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Porto Alegre, Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

ANO LXXVINº 26

Porto Alegre, Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, apartir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estadodo Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso aoconteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do sitedo Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................5CASA MILITAR...........................................................................................................................................................................................................5PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................6SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO.........................................................................................................................20SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................20COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................27BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................28BANRISUL CARTÕES S A........................................................................................................................................................................................29SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................29SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................42INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................43COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS - EM LIQUIDAÇÃO........................................................................................................44DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................45SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................49FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA..........................................................................................................57SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................58SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................63SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................64BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................66POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................73CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................83SECRETARIA DOS TRANSPORTES........................................................................................................................................................................84SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................85EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................86FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................87FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................89SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................................................................................89FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RS.......................................................................................................................................................................90SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO................................................................................................................................90SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO...............................................................................................................91SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA.....................................................................................................................................................................92COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO......................................................................................................................93COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃO..................................................................................................93SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO....................................................................................................................................94COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................94BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL......................................................................................................................94ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.............................................................................................................96CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA................................................................................................................................96CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREMERS..........................................................................96DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ.............................................................................................................................97FARMACIA DO IPAM LTDA.......................................................................................................................................................................................97FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO...............................................................................................................................97INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM................................................................98MUNICÍPIO DE ALPESTRE.......................................................................................................................................................................................98MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL.........................................................................................................................................................................98MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL.............................................................................................................................................................................98MUNICÍPIO DE CAMARGO.......................................................................................................................................................................................99MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL............................................................................................................................................................................99MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE...............................................................................................................................................................................99MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO......................................................................................................................................................................99MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................99MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................100MUNICÍPIO DE GAURAMA.......................................................................................................................................................................................100MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL..............................................................................................................................................................................100MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS...................................................................................................................................................................100MUNICÍPIO DE MACHADINHO................................................................................................................................................................................100MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA...................................................................................................................................................................100MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.......................................................................................................................................................................101MUNICIPIO DE PAIM FILHO.....................................................................................................................................................................................101MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................101MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA..................................................................................................................................................................101MUNICÍPIO DE SÃO JORGE....................................................................................................................................................................................101MUNICÍPIO DE SEBERI............................................................................................................................................................................................101MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANA.........................................................................................................................................................................102MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO................................................................................................................................................................................102MUNICÍPIO DE TUPARENDI.....................................................................................................................................................................................102MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................102PREFEITURA DE CAPÃO DO CIPÓ.........................................................................................................................................................................102


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................102PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA..............................................................................................................................................103PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO.....................................................................................................................................................................103PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................103PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................103PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................104PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO.................................................................................................................................................................104PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/RS...........................................................................................................................................................104PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO........................................................................................................................................................104PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL.......................................................................................................................................104PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO............................................................................................................................................................105PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER...............................................................................................................................................105PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI..............................................................................................................................................................105PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA..................................................................................................................................................105PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAO..................................................................................................................................................................106PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................106PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ....................................................................................................................................................107PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA..........................................................................................................................................................107PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.....................................................................................................................................................107PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA..........................................................................................................................107PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO.....................................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA............................................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL............................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA..............................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................108CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALEGRIA.........................................................................................................................................109CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOM..................................................................................................................................109FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.........................................................................................................................................109

SECRETARIA DA CASA CIVILFÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000057610

BOLETIM 020/2018

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481, de 21 demarço de 2017, em conformidade em conformidade com o disposto no artigo 92, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº10.990/97, e de acordo com o que consta no Processo nº 18/1203-0001061-2, AGREGA ao QOBM, a contar de 29/12/2017, o 1ºTenente SANDRO LUIS ANDRADE, Id. Func. 2290715/01, da Brigada Militar – Secretaria da Segurança Pública, haja vista tersido colocado à disposição da Casa Militar da Governadoria.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, de21/03/2017, em conformidade com o disposto nos artigos 95, 96 da Lei Complementar nº 10.990/97, e de acordo com o queconsta no Processo nº 18/1203-0000682-8, REVERTE, a contar de 29-12-2017, o 1º Tenente NELSON IRAN PIRES DA ROSA,Id. Func. 2280060/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, face término da sua disposição para a CasaMilitar.

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, etendo em vista o que consta no Processo nº 18/0801-0000313-0, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidoraGABRIELA ALCANTARA DA SILVA, Id. Func. 4231236/01, lotada na Secretaria de Comunicação, que no dia 05/02/2018, viajou aBrasília/DF, a fim de Assessorar jornalisticamente o Sr. Governador na reunião com o Presidente da Câmara Federal, semprejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (meia) diária regulamentar e passagensaéreas de ida e volta.

SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Casa Civil e a empresa CCS Serviços TerceirizadosLtda.; OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção predial com o fornecimento de uniformes,materiais e equipamentos, no total de 14 (quatorze) postos de serviços, para os prédios dos seguintes órgãos: Gabinete doGovernador, Gabinete do Vice-Governador, Casa Civil e Casa Militar, bem como em seus bens móveis, compreendendo ofornecimento de todo o equipamento necessário e adequado à execução dos trabalhos, conforme especificações do Termo deContrato nº 010/2015, do respectivo Anexo III – Termo de Referência; OBJETO DO TERMO ADITIVO: a) reajuste do montante A,reatroativo a contar de 01/06/2017; b) reajuste do montante B, retroativo a contar de 24/11/2017; c) o valor total do contratopassará dos atuais R$ 49.927,17 mensais para R$ 52.156,50 mensais. BASE LEGAL: Arts. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93e alterações posteriores; Ref.: Expediente nº 1583-08.01/15-2.

CASA MILITARCEL. ALEXANDRE MARTINS DE LIMA

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

GabineteCEL. ALEXANDRE MARTINS DE LIMA

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0804‑0000066‑7Nome: Cristiano Luis de Oliveira MoraesId.Func./Vínculo: 2775000/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ DA/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0804‑0000066‑7, e consoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento Cap QOEM CRISTIANO LUIS DE OLIVEIRA MORAES, Identidade Funcional 2775000, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para v

Porto Alegre, Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 5Diário Oficial

iajar a Brasília/DF, na data de 05/02/2018, em objeto de serviço, com ônus para o Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens com direito a meia diária, passagens aéreas de ida e volta e a transporte terrestre. Evento e Justificativa: Acompanhou o Exmº. Sr. Governador José Ivo Sartori em viagem oficial a Brasília/DF. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018. BOLETIM Nº. 004/SAdm/2018.

Protocolo: 2018000057400Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0804‑0000066‑7Nome: Daiane Ferrari MoraId.Func./Vínculo: 2808285/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DA/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0804‑0000066‑7, e consoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da Sd DAIANE FERRARI MORA Identidade Funcional 2808285, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para viajar a Brasília/DF, na data de 06/02/2018, em objeto de serviço, com ônus para o Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens com direito a meia diária, passagens aéreas de ida e volta e a transporte terrestre. Evento e Justificativa: Ajudante de Ordens da Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e direitos Humanos e 1ª Dama do Estado do Rio Grande do Sul Maria Helena Sartori em Brasília/DF. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 30 de janeiro de 2018. BOLETIM Nº. 003/SAdm/2018.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


ResoluçõesProtocolo: 2018000057664

RESOLUÇÃO Nº 128, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Estabelece normas gerais acerca do Sistema de Advocaciade Estado de que tratam o art. 114 da Constituição doEstado e a Lei nº 13.116, de 30 de dezembro de 2008,dispõe sobre a Consultoria-Geral no âmbito daProcuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no art. 114 da Constituição do Estado, no art. 4º da Lei Complementar nº 11.742, de 17 dejaneiro de 2002, e na Lei nº 13.116, de 30 de dezembro de 2008;

RESOLVE:

Art. 1º O Sistema de Advocacia de Estado, previsto no art. 114 da Constituição do Estado, tendo a Procuradoria-Geraldo Estado como órgão de coordenação central com funções de orientação normativa e gestão das atividades, e integrado naforma do art. 4º da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, e da Lei nº 13.116, de 30 de dezembro de 2008, ficaregulamentado nos termos desta Resolução.

Art. 2º A orientação normativa das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Administração PúblicaEstadual Direta e Indireta de que trata o art. 1º da Lei nº 13.116, de 30 de dezembro de 2008, será realizada medianteResoluções e Instruções do Procurador-Geral do Estado, as quais estabelecerão princípios, diretrizes e normas orientadoraspara o funcionamento dos serviços jurídicos dos órgãos integrantes do Sistema de Advocacia de Estado, com o objetivo depromover:

I - a uniformidade de entendimento na prestação dos serviços de representação judicial e de assessoramento jurídico;

II - maior celeridade e racionalidade nos procedimentos administrativos, inclusive de atendimento às requisições deinteresse da representação judicial do Estado e das entidades da Administração Indireta;

III - o desenvolvimento da advocacia preventiva tendente a evitar demandas judiciais;

IV - a observância dos precedentes da jurisprudência administrativa do Estado; e


V - o aprimoramento institucional da administração pública.

Art. 3º A consultoria jurídica da Administração Pública Estadual será desempenhada, privativamente, pelos órgãos daProcuradoria-Geral do Estado, conforme a sua estrutura orgânica.

Art. 4º Os órgãos da Procuradoria-Geral do Estado com atribuições de consultoria, assessoramento e coordenaçãode serviços jurídicos, respeitadas as suas competências e especializações, comporão a Consultoria-Geral, coordenada peloProcurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, com o objetivo de promover a integração, a uniformidade de entendimento,maior celeridade e racionalidade nos procedimentos administrativos e o aprimoramento institucional do Sistema de Advocaciade Estado.

Art. 5º A Consultoria-Geral será composta pelos seguintes integrantes:

I - Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos;

II - Coordenador das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta;

III - Procuradores do Estado Assessores em exercício na Assessoria Jurídica e Legislativa do Gabinete daProcuradoria-Geral do Estado;

IV - Procuradores do Estado Agentes Setoriais do Sistema de Advocacia de Estado;

V - Coordenador e Coordenador Adjunto da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria doDomínio Público Estadual, da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa, da Procuradoria Previdenciária, daProcuradoria Trabalhista, da Procuradoria de Liquidação e Execução e da Procuradoria de Precatórios e RPVs;

VI - Coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos;

VII - Coordenador do Centro de Conciliação e Mediação;

VIII - Procuradores do Estado em exercício nas Equipes de Consultoria das Procuradorias Especializadas.

Parágrafo único. Ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado compete revisar seus pronunciamentos etambém pronunciamentos de órgão da Procuradoria-Geral do Estado, estes em matéria considerada relevante peloProcurador-Geral do Estado, inclusive propondo parecer normativo, se for o caso, bem como revisar pronunciamentosdivergentes sobre a mesma matéria, com a finalidade de assegurar a unicidade na orientação jurídica da Procuradoria-Geraldo Estado e propor ao Procurador-Geral do Estado a elaboração ou reexame de súmulas para a uniformização dajurisprudência administrativa do Estado, nos termos do seu regimento interno.

Art. 6º Ao Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos compete coordenar a Consultoria-Geral, superintendendoas atividades jurídicas da Procuradoria-Geral do Estado, cabendo-lhe:

I - estabelecer diretrizes para o desempenho das atividades de assessoramento jurídico dos órgãos ou entidadesintegrantes do Sistema de Advocacia de Estado;

II - expedir atos normativos aos órgãos de execução ou editar súmulas para orientar e uniformizar a atuação consultivada Procuradoria-Geral do Estado;

III - emitir Parecer sobre questões de direito submetidas ao seu exame pelo Governador ou pelo Vice-Governador doEstado;

IV - propor ao Procurador-Geral do Estado a avocação do exame de qualquer assunto sob análise da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as competências do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral;

V - aprovar as propostas de Parecer e de Informação exaradas pelos órgãos da Procuradoria-Geral do Estado;

VI - realizar a distribuição dos expedientes de conteúdo jurídico entre os diversos órgãos da Procuradoria-Geral doEstado; e

VII - resolver os conflitos de atribuição suscitados entre os órgãos de execução da Procuradoria-Geral do Estado.

Parágrafo único. O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos será auxiliado, na coordenação da Consultoria-Geral, por dois Procuradores do Estado integrantes da Consultoria-Geral designados com encargos de Subconsultor-Geral eSubconsultor-Geral Adjunto.

Art. 7º O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos estabelecerá escala de substituição entre os integrantesda Consultoria-Geral de que tratam os incisos II a VII do art. 5º desta Resolução, de modo a garantir a continuidade dosserviços de coordenação, consultoria e assessoramento jurídicos sob suas responsabilidades.


Art. 8º O Coordenador das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta, de que trata o art. 4º,inciso II, da Lei Complementar nº 11.742/02, promoverá a articulação e o apoio técnico do órgão central aos serviços jurídicosdos órgãos que integram o Sistema de Advocacia de Estado, exercendo a supervisão da prestação de tais serviços,competindo-lhe, dentre outras atribuições:

I - superintender as unidades operacionais de assessoramento jurídico dos órgãos ou entidades integrantes doSistema de Advocacia de Estado que não contem com Agente Setorial;

II - propor ao Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos diretrizes para o desempenho das atividades deassessoramento jurídico dos órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Advocacia de Estado;

III - propor ao Procurador-Geral do Estado, por meio do Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, aimplantação do regime excepcional de que trata o art. 5º da Lei nº 13.116/08 nos serviços jurídicos dos órgãos ou entidadesintegrantes do Sistema de Advocacia de Estado, com o objetivo de garantir a orientação jurídico-normativa da Administração,assim como o atendimento aos princípios de legalidade, economicidade e eficiência, especialmente quando houver perigo delesão ao interesse público, à ordem, à economia ou às finanças públicas.

Art. 9º Os Procuradores do Estado Agentes Setoriais do Sistema de Advocacia de Estado, vinculados diretamente aoGabinete do Procurador-Geral do Estado, sob a direção do Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos e coordenaçãotécnico-administrativa do Coordenador das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta, serãodesignados para exercer as atribuições de Consultor Jurídico do respectivo órgão ou entidade, cabendo-lhes superintender asrespectivas unidades operacionais de assessoramento jurídico e coordenar os serviços de natureza jurídica, exercendo, dentreoutras, as atribuições estabelecidas na Resolução nº 47, de 11 de abril de 2012.

Art. 10. Os coordenadores e servidores das Assessorias Jurídicas dos órgãos e entidades da Administração PúblicaEstadual Direta e Indireta ficam subordinados, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 13.116/08, e do art. 4º, incisos III e IV, daLei Complementar nº 11.742/02, às diretrizes estabelecidas pelos Procuradores do Estado Agentes Setoriais e, na sua falta,pelo Procurador do Estado Coordenador das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

Art. 11. Os Procuradores do Estado integrantes da Consultoria-Geral, sem prejuízo de suas demais atribuições, serãodesignados Consultores Jurídicos e ficarão responsáveis, no âmbito de suas competências, pela coordenação ou execução,conforme o caso, dos serviços de consultoria e assessoramento jurídicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta,devendo os órgãos vinculados às suas orientações prestar todo o apoio necessário ao desempenho de suas atribuições.

Art. 12. A jurisprudência administrativa do Estado é composta pelas Súmulas, Pareceres e Informações daProcuradoria-Geral do Estado e representa a orientação jurídica a ser observada pela Administração Pública Estadual Direta eIndireta, podendo ser postulada a sua revisão mediante requerimento fundamentado dirigido ao Procurador-Geral do Estadopelo Governador do Estado ou pelo Secretário de Estado da Pasta interessada.

Parágrafo único. A solução de dúvidas acerca da interpretação da jurisprudência administrativa do Estado competeprivativamente aos órgãos da Procuradoria-Geral do Estado, mediante aprovação do Procurador-Geral do Estado ou doProcurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos.

Art. 13. Aos Procuradores do Estado com atribuição judicial compete a orientação jurídica decorrente das decisõesjudiciais proferidas nos processos de sua competência, bem como a orientação jurídica nas demandas administrativasconcernentes ao seu núcleo de competência, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos da Consultoria-Geral.

Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzido efeitos a contar de 01 de fevereiro de2018.

Art. 15. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Euzébio Fernando Ruschel,Procurador-Geral do Estado.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Cunha da Costa,Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos.

Protocolo: 2018000057665RESOLUÇÃO Nº 129, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Estabelece normas gerais para a elaboração das escalasde substituição dos Procuradores do Estado e dá outrasprovidências.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que os Procuradores do Estado exercem função essencial à Justiça, estando vinculados em sua atuaçãojudicial aos princípios processuais da eventualidade e da preclusão;

Considerando que os Procuradores do Estado exercem função essencial, privativa e permanente à tutela do interessepúblico no Estado Democrático de Direito e ao regime de legalidade da Administração Pública;

Considerando que as atribuições dos Procuradores do Estado devem ser desempenhadas sem solução decontinuidade;

Considerando a necessidade de atualizar e compilar as normas que regulamentam as substituições dos Procuradoresdo Estado, de modo a assegurar o pleno e permanente atendimento das atribuições dos órgãos da Procuradoria-Geral doEstado;

Considerando o disposto no art. 87 da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto nos incisos XIX e XXIII do artigo 12 da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto no Decreto nº 47.021, de 25 de fevereiro de 2010, com a redação dada pelo Decreto nº 53.392,de 06 de janeiro de 2017, e pelo Decreto nº 53.784, de 07 de novembro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º O Procurador do Estado em efetivo exercício, ainda que titular de função de direção ou de assessoramento noâmbito da Procuradoria-Geral do Estado, desempenhará, cumulativamente com as suas atribuições e responsabilidades,aquelas que compreendem os núcleos de competência para cuja substituição venha a ser designado pela autoridadecompetente, conforme as normas estabelecidas nesta Resolução.

Art. 2º Para o desempenho do conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a cada núcleo de competência deProcurador do Estado a ser substituído serão designados, pela autoridade competente, tantos Procuradores do Estadosubstitutos quantos forem necessários, de modo a assegurar o pleno e permanente atendimento das atribuições dos órgãosda Procuradoria-Geral do Estado.

Art. 3º Serão mensalmente elaboradas escalas de substituição, as quais observarão a totalização dos núcleos decompetência distribuídos nos órgãos da Procuradoria-Geral do Estado, conforme ato do Procurador-Geral do Estado, bemcomo as normas estabelecidas no Decreto nº 47.021, de 25 de fevereiro de 2010, com a redação dada pelo Decreto nº 53.392,de 06 de janeiro de 2017, e pelo Decreto nº 53.784, de 07 de novembro de 2017.

Art. 4º As substituições serão realizadas, preferencialmente, de modo autônomo em cada órgão em que se encontra onúcleo de competência a ser substituído, devendo as suas atribuições ser partilhadas entre os Procuradores do Estadosubstitutos designados, segundo as escalas de substituição constantes do Anexo Único desta Resolução.

§ 1º Quando for conveniente ao serviço, as atribuições substituídas poderão ser realizadas de maneira diversa daconstante das escalas do Anexo Único ou mesmo mediante a unificação das respectivas escalas, devendo, em taisocorrências, os órgãos envolvidos manter controle de compensação a ser, periodicamente, revisado para manutenção dacorrelação entre as atribuições assumidas e a percepção da gratificação de substituição.

§ 2º No âmbito da Consultoria-Geral e dos órgãos de gestão da Procuradoria-Geral do Estado, quando for conveniente aoserviço, as atribuições substituídas poderão ser distribuídas de maneira a priorizar a especialização em razão da matéria ou asespecificidades das atribuições dos substitutos, devendo, em tais casos, o órgão manter controle de compensação a ser,periodicamente, revisado para manutenção da correlação entre as atribuições assumidas e a percepção da gratificação desubstituição.

§ 3º O Procurador-Geral do Estado, ouvida a Corregedoria-Geral, decidirá em cada caso a implementação da hipóteseprevista no artigo 4º do Decreto n.º 47.021, de 25 de fevereiro de 2010.

Art. 5º A designação de Procurador do Estado para integrar escala de substituição será efetuada pelo Coordenador doórgão ao qual estiver vinculado, ressalvadas as situações do § 3º do artigo 4º desta Resolução, bem como das escalas daConsultoria-Geral, dos órgãos de gestão da Procuradoria-Geral do Estado e da Corregedoria-Geral, nas quais os substitutosserão designados, respectivamente, pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, pelo Procurador-Geral Adjuntopara Assuntos Institucionais e pelo Corregedor-Geral.

§ 1º Para integrar a escala de substituição, o Procurador do Estado deverá estar no exercício efetivo e integral de suasatribuições, devendo tal condição ser atestada no formulário-padrão pela autoridade competente na forma do artigo 7º destaResolução.


§ 2º Os Procuradores do Estado designados para exercer uma das funções de que tratam os artigos 85 e 86 da LeiComplementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, participarão, desde que previamente autorizados pelo Procurador-GeralAdjunto para Assuntos Institucionais ou pelo Corregedor-Geral, conforme o caso, das escalas de substituição do órgão em quedesempenhem as suas funções, ressalvados os integrantes da Consultoria-Geral e os integrantes dos órgãos de gestão daProcuradoria-Geral do Estado, que participarão de escala própria estabelecida, respectivamente, pelo Procurador-GeralAdjunto para Assuntos Jurídicos e pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais, vedada, em qualquer caso, aparticipação em mais de uma escala simultaneamente.

§ 3º A autorização de que trata a primeira parte do § 2º deste artigo somente poderá ser alterada em situaçõesexcepcionais, mediante justificativa prévia do Coordenador do respectivo órgão.

§ 4º Poderá ocorrer alteração na designação do Procurador do Estado substituto em decorrência de necessidade doserviço ou pela superveniência de fatos involuntários que a justifiquem.

§ 5º O Procurador do Estado não participará da escala de que trata o caput deste artigo em dias não úteis entre períodosdistintos de afastamento do exercício regular de suas funções, devendo tal circunstância ser informada no formulário-padrãode que trata o artigo 7º desta Resolução.

§ 6º Nas hipóteses de não provimento das funções de Coordenador ou Coordenador Adjunto, ou nos casos deafastamento legal, ausência ou impedimento destes, as escalas de substituição serão debatidas e elaboradas pelosProcuradores do Estado em efetivo exercício no respectivo órgão de execução, na forma colegiada, e ratificadas peloProcurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais ou pelo Coordenador da Procuradoria do Interior, conforme o caso.

Art. 6º As escalas de substituição da Consultoria-Geral e dos órgãos de gestão da Procuradoria-Geral do Estadoobservarão o número de afastamentos ou de vacâncias considerando os núcleos de competência que os compõem, conformeato do Procurador-Geral do Estado.

Art. 7º As escalas de substituição serão mensalmente informadas em formulário-padrão, firmado, conforme o caso, peloCoordenador do órgão, pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, pelo Procurador-Geral Adjunto para AssuntosInstitucionais ou pelo Corregedor-Geral.

Art. 8º O Procurador do Estado substituto deverá disponibilizar o trabalho produzido em razão da substituição na formaestabelecida em Provimento da Corregedoria-Geral.

§ 1º O Procurador do Estado substituto que não observar o caput deste artigo não fará jus à respectiva gratificação.

§ 2º No âmbito da Consultoria-Geral, dos órgãos de gestão da Procuradoria-Geral do Estado e da Corregedoria-Geral, oefetivo e integral desempenho das atividades realizadas pelo Procurador do Estado substituto em razão da substituição poderáser atestado pela autoridade competente.

Art. 9º A suspensão do gozo de férias, licença-prêmio e de outros afastamentos legais de Procurador do Estadosubstituído somente se dará por convocação do Procurador-Geral do Estado, ouvido o Coordenador do órgão a que estivervinculado ou o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais ou oCorregedor-Geral, no caso de substituição que se der no âmbito, respectivamente, da Consultoria-Geral, dos órgãos de gestãoda Procuradoria-Geral do Estado ou da Corregedoria-Geral.

Art. 10. O controle das substituições será exercido pelo Procurador-Geral do Estado, ouvida a Corregedoria-Geral.

Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzido efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2018.

Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 176, de 23 de abril de 2010, e alteraçõesposteriores.

Euzébio Fernando Ruschel,Procurador-Geral do Estado.


Eduardo Cunha da Costa,Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos.

ANEXO ÚNICO

Nas escalas abaixo, “A” corresponde ao número de afastamentos ou de vacâncias.

1. Órgãos de Execução com 2 (dois) núcleos de competência:A Número de substitutos


01 1

2. Órgãos de Execução com 3 (três) núcleos de competência:A Número de substitutos01 202 1 1

3. Órgãos de Execução com 4 (quatro) núcleos de competência:A Número de substitutos01 302 2 2

4. Órgãos de Execução com 5 (cinco) núcleos de competência:A Número de substitutos01 402 3 303 2 1 1

5. Órgãos de Execução com 6 (seis) núcleos de competência:A Número de substitutos01 502 2 203 1 1 104 1 1 1 1

6. Órgãos de Execução com 7 (sete) núcleos de competência:A Número de substitutos01 602 5 503 2 2 404 1 1 1 3

7. Órgãos de Execução com 8 (oito) núcleos de competência:A Número de substitutos01 702 3 303 5 3 204 1 1 1 105 2 1 1 1 1

8. Órgãos de Execução com 9 (nove) núcleos de competência:A Número de

substitutos01 802 7 703 4 4 404 3 3 2 205 4 1 1 1 106 1 1 1 1 1 1

9. Órgãos de Execução com 10 (dez) núcleos de competência:A Número de substitutos01 902 4 403 3 2 204 3 3 3 305 1 1 1 1 106 2 2 1 1 1 1

10. Órgãos de Execução com 11 (onze) núcleos de competência:A Número de substitutos


01 1002 9 903 8 4 404 4 4 3 305 3 3 2 2 206 5 1 1 1 1 107 2 1 1 1 1 1 1

11. Órgãos de Execução com 12 (doze) núcleos de competência:A Número de

substitutos01 1102 5 503 3 3 304 2 2 2 205 3 3 3 3 206 1 1 1 1 1 107 3 2 1 1 1 1 108 1 1 1 1 1 1 1 1

12. Órgãos de Execução com 13 (treze) núcleos de competência:A Número de substitutos01 1202 11 1103 4 3 304 3 2 2 205 4 3 3 3 306 3 3 2 2 2 207 6 1 1 1 1 1 108 2 2 1 1 1 1 1 1

13. Órgãos de Execução com 14 (quatorze) núcleos de competência:A Número de substitutos01 1302 12 1203 4 4 304 5 5 5 505 4 4 4 3 306 3 3 3 3 2 207 1 1 1 1 1 1 108 3 3 1 1 1 1 1 109 2 1 1 1 1 1 1 1 1

14. Órgãos de Execução com 15 (quinze) núcleos de competência:A Número de substitutos01 1402 13 1303 4 4 404 6 6 5 505 4 4 4 4 406 3 3 3 3 3 307 3 3 2 2 2 2 208 2 2 2 2 2 2 1 109 2 2 2 1 1 1 1 1 110 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

15. Órgãos de Execução com 16 (dezesseis) núcleos de competência:A Número de substitutos01 1502 7 7


03 5 4 4

04 3 3 3 305 5 5 4 4 406 4 4 3 3 3 307 3 3 3 3 2 2 208 2 2 2 2 2 2 2 209 2 2 2 2 2 1 1 1 110 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1

16. Órgãos de Execução com 17 (dezessete) núcleos de competência:A Número de substitutos01 1602 15 1503 5 5 404 4 3 3 305 5 5 5 5 406 4 4 4 4 3 307 3 3 3 3 3 3 208 3 3 2 2 2 2 2 209 2 2 2 2 2 2 2 1 110 2 2 2 2 1 1 1 1 1 111 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

17. Órgãos de Execução com 18 (dezoito) núcleos de competência:A Número de substitutos01 1702 8 803 5 5 504 4 4 3 305 3 3 3 2 206 2 2 2 2 2 207 4 3 3 3 3 3 308 2 2 1 1 1 1 1 109 1 1 1 1 1 1 1 1 110 2 2 2 2 2 2 1 1 1 111 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 112 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

18. Órgãos de Execução com 19 (dezenove) núcleos de competência:A Número de substitutos01 1802 17 1703 6 5 504 4 4 4 305 3 3 3 3 206 3 2 2 2 2 207 4 4 4 3 3 3 308 2 2 2 1 1 1 1 109 2 1 1 1 1 1 1 1 110 9 1 1 1 1 1 1 1 1 111 3 3 2 1 1 1 1 1 1 1 112 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

19. Órgãos de Execução com 20 (vinte) núcleos de competência:A Número de substitutos01 1902 9 903 6 6 504 4 4 4 4


05 3 3 3 3 3

06 3 3 2 2 2 207 2 2 2 2 2 2 108 2 2 2 2 1 1 1 109 2 2 1 1 1 1 1 1 110 1 1 1 1 1 1 1 1 1 111 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 112 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 113 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

20. Órgãos de Execução com 21 (vinte e um) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2002 19 1903 6 6 604 5 4 4 405 4 3 3 3 306 3 3 3 2 2 207 2 2 2 2 2 2 208 2 2 2 2 2 1 1 109 2 2 2 1 1 1 1 1 110 2 1 1 1 1 1 1 1 1 111 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 112 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 113 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 114 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

21. Órgãos de Execução com 22 (vinte e dois) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2102 10 1003 7 6 604 5 5 4 405 4 4 3 3 306 6 6 5 5 5 507 5 5 4 4 4 4 408 4 4 4 4 3 3 3 309 3 3 3 3 3 3 3 3 210 3 3 3 3 2 2 2 2 2 211 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 212 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 113 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 114 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

22. Órgãos de execução com 23 (vinte e três) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2202 21 2103 20 10 1004 5 5 5 405 4 4 4 3 306 3 3 3 3 3 207 3 3 2 2 2 2 208 4 4 4 4 4 4 3 309 4 3 3 3 3 3 3 3 310 3 3 3 3 3 3 2 2 2 211 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 212 11 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 113 4 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1


14 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 115 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

23. Órgãos de execução com 24 (vinte e quatro) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2302 11 1103 7 7 704 5 5 5 505 4 4 4 4 306 3 3 3 3 3 307 5 5 5 5 5 5 408 4 4 4 4 4 4 4 409 4 4 4 3 3 3 3 3 310 3 3 3 3 3 3 3 3 2 211 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 212 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 213 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 114 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 115 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 116 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

24. Órgãos de execução com 25 (vinte e cinco) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2402 23 2303 8 7 704 6 5 5 505 4 4 4 4 406 4 3 3 3 3 307 3 3 3 3 2 2 208 3 2 2 2 2 2 2 209 2 2 2 2 2 2 2 1 110 2 2 2 2 2 1 1 1 1 111 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 112 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 113 12 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 114 4 4 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 115 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 116 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

25. Órgãos de execução com 26 (vinte e seis) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2502 12 1203 8 8 704 6 6 5 505 5 4 4 4 406 4 4 3 3 3 307 6 6 6 5 5 5 508 5 5 5 5 4 4 4 409 4 4 4 4 4 4 4 3 310 4 4 3 3 3 3 3 3 3 311 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 112 3 3 3 3 3 3 3 3 1 1 1 113 3 3 3 3 3 3 2 1 1 1 1 1 114 3 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 115 3 3 3 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 116 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1


17 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

26. Órgãos de execução com 27 (vinte e sete) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2602 25 2503 8 8 804 6 6 6 505 5 5 4 4 406 4 4 4 3 3 307 6 6 6 6 6 5 508 5 5 5 5 5 5 4 409 4 4 4 4 4 4 4 4 410 4 4 4 4 3 3 3 3 3 311 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 212 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 213 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 214 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 115 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 116 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 117 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 118 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

27. Órgãos de execução com 28 (vinte e oito) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2702 13 1303 9 8 804 6 6 6 605 5 5 5 4 406 4 4 4 4 3 307 3 3 3 3 3 3 308 3 3 3 3 2 2 2 209 3 2 2 2 2 2 2 2 210 18 2 2 2 2 2 2 2 2 211 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 312 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 113 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 114 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 115 7 6 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 116 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 117 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 118 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

28. Órgãos de execução com 29 (vinte e nove) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2802 14 1303 9 9 804 7 6 6 605 5 5 5 5 406 4 4 4 4 4 307 4 3 3 3 3 3 308 3 3 3 3 3 2 2 209 3 3 2 2 2 2 2 2 210 4 4 4 4 4 4 4 4 3 311 9 9 2 2 2 2 2 2 2 2 212 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 213 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2


14 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2

15 14 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 116 5 4 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 117 3 3 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 118 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 119 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

29. Órgãos de execução com 30 (trinta) núcleos de competência:A Número de substitutos01 2902 14 1403 9 9 904 7 7 6 605 5 5 5 5 506 4 4 4 4 4 407 4 4 3 3 3 3 308 6 6 6 6 5 5 5 509 5 5 5 5 5 5 4 4 410 4 4 4 4 4 4 4 4 4 411 4 4 4 4 4 3 3 3 3 3 312 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 313 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 214 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 215 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 216 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 117 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 118 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 119 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 120 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

30. Órgãos de execução com 31 (trinta e um) núcleos de competência:A Número de substitutos01 3002 29 2903 28 14 1404 27 9 9 905 6 5 5 5 506 5 4 4 4 4 407 4 4 4 3 3 3 308 3 3 3 3 3 3 3 209 3 3 3 3 2 2 2 2 210 7 7 7 3 3 3 3 3 3 311 4 4 4 4 4 4 4 3 3 3 312 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 313 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 214 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 215 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 216 15 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 117 5 5 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 118 3 3 3 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 119 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 120 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

31. Órgãos de execução com 32 (trinta e dois) núcleos de competência:A Número de substitutos01 3102 15 1503 10 10 904 7 7 7 7


05 6 6 5 5 5

06 5 5 4 4 4 407 4 4 4 4 3 3 308 3 3 3 3 3 3 3 309 3 3 3 3 3 2 2 2 210 3 3 2 2 2 2 2 2 2 211 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 112 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3 3 313 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 214 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 215 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 216 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 117 8 7 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 118 4 4 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 119 3 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 120 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 121 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

32. Órgãos de execução com 33 (trinta e três) núcleos de competência:A Número de substitutos01 3202 31 3103 10 10 1004 8 7 7 705 6 6 6 5 506 9 9 9 9 9 907 4 4 4 4 4 3 308 4 3 3 3 3 3 3 309 6 6 6 6 5 5 5 5 410 3 3 3 2 2 2 2 2 2 211 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 212 5 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3 313 7 7 6 2 2 2 2 2 2 2 2 2 214 4 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 215 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 216 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 217 16 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 118 5 5 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 119 3 3 3 3 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 120 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 121 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 122 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

33. Órgãos de execução com 34 (trinta e quatro) núcleos de competência:A Número de substitutos01 3302 16 1603 11 10 1004 15 15 15 1505 6 6 6 6 506 14 14 7 7 7 707 9 9 9 7 7 7 608 4 4 3 3 3 3 3 309 7 6 6 6 5 5 5 5 510 12 12 3 3 3 3 3 3 3 311 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 212 22 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 213 7 7 7 3 2 2 2 2 2 2 2 2 214 5 5 5 5 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2


15 4 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 216 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 217 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 118 8 8 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 119 4 4 4 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 120 3 3 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 121 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 122 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

34. Órgãos de execução com 35 (trinta e cinco) núcleos de competência:A Número de substitutos01 3402 17 1603 11 11 1004 8 8 8 705 6 6 6 6 606 5 5 5 5 5 407 4 4 4 4 4 4 408 4 4 4 3 3 3 3 309 3 3 3 3 3 3 3 3 210 5 5 5 5 5 5 5 5 5 511 8 8 8 3 3 3 3 3 3 3 312 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 3 313 4 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3 3 314 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 315 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 216 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 217 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 118 17 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 119 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 120 3 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 121 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 122 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 123 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

ContratosProtocolo: 2018000057666

Assunto: ContratoExpediente: 17/1000‑0014192‑4

Súmula do Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2018

CONTRATANTE: Procuradoria‑Geral do Estado. CONTRATADO: Liane Teresinha Durli Piccoli. OBJETO: Locação das salas nº 404 e 405 situadas no Edifício Durli Business Center, localizado na Av. Maurício Cardoso, nº 418, Centro, Erechim/RS, com as seguintes características: sala nº 404 com área privativa de 39,66m² e sala nº 405 com área privativa de 49,08m². PRAZO: 05/02/2018 até 04/02/2023. VALOR: R$ 1.600,00 (Mensal). ORÇAMENTÁRIO: UO: 10.01 ou 10.87; Projeto: 6020 ou 6027; Natureza da despesa: 3.3.90.36; Recurso: 0001 ou 0161. FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93.

DiversosProtocolo: 2018000057667

BOLETIM Nº 023/2018

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA N.º 067, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, promove, por antiguidade, FLÁVIA TERESINHA NUNESGARCIA, identificação funcional n.º 1866079/1, do cargo de Procurador do Estado, Classe Final, para o cargo de Procurador doEstado, Classe Superior, com lotação na Procuradoria Trabalhista. O deslocamento dependerá de prévia autorização daProcuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais. (PROA nº 17/1000-0000546-5)


PORTARIA Nº 070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do expediente administrativonº 000165-1000/17-1, APOSENTA WAGNER BORGES DE OLIVEIRA, Analista Jurídico, Grau “A”, Nível II, identificação funcionalnº 3450554/2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, devendo perceber, na inatividade, proventosmensais e proporcionais a 3243/12775 dias, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, sendo considerado em licença para tratamento de saúde até a data dapublicação deste ato, tendo em vista o laudo emitido em 10-10-2017 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde doTrabalhador, devendo ser observado o disposto no § 4º do artigo 158 da Lei Complementar nº 10.098/94.

PORTARIA Nº 071, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 63, caput, daLei Complementar nº 11.742/02, declara vagos 07 (sete) cargos de Procurador do Estado, Classe Final, nos Órgãos abaixorelacionados, a serem providos mediante REMOÇÃO, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para manifestação dosinteressados, sob pena de serem considerados recusantes:ÓRGÃO CARGOS4ª PR – Passo Fundo 01Gabinete – Porto Alegre 06


Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃOCARLOS ANTONIO BURIGO

Av. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre / RS / 90119-900

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e RegionalPEDRO BISCH NETO


PortariasProtocolo: 2018000057401

PORTARIA Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL – METROPLAN,no uso de suas atribuições e de acordo com o que consta no PROA nº 18/1364-0000449-1. RESOLVE: Art. 1º - Designar oDiretor de Transportes Metropolitanos, Vinício Salvagni – Id. Func. 4242106/1 para substituir, nos impedimentos legais eeventuais, a Diretora Administrativa e Financeira, Francine Pedroso de Oliveira, Id. Func. 2983605/5 . Art. 2º - Esta Portaria entraem vigor a contar data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Pedro Bisch Neto, Diretor-Superintendente. Registre-se e Publique-se. Francine Pedroso de Oliveira, Diretora Administrativa e Financeira.

SECRETARIA DA FAZENDAGIOVANI FELTESAv. Mauá, 1155

Porto Alegre / RS / 90030-080

Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90010-110


RECEITA ESTADUAL

P O R T A R I A Nº 6/2018 - RE

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no expedienteadministrativo nº 18/1404-0002501-2, ATRIBUI ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual João Eduardo Moreira Vitória,identificação funcional/vínculo nº 3208966/01, os encargos de Supervisor de Posto Fiscal e/ou Turma Volante, na Delegaciada Receita Estadual de Pelotas, da Receita Estadual.


RECEITA ESTADUAL.Guilherme Comiran,

Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

Registre-se e publique-se.Marco Aurélio Simões,Chefe da Divisão Administrativa/RE.

Protocolo: 2018000057403RECEITA ESTADUAL

P O R T A R I A Nº 5/2018 – RE

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no expedienteadministrativo nº 18/1404-0002501-2, ATRIBUI ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual João Eduardo Moreira Vitória,identificação funcional/vínculo nº 3208966/01, os encargos de Delegado Regional da Fazenda, nos impedimentos legais eeventuais do Auditor-Fiscal da Receita Estadual Júlio César Sabbado Meroni, identificação funcional/vínculo nº 1798901/01, naDelegacia da Receita Estadual de Pelotas, da Receita Estadual.RECEITA ESTADUAL.

Guilherme Comiran,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

Registre-se e publique-se.Marco Aurélio Simões,Chefe da Divisão Administrativa/RE.


P O R T A R I A nº 3/2018-RE

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 29, 36, inciso I e 94 da Lei nº6.537, de 27 de fevereiro de 1973, conforme artigos 2º, V, e 18, I, “aj” da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010 etendo em vista o que consta no processo nº 18/1404-0001961-6, resolve delegar aos Auditores-Fiscais da Receita EstadualLuciana Suzuko Yano, identificação funcional/vinculo nº 4199138/02, Pablo Antonio Rodrigues, identificação funcional/vinculonº 4366336/01, Robson Gutierre da Silva, identificação funcional/vinculo nº 4367324/01, a competência para o preparo e ojulgamento, em primeira instância, dos processos administrativo-tributários, inclusive nos casos de pedidos de restituições dequalquer receita pública de competência deste Estado.RECEITA ESTADUAL.

Guilherme Comiran,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

Registre-se e publique-se.Marco Aurélio Simões,Chefe da DAD/RE.


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDA FOLHA ‑ 00001SISTEMA ESTADUAL DE ARRECADACAO RSAR550.1/06022018IPVA ‑ COTA‑PARTE LIQUIDA DO MUNICIPIO ‑ DESCONTADO O FUNDEBJANEIRO DE 2018MUNICIPIO PARCELA MUNICIPIO PARCELA MUNICIPIO PARCELAACEGUA 90.460,20 FLORES DA CUNHA 874.044,21 PROGRESSO 68.316,48AGUA SANTA 92.841,23 FLORIANO PEIXOTO 23.876,65 PROTASIO ALVES 30.233,08AGUDO 248.688,79 FONTOURA XAVIER 91.578,75 PUTINGA 77.887,35AJURICABA 129.478,05 FORMIGUEIRO 67.674,42 QUARAI 304.676,44ALECRIM 58.158,42 FORQUETINHA 52.059,78 QUATRO IRMAOS 15.593,93ALEGRETE 1.032.332,93 FORTALEZA DOS VALOS 80.348,80 QUEVEDOS 25.892,60ALEGRIA 43.236,68 FREDERICO WESTPHALEN 688.980,59 QUINZE DE NOVEMBRO 70.372,83


ALM TAMANDARE DO SUL 49.848,02 GARIBALDI 1.082.994,32 REDENTORA 49.212,82ALPESTRE 74.573,75 GARRUCHOS 17.019,09 RELVADO 54.873,04ALTO ALEGRE 29.964,44 GAURAMA 122.347,54 RESTINGA SECA 199.815,37ALTO FELIZ 73.317,37 GENERAL CAMARA 83.826,36 RIO DOS INDIOS 17.143,44ALVORADA 1.350.903,29 GENTIL 31.034,64 RIO GRANDE 3.788.879,34AMARAL FERRADOR 42.830,95 GETULIO VARGAS 354.004,10 RIO PARDO 371.212,55AMETISTA DO SUL 93.490,73 GIRUA 244.162,78 RIOZINHO 58.865,84ANDRE DA ROCHA 29.815,69 GLORINHA 96.152,64 ROCA SALES 187.219,85ANTA GORDA 186.153,52 GRAMADO 1.253.587,05 RODEIO BONITO 98.981,48ANTONIO PRADO 371.921,03 GRAMADO DOS LOUREIROS 15.028,45 ROLADOR 22.794,30ARAMBARE 69.670,17 GRAMADO XAVIER 27.046,95 ROLANTE 283.386,84ARARICA 75.838,21 GRAVATAI 3.370.527,30 RONDA ALTA 154.020,37ARATIBA 133.911,11 GUABIJU 34.917,24 RONDINHA 97.520,36ARROIO DO MEIO 493.025,60 GUAIBA 1.456.935,42 ROQUE GONZALES 94.807,54ARROIO DO PADRE 61.777,07 GUAPORE 678.422,77 ROSARIO DO SUL 555.613,71ARROIO DO SAL 139.484,65 GUARANI DAS MISSOES 90.559,98 SAGRADA FAMILIA 21.929,64ARROIO DO TIGRE 133.422,69 HARMONIA 109.109,15 SALDANHA MARINHO 60.101,97ARROIO DOS RATOS 157.209,58 HERVAL 69.632,25 SALTO DO JACUI 132.823,45ARROIO GRANDE 218.002,66 HERVEIRAS 17.879,14 SALVADOR DAS MISSOES 59.513,77ARVOREZINHA 203.658,05 HORIZONTINA 424.854,15 SALVADOR DO SUL 180.723,29AUGUSTO PESTANA 148.737,62 HULHA NEGRA 46.226,49 SANANDUVA 374.457,14AUREA 59.443,73 HUMAITA 100.810,04 SANTA BARBARA DO SUL 185.504,82BAGE 2.049.559,66 IBARAMA 35.230,10 SANTA CECILIA DO SUL 17.742,27BALNEARIO PINHAL 78.591,35 IBIACA 98.422,86 SANTA CLARA DO SUL 122.479,53BARAO 111.762,03 IBIRAIARAS 151.894,46 SANTA CRUZ DO SUL 3.324.495,59BARAO DE COTEGIPE 156.064,89 IBIRAPUITA 33.400,66 SANTA MARGARIDA DO SUL 18.156,44BARAO DO TRIUNFO 40.405,53 IBIRUBA 528.560,05 SANTA MARIA 6.578.991,37BARRA DO GUARITA 18.356,88 IGREJINHA 571.812,77 SANTA MARIA DO HERVAL 172.870,03BARRA DO QUARAI 32.077,90 IJUI 1.905.368,97 SANTA ROSA 1.682.858,57BARRA DO RIBEIRO 161.720,32 ILOPOLIS 84.696,79 SANTA TEREZA 35.148,11BARRA DO RIO AZUL 30.929,32 IMBE 306.873,36 SANTA VITORIA DO PALMAR 421.149,44BARRA FUNDA 46.997,25 IMIGRANTE 80.209,00 SANTANA DA BOA VISTA 51.266,30BARRACAO 68.833,79 INDEPENDENCIA 75.911,79 SANTANA DO LIVRAMENTO 1.469.324,75BARROS CASSAL 73.748,54 INHACORA 13.336,19 SANTIAGO 1.113.514,28BENJAMIN CONSTANT DO SUL 15.678,11 IPE 113.729,69 SANTO ANGELO 1.523.297,52BENTO GONCALVES 3.276.269,33 IPIRANGA DO SUL 47.756,83 SANTO ANTONIO DA PATRULHA 587.639,95BOA VISTA DAS MISSOES 40.344,91 IRAI 76.795,16 SANTO ANTONIO DAS MISSOES 99.573,83BOA VISTA DO BURICA 136.441,29 ITAARA 72.533,52 SANTO ANTONIO DO PALMA 32.885,00BOA VISTA DO CADEADO 43.991,85 ITACURUBI 14.297,74 SANTO ANTONIO DO PLANALTO 28.641,81BOA VISTA DO INCRA 28.083,03 ITAPUCA 17.578,64 SANTO AUGUSTO 268.364,36BOA VISTA DO SUL 132.301,12 ITAQUI 446.736,25 SANTO CRISTO 292.600,29BOM JESUS 135.752,37 ITATI 35.710,99 SANTO EXPEDITO DO SUL 39.828,11BOM PRINCIPIO 345.997,51 ITATIBA DO SUL 32.120,15 SAO BORJA 1.105.460,34


BOM PROGRESSO 18.692,92 IVORA 36.051,39 SAO DOMINGOS DO SUL 62.712,67BOM RETIRO DO SUL 190.183,58 IVOTI 558.965,42 SAO FRANCISCO DE ASSIS 193.892,56BOQUEIRAO DO LEAO 63.354,90 JABOTICABA 38.659,72 SAO FRANCISCO DE PAULA 335.835,49BOSSOROCA 71.432,55 JACUIZINHO 21.423,65 SAO GABRIEL 887.635,53BOZANO 30.779,16 JACUTINGA 68.005,30 SAO JERONIMO 259.748,16BRAGA 32.185,24 JAGUARAO 441.267,02 SAO JOAO DA URTIGA 74.416,05BROCHIER 94.778,19 JAGUARI 199.295,20 SAO JOAO DO POLESINE 64.608,91BUTIA 214.485,10 JAQUIRANA 28.033,01 SAO JORGE 63.996,05CACAPAVA DO SUL 353.144,87 JARI 29.101,23 SAO JOSE DAS MISSOES 18.230,96CACEQUI 103.311,50 JOIA 78.147,88 SAO JOSE DO HERVAL 24.220,76CACHOEIRA DO SUL 1.275.396,32 JULIO DE CASTILHOS 303.506,52 SAO JOSE DO HORTENCIO 89.136,12CACHOEIRINHA 1.850.044,17 LAGOA BONITA DO SUL 14.735,25 SAO JOSE DO INHACORA 43.909,94CACIQUE DOBLE 74.607,41 LAGOA DOS TRES CANTOS 32.866,75 SAO JOSE DO NORTE 260.297,46CAIBATE 86.635,76 LAGOA VERMELHA 432.374,66 SAO JOSE DO OURO 158.675,00CAICARA 69.881,05 LAGOAO 22.091,79 SAO JOSE DO SUL 69.936,83CAMAQUA 957.917,19 LAJEADO 2.572.824,44 SAO JOSE DOS AUSENTES 27.403,35CAMARGO 46.984,92 LAJEADO DO BUGRE 6.347,59 SAO LEOPOLDO 3.697.627,69CAMBARA DO SUL 68.752,02 LAVRAS DO SUL 76.444,65 SAO LOURENCO DO SUL 639.252,04CAMPESTRE DA SERRA 57.894,65 LIBERATO SALZANO 52.658,00 SAO LUIZ GONZAGA 539.284,39CAMPINA DAS MISSOES 98.218,49 LINDOLFO COLLOR 89.417,36 SAO MARCOS 573.650,07CAMPINAS DO SUL 116.534,74 LINHA NOVA 28.916,42 SAO MARTINHO 106.770,14CAMPO BOM 1.126.364,39 MACAMBARA 18.772,14 SAO MARTINHO DA SERRA 29.711,60CAMPO NOVO 58.684,65 MACHADINHO 81.056,47 SAO MIGUEL DAS MISSOES 106.473,31CAMPOS BORGES 47.194,14 MAMPITUBA 12.130,34 SAO NICOLAU 35.165,87CANDELARIA 327.977,93 MANOEL VIANA 88.523,41 SAO PAULO DAS MISSOES 72.073,26CANDIDO GODOI 105.403,26 MAQUINE 103.897,55 SAO PEDRO DA SERRA 86.442,31CANDIOTA 150.853,09 MARATA 53.919,97 SAO PEDRO DAS MISSOES 10.333,14CANELA 892.950,39 MARAU 1.013.872,60 SAO PEDRO DO BUTIA 44.337,33CANGUCU 529.944,53 MARCELINO RAMOS 89.095,46 SAO PEDRO DO SUL 226.656,53CANOAS 5.824.408,50 MARIANA PIMENTEL 31.931,47 SAO SEBASTIAO DO CAI 374.841,08CANUDOS DO VALE 19.001,30 MARIANO MORO 31.544,41 SAO SEPE 288.008,28CAPAO BONITO DO SUL 14.524,66 MARQUES DE SOUZA 64.415,28 SAO VALENTIM 49.404,69CAPAO DA CANOA 852.251,52 MATA 50.591,90 SAO VALENTIM DO SUL 52.185,67CAPAO DO CIPO 27.680,69 MATO CASTELHANO 39.042,90 SAO VALERIO DO SUL 9.750,66CAPAO DO LEAO 209.239,33 MATO LEITAO 100.516,97 SAO VENDELINO 71.631,93CAPELA DE SANTANA 79.966,70 MATO QUEIMADO 28.202,88 SAO VICENTE DO SUL 108.880,09CAPITAO 27.721,54 MAXIMILIANO DE ALMEIDA 51.121,73 SAPIRANGA 1.122.252,27CAPIVARI DO SUL 75.898,63 MINAS DO LEAO 75.245,21 SAPUCAIA DO SUL 1.506.596,41CARAA 63.386,53 MIRAGUAI 36.784,51 SARANDI 487.107,38CARAZINHO 1.234.545,81 MONTAURI 40.977,02 SEBERI 179.616,72CARLOS BARBOSA 940.859,52 MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 23.287,18 SEDE NOVA 29.863,22CARLOS GOMES 17.731,15 MONTE BELO DO SUL 70.802,71 SEGREDO 44.538,81CASCA 327.074,29 MONTENEGRO 1.307.584,21 SELBACH 113.260,33


CASEIROS 34.924,10 MORMACO 26.332,97 SENADOR SALGADO FILHO 22.868,42CATUIPE 162.024,04 MORRINHOS DO SUL 67.878,72 SENTINELA DO SUL 47.357,55CAXIAS DO SUL 11.793.434,00 MORRO REDONDO 70.864,25 SERAFINA CORREA 307.856,49CENTENARIO 50.502,16 MORRO REUTER 167.918,84 SERIO 28.379,94CERRITO 59.784,83 MOSTARDAS 124.061,92 SERTAO 147.392,88CERRO BRANCO 35.846,82 MUCUM 105.638,15 SERTAO SANTANA 88.753,23CERRO GRANDE 26.809,15 MUITOS CAPOES 27.911,98 SETE DE SETEMBRO 15.744,35CERRO GRANDE DO SUL 71.053,10 MULITERNO 28.723,46 SEVERIANO DE ALMEIDA 70.234,36CERRO LARGO 290.256,49 NAO‑ME‑TOQUE 477.768,42 SILVEIRA MARTINS 58.965,12CHAPADA 208.256,07 NICOLAU VERGUEIRO 28.403,43 SINIMBU 83.539,70CHARQUEADAS 421.646,19 NONOAI 124.140,81 SOBRADINHO 204.937,57CHARRUA 33.999,91 NOVA ALVORADA 67.013,44 SOLEDADE 534.617,27CHIAPETA 56.895,17 NOVA ARACA 105.140,35 TABAI 58.095,40CHUI 161.408,77 NOVA BASSANO 242.584,59 TAPEJARA 473.084,73CHUVISCA 37.110,69 NOVA BOA VISTA 36.434,94 TAPERA 198.772,74CIDREIRA 129.754,43 NOVA BRESCIA 81.241,53 TAPES 167.280,71CIRIACO 59.209,16 NOVA CANDELARIA 49.117,60 TAQUARA 804.624,55COLINAS 39.732,92 NOVA ESPERANCA DO SUL 65.183,06 TAQUARI 356.227,65COLORADO 81.244,62 NOVA HARTZ 239.690,49 TAQUARUCU DO SUL 57.319,57CONDOR 119.411,73 NOVA PADUA 91.673,81 TAVARES 63.799,90CONSTANTINA 169.558,97 NOVA PALMA 178.887,63 TENENTE PORTELA 205.651,06COQUEIRO BAIXO 30.185,45 NOVA PETROPOLIS 561.904,19 TERRA DE AREIA 142.254,50COQUEIROS DO SUL 37.221,83 NOVA PRATA 605.228,02 TEUTONIA 721.740,63CORONEL BARROS 45.608,69 NOVA RAMADA 28.564,69 TIO HUGO 37.896,75CORONEL BICACO 88.837,02 NOVA ROMA DO SUL 108.320,62 TIRADENTES DO SUL 46.146,09CORONEL PILAR 50.707,54 NOVA SANTA RITA 372.182,10 TOROPI 32.430,34COTIPORA 105.092,43 NOVO BARREIRO 39.771,66 TORRES 799.251,82COXILHA 68.862,76 NOVO CABRAIS 45.507,71 TRAMANDAI 648.668,91CRISSIUMAL 175.484,68 NOVO HAMBURGO 5.084.852,22 TRAVESSEIRO 39.804,63CRISTAL 86.710,87 NOVO MACHADO 48.953,93 TRES ARROIOS 60.732,16CRISTAL DO SUL 28.814,90 NOVO TIRADENTES 20.471,65 TRES CACHOEIRAS 197.264,77CRUZ ALTA 1.137.510,15 NOVO XINGU 21.524,76 TRES COROAS 338.121,71CRUZALTENSE 28.301,00 OSORIO 1.080.217,06 TRES DE MAIO 480.559,46CRUZEIRO DO SUL 214.346,97 PAIM FILHO 61.651,56 TRES FORQUILHAS 37.804,06DAVID CANABARRO 81.458,60 PALMARES DO SUL 127.976,00 TRES PALMEIRAS 45.045,64DERRUBADAS 28.927,03 PALMEIRA DAS MISSOES 543.421,31 TRES PASSOS 556.965,99DEZESSEIS DE NOVEMBRO 21.566,49 PALMITINHO 137.048,96 TRINDADE DO SUL 54.112,16DILERMANDO DE AGUIAR 26.540,45 PANAMBI 906.358,95 TRIUNFO 355.970,85DOIS IRMAOS 769.201,76 PANTANO GRANDE 76.068,77 TUCUNDUVA 137.327,98DOIS IRMAOS DAS MISSOES 39.039,57 PARAI 245.862,31 TUNAS 21.502,07DOIS LAJEADOS 80.873,78 PARAISO DO SUL 86.499,05 TUPANCI DO SUL 15.031,41DOM FELICIANO 84.122,83 PARECI NOVO 114.456,93 TUPANCIRETA 331.109,41DOM PEDRITO 612.323,55 PAROBE 560.714,43 TUPANDI 116.982,73


DOM PEDRO DE ALCANTARA 34.558,53 PASSA SETE 36.555,78 TUPARENDI 135.382,09DONA FRANCISCA 46.267,69 PASSO DO SOBRADO 67.924,73 TURUCU 37.754,24DOUTOR MAURICIO CARDOSO 94.212,37 PASSO FUNDO 4.953.446,25 UBIRETAMA 20.835,54DOUTOR RICARDO 33.243,11 PAULO BENTO 25.697,68 UNIAO DA SERRA 24.210,41ELDORADO DO SUL 486.815,07 PAVERAMA 89.144,26 UNISTALDA 20.780,81ENCANTADO 567.972,79 PEDRAS ALTAS 17.586,61 URUGUAIANA 1.723.085,12ENCRUZILHADA DO SUL 224.513,98 PEDRO OSORIO 91.150,13 VACARIA 1.202.772,37ENGENHO VELHO 13.994,35 PEJUCARA 83.065,67 VALE DO SOL 88.182,30ENTRE RIOS DO SUL 36.127,36 PELOTAS 6.646.367,00 VALE REAL 118.101,56ENTRE‑IJUIS 146.166,17 PICADA CAFE 141.885,25 VALE VERDE 28.823,68EREBANGO 44.697,03 PINHAL 45.673,50 VANINI 47.799,88ERECHIM 2.696.608,23 PINHAL DA SERRA 22.452,59 VENANCIO AIRES 1.145.645,33ERNESTINA 50.518,53 PINHAL GRANDE 57.941,92 VERA CRUZ 379.724,70ERVAL GRANDE 54.407,22 PINHEIRINHO DO VALE 41.494,80 VERANOPOLIS 756.968,18ERVAL SECO 76.471,92 PINHEIRO MACHADO 126.053,23 VESPASIANO CORREA 40.734,09ESMERALDA 56.287,06 PINTO BANDEIRA 75.173,85 VIADUTOS 74.711,25ESPERANCA DO SUL 31.709,97 PIRAPO 26.125,82 VIAMAO 2.816.079,05ESPUMOSO 291.891,69 PIRATINI 153.010,83 VICENTE DUTRA 46.712,22ESTACAO 135.329,26 PLANALTO 124.883,47 VICTOR GRAEFF 86.012,72ESTANCIA VELHA 802.766,12 POCO DAS ANTAS 44.326,61 VILA FLORES 93.529,92ESTEIO 1.257.855,57 PONTAO 40.382,53 VILA LANGARO 40.992,07ESTRELA 843.254,69 PONTE PRETA 31.313,87 VILA MARIA 100.300,44ESTRELA VELHA 50.297,29 PORTAO 761.036,20 VILA NOVA DO SUL 31.509,55EUGENIO DE CASTRO 31.318,53 PORTO ALEGRE 40.639.512,87 VISTA ALEGRE 33.106,82FAGUNDES VARELA 54.664,84 PORTO LUCENA 64.546,97 VISTA ALEGRE DO PRATA 33.228,43FARROUPILHA 1.766.544,56 PORTO MAUA 27.754,09 VISTA GAUCHA 48.434,55FAXINAL DO SOTURNO 137.890,32 PORTO VERA CRUZ 12.860,78 VITORIA DAS MISSOES 36.454,36FAXINALZINHO 21.912,62 PORTO XAVIER 129.711,52 WESTFALIA 70.301,92FAZENDA VILANOVA 50.643,24 POUSO NOVO 30.727,63 XANGRI‑LA 306.842,01FELIZ 375.270,11 PRESIDENTE LUCENA 63.689,11TOTAL DE PARCELAS PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS R$ 211.662.797,25 PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2018Obs.: Municipios que nao possuem arrecadacao nao constam no relatorio

Protocolo: 2018000057406ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDA FOLHA ‑ 00001SISTEMA ESTADUAL DE ARRECADACAO RSAR550.3/06022018DEMONSTRATIVO DAS MULTAS ‑ DETRANC.E. , ARTIGO 144JANEIRO DE 2018MUNICIPIO PARCELA MUNICIPIO PARCELA MUNICIPIO PARCELACACAPAVA DO SUL 93,64 CAXIAS DO SUL 102,15TOTAL DE PARCELAS PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS R$ 195,79 PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2018Obs.: Municipios que nao possuem arrecadacao nao constam no relatorio

Protocolo: 2018000057407ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDA FOLHA ‑ 00001


SISTEMA ESTADUAL DE ARRECADACAO RSAR550.2/06022018DEMONSTRATIVO DO ITBI ‑ MUNICIPIOSCE, ARTIGO 19JANEIRO DE 2018MUNICIPIO PARCELA MUNICIPIO PARCELA MUNICIPIO PARCELAAGUDO 800,00 ESTANCIA VELHA 430,50 PELOTAS 22.420,00ARROIO DOS RATOS 1.019,70 ESTEIO 3.545,80 PORTO ALEGRE 5.414,03CACHOEIRA DO SUL 1.793,64 GRAVATAI 539,17 QUARAI 2.365,80CANDIDO GODOI 930,20 GUAIBA 1.800,00 RIO GRANDE 8.031,94CANOAS 1.813,80 IJUI 19.361,21 SANTANA DO LIVRAMENTO 341,84CARAZINHO 1.991,99 JABOTICABA 4.037,50 SAO GABRIEL 580,00CRUZ ALTA 4.932,40 LAJEADO 270,00 TRIUNFO 14.097,71DOM FELICIANO 514,49 PALMARES DO SUL 436,09 URUGUAIANA 472,40ENCANTADO 266,87 PARAISO DO SUL 6.384,25 XANGRI‑LA 159,16TOTAL DE PARCELAS PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS R$ 104.750,49 PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2018Obs.: Municipios que nao possuem arrecadacao nao constam no relatorio

Protocolo: 2018000057408ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDARECEITA ESTADUALPARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS JANEIRO / 2018 I ‑ Participacao dos Municipios no ICMS 1 ‑ ICMS ‑ Arrecadacao............................ R$ 2.970.246.035,02 2 ‑ ICMS ‑ Auto de Lancamento..................... R$ 60.049.431,04 ‑ ICMS.................................... R$ 47.383.207,85 ‑ Multas.................................. R$ 8.729.320,71 ‑ Juros (Art. 69 e 74 da lei 6537/73)..... R$ 3.936.902,48 3 ‑ ICMS ‑ Divida Ativa........................... R$ 46.717.117,38 ‑ ICMS.................................. R$ 27.605.472,55 ‑ Multas................................ R$ 8.935.234,39 ‑ Juros (ART. 69 e 74 da lei 6537/73)... R$ 10.176.410,44 4 ‑ ICMS ‑ Outros................................. R$ 0,00 ‑ Dacao em pagamento..................... R$ 0,00 ‑ Adjudicacao............................ R$ 0,00 ‑ Conv de dep leilao exer anteriores..... R$ 0,00 TOTAL.. R$ 3.077.012.583,44 5 ‑ Cota parte ICMS dos Municipios 25%............ R$ 769.253.145,86 ‑ Retencao FUNDEB 20% dos Municipios...... R$ 153.850.629,17 ‑ Cota parte liquida ICMS Municipios ..... R$ 615.402.516,69 6 ‑ Cota parte ICMS do Estado 75%................. R$ 2.307.759.437,58 7 ‑ Retencao FUNDEB 20% do Estado................. R$ 461.551.887,51 8 ‑ Cessao de Creditos de ICMS.................... R$ 0,00 9 ‑ ICMS liquido Estado deduzido Cessao de Ativos. R$ 1.846.207.550,07 II ‑ Participacao dos Municipios na Cota Parte do IPI ‑ EXPORTACAO 1 ‑ Soma das cotas................................ R$ 44.857.833,05 2 ‑ IPI Municipios Bruto 25%...................... R$ 11.214.458,26 3 ‑ IPI Estado Bruto 75%.......................... R$ 33.643.374,79

Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2018 .

EditaisProtocolo: 2018000057409

N O T I F I C A Ç Ã ONo uso de minhas atribuições de Auditor Fiscal da Receita Estadual, consoante o disposto no artigo 18, I, “a”, da LeiComplementar n 13.452/10, NOTIFICO o contribuinte de Tributos do Estado do Rio Grande do SulIMPRESSORA BRASIL LTDAEmpresa estabelecida na Rua Campos Sales nº 309, Bairro Scharlau, em São Leopoldo, e inscrita no CGC/TE sob o n°124/0230530, que, conforme Relatório de Verificação Fiscal nº 01.04/2017, entregue conjuntamente com esta notificação,praticou fraude fiscal com a finalidade de implementar esquema de evasão fiscal mediante artifícios, dissimulando atos enegócios com lesão ao erário.O contribuinte, a contar da ciência desta notificação, tem prazo de 15 dias para apresentar defesa, esgotado este prazo terá asua Inscrição Estadual CANCELADA, nos termos da Lei nº 8.820 de 27 de janeiro de 1989 e alterações, art. 41, VII e VIII.Local de Atendimento: Delegacia de Novo Hamburgo na Rua Tamandaré, 140, 11º andar - Boa Vista


Novo Hamburgo, 14 de setembro de 2017.

ALCIDES SEIJI YANODELEGADO DA RECEITA ESTADUAL


5ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL – PASSO FUNDOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

No uso das atribuições de Auditor Fiscal da Receita Estadual, conferidas pela Lei nº. 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IVda Lei nº. 6.537/73, e com base nos artigos 35 e 38, III, da Lei nº. 6.485/72; artigos 194, 195 e 197 do Código TributárioNacional (Lei nº. 5.172/66); artigos 45, V e 47 da Lei nº. 8.820/89 e artigo 4º, III, do Livro IV do Regulamento do ICMS, aprovadopelo Decreto nº. 37.699/97, notifico e intimo o contribuinte PAULO SÉRGIO MACHADO, CPF 164.507.360-20, sobre aimprocedência do recurso interposto ao Auto de Lançamento nº 34579214, julgado em primeira e única instância em 17 denovembro de 2017, MANTENDO o respectivo crédito tributário, contra ele lavrado em 10 de setembro de 2015.

Passo Fundo, 06 de fevereiro de 2018.Elisandro Rogerio Sperandio - ID 323982901___________________________________

Auditor-Fiscal – Delegado SubstitutoDelegacia da Receita Estadual de Passo Fundo – 5ª DRE

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasNEWTON BERFORD GUARANÁ

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS



Contratação Nº 2018/020119

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Interop Informatica Ltda, CNPJ: 86.703.337/0001‑80; OBJETO: contratação de serviços terceirizados de suporte técnico em Tecnologia da Informação, devendo compreender atividades de suporte aos usuários, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I ‑ Termo de Referência, em caráter emergencial, pelo prazo de até 180 dias, a contar de 11/02/2018, limitado este prazo à conclusão do procedimento licitatório que tramita por meio do expediente nº 18/1400‑0001443‑9.; PRAZO: 11/02/2018 até 10/08/2018; VALOR: R$ 151.746,18 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 14.90 Projeto: 6806 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZ nº 18/01/011. Termo de Dispensa de Licitação nº 2018/SEFAZ/003 autorizado e ratificado em 01/02/2018.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº


Gabinete da PresidênciaANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº




Súmula de Contrato

PROCERGS e TECHPOWER ‑ Contrato 5149‑00 para aquisição e prestação de serviços de substituição de baterias seladas, VRLA para no‑breaks. Pregão‑096/2017. Valor total estimado de R$ 133.056,00. 06/02/2018. POA.


Pregão EletrônicoDANIEL ANTUNES CARPTER

Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andarPorto Alegre / RS / 90010-340

LicitaçõesProtocolo: 2018000057412

Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 17/1489‑0003483‑5

AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018

A PROCERGS torna pública a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 13/2018 para aquisição de notebooks. Maiores informações em http://www.procergs.rs.gov.br. Serão recebidas propostas até 22/02/2018 às 10h.

Protocolo: 2018000057611Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 17/1489‑0002917‑3

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ‑ PREGÃO‑80/2017

Comunicamos o Indeferimento do Recurso Administrativo da empresa PANORAMA VEÍCULOS LTDA, mantendo‑se sua penalidade de Declaração de Inidoneidade.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE LICITAÇÃOTornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objetoa seguir discriminado: Concorrência - Nº 0000057/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: as 14h00min do dia 12/03/2018Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, nas agências e postos da Superintendência Porto Alegre, Sede(ag. Central), Edifício Sede e prédios administrativos. O edital respectivo encontra-se a disposição dos interessados, noendereço antes mencionado, das 10 horas às 16 horas, ou através do site: www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2018000057414AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Nº0000114/2018 - EMPRESA: Novametro Construções LTDA. - EPP - OBJETO: Limpeza de entulhos e fechamentode fachada na Ag. Mariana Pimentel. - VALOR: R$ 15.538,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais). - PRAZO: Até 4 (quatro)dias. - ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Protocolo: 2018000057415AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Pregão Eletrônico - 0001109/2017Item 01 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA EPP


Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Pregão Eletrônico - 0000044/2018Item 01 SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ME


Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Tomada de Preços - 0000952/2017Item 01 VITOR Diogo Wendling EPP


http://www.banrisul.com.br/


Tornamos público o julgamento da licitação a seguir:Tomada de Preços - 0000014/2018Empresa(s) Habilitada(s):EMPREITEIRA Construjunior Ltda. EPPEmpresa(s) Inabilitada(s):Não houve.


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000800/2017 - EMPRESA: Atacadão das Baterias Ltda - OBJETO: Aquisição de Baterias para Nobreaks. -VALOR: R$ 3.859.996,00 - PRAZO: 180 dias - DATA CONTRATO: 29/01/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico0000800/2017.

Protocolo: 2018000057420SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000034/2018 - EMPRESA: D&B ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES S/S. - OBJETO: Prestação de serviços deconsultoria. - VALOR: R$ 36.882,22(honorários) + R$ 1.000,00(despesas) - PRAZO: 120 dias - DATA CONTRATO: 15/01/2018 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 25, II C/C Art 13, III, ambos da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000057421SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000035/2018 - EMPRESA: D&B Assessoria e Participações S/S - OBJETO: Prestação de serviços deconsultoria - VALOR: R$ 24.588,15 (honorários) + R$ 1.000,00 (despesas) - PRAZO: 120 dias - DATA CONTRATO: 15/01/2018 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, II C/C Art. 13, III, ambos da Lei 8.666/93

Protocolo: 2018000057422SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000674/2016 - 05 - EMPRESA: FERRARESE CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: Obras civis, instalaçõeselétricas, lógicas e mecânicas na Agência Santiago. - VALOR: inalterado - PRAZO: Prorrogado o prazo de conclusão das obraspor 120 (cento e vinte) dias, até 22/03/2018, e o da vigência por igual período, até 26/05/2018. - DATA CONTRATO: 26/01/2018 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, V, da Lei 8.666/93.

BANRISUL CARTÕES S ALUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 120 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: 0000261/2017 – EMPRESA: Linx Sistemas e Consultoria Ltda – OBJETO: Prestação de serviços para atualizaçãodo módulo Vero no D-TEF – VIGÊNCIA: 180 dias – VALOR: R$ 152.000,00 – ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 25, Inciso I da Lei8.666/93.

SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar




Assunto: PortariaExpediente: 002887-2400/08-5

Portaria 016/2018

O SECRETÁRIO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições,DESIGNA o servidor Rodrigo de Alava Soto, ID 2676087-01, fiscal dos contratos constantes nos processos abaixorelacionados, cujo objeto é a execução de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais do Estado do RioGrande do Sul, suas Autarquias e Fundações.

17/24000006408-9 17/24000006410-017/24000006409-7 17/24000006366-017/24000006381-3 17/24000006367-817/24000006384-8 17/24000006389-917/24000006293-0 17/24000006369-4

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2018.


Assunto: ContratoProcesso:17/2400.0006369-4

SÚMULA DE CONTRATOPARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos

Humanos - SMARH e 4D Construções Ltda; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos e rurais doEstado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes e demaisespecificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$ 159,07(horatécnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.

Protocolo: 2018000057561Assunto: ContratoProcesso:17/2400.0006389-9


Humanos - SMARH e AHM Consultoria de Avaliações Ltda; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanose rurais do Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes e demaisespecificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$ 159,07(horatécnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.



Humanos - SMARH e Ambientale Soluções Ambientais Ltda; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveisurbanos e rurais do Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes edemais especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$159,07(hora técnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.



Humanos - SMARH e Califa Construtora e Incorporadora Ltda; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveisurbanos e rurais do Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes edemais especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$159,07(hora técnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.




Humanos - SMARH e Cefer Engenharia e Avaliações Ltda; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos erurais do Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes e demaisespecificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$ 159,07(horatécnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.



Humanos - SMARH e Gerencia Arquitetura e Engenharia S.S. Ltda; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveisurbanos e rurais do Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes edemais especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$159,07(hora técnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.



Humanos - SMARH e L&S Arquitetos Associados ; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos e ruraisdo Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes e demaisespecificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$ 159,07(horatécnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.



Humanos - SMARH e Plano Arquitetos Associados Ltda - ME; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveisurbanos e rurais do Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes edemais especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$159,07(hora técnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.



Humanos - SMARH e Sauer Avaliações Ltda - ME; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos e ruraisdo Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes e demaisespecificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$ 159,07(horatécnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.



Humanos - SMARH e Vetor Engenharia Ltda -ME; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos e ruraisdo Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes e demaisespecificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$ 159,07(horatécnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.



Humanos - SMARH e Visto Engenharia Ltda; OBJETO: A prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos e rurais doEstado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações, conforme as normativas técnicas vigentes e demaisespecificações técnicas constantes no Termo de Referência do Credenciamento, Edital nº 01/2017; VALOR: R$ 159,07(horatécnica); PRAZO: 12 meses; BASE LEGAL: Termo de Homologação do Credenciamento do Edital nº 01/2017.


PatrimôniosProtocolo: 2018000057571

Assunto: CESSÃO DE USO N.6/2018Expediente nº 16/2159-0002592-0Termo de CESSÃO DE USO nº 6/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul,relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARHsob o nº 16665, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: FUND GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL;OBJETO: Terreno com área de 60,6892 m² e a(s) edificação(ões) com a área de 366,50 m²;FINALIDADE: agencia sine;PRAZO: determinado, a contar da data de publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado e com data de término em15/03/2021;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2018000057572Assunto: CESSÃO DE USO N.07/2018Expediente nº 16/2159-0002592-0Termo de CESSÃO DE USO nº 7/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul,relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARHsob o nº 22813, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: FUND GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL;OBJETO: Edificação(ões) com a área de 88,53 m²;FINALIDADE: agencia sine;PRAZO: determinado, a contar da data de publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado e com data de término em15/03/2021;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2018000057573Assunto: CESSÃO DE USO N.08/2018Expediente nº 16/2159-0002592-0Termo de CESSÃO DE USO nº 8/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARHsob o nº 3307, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: FUND GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL;OBJETO: Terreno com área de 169,6034 m² e a(s) edificação(ões) com a área de 101,66 m²;FINALIDADE: agência sine;PRAZO: determinado, a contar da data de publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado e com data de término em15/03/2021;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2018000057574Assunto: CESSÃO DE USO N. 09/2018Expediente nº 16/2159-0002592-0Termo de CESSÃO DE USO nº 9/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul,relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARHsob o nº 16793, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: FUND GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL;OBJETO: Edificação(ões) com a área de 50,00 m²;FINALIDADE: agência sine;PRAZO: determinado, a contar da data de publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado e com data de término em15/03/2021;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2018000057575Assunto: CESSÃO DE USO N. 10/2018Expediente nº 16/2159-0002592-0Termo de CESSÃO DE USO nº 10/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 16718, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: FUND GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL;OBJETO: Terreno com área de 582,4788 m² e a(s) edificação(ões) com a área de 483,98 m²;FINALIDADE: agencia sine;PRAZO: determinado, a contar da data de publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado e com data de término em15/03/2021;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.


Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082147‑5


Nome: Angela Maria de Souza QuintanaId.Func./Vínculo: 1788574/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 15 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 50% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 15 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000057425Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0083562‑0Nome: Carmen Lucia Goncalves dos SantosId.Func./Vínculo: 1681443/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional IX ‑ Auxiliar de Serviços Complementares ‑ D‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar 10098/94, art. 158, inciso I, § 1º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000057426Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0081999‑3Nome: Ernesto Cardoso de LimaId.Func./Vínculo: 1863690/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 35% relativa a 7 (sete) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000057427Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082727‑9Nome: Gerlani Carmosina dos Santos CorreaId.Func./Vínculo: 1269704/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2018000057428Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0005696‑0Nome: Glaci Teresinha dos Reis OlczewskiId.Func./Vínculo: 1718118/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9202/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000057429Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082347‑8Nome: Glaucia Maria Mena Barreto de FreitasId.Func./Vínculo: 1763423/01


Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 25 horas semanais e no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 15 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000057430Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/2000‑0200254‑5Nome: Justino Henrique Madeira WaltrickId.Func./Vínculo: 1285580/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Veterinário ‑ EQ. 17Lotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, gratificação de estímulo técnico, nos termos da Lei 13904/12, gratificação de incentivo à capacitação, prevista no art. 19 da Lei 14224/13, nos termos do Parecer 16804/16 da PGE, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000057431Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082049‑5Nome: Lorezi dos Santos Reinaldo PiresId.Func./Vínculo: 1765337/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000057432Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0081974‑8Nome: Mareli GonçalvesId.Func./Vínculo: 2353121/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 35% relativa a 7 (sete) triênios.

Protocolo: 2018000057433Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082381‑8Nome: Maria de Lourdes BortoluzziId.Func./Vínculo: 837245/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 7 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000057434


Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082089‑4Nome: Marlei Fatima Biazin da SilvaId.Func./Vínculo: 1559796/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 0,54, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000057435Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082858‑5Nome: Mercedes Honorina Daniel ScalcoId.Func./Vínculo: 1458892/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 16 horas semanais e no percentual de 70% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 4 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, gratificação de risco de vida de 45%, nos termos da Lei 8804/89, com a redação alterada pela Lei 9889/93, gratificação de classe especial, no percentual de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com a redação alterada pela Lei 7094/77, regulamentada pelo Decreto 29387/79.

Protocolo: 2018000057436Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0081915‑2Nome: Márcia Lucinda Halmenschlager EifertId.Func./Vínculo: 1626574/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2018000057437Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082813‑5Nome: Rosana Pereira de AlmeidaId.Func./Vínculo: 1526847/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000057438Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082854‑2Nome: Sirlei Terezinha da SilvaId.Func./Vínculo: 1843443/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em


20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2018000057439Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082378‑8Nome: Solange Maria BritzId.Func./Vínculo: 1340344/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º e Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de 25% relativa a 5 (cinco) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000057440Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0082287‑0Nome: Sorilei Teresinha Werner KerkhoffId.Func./Vínculo: 1895087/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 30 horas semanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,72, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000057441Assunto: AvançoExpediente: 17/2000‑0117570‑5Nome: Lori Ivone NiedId.Func./Vínculo: 2419459/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: SES ‑ 16 Coordenadoria Regional de Saúde

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 22/09/2017, referente a concessão do avanço 10, face regularização funcional.

Protocolo: 2018000057442Assunto: Concessão de Licença EspecialExpediente: 18/1203‑0002550‑4Nome: Elton Caetano dos SantosId.Func./Vínculo: 2310767/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DA/DP/SSRH

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militares do Estado, a licença especial do periodo de 05/02/2013 a 03/02/2018, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2018000057443Assunto: Concessão de Licença EspecialExpediente: 18/1203‑0002432‑0Nome: Franco da Silva MenezesId.Func./Vínculo: 2309920/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/CS/28ºBPM/2ªCia/3°Pel/3°GPM

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militares do Estado, a licença especial do periodo de 03/01/2013 a 01/01/2018, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2018000057444


Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 17/2400‑0000168‑0Nome: Cesar Correa TorresId.Func./Vínculo: 2599910/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 15Lotação: SMARH ‑ Assessoria Jurídica

CONCEDE licença‑prêmio quinquênio de 18/07/2006 a 16/07/2011, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 150.

Protocolo: 2018000057445Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 17/2400‑0000168‑0Nome: Cesar Correa TorresId.Func./Vínculo: 2599910/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 15Lotação: SMARH ‑ Assessoria Jurídica

CONCEDE licença‑prêmio quinquênio de 17/07/2011 a 14/07/2016, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 150.

Protocolo: 2018000057446Assunto: ExoneraçãoExpediente: 17/1204‑0020826‑5Nome: Kirion Lopes MartinsId.Func./Vínculo: 3496651/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ A‑IILotação: PC ‑ Serviço de Assessoramento Especial ‑ DJO/DPM

EXONERA, a pedido, a contar de 11/12/2017, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar de 10.098/94, em virtude de nomeação em cargo público no Estado.

Protocolo: 2018000057447Assunto: ExoneraçãoExpediente: 18/2400‑0000479‑0Nome: Mirian Jeanini Woiciechoski HelfensteinId.Func./Vínculo: 2985373/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ A‑IILotação: SMARH ‑ Afastados

EXONERA, a pedido, a contar de 05/02/2018, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2018000057448Assunto: ExoneraçãoExpediente: 18/1900‑0005941‑2Nome: Patricia Aparecida Goncalves de MoraesId.Func./Vínculo: 2805537/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestruturaLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA, a pedido, a contar de 17/11/2017, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2018000057449Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAPExpediente: 18/1500‑0002071‑1Nome: Patrícia de Farias Ebersol ÁvilaId.Func./Vínculo: 3194558/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Departamento de Defesa Agropecuária

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 29/01/2018.

Protocolo: 2018000057450Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAPExpediente: 17/2000‑0170489‑9Nome: Zilba Valentina BertelliId.Func./Vínculo: 1009184/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: EnfermeiroLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 30/01/2018, com base no Mandado de Segurança nº 7006118187


1, que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2018000057576Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2400‑0000252‑6Nome: Celso Acosta SirangeloId.Func./Vínculo: 2585391/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador Administrativo ‑ 10Lotação: SMARH ‑ Departamento de Gestão de Contratos

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000057577Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1500‑0023686‑7Nome: Derivan Araujo da SilvaId.Func./Vínculo: 2581418/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000057578Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2000‑0196450‑5Nome: Inei Anastacia LoebleinId.Func./Vínculo: 1583042/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000057579Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2000‑0195440‑2Nome: Isaurina Dias Dall AgnolId.Func./Vínculo: 944149/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: SES ‑ 02 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000057580Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1205‑0003283‑5Nome: Izidra Marlene Parahyba AlegreId.Func./Vínculo: 2603470/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 17Lotação: SMARH ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 19/02/2016, página 17, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000057581Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2000‑0195682‑0Nome: Leoni ZangalliId.Func./Vínculo: 1074180/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquen


ta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 14/01/2016, página 12, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000057582Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0084569‑2Nome: Maria Julia Fernandes TeixeiraId.Func./Vínculo: 1237330/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Educação ‑ DLotação: Secretaria da Educação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000057583Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2000‑0193842‑3Nome: Maria Olinda Kuhn AitaId.Func./Vínculo: 2525399/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000057584Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2200‑0003351‑0Nome: Roberto RubarthId.Func./Vínculo: 1645714/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assessor Administrativo ‑ BLotação: SOSH ‑ Divisão de Transportes


Protocolo: 2018000057585Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1502‑0000529‑0Nome: Werno Roberto SteffensId.Func./Vínculo: 1172581/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços AgrícolasLotação: SEAPI ‑ Subsecretaria do Parque Est. de Exp. Assis Brasil


Protocolo: 2018000057451Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 17/1500‑0024268‑9Nome: Fabiola Selbach PetzholdId.Func./Vínculo: 7421850/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ BLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 13

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício na IDA de São Leopoldo ‑ Supervisão Regional 13, a contar de 06/12/2017, conforme laudo da DISAT 0052/2018, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e laudo pericial nº 0011/2012.

Protocolo: 2018000057452Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 17/2000‑0173838‑6Nome: Mara Regina Aquino CostaId.Func./Vínculo: 2612089/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑CLotação: Secretaria da Saúde


CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, ao servidor em exercício na Auditoria Médica, a contar de 07/08/2017, conforme laudo da DISAT 1035/2017, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e laudo pericial nº 0004/2015.

Protocolo: 2018000057453Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0003288‑3Nome: Cleusa Angela Thomazi dos ReisId.Func./Vínculo: 2358395/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlinda de Britto, face provimento, a contar de 06/03/2017, conforme laudo da DISAT 0027/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000057454Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 17/1900‑0087957‑0Nome: Elisabete de Fatima Lamaison Telles FerreiraId.Func./Vínculo: 1662260/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Hildebrando Westphalen, face provimento, a contar de 02/08/2017, conforme laudo da DISAT 0023/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000057455Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0000783‑8Nome: Gení Maria Anschau ZanId.Func./Vínculo: 2446448/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual de Ensino Médio Monte das Tabocas, face provimento, a contar de 22/02/2017, conforme laudo da DISAT 0044/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000057456Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 17/1900‑0085070‑0Nome: Lucienne Cunha BarcellosId.Func./Vínculo: 2434849/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à classe especial na Escola Estadual Especial Recanto da Alegria, face provimento, a contar de 29/02/2016 a 08/08/2016, conforme laudo da DISAT 0016/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000057457Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 17/1900‑0090530‑0Nome: Marta Cleonice Martins MedeirosId.Func./Vínculo: 2539438/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual de Educação Especial Reinaldo Fernando Cóser, face provimento, a contar de 01/07/2017, conforme laudo da DISAT 0026/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000057586Assunto: Incorporação de Gratificação pelo Exercício em Classe EspecialExpediente: 18/1900‑0002595‑0


Nome: Cristiane Hermes SantosId.Func./Vínculo: 3743985/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 11/01/2018, da gratificação mensal de 50% (cinqüenta por cento) em 20 horas semanais de trabalho, pelo exercício em escola ou classe de alunos excepcionais, com fundamento na Constituição Estadual de 1.989, art. 39, parágrafo único, permanecendo no referido exercício no regime de trabalho supracitado, a pedido, conforme protocolo de 11/01/2018.

Protocolo: 2018000057458Assunto: TriênioExpediente: 17/1900‑0056916‑4Nome: Adriana Flores de SouzaId.Func./Vínculo: 1786660/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 24/07/2017, referente a concessão do triênio 9, face desaverbação de tempo de serviço .

Protocolo: 2018000057459Assunto: TriênioExpediente: 18/1203‑0002213‑0Nome: Franco da Silva MenezesId.Func./Vínculo: 2309920/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/CS/28ºBPM/2ªCia/3°Pel/3°GPM

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militares do Estado, o 9 triênio a contar de 11/01/2018, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2018000057460Assunto: TriênioExpediente: 18/1203‑0002214‑9Nome: Gelton Moreira JacobId.Func./Vínculo: 2288427/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ DE/ CTBM‑SAO GABRIEL

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militares do Estado, o 10º triênio a contar de 17/01/2018, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2018000057461Assunto: TriênioExpediente: 18/1203‑0002380‑3Nome: Joao Batista Teixeira MatosId.Func./Vínculo: 2308363/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/21°BPM/EM/P3/SSPO


Protocolo: 2018000057462Assunto: TriênioExpediente: 18/1203‑0002378‑1Nome: Jorge Augusto GraeffId.Func./Vínculo: 2265834/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/P/3ºRPMon

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militares do Estado, o 10º trienio a contar de 13/01/2018, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2018000057463Assunto: TriênioExpediente: 18/1203‑0002379‑0


Nome: Marcos da Silva MachadoId.Func./Vínculo: 2284510/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ EMBM/PM2


Protocolo: 2018000057464Assunto: TriênioExpediente: 18/1203‑0002308‑0Nome: Marcos MalokowskiId.Func./Vínculo: 2269007/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/L/8ºBPM/2ºCia

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militares do Estado, o 10º trienio a contar de 07/01/2018, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2018000057465Assunto: TriênioExpediente: 18/1203‑0002307‑2Nome: Renaldo Antonio VitorioId.Func./Vínculo: 1656473/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ COE/BPF/1ªCia/3ºPel

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militares do Estado, o 10 triênio a contar de 13/01/2018, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de Preços de aveia branca, alfafa prensada e ração equino.ABERTURA: 22/02/2018, às 09h EDITAL: 0117/2018 PROCESSO: 18/2400-0000320-4

OBJETO: Registro de Preços de colchões.ABERTURA: 22/02/2018, às 09h EDITAL: 0119/2018 PROCESSO: 18/2400-0000334-4

OBJETO: Receptor Portátil GPS e Kit Receptor de GPS.ABERTURA: 22/02/2018, às 09h EDITAL: 0120/2018 PROCESSO: 17/1300-0001087-2

CONCORRÊNCIAOBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Completa – E.E.E.F. Luiz Fogliatto – Ijuí/RS.ABERTURA: 14/03/2018, às 10h EDITAL: 001/2018 PROCESSO: 055934-19.00/15-1

AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Presencial n.º 001/2018 Processo Administrativo nº 17/1600-0000021-6

O Pregoeiro da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado pela Portaria nº 001/2018, no uso de suasatribuições, torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

AVISO DE SUSPENSÃOTomada de Preços – Técnica e Preços n.º 001/2018 Processo Administrativo nº 17/0435-0011912-7

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações- CELIC,designado pela Portaria nº 001/2018, no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão da Tomada de Preços


http://www.celic.rs.gov.br/

nº001/2018 para análise de impugnações.

RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico n° 0032/2018 Processo Administrativo nº 17/0500-0003391-9

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pelas licitantes MG Terceirização e Serviços Ltda –ME e F A Recursos Humanos Ltda e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas naInformação nº 0117/2018 – ASJUR/CELIC.

HOMOLOGAÇÃOO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa oprocedimento licitatório conforme segue:Pregão Eletrônico n° 0069/2018 – Processo Administrativo n° 17/2400-0006029-6Lote 01 - Lafit Confecções Ltda.Lotes 02 e 03 - K 13 Confecções Ltda. EPP.

_____________________________________________________________Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 050/2018.

Objeto: 870.106.0110 Compressinha Gaze – 07,5 X 07,5 CM (8/11) C/ 500 Unidade: pa, R$ 16,00 Marca: BiotextilProcesso licitatório: 17/2400-0005414-8, Edital: 0009/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: BMH Produtos Médico Hospitalares Ltda. EPP, com CNPJ 27.300.682/0001-04Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

________________________________________________________________Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 053/2018.

Objeto: 990.735.0030 Kit de Higiene e Limpeza Fpergs Inserção Familiar, Unidade: kt, R$ 68,60 Marca: DiversasProcesso licitatório: 17/2400-0005935-2, Edital: 0056/2018.Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: Luna Indústria e Comércio Ltda - ME, com CNPJ 05.731.679/0001-02Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

________________________________________________________________

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário/CELIC/SMARH

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULOTOMAR VIVIAN

Av. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaOTOMAR VIVIAN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


SÚMULA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2016

Partes: IPERGS e MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS; Objeto: Prorrogação da vigência; Vigência: 12 meses, a contar de16/02/2018; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II. Gestor do Contrato: Camila de Oliveira Lopes; Fiscal doContrato: Ilson Glênio Simões Barbosa; Processo: 043389-24.42/15-0.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018.

Otomar VivianDiretor-Presidente

Protocolo: 2018000057467SÚMULA DO CONVÊNIO Nº 02/2018


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

Partes: IPERGS e MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS; Objeto: celebração de convênio; Vigência: 12 meses; Base Legal: LeiFederal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II. Gestor do Contrato: Camila de Oliveira Lopes; Fiscal do Contrato: Silvia Rosane deOliveira; Processo: 17/24.42-0018132-4.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018.


ConvêniosProtocolo: 2018000057468

SÚMULA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017

Partes: IPERGS e MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS; Objeto: Prorrogação da vigência; Vigência: 12 meses, a contar de27/01/2018; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II. Gestor do Contrato: Camila de Oliveira Lopes; Fiscal doContrato: Maria Marisa Renck; Processo: 018754-2442/16-9.Porto Alegre, 28 de dezembro de 2017.


Protocolo: 2018000057469SÚMULA DO CONVÊNIO Nº 13/2017

Partes: IPERGS e Município de Arvorezinha/RS; Objeto: Ampla colaboração entre as partes, com vistas a propiciar atendimentoaos usuários do IPERGS em posto de atendimento instalado junto à Prefeitura Municipal de Arvorezinha/RS; Vigência: 12(doze) meses; Gestor do Contrato: Camila de Oliveira Lopes; Fiscal do Contrato: Silvia Rosane de Oliveira; Base Legal: LeiFederal n° 8.666/93; Processo: 031762-2442/15-9

Porto Alegre, 28 de dezembro de 2017.


COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS - EM LIQUIDAÇÃOLIQUIDANTE SÉRGIO LUIZ VALMORBIDA

Rua Cel. Aparício Borges, 2199Porto Alegre / RS / 90680-570

Gabinete da PresidênciaVERGÍNIA DA SILVA CAIAFFO

Rua Cel. Aparício Borges, 2199Porto Alegre / RS / 90680-570


SÚMULA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOPROCESSO: 353-2488/15-0CONTRATANTE: CORAG – CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: JOSIANE ROSA RESTAURANTE MEOBJETO: Rescindir o Contrato nº 011/CORAG/2015FUNDAMENTO: artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 05.02.2018

CORAG – Em Liquidação

Protocolo: 2018000057471SÚMULA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 045/CORAG/2014 – SPI 000393-24.88/14-0


CONTRATANTE: CORAG – CIA. RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS – Em Liquidação.CONTRATADA: J.M GUIMARÃES EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.CONTRATO ADITADO : Nº 045/CORAG/2014 firmado entre as partes em 04.10.2014 como consequência do resultado doPregão nº 141/CORAG/2014.OBJETO: a) promover a redução de dois (2) postos de trabalho com a proporcional redução no preço dos serviços contratados,a partir de 01.02.2018.

CORAG – Em liquidação

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor-GeralILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.º 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Instaura o Processo Administrativo n.º 012/COR/18.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5ºda Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015; e,considerando o contido no expediente SPD n.º 617541/2011;RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 012/COR/2018 para apurar eventual responsabilidade decredenciado nos fatos apontados no expediente acima mencionado, e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Protocolo: 2018000057473PORTARIA DETRAN/RS N.º 069, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Instaura o Processo Administrativo n.º 010/COR/18.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5ºda Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015;considerando o contido no expediente SPD n.º 89787/2014,RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito ordinário, o Processo Administrativo n.º 010/COR/2018 para apurar eventual responsabilidade decredenciado nos fatos apontados no expediente acima mencionado, e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Protocolo: 2018000057474PORTARIA DETRAN/RS N.º 074, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Instaura o Processo Administrativo n.º 011/COR/18.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5ºda Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015; e,considerando o contido no expediente SPD n.º 136094/2013;RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 011/COR/2018 para apurar eventual responsabilidade decredenciado nos fatos apontados no expediente acima mencionado, e seus atos e fatos conexos.


Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEBITO NÃO TRIBUTARIO

Esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (SEDEX) e em conformidade com o Decreto Estadual 53.728/2017, fica(m) o(s) DEVEDOR(ES) ABAIXO INDICADO(S) NOTIFICADO(S) a saldar(em) o(s) débito(s) do(s) respectivo(s) processo(s) abaixo listado(s) até a data de 28/02/2018.

Caso o(s) débito(s) originário(s) já tenha(m) sido liquidado(s) antes da publicação deste, queira considerá‑lo sem efeito. O não pagamento do(s) débito(s) poderá ensejar contra o devedor a inscrição em Dívida Ativa, registro no Cadastro de Inadimplentes do Estado do RS (CADIN/RS), protesto cartorial e cobrança judicial do débito, bem como atualização monetária do valor devido.

Concede‑se o prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste, para apresentação de impugnação do(s) valor(es) apurado(s) do(s) débito(s). Endereço para envio: Rua Voluntários da Pátria, 1358 ‑ Coordenadoria de Protocolo do DETRAN/RS ‑ CEP: 90230‑010 ‑ Porto Alegre/RS. Pessoalmente: na Rede Tudo Fácil de Porto Alegre/RS.Para detalhamento do débito e geração da Guia de pagamento utilize a "Central de Serviços" do site do DETRAN/RS, em: https://servicos.detran.rs.gov.br.

Para esclarecimentos de duvidas Vossa Senhoria dispõe: TELEFONE: 0800‑510‑3311PESSOALMENTE: na Rede Tudo Fácil Porto Alegre/RS. Centro ‑ Av. Borges de Medeiros nº 521; Zona Sul ‑ Av. Wenceslau Escobar nº 2666; Zona Norte ‑ Rua Domingos Rubbo nº 51, ambos nesta capital.

CPF/CNPJ Processo Valor ‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑026.135.050‑10 2017000842 R$ 4.405,42 026.446.090‑11 2017000806 R$ 7.395,56 032.068.800‑33 2017000843 R$ 4.022,34 032.080.620‑01 2017000807 R$ 4.022,32 038.629.800‑90 2017000821 R$ 3.873,35 236.614.100‑91 2017000845 R$ 5.107,73 516.130.340‑91 2017000809 R$ 4.181,93 541.183.600‑04 2017000819 R$ 4.405,42 583.226.980‑20 2017000832 R$ 3.703,10 623.120.060‑49 2017000850 R$ 6.320,82 673.510.770‑53 2017000820 R$ 4.341,57 Porto Alegre, 01 de Fevereiro de 2018 Ildo Mário Szinvelski, Diretor‑Geral do DETRAN/RS.

Protocolo: 2018000057476EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO

Esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (SEDEX) e em conformidade com o Decreto Estadual 53.728/2017, fica(m) o(s) DEVEDOR(ES) ABAIXO INDICADO(S) NOTIFICADO(S) a saldar(em) o(s) débito(s) do(s) respectivo(s) processo(s) abaixo listado(s) até a data de 28/02/2018, resultando na inscrição do(s) referido(s) débito(s) em Dívida Ativa do DETRAN/RS, incidindo atualização monetária do valor devido.

Caso o(s) débito(s) originário(s) já tenha(m) sido liquidado(s) antes da publicação deste, queira considerá‑lo sem efeito. A inscrição em Dívida Ativa resultará também no registro do Devedor no Cadastro de Inadimplentes do Estado do RS (CADIN/RS), encaminhamento da dívida para protesto cartorial onde a permanência do débito sem o devido pagamento resultará em cobrança judicial.

Concede‑se o prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste, para apresentação de impugnação do(s) valor(es) apurado(s) do(s) débito(s). Endereço para envio: Rua Voluntários da Pátria, 1358 ‑ Coordenadoria de Protocolo do DETRAN/RS ‑ CEP: 90230‑010 ‑ Porto Alegre/RS. Pessoalmente: na Rede Tudo Fácil de Porto Alegre/RS.Para detalhamento do débito e geração da Guia de pagamento utilize a "Central de Serviços" do site do DETRAN/RS, em: https://servicos.detran.rs.gov.br.

Para esclarecimentos de duvidas Vossa Senhoria dispõe: TELEFONE: 0800‑510‑3311PESSOALMENTE: na Rede Tudo Fácil Porto Alegre/RS. Centro ‑ Av. Borges de Medeiros nº 521; Zona Sul ‑ Av. Wenceslau Escobar nº 2666; Zona Norte ‑ Rua Domingos Rubbo nº 51, ambos nesta capital.

CPF/CNPJ Processo Valor ‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑000.489.470‑75 2017000070 R$ 5.937,74 000.511.830‑13 2017000071 R$ 3.522,20 000.834.190‑71 2017000072 R$ 4.650,16 001.580.400‑31 2017000081 R$ 5.480,15


002.552.520‑48 2017000092 R$ 7.395,56 003.213.920‑94 2017000099 R$ 4.852,34 003.994.060‑85 2017000105 R$ 4.660,79 004.660.870‑20 2017000114 R$ 6.256,97 004.912.850‑78 2017000115 R$ 3.703,10 005.183.180‑52 2017000117 R$ 7.470,05 006.392.180‑40 2017000131 R$ 3.884,00 006.505.620‑54 2017000135 R$ 7.161,45 006.611.270‑28 2017000136 R$ 4.150,03 008.152.470‑60 2017000147 R$ 4.160,66 008.373.650‑66 2017000149 R$ 3.724,36 008.913.050‑25 2017000156 R$ 5.299,27 008.935.130‑40 2017000157 R$ 7.214,67 009.472.730‑93 2017000163 R$ 4.596,96 010.754.930‑13 2017000173 R$ 9.960,08 012.143.050‑24 2017000185 R$ 4.405,42 012.256.760‑96 2017000186 R$ 4.330,92 013.508.090‑80 2017000196 R$ 6.693,25 013.993.840‑07 2017000201 R$ 4.841,70 015.568.700‑00 2017000208 R$ 5.937,74 015.813.480‑02 2017000211 R$ 3.958,49 015.898.020‑47 2017000212 R$ 10.513,40 016.898.490‑37 2017000221 R$ 4.650,16 019.262.720‑13 2017000246 R$ 4.469,26 019.678.950‑82 2017000017 R$ 7.757,33 020.343.760‑80 2017000253 R$ 3.947,84 020.388.430‑23 2017000254 R$ 5.863,24 020.676.749‑86 2017000258 R$ 4.075,54 021.361.050‑78 2017000268 R$ 3.564,76 021.412.220‑44 2017000269 R$ 4.650,15 023.469.520‑01 2017000284 R$ 3.500,92 023.781.060‑33 2017000286 R$ 4.724,65 024.641.000‑05 2017000292 R$ 9.449,30 025.142.910‑54 2017000298 R$ 4.139,38 025.727.380‑82 2017000846 R$ 4.022,34 027.105.610‑00 2017000320 R$ 4.341,57 027.827.410‑20 2017000328 R$ 5.501,44 027.846.710‑54 2017000330 R$ 3.830,79 028.309.790‑60 2017000331 R$ 4.118,09 028.803.190‑30 2017000338 R$ 6.225,02 029.184.920‑27 2017000346 R$ 3.511,55 029.930.490‑62 2017000350 R$ 4.224,49 030.579.270‑92 2017000357 R$ 3.820,15 031.092.140‑67 2017000363 R$ 4.213,87 031.146.920‑52 2017000364 R$ 6.703,89 031.295.410‑71 2017000365 R$ 3.830,79 031.447.380‑77 2017000011 R$ 17.047,06 032.157.610‑17 2017000371 R$ 3.639,26 033.066.690‑83 2017000379 R$ 4.533,11 033.391.450‑32 2017000380 R$ 9.491,86 033.588.770‑86 2017000382 R$ 4.713,99 034.246.350‑06 2017000389 R$ 3.830,80 035.204.400‑40 2017000824 R$ 3.575,41 035.792.940‑32 2017000395 R$ 4.469,26 040.324.630‑00 2017000404 R$ 4.405,40 100.273.430‑49 2017000413 R$ 3.692,46 190.121.100‑25 2017000844 R$ 4.405,42 244.181.370‑68 2017000430 R$ 6.118,63 262.107.540‑15 2017000435 R$ 3.958,49 263.383.780‑87 2017000436 R$ 4.150,03 268.871.978‑55 2017000438 R$ 4.405,42 279.938.500‑10 2017000441 R$ 3.958,49 322.028.060‑91 2017000454 R$ 4.980,03 325.381.110‑72 2017000456 R$ 5.959,02 326.448.410‑20 2017000457 R$ 7.661,60 330.611.060‑49 2017000458 R$ 5.001,32 337.430.960‑72 2017000459 R$ 4.022,34 347.104.850‑20 2017000460 R$ 5.043,88 354.135.650‑20 2017000461 R$ 4.150,03 361.585.180‑34 2017000464 R$ 7.331,72 387.674.650‑72 2017000469 R$ 6.576,20 400.658.710‑49 2017000472 R$ 3.830,80 400.804.710‑72 2017000473 R$ 4.841,70 405.614.290‑49 2017000478 R$ 7.278,51 406.682.310‑68 2017000479 R$ 4.011,69 429.469.640‑00 2017000483 R$ 7.459,41 450.779.750‑00 2017000494 R$ 7.789,29 454.427.620‑91 2017000496 R$ 4.596,96 456.319.640‑15 2017000499 R$ 6.757,10 460.720.120‑00 2017000504 R$ 3.500,92 460.842.310‑04 2017000505 R$ 3.617,97 460.877.290‑20 2017000506 R$ 8.363,91 463.250.420‑34 2017000508 R$ 8.810,83 467.372.270‑15 2017000513 R$ 3.894,64 484.856.670‑34 2017000519 R$ 4.905,54 485.587.960‑68 2017000520 R$ 3.703,10


501.105.600‑78 2017000532 R$ 4.533,10 508.445.550‑53 2017000537 R$ 5.873,89 515.429.780‑68 2017000536 R$ 12.769,33 531.805.180‑49 2017000543 R$ 3.639,26 542.724.240‑68 2017000548 R$ 4.150,03 551.204.230‑00 2017000551 R$ 3.628,61 555.575.460‑49 2017000555 R$ 3.894,64 564.242.210‑34 2017000563 R$ 3.894,64 568.566.440‑00 2017000564 R$ 4.788,50 575.675.300‑15 2017000568 R$ 12.130,86 582.005.760‑00 2017000570 R$ 5.352,46 583.593.970‑15 2017000571 R$ 9.385,45 585.050.240‑87 2017000573 R$ 5.001,31 594.046.550‑15 2017000578 R$ 3.575,41 624.826.610‑72 2017000598 R$ 5.001,31 627.773.860‑72 2017000602 R$ 4.213,88 650.689.200‑53 2017000608 R$ 4.650,16 675.183.380‑68 2017000065 R$ 14.237,77 675.301.760‑72 2017000620 R$ 4.980,04 675.406.350‑53 2017000621 R$ 6.448,51 681.093.690‑49 2017000624 R$ 4.756,56 692.394.440‑68 2017000627 R$ 3.852,08 693.067.610‑15 2017000628 R$ 3.522,20 701.054.800‑53 2017000632 R$ 7.714,80 701.898.549‑87 2017000633 R$ 7.906,33 710.980.110‑15 2017000638 R$ 4.777,85 730.243.410‑72 2017000647 R$ 3.990,41 734.217.740‑72 2017000651 R$ 3.575,41 744.474.830‑68 2017000675 R$ 8.331,98 760.086.570‑04 2017000683 R$ 5.618,50 766.899.300‑25 2017000687 R$ 3.692,45 780.448.550‑68 2017000657 R$ 5.341,82 810.373.840‑91 2017000670 R$ 5.118,36 812.404.149‑00 2017000671 R$ 6.448,51 813.390.200‑25 2017000023 R$ 7.757,35 822.444.800‑20 2017000692 R$ 5.554,66 823.675.660‑20 2017000694 R$ 4.724,65 823.752.160‑91 2017000695 R$ 3.894,64 824.138.510‑20 2017000696 R$ 4.394,77 824.391.250‑91 2017000024 R$ 10.385,71 845.667.360‑91 2017000723 R$ 5.043,88 855.462.320‑72 2017000027 R$ 5.937,73 866.856.600‑82 2017000814 R$ 4.330,91 884.543.470‑20 2017000729 R$ 4.724,65 894.539.059‑68 2017000705 R$ 3.830,80 910.583.250‑00 2017000711 R$ 4.150,03 916.254.750‑04 2017000028 R$ 3.830,80 939.148.140‑04 2017000732 R$ 3.703,10 946.338.190‑20 2017000738 R$ 11.683,94 946.828.520‑00 2017000740 R$ 6.895,44 961.271.200‑04 2017000756 R$ 3.703,10 965.585.200‑87 2017000742 R$ 4.394,77 972.944.540‑00 2017000746 R$ 4.916,19 980.838.480‑34 2017000773 R$ 3.915,93 993.354.250‑87 2017000763 R$ 5.043,88 996.965.500‑06 2017000765 R$ 4.469,25 02.066.527/0001‑44 2017000768 R$ 4.926,86 02.174.004/0001‑11 2017000769 R$ 5.107,72 02.583.290/0001‑79 2017000770 R$ 6.757,04 02.710.455/0001‑26 2017000029 R$ 3.905,30 03.043.422/0001‑32 2017000030 R$ 4.533,07 03.869.210/0001‑09 2017000034 R$ 6.395,31 04.079.551/0001‑43 2017000035 R$ 19.122,03 05.069.341/0001‑37 2017000771 R$ 3.639,25 05.474.084/0001‑19 2017000037 R$ 9.204,54 05.744.203/0001‑06 2017000038 R$ 4.937,49 05.764.885/0001‑19 2017000039 R$ 9.204,57 06.027.100/0001‑98 2017000040 R$ 8.981,06 07.751.047/0001‑36 2017000803 R$ 6.725,17 08.150.628/0001‑85 2017000044 R$ 13.450,36 08.258.601/0001‑00 2017000045 R$ 3.735,03 08.486.355/0001‑44 2017000775 R$ 4.235,18 08.655.199/0001‑06 2017000046 R$ 7.778,63 08.960.936/0001‑76 2017000776 R$ 5.373,77 10.475.223/0001‑69 2017000778 R$ 5.001,33 10.509.918/0001‑14 2017000779 R$ 4.235,19 10.683.507/0001‑40 2017000781 R$ 4.490,54 10.936.089/0001‑56 2017000783 R$ 5.959,01 11.605.691/0001‑73 2017000003 R$ 49.033,87 11.809.943/0001‑86 2017000052 R$ 7.714,78 12.085.446/0001‑45 2017000787 R$ 6.182,48 12.165.224/0001‑32 2017000053 R$ 7.576,43 12.849.578/0001‑04 2017000005 R$ 8.725,68 13.035.468/0001‑63 2017000789 R$ 6.161,22 13.219.486/0001‑03 2017000054 R$ 3.756,29 13.619.954/0001‑29 2017000056 R$ 9.683,41


13.655.416/0001‑90 2017000790 R$ 3.554,15 40.841.736/0006‑11 2017000794 R$ 6.171,83 87.550.281/0001‑34 2017000796 R$ 3.596,67 88.332.580/0001‑65 2017000059 R$ 4.522,49 Porto Alegre, 01 de Fevereiro de 2018 Ildo Mário Szinvelski, Diretor‑Geral do DETRAN/RS.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Ordens de ServiçoProtocolo: 2018000057588

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018

Dispõe sobre o registro de efetividade dos membros do Magistério Público Estadual edos Servidores de Escola que participaram de Assembleias programadas pelo Centro deProfessores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS/SINDICATO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, incisos I e II, daConstituição do Estado, e considerando a necessidade de regularização dos registros no Ponto e no Sistema de RecursosHumanos,

DETERMINA:

Art.1º A efetividade dos membros do Magistério Público Estadual e dos Servidores de Escola que estiveramafastados de suas funções nas respectivas unidades escolares, nos dias 05 (cinco) e 29 (vinte e nove) de setembro de 2017, afim de participar de Assembleias programadas pelo Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul –CPERS/SINDICATO, deverá ser registrada como Participação em Assembleia Sindical – PAS.

Parágrafo único. O registro de quer trata o caput deste artigo será de responsabilidade do (a) Diretor (a) daEscola.

Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário.


PORTARIA Nº 41/2018

Autoriza o afastamento dos professores de Ensino Religioso da rede públicaestadual de ensino.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 90, incisos I eIII, da Constituição do Estado, bem como o disposto no art.9º, inciso III, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017 e,considerando o que consta no expediente nº 17/1900-0033566-0,

DETERMINA:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento dos professores de Ensino Religioso da rede pública estadual de ensino,


no dia 09 de junho de 2017, com a finalidade de participarem do VIII Fórum Estadual de Ensino Religioso, com o tema"Neurociência, Religião e Educação: contribuições para o Ensino Religioso", realizado na cidade de Porto Alegre/RS.

Parágrafo único. A dispensa do ponto ficará condicionada ao cumprimento da integralidade do calendárioescolar e da carga horária das disciplinas que lecionam os participantes do evento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato registrado no Diário Oficial doEstado, do dia 26/05/2017, página 28, por conter erro material.


Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0003001‑5Nome: Daniela Wulff da Silveira TrappId.Func./Vínculo: 2724758/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/04/2010, Pág. 16, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 37 horas semanais, no período de 10/08/2017 a 10/12/2017.

Protocolo: 2018000057613Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0004924‑7Nome: Lucia Fernanda Inacio Belfort SalesId.Func./Vínculo: 4435656/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 26/09/2017, Pág. 15, para declarar que reduziu a carga horária de 32 para 22 horas semanais, a contar de 22/12/2017.

Protocolo: 2018000057614Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0004930‑1Nome: Marta Eliane Miranda SantiagoId.Func./Vínculo: 2537206/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 10/04/2001, Bol. 2136, para declarar que ampliou a carga horária de 24 para 27 horas semanais, no período de 07/07/2017 a 22/12/2017.

Protocolo: 2018000057615Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0006926‑4Nome: Neusa SchwingelId.Func./Vínculo: 3853730/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/08/2013, Pág. 45, para declarar que reduziu a carga horária de 38 para 18 horas semanais, a contar de 22/12/2017.

Protocolo: 2018000057616Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0006758‑0Nome: Simone BeckerId.Func./Vínculo: 4448006/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/09/2017, Pág. 16, para declarar que ampliou a carga horária de 16 para 20 horas semanais, no período de 06/10/2017 a 24/04/2018.

Protocolo: 2018000057617Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0006561‑7Nome: BERENICE BITENCOURT SERRA PEREIRAId.Func./Vínculo: 3101908/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6


Lotação: EDUCACAO ‑ 36a CRE

REVOGA, a contar de 01/02/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 27/4/2017, Página 26 , referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000057618Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0006352‑5Nome: FABIANA KROEFF LIMAId.Func./Vínculo: 2669390/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 11a CRE


Protocolo: 2018000057619Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0004807‑0Nome: FLAVIO GILBERTO CRUZ PEREIRAId.Func./Vínculo: 3788610/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 18a CRE

CONVOCA, no período de 28/11/2017 a 22/12/2017, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 166881101 , registrado na Página 15, D.O.E de 30/06/2016.

Protocolo: 2018000057620Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0006555‑2Nome: GUILHERME STURMER LOVATTOId.Func./Vínculo: 4198514/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 8a CRE


Protocolo: 2018000057621Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0000657‑2Nome: MARCIA BELLINASOId.Func./Vínculo: 2420252/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 24a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 13/9/2013, Pág. 39, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014, art. 8°, para declarar que, a contar de 31/07/2017 ,deverá ser alterada de 14 para 6 horas semanais.

Protocolo: 2018000057622Assunto: ConvocaçãoExpediente: 17/1900‑0087583‑4Nome: ROSAH LEMOS DE PINHOId.Func./Vínculo: 1858254/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 5a CRE


Protocolo: 2018000057623Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0006634‑6Nome: SANDRA HONORINA MELLO NARCIZOId.Func./Vínculo: 2845148/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE

CONVOCA, no período de 30/11/2017 a 29/12/2017, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,


alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 285870301 , registrado na Página 8, D.O.E de 03/10/2017.

Protocolo: 2018000057624Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0006712‑1Nome: SIMONE SEGHETTOId.Func./Vínculo: 3879070/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE


Protocolo: 2018000057625Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089328‑0Nome: Adriana Druzian CantarelliId.Func./Vínculo: 3954137/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/09/2014 a 16/09/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000057626Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0082227‑7Nome: Angelita Sandri LunkesId.Func./Vínculo: 1787462/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057627Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0076932‑5Nome: Ariel das Neves MedeirosId.Func./Vínculo: 2914395/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057628Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089369‑7Nome: Carina ZanonId.Func./Vínculo: 3091821/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057629Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0002421‑0Nome: Carolina Martins AntunesId.Func./Vínculo: 3241262/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 20/11/2014 a 27/12/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo c


om o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000057630Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089498‑7Nome: Dionara Machado de AndradeId.Func./Vínculo: 3957500/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057631Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089826‑5Nome: Ederson Passos SilvaId.Func./Vínculo: 3624234/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057632Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089525‑8Nome: Elaine Terezinha Rosa de FreitasId.Func./Vínculo: 3954870/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057633Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0085129‑3Nome: Fabiane Malakowski de Almeida WentzId.Func./Vínculo: 3245110/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057634Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0087495‑1Nome: Fabiane Marcele CursinoId.Func./Vínculo: 3956229/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057635Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0087777‑2Nome: Francine Teixeira Bast RadmannId.Func./Vínculo: 4209893/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação




Protocolo: 2018000057636Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089366‑2Nome: Francisquinha de Jesus Morais RodriguesId.Func./Vínculo: 3875776/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057637Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0002421‑0Nome: Gabrielly Poloni CarraoId.Func./Vínculo: 3901661/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057638Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0086471‑9Nome: Giovani Roehrs GelatiId.Func./Vínculo: 3909557/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057639Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0085478‑0Nome: Ivânia LambId.Func./Vínculo: 3243850/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057640Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089485‑5Nome: Janete de Fatima Borges SantosId.Func./Vínculo: 3959465/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057641Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0084725‑3Nome: Leticia Maria Carneiro DuarteId.Func./Vínculo: 4198255/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação




Protocolo: 2018000057642Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089836‑2Nome: Marina Moreira da RochaId.Func./Vínculo: 3899136/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 09/06/2014 a 10/06/2017 nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000057643Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0087556‑7Nome: Natieli Menezes TrevisanId.Func./Vínculo: 3522709/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057644Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089773‑0Nome: Roberto Wachtel PereiraId.Func./Vínculo: 2831759/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057645Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0059254‑9Nome: Rojania Maria Barremaker AndrighettiId.Func./Vínculo: 3210260/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057646Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0079557‑1Nome: Roseni Maria Cambri CostellaId.Func./Vínculo: 3482510/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057647Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089478‑2Nome: Tatiana Nallem GedielId.Func./Vínculo: 2721872/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação




Protocolo: 2018000057648Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0078153‑8Nome: Taís MelloId.Func./Vínculo: 3094669/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000057649Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0083808‑4Nome: Ana Paula Rodrigues DominguesId.Func./Vínculo: 4450779/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 01/12/2017, Pág. 45.

Protocolo: 2018000057650Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0088806‑5Nome: Bruno Martinez PortelaId.Func./Vínculo: 3742180/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 19/12/2017, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 20/10/2017, Pág. 08, Ensino Médio, Disciplina Filosofia.

Protocolo: 2018000057651Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0083542‑5Nome: Diouneia Lisiane BerlitzId.Func./Vínculo: 4449533/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 29/11/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 29/11/2017, Pág. 78, Ensino Médio, Disciplina Biologia.

Protocolo: 2018000057652Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0000814‑1Nome: Flavia Patricia Albiero BolzanId.Func./Vínculo: 4437861/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 28/12/2017, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 20/12/2017, Pág. 08, Ensino Fundamental, Anos Iniciais.

Protocolo: 2018000057653Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0086611‑8Nome: Janaína Machado NunesId.Func./Vínculo: 3516822/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 15/12/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/12/2017, Pág. 49, Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Espanhola.

Protocolo: 2018000057654Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0085565‑5


Nome: Luciana Carrasco FariasId.Func./Vínculo: 4450477/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 08/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 08/12/2017, Pág. 42.

Protocolo: 2018000057655Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0000817‑6Nome: Marcio Janner MartinsId.Func./Vínculo: 3959449/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 28/12/2017, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 20/10/2017, Pág. 08, Ensino Médio, Disciplina Física.

Protocolo: 2018000057656Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0088688‑7Nome: Marivana Giovelli CasaliId.Func./Vínculo: 4437942/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 19/12/2017, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 20/10/2017, Pág. 08, Ensino Médio, Disciplina Física.

Protocolo: 2018000057657Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0000818‑4Nome: Vinicius BertoloId.Func./Vínculo: 4265130/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 28/12/2017, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 20/10/2017, Pág. 08, Ensino Médio, Disciplina História.

Protocolo: 2018000057658Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0083092‑0Nome: Virginia Maria ZilioId.Func./Vínculo: 4367189/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 30/11/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 30/11/2017, Pág. 87, Ensino Fundamental, Anos Iniciais/Educação Especial ‑ Deficiência Auditiva.

FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHARAMON FERNANDO HANS

Rua Inconfidentes, 395 - Bairro PrimaveraNovo Hamburgo / RS / 93340-140

Secretaria ExecutivaLEORI CARLOS TARTARI

Rua Inconfidentes, 395 - Bairro PrimaveraNovo Hamburgo / RS / 93340-140


Súmula de Termo Aditivo

Partes: Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, CNPJ nº 91.683.474/0001-30, e Metadados Assessoria eSistemas LTDA., CNPJ nº 90.719.238/0004-07.Cláusula Primeira: As partes acordam que o reajuste do valor do contrato totaliza R$ 560,98 (quinhentos e sessenta reais enoventa e oito centavos) mensais, baseados na convenção coletiva de Trabalho 2015/2017, itens salários e encargos sociais,


a contar de 01 de fevereiro de 2018.Cláusula Segunda: Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições do contrato.Processo: 001294-1956/14-1. Data: 29 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DA SAÚDEJOÃO GABBARDO DOS REIS


GabineteJOÃO GABBARDO DOS REIS



A.R.P. Nº 066/2018, Processo: Nº 17/2000-0024989-6, celebrada em 05-02-2018, realizada pela Secretaria da Saúde do Estadodo Rio Grande do Sul e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de usohumano, conforme especificações e quantidades estimadas: Suplemento alimentar hipercalórico com 1,5 kcal/ml sem lactose,sem sacarose, sem glúten. PREÇO: R$ 239.820,00. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) mesescontados a partir da data da publicação da súmula no DOE. RECURSO SES: 0006, 1865 / U.O: 20.95 / Atividade: 6182, 6286 /Natureza da despesa: 339091, 339030.

Protocolo: 2018000057590CONT. Nº 051/2018 , Processo: nº 17/2000-0167365-9 , celebrado em 01/02/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA SENHOR JESUS CRISTO REI.OBJETO: Credenciamento de Serviços na modalidade “Comunidade Terapêutica Adulto Masculino”, para a disponibilização deaté 10 (dez) vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo oudependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de seis meses oudurante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pelaSecretaria Estadual da Saúde, adaptado às necessidades de cada caso. PREÇO: A Comunidade Terapêutica credenciadaserá remunerada através de incentivo financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por paciente/mês que for encaminhadopelo SUS . PRAZO: O prazo deste credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da súmula doinstrumento contratual no Diário Oficial do Estado .RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 6537 e/ou 6254/ Elemento:3.3.90.39.3912 / Empenho: 18000207088 / Data do Empenho: 23/01/2018.

Protocolo: 2018000057479CONT. Nº 064/2018, Processo: nº 17/2000-0171764-8, celebrado em 06/02/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e LAZARI SERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestaçãode serviços terceirizados de mão de obra para Limpeza e Higienização a ser realizado na 17ª CRS de Ijuí/RS. PREÇO: O preçoa ser pago pela CONTRATANTE, referente à execução dos serviços contratados, é de R$ 7.749,58 (sete mil e setecentos equarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) mensais. PRAZO: O prazo de duração do Contrato é de 180 dias, contados apartir da data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.01 / Atividade: 6591/0017 / Elemento:3.3.90.37.3701 / Empenho: 18000293563 / Data do Empenho: 26/01/2018.

Protocolo: 2018000057480TA Nº 008/2018, ao Contrato nº 003/2015; Processo: nº 80158-2000/14-8, celebrado em 26-01-2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e COSTA PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR EEMPRESARIAL LTDA. - ME. OBJETO: PRORROGAR de 28 de janeiro de 2018 até 28 de janeiro de 2019, o prazo previsto naCláusula Nona - Dos Prazos, do Contrato. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 6182 / Elemento: 3.3.90.91.9104 /Empenho: 1800022465/ Data do Empenho: 26/01/2018.

Protocolo: 2018000057481Assunto: ContratoExpediente: 004144‑2000/14‑3

Termo Aditivo Nº 18 Contrato: 2017/020042

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Job Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ: 08.938.288/0001‑51; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada, com rádio, para o Hospital Psiquiátrico São Pedro, constando de 05 (cinco) postos de 24 horas, 15 (quinze) postos de 12 horas; Morada São Pedro, constando 01 (um) posto de 24 horas; Morada Viamão 01 (um) posto de 24 horas e 01 (um) posto de 12 horas‑ conforme demonstrativo anexo. No montante dos postos serão: 10 postos armados e 13 postos desarmados. Total de 23 postos.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo.; PRAZO: 10/02/2017 até 10/02/2019




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp de Caridade Ijui, CNPJ: 90.730.508/0001‑38; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 012/2018, ao Contrato nº 281/2014; Processo: nº 50746‑20.00/06‑0, celebrado em 31‑01‑2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUÍ. CLÁUSULA PRIMEIRA: Alterar os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeiros, do Contrato. CLAUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA:. ALTERAR as despesas do presente Termo Aditivo. EFICÁCIA: o presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; VALOR: R$ 64.378.301,60 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8517 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/281/2014. Número Empenho: 18000169287, 18000169397.

Departamento AdministrativoGILBERTO FATURI GINDRI



SECRETARIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, aCoordenação da 8ª CRS da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna públicoa seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário:Processo nº.: 16/2000-0051420-9Autuado: Rodrigo Cordeiro JobimCNPJ ou CPF:439.341.700-30Data da Autuação: 19 de julho de 2016.Localidade: Arroio do TigreDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: art. 10; art. 23, IX; art.57 da RDC 63/2011; art. 6º, I ; IV; art. 9º; art.11; art. 15, art. 17, III; art. 30; art. 33; art. 34; art. 35; art. 41, art. 42 da RDC 06/13; art. 26; art. 66; art. 76 da RDC 15/12. Asinfrações estão tipificadas no Artigo 10, inciso II, da Lei Federal nº 6437/77.Decisão Final: O autuado não interpôs recurso, tornando a penalidade de Advertência definitiva.Data da decisão final: 05 de setembro de 2016Penalidade Imposta: Advertência

Protocolo: 2018000057660VISA NUREVS 7ª CRS SES

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 7ª CRS da Secretariada Saúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte DECISÃO final em Processo Administrativo Sanitárioregistrado na data de 07/12/2016.Autuado: Santa Casa de Caridade de BagéData da Autuação: 08/12/2016CNPJ: 87.408.845//0001-07Processo nº.16/2000-0114228-3Localidade: Bagé/RSDispositivos legais transgredidos: Item 3.34 “b” da Portaria/MS nº. 453 de 01 de junho de 1998; Item 3.5 da Portaria/MS nº. 453de 01 de junho de 1998 c/c Art.1º da RDC/ANVISA 50 de 21 de fevereiro de 2002; Item 3.25 “e” e“n” da Portaria/MS nº. 453 de 01de junho de 1998 c/c Item IX do Art. 23 da RDC/ANVISA nº. 63 de 25 de novembro de 2011; Item 4.45 e 4.49 da Portaria/MS nº.453 de 01 de junho de 1998; Item 4.14 da Portaria/MS nº. 453 de 01 de junho de 1998; Item 3.9 “b” “(iii)” da Portaria/MS nº. 453de 01 de junho de 1998.Tipificação da infração: Artigo 10, inciso III da Lei 6.437/77, que prevê as seguintes penalidades: advertência, interdição,cancelamento da licença, e/ou multa (Redação dada pela MP nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001).Decisão Final: Julgado procedente o Auto de InfraçãoPenalidade imposta: Advertência e Interdição do Aparelho de Raio X convencional transportável marca GV modeloGERMODOR.

Protocolo: 2018000057661A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado

da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de


Medicamentos e Correlatos, faz saber aos seusinteressados e ao público em geral que, conforme oparágrafo único do art.28 da Portaria 344/98 e art. 124da respectiva Instrução Normativa, está com cadastroaprovado para aquisição e dispensação de medicamentos à base desubstâncias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, o seguinte estabelecimento:Razão Social: Comérciode Medicamentos Brair LTDAEndereço: Av. Getulio Vargas, 930, CENTRO

OSÓRIO/RS

CNPJ: 88.212.113/ 0673-52

Assessoria Técnica de PlanejamentoAGLAÉ REGINA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ResoluçõesProtocolo: 2018000057483

RESOLUÇÃO Nº 017/18 – CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011;a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 28/09/2017, que trata das normas sobre os direitos e deveres dos usuários dasaúde, a organização e o funcionamento do SUS, no Título III, afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinaturado Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria GM/MS nº 399, de 22/02/2006, para fins de repasse de recursosfinanceiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da data de publicação da Portaria GM/MSnº 1.580, de 19/07/2012;a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28/12/2017, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28/09/2017, para disporsobre o financiamento e a transferência dos recurso federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS;a Deliberação Nº 034/2017 CIR Região 9 – Carbonífera/Costa Doce de 27/11/2017;o processo administrativo nº 17/2000-0168997-0;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 17/01/2018.RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sobgestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúdede Sertão Santana, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, bem comocontratação e pagamento dos prestadores privados.Art. 2º – O remanejo, a contar da competência março de 2018, totaliza o valor anual de R$ 8.353,80 (oito mil trezentos ecinquenta e três reais e oitenta centavos), valor mensal de R$ 696,15 (seiscentos e noventa e seis reais e quinze centavos).Parágrafo Único – A memória de cálculo do recurso a ser remanejado consta no Anexo desta Resolução.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.Porto Alegre, 18 de janeiro de 2018.*Republicada por incorreção.ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 017/18 – CIB / RSMUNICÍPIO: SERTÃO SANTANAQuadro descritivo de pactuação e alteração física/financeira conforme disposto pela Portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julhode 2011

Município Atendimento Procedimento

IBGE Município TIPO DE SERVIÇO /ESTABELECIMENTO

Município OrigemPopulação Código Procedimento Quant

AnoValorMédio

ValorTotalAno

432055 SERTÃOSANTANA

CLINICA CENTRODEESPECIALIDADESCNES 9381260

SERTÃO SANTANA 0302 FISIOTERAPIA 1.260 6,00 7.560,00

432055 SERTÃOSANTANA

CLINICA CENTRODEESPECIALIDADESCNES 9381260

SERTÃO SANTANA 0301CONSULTAEMFISIOTERAPIA

126 6,30 793,80

TOTAL 8.353,80OBS População Própria = R$ 8.353,00


Protocolo: 2018000057484RESOLUÇÃO Nº 022/18 – CIB / RS

22

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria GM/MS nº 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o “Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais2009”;a Portaria GM/MS nº 2.198, de 17/09/2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de Recursos Federais a Estados,Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de AtençãoBásica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Deliberação nº 002/2018 – CIR 10 Capital/Vale do Gravataí – 2ª CRS, que aprova o pleito da Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Porto Alegre;o processo administrativo nº 17/2000-0205722-6;a determinação da CIB/RS de, em cumprimento ao que preceitua a legislação em vigor, apoiar as estratégias para qualificaçãoe manutenção das ações e serviços do SUS no Estado.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação de utilização do saldo financeiro de recurso repassado pelo Fundo Nacional deSaúde, no valor de R$ 5.513.954,92, Convênio nº 768433/2011, que visa a aquisição de equipamentos e material permanentepela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2018.

Protocolo: 2018000057485RESOLUÇÃO Nº 023/18 – CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 788, de 15/03/2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2017;que há necessidade de análise de admissibilidade técnica e financeira pelas instâncias de competência, porém aos tempos efluxos estabelecidos no âmbito do SUS;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, queinviabilizam a disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;as Deliberações nº 005/18, nº 006/18, nº 007/18 e nº 008/18 – CIR 10 Capital/Vale do Gravataí – 2ª CRS, que aprovam o pleitodo município de Gravataí;o processo administrativo nº 17/2000-0204257-1;a necessidade de atender o disposto na legislação;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 09/12/2016.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares nº 11686.923000/1170-02, nº 11686.923000/1170-03,nº 11686.923000/1170-08 e nº 11686.923000/1170-09, cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$719.910,00, destinadas ao Município de Cachoeirinha, para aquisição de equipamentos e material permanente.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2018.

Protocolo: 2018000057486RESOLUÇÃO Nº 024/18 - CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a Portaria GM/MS nº 2.684, de 08 de novembro de 2013, que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivosfinanceiros de investimento para construção de pólos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critériosde similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde;a Portaria SAS/MS nº 024, de 14 de janeiro de 2014, que redefine o cadastramento do Programa Academia de Saúde noSistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);


as Portarias de Consolidação nº 02/17, 05/17 e 06/17, de 28/09/2017, que dispõem sobre a consolidação das normas sobreas ações e os serviços de saúde dos Sistema Único de Saúde; e institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Dois Irmãos,no Bairro São João.Parágrafo Único – O atestado de conclusão do Polo da Academia de Saúde apresentado a esta CIB/RS, está assinado pelogestor municipal e por profissional habilitado pelo CREA.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.


JOÃO GABBARDO DOS REISPresidente da Comissão Intergestores Bipartite/RS

Protocolo: 2018000057487RESOLUÇÃO Nº 025/18 - CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionaisde saúde do Sistema Único de Saúde;a Lei Estadual nº 9.716, de 7 de agosto de 1992, que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul e determina asubstituição progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos por rede de atenção integral em saúde mental, determinaregras de proteção aos que padecem de sofrimento psíquico, especialmente quanto às internações psiquiátricascompulsórias;a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, de 2003, que afirma a Reduçãode Danos como diretriz de trabalho para pessoas que usam álcool e outras drogas;a Portaria SAS/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas comsofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito doSistema Único de Saúde;as diretrizes da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial realizada em 2010;a Política Nacional de DST/HIV/AIDS;a Política de Atenção Integral em Saúde Mental da SES/RS, que cria a Linha de Cuidado em Saúde Mental, Álcool e outrasDrogas como estratégia de organização do cuidado nos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Rio Grandedo Sul;a Resolução nº 234/14 – CIB/RS, que institui recurso financeiro estadual para implantação de Redução de Danos em âmbitomunicipal, nas modalidades intersetorial e de equipe;a Resolução nº 566/14 – CIB/RS, que autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúdedos referidos municípios, referente ao custeio mensal das Equipes de Redução de Danos;a Resolução CIR Vale do Rio Pardo nº 20/2017, que delibera pela alteração da modalidade da Composição de Redução deDanos do município de Rio Pardo.RESOLVE:Art. 1º - Alterar a Resolução nº 566/14 – CIB/RS, no que se refere à habilitação de 2 composições intersetoriais de redução dedanos (Modalidade II, incentivo estadual de R$ 6.000,00 mensais) do município de Rio Pardo, passando a considerar oestabelecido a seguir:

CRS Município Tipo de Serviço CNES Valor mensal a repassar

13 Rio Pardo 1 Equipe de Redução de Danos Modalidade I 7122403 R$ 6.000,00Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2018.

ConvêniosProtocolo: 2018000057488

Processo nº 17/2000-0058665-5

T.A. Nº 044/2017 , FPE n° 450/2017, celebrado em 06/02/2018, ao Termo de Cooperação Técnica n° 002/2017, firmado entre oESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, e o INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJAMETODISTA - IPA, comsede no Muncípio de Porto Algre/RS , mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA. OBJETO:INLUIR o HEMOCENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HEMORGS.Porto Alegre, 06 de Fevereiro de 2018.


JOÃO GABBARDO DOS REISSecretário de Estado da Saúde.

Protocolo: 2018000057489Processo nº 22905-20.00/16-9

T.A. Nº 038/2017 , FPE n° 1434/2016, celebrado em 06/02/2018, ao Convênio n° 021/2016, firmado entre o ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, e o HOSPITAL SANTA TEREZINHA , com sede no Município dePalmitinho/RS. OBJETO: PRORROGAR até 22 de NOVEMBRO de 2018, o prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta - DaVigência do Convênio original.

Porto Alegre, 06 de Fevereiro de 2018.

JOÃO GABBARDO DOS REISSecretário de Estado da Saúde.

Departamento de Assistência Hospitalar e AmbulatóriaROGÉRIO SELE DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90119-900


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2017

O Secretário da Saúde de Estado, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no ProcessoAdministrativo nº 17/2000-0040545-6 e, com base na Divisão de Quantitativos Físico-Financeiros, registrado na Ata de Reuniãode Rateio de Chamamento Público nº 02/2017, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde e de acordo com o que dispõe o artigo43, inciso IV fs Lei Federal 8666/93 e suas alterações, resolve homologar o objeto - Serviços Ambulatoriais de DiagnósticoClínico - aos prestadores de serviço contidos no quadro abaixo:Prestador Endereço CNPJ Quantitativo

Físico/anoQuantitativoFinanceiro/ano

Jones T. Richter ME Agudo/Rua GermanoHenstschke, 358

20.718.692/0001-15 12.108 R$ 54.486,00

Sudati& Salbego Ltda. ME São Francisco deAssis/Rua 13 de Janeiro,1240

14.676.237/0001-00 15.240 R$ 68.540,00

Pasin, Lab. de AnálisesClínicas LTDA. EPP

Santa Maria/Rua FlorianoPeixoto, 790

87.491.197/0001-97 236.956 R$ 1.066,302,00

Labivida - Laboratório deAnálises Clínicas LTDA

Santa Maria/Rua Tuiuti,1587

03.581.320/0001-70 291.136 R$ 1.310.112,00

Laboratório Central deAnálises Clínicas - EIRELI

Santa Maria/Rua FlorianoPeixoto, 1575

01.927.752/0001-65 231.400 R$ 1.041.300,00

MDR Fischer & Cia. LTDA -EPP

Paraíso do Sul/ Av. AfonsoPena, 412

92.601.426/0006-23 15.345 R$ 69.052,50

MDR Fischer & Cia. LTDA -EPP

Agudo/ Rua GermanoHenstschke, 412

92.601.426/0003-80 12.108 R$ 54.486,00

Bruno dos Santos Camargo– ME Laboratório BioSul

Jaguari/Rua Assis Brasil,160

05.562.370/0001-36 20.774 R$ 93.483,00

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA


Gabinete do SecretárioVICTOR HUGO ALVES DA SILVA



Assunto: ContratoExpediente: 002260‑1100/15‑9


Súmula de Termo Aditivo ao Contrato 34/2016

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER e KAPSULA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula Sexta " Dos Prazos, prorrogando até 23 de março de 2018 o contrato nº 34/2016, cujo objeto é a execução do Projeto "Circulação de Não me Toque Estou Cheia de Lágrimas " Sensações de Clarice Linspector". As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas e em plena vigência.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: PortariaExpediente: 17/1200‑0001181‑2

Portaria nº 031/2018 ‑ SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, Art 34, IN CAGE nº 06/2016, RESOLVE: DESIGNAR os servidores Cap MARTA FRANÇA MOREIRA, ID 2982757, Fiscal Titular, e 3º Sgt MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA DA ROSA, ID 2297906, Fiscal Suplente, para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio SICONV nº 853717/2017, FPE nº 3192/2017, pactuado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objeto o reaparelhamento do Departamento de Inteligência de Segurança Publica da SSP‑RS.

Protocolo: 2018000057591Assunto: PortariaExpediente: 17/1200‑0001168‑5

Portaria nº 032/2018‑SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, Art 34, IN CAGE nº 06/2016, RESOLVE: DESIGNAR os servidores 3º Sgt LUCIANO NESTOR DA SILVA PEREIRA, ID 2294109, Fiscal Titular, e Sd MARCIO ALFREDO MELZ TEIXEIRA, ID 2459493, Fiscal Suplente, para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio SICONV nº 853747/2017, FPE nº 3184/2017, pactuado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objeto o reaparelhamento do parque tecnológico dos órgãos de apoio técnico e operacional da Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros Militares, por meio da aquisição de equipamentos de informática.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, Art 34, IN CAGE nº 06/2016, RESOLVE: DESIGNAR os servidores Soldado Peter Jesus Pires da Veiga, ID 2912201, Fiscal Titular, e Escrivão de Polícia Joel Furlanetto de Camargo, ID 3221555, Fiscal Suplente, para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio SICONV nº 855948/2017, FPE nº 3176/2017, pactuado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objeto o aparelhamento em radiocomunicações digital para Porto Alegre.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, Art 34, IN CAGE nº 06/2016, RESOLVE: DESIGNAR os servidores Del ANDREA DE MELO DA ROCHA MATTOS, ID 3234037, Fiscal Titular, e Del ELISANGELA PICCOLI DE BASTIANI, ID 2429683, Fiscal Suplente, para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio SICONV nº 853719/2017, FPE nº 3193/2017, pactuado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objeto reestruturar modernizar as unidades e de polícia judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, Art 34, IN CAGE nº 06/2016, RESOLVE: DESIGNAR os servidores Cap CARLA DA SILVA CARDOZO, ID 2688824, Fiscal Titular, e Cap ALEXANDRE LUCIANO EHRHARDT MOOJEN, ID 2331683, Fiscal Suplente, para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio SICONV nº 853721/2017, FPE nº 3183/2017, pactuado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objeto o reaparelhamento da Brigada Militar.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, Art 34, IN CAGE nº 06/2016, RESOLVE: DESIGNAR os servidores Ten Cel ADENIR BRITO DA SILVA, ID 2211521, Fiscal Titular, e Ten Cel MARLO‑HUR TORAL VIEIRA, ID 2211785, Fiscal Suplente, para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio SICONV nº 855949/2017, FPE nº 3177/2017, pactuado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objeto a implantação de Sistema de Cercamento e Monitoramento Eletrônico no Estado do Rio Grande do Sul.


Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0000148‑6Nome: Antonio Dirceu Osorio MesquitaId.Func./Vínculo: 2200937/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

, REVOGA EX‑OFÍCIO, a contar de 27/12/2017, em conformidade ao que estabelece o Art. 6, parágrafo único, da Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, os efeitos do ato que designou o Sd RR ANTONIO DIRCEU OSORIO MESQUITA, Id. Func. 2200937/2, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI

Protocolo: 2018000057496Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 17/1203‑0031154‑4Nome: Arlindo dos SantosId.Func./Vínculo: 1639510/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

, REVOGA A PEDIDO, a contar de 21/11/2017 e de acordo com legislação vigente, os efeitos do ato que designou o 2º Sgt RR ARLINDO DOS SANTOS, Id. Func. 1639510/2, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI.

Protocolo: 2018000057497Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 17/1203‑0031709‑7Nome: Itamar de Sa BrittoId.Func./Vínculo: 1980661/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

, REVOGA EX‑OFÍCIO, a contar de 12/12/2017, em conformidade ao que estabelece o Art. 6, parágrafo único, da Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, os efeitos do ato que designou o 1º Sgt. RR ITAMAR DE SÁ BRITTO, Id. Func. 1980661/2, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI.

Protocolo: 2018000057498Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 17/1203‑0029078‑4Nome: Jose Stivanin SobrinhoId.Func./Vínculo: 2181193/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

, REVOGA A PEDIDO, a contar de 24/11/2017 e de acordo com legislação vigente, os efeitos do ato que designou o 2º Sgt RR JOSÉ STIVANIN SOBRINHO, Id. Func. 2181193/2, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI.

Protocolo: 2018000057499


Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 17/1203‑0031711‑9Nome: Manoel Sergio Oliveira de SouzaId.Func./Vínculo: 2172909/05Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

, REVOGA EX‑OFÍCIO, a contar de 18/12/2017, em conformidade ao que estabelece o Art. 6, parágrafo único, da Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, os efeitos do ato que designou o 2º Sgt. RR MANOEL SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Id. Func. 2172909/5, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI.

Protocolo: 2018000057500Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 17/1203‑0030583‑8Nome: Sergio Jorge QuintanaId.Func./Vínculo: 1935046/03Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

, REVOGA EX‑OFÍCIO, a contar de 04/12/2017, em conformidade ao que estabelece o Art. 6, parágrafo único, da Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, os efeitos do ato que designou o 2º Sgt. RR SERGIO JORGE QUINTANA, Id. Func. 1935046/3, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI.

Protocolo: 2018000057501Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0000149‑4Nome: Ubirajara Antunes ClosId.Func./Vínculo: 1675524/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

, REVOGA A PEDIDO, a contar de 05/12/2017 e de acordo com legislação vigente, os efeitos do ato que designou o 2º Sgt RR UBIRAJARA ANTUNES CLOS, Id. Func. 1675524/2, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI.

Protocolo: 2018000057502Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 17/1203‑0031708‑9Nome: Valmir Campelo AraujoId.Func./Vínculo: 2092662/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

, REVOGA EX‑OFÍCIO, a contar de 12/12/2017, em conformidade ao que estabelece o Art. 6, parágrafo único, da Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, os efeitos do ato que designou o 2º Sgt RR VALMIR CAMPELO ARAUJO, Id. Func. 2092662/2, para o Corpo Voluntario de Militares Estaduais Inativos " CVMI.

BRIGADA MILITARANDREIS SILVIO DAL LAGO - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarANDREIS SILVIO DAL LAGO - CEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002


PORTARIA Nº 505-EMBM-PM4-SCON-2018O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR, no uso das atribuições legais,RESOLVE:

Designar a Capitã Rubia do Nascimento Bruck, identidade funcional nº 2833921 e o Capitão Juliano Antonio Giboski,identidade funcional nº 2674980, para atuarem como fiscais no seguinte Termos de Cooperação: PROA nº 18/1200-0000297-5,FPE nº 197/2018, celebrado entre o Estado/SSP/BM e o Grupo RBS de Televisão. Objeto: Policiamento – Planeta Atlântida 2018.Vigência: 12 (doze) meses. Conforme as atribuições previstas na Portaria SSP nº 050, de 25 de fevereiro de 2016, publicada noBoletim-Geral nº188, de 03 de outubro de 2016.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

SPI nº 828-12.03/12-7

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 131/2014 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/ BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM, por força de decisão judicial transitada em julgado, ocandidato abaixo relacionado do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado QPM1 (PolíciaOstensiva) para a realização da Sindicância da Vida Pregressa do Candidato e, atendidos os requisitos para ingresso,ocorrerá na seqüência a Posse/Inclusão e Exercício na Brigada Militar no cargo de Militar Estadual na graduação de SoldadoQPM-1, conforme Edital DA/DReSA nº SD-P 01 – 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 028, de 10 de fevereiro de 2014:

I – CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA – DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EMJULGADO:

O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 minutos na data, horário e local abaixo discriminado para aentrega da documentação prevista no item 10, do Edital de Abertura do Concurso, visando à comprovação dos requisitos paraPosse/Inclusão e Exercício na Brigada Militar:

Data: 19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira)Horário: 13hLocal: Departamento Administrativo/DReSAEndereço: Rua dos Andradas, 482, Bairro Centro Histórico – Porto Alegre/RS.

Nº Ord. Nome do Candidato Class. Geral Processo/Comarca

1 WILLIAM PORTO 1139001/1.16.0149889-7

Porto Alegre

II – DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE/INCLUSÃO E EXERCICIO – SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO:

2.1 Documentos que deverão ser apresentados por ocasião da Sindicância da Vida Pregressa, obrigatório a todos oscandidatos:2.1.1 Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ser autenticada);2.1.2 Carteira de Identidade – RG (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ser autenticada);2.1.3. CPF (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ser autenticada);2.1.4 PIS ou PASEP se for cadastrado em um deles e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ser autenticada), somente paraos candidatos que possuem;2.1.5 Carteira de Trabalho, onde constem os dados pessoais e vínculo do primeiro emprego, se houver e 01 (uma) cópiareprográfica (não precisa ser autenticada), somente para os candidatos que possuem;2.1.6 Título de Eleitor (original) e (uma) cópia reprográfica (não precisa ser autenticada);2.1.7Prova de quitação das obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: www.tre-rs.jus.br.2.1.8 Carteira Nacional de Habilitação, categoria B (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ser autenticada);2.1.9 Certificado de Conclusão do Ensino Médio (2º Grau) e respectivo histórico – original devidamente carimbado pelo Serviçode Controle Escolar – SECOE ou Coordenadoria Regional de Educação, conforme a região, e 01 (uma) cópia reprográfica;2.1.10 Atestado de Antecedentes emitido pelo Instituto Geral de Perícias (www.igp.rs.gov.br) para candidatos residentes noEstado do Rio Grande do Sul nos últimos 05 (cinco) anos; Caso o candidato tenha residido em outros Estados da Federação,nos últimos 05 (cinco) anos, deverá apresentar Atestado de Antecedentes emitido pelo Órgão de Segurança Pública, dorespectivo Estado;2.1.11 Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário (www.tjrs.jus.br);2.1.12 Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual (Fórum);2.1.13 Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal (www.trf4.jus.br);2.1.14 Certidão Negativa Criminal da Justiça Militar Estadual (www.tjmrs.jus.br);2.1.15 Certidão Negativa Criminal da Justiça Militar Federal (www.stm.jus.br);2.1.16 Laudo de exame toxicológico para detecção do uso de drogas ilícitas, a partir de amostras de materiais b iológicos(cabelos, pêlos ou raspas de unhas) doados pelos candidatos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias,abrangendo, pelos menos os seguintes grupos de drogas: cocaína e derivados; maconha e derivados; opiáceos, “ecstasy”


http://www.tre-rs.jus.br/

http://www.igp.rs.gov.br/

http://www.tjrs.jus.br/

http://www.trf4.jus.br/

http://www.tjmrs.jus.br/

http://www.stm.jus.br/

(MDMA, MDA e MDE) e peniciclidina (PCP). No corpo do laudo deverão constar obrigatoriamente informações sobre a cadeiade custódia, com os seguintes campos (no mínimo): identificação completa com assinatura do doador (inclusive impressãodigital); identificação de assinatura das testemunhas da coleta; identificação, credencial e assinatura do responsável técnicopela emissão do laudo;2.2 Documentos que deverão ser apresentados obrigatoriamente pelos Militares da ATIVA e/ou RESERVISTAS:

2.2.1 Certificado Militar – 1ª ou 2ª Categorias, com carimbos de Exercícios de Apresentação da Reserva (EXAR), devidamenteatualizados;2.2.2 Carta Patente e Certidão de Situação Militar, candidato que prestou serviço militar obrigatório, na Marinha, Exército ouAeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe);2.2.3 Certificado de Isenção por Incapacidade Física (original), candidato que durante a prestação do serviço militar obrigatóriona Marinha, Exército ou Aeronáutica, foi dispensado por incapacidade física;2.2.4 Certidão de Situação Militar, candidato que prestou serviço militar obrigatório, na Marinha, Exército ou Aeronáutica, comoAspirante Oficial/Temporário (reserva de 2ª Classe);2.2.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para prestação do serviço militarobrigatório (Exército, Marinha e Aeronáutica);2.2.6 Permissão para ingressar na Brigada Militar, se reservista do Exército, Marinha ou Aeronáutica ou mesmo detentor doCertificado de Dispensa de Incorporação (CDI - ESPECIAL), através de documento fornecido pela respectiva Força (selicenciado há menos de cinco anos) - original;2.2.7 Declaração de comportamento militar para Reservistas das Forças Armadas (original) ou cópia reprográfica autenticadado diploma de "Honra ao Mérito".

2.3 Documento que deverá ser apresentado obrigatoriamente pelos DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR:

2.3.1 Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) - original, para o candidato dispensado de prestar serviço militarobrigatório, após ter realizado juramento perante à Bandeira Nacional;

2.4 Documentos que deverão ser apresentados obrigatoriamente pelos Militares Estaduais de CARREIRA e/ouTEMPORÁRIOS da ativa e/ou licenciados da Brigada Militar:

2.4.1 Declaração de comportamento militar, devendo estar no mínimo no comportamento “BOM”;2.4.2 Se praça licenciada a pedido, declaração de comportamento, emitida por sua última unidade, devendo estar no mínimono comportamento “BOM”;2.4.3 Se praça licenciada “ex officio”, declaração de comportamento, emitida por sua última unidade, devendo estar no mínimono comportamento “BOM” e não ter sido licenciada por falta de natureza grave ou a bem da disciplina;

Porto Alegre, RS, 05 de fevereiro de 2018.

José Henrique Gomes Botelho – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Elemar Linei de Mello Fernandes - Maj QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2018000057596ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR


CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

SPI nº 828-12.03/12-7

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 132/2014 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/ BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)


O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM, por força de decisão judicial transitada em julgado, ocandidato abaixo relacionado para a realização da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física do Concurso Público para o cargode Militar Estadual na graduação de Soldado QPM-1 (Polícia Ostensiva), conforme Edital DA/DReSA nº SD-P 01 – 2014,publicado no Diário Oficial do Estado nº 028, de 10 de fevereiro de 2014:

I – CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE - EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA – DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO:

O candidato deverá comparecer na data, local e horário, conforme abaixo discriminado, com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do horário para o início da realização do Exame, portando documento de identidade com foto, trajando calçãoe/ou abrigo, camiseta e tênis para a realização da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física (flexões de barra), conforme decisãojudicial.A descrição pormenorizada do exercício está prevista no ANEXO III do Edital de Abertura do Concurso.

Data: 21 de fevereiro de 2018 (quarta-feira)Local: Ginásio da Academia de Polícia Militar (APM), sito a Av. Cel Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS.Horário: 10h

Nº Ordem Nome do Candidato Class. Processo/Comarca

1 JOÃO AURELIO MAICA RAZEIRA 625

001/3.14.0051001-0 - Porto Alegre71006891865 – Recurso Inominado


José Henrique Gomes Botelho – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Elemar Linei de Mello Fernandes - Maj QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2018000057597ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS MILITAR


PROCESSO SELETIVO PARA SALVA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

PROA nº 17/1203-0010877-3

EDITAL DA/SEL nº SVCT 09 - 2017/2018

O Diretor Administrativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,DIVULGA o Resultado da 2ª Fase – Capacitação Técnica do Processo Seletivo para Salva-Vidas Civis Temporários, conformeEditais DA/SEL SVCT nº 01 e 08 – 2017/2018, publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado nº 224, de 27 denovembro de 2017 e nº 11, de 16 de janeiro de 2018:

I – Candidatos APROVADOS na 2ª Fase – Capacitação Técnica que serão contratados a contar de 07 de fevereiro de 2018,para exercer a atividade de Salva-Vidas Civis Temporários:

Nº Ordem Nº Insc. Nome dos Candidatos RG1 37341 DAYKER HENRIQUE DE LOS SANTOS VIEIRA 11035819042 37342 FÁBIO KRETSCHMANN CORRÊA 10706035743 37348 SOLON LEMOS RHODEN BOFF 10830062944 37349 GUSTAVO BARBOSA PIRES 30884947495 37372 JOSIAS POSPICHIL DE JESUS 11108544276 37392 THAYK GOMES 20934601337 37397 GUILHERME DA SILVA SELAU 11155271518 37420 LEONARDO DE JESUS DE MATOS 21252955239 37422 FELIPE COSTA HIRSCH 4098966701

10 37423 LUCIMAR LUÍS DA SILVA 507921488711 37428 ALESSANDRO MÁRLON DA SILVA 111734039612 37429 MATHEUS MAIER ALVES 1090762152


13 37436 VITOR FRANCO PAHIM 310874696114 37446 VINICIUS MELLO DA SILVA 110120503515 37453 DOUGLAS WILLIAN GRACIANO GONÇALVES 710863619716 37460 DAVID MORAES GONÇALVES 210723297317 37469 GUSTAVO MACHADO DA SILVEIRA 509374517118 37483 NAIANY CANABARRO CIELO 110207228519 37485 MARTIELE JOSUE DAL ROSS BATISTA 610497717520 37488 ANDERSEN ZANUNI MOREIRA DOS SANTOS 111060685121 37492 THYAGO DA ROSA FERREIRA 110312360822 37504 ALEXANDRE JOSUEL BRENNER 708751662623 37506 FÁBIO GUEDES SILVA 604659532524 37523 RENAN DENARDIN ROCHA 907793644225 37528 MARCO DE JESUS 507154192326 37541 LUCAS RIGO DE SOUZA 306640926327 37558 RICARDO BESKOW DA COSTA 508270132628 37578 YURI CARVALHO MORAES 710598670229 37590 GUILHERME MARQUETI DOS SANTOS 111200765130 37594 DANIEL CRISTIANO MENEZES 712509636731 37598 CASSIUS MARCELO SOARES SANTOS 600918298832 37601 VITOR HUGO DE SOUZA DA SILVA 109763606133 37642 KAUAN PEREIRA ANTUNES 111225701734 37647 CRISTIANO TRINDADE DIAS 108689957135 37655 FABIANO NÁGERA DE LIMA 707102563436 37657 HENRIQUE FLORES HOMEM 107439907137 37666 VINICIUS DA SILVEIRA MACHADO 108392759838 37686 EDUARDO DE SOUZA MACHADO 912471519539 37687 FILIPI RODRIGUES ROSA 810570120840 37688 LEANDRO KRUGER DE SOUZA 211120909141 37697 ALEX SANDRO PINHEIRO DA SILVA 309135354442 37701 JONATAN VALENTINI FERREIRA 809790173343 37715 MARLON CASTIGLIA CYGAINSKI 210231708444 37725 RODRIGO PEREIRA LEITE 104663883745 37729 ELISANDRO ALMEIDA DE MOURA 709850976846 37772 LUCAS DE MELLO PINHO 209557809847 37773 LUCAS UNGARATTO PORTO 511224844748 37797 MARCOS JÚNIOR JUNGES PANCIERA 911263792249 37808 EVERTON LARA DUTRA 609157543850 37812 FERNANDO JONER 705913436651 37818 JORGE ANDERSON DIEFENTHAELER COELHO 308584619852 37834 MARIANA DE BEM 707960339153 37862 LEONARDO BRESSANE 810138319154 37868 VICTOR KOSSMANN BERTOLDI 910714368855 37872 GLEONEI RIBEIRO SILVA 905644758556 37901 MARCO AURELIO MONTEMEZZO VARGAS 105445301257 37912 EVERSON BRUM DA LUZ 108689716158 37921 BRUNO SCHROEDER 308599721559 37923 CHRISTIANO NOAL OTHARAN 608193805960 37927 CLEBER BARBOSA DE CASTILHOS 106849959761 37930 CÉSAR BELMONTE MELLO 106805998762 37964 FERNANDO RUBBO TRAMONTINA 310060581963 37976 EDUARDO VENTURA VARGAS 109090625464 37985 GUSTAVO NUNES MAUTONE 507263574165 37987 OTÁVIO MEDINA SOAREZ 106514787666 38057 DIONATAN JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS 109152427167 38070 RAFAELA SIQUEIRA FERNANDES 211562556468 38093 GABRIEL MARAGNO FERNANDES 709859953869 38146 SÉRGIO JOAQUIM BITTENCOURT DOS SANTOS REIS 206859117770 38148 MARCOS MARAGNO FERNANDES 509837854971 38154 RUI MAURICIO DUARTE DA SILVA 108005201172 38191 RAFAEL FIGUEIRÓ DOS SANTOS 508226079473 38206 THOMÁS PUERTAS BRUFATTO 909563073874 38292 ISAQUE AMORIM DA SILVA SANTOS 710859943775 38316 RAFAEL DOS SANTOS MAIA 235382173


76 38380 MATHEUS SILVEIRA DA SILVA 411515917277 38459 TIEGO FREITAS MESQUITA 109172743678 38494 LUIS PAULO HORN DE OLIVEIRA 209219536779 38513 EDUARDO ALBERTO GOULART JUNIOR 12334303080 38545 MATHEUS PIMENTEL DOS SANTOS 112069525781 37343 TAINÃ VALADÃO DA SILVEIRA 811479181182 37370 BRUNO GOMES DA SILVA 408609477183 37400 BERNARDO VILLWOCK JORGE 708382513884 37403 JORDAN GUEVARA DUARTE 310374926785 37439 ALEXANDRE HUBERTO BALBINO SELHORST 1938596086 37440 THIAGO GONÇALVES 109433921387 37552 RAFAEL REZENDE DA SILVEIRA 108879393888 37555 NATAN SANCHEZ DO NASCIMENTO 610853244889 37630 MATHEUS GONÇALVES ESTANISLAU 107436336590 37649 EDUARDO DA SILVA PRIETSCH 907940836691 37705 HELDER SILVEIRA 302812640192 37712 DANIEL ROCHA SOARES 807806593893 37730 VICTOR DOS SANTOS DEZOTTI 411578046494 37779 CAINÃ BASTOS DOS SANTOS 111729433895 37787 MATHEUS CORREA 810627304196 37788 DENNYS VIANNA FARIAS 811211859497 37796 LUCIANO MILANO RODRIGUES 108675581498 37799 MARCELO MARQUES DAVID 306453539199 37839 IONATAN DOMINGUES RODRIGUES 7046879371

100 37863 VICTOR NEVES MACHADO 1106486721101 37910 EDUARDO DE SOUZA REGUFFE 1106355975102 37936 GUILHERME MOREIRA TORRES 1107787523103 37947 VALDIRILSON MORAES 4053415503104 38037 JHONATAN MACKMILLAN DE LIMA 7109768437105 38047 CECILIA DE ANELLO BALBELA 2074360153106 38048 ALEXSANDER DA COSTA TAROUCO 6083358314107 38122 JOÃO ALBERTO ALDAVIO LOECK 9094928281108 38159 BRUNO MACHADO BASTOS 3094811621109 38177 FLAVIAN ESPIRITO SANTO LIMA 4082636731110 38314 WILLIAM ARRIECHE OLIVEIRA 1077652681111 38315 IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 1116750876112 38328 RAFAEL NUNES TEIXEIRA 9082638462113 38330 EDSON ARAUJO DO AMARAL 5084707529114 38400 KRISTOFFER DA SILVA SCHMIDT 6080282384115 37363 GILBERTO SOUZA DA LUZ 5068040012116 37369 ERIC DE MORAES GOMES 4087077642117 37381 EDER KIELEK DO NASCIMENTO 7084211338118 37390 THOMAZ MAGNUM PINTO GUSMÃO 1098715723119 37393 RAWY LEAL BOFF 6096527459120 37405 LUÍS OTÁVIO FREITAS SANTIAGO 1088511744121 37414 WALDYR DOS SANTOS CARVALHO 1114964974122 37484 ALEXANDRE STANQUE MACHADO 8097542561123 37512 ROGER BARBIAN 8113488517124 37529 JHENIFER SHEILA CARDOSO 101649911125 37605 FERNANDA MANFIO DOS SANTOS 7566638126 37678 ROBERTO ELY FONSECA 1094159892127 37737 KAIAN VIERHELLER BENEDETTI 9069317064128 37739 JAIME BUTTENEBENDER 1069872743129 37798 LUÍS EDUARDO FRANKE 3046627893130 37819 BARBARA MAKAR MACHADO 5103392725131 37950 JORGE LUIS MARAFIGA LEAL JUNIOR 6918964132 38069 JOÃO VICTOR SCAPIN DE MOURA 8101678368133 38102 LEONARDO DE MORAES VIEIRA 3105673978134 38108 EDISON ESTIVALETE BILHALVA JUNIOR 4094823053135 38153 FILIPE JUNGES 1106534661136 38178 LUCAS LACERDA DE AGUIAR 8123825906137 38304 ANTONIO CARLOS PERASI OLIVEIRA 9093052331


138 38349 RAONI FILGUEIRAS OCHOA 9085920768139 38361 ERNANE FIORENTIN GUTERRES DOS SANTOS 7088755447

140 38383 DIEGO ARATAU ALVES CARDOSO 7065427424141 38426 ANDERSON KLEINKAUF DOS SANTOS 9105702411142 38528 GUILHERME KRUG EPIFANIO 1104985419143 38537 LUCIANO SARTURI DOS SANTOS 1071031511

II – Candidatos DESLIGADOS por insuficiência técnica da 2ª Fase – Capacitação Técnica, em conseqüência, eliminados doProcesso Seletivo:

Nº Ordem Nº Insc. Nome dos Candidatos RG1 37487 ALEXANDRA DE LIMA BRUM 60964373782 37344 CRISTIAN WAISS NUNES 81187732853 37331 CRISTIANO DA SILVA PEREIRA 70638364284 38329 GUILHERME SCHNEIDER ULLRICH 11025337415 37980 JÚLIA STUART 58351826 37395 LUIS ALAN SILVA DE LIMA 10978857747 38127 MARCELO GLUFKE 41012526198 38128 NEVITON DE LIMA MACHADO 30694291369 37719 RENAN CHRISTOVÃO DALTOE 5103092986

10 37821 WILLIAN VERISSIMO ROSA DE OLIVEIRA 209035570811 38354 ADÉLI CASAGRANDE DO CANTO 808193711512 37831 GUSTAVO ZAGONELL VETTORAZZI 211257459113 37398 KRYSTAL GOMES 609763859414 37750 VIRGINIA CAMARGO MACHADO 107795291715 37410 DANIEL SILVA DIFANTE 410168014116 37746 DANIELA ONGARATTO 108211965117 38090 JONATHAN DE GODOY 108842930118 37786 JONAS DE BARROS NUNES 108795140419 37419 WALTER JESUS MONTEIRO DA CUNHA NETO 111008585720 38327 BRUNO DA SILVA PIAS 1105551988621 38400 CHRISTOPHER MESQUITA LOSE 108797633622 37610 DOUGLAS MONTES DA ROSA 510308197123 38019 EDUARDO HENRIQUES PINTO 110027708424 38036 FILIPE SCAVONE GOES 906753490125 38168 IRIA ARRIECHE OLIVEIRA 607765266426 37942 VINÍCIUS ACCORSI 9081640071

III – Candidatos DESLIGADOS a pedido da 2ª Fase – Capacitação Técnica, em conseqüência, eliminados do Processo Seletivo:Nº Ordem Nº Insc. Nome dos Candidatos RG

1 38367 BRUNO RAFAEL LOBATO 20863551342 37714 FÁBIO DE RAMOS VIEIRA 60675657363 37680 GUILHERME LOPES CARVALHO 31045639564 37501 HENRIQUE MULLER 60930936795 37472 DOUGLAS DA SILVA GUIDALLI 21028777646 37661 DYANDRA ZANUNI MOREIRA DOS SANTOS 71106077237 37703 WESLEI DOS SANTOS 80979494928 38390 FELIPE PATINES DENES 40792723429 38021 CLERMON TAYLOR BORGES DE MATTOS 6115540418

10 37402 HERSON ALEX SANTOS 413509023311 38536 VITOR ECKERT CASSOL 106375213112 37781 RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRÓ 708431564213 38074 FABRÍCIO RODRIGUES 60710259314 37879 ALESSANDRA ABADE DA CRUZ 809693619315 38534 ÉDER ALVES 1071526782

IV – Candidatos aprovados na 1ª Fase – Habilitação Específica e que NÃO COMPARECERAM para a realização da 2ª Fase –Capacitação Técnica, em conseqüência, eliminados do Processo Seletivo:

Nº Ordem Nº Insc. Nome dos Candidatos RG1 38147 ENOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO 90909361312 37689 HENRIQUE DE SOUZA CAMILLO 1095621973


3 37524 JOÃO VICTOR EUZEBIO DOS SANTOS 4105555512

4 37447 SILAS MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR 2823483725 38386 TIAGO CARDOSO MARTINS 1088574131


DARLAN DA SILVA ADRIANO – Ten Cel QOEMDiretor Administrativo do Corpo de Bombeiros Militar

Hospital da Brigada Militar de Santa MariaEDI PAULO GARCIA DE AVILA


COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO: 006532.1203/13-0 OPM: BM-HBM/SM. EMPRESA: RDM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 04.225.672/0001-56.Prestação de Serviços de Gestão Informatizada, que consiste na Manutenção, Programação e Desenvolvimento de Software doSistema Médico Hospitalar para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria, de segunda-feira à sexta-feira, sendo 01 (um)Programador e/ou Analista de Sistemas, no horário das 08 horas às 14 horas, e um Programador e/ou Analista de Sistemas,no horário das 13 horas às 17h30min, perfazendo um total de 210 (duzentos e oitenta) horas por mês . Penalidade: Aplicaçãode ADVERTÊNCIA, conforme Inciso I, do Art. 87 da Lei nº 8666/93 e nº 16.1.1 da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS SANÇOES EDAS MULTAS. Por descumprimento da Cláusula Segunda – Da Execução, do contrato nº 03/2014, por deixar de concluir aimplementação e desenvolvimento do Sistema de Prontuário Eletrônico, o qual deveria ter sido concluído em 01 de setembrode 2015, conforme compromisso firmado com o Estado do Rio Grande do Sul –HBM-SM.

POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de PolíciaEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001



Contrato de Locação de Imóvel ‑ 6ª DP Porto Alegre

Boletim nº 01/2018

Súmula de Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2018

PARTES: POLÍCIA CIVIL e GLR LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.514.899/0001‑60 OBJETO: A locação do imóvel situado na Av. Guaíba nº 4330, em Porto Alegre/RS, com 323 m² de área construída, destinado ao uso e funcionamento da 6ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: O valor locatício do imóvel é de R$ 15.489,42 (Quinze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) mensais, reajustáveis anualmente pelo índice do IGP‑M.RECURSOS FINANCEIROS: Atividade/Projeto: 6029; U.O: 12.60; Recurso: 8013: Rubrica: 3.3.90.39.3920.PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 17/1204‑0006639‑8. Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018.

Del. Pol. Carolina Valentini Tomiello, Diretora da DCC/DAP/PC



Contratos ‑ Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2017

PROCESSO: 0029404‑12.04/15‑9

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública ‑ Polícia Civil, e a empresa DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS LTDA. OBJETO: Apostilar o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2017, conforme previsto na CLAUSULA OITAVA ‑ DO REAJUSTE DO PREÇO, passando: 1) o preço do Montante "A" para R$ 88.723,58 (oitenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e cinqüenta e oito centavos); 2) o preço do Montante "C" para R$ 14.515,16 (quatorze mil, quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos) importando o preço total mensal contratual (Montante "A" + Montante "B" + Montante "C") em R$ 115.934,30 (cento e quinze mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), a contar de 01 de janeiro de 2017, em decorrência dos reajustes previstos na Convenção Coletiva de Trabalho do SEEAC 2017/2017. As despesas decorrentes do presente reajuste correrão a conta da seguinte cobertura orçamentária: UO: 1260; Atividade: 6029; Recurso: 8013; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.3701. As demais cláusulas permanecem inalteradas. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e legislação pertinente.


Del. Pol. EMERSON WENDT,Chefe de Polícia.

Protocolo: 2018000057506Assunto: ContratoExpediente: 16/1204‑0016652‑4

Contratos ‑ Apostilamento

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública ‑ Polícia Civil, e a empresa CCS Serviços Terceirizados LTDA.OBJETO: Apostilar o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2016, conforme previsto na CLAUSULA OITAVA ‑ DO REAJUSTE DO PREÇO, passando:

1. A contar de 01/01/2017:O preço do Montante A para R$34.257,52 mensais, em face do reajuste previsto na CCT SEEAC 2017/2017.O preço do montante C para R$5.896,60 mensais, em decorrência da repactuação do montante A, totalizando (Montante A + Montante B + Montante C) em R$41.379,64;

2. A contar de 01/05/2017:O preço do Montante A para R$35.325,56 mensais, em face do reajuste previsto na CCT SINDIREPA 2017/2018.O preço do montante C para R$6.074,09 mensais, em decorrência da repactuação do montante A, totalizando (Montante A + Montante B + Montante C) em R$42.625,17;

3. A contar de 01/06/2017:O preço do Montante A para R$35.603,26 mensais, em face do reajuste previsto na CCT SINDIELETRI 2017/2018.O preço do montante C para R$6.120,24 mensais, em decorrência da repactuação do montante A, totalizando (Montante A + Montante B + Montante C) em R$42.949,02;

As despesas decorrentes do presente reajuste correrão a conta da seguinte cobertura orçamentária: UO: 1260; Atividade: 6029; Recurso: 8013; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.3703. As demais cláusulas permanecem inalteradas. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.


Del. Pol. EMERSON WENDT,Chefe de Polícia.


BOLETIM Nº 001/2018 – POLÍCIA CIVIL

O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 366, inc. VII, e art. 404 do Regimento Interno da Polícia Civil,publicado no D.O.E. de 26/11/79 e considerando a exigência de publicidade, determinada pelo art. 24, inc. I da Constituição doEstado, O. S. nº 014/95/GAB/CH/PC de 24/10/95:

PORTARIA PUNITIVA nº 010/2018/6ªDPRI/DPI, referente à servidora de ID. 2897890. Instrumento: SAD n. 002/2017/150805.Enquadramento: Transgressão ao artigo 80, inciso I, e artigo 81, inciso XXII, ambos da Lei 7.366/80. Resolve: Aplicar a pena de16 (dezesseis) dias de suspensão, a ser convertida em multa, na forma do parágrafo único do artigos 81, 83, e artigo 89, inciso


II e parágrafo único, todos da Lei Estatuária.Proa: 18/1204-0001340-0

Del. Pol. Emerson Wendt,Chefe de Polícia.

Del. Pol. Elisangêla Piccoli De Bastiani,Respondendo pelo DAP.


Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001315‑0Nome: Alessandra Cristina PadulaId.Func./Vínculo: 3234177/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Júlio de Castilhos ‑3ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DP/Júlio de Castilhos/3ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 22/01/18, até designação de titular pela DP/Itaara/3ªRP/DPI, criada pelo Decreto 42912/2004 e instalada pela Portaria 09/2004/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 10/2018/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057509Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001396‑6Nome: Alexandra Taube Nunes FerreiraId.Func./Vínculo: 2429543/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPPA de Lagoa Vermelha ‑ 15ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 22/01/2018, a Portaria 001/2018/15DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 19/01/2018 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Cacique Doble/15RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 005/2018/15DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057510Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001243‑9Nome: Alvaro Luiz Pacheco BeckerId.Func./Vínculo: 1041991/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 2ª DP de Bento Gonçalves ‑ 8ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 2ªDP/Bento Gonçalves/8ªRP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 29/01/2018 a 17/02/2018, pela DP/Veranópolis/8ªRP/DPI, criada pelo Decreto 17772/66 e instalada pelas Portarias 054 e 307/05/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Marcelo dos Santos Ferrugem, ID n. 2430126, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 096/2017/8ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057511Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001392‑3Nome: Ana Luisa Aita PippiId.Func./Vínculo: 2983176/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DP de Santa Cruz do Sul ‑ 16ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da 1ªDP/Santa Cruz do Sul/16RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 01/02/2018, até designação de titular pela DP/Passo do Sobrado/16RP/DPI, criada pelo Decreto 34588/92 e instalada pela Portaria 015/93/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 039/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000057512Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0000997‑7Nome: Carlos Alberto DefaveriId.Func./Vínculo: 1640720/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 25ª DPRI de Vacaria ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 25DPRI/Vacaria/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 17/01/2018, até designação de titular pela DP/Esmeralda/25RP/DPI, criada pelo Decreto 16471/64 e instalada pelas Portarias 179 e 317/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e


demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 034/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000057513Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001393‑1Nome: Deise Salton Brancher RuschelId.Func./Vínculo: 3628272/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DEAM de Bento Gonçalves ‑ 8ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DEAM/Bento Gonçalves/8ªRP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 24/01/2018 a 05/03/2018, pela DP/Nova Prata/15RP/DPI, criada pelo Decreto 17772/66 e instalada pela Portaria 153/06/GAB/CH/PC, durante a participação na Operação Verão 2017/2018 da titular Delegada de Polícia Liliane Pasternak Kramm, ID n. 2728419, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 042/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000057514Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0000398‑7Nome: Eduardo de Azeredo CoutinhoId.Func./Vínculo: 2430517/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPPA de Montenegro ‑ 1ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 12/02/18, a Portaria 58/2017/1ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 19/01/18 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Brochier/1ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 002/2018/1ªRP/DPI)

Protocolo: 2018000057515Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001283‑8Nome: Fabricio de Santis ConceiçãoId.Func./Vínculo: 3235882/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Caçapava do Sul ‑ 20ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Caçapava do Sul/20RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 08/01/2018, até designação de titular pela DPCA/Cachoeira do Sul/20RP/DPI, criada pelo Decreto 43079/04 e instalada pela Portaria 039/04/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 001/2018/20DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057516Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001315‑0Nome: Gabriel Gonzales ZanellaId.Func./Vínculo: 3236145/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPHPP de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 22/01/18, a Portaria 40/2017/3ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 26/05/17 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Itaara/3ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 10/2018/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057517Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001396‑6Nome: Hugo Rigo JuniorId.Func./Vínculo: 2776227/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Sananduva ‑ 15ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Sananduva/15RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 22/01/2018, até designação de titular pela DP/Cacique Doble/15RP/DPI, criada pelo Decreto 17470/65 e instalada pelas Portarias 234 e 317/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 005/2018/15DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057518Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001291‑9Nome: Jose Antonio Taschetto MotaId.Func./Vínculo: 2430029/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 20ª DPRI de Cachoeira do Sul ‑ DPI


REVOGA, a contar de 29/01/18, a Portaria 252/2017/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 14/09/17 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Novo Cabrais/20RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 36/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000057519Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001283‑8Nome: João Gabriel Parmeggiani PesId.Func./Vínculo: 3745490/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 2ª DP de Cachoeira do Sul ‑ 20ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 08/01/2018, a Portaria 047/2017/20DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 08/01/2018 que designou para responder, cumulativamente, pela DPCA/Cachoeira do Sul/20RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 001/2018/20DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057520Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001392‑3Nome: Luciano Fernandes MenezesId.Func./Vínculo: 2218020/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 16ª DPRI de Santa Cruz do Sul ‑ DPI

REVOGA, a contar de 01/02/2018, a Portaria 091/2017/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 17/03/2017 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Passo do Sobrado/16RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 039/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000057521Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0000398‑7Nome: Lucio Machado de MeloId.Func./Vínculo: 3867374/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Triunfo ‑ 1ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Triunfo/1ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 12/02/18, até designação de titular pela DP/Brochier/1ªRP/DPI, criada pela Portaria 16/90/SSP e instalada pela Portaria 52/91/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 002/2018/1ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057522Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001236‑6Nome: Luiza Santos SousaId.Func./Vínculo: 3235246/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPCA de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DPCA/Santa Maria/3ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 19/01/2018, até designação de titular pela DP/Nova Palma/3ªRP/DPI, criada pelo Decreto 17772/66 e instalada pelas Portarias 143 e 315/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 008/2018/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057523Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001391‑5Nome: Marcelo Chiara TeixeiraId.Func./Vínculo: 2983354/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DEFREC de Santa Cruz do Sul ‑ 16ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DEFREC/Santa Cruz do Sul/16RP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 01/02/2018 a 20/02/2018, pela 16DPRI/Santa Cruz do Sul/DPI, criada pelo Decreto 42162/03 e instalada pela Portaria 041/04/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Luciano Fernandes Menezes, ID n. 2218020, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 040/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000057524Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001236‑6Nome: Marcelo Mendes ArigonyId.Func./Vínculo: 2430142/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4a


Lotação: PC ‑ 2ª DP de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 19/01/2018, a Portaria 109/2017/3ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 27/11/2017 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Nova Palma/3ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 008/2018/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057525Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0000487‑8Nome: Paulo Roberto Rosa da SilvaId.Func./Vínculo: 1127128/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 8ª DPRI de Caxias do Sul‑DPI

REVOGA, a contar de 30/01/18, a Portaria 92/2017/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 06/03/17 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Cotiporã/8ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 32/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000057526Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001291‑9Nome: Ricardo MilesiId.Func./Vínculo: 3244903/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DP de Cachoeira do Sul ‑ 20ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 1ªDP/Cachoeira do Sul/20RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 29/01/18, até designação de titular pela DP/Novo Cabrais/20RP/DPI, criada pelo Decreto 43503/04 e instalada pela Portaria 101/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 04/2018/20DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057527Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0000487‑8Nome: Suely de Fatima RechId.Func./Vínculo: 1391003/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DDT de Caxias do Sul ‑ 8ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DDT/Caxias do Sul/8ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 30/01/18, até designação de titular pela DP/Cotiporã/8ªRP/DPI, criada pela Portaria 169/82/SSP e instalada pelas Portarias 54 e 307/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 005/2018/8ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000057528Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0000997‑7Nome: Vitor Fernando BoffId.Func./Vínculo: 1796674/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPPA de Vacaria ‑ 25ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 17/01/2018, a Portaria 051/2017/25DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 19/01/2018 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Esmeralda/25RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 002/2018/25DPRI/DPI)


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPOLÍCIA CIVIL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVILDIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 05/2018

CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NAS CARREIRAS DEESCRIVÃO DE POLÍCIA E DE INSPETOR DE POLÍCIA

HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

A Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas,torna pública a Homologação das Inscrições – Lista Preliminar dos Concursos Públicos de Ingresso nas Carreiras de Escrivãode Polícia e de Inspetor de Polícia, e comunica o que segue:


1. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1.1. A Lista Preliminar de Inscritos encontra-se disponível no site da Fundatec (www.fundatec.org.br).1.2. Os candidatos que se inscreveram para concorrer às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência, cujas inscriçõesforam homologadas, estão apresentados na listagem referida no item anterior, indicados com “SIM” na coluna Pessoa comDeficiência.

1.3. Os candidatos que se inscreveram para concorrer às vagas destinadas às Pessoas Negras ou Pardas, cujas inscriçõesforam homologadas, estão apresentados na listagem referida no item 1.1 do presente Edital, indicados com “SIM” na colunaPessoa Negra ou Parda.

1.4. As inscrições de nº 44901950861-8, 44902952011-5, 44902952862-4, 44902963051-0, 44901965602-1, 44901960689-5,44902969953-3, 44902962195-3, 44902971218-4, 44901952745-7, 44901959712-7, 44902973987-5, 44901974546-6,44902976579-7, 44901976970-2, 44902977016-8, 44901977138-8, 44901978088-8, 44901979093-2, 44902965114-7,44901984414-0, 44902954444-1, 44902985467-0, 44902988640-8, 44902985880-6, 44902982757-5, 44902990062-5,44902994753-3, 44901955289-2, 44902994159-0, 44902994249-9, 44901983831-9, 44901990550-0, 44902973432-8,44901978302-4, 44901961237-1, 44902002737-4, 44902961838-9, 44901009778-8, 44902988936-1, 44902012331-0,44902014758-9, 44902003929-7, 44901013049-0, 44902980841-1, 44901955293-0, 44901987566-7, 44901006088-6,44901021680-9, 44902011053-9, 44902999952-0, 44902009214-6, 44901954227-7, 44901028341-9 e 44901030462-7 nãoforam homologadas neste Concurso Público tendo em vista o previsto no subitem 5.4.4 do Edital de Abertura, ficandohomologada somente a última inscrição registrada no sistema e paga destes candidatos.

2. VAGAS DESTINADAS ÀS COTAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.1. PEDIDOS DEFERIDOS

2.1.1. Os candidatos de inscrição nº 44902995940-6, 44901018292-7, 44902028750-0, 44901961793-7, 44901024006-9,44901031164-1, 44901011604-8, 44901993075-9, 44902951165-7, 449011000153-5, 449021000398-5, 44902004229-2,44902019283-9, 44902991491-5, 44901965096-1, 44901023198-3, 44902990565-1, 44902012451-4, 44902008337-3,44902996753-6, 44902954125-3, 44901001237-8, 44902027166-8, 44901009067-9, 44902962493-5, 44901018767-9,44901959847-9, 44902997192-1, 44902011034-2, 44902952851-6, 44902959791-6, 44902951495-3, 44901013324-5,44901975540-2, 44902991505-9, 44902960106-7, 44902965265-5, 44901985437-2, 44901027622-8, 44902021326-1,44902991289-2, 44901003940-0, 44902015716-2, 44901006433-4, 44902967089-0, 44901979025-5, 44901959156-6,44901010931-8, 44901996592-0, 44901007342-1, 44901015350-2, 44901995511-9, 44902000858-5, 44902958519-0,44901031303-7, 44901008463-1, 44902976030-8, 44901996268-4, 44901956996-8, 44901973367-1, 44902964806-3,44902015936-3, 44901024719-8, 44902953636-1, 44901032802-0, 44902994279-3, 44901999685-9, 44901020413-0,44901992142-5, 44901959480-2, 44901008018-1, 44902955257-1, 44901006086-6, 44901995278-6, 44901027802-6,44901030971-1, 44902032387-2, 44901986704-6, 44901953986-0, 44901999504-6, 44901967755-2, 44902011058-9,44902010476-8, 44901984457-2, 44902965332-8, 44902010660-4, 44901005646-0, 44901024384-6, 449011000469-0,44901989170-9, 44902992158-7, 44902966041-0, 44901025544-4, 44901986688-4, 44901026909-7, 44902009357-6,44901959568-3, 44901997090-0, 44902952289-7, 44902989644-4, 44901956100-6, 44902007035-5, 44902001817-9,44901977975-9, 44902998605-0, 44901999031-4, 44902974864-8, 44901987607-5, 44901022125-0, 44901007191-8,44901016880-0, 44902002386-6, 44901007430-0, 44902011061-7, 44902999575-7, 44902974414-8, 44902964509-1,449021000220-7, 44902001510-7, 44901994754-0, 44902998020-3, 44901013519-1, 44902972958-4, 44901988935-8,44902993674-6, 44901960517-0, 44901973128-4, 44901989868-1, 44901962871-4, 44901984374-1, 449011000660-6,44902014577-0, 44902003900-0, 44901999958-6, 44901966822-9, 44901955542-1, 44901004556-5, 44901957361-6,44901952104-0, 44902008084-2, 44901014415-0, 44901994232-7, 44901029168-7, 44901998255-9, 44902003875-0,44902973472-0, 44901997952-3, 44901023884-6, 44902976478-0, 44901023395-8, 44901977707-7, 44901027554-5,44901970317-1, 44901976061-9, 44901974085-2, 44902990617-8, 44902005808-6, 44902022504-6, 44902025077-6,44902998427-2, 44901973845-1, 44901980561-2, 44901967219-3, 44902007704-1, 44902032316-5, 44901996316-0,44901010389-5, 44902027153-0, 44902014037-1, 44901012175-5, 44902995821-2, 44901007932-7, 44901006428-6,44901029577-4, 44901009545-9, 44901017634-0, 44902988951-8, 44902957729-6, 44901959013-6, 44902001150-0,44901031966-0, 44902963878-4, 44901996951-7, 44902986268-2, 44901994266-1, 44901959850-7, 44901015138-1,44902012525-7, 44902952525-0, 44901015822-4, 44901022128-0, 44901970974-4, 44901009012-8, 44902974249-8,44902030491-5, 44901977208-0, 44901993153-0, 44901006001-0, 44902987324-3, 44902007944-9, 44901010119-3,44901983369-7, 44902028653-2, 44902979855-1, 44901983427-1, 44901021013-8, 44902961677-7, 44902984489-0,44902956508-9, 44902015028-0, 44902027951-8, 44901951202-1, 44902962301-4, 44902014106-4, 44901992136-7,44901966969-9, 44902007602-4, 44902985107-0, 44902998702-8, 44901962442-0, 449021000347-5, 44901994016-6,44902008318-7, 44901976408-9, 44902992835-1, 44901996361-1, 44902959101-9, 44902999178-8, 44901017085-8,44902984033-0, 44902975605-0, 44902009303-5, 44901980504-3, 44901978144-2, 44901964237-0, 44902001394-8,44901024986-0, 44902971959-8, 44902992395-4, 44902017022-2, 44901989072-1, 44902023410-3, 44902998859-6,449011001254-0, 44901976156-8, 44901994482-2, 44902999215-6, 449011000549-8, 44901952415-0, 44901973770-9,44901989855-3, 44901966682-3, 44901953113-5, 44901001061-8, 44901028538-5, 44901027512-2, 44901007899-9,44902977498-2, 44902964098-9, 44902972008-8, 44901001019-7, 44902990929-8, 44902996503-0, 44901972294-2,44902006426-0, 44901965092-1, 44901990712-1, 449021000404-3, 44901976383-7, 44901996022-7, 44902988451-1,44902023572-0, 44901979858-8, 44901000130-4, 44901022656-0, 44902000209-0, 44902008343-1, 44901961637-0,


44902960408-9, 44902997311-0, 44901025656-0, 44901975860-0, 44902979773-0, 44901010855-7, 44901959222-9,44901997932-7, 44901001972-1, 44902976133-5, 44901004964-2, 44901021106-7, 44901032893-3, 44901012879-6,44901955105-0, 44901022649-2, 44902988316-1, 44901997154-5, 44901010347-2, 44901989980-5, 44901990835-5,44902995190-9, 44901996184-3, 44902002855-8, 44902020373-6, 44901010551-5, 44902010898-3, 44902004850-0,44901992382-2, 44902009245-0, 44902976254-9, 44902008602-0, 44902018470-9, 44901977744-0, 44902976295-1,44901990273-4, 44901999045-2, 44901000083-8, 44902009887-7, 44902018083-8, 44901007387-4, 44901974920-9,44902996932-4, 44901978661-5, 44901995894-6, 44901016759-8, 44901982865-7, 44901001017-7, 44901976596-0,44902004791-6, 44902966901-3, 44902006128-8, 44902959026-8, 44901984307-4, 44901997852-6, 44901973778-9,44902002346-3, 44901018116-4, 44901001279-0, 44902950810-0, 44902010459-1, 44902994950-8, 44902967406-3,44901007832-0, 44902013117-6, 44902987288-5, 44901990472-9, 44901997212-0, 44902015038-8, 44902954823-4,44901974699-4, 44901987051-2, 44902967584-6, 44902021267-7, 44902009723-0, 44901028981-5, 44901022891-8,44902027646-8, 44901024072-6, 44901004959-4, 44901030205-3, 44901008464-1, 44901006092-4, 44902028686-7,44902025817-5, 44901000593-2, 44901021841-0, 44902031894-0, 44902976681-2, 44901010857-7, 44901990760-2,44901009585-1, 44902024010-0, 44902019828-3, 44902019355-1, 44901983274-8, 44902019842-0, 44902025316-9,44901977990-5, 449011000680-6, 44902011944-6, 44902031739-4, 44901983508-2, 44901952284-3, 44902985384-0,44902011715-7, 44901987653-6, 44902005033-2 e 44901022676-7 tiveram seu pedido de reserva de vaga deferido.2.2 PEDIDOS INDEFERIDOS

2.2.1. Os candidatos de inscrição nº 44902958401-4, 44901999162-6, 44901030342-3, 44902992725-6, 44901955499-5,44902961229-7, 44901021042-2, 44902002884-2, 44902001880-6, 44901970288-1, 44901955951-9, 44901990654-7,44901951149-7, 44901999663-2, 44902002493-1, 44901973981-1, 44902987217-8, 44902006063-3, 44901029718-0,44902959865-9, 44902006990-3, 44902953255-9, 44902009839-6, 449011000696-6, 44901990966-7, 449011000780-4,44901029674-1, 44901966224-5, 44901953914-3, 44901962931-9, 44901972542-3, 44901030939-9, 44901028552-1,44901021903-5, 44901977143-6, 44902003062-4, 44902013344-5, 44902006072-1, 44901957314-5, 44902018254-8,44902002202-3, 44902961174-0, 44902014629-7, 44901982800-8, 44901978739-8, 44902980934-0, 44901020689-2,44901012842-1, 44901997796-1, 44901958395-7, 44902958478-1, 44902951236-0, 44901022817-2, 44901000555-0,44901011250-0, 44901009758-1, 44901032202-6, 44902985728-0, 44902967800-2, 44902966432-1, 44902991642-9,44901953951-6 44901001511-3, 44902028477-4, 44901979998-8, 44902002889-2, 44901966592-4, 44902011738-3,44901952615-5, 44901958521-4, 44902952691-4, 44902019349-3, 44902016654-4, 44902977212-2, 44902033411-9,44901009810-6, 44901019742-9, 44901985633-7, 44902032342-0, 44901015011-8, 44902958538-6, 44902981111-2,44901019546-4, 44901991668-1, 44902016448-1, 44902014559-4, 44901020808-1, 44901007680-6, 44902958543-4,44902013090-4, 44902027467-0 e 44902954739-5 foram homologados sem direito à reserva de vaga por não teremencaminhado laudo médico conforme exigido no subitem 4.2.4 do Edital de Abertura.

2.2.2. O candidato de inscrição nº 44901978544-1 foi homologado sem direito à reserva de vaga, porque o laudo médicoapresentado não tem CID, conforme subitem 4.2.4.3 alínea “d” do Edital de Abertura.

2.2.3. Os candidatos de inscrição nº 44902030346-7, 44902971709-2, 44902027289-1, 44901979142-9 foram homologadossem direito à reserva de vaga, porque o laudo médico apresentado não contém data, conforme subitem 4.2.4.3 alínea “d” doEdital de Abertura.

2.2.4. Os candidatos de inscrição nº 44901015731-5, 44902965141-1, 44902957792-3, 449021000173-9, 44902989216-0,44901019492-8, 44901000526-5, 44902022170-4, 44902998119-2, 44901996836-3, 44901015108-7 e 44902006187-7 foramhomologados sem direito à reserva de vaga, porque o laudo médico apresentado não é original nem cópia autenticada,conforme subitem 4.2.4.3 alínea “d” do Edital de Abertura.

2.2.5. Os candidatos de inscrição nº 44902985509-9, 44901952258-9 e 44901978233-1 foram homologados sem direito àreserva de vaga, porque o laudo médico apresentado foi expedido fora do prazo estabelecido pelo Edital de Abertura, conformesubitem 4.2.4.3 alínea “a”.

2.2.6. O candidato de inscrição nº 44902954854-9 foi homologado sem direito à reserva de vaga, porque o laudo médicoapresentado não contém CRM, e sim CRO, conforme subitem 4.2.4.3 alínea “b” do Edital de Abertura.

3. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DE PROVA

3.1. PEDIDOS DEFERIDOS: Serão atendidos os pedidos de condições especiais para o dia de prova conforme segue:


INSCRICAO NOME

44901980994-6Aline Louise Schuster deSouza SIM

44902970970-8Amanda Carlini VieiraMartins SIM

44902012451-4André Luis CastroFagundes SIM

44902952851-6 Ariane Buhler Ritter SIM44901025050-6 Astrid Reeps Fetter SIM44902010760-1 Bibiane Ghiotti Marchioro SIM44901974562-2 Bruna Bertuol SIM

44901031702-6Bruna dos ReisFernandes SIM SIM

44901975540-2 Bruna Kucharski Wagner SIM44902960106-7 Bruno Santana Canezin SIM SIM44901024072-6 Caroline Wawginiak SIM44902015936-3 Cosme Pereirapinto SIM44901996836-3 Daiani Martins de Lemos SIM SIM SIM SIM44902030496-5 Daniela Carvalho Nunes SIM44901976264-3 Delcia Célia Enricone SIM44902996479-0 Djéssica Kanitz Gentil SIM

44902025817-5Eduardo TaveiraRodrigues SIM SIM

44901977975-9 Elaine Maria da Silva SIM SIM SIM SIM SIM SIM44901952698-0 Eliza da Costa Viana SIM44902991655-7 Flavia Santos Peres SIM

44901999958-6Flavio CamponogaraTrevisan SIM

44902024403-1Francine de SouzaMacedo SIM

44901011104-1Francine KaliandraThomas SIM

44902017736-1Glaucia de FatimaVicentini SIM

44902021861-0Henrique MoraesKnabah SIM

44901029577-4Janio Fabio PortilhoAmaral SIM

44901959013-6João Gilberto SoaresFeijó SIM SIM SIM SIM


44901996951-7 Jonas Bilhalva Duarte SIM44901983427-1 Ledinara Cesilia Cenci SIM SIM44902989947-6 Luísa Fernandes de Avila SIM44902975605-0 Marcelo Dias Victoria SIM SIM44902971959-8 Marcos Antonio da Silva SIM SIM

44902001793-7Maria Milene de SouzaGomes SIM SIM SIM

44901976156-8 Mariana de Lima Coltro SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM44902992221-0 Marina Alves dos Reis SIM44902965647-8 Marjorie Demarchi SIM

44902990929-8Michele Fabiani MonteiroWalber SIM

44901001972-1 Rafael do Amaral Fraga SIM

44902007907-6Raquel Bortoluzzi daCosta Cademartori SIM

44902027289-1Reginaldo Mello BartholoJunior SIM

44902976893-5 Rita de Cássia da Rocha SIM44901996184-3 Roberta Santini SIM SIM44901990273-4 Ruy Silveira Neto SIM44901995902-0 Samanta Garcia da Silva SIM

44901009649-6Silvana Merelles deSouza SIM

44902981105-4Tayna Camilla FemininoPedrosa SIM

44902000624-6Vanessa da CunhaNogueira SIM

44901990472-9 Vitor dos Santos SIM44902954823-4 Wesley da Silva SIM SIM

3.1.1. Descrição dos outros pedidos*:

3.1.1.1. Os candidatos de inscrição nº 44901952698-0, 44902965647-8 e 44901011104-1 tiveram seu pedido de utilização deaparelho medidor de glicose/glicemia durante a prova deferido.

3.1.1.2. O candidato de inscrição nº 44901976156-8 teve seu pedido de utilizar colírio lubrificante devido ao tempo prolongadode leitura deferido.

3.1.1.3. O candidato de inscrição nº 44902954823-4 teve seu pedido de mesa para canhoto deferido.

3.1.1.4. Os candidatos de inscrição nº 44902030496-5, 44902001793-7 e 44901031702-6 tiveram seu pedido de sala próximaao banheiro deferido.

3.2. PEDIDOS INDEFERIDOS

3.2.1. Os candidatos de inscrição n° 44901019777-3, 44901966644-0, 44902968073-8, 44901985595-9, 44901025506-1,44901973082-6, 44901977839-9, 44901971414-5, 44902954933-0, 44901953164-6, 44902018579-6, 44901001895-0,44902009807-1, 44901004683-7, 44901989745-8, 44901996852-0, 44901004134-0, 44901977143-6, 44901986298-3,44902014629-7, 44902987065-4, 44902027991-0, 44901033123-1, 44901985500-5, 44902990863-3, 44901977247-3,44902974088-6, 44901978282-2, 44901002547-4, 44902002287-9, 44901965940-6, 44901009087-5, 44901003302-3,44902972390-3, 44901985258-4, 44902000807-4, 44902027871-7, 44901958754-3, 44901030179-3, 44901992757-7,44901987162-8, 44902004918-5, 44902954384-7, 44901018154-7, 44902952503-3, 44902975123-0, 44901025060-4,44901978134-4, 44902958440-7, 44902969199-8, 44901032975-4, 44902981111-2, 44901995651-9, 44901004254-3,44901991668-1, 44901993308-3, 44901009649-6, 44902011693-5, 44902990182-9, 44902000624-6, 44901007680-6 e44901010228-9 tiveram seu pedido de necessidade especial indeferido por não apresentaram laudo ou atestado médico,conforme exigido no subitem 4.3.1 do Edital de Abertura.

3.2.2. O candidato de inscrição nº 44902998843-8 teve seu pedido indeferido, porque o laudo médico apresentado foi expedidofora do prazo estabelecido pelo Edital de Abertura, conforme item 4.3.

3.2.3. Os candidatos de inscrições nº 44902015936-3, 44901976408-9 e 44901959013-6 tiveram seu pedido de TempoAdicional indeferido, devido à solicitação não constar no laudo médico, conforme subitem 4.3.2 do Edital de Abertura.

4. RECURSOS DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES


4.1. Os candidatos interessados em interpor recursos referentes à homologação das inscrições poderão fazê-lo no período de08 a 12/02/2018.

Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2018.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.

Daniela Ruschel Malvasio,Delegada de Polícia,

Diretora da DRS/ACADEPOL.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RSCLEBER VALINODO PEREIRA - CORONEL QOEM

Rua Silva Só, 300Porto Alegre / RS / 90610-270

Gabinete do Comando GeralCLEBER VALINODO PEREIRA - CORONEL QOEM

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000057529

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, retifica o Ato Administrativo publicado no DOE nº 025,pág. 138, de 06 de fevereiro de 2018, conforme segue:

1. QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR (QOEM)

a. Para promoção de Tenente-Coronel a Coronel

Pelo critério de MERECIMENTO, onde se lê:

Nº Identidade Funcional

2 2251154

Leia-se:


2 2151154

Pelo critério de ANTIGUIDADE, onde se lê:


1 2251514

Leia-se:



1 2151514

Outrossim, mantêm-se inalteradas as demais informações constantes no presente ato.

Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Porto Alegre, RS, 06 de fevereiro de 2018.

Cel QOEM CLEBER VALINODO PEREIRAComandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

SECRETARIA DOS TRANSPORTESPEDRO BANDARRA WESTPHALEN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioPEDRO BANDARRA WESTPHALEN



PORTARIA Nº 005/2017

O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90 da Constituição Estadual,RESOLVE:

- Designar a servidor Jorge Thomaz Venceslau, identidade funcional 3187560/02, para atuar como fiscal doTermo de Contrato de Prestação de Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Nº 006/2018, processoadministrativo n° 18/18.00-0000075-5, celebrado entre esta Secretaria e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social eIntegração - RENAPSI, que tem como objeto a contratação de serviços de administração na condição de agente de integraçãodo programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de curso de educação superior, educaçãoprofissional e ensino médio regularmente matriculados e com frequência efetiva, com o objetivo de otimizar o conhecimento,garantindo a economicidade nas ações de qualificação do serviço público, através da seleção e indicação de candidatos abolsas de estágio que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital.

- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018.

Pedro Bandarra WestphalenSecretário dos Transportes

Protocolo: 2018000057531SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria dos Transportes, no uso de suas atribuições, torna público a Dispensa de Licitação, conformedados abaixo:

Expediente Administrativo n°: 17/1800-0000733-9Partes: Secretaria dos Transportes e a empresa Supportfly Aeronaves Ltda. – CNPJ: 00.153.393/0001-73;Objeto: Concessão remunerada de uso de áreas no Aeroporto Regional de Passo Fundo, no total de 1.163,76 m²; sendo816,00 m² de área não edificada– ANE; e 347,76 m² de área edificada - AEEX, conforme planta de localização, destinadas àoficina e manutenção de aeronaves.Valor: R$ 3.163,40 (três mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos) mensal;Prazo: 60 (sessenta) meses;Base Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 – Código Brasileiro Aeronáutico.

Miguel Scarpellini MattosDiretor Administrativo


Ratifico a Dispensa de Licitação com base nas informações acima, conforme determina o art. 26 da LeiFederal n° 8.666/1993.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018.Vanderlan Frank Carvalho

Secretário Adjunto dos Transportes

Protocolo: 2018000057532PORTARIA ST Nº 08/2018

O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90 da Constituição Estadual,RESOLVE:

- Designar a servidora Patricia Rocha Vasconcellos , identidade funcional 1921118/01, para atuar como fiscaldo Contrato de Concessão Remunerada de Uso nº 008/2018, Processo n° 17/18.00-0000733-9, celebrado entre a Secretariados Transportes e a empresa Supportfly Aeronaves Ltda. Que tem como objeto a Concessão remunerada de uso de áreas noAeroporto Regional de Passo Fundo, no total de 1.163,76 m²; sendo 816,00 m² de área não edificada– ANE; e 347,76 m² deárea edificada - AEEX, conforme planta de localização, destinadas à oficina e manutenção de aeronaves.



Protocolo: 2018000057599PORTARIA ST Nº 007/2018

O Secretário de Estado dos Transportes, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec. Estadual 19.801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 544/2000, do Tribunal deContas do Estado - TCE, RESOLVE:

- Delegar competência ao Diretor Administrativo Sr. Miguel Scarpellini Mattos, Id. n° 2447266/03, e ao Secretário Adjunto dosTransportes Sr. Vanderlan Frank Carvalho, Id. n° 2392216/01, para exercerem as atribuições de Ordenador de Despesas aconta do recurso orçamentário desta Secretaria – Unidade Orçamentária: 18.01 – Projeto: 4548.



SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEJANIR SOUZA BRANCO

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão de ContratosRUDIMAR CAZAUBON DE MATTOS

Av. Honório Bicalho, s/nº - Bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020


Estado do Rio Grande do SulSecretaria dos Transportes

SUPRG

CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 938/2018

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e a empresa BRASKEM S/A.


DO OBJETO: Constitui objeto do contrato uma área localizada dentro da área do Porto Organizado do Rio Grande, medindo31.217,20m² (Trinta e um mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados), conforme indicações edelimitações constantes da Planta nº 2332-SUPRG.DOS VALORES: A Braskem S/A pagará a SUPRG os seguintes valores mensais: O valor de R$ 2,27 (dois reais e vinte e setecentavos) por metro quadrado de área e o valor de R$ 0,08 (oito centavos de real) por tonelada movimentada a título dearrendamento variável. O valores citados deverão ser reajustados no mês de fevereiro de 2018, pela variação do IGP-M,tomando como referência o valor praticado no mês de assinatura do Contrato de Transição nº 708/2015.DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de 02/02/2018, ou até que seja finalizado o processo deregularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº02712-04.43/08-4 e 17/0443-0001664-0, à disposição na SUPRG. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ouquestões oriundas do presente contrato.

Rio Grande, 05 de fevereiro de 2018.

Janir Souza BrancoDiretor Superintendente

Protocolo: 2018000057534

Estado do Rio Grande do SulSecretaria dos Transportes

SUPRG

Termo de Dispensa de LicitaçãoN° 2018/SUPRG

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e Universidade Federal do Rio Grande – FURG cominterveniência da Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.DO OBJETO: Contratação de serviços para apresentação de alternativas locacionais para o descarte de sedimentos dasdragagens, a fim de atender as exigências referentes a Licença de Operação 003/1997 e do Parecer nº 50/2017-COMAR/CG,AC/DILIC.DO VALOR: O preço para o presente ajuste é de R$ 667.604,04 (seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quatro reais equatro centavos).DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo de Dispensa de Licitação é AUTORIZADO pelo diretor Administrativo Financeiro daSUPRG, Sr. Adinelson Troca e pelo Dir. Superintendente, Sr. Janir Souza Branco conforme consta no Processo Administrativonº 17/0443-0003133-0

Rio Grande, 06 de fevereiro de 2018.

Janir Souza BrancoDiretor Superintendente

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/ANELSON LIDIO NUNES


Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES



AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOEdital 044/2017 Licitação Nº 014/2017


A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A., por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, COMUNICA que a licitaçãosupracitada será REABERTA e realizada na data de 06/03/2018 às 10:00 h. Edital retificado disponível no sitewww.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 06 de Fevereiro de 2018.


TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 013/2017 entre a EGR e COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.; Objeto:Alteração da Cláusula Décima Nona – Da Vigência e Eficácia, para prorrogar o Contrato por mais 2 meses, a contar de24/01/2018; e acréscimo quantitativo, com repercussão financeira, alterando a Cláusula Terceira – Do Preço, passando a ser onovo preço total de R$ 1.867.253,65. Processo PROA Nº 16/0496-0002905-0.

Protocolo: 2018000057602QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 006/2014 entre a EGR e ALÔ SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:Reajustamento dos Preços, alterando o valor total indicado no item 3.1 da Cláusula Terceira – Do Preço, sendo o novo preçototal máximo de R$ 533.477,04; e alteração da Cláusula Décima Quinta – Da Vigência e da Eficácia, para prorrogar a vigênciacontratual a partir de 25/01/2018, por 12 meses ou até a conclusão de um novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.Processo nº 894-04.96/13-0.

Protocolo: 2018000057603DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº AJ/TP/144/10, celebrado entre EGR e SULTEPA Construções e ComércioLtda; Objeto: Acréscimo de novos serviços, sem repercussão financeira. Processo 165-04.96/13-0.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso dasatribuições que o cargo lhe confere, conforme a autorização do Excelentíssimo Governador do Estado no expediente 17/2158-0001329-1, ADMITE os seguintes empregados classificados no Concurso Público de 2012, para Agente Socioeducador nasrespectivas unidades de trabalho:

CASE PASSO FUNDO

ANDRE MARDER, matrícula 8048.1, a contar de 15-01-2018;DHIEIMY QUELEM WALTRICH, matrícula 8051.5, a contar de 15-01-2018;ELISANGELA DIANA SATLER ROQUE, matrícula 8080.4, a contar de 15-01-2018;MARCIA ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula 8042.4, a contar de 15-01-2018;MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS, matrícula 8041.6, a contar de 15-01-2018;RONALDO PINOVO HAMBURGOO NECKEL, matrícula 8087.9, a contar de 15-01-2018;

CASE URUGUAIANA

ANDRÉA DALLA PORTA OLIARI, matrícula 8068.9, a contar de 15-01-2018;LIZIANE TOMAZELLI, matrícula 8059.8, a contar de 15-01-2018;PAULO MARCELO SCHOTT, matrícula 8085.3, a contar de 15-01-2018;RAFAEL DALLA COLLETA BORIN, matrícula 8062.2, a contar de 15-01-2018;

CASE SANTA MARIA

EDSON LUIS DIAS RODRIGUES, matrícula 8056.4, a contar de 15-01-2018;ELIZA AMELIA STANGHERLIN SAMPAIO, matrícula 8064.8, a contar de 15-01-2018;LEONARDO DOMINGUES BASTOS, matrícula 8066.3, a contar de 15-01-2018;MICHELI HALM CHAGAS, matrícula 8077.0, a contar de 15-01-2018;RUDINEI CORREA DA SILVA, matrícula 8043.2, a contar de 15-01-2018;

CASE CAXIAS DO SUL


http://www.egr.rs.gov.br/

ANTONIO EVALDO JESUS VELHO, matrícula 8083.8, a contar de 15-01-2018;EDUARDO VELASQUE SOARES, matrícula 8057.2, a contar de 15-01-2018;VIVIANE FINGER RIBEIRO, matrícula 8020.0, a contar de 15-01-2018;ANDERSON ANDRADE GARCEZ, matrícula 8092.9, a contar de 22-01-2018;

CASE SANTO ÂNGELO

ALDAIR PEREIRA MARQUES, matrícula 8054.9, a contar de 15-01-2018;AUGUSTO RICARDO GURKA, matrícula 8053.1, a contar de 15-01-2018;DAURO VINICIUS DO NASCIMENTO E SILVA, matrícula 8075.4, a contar de 15-01-2018;VANDERLEI SCHUBERT, matrícula 8067.1, a contar de 15-01-2018;

CASE PELOTAS

CARLOS DONATO SCHMIDT NETO, matrícula 8081.2, a contar de 15-01-2018;KELLY BRODT WACHS MOREIRA, matrícula 8063.0, a contar de 15-01-2018;MARCEL CARDUZ DA SILVA, matrícula 8084.6, a contar de 15-01-2018;DANIELA SANTOS DE FREITAS, matrícula 8040.8, a contar de 15-01-2018;

CASE NOVO HAMBURGO

BERNADETE MACHADO, matrícula 8072.1, a contar de 15-01-2018;FABIANA MULLER MARQUES DA SILVA, matrícula 8052.3, a contar de 15-01-2018;FABIO BATISTA DA SILVA, matrícula 8073.9, a contar de 15-01-2018;MATIAS MAGALHAES CARVALHO, matrícula 8078.8, a contar de 15-01-2018;PAULO ANDRÉ CALLAI, matrícula 8025.9, a contar de 15-01-2018;JERONIMO JOSÉ GUARISE NETO, matrícula 8089.5, a contar de 16-01-2018;

CSRT - PORTO ALEGRE

ANA CRISTINA GADDO, matrícula 8082.0, a contar de 15-01-2018;ANTONIO CARLOS DE SOUZA, matrícula 8086.1, a contar de 15-01-2018;DEMETRIUS BARBOSA CRUZ, matrícula 8079.6, a contar de 15-01-2018;GISELE CABREIRA FERREIRA, matrícula 8074.7, a contar de 15-01-2018;HAROLDO RODRIGUES BRITTO, matrícula 8088.7, a contar de 15-01-2018;LUCIANO DA LUZ MOUCKS, matrícula 8013.5, a contar de 15-01-2018;MAXUEL CRUZ DOS SANTOS, matrícula 8076.2, a contar de 15-01-2018;OTTO AIRES LAUER RAMOS, matrícula 8049.9, a contar de 15-01-2018;FERNANDO BECKEL, matrícula 8090.3, a contar de 16-01-2018;MARCELO SOTORIVA TORRES, matrícula 8091.1, a contar de 17-01-2018;KATYUSCA FRANÇA OSÓRIO, matrícula 8093.7, a contar de 23-01-2018.


Assunto: DesignaçãoExpediente: 17/2158‑0001858‑7Nome: Lilian LocatelliId.Func./Vínculo: 3233839/03Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Analista ‑ Pedagogo ‑ BLotação: FASE ‑ Centro de Convivência e Profissionaliz. ‑ CECONP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, resolve TORNAR SEM EFEITO o ato de designação em caráter de substituição de LILIAN LOCATELLI, matrícula 7318.9, Id. Func. 3233839 / 03, publicado no DOE de 11‑12‑2017, página 66.

Protocolo: 2018000057537Assunto: DesignaçãoExpediente: 17/2158‑0002658‑0Nome: Luis Fernando Peres dos SantosId.Func./Vínculo: 3806103/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ ALotação: FASE ‑ Case ‑ Regional de Uruguaiana

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 17/2158‑0002658‑0, resolve: Designar LUIS FERNANDO PERES DOS SANTOS, matrícula 7747.9, Id. Func. 3806103 / 02, para a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Regional Uruguaiana, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, na vaga deixada por Bianca Janaina Leffa Carlos Carvalho, matrícula 5985.7, Id. Func. 3035271 / 01.


FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


PORTARIA nº 035/2018FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS nº 005/2018O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA comoGestora desse Contrato a Sra. Maria do Carmo Macedo Furquim, ID 3033740/02; como Fiscal Administrativo Titular: Diego daFonseca Aranovich, ID 3863220/01; como Fiscal Administrativo Suplente: Débora Márcia Correa, ID 3688330/01; como FiscaisTécnicos: Marlene Dietrich da Silva, ID 4238990/01 (NAR LESTE); Karla da Cruz Jaques Machado, ID 3779157/01 (NAR ZONANORTE); Christiane da Costa Garcia, ID 3783219/01 (NAR BELÉM NOVO); Claudete Langendorf Machado, ID 4240847/01 (NARMENINO DEUS); Jucimara Becker Irume, ID 3527727/01 (NAR IPANEMA); Maria Rogéria Nunes, ID 3050947/02 (NAR LUIZFATINI); Lucas Capitão Pereira, ID 4241967/01 (AJLSL); Sandra Regina Haas Pacheco, ID 4248139/01 (ACPN); como FiscalTécnico Suplente: Clarice Terra Fagundes, ID 3719022/01 para que acompanhem e fiscalizem a execução do contrato defornecimento de bens firmado com a empresa DISTRASUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA nos autos do expedienteadministrativo nº 18/2148-0000033-2.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018.José Luis Barbosa GonçalvesPresidente



Contratação Nº 2018/020185

CONTRATANTE: Fund de Protecao Especial do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Distrasul Com e Repre Ltda, CNPJ: 04.909.623/0001‑32; OBJETO: fornecimento de itens de alimentação humana ‑ produtos de origem animal in natura ‑ para a região 501, Abrigos em Porto Alegre/RS; PRAZO: 01/01/2018 até 31/12/2018; VALOR: R$ 49.246,34 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 48.01 Projeto: 4367 Natureza Despesa: 3.3.90.30 Recurso: 0120; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 877/2017/CELIC‑ATA RP GCE 45/2017

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEMA/DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA Nº16/2018

I – PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, noâmbito do Departamento de Biodiversidade, e o Município de Santa Maria. II – OBJETO: Delegação de Competência daSecretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Município de Santa Maria para realização da gestão florestal, atravésdo licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados dentro dos limites do Município, cuja vegetaçãoaçambarca as restrições impostas pela Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, denominada Lei da Mata Atlântica,regulamentada pelo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, bem como estabelecer procedimentos com vista àpreservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do meio ambiente. III – VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir dadata da publicação da súmula deste Instrumento no Diário Oficial do Estado. IV – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: ProcessoAdministrativo Eletrônico nº 18/0500-0000136-2. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Av. Borges deMedeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.

Porto Alegre, 1º de fevereiro de 2018.Ana Maria Pellini


Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOI – PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e oConsórcio Codex Remote/Acquaplan/Gitec Brasil/Gitec GmbH, constituído pelas empresas Codex Remote Ciências Espaciaise Imagens Digitais Ltda., Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, Gitec Brasil Consultoria Sócio-Ambiental Ltda., e GitecConsult GmbH. II – OBJETO: Fica alterado o Item 14.1 – Término do Contrato, das Condições Especiais do Contrato, quepassa a vigorar com a seguinte redação: “Condições Especiais do Contrato – 14.1 – Término do Contrato: O período deve ser34 meses.” O Apêndice A – Termos de Referência, do Contrato, passa a vigorar conforme o Anexo do presente Termo Aditivo. III– ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo nº 9892-0500/14-6. Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável, Avenida Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018.Ana Maria Pellini

Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0500‑0000529‑5Nome: Fernando Setembrino Cruz MeirellesId.Func./Vínculo: 4241711/01Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: SEMA ‑ Departamento de Recursos Hídricos

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Vitória/ES.Período de afastamento: 31/01/2018 a 02/02/2018.Evento e justificativa: Conhecer o Sistema de Controle e Balanço Hídrico (SCBH), desenvolvido pelas equipes de geométrica e regulação da Agência Estadual de Recursos Hídricos ‑ AGERH/ES.Condição: Com ônus

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RSLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANCO

Av. Dr. Salvador França, 1427Porto Alegre / RS / 90690-000

PresidênciaLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANCO

Av. Salvador França, 1427Porto Alegre / RS / 90690-000


PORTARIA 3108/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, REVOGA PORTARIA Nº 2145/2003 que nomeava o empregado Jorge Cesarino Severo Dupont, para aFunção de Assessor Superior de Projetos Especiais.

Protocolo: 2018000057543PORTARIA 3109/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, REVOGA PORTARIA Nº 2158/2003 que nomeava o empregado Marco Antonio Rochedo Squeff, para ocargo de Assessor Superior de Diretoria do Parque Zoológico.

SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃOERNANI POLO

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioERNANI POLO

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Portarias


Protocolo: 2018000057544PORTARIA nº 84/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista oque consta no processo n.º 18150000019292 DESIGNA os servidores abaixo elencados como Fiscais do Contrato entre aSecretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação-SEAPI e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social eIntegração – RENAPSI.

Servidor Identidade AtributoNara Regina da Costa 2605600/01 Titular

Ursula Flores Danemberg Catelan 3592561/02 Suplente

Porto Alegre, 05/02/2018

ERNANI POLO,Secretário do Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

IRGAGUINTER FRANTZAv. Missões, 342



Assunto: ContratoExpediente: 002779‑1538/14‑3


CONTRATANTE: Instituto Riogr do Arroz; CONTRATADO: Ccs Servs Terceirizados Ltda, CNPJ: 94.851.250/0001‑89; OBJETO: Contratação de serviços de mão‑de‑obra terceirizada para diversas unidades do IRGA.; OBJETO DO ADITIVO: Alteração da Cláusula "Do Preço" face a repactuação do contrato em virtude das Convenções Coletivas de Trabalho das categorias envolvidas nos serviços prestados, passando para R$ 463.261,68, mensal.; VALOR: R$ 463.261,68 (Mensal)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMOTARCISIO JOSÉ MINETTO

Av. Praia de Belas, 1768 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90110-000

Gabinete do SecretárioTARCISIO JOSÉ MINETTO



AVISO DE CANCELAMENTO DE BOLSA

O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DOPROGRAMA BOLSA JUVENTUDE RURAL e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FEAPER/RS, no uso dasatribuições, e considerando o constante no Processo nº 17/3100-0000156-1, torna público o cancelamento da concessão dasbolsas do Programa Bolsa Juventude Rural do beneficiários Eder Luiz Tartari (CPF: 029.324.500-26), Jovanir Fabiano De SouzaBranco (CPF: 044.167.650-29), Phablo Ricardo Santolin (CPF: 034.401.560-28), Claudinei Martinelli (CPF: 038.198.310-51);Jhonatan Sangalli Gonçalves (CPF: 044.544.090-21); Jaqueline dos Santos Machado (CPF: 032.376.750-83); Danielly SilvaGomes (CPF: 028.081.060-17), João Alfredo Silva Woigt (CPF: 038.038.750-64), Rychard Pereira Gonçalves (CPF: 034.084.840-58), Cleison Uilian Possamai (CPF: 044.046.780-29), Deivid da Silva Pereira (CPF: 047.160.060-18), Gilnei Ariel Nunes deOliveira (CPF: 044.255.200-92), Wilian de Farias (CPF: 041.914.070-07), Fernanda Viana de Paula (CPF: 043.650.930-02), LaisVitoria Araujo de Lima (CPF: 046.695.900-14), Patrícia Vitali (CPF: 050.089.290-38); Micheli Kleszcz Koza (CPF: 034.451.050-65), Rafael Kwiatkoeski (CPF: 035.173.500-36), Edemilson Ricardo Grzegozeski (CPF: 023.123.150-41), Roseli Fátima Zys(CPF: 033.485.340-03), por não terem recorrido da suspensão da bolsa, em tempo hábil.



Tarcísio José MinettoSecretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo,Coordenador do Comitê Gestor do Programa Bolsa Juventude

Rural e Presidente do Conselho de Administração do FEAPER/RS

Protocolo: 2018000057605AVISO

Retificação de Prazos do Edital de Chamamento Público nº 28/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições,tendo por base os preceitos contidos na Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Estadual 53.173/2016, solicita RETIFICAÇÃOdas datas constantes no Portal de Convênios e Parcerias RS para que estejam de acordo com as datas previstas no Edital deChamamento Público nº 28/2017, expediente nº 17/3100-0002418-9.Onde se lê: “Período de Recebimento de Proposta: 09/01/2018 até 08/02/2018”, leia-se: “Período de Recebimento de Proposta:09/01/2018 até 22/02/2018”.Onde se lê: “Período de Julgamento de Proposta: 09/02/2018 até 28/02/2018”, leia-se: “Período de Julgamento de Proposta:01/03/2018 até 09/03/2018”.


TARCÍSIO JOSÉ MINETTOSecretário de Estado do Desenvolvimento Rural,

Pesca e Cooperativismo


SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições, torna pública aassinatura do Primeiro Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a Cláusula Quinta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Convênio Original, para prorrogar o prazo alideterminado por um período de 367 (trezentos e sessenta e sete) dias a contar de 30 de dezembro de 2017.CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradas pelopresente Termo Aditivo, ficam ratificadas.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTECandelária /RS 2111/2015 5209-3100/15-1


Tarcísio José MinettoSecretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do SulCLAUDEMIR BRAGAGNOLO

Rua Sete de Setembro, 1069 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90010-191



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0032/17O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS – homologa a licitação, modalidadePregão Eletrônico nº 0032/2017, tipo menor preço, que teve por objeto a constituição de Registro de Preço para eventualcontratação de fornecimento de sobressalentes para sistema de odorização de gás natural, conforme detalhamento constantedo Anexo I – Termo de Referência deste Edital, e adjudica o objeto da presente licitação à empresa Atodogas Industria,Importação, Exportação, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 03.792.945/0001-81, vencedora do Certame com valor ofertado emR$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais).Encaminhe-se para publicação.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2018.Claudemir Bragagnolo

Diretor-Presidente


EXTRATO1 – Contrato – COM-2018-07/18-0; 2 - Partes: Sulgás – P A Pereira Serviços; 3 – Objeto do Contrato: Prestação de serviços deassessoria e consultoria em propriedade intelectual, correspondente à apresentação da Réplica em Manifestação de terceirosna oposição que foi realizada pela SULGÁS contra pedido de registro de marca da empresa Sulgás Comércio de Gás Ltda -ME, sob nº 840884745 e de Manifestação em Oposição relativa à oposição realizada pela empresa Sulgás Comércio de GásLtda – ME, sob o nº 913156574 contra o pedido de registro realizado pela SULGÁS; 4 - Valor: R$ 4.273,00; 5 - Processo: 2017-00540; 6 – Licitação: Dispensa conf. Art. 24, II, §1º, da Lei 8.666/93; 7 - Recurso Financeiro: 2018; 8 - Poa, 31/01/2018.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃOPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica DistribuiçãoPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000000905Empresa Vencedora: Politerm Instrumentos de Medição Ltda, lote 01 – R$ 44.850,00.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO -PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000000915Empresa Vencedora: Solução Equipamentos Elétricos Eireli, lote 01 – R$ 9.300,00; lote 02 – R$ 5.500,00; lote 03 – R$2.846,00; lote 04 – R$ 5.640,00; lote 05 – R$ 3.048,00; lote 06 – R$ 2.160,00; lote 07 – R$ 3.600,00; lote 08 – R$ 4.480,00; lote09 – R$ 2.940,00.


Termo da OESE: 5000002306; Contratada: RP Locadora De Veículos LTDA; Objeto: Locação de Veículos sem motoristaconforme projeto básico; Prazo de Vigência: de 06/11/2017 à 04/05/2018; Valor Legal: 1.354.571,10.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃOPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO


Cia Estadual de Energia Elétrica Geração TransmissãoPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000000746A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica comunica que foi prorrogada a data para abertura dasPropostas, da referida licitação, para o dia 23/02/2018, às 13h, no local indicado no Edital. A abertura da sessão de disputaocorrerá às 14h da mesma data, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

Contratos


Protocolo: 2018000057551OPESE: Nº CEEE-GT/AT/5000002280. Contratada: Procel Projetos Construções Elétricas LTDA. Objeto: Contrataçãoemergencial dos serviços de recomposição das LTs Passo Real. Valor Da OPESE: R$2.125.821,80. Prazo: 89 dias. BaseLegal: Art. 29, XV, lei 13.303/2016.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOFABIANO PEREIRA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFABIANO PEREIRA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900


Súmula do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

PROCESSO: 18/2200-0000006-5PARTES: A Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e a Prefeitura de Jaguarão/RS.OBJETO: O presente contrato tem por objeto formalizar a utilização, pelo MUNICÍPIO de uma ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MarcaXCG, Modelo 230LC-8, Ano 2008, Número de Série AM 0522230, Número da máquina: 010, registrada no Patrimônio daSecretaria sob o nº 00902, tendo como finalidade atender as necessidades do serviço municipal, permanecendo apropriedade e a posse indireta do bem com a SECRETARIA.PRAZO: O presente contrato terá vigência de até 12 meses (360 dias) a contar da data da Publicação no Diário Oficial doEstado.

Porto Alegre, 06 de Fevereiro de 2018.

Fabiano PereiraSecretário de Estado de Obras, Saneamento e Habitação.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOFLÁVIO FERREIRA PRESSER

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES


CONTRATO N 002/18 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e a empresa FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA; Objeto: a aquisição demonitores, teclados, mouses e no-breaks; Pregão Eletrônico nº 143/17 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 399.600,00; Prazo: 365dias; PROCESSO Nº 2017937PE17003; Recursos: Próprios.CONTRATO Nº 021/18 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e a empresa AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA;Objeto: a contratação do serviço de apoio operacional e comercial para atendimento aos sistemas de distribuição de água eesgotamento sanitário - COP-RIO GRANDE/SANTA VITÓRIA DO PALMAR - SURSUL ; Dispensa de Licitação n° 0019/17 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 2.404.244,84; Prazo: 180 dias; PROCESSO Nº 2018903DL00101; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULRENATO DE MELLO VIANNA

Rua Uruguai, 155Porto Alegre / RS / 91010-140

Setor Administrativo


CARLOS HUMBERTO DA SILVA PUJOL


SÚMULAS DE CONTRATOS, ADITIVOS E ORDENS DE FORNECIMENTO – Janeiro / 2018:ORDENS DE FORNECIMENTO: Empresa: CLASS SAUDE – MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - EPP/ Objeto: Contratação deserviços especializados para a realização do programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA/ Origem: Dispensa2018/005/ Valor: R$1.005,00 / Empresa: INSTITUTO DE PESQUISA GIANELLI MARTINS/ Objeto: Curso com o tema“Treinamento de administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista em face da lei nº 13.303/16”/Origem: Inexigibilidade 2017/157 / Valor: R$38.400,00 /Empresa: RMP SUPRIMENTOS E COMERCIO EIRELI/ Objeto: Aquisiçãode 20 fitas magnéticas padrão LTO-5 com etiquetas de identificação/ Origem: Dispensa 2018/004 / Valor: R$2.900,00 /Empresa: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA STARMAX CONSULTORIA / Objeto: Brindes diversos / Origem: PregãoEletrônico 2017/127 / Valor: R$24.484,00/ Empresa: CCSA EVENTOS PRODUCOES EIRELI - EPP/ Objeto: Contratação deempresa para serviço de montagem e instalação de estande do BRDE / Origem: Pregão Eletrônico 2017/134/ Valor:R$29.000,00/ Empresa: ENGINSUL COMERCIAL DE EXTINTORES LTD-ME/ Objeto: Recarga e reteste de extintores/ Origem:Dispensa 2017/155 / Valor: R$4.204,00 / Empresa: FEMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA- EPP / Objeto: Aquisição de pasta suspensa / Origem: Dispensa 2018/003 / Valor: R$3.864,00 / Empresa: RMP SUPRIMENTOSE COMÉRCIO EIRELI/ Objeto: AQUISIÇÃO DE 20 FITAS MAGNÉTICAS PADRÃO LTO-5 COM ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO/Origem: Dispensa 2018/004/ Valor: R$2.900,00.ADITIVOS: Contratada: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL/ Objeto: Prorrogação de Prazo -Prestação de serviços de cobrança bancária./ Contrato nº 2017003 / Origem: Dispensa de Licitação BRDE nº 2016/186/ Valor:R$1,50 por cobrança / Vigência: 31/01/2018 a 30/01/2019 / Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A./ Objeto: Prorrogaçãode Prazo - Lote 01 - Seguro patrimonial para Sede do BRDE em Porto Alegre, depósito em Porto Alegre e casa do BRDE noParque Assis Brasil em Esteio-RS. Lote 02 - Seguro patrimonial para sede do BRDE em Curitiba e depósito em Curitiba-PR./Contrato nº 2015121 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2015/059/ Valor: Lote 01 - R$21.991,98 e Lote 02 - R$21.198,47 /Vigência: 09/01/2018 a 08/01/2019 / Contratada: NEO WAY TECNOLOGIA INTEGRADA ASSESSORIA E NEGÓCIOS S.A./ Objeto:Prorrogação de Prazo - Contratação de serviços de inteligência de Multimercado, disponibilizados em uma única plataforma desoftware que busca diariamente e de forma automática informações em banco de dados público./ Contrato nº 2016008 /Origem: Inexigibilidade de Licitação BRDE nº 2015/191 / Valor: Custo estimado anual de R$364.469,67 / Vigência: 19/02/2018 a18/02/2019 / Contratada: SISTEMA FACTORING LTDA. representada por FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA./Objeto: Prorrogação de Prazo - Locação do imóvel não residencial situado na Avenida Afonso Pena, nº 5723, Ed. EvolutionBusiness Center, Sala 405, Campo Grande-MS./ Contrato nº 2012016 / Origem: Dispensa de Licitação BRDE nº 2012/014 /Valor: R$2.318,38 mensais./ Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019 / Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS -EIRELI/ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços terceirizados de recepção, telefonia, serviços gerais deexpediente (contínuo) e supervisão para a Agência do BRDE em Florianópolis/SC./ Contrato nº 2017030 / Origem: PregãoEletrônico BRDE nº 2016/135-Rep 01 / Valor: R$72.641,22 mensais / Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019 / Contratada: A3GESTÃO DE PESSOAS EIRELLI - EPP./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços terceirizados de Recepção eTelefonia, a serem executados na sede do BRDE em Curitiba-PR./ Contrato nº 2017033 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº2016/138 / Valor: R$13.064,60 mensais/ Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019 / Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A./ Objeto:Prorrogação de Prazo - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal (SMP) para chamadas locais e chamadas de longadistância nacionais (LDN). / Contrato nº 2015120 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE n.º 2015/104 / Valor: Valor estimadomensal R$14.752,40 / Vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019 /Contratada: PRÓ WORK MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EPP./ Objeto: Alteração da Cláusula de Execução eFiscalização - Prestação de serviço de Medicina do Trabalho nas dependências do BRDE em Porto Alegre/RS./ Contrato nº2016051 / Origem: Pregão Presencial BRDE nº 2016/020 / Valor: R$8.888,54 mensais / Vigência: A partir da assinatura doaditivo / Contratada: ROSSI, MAFFINI, MILMAN & GRANDO ADVOGADOS/ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviçode advocacia judicial trabalhista, externa, autônoma, sem vínculo empregatício no Estado do Rio Grande do Sul./ Contrato nº2017031 / Origem Concorrência BRDE nº 2016/024 / Valor: R$5.438,85 fixo mensal e R$58,57 por processo. / Vigência:01/03/2018 a 28/02/2019 / Contratada: D.M.S LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Contratação de12 (doze) Postos de trabalho, com fornecimento de material de limpeza, para os serviços de Limpeza, Conservação e Copa,incluindo Supervisão (Encarregado) para a sede do BRDE em Curitiba/PR/ Contrato nº 2014018 / Origem: Pregão EletrônicoBRDE nº 2013/096 / Valor: R$32.999,12 mensais / Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019 / Contratada: IMPRENSA NACIONAL/Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação do serviço de publicação no Diário Oficial da União./ Contrato nº 2014007 / Origem:Inexigibilidade de Licitação BRDE nº 2014/013 / Valor: R$33,04 o centímetro da coluna / Vigência: 07/03/2018 a 06/03/2019 /Contratada: SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo Excepcional - Prestação deserviços de suporte e consultoria para manutenção operacional de servidores e da rede de dados do BRDE./ Contrato nº2013001 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE n° 2012/112 / Valor: R$90.285,38 anual / Vigência: 25/01/2018 a 24/06/2018 /Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços de manutençãocorretiva e preventiva de um Elevador instalado nas dependências do BRDE em Curitiba/PR./ Contrato nº 2014084 / Origem:Inexigibilidade de Licitação BRDE nº 2014/168 / Valor: R$259,16 mensais / Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019 / Contratada: IBMBRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Serviço de manutenção corretiva epreventiva no equipamento storage IBM V7000 com uma gaveta e dois Switch SAN IBM./ Contrato nº 2016021 / Origem:Inexigibilidade de Licitação BRDE nº 2015/196/ Valor: R$2.156,23 mensais / Vigência: 23/03/2018 a 22/03/2019 / Contratada:TELEFÔNICA BRASIL S.A./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Contratação de uma linha telefônica e internet de 15MB para oescritório do BRDE em Chapecó/SC. Plano Soho./ Contrato nº 2015016 / Origem: Dispensa de Licitação BRDE nº 2014/199 /Valor: Estimado R$2.036,40 anual / Vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019 / Contratada: INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE


VEÍCULOS E MAO DE OBRA LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua àAgência do BRDE em Porto Alegre/RS e Direção Geral, destinados à limpeza e conservação, com fornecimento de uniformes ematerial./ Contrato nº 2017028 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2016/151 / Valor: R$71.048,62 mensais / Vigência:15/03/2018 a 14/03/2019 / Contratada: CLICK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA. EPP./ Objeto: Acréscimode objeto - Contratação se serviço de condução de veículos leves, disponibilizados pelo BRDE (de sua propriedade oulocados), para transporte de funcionários e/ou pequenos volumes, predominantemente em viagens ao interior do estado doRio Grande do Sul./ Contrato nº 2014074 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2014/109 / Valor: Acréscimo de R$ 5.172,56 /Vigência: A partir de 05/03/2018 / Contratada: DOC9 - DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS LTDA./ Objeto:Alteração de Cláusula - Serviços de diligências forenses, especialmente extração de cópias de processos judiciais e retiradade documentos processuais./ Contrato nº 2017095 / Origem: Dispensa de Licitação BRDE nº 2017/116 / Valor: Limitado aR$16.000,00 / Vigência: A partir de 31/01/2018.CONTRATOS: Contratada: P&P TURISMO EIRELI – EPP./ Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo ofornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes,reserva de hotéis e serviços correlatos / Contrato nº 2018001 / Origem: Pregão Eletrônico SEPLAG/RJ 18/2016 e ADESÃO À ATADE REGISTRO DE PREÇOS SEFAZ/RJ 02/2017 / Valor: Custo unitário de R$0,00 por serviço de Agenciamento de Viagens /Vigência: 15/01/2018 a 14/01/2019 / Contratada: ARABERA TRADUÇÕES TÉCNICAS S/S LTDA. EPP./ Objeto: Registro dePreços unitários para prestação de serviços de tradução simples e juramentada./ Contrato nº 2018002 / Origem: PregãoEletrônico BRDE nº 2017/119 / Valor: Valor total R$164.998,00 / Vigência: 15/01/2018 a 14/01/2019 / Contratada: SELBETTIGESTÃO DE DOCUMENTOS S.A./ Objeto: Locação de multifuncionais a laser e impressoras de rede a laser, com fornecimentode suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do BRDE em Porto Alegre/RS./ Contrato nº2018006 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/085 / Valor: R$126.000,00 / Vigência: 16/02/2018 a 15/02/2019 /Contratada: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A./ Objeto: Locação de multifuncionais a laser e impressoras de rede alaser, com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do BRDE em Curitiba-PR./Contrato nº 2018007 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/085 / Valor: R$87999,96 / Vigência: 16/02/2018 a 15/02/2019 /Contratada: DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA./ Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento futuro, sobdemanda do BRDE, de papel sulfite tamanho A4./ Contrato nº 2018016 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/146 / Valor:R$100380,00 / Vigência: 05/02/2018 a 04/02/2019 / Contratada: XBRAMAR SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA./ Objeto: Locaçãode multifuncionais a laser e impressoras de rede a laser, com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva ecorretiva, para as dependências do BRDE em Florianópolis-SC./ Contrato nº 2018017 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº2017/085 / Valor: R$67716,00 / Vigência: 16/02/2018 a 15/02/2019 / Contratada: PROCERGS - CIA. DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / Objeto: Prestação de serviços de Publicação no Diário Oficial Eletrônico doEstado do Rio Grande do Sul./ Contrato nº 2018008 / Origem: Dispensa de Licitação BRDE nº 2017/153 / Valor: R$107,45 porcm publicado / Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2022.

Vitória Almeida Lunardelli - Chefe do Departamento Administrativo

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCARProtocolo: 2018000057314

P REGÃO ELETRÔNICO N.º: 011A/2018

OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS COM IMPRESSÃO PARA USO EM EVENTOSRecebimento das propostas: até as 09:00 h. do dia 19/02/2018;

Edital: www.pregaobanrisul.com.br ou no site da EMATER/RS no link - http://www.emater.tche.br/site/a-emater/portal-da-transparencia/licitacoes.php;Sessão Pública: dia 19/02/2018 as 14:00 h. no sítio www.pregaobanrisul.com.brPorto Alegre, 07 de fevereiro de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIAProtocolo: 2018000057326

ADITAMENTOS DE CONTRATOS : 1) Aditivo nº 07/2018 ao contrato nº 24/2015; Empresa: Dueto Tecnologia Ltda; CNPJ Nº04.311.157/0005-12; Valor total: R$128.078,16; data da assinatura:29.01.2018; Prazo: 31.01.2018 a 30.07.2018;

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREMERSProtocolo: 2018000057309


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.pregaobanrisul.com.br/

CREMERS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Portaria nº 07/2018

Termo de posse de servidor do CREMERS..O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – Cremers, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julhode 1958, e considerando a homologação do Concurso Público Cremers nº 01/2017, a classificação da aprovada no referidocertame, e a nomeação da candidata através da Portaria nº 03/2018 DECIDE: Dar posse a candidata nomeada abaixorelacionada: KÉLEN CRISTIANE BRAZEIRO DE SOUZA – Assistente Básico – Delegacia Seccional de Uruguaiana – Posse em05/02/2018. A candidata perfectibiliza este termo de posse no ato de apresentação para o efetivo exercício do cargo, napresente data, com a assinatura do contrato na área de Recursos Humanos do CREMERS, sob pena de revogação dapresente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público, os termos do item 12.6 do Edital deAbertura 01/2017. Registre-se. Publique-se. Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2018. Dr. Fernando Weber Matos Presidente.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉProtocolo: 2018000057317

EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018

O Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) torna público que, no dia 22 de fevereiro de 2018, será realizada alicitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, através do site www.pregaobanrisul.com.br,com início às 10 horas, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos, para AQUISIÇÃO DE BARRAS DETUBOS EM AÇO CARBONO, a serem utilizadas na confecção e instalação de Guarda Corpos dos Filtros e Decantadores naEstação de Tratamento de Água e Esgoto (ETA). Informações pelo fone (53) 32407800 Ramal 208 ou pelo e-mail:[email protected]

Volmir Oliveira SilveiraDiretor Geral do Daeb

Protocolo: 2018000057321

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 01/2018

O Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) no uso de suas atribuições, torna público a declaração deDISPENSA DE LICITAÇÃO, fulcro artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para as despesas dos serviços prestados pelasempresas abaixo elencadas, no decorrer do exercício financeiro do ano de 2018, nos termos do artigo 26 da Lei de Licitações.Empresa: Latitude Tubos e Conexões EIRELI - MEEmpresa: RG Materiais Hidráulicos

Volmir Oliveira SilveiraDiretor Geral do Daeb

FARMACIA DO IPAM LTDAProtocolo: 2018000056984

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÂO PRESENCIAL Nº 01/2018 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância e segurançapatrimonial para Farmácia do IPAM Ltda. Horário, data e local: às 09h00 de 28/02/2018, na sala de reuniões da Farmácia doIPAM Ltda., situada na Rua Pinheiro Machado, nº 2281, Centro, Caxias do Sul/RS. O Edital e maiores informações poderão serobtidas no endereço acima especificado, de segundas às sextas-feiras, em dias úteis, no horário das 9h às 11h30 e das 14hàs 17h, pelos telefones (54) 4009-7738 e 4009-7734 ou pelo e-mail: [email protected].

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIOProtocolo: 2018000057553

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO

RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 PROCESSO Nº 001/2018

A CPL da FSPSCE torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, para conhecimento dos interessados que o Processo emepigrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços relativos a substituição, recarga e aquisição de


extintores de incêndio portáteis para adequação ao PPPCI aprovado, incluindo a instalação e identificação dos extintores.Execução de manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível, reparo e recarga em extintores de incêndio portáteis instaladosna FSPSCE restou frustrada por falta de interessados.Informações no Setor de Licitações, sito à rua Castro Alves, 948, Esteio. Fone: 51 2126-8374 ou pelo email:[email protected], das 08 às 17h.

Comissão de LicitaçõesFSPSCE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOBOM

Protocolo: 2018000057384

SÚMULA DE CONTRATOSTermo de Credenciamento: CMO CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO-12/01/2018-Prestação de Serviços Médicos-12 meses –CAROLINA TEIXEIRA RITT-10/01/2018- Prestação de Serviços Médicos-12 meses .Contrato: JOSIANE PRESENTEOLIVEIRA-16/01/2017- Elaboração de Projeto de Reforma do Prédio do Instituto de Previdência e Assistência dos ServidoresMunicipais de Campo Bom IPASEM/CB- 60dias-R$14.200,00 - Termo Aditivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul(Banrisul)-07/12/2017-Concessão de Empréstimo Pessoal com Consignação em Folha de Pagamento para servidores inativos bemcomo todo o quadro de servidores ativos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo BomIPASEM/CB ,sem qualquer ônus ou encargo à Autarquia Municipal– 12 meses - ATAIDES & LUIS ZELADORIA LTDA -09/01/2018–Serviço de Vigilância e Monitoramento ao Prédio do Instituto de Previdência e Assistência dos ServidoresMunicipais de Campo Bom IPASEM- R$139,33 mensais-12meses – BANCO BRADESCO SA -19/01/2018-Concessão deEmpréstimo Pessoal com Consignação em Folha de Pagamento para servidores inativos bem como todo o quadro deservidores ativos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom IPASEM/CB ,semqualquer ônus ou encargo à Autarquia Municipal -12 Meses- UNIMED VALE DOS SINOS SOC. COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO LTDA – 17/01/2018-R$114,38(cento e quatorze reais e trinta e oito centavos) mensais por perícia médica realizada eR$ 570,09(quinhentos e setenta reais nove centavos)por Junta médica por Invalidez com envolvimento de três profissionais -12meses.Campo Bom, 05 de Janeiro de 2018.Superintendente Geral – Karini Pinheiro Cioccari

MUNICÍPIO DE ALPESTREProtocolo: 2018000057556

Pregão Presencial 03/2018: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículosautomotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares queatendam a recomendações dos fabricantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seusanexos. Propostas: 21/02/2018, às 9h. Início Etapa de Lances: 21/02/2018, após a análise e registro das propostas. Edital :www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166 / 3796-1020. Alpestre,06/02/2018. Rudimar Argenton, Prefeito.

MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SULProtocolo: 2018000057330

Pregão Presencial 007/2018: contratação de empresa para desenvolver projeto esportivo no Município. Abertura: 22/02/2018 às8:30h. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1433, (55)3752-1172, fax (55)3752-1135,[email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul/RS, 06/02/2018. Gilmar da Silva, Prefeito

MUNICIPIO DE ARROIO DO SALProtocolo: 2018000057315

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALAVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 03/18. OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de pavimentação, pisos e gramados,em diversas vias públicas do Município. ABERTURA: 10:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2018. Pregão Presencial n° 04/18.OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social.ABERTURA: 14:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2018. Tomada de Preços n° 02/18. OBJETO: Contratação de prestação deserviços de transporte escolar. ABERTURA: 14:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2018. REGÊNCIA: Leis n° 10.520/02, 8.666/93e suas respectivas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3510 / 3509, ramais 3505, 3507 e 3692,ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br. AFFONSO FLÁVIO ANGST – Prefeito.


http://www.arroiodosal.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE CAMARGOProtocolo: 2018000057319

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO – RS – LEILÃO Nº 1/2018. Data de Abertura: 27 de Fevereiro de 2018 Horário: 09:00horas Local: Secretaria Municipal de Obras. A Prefeita Municipal de Camargo-RS, torna público para conhecimento dosinteressados que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, procederá a realização delicitação na modalidade de Leilão nº 1/2018, dos bens públicos considerados inservíveis, discriminados e compreendidos naconceituação do art. 22, V da Lei supracitada. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Camargo e no sitewww.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo, oupelo fone: (54) 3357 - 1156. Eliani Mesacasa Trentin. Prefeita Municipal.

Protocolo: 2018000057323

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO – RS – CONCORRÊNCIA Nº 1/2018. Data de Abertura: 13 de Março de 2018 Horário:09:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. A Prefeita Municipal de Camargo-RS, torna público paraconhecimento dos interessados que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, procederáa realização de licitação na modalidade de Concorrência nº 1/2018, dos bens imóveis. O edital encontra-se disponível naPrefeitura Municipal de Camargo e no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua PadreStripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo, ou pelo fone: (54) 3357 - 1156. Eliani Mesacasa Trentin. Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SULProtocolo: 2018000057310

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL–RSAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2017 PREGÃO PRESENCIAL R.P( registro de preços) 02/2018O Prefeito Municipal de Cristal do Sul no uso de suas atribuições, em conformidade com a LEI FEDERAL 8666/1993, tornapublico para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial R.P(registro de preço) nº 02/2018,objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, prazo para entrega dosenvelopes das propostas e dos documentos de habilitação até as 08 horas do dia 22 de fevereiro de 2018. A integra do editalencontra-se disponível no site: www.cristaldosul.rs.gov.br ou diretamente no setor de licitações na prefeitura municipal (5536162215)

Cristal Do Sul-RS 06 de fevereiro de 2018.Leocrécio três Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CRUZALTENSEProtocolo: 2018000057312

MUNICÍPIO DE CRUZALTENSEAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Licitação - 131/2017 - Pregão Presencial - 041/2017Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica nova, com potência mínima de 126 Hp. Conforme Contrato de Repasse OGU SEADnº 846730/2017, teve seu Edital RETIFICADO, conforme Processo nº 055/18. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES NOPROTOCOLO E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 27/02/2018. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal. Av. Pedro ÁlvaresCabral, 300. Os interessados poderão solicitar o edital e/ou seus anexos pelo e-mail [email protected] ou no sitedo Município, demais informações pelo telefone (54) 3613 6032. Cruzaltense, RS 06 de Fevereiro de 2018. Kely José Longo -Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE DAVID CANABARROProtocolo: 2018000057322

Tomada de Preços 1/2018: Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentaçãoasfáltica sobre paralelepípedos em ruas da cidade, objeto do Convênio nº 850141/2017/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA(menor preço global). Abertura: 23/02/2018 às 9h, na Secretaria de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, RuaErnesto Rissato, 265, (54) 3351 - 1214 ou www.davidcanabarro.rs.gov.br. Marcos Antonio Oro, Prefeito

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2018000057374

AVISO DE PREGÃO – EDITAL Nº 009/2018O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará o Pregão Presencial nº 009/2018 – Objeto: Fornecimento de óleodiesel para produtores rurais do Município. Abertura: 26/02/2018 às 9 horas, na Prefeitura de Dois Irmãos, Rua Berlim, 240,


http://www.cristaldosul.rs.gov.br/

Centro. O edital encontra-se no site www.doisirmaos.atende.net. Informações, pelo fone (51) 3564-8842. Dois Irmãos,07/02/2018. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal

Protocolo: 2018000057375

DISPENSA DE LICITAÇÃO -Processo nº 003/2018O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder Executivo), COMUNICA QUE, EM DESPACHO PROFERIDO NO PROC. Nº

003/2018 O SR. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL,RECONHECEU SER DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAR MITRA DA DIOCESE DE NH-PAR. SÃO MIGUEL PARALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, Inciso X.Dois Irmãos, 01 de fevereiro de 2018.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2018000057377

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULO Município de Eldorado do Sul torna público, na forma do artigo 34, § 1º, da Lei 8666/93, o chamado aos interessados paraatualização dos registros cadastrais existentes e para ingresso de novos interessados.

Gabinete do Prefeito

MUNICÍPIO DE GAURAMAProtocolo: 2018000057339

Tomada de Preços 01/2018: Contratação de Empresa p/ o fornecimento de mão de obra qualificada visando a execução decalçamento com pedras irregulares de basalto, com o emprego de meio fio em concreto, totalizando 1.309,80m2, na RuaEmancipação, Largo Erechim, centro, neste Município. Abertura: 28/02/2018, às 14h, na Prefeitura. Informações e Edital: naSecretaria de Administração, (54) 3391-1200, horário de expediente ou www.gaurama.rs.gov.br . Gaurama-RS, 06/02/2018.Leandro Márcio Puton, Prefeito

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SULProtocolo: 2018000057361

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL – EXTRATO DE EDITALTomada de Preço nº 01/2018 . Para realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitadaglobal, com abertura dos envelopes de documentação e proposta, no dia 23/02/2018, às 14h, na sala da Secretaria deAdministração do Município. Informações e cópia do Edital, pelo site www.itatibadosul-rs.com.br ou junto à Prefeitura sito àAvenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845. Fone (54)3528-1170, em horário de expediente. Itatiba do Sul, 06 de fevereiro de 2018.ADRIANA K. TOZZO, Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOSProtocolo: 2018000057351

Processo Nº33/18-Pregão Presencial Nº01/2018. Objeto: aquisição de Retroescavadeira e Rolo Compactador. Retificação deEdital–Altera- se itens do Objeto e Data e Horário: 26/02/2018, às 09h. Cópias da Retificação e dos documentos que lhes sãoanexos nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações fone:55 3271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 05/02/2018. João Vestena – PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE MACHADINHOProtocolo: 2018000057363

Tomada de Preço Nº 02/2018. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de Material de Expediente para manutenção dasatividades nas Escolas Municipais durante o ano letivo de 2018. Regência: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Aberturados Envelopes: 22/02/2018, às 09h. Edital e esclarecimentos na Av. Frei Teófilo, 414, Centro, pelo fone: 54 3551-1254 Setor deLicitações ou site: www.pmmachadinho.rs.gov.br. Machadinho, 06/02/2018. Hamilton Lauer Centeleghe - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZAProtocolo: 2018000057372

AVISO DE LICITAÇÃO


http://www.doisirmaos.atende.net/

http://www.itatibadosul-rs.com.br/

CONVITE Nº 01/2018A Equipe de Licitações da Prefeitura Municipal de Marques de Souza comunica a realização da Licitação modalidade CONVITE,tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para Manutenção de 01 caminhão Mercedes Benz, de propriedade do Município, para aSecretaria Municipal da Agricultura. A data para abertura dos envelopes será dia 14 de fevereiro de 2018, às 08h30min, nasede desta Prefeitura, onde encontra-se disponível o Edital, bem como no site www.marquesdesouza.rs.gov.br. Maisinformações, pelo telefone (0xx51) 3705-1122, Setor de Licitações. Marques de Souza, 06 de fevereiro de 2018. EDMILSONAMAURI DORR – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLISProtocolo: 2018000057378

Retificação do Edital PP Nº 08/2018. Retifica-se o Edital nos itens 1, 11 e na minuta no contrato, reabrindo-se novo prazo.Abertura: 22/02/2018, às 09h, na sala de reuniões da PMNP, Rua 7 de setembro, 330, 2º andar, centro. Retificação do Edital PPNº 09/2018. Retifica-se o Edital no Anexo III, mantendo-se inalteradas demais condições, inclusive a data de abertura.Informações: 54 3281-8400/R 233, das 14h às 16:30h ou no site: pmnovapetropolis.domeletronico.com.br. Em 06/02/2018.Regis Luiz Hahn - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE PAIM FILHOProtocolo: 2018000057358

Pregão Presencial Nº10/2018. Dia 22/02/2018, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura, reunir-se-á a Comissão deLicitações para receber as propostas e a documentação para contratação de empresa para execução de serviços deTransporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município no Ensino Infantil e Fundamental. Informaçõespelo fone: 54 3531-1266 e pelo site: http://paimfilho.rs.gov.br/site/. Paim Filho/RS, 05/02/2018. Gilmar de Campos - PrefeitoMunicipal em Exercício.

MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2018000057320

Aviso de Cadastramento: O Município, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 34 da Lei n. 8.666/93 ealterações, comunica aos interessados que está promovendo o chamamento público p/ cadastramento de novos fornecedoresde produtos, serviços e obras, bem como a atualização dos registros cadastrais já existentes, com vistas à participação emfuturas licitações. Informações: Setor de Licitações, Rua Humberto de Campos, 732 - Centro - CEP: 98.470-000 - Planalto/RSou (055) 3794-1133, horário de expediente. Relação dos documentos p/ cadastramento: http://www.planalto.rs.gov.br

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGAProtocolo: 2018000057388

Pregão Presencial com Registro de Preço 005/2018: Aquisição de tubos de concretos para uso da Secretária de Obras eCidade. Abertura: 27/03/2018 às 9h. Pregão Presencial 006/2018: Aquisição de insumos – cadeia produtiva do leite, melhordescrito no edital. Abertura: 27/03/2018 às 14h. Concorrência com Registro de Preços 003/2018: Aquisição de pneus novos,certificados pelo inmetro, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento, câmaras de ar, recapagens e colarinhos,com entrega fracionada conforme solicitação. Abertura: 28/03/2018 às 9h. Tomada de Preços 006/2018: Contratação deEmpresa p/ Conclusão da Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, na Rua Afonso Pedott, neste município, com áreade 596,28m2 (Fechamento e Acabamentos). Tipo Menor Preço, Empreitada Global. Abertura: 01/03/2018 às 9h, na Prefeitura,Av. Professor Zeferino, 991. Editais: www.saojoaodaurtigars.com.br. Informações: (54) 3532-1122, 7:30 às 11:30 e 13:30 às17:30h. São João da Urtiga, 07/02/2018. Alfeu Foiatto, Prefeito em exercício

MUNICÍPIO DE SÃO JORGEProtocolo: 2018000057356

Chamamento Público 001/2018: Aquisição de gêneros alimentício da agricultura familiar para a merenda escolar. Abertura:27/02/2018 às 9h, na Prefeitura. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/. São Jorge, 05/02/2018. Jorge Pivotto, Prefeito

MUNICÍPIO DE SEBERIProtocolo: 2018000057318

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 ealterações, torna público que às 08:30 horas do dia 21/02/2018, na sede do município de Seberi-RS, se realizará PregãoPresencial 07/2018 para a contratação de empresa especializada em gerenciamento de sistemas de saúde pública. Edital no


http://www.marquesdesouza.rs.gov.br/

site: www.pmseberi.com.br. Marcelino Galvão Bueno Sobrinho – Prefeito Municipal em Exercício.

MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANAProtocolo: 2018000057369

MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANATOMADA DE PREÇO N.º 01/2018O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a aquisição de material hospitalar, e que serão recebidos oscadastros até o dia 21/02/2018 ate as 14 horas e a abertura dos envelopes dia 26/02/2018 as 9 horas. O Edital encontra-se adisposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone(51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br.

Sertão Santana, 06 de fevereiro de 2018.Irio Miguel SteinPrefeito Municipal

MUNICIPIO DE TRAVESSEIROProtocolo: 2018000057366

Pregão Presencial 001/2018: Objeto: Aquisição de brita nº 01 e nº 02. Altera-se a data de recebimento dos envelopes para:14/02/2018, às 09h, na sede da Prefeitura Travesseiro, 06/02/2018. Sérgio Odilo Nied – Vice-Prefeito em exercício no cargo dePrefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TUPARENDIProtocolo: 2018000057394

EXTRATOO PREFEITO MUNICIPAL TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados quefará realizar a seguinte licitação: a) TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018, às 9h do dia 01 de março de 2018, que visa àContratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Instalação de Rede Elétrica e Rede Lógica porEmpreitada Global. Tudo em conformidade com o que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informaainda, que o Edital com inteiro teor encontram-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Tuparendisite www.tuparendi.rs.gov.br ou poderão ser solicitados pelo email [email protected]. Tuparendi, 06 de fevereiro de2018. Leonel Fernando Petry PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2018000057554

AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração no Editalem epígrafe, que tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de computadores, notebooks e licenças. Assimsendo a sessão eletrônica de abertura das propostas será às 09 horas do dia 26/02/2018. Cópia da Alteração e maioresinformações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br ewww.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 3983-1000, ramal 211. Gabinete do Prefeito Municipal, em06/02/2018.

PREFEITURA DE CAPÃO DO CIPÓProtocolo: 2018000057557

Aviso de suspensão Pregão Presencial nº 04/2018O prefeito de Capão do Cipó Osvaldo Froner torna pública a suspensão do Pregão Presencial 04/2018 por tempoindeterminado para resolução de questão técnica e posterior resposta de impugnação. Objeto: Aquisição de materiais deconsumo para equipe de enfermagem. Osvaldo Froner-Prefeito de Capão do Cipó

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2018000057332

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 – RP Nº 008/2018Objeto: Registro de Preços – Aquisição de materiais de odontologia, para uso nos consultórios odontológicos municipais -SMS. Data de abertura das propostas: dia 23 de fevereiro de 2018 às 08hs e data de início da disputa: dia 23 de fevereiro de2018 a partir das 0 9 h s . Edital na íntegra: site http://transparencia.alvorada.rs.gov.br; e no portal


http://www.pmseberi.com.br/

www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações: Fone (51) 3044.8563. E-mail: [email protected]É ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2018000057370

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 – RP Nº 009/2018Objeto: Registro de Preços – Aquisição de materiais gráficos para os eventos da Prefeitura Municipal de Alvorada. Data deabertura das propostas: dia 23 de fevereiro de 2018 às 08hs e data de início da disputa: dia 23 de fevereiro de 2018 a partird a s 0 9 hs . Edital na íntegra: site http://transparencia.alvorada.rs.gov.br; e no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br.Informações: Fone (51) 3044.8563. E-mail: [email protected].

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANAProtocolo: 2018000057343

PREGÃO PRESENCIAL-SRP N° 04/2018;Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.ABERTURA:22/02/2018, às 14:00 horas; Edital e informações: www.augustopestana.rs.gov.br ou através do Fone(55) 3334-4900.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃOProtocolo: 2018000057331

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 006/2018 . Objeto: Compra de combustível. Data: 26/02/18, às 9h. PregãoPresencial Nº 002/2018 - Retificação Nº 1. Objeto: Transporte escolar, universitário e viagens especiais. Informações: Fone(51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Cláudio Ferrari, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2018000057389

AVISO DE LICITAÇÃO*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Pregão Presencial nº 009/2018. Objeto:Contratação de transporte para alunos atendidos pelos Centros de Atendimento à Criança e ao Adolescente – CEACRI’s e paraos autistas atendidos na Associação Pró Autistas Conquistar – APAC deste Município, para o ano letivo de 2018. Data deabertura: 22/02/2018, às 13h30m. Processo: 18/2018. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no sitewww.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.

ALTERAÇÃO DE EDITAL*O Município de Bento Gonçalves comunica as alterações ao Edital do Pregão Presencial nº 03/2018 – RP 03/2018, cujo objetoé a aquisição de material de limpeza (lavaderia) para utilização de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município:retificação das especificações e dos valores estimados para os itens que compõem o Lote 1 (Anexo I) deste edital. Data deabertura: 21/02/2018, às 08h30m. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Processo: 07/2018.

Protocolo: 2018000057390

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO*O Presidente da Fundação Casa das Artes comunica a abertura do Chamamento Público nº 001/2018. Objeto:Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para atuarem como professores/instrutores, com a finalidade deministrarem oficinas na Fundação Casa das Artes deste Município. Data de início para o credenciamento dos interessados:07/02/2018, no horário das 09 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Setor de Licitações da Secretaria da Municipalde Finanças, sita na Avenida Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta, neste Município. Processo: 01/2018. Edital e Anexosencontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2018000057396

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 032/2018 -Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, autorizo, com fundamento no artigo 24, inc. X daLei n.º 8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitação para locação de imóvel localizado a Rua localizado à Rua JúlioTravi, 278, bairro Distrito Industrial, em Canela/RS, destinada a guarda de materiais utilizados nos eventos da SecretariaMunicipal de Turismo e Cultura, com o Locador MOLDADOS ARYAL LTDA , CNPJ n.º 03.752.761/0001-98, conformemanifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob o número 2017/11473. Valor mensal: R$ 7.500,00.Vigência: 06 (seis) meses. ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 033/2018 -


http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

mailto:[email protected]



http://www.augustopestana.rs.gov.br/

Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, autorizo, com fundamento no artigo 24,inc. X da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitação para locação de imóvel localizado a Rua GodofredoRaymundo, 1169, bairro Palace Hotel, em Canela/RS, destinada a instalação e funcionamento de uma Escola Municipal deEducação Infantil para atendimento de aproximadamente 250 (duzentas e cinquenta) crianças, com o Locador GIPASAINCORPORADORA LTDA , CNPJ n°19.246.715/0001-57 conforme manifestações constantes no expediente administrativoprotocolado sob o número 2017/10970. Valor mensal: R$ 15.000,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Constantino OrsolinPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2018000057386

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.º 021-2018 Abertura:21 de fevereiro de 2018, às 9h. Objeto:Contratação deempresa para a locação de equipamentos de radiocomunicação e prestação de serviço de telecomunicações. O edital estádisponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000.Caxias do Sul, 06 de fevereiro de 2018. Vangelisa Fogaça Cassânego Lorandi, Secretária de Recursos Humanos e Logística

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITOProtocolo: 2018000057347

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITOEstado do Rio Grande do SulAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - MENOR PREÇO GLOBALObjeto: Construção de Cobertura Quadra Poliesportiva Escola Ulisses GuastuciCR Nº 0278877-61 ME/CAIXA/CerritoAbertura/Sessão Pública: 23/02/2018 às 10h00min.Informações/Obtenção Edital: Praça Luis Siqueira, 22, Cerrito – www.cerrito.rs.gov.br - Fone: (53) 3254-1226 - das 07:30 às13:30 hsCerrito, 05 de Fevereiro de 2018Douglas Rodrigues da SilveiraPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/RSProtocolo: 2018000057379

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-02/2018O Município de Colinas/RS, vem retificar o Edital de Pregão Presencial nº 001-02/2018, que tem por objeto prestar serviços defuração e detonação com explosivos em rochas/saibro quanto a habilitação e a data de início dos lances, conforme segue:Item 11 – Habilitação retificar a seguinte alínea no subitem 11.1.3.6:11.1.3.6 - Responsável técnico pela segurança do trabalho devidamente registrado no MTE.A data para abertura dos envelopes será 21.02.2018 às 9h. Demais disposições do edital ficam integralmente mantidas.Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Colinas/RS pelo fone (51) 3760-4000. Colinas, 06 defevereiro de 2017.

Sandro Ranieri HerrmannPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITOProtocolo: 2018000057360

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura dos seguintes editais.LICITAÇÃO OBJETO ABERTURAPP 03/18 TRANSPORTE ESCOLAR- SEC 22/02/2018 ÀS 13HPP 01/18 LE- CADERNOS DE CHAMADA- SEC 26/02/2018 ÀS 9HRetirada edital e demais informações pelo Site www.dompedrito.rs.gov.brAlçberto ,Mario Augusto de Freire Gonçalves, PrefeitoMunicipal. Dom Pedrito, 06 de fevereiro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SULProtocolo: 2018000057313


http://www.cerrito.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO Nº 70/2018-DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 66/2018.O Município deEncruzilhada do Sul - RS torna público a locação do imóvel sito na Rua Thomas Flores nº 206, para o funcionamento doCAPS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período sucessivamente. Locador: Suzana FranciosiCarvalho. Fundamentação legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Encruzilhada do Sul, 06-02-2018. ARTIGASTEIXEIRA DA SILVEIRA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSOProtocolo: 2018000056947

PREFEITURA DE ESPUMOSOAVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006.

MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de fraldas geriátricas e infantis descartáveis não recicladas para aSecretaria Municipal da Saúde do Município de Espumoso, RS.TIPO: : MENOR PREÇO POR ITEM OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOSData e Horário da Sessão de Abertura: 21.02.2018 às 09:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espumoso – Fone (54) 3383-4450 – Ramal 224ÍNTEGRA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: http://www.espumoso.rs.gov.br/publicacoes/editais

Espumoso-RS, 03 de Fevereiro de 2018.

DOUGLAS FONTANAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIERProtocolo: 2018000057335

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial PR N° 03/2018 . Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Data derealização: Dia 01/03/18, às 09h, na Prefeitura, Avenida 25 de Abril, nº 920. Edital e informações: Setor de Licitações, Avenida25 de Abril, 920, fone: (54) 3389-1583, das 08 às 11:30h, e das 13:30 às 16:30h, ou no site: www.fontouraxavier-rs.com.br. JoséFlávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBIProtocolo: 2018000057316

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviço detransporte escolar. Abertura: Dia 23/02/18, às 9h, no Setor de Licitações. Edital disponível no site: itacurubi.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. José Rubem Loureiro Correia, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITAProtocolo: 2018000057334

Pregão Eletrônico n.º 07/2018

O Município de Nova Santa Rita, Torna Publico que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 07/2018 para AQUISIÇÃO DECLIMATIZADORES COM PEDESTAL. A data de abertura da presente será dia 26/02/2018, a partir das 9h. O edital e seusanexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.Nova Santa Rita/RS, 07 de fevereiro de 2018.Central de Licitações

Protocolo: 2018000057342

Chamada Pública n.º. 002/2018

O Município de Nova Santa Rita, Torna Publico que se encontra aberta a Chamada Pública nº 002/2018 para a aquisição degêneros alimentícios para merenda escolar (Grupo Formal). O edital na íntegra encontra-se disponível no setor de compras e



site www.novasantarita.rs.gov.br. Abertura dos envelopes dia 28/02/2018 às 10 horas.Nova Santa Rita/RS, 07 de fevereiro de 2018.

Setor de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAOProtocolo: 2018000057345

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃOEXTRATO DE EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL 05.2018

O Prefeito Municipal de Pontão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Presencial 05/2018, tipoMenor preço por item, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PONTÃO, EM ATENDIMENTO AOS REPASSES DACONSULTA POPULAR ANO 2016/2017. A data de abertura será dia 19 de Fevereiro de 2018 ás 09 horas, a cópia do Edital eseus anexos estão disponíveis no horário das 07hs às 13:00hs no setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Av.Julio de Mailhos, 1613, Centro, Pontão-RS. Informações: e-mail: [email protected], site www.pontão.rs.gov.br ou fone54 3308-1900. Pontão, 06 de fevereiro de 2018.

NELSON JOSE GRASSELLIPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2018000057333

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RSA Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna publico que nos termos da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e demais legislaçãopertinente, realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nos seguintes objetos: PregãoPresencial para aquisição nº 002-2018. Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática e Eletrônicos para uso das diversassecretarias. Abertura: 20 de fevereiro de 2018. Horário: 10:00 horas. Cópia do edital pelo site wwwprefeituraderosario.com.br einformações pelo fone 0xx 55 3231 -2844 Ramal 217 de segunda a sexta - feira das 7:00 horas ás 13 horas.Zilase Rossignollo CunhaPrefeita Municipal

Protocolo: 2018000057344

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RSA Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna publico que nos termos da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e demais legislaçãopertinente, realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial nos seguintes objetos: Pregão Presencial para aquisição nº003-2018. Objeto: Aquisição de equipamentos e Mobiliários para Creche do Parque Ibicuí e Cohab. Abertura: 21 de fevereiro de2018. Horário: 10h00min. Cópia do edital pelo site wwwprefeituraderosario.com.br e informações pelo fone 0xx 55 3231 -2844Ramal 217 de segunda a sexta - feira das 7:00 horas ás 13 horas.Zilase Rossignollo CunhaPrefeita Municipal

Protocolo: 2018000057359

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RSAvisos de LicitaçãoA Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna publico que nos termos da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e demais legislaçãopertinente, realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial nos seguintes objetos: Pregão Presencial para aquisição nº004-2018. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo Zero Km, equipamentos e Materiais Permanentes para uso da Secretaria deSaúde. Abertura: 22 de fevereiro de 2018. Horário: 10h00min. Cópia do edital pelo site wwwprefeituraderosario.com.br einformações pelo fone 0xx 55 3231 -2844 Ramal 217 de segunda a sexta - feira das 7:00 horas ás 13 horas.Zilase Rossignollo CunhaPrefeita Municipal

Protocolo: 2018000057362

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RSAvisos de Licitações: A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº10.520/2002 e demais legislação pertinente, realizará as seguintes licitações: Modalidade Tomada de Preços nº 003/2018-Finalização da Obra da Quadra Poliesportiva do Bairro Artidor Ortiz, Tipo Menor Preços Global, dia 27/02/2018, às 10 horas.Modalidade de Pregão Presencial Nº 006- Serviços de Transporte para a Secretaria Municipal de Saúde, Tipo Menor PreçoKm/rodado, dia 23/02/2018, às 10 horas. Modalidade de Pregão Presencial Nº 007/2018- Serviços de Rastreamento eMonitoramento Veicular por GPS/GSM/GPRS para veículos de Secretaria Municipal de Saúde. Tipo Menor Preço Global, dia


26/02/2018, às 10 horas. Cópia dos editais pelo site wwwprefeituraderosario.com.br e informações pelo fone 0xx 55 3231 -2844 Ramal 213 de segunda a sexta - feira das 8:00 horas ás 12 horas.Zilase Rossignollo CunhaPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍProtocolo: 2018000057338

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-A equipe de compras da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí comunica que será efetuadoTomada de Preços, para aquisição de Merenda Escolar, com abertura das propostas às 09:00 horas do dia 23.02.2018,maiores informações pelo telefone (55)3327 1400 ou no Site: www.saltodojacui.rs.gov.br - S. do Jacuí, 06 de Fevereiro de 2018.Pedro Paulo F.Scherer-Pres.C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSAProtocolo: 2018000057398

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOO Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a Tomada de Preços n.°02/2018, cuja abertura estava prevista para as 09 horas do dia 09/02/2018, foi suspensa para reanálise dos valores doorçamento.Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, incluindo obrascomplementares de drenagem, sinalização e acessibilidade, na Rua Uruguai (3.514,77 m²), no trecho entre a Rua 16 de abril ea Rua João Alberto Schimitt, no Bairro Central, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a seremrepassados através do Ministério das Cidades, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº849300/2017/MCIDADES/CAIXA (Processo nº. 2895.1043671-96/2017).Santa Rosa, 07 de fevereiro de 2018.

Fábio Rogério da RosaDiretor do Departamento de Recursos Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOProtocolo: 2018000057357

Aviso de alteração ao Edital de Concorrência nº 003/2018. Objeto: a contratação de empresa para a prestação de serviços demanutenção geral e fornecimento de peças (VER 5.6, 5.6.1 E 5.7) originais e/ou paralelas de reposição para a frota movida agasolina, álcool e flex, do Gabinete, da Procuradoria-Geral, do Procon, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Saúde, daSecretaria da Indústria e Comércio, da Secretaria da Habitação, da Secretaria de Assistência, Trabalho e Cidadania, daSecretaria de Administração, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Transportes, da Secretaria da Agricultura, daSecretaria de Obras e Serviços Urbanos, do Setor de Fiscalização e Posturas, do Departamento de Compras, do Departamentode Trânsito e da Secretária de Meio Ambiente, também para outros veículos movidos a gasolina, álcool e flex que venham a seradquiridas por estas secretarias, departamentos ou setores, departamentos e secretarias diferentes destas. Alteração doTermo de Referência, no Item 5.6.1 que passara vigorar com a seguinte redação: 5.6.1. A licitante vencedora poderásubcontratar SOMENTE os serviços de consertos dos Itens de Segurança, Lanternagem, Vidros, Geometria, Alinhamento,Balanceamento em Geral, Conserto de Radiadores, Bancos, Estofamento, sendo, entretanto, responsável por essesserviços, nos termos do art. 72 da Lei n.º 8.666/93. Protocolo dos envelopes: até às 09h15min do dia 05/03/2018. Abertura:às 09h30min da mesma data. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Antunes Ribas, 1096, peloFone/Fax (055)3312-0136 ou e-mail [email protected]. Os editais também poderão ser acessados através dosítio: www.santoangelo.rs.gov.br

Jacques Gonçalves Barbosa – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHAProtocolo: 2018000057364

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018 - Comunicamos aos interessados que foi RETIFICADO opregão presencial nº. 002/2018 do tipo menor preço por item visando o REGISTRO DE PREÇOS contratação de empresa

para prestação de serviços de reposição de 5.000m² de calçamento com pedra irregular. Tal retificação deve-se a falta deplanilha orçamentária em anexo ao Edital. Sendo assim, fica alterada a data da Sessão Pública para o dia 23/02/2018, às 14

horas na Sala de Reuniões desta Prefeitura. O edital está disponível no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.Informações pelo fone: 51-36628416. Santo Antônio da Patrulha, 06 de fevereiro de 2018. - Mariana Castilhos de Souza -

Pregoeira


http://www.saltodojacui.rs.gov.br/


http://www.santoangelo.rs.gov.br/

http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/

Protocolo: 2018000057385

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018 - Comunicamos aos interessados que, encontra-se aberto o Pregão PresencialNº. 005/2018, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar proposta para registrar preços, destinada acontratação de empresa para execução de 800 (oitocentas) horas operadas de retroescavadeira 4x4 (tracionada). Ocredenciamento e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Borges deMedeiros, 456, Cidade Alta, no dia 22/02/2018, às 14:00 horas. O edital estará disponível nos siteswww.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. – Santo Antônio da Patrulha, 06 de fevereiro de2018. - Edna Muniz dos Santos Reis - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOProtocolo: 2018000057373

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO 01/2018 FHC – OBJETO: credenciamento de empresas para realização de cirurgias na área de cirurgiageral e ginecológica (Colecistectomia e Histerectomia). VIGÊNCIA: A partir da publicação, pelo período de 12 meses. O editalestá disponível no endereço: www.saoleopoldo.rs.gov.br.Pedro Ricardo Ávila Porto - Secretário de Compras e Licitações. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVAProtocolo: 2018000057380

Licitação Nº 10/2018 - Pregão Presencial Nº 02/2018. Prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica sobre Esteira. Aberturadas propostas: 22/02/2018, às 10h. Edital e informações no Departamento de Compras, Rua Campo Novo, 344, pelo fone: 553526-1160, pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.sedenova.rs.gov.br. Sede Nova, 07/02/2018. JoséElias Paz - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SULProtocolo: 2018000057337

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 003/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis(gasolina comum, diesel comum e diesel S10), por 12 meses, a ser entregue de acordo com as necessidades diárias daPrefeitura. O recebimento e julgamento das propostas e documentação será no dia 22/02/18, às 09:30h, na Rua do Comércio,nº 1424. Edital no Setor de Licitações e no site: www.taquarucudosulrs.com.br. Informações: Fone: (55) 3739-1079. Valmir LuizMenegat, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELAProtocolo: 2018000057371

Município de Tenente Portela / RSAviso de Licitação

Pregão Presencial Nr. 15 / 2018Município de Tenente Portela, comunica a ABERTURA de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial Nr. 15/2018 ( Para Ata deRegistro de Preços); Objeto: Aquisição de MATERIAL DIVERSOS para Artesanato e de Expediente , Data de Abertura:21/02/2018 às: 9:00 horas. Publicação: www.tenenteportela.rs.gov.br – Linck: Licitações / Pregão Presencial 02/2018 – Email:[email protected]. Fone: (55)3551-1454.

Tenente Portela, 07 de Fevereiro de 2.018 -Clairton Carboni – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2018000057395

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 – REGISTRO DE PREÇO


http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

smb://srvfs/Compras/Editais/ADMINISTRA%C3%87%C3%83O 2018/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/FMS/www.saoleopoldo.rs.gov.br.

http://www.taquarucudosulrs.com.br/

http://www.tenenteportela.rs.gov.br/


Edital de pregão presencial para aquisição de combustíveis, às 09:00 horas do dia 22/02/2018. O edital encontra-se disponívelno Setor de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações (55)3730-1020. Vista Alegre, 06 defevereiro de 2018.Zairo Riboli. Prefeito Municipal em exercício.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALEGRIAProtocolo: 2018000057383

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018A Câmara Municipal de Vereadores de Alegria, inscrita no Cnpj nº 12.118.005/0001-00 torna público aos interessados arealização do: Processo Licitatório nº 01 | Edital nº 04/2018 | Pregão Presencial nº 01/2018 | Tipo de julgamento: menor preçoGlobal Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 12 cestas básicas nos termos da Lei Municipal nº1.603/2015, de 17 de agosto de 2015, que se refere ao auxilio alimentação para a servidora pública efetiva da CâmaraMunicipal de Vereadores de Alegria/RS, para o período de janeiro à dezembro de 2018, com as quantidades e itens constantesabaixo, conforme especificações no Anexo- Termo de Referência. Disponível no site: www.camaraalegria.rs.gov.br. Entrega dasPropostas: até 19/02/2018, às 09hs. Horário Local.

Tecn. Cont. Carlos Norberto Filipin Ver. Pedro Ivo PoerschPregoeiro Presidente da Câmara

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOMProtocolo: 2018000057397

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM, por seu Presidente, o vereador VICTOR FERNANDO DA SILVA SOUZA, emconformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e suas alterações posteriores, torna público que se achaaberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo MENOR PREÇO, objetivando à PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, conforme as especificações citadas no Anexo IV do edital completo. O presente Edital e seusanexos poderão ser examinados pelos interessados pelo sitehttp://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/sistemas_controle_externo/licitacon/apresentacao, ou retiradodiretamente na Câmara Municipal de Campo Bom no horário das 13h às 18h de segunda a quinta-feira e sexta-feira das 08hàs 12h, ou solicitado via telefone (051) 3598-4500 ou via e-mail para [email protected]. As propostas, que deverãoestar acondicionadas em envelopes lacrados, fazendo referência ao presente pregão, serão abertas em sessão públicapresencial, a ser realizada no dia 21/02/2018, às 14h, na sede da Câmara Municipal, sita na rua Lima e Silva, nº 68, CampoBom, RS.

Campo Bom, 07 de fevereiro de 2018.Victor Fernando da Silva Souza

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom

Outros

FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOSProtocolo: 2018000057376

FENAC S/A - FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. CNPJ 87.189.106/0001-63. EDITAL DE PUBLICAÇÃO: A FENAC S/A,torna pública a relação dos nomes dos candidatos a membro da Subcomissão Técnica de julgamento da Proposta Técnica doprocesso de licitação para Agência de Publicidade e Propaganda - Concorrência 001.2018 conforme a seguir: 1) RosangelaFlorczak, Jornalista. 2) Cristina Pacheco, Jornalista. 3) Carla Kohlrausch, Publicitária. 4) Cassandra Mendieta,Publicitária/Marketing. 5) Ana Behs, Marketing. 6) Christine Schievelbein Schmitt, Publicitária/Marketing/Relações Públicas. 7)Suane Lencke, Relações Públicas. 8) Márcio Daví Jung, Relações Públicas. 9) Renata Arteiro, Jornalista. 10) Monica Bortolottidos Santos, Jornalista. Fica designado o dia 20.02.2018 às 09h para a sessão pública de sorteio. Novo Hamburgo-RS, 06 deFevereiro de 2018. Elisane Wagner - Pres. Com. Perm. Licitações


http://www.pmvistaalegre.com.br/

http://www.camaraalegria.rs.gov.br/

http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/sistemas_controle_externo/licitacon/apresentacao


ANO LXXVI - pge.rs.gov.br · MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL ... to e Justificativa: Acompanhou o...

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