ANO LXXVI - pge.rs.gov.br · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... SOCIAL,...

Porto Alegre, Quinta-feira, 19 de Abril de 2018

ANO LXXVINº 74

Porto Alegre, Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................5PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................9DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................11SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO.........................................................................................................................12SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................13COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................16BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................16BANRISUL CARTÕES S A........................................................................................................................................................................................17SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................17SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................37INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................38DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................39SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................60BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................61SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................61CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO................................................................................................................................................................113SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................113SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................119SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................120BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................121POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................125INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................128SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................129SECRETARIA DOS TRANSPORTES........................................................................................................................................................................131DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................132SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................135EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................135SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..........................................................................................136FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................137FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................137SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................................................................................137SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO................................................................................................................................140INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................142SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA.....................................................................................................................................................................144COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO......................................................................................................................144COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃO..................................................................................................145COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO..................................................................................................................................................145SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO....................................................................................................................................146COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................147BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL......................................................................................................................147ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.............................................................................................................148FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO...............................................................................................................................148INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA....................................................................................................................149MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA.........................................................................................................................................................................150MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL.............................................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL....................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................150MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO.........................................................................................................................................................................151MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR............................................................................................................................................................................151MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................151MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................152MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL.....................................................................................................................................................................152MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.......................................................................................................................................................................................152MUNICIPIO DE ITAPUCA..........................................................................................................................................................................................153MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL..............................................................................................................................................................................153MUNICÍPIO DE IVOTI................................................................................................................................................................................................153MUNICÍPIO DE JAGUARI..........................................................................................................................................................................................153MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS...................................................................................................................................................................154MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA...................................................................................................................................................................154MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ..................................................................................................................................................................................154MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.............................................................................................................................................................................154MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.......................................................................................................................................................................154MUNICÍPIO DE PARAÍ...............................................................................................................................................................................................155MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO...............................................................................................................................................................................155MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................155MUNICIPIO DE PORTO LUCENA.............................................................................................................................................................................155


MUNICIPIO DE ROLANTE........................................................................................................................................................................................155MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL....................................................................................................................................................................155MUNICIPIO DE SELBACH........................................................................................................................................................................................156MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO.........................................................................................................................................................156MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................156MUNICÍPIO DE UNISTALDA.....................................................................................................................................................................................156MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................156PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍ....................................................................................................................................................................156PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE...........................................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.......................................................................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL................................................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA..........................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/RS...........................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL.............................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.................................................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO...........................................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO.............................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO...................................................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA....................................................................................................................................................160PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................160PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA................................................................................................................................160PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO BUTIA.........................................................................................................................................160PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................161PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................161PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS...............................................................................................................................................................161SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.....................................................................................................................................161MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................162SÃO PEDRO DO SUL CÂMARA DE VEREADORES...............................................................................................................................................162PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER...............................................................................................................................................162

ATOS DO GOVERNADORJOSÉ IVO SARTORI

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

LeisProtocolo: 2018000090449

LEI Nº 15.154, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do RioGrande do Sul a prova do Freio de Ouro e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a AssembleiaLegislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica declarada de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a prova do Freio de Ouro,incluindo suas etapas credenciadoras, classificatórias e final, realizada pela Associação Brasileira de Criadores de CavalosCrioulos em todo o Estado.

Art. 2º A prova do Freio de Ouro, com suas etapas credenciadoras, classificatórias e final, fica incluída noCalendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de abril de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CLEBER BENVEGNÚSecretário-Chefe da Casa Civil.

Atos PessoaisProtocolo: 2018000090450

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, exonera, a pedido, SandroFigueiredo de Oliveira do cargo de Secretário de Obras, Saneamento e Habitação Interino.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de abril de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.


CLEBER BENVEGNÚ,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2018000090451O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o art.

82, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, nomeia ROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZAR para exercer o cargo deSecretário de Obras, Saneamento e Habitação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de abril de 2018.JOSÉ IVO SARTORI,

Governador do Estado.Registre-se e publique-se.

CLEBER BENVEGNÚ,Secretário-Chefe da Casa Civil.

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Porto Alegre, Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 5Diário Oficial

CLEBER BENVEGNÚPraça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini

Porto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000090452

BOLETIM 064/2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0811-0000237-9 EXONERA TIAGO DIMER DA SILVEIRA, Id. Func. 4231139/01, do cargo em comissão de Diretorde Departamento, padrão CCE-11, RL 01 3200 3 011 0036, da Secretaria de Comunicação e CESSA a gratificação mensalequivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 18/0811-0000237-9,NOMEIA TIAGO DIMER DA SILVEIRA, Id. Func. 4231139, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria deImprensa, padrão CCE-12, RL 01 0801 3 012 0023, na Secretaria de Comunicação, fixando a gratificação de representação em75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Leinº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72,nas vagas deixadas por Isara Maria Marques, Id. Func. 2927934/04, com encargos de Diretor de Publicidade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 18/0811-0000230-1,NOMEIA EDUARDA OSÓRIO ALCARAZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-06, RL 01 08013 006 0408, na Secretaria de Comunicação, na vaga deixada por Alessandra Espíndola Pinheiro, Id. Func. 4296770/01, fixandoa gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 18/2400-0001265-3, DESIGNA ELIZETE PEREIRA ANTUNES, Id. Func.3854116/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0039, na Secretaria deModernização Administrativa e dos Recursos Humanos, na vaga deixada por Marcelo Fonseca Mattos, Id. Func. 2603519/01,devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2400-0001265-3, DISPENSA ELIZETE PEREIRA ANTUNES, Id. Func. nº 3854116/01, da função gratificada deChefe de Seção, padrão FG-08, RL 01 2400 3 008 0152, da Secretaria de Modernização Administrativa e dos RecursosHumanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2400-0000853-2, NOMEIA MÁRCIA GALVÃO DOS SANTOS, paraexercer o cargo em comissão de Assistente II, padrão CC-5, RL 01 2400 3 005 0263, na vaga deixada por Bruna AdamiRodrigues, identificação funcional nº 4230809/1, na Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2400-0000853-2, EXONERA a pedido, a contar de 19/02/2018, BRUNA ADAMI RODRIGUES, identificaçãofuncional nº 4230809/1, do cargo em comissão de Assistente II, padrão CC‑5, RL 01 2400 3 005 0263, da Secretaria deModernização Administrativa e dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º daLei nº 13.428/10, com a redação dada pela Lei nº 13.933/12 e tendo em vista o que consta no processo 18/2400-0001245-9,ATRIBUI uma Gratificação de Pregoeiro, ao servidor BRUNO MARTINS BONNAMAIN DE LIMA, Id. Func. 3782093/01, lotado naSecretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Subsecretaria da Administração Central de Licitações –CELIC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2400-0001245-9, DISPENSA BRUNO MARTINS BONNAMAIN DE LIMA, Id. Func. nº 3782093/01, da funçãogratificada de Assistente Especial II, padrão FG-09, RL 01 2400 3 009 0082, da Secretaria de Modernização Administrativa edos Recursos Humanos.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2400-0001245-9, CESSA, a contar de 20/03/2018, a gratificação de Pregoeiro, atribuída nos termos do artigo 2º,parágrafo 2º da Lei nº 13.428/10, com a redação dada pela Lei nº 13.933/12, à servidora ALEXANDRA ROJAS DE MORAES, Id.Func. 3045749/02, lotada na Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Subsecretaria daAdministração Central de Licitações - CELIC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0567-0000282-4, ATRIBUI a servidora VANESSA ISABEL DOS SANTOS RODRIGUES, Id. Func. 3671550/01, osencargos de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle da Poluição Industrial, Substituta, da Fundação Estadual deProteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0567-0000282-4, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM,vinculada à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a DESIGNAR VANESSA ISABEL DOS SANTOSRODRIGUES, Id. Func. 3671550/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de 11/04/2018 a 10/05/2018, a funçãoem comissão de Chefe de Divisão, padrão FC-II, durante as férias da titular Fabiani Ponciano Vitt Tomaz, Id. Func. 3789837/01,devendo perceber os valores inerentes ao cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0811-0000246-8,NOMEIA GABRIELA MENDONÇA LAMPERT VARGAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CCE-11, RL 01 0811 3 011 0001, na Secretaria de Comunicação, na vaga deixada por Paulo Francisco Berta Wayne, devendoperceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com aredação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea “a” da Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente aovalor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, na vaga deixada por Regina Helena de Rose Lopes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000911-1, EXONERA DIEGO LUZIA NUNES, identificação funcional nº 4242360/1, do cargo emcomissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 0801 3 008 0175, da Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000911-1, EXONERA REGINA HELENA DE ROSE LOPES, identificação funcional nº 888338/1, do cargoem comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1900 3 008 0813, da Secretaria de Comunicação e CESSA agratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000911-1,NOMEIA REGINA HELENA DE ROSE LOPES, identificação funcional nº 888338, para exercer o cargo em comissão de Chefe deSeção, padrão CCE-8, RL 01 1900 3 008 0809, vago, na Secretaria da Casa Civil, fixando a gratificação de representação em75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Leinº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, navaga deixada por Micheli Tassiani Petry.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000911-1, EXONERA ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 4295676 /1, docargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0420, da Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000911-1,NOMEIA ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 4295676, para exercer o cargo em comissão deAssistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 2400 3 008 0142, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Gabriela Haack,fixando a gratificação de representação em 50% (cinquenta por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000911-1,NOMEIA DIEGO LUZIA NUNES, identificação funcional nº 4242360, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II,padrão CCE-9, RL 01 2400 3 009 0078, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Alvaro Pugliero Troviscal, fixando agratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94,combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 18/0801-0000125-0, PRORROGA, em caráter excepcional, no período de 01-03-2018 até 31-12-2018, o prazo depermanência dos Tenentes-Coronéis SERGIO PORTELA DA SILVA, Id. Func. nº 2218097/01 e ANDRE FLORES CORONEL, Id.Func. nº 2217821/01, lotados na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição do Tribunal de Justiça Militar doEstado do Rio Grande do Sul, a fim de continuarem exercendo, respectivamente, a função de Assistente Militar e Secretário deJuiz, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 18/2400-0001474-5, NOMEIA DIONATAN DAVILA ARISTIMUNHA, paraexercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-09, RL 01 2400 3 009 0082, na Secretaria de ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos, na vaga deixada por Bruno Martins Bonnamain de Lima, Id. Func. nº 3782093/01,devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2400-0001134-7, EXONERA, a contar de 02/03/2018, GEORGE ANDRÉ CUNHA MAIA, Id. Func. nº 4458575/01, docargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01 0600 4 006 0011, da Secretaria de Modernização Administrativa e dosRecursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 18/2400-0001422-2, NOMEIA STEPHANIE CORREA ISERHARD, Id.Func. 4380142, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 2400 3 006 0181, na Secretaria deModernização Administrativa e dos Recursos Humanos, na vaga deixada pela própria servidora, devendo perceber agratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2400-0001422-2, EXONERA, a pedido, a contar de 26/03/2018, STEPHANY AMARANTE FAGUNDES, Id. Func. nº4380142/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 2400 3 006 0181, da Secretaria de ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0811-0000229-8, EXONERA, a pedido, a contar de 06/04/2018, ALESSANDRA ESPÍNDOLA PINHEIRO, Id. Func.4296770/01, do cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-06, RL 01 0801 3 006 0408, da Secretaria deComunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1353-0000182-4, AUTORIZA a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser - FEE, vinculada aSecretaria do Planejamento Governança e Gestão, a exonerar, a contar de 28/03/2018, o Pesquisador TOMÁS PINHEIRO FIORI,Id. Func. 3242510/01, da função em comissão de Coordenador de Núcleo, padrão FC-III, de Estudos Regionais e Urbanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1353-0000181-6, AUTORIZA a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser - FEE, vinculada aSecretaria do Planejamento Governança e Gestão, a exonerar, a contar de 28/03/2018, a Analista Pesquisadora, TATIANAZISMANN, Id. Func. 4201582/01, da função em comissão de Coordenador de Núcleo, padrão FC-III, de Estudos Regionais eUrbanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0567-0000395-2, ATRIBUI à servidora CAROLINE CAETANO DOS SANTOS, Id. Func. 4393759/01, os encargos deChefe do Serviço de Contratos, Substituta, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM,vinculada à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0567-0000395-2, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM,vinculada à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a designar CAROLINE CAETANO DOS SANTOS, Id. Func.4393759/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de 10/05/2018 a 08/06/2018, a função em comissão de Chefede Serviço, padrão FC-III, durante as férias do titular Felipe Haas Moeler, Id. Func. 3527735/01, devendo perceber os valoresinerentes ao cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1353-0000173-5, AUTORIZA a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser - FEE, vinculada aSecretaria do Planejamento Governança e Gestão, a exonerar, a contar de 09/03/2018, o Pesquisador PEDRO TONONZUANAZI, Id. Func. 3242447/01, da função em comissão de Coordenador de Núcleo, padrão FC-III, de Relações do Trabalho.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, do artigo2º do Decreto Nº. 40.879, de 09/07/2001, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento, em objeto de serviço, do servidorMARCELO ERMEL DA SILVA, ID Nº. 4306716, lotado no Gabinete do Vice-Governador, quando viajou a Brasília/DF, no dia 17-04-2018, na condição de Jornalista, para acompanhar Sr. Vice-Governador do Estado, sem prejuízo dos vencimentos e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo, com direito a 0,5 diária regulamentar e passagens aéreas de ida e volta.

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO


PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Comunicação e a SX Tecnologia e ServiçosCorporativos EIRELI; OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licença de usode software de automação para Rádio Piratini, bem como prestação de serviço de software, que serão prestados nascondições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência instituído na cláusula décima primeira, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2018; BASE LEGAL: Art. 57, incisoII, da Lei Federal nº. 8666/93 e alterações posteriores, e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Expediente n.º 16/0801-0001674-5

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


DiversosProtocolo: 2018000090453

BOLETIM Nº 057/2018

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA Nº 202, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, promove, por antiguidade, FLÁVIA HELENA COSTA REIS,identificação funcional nº 2442051/1, do cargo de Procurador do Estado, Classe Intermediária, para o cargo de Procurador doEstado, Classe Final, removendo da 1ª Procuradoria Regional (Pelotas) para Porto Alegre. O deslocamento para a nova sedede lotação dependerá de prévia autorização da Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais. (PROA nº 18/1000-0003044-3)


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, promove, por merecimento, TANUS SALIM, identificaçãofuncional nº 3249336/1, do cargo de Procurador do Estado, Classe Intermediária, para o cargo de Procurador do Estado,Classe Final, removendo da 15ª Procuradoria Regional (Osório) para a 16ª Procuradoria Regional (Gravataí). (PROA nº18/1000-0003044-3)


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a lotação de 1 (um) cargo deProcurador do Estado, Classe Intermediária, na 15ª Procuradoria Regional, com sede em Osório, e 1 (um) cargo de Procuradordo Estado, Classe Intermediária, na 16ª Procuradoria Regional, com sede em Gravataí, e LOTA 1 (um) cargo de Procurador doEstado, Classe Intermediária, na 3ª Procuradoria Regional, com sede em Canoas, e 1 (um) cargo de Procurador do Estado,Classe Intermediária, na 19ª Procuradoria Regional, com sede em Frederico Westphalen. (Expediente Administrativo nº 21343-10.00/11-0)


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 63, caput, daLei Complementar nº 11.742/02, declara vagos 09 (nove) cargos de Procurador do Estado, Classe Intermediária, nos Órgãosde Execução Regional abaixo relacionados, a serem providos mediante REMOÇÃO, ficando aberto o prazo de 10 (dez) diaspara manifestação dos interessados, sob pena de serem considerados recusantes:

PROCURADORIA REGIONAL CARGOS1ª PR - Pelotas 012ª PR - Caxias do Sul 013ª PR - Canoas 024ª PR - Passo Fundo 0112ª PR - Ijuí 0115ª PR - Osório 0118ª PR – Erechim 0119ª PR – Frederico Westpahlen 01



O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 13.380/10 e alterações, emdecorrência da decisão judicial proferida no processo n° 026/3.14.0002247-7 e em observância ao que consta no PROA nº17/1000-0006814-3, determina, para fins de regularização funcional, a contar de 01-09-2014, a PROMOÇÃO VERTICAL dosservidores abaixo relacionados:

- Assessor Contador – Promoção da Classe “S” para a Classe “T”, Nível I.

Nome Id. FuncionalJairo Amaro Mattos 2846080/1Renata Nitzke da Silva Ramos de Macedo 2852233/1Edson Miguel Peck dos Santos 2833212/2Catia Sufiatti 2856948/1Reenquadramento, a contar de 31/12/2014, no cargo de Analista Contador, Grau “C”, Nível I, nos termos artigo 4º, § 2º, da Lei nº14.668/2014.

- Assessor Jurídico – Promoção da Classe “R” para a Classe “S”, Nível I.

Nome Id. FuncionalViviane Baima de Castro 3181227/1Paulo Luís Perdigão Cardozo 3046184/2Luiz Carlos de Faria Pitta Pinheiro Filho 3209784/1Daniela Machado da Silva 3211371/1Jakeline Maria Marchiori 3129810/1Cristiane Pires das Neves 3209393/1Karina Stalter Pinheiro Mallmann 3130339/1Gibran Braga 3203522/1Marina Zanchin 3128830/1Reenquadramento, a contar de 31/12/2014, no cargo de Analista Jurídico, Grau “B”, Nível I, nos termos artigo 4º, § 2º, da Lei nº14.668/2014.

- Assessor Jurídico – Promoção da Classe “S” para a Classe “T”, Nível I.

Nome Id. FuncionalEduardo Ehlers 2891085/1Maria Luisa Nobre Ribeiro 1774425/2Brasil de Deus Barbosa Brandão 2879638/1Mariluce Britto Lima Dias 2444720/2Cristina Eberle Baldi 2881624/1Reenquadramento, a contar de 31/12/2014, no cargo de Analista Jurídico, Grau “C”, Nível I, nos termos artigo 4º, § 2º, da Lei nº14.668/2014.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 10.380/10 e alterações, emdecorrência da decisão judicial proferida no processo n° 026/3.14.0002247-7 e em observância ao que consta no PROA n°17/1000-0006814-3, para fins de regularização funcional, ALTERA a Portaria n° 672, publicada no DOE de 19-12-2016, paraconstar que a PROMOÇÃO VERTICAL do servidor MARCELO RADKE DA SILVA, identificação funcional n° 3206653/1, é a contarde 01-09-2014, do cargo de Assessor Contador, Classe “R”, Nível II, para o cargo de Assessor Contador, Classe “S”, Nível I,reenquadrado, a contar de 31-12-2014, no cargo de Analista Contador, Grau “B”, Nível I, nos termos artigo 4º, § 2º, da Lei nº14.668/2014.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 13.380/10 e alterações, emdecorrência da decisão judicial proferida no processo n° 026/3.14.0002247-7 e em observância ao que consta no PROA nº17/1000-0006814-3, determina, para fins de regularização funcional, a contar de 13-04-2017, a PROGRESSÃO HORIZONTAL,passando do Nível I para o Nível II, nas respectivas carreiras e graus, dos servidores abaixo relacionados:

ANALISTA CONTADOR – GRAU B:

Nome Id. Funcional


Marcelo Radke da Silva 3206653/1

ANALISTA CONTADOR – GRAU C:

Nome Id. FuncionalJairo Amaro Mattos 2846080/1Renata Nitzke da Silva Ramos de Macedo 2852233/1Edson Miguel Peck dos Santos 2833212/2Catia Sufiatti 2856948/1

ANALISTA JURÍDICO – GRAU B:

Nome Id. FuncionalViviane Baima de Castro 3181227/1Paulo Luís Perdigão Cardozo 3046184/2Luiz Carlos de Faria Pitta Pinheiro Filho 3209784/1Daniela Machado da Silva 3211371/1Jakeline Maria Marchiori 3129810/1Cristiane Pires das Neves 3209393/1Karina Stalter Pinheiro Mallmann 3130339/1Gibran Braga 3203522/1Marina Zanchin 3128830/1Jean Louiz Oliveira Tadeu 3130312/1

ANALISTA JURÍDICO – GRAU C:

Nome Id. FuncionalEduardo Ehlers 2891085/1Maria Luisa Nobre Ribeiro 1774425/2Brasil de Deus Barbosa Brandão 2879638/1Mariluce Britto Lima Dias 2444720/2


Ana Paula Salles,Diretora do Departamento de Administração, em substituição.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA


LicitaçõesProtocolo: 2018000089893

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018

Processo Administrativo nº: 3065-3000/17-2

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos do tipo switch, novos, incluindo garantia defuncionamento pelo período de 03 (três) anos, com código FINAME/BNDES associado, visando à atualização e recomposiçãodo parque de equipamentos de informática da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações


elencadas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A contratação está vinculada ao Projeto de Modernização Institucionalfinanciado com recursos do BNDES.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2018, às 10:00h.DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2018, às 14:00h.LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.brEDITAL: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br

Porto Alegre, 18 de abril de 2018.

Carla Verena do Nascimento SousaPregoeira responsável

ContratosProtocolo: 2018000089894

SÚMULA Nº 104/2018 – DFC/DG

Contrato nº 11/2018Fundamento: Art. 25, II, da Lei n.º 8666/93.Expediente nº: 2953-30.00/17-1.Contratante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.Contratada: Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS.Objeto: Contratação de instituição de ensino para oferecer os cursos do Programa de Capacitação de Servidores e DefensoresPúblicos, com execução prevista para o ano de 2018, abrangendo, ainda, desenvolvimento de conteúdos presenciais e EAD,espaço físico para as aulas tanto em Porto Alegre como no interior do RS, professores qualificados nas diversasespecialidades solicitadas e certificação dos alunos dos cursos presenciais pela instituição de ensino contratada, conformeespecificações constantes nas Propostas Comerciais nº 1707/8734.4 e 1707/8735.3, no Termo de Referência e respectivosAnexos.A presente contratação integra o Projeto de Modernização Institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul,financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.Valor: R$ 799.895,20.Recurso Financeiro: Unidade Orçamentária: 30.01; Instrumento de Programação: 5896; Recurso: 0307; Natureza Despesa:4.4.90.39.3935.Vigência: O prazo de vigência da contratação será de doze meses, a contar da Reunião Inicial de Alinhamento do Projeto.Fiscalização: Caberá ao Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento, por meio da Diretora Virginia Feix.


VIRO JOSÉ ZIMMERMANNDiretor-Geral

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃOJOSUÉ DE SOUZA BARBOSAAv. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSUÉ DE SOUZA BARBOSA


ConvêniosProtocolo: 2018000089895

SÚMULA COLETIVA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO QUE ESPECIFICATermos de Colaboração de repasse de recursos financeiros de que trata a Lei 11.179/1998. PARTES: Estado do Rio Grandedo Sul, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento –COREDES, abaixo relacionados; OBJETO: implementação das ações necessárias à realização da Consulta Popular/2018;Inexigibilidade de Chamamento Público, com fulcro no Inciso II do art. 22 da IN CAGE n.° 05/2016; RECURSO FINANCEIRO:U.O: 13.01, Elemento de Despesa: 3.3.50.41 e Recurso: 0001. Porto Alegre, 17 de abril de 2018.

COREDE Nº PROCESSO FPE N° VALORR$

Celeiro 18/1300-0000379-0 826/2018 22.257,52Norte 18/1300-0000393-6 828/2018 28.799,37


Departamento Administrativo/SPGG

Protocolo: 2018000089896SÚMULA COLETIVA DE TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICATermos Aditivos aos Convênios de repasse de recursos financeiros de que trata a Lei 10.283/1994 e o Decreto 35.764/1994 ealterações; PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e osConselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDES abaixo relacionados; OBJETO DOS CONVÊNIOS: Transferência derecursos financeiros para manutenção das atividades do COREDE; OBJETO DOS ADITIVOS: alteração do caput da CláusulaQuarta e do caput e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do convênio original; RECURSO FINANCEIRO: U.O: 13.01,Projeto/Atividade: 6434; Elemento de Despesa: 3.3.50.41 e 4.4.50.42; Recurso: 0001. Porto Alegre, 17 de abril de 2018.

COREDE Nº PROCESSO CONVÊNIOFPE N°

TERMOADITIVO

VALORR$

Fórum dos Conselhos Regionais deDesenvolvimento do RS 0236.1300/15-4 377/2015 4º 30.000,00

Nordeste 0299.1300/15-3 331/2015 4º 18.482,11Departamento Administrativo/SPGG

SECRETARIA DA FAZENDALUIZ ANTÔNIO BINS

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioLUIZ ANTÔNIO BINS

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 14/04/2018 a 14/04/2018:18000214594/0001; 18000214594/0002;O montante priorizado totaliza R$ 88.329,16. SRF‑E 015689.

Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080

PortariasProtocolo: 2018000090179

RECEITA ESTADUAL

PORTARIA N° 19/2018 - REO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições previstas no inciso VI, do art. 6º da Lei Complementar nº13.452, de 26 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1404-0008158-3, resolve alterar a composiçãodo Grupo de Trabalho IPVA da Receita Pública Estadual – GT IPVA , revogar as designações da Portaria nº 47/2017- RE de 14de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de setembro de 2017 e designar os Auditores-Fiscais daReceita Estadual abaixo relacionados, como membros titulares:Designação Nome ID.vínculoCoordenador Fernando Pessanha Nogueira Junior 3239039.01Coordenador-Adjunto Rodrigo Mendes da Silva 3069923.02Componente Ivan Rogerio Sager 2383632.01Componente Eduardo Loss Pfeifer 1675737.01Componente Mario de Oliveira Palma 3239489.01Componente Ricardo Valle Tovo 2383659.01Componente Christian Schmitt Mallmann 2365430.01Componente Leandro Schmidt 1659910.01Componente Marcelo Filipe Castellano Rancao 4367723.01


Componente Fabio Silveira Escobar 2833301.02Receita Estadual, 18 de abril de 2018.

Luis Fernando Flores Crivelaro,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

Registre-se e publique-se.Marco Aurélio Simões,Chefe da Divisão Administrativa da Receita Estadual.

Protocolo: 2018000089898RECEITA ESTADUAL

P O R T A R I A nº 21/2018-REO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 29, 36, inciso I e 94 da Lei nº6.537, de 27 de fevereiro de 1973, conforme artigos 2º, V, e 18, I, “aj” da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010 etendo em vista o que consta no processo nº 18/1404-0008976-2, resolve delegar, pelo prazo de 45 dias, a contar de 02 demaio de 2018, aos Auditores-Fiscais da Receita Estadual Caio Cézar Calheiros de Oliveira, identificação funcional/vinculo nº4365585/01, Felipe Denegri Menegas Nunes, identificação funcional/vinculo nº 4365623/01 e Ricardo Brambilla da Fonseca,identificação funcional/vinculo nº 3447669/02, a competência para o preparo e o julgamento, em primeira instância, dosprocessos administrativo-tributários, inclusive nos casos de pedidos de restituições de qualquer receita pública decompetência deste Estado.RECEITA ESTADUAL, 17 de abril de 2018.

Guilherme Comiran,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

Registre-se e publique-se.Marco Aurélio Simões,Chefe da DAD/RE.


Súmula de Termo Aditivo aoAcordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da FazendaLuiz Antonio Bins e a servidora abaixo relacionada, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição de veículo depropriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo.Dotação: UO 14.00, AF 2186 NAD 3.3.90.93.9308

Cadastro SMARH: 2453Servidor: Adriana Oliveira da SilvaIdentificação funcional: 2838621Cargo: Auditora- Fiscal da Receita EstadualVeículo / Ano: I/GM Captiva Sport 2.4/2014Placa: IVZ3663Processo: 18/1400-0009207-3

Guilherme ComiranCoordenador da Comissão de Controle de Uso de

Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.


Protocolo: 2018000090181Súmula de Termo Aditivo ao

Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da FazendaLuiz Antônio Bins e o servidor abaixo relacionado, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição de veículo depropriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo.Dotação: UO 14.04, AF 2199 NAD 3.3.90.93.9308

Cadastro SMARH: 1987Servidor: Helio Rubens Clemente GuerraIdentificação funcional: 2939851


Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualVeículo / Ano: Toyota Corolla GL I Flex /2011Placa: IVP1566Processo: 18/1404-0007459-5

Guilherme ComiranCoordenador da Comissão de Controle de Uso de

Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.



SÚMULA DE TERMO DE ACORDOO Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos da nota 01do parágrafo único do art. 123 do Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97,celebrou em 22/03/18 com a empresa MONDIAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.090.939, o Termode Acordo nº ST/V4R-001/2018, para fruição do benefício fiscal de que trata o inciso XXI do artigo 23 do Livro Ido Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97, entrando em vigor na data da publicação destaSúmula no Diário Oficial do Estado.

Porto Alegre, 22 de março de 2018.

MÁRIO LUÍS WUNDERLICH DOS SANTOSSubsecretário da Receita Estadual

EditaisProtocolo: 2018000089900

RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA MARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IV da Lei 6.537/73 e alterações, INTIMO ocontribuinte abaixo relacionado do Auto de Lançamento a seguir especificado e contra ele lavrado, para constituição de créditotributário em favor da Receita Estadual e, NOTIFICO o referido contribuinte para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 5º(quinto) dia após a publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, pagar, o mencionado crédito tributário ou, querendo,apresentar impugnação ao lançamento, na Delegacia da Receita Estadual de sua jurisdição.

CONTRIBUINTE CGCTE Auto de Lançamento VALOR (R$)2000 ARTES GRAFS LTDA 029/0363284 8222185 151.370,06

Santa Maria - RS, 18 de abril de 2018.

ROBER MENDES SOBRINHOAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 436603401

Contadoria e Auditoria-Geral do EstadoÁLVARO PANIZZA SALOMON ABI FAKREDIN

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080


PORTARIA CAGE Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA E CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições, previstas na LeiComplementar nº 13.451, de 26 de abril de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor diretrizes para as atividades de auditoriano âmbito das áreas fins desta CAGE.


Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:- Alexandre Weindorfer - ID 2418029/02 - Coordenador- Carlos Geminiano Rocha Rodrigues - ID 3398510/02 - representante da Divisão de Controle da AdministraçãoIndireta- Cristiano Martyniak de Lima - ID 3124908/02 - representante da Divisão de Estudos e Orientação- Eduardo de Oliveira Garcia - ID 1645722/01 - representante da Divisão de Controle da Administração Direta- Rogério da Silva Meira - ID 1645994/01 - representante da Divisão de Estudos e Orientação

Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

Álvaro Fakredin,Subsecretário da Fazenda,Contador e Auditor-Geral do Estado.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº


Gabinete da PresidênciaANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº



Assunto: ContratoExpediente: 17/1489‑0004963‑8

Súmula de Contrato

PROCERGS e TÁXI CIDADE. Contrato 5180‑00 para transporte individual de passageiros na modalidade táxi convencionalpara funcionários da PROCERGS, através de rádio‑chamada, no município de Porto Alegre ‑ RS e sua RegiãoMetropolitana. Pregão 017/2018. Valores de acordo com a Cláusula Terceira. 18.04.2018. POA.

Protocolo: 2018000089903Assunto: ContratoExpediente: 18/1489‑0000453‑2

Súmula de Contrato

PROCERGS e BM ELETRO ‑ Contrato 5214‑00 para aquisição de Cabo UTP, 4pares, categoria 5e, NBR 14.705/2010, marcaNEXANS. Pregão‑022/2018. Valor mensal estimado R$ 1.230,00. 18/04/2018. POA.

Divisão de Gestão Contábil-Financeira e Orçamentária/Setor de ComprasDANIEL ANTUNES CARPTER

Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andarPorto Alegre / RS / 90010-340


Assunto: Ata de Registro de PreçosExpediente: 17/1489‑0004406‑7

SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2017

PROCERGS e LTA‑RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Ata de Registro de Preços nº 8/2017 de ServidoresBlade tipo B3 e B5, conforme Pregão‑103/2017. Preços, condições e maiores informações emhttp://www.procergs.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 05.01.2018.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Marketing


LISANE MEYER FERNANDES


SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000081/2013 - Aditivo 04 - EMPRESA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - OBJETO: Alteração decarga horária nos serviços de vigilância armada na CD COMPE - São Paulo, Agência Lapa e agência Cidade Jardimpertencentes a Superintendência Outros Estados. - VALOR: Passa de R$ 56.863,77 para R$ 26.518,53 - PRAZO: 03/06/2018 -DATA CONTRATO: 23/03/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do Art.65, Inciso I, alínea "b", c/c § 2° da Lei 8.666/93.

BANRISUL CARTÕES S ALUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 120 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 0000294/2018 – EMPRESA: PROCERGS – CIA DE PROCESSS DADOS DO ESTADO DO RS – OBJETO: Prestaçãode serviços de publicação no Diário Oficial do Estado – VIGÊNCIA: 48 meses – VALOR: R$ 464.100,18 anuais estimados –ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 24, Inciso XVI da Lei 8.666/93.

SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


PatrimôniosProtocolo: 2018000089907

Assunto: CESSÃO DE USOExpediente nº 18/1900-0004045-2Termo de CESSÃO DE USO nº 50/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 4028, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: PREF MUN DE TAPEJARA;OBJETO: Terreno com área de 3.000,0000 m²;FINALIDADE: tramitação de processo n.º 18/1900-0007095-5, referente a municipalização da escola EEEF Fernando Borbapara o Município de Tapejara/RS.;PRAZO: 20 ano(s), contado de 06/04/2018;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2018000089908TERMO DE REVOGAÇÃO N° 52/2017

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOSHUMANOS, por seu titular, Senhor Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli, no uso de suas atribuições, com a interveniência daSECRETARIA DA SAÚDE, por seu titular, Senhor João Gabbardo dos Reis, e considerando o que consta no expedienteadministrativo nº 005949-12.03/16-0, DECLARA REVOGADA, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, a CESSAO DEUSO TERCEIROS número 20/2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/03/2013, concedida à FUND ESTADUALPRODUC E PESQUISA EM SAUDE FEPPS, tendo em vista não possuir mais interesse na cedência do referido terreno.

Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli,SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS.


João Gabbardo dos Reis,SECRETARIA DA SAÚDE.

Protocolo: 2018000089909TERMO DE REVOGAÇÃO N° 11/2016

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOSHUMANOS, por seu titular, Senhor Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli, no uso de suas atribuições, com a interveniência daSECRETARIA DA SAÚDE, por seu titular, Senhor João Gabbardo dos Reis, e considerando o que consta no expedienteadministrativo nº 005949-12.03/16-0, DECLARA REVOGADA, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, a CESSAO DEUSO TERCEIROS número 95/2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/11/2015, concedida à FUND ESTADUALPRODUC E PESQUISA EM SAUDE FEPPS, tendo em vista não possuir mais interesse na cedência do referido terreno.

Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli,SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS.

João Gabbardo dos Reis,SECRETARIA DA SAÚDE.

Protocolo: 2018000090182Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 16/2400-0001380-2Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 28069, nas condições a seguir:ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTICA;USUÁRIO: Tribunal de Justiça;OBJETO: Terreno com área de 2102,8900 m²;FINALIDADE: FÓRUM;

Protocolo: 2018000090183Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/3100-0000578-3Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 28107, nas condições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO;USUÁRIO: SDR/ASSENTAMENTO;OBJETO: Terreno com área de 64910,8000 m²;FINALIDADE: ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES;

Protocolo: 2018000090184Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/3100-0000578-3Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 28108, nas condições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO;USUÁRIO: SDR/ESTRADA;OBJETO: Terreno com área de 2434,1000 m²;FINALIDADE: ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES;


Protocolo: 2018000089914Assunto: AFETAÇÃO


Processo nº 18/3100-0000578-3Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 28110, nas condições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO;USUÁRIO: SDR/ASSENTAMENTO;OBJETO: Terreno com área de 11585,4000 m²;FINALIDADE: ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES;






Protocolo: 2018000089920Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/3100-0000578-3Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 28116, nas condições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO;USUÁRIO: SDR/ASSENTAMENTO;


OBJETO: Terreno com área de 11840,9000 m²;FINALIDADE: ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES;







Protocolo: 2018000089927Assunto: AFETAÇÃO


Processo nº 18/3100-0000578-3Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 28129, nas condições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO;USUÁRIO: SDR/ASSENTAMENTO;OBJETO: Terreno com área de 98599,0000 m²;FINALIDADE: ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES;



Protocolo: 2018000089930TERMO DE DESAFETAÇÂO Nº - 33/2018

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOSRECURSOS HUMANOS, por seu titular, Senhor Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli, no uso de suas atribuições, e considerandoo que consta no processo nº 001449-24.00/08-3, DECLARA DESAFETADO O IMOVEL nº 325, concedido à então SECRETARIADA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, tendo em vista a doação do imóvel ao município de Bom Jesus.

Raffaele Marsiaj Quinto Di CameliSECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS

João Gabbardo dos ReisSECRETARIA DA SAÚDE


COMITÊ GESTOR DE ATIVOS - ATA DE REUNIÃO Nº 08/2018

Data: 16/04/2018 Horário: 10:00

Local: GAB/SMARH, Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar, Porto Alegre/RS

Pauta: Deliberação sobre o Processo nº 16/1900-0033369-6, conforme segue:

Origem SEDUC – 32ª CREMunicípio São Luiz Gonzaga/RSClassificação Administração Pública MunicipalObjeto Cessão de uso não onerosaUso do Imóvel Municipalização do ensinoGPE nº 6189


Análise Objetiva-se regularizar o uso de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, de 20.000,000 m²de área de terreno, localizada na VL LIMOEIRO, no Município de São Luiz Gonzaga, na qual estáinstalada e em funcionamento a Escola Municipal Santa Rita de Cássia. O Termo de Cessão deUso nº 32/2018 foi analisado e aprovado pela Assessoria Jurídica/SMARH e Seccional da CAGEjunto à SMARH.

Deliberação O Comitê Gestor de Ativos aprova o pedido da cessão de uso não onerosa pelo prazo de 20 (vinte)anos.

Excepcionalização daonerosidade

Nos termos do § único do art. 7º da Lei nº 12.1444/2004, justifica-se o caráter não oneroso dacessão de uso, em face do interesse público evidenciado pela destinação do imóvel aoatendimento das atividades de ensino.

Sem mais nada a ser deliberado, foi lavrada a presente ata, que segue assinada pelo Presidente do Comitê Gestor de Ativose por mim, Secretário Executivo. Registre-se e publique-se.

Porto Alegre, 16/04/2018

RAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELISecretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos

Presidente do Comitê Gestor de Ativos

JÁCSON LUÍS BEZSecretário Executivo


Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0060231‑5Nome: Ana Luiza Souza BarcellosId.Func./Vínculo: 1904019/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de02/09/2015.

Protocolo: 2018000089933Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0072288‑4Nome: Helena Maria PatussiId.Func./Vínculo: 1464272/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000089934Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0069673‑5Nome: Silvania Maria Sehnen LindermannId.Func./Vínculo: 1533177/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de abono de permanência previsto na Emenda Constitucional 41/03, por não comprovar os pressupostospara a concessão da vantagem.

Protocolo: 2018000089935Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0082544‑6Nome: Sirley Aramburu AbreuId.Func./Vínculo: 1769766/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Constituição


Federal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de29/08/2017.

Protocolo: 2018000089936Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0000335‑2Nome: Vilson Vili FickId.Func./Vínculo: 1415697/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000089937Assunto: AposentadoriaExpediente: 005994‑1900/17‑7Nome: Adilina de Bem CostaId.Func./Vínculo: 1532391/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 02/06/2017, página 18, para declarar que o nome da servidora é o supracitado.

Protocolo: 2018000089938Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0006813‑6Nome: Dora Beatriz Gomes BarriosId.Func./Vínculo: 1092316/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 35% relativa a 7 (sete) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000089939Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007261‑3Nome: Edna MedeirosId.Func./Vínculo: 1442546/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000089940Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007323‑7Nome: Elenize Souza MachadoId.Func./Vínculo: 1706845/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000089941


Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0017862‑4Nome: Elisabete Garcia FreitasId.Func./Vínculo: 2613794/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 6062/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000089942Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008030‑6Nome: Fatima Maria Dalpra VanzinId.Func./Vínculo: 1034340/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ F‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 9059/90, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) triênios,incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horassemanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,40, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redaçãoalterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000089943Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0017122‑0Nome: Iara LermenId.Func./Vínculo: 1392107/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE


Protocolo: 2018000089944Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007251‑6Nome: Iolanda Inês Comin LonderoId.Func./Vínculo: 1777718/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2018000089945Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0018162‑5Nome: Janice Botton PozzebonId.Func./Vínculo: 1711997/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE


Protocolo: 2018000089946Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007308‑3Nome: Jussara Schmidt LimaId.Func./Vínculo: 2361400/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,


art. 37 da Constituição Estadual de 1989, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventosintegrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10(dez) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 70% do vencimento básico, exercida no turnonoturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecidapela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 0,54, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000089947Assunto: AposentadoriaExpediente: 002166‑1900/17‑0Nome: Leda Maria Resmini MezzomoId.Func./Vínculo: 1618393/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 19/04/2017, página 9, para incluir na fundamentação legal a Lei Estadual7057/76

Protocolo: 2018000089948Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0006822‑5Nome: Leni Peres CoutoId.Func./Vínculo: 1547763/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2018000089949Assunto: AposentadoriaExpediente: 004925‑1900/17‑0Nome: Lizolete Vargas DallagnolId.Func./Vínculo: 1774123/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 14/03/2017, página 16, para incluir na fundamentação legal a Lei Estadual7057/76.

Protocolo: 2018000089950Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007280‑0Nome: Lucia Maria Lopes VoltzId.Func./Vínculo: 1664646/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000089951Assunto: AposentadoriaExpediente: 005661‑1900/17‑9Nome: Lurdes RossatoId.Func./Vínculo: 931284/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 08/05/2017, página 13, para declarar que deverá perceber, na inatividade,proventos mensais e proporcionais a 8321/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40,§§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000089952Assunto: Aposentadoria


Expediente: 18/1900‑0018033‑5Nome: Magdalena HirschmannId.Func./Vínculo: 1218433/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", § 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9583/10950 dias, calculados com base naConstituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000089953Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007286‑9Nome: Mara Lúcia Coelho CardosoId.Func./Vínculo: 1673106/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000089954Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007372‑5Nome: Marcia Masiel SchneiderId.Func./Vínculo: 1857851/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 30horas semanais e no percentual de 50% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 10 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de40 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redaçãoalterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000089955Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007287‑7Nome: Maria de Fatima Wagner LealId.Func./Vínculo: 1465660/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 19ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 32 horas semanais e no percentual de70% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 8 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, incisoI, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação dagratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão III, AnexoII, Índice 0,96, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar10248/94.

Protocolo: 2018000089956Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0006819‑5Nome: Maria de Lourdes MadeiraId.Func./Vínculo: 1786997/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de


40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turnonoturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000089957Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0006820‑9Nome: Maria Jussara Antunes de OliveiraId.Func./Vínculo: 1793306/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2018000089958Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007369‑5Nome: Maria Nadir Rodrigues NascimentoId.Func./Vínculo: 1445847/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termosda Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso,no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horassemanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,96, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redaçãoalterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000089959Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0017996‑5Nome: Maria Zoraide da Silva MatosId.Func./Vínculo: 2371022/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE


Protocolo: 2018000089960Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0006831‑4Nome: Mariza Oliveira Lamonato CentenoId.Func./Vínculo: 1790706/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000089961Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0006932‑9Nome: Nilva Maria da Silva FragaId.Func./Vínculo: 1666118/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE


APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, incorporação dagratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão III, AnexoII, Índice 0,96, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar10248/94.

Protocolo: 2018000089962Assunto: AposentadoriaExpediente: 000073‑1202/17‑1Nome: Pedro Jeferson Flores PintoId.Func./Vínculo: 1738135/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de São Francisco de Assis

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 16/03/2017, página 21, para incluir na fundamentação legal a Lei Estadual7057/76.

Protocolo: 2018000089963Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0085596‑5Nome: Regina Kramer WendtId.Func./Vínculo: 1661787/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000089964Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007303‑2Nome: Rosane CadoreId.Func./Vínculo: 1764020/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 30% do vencimento básico,exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000089965Assunto: AposentadoriaExpediente: 001497‑1900/17‑5Nome: Rosane Maria Magalhaes VidinhaId.Func./Vínculo: 1315463/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 10/03/2017, página 15, para declarar que deverá perceber, na inatividade, aincorporação de 12 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22A, nos termos da Lei 14464/14, permanecendoinalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2018000089966Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007069‑6Nome: Vanir Maria RossatoId.Func./Vínculo: 1577344/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, na


inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2018000090186Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 18/1204‑0004253‑2Nome: Christiane Martins SaltonId.Func./Vínculo: 3627950/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DEAM de Passo Fundo ‑ 6ª RP/DPI

CONCEDE licença‑prêmio quinquênio de 19/09/2012 a 17/09/2017, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 150.

Protocolo: 2018000089967Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 18/1204‑0003705‑9Nome: Fernanda Garagorri KaruzskiId.Func./Vínculo: 3628728/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DP de Santana do Livramento ‑ 12ª RP/DPI

CONCEDE licença‑prêmio quinquênio de 19/09/2012 a 17/09/2017, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 150.

Protocolo: 2018000089968Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 17/1900‑0084967‑1Nome: Meria Glai Ribeiro MelhadoId.Func./Vínculo: 1682377/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 07/07/1997 referente a concessão da licença‑prêmio quinquênio de12/06/1992 a 10/06/1997, face ter constado indevidamente.

Protocolo: 2018000089969Assunto: Conversão de Licença PrêmioExpediente: 17/1900‑0084967‑1Nome: Meria Glai Ribeiro MelhadoId.Func./Vínculo: 1682377/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim 6458 D.O.E. de 22/05/1998, referente à conversão de 3 meses dalicença‑prêmio qüinqüênio de 12/06/1992 a 10/06/1997, face ter constado indevidamente.

Protocolo: 2018000089970Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1500‑0004958‑2Nome: Andressa Rodrigues ReginattoId.Func./Vínculo: 4235150/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 11

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 04/02/2015 a 02/02/2018, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conformeDecreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000089971Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1500‑0004958‑2Nome: Elene Langwieler MottaId.Func./Vínculo: 4235037/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 13


Protocolo: 2018000089972Assunto: Estabilidade


Expediente: 18/1500‑0004958‑2Nome: Felipe DagneseId.Func./Vínculo: 4235142/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 06


Protocolo: 2018000089973Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1500‑0004958‑2Nome: Grazielle Vieira CristofariId.Func./Vínculo: 4232607/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 19


Protocolo: 2018000089974Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001478‑0Nome: Jucimara Scremin SanmartinId.Func./Vínculo: 4221265/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos


Protocolo: 2018000089975Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001478‑0Nome: Juliana Brandão de QueirozId.Func./Vínculo: 2839431/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Palmeira da Missões


Protocolo: 2018000089976Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001478‑0Nome: Juliana Medianeira Rosa AffonsoId.Func./Vínculo: 2692180/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Santa Cruz do Sul


Protocolo: 2018000089977Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001478‑0Nome: Juliana Zambeli NogueiraId.Func./Vínculo: 4220510/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal Feminino de Porto Alegre




Expediente: 18/1202‑0001478‑0Nome: Juliano de Azevedo ViannaId.Func./Vínculo: 2831473/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Canoas


Protocolo: 2018000089979Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001478‑0Nome: Juliano de MoraesId.Func./Vínculo: 4225007/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas I


Protocolo: 2018000089980Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001478‑0Nome: Juliano Rodrigues BrumId.Func./Vínculo: 4224221/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas


Protocolo: 2018000089981Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001478‑0Nome: Júlia Winck de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2944235/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas


Protocolo: 2018000089982Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001478‑0Nome: Júlio César SoaresId.Func./Vínculo: 3143988/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Osório


Protocolo: 2018000089983Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001516‑7Nome: Lilian Suzana Rodrigues TorresId.Func./Vínculo: 4223900/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas I




Expediente: 18/1202‑0001516‑7Nome: Liliane Manetti de AvilaId.Func./Vínculo: 4224620/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos


Protocolo: 2018000089985Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001516‑7Nome: Lissa Caldeira RangelId.Func./Vínculo: 4211464/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Mod. Estad. de Montenegro 'Jair Fiorin'


Protocolo: 2018000089986Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001516‑7Nome: Lizandra Malheiros VasconcellosId.Func./Vínculo: 3632725/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Caxias do Sul


Protocolo: 2018000089987Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001516‑7Nome: Liziane Kartabil SchubertId.Func./Vínculo: 4226305/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Lagoa Vermelha


Protocolo: 2018000089988Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001516‑7Nome: Lucas Ari Brum MartinsId.Func./Vínculo: 4224124/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana


Protocolo: 2018000089989Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001516‑7Nome: Lucas de Oliveira GoelzerId.Func./Vínculo: 4220714/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Departamento Administrativo




Expediente: 18/1500‑0004958‑2Nome: Luis Henrique dos Santos CaldassoId.Func./Vínculo: 1767968/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Agropecuário e Florestal ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 12


Protocolo: 2018000089991Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001516‑7Nome: Lísia Perinazzo FontouraId.Func./Vínculo: 4225627/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual Feminino 'Madre Pelletier'


Protocolo: 2018000089992Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1500‑0004958‑2Nome: Orlen Dornelles RamosId.Func./Vínculo: 4235177/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Agropecuário e Florestal ‑ ALotação: SEAPI ‑ Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal


Protocolo: 2018000089993Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1500‑0004958‑2Nome: Raquel Conceição Cannavô da SilvaId.Func./Vínculo: 4239628/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 13


Protocolo: 2018000089994Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Allan Jeronymo DellaquilaId.Func./Vínculo: 3934705/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 17/04/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000089995Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jocelaine Gomes GaraialdiId.Func./Vínculo: 2449935/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000089996Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marjane Narciso de Freitas BarcellosId.Func./Vínculo: 2532891/02Tipo Vínculo: EFETIVO


Cargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000089997Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0085114‑5Nome: Jorge Luis Oliveira CoelhoId.Func./Vínculo: 1126164/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, a cujo valor será adicionado 80% (oitenta por cento) do vencimentobásico do Professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000089998Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0081617‑0Nome: Nidia do Amaral PereiraId.Func./Vínculo: 1500597/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valorcorrespondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, a cujo valor será adicionado 80% (oitenta porcento) do vencimento básico do Professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual,prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000089999Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 17/2000‑0030410‑2Nome: Déborah Sampaio Aragão SaldanhaId.Func./Vínculo: 4199766/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

INDEFERE a solicitação de concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, conforme Informação da DISAT0129/2018, e laudo pericial nº 0002/2018.

Protocolo: 2018000090000Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 17/2000‑0197323‑7Nome: Fernanda Torres de CarvalhoId.Func./Vínculo: 3121283/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício na Seçãode controle da AIDS ‑ DAS, a contar de 11/09/2017, conforme laudo da DISAT 0618/2018, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e laudopericial nº 0004/2015.

Protocolo: 2018000090001Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0001172‑0Nome: Francisco Paulo Nunes LopesId.Func./Vínculo: 3891020/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 13

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício na IDAde Guaíba ‑ Supervisão Regional 13, a contar de 20/12/2017, conforme laudo da DISAT 0167/2018, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei8005/85, e laudo pericial nº 0011/2012.

Protocolo: 2018000090002Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0000593‑3Nome: Giuliano Orlandi SuzinId.Func./Vínculo: 4448790/01


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 17

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício na IDAde Porto Xavier ‑ Supervisão Regional 17, a contar de 18/12/2017, conforme laudo da DISAT 0172/2018, nos termos daLei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei8005/85, e laudo pericial nº 0011/2012.

Protocolo: 2018000090003Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 17/2000‑0016263‑4Nome: Margot de NardiId.Func./Vínculo: 1347390/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: EnfermeiroLotação: Secretaria da Saúde

INDEFERE a solicitação de concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, conforme Informação da DISAT0122/2018.

Protocolo: 2018000090004Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/2000‑0013899‑2Nome: Regina Bones BarcellosId.Func./Vínculo: 3107728/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, a servidora em exercício noCentro de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico ‑ CDCT, a contar de 04/01/2018, conforme laudo da DISAT0169/2018, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com aredação alterada pela Lei 8005/85.

Protocolo: 2018000090005Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0001837‑7Nome: Ronise Faria Rohde DepnerId.Func./Vínculo: 4450353/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 16

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, a servidora em exercício na IDAde Boa Vista do Buricá ‑ Supervisão Regional 16, a contar de 22/12/2017, conforme laudo da DISAT 0117/2018, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alteradapela Lei 8005/85, e laudo pericial nº 0011/2012.

Protocolo: 2018000090187Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/2000‑0032286‑6Nome: Juliana Dametto Kras BorgesId.Func./Vínculo: 4454979/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, ao servidor em exercício no Hemocentro do Estado do Rio Grande doSul ‑ HEMORGS, a contar de 08/02/2018, conforme laudo da DISAT 0122/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com aredação alterada pela Lei 9889/93, Lei 9858/93, art. 4º e Lei 12548/06, art. 1º.

Protocolo: 2018000090006Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0014780‑0Nome: Marisa Beltrame da SilvaId.Func./Vínculo: 1463993/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 01/03/2014, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 09/07/2010, página 38, referente àconcessão da gratificação por risco de vida de 45%, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento àclasse especial, no provimento, para fins de regularização funcional, de acordo com informação da DISAT 0151/2018.

Protocolo: 2018000090007Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0005047‑4


Nome: Simone de Carvalho MagagninId.Func./Vínculo: 2617617/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento a classe especial na EscolaEst. de Ens. Médio Professora Deotília Cardoso Lopes, face provimento, a contar de 11/08/2017, conforme laudo daDISAT 0145/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redaçãoalterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000090008Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0005513‑1Nome: Vera Maria Torres RomeroId.Func./Vínculo: 2658640/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento a classe especial na EscolaEstadual Especial Cristo Redentor, face provimento, a contar de 03/03/2017, conforme laudo da DISAT 0150/2018, noregime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000090188Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0022616‑5Nome: Grace Alves DiasId.Func./Vínculo: 1616137/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

Retifica o ato registrado no D.O.E de 19.08.2016 para declarar que faz jus a concessão do Triênio 7 a contar de30.09.2015 e não como constou.

Departamento de Perícia Médica e Saúde do TrabalhadorHENRIQUE RODRIGUES CABRAL

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Avaliação médico-pericialProcesso: 000137-2499/18-8

DECLARA APTO, durante a vigência dos contratos temporários,os admitidos abaixo relacionados, em cumprimento ao dispostona Lei 6672/74, art. 18, com a redação alterada pela Lei 10576/95.

Nome CRE RGAdriano Oliveira da Silva 3ª CRE 5090106013Alice Maria Amaral da Costa 10ª CRE 5009650771Amanda Miranda Bergonsi 25ª CRE 5108021386Ana Paula da Silva 39ª CRE 7082001012Anay Barcelos Alves 25ª CRE 3081467643Andréia Guerini de Lima Dorigon 25ª CRE 6075142941Beatris Fátima Bueno Gaik 15ª CRE 2047519471Camila Focchesatto 16ª CRE 1113554231Cátia Caumo Contini 16ª CRE 2066655578Ciane Xavier Gonçalves 5ª CRE 1084766144Cíntia Cristina Pruni Kunz 36ª CRE 9064045694Deisi Maria da Silva dos Santos 14ª CRE 4089189338Elifrâncis Silva de Souza 8ª CRE 8116354311Elisete Deise Dalbosco Fernandes 7ª CRE 3130706108Elisiane Battisti 3ª CRE 1077558731Eloiza Schmidt Rossi 8ª CRE 3077190233Enio Biazoto Gomes 7ª CRE 1035357464


Evanira de Fátima Helfer 3ª CRE 6094721781Fabiano Girardon dos Reis 8ª CRE 7059949078Franciele Catarina Berton 15ª CRE 6082085141Geisibel Vanderléia Antunes Vieira Drun 25ª CRE 1088410781Geovane Rodrigo Pesente da Silva 20ª CRE 7064678506Inácia Leandra Frank 15ª CRE 6057875061Jéssica Fátima Maróstica 16ª CRE 1104862188Josemir José Gregory 3ª CRE 1102377734Josiane da Silva 15ª CRE 8090487755Júlio César da Silveira 6ª CRE 4088739141Kátia Maria Modtkowski 15ª CRE 1101004776Lucas Francisco Brandt 6ª CRE 4112153608Luciana da Silva Sarmento 3ª CRE 6078574453Maiara Cristiane Trein Tauchert 9ª CRE 6078717797Maria Helena Pereira 3ª CRE 1071605404Maria Isabel dos Santos Marques 3ª CRE 2108973062Maria Regina Textor 25ª CRE 3068762487Maríndia Fagundes da Silva 7ª CRE 5096613558Miriam Rodrigues de Almeida 10ª CRE 9042069601Rosemari Dallagnol 16ª CRE 4049940598Viviane Antunes 21ª CRE 1085092417Viviane Antunes 21ª CRE 1085092417

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de Preços de equipamento para climatização.ABERTURA:03/05/2018, às 09h EDITAL: 0286/2018 PROCESSO: 18/2400-0001177-0

OBJETO: Registro de Preços de materiais de uso comercial / Industrial e de copa e cozinha.ABERTURA:03/05/2018, às 09h EDITAL: 0287/2018 PROCESSO: 18/2400-0000848-6

AVISO DE CESSÃO DA SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 0104/2018 Processo Administrativo nº 17/2158-0000241-9

O Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS -CELIC, no uso de suas atribuições, informa que cessam os efeitos da suspensão do procedimento licitatório referente aoPregão Eletrônico nº 0104/2018, em razão da decisão judicial que revogou a liminar anteriormente concedida nos autos daAção Judicial sob o número 9018198- 40.2018.8.21.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS.

RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico n° 0190/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0000840-0

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Dental Guida Comércio de MateriaisOdontológicos e Farmacêuticos Ltda e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidasna Informação nº 0520/2018 – ASJUR/CELIC.

ABERTURA DE ENVELOPETomada de Preços n° 007/2018 Processo Administrativo n° 009101-24.00/11-8

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 001/2018, informa que fica marcada para o dia 20.04.2018, às 10h, a Sessão de Abertura do Envelope com NovaDocumentação de Habilitação (Art.48, § 3 da Lei Federal nº 8666/1993), referente ao processo em epígrafe.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOChamada Pública n° 005/2017 Processo Administrativo nº 17/1202-0006199-6


O Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública ahomologação do edital em epígrafe, ROTAS 01, 02 ,03 , 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, a qual encontra-se disponível no sitewww.celic.rs.gov.br.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios, conforme segue:Pregão Eletrônico nº 0117/2018 – Processo Administrativo n° 18/2400-0000320-4Lote 01 - L.G. Berwalldt Cereais ME Ltda.Lote 02 - Cesar Augusto Kiekow – ME.Lote 03 - C.R. Teixeira & Cia. Ltda. ME.Pregão Eletrônico nº 0149/2018 – Processo Administrativo n° 18/2400-0000687-4Lote 01 - A. B. Scheer.Pregão Eletrônico nº 0184/2018 – Processo Administrativo n° 18/2400-0000503-7Lote 01 - Cooperativa Santa Clara Ltda.Pregão Eletrônico nº 0206/2018 – Processo Administrativo n° 18/2400-0000314-0Lotes 01, 02, 06 e 10 – CV Tyres Eireli ME.Lote 03 - Gabriel Andres Flach ME.Lotes 04 e 05 – Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP.Lotes 07, 08, 09 e 11 – GL Comercial Eireli ME.Pregão Eletrônico nº 0207/2018 – Processo Administrativo n° 17/1900-0016770-8Lotes 01 e 02 - DMR Projetos e Viagens Ltda - MELotes 03, 04 e 05 – Fracassados.Lote 06 - Luciomar Dal Azen Cogo ME.Lote 07 - Maria de Lourdes Vieira Correa – ME.

______________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 32/2018

Objeto(s):0160.0779.000006 Tatame - Eva - Cores Sortidas - 1.000,00MM X 1.000,00MM X 40,00MM R$ 56,44 unProcesso licitatório: 18/2400-0000267-4, Edital: PE 0161/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: HELVÉCIO & TEIXEIRA LTDA-ME, com CNPJ 13.912.214/0001-86Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

________________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 45/2018

Objeto(s):0515.0500.000351 Creme Protetor de Segurança - Tipo Grupo 3 - Creme - Bisnaga 200GR R$ 7,16 unProcesso licitatório: 18/2400-0000309-3, Edital: PE 0173/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, com CNPJ 18.274.923/0001-05Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

________________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 56/2018

Objeto(s):0185.0089.000065 Caixa Organizadora - Papelão 10,24 L R$ 3,00 un0185.0089.000066 Caixa Organizadora - Papelão 4,1 L (Dados De Cadeia De Custódia Do IGP) R$ 1,42 unProcesso licitatório: 18/2400-0000262-3, Edital: PE 0183/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, com CNPJ 07.960.236/0001-19.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SMARH

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULNILTON DONATO


Gabinete da PresidênciaNILTON DONATO

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


SÚMULA DO CONTRATO Nº 69/2017


http://www.celic.rs.gov.br/

http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

Partes: IPERGS e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS;Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento dos seguintes serviços continuados, sem dedicação exclusiva demão de obra: a)Serviço de Correio, Agenda e Catálogo Corporativos e Mensagens Instantâneas, utilizando o aplicativodenominado Expresso - EXO. Este aplicativo é baseado em software livre, com interface WEB, acessado via rede decomunicação, mantido e operado nas dependências da PROCERGS. As características e funcionalidades do EXO estãodescritas no ANEXO II; b) Serviço de Operação, Manutenção, Armazenamento de Dados e Impressão de relatórios do Sistemade Controle do Patrimônio – PAT, que é processado nos equipamentos localizados nas dependências da PROCERGS. Ascaracterísticas e funcionalidades do PAT estão descritas no ANEXO II; c) Serviço de Operação, Manutenção, Armazenamento deDados e Impressão de Relatórios do Sistema de Protocolo Integrado – SPI, que tem como finalidade o controle da tramitaçãodos processos administrativos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição no ANEXO II. O sistema é processado nosequipamentos localizados nas dependências da PROCERGS. d) Serviço de Manutenção, Operação,Armazenamento/Salvamento das Informações e Implementação do aplicativo PROA (Processo Administrativo Eletrônico). OPROA foi desenvolvido pela PROCERGS, sendo mantido e operado no seu Data Center. As principais características efuncionalidades do PROA estão descritas no ANEXO II – Características do Aplicativo PROA; Valor mensal estimado:R$50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 48 meses; Dotação: Recurso: 8000; Atividade: 8310/4425; Natureza da despesa:3.3.90.39; Gestor do Contrato: Vianei Kaiser, matrícula 67.231; Fiscal do Contrato: Carlos Alberto Azambuja Julio, matrícula10.207; Base Legal: art. 24, XVI da Lei 8.666/93; Processo eletrônico nº: 17/2442-0004074-7.


Nilton Donato,Diretor Administrativo-financeiro,

respondendo cumulativamente pela Presidência.

Protocolo: 2018000090012SÚMULA DO CONTRATO Nº 71/2017

Partes: IPERGS e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS;Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de Operação, Manutenção e Armazenamentode Dados dos sistemas, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Estes sistemas são executados nos equipamentoslocalizados nas dependências da PROCERGS. Os sistemas que compõe este contrato são: a)Administração de Serviços doIPERGS (ASI); b)Controle de Devedores do IPERGS (CDI); c)Compensação Previdenciária (CPV); d)Administração de RecursosHumanos (RHI); e)Sistema de Beneficiários do IPERGS (SBI); f) Sistemas de Contribuintes do IPERGS (SCI); g) SistemaAdministração Financeira (SFI); h) Sistema de Rendimentos do IPERGS (SRI); i)Sistema Médico Hospitalar (SMH); j) Sistemade Reembolso Médico (SRM); k)Sistema de Análise de Negócios (SAN); l) Sistema de Atendimento (IPA); m)Sistema deRecursos Humanos Pensionistas (RHE-P); Valor mensal aproximado: R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais);Vigência: 48 meses; Dotação: Recurso: 8000; Atividade: 4425/8310; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Gestor do Contrato:Vianei Kaiser, matrícula 67.231; Fiscal do Contrato: Carlos Alberto Azambuja Julio, matrícula 10.207; Base Legal: art. 24, XVI daLei 8.666/93; Processo eletrônico nº: 17/2442-0009601-7


Nilton Donato,Diretor Administrativo-financeiro,

respondendo cumulativamente pela Presidência.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSSAUDIR LUIZ FILIMBERTI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor-GeralSAUDIR LUIZ FILIMBERTI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.º 198, DE 16 DE ABRIL DE 2018.Dispõe sobre o aproveitamento de etapas em serviços de hab ilitação.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.° 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinadocom o artigo 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;considerando o que preconiza o artigo 22 da Lei Federal n.º 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB;


considerando o disposto no § 3º do artigo 2º da Resolução n.º 168/04 e as alterações introduzidas pelas Resoluções n.º169/05 e n.º 493/14, todas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;considerando o disposto na Portaria DENATRAN n.º 15/05;considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 301/14 e n.º 378/14; e,considerando o disposto no expediente SPD n.º 29.351/2017;RESOLVE:Art. 1º Os processos de Primeira Habilitação e Reinício de Processo não concluídos no prazo de 12 (doze) meses serãocancelados.Parágrafo único. O número do formulário do Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH – do candidato que tiverprocesso cancelado não será aproveitado.Art. 2º Serão aproveitadas em novo processo de Primeira Habilitação ou Reinício de Processo as seguintes etapas doRENACH cancelado:I - curso teórico-técnico e curso de prática de direção veicular concluídos, bem como aulas em simulador de direção veicular,se concluída a carga horária obrigatória, pelo período de 12 meses a contar da data do cancelamento do processo, e por umaúnica vez, desde que os dados estejam registrados no sistema informatizado;II - taxas pagas e não utilizadas, referentes à expedição do documento de habilitação, exame de aptidão física e mental,avaliação psicológica, exame teórico-técnico e exame prático de direção veicular, desde que o pagamento não tenha ocorridohá mais de 05 anos.Art. 3º Não serão aproveitadas em novo processo de Primeira Habilitação ou Reinício de Processo as seguintes etapas doRENACH cancelado:I - exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica realizados, mesmo que dentro da validade;II - curso teórico-técnico e de prática de direção veicular não concluídos e aulas em simulador de direção veicular, se inferioresà quantidade mínima estabelecida.III - exame teórico-técnico realizado, mesmo que com aprovação;IV - taxas pagas e utilizadas.Art. 4º Para habilitar-se em categoria não concluída em serviço de Primeira Habilitação ou Reinício de Processo, nos casos emque a abertura do serviço ocorreu para as categorias A e B, com aprovação e expedição de documento de habilitação emapenas uma categoria, o candidato deverá abrir serviço de Adição de Categoria.Parágrafo único. Serão aproveitadas em serviço de Adição de Categoria as horas-aula em simulador de direção veicular, secouber, e de prática de direção veicular realizadas e registradas no sistema informatizado, independente da quantidade e semlimite temporal para o aproveitamento.Art. 5º Fica revogada a Portaria DETRAN/RS n.º 122/2006.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Saudir Luiz Filimberti.

Protocolo: 2018000090014PORTARIA DETRAN/RS N.º 201, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

Designa Herbert Deive Abegg para a atividade de Examinador de Trânsito.O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 8.° daLei Estadual n.º 14.479/2014;Considerando o disposto nos incisos I e II do art. 22; arts. 141 e 146; inciso V do art. 147 e § 1º do art. 152; todos da Lei Federaln.º 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB);Considerando o disposto no inciso IV do art. 3º; art. 12; § 1º do art. 14; art. 27; todos da Resolução n.º 168/2004 do ConselhoNacional de Trânsito – CONTRAN;Considerando o teor do § 3º do art. 2º da Lei Estadual n.º 13.088/2008, o qual dispõe que os servidores do quadro desteDepartamento, designados para integrar as Comissões Examinadoras de Trânsito, na atividade de Examinador de Trânsito,podem ser substituídos a qualquer momento, a critério do DETRAN/RS;Considerando que nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/1994, notadamente o disposto no art. 17, tanto alotação como a relotação de servidores pode ser efetivada ex-officio ou a pedido, no interesse da Administração Pública; e,Considerando o contido no expediente de SPD n.º 35175/2018;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Herbert Deive Abegg, cargo Técnico Superior, ID 3792307, a contar de 23/04/2018, para integrar ascomissões que realizarão os exames práticos de direção veicular para o processo de habilitação de condutores,supervisionados e designados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, incidindo seus efeitos a contar de23/04/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Protocolo: 2018000090015PORTARIA DETRAN/RS N.° 189, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

Estabelece critérios para concessão da Gratificação de Produtividade de Trânsito(GPT) aos servidores do DETRAN/RS.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinadocom o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e


considerando o que dispõem o § 1º do art. 4º da Lei Estadual n.º 10.955/97; o art. 1º da Lei Estadual 13.032/08; os arts. 4º a 9ºda Lei Estadual nº 13.366/10 e os arts. 17 a 22 da Lei Estadual nº 14.506/14;considerando o contido no art. 337 do Código de Trânsito Brasileiro;considerando o disposto no § 3º do art. 1º do Decreto Estadual n.º 52.549/15;considerando a decisão, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 001/1140224155-1, o qualfoi impetrado perante a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central;considerando aprovação do Conselho de Administração do DETRAN/RS em sessão realizada em 10/04/2018, conforme Ata CAnº 03-18;considerando o contido no expediente de SPD n.º 33463/2018;RESOLVE:Art. 1º Estabelecer os critérios para a concessão da Gratificação de Produtividade de Trânsito - GPT - aos servidoresintegrantes dos cargos de provimento efetivo, ativos e em exercício no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.§1º A Gratificação referida no caput deste artigo será estendida aos servidores contratados emergencialmente peloDETRAN/RS, bem como será concedida aos servidores disponibilizados ao CETRAN/RS pelo DETRAN/RS.§2º Em razão da decisão, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 001/1140224155-1, aGratificação de que trata o caput será estendida aos servidores do DETRAN/RS em licença para o exercício de mandatoclassista.Art. 2º A parcela mensal e variável da GPT será composta pela soma dos Desempenhos Institucional do DETRAN/RS eIndividual dos servidores, obedecendo à seguinte composição:I - o Desempenho Institucional representa 80% do valor da parcela mensal da GPT, sendo 40% correspondente aoDesempenho Setorial e 40% ao Desempenho Coletivo da Autarquia, nos seguintes termos:a) o Desempenho Setorial será calculado com base nos indicadores e metas anuais, avaliados cumulativamente, a cadatrimestre, definidos pelas unidades administrativas;b)o Desempenho Coletivo será calculado com base na média ponderada de todos os Desempenhos Setoriais;II - o Desempenho Individual representará 20% do valor da GPT e será concedido com base na avaliação de desempenhoindividual realizada pela chefia imediata.§ 1º Nos casos em que a unidade administrativa optar por mais de uma meta, deverá atribuir pesos para cada uma delas, e oDesempenho Setorial será obtido pela soma dos resultados de cada meta.§ 2º O resultado das metas da GPT é calculado, a cada trimestre, cumulativamente, considerando-se o(s) objetivo(s)definido(s) pela unidade administrativa relativo(s) ao período em avaliação.§ 3º Os Desempenhos Setoriais dos servidores lotados nos Gabinetes das Diretorias do DETRAN/RS serão calculados combase na média aritmética dos Desempenhos Setoriais apurados nas áreas organizacionais sob a gestão de cada Diretoria,somando-se a esse o resultado do Desempenho Coletivo para a obtenção do Desempenho Institucional.§ 4º Cada unidade administrativa terá um peso percentual no cálculo do Desempenho Coletivo da Autarquia, obtido a partir daponderação dos Desempenhos Setoriais, especificados no Anexo II.§ 5º O Desempenho Institucional resultará da soma do Desempenho Setorial da área com o Desempenho Coletivo daAutarquia.§ 6º Os servidores licenciados para o exercício de mandato classista terão a GPT calculada com base na soma dosDesempenhos Setorial e Coletivo de sua última lotação, e o Desempenho Individual de acordo com a última avaliação dedesempenho recebida.§ 7º A avaliação de Desempenho Individual será tratada em Portaria específica.Art. 3º O cronograma do processo de aferição, cálculo e concessão da GPT, bem como das metas anuais constam nos Anexosdesta Portaria.Art. 4º O servidor somente fará jus à GPT integral quando possuir, no mínimo, 3 (três) meses de efetivo exercício noDETRAN/RS.§1º Quando de seu ingresso, o servidor fará jus apenas à parcela da GPT referente ao Desempenho Institucional, tendo comobase de cálculo o último resultado obtido pela área organizacional de sua lotação, de acordo com o seguinte critério:I - no mês de ingresso, o pagamento será proporcional aos dias trabalhados;II - nos meses subsequentes, o pagamento será equivalente ao Desempenho Institucional da área.§2º O servidor somente fará jus à parcela da GPT referente ao Desempenho Individual quando, nesta ordem:I - possuir, no mínimo, 3 (três) meses de efetivo exercício;II - submeter-se à avaliação citada no inciso II do art. 2º desta Portaria.Art. 5º Em caso de alteração da lotaçao do servidor, o pagamento da GPT dar-se-á, até o final do trimestre então em curso, combase no desempenho da área de origem, sendo alterada a partir do trimestre seguinte ao da sua relotação.Art. 6º Os servidores afastados, exonerados ou demitidos farão jus ao pagamento da GPT proporcional aos dias efetivamentetrabalhados.Art. 7º A apuração da execução das metas será realizada mensalmente através da disponibilização dos dados de produção viaPainel de Monitoramento.Art. 8° A prestação de contas da GPT será realizada trimestralmente, através da disponibilização dos dados analíticospertinentes que comprovem a execução da(s) meta(s) escolhida(s), preferencialmente em formato PDF, contudo, os arquivosgerados em outros formatos também poderão ser disponibilizados.Parágrafo único. A prestação de contas de que trata o caput é obrigatória e de responsabilidade das Chefias, com vistas àaferição dos resultados de Desempenho Institucional.Art. 9° Tanto o painel de monitoramento quanto a prestação de contas deverão ser informados à Assessoria Técnica,exclusivamente pela via eletrônica, seguindo as orientações e prazos constantes no ambiente Moodle da Escola Pública deTrânsito - EPT Virtual, no Espaço GPT, disponível no link http://ead.detran.rs.gov.br/.§ 1º O cálculo do Desempenho Institucional será informado à Divisão de Recursos Humanos para concessão da GPT aos


http://ead.detran.rs.gov.br/

servidores do DETRAN/RS, conforme disponibilização do caput deste artigo.§ 2º O titular da unidade administrativa é responsável pela veracidade dos dados e pela manutenção de registros edocumentos comprobatórios analíticos de realização das metas.Art. 10. O atraso ou a ausência injustificada do encaminhamento dos documentos comprobatórios relacionados no artigo 8ºensejará, a partir da notificação dos servidores interessados, na suspensão do pagamento da GPT Setorial da unidadeadministrativa para o trimestre seguinte.Art. 11. A Assessoria Técnica é responsável pela execução do processo de GPT.Art. 12. Casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Direção-Geral, com suporte das unidades administrativasdiretamente envolvidas.Art. 13. São partes integrantes desta Portaria os Anexos I, II, III, IV, e V.Art. 14. Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de maio de 2018.Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário.


ANEXO I: CRONOGRAMA DA GPT - Desempenho InstitucionalPeríodo de Aferição do Desempenho

InstitucionalMês de Cálculo da GPT Período de Concessão / Pagamento da GPT

1º Período:mai/2018 a jul/2018 ago/2018 set/2018 a nov/20182º Período:ago/2018 a out/2018 nov/2018 dez/2018 a fev/20193º Período:nov/2018 a jan/2019 fev/2019 mar/2019 a mai/20194º Período:fev/2019 a abr/2019 mai/2019 jun/2019 a ago/2019



Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Portaria DETRAN/RS 262/2017, que Instituiu aComissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro deFormação de Condutores - CFC.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.° 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinadocom o artigo 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;Considerando o previsto no art. 22 da Lei Nacional n.º 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando o contido na Resolução CONTRAN n.º 358/2010;Considerando o previsto na Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016; e,Considerando o que consta no expediente de SPD n.° 114628/2017;RESOLVE:Art. 1º Alterar o parágrafo único, do art. 2º, da Portaria DETRAN/RS n.º 262/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Parágrafo único. O presidente da Comissão será determinado na portaria que designa os seus membros.”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dispensa e designa servidores, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação deAbertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) e define oseu Presidente.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.° 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinadocom o artigo 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 263/2017, de 09 de junho de 2017; e,


Considerando o que consta no expediente de SPD n.° 114628/2017;RESOLVE:Art. 1º Dispensar e designar servidores, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento deCentro de Formação de Condutores (CFC) no Estado:I – Dispensa representantes da Divisão de Habilitação:a) Jonas Bays, Analista – Pedagogia, ID 2465205/2, titular;b) Paulo Afonso da Rosa Santos Filho, Analista – Psicologia, ID 3117499/1, suplente.II – Designa representantes da Divisão de Habilitação:a) Paula Bandeira Licht, Analista – Administração, ID 3114899/1, titular;b) Izabel Cristina Guterres, Analista – Administração, ID 3048136/1, suplente.III- Dispensa representante da Assessoria Técnica:a) Rosane Crivella - Analista – Informática, ID 3029450/1.IV-Designa representante da Assessoria Técnica:a) Paulo Rogério Pinto de Moraes – Analista - Administração, ID 3182819/1, suplente.V- Altera a designação do servidor Maiquel Marques Veloso, de suplente para titular.VI-Dispensa representante da Divisão Financeira e Contábila) Janaína Knevitz da Silva – AT - Técnico em Contabilidade – ID 3477363/1.VII- Designa representante da Divisão Financeira e Contábila) Priscila de Oliveira Machado – Analista – Contabilidade, ID 3125823/1.Art. 2.º Alterar o § 1º, do art. 1º, da Portaria DETRAN/RS n.º 263/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:“§ 1º A servidora Paula Bandeira Licht, Analista – Administração, ID 3114899/1 presidirá os trabalhos da ComissãoPermanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC).”Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Protocolo: 2018000090018PORTARIA DETRAN/RS N.º 207 DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Estabelece os critérios para o pagamento da GPT individual.O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinadocom o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o que dispõem o § 1º do art. 4º da Lei Estadual n.º 10.955/97; o art. 1º da Lei Estadual 13.032/08; os arts. 4º a 9ºda Lei Estadual nº 13.366/10 e os arts. 17 a 22 da Lei Estadual nº 14.506/14;considerando o contido no art. 337 do Código de Trânsito Brasileiro;considerando o disposto no § 3º do art. 1º do Decreto Estadual n.º 52.549/15;considerando a decisão, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 001/1140224155-1, o qualfoi impetrado perante a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central;considerando aprovação do Conselho de Administração do DETRAN/RS em sessão realizada em 10/04/2018, conforme Ata CAnº 03-18;considerando o contido no expediente de SPD n.º 33463/2018;RESOLVE:Art. 1º Estabelecer os critérios para a Avaliação de Desempenho Individual necessária para aferição da Gratificação deProdutividade de Trânsito – GPT.Art. 2° O Desempenho Individual representa 20% do valor da GPT, obedecendo a seguinte composição:I – a Avaliação de Desempenho do servidor efetuada trimestralmente pela chefia e limitada a 10% do Desempenho Individual;II – a efetividade trimestral do servidor, representando 10% do Desempenho Individual.Art. 3º O Sistema de Avaliação do Desempenho Individual é um processo contínuo, tendo por finalidade dimensionar odesempenho do servidor e sua qualificação profissional, bem como estimular a melhoria da qualidade dos processos detrabalho, visando ao aumento da produtividade e da eficiência dos serviços prestados.Art. 4º Compete à Divisão de Recursos Humanos - DRH:I - esclarecer dúvidas com relação à aplicação desta Portaria;II - desempenhar funções de orientação e coordenação quanto ao sistema de avaliação do desempenho individual, bem comoo controle das avaliações de desempenho individual;III - assessorar as chefias avaliadoras e os avaliados, sobretudo no que tange às dúvidas encontradas durante os períodos deavaliação;IV - acompanhar o servidor, sempre que elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual – PDI para que este aprimore o(s)fator(es) cujo(s) aproveitamento(s) na avaliação não atingiu(atingiram) o percentual, conforme art.11 desta Portaria;V – propor ações de desenvolvimento de competências descritas no PDI;VI – avaliar, quando demandada, as observações apontadas pelos avaliadores e pelos avaliados, nos respectivos campos doformulário de avaliação, apurando os fatos e buscando auxiliar na mediação de eventuais conflitos entre as partes;VII – verificar e tomar providências de sua competência para o cumprimento do disposto nesta Portaria.Art. 5º Compete à chefia avaliadora:I – efetuar a avaliação de servidores sob sua subordinação conforme o prazo estabelecido no cronograma de avaliações decada trimestre;II – preencher as fichas individuais de avaliação dos servidores, respeitando a data de entrega definida;III – apresentar pessoalmente, individualmente e em local reservado, ao servidor, a avaliação efetuada, sempre que houversituação em que o avaliado tenha apresentado desempenho insatisfatório (não atendeu às expectativas) ou parcialmente


satisfatório (atendeu parcialmente às expectativas);IV – possibilitar que os servidores participem das ações de desenvolvimento propostas, a fim de qualificá-los para odesempenho de suas atribuições;V – identificar dificuldades no cumprimento do(s) fator(es) avaliado(s), promovendo ações que possibilitem a melhorintegração do servidor às rotinas de trabalho, conforme o PDI elaborado;VI – implementar as ações relativas ao PDI dos servidores sob sua subordinação, referentes ao acompanhamento no setor;VII – analisar o pedido de reconsideração, quando requerido pelo servidor, preenchendo o campo específico no formulário deavaliação;VIII – prestar os esclarecimentos necessários acerca do servidor avaliado, quando solicitados pela DRH.Art. 6º Compete ao avaliado:I – tomar conhecimento do sistema de avaliação, solicitando informações à sua chefia imediata ou à DRH;II – analisar a avaliação realizada pela chefia imediata;III – dar ciência ou registrar sua opinião no formulário de avaliação;IV- participar das ações do PDI, quando proposto;V – prestar os esclarecimentos necessários, quando solicitados pela DRH.Art. 7º A chefia imediata, deverá realizar a avaliação tratada no inciso I, art. 2º, dos servidores que tenham trabalhado pelomenos um dia útil no trimestre.§1° Em caso de afastamento da chefia imediata, durante o período de realização da avaliação de desempenho trimestral,compete ao substituto legal realizar a referida avaliação e, no eventual afastamento de ambos, compete ao superior hierárquicorealizá-la.§2º Caso o servidor tenha, durante um dos trimestres de avaliação da GPT, mais de uma subordinação, a avaliação serárealizada pelas respectivas chefias, considerando o período em que o servidor esteve lotado nos setores.§3º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, para fins de apuração da nota, será realizada a média ponderada pelo númerode dias nos quais houve efetiva avaliação de cada chefia.§4º Ao avaliador incumbe apontar as situações nas quais o servidor apresentou desempenho insatisfatório (não atendeu àsexpectativas) ou parcialmente satisfatório (atendeu parcialmente às expectativas), sob pena de incorrer em falta prevista na LeiComplementar n.º 10.098/1994, sendo obrigatória, nestes casos, a apresentação de justificativa mediante preenchimento docampo próprio no formulário de avaliação.§5º Havendo discordância do servidor quanto à avaliação efetuada pela chefia, este deverá expor seus argumentos no campopróprio, podendo, inclusive, solicitar reconsideração da avaliação.§6º Se indeferido o pedido de reconsideração da avaliação, o servidor poderá apresentar recurso à chefia hierarquicamentesuperior.§7º O recurso mencionado no parágrafo anterior, deverá ser efetuado em expediente próprio e encaminhado para análisetécnica prévia da DRH, que posteriormente dará encaminhamento à chefia hierarquicamente superior e à diretoria da área.§8° A chefia imediata, ou substituto legal, ficam isentas de avaliar servidores afastados integralmente no trimestre.Art. 8º Para a avaliação do servidor serão apurados os seguintes fatores:I - orientação para resultados: atuar com proatividade e foco no alcance de resultados para a Autarquia, otimizando o uso dosrecursos disponíveis para a realização das atividades, buscando alcançar padrões de qualidade e excelência;II - prontidão para ação: agir e responder às solicitações relativas às atividades técnicas e operacionais, com rapidez eeficiência, inclusive em situações emergenciais ou imprevistas;III - foco no público: atender às necessidades dos públicos internos e externos, envolvendo prestação de serviços e agregaçãode valor;IV - disseminação do conhecimento: buscar atualização contínua, difundir e aplicar técnicas, metodologias, experiênciasindividuais e soluções inovadoras no âmbito do seu processo de trabalho;V - trabalho em equipe: relacionar-se e integrar-se às equipes de trabalho, mantendo uma postura profissional equilibrada,construtiva, colaborativa e de respeito às diferenças, a fim de atingir os objetivos comuns da organização;VI - aprimoramento e inovação dos processos de trabalho: identificar as oportunidades de aprimoramento e de inovação dosprocessos de trabalho com os quais interage, criando e implementando ações de melhoria e soluções preventivas/corretivas;VII - comunicação: saber ouvir, dar retorno, expressar ideias e transmitir informações de forma oral e escrita, com objetividade eclareza, assegurando a compreensão dos assuntos tratados;VIII - adaptação às mudanças: adaptação às situações de mudanças, bem como disponibilidade para assumir diferentesatividades.§1° Os fatores elencados neste artigo serão avaliados no formulário de que trata o Anexo I desta Portaria.§2° A chefia avaliadora poderá registrar, no formulário de avaliação, mediante justificativa para cada item, aqueles nos quais oservidor atendeu além das expectativas, não havendo cômputo adicional na pontuação final para a GPT.§3° Não havendo a justificativa na forma referida no parágrafo anterior, o registro será desconsiderado para todos os fins.Art. 9º O servidor fará jus à parcela de Efetividade se contar com atividade laboral de no mínimo 60 (sessenta) dias no trimestre,sendo que no último trimestre avaliativo deverá computar no mínimo 59 (cinquenta e nove) dias em atividade laboral.Parágrafo único. Os afastamentos em virtude de licença-gestante/adotante, licença paternidade, férias, licença para tratamentoda própria saúde, licença por acidente de serviço, licença para desempenho de mandato classista, afastamento por moléstia,afastamento por falecimento de familiar, folga eleitoral ou júri e outros serviços obrigatórios por lei serão contabilizados comodias de atividade laboral para fins da parcela de Efetividade.Art. 10. O servidor fará jus à parcela da Avaliação de Desempenho proporcional à pontuação atribuída pela chefia.§1° Aos servidores afastados integralmente no trimestre por situações arroladas no parágrafo único do art. 9º, seráconsiderada a última avaliação realizada do servidor.§2º Não fará jus à parcela relativa à Avaliação de Desempenho da chefia, o servidor que no trimestre:I - não atingir o mínimo de 50% do total de pontos da Avaliação;


II – tiver afastamento integral por itens não arrolados no parágrafo único, art. 9º.Art. 11 O servidor que não alcançar o mínimo de 50% em cada um dos fatores avaliados será submetido a um PDI.§1º O PDI, a ser elaborado apenas para servidores efetivos do Departamento, constitui-se de um conjunto de ações dedesenvolvimento para a melhoria do desempenho do servidor, definido por sua chefia imediata, em conjunto com a DRH, pormeio do formulário que consta no Anexo II.§2º O PDI poderá ser composto por acompanhamento no setor e ação da DRH, ou acompanhamento no setor e treinamentoexterno, conforme definição conjunta entre chefia e DRH.§3º A chefia avaliadora deverá considerar, na avaliação seguinte, os avanços que o servidor obteve durante ou após as açõespropostas no PDI.Art. 12. O servidor será avaliado trimestralmente, observando o Cronograma da GPT, constante no Anexo I da PortariaDETRAN/RS n.º 189/2018 ou outra que vier a sucedê-la ou alterá-la.Art. 13. Esta Portaria regulamenta o disposto no §7.º do art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 189/2018, bem como outra que vier asucedê-la ou alterá-la.Art. 14. Casos eventualmente não contemplados nesta Portaria serão apreciados pela DRH, e direcionados para deliberaçãodo Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento.Art. 15. São partes integrantes desta Portaria os Anexos I e II.Art. 16. Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de maio de 2018.Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário.


ANEXO IAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

1. IDENTIFICAÇÃONome do/a servidor/a avaliado/a:Cargo: Identificação Funcional:Nome do avaliador/a:Cargo: Identificação Funcional:Setor:Período: ___/___/_______ a ___/___/_______

2. INSTRUÇÕES

Compete ao/à avaliador/a analisar cada um dos itens descritos na avaliação, com acuidade e impessoalidade, registrando asua avaliação, conforme correspondência de pontuação abaixo:

0 – Não Atende1 – Atende Parcialmente2 – Atende3 – Atende Acima da Expectativa

Há 3 (três) questões para avaliação de cada um dos critérios. Conforme escala acima (de 0 a 3), o/a avaliador/a indicará qualconceito atingido pelo/a servidor/a avaliado/a: 0, 1, 2 ou 3. Entretanto, o/a avaliado/a poderá obter a pontuação máxima de 2(dois) pontos em cada questão, sendo 6 (seis) o máximo total possível em cada um dos critérios. A escala 3 será registradasem interferência na pontuação total, servindo como critério de desempate na apuração do merecimento para fins depromoção funcional. Caso o/a servidor/a obtenha menos de 3 pontos totais em um dos critérios avaliados, o/a avaliador/adeverá preencher o campo 4.1. No caso de 3 pontos totais ou mais, o preenchimento do campo 4.1. é opcional.

3. AVALIAÇÃO1-ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOSa) Utiliza adequadamente os recursos disponíveis para a realização de suas atividades.b) Contribui de forma pró-ativa para o alcance das metas e objetivos da Autarquia, aplicando o conhecimento e aexperiência que possui.c) Trabalha de forma constante, sendo assíduo e pontual.2-PRONTIDÃO PARA AÇÃOa) Cumpre as regras regulamentares da Autarquia.b) Adota providências e apresenta soluções em situações inesperadas.c) Responde às solicitações relativas às suas atribuições, com rapidez e eficiência.3-FOCO NO PÚBLICOa) Atende a todos sem distinção, com urbanidade.b) Atende a todos com eficiência e presteza.c) Busca resolver os problemas apresentados pelo público interno e/ou externo, dando retorno quanto às medidasadotadas.4- DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTOa) Participa de capacitações e treinamentos que possibilitem aprimorar técnicas e métodos utilizados no trabalho.b) Aplica técnicas e métodos no âmbito do seu processo de trabalho.


c) Compartilha suas experiências e conhecimentos, com o intuito de melhoria dos processos de trabalho no setorem que atua.

5- TRABALHO EM EQUIPEa) Interage positivamente, colaborando com os demais membros da equipe de trabalho.b) Adequa-se a trabalhos em equipe, contribuindo para o alcance de seus objetivos.c) Relaciona-se com os colegas de maneira construtiva e respeitosa.6- APRIMORAMENTO E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHOa) Apresenta sugestões para melhorias das práticas do trabalho que desenvolve e/ou interage.b) Identifica falhas e propõe melhorias nos processos e rotinas de trabalho.c) Sugere ações de melhoria para prevenir ou corrigir problemas relacionados às suas atividades.7- COMUNICAÇÃOa) Expõe as suas ideias e pontos de vista com clareza e objetividade, respeitando os demais pontos de vista.b) Ouve críticas, sugestões e novas ideias de forma respeitosa, refletindo a respeito.c) Disponibiliza dados e informações em linguagem compreensível, de forma coerente, adaptando a diferentespúblicos.8- ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇASa) Enfrenta situações de mudanças, buscando manter a qualidade e a produtividade do seu trabalho.b) Dispõe-se, quando necessário, a executar atividades da Autarquia que fogem à sua rotina, sempre quecorrelacionados com as atribuições do cargo que ocupa.c) Modifica a sua ação, quando solicitado, a fim de alcançar os resultados da Instituição, respeitando as normasestabelecidas.

Pontuação Total: ____

4. JUSTIFICATIVA PARA O DESCONTO NA PONTUAÇÃO/ OBSERVAÇÕES GERAIS:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4.1. SUGESTÃO DA CHEFIA PARA DESENVOLVIMENTO DO/DA SERVIDOR/A:( ) Considero importante que o/a servidor/a receba acompanhamento do Setor e participe de Ação da DRH paradesenvolvimento de competências.

( ) Considero importante que o/a servidor/a receba acompanhamento do Setor e participe de Treinamento Externo paradesenvolvimento de competências.

______________________________ Data da Avaliação: ___/___/_______Assinatura do/a avaliador/a

5. CONSIDERAÇÕES DO/A SERVIDOR/A AVALIADO/A SOBRE A PONTUAÇÃO:( ) Concordo com a Avaliação( ) Discordo da Avaliação( ) Discordo da Avaliação e solicito reconsideração____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

( ) Recebi o resultado da Avaliação verbalmente, diretamente do/a avaliador/a.

______________________________ Data da Ciência: ___/___/_______Assinatura do/a Avaliado/a

6. RESPOSTA DA CHEFIA SOBRE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________ Data da Reconsideração:___/___/_______Assinatura do/a Avaliador/a

______________________________ Data da Ciência: ___/___/_______Assinatura do/a Avaliado/a

ANEXO IIPLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL

Nome Servidor/a Avaliado/a:Cargo: Identificação Funcional:Nome Avaliador/a:Cargo: Identificação Funcional:Setor:Período: ___/___/_______ a ___/___/_______

O/A avaliador/a, em conjunto com a Divisão de Recursos Humanos, definiu o seguinte Plano para Desenvolvimento Individualpara o/a servidor/a:

1- Competências que deverão ser desenvolvidas ou aprimoradas:

2- Descrição das ações de Desenvolvimento ou Aprimoramento de Competências (período, data, tipo de ação, setorresponsável):

2.1. Acompanhamento do Setor:

2.2. Ação da DRH:

2.3.Treinamento Externo:

________________________________ _______________________________Assinatura do/a Representante do Setor Assinatura do/a Representante da DRH

Data: ____/____/_______

Diretoria TécnicaMAURO BORGES DELVAUX

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul


AVISO DE LEILÃOEditais nºs 029/2018, 030/2018, 031/2018, 032/2018, 033/2018 e 034/2018.

DATA: 23 de Maio de 2018HORÁRIO: 10hLOCAL: Parque Hotel Dalla Valle - Rua Flôres da Cunha, 2953-3017 - Boca da Picada – SEBERI/RS.OBJETO: veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível(automóveis e motocicletas).O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme os processos PROA’S nºs

18/2444-0002469-4, 18/2444-0002471-6, 18/2444-0002473-2, 18/2444-0002474-0, 18/2444-0002476-7 e 18/2444-0002477-5,torna público que realizará na data acima, leilão de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis eaproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), retidos e abandonados, não mais procurados por seusproprietários, oriundos dos CRD’s:CRD GUINCHO BATALHA - localizado na Rua Nicolau Borges Lutz, nº 970 – PALMEIRA DAS MISSÕES/RS;


CRD TRANPORTES ZF - localizado na Av. Angelo Santi, nº 374 – SANTO AUGUSTO/RS;CRD FORTALEZA - localizado na Rod. BR 386, Km 51 – SEBERÍ/RS;CRD SQUENAL - localizado na Rua Francisco Piovesan, nº 5 – AMETISTA DO SUL/RS;CRD ARTEFATOS DE CIMENTO MOCEL - localizado na Rod. BR 468, Km 51– CORONEL BICACO/RS;CRD NORTE - localizado na Rua Adalberto Zeillman, nº 880 – IRAÍ/RS;Cópia completa do Edital poderá ser obtida junto ao referido CRD ou na Coordenadoria de Leilões na Rua Voluntários daPátria, Nº 1358 - 6º andar - Floresta - Porto Alegre - RS; em ambos locais em horário comercial, ou ainda no sitewww.detran.rs.gov.br, seção de publicações legais.

Saudir Luiz Filimberti,Diretor-Geral Adjunto.

Protocolo: 2018000090020EDITAL DE NOTIFICAÇÕES

O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem nos endereços dos respectivos CRDs, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, para tratarem daretirada de seus veículos dos mesmos, sob pena de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o dispostono art. 328 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB) e alterações e art. 4° da Resolução n° 623/2016 do CONTRAN, ou aindaencaminhados para reciclagem siderúrgica conforme preconiza a Portaria DETRAN/RS nº 383/09 e alterações. Antes, porém,deverão quitar os débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento e de Seguro Obrigatório. Outrossim,deverão também quitar, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito de seus veículos

Edital nº 056/2018 – CRD GUINCHOS MONTENEGROESTRADA CILON ROSA, Nº 1431 - MONTENEGRO/RS

PLACASAEH4203 IBJ8410 IDV4537 IGW2420 IKQ4106 IMW9069 IPE2645AEZ2763 IBN2689 IDY9144 IGY8581 IKT4564 IMY6294 IPE4375AMJ4575 IBZ7110 IEE6085 IGZ1548 IKV6042 ING0574 IPJ1134BGI1734 ICE0087 IEE8763 IHG9451 ILA7316 ING2653 IPK0352BNX9540 ICF7707 IEL4677 IHH3787 ILC7438 INH1115 IPQ4144BOV0103 ICG0543 IEN2464 IHJ9468 ILE1359 INH9711 IPS9387BVA1010 ICK0011 IER2306 IHK8839 ILF3658 INI5424 IRI9547CCM2735 ICK2405 IEU1042 IHO4268 ILH8641 INJ6824 ISF9175CDA9657 ICK4463 IEV1724 IHS1763 ILL9620 INK3820 ISM6296CMG9080 ICL2218 IEZ4179 IHV3056 ILM1399 INK4424 ISX4287CMM7645 ICO0456 IFB7845 IHZ3717 ILM6790 INQ2372 ISZ1418CMY4931 ICQ1346 IFD1669 IIK5234 ILO0484 INR8806 ITZ5361CVC7807 ICU2505 IFF3084 IIP1501 ILQ4213 INT3410 IXA7271GZK9793 ICV8286 IFG1431 IIQ6327 ILR9587 INT9031 JEQ0382HPF7475 ICV8793 IFG4196 IIW3045 ILS6353 INU8433 JKU5857IAS5606 ICW3023 IFH2031 IIW7349 ILU7377 INZ9376 JKW9491IAS8167 ICX2167 IFJ5026 IIX7950 ILV7708 IOD9819 JPD4392IAT2349 IDB0263 IFP0912 IIZ5174 ILZ0064 IOE9070 KLL4385IAT2349 IDB1796 IFP1073 IJB4844 IMB0316 IOI3961 LCF4139IAT3529 IDC0237 IFP3593 IJE0567 IMB5871 IOK1823 LWM6297IAX0468 IDF2680 IFQ3379 IJG1256 IME0180 IOK5513 LXB6308IAY3901 IDF9562 IFU0670 IJM1772 IMO4847 IOK7082 LXH0791IAZ4679 IDJ0233 IFV4179 IJT0555 IMP3141 ION6093 LXZ4390IAZ8169 IDJ3538 IGC1907 IKB7616 IMQ0310 IOP3711 MAC3504IBA1393 IDJ5730 IGE5537 IKE6479 IMQ5910 IOT6858 MAG9855IBC9722 IDN4452 IGH8686 IKJ2056 IMR6241 IOV7161 MCL7991IBE5180 IDQ3746 IGO9469 IKM3951 IMV0720 IOW1290IBE8061 IDQ4804 IGR7575 IKP0730 IMV6053 IPA2090

Edital nº 057/2018 – GUINCHO WK PEREIRA LTDAAV. PERIMETRAL, Nº 108 - PORTÃO/RS

PLACASAHZ5338 IBO9163 IDV4053 IGO4975 IJZ6551 IMR4048 IQY3306ANU8226 IBS4973 IDY8705 IGQ6851 IKB2640 IMT1940 IRL8602BIM0813 IBT3762 IEB1242 IGU1416 IKB8896 IMU6942 IRQ7310BMD5868 IBT9000 IEC5000 IGX1099 IKK7223 IMU8158 ISO5405BNY2716 IBW4688 IEF5549 IHE5535 IKL0018 IMZ3579 ISO7123BOP3465 IBW6671 IEF9254 IHL4972 IKM5267 INC3008 IST0837BQZ8811 ICA3073 IEJ9360 IHL7302 IKO2617 INC4733 ITA2124BXN6647 ICA7556 IER0705 IHL7454 IKW7025 ING3035 ITT9499BXS4597 ICC1934 IET8574 IHN7131 IKW9091 INU7678 IUG2845CCE3905 ICD9232 IEU5656 IHO1437 IKY8770 INW3165 IUY6111


CCN2281 ICD9527 IEU9041 IHO6372 ILF1421 INX5549 IWE9983CFA0131 ICG4733 IEY3860 IHO9050 ILJ2796 IOE5856 JNE0456CGD0725 ICN5809 IFB3613 IHR5468 ILL0174 IOG9645 JNF7399COP6016 ICO1736 IFD1307 IHY9448 ILP7504 IOH6243 JTQ8265CPR2330 ICU5821 IFD6978 IIC2698 ILT5724 IOI8791 LCZ7743CPW1257 ICV6308 IFE6491 IIK7708 ILT6280 IOJ2518 LXL3814CSF7079 ICV6509 IFH4250 IIK8329 ILY8729 IOK7469 LXN1649CVG4621 ICY7484 IFK6752 IIQ3266 ILZ8452 IOL8360 LYP2339HOP6188 ICZ5827 IFN8346 IIS4624 IMB1376 IOO1245 LYS7678IAQ1098 ICZ6053 IFO0244 IIW7041 IMB5494 IOT6412 MCI5465IAR5318 IDC0088 IFO0273 IIX1864 IMC9257 IPB5983 MEA0400IAT4280 IDC7674 IFT4760 IIX6922 IME1079 IPE3921 MEK0586IAX8513 IDG9557 IFU6404 IJB6804 IMF0058 IPJ0361 MUV2761IAZ6980 IDI8581 IFY0041 IJH9398 IMF9868 IPJ2661IBD4033 IDK8842 IGC8505 IJP9353 IMH9357 IPK1451IBD4033 IDP0455 IGE9143 IJQ3248 IMI9477 IPR2465IBE8883 IDQ5210 IGF0195 IJQ5177 IMJ7182 IPS4003IBF8427 IDR3057 IGI0633 IJW9683 IMM5355 IPU1428IBK2578 IDU6688 IGJ7600 IJY4888 IMP2657 IQX6776

Edital nº 058/2018 – CRD AUTO GUINCHOS PAGAES LTDARUA PADRE JOÃO WAGNER, Nº 990 - VILA PROGRESSO - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

PLACASAAF4967 IBA1366 ICY4587 IER8815 IHN1790 IKY3499 INQ8933ABC2467 IBB9362 ICZ3008 IES4493 IHO6249 ILB7282 INX8952BGW0745 IBE1976 IDC2004 IEX4376 IIC8680 ILI2472 INZ9948BHG6646 IBO4179 IDJ0491 IEX8747 IIC9413 ILL5814 IOR4398BIS3539 IBO5967 IDJ3018 IEY1245 IID2664 ILM7123 IOT2157

BMC1127 IBQ4370 IDJ4649 IFA5762 IIE1041 ILQ3900 IPI5284BNI4317 IBR4371 IDK6868 IFF7485 III8530 ILT9129 IPL6021CEC8123 ICA4128 IDL7041 IFT0520 IIO0857 ILU3440 IQE5793CFM8780 ICB2383 IDO9816 IFU7492 IIW7414 ILV6803 IQW4572CNP1245 ICB8605 IDR4168 IFY4578 IJJ7263 ILW1411 ISN9648CQF0417 ICC0183 IDT5184 IFY7371 IJR5476 IME4341 IUY3345DBO9588 ICH2897 IDX4899 IGG2073 IJT2658 IMH0052 IVJ0457DLU0713 ICH6532 IEA9337 IGG8335 IKC0195 IMO5812 JLC1521DLU0713 ICH6791 IEB2226 IGQ2361 IKC7954 IMV6856 LWZ1947IAQ5877 ICM3877 IEB5583 IGV8476 IKD6334 INA1583 LZP7654IAR1318 ICN4536 IEC9599 IGW8509 IKG8416 ING1386 MGH4714IAR9871 ICT7548 IEH4214 IGY0944 IKM3076 INK3953IAW6996 ICV0630 IEL9081 IHE2557 IKN5917 INM5289IAW7782 ICX8291 IEQ7002 IHM2993 IKW0145 INO8157

Edital nº 059/2018 – CRD BRASIL SUL RESGATERS 401, Nº 4505 - FÁTIMA - SÃO JERÔNIMO/RS

PLACASABF6837 IBL4436 IER3810 IGQ3672 IKD6455 ING4622 IRJ9733AFB0335 IBO5025 IEU3800 IGV6776 IKF8705 INK0902 IRZ6554AVG1112 IBO7824 IEV8821 IGY9605 IKJ3005 INL0492 ISB2299BCM0110 IBT5362 IEW8149 IHC1751 IKM1522 INR0942 ISD0040BGP8897 IBT6072 IFC4758 IHC1911 IKM1626 INT9208 ISD2049BIB8950 IBW5409 IFD4554 IHE6122 IKN7111 INX1365 ISL7819BLC2350 IBY5448 IFE4214 IHJ1449 IKR9323 INZ0399 ISO3786BNC8049 IBY6795 IFF9459 IHN4546 IKZ1255 IOB0843 ISU0404BOE0609 ICB0899 IFH8865 IHR0537 ILA6967 IOC7639 IVZ6263BOL4569 ICF4056 IFI1042 IHT8784 ILC3227 IOG4062 IXZ8013BRB8440 ICF6959 IFI8259 IHW0765 ILG0416 IOI6873 JLG5469BSS1748 ICL9964 IFI9424 IIC1696 ILH6625 IOJ7460 JNC4531BTE7749 ICM5260 IFJ6881 IIF4619 ILK7264 IOP0684 JNS6302CBA8300 ICO1747 IFN1299 IIJ9207 ILL4495 IOP2523 JXZ2431CCM0103 IDB2315 IFN2780 IIK9967 ILN6968 IOT8935 KBB0828CEM2171 IDE2449 IFS0124 IIM7925 ILP7127 IOT8935 KPF6172CLU9055 IDI2665 IFT3345 IIO0751 ILQ7176 IOZ8693 KTN7751IAR8707 IDL7315 IGB1586 IIO1803 ILQ8892 IPG0955 LND3729IAS8845 IDQ6776 IGB5210 IIO4824 ILS6782 IPI9436 LWT4032IAW4923 IDT4666 IGD2922 IIP5856 IMD1785 IPL0292 LWU4432IAW7603 IDU9914 IGG3673 IIQ1232 IMI9599 IPN5812 LXE2036IAY4635 IEG4156 IGI0845 IIT5562 IMM7251 IPZ4708 LXQ4433IAZ0605 IEG7207 IGI6225 IIV5842 IMN5216 IQF7851 LXQ6071


IBA1748 IEI0291 IGJ2191 IJJ2719 IMN7659 IQH3136 LYD9360IBB5844 IEJ1933 IGJ9946 IJU3943 IMN7968 IQH7790 MAK5042IBC1123 IEJ7371 IGM7204 IJV1780 IMO3676 IQJ3690 MCI4880IBE4169 IEK8274 IGO9528 IJZ5648 IMR9593 IQR5962 MCS5598IBF5014 IEN3047 IGP4401 IKA7808 IMX5301 IQW3115 MDJ3931IBH1591 IEP8961 IGQ2493 IKC7470 IND4627 IQZ5242

Edital nº 060/2018 – CRD JDRUA ORFELINO BIZARRO MARTINS, Nº 981 - LEO ALVIM FALLER - TAQUARI/RS

PLACASBGN7218 ICH7475 IGE8885 IIM9676 IKP6447 IMM8428 ISF6388CGX8584 ICP4464 IGJ2849 IIR0597 IKR6533 IMR7744 ISW9243IAV4275 ICQ7853 IGL2150 IJJ9392 IKY5363 IND6917 ISZ7585IAY0915 IDF1367 IHC7302 IJL1215 ILB5219 INF8314 IUS0714IAY2371 IDX6137 IHE7566 IJM6717 ILE6765 IOL3766 IVL8171IBC6034 IEG4992 IHL9837 IJP8832 ILE7831 IOL8705 IWM8296IBG2614 IFN8824 IHQ1747 IJW6320 ILF0620 IOS9512 IWU0575IBJ5358 IFP8344 IHQ5910 IJY5969 ILH1794 IPC0243 LWX6075IBQ5220 IFP8344 IHS6028 IKE3815 ILK4719 IQP9905 MET5400IBU1515 IFQ6135 IHV2279 IKI2113 ILW0606 IRQ0252ICD5242 IGC8699 IID0280 IKK0245 ILY3048 IRS0869

Edital nº 061/2018 – CRD COXILHA GUINCHOS LTDABR 386, KM 2 DISTRITO - TRIUNFO/RS

PLACASAAU4304 ICV1916 IFB8301 IHX7186 IKE9403 IMC7657 IPQ6735BLM4084 ICZ5879 IFB8628 IHZ6277 IKF5640 IMF6710 IQA0889BLS9814 IDF9777 IFL8742 IIA0375 IKI8753 IMH8853 IRH0921BTF2704 IDG6730 IFM1827 IIR8584 IKQ3106 IMM6117 ISC1487DAS4006 IDI6855 IFM1827 IIS9497 IKV1769 IMN6267 ISO8882IAQ6306 IDJ3339 IFM3956 IIT0277 IKX3414 IMO5943 ITB8627IAT1837 IDJ8642 IFN8316 IIV1462 IKZ7890 IMP8705 IUD4055IAT3536 IDO5689 IFT2403 IIZ9468 ILA3948 IMU4496 IUG9896IAU0941 IDP5052 IGK3170 IJC1545 ILA7100 INA1163 JZS7064IAY7955 IDQ2526 IGK6057 IJE2886 ILB6827 IND2846 LXD7946IBA9295 IDS2575 IGP7368 IJG2916 ILG5736 INF5105 LYG9125IBK9330 IDV4541 IGW0566 IJP1626 ILH1185 ING7954 LYH9350IBL3302 IEA3539 IGY7027 IJQ1920 ILH8679 INK8146 LYV7356IBV1169 IEA9315 IHD3553 IJV0221 ILN5676 INL6982 MFH7314ICE9131 IEE2413 IHH9086 IJV8227 ILO7871 IOE5360ICG5939 IEG4927 IHM8902 IKB4069 ILQ4299 ION1094ICI3931 IEL2944 IHR4654 IKC3492 ILS0925 IOX4012ICI4395 IEO7684 IHT8502 IKD4743 ILV0257 IPG7626

Edital nº 072/2018 – CRD SALVADORRUA JACOB DAMIAO MULLER, Nº 69 - SALVADOR DO SUL/RS

PLACASIAZ1894 IDI8643 IFK4237 IKM3779 IMF2539 IOH3758IBU9649 IDR3555 IJU2873 IKS2422 IMJ5962 IPG0239ICO6683 IEN3000 IJX3778 IKU2276 IMR9106 ISD8429ICP0924 IEZ9419 IJY8449 ILO9356 IMV9371 ITP9447ICX6783 IFC6287 IJY8449 IMC3339 INV4991 MES3580

Outras informações na internet, site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Publicações Legais, Leilões - Veículos, Editaisde Notificação.

Saudir Luiz Filimberti,Diretor-Geral Adjunto.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAEVANDRO FONTANA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN

Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90020-021

Resoluções


Protocolo: 2018000090189RESOLUÇÃO CS nº 01, de16 de Abril de 2018.

O CONSELHO SUPERIOR da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS , no uso de suasatribuições legais e considerando a aprovação do novo regimento interno em todas as instâncias,CONSIDERANDO manifestação da Subchefe do Jurídico da Casa Civil, fl.117 do expediente PROA nº 16/ 2551-0000106-5 e,CONSIDERANDO a necessidade conferir publicidade ao regimento desta Fundação, nos termos da legislação aplicável,RESOLVE:Art.1º O regimento interno da FAPERGS, constante do expediente PROA nº 16/ 2551- 0000106-5, fls. 119 a 128, considerar-se-ávigente a partir da publicação, desta Resolução, no Diário Oficial do Estado.Art.2º Revogam-se todas as disposições em contrário, a partir da mencionada data.

Simone StülpPresidente do Conselho Superior

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSPAULO ODONE CHAVES DE ARAÚJO RIBEIRO

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Gabinete da PresidênciaCRISTIANE BEDNARSKI


BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A.AGÊNCIA DE FOMENTO/RSCNPJ nº 02.885.855/0001-72

NIRE nº 43 3 0003872 6EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAFicam convocados os senhores acionistas do BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, às 12 horas, na sede social daCompanhia, localizada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua General Andrade Neves, 175 – 18ºandar, Centro Histórico, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como tomar conhecimento doRelatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017; 2. Apreciar edeliberar sobre a proposta do Conselho de Administração quanto à destinação do lucro do exercício de 2017; 3. Eleger osmembros do Conselho Fiscal; 4. Fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e doConselho Fiscal; 5. Outros assuntos de interesse da sociedade, vinculados aos itens precedentes.

Ricardo Englert,Presidente do Conselho de Administração.

Superintendência de AdministraçãoSIRLEI VALLANDRO


RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2018REGISTRO DE PREÇOS

Torna-se Público que a Diretoria do BADESUL DESENVOLVIMENTO homologou como vencedora do pregão em epígrafe : itens01 e 02 - ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Item 03 – Fracassado. Porto Alegre, 19 de abril de 2018.

Paulo Odone Ribeiro,Diretor Administrativo.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Ordens de ServiçoProtocolo: 2018000090023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2018Orienta os estabelecimentos de ensino sobre a emissão de Carteira de IdentificaçãoEstudantil.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, incisos I e III, daConstituição do Estado,

DETERMINA:

Art.1º As entidades representativas de estudantes autorizadas a entrar nos estabelecimentos de ensino paradivulgar as questões relativas à Carteira de Identificação Estudantil são aquelas definidas no Decreto nº 50.832, de 7 denovembro de 2013, e alterações:

União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas – UGES;União Estadual de Estudantes – UEE-RS; eAssociação dos Estudantes do Rio Grande do Sul – AERGS.

Art. 2º As entidades arroladas no artigo anterior deverão requerer à Equipe Diretiva do estabelecimento deensino, prévia e formalmente, autorização para a visita de divulgação das informações a respeito da Carteira de IdentificaçãoEstudantil.

Art. 3º As Equipe Diretivas somente poderão autorizar a presença das entidades de que trata esta Ordem deServiço, observando:

horário compatível com a rotina escolar dos estabelecimentos de ensino, preferencialmente, deverá ser realizado nointervalo; elimite de até dois representantes das entidades estudantis;

Parágrafo único. O aluno não poderá ser constrangido a adquirir a Carteira de Identificação Estudantil.

Art.4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário.


RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃOA senhora Marleide Breitenbach, Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Edison Quintana, IDT: 7376, municípiode Ibirubá/RS, no uso de suas atribuições legais, retifica a Súmula do Ato de Designação, publicada no Diário Oficial doEstado, no dia 23 de agosto de 2017, à Página 52, sob o Código: 1803424, para dizer que a Comissão Especial de Licitação,que irá examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações referentes às demandas de obrasescolares, conforme Diretriz 001/2017/DAD/SEDUC – Execução de Obras e Serviços de Engenharia, através da AutonomiaFinanceira, ficou assim designada:Titulares:Lenir Seibel Roos Id. Funcional: 1662058/01Mariele Egger Farias Dal Forno Id. Funcional: 2504081/01Felipe Teixeira de Mello Id. Funcional: 3507807/01Suplentes:Daniela Ruppenthal Schenkel Id. Funcional: 2865149/01Margarete Mendonça dos Santos Id. Funcional: 1803050/01Daniela Arena Viaro Copetti Id. Funcional: 3507394/01

Protocolo: 2018000090025ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO ATO DE DESIGNAÇÃO Nº01/2017.EXPEDIENTE: 18/1900-0016150-0O diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrada Família, município de Santo Ângelo, Senhor SADI PEDROBISONHIM , no uso de suas atribuições, RETIFICA a Súmula do Ato de Designação N°01/2017 publicado no Diário Oficial doEstado, no dia 21 de agosto de 2017, à Página 14, sob o código 1802765, para dizer que a Comissão de Licitação é a seguinteTitulares: Nome: Ana Carla Colovini Id. Funcional: 2436930/01,Nome: Lissandra Angélica Schmitt Id. Funcional: 2463105/02,Nome: Jozana Chaves Ribeiro Id. Funcional: 3081311/2,Suplentes: Nome: Sandra de Lourdes Sartori Id. Funcional: 1501364/01,Nome: Inês Elisane Preuss Leal Id. Funcional: 2552728/02,Nome: André Bueno Corrêa Id. Funcional: 3089630


e não como constou.


APOSTILAMENTO DO CONTRATO

APOSTILA Nº 130/2018

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, retifica o CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº090/2018‑DLC/DAD/SEDUC Processo nº 18/1900‑0012261‑0, firmado com a empresa MARISTANI FRESCURA ERBICE ME, referenteserviço de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santiago/RS, a qual passa a ter a seguinteredação:

Onde se lê:(...)Lote 05: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) diários.(...) Leia‑se:(...)Lote 05: R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais) diários. (...)


DISPENSA DE LICITAÇÃO

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto reforma emergencial de cobertura daEEEF Frei Miguelito, localizada no Município de Rolante/RS, pela empresa TEC2 SERVICE LTDA ‑ EPP, pelo prazo de 60(sessenta) dias, no valor de R$ 54.612,34 (cinquenta e quatro mil seiscentos e doze reais e trinta e quatrocentavos).


DISPENSA DE LICITAÇÃO

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação da Empresa A.F DOS SANTOS SERVIÇOS ‑ ME, para Elaboração e Aprovação do Plano de Prevenção eProteção Contra Incêndio " PPCI, no valor de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil, duzentos reais), correspondente aoLote 1 da TDL 026/2017 CLC/DAD/SEDUC, da 01ª CRE, localizada em PORTO ALEGRE/RS.


DISPENSA DE LICITAÇÃO C.E. PIRATINI

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto reforma da iluminação da quadra deesportes do COLÉGIO ESTADUAL PIRATINI, localizada no Município de Porto Alegre/RS, pela empresa PROJETA ENGENHARIALTDA ‑ ME, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 27.301,42 (vinte e sete mil, trezentos e um reais equarenta e dois centavos).


DISPENSA DE LICITAÇÃO E.E.E.F. DOM PEDRO I

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto recuperação do telhado e instalaçõeselétricas da EEEF Dom Pedro I, localizada no Município de Porto Alegre/RS, pela empresa Chiagon Engenharia Ltda,pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor de R$ 150.831,49 (cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais equarenta e nove centavos).

Protocolo: 2018000090031Assunto: Contrato


Expediente: 18/1900‑0014972‑1

DISPENSA DE LICITAÇÃO EEEF SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto reforma da cobertura e pavimentação,forros e instalações elétricas da biblioteca da EEEF SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE, localizada no Município de ARROIODO TIGRE/RS, pela empresa PROJETA ENGENHARIA LTDA ‑ ME, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$33.499,75(trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos centavos).


DISPENSA DE LICITAÇÃO‑ E.E.E.F. ANTONIO JOSÉ DE ASSIS BRASIL

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto reforma geral na cobertura,instalações elétricas, forro, substituições de alvenaria devidamente rebocada, substituição de abertura, reforçosestruturais, impermeabilizações e pintura da EEEF ANTONIO JOSE ASSIS BRASIL, localizada no Município de SãoGabriel/RS, pela empresa MH CONSTRUÇÕES LTDA, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor de R$ 86.835,41 (oitenta eseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos).


DISPENSA DE LICITAÇÃO‑ E.E.E.M. JERONIMO MÉRCIO DA SILVEIRA

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto reforma da rede elétrica, cobertura,acessibilidade, assoalhos e rede hidrossanitária da EEEM JERONIMO MÉRCIO DA SILVEIRA, localizada no Município deCandiota/RS, pela empresa PROJETA CONTRUÇÕES LTDA ‑ ME, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no valor de R$224.481,58 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos oitenta e um mil cinquenta e oito reais).

Protocolo: 2018000090034Assunto: ContratoExpediente: 054725‑1900/16‑7

Súmula de Contrato I.E.E. Isabel de Espanha

ASSUNTO: SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 139/2018 ‑I.E.E. ISABEL DE ESPANHA‑VIAMÃOPROCESSO nº 54725‑1900/16‑7PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através do I.E.E. ISABEL DE ESPANHA, e a empresa HEPTA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obra de reforma da quadra poliesportiva e reparos noentorno do I.E.E. Isabel de Espanha, no município de Viamão/RS.PRAZO: O prazo para conclusão do objeto é de 60 (sessenta) dias, a contar do 6º dia do recebimento da autorização deinício de serviço.VALOR: R$ 73.074,61 (setenta e três mil, setenta e quatro reais e sessenta e um centavos)FISCAL DE CONTRATO:Titular: João Rodrigues Roxo Junior ID: 2904519/03Suplente: Anália Silveira Gularte ID: 1666045/01RECURSO FINANCEIRO:Unidade Orçamentária: 1953 Atividade projeto: 6716Natureza da despesa: 3.3.90.39.3930 Recurso: 0306Número do empenho: 162838992 Data do empenho: 27/06/2016


SÚMULA DE CONTRATO‑C.E. ALCEBÍADES AZEREDO DOS SANTOS

ASSUNTO: SÚMULA DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 147/2018‑ COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES AZEREDO DOSSANTOS‑ VIAMÃO/RSPROCESSO: nº 54729‑1900/16‑8PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através do C.E. ALCEBÍADES AZEREDO DOS SANTOS e a Empresa LORENZETTIMANUTENÇÕES‑EPP.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de reforma da rede pluvial e a revitalização da quadra deesportes no C.E. Alcebíades Azeredo dos Santos‑Viamão/RSPRAZO: O prazo para conclusão do objeto é de 60 (sessenta) dias, a contar do 6º dia do recebimento da autorização doserviço.VALOR: R$ 71.663,62 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos)Fiscal de Contrato:Titular: João Rodrigues Roxo ID: 2904519/03


Suplente: Anália Silveira Gularte ID:1666045/01

Empenho: 162838749Atividade projeto: 6344 U.O: 1901Elemento: 3.3.90.39.3930 Recurso: 0306Data: 27/06/2016


SÚMULA DE CONTRATO‑E.E.E.F. RUI BARBOSA

ASSUNTO: SÚMULA DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ‑ 165/2018 ‑ EEEF RUI BARBOSA " VIAMÃO/RSPROCESSO: nº. 54728‑1900/16‑5PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Escola Estadual de Ensino Fundamental RUI BARBOSA, município deViamão/RS, e a Empresa LORENZETTI ENGENHARIA E MANUTENÇÕES.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obra de reforma de caixa d"água e do piso das salas 7 e 8,construção de um portão lateral, calçamento ao entorno do auditório E.E.E.F. RUI BARBOSA, no município de Viamão/RS.PRAZO: O prazo para conclusão do objeto é de 60 (sessenta) dias, a contar do 6º dia do recebimento da autorização deserviço.VALOR: R$ 40.063,26 (quarenta mil, sessenta e três reais e vinte e seis centavos).FISCAIS DE CONTRATO:Titular " João Rodrigues Roxo Junior ID: 2904519/03Suplente " Anália Silveira Gularte ID: 1666045/01RECURSOS FINANCEIROS:UO: 1901 ATIVIDADE PROJETO: 6344RECURSO: 6292 NOTA DE EMPENHO: 162838752NATUREZA DESPESA: 3.3.90.39.3930 DATA EMPENHO: 27/06/2016


SÚMULA DE TERMO ADITIVO‑ C.E.F. DE PROFESSORES FLORES DA CUNHA

ASSUNTO: SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 20/2017‑SEDUC " CENTROESTADUAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES GENERAL FLORES DA CUNHA ‑ PORTO ALEGREPROCESSO Nº: 11663‑1900/16‑3PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES GENERAL FLORES DA CUNHA ea empresa PORTOTEC CONSTRUTORA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acréscimos de serviços, com alterações do valor contratual e docronograma físico‑financeiro, com prorrogação de prazo.VALOR: Fica aditado serviços complementares de reforma de quadra poliesportiva e rampa de acesso ao pátio no valorde R$ 31.693,49 (trinta e um mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), sendo R$ 12.606,43referente ao total de materiais, e R$ 19.087,06 referente ao total de mão de obra.PRAZO: O prazo passa de 60 para 90 dias.FISCAIS DE CONTRATO:Titular: Viviana Cardama Guedes ID: 1551361/01Suplente: Rosângela Prado de Assis ID: 1598333/01


SÚMULA

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município abaixo relacionado.OBJETO: Visa regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrículas dos alunos da educação infantil das escolasda rede pública estadual para a rede pública municipal.VIGÊNCIA: O convênio terá vigência até 31.12.2018, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado mediante termo aditivo.

Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 03ª Anta Gorda 18/1900-0007062-9 513/2018


Protocolo: 2018000090039SÚMULA

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município abaixo relacionado.OBJETO: Visa regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrículas dos alunos da educação infantil das escolasda rede pública estadual para a rede pública municipal.


VIGÊNCIA: O convênio terá vigência até 31.12.2018, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado mediante termo aditivo.

Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 21ª Braga 18/1900-0005176-4 565/2018


.



Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 12ª Camaquã 17/1900-0070882-2 2016/2018


Protocolo: 2018000090041SÚMULA DE RETIFICAÇÃO

Processo PROA n° 18/1900-0004365-6Retificamos: o número do expediente que constou na Súmula do Termo de Cooperação nº 456/2018, publicada no DOE de 23de março de 2018, à página 828.

Onde constou: “Processo 17/1900-0004365-6”.

Leia-se: Processo 18/1900-0004365-6.


Protocolo: 2018000090042SÚMULA DE RETIFICAÇÃO

Processo PROA n° 18/1900-0007766-6

Retificamos: o número do expediente que constou na Súmula do Termo de Cooperação nº 481/2018, publicada no DOE de 23de março de 2018, à página 828.

Onde constou: “Processo 17/1900-0007766-6”.

Leia-se: Processo 18/1900-0007766-6.


Protocolo: 2018000090043SÚMULA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE USO

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação e o Governo Federal.

RESUMO: Termo de Revogação de Cessão de Uso de ônibus escolar, em virtude do rompimento do compromisso com oPEATE/RS.


OBJETO: Visava o atendimento ao transporte escolar de alunos da rede pública Estadual.

Nº CRE MUNICÍPIO PROCESSO PATRIMÔNIO CHASSIS PLACAS1 13ª Candiota 007123-

1900/14-620.140.000.106.244 9BM384069EB959775 IVY 9906

2 5ª Canguçu 008482-1900/14-6

5189279 93PB58M1MDC046442 IUN 6188

3 5ª Canguçu 008482-1900/14-6

20.140.000.110.015 9BM384069EB959956 IWB 9133

4 18ª São Gabriel 008260-1900/14-0

5147581 9532E82WXDR326413 IUN 8684

5 18ª São Gabriel 008260-1900/14-0

20.140.000.109.994 93PB58M1MFC054308 IWD7745

6 18ª São Gabriel 008260-1900/14-0

5189284 93PB58M1MDC046425 IUN6196

7 18ª São Gabriel 008260-1900/14-0

5189283 93PB58M1MDC046424 IUN6142

8 36ª Nova Ramada 075699-1900/13-8

527623 9BM384069DB904342 IUV5283




Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 03ª Encantado 18/1900-0008323-2 499/2018




Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 36ª Ijuí 18/1900-0013761-8 577/2018




Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 03ª Marques de Souza 18/1900-0008305-4 2469/2017





Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 08ª Mata 18/1900-0016526-3 758/2018




Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 08ª São Francisco de Assis 18/1900-0015256-0 655/2018




Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 04ª São Marcos 18/1900-0013243-8 583/2018




Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 03ª Teutônia 18/1900-0007799-2 517/2018




Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 27ª Triunfo 17/1900-0013154-1 1387/2017


Protocolo: 2018000090052SÚMULA DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO


PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação e a Universidade abaixo relacionada.OBJETO: Visa a implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.VIGÊNCIA: Os acordos de cooperação terão vigência até 31/12/2018, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo serprorrogados mediante termo aditivo.

Município Estabelecimento PROA FPECentro Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS 17/1900-0078792-7 2372/2017


Protocolo: 2018000090053SÚMULA DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação e a Universidade abaixo relacionada.OBJETO: Visa a implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.VIGÊNCIA: Os acordos de cooperação terão vigência até 31/12/2018, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo serprorrogados mediante termo aditivo.

Município Estabelecimento PROA FPE

Santa MariaSociedade Caritativa e Literária São Francisco deAssis – Zona Norte - Centro UniversitárioFranciscano - UNIFRA

17/1900-0089351-4 3174/2017




Nº CRE MUNICÍPIOS PROCESSOS FPE1 20ª Vicente Dutra 17/1900-0084336-3 3181/2017



Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025024‑4Nome: ANDRÉIA GROSSI DALLA LANACPF: 00479761019 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deRonda Alta.

Protocolo: 2018000090192Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025707‑9Nome: BERNARDETE LORENZET BRESOLINCPF: 90128249072 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de


Guabiju.

Protocolo: 2018000090193Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026396‑6Nome: CAMILA ALVES DA SILVACPF: 02877918076 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Palmares do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090194Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025141‑0Nome: CAMILA SANTOS RAUPPCPF: 00799679062 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Viamão, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090195Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0012579‑2Nome: CARMEN SMANIOTTO CHAVES KAEFERCPF: 00020687028 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 22/03/2018, Pág. 37, que trata da Admissão, para declarar que o nome é CARMENSMANIOTTO CHAVES KAEFER, e não como constou.

Protocolo: 2018000090196Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025139‑9Nome: CAROLINA KIELING DEBIASICPF: 00401394093 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 20 horas,município Viamão, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090197Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026370‑2Nome: CRISTIANE MAINARDI DA SILVACPF: 80523161034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 10horas, município Capivari do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090198Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025799‑0Nome: DANIEL FRANCISCO NICHELECPF: 03416724089 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 34horas, município Passo Fundo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090199Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026365‑6Nome: DANIELE DARLING DEWES CORREA NEDEL


CPF: 00379404060 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaEspanhola, RT 23 horas, município Augusto Pestana, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090200Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025140‑2Nome: ELIANE ROSACPF: 70597901015 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Cachoeirinha, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090201Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025700‑1Nome: ELIETE LERIN BELTRANCPF: 00043535011 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 18horas, município Bento Gonçalves, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090202Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020412‑9Nome: ELISABETE GOMES PERRIM RIBEIROCPF: 24405000034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão, registrado no D.O.E. de 05/04/2018, Pág. 64.

Protocolo: 2018000090203Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025665‑0Nome: GILMAR LUIS DA SILVACPF: 47719761049 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção deInfraestrutura, no município de Montenegro.

Protocolo: 2018000090204Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025138‑0Nome: IVES CRISTINE RAMOS FUNCKCPF: 00806997079 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 22horas, município Viamão, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090205Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025671‑4Nome: JANAINA PRICILA DE ALMEIDACPF: 02103784090 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Montenegro, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2018000090206Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026405‑9Nome: JEANE CARLA DA PAZ VARACPF: 01753595045 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 23horas, município Caxias do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090207Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025675‑7Nome: JESSICA SCHMITZCPF: 01407276042 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT19 horas, município Santa Maria do Herval, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090208Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025766‑4Nome: JULIANA LEITE DE OLIVEIRACPF: 67491057004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deAlegrete.

Protocolo: 2018000090209Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026374‑5Nome: JULIANA RAQUEL SARMANHOCPF: 70058539034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 15horas, município Tramandaí, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090210Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026301‑0Nome: JULIANA RODRIGUES SILVEIRACPF: 01743302002 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 19ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, DisciplinaInformática, RT 12 horas, município São Gabriel, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090211Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025710‑9Nome: JULIANA SGARBOZZACPF: 95494537072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20horas, município Serafina Corrêa, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090212Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026106‑8Nome: KELI FABIANE


CPF: 01711367052 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 25horas, município Lagoa Vermelha, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090213Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0023519‑9Nome: LISIANE MANTELLI E SILVA MORAISCPF: 01672125081 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 12/04/2018, Pág. 57, que trata da Admissão, para declarar que é EnsinoFundamental, Anos Iniciais, e não como constou.

Protocolo: 2018000090214Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0023516‑4Nome: LUCIANA TEREZINHA CHAVES DA SILVEIRA WEBERCPF: 00325138010 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT40 horas, município Alvorada, ATÉ 27/06/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090215Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025681‑1Nome: LUIS FERNANDO CONSUL LÓPEZCPF: 80425070034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaInglesa, RT 22 horas, município Novo Hamburgo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090216Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025684‑6Nome: MARCELO IZAGUIRRE TEIXEIRACPF: 63041197049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, DisciplinaInformática, RT 16 horas, município Portão, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090217Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0024377‑9Nome: Margarete de CarvalhoCPF: 45940363091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 13/04/2018, Pág. 83, em virtude de desistência.

Protocolo: 2018000090218Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026103‑3Nome: MAXWEL MARSCHALL MALLMANNCPF: 03289119092 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, DisciplinaAdministração, RT 10 horas, município Cândido Godói, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2018000090219Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0056295‑0Nome: MICHELE GODÓI DOS SANTOSCPF: 00683668099 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 10/08/2017, Pág. 12, por necessidade de ensino.

Protocolo: 2018000090220Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026393‑1Nome: REJANE HILÁRIO DOS REIS DE SOUZACPF: 50249347091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 25horas, município Cidreira, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090221Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026236‑6Nome: RENATA CITADIN PEDROSOCPF: 01936819007 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaEspanhola, RT 21 horas, município Viamão, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090222Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026455‑5Nome: RITA DE CASSIA RENNER SILVEIRACPF: 00836466047 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 14horas, município Bom Retiro do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090223Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025693‑5Nome: RÚBIA KEIDINARA PEREIRA DE MELLOCPF: 02645083005 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 40horas, município Campo Bom, ATÉ 30/06/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090224Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025801‑6Nome: SANDRA HELENA RODRIGUES CARVALHOCPF: 44231393087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina LIBRAS ‑ LínguaBrasileira de Sinais, RT 20 horas, município Itaqui, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090225Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025703‑6Nome: TAIANE DETONICPF: 00430183003 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE


ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Taquara, ATÉ 27/08/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090226Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025696‑0Nome: TATIANA CORREIA DE ABREUCPF: 69727090087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT28 horas, município Novo Hamburgo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090227Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026277‑3Nome: TATIANE DA SILVEIRA LUTZCPF: 00719702070 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 08ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Inicias, RT 20 horas,município Santa Maria, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090228Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0025644‑7Nome: THIAGO IWASZKO MARQUES PROENÇACPF: 00532117077 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 19horas, município Triunfo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000090229Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0026349‑4Nome: VALMI SILVA DOS SANTOSCPF: 91480370010 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 08ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deSanta Maria.

Protocolo: 2018000090230Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0022476‑6Nome: Carlos Alexandre Varante AvilaId.Func./Vínculo: 1200984/03Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: Governo do Estado

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53.557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP;Período de afastamento: 17/04/2018 a 18/04/2018;Evento e justificativa: participar do Curso de Revolução Tecnológica na Educação;Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000090231Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025597‑1Nome: Adriana Luiza Scartazzini TascaId.Func./Vínculo: 4259599/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/07/2015, Pág. 11, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40horas semanais, a contar de 26/02/2018.

Protocolo: 2018000090232Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0023817‑1Nome: Adriana Regina Danni MezettiId.Func./Vínculo: 4430441/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/07/2017, Pág. 23, para declarar que reduziu a carga horária de 33 para 20horas semanais, a contar de 20/01/2018.

Protocolo: 2018000090233Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025734‑6Nome: Adriano Fior dos SantosId.Func./Vínculo: 4354176/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090234Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026101‑7Nome: Aira Leticia Berlitz JohannId.Func./Vínculo: 3688194/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090235Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025804‑0Nome: Alceu de Brito FerreiraId.Func./Vínculo: 1674773/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/05/2002, Bol. 3629, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 20horas semanais, a contar de 01/03/2018.

Protocolo: 2018000090236Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026263‑3Nome: Alexandre de Figueiredo LopesId.Func./Vínculo: 2411393/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090237Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025911‑0Nome: Alvaro Santos de AquinoId.Func./Vínculo: 4411110/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090238Assunto: Carga Horária


Expediente: 18/1900‑0025923‑3Nome: Ana Paula dos Santos SchmitzId.Func./Vínculo: 4403100/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/06/2017, Pág. 27, para declarar que ampliou a carga horária de 31 para 40horas semanais, no período de 26/02/2018 a 31/12/2018.

Protocolo: 2018000090239Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026183‑1Nome: Andre ZimmermannId.Func./Vínculo: 3921271/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090240Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025168‑2Nome: Andreia de Fatima Bridi dos SantosId.Func./Vínculo: 4435761/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090241Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026028‑2Nome: Andressa de Cassia Silva Backes PerinId.Func./Vínculo: 3912787/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090242Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026123‑8Nome: Angela Raquel NunesId.Func./Vínculo: 4407156/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090243Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0023601‑2Nome: Bianca Silva e SilvaId.Func./Vínculo: 3937003/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090244Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025434‑7Nome: Bruna Chaves de RossId.Func./Vínculo: 3694518/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000090245Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026259‑5Nome: Candida Rodrigues MineiroId.Func./Vínculo: 3749550/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090246Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026237‑4Nome: Carlos Alberto GoularteId.Func./Vínculo: 3660737/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090247Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026138‑6Nome: Carlos Alberto Martins PintoId.Func./Vínculo: 2909987/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090248Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025905‑5Nome: Caroline Krumenauer VieiraId.Func./Vínculo: 4403070/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090249Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025729‑0Nome: Catiane BortoliniId.Func./Vínculo: 3229610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090250Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025991‑8Nome: Cirlei Silva TrentinId.Func./Vínculo: 3942023/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 21/05/2014, Pág. 62, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 40horas semanais, sendo 20 horas no Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 20 horas no Ensino Médio, no período de05/04/2018 a 03/06/2018.


Protocolo: 2018000090251Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025916‑0Nome: Claudete Santos da RochaId.Func./Vínculo: 4411137/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090252Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026180‑7Nome: Claudia Denise Ravisoni Pereira CostaId.Func./Vínculo: 2668670/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090253Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026500‑4Nome: Claudia dos Santos MagnusId.Func./Vínculo: 3859487/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090254Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025860‑1Nome: Claudine Angelina ButtenbenderId.Func./Vínculo: 2977877/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090255Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025694‑3Nome: Cleci Lima da CruzId.Func./Vínculo: 2513056/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 27/08/2012, Pág. 33, para declarar que ampliou a contar de 27/02/2012, e nãocomo constou.

Protocolo: 2018000090256Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026164‑5Nome: Cristiane CezarId.Func./Vínculo: 4401182/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090257Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0024473‑2Nome: Cristiane Fischer MattosId.Func./Vínculo: 2820811/01


Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090258Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025382‑0Nome: Cristiano Villani MelchiorId.Func./Vínculo: 2905990/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090259Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0022744‑7Nome: Cristina GattoId.Func./Vínculo: 3865860/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090260Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026174‑2Nome: Cíntia Marquiele Mattes BuenoId.Func./Vínculo: 3734617/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090261Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026017‑7Nome: Daiane ZorzanId.Func./Vínculo: 2776669/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090262Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025979‑9Nome: Deise Maria KowalskiId.Func./Vínculo: 3649156/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090263Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026214‑5Nome: Deomar Dias de OliveiraId.Func./Vínculo: 3660699/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000090454Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0013580‑1Nome: Diana de SouzaId.Func./Vínculo: 2770857/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IIILotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, de 28/02/2018 a 28/02/2019, por 1 (um) ano (s), o prazo fixado no ato registrado no D.O.E. de 26/05/2017,Pág. 32, que reduziu a carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais, nos termos da Lei 11672/01, art. 16,parágrafos 1º ao 5º, combinado com a Lei 8112/85, art. 1º.

Protocolo: 2018000090264Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026283‑8Nome: Dilso José dos SantosId.Func./Vínculo: 3613089/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090265Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026187‑4Nome: Dirceu LorenzatoId.Func./Vínculo: 4402723/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090266Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025419‑3Nome: Dulce Iris Waier KerberId.Func./Vínculo: 2536234/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2001, Bol. 1952, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 16horas semanais, a contar de 22/02/2018.

Protocolo: 2018000090267Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026171‑8Nome: Elisandro Maciel MartinsId.Func./Vínculo: 3228428/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090268Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026246‑3Nome: Elisete dos Santos CardosoId.Func./Vínculo: 3731545/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090269Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026498‑9


Nome: Fabiana Goldani KönigId.Func./Vínculo: 3241068/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090270Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026267‑6Nome: Fabiane de Conto BouvierId.Func./Vínculo: 3505006/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090455Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0016155‑1Nome: Flavio Jose Vargas FialhoId.Func./Vínculo: 1298445/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, de 30/12/2017 a 29/12/2018, por 1 (um) ano (s), o prazo fixado no ato registrado no D.O.E. de 22/11/2017,Pág. 63, que reduziu a carga horária de trabalho de 40 para 20 horas semanais, nos termos da Lei 7830/83, art. 1º,parágrafos 1º e 5º, combinado com a Lei 8112/85, art. 1º.

Protocolo: 2018000090271Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026530‑6Nome: Glória Maria Lumertz SchutzId.Func./Vínculo: 4271300/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090272Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026160‑2Nome: Isara Teresinha Morschbacher KaferId.Func./Vínculo: 2557975/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090273Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012207‑6Nome: Ivanice Hoffmeister da SilvaId.Func./Vínculo: 1745948/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IIILotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, de 28/02/2018 a 27/02/2019, por 1 (um) no (s), o prazo fixado no ato registrado no D.O.E. de 27/03/2017,Pág. 17, que reduziu a carga horária de trabalho de 40 para 20 horas semanais, nos termos da Lei 11672/01, art. 16,parágrafos 1º ao 5º, combinado com a Lei 8112/85, art. 1º.

Protocolo: 2018000090456Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0013572‑0Nome: Jaciela VisioliId.Func./Vínculo: 2765390/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑III


Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, de 30/03/2018 a 29/03/2019 , por 1 (um) ano (s), o prazo fixado no ato registrado no D.O.E. de 07/04/2017,Pág. 19, que reduziu a carga horária de trabalho de 40 para 20 horas semanais, nos termos da Lei 11672/01, art. 16,parágrafos 1º ao 5º, combinado com a Lei 8112/85, art. 1º.

Protocolo: 2018000090274Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025162‑3Nome: Jakelline KriegerId.Func./Vínculo: 3737446/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090275Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026196‑3Nome: James LunardiId.Func./Vínculo: 3554031/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090276Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026422‑9Nome: Janaina Goreti da Silva StorchId.Func./Vínculo: 3490173/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090277Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026158‑0Nome: Jane Terezinha Dalla RosaId.Func./Vínculo: 3504700/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090278Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026410‑5Nome: Jaqueline de Almeida GiacobboId.Func./Vínculo: 2836289/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090279Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026255‑2Nome: Juliana de Oliveira PiresId.Func./Vínculo: 3558010/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000090280Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025452‑5Nome: Juliana Ruaro ZachowId.Func./Vínculo: 4445368/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090281Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025843‑1Nome: Juliano Tatsch da SilvaId.Func./Vínculo: 2905329/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090282Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025435‑5Nome: Jusieli AbitanteId.Func./Vínculo: 3184544/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090283Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025777‑0Nome: Lademir Antonio PolettoId.Func./Vínculo: 1618288/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090284Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025612‑9Nome: Laruana de Andrade da SilvaId.Func./Vínculo: 3856879/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090285Assunto: Carga HoráriaExpediente: 17/1900‑0008920‑0Nome: Laura Souza do NascimentoId.Func./Vínculo: 3562166/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 15/02/2017, Pág. 25, para declarar que REDUZIU a carga horaria, e não comoconstou.

Protocolo: 2018000090286Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025977‑2Nome: Lidiane Santos da Silva


Id.Func./Vínculo: 4437527/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090287Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025910‑1Nome: Lilian Fátima AncerowiczId.Func./Vínculo: 4445317/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090288Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0024027‑3Nome: Luciana Ribeiro SoaresId.Func./Vínculo: 2617471/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090289Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025009‑0Nome: Luciane Andreia Dorensbach WermannId.Func./Vínculo: 4297350/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090290Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025928‑4Nome: Luciano Almeida MaiaId.Func./Vínculo: 4412168/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090291Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025494‑0Nome: Luiza Valdomira Borges AntunesId.Func./Vínculo: 1632574/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090292Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025760‑5Nome: Malena SenterId.Func./Vínculo: 4391586/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/05/2017, Pág. 26, para declarar que ampliou a carga horária de 19 para 24


horas semanais, a contar de 19/02/2018.

Protocolo: 2018000090293Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0024255‑1Nome: Marcia Teresinha Perini SurreauxId.Func./Vínculo: 4439490/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090294Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026157‑2Nome: Marcia Terezinha Dullius PornId.Func./Vínculo: 3930653/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090295Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026200‑5Nome: Margarete Rosa TascaId.Func./Vínculo: 4301676/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090296Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025995‑0Nome: Maria Regina Pinheiro KlipelId.Func./Vínculo: 3252531/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/06/2010, Pág. 23, para declarar que ampliou a carga horária de 18 para 40horas semanais, sendo 20 horas no Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 20 horas no Ensino Fundamental, Anos Finais, acontar de 19/02/2018.

Protocolo: 2018000090297Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025462‑2Nome: Marilene de Oliveira BoschiId.Func./Vínculo: 1900803/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090298Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026162‑9Nome: Mateus TodeschiniId.Func./Vínculo: 4301366/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090299Assunto: Carga Horária


Expediente: 18/1900‑0025185‑2Nome: Mauricio Antonio GranettoId.Func./Vínculo: 3196992/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090300Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0024047‑8Nome: Michele Cristina de Oliveira DieterId.Func./Vínculo: 3653935/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090301Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025838‑5Nome: Milena KuntzlerId.Func./Vínculo: 3097706/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090302Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025178‑0Nome: Milton NaeherId.Func./Vínculo: 2368803/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090303Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025156‑9Nome: Norci Helena WeillerId.Func./Vínculo: 2949377/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090304Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025208‑5Nome: Rithieli de Fátima WillersId.Func./Vínculo: 4410645/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090305Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025067‑8Nome: Rosane Schiewe dos ReisId.Func./Vínculo: 2794632/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000090306Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025972‑1Nome: Rubia Andreia SinhoriniId.Func./Vínculo: 3807991/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090307Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026168‑8Nome: Simone SgariId.Func./Vínculo: 2409925/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090308Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025329‑4Nome: Simoni LeskeId.Func./Vínculo: 4400747/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090309Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025203‑4Nome: Sirlene da Silveira SoaresId.Func./Vínculo: 4371674/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090310Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025173‑9Nome: Solange Bueno Plein LicksId.Func./Vínculo: 3193357/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090311Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025189‑5Nome: Solange SchuchId.Func./Vínculo: 2671115/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090312


Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025391‑0Nome: Tainá PiresId.Func./Vínculo: 3813010/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090313Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025193‑3Nome: Tamara MineiroId.Func./Vínculo: 4452445/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090314Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026105‑0Nome: Tatiana UlianId.Func./Vínculo: 3578089/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090315Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025831‑8Nome: Ubirajara Pereira MoehleckeId.Func./Vínculo: 4399820/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090316Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0023560‑1Nome: Urubatan de Moura SouzaId.Func./Vínculo: 2477661/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090317Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026175‑0Nome: Vanise Dahmer BrandtId.Func./Vínculo: 3126951/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090318Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026260‑9Nome: Vera Lucia Martins do AmaralId.Func./Vínculo: 3621596/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médio




Protocolo: 2018000090319Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025244‑1Nome: Vilson HennemannId.Func./Vínculo: 4297733/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090320Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025827‑0Nome: Vilson Tiago SchnorenbergerId.Func./Vínculo: 4265742/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090321Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0025227‑1Nome: Zonara Gabriela Gonzatto ValandroId.Func./Vínculo: 2789205/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090322Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025867‑9Nome: ALESSANDRA MENEGONId.Func./Vínculo: 2941368/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 25a CRE

CONVOCA, a contar de 20/02/2018 até o término do ano letivo, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 127048602 , registrado naPágina 12, D.O.E de 09/05/2017.

Protocolo: 2018000090323Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0007803‑4Nome: ANA PAULA LHULLIER MOREIRA PINTOId.Func./Vínculo: 3931706/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 5a CRE

CONVOCA, no período de 23/12/2017 a 06/04/2018, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 126113402 , registrado na Página 21, D.O.E de31/05/2017.

Protocolo: 2018000090324Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025521‑1Nome: CATIUSCIA NAGELId.Func./Vínculo: 4210530/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE

CONVOCA, a contar de 12/04/2018 por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a APOSENTADORIAda id.func. 152584001 , registrado na Página 5, D.O.E de 10/04/2017.


Protocolo: 2018000090325Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0026058‑4Nome: CHARLENE VOMERO DOS SANTOS RAMOSId.Func./Vínculo: 3934675/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 35a CRE

REVOGA, a contar de 26/02/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 6/6/2017, Página 36 , referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000090326Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025363‑4Nome: DANIEL FOLCK STRECKId.Func./Vínculo: 2636182/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 32a CRE


Protocolo: 2018000090327Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025423‑1Nome: DARI CLAUDIO TAMANHOId.Func./Vínculo: 1773054/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE


Protocolo: 2018000090328Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023640‑3Nome: DEISE BALDIN CARDOZOId.Func./Vínculo: 3755096/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE


Protocolo: 2018000090329Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0024822‑3Nome: DENISE CUNHA ALBANOId.Func./Vínculo: 2391708/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 13a CRE


Protocolo: 2018000090330Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023807‑4Nome: ELAINE REGINA BANDEIRA MOLINARIId.Func./Vínculo: 3766357/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE


Protocolo: 2018000090331Assunto: Convocação


Expediente: 18/1900‑0013990‑4Nome: ELIENE TERESINHA NUNES MENEGHETTIId.Func./Vínculo: 1657933/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 14a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 26/7/2013, Pág. 100, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014, art.8°, para declarar que, a contar de 26/02/2018 ,deverá ser alterada de 14 para 16 horas semanais.

Protocolo: 2018000090332Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025509‑2Nome: ELIZANDRA DE CASSIA MACHADO RODRIGUESId.Func./Vínculo: 2782065/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 8a CRE


Protocolo: 2018000090333Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0024119‑9Nome: FABIANO BARCELOS DAVIDId.Func./Vínculo: 2474921/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE


Protocolo: 2018000090334Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0026511‑0Nome: Fabiola KochenborgerId.Func./Vínculo: 3874427/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação

REVOGA, a contar de 17/4/2018, o ato registrado no D.O.E. de 16/5/2014, Pág. 56, referente a convocação nos termosda Lei 6672/74, art. 117.

Protocolo: 2018000090335Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025481‑9Nome: FERNANDA RENATA SILVA DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 3500250/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 23a CRE


Protocolo: 2018000090336Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0022401‑4Nome: GABRIELA FUCHS ADUATIId.Func./Vínculo: 3934861/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 17a CRE

CONVOCA, a contar de 02/04/2018 até o término do ano letivo, por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a DESCONVOCACAO da id.func. 388879701 , registrado naPágina 30, D.O.E de 07/03/2017.

Protocolo: 2018000090337Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025920‑9Nome: GUIASUL SILVA DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 3742075/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5


Lotação: EDUCACAO ‑ 19a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 9/12/2014, Pág. 50, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos117, para declarar que, a contar de 26/02/2018 ,deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2018000090338Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0024634‑4Nome: GUSTAVO MACHADO DE ARAUJOId.Func./Vínculo: 3911349/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE


Protocolo: 2018000090339Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025656‑0Nome: ISABEL CRISTINA SEIBTId.Func./Vínculo: 2459930/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 14a CRE


Protocolo: 2018000090340Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023064‑2Nome: JANAINA DA SILVA PENA DE MORAISId.Func./Vínculo: 2477270/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 28a CRE


Protocolo: 2018000090341Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020017‑4Nome: JANICE SILVANA NOVAKOWSKI KIEREPKAId.Func./Vínculo: 3879852/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 14a CRE

CONVOCA, no período de 19/02/2018 a 21/12/2018, por 15 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face o TÉRMINO NORMAL DA CONVOCAÇÃO da id.func. 387985201 , registrado na Página397, D.O.E de 13/12/2017.

Protocolo: 2018000090342Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025390‑1Nome: JARDEL VAN GROLLId.Func./Vínculo: 1894790/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE


Protocolo: 2018000090343Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023956‑9Nome: JOICE LEDI LERMEN GOSSLERId.Func./Vínculo: 3105873/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE



Protocolo: 2018000090344Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025483‑5Nome: JULIANO GONCALVES FERNANDESId.Func./Vínculo: 2739992/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 23a CRE


Protocolo: 2018000090345Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025289‑1Nome: KACELINE BORBA DE OLIVEIRA GONCALVESId.Func./Vínculo: 3760634/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 8a CRE


Protocolo: 2018000090346Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011338‑7Nome: Karen Bernardi FerreiraId.Func./Vínculo: 1851780/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 29/12/2001 a 17/02/2002, nos termos daLei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74.





Protocolo: 2018000090349Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025520‑3Nome: LEANDRO DANIEL CARVALHO CARDOSOId.Func./Vínculo: 3674495/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: EDUCACAO ‑ 10a CRE


Protocolo: 2018000090350Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0026073‑8


Nome: LUCIENE MINUSSIId.Func./Vínculo: 1577719/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 35a CRE


Protocolo: 2018000090457Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0014496‑7Nome: Luis Abelardo ThomazId.Func./Vínculo: 1177559/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090351Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023610‑1Nome: LURDES DE FATIMA GAZOLAId.Func./Vínculo: 2865718/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE


Protocolo: 2018000090352Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0010080‑3Nome: Margarete de Fatima Munareto CadoId.Func./Vínculo: 1633503/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, o ato registrado no D.O.E de 12/03/2018, pág. 149, referente a convocação nos termos da Lei 7044/76,artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74, para declarar que o períodocorreto é 31/12/2013 a 23/02/2014, e não como constou.

Protocolo: 2018000090353Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025877‑6Nome: MARILU BUSATTA CANTELEId.Func./Vínculo: 1621238/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 15a CRE


Protocolo: 2018000090354Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023697‑7Nome: MARLI RODRIGUES BONESId.Func./Vínculo: 3872807/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE


Protocolo: 2018000090355Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025472‑0Nome: MAURICIO MACHADO MINUZZOId.Func./Vínculo: 3713237/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5


Lotação: EDUCACAO ‑ 23a CRE


Protocolo: 2018000090356Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023041‑3Nome: OLMIRA GISLAINE GONCALVES FERNANDESId.Func./Vínculo: 2882671/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 28a CRE


Protocolo: 2018000090458Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0015927‑1Nome: Onice Terezinha dos Santos MoreiraId.Func./Vínculo: 2707764/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090459Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0015927‑1Nome: Onice Terezinha dos Santos MoreiraId.Func./Vínculo: 2707764/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no dia 01/01/2014, nos termos da Lei 7044/76, artigo1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000090357Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023897‑0Nome: PAULO CESAR OLDENBURGId.Func./Vínculo: 2736225/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE


Protocolo: 2018000090358Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025470‑3Nome: RENATA ZANELLA ACCIOLYId.Func./Vínculo: 2707993/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: EDUCACAO ‑ 23a CRE


Protocolo: 2018000090359Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023767‑1Nome: ROMANTIEZER BRIZOLLAId.Func./Vínculo: 2401860/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE



Protocolo: 2018000090360Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0026080‑0Nome: ROSANA ARYPE REYESId.Func./Vínculo: 2622688/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 10a CRE


Protocolo: 2018000090361Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0024886‑0Nome: ROSELENE DA SILVA MARQUESId.Func./Vínculo: 2735504/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: EDUCACAO ‑ 3a CRE


Protocolo: 2018000090362Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0024599‑2Nome: ROSEMERI MACHADO DA ROSA PINTOId.Func./Vínculo: 3121542/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 19a CRE


Protocolo: 2018000090363Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025959‑4Nome: SANDRA EDELMIRA ROSA MOTTAId.Func./Vínculo: 2953064/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 19a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 26/7/2013, Pág. 104, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014, art.8°, para declarar que, a contar de 26/02/2018 ,deverá ser alterada de 15 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2018000090364Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0025522‑0Nome: SIMONE MARTINEZ CATTELANId.Func./Vínculo: 3753301/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 32a CRE


Protocolo: 2018000090365Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0024185‑7Nome: TIAGO PAZINE FERNANDESId.Func./Vínculo: 2547813/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 28a CRE


Protocolo: 2018000090366Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023827‑9Nome: VALDETE STEFANELLO STOCHERO


Id.Func./Vínculo: 1901370/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE


Protocolo: 2018000090367Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0023972‑0Nome: VANDERLEI LAZAROTOId.Func./Vínculo: 2409127/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE


Protocolo: 2018000090368Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0026065‑7Nome: VIVIANI DA SILVA TUSIId.Func./Vínculo: 2697556/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 35a CRE

REVOGA, a contar de 07/03/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 14/5/2012, Página 60 , referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3°.

Protocolo: 2018000090369Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0026198‑0Nome: Isaura Dinora BernardiId.Func./Vínculo: 4452968/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/04/2018, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 02/10/2017, Pág. 21.

Protocolo: 2018000090370Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0026201‑3Nome: Karine Zucolotto BiscainoId.Func./Vínculo: 4353676/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 13/04/2018, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 14/09/2016, Pág. 21.

Protocolo: 2018000090371Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0014097‑0Nome: Adriana FreitasId.Func./Vínculo: 1770861/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, os atos publicados no D.O.E. de 01/11/2017, página 23, referentes à disposição da Professora, RT 20h, paraa Prefeitura Municipal de Triunfo, mediante permuta, para declarar que nos períodos de 01/03/2017 até 31/05/2017 ede 01/06/2017 até 31/12/2017, exerceu suas funções na EMEF Serafim Ávila, e não como constou.

Protocolo: 2018000090372Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0012821‑0Nome: Ana Paula Gatiboni FaccinId.Func./Vínculo: 3651983/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Santiago, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Carlos Humberto Aquino Frota, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090460Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0019311‑9Nome: Andrea Ines MullerId.Func./Vínculo: 2535556/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Venâncio Aires, a fim de continuar exercendo a funçãode Professora, na Escola de Educação Especial Venâncio Aires, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090461Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0018767‑4Nome: Andrea Zachi OssaniId.Func./Vínculo: 2468247/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Frederico Westphalen, a fim de continuar exercendo afunção de Professora, na Escola de Educação Especial Frederico Westphalen, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090462Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0012839‑2Nome: Angela Maria de Melo PadilhaId.Func./Vínculo: 1848445/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de São Borja, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Cyro Aquino Ferreira, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090373Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0020622‑9Nome: Cleuza Canzi ParizottoId.Func./Vínculo: 1861484/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Espumoso, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola Especial Professora Ondina Landin Cardoso, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090374Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0020622‑9Nome: Cleuza Canzi ParizottoId.Func./Vínculo: 1861484/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Espumoso, a fim de continuar exercendo a função deDiretora, na Escola Especial Professora Ondina Landin Cardoso , com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090463Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0019849‑8Nome: Emilia Liczbinski


Id.Func./Vínculo: 2361086/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Seberi, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Cantinho da Esperança, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090375Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0014881‑4Nome: Janaina Andréia Hullen ZimmermannId.Func./Vínculo: 2500779/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Alegria, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Anita Blum Stadler, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090376Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0016431‑3Nome: Lucia Helena Baptista AlvesId.Func./Vínculo: 1677195/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daSociedade Educação e Caridade ‑ SEC ‑ Irmãs do Imaculado Coração de Maria, a fim de continuar exercendo a função deCoordenadora Pedagógica, na Escola de Ensino Fundamental São Benedito, do Município de Bagé, com ônus para o Órgãode origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000090377Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0020687‑3Nome: Maria Gercilene Tatsch SomavillaId.Func./Vínculo: 2777002/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090378Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0014075‑9Nome: Nadir Kolling GhellarId.Func./Vínculo: 2813084/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Santa Rosa, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola de Educação Especial Albino Mincks, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000090379Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0014467‑3Nome: Nilda Clair de Souza BinnId.Func./Vínculo: 2544121/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Santa Rosa, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Albino Mincks, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.


Protocolo: 2018000090464Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0019269‑4Nome: Rejane Bonadimann MinuzziId.Func./Vínculo: 2641950/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Seberi, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Cantinho da Esperança, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090465Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0019269‑4Nome: Rejane Bonadimann MinuzziId.Func./Vínculo: 2641950/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Seberi, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Recanto da Esperança, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090466Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0012849‑0Nome: Ronise Hoff SobrozaId.Func./Vínculo: 2435853/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de São Borja, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Cyro Aquino Ferreira, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090380Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0014403‑7Nome: Rosani Theis CogoId.Func./Vínculo: 2529831/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Santa Rosa, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Albino Mincks, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000090381Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0012826‑0Nome: Seila Rosane Perufo LottermannId.Func./Vínculo: 1902474/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Santiago, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Carlos Humberto Aquino Frota, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090467Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0008632‑0Nome: Silas dos Santos CamachoId.Func./Vínculo: 2730863/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


PRORROGA, no período de 01/03/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência do Professor, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Sapiranga, a fim de continuar exercendo a função de Diretor, no CME Ayrton Senna ‑ Unidadede Ensino Fundamental, mediante permuta com a Professora Liriane Pizzani de Moura, Id. Func. 2647400/03, RT 22h.

Protocolo: 2018000090468Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0020714‑4Nome: Silvana Gomes dos Santos CavalliId.Func./Vínculo: 2668190/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090382Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0012832‑5Nome: Verlei de Fatima AlmeidaId.Func./Vínculo: 1524321/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Santiago, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Carlos Humberto Aquino Frota, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000090383Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024750‑2Nome: Adriana Escobar da SilvaId.Func./Vínculo: 3901408/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 06/06/2014 a 05/12/2017, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000090384Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024015‑0Nome: Alessandra Costa SantosId.Func./Vínculo: 2819910/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090385Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0083593‑0Nome: Alex Pedro Rocha BrancoId.Func./Vínculo: 3959317/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090386Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0090374‑9Nome: Aline Antunes MeinertzId.Func./Vínculo: 2771985/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6




Protocolo: 2018000090387Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024924‑6Nome: Ana Cristina de Azevedo FariasId.Func./Vínculo: 4236742/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090388Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0020102‑2Nome: Ana Gabriela Dornelles dos SantosId.Func./Vínculo: 3956008/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090389Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0006721‑0Nome: Ana Laura Ramos das NevesId.Func./Vínculo: 3958540/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090390Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0020102‑2Nome: Andrea da Silva SelbachId.Func./Vínculo: 3955338/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090391Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0023607‑1Nome: Barbara de Faria RodriguesId.Func./Vínculo: 3935450/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090392Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024459‑7Nome: Carina Natalina Zucco AgostinettoId.Func./Vínculo: 3560465/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6




Protocolo: 2018000090393Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024481‑3Nome: Carine de Camargo FischerId.Func./Vínculo: 3958884/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090394Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024924‑6Nome: Carine Rohrig PeruzzoId.Func./Vínculo: 2482754/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090395Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0019347‑0Nome: Carolina SchneiderId.Func./Vínculo: 3859991/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090396Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024528‑3Nome: Catiane Meline Hoffmann OsterId.Func./Vínculo: 3959007/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090397Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0015949‑2Nome: Cecilia Martins MattjieId.Func./Vínculo: 4198883/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090398Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024463‑5Nome: Cleunilda Correa de Moura Maders da CruzId.Func./Vínculo: 3888258/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1




Protocolo: 2018000090399Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0006721‑0Nome: Criscila PerotoniId.Func./Vínculo: 3957357/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090400Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0025128‑3Nome: Cristiane da Silva ToledoId.Func./Vínculo: 3095312/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090401Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024894‑0Nome: Cristina WendlandId.Func./Vínculo: 2903300/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090402Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0025128‑3Nome: Dario DelavaldId.Func./Vínculo: 3103919/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090403Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024924‑6Nome: Deise Faleiro HerencioId.Func./Vínculo: 3224805/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090404Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0025128‑3Nome: Diana Ruggeri FavarettoId.Func./Vínculo: 3593029/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6




Protocolo: 2018000090405Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0025128‑3Nome: Elisangela MendesId.Func./Vínculo: 2761734/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090406Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0006721‑0Nome: Fabricia ClaveId.Func./Vínculo: 3959236/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090407Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024908‑4Nome: Francieli Daliani Bandeira BertolloId.Func./Vínculo: 4238362/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090408Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024497‑0Nome: Girley RibeiroId.Func./Vínculo: 3067890/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090409Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0067652‑1Nome: Isabel Cristina Teixeira LopesId.Func./Vínculo: 2470039/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 26/08/2003 a 26/08/2006, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 40.503/00, art. 15, parágrafo 1° e 2°, legislação vigente na época.

Protocolo: 2018000090410Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0025128‑3Nome: Janice Teresinha EcherId.Func./Vínculo: 3657973/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6




Protocolo: 2018000090411Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024924‑6Nome: Joana Sostmeier HinrichsenId.Func./Vínculo: 3801942/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090412Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0005189‑6Nome: Joaquim Renato Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 4211960/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090413Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0020724‑1Nome: Jorge Arlem Guimaraes BorellaId.Func./Vínculo: 4212770/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090414Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0019347‑0Nome: Josene Aparecida dos SantosId.Func./Vínculo: 3786935/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090415Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0018247‑8Nome: Juliana MenezesId.Func./Vínculo: 2839083/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090416Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024924‑6Nome: Karin Betina de GasperiId.Func./Vínculo: 3185907/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5




Protocolo: 2018000090417Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0089823‑0Nome: Liane Cipolatt LopesId.Func./Vínculo: 4198280/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090418Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0015949‑2Nome: Lidiane Tavares de Mattos GodinhoId.Func./Vínculo: 2791480/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090419Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024015‑0Nome: Lucia Helena Silva GoncalvesId.Func./Vínculo: 3958272/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090420Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0021491‑4Nome: Maria Aparecida Vieira MacielId.Func./Vínculo: 4212720/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090421Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0006721‑0Nome: Marina Carmen Boeira MarquesId.Func./Vínculo: 3821412/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090422Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0018247‑8Nome: Morgani Costa da SilvaId.Func./Vínculo: 3935191/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5




Protocolo: 2018000090423Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024924‑6Nome: Nicieli Brandao FerreiraId.Func./Vínculo: 2720957/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090424Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024924‑6Nome: Nicieli Brandao FerreiraId.Func./Vínculo: 2720957/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090425Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0025128‑3Nome: Paloma Catarina ZartId.Func./Vínculo: 3809757/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090426Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024383‑3Nome: Raquel Alessandra da SilvaId.Func./Vínculo: 3178005/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090427Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0018247‑8Nome: Rejane Souza dos SantosId.Func./Vínculo: 2392321/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090428Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0082332‑0Nome: Renata Silva de MarinsId.Func./Vínculo: 2751631/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5




Protocolo: 2018000090429Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0021655‑0Nome: Rosiane Viana da SilvaId.Func./Vínculo: 3731561/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090430Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024605‑0Nome: Rosmari Teresinha Tabaczenski ZorzanId.Func./Vínculo: 3180069/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090431Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0065935‑0Nome: Sara Oppermann CordoniId.Func./Vínculo: 3620476/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: ProfessorLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090432Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0021073‑0Nome: Sinara Karine MergenId.Func./Vínculo: 2840243/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090433Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0024602‑6Nome: Vanessa Cavalheiro ValandroId.Func./Vínculo: 3135390/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090434Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0018247‑8Nome: Vanilson Batista LemesId.Func./Vínculo: 4212754/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor




Protocolo: 2018000090435Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0020102‑2Nome: Viviane Govoni de LimaId.Func./Vínculo: 3958612/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090469Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 18/1900‑0022956‑3Nome: Elizete Terezinha de MatosId.Func./Vínculo: 2698943/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 22/02/2018 o ato registrado no D.O.E. de 28/11/2017 pág. 119 referente a gratificação de classeespecial, na convocação.

Protocolo: 2018000090470Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 18/1900‑0022824‑9Nome: Jocemeri Toso KarlinskiId.Func./Vínculo: 2629062/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 04/04/2018 o ato registrado no D.O.E. de 07/06/2013 pág.76 referente a gratificação de classeespecial, no provimento.

Protocolo: 2018000090055Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Alana Silva SgorlaId.Func./Vínculo: 3742636/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar desta data, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termosda Lei 6672/74, art. 86 e 87, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e12134/04.

Protocolo: 2018000090056Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Cynthia Gradaschi CorreaId.Func./Vínculo: 2369265/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090057Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Daniela da SilvaId.Func./Vínculo: 2671697/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000090058Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Indiara dos Santos VecozziId.Func./Vínculo: 2463458/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090059Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Jane Margarete Vilaverde GomesId.Func./Vínculo: 1535404/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, no período de 29/03/2018 a 27/03/2020, nos termos da Lei6672/74, art. 86 e 87, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e12134/04.

Protocolo: 2018000090060Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Jefferson Bicca da RosaId.Func./Vínculo: 2993570/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090061Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Josiane Bettim BandinelliId.Func./Vínculo: 2780267/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090062Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Kátia Luana MendesId.Func./Vínculo: 3932745/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000090063Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Tatiane MattiazziId.Func./Vínculo: 2780585/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


REVOGA, a contar de 03/04/2018, o ato registrado no D.O.E. de 16/02/2018, Pág. 56, que concede a licença para tratarde interesses particulares.

Protocolo: 2018000090064Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Tatiane MattiazziId.Func./Vínculo: 2780585/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 03/04/2018, o ato registrado no D.O.E. de 16/02/2018, Pág. 56, que concede a licença para tratarde interesses particulares.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOJOSÉ AMARO HILGERT

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9° andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Conselho Estadual de EducaçãoJOSÉ AMARO HILGERT


Atos AdministrativosProtocolo: 2018000090065

Deliberação nº 238/2018 – 18/04/2018Processo SE nº 17/1900-0087238-0Credencia a Escola Estadual de Ensino Médio, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osório Braga,no Distrito de Itaó, em Itaqui, para a oferta do ensino médio. Autoriza o funcionamento do ensino médio na Escola Estadual deEnsino Médio, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osório Braga. Aprova o Regimento Escolar.Determina providências.Deliberação nº 253/2018 – 18/04/2018Processo SE nº 18/1900-0014831-8Descredencia o Colégio Santa Teresinha, em Campo Bom, para a oferta do Curso Técnico em Informática, autorizado afuncionar pelo Parecer CEED nº 23/2002.Deliberação nº 254/2018 – 18/04/2018Processo SE nº 18/1900-0015421-0Descredencia o Colégio Santa Teresinha, em Campo Bom, para a oferta do Curso Técnico em Gestão Empresarial, autorizadoa funcionar pelo Parecer CEED nº 100/2008.Deliberação nº 255/2018 – 18/04/2018Processo SE nº 18/1900-0011832-0Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Eletroeletrônica – eixo tecnológico Controle eProcessos Industriais, na Unidade de Ensino Lajeado, em Lajeado, do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES,com sede em Lajeado, por readequação do Curso Técnico em Eletroeletrônica, autorizado pelo Parecer CEEd nº 983//2011.Aprova o Regimento Escolar Parcial para esse Curso.Deliberação nº 256/2018 – 18/04/2018Processo SE nº 18/1900-008810-2Credencia, por 3 anos, a Unidade de Ensino Santa Cruz do Sul, em Santa Cruz do Sul, do Centro de Educação Profissional daUNISC – CEPRU, com sede em Santa Cruz do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Design de Embalagens – eixotecnológico Produção Cultural e Design, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial.Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.Deliberação nº 258/2018 – 18/04/2018Processo SE nº 18/1900-0013336-1Credencia, por 3 anos, a Unidade de Ensino Capão da Canoa, em Capão da Canoa, do Centro de Educação Profissional daUNISC – CEPRU, com sede em Santa Cruz do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Secretariado – eixo tecnológico Gestão eNegócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial, passando a Unidade a integrar oSistema Estadual de Ensino. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

SECRETARIA DA SAÚDEFRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZ


Gabinete


FRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZAv. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar



A.R.P. Nº 141/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2018 - Processo: Nº 18/2000-0006701-7 , celebrada em 17-04-2018,realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registrar o preço de medicamento de uso humano:Ticlopidina 250 mg. PREÇO: R$94.752,00. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação dasúmula no DOE. RECURSO SES: 0006, 1865 / U.O: 20.95 / Atividade: 6182, 6286 / Natureza da despesa: 3.3.90.91, 3.3.90.30.

A.R.P. Nº 142/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2018 - Processo: Nº 18/2000-0006701-7 , celebrada em 17-04-2018,realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - LICIMED . OBJETO: Registrar o preço de medicamento deuso humano: Plantago Ovata 3,5 g. PREÇO: R$ 118.200,00. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze)meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. RECURSO SES: 0006, 1865 / U.O: 20.95 / Atividade: 6182,6286 / Natureza da despesa: 3.3.90.91, 3.3.90.30.

Protocolo: 2018000090437A.R.P. Nº 145/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2018 - Processo: Nº 17/2000-0205192-9 , celebrada em 17-04-2018,realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registrar o preço de medicamento de uso humano:Zolpidem 10 mg. PREÇO: R$ 89.400,00.PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula noDOE. RECURSO SES: 0006, 1865 / U.O: 20.95 / Atividade: 6182, 6286 / / Natureza da despesa: 3.3.90.91, 3.3.90.30.

Protocolo: 2018000090438CONT. nº 154/2018 - SES, DRC-529/2016, PROCESSO: nº 17/2000-0190585-1, celebrado em 16-04-2018, entre o Estado doRio Grande do SuL, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: Serviços de operação, manutenção, armazenamento e salvamentodo Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – VIS, cedido para a SES. PREÇO: Os preços do serviço contratado, baseAgosto/2017, são os constantes na Tabela de Preços – ANEXO I, entendidos como preços justos e suficientes para a totalexecução do presente objeto, sendo devidos somente os valores referentes aos serviços efetivamente prestados à SES.PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses prorrogáveis por até 48 (quarenta e oito) meses, contado a partirda data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 2033 / U.O: 20.95 / Atividade: 9048 / Rubrica: 3.3.90.39.3924 /Empenho: 18001084844 / Data do Empenho:03/04/2018.

Protocolo: 2018000090069CONT. nº 194/2018, PROCESSO: nº 17/2000-0200582-0, celebrado em 16-04-2018, entre o Estado do Rio Grande do SuL, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o GRUPO DE GRANDES AMIGOS EM CRISTO - G.G.A.C. OBJETO:Credenciamento de Serviços na modalidade “Comunidade Terapêutica Adulto Masculino”, para a disponibilização de até 10(dez) vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo oudependência de substâncias psicoativas. PREÇO: A Comunidade Terapêutica credenciada será remunerada através deincentivo financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por paciente/mês que for encaminhado pelo SUS. PRAZO: O prazodeste credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da súmula do instrumento contratual no DiárioOficial do Estado, podendo ser renovado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 /Atividade: 6537 e/ou 6254 / Elemento: 3.3.90.39.3912 / Empenho: 18001507988 / Data do Empenho:12/04/2018.

Protocolo: 2018000090070CONT. nº 209/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0036152-7, celebrado em 17-04-2018, entre o Estado do Rio Grande do SuL, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e LABORATÓRIO ZANATTA LTDA. - LABORATÓRIO ZANATTA. OBJETO: Serviçostécnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite,para atender a demanda dos municípios de Frederico Westphalen/RS e Taquaruçu do Sul/RS, pertencentes à 19ª CRS, dentrodos limites quantitativos aproximados fixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 11.820 ao ano.PREÇO: A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importânciacorrespondente ao número de exames mensais realizados, de acordo com a tabela do MS em vigor e os limites quantitativosaproximados explicitados na Cláusula Primeira, estimada em até R$ 4.432,50 (Quatro mil e quatrocentos e trinta e dois reais ecinquenta centavos). PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estadoe vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da LeiFederal nº. 8.666/93. RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho:18001346830 / Data do Empenho:02/04/2018.

Protocolo: 2018000090071CONT. nº 212/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0034400-2, celebrado em 13-04-2018, entre o Estado do Rio Grande do SuL, por


intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOLEDADE/RS.OBJETO: Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual eautismo, para atender a demanda no município de Soledade/RS, pertencente à 6ª CRS. PREÇO: A CONTRATANTE pagará,mensalmente, a CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente a cada procedimentomensal observado os limites quantitativos explicitados na Cláusula Primeira e conforme tabela MS/SUS, em vigor na data daassinatura deste Contrato, estimada em até R$ 5.918,67 (Cinco mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos).PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará peloprazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº.8.666/93. RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 18001530332 / Datado Empenho:06/04/2018.

Protocolo: 2018000090072CONT. nº 215/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0029410-2, celebrado em 16-04-2018, entre o Estado do Rio Grande do SuL, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e SCHIFER E CIA LTDA - ME - BIO DIAGNÓSTICO FILIAL. OBJETO: Serviçostécnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite,para atender a demanda do município de Campo Novo/RS, pertencente à 17ª CRS, dentro dos limites quantitativosaproximados fixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 10.620 ao ano. PREÇO: ACONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondenteao número de exames mensais realizados, de acordo com a tabela do MS em vigor e os limites quantitativos aproximadosexplicitados na Cláusula Primeira, estimada em até R$ 3.982,50 (três mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquentacentavos). PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorarápelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº.8.666/93. RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 18001524266 / Datado Empenho:06/04/2018.

Protocolo: 2018000090073CONT. nº 217/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0027124-2, celebrado em 16-04-2018, entre o Estado do Rio Grande do SuL, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e EMYLY KOCK FAGUNDES - ME - BEM ESTAR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA.OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, a serem prestados aoindivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de São Miguel da Missões/RS, pertencente à 12ª CRS.PREÇO: A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importânciacorrespondente ao número de exames mensais realizados, de acordo com a tabela do MS em vigor e os limites quantitativosaproximados explicitados na Cláusula Primeira, estimada em até R$ 395,51 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta eum centavos). PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado evigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da LeiFederal nº. 8.666/93. RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho:18001520828 / Data do Empenho:06/04/2018.

Protocolo: 2018000090074INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0031416-2.OBJETO: Para prestação de serviços de atenção a dependentes de substâncias psicoativas.CONTRATADA: CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELO.CNPJ: 10.498.134/0001-38.MUNICÍPIO: Santo Ângelo/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 18 de abril de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000090075T E R M O D E R E S C I S Ã O Nº 019/2018.Pelo presente, fica RESCINDIDO o Contrato nº. 182/2013, a contar da data da publicação do Contrato nº. 212/2018 no DiárioOficial do Estado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, e aASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SOLEDADE/RS, em razão da firmatura de novo contrato,conforme solicitação do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - DAHA/GAST na Informação nº. 1013/2018, àsfolhas nº. 654 do processo administrativo nº. 98609-20.00/08-2. Celebrado em 13 de abril de 2018.


Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2017/020862

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Soc Hospl Beneficiente Sao Jose, CNPJ:88.417.449/0001‑09; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 135/2018, ao Contrato nº 108/2017, Processo: nº


17/2000‑0081921‑8, celebrado em 17/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde do Estado e a SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO JOSÉ. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 20 de julho de 2018até 20 de julho de 2019, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato acima citado. CLÁUSULA SEGUNDA:ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeiros, do Contrato supracitado. CLÁUSULATERCEIRA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já mencionado. CLÁUSULA QUARTA: INCLUIRno Contrato a Cláusula Décima Sétima " Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, o Incremento Temporário do TetoMAC, autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio, mencionada na Portaria MS nº 1716 de 07 de julho de 2017.CLÁUSULA QUINTA: ALTERAR as despesas do presente Termo Aditivo. EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo terá eficácia apartir da publicação no DOE.; VALOR: R$ 1.061.544,84 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 NaturezaDespesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/108/2017. Número Empenho: 18001525678; 18001525723; 18001525791.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Santa Casa de Misericordia de Arroio Grande, CNPJ:87.354.817/0001‑46; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviçosmédico‑hospitalares e Procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequadoatendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. Parágrafo Único ‑ Os serviçosdo Contrato estão referidos a uma base territorial populacional, conforme Plano de Saúde da CONTRATANTE, com vistasà sua distritalização, e serão ofertados com base nas indicações técnicas do planejamento da saúde mediantecompatibilização das necessidades da demanda e a disponibilidade de recursos financeiros.; OBJETO DO ADITIVO: T.A.Nº 106/2018, ao Contrato nº 232/2015, Processo: nº 58693‑2000/09‑5, celebrado em 16/04/2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARROIO GRANDE.CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeiros, do Contratosupracitado.CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato jámencionado.CLÁUSULA TERCEIRA: ALTERAR as despesas do presente Termo Aditivo. EFICÁCIA: o presente Termo Aditivoterá eficácia a partir da publicação no DOE.; VALOR: R$ 1.385.100,72 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8516 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/232/2015. Número Empenho: 18000249879; 18001285405.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp Bom Pastor Ijui, CNPJ:92.004.225/0001‑34; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 116/2018, ao Contrato nº 282/2014, Processo: nº50745‑2000/06‑7, celebrado em 16/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúdedo Estado e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM PASTOR IJUÍ ‑ HOSPITAL BOM PASTOR. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 14 deagosto de 2018 até 14 de agosto de 2019, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato acima citado.CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeiros, do Contratosupracitado. CLÁUSULA TERCEIRA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já mencionado.CLÁUSULA QUARTA: INCLUIR no Contrato a Cláusula Décima Sétima " Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, oIncremento Temporário do Teto MAC, autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio, mencionada na Portaria MSnº 1716 de 07 de julho de 2017. CLÁUSULA QUINTA: ALTERAR as despesas do presente Termo Aditivo. EFICÁCIA: o presenteTermo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; VALOR: R$ 1.161.323,76 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8516 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/282/2014. Número Empenho: 18001313537; 18001313595;18001313838.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Beneficente Sao Joao, CNPJ: 95.324.638/0001‑94;OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no SistemaÚnico de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que delesnecessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 101/2018, ao Contrato nº 581/2014, Processo: nº 69221‑2000/06‑3, celebradoem 13/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o HOSPITALBENEFICENTE SÃO JOÃO. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos RecursosFinanceiros, do Contrato supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I doContrato já mencionado. CLÁUSULA TERCEIRA: INCLUIR no Contrato a Cláusula Décima Sétima " Do Recurso Proveniente deEmenda Parlamentar, o Incremento Temporário do Teto MAC, autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio,mencionada na Portaria MS nº 2940 de 03 de novembro de 2017 e Portaria MS nº 1716 de 07 de julho de 2017. CLÁUSULAQUARTA: ALTERAR as despesas do presente Termo Aditivo. EFICÁCIA: o presente Termo Aditivo terá eficácia a partir dapublicação no DOE.; VALOR: R$ 5.051.299,84 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/581/2014. Número Empenho: 18001307055; 18001307516;18001307960.


Departamento AdministrativoGILBERTO FATURI GINDRI



SECRETARIA DA SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6437, de 20 de agosto de 1977, a coordenação da 3ª CRS da Secretariada Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário,registrada na data de 18/04/2018.PROCESSO :16/2000-0077672-6AUTUADO:Prefeitura do Chuí – Unidade de Saúde Ambulatorial e de UrgênciaCNPJ : 01.606.399/0001-11DATA DA AUTUAÇÃO: 16/09/2016LOCALIDADE:Chuí - RSDISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS E TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO:1) Art 14,18 e 31 da Resolução RDC 63 de 25/11/2011ANVISA; 2.2.1) art 23 incisos VII, IX, XI,XVIII e art 51 da Resolução RDC 63 de 25/11/2011 ANVISA; 2.2.2) art 23 inciso IV daResolução RDC 63 de 25/11/2011 ANVISA e art 4º incisos 1º e 2º da Resolução RDC nº 36 de 25/07/2016 ANVISA; 2.2.3) art 32e 33 da Resolução RDC 63 de 25/11/2011 ANVISA ; 3) art36, 42, 52, 56 da Resolução RDC 63 de 25/11/2011 ANVISA; 4.4.1) art.86, 90 e 55 da Resolução RDC 15 de 15/03/2012 ANVISA c/c item 2 do anexo I da Portaria Estadual nº 500 de 31/08/2010; 4.4.2)art 44 da Resolução RDC 15 de 15/03/2012 ANVISA; 4.4.3) art 83, 84 e 85 da Resolução RDC 15 de 15/03/2012 ANVISA; 4.4.4)art. 57 da Resolução RDC 63 de 25/11/2011 ANVISA e item 4 do anexo I da Portaria Estadual RS nº 500 de 31/08/2010; 5) ParteII item 6.2.B.4 da Resolução RDC 50 de 21/02/2002/ ANVISA tipificadas no Art. 10º, Inciso II e III da Lei Federal n.º 6.437, de 20de agosto de 1977.DECISÃO FINAL: acolhido recursoPENALIDADE IMPOSTA : -

Direção GeralFRANCISCO BERND



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0047061‑0Nome: Aglaé Regina da SilvaId.Func./Vínculo: 1905309/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Coordenador de Assessoria ‑ CC11Lotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 26/04/2018 a 27/04/2018.Evento e justificativa: Reunião da Câmara Técnica de Gestão e Financiamento.Condição: Com despesas de diárias, passagens aéreas e translado pagas pelo recurso federal 0182.

Protocolo: 2018000090081Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0045839‑3Nome: Claudia Weyne CruzId.Func./Vínculo: 2383756/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 24/04/2018 a 27/04/2018.Evento e justificativa: Workshop Saúde Brasil ‑ Colaboração na Produção do Livro Saúde Brasil 2018.Condição: Com despesa de translado paga pelo recurso federal n. 1450.

Protocolo: 2018000090082Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0049806‑9Nome: Cleci de Souza Lima Martins


Id.Func./Vínculo: 2702649/02Tipo Vínculo: adidoLotação: Governo do Estado

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 22/04/2018 a 28/04/2018.Evento e justificativa: Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas para o Desenvolvimentoda Primeira Infância.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000090083Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0046193‑9Nome: Maria Leticia Rodrigues IkedaId.Func./Vínculo: 3530590/01Tipo Vínculo: adidoLotação: Governo do Estado

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: são Paulo/SP.Período de afastamento: 02/05/2018 a 04/05/2018.Evento e justificativa: 25º Seminário Técnico‑científico Brasil‑França.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000090084Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0050880‑3Nome: Maria Regina Almeida da SilvaId.Func./Vínculo: 2309416/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑CLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ.Período de afastamento: 03/05/2018 a 05/05/2018.Evento e justificativa: VII Congresso Internacional de Nutrição Especializada ‑ EXPO em Glúten.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000090085Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0047061‑0Nome: Meriana Farid El KekId.Func./Vínculo: 3075753/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 26/04/2018 a 27/04/2018.Evento e justificativa: Reunião da Câmara Técnica de Gestão e Financiamento.Condição: Com despesas de diárias, passagens aéreas e translado pagas pelo recurso federal 0182.

Protocolo: 2018000090086Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0049642‑2Nome: Paula Vianna NunesId.Func./Vínculo: 3199150/01Tipo Vínculo: alunoCargo/Função: Aluno PeritoLotação: IGP ‑ Escola de Formação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Balneário Camboriú/SC.Período de afastamento: 02/05/2018 a 04/05/2018.Evento e justificativa: XXV Congresso Brasileiro de Citopatologia.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000090087Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0048939‑6Nome: Tercio Erany Tedesco Junior


Id.Func./Vínculo: 2982129/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 24/07/2018 a 27/07/2018.Evento e justificativa: VIII Curso Avançado de Reciclagem em Clínica Médica.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000090088Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0048939‑6Nome: Tercio Erany Tedesco JuniorId.Func./Vínculo: 2982129/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 24/07/2018 a 27/07/2018.Evento e justificativa: VIII Curso Avançado de Reciclagem em Clínica Médica.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000090089Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0048949‑3Nome: Tercio Erany Tedesco JuniorId.Func./Vínculo: 2982129/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Balneário Camboriú/SC.Período de afastamento: 14/06/2018 a 16/06/2018.Evento e justificativa: Congresso Brasileiro de Medicina de Urgência e Emergência de Adultos.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000090090Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0048949‑3Nome: Tercio Erany Tedesco JuniorId.Func./Vínculo: 2982129/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Balneário Camboriú/SC.Período de afastamento: 14/06/2018 a 16/06/2018.Evento e justificativa: Congresso Brasileiro de Medicina de Urgência e Emergência de Adultos.Condição: Sem ônus.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA


Gabinete do SecretárioVICTOR HUGO ALVES DA SILVA




Súmula do Termo Aditivo ao Contrato 95/2017


A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER e CRISTIANE MOTA CUBAS 01758787066. Objeto: Ficaalterada a Cláusula Sexta ‑ Dos Prazos, prorrogando até 29 de Abril de 2019 o contrato firmado em 21 de novembro de2017 e publicado no DOE de 23 de novembro de 2017, para execução do Projeto Cultural "BOBO+CALÍGULA". As demaiscláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas e em plena vigência.


Assunto: ConvênioExpediente: 002866‑1100/13‑8

Súmula de Termo Aditivo de Ofício ao TCC FPE n.º 182/2014

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e o InstitutoEducar. OBJETO: Prorroga, de ofício, até 09/02/2019, o prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural FPE n.º182/2014, com fundamento legal na cláusula onze, §2º do TCC FPE n.º 182/2014 e na IN MINC nº 08/2016, art. 38, § 1º.

Protocolo: 2018000090093Assunto: ConvênioExpediente: 000088‑1100/14‑5

Súmula de Termo Aditivo de Ofício ao TCC FPE n.º 862/2014

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a entidadeSociedade Recreativa, Beneficente e Cultural Academia de Samba União da Tinga . OBJETO: Prorroga, de ofício, até22/09/2018, o prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural FPE n.º 182/2014, com fundamento legal na cláusulaonze, §2º do TCC FPE n.º 182/2014 e na IN MINC nº 08/2016, art. 38, § 1º.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: ConvênioExpediente: 17/1202‑0008328‑0

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação nº 1818/2017 (FPE nº 1818/2017) celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários,e a Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Lagoa Vermelha ‑ CODESA. OBJETO: Utilização de mão de obra deapenados recolhidos ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação dasúmula no Diário Oficial do Estado.JORGE LUIZ SOARES,Diretor‑Geral Substituto da SSP/RS.

Protocolo: 2018000090095SÚMULA DE TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 171/2017

I – Expediente PROA nº 17/1200-0000495-6

II – PARTÍCIPES: Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Fazenda e o Departamento Estadual de Trânsito do RioGrande do Sul, com a adesão dos municípios relacionados abaixo:

MUNICÍPIOEXPEDIENTE FPE DATA DA ASSINATURA

Gravataí 17/1200-0002226-1 965/2018 16/04/2018São Francisco de Paula 18/1200-0000896-5 966/2018 19/12/2017Porto Alegre 18/1200-0000899-0 967/2018 16/04/2018Restinga Seca 18/1200-0000900-7 968/2018 02/04/2018Santana do Livramento 18/1200-0000863-9 970/2018 29/03/2018São Marcos 18/1200-0000864-7 973/2018 09/04/2018Chuí 18/1200-0000865-5 975/2018 05/04/2018


III – OBJETO: 1.1 Adesão dos Municípios para comporem o Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande doSul – SIM/RS, através do Anexo I, na forma prevista no Decreto nº 53.506, de 06 de abril de 2017 e suas alterações, bem comoa integração de sistemas com o escopo de compartilhamento das informações para operacionalização dos sistemas demonitoramento e cercamento eletrônico, e o uso dos denominados Sistemas “Operador Nacional dos Estados” – ONE - e“Controle e Monitoramento de Veículos” – CMV;

1.2 A firmatura da adesão ao Termo de Cooperação nº 171/2017 garantirão ao Município participante, mediante protocolo deatuação conjunta ou acordo com a definição das respectivas competências, inicialmente, as seguintes ferramentas: (a)priorização e otimização do Centro Integrado de Operações – CIOp; (b) auxílio técnico visando à implementação e/ouaprimoramento dos sistemas de videomonitoramento e cercamento eletrônico; (c) acesso ao Sistema de ConsultasIntegradas; (d) compartilhamento de estatísticas; (e) colaboração na capacitação e treinamento das Guardas Municipais,observadas as disposições da Lei Federal nº 13.022/14, e (f) disponibilização de mão de obra prisional.

IV – PRAZO: 60 (sessenta) meses contados da publicação da súmula do Termo de Cooperação nº 171/2017 no Diário Oficialdo Estado.

V – VALOR: Sem incidência de ônus.

VI – FISCAIS: Ficam designados os servidores MARCELO DE MORAES MARTINS, ID nº 2280124 como Fiscal e IVENSGIULIANO CAMPOS DOS SANTOS, ID nº 2311747 como Suplente dos referidos Termos de Adesão.

VII - FUNDAMENTO LEGAL: Cumprimento ao Decreto nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e ao Decreto nº 53.666, de 7 de agostode 2017, nos termos regidos pela Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, adotando-se a faculdade prevista no do art. 40 damesma norma; bem como nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Lei Federal nº 8.666/1993 e legislaçãopertinente.

JORGE LUIZ SOARES,Diretor-Geral Substituto da SSP/SSP.

BRIGADA MILITARANDREIS SILVIO DAL LAGO - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarANDREIS SILVIO DAL LAGO - CEL QOEM



PORTARIA Nº 002-EMBM/PM4/SPDO-2017, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e12 do Decreto-Lei Federal nº 200, de 25-2-67, e artigo 3º do Decreto Estadual nº 19.801, de 8-8-69, e, ainda, em cumprimento àResolução nº 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado,

RESOLVE:

DELEGAR COMPETÊNCIA, para o exercício de 2018, como Ordenadores de Despesas os servidores abaixo relacionados,ficando sujeito à Tomada de Contas pelos atos que praticarem no desempenho de tais encargos às contas das UnidadesOrçamentárias 12.03 – Brigada Militar, nos Projetos 2713, 5977, 6132, 6133, 6327, 6386, 6538 e 7309, todos inscritos novigente Orçamento do Estado.

CEL IGOR WOLWACZ JUNIOR 2325055 561.863.710/34 21588660TEN CEL ANDRÉ IDALMIR SAVIAN JULIANI 2191563 492.606.000/06 3274209TEN CEL GELSA REGINA FIORIN FRAZZON 2295520 696.953.850-87 21561230

MAJ VICENTE ANTONIO SCARTASSINI JUNIOR 2272660 453.333.510/15 1684942MAJ LAUDEMIR DA ROSA GOMES 2293650 577.972.000-25 21559643MAJ FABIANO PALUDO RIEGER 2371391 808.805.760-49 24490369MAJ FLORI CHESANI JUNIOR 2392291 935.088.670/72 26211505


CAP JOÃO ANTONIO WINTER PEDROSO 2236125 568.250.990/00 9729429CAP ROGÉRIO NEVINSKI 2675323 961.886.850/87 33501840CAP ANTONIO MARCOS SILVEIRA MOREIRA 2314177 601.631.600/82 21578133CAP LEANDRO DA CRUZ GOIS 2683326 976.436.610/49 33822212CAP ANDREZA DO AMARANTE DOS SANTOS 2691396 002.114.280-78 33871094CAP LUCIANE ANDREIA SCHROEDER 2917130 003.234.410-41 40113868CAP MARCELO DOMINGOS PAESE 2331098 743.235.120-15 21594481CAP NELSON CEOLAN JUNIOR 2713950 681.597.570-34 34169547CAP MAURICIO PARABONI DETONI 2893231 001.180.930-29 31001602CAP ADAIR COUTO GONÇALVES 2262665 565.673.590-72 9938745CAP ALTEMAR DUTRA 2330890 903.241.020-20 21594279CAP JARBAS LUIZ BOHRER 2888963 971.238.200-10 39209539CAP RODRIGO SARAIVA DO NASCIMENTO 2889803 969.303.900-97 36475831CAP ITAMAR FERREIRA WALTER 2774992 955.338.000-00 27948358CAP EDUARDO DOS SANTOS BRUM 2769778 000.211.520-47 35576685CAP VINICIUS RODRIGUES DA SILVA 3879984 017.673.740-54 51147777CAP CARLA DA SILVA CARDOZO 2688824 973.538.500/78 33790930

Cel QOEM ANDREIS SILVIO DAL’ LAGOComandante-Geral da Brigada Militar

Protocolo: 2018000090097PORTARIA Nº 515-EMBM-PM4-SCON-2018O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR, no uso das atribuições legais,RESOLVE:

Designar o Capitão Luciano Ebling, identidade funcional nº 2674726 e o Capitão Ricardo Yadoya de Souza, identidadefuncional nº 37448833, para atuarem como fiscais no Termo de Cooperação: PROA nº 18-12.03/0002972-0, FPE nº 570/2018, aser celebrado entre o Estado/SSP/BM e o Serviço Social do Comércio- SESC. Objeto: Acesso às dependências aos militares eseus familiares. Vigência: 60 (sessenta) meses. Conforme as atribuições previstas na Portaria SSP nº 050, de 25 de fevereirode 2016, publicada no Boletim-Geral nº188, de 03 de outubro de 2016.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

Protocolo: 2018000090098PORTARIA Nº 516-EMBM-PM4-SCON-2018O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR, no uso das atribuições legais,RESOLVE:

Designar o Tenente Coronel Najara Santos da Silva, identidade funcional nº 2206110 e o Major Inácio Caye, identidadefuncional nº 2275287, para atuarem como fiscais no Termo de Cooperação: SPI nº 753-12.03/15-5, FPE nº 2312/2015,celebrado entre o Estado/SSP/BM e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul- UERGS. Objeto: Oferta de cursos degraduação e pós-graduação. Vigência: 12 (doze) meses. Conforme as atribuições previstas na Portaria SSP nº 050, de 25 defevereiro de 2016, publicada no Boletim-Geral nº188, de 03 de outubro de 2016.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

Departamento AdministrativoJOSE HENRIQUE GOMES BOTELHO - CEL QOEM



Assunto: Licença para Acompanhar CônjugeExpediente: 18/1203‑0007851‑9Nome: Bruno da Costa CunhaId.Func./Vínculo: 3153800/01Tipo Vínculo: efetivo


Cargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/Afastados

REVOGA, a Licença para acompanhar cônjuge, a contar de 27/02/2018, conforme o previsto na LC 10.990/97, art.69,parágrafo 1º, inc VII, combinado com o art.148, e em consequência, REVERTE ao Quadro Ordinário da BM, face odisposto nos art. 95 e 96 do mesmo diploma legal.

Protocolo: 2018000090100Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/1203‑0008114‑5Nome: Carlos Eduardo Camargo SoaresId.Func./Vínculo: 2690365/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/19°BPM

CONCEDE, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, a contar de 23/04/2018, pelo prazo de dois anos (730 dias)encerrando‑se em 21/04/2020, com base na LC 10990/97, art. 69, § 1º, inc. II c/c art. 71. Em consequência, AGREGA aoQOBM, de acordo com o disposto na LC 10.990/97, art. 92, inciso III, alínea "d". Face o previsto na Lei 13.431/10,cabe ao Militar Estadual o recolhimento da Contribuição Previdenciária junto ao IPERGS.

Protocolo: 2018000090101Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/1203‑0007396‑7Nome: Sedenei Daniel Mattos FonsecaId.Func./Vínculo: 2781905/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 16/03/2018, com base na Lei Complementar 10.990/97, art. 69, § 1º, inc. II c/c art.71, § 3º e art. 95, 96, face interrupção de LTIP.

Protocolo: 2018000090102Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0008346‑6Nome: Carlos Alberto PereiraId.Func./Vínculo: 2237652/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 1º BPAT/Canela da atividade Administrativa para aatividade de Guarda do Palácio das Hortências no 1º BPAT/Canela.

Protocolo: 2018000090103Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0006153‑5Nome: Carlos Roberto Marafiga da SilvaId.Func./Vínculo: 1939246/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 2º BPM/Encruzilhada do Sul da atividade de Guardado Ministério Público para a atividade de Guarda do Ministério Público no 2º BPM/Rio Pardo.

Protocolo: 2018000090104Assunto: RelotaçãoExpediente: 002351‑1203/18‑6Nome: Ilton Roberto da Rosa WitterId.Func./Vínculo: 2075369/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) da SSP/DMP/Porto Alegre da atividade Administrativapara a atividade Administrativa no DLP/Porto Alegre.

Protocolo: 2018000090105Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0006828‑9Nome: Joao Luiz de OliveiraId.Func./Vínculo: 2095394/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 3º BPAT/Bento Gonçalves da atividade de Guarda deForo para a atividade de Policiamento de Escolas Públicas Estaduais no 3º BPAT/Bento Gonçalves.


Protocolo: 2018000090106Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0007779‑2Nome: Joceli de Angelo SchubertId.Func./Vínculo: 2143380/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 27º BPM/Feliz da atividade Administrativa para aatividade Administrativa no 27º BPM/São Sebastião do Cai.

Protocolo: 2018000090107Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0007788‑1Nome: Jose Elton da Silva SilveiraId.Func./Vínculo: 2190990/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 12º BPM/Caxias do Sul da atividade deVideomonitoramento para a atividade de Videomonitoramento no 36º BPM/Farroupilha.

Protocolo: 2018000090108Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0008700‑3Nome: Leonel Luis Rodrigues de LimaId.Func./Vínculo: 2308622/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do DLP/Porto Alegre da atividade Administrativa paraa atividade de Guarda de Quartel no DLP/Porto Alegre.

Protocolo: 2018000090109Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0007506‑4Nome: Leonel UngarattiId.Func./Vínculo: 2120275/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 39º BPM/Panambi da atividade de Guarda de Foropara a atividade de Policiamento Comunitário de Escolas públicas Estaduais no 39º BPM/Condor.

Protocolo: 2018000090110Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0008341‑5Nome: Marcia dos Santos DuarteId.Func./Vínculo: 2324695/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 1º BPAT/Canela da atividade Administrativa para aatividade de Guarda do Palácio das Hortênsias no 1º BPAT/Canela.

Protocolo: 2018000090111Assunto: RelotaçãoExpediente: 002350‑1203/18‑3Nome: Paulo Ricardo dos Santos GeraldoId.Func./Vínculo: 2268205/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 9º BPM/Porto Alegre da atividade de Guarda doTribunal de Contas do Estado para a atividade Administrativa no 1º BOE/Porto Alegre.

Protocolo: 2018000090112Assunto: RelotaçãoExpediente: 002354‑1203/18‑4Nome: Paulo Roberto Maia RodriguesId.Func./Vínculo: 2248883/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

RETIFICA, o Ato de RELOTAÇÃO de PME publicado na pág. 208 do DOE nº 19 do dia 26/01/2018,De: INDEFERIDO " do 1º RPMon Santa Maria ‑ Patrulha Escolar para o 1º RPMon Santa Maria ‑ Guarda da JME.Para: DEFERIDO " do 1º RPMon ‑ Santa Maria ‑ Patrulha Escolar para o 1º RPMon Santa Maria ‑ Guarda da JME.


Protocolo: 2018000090113Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0008343‑1Nome: Paulo Sergio ZanandreaId.Func./Vínculo: 2269198/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 1º BPAT/Canela da atividade Administrativa para aatividade de Guarda do Palácio das Hortências no 1º BPAT/Canela.

Protocolo: 2018000090114Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0006536‑0Nome: Rogerio da Silva GodoyId.Func./Vínculo: 2300354/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 5º RPMOn/Santiago da atividade de Guarda daDefensoria Pública para a atividade de Policiamento Comunitário de Escolas Públicas Estaduais no 5º RPMOn/Santiago.

Protocolo: 2018000090115Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0006024‑5Nome: Rogerio Luiz QuirinoId.Func./Vínculo: 2215420/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do DLP/Porto Alegre da atividade Administrativa paraa atividade Administrativa no 1º BABM/Porto Alegre.

Protocolo: 2018000090116Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0007913‑2Nome: Sergio Roberto da Silva VieiraId.Func./Vínculo: 1933604/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 18º BPM/Viamão da atividade de Guarda de Foro paraa atividade de Guarda de Quartel no 18º BPM/Viamão.

Protocolo: 2018000090117Assunto: RelotaçãoExpediente: 002349‑1203/18‑6Nome: Viviane Silva de OliveiraId.Func./Vínculo: 2319853/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) da SSP/DCCI/Porto Alegre da atividade deVideomonitoramento para a atividade de Policiamento Comunitário de Escolas Públicas Estaduais no 21º BPM/PortoAlegre.

Protocolo: 2018000090118Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0006875‑0Nome: Willy Angelim FernandesId.Func./Vínculo: 2030888/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 13º BPM/Erechim da atividade de Guarda de Foropara a atividade de Guarda de Quartel no 13º BPM/Erechim.

POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de Polícia


EMERSON WENDTAv. João Pessoa, 2050



Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0006101‑4Nome: Adriano Koehler PintoId.Func./Vínculo: 2429519/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Arroio do Sal ‑ 23ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Arroio doSal/23RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 10/04/2018, até designação de titular pela DP/Terra deAreia/23RP/DPI, criada pela Portaria 148/90/SSP e instalada pelas Portarias 129 e 317/05/GAB/CH/PC, para exercer osatos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 012/2018/23DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000090120Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005930‑3Nome: Alessandra Xavier de SiqueiraId.Func./Vínculo: 3867447/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 2ª DP de Uruguaiana ‑ 4ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 09/04/2018, a Portaria 018/2017/4ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 01/06/2017 que designou pararesponder, cumulativamente, pela 1ªDP/Uruguaiana/4ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n.010/2018/4ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000090121Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0004658‑9Nome: Ana Luiza Moura TaroucoId.Func./Vínculo: 3233928/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 12ª DPRI de Santana do Livramento ‑ DPI

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 03/04/2018, referente a Portaria de designação para responder pelaDP/Cacequi/12RP/DPI, para declarar que o correto é Portaria 143/2018/SAA/DPI e não como constou.

Protocolo: 2018000090122Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005930‑3Nome: Caroline Bortolotti HuberId.Func./Vínculo: 2947609/05Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DEAM de Uruguaiana ‑ 4ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular daDEAM/Uruguaiana/4ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 09/04/2018, até designação de titular pela1ªDP/Uruguaiana/4ªRP/DPI, criada pelo Decreto 17772/66 e instalada pelas Portarias 185 e 317/05/GAB/CH/PC, paraexercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 010/2018/4ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000090123Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005928‑1Nome: Caroline Bortolotti HuberId.Func./Vínculo: 2947609/05Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DEAM de Uruguaiana ‑ 4ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 09/04/2018, a Portaria 001/2018/4ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 29/01/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Barra do Quaraí/4ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n.008/2018/4ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000090124Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005616‑9Nome: Edson Tadeu CezimbraId.Func./Vínculo: 1879995/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4a


Lotação: PC ‑ 28ª DPRI de Carazinho ‑ DPI

DECLARA SEM EFEITO a Portaria 157/2018/SAA/DPI, publicada no D.O.E. de 12/04/2018, que revogou a designação doservidor para responder, cumulativamente, pela DP/Rondinha/28RP/DPI. (Portaria n. 168/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000090125Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0006136‑7Nome: Elisandra Mattoso BatistaId.Func./Vínculo: 3406644/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Itaqui ‑ 21ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DP/Itaqui/21RP/DPI pararesponder, cumulativamente, a contar de 16/04/2018, até designação de titular pela DP/Jaguari/21RP/DPI, criada peloDecreto 17772/66 e instalada pelas Portarias 200 e 317/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária edemais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 013/2018/21DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000090126Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0006136‑7Nome: Guilherme Milan AntunesId.Func./Vínculo: 3252264/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPPA de Santiago ‑ 21ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 16/04/2018, a Portaria 005/2018/21DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 01/03/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Jaguari/21RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 013/2018/21DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000090127Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005403‑4Nome: Heladia Ane Zanchet CazarottoId.Func./Vínculo: 3236234/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPCA de Carazinho ‑ 28ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DPCA/Carazinho/28RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 06/03/18, até designação de titular pelaDPPA/Carazinho/28RP/DPI, criada pelo Decreto 43438/2004 e instalada pela Portaria 240/2004/GAB/CH/PC, para exerceros atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 04/2018/28DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000090128Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0006101‑4Nome: Heraldo Chaves GuerreiroId.Func./Vínculo: 1289756/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 23ª DPRI de Osório ‑ DPI

REVOGA, a contar de 10/04/2018, a Portaria 146/2018/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 05/04/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Terra de Areia/23RP/DPI até designação de titular. (Portaria n.167/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000090129Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005928‑1Nome: Juliano Aguiar de CarvalhoId.Func./Vínculo: 2430061/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 4ª DPRI de Alegrete ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 4ªDPRI/Alegrete/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 09/04/2018, até designação de titular pela DP/Barra do Quaraí/4ªRP/DPI,criada pelo Decreto 43047/04 e instalada pela Portaria 058/04/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciáriae demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 165/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000090130Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0000814‑8Nome: Luiz Felipe Stoduto de MendonçaId.Func./Vínculo: 4384288/02Tipo Vínculo: efetivo


Cargo/Função: Inspetor de PolíciaLotação: PC ‑ 1ª DP de Alvorada ‑ 1ªDPRM

DESIGNA, a contar de 09/01/2018, para exercer suas funções na 1ªDP/Alvorada/1ªDPRM/DPM.

Protocolo: 2018000090131Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005912‑5Nome: Luiza Santos SousaId.Func./Vínculo: 3235246/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPCA de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 21/04/18, a Portaria 31/2018/3ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 06/04/18 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/São João do Polêsine/3ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n.38/18/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000090132Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005616‑9Nome: Rita Felber de CarliId.Func./Vínculo: 3233146/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Carazinho ‑ 28ª RP/DPI

DECLARA SEM EFEITO a Portaria 157/2018/SAA/DPI, publicada no D.O.E. de 12/04/2018, que designou a Servidora pararesponder, cumulativamente, pela DP/Rondinha/28RP/DPI. (Portaria n. 168/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000090133Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005912‑5Nome: Sandro Luis MeinerzId.Func./Vínculo: 2430371/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 3ª DPRI de Santa Maria ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 3ªDPRI/ SantaMaria/3ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 21/04/18, até designação de titular pela DP/São JoãoPolêsine/3ªRP/DPI, criada pelo Decreto 34588/92 e instalada pela Portaria 10/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos dePolícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 163/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000090134Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005670‑3Nome: Thiago Carrijo FragaId.Func./Vínculo: 3238679/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DP de Guaíba ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 1ªDP/Guaíba/2ªDPRM/DPMpara responder, cumulativamente, no período de 10/04/18 a 09/05/18, pela DP/Eldorado do Sul/2ªDPRM/DPM, criada pelaPortaria 38/89/SSP e instalada pela Portaria 160/89/GAB/CH/PC, durante a licença prêmio da titular Delegada dePolícia Patricia Sanchotene Pacheco, ID. 2430282. (Portaria n. 12/2018/2ªDPRM/DPM)

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASEDUARDO LIMA SILVA

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralEDUARDO LIMA SILVA



PORTARIA Nº. 37/2018-DG/IGP/SSP

O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, na forma do Art. 187,inciso I, e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o contido na sindicância administrativainstaurada pela Portaria nº 089/2017-DG/IGP/SSP, de 08/11/2017, publicada no DOE de 17/11/2017, conforme processo nº


150-1205/17-7;

RESOLVE:

Aplicar a pena de repreensão ao servidor Anderson da Silva Vera, Perito Criminal, Id. Funcional nº2950022/03, em exercício no Posto de Criminalística de Santana do Livramento do Departamento de Perícias doInterior/IGP/SSP, por ter infringido as disposições do Art. 177, inciso X, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.


Eduardo Lima Silva,Diretor-Geral do IGP/SSP.


DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 16/1205-00002911-1

Com base no artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, nos termos das Informações nº 07/17, nº 68/17 e 52/18 do DA/IGP e daInformação de fls. 84, DISPENSO A LICITAÇÃO, visando à contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PROCERGS, para a prestação de serviços continuados de utilização dos serviços deinformática pública – IPC – sem dedicação exclusiva de mão de obra, no valor mensal estimado de R$ 183.900,00 (cento eoitenta e três mil e novecentos reais), conforme contrato nº DRC 508/2016, à conta das UOs 12.05 e 12.60, Projeto/Atividades8075, 6481 e 2984, Recurso 0001, 0174, 8008 – natureza da despesa 3.3.90.39.3924, pelo prazo de 01 ano. Submeto àconsideração superior, para ratificação. Porto Alegre, 11 de abril de 2018.

Horis Luís Garcia RizzonDiretor Administrativo do IGP

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

De acordo. Atendendo ao que preceitua o artigo 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a dispensa referida. Publique-se na forma legal.Porto Alegre, 11/04/2018.

Eduardo Lima SilvaDiretor-Geral do IGP

Protocolo: 2018000090136SÚMULA DE CONTRATO Nº 017/2018

PROCESSO: 17/1205-0000375-4Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa SAPRA LANDAUER LTDA.Objeto: Prestação de serviços de dosimetria de radiação e fornecimento, emcomodato, de dosímetros para servidores que manipulam aparelhos de Raios X no Departamento Médico-Legal, conformeespecificação técnicas mínimas e quantidades do Anexo I do Edital e da proposta comercial da vencedora.Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentesUnidade Orçamentária: 1260Atividade/Projeto: 8075Natureza da Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0174Prazo: imediato, a contar do recebimento da autorização da ordem de início dos serviços e da publicação da súmula docontrato no Diário Oficial do Estado.Valor: R$ 1.536,00 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais)Porto Alegre, 18 de abril de 2018.Eduardo Lima Silva,DIRETOR-GERAL/IGP/SSP

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS


ANGELO LARGER CARNEIRORua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar


Corregedoria Geral do Sistema PenitenciárioBRUNO CARLOS PEREIRA



Assunto: Penas DisciplinaresExpediente: 000236‑1202/17‑9Nome: Clovis Rogerio KautzmannId.Func./Vínculo: 2620448/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Três Passos

tendo em vista o contido na Sindicância Administrativa n.º 128/17,RESOLVE:Aplicar a pena de REPREENSÃO, ao Servidor Penitenciário , com base no disposto no artigo 187, inciso I, por infraçãonos artigo 177, incisos III, V, da Lei Complementar nº 10.098/94.

Protocolo: 2018000090442Assunto: Penas DisciplinaresExpediente: 000236‑1202/17‑9Nome: Gustavo de Araujo BrumId.Func./Vínculo: 4202503/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Três Passos

tendo em vista o contido na Sindicância Administrativa n.º 128/17,RESOLVE:Aplicar a pena de REPREENSÃO ao Servidor Penitenciário, com base no disposto no artigo 187, inciso I, por infraçãonos artigo 177, incisos III, V, da Lei Complementar nº 10.098/94.

Protocolo: 2018000090443Assunto: Penas DisciplinaresExpediente: 000274‑1202/17‑0Nome: Irajar GassenId.Func./Vínculo: 1738470/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Três Passos

tendo em vista o contido na Sindicância Administrativa n.º 128/17,RESOLVE:tendo em vista o contido na Sindicância Administrativa n.º 128/17,RESOLVE:Aplicar a pena de REPREENSÃO ao Servidor Penitenciário, com base no disposto no artigo 187, inciso I, por infraçãonos artigo 177, incisos III, V, da Lei Complementar nº 10.098/94.

Protocolo: 2018000090444Assunto: Penas DisciplinaresExpediente: 000274‑1202/17‑0Nome: José Eduardo do Amaral VianaId.Func./Vínculo: 3539555/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Santa Maria

tendo em vista o contido na Sindicância Administrativa n.º 151/17,RESOLVE:Aplicar a pena de REPREENSÃO ao Servidor Penitenciário, com base no disposto no artigo 187, inciso I, por infraçãono artigo 177, incisos III, V e VI, da Lei Complementar nº 10.098/94.

Protocolo: 2018000090445Assunto: Penas DisciplinaresExpediente: 000274‑1202/17‑0Nome: Neinalvo Nogueira ZanattaId.Func./Vínculo: 2703262/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Santa Maria

tendo em vista o contido na Sindicância Administrativa n.º 151/17,


RESOLVE:Aplicar a pena de REPREENSÃO, ao Servidor Penitenciário, com base no disposto no artigo 187, inciso I, por infraçãonos artigos 177, incisos III, VI, e 178, XXIV, da Lei Complementar nº 10.098/94.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


APOSTILAMENTO À PORTARIA Nº. 082/2018 – GAB/SUPO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso das atribuições legais;RESOLVE:Art. 1. APOSTILAR a PORTARIA Nº. 082/2018 – GAB/SUP, publicada no DOE de 06/04/2018, com objetivo de designar osservidores a seguir como membros titulares da comissão designada para analisar as atribuições do cargo de TécnicoSuperior Penitenciário e propor possíveis alterações legislativas com objetivo de atualizar e modernizar a gestão de pessoas:Cristhian Molarinho Fagundes, Técnico Superior Penitenciário – Id nº 2853655;Júlio Magno Echeveste Pereira, Técnico Superior Penitenciário – Id nº 2853680;Marta Rodrigues dos Santos, Técnico Superior Penitenciário – Id nº 2456940;Rosiléia Schwengber, Técnico Superior Penitenciário – Id nº 2704218;Tadeu Silva Zampiron, Técnico Superior Penitenciário – Id nº 2853698.Art. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições.Angelo Larger CarneiroSuperintendente dos Serviços Penitenciários

Protocolo: 2018000090138PORTARIA N.º 93/2018 – GAB/SUP, 17-04-2018.

O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE,DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor Agente Penitenciário Administrativo, Paulo Ricardo Nunes da Costa, identificaçãofuncional n.º 2898209/02, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas dos recursos destinados ao InstitutoPsiquiátrico Forense “Dr. Maurício Cardoso”, ficando sujeito à tomada de contas pelos atos que praticar no desempenho de talencargo. As movimentações deverão correr à conta dos recursos orçamentários da Superintendência dos ServiçosPenitenciários, alocados à Unidade Orçamentária 12.02 e 12.96, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial doEstado até 31-12-2018.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 17 de abril de 2018.Angelo Larger Carneiro,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

SECRETARIA DOS TRANSPORTESHUMBERTO BRANDÃO CANUSO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioHUMBERTO BRANDÃO CANUSO



PORTARIA ST Nº 016/2018

O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90 da Constituição Estadual,RESOLVE:

- Designar o servidor Nilson Camargo Serafini, identidade funcional nº 1921258/01, para atuar como fiscal doTermo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia – Natureza Comum nº 012/2018, expediente PROA n° 17/18.00-0000718-5, celebrado entre a Secretaria dos Transportes e a empresa Portotec Construtora Eireli - EPP, o presenteinstrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a Reforma da Seção Contra Incêndio do AeroportoHugo Cantergiani de Caxias do Sul/RS, conforme projeto e especificações técnicas disponibilizados pelo DepartamentoAeroportuário da Secretaria dos Transportes do RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo deReferência, Anexo II ao Edital.

- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.



Humberto Brandão CanusoSecretário dos Transportes

Protocolo: 2018000090140SÚMULA AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 007/2018

Expediente Administrativo: 18/1800-0000053-4Partes: Secretaria dos Transportes - ST e a Empresa Iacit Soluções Tecnológicas S/A.Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de 02 (dois) Rele Coaxial do equipamento VOR, 01 (um) para oAeroporto de Passo Fundo/RS e 01 (um) para o Aeroporto de Caxias do Sul/RS, e o conserto de 01 (um) regulador dechaveamento VOR/DME para o Aeroporto de Caxias do Sul/RS.Prazo: 30 (trinta) dias.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMROGÉRIO BRASIL UBERTI


Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemROGÉRIO BRASIL UBERTI




EXTRATO DO ADITIVO N.º 07 AO CONTRATO N.º AJ/OA/005/13

CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00.CONTRATADA: CONSÓRCIO PREMOLD ‑TRIUNFO, FORMADO P/ EMPRESA LÍDER CONSTRUTORA PREMOLD LTDA, C/ SEDE NA ROD. RS 118, KM 06, Nº 6211, EM SAPUCAIA DOSUL/RS, CNPJ N.º 91.253.476/0001‑90; E CONSTRUTORA TRIUNFO S.A., C/ SEDE NA ROD. BR 116, Nº 2651, EM CURITIBA/PR,CNPJ N.º 77.955.532/0001‑07. OBJETO: EXEC. DE OBRAS NA ROD. ERS‑118, TRECHO ENTR. BRS‑116 (SAPUCAIA DO SUL) " ENTR.BRS‑290 (GRAVATAÍ), SUB‑TRECHO INTERSECÇÃO EM DOIS NÍVEIS C/ A AV. ITACOLOMI (KM 17+920 AO KM 18+620). FUNDAMENTO:LICIT. CONC., ED. 081/CELIC/2010. ADITIVO: PROR. O PRAZO DO CONTR. P/ 31/JUL/2018. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 8109,DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE Nº 18/0435‑0002403‑2, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOSINTERESSADOS NO DAER/RS.

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER


ATO Nº 2354 de 28 de março de 2018. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, DAER/RS , no usoda delegação de competência contida no art. 7º do decreto nº 43.218 de 12 de julho de 2004, CONCEDE ao servidor abaixorelacionado, o abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, previsto no Art. 2º da emendaconstitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003.

(Estamos Tornando nula a publicação do ato publicado no DOE de 12/04/2018 pagina 115/116, por haver saído emduplicidade). Id. Funcional NOME A PARTIR PROCESSO4328779 NEIMAR VEIGA SAMPAIO 23/02/2018 18/0435-0006672-0 Engº Rogério Brasil UbertiDiretor GeralDAER/RS

Protocolo: 2018000090143


ATO Nº 2357 de 03 de abril de 2018. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, DAER/RS , no usoda delegação de competência contida no art. 7º do decreto nº 43.218 de 12 de julho de 2004, CONCEDE ao servidor abaixorelacionado, o abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, previsto no Art. 2º da emendaconstitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003. Id. Funcional NOME A PARTIR PROCESSO4341538 CARLOS ROBERTO FELIX DA CUNHA 11/01/2018 18/0435-0002495-4 Engº Rogério Brasil UbertiDiretor GeralDAER/RS

Protocolo: 2018000090144O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica oque segue:

Expediente: 18/0435-0002495-4Nome: Carlos Roberto Felix da CunhaId. Funcional 4341538Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAER

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER, no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, CONCEDE pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de50% do vencimento básico prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar13925/12

(Estamos tornando nulo a publicação do DOE 11/04/2018 pagina 197 por haver saído indevidamente).

Bel. Pablo Pecoist XavierDiretor de Adm. e Finanças/


Extrato de Permissão de UsoNº PU/DOR/0001/18/RGE SULPERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, nacidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, com sede na RuaPresidente Rosevelt, n. 68, bairro Centro, na cidade de SãoLeopoldo-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.016.440/0001-62.OBJETO: Uso à título precário da faixa de domínio das Rodovias doANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão, visando aexecução de rede aérea de energia elétrica.VALOR ANUAL: A exigência de contrapartida pela utilização da faixa dedomínio da rodovia resta inaplicável ao presente Termo de Permissão deUso, face decisão final da Ação Ordinária nº2006.71.00.002621-4,transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federaldo Estado do Rio Grande do Sul.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conformeexpediente 000169-0435/17-5 e Decisão Nº 7.975 da Direção ExecutivaColegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados naDiretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do EdifícioSede.Porto Alegre, 18 de Abril de 2018.Engenheiro WALTER MOREIRA MACHADO JUNIORDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS


Protocolo: 2018000090146Extrato de Permissão de UsoNº PU/DOR/0008/18/CORSANPERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, nacidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, com sedena Rua Caldas Júnior, 120 / 17º andar, bairro Centro, na cidade dePorto Alegre-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.802.784/0001-90.OBJETO: Uso à título precário da faixa de domínio das Rodovias doANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão, visando aexecução de rede subterrânea de saneamento básico.VALOR ANUAL: A exigência de contrapartida pela utilização da faixa dedomínio da rodovia resta inaplicável ao presente Termo de Permissão deUso, face decisão do Conselho de Administração do DAER, conformeResolução N° 3961, de 06/05/2014, anexa ao expediente administrativon° 10225-0435/14-7, considerando of CIRC. CAJ/PGE n° 005/14 e ParecerPGE n° 16.156/14, que tramitou no Departamento Autonomo de Estradas deRodoagem.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conformeexpediente 007894-0435/16-7 e Decisão Nº 7.975 da Direção ExecutivaColegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados naDiretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do EdifícioSede.Porto Alegre, 18 de Abril de 2018.Engenheiro WALTER MOREIRA MACHADO JUNIORDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS

Protocolo: 2018000090447Extrato de Permissão de UsoNº PU/DOR/0136/17/CORSANPERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, nacidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, com sedena Rua Caldas Júnior, 120 / 17º andar, bairro Centro, na cidade dePorto Alegre-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.802.784/0001-90.OBJETO: Uso à título precário da faixa de domínio das Rodovias doANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão, visando aexecução de rede subterrânea de adutora de água.VALOR ANUAL: A exigência de contrapartida pela utilização da faixa dedomínio da rodovia resta inaplicável ao presente Termo de Permissão deUso, face decisão do Conselho de Administração do DAER, conformeResolução N° 3961, de 06/05/2014, anexa ao expediente administrativon° 10225-0435/14-7, considerando of CIRC. CAJ/PGE n° 005/14 e ParecerPGE n° 16.156/14, que tramitou no Departamento Autonomo de Estradas deRodoagem.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conformeexpediente 000553-0435/17-0 e Decisão Nº 7.975 da Direção ExecutivaColegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados naDiretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do EdifícioSede.Porto Alegre, 18 de Abril de 2018.Engenheiro WALTER MOREIRA MACHADO JUNIORDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS

Protocolo: 2018000090148O Diretor de Administração e Finanças do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem publica o que segue:

Que os servidores abaixo participaram do Curso Atendimento a Legislação para transportes, armazenagem e manuseio deprodutos perigosos :realizado no período de 17/03/18 em Porto Alegre:

NOME ID. FUNCIONAL CARGOFabio Joel Fernandes Ballejo 4327861 Esp. Rodoviário.Fernando Rosa 4345525 Esp. Rodoviário.Élvio dos Santos Pitrosky 4345410 Tec. Rodoviário.


Bel. Pablo Pecoist XavierDiretor de Adm. e FinançasDAER/RS

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEJANIR SOUZA BRANCO

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão de ContratosRUDIMAR CAZAUBON DE MATTOS

Av. Honório Bicalho, s/nº - Bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020


Estado do Rio Grande do SulSecretaria dos Transportes

SUPRG

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 956/2018

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e a empresa Locadora de Veículos Apolo Ltda – EPP.OBJETO: É objeto do presente instrumento a locação de 3 (três) veículos automotores, conforme descritos abaixo, que serãoprestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital. -01(um) veículo pertencente ao lote 3, tipomonovolume com 07 (sete lugares); - 01(um) veículo pertencente ao lote 4, pick up; -01(um) veículo pertencente ao lote 09, tipoRepresentação, com câmbio automático. Este contrato vincula-se ao Edital e à Ata de Registro de Preços, identificados nopreâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de suas transcrições.DO PREÇO: O preço mensal por unidade demandada referente à execução dos serviços contratados, de acordo com aproposta vencedora da licitação, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, éde:Para veículos conforme Lote 03: R$ 1.669,00 (Um mil, seiscentos e sessenta e nove reais); Para veículos conforme Lote 04:R$ 2.599,00 (Dois mil, quinhentos e noventa e nove reais); para veículos conforme Lote 09: R$ 2.799,00 (Dois mil, setecentos enoventa e nove reais);DO PRAZO: o prazo de duração desta contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da expedição da ordem de iníciodos serviços.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº18/0443-0000694-2, à disposição na SUPRG. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundasdo presente contrato.

Rio Grande, 17 de abril de 2018.

Janir BrancoDiretor Superintendente

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/ANELSON LIDIO NUNES


Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES



PORTARIA N.º 57/2018/EGR, DE 16 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, no exercício de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Designar Vinicius Ramos Garcia, Advogado, Assessoria Jurídica, matrícula 145, Marco Aurelio Lanzoni, Contador,Gerência de Contabilidade, matrícula 147, e Giovana Chielle Becker, Gerência de Faixa de Domínio, matrícula 41, para, sob aPresidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinado a apurar, no prazo de 60(sessenta) dias úteis, possíveis irregularidades praticadas pelo empregado Fábio Alessandro Zimmer, matrícula 43, conformedocumentos constantes no Processo de Sindicância 01/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dostrabalhos.


Parágrafo Único. Fica designado o Assistente Administrativo Fernando Feijó Ferreira, matrícula 151, para assessorar todos ostrabalhos da Comissão.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.NELSON LIDIO NUNES - Diretor Presidente da EGR.

ConcursosProtocolo: 2018000090151

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGREDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME EDITAL Nº01/2014. O diretor presidenteda Empresa Gaúcha de Rodovias S/A – EGR, no uso de suas atribuições, convoca o seguinte candidato(a) a apresentar-sedevido à aprovação em Concurso Público:

Cargo Local Classificação Inscrição Candidato(a)Engenheiro Civil Porto Alegre 90º - NP 68975 Vagner da Rosa Rubira

Assistente Administrativo Candelária 4º 66150 Andrei KielingO(A) candidato(a) acima citado(a) deverá, a partir da data de publicação deste Edital, comparecer na Gerência de Gestão dePessoas da EGR, situada na Avenida Borges de Medeiros, nº 261, 3º andar, em Porto Alegre, no prazo máximo de 15 (quinze)dias, para manifestar o seu interesse em relação à posse, portando a documentação descrita no item 10.3 do Edital deConcurso nº 01/2014 - EGR.

SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSMARIA HELENA SARTORI


Gabinete da SecretáriaMARIA HELENA SARTORI



SÚMULA DE CONTRATO Nº 09/2018

Processo: 17/1200-0001980-5Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos e MOTORYAMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOTOCICLETAS LTDA.Objeto: O objeto do presente contrato consiste no fornecimento de 12 (doze) Motocicletas marca Yamaha, modelo XTZ 250Lander para a Brigada Militar.Valor Total: R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais).Unidade Orçamentária: 28.01.Projeto/Atividade: 5911.Recurso: 0310Vigência: O prazo de vigência desta contratação encerra com o aceite definitivo do objeto por parte da Brigada Militar.Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 17/1200-0001980-5, com base no Contrato de Empréstimo nº 3241/OC-BRcelebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Lei Federal nº8.666/1993 e alterações subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

Maria Helena Sartori,Secretária de Estado


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2800‑0000880‑9Nome: Maria Bernadette de Moraes MedeirosId.Func./Vínculo: 3437329/02Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Chefe de Divisão ‑ FG10Lotação: Governo do Estado

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Aracajú/SEPeríodo de afastamento: 10 a 14/04/2018Evento e justificativa: Participar de evento como representante do Conselho Federal de Serviço Social ‑ CFESS junto


ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ‑ CNDI.Condição: Sem ônus

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/2158‑0000631‑2Nome: Ricardo Martini FagundesId.Func./Vínculo: 4365690/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ ALotação: FASE ‑ Case ‑ Padre Cacique

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 18/2158‑0000631‑2, resolve: DESIGNARRICARDO MARTINI FAGUNDES, matrícula 7879.0, Id. Func. 4365690 / 01, para a Função em Comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Padre Cacique, a contar da publicação no Diário Oficial doEstado, na vaga deixada por Remi de Mello Peres, matrícula 7696.8, Id. Func. 3632261 / 02.

Protocolo: 2018000090155Assunto: ExoneraçãoExpediente: 18/2158‑0000631‑2Nome: Remi de Mello PeresId.Func./Vínculo: 3632261/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ ALotação: FASE ‑ Case ‑ Padre Cacique

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 18/2158‑0000631‑2, resolve: EXONERARREMI DE MELLO PERES, matrícula 7696.8, Id. Func. 3632261 / 02, da Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FCIII, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Padre Cacique, a contar de 16‑04‑2018.

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALGILBERTO FRANCISCO BALDASSO


Gabinete da PresidênciaGILBERTO FRANCISCO BALDASSO



Assunto: SúmulaExpediente: 000452‑2159/01‑2

Contratos ‑ Súmula

Processo n° 000452‑21.59/01‑2. Termo de Cooperação n° 042/2018. Partes: FGTAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIOVAGAS. Objeto: realização dos serviços da Agência FGTAS/SINE. Prazo: 28.03.2018 até 28.03.2020. Fundamento Legal:Lei n° 8.666/93.

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

Gabinete


ANA MARIA PELLINIAv. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro



RESOLUÇÃO Nº 272, de 17 de abril de 2018.Dispensa exclusivamente para fins de financiamento e licenciamento ambiental anecessidade de outorga do direito de uso de água para a safra 2018-2019, desdeque cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT

A Presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul – CRH/RS, no uso de suas atribuições conferidas pelaLei Estadual n.º 10.350, de 30 de dezembro de 1994,regulamentada pelo Decreto n.º 36.055, de 04 de julho de 1995, e suasposteriores modificações aplicáveis à matéria, e“AD REFERENDUM” do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul – CRH/RS,CONSIDERANDO:- que a água é um bem de domínio público, conforme os artigos 20 e 26 da Constituição Federal e que a outorga é um dosinstrumentos para sua gestão, constituindo-se de um ato administrativo mediante o qual o Poder Público concede o direito deuso dos corpos de água nos termos e condições estabelecidos no referido ato;- que, conforme o artigo 2º do Decreto Estadual 37.033/96, o uso da água é qualquer utilização, serviço ou obra em recursoshídricos, independente de haver ou não retirada de água, incluindo-se os barramento ou lançamento de efluentes que altereseu regime ou suas condições qualitativas ou quantitativas;- que o § 1º do artigo 29 da Lei Estadual n. 10.350/94 estabelece que o Departamento de Recursos Hídricos emitirá asoutorgas quando referidas a usos que alterem as condições quantitativas dos corpos de água;- o número elevado de usuários que solicitam financiamento para o seu empreendimento e necessitam de outorga;- que o cadastro de usuários das águas do Estado do Rio Grande do Sul é o primeiro passo para o desenvolvimento dainstrução de processos em meio digital para as solicitações de outorga no Sistema de Outorga – SIOUT e está em fase deimplementação;RESOLVE:Art. 1º - Os usuários que se cadastrarem junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT e fornecerem osdados dos pontos de uso on-line, receberão, assim que validados os dados, um Comprovante de Cadastro de Uso da Água –003 emitido pelo sistema, numerado sequencialmente a cada ano, contendo um link e um código QR Code para validação.Parágrafo primeiro - O Cadastro de Uso de Água é o primeiro procedimento a ser realizado para a obtenção da outorga de usode água, a ser emitida pelo Departamento de Recursos Hídricos considerando as restrições e condicionantes estabelecidospelo Conselho de Recursos Hídricos e pelos respectivos Comitês de Bacia, não se constituindo, por si só, em autorizaçãoefetiva para o uso da água e, portanto, não exime o usuário da necessidade de completar a solicitação de outorga por meio doSIOUT.Art. 2º - Excepcionalmente, para o uso de irrigação na safra 2018/2019, considerando a necessidade de consolidação doSIOUT, a conclusão do Cadastro de Uso da Água dispensará a necessidade de obtenção da outorga, exclusivamente para finsde financiamento e de licenciamento ambiental.Parágrafo único. Os cadastros realizados para as safras anteriores (Comprovante de Cadastro de Uso da Água – SIOUT 003)serão considerados válidos para a finalidade do caput, não necessitando a repetição do cadastro para a safra 2018/2019.Art. 3º - Constituem-se exceções ao disposto no artigo 2º as seguintes intervenções em recursos hídricos ou acumulações deágua:a) captações de água por meio de bomba ou de canais, localizados nas Bacias Hidrográficas do rio Santa Maria, do rio dosSinos, do rio Gravataí, na bacia do rio Sanchuri, na Lagoa Mangueira, no arroio Velhaco, na lagoa Formosa, na lagoa doBacupari e na lagoa da Fortaleza, que se tratam de bacias especiais, onde a demanda está próxima da disponibilidade ou seconstituem de áreas de conflito de uso da águab) barragens e açudes localizados na Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria, considerando a existência de outorga coletiva;c) açudes com volume de água armazenada superior a 5.000.000m³ (cinco milhões de metros cúbicos);d) barragens com volume de água armazenada superior a 3.000.000m³ (três milhões de metros cúbicos);e) perfuração de poços;f) intervenções em desacordo com a legislação ambiental vigente.Parágrafo único. Por decisão fundamentada do Comitê de Bacia Hidrográfica, as exceções previstas nas alíneas deste artigopoderão ser desconsideradas em casos específicos, quando então se aplicará a regra dos arts. 1º e 2º. desta resolução.Art. 4º - Para as exceções citadas no artigo 3º será necessária a Portaria de Outorga de Direito de Uso do DRH/SEMA ouAutorização Prévia para perfuração de poços, para fins de financiamento e não apenas o Comprovante de Cadastro de Uso daÁgua SIOUT - 003Art. 5º - Não havendo nova resolução, o Cadastro de Uso de Água SIOUT - 003 terá prazo de validade de 360 (trezentos esessenta) dias a partir da data da emissão, sendo necessária a conclusão do processo de outorga por meio do SIOUT,obedecendo o disposto no Decreto Estadual N.º 37.033/96.Art. 6º - A presente Resolução possui eficácia exclusiva para a safra 2018/2019, com vigência até o dia 30 de abril de 2019 eentra em vigor na data da sua publicação.Porto Alegre, 17 de abril de 2018.

Maria Patrícia Möllmann,Presidente do CRH/RS

Fernando Meirelles,Secretário Executivo do CRH/RS



PORTARIA SEMA N° 44, de 17 de abril de 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições

elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, econsiderando o Decreto Estadual nº 53.862, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o Cadastro

Florestal Estadual e o licenciamento ambiental de empreendimentos de silvicultura de florestas plantadas,RESOLVE:

Art. 1º – Instituir o Grupo de Trabalho com objetivo de estabelecer procedimentos e critérios para ReposiçãoFlorestal Obrigatória – RFO e a Certificação de Floresta Plantada com Espécie Nativa – CIFPEN.

Art. 2º – O Grupo de Trabalho ora criado será composto pelos seguintes integrantes:a) Diego Melo Pereira – Id. Func. nº 4215630/01 – Coordenador;

b) Davi Chemello – Id. Func. nº 2830132/02;c) Leonardo Marques Urruth – Id. Func. nº 3132234/01;d) Liana Barbizan Tissiani – Id. Func. nº 4288050/01;e) Silvano Gildo Martens – Id. Func. nº 3230945/01.

Art. 3º – O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicaçãodesta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 17 de abril de 2018.

Ana Maria PelliniSecretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Protocolo: 2018000090159PORTARIA SEMA N° 46, de 18 de abril de 2018.

Institui o Grupo de Trabalho para coordenar o processo de criaçãodo Conselho Consultivo do Parque Estadual Quarta Colônia.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuiçõeselencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015,

considerando o disposto no artigo 29, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e os artigos 17 a 20 doDecreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que dispõem sobre os conselhos de unidades de conservação;

considerando a Instrução Normativa ICMBIO Nº 09, de 05 de dezembro de 2014, que disciplina as diretrizes,normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidadesde Conservação Federais;

considerando o expediente 002500-0500/16-5 que trata da formação do Conselho Consultivo do ParqueEstadual Quarta Colônia;

RESOLVE:Art. 1º – Instituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar e conduzir o processo de criação do

Conselho Consultivo do Parque Estadual Quarta Colônia.Art. 2º – O suprarreferido Grupo de Trabalho será composto por 07 (sete) integrantes, conforme descrito a seguir:I - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

a)Caroline Lorenci Mallmann - Id. Func. nº 3229033/01 - Técnica Ambiental e Gestora do ParqueEstadual Quarta Colônia;b)Luisa Xavier Lokschin - Id. Func. nº 3132250/01 - Técnica Ambiental da Divisão de Unidades deConservação;c)Vanessa Corales dos Santos - Id. Func. nº 3097811/01 - Agente administrativa do Balcão deLicenciamento Ambiental de Santa Maria;d)Joana Braun Bassi - Id. Func. nº 3173992/01 - Técnica Ambiental do Departamento de Biodiversidade;e)Raquel Pretto - Id. Func. nº 3526461/01- Analista Ambiental da Fundação Estadual de ProteçãoAmbiental Henrique Luis Roessler;f)Nelson Neto de Freitas – Id. Func. nº 4385934/01.

II – Representantes de instituições locais:a) José Itaqui – CPF sob o nº 270.701.740-04 - Secretário Executivo do Consórcio de DesenvolvimentoSustentável da Quarta Colônia.

Art. 3º - A coordenação do Grupo de Trabalho caberá à gestora do Parque Estadual da Quarta Colônia, aservidora pública Caroline Lorenci Mallmann.

Art. 4º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicaçãodesta Portaria, podendo ser prorrogado.

Art. 5º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar um relatório na conclusão dos trabalhos.Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário,

em especial a Portaria 102, de 21 de setembro de 2016.Porto Alegre, 18 de abril de 2018.

Ana Maria PelliniSecretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


Protocolo: 2018000090160PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 7 DE 10 DE ABRIL DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015,RESOLVE:Art. 1° -Fica criada a “Força- Tarefa” para dar prosseguimento aos trabalhos já iniciados, até a conclusão do Plano de Manejoda APA Banhado Grande.Art. 2º-Na realização deste trabalho, os técnicos deverão:

a) Reunir informações e estudos existentes nos bancos de dados da Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável/SEMA, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler/FEPAM, Sistema deInformações Geográficas da Biodiversidade do Rio Grande do Sul/SIGBIO-RS, Sistema de Outorga de Água do RioGrande do Sul/SIOUT-RS, Sistema Online de Licenciamento Ambiental/SOL, Cadastro Ambiental Rural do Rio Grandedo Sul/CAR, Estudos Realizados pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional- METROPLAN,Zoneamento Ambiental para atividade de silvicultura; Diretrizes para o licenciamento ambiental de resíduos, Diretrizespara o licenciamento Ambiental de hidroelétricas;b) Gerenciar, fiscalizar os contratos firmados para elaboração deste Plano de Manejo;c) Criar prioridades para estabelecer as regras e diretrizes para o uso sustentável da APA, sendo já definidas, ascondicionantes para as Autorizações de licenciamento ambiental das atividades de irrigação;d) De posse das informações, estabelecer o que deve ser alvo de proteção na APA;e) Solicitar ao departamento de fiscalização da FEPAM, vistoria e autuação de atividades degradantes na APA.

Art. 3º- Para compor a “Força- Tarefa”, ficam designados os seguintes servidores: Ana Rosa Severo Bered, matrícula nº3017877/01 como Coordenadora; Glaucus Vinicius Biasetto Ribeiro, matrícula nº 3046117/01, como coordenador adjunto;Paola Prates Stumpf, matrícula nº2735407/02; Jan Karel Felix Mähler Junior, matrícula nº4221699/01; Denise Mello Machado,matrícula nº3132382/01; Ricardo Aranha Ramos, matrícula nº3011810/01; Fernando Cormerlato Scotta, matrícula nº4450841; eJosy Zarur Matos, matrícula nº3949397; Clebes Brum Pinheiro, matrícula n°. 302842901; João Carlos Pradella Dotto, matrículan°. 304102601; Raquel Pretto, matrícula n°. 352646101; e Silvia Mara Pagel, matrícula n°. 301805901.Art. 4º- Esta “Força- Tarefa”, poderá, de acordo com a necessidade, chamar servidores de outras áreas, a colaborarem sobretemas específicos para o andamento do trabalho, estabelecendo diretrizes e prestando informações técnicas.Art. 5º- Esta “Força- Tarefa” fica constituída, desde a publicação no DOE, até a conclusão do Plano de Manejo da APA BanhadoGrande.Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 17 de abril de 2018.Ana Maria Pellini

Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento SustentávelDiretora Presidente da FEPAM

SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃOODACIR KLEIN

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioODACIR KLEIN



SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação – SEAPI, torna pública adispensa de licitação embasada na Lei nº. 8.666/93, art. 24, inc. V, através do expediente administrativo 17/1500-0011604-7.Objeto: Contratação de sinal de internet para unidade de pesquisa de Veranópolis , pela empresa ADYLNET TELECOMinscrita no CNPJ sob nº. 06.061.646/0001-65, a ser contratada no valor de R$ 899,10 (Oitocentos e noventa e nove reais e dezcentavos).

Porto Alegre, 17 de abril de 2018.Divisão de Compras – SEAPI

Marcos Maisonette Duarte,ID: 3467643-03,

Diretor Administrativo/SEAPI

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, haja vista estar plenamente configurada a hipóteseprevista no art. 24, inc. V, do referido diploma legal.



Odacir KleinSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação

Departamento AdministrativoMARCOS MAISONETTE DUARTE



NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434 /15, e conforme as informações do ProcessoAdministrativo nº 001712-1500/15-7, referente ao auto de infração nº 4322707089. Notificamos CLAUDIO MARTIN sobre aanulação do auto de infração aplicado pelo serviço veterinário oficial com base no artigo 64, §1º e artigo 65 do supracitadodecreto.

PUBLIQUE-SE

Porto Alegre, 18 de abril de 2018

Antônio Carlos de Quadro Ferreira NetoDiretor do Departamento de Defesa Agropecuária

NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434 /15, e conforme as informações do ProcessoAdministrativo nº 017536-1500/15-5, referente ao auto de infração nº 4319208107. Notificamos VALDIR VIEIRA PEREIRA sobrea anulação do auto de infração aplicado pelo serviço veterinário oficial com base no artigo 64, §1º e artigo 65 do supracitadodecreto.

PUBLIQUE-SE




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434 /15, e conforme as informações do ProcessoAdministrativo nº 017535-1500/15-2, referente ao auto de infração nº 4319208106. Notificamos VALDIR VIEIRA PEREIRA sobrea anulação do auto de infração aplicado pelo serviço veterinário oficial com base no artigo 64, §1º e artigo 65 do supracitadodecreto.

PUBLIQUE-SE



INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100


RESULTADO DE LICITAÇÃOO Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA, torna público o resultado de Pregão Eletrônico, realizado através do sitewww.compras.rs.gov.br, para o objeto a seguir:

Pregão Eletrônico nº: 1006/2018Processo nº: 18/1538-0000819-2Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES FORRAGEIRAS DEOUTONO/INVERNOLOTE 01 Adjudicado para: CESAR AUGUSTO KIEKOWCNPJ: 03.333.999/0001-89VALOR R$: 17.780,50


Maria Patricia de CarvalhoPregoeira


http://www.compras.rs.gov.br/


SÚMULA DO CONTRATO DE PATROCÍNIO nº 058/2018Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1538-00007250Partes: IRGA e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG.Objeto: Apoio financeiro e institucional, por parte do IRGA, para o Projeto de Patrocínio da 3ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DESISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ARROZ ORGÂNICO – ORP3.Base Legal: Edital de Patrocínios nº 001/2018, na Lei n° 533 de 31 de dezembro de 1948, atualizada pela Lei nº 13.697 de 05de abril de 2011 do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente,bem como as disposições do Decreto Estadual nº 48.188 de 22 de julho de 2011, com atualizações dos Decretos nº 48.253/11e Decreto 51.447/2014.Prazo: Início a contar da data da autorização da SAAC pela Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, fimcom a entrega do relatório de atividades e conseqüente pagamento, o que deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) diasa contar da entrega da prestação de contas à Divisão Financeira e Contábil do IRGA.Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Porto Alegre, 03 de abril de 2018.

Juliana Teixeira Soares,TSA – Área Jurídica –ID 3627381/02OAB/RS 54871.

Protocolo: 2018000090163SÚMULA DO CONTRATO DE PATROCÍNIO nº 055/2018Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1538-00000558Partes: IRGA e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS ARROZEIROS DO RIO GRANDE DO SUL – FEDERARROZObjeto: apoio financeiro e institucional, por parte do IRGA, para o Projeto de Patrocínio da 28ª ABERTURA OFICIAL DA COLHEITADO ARROZ.Base Legal: Edital de Patrocínios nº 001/2018, na Lei n° 533 de 31 de dezembro de 1948, atualizada pela Lei nº 13.697 de 05de abril de 2011 do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente,bem como as disposições do Decreto Estadual nº 48.188 de 22 de julho de 2011, com atualizações dos Decretos nº 48.253/11e Decreto 51.447/2014.Prazo: Início a contar da data da autorização da SAAC pela Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, fimcom a entrega do relatório de atividades e conseqüente pagamento, o que deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) diasa contar da entrega da prestação de contas à Divisão Financeira e Contábil do IRGA.Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).Porto Alegre, 02 de abril de 2018.


Protocolo: 2018000090164SÚMULA DO CONTRATO DE PATROCÍNIO nº 064/2018Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1538-00017965Partes: IRGA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL RS – ABRASELObjeto: apoio financeiro e institucional, por parte do IRGA, para o Projeto de Patrocínio FESTIVAL BRASIL SABOR - 2018Base Legal: Edital de Patrocínios nº 001/2018, na Lei n° 533 de 31 de dezembro de 1948, atualizada pela Lei nº 13.697 de 05de abril de 2011 do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente,bem como as disposições do Decreto Estadual nº 48.188 de 22 de julho de 2011, com atualizações dos Decretos nº 48.253/11e Decreto 51.447/2014.Prazo: Início a contar da data da autorização da SAAC pela Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, fimcom a entrega do relatório de atividades e conseqüente pagamento, o que deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) diasa contar da entrega da prestação de contas à Divisão Financeira e Contábil do IRGA.Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Porto Alegre, 12 de abril de 2018.


Protocolo: 2018000090165SÚMULA DO CONTRATO DE PATROCÍNIO nº 060/2018Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1538-0000727-7Partes: IRGA e ASSOCIAÇÃO DOS ARROZEIROS DE ALEGRETE/RSObjeto: Apoio financeiro e institucional, por parte do IRGA, para o Projeto de Patrocínio 11ª SEMANA ARROZEIRA DE ALEGRETE


2018.Base Legal: Edital de Patrocínios nº 001/2018, na Lei n° 533 de 31 de dezembro de 1948, atualizada pela Lei nº 13.697 de 05de abril de 2011 do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente,bem como as disposições do Decreto Estadual nº 48.188 de 22 de julho de 2011, com atualizações dos Decretos nº 48.253/11e Decreto 51.447/2014.Prazo: Início a contar da data da autorização da SAAC pela Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, fimcom a entrega do relatório de atividades e conseqüente pagamento, o que deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) diasa contar da entrega da prestação de contas à Divisão Financeira e Contábil do IRGA.Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Porto Alegre, 04 de abril de 2018.



Conclusão de Sindicância: O Presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz, no uso de suas atribuições, e tendo em vista oconstante no Processo Administrativo nº 000004-15.38/18-8, acolhe na íntegra o relatório da Comissão de Sindicânciainstaurada pela Portaria nº 028/2018 e 034/2018, determinando que se dê ciência ao servidor envolvido desta Autarquia, comprazo de 03 (três) dias para defesa.Porto Alegre, 16 de abril de 2018.Guinter Frantz,Presidente

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIASUSANA KAKUTA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do SulCLAUDEMIR BRAGAGNOLO



AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0013/18A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Rua Sete de Setembro, 1069 – 5º andar, PortoAlegre/RS, torna público a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 0013/2018 Tipo: Menor Preço; Data: 02/05/2018, às 10h;Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica atuarial do plano de previdênciacomplementar SulgasPrev, conforme detalhamento constante do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O Edital e seusanexos estarão disponíveis nos sites www.sulgas.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações, de segunda asexta-feira, em horário comercial, com a Equipe do Pregão, tel. (51) 3287-2200, e e-mail: [email protected].

Porto Alegre, 19 de abril de 2018.Vanessa Thorstenberg Rödel

Pregoeira


EXTRATO1 – Termo de Cooperação – COM-2017-150/17-0; 2 - Partes: SULGÁS – Município de Porto Alegre; 3 - Objeto: a conjugação deesforços entre as partes com o fim específico de estimular a cidadania ambiental da comunidade na área de atuação daSULGÁS, através da execução do projeto Verde-Azul, que promoverá a capacitação para que a comunidade escolar participe daconservação do seu ambiente local; 4 – Processo: 2017-00205; 5 - Recurso Financeiro: 2017; 6 - Poa, 22/08/2017.1 – Aditivo TI-2018-79/17-1; 2 - Partes: Sulgás – ITSX - Integradora de Tecnologia e Soluções Ltda; 3 - Objeto do Contrato: acontratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para consultoria, análise e apoio técnico a suítede aplicativos SoftExpert; 4 – Objeto do Aditivo: o acréscimo quantitativo de 25% do objeto original do contrato, conformepermissivo legal do art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93; 5 - Valor acréscimo: R$ 42.500,00; 6 - Processo: 2017-00289; 7 -Poa, 18/04/2018.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO


http://www.sulgas.rs.gov.br/

http://www.pregaobanrisul.com.br/

mailto:[email protected]

URBANO SCHMITTAv. Joaquim Porto Villanova, 201


Cia Estadual de Energia Elétrica DistribuiçãoURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001156Abertura: 03/05/2018, às 08h. Objeto: Contratação de serviços de Melhoria e Expansão de Alimentadores. A retirada do Edital einformações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova,n.º 201, Prédio A, Sala 428, Poa/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001194Abertura: 04/05/2018, às 08h. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Transformador Potencial. A retirada do Edital einformações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova,n.º 201, Prédio A, Sala 428, Poa/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

Protocolo: 2018000090170ERRATA: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000000767

Na edição do dia 18 de abril de 2018, deste Jornal, na página 227, 1ª coluna, onde está escrito Empresa Vencedora: AgoraSoluções em Telecomunicações Ltda, lote 01 – R$ 640.000,00, lote 02 – R$ 45.000,00, lote 03 – R$ 37.800,00, lote 11 – R$592.800,00 e lote 12 – R$ 240.000,00., LEIA-SE: Empresa Vencedora: Agora Soluções em Telecomunicações Ltda, lote 01 –R$ 780.488,00; lote 02 – R$ 54.878,00; lote 03 – R$ 46.097,80; lote 11 – R$ 722.926,72; e lote 12 – R$ 292.683,00.


1º TA ao Contrato nº 5000002202; Contratada: I L Ferreira E Cia LTDA - EPP. Objeto: Prorroga prazo de execução dos serviçospor 06 meses a contar de 18/04/2018. Data Ass.: 17/04/2018.Termo de Contrato: 5000002492; Contratada: Companhia Riograndense De Mineração - CRM; Objeto: Locação de imóvelsituado no município de Butiá/RS; Prazo de Vigência: de 13/04/2018 à 12/04/2023; Valor Legal: 378.000,00.3º TA ao Contrato nº CEEE D/9952322. 5000000045. Contratada: I.L.Ferreira & CIA LTDA. Objeto: Prorroga a contar de02/03/2018 até a celebração do novo contrato, observado o limite de 6 meses; Data assinatura: 16/04/2018; Valor legal: R$1.246.849,47; Base legal: Art. 65 Inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93.4º TA ao Contrato nº CEEE D/9950856. 5000000070. Contratada: Empresa De Manutenção E Operação De Energia ElétricaGaúcha LTDA. Objeto: Prorroga por 12 meses a contar de 27/05/2018; Data assinatura: 13/04/2018. Base legal: CláusulaTerceira do Contrato.3º TA ao Contrato nº CEEE D/9951772. 5000000529. Contratada: Gaia Comércio E Serviços LTDA; Objeto: Prorroga por 12meses a contar de 15/04/2018 e altera redação de cobrança; Data assinatura: 13/04/2018. Base legal: Art. 57 Inciso II da Lei8.666/93.OESE: 5000002527; Contratada: BDO RCS Auditores Independentes; Objeto: Serviços revisão da Demonstração ContábilSocietária Intermediária (ITR), 1º ITR de 2018; Prazo: 90 dias a contar de 13.04.2018; Valor: R$ 71.837,92.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃOURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica Geração TransmissãoURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


OESE: 5000002528; Contratada: BDO RCS Auditores Independentes; Objeto: Serviços revisão da Demonstração ContábilSocietária Intermediária (ITR), 1º ITR de 2018; Prazo: 90 dias a contar de 13.04.2018; Valor: R$ 74.170,32.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃOEDIVILSON MEURER BRUM

Rua Botafogo, 610Porto Alegre / RS / 90150-050


http://www.ceee.com.br/

Secretaria GeralALEXANDRE SIQUEIRA CHOLLET


Assunto: EditalExpediente: 000000‑0000/09‑4

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO " CRM torna público para conhecimento dos interessados que realizará oseguinte procedimento licitatório:PREGÃO, na forma eletrônica, n.º 715/2018Objeto: aquisição de pneus e acessórios, para a Mina de Candiota, conforme disposições constantes no Edital e seusAnexos.Abertura das propostas: 03/05/2018 às 09h30min.O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.crm.rs.gov.br, no "link" licitações ou adquirido e retirado naSede da CRM, na sala de Editais e Contratos, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante opagamento, na Tesouraria, do valor correspondente às cópias. Os interessados deverão cadastrar senhas de acessojunto ao Setor de Suprimentos da CRM.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOSANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA


Gabinete do SecretárioSANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA



Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular

PROCESSO: 17/2200-0001796-5PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e o Arquiteto Eduardo ViolaMarty.OBJETO: É objeto do presente Termo a utilização do veículo marca RENAULT MEGANE GT DYN 16, ano 2011, Chassi nº93YKM263HCJ165918, Placa ISR 2951, COD RENAVAN 0041397604, COR PRETA, em posse do CONCESSIONÁRIOmediante indenização por parte da CONCEDENTE, com base na quilometragem avençada.PRAZO: O presente Termo terá validade por (01) um ano, a contar do dia da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e nãohavendo manifestação contrária de qualquer das partes, o Termo de Acordo passará a vigorar por prazo indeterminado.DTERS: 2878

Porto Alegre, 18 de Abril de 2018.

Sandro Figueiredo de OliveiraSecretário de Estado de Obras Saneamento e Habitação



CONTRATANTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; CONTRATADO: Securisystem Sist de Monitor Ltda Epp, CNPJ:05.541.161/0001‑06; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Alarme e MonitoramentoEletrônico 24 (vinte e quatro) horas diárias, no imóvel sede da 13ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, nacidade de Bagé/RS.; OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo de prazo tem por objeto a prorrogação do prazo devigência do contrato por mais 12(doze) meses, a contar de 26/04/2018, conforme dispõe a Cláusula Oitava‑ dosPrazos.; PRAZO: 25/04/2016 até 25/04/2019

Protocolo: 2018000090176


Assunto: ContratoExpediente: 003730‑2200/15‑0


CONTRATANTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; CONTRATADO: Telealarme Brasil Ltda, CNPJ:87.215.299/0001‑80; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviço de Alarme MonitoradoEletrônico 24 (vinte e quatro) horas mensal no imóvel sede da 5º Coordenadoria Regional de Obras Públicas, na cidadede Pelotas/RS.; OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência doContrato por mais 12(doze) meses, a contar de 17/05/2018, conforme dispõe a Clausula Oitava do Termo de Prestação deServiços; PRAZO: 16/05/2016 até 16/05/2019

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOFLÁVIO FERREIRA PRESSER

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES


CONTRATO Nº 052/18 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e VINICIUS BASSO KOLIGOSKI - ME; Objeto: contratação detreinamento para formação de Brigada de Incêndio; Dispensa de Licitação n° 0006/2018 - SULIC/CORSAN; Valor: R$17.200,00; Prazo: 210 dias; PROCESSO Nº 2018905DL01401; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 104/18 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 134/16 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eMÓVEIS MAZETTO LTDA; Pregão Eletrônico Nº 255/15 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: a aquisição e instalação decapelas de exaustão para laboratórios das ETAs e ETEs da CORSAN; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigênciacontratual, pelo período de 180 dias, a contar de 20/05/2018; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO Nº 107/18 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e DRZGEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA ; Edital de Tomada de Preços nº 013/15 – SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Acontratação de serviços para execução do cadastro técnico georreferenciado do sistema de abastecimento de água domunicípio de Santo Ângelo/RS; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de execução contratual, pelo período de 60 dias, acontar de 21/03/2018; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULRENATO DE MELLO VIANNA

Rua Uruguai, 155Porto Alegre / RS / 91010-140

Setor AdministrativoCARLOS HUMBERTO DA SILVA PUJOL


RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃOO Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para os efeitos legais, que as seguinteslicitações foram homologadas pela autoridade competente, tendo sido declarado os seguintes resultados: PREGÃOELETRÔNICO 2018/006 - Objeto: Registro de preços unitários para eventual e futura aquisição de 32 (trinta e dois)equipamentos condicionadores de ar, divididos em 02 (dois) lotes (RS e SC) conforme as especificações constantes no AnexoI - Termo de Referência; Lote 01: R$ 27.695,82 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos);LOTE 02: R$ 60.499,90 (sessenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Licitante Vencedor : AAC ARCONDICIONADO LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO 2018/018 - Objeto: Registro de preços unitários para fornecimento de fitasmagnéticas de backup padrão LTO 5, LTO 6, etiquetas em branco padrão LTO 5 e etiquetas policromáticas com código debarras personalizado, para uso em fita LTO 6, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; ValorTotal: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais); Licitante Vencedor : RADAR DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.(INEXIGIBILIDADE 2018/032 – Objeto: Contratação de serviços de acesso ao Sistema de Informações do Banco Central doBrasil - SISBACEN; Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Contratado: BANCO CENTRAL DO BRASIL.INEXIGIBILIDADE 2018/039 – Objeto: Contratação do serviço de fornecimento e disponibilização de créditos eletrônicos nosistema de bilhetagem eletrônica implantado no transporte coletivo da região metropolitana de Porto Alegre/RS (Sistema TEUVALE TRANSPORTE) para os funcionários da AGPOA e DIGER; Valor Anual Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);Contratado: CONSÓRCIO GESTOR DA BILHETAGEM METROPOLITANA. DISPENSA DE LICITAÇÃO BRDE 2018/031 , conformeArt. 24, inc. V, da Lei 8666/93. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores a gasolina ou bicombustível(ou diesel), sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, para a cidade de Chapecó/SC - Contratado: ALIEVILOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor Estimado Anual: R$ 22.392,40 (vinte e dois mil trezentos e noventa e dois reais e


quarenta centavos).

Porto Alegre/RS, 19 de abril 2018.Vitória Almeida Lunardelli

Chefe do Departamento Administrativo.

Protocolo: 2018000090178RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para os efeitos legais, que as seguinteslicitações foram homologadas pela autoridade competente, tendo sido declarado os seguintes resultados: PREGÃOELETRÔNICO 2018/006 - Objeto: Registro de preços unitários para eventual e futura aquisição de 32 (trinta e dois)equipamentos condicionadores de ar, divididos em 02 (dois) lotes (RS e SC) conforme as especificações constantes no AnexoI - Termo de Referência; Lote 01: R$ 27.695,82 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos);LOTE 02: R$ 60.499,90 (sessenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Licitante Vencedor : AAC ARCONDICIONADO LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO 2018/018 - Objeto: Registro de preços unitários para fornecimento de fitasmagnéticas de backup padrão LTO 5, LTO 6, etiquetas em branco padrão LTO 5 e etiquetas policromáticas com código debarras personalizado, para uso em fita LTO 6, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; ValorTotal: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais); Licitante Vencedor : RADAR DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.(INEXIGIBILIDADE 2018/032 – Objeto: Contratação de serviços de acesso ao Sistema de Informações do Banco Central doBrasil - SISBACEN; Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Contratado: BANCO CENTRAL DO BRASIL.INEXIGIBILIDADE 2018/039 – Objeto: Contratação do serviço de fornecimento e disponibilização de créditos eletrônicos nosistema de bilhetagem eletrônica implantado no transporte coletivo da região metropolitana de Porto Alegre/RS (Sistema TEUVALE TRANSPORTE) para os funcionários da AGPOA e DIGER; Valor Anual Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);Contratado: CONSÓRCIO GESTOR DA BILHETAGEM METROPOLITANA. DISPENSA DE LICITAÇÃO BRDE 2018/031 , conformeArt. 24, inc. V, da Lei 8666/93. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores a gasolina ou bicombustível(ou diesel), sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, para a cidade de Chapecó/SC - Contratado: ALIEVILOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor Estimado Anual: R$ 22.392,40 (vinte e dois mil trezentos e noventa e dois reais equarenta centavos).

Porto Alegre/RS, 19 de abril 2018.Vitória Almeida Lunardelli

Chefe do Departamento Administrativo.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCARProtocolo: 2018000089859

C ONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo Licitatório: 0045.1511/18-2, modalidade Pregão Eletrônico n.º: 021A/2018;Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação no Escritório Regional, de Classificação e Municipal da EMATER dePasso Fundo; e Escritório Municipal da EMATER de Montenegro;Contratada: Novaski Serviços e Medições Ltda. – ME – CNPJ: 17.073.385/0001-10;Valor total: R$ 37.897,68;Data de assinatura do Contrato: 06/04/2018;Prazo: 12 meses.

Porto Alegre, 19 de abril de 2018.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIOProtocolo: 2018000089807

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIOCANCELAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 PROCESSO Nº 022/2018A CPL da FSPSCE torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, para conhecimento dos interessados que o Processo emepigrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços relativos a substituição, recarga e aquisição deextintores de incêndio portáteis para adequação ao PPPCI aprovado, incluindo a instalação e identificação dos extintores.Execução de manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível, reparo e recarga em extintores de incêndio portáteis instaladosna FSPSCE foi cancelada por falta de proposta classificada.Informações no Setor de Licitações, sito à rua Castro Alves, 948, Esteio. Fone: 51 2126-8374 ou pelo email:[email protected], das 08 às 17h.


Comissão de LicitaçõesFSPSCE

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAProtocolo: 2018000089875

##ATO EDITAL

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no artigo 68 do Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias da Constituição Federal, e em cumprimento ao disposto no Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, e naInstrução Normativa INCRA/Nº 57, de 20 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência Regional oPROCESSO INCRA / SR-11/RS / Nº 54220.001738/2007-11, referente à regularização fundiária da área reivindicada pelaComunidade Remanescente de Quilombo Picada das Vassouras.I – Denominação do Imóvel: Quilombo Picada das VassourasII – Localização: Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.III – Território: 86,12 ha.O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pelaequipe multidisciplinar do INCRA/RS, instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/SR.11/Nº 074, de 04 de junho de 2014 eaprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata 11ª Reunião, de 14 de novembro de 2017. A comunidade écomposta por 14 famílias e o território identificado e delimitado possui duas áreas, conforme segue:Área 1 – Picada das Vassouras, constituída de 66,54 ha (sessenta e seis hectares, cinquenta e quatro ares). Esta área estádividida em três frações:a) fração 01 – área de 11,9619 (onze hectares, noventa seis ares e dezenove centiares, com os seguintes limites econfrontações: ao norte com Alfredo Aureliano de Brum Sobrinho, por sanga; ao leste e sul Lisandro, por cercas e ao oeste porestrada municipalb) fração 02 – área de 25,4632 (vinte cinco hectares, quarenta e seis ares e trinta e dois centiares, com os seguintes limites econfrontações: ao norte com Alfredo Aureliano de Brum Sobrinho, por linha seca; ao leste por estrada municipal; ao sul comSauro, Dinora e Mario e ao oeste por Alfredo Brum e Sauro.c) fração 03 – área de 29,1149 (vinte nove hectares, onze ares e quarenta nove centiares, com os seguintes limites econfrontações: ao norte com Sauro e Dinora; ao leste por Dinora, Lisandro e Vitória Casa Nova; ao sul com Vitório Casa Nova eao oeste por Sauro e Vitorio Casanova.Área 2 – Quebra Canga, constituída de 19,5890 ha (dezenove hectares, cinquenta oito ares e noventa centiares). Esta área estádividida em três frações:a) fração 01 – área de 13,7283 (treze hectares, setenta dois ares e oitenta três centiares, com os seguintes limites econfrontações: ao norte e leste com Rubem Fonseca da Rosa e irmão; ao sul com arroio Passo das Carretas e ao oeste porestrada municipal.b) fração 02 – área de 0,3210 (trinta dois ares e dez centiares, com os seguintes limites e confrontações: ao norte e oeste comGeraldo Xavier de Lima; ao leste por estrada municipal e ao sul com o o arroio Passo das Carretas.c) fração 03 – área de 5,5397 (cinco hectares, cinquenta três ares e noventa sete centiares, com os seguintes limites econfrontações: ao norte com Ubiratã Jaime de Carvalho; ao leste e sul por Elvira Leão Stell e ao oeste por Rubem Fonseca daRosa e irmão.A planta e o memorial descritivo foram elaborados pelo Perito Federal Agrário - Engenheiro Agrônomo Mario Stringhini e aEngenheira de Agrimensura Italany Batista Gauer

IV – Títulos, registros e matrículas incidentes:a) Não-quilombolas - os detentores não quilombolas abaixo listados possuem os seguintes títulos de domínio, dentre outrosnão mencionados e eventuais áreas de posse, inseridas, no todo ou em parte, dentro do perímetro delimitado: sucessão deOlmiro Nazário, posse de Sauro Luiz Flores, área da matrícula de 14,6328, área incidente de 16,19ha, transcrição nº 30.562 de13/02/75 do lv 3/AH, Município de Caçapava do Sul; Alfredo Aureliano de Brum Sobrinho, área da matrícula de 133,98ha, áreaincidente Usufrutuário de 9,2 ha, matrícula nº 748, Município de Caçapava do Sul; Jorge Mauro Borondi de Brum, área damatrícula de 133,98, área incidente Nu-proprietário de 9,2 ha, matrícula nº 748, Município de Caçapava do Sul; João ManoelBolenoz, área da matrícula de 133,98, área incidente Nu-proprietário de 9,2 ha, matrícula nº 748, Município de Caçapava do Sul;June Marce Borondi de Brum, área da matrícula de 133,98, área incidente NU-proprietário de 9,2 ha, matrícula nº 748, Municípiode Caçapava do Sul; Geraldo Xavier de Lima, área da matrícula de 39,05, área incidente 0,59 ha, matrícula nº 420, Município deCaçapava do Sul; Orgir Casanova, área da matrícula de 2,20, área incidente de 2,20 ha, posse, Município de Caçapava do Sul;b) Quilombola - o detentor quilombola abaixo listado possui o seguinte título de domínio, dentre outros não mencionados eeventuais áreas de posse, inseridas, no todo ou em parte, dentro do perímetro delimitado: Sucessão de Euclides LobatoMarques, área da matrícula de 15,92, área incidente de 10,56, matrícula 19.056, Município de Caçapava do Sul.Ficam também cientificados pelo presente edital todos os proprietários, posseiros, lindeiros e demais ocupantes com terrasinseridas no todo ou em parte no perímetro acima delimitado, mesmo que não mencionados no presente instrumento. Deacordo com o Art. 13 da Instrução Normativa INCRA Nº 57, de 20 de outubro de 2009, os interessados terão prazo de noventadias, após a publicação e as notificações, para contestarem o RTID junto à Superintendência Regional do INCRA/RS, juntandoas provas pertinentes.Porto Alegre, 27 de dezembro de 2017


André M. BessowSuperintendente RegionalINCRA/RS

MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHAProtocolo: 2018000089764

Proc. Licit. 51/2018 – Pregão Presencial 26/2018: Contratação de empresa para realizar os serviços de carro de som paradivulgação da I Festa Campeira e aquisição de material para decoração do Baile em comemoração ao 30º Aniversário e Showda I Festa Campeira do Município de André da Rocha/RS. Abertura: 02/05/2018, as 14h, na sala de licitações. Proc. Licit.52/2018 – Pregão Presencial 27/2018: Venda de lotes destinado ao comércio de produtos durante a realização da I FestaCampeira do Município de André da Rocha/RS. Abertura: 02/05/2018, as 9h, na sala de licitações. Proc. Licit. 53/2018 – PregãoPresencial 28/2018: Contratação de seguradora para assegurar o evento da I Festa Campeira do Município de André daRocha/RS. Abertura: 03/05/2018, as 9h, na sala de licitações. Editais: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações: Setor delicitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou [email protected]. Sergio Carlos Moretti, Prefeito

MUNICIPIO DE ARROIO DO SALProtocolo: 2018000089772

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALAVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 22/18. OBJETO: Registro de Preços para contratação de mão de obra especializada para realizarmanutenções nas Secretarias Municipais. ABERTURA: 10:00 horas do dia 04 de maio de 2018. Pregão Presencial n° 23/18.OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de veículos 0 (zero) km para a Secretaria Municipal de Saúde.ABERTURA: 10:00 horas do dia 07 de maio de 2018. Pregão Presencial n° 24/18. OBJETO: Contratação de empresa para ofornecimento de eletro-eletrônicos e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 14:30horas do dia 07 de maio de 2018. Pregão Presencial n° 25/18. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento demóveis e equipamentos médico-hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 09:00 horas do dia 08 de maiode 2018. REGÊNCIA: Leis n° 10.520/02, 8.666/93 e suas respectivas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 /3507 / 3510 / 3509, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br. AFFONSO FLÁVIO ANGST – Prefeito.

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SULProtocolo: 2018000089872

Pregão Presencial Nº 05/2018. Tipo menor preço, para aquisição de combustível do tipo óleo diesel S 10. Abertura dosenvelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, dia 15/05/2018, às 14h, na sala de reuniões da Prefeitura.Informações, no horário de expediente, ou pelo fone: 54 3613-2176. Benjamin Constant do Sul, 18/04/2018. Ari JoséGasparetto - Prefeito Municipal em Exercício.

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2018000089795

EDITAL Nº 2704/2018 – CONCORRÊNCIA: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que encontra-se a disposição dosinteressados o Edital que trata do Registro de Preços para eventual contratação de OFICINEIROS (artesanato, dança, música,canto, informática, karatê, etc) para realização de cursos ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/05/2018, às 10h. InformaçõesFone (55) 3281 2463, ramal 213. Acesso ao Edital em www.cacapava.rs.gov.br, transparência, licitações. GIOVANI AMESTOYDA SILVA,Prefeito.

Protocolo: 2018000089796

EDITAL Nº 2705/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 351/2018: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL , torna público que encontra-se a disposição dos interessados o Edital que trata do Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO destinados às famílias em vulnerabilidade habitacional. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04/05/2018, às 10h.Informações Fone (55) 3281 2463, ramal 213. Acesso ao Edital em www.cacapava.rs.gov.br, transparência, licitações. GIOVANIAMESTOY DA SILVA,Prefeito.

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2018000089844

EDITAL NÚMERO. 12/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO. 7/2018Objeto: Aquisição de Prêmios - Projeto Canoas Inovando na Educação, realizado em parceria com o Programa Banrisul de


http://www.arroiodosal.rs.gov.br/

http://www.cacapava.rs.gov.br/

http://www.cacapava.rs.gov.br/

Patrocínios – Livros Infanto Juvenil e Jogos Educativos atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Propostas:até as 13 horas do dia 08/05/2018. Abertura: 13h: 10 min do dia 08/05/2018. Disputa: 14 horas do dia 08/05/2018. Edital: sitewww.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br

Paulo Ricardo AccinelliSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

Protocolo: 2018000089858

EDITAL NÚMERO. 162/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO. 60/2018Objeto: Aquisição de Prêmios para o Projeto Canoas Inovando na Educação, realizado em parceria com o Programa Banrisulde Patrocínios. (2º Lugar na Gincana) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Propostas: até as 13horas do dia 03/05/2018. Abertura: 13h: 10 min do dia 03/05/2018. Disputa: 14 horas do dia 03/05/2018. Edital: sitewww.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br

Paulo Ricardo AccinelliSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXOProtocolo: 2018000089881

PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2018Objeto: prestação de serviços de detonação, conforme exigências descritas no Edital. Data, hora e local: 03/05/2018, as 09horas, na sala de licitações do Município. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 51 3612-1220.Jocimar Valer - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CORONEL PILARProtocolo: 2018000089782

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILARAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018

O MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR torna público, que se encontra aberto a licitação modalidade Pregão Presencial nº014/2018, do tipo menor preço global, que ocorrerá dia 08 de maio de 2018, às 10 horas, para a aquisição de um veículo depasseio novo, proveniente da Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº da proposta 04215.013000/1140-01 do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal. O edital na íntegra, bem como, maioresinformações, na Prefeitura Municipal, na Avenida 25 de julho, 538 – Coronel Pilar/RS, fone (54) 3435-1115/1117 ou pelo site:www.coronelpilar.rs.gov.br

ADELAR LOCH - Prefeito Municipal

Protocolo: 2018000089783

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILARAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018

O MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR torna público, que se encontra aberto a licitação modalidade Pregão Presencial nº015/2018, do tipo menor preço global, que ocorrerá dia 08 de maio de 2018, às 14 horas, para a aquisição de um gabinetedentário completo, proveniente da Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº da proposta04215.013000/1140-01 do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal. O edital na íntegra, bem como,maiores informações, na Prefeitura Municipal, na Avenida 25 de julho, 538 – Coronel Pilar/RS, fone (54) 3435-1115/1117 oupelo site: www.coronelpilar.rs.gov.br

ADELAR LOCH - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2018000089824

AVISO DE CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 02/2018O Município de Dois Irmãos torna público a realização da Concorrência Edital nº 02/2018 – Abertura dia 22/05/2018, às 9 horas.– Objeto: Execução de obra para ampliação do Centro de Emergência e melhorias junto ao Hospital São José. O editalencontra-se no site www.doisirmaos.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal, em horário de expediente. Informações, pelo fone (51)3564-8862. Dois Irmãos, 19/04/2018. JERRI ADRIANI MENEGHETTI vice-prefeito em exercício no cargo de Prefeito Municipal.


http://www.doisirmaos.rs.gov.br/

Protocolo: 2018000089827

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALEDITAL N.º 038/2018

O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial edital nº 038/2018 –Abertura dia 03/05/2018 - às 9 horas, na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, Rua Berlim, 240, Centro. – Objeto: Aquisição deluminárias de LED para iluminação pública. O edital encontra-se a disposição no site www.doisirmaos.rs.gov.br. Informações,pelo fone (51) 3564-8862. Dois Irmãos, 17 de abril de 2018. JERRI ADRIANI MENEGHETTI vice-prefeito em exercício no cargode Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2018000089791

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULRESULTADO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/17:Aquisição de equipamentos de informática.Proposta classificada e vencedora: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA - Valor Total R$ 1.645.940,00.

Gabinete do Prefeito

Protocolo: 2018000089793

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/18:Data:04/05/18 às 09:10 horas, objeto: aquisição de máquinas agrícolas. Informações poderãoser solicitadas pelo fone: 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br ewww.eldorado.rs.gov.br.

Secretaria de Agricultura

MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SULProtocolo: 2018000089779

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 044/2018 –

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, até às 14:00 horas do dia 04 de maio de 2018, que visa a aquisição de livros.Informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone0xx55 3616 4150 ou site www.esperancadosul.rs.gov.br. Esperança do Sul/RS., 18 de abril de 2018. GILMAR LUCINI – PrefeitoMunicipal em Exercício.

MUNICÍPIO DE GUAPORÉProtocolo: 2018000089766

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontraaberta a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS/AULA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E INCLUSÃODIGITAL (INFORMÁTICA) – RELATIVAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. A sessão públicapara recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostas será no dia 09 de maio de 2018, às 09 horas, naSecretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações - sita junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson,1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443-5717ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Valdir Carlos Fabris. Prfeito.

Protocolo: 2018000089837

RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL N° 96/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS , no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade dePREGÃO PRESENCIAL N° 96/2018, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DELIMPEZA, HIGIENE E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS AUXILIARES, EDO CORPO DE BOMBEIROS DE GUAPORÉ/RS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2346/2001 E DECRETO Nº 3265/2002. Altera-se adata da sessão pública para o dia 08 de maio de 2018, às 14horas, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de


http://www.doisirmaos.rs.gov.br/

http://www.eldorado.rs.gov.br/

http://www.guapore.rs.gov.br/

Licitações, junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Cópia da Retificação e demais documentospertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. VALDIR CARLOS FABRIS.Prefeito.


O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontraaberta a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2018, para AQUISIÇÃO DO ENCARROÇAMENTO DO CHASSIDE CAMINHÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUAPORÉ, CONFORME LEI MUN. Nº2.346/01 E DECRETO Nº 3.265/02. A sessão pública para recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostasserá no dia 08 de maio de 2018, às 09 horas, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações - sita junto aoprédio da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão serobtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. VALDIR CARLOS FABRIS.Prefeito.

MUNICIPIO DE ITAPUCAProtocolo: 2018000089790

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA/RS

TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2018O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberta a Licitação na modalidade de Tomada de

Preço 004/2018, que tem por objetivo a Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reconstrução de Ponte emConcreto Armado. As propostas e documentos deverão ser apresentados até as 09h30min do dia 10 de maio de 2018. Editale seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 3613–3058, pelo sitewww.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail [email protected].

Itapuca/RS, 18 de abril de 2018.Marcos José Scorsatto – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SULProtocolo: 2018000089806

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL – EXTRATOS DE EDITAISPregão Presencial nº 006/2018. Tipo menor preço, para aquisição de um micro ônibus, com abertura dos envelopes deproposta de preço e documentos de habilitação, no dia 08/05/2018, às 09:30h, na sala da Secretaria de Administração doMunicípio. Pregão Presencial nº 007/2018. Tipo menor preço por item, para aquisição de doses de sêmen bovino, comabertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 08/05/2018, às 10:30h, na sala daSecretaria de Administração do Município. Informações e cópia do Edital, pelo site www.itatibadosul-rs.com.br ou junto àPrefeitura sito à Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845. Fone (54)3528-1170, em horário de expediente. Itatiba do Sul, 18 de abrilde 2018. ADRIANA K. TOZZO, Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE IVOTIProtocolo: 2018000089869

Edital nº 68/2018 – Tomada de Preços nº 03/2018. Contratação de prestação de serviços de transporte escolar e para alunosdo Programa Lazer Unindo Gerações (PLUG). As propostas serão recebidas no dia 08/05/2018, as 14h.Informações:Departamento de Licitações, pelo fone: 51 3563-8800 ou pelo site www.ivoti.rs.gov.br – Ivoti, 18/04/2018. Martin CesarKalkmann – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE JAGUARIProtocolo: 2018000089862

PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2018, abertura dia 02/05/2018, às 09:00h, objeto: contratação de emissora de rádio AM ou FMcom alcance em toda extensão territorial do município de Jaguari,RS, para prestação de serviços de veiculação e divulgaçãode notícias, avisos, publicações legais, comunicados, campanhas promocionais e de utilidade pública e programasinformativos para atender o poder executivo, suas secretarias, e outros órgãos municipais, cfe. edital; e PREGÃO PRESENCIALnº. 012/2018, abertura dia 02/05/2018, às 14:00h, objeto: aquisição de um veiculo automotivo, tipo passeio, zero quilômetropara a Sec de Saúde, cfe edital. Local: Centro Adm. Munic. Setor Licitações. Informações fone(55)3255.1559 e cópia doseditais www.jaguari.rs.gov.br 18/04/2018. Roberto Carlos Boff Turchiello, Prefeito


http://www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes

http://www.itatibadosul-rs.com.br/

http://www.ivoti.rs.gov.br/

http://www.jaguari.rs.gov.br

MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOSProtocolo: 2018000089873

Processo Nº305/2018, Pregão Presencial Nº26/2018. Objeto: aquisição de Sêmen e Adubo Orgânico referentes a consultapopular-FPE 495/2017, conforme projeto 7347. Dia 07/05/2018, às 09h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentosque lhes são anexos nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br, no link licitações.Informações pelo fone: 55 3271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 18/04/2018. JoãoVestena - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZAProtocolo: 2018000089825


A Equipe de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Marques de Souza comunica a realização de Pregão Presencial,tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS, MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. A data de abertura das propostas será dia 04 de maio de 2018, às09h00min na sede desta Prefeitura. O Edital encontra-se disponível através do site do município:www.marquesdesouza.rs.gov.br e no mural da Prefeitura. Mais informações, pelo telefone (0xx51) 3705-1122 ou pelo [email protected]. Marques de Souza, 18 de abril de 2018. EDMILSON AMAURI DÖRR – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁProtocolo: 2018000089771

Pregão Presencial 010/2018 – Proc. licit. 033/2018: Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada. Contrato de Repasse:1042811-67/2017/PRODESA/CAIXA. Convênio nº 847369/2017. Credenciamento: Até às 11:30 de 03/05/2018. Abertura:03/05/2018 às 13:30h. Chamada Pública 001/2018: Para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas degêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal 11.947/09 eresoluções, no dia 15/05/2018 às 8:30h. Concorrência Pública 002/2018: Concessão de Licença para exploração dos serviçosdo Ponto 06: Loteamento Santa Rosa, na rua David Zucchetti, proximidades do Mercado Damini, com 01 vaga. Período paraprotocolo dos documentos: De 23/04 a 21/05/2018, horário de expediente. Abertura: 22/05/2018 às 8:30h. Editais einformações: www.novaaraca.rs.gov.br, (licitações), [email protected], na Prefeitura, Rua Alexandre Gazzoni, 200,horário de expediente ou (54) 3275-1333/1335. Nova Araça, 18/04/2018. Pedro Sotili, Prefeito

MUNICÍPIO DE NOVA BASSANOProtocolo: 2018000089829

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a abertura das seguintes licitações:PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NA INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DOBERÇARIO INDUSTRIAL. Abertura: 04/05/2018, às 15h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DASEMANA DO MUNICÍPIO. Abertura: 07/05/2018, às 14h30min.Editais e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 Ramal 240 epelos e-mails [email protected] e [email protected].

IVALDO DALLA COSTA – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLISProtocolo: 2018000089865

Súmula Julgamento TP Nº07/2018. Vencedoras: Licimed Distrib. Medic., Correlatos e Prod. Méd. e Hospit. Ltda., p/ o item Nº88; Inovamed Com. de Medic. Ltda, p/ os itens Nº 07, 25, 27, 28, 39, 40, 42, 44, 68, 79, 82, 89, 93, 110 e 111; Coml CirúrgicaRioclarense Ltda, p/ os itens Nº 16, 24, 69, 76, 78, 90, 104 e 109; MK Prod. Méd. Hospit. Ltda, p/ os itens Nº 32, 41, 43, 54, 91,96, 101, 129, 135, 148, 150, 203 e 205; Ciamed Distrib. de Medic. Ltda, p/ os itens Nº 04 e 06; SOMA/SC Prod. Hospit. Ltda, p/ ositens Nº 03, 05, 09, 10, 11, 12, 20, 21, 23, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 45, 46, 47, 51, 57, 61, 63, 65, 70, 71, 74, 75, 99, 100, 102,106, 107, 112, 124, 125, 157, 158, 170, 171 e 207; Dimaster Com. Prod. Hospit. Ltda, p/ os itens Nº 08, 13, 14, 18, 22, 33, 66,72, 81 e 87; Centermedi Com. Prod. Hospit. Ltda, p/ os itens Nº 53, 64, 73, 77, 85, 92, 108, 115, 120, 139, 164 e 165;Promefarma Repres. Com. Ltda, p/ os itens Nº 01, 19, 35, 52 e 58; MCW Prod. Méd. e Hospit. Ltda, p/ os itens Nº 2, 67, 94, 122,131, 142, 153, 179, 188, 189, 190, 191, 194, 195 e 196; Life Center Com. Distrib. Medic. Ltda, p/ os itens Nº 48, 62, 83, 84, 103 e113; Altermed Mat. Méd. Hospit. Ltda, p/ os itens Nº 17, 26, 80, 86, 97, 98, 105, 114, 123, 132, 133, 134, 137, 145, 146, 147, 149,


http://www.marquesdesouza.rs.gov.br/

http://www.novabassano.rs.gov.br/



155, 161, 163, 173, 175, 176, 177, 186, 192, 193, 197, 198, 199, 200, 202 e 204; Fufamed Com. e Imp. Méd. Hosp. Ltda, p/ oitem Nº 208; Victória Com. Prod. Hosp. Ltda, p/ os itens Nº 15, 55 e 56; La Dalla Porta Júnior, p/ os itens Nº 116, 117, 118, 119,121, 126, 127, 128, 130, 136, 138, 140, 141, 143, 144, 151, 152, 154, 156, 159, 160, 174, 180, 181, 182, 183, 184 e 187;Cirúrgica Santa Cruz Com. Prod. Hosp. Ltda, p/ os itens Nº 49, 50, 59, 60, 162, 166, 167, 168, 169 e 185. P/ os itens Nº 95, 172,178, 201 e 206 não houve proposta financeira. Abre-se o prazo recursal previsto em lei. Em 18/04/2018. Regis L. Hahn –Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE PARAÍProtocolo: 2018000089833

Pregão Presencial 18/2018: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal da Saúde.Abertura: 03/05/2018, às 8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477 1233 ou na Prefeitura. GilbertoZanotto, Prefeito

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOProtocolo: 2018000089830

Aviso de LicitaçãoModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2018. - Aquisição de material esportivo (bolas e redes). Abertura: 03.05.2018 às 14horas. O Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmpf.rs.gov.br.

Luciano Palma de Azevedo – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2018000089846

Chamamento Público 12/2018: O Município de Planalto-RS, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social,torna público e comunica que, em vista do não comparecimento de interessados até a presente data está prorrogando o prazopara o Chamamento Público, na Prefeitura, Rua Humberto de Campos, 732, com fundamento na Lei 8.666/93, e artigos 24 e26 da Lei 8080/90, para fins de credenciamento de Clínica especializada no tratamento de pessoas c/ dependência química e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de internação, caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos eadolescentes de ambos os sexos. As Clínicas interessadas em prestar serviços descritos no objeto, deverão comparecer noCentro Administrativo, no endereço acima, das 8:30 às 11:15 e 13:30 às 17h até o dia 02/05/2018, mediante a apresentação decarta de solicitação de credenciamento, conforme condições constantes no Edital.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENAProtocolo: 2018000089770

MUNICÍPIO DE PORTO LUCENAAVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL05/2018 – Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico. Data da Abertura:03/05/2018, às 08h30min. O edital está a disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br: Porto Lucena (RS), 18 de Abril de2018. Jair Miguél Wagner. Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE ROLANTEProtocolo: 2018000089878

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERETIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 13/2018

Objeto: aquisição de materiais de limpeza. O prazo para a entrega dos envelopes será no dia 08/05/2018, sendo que aabertura destes ocorrerá neste dia às 09h00min. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no horário deexpediente da Prefeitura Municipal, na Avenida Getulio Vargas, 110, centro, Município de Rolante, ou através do site:http://www.rolante.rs.gov.br - Rolante, 19 de abril de 2018 – ADEMIR GOMES GONÇALVES – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULProtocolo: 2018000089817

Pregão Eletrônico nº 030/18 - Aquisição de equipamentos diversos p/ o Parque TECNO/UNISC. DATA: 04/05/18. Recebimentodas propostas: até as 09h. Abertura: às 09h05. Início da disputa: às 09h15. Edital gratuito nos sites: www.santacruz.rs.gov.br ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br ou na Div. Licitações (taxa R$ 5,00). Inf.: (51) 3713-8203.


http://www.portolucena.rs.gov.br/

http://www.rolante.rs.gov.br/

http://www.santacruz.rs.gov.br/

http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

MUNICIPIO DE SELBACHProtocolo: 2018000089768

Pregão Presencial Nº 12/2018. Aquisição de Medicamentos. Abertura: 08/05/2018, às 08:30h. Informações e cópia do Editaljunto a Prefeitura, no Largo Adolfo Albino Werlang, 14, fone/fax: 54 3387-1144, site: www.selbach.rs.gov.br ou pelo e-mail:[email protected]. Sérgio Ademir Kuhn - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHOProtocolo: 2018000089769

MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO/RSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018

Torna pública a realização da seguinte Licitação:Pregão Presencial - Registro de Preço 008/2018 - Objeto: Aquisição dematerial de expediente para atender as necessidades das Secretarias e Coordenadorias do Município. Sessão derecebimento envelopes: 08/05/2018 às 09:00 horas, na sala de Licitações, no Centro Administrativo Municipal.O edital poderá ser requerido na sede da Prefeitura Municipal e consultado no site: www.senadorsalgadofilho.rs.gov.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações.

Senador Salgado Filho/RS, 18 de Abril de 2018

Mario Aldir KleinPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2018000089876

Pregão Presencial Nº 58/2018. Tipo menor preço, para a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Logística naÁrea de Saúde. Recebimento dos envelopes dia 03/05/2018, às 09:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações noSetor de Licitações, das 8h às 11:30h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelos e-mails:[email protected] e licitaçõ[email protected] ou pelo fone: 54 3381-9000. Soledade, 16/04/2018. PauloRicardo Cattâneo - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE UNISTALDAProtocolo: 2018000089775

Pregão Presencial 011/2018 - Proc. Adm. 76/2018: Aquisição de material destinado a recuperação de bueiros em estradasvicinais – Recursos Consulta Popular 2016-2017 e Contrapartida do Município. Abertura: 04/05/2018 às 9:30h. PregãoPresencial 012/2018 - Proc. Adm. 79/2018: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.Abertura: 07/05/2018 às 8:30h. Pregão Presencial 013/2018 - Proc. Adm. 77/2018: Aquisição de material mobiliário e médico-hospitalar para unidade básica de saúde com recursos do Ministério da Saúde nos termos da proposta 12093.632000/1170-01 e contrapartida do município. Abertura: 08/05/2018 às 9h. Informações: [email protected] ou (55)3611-5108/5111. Unistalda, 18/04/2018. José Amélio Ucha Ribeiro, Prefeito

MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2018000089882

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica o julgamento da Concorrência Pública de Registro dePreços nº 01/2018, para fornecimento de medicamentos, materiais clínicos e odontológicos. Abre-se a partir desta data oprazo legal de recurso. Íntegra da ata pelo site www.vacaria.rs.gov.br, info: 054-32316410.

Vacaria, 18 de abril de 2018. Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira

PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍProtocolo: 2018000089794


http://www.senadorsalgadofilho.rs.gov.br/

http://www.vacaria.rs.gov.br/

TOMADA DE PREÇO N.º 05/2018

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço poritem, no dia 07/05/2018, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONT. DE EMP. DE SONORIZ. E EVENTOS PARAO 1º FESTIVAL TRINACIONAL DA PIAVA E ENCONTRO DE CANOAGEM . Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2018000089780

O Município de Bagé/RS torna pública a licitação:TOMADA DE PREÇOS 002/2018 – Contratação de empresa de engenharia para executar as obras de construção de quadraescolar coberta com vestiário na EMEF João Severiano da Fonseca – Convênio PAC208244/2014, Apresentação dosenvelopes: 14/05/2018 às 9h. Local: Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 – Bagé/RS. Edital disponível no sitewww.bage.rs.gov.br, informações e-mail: [email protected] – (53) 3240-4300. COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPEProtocolo: 2018000089767

O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 02 de Maio de 2018 às 9:00 horas, estarárecebendo os envelopes das Propostas e Documentação referente ao Processo Licitatório nº 34/18 – Pregão Presencial nº006/18, para Aquisição de Tubos de Concreto, Pedra Irregular e Rachão.Maiores informações pelo Fone: (54)3523-1344 e aintegra do Edital poderão ser obtidas no site oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Barão de Cotegipe, 18 de Abril de 2018.Vladimir Luiz Farina.Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁProtocolo: 2018000089840

PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2018Objeto: Aquisição de veículos tipo van, zero quilômetro, adaptadas para cadeirante. Recebimento de propostas: 19/04/2018, às09:00h até 03/05/2018, às 09:00h. DISPUTA: 03/05/2018, às 14:30h. Edital disponível nos sites www.butia.rs.gov.br ouwww.pregaoonlinebanrisul.com.br – Maiores informações no fone 51 3652-9410 – Daniel Pereira de Almeida - PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2018000089866

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul – RS torna Público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA - EDITAL N.º 04/2018 -Processo N.º 6439/2018, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a execução da terceira etapa da obrado Estádio Municipal Joaquim Vidal, no Bairro Frota, neste Município, proveniente do Contrato de Repasse n°831666/16/Ministério do Esporte/CAIXA, a pedido da Secretaria Municipal dos Desportos. Abertura da Licitação: 21/05/2018.Horário: 09 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra estará disponível aosinteressados na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Compras, Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724-6042,em horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$5,00 (c i n c o reais), ou pelo site:www.cachoeiradosul.rs.gov.br. Cachoeira do Sul, 18 de abril de 2018. Marco Aurélio de Oliveira Silveira, Secretário Municipal deAdministração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SULProtocolo: 2018000089808

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-RSAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

Neri Montepó – Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, tornam público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação Mod. Tomada dePreços, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, VISANDO O RECAPEAMENTOASFÁLTICO NO PERIMETRO URBANO DE CAMPINAS DO SUL, COM UMA ÁREA A SER PAVIMENTADA DE 18.654,09 m 2, comhabilitação até às 17:00hs do dia 03/05/2018 e recebimento das propostas até às 14:00hs do dia 08/05/2018. Informações doEdital pelo site do município http://www.campinasdosul.rs.gov.br ou pelo fone: (54)-3366-1490. Camp. do Sul/RS, 19/04/2018.Neri Montepó-Prefeito


http://www.barradoquarai.rs.gov.br/


http://www.baraodecotegipe.rs.gov.br/

http://www.butia.rs.gov.br/

http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br

http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2018000089857

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/18 OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, na implantação de iluminação pública na ciclovia daAvenida dos Municípios (trecho entre a Rua Machado de Assis e Erno Emílio Mate), com instalação de postes luminárias, redeelétrica e comandos, conforme projeto (prancha 2), no município de Campo Bom, conforme memorial descritivo, planilha deorçamento e cronograma físico-financeiro, que são partes integrantes e indesmembráveis deste edital, constituindo-se noANEXO III do mesmo. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessadosque a empresa RCL Instalações Elétricas Eireli ME interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão deLicitações que inabilitou a licitante no certame, que se encontra a disposição no Depto. de Compras/Custos e Licitações, paraconhecimento. Isto posto, nos termos do art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) diasúteis, a contar da intimação, para, querendo, ofertar contrarrazões. Campo Bom, 18 de abril de 2018. RAUL OLIVEIRA JÚNIOR,Presidente da Comissão de Licitações.

Protocolo: 2018000089868

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – FASE HABILITATÓRIA - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 OBJETO: Chamamentopúblico de agricultores, para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso desuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Chamamento Público em epígrafe,em que a empresa licitante Famiglia Pandolfo Criação Processamento e Comércio de Carnes LTDA – ME foi consideradaHABILITADA no certame, uma vez que atendeu às exigências do edital convocatório. A Ata de Julgamento encontra-se àdisposição dos interessados no Depto. de Compras/Custos e Licitações. Campo Bom, 18 de abril de 2018. Raul OliveiraJúnior, Presidente da Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIAProtocolo: 2018000089788

PREGÃO PRESENCIAL 13/18 OBJETO:Aquisição de peças originais para substituição na escavadeira hidráulica catter Pillar 312DL. Data da Abertura: 07/05/2018 às 9h PREGÃO PRESENCIAL 14/18 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviçosde reparação da pavimentação das vias do perímetro urbano. Data da Abertura: 09/05/2018 às 9h ALTERAÇÃO DO PREGÃO11/18 O Prefeito Municipal de Candelária comunica que fica alterado o subitem 1.2, do item 1 – DO OBJETO. Devido àalteração, a data de abertura passa a ser em 08/05/2018, às 9h, demais cláusulas permanecem inalteradas. RESULTADOFINAL CONCORRÊNCIA 02/18 O Prefeito de Candelária torna público que ficam registrados os preços para aquisição materialambulatorial, conforme relação disponível no site. com base no art. 15, § 2º, da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕES: Editaiscompletos e alteração no site www.candelária.rs.gov.br Candelária, 18 de abril de 2018.PAULO ROBERTO BUTZGE PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/RSProtocolo: 2018000089828

MUNICÍPIO DE COLINAS - RSPREGÃO PRESENCIAL Nº 006-02/2018-SRP

O Município de Colinas/RS, comunica que efetuará Licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 006-02/2018 – Registrode Preço, tipo menor preço por item, para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, dia 02 de maio de 2018, às 9hrs,na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (51) 3760-4000 eainda pelo e-mail [email protected].

Colinas, 18 de abril de 2018.

SANDRO RANIERI HERRMANNPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SULProtocolo: 2018000089850

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório,Modalidade Tomada de Preço nº 002/2018, para recapagens, vulcanizações e consertos de pneus das máquinas e veículos



desta municipalidade.

Data de julgamento: 08/05/2018 Horário: 10h00min

Entre Rios do Sul-RS, 18 de abril de 2018.

JAIRO PAULO LEYTERPREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMProtocolo: 2018000089874

TOMADA DE PREÇOS 01/2018 CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS A Comissão Permanente de Licitações, torna público oresultado da TP 01/2018 onde CLASSIFICOU as propostas financeiras na seguinte ordem de vantajosidade e valores globais:1°) MÉTRICA CONSTRUÇÕES LTDA = R$ 38.881,13; 2°) VRG CONSTRUÇÕES LTDA = R$ 39.000,05; 3°) MIRANPEDRAS COM.DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA EPP = R$ 40.933,90. O parecer encontra-se no site www.pmerechim.rs.gov.br e naDivisão de Licitações. Abre-se o prazo previsto em Lei conforme consta no Art. 109, Inc. I, Letra “b” da Lei Federal nº. 8.666/93.Erechim, 18 de abril de 2018. VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfálticoem CBUQ de diversas vias do Município, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e Habitação, e dePlanejamento, Gestão e OP, com recursos próprios. Recebimento e abertura: 23/05/2018 às 08:30 horas. O edital está àdisposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 18 de Abril de 2018. VALDIR FARINASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECOProtocolo: 2018000089762

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE LEILÃO Nº 1/2018

A Prefeitura Municipal de Erval Seco torna público que às 09 hs do dia 04/05/2018, na Sala de licitações do município, serãoleiloado os seguintes bens: 01 TRATOR AGRÍCOLA/ VALMET 785 4X4, 01 DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO, 01 VEÍCULODUCATO MC TCA (AMBULÂNCIA), 01 VEÍCULO FRONTIER e 01 VEÍCULO UNO MILLE FIRE. O edital estará disponível noseguinte endereço eletrônico: www.ervalseco.rs.gov.br ou pelo fone 55 3748 1200 , horário das 7:00hs às 13:00hs.

Erval Seco, 17 de abril de 2018.LEONIR KOCHEPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANOProtocolo: 2018000089864

MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 EXTRATO DE EDITAL Nº 06/2018-REALIZAÇÃO:OBJETIVA CONCURSOS LTDA.TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos da Prova Objetiva e a convocação paraas Provas Prática e de Títulos. A PROVA PRÁTICA será aplicada no dia 29/04/2018 (domingo), na E.M.E.F. Maria Antonia,RuaZelfira Loss, s/n. HORÁRIO: 9h até as 12h30min CARGOS: OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS eOPERADOR DE MÁQUINAS. PERÍODO DE ENTREGA DE TÍTULOS: dias 20, 23 e 24/04/2018, via SEDEX p/ endereço da ObjetivaConcursos Ltda. Edital encontra-se divulgado no Painel de Publicações da prefeitura e sites www.objetivas.com.br ewww.matocastelhano-rs.com.br Mato Castelhano,19 de abril de 2018. Jorge Luiz Agazzi - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOProtocolo: 2018000089861

O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:RETIFICAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2018: Comunicamos a retificação da qualificação técnica do edital, ficando adata de abertura transferida para o dia 22/05/2018, às 14h, no Setor de Licitações.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2018: Credenciamento de empresa para disponibilizar um banco de análises comamostragem e emissão de laudo para: emergências ambientais, pareceres técnicos, licenciamento ambiental, demandas daSMAGU, resíduos sólidos, solos e controle de águas (subterrâneas, piezômeros, lagoas, córregos, rios e despejosclandestinos) balneáveis, residuárias, para fins de potabilidade e necropsia animal, inscrições pelo período de 19/04/2018 à27/04/2018, devendo a documentação ser protocolada para o Setor de Licitações, das 8 h às 11h30min e das 13h30min às 17horas.


http://www.pmerechim.rs.gov.br/

http://www.ervalseco.rs.gov.br/

http://www.objetivas.com.br/

http://www.matocastelhano-rs.com.br/

TOMADA DEPREÇOS Nº007/2018: Contratação de empresa para execução de entradas de luz para fornecimento de energia embaixa tensão para as unidades móveis de saúde, nas seguintes localidades: Arroio Grande, Baixada, Borússia, Capão daAreia, Emboaba, Goiabeira e Várzea do Padre, no dia 08/05/2018, às 14h, no Setor de Licitações..Maiores informações pelo telefone (51) 3663-8228 ou pelo e-mail [email protected] - Osório, 19 de abril de 2018.Elisete Campos dos Anjos. Sec. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAProtocolo: 2018000089863

AVISO DE LICITAÇÕESCONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o transporte escolar. SessãoPública: 09h dia 21/05/2018.CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construçãode esperas para a instalação de duas academias ao ar livre. Sessão Pública: 09h dia 22/05/2018.TOMADA DE PREÇOS 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção darede de abastecimento de água nas comunidades de Campo Bonito e Colônia Borges, em cumprimento aoConvênio nº 2738/2017. Sessão Pública: 09h dia 08/05/2018.Editais e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli,368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 18 de abril de 2018.Paulo Ricardo Salerno – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2018000089811

AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2018 – Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Informamos aSUSPENSÃO, do referido processo, por tempo indeterminado. Informações: (55) 3921-7062.

Protocolo: 2018000089813

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2018 – Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica. Oprocesso fica adiado para dia 07/05/2018, às 8h30min, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderáser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062.

Protocolo: 2018000089814

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2018 – Objeto: Prestação de Serviço de Horas Máquina - Caminhão.Abertura: dia 04/05/2018, às 8h30min, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado apartir do site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULAProtocolo: 2018000089826

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna pública a abertura do seguinte processo licitatório:- Licitação nº 023/2018 – Tomada de Preços nº 008/2018 – Finalidade: Contratação – Objeto: PAVIMENTAÇÃO DAS RUASVALQUÍRIAS e LIBERDADE.Edital disponível no site www.saofranciscodepaula.rs.gov.br – no link “Licitações - Tomada de Preços.”

São Francisco de Paula, 19 de abril de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO BUTIAProtocolo: 2018000089831

Licitação Nº71/2018, Pregão Presencial Nº13/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de TransporteColetivo de Pessoas–CRAS, sessão às 14h, dia 04/05/2018. Informações com a Comissão de Licitações, na Prefeitura, Av.Júlio Schwengber, 1645, fone: 55 3369-1800, e no e-mail: [email protected]. Martinho Berwanger –Prefeito Municipal.


http://www.restingaseca.rs.gov.br/

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

http://www.santamaria.rs.gov.br/

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA

Protocolo: 2018000089839

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003/2018, cujo objeto éa contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiaisnecessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de construçãoda Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Travessão Ferrabraz (Contrato de financiamento CT 249.624-95/2009 –Saneamento Integrado – Caixa Econômica Federal). O recebimento da documentação e propostas será no dia 24 de maio de2018, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala deLicitações. Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereçoacima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou através dos ite www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 18 de abril de 2018.Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2018000089832

JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018 – MICRO e EPPO Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº10/2018, tendo como objeto serviços de arbitragem, teve como vencedora a empresa ALCEMAR VURDEL – ME, no valor de R$11.900,00. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747 eainda pelo e-mail [email protected]ônia, 18 de abril de 2018. JONATAN BRÖNSTRUPPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2018000089851

TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017O Município de Teutônia, de conformidade com a Lei nº 8.663/93, torna público a ANULAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico emepígrafe, por interesse público em decorrência de fato superveniente. Objeto: Contratação de empresa para administração,gerenciamento, fornecimento e intermediação de cartões de vale alimentação para aquisição de gêneros alimentícios “innatura” na modalidade cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia adequada, de uso pessoal, exclusivo e intransferível paraos servidores do município de Teutônia . Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelotelefone (51)3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected]ônia, 17 de abril de 2018. JONATAN BRÖNSTRUPPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOSProtocolo: 2018000089777

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018. O Município de Viadutos/RS, torna público que no dia de 04/05/2018,às 09:00 horas serão recebidos envelopes contendo documentos e propostas a contratação de empresa para o fornecimentode uma mini carregadeira, zero horas de trabalho, ano fabricação 2018, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conformeContrato de Repasse 847278/2017- Operação 1042638-92 Programa de Ação Fomento ao Setor Agropecuário- Aquisição dePatrulha Agrícola Mecanizada. Obs: A cópia do Edital poderá ser obtida junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Viadutos, sitoà Rua Anastácio Ribeiro, nº 84, Bairro Centro - Fone (54) 3395-1800 ou pelo site www.viadutos.rs.gov.br, Viadutos/RS, 18 deAbril de 2018, Claiton dos Santos Brum, Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASProtocolo: 2018000089860

PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 – O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, comunica que está abert oprocesso Pregão Presencial Nº 12/2018: contratação de serviço de desenvolvimento de ações socioambientais, com vistas aMobilização, organização e fortalecimento social; Educação ambiental e Patrimonial e Desenvolvimento socioeconômico,relativa às comunidades impactadas pelas obras de construção de estação de tratamento de esgoto na cidade de Pelotas.Tipo: empreitada por preço unitário. Sessão de abertura: 03/05/2018 às 14h(horário de Brasília) na sala da Divisão deCompras do SANEP, situada na Rua Félix da Cunha, n.º 653, Pelotas/RS. O Edital da Licitação e demais informações poderãoser obtidos através do telefone (53) 3026-1138, das 12h30min às 18h30min ou pelo [email protected] ou pelo site www.pelotas.com.br/sanep. Milton Noguez – Pregoeiro. Alexandre Garcia –


http://www.pelotas.com.br/sanep

Diretor-Presidente

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2018000089838

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Camaquã torna público: PREGÃO PRESENCIAL N° 0014/2018 – Aquisição de óleos lubrificantes e filtrosautomotivos, em atendimento as diversas secretarias municipais. Abertura: 03 de maio de 2018 às 9 horas. CHAMADAPÚBLICA N° 0001/2018 – Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar, para merendaescolar, com recursos do PNAE, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 10 de maiode 2018 às 10 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: [email protected] ou Site:www.camaqua.rs.gov.br. Camaquã, RS, 18 de abril de 2018. Ivo de Lima Ferreira – Prefeito de Camaquã.

SÃO PEDRO DO SUL CÂMARA DE VEREADORESProtocolo: 2018000089784

AVISO DE LICITAÇÃO:Tomada de Preço 001/2018 – Objeto: Contratação de empresa para locação e manutenção de licençade uso de sistemas informatizados para gestão, organização e controle das necessidades da Câmara Municipal deVereadores de São Pedro do Sul. ABERTURA:08/05/2018, às 9h.Edital no site:www.camarasps.rs.gov.br.São Pedro do Sul, 19de abril de 2018 -Cleomar da Silva Mello–Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul.

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIERProtocolo: 2018000089774

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 05/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos e veículo van adaptada paracadeirante. Data de Realização: Dia 09/05/18, às 09h, na Prefeitura, Avenida 25 de Abril, nº 920. Edital e informações junto aoSetor de Licitações, endereço acima, ou pelo fone: (54) 3389-1583, das 08 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h, site:www.fontouraxavier-rs.com.br. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal



http://www.camaqua.rs.gov.br/

ANO LXXVI - pge.rs.gov.br · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... SOCIAL,...

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