILVEIRA E DE LAURA LIMA SILVEIRA,INTIMADOS ESTÃO, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 212/218 NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS, ETC.(...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 3º E 61 DOCPP, ARTIGO 267, VI, DO CPC E ARTS. 107, INCISO IV, PRIMEIRAFIGURA, 109, INCISO IV E 110, § 2º, DO CÓDIGO PENAL, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE ORECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA OU VIRTUAL DODELITO EM QUESTÃO.”E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURONÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA PUBLICARO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.




JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL


PROCESSO: 069.02.013053-5 (790/02) ACUSADO(S): PAULO CÉSAR LEANDRO DA SILVA

A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO PAULO CÉSAR LEANDRO DASILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE JOSÉ BARBOSADA SILVA E DE MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO DA SILVA, INTIMADOESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS. 53/54 NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO ÉO SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS, ETC. (...) ISTO POSTO,CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO, SEM QUE HOUVESSE REVOGAÇÃO DOBENEFÍCIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADOPAULO CÉSAR LEANDRO DA SILVA, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.”




-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E DEREGISTROS PÚBLICOS / MEIO AMBIENTE

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 016/2004

EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2004.JUIZ DE DIREITO: DR. SÍLVIO DE OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARISTELA BAYERL FRANCISCO

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.,

INTIMO:

DR. CLÁUDIO JOSÉ MESQUITA, OAB/ES 8.111. PROCESSO Nº 069.980.014.240 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO IMÓVEL.REQUERENTES: DAISE SOARES MATIAS E OUTROS.FINALIDADE: PARA, CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.115/117, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO,DEFERINDO O PEDIDO REQUERIDO NA INICIAL, DETERMINANDOQUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOCRI PARA QUE PROCEDA A RETIFICAÇÃO DO REGISTROIMOBILIÁRIO, PASSANDO A ÁREA REMANESCENTE SER DE “2.002,50M2 (DOIS MIL E DOIS METROS E CINQÜENTA DECÍMETROSQUADRADOS)”.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, OAB/ES 7427.PROCESSO Nº 069.000.096.508 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: CREA/ES.REQUERIDO: DARCY CYPRIANO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.18, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 18, DETERMINANDO QUE APÓS OPRAZO REQUERIDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, SEJAM OSAUTOS ARQUIVADOS.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, OAB/ES 7427.PROCESSO Nº 069.000.096.078 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: CREA/ES.REQUERIDA: UBALDO ANTÔNIO MARTINS-ME.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.20, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 19, DETERMINANDO QUE APÓS OPRAZO REQUERIDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, SEJAM OSAUTOS ARQUIVADOS.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, OAB/ES 7427.PROCESSO Nº 069.000.096.219 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: CREA/ES.REQUERIDO: MAURO CESAR PAZ MENDES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.22, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 21, DETERMINANDO QUE APÓS OPRAZO REQUERIDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, SEJAM OSAUTOS ARQUIVADOS.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, OAB/ES 7427.PROCESSO Nº 069.010.105.109 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: CREA/ES.REQUERIDO: LAURO UILES DE ALMEIDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.24, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 23, DETERMINANDO QUE APÓS OPRAZO REQUERIDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, SEJAM OSAUTOS ARQUIVADOS.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, OAB/ES 7427.PROCESSO Nº 069.020.145.806 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: CREA/ES.REQUERIDO: ESPÓLIO DE ERNESTINA PEREIRA FERNANDES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.19, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 18, DETERMINANDO QUE APÓS OPRAZO REQUERIDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, SEJAM OSAUTOS ARQUIVADOS.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, OAB/ES 7427.PROCESSO Nº 069.030.159.458 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: CREA/ES.REQUERIDA: CONSTRUTORA ABBYNNEES LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.21, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 20, DETERMINANDO QUE APÓS O


PRAZO REQUERIDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, SEJAM OSAUTOS ARQUIVADOS.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, OAB/ES 7427.PROCESSO Nº 069.030.158.989 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: CREA/ES.REQUERIDO: WILSON ALVES DE OLIVEIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.21, DEFERINDO A PEDIDO DE FLS. 20, DETERMINANDO QUE APÓS OPRAZO REQUERIDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, SEJAM OSAUTOS ARQUIVADOS.

DR. ANTÔNIO CARLOS SANTOLIN, OAB/ES 5319.PROCESSO Nº 069.040.003.548 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: INSS.REQUERIDA: ELIANE AVELAR LIMA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.27, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 17, DETERMINANDO QUE APÓS OPRAZO REQUERIDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, SEJAM OSAUTOS ARQUIVADOS.

DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA, OAB/ES 6919.PROCESSO Nº 069.980.002.286; 069.980.024.264; 069.990.078.433;069.020.129.099 AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DEMARATAÍZES.REQUERIDA: ROSANE FERES PAIVA REIS.FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DOJUÍZA DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA DESTA COMARCA, NO DIA18 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 12 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DOSPROCESSOS EM REFERÊNCIA.

DRª. ILZA RODRIGUES DE SOUZA, OAB/ES 6709.PROCESSO Nº 069.030.010.412 - MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: MARCUS PENEDO.IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIO DO INSS - CACH.ITAPEMIRIM.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DIZER SE AINDATEM INTERESSE NO FEITO, EM FACE DO DOCUMENTO DE FLS. 39/40,SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. NEY SANTOS VIANNA, OAB/ES 1200.PROCESSO Nº 069.010.101.488 - MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: PAULO DE SOUZA JUNIOR.IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO,PARA DIZER SE TEM ALGO A REQUERER.

DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO, OAB/ES 7596.PROCESSO Nº 069.040.000.833 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS.REQUERENTE: ANAZILDA VIEIRA DIAS.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONSTESTAÇÃO DE FLS. 93/165.

DR. EDNA ALVES AVANCINI, OAB/ES 8949.PROCESSOS Nº 069.980.032.457 E 069.980.032.481 - AÇÕES DEEXECUÇÃO FISCAL.REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/ES.REQUERIDO: J. B. PAZ.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS FEITOS.

MARATAÍZES, 27 DE OUTUBRO 2004.

MARISTELA BAYERL FRANCISCOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-**********-


COMARCA DE MARATAÍZESCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA EJUVENTUDE


O EXMO SR DR ANSELMO LAGHI LARANJA, JUIZDE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS ESUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DACOMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE

CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃODE JADER MARQUES DA SILVA, PROCESSO N.º 020.144.460,REQUERIDA POR JADERSON DUARTE SILVA E ANA CRISTINAMELEIPE SILVA, ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOSAUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE JADER MARQUES DASILVA, NASCIDO EM 27 DE JANEIRO DE 1951, PORTADOR DEESQUIZOFRENIA, NATURAL DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,FILHO DE ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA E DE FLORIZA MARQUESDA SILVA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 05/08/2003, ÀS FLS.42 E 43 ,DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:"...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JADER MARQUESDA SILVA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL... MARATAÍZES, 05DE AGOSTO 2003. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA. JUIZSUBSTITUTO."

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ(10) DIAS E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOSVINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (26/10/2004). EU,ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI ECONFERI.

ANSELMO LAGHI LARANJAJUIZ DE DIREITO

-**********-






FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELECONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃODE MARIA APARECIDA LOPES BARROZO, PROCESSO N.º 020.152.059,REQUERIDA POR PAULO ROQUE DOS SANTOS, ATENDENDO ÀSPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE MARIA APARECIDA LOPES BARROZO, NASCIDA EM 18 DEFEVEREIRO DE 1971, PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, NATURALDESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE PEDRO PAULOBARROZO E DE TEREZA LOPES BARROZO, POR SENTENÇAPROFERIDA EM 16/12/2003, ÀS FLS.44, 45, 46 E 47, DOS REFERIDOSAUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE OEXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA APARECIDA LOPESBARROZO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL... MARATAÍZES, 16 DE DEZEMBRODE 2003. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA. JUIZ SUBSTITUTO."



DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOSVINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (25/10/2004). EU,ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI ECONFERI.


-**********-






FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELECONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃODE MARLUCÉIA CABRAL DA SILVA, PROCESSO N.º 000.090.121,REQUERIDA POR OSVALDINO EVANGELISTA CABRAL,ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOIDECLARADA A INTERDIÇÃO DE MARLUCÉIA CABRAL DA SILVA,NASCIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1963, PORTADORA DEESQUIZOFRENIA, NATURAL DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,FILHA DE OSVALDINO EVANGELISTA CABRAL E DE VITÓRIARIBEIRO CABRAL, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 24/05/2004, ÀSFLS.62, 63 E 64, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL OSEGUINTE TEOR: "...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO I, DOARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177 E SEGUINTES, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A INTERDIÇÃO DEMARLUCÉIA CABRAL DA SILVA, NASCIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1963,FILHA DE OSVALDINO EVANGELISTA CABRAL E VITÓRIA RIBEIROCABRAL COM DECLARAÇÃO DE QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZDE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL ECOMERCIAL... MARATAÍZES, 24 DE MAIO DE 2004. ANSELMO LAGHILARANJA. JUIZ DE DIREITO."




-**********-






FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELECONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃODE VÂNDERSON PEREIRA MAGALHÃES, PROCESSO N.º 020.146.366,REQUERIDA POR JACIMINA PEREIRA MAGALHÃES, ATENDENDOÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA AINTERDIÇÃO DE VÂNDERSON PEREIRA MAGALHÃES, NASCIDOEM 01 DE DEZEMBRO DE 1968, PORTADOR DE DEFICIÊNCIAMENTAL, NATURAL DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DEEVALDO JOSÉ MAGALHÃES E DE JACIMINA PEREIRA MAGALHÃES,POR SENTENÇA PROFERIDA EM 06/12/2003, ÀS FLS.39,40,41 E 42 , DOSREFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:"...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE VÂNDERSONPEREIRA MAGALHÃES, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZDE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL... MARATAÍZES, 06 DEDEZEMBRO 2003. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA. JUIZSUBSTITUTO."


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOSVINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (26/10/2004). EU,ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI ECONFERI.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO COMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E

JUVENTUDE


O EXMO SR DR ANSELMO LAGHI LARANJA, JUIZDE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS ESUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DACOMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE

CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃODE GENILÇA RIBEIRO FABIANO, PROCESSO N.º 020.144.916,REQUERIDA POR CARLITO COSTA E EDIRA FABIANO COSTA,ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOIDECLARADA A INTERDIÇÃO DE GENILÇA RIBEIRO FABIANO,NASCIDA EM 11 DE NOVEMBRO DE 1965, PORTADORA DETRANSTORNO MENTAL/DISFUNÇÃO CEREBRAL, NATURAL DESTEESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE NELSON FABIANO EROZINDA RIBEIRO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 29/09/2003, ÀSFLS.43, 44 E 45, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL OSEGUINTE TEOR: "...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DEGENILÇA RIBEIRO FABIANO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL...MARATAÍZES, 29 DE SETEMBRO DE 2003. MARCO AURÉLIO SOARESPEREIRA. JUIZ SUBSTITUTO."


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOSVINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (25/10/2004). EU,


ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI ECONFERI.


-**********-






FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELECONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃODE RICARDO RODRIGUES MENDES, PROCESSO N.º 030.155.720,REQUERIDA POR ELIANE MENDES RIBEIRO, ATENDENDO ÀSPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE RICARDO RODRIGUES MENDES, NASCIDO EM 17 DE JANEIRODE 1967, PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA, NATURAL DESTE ESTADODO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE NELSON MENDES GONÇALVES E DEMARIA DE LOURDES RODRIGUES MENDES, POR SENTENÇAPROFERIDA EM 25/03/2004, ÀS FLS.41, 42 E 43, DOS REFERIDOS AUTOS,TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE O EXPOSTO, COMBASE NO INCISO III, DO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DERICARDO RODRIGUES MENDES, NASCIDO EM 17 DE JANEIRO DE1967, FILHO DE NELSON MENDES GONÇALVES E MARIA DE LOURDESRODRIGUES MENDES, COM DECLARAÇÃO DE QUE APESAR DECONTAR COM 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE IDADE, ÉABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL ECOMERCIAL... MARATAÍZES, 25 DE MARÇO DE 2004. ANSELMO LAGHILARANJA. JUIZ DE DIREITO."




-**********-






FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELECONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO

DE DILSON DA ROCHA PEREIRA, PROCESSO N.º 020.151.077,REQUERIDA POR LAURA DA ROCHA PEREIRA, ATENDENDO ÀSPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE DILSON DA ROCHA PEREIRA, NASCIDO EM 20 DE ABRIL DE 1964,PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA, NATURAL DESTE ESTADO DOESPÍRITO SANTO, FILHO DE JAQUES PEREIRA E DE EDITE ROZA DAROCHA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10/11/2003, ÀS FLS.39, 40, 41 E42, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTETEOR: "...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE DILSON DAROCHA PEREIRA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL... MARATAÍZES, 10DE NOVEMBRO DE 2003. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA. JUIZSUBSTITUTO."




-**********-






FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELECONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃODE CARLECI SILVA PEREIRA, PROCESSO N.º 990.082.088, REQUERIDAPOR ZENI DA SILVA PEREIRA, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DECARLECI SILVA PEREIRA, NASCIDO EM 02 DE SETEMBRO DE 1955,PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA ACOPLADA DE OLIGOFRENIA, EFÍSICA GRAVE, NATURAL DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,FILHO DE ELPIDIO BENTO PEREIRA E DE ANDRELINA SILVAPEREIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 29/09/2003, ÀS FLS.31 E 32,DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:"...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE CARLECI SILVAPEREIRA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL... MARATAÍZES, 29 DESETEMBRO DE 2003. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA. JUIZSUBSTITUTO."






JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E

JUVENTUDE



FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELECONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃODE NATANAEL NASCIMENTO PAULENT, PROCESSO N.º 040.007.945,REQUERIDA POR CARLOS MAGNO NASCIMENTO PAULENT,ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOIDECLARADA A INTERDIÇÃO DE NATANAEL NASCIMENTOPAULENT, NASCIDO EM 23 DE MARÇO DE 1971, PORTADOR DEESQUIZOFRENIA, NATURAL DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,FILHO DE LAURENTI FÉLIX PAULENT E DE DORALICE NASCIMENTOPAULENT, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 31/08/2004, ÀS FLS.57, 58 E59, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTETEOR: "...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO I, DO ARTIGO1.767, DO CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EDECRETO A INTERDIÇÃO DE NATANAEL NASCIMENTO PAULENT ,NASCIDO EM 23 DE MARÇO DE 1971, FILHO DE LAURENTI FÉLIXPAULENT E DE DOARALICE NASCIMENTO PAULENT, COMDECLARAÇÃO DE QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL...MARATAÍZES, 31 DE AGOSTO 2004. ANSELMO LAGHI LARANJA. JUIZDE DIREITO."




-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON FARIA DE SOUSAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035PROCESSO: 069.00.009970-0 (663/00)ACUSADOS: DAVID CADE NETO E OUTROS.INCURSOS: ART. 171, § 2º, INCISO VI, NA FORMA DOS ARTS. 29 E 71,TODOS DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA PARA AS COMARCAS DE BOM JESUS DOITABAPOANA/RJ, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, VILA VELHA/ES,CARIACICA/ES, VITÓRIA/ES E SERRA/ES, COM A FINALIDADE DEOITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. JOSÉ FARIAS SOARES - OAB/MG 54938PROCESSO: 069.98.003705-0 (276/98)

ACUSADOS: RAMON GONZAGA DANTAS E OUTROS.INCURSOS: ARTS. 171 E 340 C/C ART. 29, TODOS DO CPB.FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.

MARATAÍZES/ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.


COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE QUINZE (15) DIASAÇÃO CRIMINAL Nº 4.67/04

A DRA. MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO RÉU ADRIANO DO NASCIMENTOFERREIRA, VULGO “NEGO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃODEFINIDA, COM 23 ANOS DE IDADE, NATURAL DE CARIACICA/ES,FILHO DE ORANDINO SEBASTIÃO FERREIRA E CLAUDERITANASCIMENTO FERREIRA, RESIDIA NA RUA ALTOÉ, S/N, BAIRROALTOÉ, NOVA VENÉCIA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI EEXECUÇÕES CRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEUPROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº4.667/04, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, “CAPUT” DO CPB, PORDELITO PRATICADO CONTRA LEANDRO BONIFÁCIO, EM 13.05.2004,CONFORME OS TERMOS DA DENÚNCIA. E COMO O REFERIDO RÉUSE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZOE COMARCA DE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA2ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDORAMALHETE MAIA”, SITUADO NA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇASÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES), NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE2004, ÀS 13H30M, A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOSDEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO,OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS OFERECER AS ALEGAÇÕESPRELIMINARES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. E PARATANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU,MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIASDO MÊS DE OUTUBRO(10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO(2004). EU,(MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE NOVAVENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.289/00

A DRA. MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.


FAZ SABER AO ACUSADO OSMAR NOGUEIRA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVADOR DE CARROS, NATURAL DE NOVAVENÉCIA/ES, FILHO DE ARMINDO FRANCISCA DA SILVA E JULITANOGUEIRA SILVA, RESIDIA NA RUA TEODORO DA FONSECA, Nº 55,BAIRRO MONTE CASTELO, NOVA VENÉCIA/ES; ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E QUE NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.289/00 FOI PROLATADA SENTENÇA EMDATA DE 21.09.2004, ACOSTADA ÀS FLS. 117, DA QUAL TRANSCREVOOS ÚLTIMOS PARÁGRAFOS: “ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUEHOUVE INTEGRAL CUMPRIMENTO, JULGO EXTINTA A PENA DOACUSADO OSMAR NOGUEIRA SILVA, COM FULCRO NO ARITO 685 DOCPP E ARTIGO 109 DA LEI 7.210/84. E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DO RÉU, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E NO ÁTRIO DOFÓRUM DA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIASDO MÊS DE OUTUBRO(10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO(2004). EU,(MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ODIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA C. DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA-PROC.002/98


COMARCA DE NOVA VENÉCIACARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

A DRª MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC...

PROCESSO Nº 4.646/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: AFONSO FABÉM, JOÃO JULIO E FRANCISCO DOS REISFILHO.ADVOGADO: DR. FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES Nº 3.952, DRªJOSELITA ASSIS DE LIMA - OAB/ES Nº 171-A.OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM PERANTE A SALA DASAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃOMATEUS/ES, NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15H,A FIM DE ACOMPANHAR A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NADENÚNCIA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO VINTE E SETE (27) DIA DO MÊS DEOUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELACLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.666/04

A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO RÉU ADRIANO DO NASCIMENTOFERREIRA, VULGO “NEGO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEMPROFISSÃO DEFINIDA, COM 23 ANOS DE IDADE, NATURAL DECARIACICA/ES, FILHO DE ORANDINO SEBASTIÃO FERREIRA ECLAUDERITA NASCIMENTO FERREIRA, RESIDIA NA RUA ALTOÉ, S/N,

BAIRRO ALTOÉ, NOVA VENÉCIA/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOCRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, PORSEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 4.666/04, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, § 4º, INCISOIV C/C O ARTIGO 29 DO CPB, POR DELITO PRATICADO CONTRAGERALDO ALBINO DA SILVA, EM 27.05.2004, CONFORME OS TERMOSDA DENÚNCIA. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA(ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIODO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITUADO NA RUASALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES), NODIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13H, A FIM DE SERINTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDAAÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO, OU NO PRAZO DE TRÊS DIASOFERECER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS.

E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIASDO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JOÃO J. HEMERLY

PROC. Nº 69/04.ACUSADO: CÉLIO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA A DECISÃO DEMANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA RECORRIDA.

PROC. Nº 41/03.ACUSADO: WILLIAN DA SILVA DOMINGOSADVOGADO: DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NA QUAL FOI O ACUSADOCONDENADO A SEIS ANOS E NOVE MESES DE RECLUSÃO E 40DIAS-MULTA, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, I, II E V DO C. PENAL,EM REGIME SEMI-ABERTO.

PROC. Nº 41/03.ACUSADO: FRANCISCO JUSIÊ GALDINOADVOGADO: DR. NÉLSON MOREIRA JÚNIORINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NA QUAL FOI O ACUSADOABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS.

PROC. Nº 149/04.ACUSADO: JOSÉ RUFINOADVOGADO: DR. ERASMINO DE SOUZA MORENOINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA OS FINS DOART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 119/04.ACUSADO: JOÃO CARLOS DE JESUSADVOGADO: DR. BENEDITO DE SALES SOUZAINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA OS FINS DOART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 55/02.


ACUSADO: ALEX BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO: DR. BENEDITO DE SALES SOUZAINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA OS FINS DOART. 499 DO CPP.

SÃO MATEUS, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PRIMEIRA VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

O EXMº. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A JOÃO BATISTADIAS, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA DE Nº 6.857/04(001040022053), PROPOSTA POR JAILSON ALVES DANIEL EM FACE DOACIMA QUALIFICADO E DE ALMIR PIMENTA DE SOUZA, E NÃOSENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIMA-O PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,EFETUE O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 49,76 (QUARENTA ENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTES ÀS CUSTASPROCESSUAIS ELABORADAS NOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS.

E, PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMADA LEI.AFONSO CLÁUDIO-ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004. EU, ITAMAR PEREIRAVELTEN, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ADRIANO CORRÊA DE MELLOJUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE AFONSO CLAUDIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 33/04

INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99.

JUIZ DE DIREITO 1ª VARA: DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLOJUIZ SUBSTITUTO 2ª VARA: DR. LEONARDO AUGUSTO DEOLIVEIRA RANGELPROMOTORA DE JUSTIÇA 1ª VARA: DRª JUDITH CRISTINA LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª VARA: DR. FRANCISCO MARTINEZBERDEALESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA DIAS SOARES.

ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO):

DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE

DR. ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBODR. CAIO LÚCIO FELISBERTO RANGELDR. EDMILSON GARIOLLIDR. EIDIANO JOSÉ MAURODRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZDRª JANE CARLA AFFONSO BARBOSADR. JOADIR DTTMANNDR. MARCOS FERREIRA DIASDR. MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA

01 – PROC. 10.938/01 (001.03.000599-3) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: JONAS FILGUEIRA DA SILVADRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA DO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDOAPRESENTADO E PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM 10(DEZ) DIAS.

02 – PROC. 12.581/04 (001.04.003151-8) - DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTES: VANTUIL SOARES HAESE E MARIA BOONE HAESEDRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA DOS REQUERENTES PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, SITUADO À RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSOCLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARAO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.

03 – PROC. 7.365/97 (001.03.001641-2) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: RENATO LUIZ BRIDIDR. EDMILSON GARIOLLI: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO DOREQUERIDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDOAO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DE SEUFILHO MENOR NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) DE SEUSRENDIMENTOS BRUTOS, RETROAGINDO OS EFEITOS DACONDENAÇÃO À DATA DA CITAÇÃO, CONDENANDO AINDA OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

04 – PROC. 12.426/04 (001.04.002543-7) - ALIMENTOSREQUERENTE: R.F.L.A. REPRESENTADO POR LEDAMAR LUDTKE DEALMEIDAREQUERIDO: DALVIMAR DE ALMEIDADRª JANE CARLA AFONSO BARBOSA: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA DO REQUERENTE PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, SITUADO À RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSOCLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARAO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.

05 – PROC. 12.426/04 (001.04.002543-7) - ALIMENTOSREQUERENTE: R.F.L.A. REPRESENTADO POR LEDAMAR LUDTKE DEALMEIDAREQUERIDO: DALVIMAR DE ALMEIDADR. EIDIANO JOSÉ MAURO: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADODO REQUERIDO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA DO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, SITUADO ÀRUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 16 DENOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.

06 – PROC. 12.420/04 (001.04.002531-2) - REVISIONAL DE ALIMENTOSREQUERENTE: AILTON CARREIRO DA SILVAREQUERIDO: L.F.C.S. REPRESENTADO POR MARIA DE LOURDESSOUZADR. CAIO LÚCIO FELISBERTO RANGEL: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO DO REQUERENTE PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, SITUADO À RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO


CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARAO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS.

07 – PROC. 6.516/95 (001.04.0002600) - INVENTÁRIOESPÓLIO DE NILTON CAETANO PIRESDR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 83/84,ADJUDICANDO O BEM IMÓVEL EM FAVOR DE MARINALDA DEFÁTIMA PIRES LIMA.

08 – PROC. 12.224/03 (001.03.002063-8) - ARROLAMENTO DE BENSESPÓLIO DE SODINO MACHADO DA SILVADR. JOADIR DTTMANN: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRA MENCIONADO QUE HOMOLOGOU A PARTILHAAMIGÁVEL DE FLS. 34/36, DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTODE SODINO MACHADO DA SILVA.

09 – PROC. 5.346/91 (001.91.000275-5) - INVENTÁRIOESPÓLIO DE MICHAELA LAMAS RORIZDR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE HOMOLOGOU ARETIFICAÇÃO DO AUTO DE PARTILHA DE FLS 73 A 81, DOS BENSDEIXADOS PELO FALECIMENTO DE MICHAELA LAMAS RORIZ.

10 – PROC. 12.575/04 (001.04.003130-2) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: LANA APARECIDA DA SILVA DIASREQUERIDO: DOUGLAS DIAS DA SILVADRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA DA REQUERENTE PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, SITUADO À RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSOCLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DESIGNADA NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS14:30 HORAS.

11 – PROC. 11.489/02 (001.02.0003271) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE: INGRID ANTÔNIA SILVA COSTAREQUERIDO: LUIZ CARLOS GALETTIDR. ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO DA REQUERIDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL ECONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

AFONSO CLÁUDIO, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

ANA PAULA DIAS SOARESESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

CARTA PRECATÓRIA N° 141/04ACUSADOS: MANOEL ALVES DA CRUZ FILHO E SEBASTIÃO GOMES. ADVOGADOS: DR. DILAIR CAETANO DARÓS, DEFENSOR DEMANOEL, E DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO, DEFENSOR DESEBASTIÃO.FINALIDADE: COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE2004, ÀS 12:45 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR A OITIVA DETESTEMUNHA DE DEFESA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIAORIUNDA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, EXTRAÍDA DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL, A QUE OS ACUSADOS SEUS CONSTITUINTES,RESPONDEM PERANTE AQUELE JUÍZO.

AFONSO CLÁUDIO, 26 DE OUTUBRO DE 2004.

WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL

-**********-


CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

CARTA PRECATÓRIA N° 141/04ACUSADOS: RENIVE FERNANDES PEREIRA E LEOMAR PRATESNOGUEIRA. ADVOGADO: DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO.FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE2005, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DESIGNADO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIAEXTRAÍDA DA AÇÃO PENAL A QUE OS ACUSADOS ACIMAMENCIONADOS RESPONDEM PERANTE O JUÍZO DA COMARCA DEDOMINGOS MARTINS-ES.AFONSO CLÁUDIO, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


A DOUTORA MARIA IZABEL PEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉ, JUÍZA SUBSTITUA DA 1ª VARADA COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A ROGÉRIO BASTOS, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.000011-5, NOS TERMOS DA LEI6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 1304/2003.

FICA, POIS, ROGÉRIO BASTOS, CITADO PARA, NO PRAZODE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 1.412,71 (HUM MIL,QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL EACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADOPELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL EDA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUEDERAM ORIGEM A PRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAMFAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, SOB PENA DE ASSIMNÃO O FAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOSSEJAM PRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE,CIENTES ESTES OU A EMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMAPREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁCORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUSEMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, OESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁNA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA CREDORA EM SUA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, AOS 26 DE OUTUBRO DE 2004.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCRIVÃ SUBSTITUTA - AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98

-**********-



COMARCA DE ALEGRE - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO



FAZ SABER A SÉRGIO LIMA GRATIVAL, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.000043-8, NOS TERMOS DA LEI6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 1111/2003.

FICA, POIS, SÉRGIO LIMA GRATIVAL, CITADO PARA, NOPRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 2.857,44 (DOIS MIL,OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATROCENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEEDITAL, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CIENTES ESTES OUA EMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12,DA LEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE30 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.




-**********-




FAZ SABER A ONECIR REIS DA SILVA, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.000070-1, NOS TERMOS DA LEI6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 1586/2003.

FICA, POIS, ONECIR REIS DA SILVA, CITADO PARA, NOPRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 1.991,07 (HUM MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL EACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADOPELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL EDA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUEDERAM ORIGEM A PRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAMFAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, SOB PENA DE ASSIMNÃO O FAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOSSEJAM PRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE,CIENTES ESTES OU A EMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMAPREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁCORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUSEMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, OESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ

NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA CREDORA EM SUA INICIAL.




-**********-




FAZ SABER A ERNESTO BERTO SARAIVA, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.000207-9, NOS TERMOS DA LEI6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 588/2003.

FICA, POIS, ERNESTO BERTO SARAIVA, CITADO PARA, NOPRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 1.754,82 (HUM MIL,SETECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOISCENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEEDITAL, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CIENTES ESTES OUA EMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12,DA LEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE30 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.




-**********-



A DOUTORA MARIA IZABEL PEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉ, JUÍZA SUBSTITUA DA 1ª VARADA COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.FAZ SABER A JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES, QUE POR ESTE

JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.000094-1, NOS TERMOS DA LEI6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 2520/2003.


FICA, POIS, JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES, CITADO PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 1.989,65 (HUM MIL,NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCOCENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEEDITAL, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CIENTES ESTES OUA EMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12,DA LEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE30 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.




-**********-




FAZ SABER A NADIR MOTA FIALHO, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.000055-2, NOS TERMOS DA LEI6830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 535/2003.

FICA, POIS, NADIR MOTA FIALHO, CITADA PARA, NOPRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 2.082,77 (DOIS MIL EOITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL EACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADOPELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL EDA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUEDERAM ORIGEM A PRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAMFAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, SOB PENA DE ASSIMNÃO O FAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOSSEJAM PRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE,CIENTES ESTES OU A EMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMAPREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁCORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUSEMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, OESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁNA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA CREDORA EM SUA INICIAL.




-**********-




FAZ SABER A JOSÉ MARIA B. DE OLIVEIRA E OUTROS,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DAFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDAEXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.000208-7,NOS TERMOS DA LEI 6830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº302/2003.

FICA, POIS, JOSÉ MARIA B. DE OLIVEIRA E OUTROS,CITADO(S) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR(EM) A QUANTIA DER$ 4.505,54 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS ECINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS,CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE EDITAL, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO,SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CIENTES ESTES OUA EMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12,DA LEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE30 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.




-**********-




FAZ SABER A MANIRA FARID ANANIAS E OUTROS, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DAFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDAEXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.000131-1,NOS TERMOS DA LEI 6830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº2888/2003.

FICA, POIS, MANIRA FARID ANANIAS E OUTROS,CITADA(S) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR(EM) A QUANTIA DER$ 440,30 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTACENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEEDITAL, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS À


GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CIENTES ESTES OUA EMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12,DA LEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE30 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.




-**********-




FAZ SABER A MARISTELA ALVES FERREIRA DA SILVA,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DAFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDAEXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002.04.000211-1,NOS TERMOS DA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº1453/2003.

FICA, POIS, MARISTELA ALVES FERREIRA DA SILVA,CITADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$1.700,88 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS E OITENTA E OITOCENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEEDITAL, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CIENTES ESTES OUA EMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12,DA LEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE30 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.




COMARCA DE CASTELO


COMARCA DE CASTELOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº 013.00.000042-5 (220/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROPOSTA PELO(A) CREA-ES CONTRA ANTONIO FIOREZE. DATAS E LOCAL DOS LEILÕES: DIA 11/11/2004, ÀS 16H30MIN, NOSAGUÃO DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", SITUADONA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, POR LANÇOSUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, E DIA 25/11/2004, ÀS16H30MIN, NO MESMO LOCAL, PELO MAIOR LANÇO. BENS A SEREM LEILOADOS: UMA GELADEIRA MARCA CONSULPRATICE 34, 340 LITROS, BRANCA, Nº 513103425, FUNCIONANDO EMBOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E UM FREEZER VERTICAL, MARCACONSUL, BRANCO, MOD. CUU194, Nº 513302959, FUNCIONANDO EMBOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.BENS CUJAS AVALIAÇÕES, ATUALIZADAS EM 16/09/2003, IMPORTAMEM R$ 846,08 (GELADEIRA) E R$ 775,57 (FREEZER) - VALORES QUEDEVERÃO SER DEVIDAMENTE ATUALIZADOS ANTES DO LEILÃO.DEPOSITÁRIO DOS BENS: ENELDIR DA SILVA MERLIN,RESIDENTE NA RUA MANOEL PIRES MARTINS, 380, CASTELO-ES.

CASTELO-ES, 18 DE OUTUBRO DE 2004. EU, CLOVIS GAVAVIEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O SUBSCREVI.

MANOEL CRUZ DOVALJUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CASTELOJUIZADO DE DIREITO

CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS

JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANÍLIO PETTERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA

LISTA Nº. 87

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADVOGADOS: DRS. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO OAB-ES 8770E MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA OAB-ES 10325 AÇÃO PENAL Nº : 2695/01 (01303001457-8)ARTIGO: 171, "CAPUT", 205 (DUZENTOS E CINCO) VEZES, NA FORMADO ART. 71 DO CPBRÉU(S): ELIANE LIMA DO NASCIMENTO E ADELIA LIMA DONASCIMENTOFINS DA INTIMAÇÃO: PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO HABEASCORPUS JUNTADOS NOS AUTOS.

CASTELO, ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004

MARIA APARECIDA CARETA LACERDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DE CASTELOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

JUÍZES DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL E DR. MÁRCIONUNES DA ROSAPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DAFONSECA E DR. VANILIO PETTER

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 28/2004

INTIMO:

DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OLAUDO DO EXAME DE DNA JUNTADO AOS AUTOS DA AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – PROC. Nº 013.04.000870-1(1151/97), REQUERIDA POR C. C. M. (ADV: DR. ADALTO EUZÉBIORAMOS) CONTRA L. C. DE A. (ADV: DR. ENOSMAR OLMO).


DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS –PROC. Nº 013.03.000709-3 (11067/03), REQUERIDA POR D. A. E. E OUTRO(ADV: DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA) CONTRA R. S;

DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS –PROC. Nº 10739/02, REQUERIDA POR D. A. E. E OUTRO (ADV: DR.ANDRÉ FERREIRA CORRÊA) CONTRA R. S;

DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS –PROC. Nº 013.02.000941-4 (10911/02), REQUERIDA POR D. A. E. E OUTRO(ADV: DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA) CONTRA R. S;



DR. ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR E DR. ANDRÉ FERREIRACORRÊA, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME CONSTA DE FL. 103,DOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DECOMPRA E VENDA – PROC. Nº 013.04.000815-6 (11.906/04), PROPOSTAPOR DARZIRA IGNEZ DA SILVA (ADV: DR. ARTUR MENDONÇAVARGAS JUNIOR) CONTRA SILVANO GARCIA DA SILVA E OUTRO(ADV: DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA), NO DIA 11/11/2004, ÀS 09HORAS, SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DO AUTOR, ENQUANTOQUE NO DIA 18/11/2004, ÀS 13 HORAS, SERÃO OUVIDAS ASTESTEMUNHAS DOS RÉUS - LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DOFÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA.DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES;

DR. FABRICIO CALEGARIO SENA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.40, BEM COMO PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE10 DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DEALIMENTOS – PROC. Nº 013.03.002455-1 (11407/03), REQUERIDA POR R.N. G. P. (ADV: DR. EURICO E. TRAVAGLIA) CONTRA M. A. F. E OUTROS(ADV: DR. FABRICIO CALEGARIO SENA);

DR. JUBIRA SILVIO PICOLI, PARA REQUERER O QUE DE DIREITONOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº013.04.001086-3 (12030/04), REQUERIDA POR J. P. D. D. L. (ADV: DR.JUBIRA SILVIO PICOLI) CONTRA E. D. L.;

DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃOORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.03.002045-0 (10140/00),REQUERIDA POR ISMAEL MOREIRA FERREIRA (ADV: DR. JUBIRÁSILVIO PICOLI) CONTRA ESPLANADA GRANITOS E MÁRMORES LTDAME (ADV: DR. PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO);

DR. JUBIRA SILVIO PICOLI, PARA REQUERER O QUE DE DIREITONOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº013.04.001085-5 (12029/04), REQUERIDA POR J. P. D. D. L. (ADV: DR.JUBIRA SILVIO PICOLI) CONTRA E. D. L.;

DR. LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE, NOMEADO CURADORESPECIAL, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO DEALIENAÇÃO DE COISA COMUM – PROC. Nº 013.03.003481-6 (10104/99),REQUERIDA POR GUILHERME DE AGUIAR GENOVEZ E OUTROS(ADV: DR. ENOSMAR OLMO) CONTRA LUCY JOSÉ THOMAZ PAQUINI EOUTROS (ADV: DRª. ANA MARY ZACCHI);

DR. LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE, PARA CIÊNCIA DE QUEFOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONSTANTEDOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL – PROC. Nº013.01.000042-3 (2020/01), REQUERIDA POR V. M. D. E N. P. DO R. D.(ADV: DR. LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE);

DR. LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE, PARA SE MANIFESTARSOBRE O QUE CONSTA DE FLS. 11/13, DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº 013.04.000995-6 (11988/04),REQUERIDA POR L. P. B. DOS S. (ADV: DR. LUIZ GONZAGA AYRES DEANDRADE) CONTRA A. A. DOS S. (ADV: DR. JOÃO CARLOS V. CUNHA);

DRª. MÁRCIA DALCIN LEMOS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITONOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº013.03.004072-2 (11648/03), REQUERIDA POR R. M. F. E OUTROS (ADV:DRª. MÁRCIA DALCIN LEMOS) CONTRA P. F. ;

DRª. MÁRCIA DALCIN LEMOS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITONOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº013.03.003785-0 (11547/03), REQUERIDA POR J. L. E OUTROS (ADV: DRª.MÁRCIA DALCIN LEMOS) CONTRA C. F. DA S.;





DRª. MARISA CARDOSO STOFEL, PARA, QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERECIDA ÀS FLS.119/138, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS – PROC. Nº 013.04.001188-7 (12069/04),REQUERIDA POR SONIA REGINA SERAFIM COSSATI (ADV: DRª.MARISA CARDOSO STOFEL) CONTRA DADALTO S/A (ADV: RODRIGORABELLO VIEIRA);

DRª. MAURA LIBARDI DAVEL, PARA, CONSIDERANDO ACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA À FL. 19, REQUERER O QUE DEDIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS –PROC. Nº 013.04.001279-4 (12105/04), REQUERIDA POR A. J. DA S. (ADV:DRª. MAURA LIBARDI DAVEL) CONTRA A. W. DA S;

DR. NICOLAU RIZZO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DEAVALIAÇÃO DE FL. 41, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DESENTENÇA – PROC. Nº 013.03.002008-8 (10412/01), REQUERIDA PORMILTON CALIMAN (ADV: DR. OSMANI DAVEL) CONTRA PEDRO COLANETO (ADV: DR. NICOLAU RIZZO);

DR. OSMANI DAVEL, PARA APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INVENTÁRIO – PROC. Nº013.04.001319-8 (2523/04), EM QUE É INVENTARIADO EUGENIOPAGANINI (ADV: DR. OSMANI DAVEL);

DR. PAULO ROBERTO MARTINS GARCIA, PARA, NO PRAZO MÁXIMODE 20 DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS NOS AUTOS DAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.03.003656-3 (8000/90),REQUERIDA POR DR. PAULO ROBERTO MARTINS GARCIA E OUTROS(ADV: DR. PAULO ROBERTO MARTINS GARCIA) CONTRA O ESTADODO ESPÍRITO SANTO (PROCURADORA: DRª. ARLETTE ULIANA).

AGUILAR PINHEIRO FILHOESCRIVÃO

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS



COMARCA DE DOMINGOS MARTINSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)

"EDITAL DE CITAÇÃO” - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, JUIZ DEDIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE DO PRESENTE EDITALTOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A SRA. LENIRNOVAES DE SOUZA, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SEPROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO CAUTELAR DE ADJUDICAÇÃO DEGUARDA E EDUCAÇÃO DE FILHOS MENORES, SOB O Nº017.04.000210-1, NO QUAL É REQUERENTE O SR. FRANCO GIULIOSAMPOGNA, FICANDO A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZODE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA DO ART. 297, DO C.P.C, INDICANDOAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, OROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO ESTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DAIMPRENSA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCADE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTEE SEIS (26) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2.004). EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTEJURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI ESUBSCREVO.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS

AÇÃO PENAL N.º 4545/85RÉU: LUZIA RODRIGUES DA SILVACARTÓRIO CRIMINAL

A DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DEDIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE,NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE A LUZIARODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, FILHA DECLARINDO RODRIGUES DA SILVA E DE MARIA CARMELINDA DEJESUS, NATURAL DO ESPÍRITO SANTO, RESIDENTE NA RUA TENENTEAGENOR DE BRITO-CAMPO GRANDE - RJ, ESTANDO, ATUALMENTE,EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA. FICA(M) O(S)MESMO(S) PELO PRESENTE, INTIMADA DOS TERMOS DA SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 306 DOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, QUEDECLAROU EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL, PARAAPRESENTAR-SE E RECORRER, CASO TENHA INTERESSE, DA MESMASENTENÇA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI

EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUAÇUÍ/ES, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANODE DOIS MIL E QUATRO. EU, LÚCIA HELENA MURUCCI PIROVANIDIAS, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU, ESCRIVÃSUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO

ESCRIVÃ SUBSTITUTAPROV. 002/98 C.G.J.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 029/04

JUÍZA DE DIREITO: DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO

INTIMO:

01. DR. PÍNDARO BORGES ECCARDPROCESSO N.º 02002000728 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: VIRCELO SALINO DE OLIVEIRA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 616.

02. DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 02002000682AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: LUCIANO JOSÉ DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE2004, ÀS 16 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

03. DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAPROCESSO Nº 020030005001AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ROMÁRIO FERNANDES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA ATENDERCOTA MINISTERIAL DE FLS. 393V. EM CUMPRIMENTO AO DESPACHODE FLS. 394.

04. DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZAPROCESSO Nº 02002000150AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MÁRCIO AUGUSTO PICCOLOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE2004, ÀS 13HORAS NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

05. DR. MATEUS DE PAULA MARINHOPROCESSO Nº 020030011009AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ GOMESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EM CONTINUAÇÃO DO RÉU NO DIA 09DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDO FÓRUM LOCAL.

06. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSISPROCESSO Nº 020030008450AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: PAULO CÉSAR DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE2004, ÀS 13H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

07. DR. MARCELO LÚCIO GRILLOPROCESSO Nº 020040003277AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MAMEDE DE SOUZA E OUTRO


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO(S) RÉU(S) NO DIA 02 DE DEZEMBRODE 2004, ÀS 13 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.08. DR. MARCELO LÚCIO GRILLOPROCESSO Nº 020040006452AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ BATISTA ROZEMBARQUEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE2004, ÀS 14H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

09. DRª MARIA TEREZA PICALLOPROCESSO Nº 02002000796AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: THIAGO LOUZADA BONATOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE2004, ÀS 14 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

10. DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO Nº 020040004432AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: NILCEI ALVES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE2004, ÀS 12 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

11. DR. DANIEL DE FREITAS JÚNIORPROCESSO Nº 020010000508AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ LÚCIO CRISI CELESTINO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO(S) RÉU(S) NO DIA 11 DE NOVEMBRODE 2004, ÀS 15H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

12. DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRAPROCESSO Nº 020010000508AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: BENTO BRAZ DE ALMEIDA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO(S) RÉU(S) NO DIA 11 DE NOVEMBRODE 2004, ÀS 15H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

13. DRª LEDA MARIA BOLLELI TATAGIBAPROCESSO Nº 020040008599AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: AZARIAS EUGÊNIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE2004, ÀS 14 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

14. DR. ALCEU SILVEIRAPROCESSO Nº 020040008979AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA LOPESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE DEFESA DO RÉU NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE2004, ÀS 12 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

15. DR. ANTÔNIO BENDIA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 020040008565AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: DALTON LEONARDELIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE2004, ÀS 13 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

GUAÇUÍ/ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ


JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROSALVA NOGUEIRA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.ESCRIVÃO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES.

LISTA Nº 024/2004

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:ADILSON DE SOUZA JEVEAUX OAB/ES Nº 6150ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT OAB/ES Nº 10702ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA OAB/ES Nº 6661AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA OAB/ES Nº 7982DANIEL FREITAS JUNIOR OAB/ES Nº 2713ELIANE FARIAS DA SILVA OAB/ES Nº 6792JAMIL SOFISTI TEODORO OAB/ES Nº 7748 JOSE LAURO LIRA BARBOSA OAB/ES Nº 8421LEONARDO FREITAS DA SILVA OAB/ES Nº 10.416MATEUS DE PAULA MARINHO OAB/ES Nº 10884NELSON BRAGA DE MORAIS OAB/ES Nº 7484ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES OAB/ES Nº 3062SONIA MARIA RIBEIRO OAB/ES Nº 142-B

INTIMO:

DR. NELSON BRAGA DE MORAIS DR. JOSE LAURO LIRA BARBOSA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 020.03.001651-1REQUERENTE: P.D.G. REPRESENTADO POR ALBERTINA GOMESMACHADOREQUERIDO: JOSÉ ROBERTO DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37 QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA14/12/2004 ÀS 13:00 H.

DR. NELSON RODOLFOINVENTÁRIO Nº 020.04.000819-3INVENTARIANTE: MARIA IZABEL NUNES MOREIRAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE ALTIVO MOREIRA LOBATOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO INICIAL CONSTANTE DEFLS. 08 QUE, EM SÍNTESE, NOMEOU A REQUERENTEINVENTARIANTE, SOB COMPROMISSO.

DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVADR. LEONARDO FREITAS DA SILVAEXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC. 3674-0/94EXEQUENTE: T.A., REPRESENTADO POR MARCIA ATAIDEEEXCUTADO: ADAUTO VIMERCATIFINALIDADE: INTIMAR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 200,QUE NÃO LOCALIZOU O EXECUTADO, E, CONSEQUENTEMENTE,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRª. ANGELICA SILVA TRIGO VAILANTINVENTÁRIO Nº 622-9/95INVENTARIANTE: ANTONIO GOMES DE CARVALHOINVENTARIADO: ANTONIO PEREIRA MOÇOFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 151 QUE JULGOU APARTILHA DE FLS. 106/108.

DR. MATEUS DE PAULA MARINHOALVARÁ JUDICIAL Nº 020.04.000711-2REQUERENTES: MATEUS DE PAULA MARINHO E OUTROSREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20 QUE, EMSÍNTESE, ACOLHEU O PEDIDO EXORDIAL.

DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXALVARÁ JUDICIAL Nº 020.03.000143-0REQUERENTES: JONATHAS PORTUGAL LEITE E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: ATENDER A COTA DO M.P. DE FLS. 44 DEFERIDA PELODESPACHO DE FLS. 45.

DRª. ELIANE FARIAS DA SILVAARROLAMENTO DE BENS Nº 020.96.000369-5ARROLANTE: NEIDE ARAUJO ATHAYDEARROLADO: ALVANYR JORGE ATHAYDEFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67, VERBIS: "VENHAMAS QUITAÇÕES FISCAIS. APÓS INTIME-SE A ARROLANTE PARAAPRESENTAR A PARTILHA AMIGÁVEL, JÁ QUE TODOS SÃO MAIORESE CAPAZES, E NÃO HÁ NOS AUTOS RENÚNCIA DOS HERDEIROSQUANTO À MEAÇÃO, PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO"


DR. JAMIL SOFISTI TEODOROARROLAMENTO DE BENS Nº 020.02.000773-6ARROLANTE: EDMEIA FRANÇA DOS SANTOSARROLADO: ALCEMAR VARGAS DOS SANTOSFINALIDADE: NOS TERMOS DOS DESPACHOS DE FLS. 19 E 39 PARAAPRESENTAR AS QUITAÇÕES PARA COM AS FAZENDAS PÚBLICAS.

DR. AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVADIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 020.99.002089-1REQUERENTE: CARLOS ROBERTO FREITASREQUERIDA: ENI DE FÁTIMA FERREIRA DE FREITASFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO CAUSÍDICO, CURADOR NOSREFERIDOS AUTOS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58 QUE, EM SÍNTESE,DECRETOU O DIVÓRCIO DIRETO DAS PARTE S.

DR. DANIEL FREITAS JUNIORALVARÁ JUDICIAL Nº 020.04.000861-5REQUERENTE: CELIA MARIA LINO RODRIGUESREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20 QUE JULGOUO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL.

DR. AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 020.03.000150-5REQUERENTE: V.R.H. REPRESENTADA POR ADRIANA HEITOR ALVESREQUERIDO: EDMAR DE SOUZA COELHOFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 25 QUE NOMEOU ODOUTO CAUSÍDICO PARA A DEFESA DO REQUERIDO, CONFORMEREQUERIDO ÀS FLS. 14.

DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXALVARÁ JUDICIAL Nº 020.03.001201-5REQUERENTES: MARIA ERNESTA MOREIRA AMARAL E OUTROSREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: CONFORME DESPACHO DE FLS. 26, INTIMAR A PARTEREQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS.24.

DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESDRª. SONIA MARIA RIBEIROINVENTÁRIO Nº 020.94.000019-1INVENTARIANTE: ELICEIA BOLELI DA ROCHAINVENTARIADO: SEBASTIÃO GERALDO DA ROCHAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ARESPEITO DA SOBREPARTILHA CONSTANTE DE 124/137,REQUERENDO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 020.01.000808-2REQUERENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FÉLIXREQUERIDO: PEDRO FÉLIX MADEIRAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO CAUSÍDICO, CURADOR NOSREFERIDOS AUTOS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

DR. AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO DE ADOÇÃO Nº 020.02.000730-6REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA SUHETH E OUTRAREQUERIDA: ADRIANA SOARES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO CAUSÍDICO, CURADOR DAREQUERIDA, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NA FORMA DODESPACHO EXARADO EM AUDIÊNCIA, ATA DE FLS. 25 DOS AUTOS.

GUAÇUÍ, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROV. 001/98-CGJ/ES

COMARCA DE IÚNA


COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL

PROCESSO N.º 7.875/02 - 028020006418

A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, JUÍZASUBSTITUTA DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 7.875/02 - 028020006418 DE INTERDIÇÃO REQUERIDOPOR ELIAS REZENDE CONTRA ANTENOR GABRIEL REZENDENO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A)ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. DECISÃO PROFERIDA ÀSFLS. 29/30 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTEFINAL: “... ISTO POSTO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 1194 DO CPC,NOMEIO CURADOR DO INTERDITANDO, O SENHOR ELIAS REZENDE,O QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOSMOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 14 DEJULHO DE 2004. (ASS) MÔNICA DA SILVA MARTINS – JUÍZASUBSTITUTA”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (27.09.2004). EU, ____, LUÍSTOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, ___, MÁRCIOHIBNER, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO PORDETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DOES.

MÁRCIO HIBNER ESCRIVÃO SUBSTITUTO



EDITAL

PROCESSO N.º 7.930/03


FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 7.930/03 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO PORRAIMUNDA DA SILVA LIMA CONTRA ANIVALDO MANOEL DACOSTA NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A)ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀSFLS. 20/22 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTEFINAL: "... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DOINTERDITANDO ANIVALDO MANOEL DA COSTA JÁ QUALIFICADONOS AUTOS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775DA MESMA LEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADORA A SENHORARAIMUNDA DA SILVA LIMA, JÁ QUALIFICADA NA INICIAL, A QUALDEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO


ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AODISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAISONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DOINTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM ENO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 30 DEAGOSTO DE 2004. (ASS) MÔNICA DA SILVA MARTINS – JUÍZASUBSTITUTA".


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (05.10.2004). EU, ____, LUÍSTOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, ___, MÁRCIOHIBNER, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO PORDETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DOES.


-**********-



EDITAL

PROCESSO N.º 8.022/03A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, JUÍZASUBSTITUTA DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER QUE, TRAMITOUPERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO PROCESSON.º 8.022/03 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO PORALINE HYBNER FAGUNDES CONTRA ANACLÁUDIA PEREIRA HYBNER FAGUNDES NO(A)QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃODESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM AR. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 20/22 DOSAUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUAPARTE FINAL: "... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO AINTERDIÇÃO DO(A) INTERDITANDO(A) ANACLÁUDIA PEREIRA HYBNER FAGUNDES JÁQUALIFICADA NOS AUTOS, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DEACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEISUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADORA ASENHORA ALINE HYBNER FAGUNDES, JÁQUALIFICADA NA INICIAL, A QUAL DEVERÁPRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOSMOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTONO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRODE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADOO ASSENTO DE NASCIMENTO DOINTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NOÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03)TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 30 DE AGOSTO DE 2004.

(ASS) MÔNICA DA SILVA MARTINS – JUÍZASUBSTITUTA".

E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NODIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE ECOMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRODO ANO DOIS MIL E QUATRO (05.10.2004). EU, ____,LUÍS TOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. EEU, ___, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃO SUBSTITUTO,O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO DO ES.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IÚNA


EDITAL



FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 7.953/03 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO POR JOSÉLUIZ DOMINGOS DE OLIVEIRA CONTRA ANDRÉ LUIZ DEOLIVEIRA NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃODESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 26/28 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITAEM SUA PARTE FINAL: "... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO AINTERDIÇÃO DO(A) INTERDITANDO(A) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÁQUALIFICADO NOS AUTOS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM OARTIGO 1775 DA MESMA LEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADORO SENHOR JOSÉ LUIZ DOMINGOS DE OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADO NAINICIAL, A QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS,NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DENASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NOÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 17 DE AGOSTO DE 2004. (ASS) MÔNICA DASILVA MARTINS – JUÍZA SUBSTITUTA".





-**********-



EDITAL


A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, JUÍZASUBSTITUTA DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 7.208/01 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO PELO OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA LEVI BRITO DEMATOS NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A)ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀSFLS. 41/43 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTEFINAL: "... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DO(A)INTERDITANDO(A) LEVI BRITO DE MATOS JÁ QUALIFICADO NOSAUTOS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º,II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMALEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR(A) O(A) SENHOR(A) ELIZAFLORINDO FERREIRA, JÁ QUALIFICADO(A) NA INICIAL, A QUALDEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DOARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AODISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAISONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DOINTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM ENO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 09 DEAGOSTO DE 2004. (ASS) MÔNICA DA SILVA MARTINS – JUÍZASUBSTITUTA".




COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE PANCAS

JUIZ DE DIREITO - CARLOS MAGNO TELLESPROMOTOR DE JUSTIÇA - PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃ JUDICIARIA - ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊAESCREVENTE JURAMENTADO - GIULIANO QUEDEVEZGROBÉRIO

LISTA 59/04

ADVOGADOS INTIMADOS:

SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOEMIR MAX ROMAISOTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAWALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO

1- DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 443/03REQUERENTE: JOÃO CEZAR DE MENDONÇAREQUERIDO: EBER BATISTA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.12, QUEEXTINGUIU O FEITO COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT DA LEI 9099/95C/C 269, III DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.2- DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: COBRANÇAAUTOS: 394/03REQUERENTE: SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOREQUERIDO: GEUDO CUSTÓDIO DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.12, QUEEXTINGUIU O FEITO COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT DA LEI 9099/95C/C 269, III DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

3- DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 361/03REQUERENTE: JAÇANÃ DIAS PEREIRAREQUERIDO: FABIO GARCIA DE MATOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.19, QUEEXTINGUIU O FEITO COM FULCRO NO 53, PARÁGRAFO 4° DA LEI9099/95. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

4- DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 49/00REQUERENTE: ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRAREQUERIDO: ALAIR JOSE CESÁRIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO QUE ORA SETRANSCREVE: “INTIME-SE O DOUTO ADVOGADO: DO EXEQÜENTEPARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SE O REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO FLS. 79V, SE DEVE AOPAGAMENTO, REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO OU DESISTÊNCIA DAAÇÃO.”

5- DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 239/01REQUERENTE: SUPERMERCADO CYPRESTE LTDA. - MEREQUERIDO: MARCOS JOSE DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE/EMBARGADO, NAPESSOA DE SEU DOUTO ADVOGADO, NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 24 QUE ORA SE TRANSCREVE: “DÊ-SE VISTA AO EMBARGADOPARA MANIFESTAÇÃO, ACERCA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.”

6- DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: COBRANÇAAUTOS: 230/01REQUERENTE: AC PNEUS LTDA. - MEREQUERIDO: AIRTON DE ASSISFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 29,PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 17/02/05, ÀS 13:30H.

7- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 52/00


REQUERENTE: LOURIVAL JOÃO GILESREQUERIDO: ALMIRO GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, DOS TERMOS DO R. DESPACHO ORATRANSCRITO: “CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR AINTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PORLISTA, PARA QUE PROVIDENCIE O REGISTRO DA PENHORA DE FLS.26. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/02/2005,ÀS 14:00. INTIME-SE AS PARTE: S E SEUS ADVOGADOS,ADVERTINDO-SE O EXECUTADO DE QUE, QUERENDO, PODERÃOSER APRESENTADOS EMBARGOS EM AUDIÊNCIA.”8- DR. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 52/00REQUERENTE: LOURIVAL JOÃO GILESREQUERIDO: ALMIRO GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, DOS TERMOS DO R. DESPACHO ORATRANSCRITO: “CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR AINTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PORLISTA, PARA QUE PROVIDENCIE O REGISTRO DA PENHORA DE FLS.26. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/02/2005,ÀS 14:00. INTIME-SE AS PARTE: S E SEUS ADVOGADOS,ADVERTINDO-SE O EXECUTADO DE QUE, QUERENDO, PODERÃOSER APRESENTADOS EMBARGOS EM AUDIÊNCIA.”

9- DR. EMIR MAX ROMAISAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 271/02REQUERENTE: JZK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPPREQUERIDO: LUIZ GOMESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, DOS TERMOS DO R. DESPACHO ORATRANSCRITO: “INTIME-SE O EXEQÜENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.”

9- DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 370/03REQUERENTE: RIVANILVA PIRES DE OLIVEIRAREQUERIDO: WAGNA QUENUPE FAGUNDESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, DOS TERMOS DO R. DESPACHO ORATRANSCRITO: “REMETA-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARAATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. APÓS, EXPEÇA-SE O COMPETENTEMANDADO CITATÓRIO PARA PAGAMENTO, COM AS ADVERTÊNCIASDA LEI 9099/95. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA17/02/05, ÀS 14:30H.”

PANCAS, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

ANA MARCIA ELESBON GOUVEAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MAT. 205.511-65

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AGUA DOCE DO NORTE



ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA: DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA- OAB/ES Nº 10.381DR. SÉRGIO BITTENCOURT - OAB/ES Nº 4473DRA. LEANDRA PAIVA DE SOUZA - OAB/ES Nº 9796

NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES,INTIMO:

1) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 068.04.000392-0 (EXONERAÇÃO DEALIMENTOS)REQUERENTE: ALEMIR GOMES DE MELOREQUERIDA: CARMELÚCIA SENA DUTRAO ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA-OAB/ES Nº 10.381, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 14, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODE TUTELA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS E 45 MINUTOS, A SEREALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCADE ÁGUA DOCE DO NORTE.

2) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 068.04.000449-8 (ALIMENTOS)REQUERENTE: R. D. A. DE J., REPRESENTADA POR FÁTIMAAPARECIDA DE JESUSREQUERIDO: JOSÉ MARQUES DE ALMEIDAO ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. SÉRGIO BITTENCOURT -OAB/ES Nº 4473, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 06, QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EMQUANTIA CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)DO SALÁRIO MÍNIMO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14 HORAS, ASE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCADE ÁGUA DOCE DO NORTE.

3) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 068.04.000401-9 (ALIMENTOS)REQUERENTE: W.L. DOS S.R., REPRESENTADO POR MARLENECARDOSO DOS SANTOSREQUERIDO: ADÃO NUNES ROSAO ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. SÉRGIO BITTENCOURT -OAB/ES Nº 4473, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 10 Vº, QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOSEM QUANTIA CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DOSALÁRIO MÍNIMO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14 HORAS E15 MINUTOS, A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESTA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE.

4) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 068.04.000477-9 (ALIMENTOS)REQUERENTE: MARILZA NETO DA SILVA ARAÚJOREQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIROA ADVOGADA DA REQUERENTE, DRA. LEANDRA PAIVA DE SOUZA -OAB/ES Nº 9796, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 10 , QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14 HORASE 45 MINUTOS, A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESTA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 27 DE OUTUBRO 2.004.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA CGJES)

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI


NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. ALOISIO LIRADR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. JAIR FERREIRA DA FONSECADR. JOSÉ FRANCISCO ROCHADR. NILO BARRIOLA QUINTEROSDR. OSIAS GONÇALVES LIMADR. PAULO PIRES DA FONSECA

DR. ISRAEL GOMES VINAGREALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 05704000236-2REQUERENTE: HILARIO BRUNIFINALIDADE: EFETUAR O PREPARO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODO FEITO (CPC, ART. 257).

DR. ISRAEL GOMES VINAGRESEPARAÇÃO JUDICIALPROCESSO Nº 05704000142-2REQUERENTE: J.A.S.REQUERIDA: J.M.S.P.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 26/27.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECADR. NILO BARRIOLA QUINTEROSAÇÃO DE EXECUÇÃOPROCESSO Nº 05703000274-5NÚMERO ANTIGO: 057970000197EXEQÜENTES: JOSÉ AUGUSTO CORTELETTI E OUTROSEXECUTADOS: SEBASTIÃO HORACIO RODRIGUES, DARCI DE SOUZAE ILSON HORACIO RODRIGUESFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97, QUESUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO, DEVENDO-SE AGUARDAR ADECISÃO DOS EMBARGOS.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHAREPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 05703000289-3REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO PILONFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 94, QUEEXTINGUIU A EXECUÇÃO.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 05704000040-8REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: M. J. A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/56, QUEJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHAEXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 05703000476-6EXEQÜENTE: UNIÃOEXECUTADA: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO.

DR. OSIAS GONÇALVES LIMAEXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 05703000422-0EXEQÜENTE: UNIÃOEXECUTADA: GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 18/19 E DETERMINOU OPROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DEPENHORA.

DR. PAULO PIRES DA FONSECADR. ALOISIO LIRAAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DEBENSPROCESSO Nº 05703000079-8REQUERENTE: R. P. L. A.REQUERIDA: N.M.V.R.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 84/85, QUEACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DEVITÓRIA-ES.

ÁGUIA BRANCA-ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

LISTA Nº 050/2004

EDITAL DE INTIMAÇÃOINTIMO:

DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORNATUREZA: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C. C. ANULAÇÃODE TITULO AO PORTADORPROC. 2360/04AUTOR: NELY DE ALMEIDA E SILVAREQUERIDOS: JOSE FRANCISCO PEREIRA COUROS E ABATES EOUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 17 EVERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PORENTENDER NÃO HAVER PERIGO DE DANO, COMO TAMBÉM PARACUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 46 DO CÓDIGO DE NORMAS, NOQUE ALUDE AO PREPARO PRÉVIO DAS PRECATÓRIAS PARA CITAÇÃODOS REQUERIDOS.


DR. GERALDO BAYERNATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITOPROC. 2237AUTOR: CARLOS ALBERTO BISSAREQUERIDO: FERNANDO ALPOIMFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, REDESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA 21.12.2004, ÀS16.00 HORAS.

DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDANATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1413/01AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ALEX COLARES DOS REISFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA25.11.2004, ÀS 16.30 HORAS, COMO TAMBÉM PARA TRAZER ASTESTEMUNHAS DO ACUSADO QUE, SEGUNDO CONSTA,COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

DR. NELSON PASCHOALOTONATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROC. 1855/01AUTORA: FORD. FACT. FOM. COML. LTDA-RJREQUERIDO: SINVAL ALBERTIFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO DEFERIU OPEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE NOVENTADIAS.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRANATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROC. 1862/01AUTORA: FINAUSTRIAREQUERIDO: SILVANO MENDES SOBROSAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO DEFERIU OPEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO EM EPÍGRAFE, PELOPRAZO DE 60 DIAS.

DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2000/02AUTOR: VERGINIO MIRANDA MARVILAREQUERIDA: RUBIA KARINE GUARMIERFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 311,QUE DEIXOU DE ACOLHER OS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO, VISTO QUE A MATÉRIA ESTÁ FORA DA TUTELA DESTEJUÍZO.

DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓSNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1896/01AUTORA: MARINETE BORGES DE SOUZAREQUERIDO: JOSÉ ANIZIO GALVANIFINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER AS CONTRA-RAZÕES DERECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

DR. SANTIAGO BARBIERINATUREZA: QUEIXA CRIMEPROC. 773/03AUTOR: MÁRCIO DANIEL ANTUNESREQUERIDA: ROSEANE PIRES VASCONCELOSFINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 123.

DR. MARCELO BODART RANGELNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1447/02AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDOS: ADELMO PINTO DA VITÓRIA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 499 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1447/02AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDOS: ADELMO PINTO DA VITÓRIA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 499 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DR. JOSÉ CARLOS GOMESNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1447/02AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDOS: ADELMO PINTO DA VITÓRIA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 499 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DRª. ELAINE PEREIRA DA SILVANATUREZA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALPROC. 2355/04AUTORA: FRIGORAMAREQUERIDOS: PREMIUM CONSÓRCIO LTDA E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃOJUNTADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZANATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 2295/04AUTOR: MUNICÍPIO DE ANCHIETAREQUERIDO: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZOSUSPENDEU O PROCESSO SUPRA, TENDO EM VISTA EXISTIR AÇÃOCIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR TRAMITANDO NO TRIBUNAL DEJUSTIÇA E O DESFECHO DE TAIS AÇÕES INFLUENCIARÁDIRETAMENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DA MATÉRIA.

DRª. JORGINA ILDA DEL PUPONATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1792/00AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDOS: EDERALDO DA SILVA E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO DEFERIU OPEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES.

DRª. MARILENE NICOLAUNATUREZA: AÇÃO DE DESPEJOPROC. 2232/03AUTORA: MARILENE NICOLAUREQUERIDO: MANOEL SILVIO MARTINSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.

DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS


NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇAPROC. 2221/03AUTORA: SIMONE DE SOUZAREQUERIDA: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZOINDEFERIU O PEDIDO DE OFICIAR AO BANCO CENTRAL, PORÉMCASO VOSSA SENHORIA TENHA NOTÍCIA EM QUE BANCO EAGENCIA O EXECUTADO TENHA MOVIMENTAÇÃO, SERÁAPRECIADO O PETITÓRIO DE FLS. 66/67.

DR. JOSÉ OLYMPIO ALOCHIONATUREZA: AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROSPROC. 2222/03AUTOR: RODRIGO SORIANO BATISTA DE OLIVEIRAREQUERIDO: PAULO CESAR BARBOSA DOS ANJOSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA28.02.2005, ÀS 14.30 HORAS.

DR. JOSÉ OLYMPIO ALÓCHIONATUREZA: AÇÃO DE SEQÜESTROPROC. 2304/04AUTOR: PAULO CESAR BARBOSA DOS ANJOSREQUERIDO: RODRIGO SORIANO BATISTA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMO PARA ATENDER O DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FLS. 117, PARA, APÓS, SER EXPEDIDO O ALVARÁPLEITEADO. DR. RAYMUNDO NATALINO PIRESNATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROC. 2091/02AUTORA: PRAIA DE GUANABARA LIMITADAREQUERIDOS: SEBASTIÃO VALEIRO E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA DEPOSITAR A QUANTIA DE R$ 48,70,REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA CUSTAS, NO PRAZO DE 48:00HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

ANCHIETA, 27 DE OUTUBRO DE 2004

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES


LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 52/04

JUÍZA: DRª. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇAPROMOTORA: DR.ª ANDRÉIA HEIDENREICH MELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO PROCESSO Nº 016030000919AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS MERÇON DE VARGASREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AINTIMO: O DR. PAULO CESAR BUSATO, PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FLS.121/133.

PROCESSO Nº 016030001347AÇÃO DE COBRANÇA

REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL CNAREQUERIDO: DIONISIO FILETTIINTIMO: O DR. VINÍCIUS ALVES- OAB- ES 9023, PARA NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO.

PROCESSO Nº 016040002186AUTORA: JUSTIÇA PUBLICARÉU: CLENILDO JOSÉ BETINIINTIMO: A DR.ª. ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA- ES 6.568, DO R.DESPACHO A FLS. 144 DOS AUTOS, CONFORME VAI TRANSCRITO:"DESPACHO... INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 143, POSTO QUE A CATAPRECATÓRIA EXPEDIDA AO JUÍZO CRIMINAL DE MADUREIRA, RJ,FOI DEVOLVIDA, CONFORME SE VERIFICA A FLS. 117/128, SENDOPORTANTO, IMPOSSÍVEL ÁQUELE JUÍZO FORNECER A INFORMAÇÃOREQUERIDA. INTIME-SE, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.DILIGENCIE-SE. CONC. DO CASTELO 20/10/04".

PROCESSO Nº 016030005496AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO DIAS DA SILVAINTIMO: O DR. JOAQUIM COELHO PINTO- OAB- ES 4.032, PARACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA COMARCA DEALFREDO CHAVES- ES, NO DIA 24/11/04, ÀS 13H30MIN, PARA OITIVADE TESTEMUNHAS.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES , 27 DE OUTUBRO DE 2004

ODAEL SPADETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº 002/98

COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBATIBA


PROCESSO Nº 064960000712 - ALIMENTOSSUPLICANTES: TUANE FRANCIS FIGUEIREDO SOARES E TALLESGUILHERME FIGUEIREDO SOARES, O ÚLTIMO ASSISTIDO PORSUA GENITORA ELINÉIA ASSIS FIGUEIREDOSUPLICADO: GUILHERME JORGE XAVIER SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

O DR. ROBSON LOUZADA LOPES, MM. JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL À SRª ELINÉIA ASSISFIGUEIREDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DACOMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SEOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº064960000712, EM QUE FIGURAM COMO SUPLICANTES TUANEFRANCIS FIGUEIREDO SOARES E TALLES GUILHERMEFIGUEIREDO SOARES, REPRESENTADO POR SUA GENITORAELINÉIA ASSIS FIGUEIREDO, E SUPLICADO GUILHERME JORGEXAVIER SOARES, PELO QUE SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIMDE SE PROCEDER A INTIMAÇÃO DOS SUPLICANTES TUANEFRANCIS FIGUEIREDO SOARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PROFISSÃONÃO INFORMADA, NASCIDA EM 24 DE MARÇO DE 1983, FILHA DEGUILLHERME JORGE XAVIER SOARES E ELINÉIA ASSIS FIGUEIREDOSOARES, NATURAL DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, E TALLES GUILHERME FIGUEIREDO SOARES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFISSÃO NÃO INFORMADA, NASCIDO EM04 DE NOVEMBRO DE 1987, FILHO DE GUILHERME JORGE XAVIERSOARES E ELINÉIA ASSIS FIGUEIREDO SOARES, ATRAVÉS DE SUAASSISTENTE LEGAL ELINÉIA ASSIS FIGUEIREDO, BRASILEIRA,


DIVORCIADA, AUTÔNOMA, PORTADORA DA CIRG Nº05720936-3-IPF-RJ E CPF-MF Nº 430.495.597-72, FILHA DE ELIZEUFIGUEIREDO E TEREZINHA AUGUSTA FIGUEIREDO, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZODE 48 HORAS, INFORMAREM SE TÊM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDEREMDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO EMCONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 241, ASEGUIR TRANSCRITO: “DIANTE DA INÉRCIA DOS REQUERENTES EDE SEU PATRONO, BEM COMO AS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 297/VERSO, INTIME-SE OS MESMOS POR EDITALPARA DA ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DILIGENCIE-SE.IBATIBA/ES, 03 DE AGOSTO DE 2004. ROBSON LOUZADA LOPES. JUIZSUBSTITUTO”.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, ESERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRODO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (08/10/2004). EU, PHILLIPE XAVIERSERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU, RITAELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-



PROCESSO Nº 064000000324 - ALIMENTOSSUPLICANTE: ANA CLÁUDIA CANDIDA DE OLIVEIRA,REPRESENTADA POR SUA GENITORA SILVANEA DE PAULACÂNDIDASUPLICADO: ABRAÃO DE OLIVEIRA



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL À SRª SILVANEA DEPAULA CÂNDIDA, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIODA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOBO Nº 064000000324, EM QUE FIGURAM COMO SUPLICANTE ANACLÁUDIA CANDIDA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA POR SUAGENITORA SILVANEA DE PAULA CÂNDIDA, E SUPLICADO ABRAÃODE OLIVEIRA, PELO QUE SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIMDE SE PROCEDER A INTIMAÇÃO DA SUPLICANTE ANA CLÁUDIACANDIDA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 07 DEDEZEMBRO DE 1999, FILHA DE SILVANEA DE PAULA CANDIDA EABRAÃO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGALSILVANEA DE PAULA CANDIDA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,NASCIDA EM 18 DE JULHO DE 1984, NATURAL DA LOCALIDADE DEMONTE SANTO, DISTRITO DE BREJETUBA, COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, FILHA DE VALDIR VALDOMIRO CANDIDO E LENÍCIAPAULA DE SOUZA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, INFORMAR SE TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.TUDO EM CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.43, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE A REQUERENTE POR EDITALPARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,

REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS,CONCLUSO. DILIGENCIE-SE. IBATIBA/ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.ROBSON LOUZADA LOPES. JUIZ SUBSTITUTO”.




-**********-



PROCESSO Nº 064020003048 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQÜENTE: BENEDITA DE FÁTIMA FLORINDO FREITAS,REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARGARIDA FÁTIMA DESOUZAEXECUTADO: RONALDO FLORINDO DE FREITAS



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL AO SR. RONALDOFLORINDO DE FREITAS, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSTOMBADA SOB O Nº 064020003048, EM QUE FIGURAM COMOEXEQÜENTE BENEDITA DE FÁTIMA FLORINDO FREITAS,REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARGARIDA FÁTIMA DESOUZA, E EXECUTADO RONALDO FLORINDO DE FREITAS PELOQUE SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER AINTIMAÇÃO DO EXECUTADO RONALDO FLORINDO DE FREITAS,BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, FILHO DE JOSÉ FLORINDOSOBRINHO E DOLORES FLORINDO DE FREITAS, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMARCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 23, A SEGUIRTRANSCRITA: “VISTOS ETC... TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DODÉBITO POR PARTE DO EXECUTADO, CONFORME MANIFESTAÇÃODA ILUSTRE CAUSÍDICA ÀS FLS. 21 E PARECER MINISTERIAL DE FLS.22, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NOSARTIGOS 12 E 13 DA LEI Nº 1.060/50. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE EINTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.IBATIBA/ES, 15 DE OUTUBRO DE 2003. EDUARDO JÚDICE DEMATTOS. JUIZ DE DIREITO”. TUDO EM CONFORMIDADE COM ORESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 31, A SEGUIR TRANSCRITO: “VISTOSEM INSPEÇÃO. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 29, INTIME-SE POREDITAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,ARQUIVE-SE. DILIGENCIE-SE. IBATIBA/ES, 16 DE AGOSTO DE 2004.ROBSON LOUZADA LOPES. JUIZ SUBSTITUTO”.





-**********-



PROCESSO Nº 064010000382 - ALIMENTOSSUPLICANTES: GABRIELLY DE SOUZA FREITAS E PEDRO GABRIELDE SOUZA FREITAS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORAQUÍCILA RENATA DE SOUZASUPLICADO: LINDOMAR DIAS DE FREITAS



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL AO SR. LINDOMAR DIASDE FREITAS, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DACOMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SEOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOBO Nº 064010000382, EM QUE FIGURAM COMO SUPLICANTESGABRIELLY DE SOUZA FREITAS E PEDRO GABRIEL DE SOUZAFREITAS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA QUÍCILA RENATADE SOUZA, E SUPLICADO LINDOMAR DIAS DE FREITAS PELO QUESE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER AINTIMAÇÃO DO SUPLICADO LINDOMAR DIAS DE FREITAS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR AUTÔNOMO DE ADUBOS“OURO VERDE”, FILHO DE VALDIR MONTEIRO DE FREITAS E ONILIADIAS FERREIRA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FLS. 41/42 CUJA PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIRSE ENCONTRA TRANSCRITA: “[...] ANTE O ACIMA EXPENDIDO, ETUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS FACE OBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TRANSITADAEM JULGADO, E, ULTIMADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, COMOBSERVÂNCIA DAS CAUTELAS DE ESTILO, ARQUIVE-SE, COM BAIXANA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.IBATIBA/ES, 30 DE ABRIL DE 2004. MÔNICA DA SILVA MARTINS. JUÍZASUBSTITUTA”. TUDO EM CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVELDESPACHO DE FL. 44, A SEGUIR TRANSCRITO: “VISTOS EM INSPEÇÃO.DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 43/VERSO, INTIME-SE POR EDITAL.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVE-SE.DILIGENCIE-SE. IBATIBA/ES, 16 DE AGOSTO DE 2004. ROBSONLOUZADA LOPES. JUIZ SUBSTITUTO”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO

DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (08/10/2004). EU, PHILLIPE XAVIERSERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU, RITAELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.


-**********-



PROCESSO Nº 064980001372 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQÜENTES: RENATO DE SOUZA SILVEIRA, RÔMULO DE SOUZASILVEIRA E RAMON DE SOUZA SILVEIRAEXECUTADO: HERMAN FERNANDES SILVEIRA



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL AO SR. HERMANFERNANDES SILVEIRA, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSTOMBADA SOB O Nº 064980001372, EM QUE FIGURAM COMOEXEQÜENTES RENATO DE SOUZA SILVEIRA, RÔMULO DE SOUZASILVEIRA E RAMON DE SOUZA SILVEIRA, E EXECUTADO HERMANFERNANDES SILVEIRA PELO QUE SE EXPEDIU O PRESENTEEDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADOHERMAN FERNANDES SILVEIRA, BRASILEIRO, DIVORCIADO,AGRICULTOR, PORTADOR DO RG 11.006.420-MG, FILHO DE DOMÍCIOGALOT SILVEIRA E LUZIA FERNANDES SILVEIRA, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMARCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 71 - VERSO, ASEGUIR TRANSCRITA: “VISTOS ETC, JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.FACE AO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONDENO O EXECUTADONAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS OS QUAISARBITRO EM R$200,00 (DUZENTOS) REAIS NA FORMA DO ART 20 DOCPC. P. R. I. IBATIBA 22/12/02 (PLANTÃO) EDUARDO JÚDICE DEMATTOS. JUIZ DE DIREITO”, BEM COMO PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$431,31 -CONFORME CONTA DE CUSTAS FINAIS DE FL. 82 DOS AUTOSSUPRACITADOS -, E ACRÉSCIMOS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 5 DIAS,FICANDO O EXECUTADO, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL,ADVERTIDO DE QUE O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISIMPORTARÁ EM INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. TUDO EMCONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 80, ASEGUIR TRANSCRITO: “VISTOS EM INSPEÇÃO. REMETA-SE OS AUTOSÀ CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. APÓS, INTIME-SEO EXECUTADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA ATRAVÉS DE EDITAL,FAZENDO CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O NÃO PAGAMENTODAS CUSTAS IMPORTARÁ EM INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CASO OEXECUTADO PERMANEÇA INERTE, INSCREVA-SE O DÉBITO EMDÍVIDA ATIVA E EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIÁRIA.CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE.DILIGENCIE-SE. IBATIBA/ES, 17 DE JUNHO DE 2004. MÔNICA DASILVA MARTINS. JUÍZA SUBSTITUTA”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRODO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (08/10/2004). EU, PHILLIPE XAVIERSERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU, RITA


ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.


COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA

LISTA 21/2004

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO.

MM. JUIZ : DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: FABIANA FERNANDES DE ABREU

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 27/97 EDO ART. 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO E.S.

DR. RICARDO BARROS BRUM DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINODR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRADR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHADR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESDRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEDR. ANOZOR ALVES DE ASSISDR. JOÃO APRÍGIO MENEZESDRª JORGINA ILDA DEL PUPODRª EDINÉIA VIEIRADRª ANA REGINA MAROCHIO CIPRIANIDR. CRISTIANO TESSINARI MODESTODR. DENNIS SERRO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRODR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRADR. FERNANDO BARBOSA NERIDR. EDMAR DUFRAYERDR. ALMIR BARCELOSDR. MARCELO AR. SILVADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDR. JOÃO DIAS FILHO

1) DR. RICARDO BARROS BRUM PROCESSO: 113/98 - 023.03.000341-4 – AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDAREQUERIDO: COMERCIAL LUBAR LTDAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DEFLS. 138 DOS AUTOS, ORIUNDO DO JUÍZO DE JABOATÃO DOSGUARARAPES - PE, REFERENTE AO PAGAMENTO DA CARTAPRECATÓRIA.2) DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROCESSO: 21/99 - 02303.000561-7 – AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: HELIOMAR JOSÉ GOLTARA - MEREQUERIDO: JOSÉ LUIZ CICILIOTIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIROTEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 132V. DOSAUTOS.

3) DR. RICARDO BARROS BRUMPROCESSO: 118/98 – 023.03.000356-2 – AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDAREQUERIDO: TUBOTEC MONTAGENS ANDAIMES LTDA - MEFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DASINFORMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE JUÍZO, REFERENTE AOSOFÍCIOS EXPEDIDOS, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS.125/128 DOS AUTOS.

4) DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAPROCESSO: 06/2003 – 023.03.000120-2 – AÇÃO PENAL.AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ALESSANDRO PEREIRA BELMOCHEART.: 302 DA LEI 9503/97FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESP.SENTENÇA DE FLS. 68/73 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: " ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL EM SUA TOTALIDADE, CONDENANDO AALESSANDRO PEREIRA BELMOCHE, NOS AUTOS QUALIFICADOS, PORPRÁTICA DE HOMICÍDIO CULPOSO, NA CAPITULAÇÃO TRAZIDA NADENÚNCIA, PASSANDO A FIXAR E DOSAR A PENA PARAREPROVAÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME PRATICADO."... DECLARO ORÉU ALESSANDRO PEREIRA BELMOCHE, NOS AUTOS QUALIFICADOS,DEFINITIVAMENTE CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06(SEIS) MESES DE DETENÇÃO E SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO POR 01(UM) ANO."

5) DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA OU DR. SÉRGIO DOSSANTOS.PROCESSO: 18/2003 – 023.03.000889-2 – AÇÃO PENAL.AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: MAURÍCIO TADEU BODART SERRANOART.: 171 CAPUT DO CPBFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 146 DOS AUTOS, O QUAL DETERMINA AINTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTANTE DA PROCURAÇÃO DE FLS.87, PARA TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO DOACUSADO, SOB PENA DE NÃO SER OFERTADO AO MESMO OSFAVORES CONTIDOS NA LEI 9099/95.

6) DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESPROCESSO: 30/2002 – 023.02.000344-0 – AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQUENTE: JURANDIR FERREIRA LOUREIRO EXECUTADOS: JOÃO BOSCO POMPERMAYER E ELIETE VIEIRAPOMPERMAYER.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESP.SENTENÇA DE FLS. 17 DOS AUTOS, QUE FACE AO PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

7) DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE PROCESSO: 76/2004 - 023.04.000429-5 – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO.REQUERENTE: METALÚRGICA MOZER LTDA - MEREQUERIDA: MECÂNICA PESADA DIVINÓPOLIS LTDAFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA APRESENTAR RÉPLICA.

8) DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAPROCESSO: 39/99 - 023.03.000600-3 – AÇÃO DE COBRANÇAREGRESSIVA.REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A REQUERIDO: BRAZ ANTÔNIO VIEIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 382 DOS AUTOS, O QUAL RECEBEU A APELAÇÃOE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APELADO PARA ASCONTRA-RAZÕES.

9) DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE E DR.JOÃO APRÍGIO MENEZESPROCESSO: 65/2004 – 023.04.000358-6 – AÇÃO DECLARATÓRIA DENULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL.REQUERENTE: ROBINSON DUARTE DE LIMA


REQUERIDO: UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COOP TRABMÉDICO FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESP.SENTENÇA DE FLS.27/35 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDONA INICIAL, PARA DECLARAR NULA DE PLENO DIREITO A CLÁUSULACONTIDA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FIRMADO COM AEMPRESA RÉ, ONDE ENCONTRA-SE EXCLUÍDO O ATENDIMENTO AACIDENTES DE TRABALHO. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS. ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUEEM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTECORRIGIDO, POR OCASIÃO DO EFETIVO PAGAMENTO (ART. 20,PARÁGRAFO 4º DO CPC). P.R.I. "

10) DRª JORGINA ILDA DEL PUPOPROCESSO: 19/2003 - 023.03.001.137 – AÇÃO DE EXECUÇÃO.REQUERENTE: BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: WALDIMIRO MULINARI FILHO E MARIA DA PENHACICILIOTI MULINARI FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 57 DOS AUTOS, O QUAL DETERMINA AINTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10DIAS, SOBRE A AVALIAÇÃO.

11) DRª EDINÉIA VIEIRAPROCESSO: 56/2004 - 023.04.000332-1 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS.REQUERENTE: LEONARDO DIAS FRASÃOREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE2004 ÀS, 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

12) DRª ANA REGINA MAROCHIO CIPRIANI E DR. MARCO CESARNUNES DE MENDONÇA.PROCESSO: 08/2004 – 023.04.000113-5 – AÇÃO PENAL.RÉUS: GRAZIANO ARCANJO DOS SANTOS E ARISTEU TÓFOLI ALVESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADASPELO MINISTÉRIO PÚBLICO.13) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROCESSO: 57/2004 – 023.04.000331-3 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E MATERIAIS.REQUERENTE: GERALDO ANTÔNIO ALVESREQUERIDO: BANESTES S.AFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE2004 ÀS, 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

14) DR. DENNIS SERRO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTROPROCESSO: 19/2000 – 023.03.000512-0 – AÇÃO INDENIZATÓRIA PORATO ILÍCITO.REQUERENTES: EDILSON MARCHIORI E TÂNIA CRISTINALONGUE MARCHIORIREQUERIDOS: AMAURI DA COSTA E COMERCIAL REPRESENTAÇÕESPORTUENSE LTDAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIOORIUNDO DO JUÍZO DE CATAGUASES - MG, REFERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA.

15) DR. RICARDO BARROS BRUMPROCESSO: 117/98 – 023.98.000021-2 – AÇÃO DE RESPONSABILIDADECIVIL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.REQUERIDO: TRANS-ITAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIOORIUNDO DO JUÍZO DE COELHO NETO - MA, REFERENTE AOPAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

16) DR. FERNANDO BARBOSA NERIPROCESSO Nº 88/2004 - 023.04.000499-8 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: LUCIMERI CONCEIÇÃO DE MATOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 12 DOS AUTOS, O QUAL DETERMINA AINTIMAÇÃO DA AUTORA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARAEMENDAR A INICIAL NO SENTIDO DE TRAZER AOS AUTOS ODOCUMENTO MENCIONADO ÀS FLS. 03, QUAL SEJA, A LICENÇANEGADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

17) DR. EDMAR DUFRAYERPROCESSO Nº 31/99 - 023.03.000497-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAREQUERIDDO: LUIZ ROBERTO DAMAS DE SOUZAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS.106 DOS AUTOS, O QUAL DETERMINA AINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 95V., NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA.

18) DR. MARCELO AR. SILVAPROCESSO Nº 08/2002 - 023.02.000113-9 - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: WELLINGTON RAMOS BARBOSAART.: 311 CAPUT DO CPBFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NA FASE DOART. 499 DO CPP.

19) DR. JOÃO DIAS FILHOPROCESSO Nº 12/2004 - A - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: FÁBIO FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 232/233, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEACAREAÇÃO ENTRE CO-RÉUS, REQUERIDO PELO ILUSTRECAUSÍDICO.

20) DR. ALMIR BARCELOSPROCESSO Nº 08/2004 - 023.04.00067-3 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE.REQUERENTE: JOAQUIM SILVA BAIA E JOSINA CARLOS SIQUEIRABAIAREQUERIDO: HEITOR GOMES MACHADOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA ACONTESTAÇÃO DE FLS. 40/41 E SEUS DOCUMENTOS, NO PRAZO DE10 DIAS.

21) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR.ª MARIA MIRANDADE SOUZA POÇASPROCESSO Nº 07/2004 - 023.04.000064-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃOREQUERIDO: UNIBANCO SEGUROS S.A.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOCONTEÚDO DA RESP. DECISÃO DE FLS. 132/141 DOS AUTOS, QUEREJEITOU TODOS OS DESTAQUES FORMULADOS PELO EXECUTADONESTE EXPEDIENTE PROCESSADO COMO EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE, ESTANDO PLENAMENTE VÁLIDA AEXECUÇÃO, LASTREADA PELO TÍTULO QUE A INSTRUIU, RESTANDOASSIM, POR CONSEQÜÊNCIA, IMPROCEDENTE A EXCEÇÃOINTERPOSTA, INTIMANDO-SE O EXECUTADO DOS EXATOS TERMOSDESTA DECISÃO, PROSSEGUINDO-SE APÓS, SEU CURSO NORMAL,OFICIANDO AO JUIZ DEPRECADO, PARA PROCEDER A PENHORA EDE PREFERÊNCIA, EM VALORES MONETÁRIOS.


ICONHA, 19 DE OUTUBRO DE 2004.

FABIANA FERNANDES ABREUESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE ITAGUAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC..

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025030005224, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE JULIA LORENCETTI BAIA, COMOINTERDITANDO RICARDO CARLOS BAIA, PROCESSO EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NODIA 31 DE AGOSTO DE 2004, FOI PROLATADA A SENTENÇADECRETANDO A INTERDIÇÃO DE RICARDO CARLOS BAIA,NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. JÚLIA LORENCETTI BAIA,BRASILEIRA, VIÚVA, PORTADORA DO CPF Nº 830.579.607-82 E CTPS Nº44.933, SÉRIE 0001-ES, RESIDENTE NA AVENIDA 17 DE FEVEREIRO, Nº520, CENTRO DE ITAGUAÇU/ES, TENDO COMO CAUSA DAINTERDIÇÃO SER O INTERDITADO PORTADOR DE RETARDOMENTAL, SENDO TOTALMENTE INCAPAZ DE GERIR ATOS DE SUAVIDA PESSOAL E CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGOCIVIL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS(03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOSDO ART. 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27)DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI,CONFERI E SUBSCREVI.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES

COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ



JUÍZA: FABIA MÉDICE DE MEDEIROS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCREVENTE JURAMENTADO: ANDREA ALVES DE SOUZAJEMERLY

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

INTIMO:

DR. CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGERE - OAB-ES 4840AUTOS Nº: 065040004973 - 019/2004AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: TEREZINHA ACÁCIA DE JESUS REQUERIDO: CASA DO ADUBOFINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.181 DOS MENCIONADOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: "...TENDO HAVIDO COMPOSIÇÃO NOS TERMOSDECLINADOS AS FLS. 178/180. HOMOLOGO, POIS O PEDIDOFIRMADO, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS NAFORMA PACTUADA.EM, 20.10.2004" (A.A) FABIA MÉDICE DEMEDEIROS, JUÍZA SUBSTITUTA".

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB-ES 7144AUTOS Nº: 065040004973 - 019/2004AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: TEREZINHA ACÁCIA DE JESUS REQUERIDO: CASA DO ADUBOFINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.181 DOS MENCIONADOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: "...TENDO HAVIDO COMPOSIÇÃO NOS TERMOSDECLINADOS AS FLS. 178/180. HOMOLOGO, POIS O PEDIDOFIRMADO, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS NAFORMA PACTUADA. EM, 20.10.2004" (A.A) FABIA MÉDICE DEMEDEIROS, JUÍZA SUBSTITUTA".

JAGUARÉ-ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DE JAGUARÉ-ESCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

AV. NOVE DE AGOSTO, Nº 1.410, CENTO, JAGUARÉ-ES, CEP 29.950-000,FONE: 3769-1440


JUÍZA: FABIA MÉDICE DE MEDEIROS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCREVENTE JURAMENTADO: ANDREA ALVES DE SOUZAJEMERLY

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

INTIMO:

DRª LUCIA HELENA LORENCINI- OAB-MG 80.860AUTOS Nº : 065030008125 - 037/2003EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTES: JOSE BETTIM E GEIZA VINHATI BETTIM EMBARGADOS: BANESTES S/A E PENHA GROBÉRIO BETTIMFINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.36 DOS MENCIONADOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: “...INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 34/35 EIS QUE ADISSOLUÇÃO DO CONDOMÍNIO DEVE SER REQUERIDO EM AÇÃOPRÓPRIA SENDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROSNÃO SE PRESTAM PARA TAL FINALIDADE. INTIME-SE. INEXISTEMATÉRIA PRELIMINAR, POR TAL RAZÃO DISPENSADA A RÉPLICA.DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃOPARA O DIA 27.03.2005, ÀS 13 HORAS. INTIME-SE TODOS. JAGUARÉ-ES,25.10.2004.” (A.A) GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO”.

DR. FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA- OAB-ES 4.560AUTOS Nº : 065030008125 - 037/2003


EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTES: JOSE BETTIM E GEIZA VINHATI BETTIM EMBARGADOS: BANESTES S/A E PENHA GROBÉRIO BETTIMFINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.36 DOS MENCIONADOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: “...INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 34/35 EIS QUE ADISSOLUÇÃO DO CONDOMÍNIO DEVE SER REQUERIDO EM AÇÃOPRÓPRIA SENDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROSNÃO SE PRESTAM PARA TAL FINALIDADE. INTIME-SE. INEXISTEMATÉRIA PRELIMINAR, POR TAL RAZÃO DISPENSADA A RÉPLICA.DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃOPARA O DIA 27.03.2005, ÀS 13 HORAS. INTIME-SE TODOS. JAGUARÉ-ES,25.10.2004.” (A.A) GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO”.DR. JOSÉ CARLOS SAID- OAB-ES 5.524AUTOS Nº : 065030008125 - 037/2003EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTES: JOSE BETTIM E GEIZA VINHATI BETTIM EMBARGADOS: BANESTES S/A E PENHA GROBÉRIO BETTIMFINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.36 DOS MENCIONADOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: “...INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 34/35 EIS QUE ADISSOLUÇÃO DO CONDOMÍNIO DEVE SER REQUERIDO EM AÇÃOPRÓPRIA SENDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROSNÃO SE PRESTAM PARA TAL FINALIDADE. INTIME-SE. INEXISTEMATÉRIA PRELIMINAR, POR TAL RAZÃO DISPENSADA A RÉPLICA.DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃOPARA O DIA 27.03.2005, ÀS 13 HORAS. INTIME-SE TODOS. JAGUARÉ-ES,25.10.2004.” (A.A) GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO”.

DR. JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS- OAB-ES 1.855AUTOS Nº : 065020006568 - 094/2002AÇÃO PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADOS: CELÉSIO MARABOTE E JOSÉLIO CUNHAFINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 06.12.2004, ÀS 12 HORAS NOSREPORTADOS AUTOS.

DR. JOSÉ CARLOS SAID- OAB-ES 5.524AUTOS Nº : 065000000428 - 068/2000EMBARGOS DE TERCEIRO SENHOR E POSSUIDOR, COM PEDIDODE LIMINAREMBARGANTE: AGROPIPER S/AEMBARGADO: BANESTES S/A FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.369 DOS MENCIONADOS AUTOS, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“...INTIME-SE AS PARTE: S INFORMA REM SE TEM OUTRAS PROVAS APRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, NO PRAZO DE CINCODIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO".

JAGUARÉ-ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIROCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO, NA FORMA ABAIXO:

A EXCELENTÍSSIMA SRª. DRª. GRACIENE PEREIRAPINTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DEJERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TEVE REGULAR TRAMITAÇÃO A AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 2.703/03, ONDE FIGUROU COMO REQUERENTE,

SEBASTIANA FONSECA, E, COMO INTERDITANDA: MARCIAANDRÉA FONSECA RAMOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM18/JULHO/1975, FILHA DE AGENOR RAMOS E DE SEBASTIANAFONSECA.

FAZ SABER AINDA, QUE NOS REFERIDOS AUTOS, ÀS FLS. 21A 23, FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA, DATADA DE06/OUTUBRO/2004, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DAREQUERIDA MARCIA ANDRÉA FONSECA RAMOS, (QUALIFICADOACIMA), E, DECLAROU-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, POR SER AMESMA PORTADORA DE DOENÇA MENTAL, NA FORMA DO ART. 3º, II,DO CÓDIGO CIVIL, NOMEOU-LHE CURADORA, A SUA MÃE, OU SEJA,A REQUERENTE SEBASTIANA FONSECA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOLAR, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE “SANTA JOANA”, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SEUMA DE SUAS VIAS NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMOMONTEIRO-ES, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2004. EU, MARIAAUXILIADORA MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIASESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98

COMARCA DE LARANJA DA TERRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº.031/2004

JUIZ SUBSTITUTO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VERA LÚCIA MURTA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARISTELA GARCIAPIOVEZAN

LISTA NOMINAL DE ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:DR VINÍCIUS ALVES - OAB 9023

1) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº061/2004AUTOR:JOAZIR OTTOADVDO.REQTE.:PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOSREQDO.: WALDEMIRO SEIBELADVDA: DR. VINÍCIUS ALVESFICA INTIMADO O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSSUPRACITADOS, ÀS FLS. 11 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOAUTOR, NOS SEGUINTES TERMOS: (...)ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O REQUERIDO WALDEMIROSEIBEL A PAGAR R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) AJOAZIR OTTO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COM CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS LEGAISA PARTIR DA CITAÇÃO. DECLARO EXTINTO O FEITO NA FORMA DOART. 269,I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DO ART.55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO E NÃO HAVENDOPENDÊNCIAS, AO ARQUIVO.LARANJA DA TERRA, 30 DE SETEMBRODE 2004. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, JUIZSUBSTITUTO DE LARANJA DA TERRA.

2) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº059/2004AUTOR:IRINEU OTTOADVDO.REQTE.:PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOSREQDO.: WALDEMIRO SEIBELADVDA: DR. VINÍCIUS ALVESFICA INTIMADO O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSSUPRACITADOS, ÀS FLS. 11 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOAUTOR, NOS SEGUINTES TERMOS: (...)ISTO POSTO, JULGO


PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O REQUERIDO WALDEMIROSEIBEL A PAGAR R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) AIRINEU OTTO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COM CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS LEGAISA PARTIR DA CITAÇÃO. DECLARO EXTINTO O FEITO NA FORMA DOART. 269,I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DO ART.55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO E NÃO HAVENDOPENDÊNCIAS, AO ARQUIVO.LARANJA DA TERRA, 30 DE SETEMBRODE 2004. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, JUIZSUBSTITUTO DE LARANJA DA TERRA.

3) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº060/2004AUTOR:ERLINDA HERBSTADVDO.REQTE.:PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOSREQDO.: WALDEMIRO SEIBELADVDA: DR. VINÍCIUS ALVESFICA INTIMADO O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSSUPRACITADOS, ÀS FLS. 11 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOAUTOR, NOS SEGUINTES TERMOS: (...)ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O REQUERIDO WALDEMIROSEIBEL A PAGAR R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) AERLINDA HERBST, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COM CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS LEGAISA PARTIR DA CITAÇÃO. DECLARO EXTINTO O FEITO NA FORMA DOART. 269,I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DO ART.55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO E NÃO HAVENDOPENDÊNCIAS, AO ARQUIVO.LARANJA DA TERRA, 30 DE SETEMBRODE 2004. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, JUIZSUBSTITUTO DE LARANJA DA TERRA.

4) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº063/2004AUTORES:PAULO AIGNER E ORLY OTTOADVDO.REQTES.:PARTES SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOSAUTOSREQDO.: WALDEMIRO SEIBELADVDA: DR. VINÍCIUS ALVESFICA INTIMADO O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSSUPRACITADOS, ÀS FLS. 11 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOAUTOR, NOS SEGUINTES TERMOS: (...)ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O REQUERIDO WALDEMIROSEIBEL A PAGAR R$1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) A PAULOAIGNER E ORLY OTTO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COMCORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EJUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. DECLARO EXTINTO O FEITONA FORMA DO ART. 269,I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, PORFORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO ENÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, AO ARQUIVO.LARANJA DA TERRA, 30DE SETEMBRO DE 2004. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGEL, JUIZ SUBSTITUTO DE LARANJA DA TERRA.

5) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº064/2004AUTOR:IRINEU OTTOADVDO.REQTE.:PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOSREQDO.: WALDEMIRO SEIBELADVDA: DR. VINÍCIUS ALVESFICA INTIMADO O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSSUPRACITADOS, ÀS FLS. 11 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOAUTOR, NOS SEGUINTES TERMOS: (...)ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O REQUERIDO WALDEMIROSEIBEL A PAGAR R$1.246,00 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEISREAIS) A IRINEU OTTO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COMCORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EJUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. DECLARO EXTINTO O FEITONA FORMA DO ART. 269,I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, PORFORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO ENÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, AO ARQUIVO.LARANJA DA TERRA, 30DE SETEMBRO DE 2004. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGEL, JUIZ SUBSTITUTO DE LARANJA DA TERRA.

6) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº062/2004AUTOR:WANDERSON KEMPIMADVDO.REQTE.:PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

REQDO.: WALDEMIRO SEIBELADVDA: DR. VINÍCIUS ALVESFICA INTIMADO O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSSUPRACITADOS, ÀS FLS. 11 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOAUTOR, NOS SEGUINTES TERMOS: (...)ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O REQUERIDO WALDEMIROSEIBEL A PAGAR R$1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) AWANDERSON KEMPIM, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COM CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS LEGAISA PARTIR DA CITAÇÃO. DECLARO EXTINTO O FEITO NA FORMA DOART. 269,I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DO ART.55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO E NÃO HAVENDOPENDÊNCIAS, AO ARQUIVO.LARANJA DA TERRA, 30 DE SETEMBRODE 2004. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, JUIZSUBSTITUTO DE LARANJA DA TERRA.

LARANJA DA TERRA, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

MARISTELA GARCIA PIOVEZANESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE LARANJA DA TERRA


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº.032/2004

JUIZ SUBSTITUTO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VERA LÚCIA MURTA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARISTELA GARCIAPIOVEZAN

LISTA NOMINAL DE ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:DRA LUCIANA ROCHA NASCIMENTO - DR. ROGER FAICAL RONCONI

1) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR Nº063.04.000.041-4 - 003/2004REQUERENTE:CONSTANTINO RIBEIRO DE FREITAS E LENIR GOMESDE FREITAS.ADVDO.REQTE.:ROGER FAICAL RONCONIREQDO.: LIVINGSTONE CÉSAR FREITAS E TALVANES CÉSAR FREITASWESTPHAL.ADVDA: DRA.LUCIANA ROCHA NASCIMENTOFICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DOS REQUERENTES E DOSREQUERIDOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13H30MIN.

LARANJA DA TERRA, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

MARISTELA GARCIA PIOVEZANESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS


LISTA DE INTIMAÇÕES N º 027/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZANESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DASILVA

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO: 031.04.000.626-9 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: LIVINIA FORTES VENTURINEMBARGADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA EPECUÁRIA DO BRASIL - CNA.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 10/11/2004, ÀS 14:00 HORAS.


DR. PIETRANGELO ROSALEMPROCESSO: 031.04.000.082-5 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.AREQUERIDO: VICENTE LEALFINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR-SE SOBREEXPEDIENTE DE FL. 62/63, QUE TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE OATUAL DOMICÍLIO DO REQUERIDO.

RENILSON TONINI DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-


COMARCA DE MANTENÓPOLIS

LISTA DE INTIMAÇÕES N º 028/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZANESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DASILVA

DR. CARLOS ALBERTO BAIÃOPROCESSO: 031.04.000.707-7 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: AMANTINO NOVAIS DE LACERDA FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DADECISÃO DE FL. 17/18, QUE DETERMINOU QUE A BUSCA EAPREENSÃO DO BEM, BEM COMO FOSSE INDICADA, PELO AUTOR, APESSOA EM NOME DE QUEM O MESMO SERIA DEPOSITADO.

MANTENÓPOLIS/ES 27 DE OUTUBRO DE 2004

RENILSON TONINI DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MARILÂNDIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA-ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 020/2004.

JUIZ DE DIREITO:CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DEVAIR PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUREA PAIER MELOTTI

01 - DR. ROGERIO ALVES MOTAGUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 011/2004MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-ES X VALENTIM MARIMFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER A AUDIÊNCIAADMONITÓRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09/11/2004 ÀS 13:00 HORAS NACOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES, DESIGNADA NOSAUTOS DA PRECATÓRIA AUTUADA NA 3ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES SOB O Nº867/04-011.04.003994-0.

02 - DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVACOBRANÇA Nº 064/2002ELIAS MAGNAGO X JOSMAR CATELAN E MARCOS CATELANFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA EXARADA ÀS FLS. 48 DOSAUTOS SUPRA, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

MARILÂNDIA-ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROSA ELENA SILVEROLPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RONALDO GONÇALVES DE ASSIS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BEL. DENICE ANNA COVRE SUSSAI


01. PROCESSO Nº 034.00.000027 - 2 (034000000272)AÇÃO: DE REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO C/C COBRANÇADE VENCIMENTOS ATRASADOS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODE TUTELAREQTES.: ROSÂNGELA FERREIRA SENA E OUTRAREQDO.: MUNICÍPIO DE MUCURICI ADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHO.INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/105, QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇOPÚBLICO E DE PAGAMENTO DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRODE 2002 E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.269, INC. I, DO CPC, E, QUANTO AO PAGAMENTO DOS MESES DEAGOSTO E SETEMBRO DE 2000, COM FULCRO NO ART. 269, INC. III,DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO.

02. PROCESSO Nº 034.03.000403 - 9 (03401000078)AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQTE.: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDAS.: ROSÂNGELA FERREIRA SENA E OUTRAADVOGADO: DR. AGLAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE DEFERIU O PEDIDO EDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, INC.VIII, DO CPC. SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

03. PROCESSO Nº 034.03.000418-7 (034010000140)AÇÃO: DE INDENIZAÇÃOREQTE.: JOÃO RODRIGUES BARBOSAREQDA.: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO: DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 123/126, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, INC. I, DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOSPATRONOS DA EMPRESA RÉ, ARBITRANDO - OS EM R$260,00, NAFORMA DO § 4º, DO ART. 20, DO CPC.

04. PROCESSO Nº 034.04.000049 - 8AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORALREQTE.: ALTAIR VIEIRA GALVÃOREQDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS: DR. NESTOR AMORIM FILHO E DR. AMANTINOPEREIRA PAIVAINTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS.

05. PROCESSO Nº 034.02.000355 - 3AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO CIVILREQTE.: MANOEL MARQUES DA SILVAADVOGADA: DRª. MARIA REGINA COUTO ULIANAINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/57 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINOU SEJA EXPEDIDOMANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE.

06. PROCESSO Nº 034.04.000071 - 2AÇÃO: ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE.: LURDEMILA MARTINSADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,


INC. VI, DO CPC E AUTORIZOU A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS,MEDIANTE CÓPIA.

07. PROCESSO Nº 034.03.000508 - 5AÇÃO: DE COBRANÇAREQTE.: CONSTRUTORA DIAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAREQDO.: MUNICÍPIO DE MUCURICIADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 192, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 186 VERSO.

08. PROCESSO Nº 034.04.000226 - 2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE.: RUTH GOMES DOS SANTOSREQDA.: IDÁLIA ALVES PINTO LINSADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 36 PARA SE MANIFESTARSOBRE A PRELIMINAR E CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS.

09. PROCESSO Nº 034.04.000408 - 8AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQTE.: VALDIR ANTÔNIO DE JESUSEXEQDO.: DATIVO LUZ FIGUEIREDOADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHO INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 99, PARA TOMAR CIÊNCIA DAPETIÇÃO DE FLS. 95/98, MANIFESTANDO-SE EM 15 DIAS.ADVOGADO: DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO, DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

10. PROCESSO Nº 034.04.000159 - 5AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTES.: MARCONI QUEIROZ DE OLIVEIRA E OUTROSREQDOS.: ÂNGELA DE OLIVEIRA BROGES E OUTROSADVOGADO: DR. VINÍCIUS ALVESINTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 161/162, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO E PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

11. PROCESSO Nº 034.03.000402 - 1 (034000000275)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO C/C COBRANÇA DEVENCIMENTOS ATRASADOS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELA.REQTES.: ILDEU JESUS FERREIRA E OUTROSREQDO.: MUNICÍPIO DE MUCURICIADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/99, QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇOPÚBLICO E DE PAGAMENTO DOS MESES DE OUTUBRO ADEZEMBRO/2000 E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRONO ART. 269, INC. I, DO CPC E QUANTO AOS PEDIDOS DEPAGAMENTO DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2000,HOMOLOGOU O TERMO DE ACORDO DE FLS. 42/43, EXCETO OCONTIDO NA CLÁUSULA QUINTA E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INC. III, DO CPC.

12. PROCESSO Nº 034. 01.000008 - 0 (03401000080)AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQTE.: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDOS.: ILDEU DE JESUS FERREIRA E OUTROSADVOGADO: DR. AGLAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 07, QUE DECLAROU EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, INC. II, SEM JULGAMENTODO MÉRITO.

13. PROCESSO Nº 034.03.000406 - 2 (034000000273)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO C/C COBRANÇA DEVENCIMENTOS ATRASADOS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELA.REQTES.: ROSÁLIA FERREIRA SENA E OUTRAREQDO.: MUNICÍPIO DE MUCURICIADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/105, QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇOPÚBLICO E DE PAGAMENTO DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO

DE 2000 E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.269, INC. I, DO CPC E HOMOLOGOU OS PEDIDOS DE PAGAMENTODOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/2000 E O TERMO DE ACORDODE FLS. 40/41, EXCETO O CONTIDO NA CLÁUSULA QUARTA,DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269,INC. III, DO CPC, TODOS COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

14. PROCESSO Nº 034.03.000407 - 0 (03401000081)AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQTE.: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDAS.: ROSÁLIA FERREIRA SENA E OUTRAADVOGADO: DR. AGLAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE DECLAROU EXTINTOO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII, DO CPC, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

15. PROCESSO Nº 034.03.000404 - 7 (03400000274AÇÃO: REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO C/C COBRANÇA DEVENCIMENTOS ATRASADOS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELAREQTES.: IONE MENDES COUTO E OUTROSREQDO.: MUNICÍPIO DE MUCURICIADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/112, QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇOPÚBLICO E DE PAGAMENTO DOS MESES DE OUTUBRO ADEZEMBRO/2000 E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRONO ART. 269, INC. I, DO CPC E, QUANTO AOS PEDIDOS DEPAGAMENTO DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2000,HOMOLOGOU O TERMO DE ACORDO DE FLS. 42/43, EXCETO OCONTIDO NA CLÁUSULA QUARTA, DECLARANDO EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INC. III, DO CPC.

16. PROCESSO Nº 034.03.000405 - 4 (03401000079)AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQTE.: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDOS.: IONE MENDES COUTO E OUTROSADVOGADO: DR. AGLAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, INC. VIII, DO CPC.

MUCURICI, 19 DE OUTUBRO DE 2004

DENICE ANNA COVRE SUSSAIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI



O DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA,JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 036010000229 - 2740, DE MARIA MADALENACORREIA, FILHA DE ANTONIO LÚCIO CORREIA E DE REVANILDAFRANÇA LEAL CORREIA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, A REQUERIMENTO DEEURIDES CORREIA LIMA. TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA, DECRETADO A INTERDIÇÃO, POR SENTENÇAPROFERIDA EM 03/09/2004, NOMEANDO-LHE CURADORA DE SUA


IRMÃ MARIA MADALENA CORREIA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOLAR, RESIDENTE NA LOCALIDADE SÃO GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, COM INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI-ES, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANODOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, SUBSCREVO.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI



A DOUTORA SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA NA COMARCA DEMUQUI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FORAM REGULARMENTE PROCESSADOS OSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO N.º 036000000292 (2.604), DEMARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO MARCELINO, FILHA DE JOSÉVIGILATO DE ARAUJO E DORVALINA MARTINS AFONSO DA SILVA,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II,DO CÓDIGO CIVIL, A REQUERIMENTO DE LUZIA MARIA LUCIANODE SOUZA. TENDO A MMª. JUÍZA DESTA COMARCA, DECRETADO AINTERDIÇÃO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 22.05.2001,NOMEANDO-LHE CURADOR SEU IRMÃO JORGE BATISTA DEARAUJO, BRASILEIRO, VIÚVO, SERVENTE, RESIDENTE À RUAPROJETADA “A” – Nº 100 – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA –MUQUI/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS,QUE TERÁ UMA DE SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI/ES, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DOIS MIL EUM. EU, CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OSUBSCREVI.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAJUÍZA SUBSTITUTA

COMARCA DE RIO BANANAL



EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO 60 DIAS)

PROCESSO N.º 052020000965 - AÇÃO PENAL

A DOUTORA LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM. JUÍZA DEDIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VI REM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO NOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL EM EPÍGRAFE, EM QUE FIGURACOMO ACUSADO, PEDRO PÍCOLI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DESÍLVIO PICOLI E ROSA FÁVERO PICOLI, RESIDINDO A ÉPOCA DOSFATOS ÑO SÍTIO SÃO VICENTE, CÓRREGO SÃO VICENTE, ZONARURAL, RIO BANANAL/ES, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FL. 26, ONDE FOI JULGADA EXTINTA APUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89, § 5º, DA LEI N.º 9.099/95. E,COMO NÃO TENHA SIDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, PORSE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA, PELOPRESENTE EDITAL, INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇASUPRAMENCIONADA E, CIENTIFICADO DE QUE APÓS 60 (SESSENTA)DIAS A CONTAR DA DATA DA PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,TEM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO OUVER PASSAR EM JULGADO A REFERIDA SENTENÇA.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA É PASSADO OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTACOMARCA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIOBANANAL/ES, AOS VINTE E SEIS DIAS (26) DIAS, DO MÊS DEOUTUBRO (10), DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MADSONJOSÉ PIZZIOLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E ASSINO(PROVIMENTO N.º 002/98 DA ECGJ/ES).

MADSON JOSÉ PIZZIOLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-



LISTA N.º 018/04

RIO BANANAL/ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004.

JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDEESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES) 01) - DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROSPROCESSO: 052010000141 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ROQUE ROMEU BONFANTEEXECUTADO: JOSÉ RAMOS REDESIGNADAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, AS DATAS PARA PRAÇAS.PRIMEIRA PRAÇA: 17 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS;SEGUNDA PRAÇA: 22 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.

02) - DR. JOSÉ MASSUCATIPROCESSO: 052030000526 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: UNICAFÉ CIA DE COMÉRCIO EXTERIORREQUERIDO: CARLOS ALBERTO TAMANINI DEFERIDO O PEDIDO DE FL. 42.

03) - DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAPROCESSO: 052030000682 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANALLTDA.REQUERIDO: CLÁUDIO ADAMEPARA REGULARIZAR O ACORDO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FL. 65, E


CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO.

04) - DR. JOSÉ MASSUCATI E OUTROPROCESSO: 052030000534 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANALLTDA.REQUERIDO: JOSÉ CARLOS SALVADOR PARA PROVIDENCIAR, JUNTO À CONTADORIA, O PREPARO DACARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO NA COMARCADE EUNÁPOLIS/BA.

05) - DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAPROCESSO: 052040004047 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL EXEQUENTE: ANGELA VIGUINI NOGAROLLIEXECUTADO: FAUSTINO ARPINI CARMINATI PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS BENS À PENHORA, APRESENTADOSPELO EXECUTADO.

06) - DR. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZOPROCESSO: 052040003783 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS EDANOSREQUERENTE: ADELINO DA COSTAREQUERIDO: AMÉLIO ZUCOLOTTOPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE ASPRELIMINARES ARGUIDAS.

07) - DR. ROQUE SARTORIO MARINATODR. MACIEL FERREIRA COUTOPROCESSO: 052040002611 - EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: PASQUA LARGURA BRONHOLIEMBARGADO: ANÍSIO TURIPARA TOMA REM CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FL. 28.

08) - DR. GERALDO PAGOTO FRISSOPROCESSO: 052040003486 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: VITORINO ANTONIO GABURROREQUERIDO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TECA LTDA.PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE ASPRELIMINARES ARGUIDAS.

09) - DRª ELOÍZA HELENA GRASSIPROCESSO: 052040003957 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DEVEÍCULOREQUERENTE: SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOSREQUERIDO: INEXISTENTEDEFERIDO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA. PARAEMENDAR/COMPLETAR A INICIAL, EM DEZ DIAS, CUMPRINDO OSREQUESITOS DO ARTIGO 282 DO CPC.

10) - DR. DURVAL ALBERT E OUTROPROCESSO: 052000000130 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: ANDERSON GRASSI GOMES PARA CONHECIMENTO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 497.

11) - DR. MACIEL FERREIRA COUTOPROCESSO: 052040001498 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADOS: FÁBIO MAROTO E OUTRO ABERTO VISTAS PARA OS FINS DO ARTS. 499 E 500 DO CPP.

12) - DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOCARTA PRECATÓRIA: 052040007826 - PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADOS: JOSÉ PEREIRA DE BRITO E OUTRO DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADAPELA DEFESA, PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 16:30HORAS.

MADSON JOSÉ PIZZIOLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


COMARCA DE RIO NOVO DO SULCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

O EXMº. SR. DR. ILTON LOUVEM, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE LEILÃOVIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE NO DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIODA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES., NO FÓRUMDESEMBARGADOR "NILTON THEVENARD", SITUADO À RUA MUNIZFREIRE Nº 16, CENTRO, RIO NOVO DO SUL-ES, O PORTEIRO DEAUDITÓRIO OU QUEM EM SUAS VEZES O FIZER, LEVARA EMPUBLICO PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIORLANCE OFERECER, IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO DE R$144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), OSSEGUINTES BENS: “ 1- UMA ÁREA DE TERRA INDUSTRIAL,LOCALIZADA NA BR-101, MEDINDO 7.785,00 M2 (SETE MILSETECENTOS E OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS),CONFRONTANDO-SE PELOS SEUS DIVERSOS LADOS, PELA FRENTECOM A BR-101, AO NORTE COM FLORIANO PINTO DE ALMEIDA, AOSUL COM SEBASTIÃO LOURENÇO, A LESTE COM FLORIANO PINTO DEALMEIDA E A OESTE COM ESTEVAM ANTONIO FIORIO, VALOR DEAVALIAÇÃO R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)”; 2- “UM (01) GALPÃOEM ESTRUTURA METÁLICA, BASE EM CONCRETO, COBERTURA DEFOLHA GALVANIZADA, MEDINDO MAIS OU MENOS 10,00 X 70,00 M2(SETECENTOS METROS QUADRADOS), INSTALAÇÃO ELÉTRICA EHIDRÁULICA, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MILREAIS)"; 3- “ UM (01) GALPÃO COM MAIS OU MENOS 65,00 M2(SESSENTA E CINCO METROS QUADRADOS), EM BASE DE CONCRETOE COBERTURA DE ETERNIT, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 2.000,00 (DOISMIL REAIS)”; 4- “UM (01) TRANSFORMADOR E TODAS AS INSTALAÇÕES(CABOS, FIOS E CHAVES), VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 10.000,00 (DEZMIL REAIS)”; 5- “BASES DE CIMENTO COM CINCO (05) POLITRIZESSUCATEADAS, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 12.500,00 (DOZE MIL EQUINHENTOS REAIS)”; 6- “DOZE (12) BANCAS DE CIMENTO, VALORDE AVALIAÇÃO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)”; 7- “TRÊS (03)CORTADEIRAS COM MOTOR SUCATEADAS, VALOR DE AVALIAÇÃO R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)”; 8- “UMA (01) POLITRIZSUCATEADA COM MESA E CARRINHO, VALOR DE AVALIAÇÃO R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)”; 9- “UMA (01) CONSTRUÇÃO COM DOIS(02) PAVIMENTOS, ANDAR SUPERIOR COM QUARTO, SALA, COZINHAE BANHEIRO; E INFERIOR DOIS (02) CÔMODOS QUE FUNCIONAESCRITÓRIO E AS DEVIDAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, VALOR DEAVALIAÇÃO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)”; , PENHORADOS DO(A)EXECUTADO(A): COMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA, NOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE DIVIDA ATIVA”TOMBADA SOB O Nº 042020001618, EM QUE FIGURA COMO OEXEQUENTE: A UNIÃO.

OUTROSSIM, SE NÃO APARECER LICITANTE, DESDE JÁFICA DESIGNADO O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS,PARA O 2º LEILÃO; DE CONFORMIDADE COM O ART. 22 DA LEI Nº6.830/80(LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS) CUMULADA COM O ARTIGO 686DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICANDO TODOS OSINTERESSADOS INTIMADOS, DAS DESIGNAÇÕES SUPRA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO UMA (1) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, O QUAL TERÁ UMADE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NO LUGAR DECOSTUME. FICANDO AINDA, INTIMADO DAS DESIGNAÇÕES SUPRA,O EXECUTADO SUPRA MENCIONADO, CASO NÃO SEJAMLOCALIZADOS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIONOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS VINTE E CINCO(25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO), ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI EIMPRIMI. E, EU, ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI), ESCRIVÃSUBSTITUTA, DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE CONFERI ESUBSCREVI.

ILTON LOUVEM JUIZ DE DIREITO

-**********-


JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº 042980000043

O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITODA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE NO DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, À PORTA PRINCIPAL DOFÓRUM DESEMBARGADOR “NILTON THEVENARD”, SITO À RUAMUNIZ FREIRE Nº 16, O PORTEIRO DE AUDITÓRIO OU QUEM SUASVEZES O FIZER, LEVARÁ A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO, A QUEM MAIOR LANCE OFERECER, IGUAL OUSUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), OSSEGUINTES BENS: 1- “UMA (01) GELADEIRA; 2- UMA (01) TELEVISÃO; 3-U, (01) APARELHO DE SOM MARCA SONI; 4- DUAS (02) MESAS COMQUATRO (04) CADEIRAS; 5- UM (01) FOGÃO DE SEIS (06) BOCAS; 6- UM(01) JOGO DE QUARTO DE CASAL; 7- UM (01) JOGO DE QUARTO DESOLTEIRO; 8- UM (01) VÍDEO CASSETE; 9- UMA (01) LINHATELEFÔNICA DE Nº 3533-1516, AVALIADOS POR R$ 3.800,00 (TRÊS MIL EOITOCENTOS REAIS)”; 10- UMA (01) HONDA/CG 125 TITAN, PLACAMPN-7253, COR VERDE, ANO DE FABRICAÇÃO 1997, CHASSI Nº9C2JC250VVR092874, AVALIADA POR R$ 2.200,00 (DOIS MIL EDUZENTOS REAIS) 11- UM (01) GM/OPALA COMODORO, PLACAMTG-7324, ANO DE FABRICAÇÃO 1983, CHASSI Nº 587ECB110430,AVALIADO POR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)”; PENHORADO(S) DO(A)EXECUTADO(A): SURRAGE & NASCIMENTO LTDA, NOS AUTOS DA“AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DIVIDA ATIVA” TOMBADA SOB O Nº042980000043, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A FAZENDANACIONAL;

OUTROSSIM, SE NÃO APARECER LICITANTE, DESDE JÁFICA DESIGNADO O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS,PARA O 2º LEILÃO; DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 22 DA LEI Nº6.830/80 (LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS) CUMULADA COM O ARTIGO 686DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICANDO TODOS OSINTERESSADOS INTIMADOS DAS DESIGNAÇÕES SUPRA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME E,TAMBÉM, PUBLICADO UMA (01) VEZ PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA.FICANDO, AINDA, INTIMADO O(A) EXECUTADO(A) SUPRAMENCIONADO, DA DESIGNAÇÃO SUPRA, CASO NÃO SEJALOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIONOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS VINTE E CINCO(25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO) ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI EIMPRIMI. E, EU, ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI), ESCRIVÃSUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE CONFERI ESUBSCREVI.

ILTON LOUVEMJUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º. OFICIO RIO NOVO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: DR. ILTON LOUVEMPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. MARCOS ANTÔNIO ROCHAPEREIRA.ESCRIVÃ SUBSTITUTA : ZENIL DONIRA BORSOI MAMERIESCREVENTE JURAMENTADO : RICARDO BARBOSA

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 167027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

1 - DR. EDUARDO PASSAMANI GALVÃO.2 - DR. GILIO LORENCINI NETTO.3 - DR. RICARDO TADEU RIZZO4 - DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI.5 - DR. SÉRGIO ANTÔNIO BERTHOLI SHMID.

LISTA DE INTIMAÇÃO : 018/2004

1- PROCESSO Nº 062/2003 - RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PERDASE DANOSSUPLICANTE : DANIELLE DE MENEZES ROHRSUPLICADA : ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIO LTDA.ADVOGADOS: DR. SÉRGIO ANTÔNIO BERTHOLI SCHMID E DR.EDUARDO PASSAMANI GALVÃO.FICAM INTIMADOS DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃODE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 51, II, E IV C/C O ART. 8º, AMBOSDA LEI Nº 9.099/95 .

2- PROCESSO Nº 04204000453-5 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE : SANTINHA ZOLLI DEMARTINIINVENTARIADO : ALFREDO DEMARTINIADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI.FICA INTIMADO DA PARA JUNTAR COMPROVANTE DEPROPRIEDADE DE BENS DO ESPÓLIO NESTA COMARCA DE RIONOVO DO SUL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU DESER DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE VARGEMALTA-ES.

3- PROCESSO Nº 04204000125-9 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : ESPOLIO DE LAUDELINO SCHERRER JÚNIORREQUERIDO : PAULO ROBERTO SCHERRER E OUTROS.ADVOGADOS: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR. GILIOLORENCINI NETTO.FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS 79 DOS AUTOS, DESUSPENSÃO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 78, E, COM BASE NO ART. 265, II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

4- PROCESSO Nº 04203000142-6 - INVENTARIOINVENTARIANTE : LAUDECI VITÓRIA SCHERRERINVENTARIADO : LAUDELINO SCHERRER JÚNIORADVOGADOS: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E GILIOLORENCINI NETTO.FICAM INTIMADOS DA VISTA ABERTA NOS AUTOS PARA QUE SEMANIFESTEM DA AVALIAÇÃO DE FLS. 66 DOS AUTOS; BEM COMOPARA QUE A INVENTARIANTE SE MANIFESTE SOBRE PETIÇÃO DEFLS. 68.RIO NOVO DO SUL, 27/10/2004

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERIESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

CARTÓRIO DO 2º OFICIO


JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA

LISTA DE INTIMAÇÃO - N 034/2004ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. WANDERSON C. CARVALHO - OAB/ES 8626DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU - OAB/ES 9369 DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994DRA. LICINIA STORCH - OAB/ES 8922DRA. LUCIANA SPELTA BARCELOS - OAB/ES 9765

INTIMO:1 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO Nº 054030000026REQUERENTE: BANCO BCN S/AREQUERIDO: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA.FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SEMANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 42- VERSO, CUJO TEOR ORA TRANSCREVO:“CERTIFICO E DOU FÉ QUE DEIXEI DE CUMPRIR O MANDADORETRO PORQUE OS BENS ARROLADOS ENCONTRAM-SE NOMUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PRÓXIMO À MACA*BA,NA MINERAÇÃO MACARANI, CONFORME INFORMAÇÃO DAFUNCIONÁRIA NICÉIA.”

2 - DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHUAÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: SILVESTRE FRITTOLI COUTINHOREQUERIDO: DAURI TAMANHOFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS.85 VERSO, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE:“CERTIFICO E DOU FE QUE COMPARECI, JUNTAMENTE COM OOFICIAL DE JUSTIÇA, SR. SÉRGIO LUIZ SPALENZA MOULIN, NO DIA29/04/2004, NO ENDEREÇO CONSTANTE NO PRESENTE MANDADO,ONDE DILIGENCIAMOS JUNTO AO ADMINISTRADOR DA FAZENDASILVESTRE, SR. ADELSON POLI, O QUAL INFORMOU QUE NÃO HAVIANINGUÉM ACAMPADO NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA FAZENDA,MAS, QUE HAVIA UM GRUPO DE PESSOAS (QUE NÃO SOUBEIDENTIFICAR), QUE ESTAVAM NAS IMEDIAÇÕES DA REFERIDAFAZENDA. QUANTO AOS CITANDOS, DISSERAM DESCONHECERTODOS, EXCETO O SR. DAURI TAMANHO. REFERIDO CITANDO,DISSERAM FOI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DAPALHA/ES, ONDE FOI CITADO, RECEBENDO A CONTRAFÉ,CONFORME SEU CIENTE, ACIMA. NA OCASIÃO ELE DECLAROU NÃOCONHECER OS DEMAIS, EXCETO A SRA. ANA MIRANDA, QUERESIDENTE NO ASSENTAMENTO TREZE DE MAIO, NA CIDADE DENOVA VENÉCIA. DECLAROU, AINDA, O CITANDO, QUE JAMAISREUNIRA-SE OU SOUBERA DE QUALQUER REUNIÃO COMFINALIDADE DE IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZÁ-LOS, DEVOLVO OPRESENTE MANDADO. FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTEINTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 88/94.

3 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃOO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIAN.º 054010000010REQUERENTE: MARIA PINTO DA VITÓRIAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SEMANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS DOTRF/2ª REGIÃO.

4 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - J. E. CÍVELN.º 320/03REQUERENTE: LEOZANDRO FORTUNAREQUERIDO: ANIZIO PEREIRA DE MELOFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SEMANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE O RETORNO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 33/34.

5 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS N.º 054020000025REQUERENTE: DOMINGOS MALACARNE SOBRINHOREQUERIDO: VENÂCIO ALVES DE OLIVEIRAFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SEMANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS DOTJ/ES.

6 - DRA. LICINIA STORCHAÇÃO DE COBRANÇA N.º 05402000749-1REQUERENTE: AUTO PEÇAS E MECÂNICA LORENZONI LTDA. MEREQUERIDO: MARCOS SOLIVAN WERNECK FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARACOMPARECER, JUNTAMENTE COM O REQUERENTE, NO FORUM DESÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA 07/12/2004, ÀS 13 HORAS,ONDE SERÁ REALIZADA AUDÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOSACIMA REFERIDOS.

7 - DRA. LICINIA STORCHAÇÃO DE COBRANÇA N.º 05402000748-3REQUERENTE: AUTO PEÇAS E MECÂNICA LORENZONI LTDA. MEREQUERIDO: NOEL DONDONI FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARACOMPARECER, JUNTAMENTE COM O REQUERENTE, NO FORUM DES*O DOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA 07/12/2004, ÀS 13:15 HORAS,ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOSACIMA REFERIDOS.

8 - DRA. LICINIA STORCHAÇÃO DE COBRANÇA N.º 05402000745-1REQUERENTE: AUTO PEÇAS E MECÂNICA LORENZONI LTDA. MEREQUERIDO: NOEL DONDOBI FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARACOMPARECER, JUNTAMENTE COM O REQUERENTE, NO FORUM DESÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA 07/12/2004, ÀS 13:30 HORAS,ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOSACIMA REFERIDOS.

9 - DRA. LUCIANA SPELTA BARCELOSAÇÃO MONITÓRIA N.º 054970000297REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A -TELEST/SAREQUERIDO: AIRTON RENATO BARBOSA CARNEIROFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SEMANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, QUANTO A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 135 VERSO, CUJO TEOR TRANSCREVO:“CERTIFICO E DOU FÉ QUE DEIXEI DE PENHORAR BENS DO RÉU,HAJA VISTA NÃO ENCONTRAR, EM SUA RESIDÊNCIA, NENHUM BEMEM DUPLICIDADE. OUTROSSIM, RELACIONO ABAIXO OS BENS QUEGUARNECEM SUA RESIDÊNCIA: -UMA TV GRADIENTE, COM 20POLEGADAS; - UM JOGO DE SOFÁ, COM 02 E 03 LUGARES; UM JOGODE MESA-MADEIRA, COM SEIS LUGARES.; -UM FOGÃO SEMMER, COM06 BOCAS; UM JOGO QUARTO, CONTENDO: GUARDA-ROUPAS COM 20PORTAS E 01 CAMA DE CASAL MADEIRA GOIABÃO; UM JOGO DEQUARTO DE SOLTEIRO, CONTENDO: UMA CAMA E UMGUARDA-ROUPAS COM SEIS PORTAS MADEIRA GOIABÃO; UMAGELADEIRA 340 LITROS-CÔNSUL.

SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 25 DE NOVEMBRO DE 2004.

TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECAESCRIVÃ SUBSTITUTA


JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSE NUNESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA

LISTA DE INTIMAÇÃO - N 035/2004


ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 8.994DRª MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA - OAB/ES 10636DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 4149

INTIMO:1 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA AÇÃO ORDINÁRIAPROC. N.º 054040000396-1AUTOR: ANILSON JOSE NICHIORÉU: DETRANFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER NO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NODIA 15/12/2004, ÀS 15H30MIN, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

2 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA AÇÃO DE COBRANÇAPROC. N.º 054030000155REQUERENTE: CONSTRUTORA SCHIFLER LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER NO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NODIA 22/12/2004, ÀS 13H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

3 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AOS COFRES PUBLICOSPROC. N.º 05404000135-3REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEREQUERIDO: CONSTRUTORA SCHIFLER LTDA.FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER NO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NODIA 22/12/2004, ÀS 13H30MIN, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

4 - DRª MICHELE FERNANDES BRAGAN*A AÇÃO ORDINÁRIAPROC. N.º 054040000396-1AUTOR: ANILSON JOSE NICHIORÉU: DETRANFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER NO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NODIA 15/12/2004, ÀS 15H30MIN, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

5 - DR. GENES TADEU WANDERMUREM AÇÃO DE COBRANÇAPROC. N.º 054030000155REQUERENTE: CONSTRUTORA SCHIFLER LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER NO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NODIA 22/12/2004, ÀS 13H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

6 - DR. GENES TADEU WANDERMUREM AÇÃO DE RESSARCIMENTO AOS COFRES PUBLICOSPROC. N.º 05404000135-3REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEREQUERIDO: CONSTRUTORA SCHIFLER LTDA.FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER NO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NODIA 22/12/2004, ÀS 13H30MIN, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

SÃO DOMINGOS DO NORTE, 26 DE OUTUBRO DE 2004.

TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECAESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE VARGEM ALTAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE VARGEM ALTA CARTÓRIO 3º. OFÍCIO


O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAM NESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA INTERDIÇÃO N.º1.021/03, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JANETE GASPARCARDA, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE NALOCALIDADE DE CANUDAL, VARGEM ALTA-ES E COMOINTERDITANDA HELENA DA PENHA BAYER, BRASILEIRA,SOLTEIRA, SEM PROFISSÃO, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, CUJAR. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FL. 30/33, DOS REFERIDOS AUTOS, TEMNA SUA PARTE DISPOSITIVA O SEGUINTE TEOR: "(...) POR TODO OEXPOSTO, RECONHEÇO A INTERDITANDA SER PESSOAABSOLUTAMENTE INCAPAZ, EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIAPSÍQUICA DE QUE PADECE (ESQUIZOFRENIA HEBEFRÊNICACID-F20.1), E POR CONSEQÜÊNCIA JULGO PROCEDENTE O PEDIDOCOM AMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC C/C O ART.1.767 DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DEJANETE GASPAR CARDA, QUE ATUARÁ COMO REPRESENTANTE DAINTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, ATÉENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃOAQUI DECRETADA. LIMITO, CONTUDO, OS PODERES DO CURADORORA DESIGNADO, O QUAL NÃO PODERÁ ALIENAR OU GRAVAR COMÔNUS REAIS QUAISQUER BENS PERTENCENTES À INTERDITA SEMPRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTONO ART. 1.184, DO CPC, INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA DEINTERDIÇÃO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS EPUBLIQUE-SE, EDITALICIAMENTE, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTACOMARCA E NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SENDO QUE NAQUELE PORTRINTA (30) DIAS E NESTE POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DA INTERDITA EDO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DACURATELA. (...) VARGEM ALTA-ES, 19 DE MAIO DE 2004. AIRTONSOARES DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO."

E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E, AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

VARGEM ALTA-ES, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANODE DOIS MIL E QUATRO (15/10/04). EU, ESCREVENTE JURAMENTADAQUE O DIGITEI E SUBSCREVI. MARCELO MACHINI

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAO DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA INTERDIÇÃO N.º 1.161/04, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE JACINTO ZEQUINI, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE CASTELINHO,VARGEM ALTA-ES E COMO INTERDITANDA MARIA APARECIDAPAPACENA ZEQUINI, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NOENDEREÇO ACIMA, CUJA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FL. 30/34, DOSREFERIDOS AUTOS, TEM NA SUA PARTE DISPOSITIVA O SEGUINTETEOR: "(...) POR TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO A INTERDITANDASER PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, EM VIRTUDE DADEFICIÊNCIA PSÍQUICA DE QUE PADECE (ESQUIZOFRENIAPARANÓIDE CID-F20.0), E POR CONSEQÜÊNCIA JULGO PROCEDENTEO PEDIDO COM AMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPCC/C O ART. 1.767 DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NAPESSOA DE JACINTO ZEQUINI, QUE ATUARÁ COMOREPRESENTANTE DA INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DE SUAVIDA CIVIL, ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTEDA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. LIMITO, CONTUDO, OSPODERES DO CURADOR ORA DESIGNADO, O QUAL NÃO PODERÁALIENAR OU GRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUER BENS


PERTENCENTES À INTERDITA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTEJUÍZO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184, DO CPC,INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO NOREGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE,EDITALICIAMENTE, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E NODIÁRIO DA JUSTIÇA, SENDO QUE NAQUELE POR TRINTA (30) DIAS ENESTE POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS,CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DA INTERDITA E DO CURADOR,A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. (...) VARGEMALTA-ES, 25 DE AGOSTO DE 2004. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA. JUIZDE DIREITO."



VARGEM ALTA-ES, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANODE DOIS MIL E QUATRO (15/10/04). EU, ESCREVENTE JURAMENTADAQUE O DIGITEI E SUBSCREVI. MARCELO MACHINI

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO


O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA INTERDIÇÃO N.º 1.133/03,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LAURINDO CANEVA,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NA LOCALIDADE DECÓRREGO DAS FLORES, CASTELINHO, VARGEM ALTA-ES E COMOINTERDITANDA LAUDICÉIA APARECIDA CÂNEVA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, CUJA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FL. 25/29, DOS REFERIDOS AUTOS, TEM NA SUAPARTE DISPOSITIVA O SEGUINTE TEOR: "(...) POR TODO O EXPOSTO,RECONHEÇO A INTERDITANDA SER PESSOA ABSOLUTAMENTEINCAPAZ, EM VIRTUDE DA ANOMALIA PSÍQUICA DE QUE PADECE(SÍNDROME DE DOWN), E POR CONSEQÜÊNCIA JULGO PROCEDENTEO PEDIDO COM AMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPCC/C O ART. 1.767 DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NAPESSOA DE LAURINDO CANEVA, QUE ATUARÁ COMOREPRESENTANTE DA INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DE SUAVIDA CIVIL, ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTEDA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. LIMITO, CONTUDO, OSPODERES DO CURADOR ORA DESIGNADO, O QUAL NÃO PODERÁALIENAR OU GRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUER BENSPERTENCENTES À INTERDITA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTEJUÍZO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184, DO CPC,INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO NOREGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE,EDITALICIAMENTE, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E NODIÁRIO DA JUSTIÇA, SENDO QUE NAQUELE POR TRINTA (30) DIAS ENESTE POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS,CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DA INTERDITA E DO CURADOR,A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. (...) VARGEMALTA-ES, 18 DE AGOSTO DE 2004. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA. JUIZDE DIREITO."



VARGEM ALTA-ES, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO

DE DOIS MIL E QUATRO (15/10/04). EU, ESCREVENTE JURAMENTADAQUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELO MACHINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA


140COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .138COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .138COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .136COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .133COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .133COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .131COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .130COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .128COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .126COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .119COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .106COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .102COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .102COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .90COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .70COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .64COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .64COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .44JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34CORREGEDORIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .342º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .331º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


147COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .144COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .143COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .142COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .141COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .141COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


Segunda-Feira 01 de Novembro de 2004 Edição nº 2464 D.J...

Documents

Transcript of Segunda-Feira 01 de Novembro de 2004 Edição nº 2464 D.J...