Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · O Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 09626 DE MAIO DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2014 (TERÇA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM BARROSO CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ASSUNÇÃO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM TEN CEL QCOPM CAROL CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● INSTRUÇÃO / APROVAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, aprovou a Instrução nº 001/2014, expedida pela Chefia do EMG, e dá outras providências.

1) FINALIDADE:Estabelecer o calendário de Visitas Técnicas do Estado Maior Geral aos Comandos

Intermediários da PMPA, fixando as providências e demais ações a serem adotadas neste ínterim.

2) SITUAÇÃO:Com o advento de uma nova estrutura recebida pela Lei Complementar 093 de 14 de

janeiro de 2014, a qual modificou e implementou a Lei de Organização Básica da PMPA, restruturando diversos órgãos da corporação, inovando e trazendo a lume os novos conceitos inerentes à administração pública moderna, e com fito em averiguar adequações e as necessidades para as implementações exigidas: o Estado Maior Geral, por dever de encargo, acompanhará e conduzirá, de forma mais aproximada, este processo de mudança no ponto nevrálgico da PMPA, que é a sua atividade fim baseada nas ações e operações policiais

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BOLETIM GERAL N° 096 – 26 MAIO 2014

militares. Sendo assim, tendo em vista o estabelecimento de doutrina da PMPA para acompanhamento deste formato evolutivo, mister se faz as visitas técnicas em voga neste expediente, através da observação “in loco” e inspeção protocolar aos mais diversos órgãos desta secular instituição.

3) OBJETIVOS:a) Realizar visitas técnicas e inspeções em todos os comandos intermediários e

respectivos órgãos da atividade fim da PMPA por parte do EMG, a fim de apreender conhecimento necessário acerca da realidade atual da corporação.

b) Atualizar o conhecimento dos COINT's e Estados Maiores da nova estrutura, trabalho, conceitos e atribuições do EMG, estendendo aos mesmos novos formatos e modelos a serem seguidos.

c) Observar e destacar o bom trabalho realizado pelos diversos órgãos da Polícia Militar no âmbito de suas competências.

d) Incentivar o culto aos princípios fundamentais prescritos na LOB, em especial a disciplina e a hierarquia, através de formatura militar e outros eventos e ações.

e) Ouvir propostas e coletar dados para possíveis estudos de Estado Maior, corroborando para o estabelecimento e enriquecimento da nova doutrina operacional.

4) EXECUÇÃO: 4.1) LOCAIS A SEREM VISITADOS:Por ocasião da visita do Chefe do Estado Maior Geral e staff de oficiais das diversas

seções do EMG no intuito de conhecerem “in loco” o funcionamento dos mais diversos comandos, serão visitados os seguintes COINT's:

- Comando de Missões Especiais; e Policiamento Especializado;- Comando de Policiamento da Capital; e da Região Metropolitana;- CPR's I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII.

4.2) HORÁRIO DE VISITA:O horário do início da visita técnica dependerá da chegada da comitiva a cada local,

e será informado com brevidade a cada Comandante Intermediário.4.3) CRONOGRAMA DE VISITA: PERÍODO DIAS COMANDOS INTEGRANTES

30 de MAIO 1 CME e CPETODO EMG02 de JUNHO 1 CPC e CPRM

04, 05 e 06 de JUNHO 3 II e V CH EMG, PM-1, PM-3, PM-6

09, 10 e 11 de JUNHO 3 IV CH EMG, PM-2, PM-4, PM-5

18 de JUNHO 1 III CH EMG, PM-7, PM-1, PM-2

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24, 25 e 26 de JUNHO 3 XI e XII CH EMG, PM-3, PM-7, PM-5

16 e 17 de JULHO 2 IX CH EMG, PM-6, PM-4, PM-1

06, 07 e 08 de AGOSTO 3 VIII TODO EMG

20, 21 e 22 de AGOSTO 3 VI e VII CH EMG, PM-2, PM-3, PM-4

26, 27, 28 e 29 de AGOSTO 4 I e X CH EMG, PM-5, PM-6, PM-7

4.4) ROTEIRO GERAL PARA OS COMANDOS VISITADOS:4.4.1) FORMATURA GERAL (PARADÃO):a) Na data de início da visita, a sede do Comando Regional deverá realizar uma

formatura geral em local que ficará a critério daquele Comando, preferencialmente no batalhão de maior contingente;

b) A obrigatoriedade da presença se dará da seguinte forma:b.1) Todos os oficiais que não estejam em função de comando das Unidades, com

mesma sede do Comando Intermediário;b.2) Todos os comandantes de OPM ou subcomandantes (no impedimento);b.3) Todos os praças de serviço e expediente das Unidades da sede do COINT;b.4) Não é obrigatória a presença de oficiais e praças cedidos a outros órgãos,

porém os mesmos deverão ser devidamente convidados a participar do ato;b.5) Cada Pelotão Destacado (PEL DEST) ou Posto Policial Destacado (PPD)

deverá enviar 01 (um) policial militar de seu efetivo para representar devidamente a sua “célula militar”, ressalvada aí a manutenção com a segurança pública da localidade.

c) Os seguintes comandos estão dispensados da formatura geral: CME, CPE, CPC e CPRM.

4.4.2) APRESENTAÇÃO DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAa) As apresentações serão realizadas em recinto fechado, com a presença apenas

de oficiais da sede do COINT a critério de seu comandante, preferencialmente todos aqueles lotados na sede.

b) A introdução será realizada através de explanação do Chefe do EMG a respeito dos ditames atuais da Polícia Militar, política de comando e política atualizada de trabalho do EMG, sendo sucedido pelos Chefes de seção que lhe acompanham, com a temática setorizada de suas funções.

4.4.3) APRESENTAÇÃO DO COMANDANTE INTERMEDIÁRIOO Comandante Intermediário, em recinto fechado, deverá de forma sucinta realizar

um breve histórico de forma geral das peculiaridades operacionais referentes ao seu comando.

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4.4.4) APRESENTAÇÃO DOS COMANDANTES DE OPM'SOs Comandantes de Unidades ou no impedimento de algum destes, o

subcomandante realizará apresentação a respeito das sua Unidades Policiais Militares, devendo abordar, entre outros aspectos, os seguintes temas:

a) Efetivo: - Registrar o efetivo total e efetivo pronto;- Quantitativo e identificação de PM´s estão cedidos a outros órgãos (período cedido); - Outros afastamentos temporários.b) Armamento: - Apresentar documento com o registro da carga bélica da UPM;- Os quantitativos gerais por armamento;- As alterações com as devidas soluções dadas (em caso de dano ou extravio qual o

instrumento que apurou o fato);- As necessidades com a devida justificativa.c) Viaturas:- Quantidade e condições atuais de mecânica e funilaria;- Necessidades para a Unidade;- Imagens dos veículos.d) Equipamentos: - Condições atuais;- Necessidades.e) Instalações físicas (da UPM e seus órgãos subordinados):- Condições de preservação e uso das instalações;- Manutenção e conservação;- Imagens.f) Jornada: Serviço x Folga:- Escala de serviço utilizada;- Qualidade no serviço;- Instrução para os policiais militares durante a folga;- Estatística de faltas de serviços operacionais e administrativos;- Qualidade de vida e lazer da tropa (se houver atenção neste sentido).

4.4.5) VISITAS ÀS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES PERTENCENTES AO COMANDO INTERMEDIÁRIO

As instalações físicas das OPM's da sede serão vistoriadas pelo corpo do EMG, acompanhado de perto pelos respectivos comandantes e responsáveis pelos setores passados às vistas dos oficiais inspetores.

Uma ou mais OPM's, além da sede, serão inspecionadas a critério do Chefe do EMG, decisão esta a ser comunicada no dia da visita.

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4.4.6) CONCLUSÃO DOS TRABALHOSApós encerrada a visita, o Comandante de Policiamento Intermediário apresentar-se-

á ao Chefe do Estado Maior Geral. Os resultados das visitas deverão ser relatados em expediente próprio do EMG pelos oficiais da comitiva. Estes relatórios servirão como referência, os quais produzirão efeitos futuros nos estudos, trabalhos e decisões do Estado Maior Geral da PMPA.

5) PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS:O Departamento Geral de Administração deverá providenciar o saque de diária(s)

para custeio de despesas por parte dos Policiais Militares durante os deslocamentos conforme cronograma de visita no item 4.2.

Cada Policial Militar integrante da comitiva é responsável pela emprego de diárias quanto a sua pousada e alimentação no local de destino, devendo emitir relatório de emprego conforme legislação vigente e modelo disponibilizado pela CPCI.

6) PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) Poderá haver mudança nas datas de visita de acordo com a necessidade do

serviço e/ou decisão do Chefe do EMG. Para deslocamentos via terrestre, os COINT'S deverão providenciar os meios necessários para a execução.

b) O Estado Maior Geral enviará, tempestivamente aos Comandos a serem visitados, formulários a serem preenchidos e apresentados por ocasião da visita, contendo informações e dados necessários para a instrução do expediente do EMG.

c) Os casos não previstos na presente Ordem de Instrução serão apreciados pelo Chefe do Estado Maior Geral e, no que excederem sua competência, deverão ser encaminhados ao Exmº. Sr. CEL PM Comandante Geral da PMPA, para deliberação.

Quartel em Belém-PA, 18 de maio de 2014.EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPMCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, à época,

Subcomandante do CPRM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que foi concedido ao ASP OF PM RG 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO, daquele Comando, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, a contar de 04 FEV 2014 (Mem. n° 113/2014 – CPRM, de 27 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014021772) (Nota nº 035/2014-DP/2).

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO TEN CEL QOPM RG 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA,

Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando, o CB PM RG 25134 EDIVALDO CARVALHO PORTO JÚNIOR, daquela OPM, para tratamento de saúde própria (Mem. N° 211/2014 – 18º BPM).

● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVILFica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da SD PM RG 34850

KEILE TRINDADE DA SILVA, do 5° BPM (Castanhal), por haver contraído matrimônio com o Sr. FABRÍCIO GOMES DO NASCIMENTO, no dia 28 FEV 2014, conforme cópia de Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 160/2014 – 5° BPM, de 12 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014016789) (Nota nº 035/2014-DP/2).

Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do CB PM RG 23289 GLEISON NUNES PAIXÃO, do CPC, por haver contraído matrimônio com a Srª ADELAIDE DE FÁTIMA CORRÊA PAULA, no dia 22 AGO 2011, conforme cópia de Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Ofício n° 218/2014 – CPC, de 27 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014021820) (Nota nº 035/2014-DP/2).

Fica regularizado o estado civil de CASADA para DIVORCIADA da SD PM RG 34686 MARCIANE CRUZ DO NASCIMENTO BARROSO, do CME, por haver se divorciado do Sr. RAILSON DE JESUS FIGUEIRA BARROSO, no dia 18 ABR 2011, voltando a usar seu nome de solteira: MARCIANE CRUZ DO NASCIMENTO, conforme do Termo de Audiência apresentado na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 114/2014 – CME, de 21 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014020894) (Nota nº 035/2014-DP/2).

Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da SD PM RG 37344 THAÍS ALINE QUADROS DA COSTA, do 2° BPM, por haver contraído matrimônio com o Sr. MÁRCIO ANDERSON GOMES PONTES, no dia 22 JUN 2013, conforme cópia de Certidão

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de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Ofício n° 476/2014 – 2° BPM, de 12 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014016776) (Nota nº 035/2014-DP/2).

● EXCLUSÃO DE DEPENDENTESFica excluída como dependente do 3° SGT PM RG 24552 ANTÔNIO PAIXÃO

MARTINS, a Srª MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MARTINS (ex-esposa), nascida em 23 AGO 1968, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 188/2014 – 21° BPM, de 13 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014016916) (Nota nº 035/2014-DP/2).

Ficam excluídos como dependentes do 3° SGT PM RG 16988 IVALDO MENEZES PEREIRA, do 7º BPM (Redenção), o Sr. DEAN RIBEIRO PEREIRA (filho), nascido em 04 DEZ 1992, e o Sr. ALAN RIBEIRO PEREIRA (filho), nascido em 03 SET 1990, conforme cópias de Certidões de Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 076/2014 – 7° BPM, de 24 FEV 2014, Prot. SIGPOL 2014013763) (Nota nº 035/2014-DP/2).

● INCLUSÃO DE DEPENDENTESFica incluído como dependente do SD PM RG 37313 SÉRGIO SILVA CORREIA, da

8ª CIPM (São Félix do Xingu), o menor BERNARDO AVELAR CORREIA (filho), nascido em 21 JAN 2014, de acordo com cópia de Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 084/2014 – 8ª CIPM, de 11 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014016297) (Nota nº 035/2014-DP/2).

Fica incluída como dependente do SD PM RG 38170 JOSÉ RICARDO DA SILVA GARCIA, da 14ª CIPM (Tomé-Açu), a Srª SILVANA DOS SANTOS CARVALHO GARCIA (esposa), nascida em 03 JUL 1987, conforme cópia de Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 101/2014 – 14ª CIPM, de 26 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014021490) (Nota nº 035/2014-DP/2).

Fica incluída como dependente do CB PM RG 24196 SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA, a 14ª CIPM (Tomé-Açu), a Srª MARIA IVANEIDE FIGUEIREDO DA SILVA (esposa), nascida em 03 SET 1983, conforme cópia de Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 086/2014 – 14ª CIPM, de 13 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014021384) (Nota nº 035/2014-DP/2).

Fica incluído como dependente da 3° SGT PM RG 25814 JOELMA MOURA DE ARAÚJO, do RPMONT, o menor DAVI LUIZ MOURA DE ARAÚJO, nascido em 18 MAR 2014, conforme cópia de Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 065/2014 – RPMONT, de 25 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014020092) (Nota nº 035/2014-DP/2).

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Fíca incluído como dependente da SD PM RG 37344 THAÍS ALINE QUADOS DA COSTA, do 2º BPM, o Sr. MÁRCIO ANDERSON GOMES PONTES (esposo), nascido em 03 ABR 1978, conforme cópia de Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Ofício n° 476/2014 – 2° BPM, de 12 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014016776) (Nota nº 035/2014-DP/2).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do CB PM RG 13556 ANTÔNIO RICARDO ADRIÃO DOS SANTOS, da CORREG, para a cidade de Fortaleza-CE, no período de 10 a 19 ABR 2014, e no período de 19 a 29 ABRI 2014, para a cidade de Natal-RN, em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, exercício 2014, sem ônus para a Corporação (Mem. Nº 302/2014 - CorGeral).

O CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do Departamento Geral, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento dos policiais militares abaixo relacionados, nos respectivos períodos:

1. SUB TEN PM RG 13542 TADEU MOTA CASTELO, da CIEPAS, até a cidade de São Luiz-MA, no período de 13 a 20 MAR 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para a Corporação (Mem. N° 102/2014 – FAS/PMPA, de 12 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014017132) (Nota nº 035/2014-DP/2).

2. 3° SGT PM RG 16697 EDNEY SILVA OLIVEIRA, do 3° BPM (Santarém), até a cidade de Manaus-AM, a contar de 10 MAR 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para a Corporação (Mem. n° 105/2014 – CPR I, de 18 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014018932) (Nota nº 035/2014-DP/2).

3. SD PM RG 36153 MARIA JOSIANE PIRES DANTAS, do 3° BPM (Santarém), até a Capital do Estado, no período de 05 a 07 ABR 2014, para tratar assunto particular, sem ônus para a Corporação (Mem. n° 104/2014 – CPR I, de 18 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014018927) (Nota nº 035/2014-DP/2).

4. SD PM RG 36199 NAJARA GOMES VIEIRA e SD PM RG 38693 ANDRÉ LUIZ BARROS VIEIRA JÚNIOR, ambos do 3° BPM (Santarém), até a cidade de Fortaleza-CE, a contar de 07 ABR 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para a Corporação (Mem. N° 113/2014 – CPR I, de 20 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014019097) (Nota nº 035/2014-DP/2).

5. CB PM RG 27699 FRANCYLEI RONNIE MAGALHÃES FRANÇA, da Diretoria de Finanças, até a cidade de Vitória-ES, no período de 18 MAR a 09 ABR 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para a Corporação (Mem. n° 075/2014 – Seção de Expediente de 20 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014019051) (Nota nº 035/2014-DP/2).

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6. CB PM RG 24647 CLAUDETE MONTEIRO JORGE MARQUES, do CPR VII (Capanema), até a cidade de Imperatriz-MA, no período de 19 MAR a 02 ABR 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para a Corporação (Mem. n° 018/2014 – CPR VII, de 18 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014018026) (Nota nº 035/2014-DP/2).

7. CB PM RG 19637 LÉA MARA SOUZA DE OLIVEIRA, do 10° BPM, até a cidade de Brasília-DF, no período de 10 MAR a 08 ABR 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para a Corporação (Ofício n° 543/2014 – 10° BPM, de 06 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014016170) (Nota nº 035/2014-DP/2).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no

uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao 3° SGT PM RG 23427 ANTÔNIO LEONILDO MAGALHÃES DOS SANTOS, da CORREG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, a contar de 01 MAR 2014 (Mem. n° 227/2014 – SEC/CorGeral, de 12 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014014296) (Nota nº 035/2014-DP/2).

O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Coordenador Militar do TJEPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que foi concedido aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014:

- 3° SGT PM RG 11752 MARCO ANTÔNIO TOBIAS DE ALMEIDA, de 01 a 30 MAR 2014; - CB PM RG 18302 JAIRO ROBERTO ARAÚJO DE SOUSA, de 01 a 30 MAR 2014;- CB PM RG 24845 LUÍS ANTÔNIO LOPES DA SILVA, de 08 MAR a 06 ABR 2014;- CB PM RG 24094 VILMAR COSTA RIBEIRO, de 02 a 31 MAR 2014 (Ofício n°

048/2014 – CMTJ, de 06 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014017952)(Nota nº 035/2014-DP/2).

● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do

Departamento Geral, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu a 3° SGT PM RG 19748 DARLENE SOCORRO DE OLIVEIRA, da Diretoria de Pessoal, 05 (cinco) dias de LTSP, a contar de 24 MAR 2014, e 60 (sessenta) dias, a contar de 31 MAR 2014, conforme cópias de atestados médicos apresentados na Diretoria de Pessoal da PMPA (Nota nº 035/2014-DP/2).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 025/2014 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na

PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão;CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria n° 011/91 – GAB. CMD°, no

que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional.RESOLVE:Art. 1° Fica concedido o Distintivo de Comando ao Oficial abaixo nominado, por

haver exercido o cargo de Comandante da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), no período de 07 de abril de 2011 a 05 de maio de 2014.

ESTRELA PRATEADAMAJ QOPM RG 26311 JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 22 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 076/2014 – DEI:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, e considerando o Memorando nº 144/2014–DP4/PMPA e o Mandado de Intimação (Processo nº 2014.3.010703-2), encaminhados à Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, para as providências administrativas.

RESOLVE:Art. 1º ANULAR os efeitos da Portaria nº 064/2014–DEI, publicada no BG nº 080, de

02/05/2014, referente ao Aluno CFSD PM RÔMULO MARTINS PIRES, do Polo de Belém/CFAP, que foi desligado do Curso de Formação de Soldados PM/2013-2014, por decisão judicial.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 21 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

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PORTARIA Nº 605/2014 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art.12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo a solicitação do Mem. nº 269/2014 – AJG, de 14 de maio de 2014,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a CAP QOPM RG 33484 ALINE

MANGAS DA SILVA, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças / DEI (CFAP) para a Ajudância Geral da PMPA;

Art. 2º NOMEAR a CAP QOPM RG 33484 ALINE MANGAS DA SILVA, para exercer a função de Subcomandante da Companhia de Comando e Serviço do Comando Geral (CCS/QCG).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 616/2014 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição prevista

no Artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1992, considerando os termos do Requerimento de Protocolo nº 2014048015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o 2º TEN QOPM RG 36139 ARTHUR

PETER VINHOTE DE VASCONCELOS, do 1º BPM / CPC para a 29ª CIPM (Óbidos) / CPR I (Santarém);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 618/2014 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição por meio

do Artigo 12, alínea “b”, item 1 do Decreto Estadual nº 2.400/1992, considerando os termos do Requerimento de Protocolo nº 2014048003,

RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o 2º TEN QOPM RG 37973 LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA, do 25º BPM / CPC para a 26ª CIPM (Alenquer) / CPR I (Santarém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 625/2014 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição prevista

no Artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1992, RESOLVE:Art. 1º Transferir, por necessidade do serviço, o 1º TEN QOPM RG 35510 JORGE

LUIZ BOTELHO LOBO, do 20º BPM / CPC para o 15º BPM / CPR X (Itaituba); Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 0729/2014 – DP/2:O Chefe do Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de

Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de Licença Especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 20006 MÁRIO GOMES FERREIRA,

integrante do 20º BPM/CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 19310 ANTONIO CARLOS MAXIMO PEREIRA, integrante do 13º BPM/CPR IV, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 19988 MILTON JOSÉ MARTINS BARBOSA, do BPOT/CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

PMPA/AJG Pág. 12


Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS, do 1º BPM/CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 18897 BENEDITO HERALDO DE SOUZA CORRÊA, do 31º BPM/CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 6º CONCEDER a CB PM RG 19555 ALDERLENE TEODORO DA SILVA, da CIEPAS/CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 21224 JOSÉ DO CARMO DA COSTA E SILVA, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 8º CONCEDER a CB PM RG 19542 MARIA INÊZ COSTA DE OLIVEIRA, da CIEPAS/CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 22724 GEAMARK SILVA SIRQUEIRA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.

Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 28484 JOSÉ AGMAR SANTOS DE SOUSA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 1998 a 01 MAR 2008.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 22 de abril de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447Chefe do Departamento Geral de Administração

Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA

● ATO DO DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA N° 072/2014 – GAB. DO DIRETOR:O Diretor do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados para compor a JPIS (Junta

Periódica de Inspeção de Saúde), no dia 02 de junho de 2014, no horário de 08h às 13h, a fim de inspecionar os policiais militares, conforme Of. Nº 295/201 - P/3 - CPC.

- Presidente: Ten Cel QOSPM RG 22960 Cydia Cristina Fonseca Alcântara;- Membro: MAJ QOSPM RG 25233 João Batista Carneiro Costa;- Secretário: 1° Ten QOSPM RG 37708 Wanderson Corrêa Leão.

PMPA/AJG Pág. 13


Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066 de 06 ABR 2006.

Art. 3° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à Diretoria do Corpo Militar de Saúde.

Art. 4° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.Belém-PA, 23 de maio de 2014.

EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – CEL QOPM RG 7911DIRETOR DO CMS

(Of. N° 004/2014 – CMS).

● ATO DA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALTERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/05/2013Valor: 5.451,17Vigência: 23/05/2014 a 22/05/2015Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prestação de serviços de seguro de veículos automotores terrestres

pertencentes a Frota do Fundo de Assistência Social da PMPA.Contrato: 6-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 339039 0151000000 EstadualContratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISEndereço: Avenida Rio Branco 1489, Bairro: Campos Elíseos, 1489CEP. 01205-905 - São Paulo/SPE-mail: [email protected]: 1133663258 Fax: 1133665263Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial Nº 32.649 de 26/05/2014).

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2Data de Assinatura: 11/05/2012Valor: 11.650,00Vigência: 10/05/2014 a 09/05/2015Classificação do Objeto: Outros

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Justificativa: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados de tipo janela e do tipo split instalados nas dependências prediais do Fundo de Assistência Social da PMPA sediado na Região Metropolitana de Belém.

Contrato: 13-12Exercício: 14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 339039 0151000000 EstadualContratado: BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA-MEEndereço: Pç Br de Guajará, Bairro: Campina, 704CEP. 66019-030 - Belém/PAComplemento: Edilício Paes de CarvalhoE-mail: [email protected]: 9181904515 Fax: 9130876687Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial Nº 32.649 de 26/05/2014).

PORTARIA Nº 016/2014-CPL/FAS PM:A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das

atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 430/2014-DP/1 e, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 JUN 19933, em seu art. 51, caput; e parágrafo 4º;

RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a designação da então MAJ QOCPM RG 23097 SANDRA

SUELY MACHADO MONTEIRO da condição de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Assistência Social da PMPA procedida pela PORTARIA Nº 019/13-CPL/FAS PM, publicada no DOE nº 32.441, de 18 JUL 13, tendo em vista estar à mesma aguardando a publicação de sua transferência para a inatividade mediante reserva remunerada;

Art. 2º Tornar sem efeito a designação do então 1º TEN QOAPM RG 14667 JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA da condição de membro daquela CPL procedida pela mesma portaria especificada no artigo anterior;

Art. 3º Designar o CAP QOAPM RG 14667 JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA como Presidente da CPL do FAS PM;

Art. 4º Designar o SUB TEN PM RG 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO como membro da CPL do FAS PM, ratificado os termos da PORTARIA Nº 019/13-CPL/FAS PM, publicada no DOE nº 32.441, de 18 JUL 13 no que diz respeito às nomeações da 2º TEN QOAPM RG 14299 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DO ROSÁRIO, como membro e da agora SUB TEN PM RG 14232 ROSÂNGELA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ASSIS na condição de suplente;

PMPA/AJG Pág. 15


Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 01 (um) ano, observando os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos atos que lhe são correlatos;

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.Belém, 23 de maio de 2014

NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPMDiretora do FAS PM

(Transc. Diário Oficial Nº 32.649 de 26/05/2014).

PORTARIA Nº 017/2014-CPL/FAS PMA Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das

atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 430/2014-DP/1 e, considerando o disposto na Lei Federal nº 6.474, de 06 AGO 02, em seu art. 7º, § 2º;

RESOLVE:Art. 1º Nomear o SUB TEN PM RG 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO

como membro da equipe de apoio dos processos licitatório que este fundo doravante irá patrocinar na modalidade pregão, seja ele na forma presencial ou eletrônica;

Art. 2º Fica dispensada a recondução da então MAJ QOCPM RG 23097 SANDRA SUELY MACHADO MONTEIRO para atuar na condição de Pregoeira/Membro da equipe de apoio dos processos licitatórios da modalidade “pregão” patrocinados por este fundo, conforme designação manifestada por intermédio da PORTARIA Nº 001/14-FAS PM, publicada no DOE Nº 32.573, de 30 JAN 2014.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.Belém, 23 de maio de 2014.

NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPMDiretora do FAS PM

(Transc. Diário Oficial Nº 32.649 de 26/05/2014).

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2Data de Assinatura: 26/04/2013Valor: 7.900,00Vigência: 26/04/2014 a 25/04/2015Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço em

monitoramento eletrônico a ser executado diuturnamente nas áreas internas e externas do prédio sede do FASPM.

Contrato: 4-13

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Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 339039 0151000000 EstadualContratado: BRAVO SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDAEndereço: R Oliveira Belo, Bairro: Umarizal, 10CEP. 66050-380 - Belém/PAE-mail: [email protected]: 9132263467 Fax: 9132263467Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial Nº 32.649 de 26/05/2014).

DIÁRIASPORTARIA: 044Objetivo: Por ter que viajar da cidade de Tucuruí a serviço do FASPM.Fundamento Legal: Lei 5.119/84Origem: TUCURUÍ/PA Destino(s): Belém/PA Servidor(es):5205905/FRANCILEIA RODRIGUES DURÃES (CB PM) / 3.0 diárias (Alimentação) /

de 12/05/2014 a 14/05/20145205905/FRANCILEIA RODRIGUES DURÃES (CB PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de

12/05/2014 a 12/05/2014.Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial Nº 32.649 de 26/05/2014).

PORTARIA: 045Objetivo: A SERVIÇO DO FASPMFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: TUCURUI/PA Destino(s): BELÉM/PAServidor(es):5205905/FRANCILEIA RODRIGUES DURÃES (CB PM) / 2.0 diárias (Alimentação) /

de 15/05/2014 a 16/05/20145205905/FRANCILEIA RODRIGUES DURÃES (CB PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de

15/05/2014 a 16/05/2014.Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial Nº 32.649 de 26/05/2014).

PMPA/AJG Pág. 17


● PUBLICAÇÃO SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES CONTIDAS NO DIÁRIO OFICIAL Nº

32.648 DE 23.05.14, REFERENTE AS PORTARIAS DE SUP.FUNDO Nº 515-DF-14 E 489-DF-15 (Transc. Diário Oficial Nº 32.649 de 26/05/2014).

● CONTRATOErrata da Publicação: 664887Contrato: 24-014Exercício: 2014Classificação do Objeto: OutrosObjeto: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 21/03/2014 a 21/03/2015 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 21/03/2014 a 20/03/2015Valor Total: 146.905,00Data Assinatura: 21/03/2014Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015Pregão Eletrônico: 3/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0106003204 Federal06181134263510000 449052 0306003204 FederalConvênio: 507339/2014Contratado: TAURUS BLINDAGENS LTDAEndereço: R Antônio Selusniak, 10CEP. 83800-000 – Mandirituba/PRE-mail: [email protected]: 4136268000 Fax: 4136268030Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.649 de 26/05/2014).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

dos PROCESSOS SELETIVOS para o CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC), CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS (CFS - Intelectual e Antiguidade), CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS) e CONVOCAÇÃO DE SARGENTOS para o CAS PM 2014. respectivamente.

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 561 DE 20 DE MAIO DE 2014 – JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que a audiência de julgamento do acusado TEN CEL PM R/R RG 9912 WALDIMILSON GODINHO DE MORAES FILHO, do CIP, foi designada para o dia 28 de maio de 2014, às 10h00, referente ao Processo nº 00005446220078140200.

Solicitou pois, que seja ordenada a apresentação naquele foro especial, do acusado, no dia 28 de maio de 2014, às 08h, bem como o comparecimento, às 10h, dos Juízes-Membros do Conselho Especial de Justiça: CEL PM RG 7911 EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, do CMS, CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, do CPC, CEL PM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, do DGO, e o CEL PM RG 10449 ROLIAN DOS SANTOS SILVA, C. Int., trajando túnica, para realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 807 DE 16 DE MAIO DE 2014 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 32483 BENILTON MAIA DOS SANTOS, do 6º BPM, no dia 26 de maio de 2014, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente à Ação Penal que a Justiça Pública move contra LUAN DA SILVA ALVES.

OFÍCIO Nº 307 DE 19 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito da Vara

Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 22832 BERNARDINO DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA, da 3ª CIPM, no dia 26 de maio de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00013674120148140022, que tem como acusado ANALDINO LOPES ALMEIDA.

PMPA/AJG Pág. 19


OFÍCIO Nº 765 DE 22 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Judicial de

Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28778 REGINALDO ROSA MELO DA COSTA e o SD PM RG 32353 ELISSANDRO BEZERRA NETO, ambos do 11º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00010689120148140013.

OFÍCIO Nº 292 DE 20 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito da Vara

Única de Irituia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA, da 9ª CIPM, no dia 04 de junho de 2014, às 13h, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação referente aos Autos do Processo nº 00006814620148140023, que tem como acusado RODRIGO DE SOUZA CORDEIRO.


Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 17002 SAMUEL SOUZA PROCÓPIO e o CB PM RG 26329 ADELSON DE SANTANA DAS NEVES, ambos do 11º BPM, no dia 05 de junho de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público, referente aos Autos do Processo nº 00004297320148140013.


Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24711 VILSON NASCIMENTO PEREIRA e o CB PM RG 28782 FRANCISCO SOUZA SANTOS, ambos do 11º BPM, no dia 06 de junho de 2014, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente aos Autos do Processo nº 00011095820148140013, que tem como denunciado ELIELSON FERREIRA BANDEIRA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140166257964 DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO, SD PM RG 36719 LUIZ LEONARDO DE MELO MATOS e o SD PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA, todos do 2º BPM, no dia 09 de junho de 2014, às 10h, a fim de comparecerem à audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00066169720148140401.

PMPA/AJG Pág. 20


OFÍCIO Nº 809 DE 20 DE MAIO DE 2014 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 15463 FORTUNATO PAIXÃO MONTEIRO, do 6º BPM, no dia 09 de junho de 2014, às 10h40, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos da Ação Penal, que a Justiça Pública move contra JARDELNEY DE SOUZA CRUZ.


Única de Irituia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18310 ANTÔNIO EDIMAR ANDRADE SOUZA, CB PM RG 20847 SANDRO VIANA PINHEIRO e o SD PM RG 34515 JEFFERSON COSTA DA PAIXÃO, todos da 9ª CIPM, no dia 10 de junho de 2014, às 14h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00040031120138140023, que tem como acusado ADRIAN FARIAS PEREIRA.


Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA e o CB PM RG 12404 WILSON CORDOVIL MORAES, ambos da 9ª CIPM, no dia 10 de junho de 2014, às 13h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00040022620138140023, que tem como acusado MÁRCIO CORDEIRO PEREIRA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140166045825 DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22627 MARILSON MONTE CARNEIRO e o SD PM RG 36573 ADAMILTON LUNA MENDONÇA, ambos do 6º BPM, no dia 10 de junho de 2014, às 10h, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00043780820148140401.


Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES, CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES e o SD PM RG 33400 NAZARENO SOARES DA COSTA, todos do BPOT, no dia 10 de junho de 2014, às 11h30, para participarem de audiência de instrução e julgamento

PMPA/AJG Pág. 21


referente aos Autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra NILCELIO PINHEIRO PANTOJA FILHO.

OFÍCIO Nº 629 DE 16 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara de

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 37055 RODRIGO SILVA DA SILVA, do 1º BPM, no dia 11 de junho de 2014, às 10h30, a fim de prestar depoimento como testemunha, referente aos Autos do Processo nº 00809609220138140301.


Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22134 ROBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS, do 1º BPM, e o CB PM RG 27616 VALÉRIO MARQUES RIBEIRO, do 20º BPM, no dia 11 de junho de 2014, às 10h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas, referente aos Autos do Processo nº 00074744020148140301.


Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 16354 ANTÔNIO JORGE DA SILVA MARINHO e o SD PM RG 34523 ADILSON MIRANDA DE VASCONCELOS, ambos do 1º BPM, no dia 11 de junho de 2014, às 10h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas, referente aos Autos do Processo nº 00722005720138140301.

OFÍCIO S/Nº DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 15760 GELÁSIO ESTUMANO MARQUES JÚNIOR, do 10º BPM, e o SD PM RG 32548 ROGÉRIO ALVES DE BRITO, do BPOT, no dia 11 de junho de 2014, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 00023697920078140006, que a Justiça Pública move contra ROSIVALDO DOS SANTOS GOMES.

OFÍCIO Nº 00198098720118140401 DE 22 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 21512 CARLOS AUGUSTO PALHETA FAVACHO, SD PM RG 36307 ERIC MELO DA PAIXÃO e o SD PM RG 36574 JONAS GONÇALVES DA SILVA,

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todos do 2º BPM, no dia 12 de junho de 2014, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00198098720118140401, que tem como acusado LUIZ ALEXANDRE LIMA ARAÚJO.

OFÍCIO Nº 569 DE 20 DE MAIO DE 2014 – PJA Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28166 MAX ANDRÉ DA CONCEIÇÃO BENTES e o SD PM RG 37047 FRANCYELSON CAMPOS DE SOUZA, ambos do 1º BPM, no dia 13 de junho de 2014, às 09h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento, referente à Ação Penal nº 00264952720138140401, que a Justiça Pública move contra MARCELO PINHEIRO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 00147222020088140401 DE 22 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 18756 RUY DO NASCIMENTO JARDIM, do 1º BPM, no dia 16 de junho de 2014, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, referente aos Autos do Processo nº 00147222020088140401, que tem como acusado MAGNO RAMOS DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140165450439 DE 21 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 11ª Vara

Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 14634 ANTÔNIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO e o SD PM RG 32459 WESCLEY TRINDADE DA COSTA, ambos do 6º BPM, no dia 16 de junho de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 00005242720148140006, que a Justiça Pública move contra ANDRASSY DO ESPÍRITO SANTO SODRÉ.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140160610236 DE 16 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Respondendo pela

3ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM R/R RG 10246 VALDIR DAVID VENTURA, do CIP, e o CB PM RG 27010 JAMERSON BARBOSA LOBATO, do 2º BPM, no dia 16 de junho de 2014, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência, referente aos Autos do Processo nº 00092000620098140401, que tem como denunciado WAGNER DA ROCHA PEREIRA.

OFÍCIO Nº 269 DE 20 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES DA SILVA, Juíza de Direito

Respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 20036

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GIDEON LUCAS SANTIAGO e o CB PM RG 24387 MANOEL SAMPAIO REIS, ambos do 1º BPM, no dia 17 de junho de 2014, às 11h20, para participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00071946020148140401, que a Justiça Pública move contra NILTON PINHEIRO DA COSTA.


Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 25409 ANTÔNIO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA e o SD PM RG 37191 CLEISON ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 18 de junho de 2014, às 12h30, a fim de participarem como testemunhas, em audiência de instrução e julgamento referente à Ação Penal que a Justiça Pública move contra AMANDA MARIANA DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 850 DE 20 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24914 LUIZ FERNANDO DIAS DA COSTA, do 2º BPM, no dia 25 de junho de 2014, às 09h, para participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00241976220138140401, que a Justiça Pública move contra EDIVALDO PANTOJA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 774 DE 01 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito

Titular da 3ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º TEN PM RG 10571 CELSO MIRANDA SILVA, do CPR IX, no dia 25 de junho de 2014, às 12h, para prestar depoimento como testemunha arrolada pela acusação, referente aos Autos do Processo nº 00023835120128140070, que a Justiça Pública move contra HILDO PEREIRA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 1209 DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito da 4ª Vara

Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17217 PAULO SÉRGIO SOUSA SILVA e o SD PM RG 35035 JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE ARAÚJO, ambos do 5º BPM, no dia 25 de junho de 2014, às 08h45, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência, referente aos Autos do Processo nº 00024464720128140015, que tem como acusado ANDRÉ PAES DE OLIVEIRA.

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OFÍCIO Nº 1212 DE 22 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito da 4ª Vara

Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM R/R RG 12080 JOSÉ FERNANDO GOMES DE MELO, do CIP, CB PM RG 28200 AIRTON FRANCELINO DE SOUZA e o SD PM RG 24781 JONAS CUNHA BARBOSA, ambos do 5º BPM, no dia 26 de junho de 2014, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00001823120118140015, que tem como acusado JONISSON CORRÊA DE LIMA.

OFÍCIO Nº 045 DE 18 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª LUANA DE NAZARETH A.H. SANTALICES, Juíza de Direito da 4ª

Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 11873 JAIRO PEREIRA DAS NEVES, do 6º BPM, e o SD PM RG 36893 JOÃO CORRÊA CASEIRO JÚNIOR, do 2º BPM, no dia 23 de julho de 2014, às 11h, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento.

OFÍCIO Nº 1067 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES e o SD PM RG 36565 BRUNO RAFAEL SILVA CRISTO, ambos do 6º BPM, no dia 23 de julho de 2014, às 11h, para serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunhas da representação, referente aos Autos do Processo nº 00017142520148140006, no qual figura como representado o adolescente MARCELO RAMON DAS NEVES.

OFÍCIO S/Nº DE 07 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito em Exercício na 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPÍRITO SANTO DE LEMOS, CB PM RG 28019 JÚLIO CARDOSO VAZ e o SD PM RG 36838 EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, todos do 6º BPM, no dia 23 de julho de 2014, às 10h, para participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00032385720148140006, que a Justiça Pública move contra ANA PAULA GOMES DO NASCIMENTO.

OFÍCIO Nº 1114 DE 08 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM

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RG 36724 BRUNO FIGUEIREDO PONTES e o SD PM RG 37444 DIEGO NORONHA ALVES PEREIRA, ambos do BPOT, no dia 23 de julho de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de continuação, referente aos Autos do Processo nº 00053388220148140006, no qual figura como representado o adolescente THIERY PEREIRA DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 224 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24626 CLÁUDIO DA VERA CRUZ BEZERRA, do 1º BPM, no dia 23 de julho de 2014, às 10h20, para audiência preliminar, referente ao Processo nº 00069970820148140401, que tem como autor do fato BERNARDINA NAZUR DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e outro.

OFÍCIO Nº 622 DE 09 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara

de Juizado de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 14677 JUVENAL MARINHO DE OLIVEIRA, do 20º BPM, no dia 24 de julho de 2014, às 09h, para participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00052149320118140401, que tem como acusado JOÃO BOSCO LOPES COSTA.

OFÍCIO Nº 211 DE 11 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito da Vara

Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 18479 JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA, da 3ª CIPM, no dia 24 de julho de 2014, às 11h, para participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00032886920138140022, que tem como acusado MÁRCIO ANDRETH MIRANDA SOUSA.


Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22866 MARCO AFONSO MUNIZ PALHETA, CB PM RG 25802 JOSÉ FRANCISCO COSTA e o SD PM RG 35047 ALEXANDRE NONATO LOPES, todos da 3ª CIPM, no dia 24 de julho de 2014, às 10h, para participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00032488720138140022, tendo como acusado LEONARDO FURTADO PANTOJA.

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Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 13703 RIVADÁVIA ALVES DOS SANTOS, CB PM RG 19887 EDSON CARLOS SOUZA e o CB PM RG 28040 DILSON HARLEM NASCIMENTO NUNES, todos da CIPC, no dia 24 de julho de 2014, às 09h, para participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00022286120138140022, tendo como acusado RAIMUNDO NONATO ABTISTA GONÇALVES.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · O Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES...

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