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“Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos.

(...) para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos.”

“Tecendo a Manhã”, João Cabral de Mello Neto

A advocacia é o exercício da esperança. É uma atividade que pressupõe confiança profunda na Justiça, nas instituições republicanas e democráticas. É uma profissão que exige perseverança inabalável por parte de quem a exerce. É um trabalho marcado por uma relação de parceria e confiança entre o cliente e seu advogado, fundamentada na ética e na transparência. É um mister cujo exercício é peça essencial para que se alcance a Justiça.

É assim que nós entendemos e exercemos a advocacia. A causa do cliente é a nossa causa. A sua conquista é a nossa conquista. Nosso vínculo com os clientes é intenso, profundo. E não tergiversamos quanto a isso. Não aceitamos em silêncio situações que lhes sejam desfavoráveis. Vamos até o fim. Esgotamos todos os recursos.

Graças, talvez, a esta inabalável profissão de fé na Advocacia e nos valores que professamos historicamente, tivemos a honra de receber a confiança de milhares de clientes, que nos outorgaram mais de 300 mil procurações ao longo de quase 35 anos de exercício da Advocacia em favor do servidor público.

Procuramos honrar cada cliente. Agimos para fazer valer o direito de cada autor, de cada procuração. E assim foi desde o início, quando recebi de minha a minha mãe a primeira procuração. Depois dela, vieram outras, muitas outras. Nunca esmorecemos. E jamais vamos dobrar nossa coluna.

Ao contrário. Queremos perpetuar a Advocacia Sandoval Filho, projetá-la no tempo, dando-lhe um lugar no futuro. Iniciamos agora um novo tempo, marcado simbolicamente pela inauguração de nosso novo Auditório. Mais do que um espaço físico, ele traduz uma intenção, um projeto.

Queremos motivar e instruir as novas gerações nos caminhos retos do Direito e da Justiça. Queremos ensinar e aprender sempre, em um processo que nunca termina. Estamos agora mais perto de nossos clientes, que hoje são recebidos diretamente por advogados integrantes da equipe Sandoval Filho no andar térreo do nosso edifício.

É desse tecido, ao mesmo tempo flexível e resistente, que é feita a nossa roupa. Junto com nossa equipe de advogados e funcionários, junto com os nossos clientes, iremos tecer um novo tempo, um novo futuro, em que a Justiça predomine e a paz possa ser vivida plenamente entre os homens.

TECENDO UM NOVO TEMPO

Antônio Roberto Sandoval FilhoFundador da Advocacia Sandoval Filho

A Palavra do Fundador

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Ao dar início à defesa jurídica de seu primeiro cliente, o advogado Antônio Roberto

Sandoval Filho não fazia ideia de que encontraria ali, naquela causa, a missão de

sua vida. A procuração número nº 1 veio de sua mãe, professora da rede pública

de ensino do Estado de São Paulo. O documento abriu um novo caminho para o

advogado, recém-saído das “Velhas Arcadas” da Faculdade de Direito do Largo de

São Francisco, da Universidade de São Paulo, onde ele fora diretor do Departamento

Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, dedicado à assistência jurídica da

população carente.

Sandoval logo percebeu que o caso de sua mãe era semelhante ao de milhares

de outros servidores públicos. Estados e municípios, hoje como naquele tempo,

não primam exatamente pela excelência no cumprimento da lei – especialmente

no que se refere ao pagamento de seus funcionários. Direitos assegurados em lei

são desrespeitados. Decisões judiciais, descumpridas. Era preciso fazer algo para

obrigar o Estado de São Paulo a cumprir o que manda a Lei.

Sandoval Filho fez da defesa jurídica do servidor público a missão de sua vida.

Apoiada no respeito e na confiança de que desfruta junto aos seus clientes, a

Advocacia Sandoval Filho chega à maturidade com espírito renovado, movida pela

energia de sua jovem e talentosa equipe de advogados e profissionais, inspirada

pelo exemplo de liderança e compromisso ético de seu fundador, disposta a assumir

novos desafios.

Toda a Equipe da Advocacia Sandoval Filho trabalha diariamente para o

desenvolvimento de novas teses. Atentos a cada detalhe da lei, o principal objetivo

dos nossos advogados é manter o servidor público amparado por todos os lados, não

deixando nenhuma brecha para que direitos legítimos lhes sejam sonegados.

SEMPRE EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICOHistória

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A falta de pagamento de precatórios alimentares tornou-se problema crônico no Estado de

São Paulo. Tal quadro, que se arrasta há décadas, levou o advogado Antônio Roberto Sandoval

Filho a apresentar em 2002, junto ao Supremo Tribunal Federal, proposta de Intervenção

Federal no Estado pelo descumprimento de decisões judiciais definitivas que ordenavam o

pagamento de precatórios alimentares.

Foi a primeira vez que São Paulo esteve na condição de réu no Supremo em ação dessa

natureza. Embora o pedido tenha sido acolhido em voto pelo relator, ministro Marco Aurélio,

então presidente do STF, os demais ministros da Suprema Corte entenderam que não havia

dolo e a Intervenção Federal foi negada.

Já em 2012, o não pagamento dos precatórios alimentares transcendeu as fronteiras do país e

chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana

de Direitos Humanos. O Brasil será julgado por violação sistemática do direito processual

constitucional de receber o que é devido, por decisão judicial. Ou seja, pelo não cumprimento

da decisão que estabelece o pagamento de precatórios alimentares.

Em 2013, a Comissão admitiu a análise de pelo menos mais três casos de atraso no

pagamento de precatórios. A denúncia de que a demora acarretaria violação dos direitos

humanos chama a atenção do mundo para o problema enfrentado pelo Brasil. Além disso, a

Corte pode recomendar que o país altere sua legislação com o objetivo de forçar o pagamento

das condenações judiciais sofridas pelos entes públicos.

O Brasil é signatário da Convenção Americana, comprometendo-se desde 1992 a proteger

os direitos humanos previstos nesse documento. Com isso, a Comissão Interamericana de

Direitos Humanos passou a ter competência para julgar o descumprimento destes direitos. E é

o que ela está fazendo.

A sistemática falta de pagamento dos precatórios alimentares transformou-se, portanto, em

assunto de repercussão internacional. A Advocacia Sandoval Filho sente-se participante ativa

desse movimento para despertar a atenção da opinião pública brasileira e mundial para a

imprescindível superação desse descalabro.

DIREITOS HUMANOS E PRECATÓRIOS ALIMENTARESRepercussão Internacional

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IMAGENS HISTÓRICAS

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Na foto à esquerda, acima, Antônio Roberto Sandoval Filho com Delfim Netto na inauguração do Auditório da Advocacia Sandoval Filho, em 2012. Logo abaixo, a palestra de Delfim Netto na mesma ocasião. No centro, acima, Antônio Roberto Sandoval Filho no pedido de Intervenção Federal, no Supremo Tribunal Federal, em 2002. Ao lado, Marcelo Tas na palestra realizada na Advocacia Sandoval Filho em 2010. À direita, abaixo, Antônio Roberto Sandoval Filho no pedido de Intervenção Federal

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Quem conhece a Advocacia Sandoval Filho sabe bem o respeito que cada profissional do

Escritório tem pelo servidor público. É por este sentimento de respeito e comprometimento

que a Advocacia está sempre procurando aprimorar o conhecimento de sua equipe, visando

oferecer ao cliente o melhor atendimento e a solução mais eficaz na prestação de serviços

advocatícios.

O incentivo à realização de cursos e palestras sempre foi uma constante na Advocacia

Sandoval Filho. Desde 2010, no entanto, a Advocacia resolveu trazer este conhecimento para

dentro do Escritório, por meio do Ciclo de Palestras.

O Ciclo de Palestras acontece mensalmente nas dependências do Escritório e traz à Advocacia

Sandoval Filho profissionais renomados na área do Direito para trocar experiências com a

equipe. Com a inauguração do novo auditório, em novembro de 2012, a Advocacia Sandoval

Filho teve a oportunidade de expandir a área de alcance dessas palestras.

O Ciclo de Palestras é, agora, aberto a clientes e convidados do Escritório. Assim, a Advocacia

Sandoval Filho leva conhecimento e informação, graciosamente, aos interessados em defender

os direitos dos servidores públicos, aumentando a cadeia de aliados nesta batalha diária por

Justiça.

UM ESPAÇO DEDICADO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONALCiclo de Palestras

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Para coroar mais de três décadas de atuação jurídica, a Advocacia Sandoval Filho

levou a cabo, em 2009, o seu Projeto Identidade. Advogados, estagiários e todos os

profissionais do Escritório mobilizaram-se durante vários meses para definir em

poucas palavras a Missão, a Visão e os Valores da Advocacia. O resultado desse

trabalho está aqui apresentado e representa o compromisso público da Advocacia

Sandoval Filho para com os clientes, colaboradores, sócios, a sociedade e a Justiça.

Missão

É missão da Advocacia Sandoval Filho assumir a defesa jurídica de seus clientes,

contribuir para a promoção da Justiça e estimular a disseminação do conhecimento

jurídico.

Visão

Garantir a excelência na prestação de serviços jurídicos, gerando assim resultados

consistentes ao longo do tempo para clientes, sócios e colaboradores.

Valores

• A Advocacia Sandoval Filho pauta a sua atuação pelo compromisso permanente

com a ética e a verdade.

• Faz do respeito ao Cliente uma regra essencial de sua conduta, prestando-lhe

informações com absoluta transparência.

• Incentiva o aprimoramento profissional de sua Equipe.

• Lança mão de modernas técnicas de gestão e de ferramentas tecnológicas de

última geração.

• Promove um clima organizacional saudável, amistoso e colaborativo.

• Adota práticas responsáveis nas áreas social e ambiental.

EXCELÊNCIA JURÍDICA A SERVIÇO DO CLIENTEMissão, Visão e Valores

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Estimulados sempre a estudar, a participar de cursos de aperfeiçoamento, palestras

e congressos, os profissionais da Advocacia Sandoval Filho formam uma equipe

coesa, atenta aos movimentos do mercado e ciente da importância de garantir

excelência na prestação de serviços ao cliente.

Tão importante quanto a postura profissional é o ambiente organizacional.

Inspirados na atitude de seu fundador, que procura sempre unir a seriedade no

trabalho e a cordialidade nas relações interpessoais, os advogados, estagiários,

paralegais e todos os profissionais da Advocacia Sandoval Filho atuam juntos para

manter um clima organizacional saudável, amistoso e colaborativo.

O Departamento Jurídico da Advocacia Sandoval Filho é formado pelos seguintes

advogados:

Antônio Roberto Sandoval Filho | OAB/SP 58283

Ana Flavia Magno Sandoval | OAB/SP 305258

Carlos José de Oliveira Toffoli | OAB/SP 89826

Cláudio Sergio Pontes | OAB/SP 265750

Diego Leite Lima Jesuíno | OAB/SP 331777

Jaqueline Gouveia Rodrigues | OAB/SP 330757

Maria Rachel Sandoval Chaves | OAB/SP 111303

Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum | OAB/SP 329796

Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros | OAB/SP 309124

Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | OAB/SP 250793

Ricardo Falleiros Lebrão | OAB/SP 126465

Rodnei Machado da Silva | OAB/SP 330352

Silvana Magno dos Santos Sandoval | OAB/SP 102565

Victor Sandoval Mattar | OAB/SP 300022

EQUIPE JOVEM E BEM PREPARADARecursos Humanos

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Central de Atendimento ao Cliente: (11) 3638.9800 Rua Maria Paula, 123, 20º andar – Edifício Main Offices Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01329-001 [email protected] www.sandovalfilho.com.br

Idealização e direção: Ana Flávia Magno Sandoval Gerenciamento: Cristina Fleming Coordenação Executiva: Em Termos Comunicação Texto: Renata Tomoyose Edição: Helvio Falleiros Projeto e design gráfico: Bia Falleiros Fotos: Helena Rios, Giselly Gonçalves,Juca Martins e Rogério Araújo Impressão: Fabracor