CIDADE DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

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RIBEIRÃO PIRES CIDADE DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

PROGRAMA DE GOVERNO • RIBEIRÃO, CIDADE DE TODOS NÓS

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Uma cidade justa com seus cidadãos é cada vez mais sinônimo de uma cidade democrática, onde há canais participativos institucionalizados para que o cidadão possa expressar suas opiniões e elas alcancem o

gestor público e por ele sejam compreendidas. Onde os instrumentos de gestão sejam modernos e eficientes, estejam disponíveis e acessíveis e que se comuniquem com a população.

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CIDADE PARTICIPATIVA

Um dos pilares de nossa concepção de administração pública é a garantia da participação ativa e consciente dos cidadãos nas decisões de governo.

O diálogo franco, aberto e constante com a sociedade deve ser incorporado à política de governo por meio do incentivo e da consolidação de espaços de participação deliberativos e protagonistas na consolidação das políticas públicas governamentais nas mais diversas áreas.

Não foi o que se viu nos últimos anos. Propostas iniciadas pela gestão da prefeita Maria Inês (1997-2004) foram interrompidas a exemplo do Planejamento e do Orçamento Participativos.

Para iniciar uma nova era em nosso município, onde o cidadão tenha voz em espaços democráticos institucionalizados e que este mesmo cidadão esteja cada vez mais presente e acompanhando a gestão pública, a coligação Ribeirão, cidade de todos nós propõe:

• Planejar a curto, médio e longo prazo o desenvolvimento da cidade, por meio das diretrizes

definidas no Ribeirão+10, evento que servirá para revisar a Agenda 21 Local (2003) e

propor novas ações ao governo, sociedade civil e empresas.

• Retomar o Orçamento Participativo (OP) como espaço de compartilhamento da governança

local e ferramenta de decisão do cidadão sobre o futuro da cidade;

• Retomar a legitimidade e o protagonismo dos conselhos nas decisões de governo,

reforçando-os como instrumentos de gestão democrática e participativa das decisões das

políticas públicas setoriais;

• Criar o Observatório de Políticas Públicas, espaço multisetorial, estabelecedor de

indicadores de gestão e medidor da eficiência das políticas públicas, de forma a garantir

ao cidadão o acesso fácil e transparente a todas as informações do município;

• Realizar fóruns, simpósios, seminários e encontros com o objetivo de propor ideias, divulgar

ações e dividir com a sociedade e os servidores os principais avanços das políticas públicas

setoriais;

• Realizar a revisão da Agenda 21 Local, que passará a ser denominada Ribeirão+10, a fim

de propor uma nova agenda de discussão participativa sobre o planejamento do futuro da

cidade, que norteie, para os próximos anos, o desenvolvimento social, econômico, urbano

e ambiental de Ribeirão Pires;

• Criar canais de diálogo permanente com as comunidades religiosas e estabelecer parcerias

para desenvolvimento de ações e serviços que possam contribuir para a coletividade.

CIDA

DE P

ARTI

CIPA

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MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

A administração municipal deu seus primeiros passos rumo a uma modernização administrativa integrando estrutura física, adquirindo equipamentos, estabelecendo ferramentas de gestão e capacitação profissional durante o governo da prefeita Maria Inês (1997-2004). O investimento feito naquele momento ampliou o acesso aos serviços, melhorou e acelerou o fluxo de processos.

O estabelecimento de bancos de dados confiáveis trouxe muita comodidade ao munícipe que passou a acessar informações de forma rápida e direta a partir de um atendimento de qualidade. Estabeleceu-se um ambiente propício ao crescimento do município que pôde ser medido a partir do crescimento das receitas próprias num ritmo muito maior ao dos municípios da região.

Em relação ao servidor público, a coligação Ribeirão, cidade de todos nós entende que ele é parte essencial na estratégia de buscar uma cidade democrática, transparente e eficiente, por isso quer valorizá-lo, garantindo um debate direto com o funcionalismo, rompendo com o processo de precarização do trabalho que existe em muitas áreas da administração.

Assim, a coligação Ribeirão, cidade de todos nós propõe:

Modernização administrativa

• Investir na modernização da prefeitura utilizando a tecnologia como ferramenta para ampliar o acesso aos serviços e melhorar o fluxo de processos e informações;

• Ampliar os serviços on-line através do Portal da Prefeitura;

• Tornar eficiente e ágil os serviços públicos;

• Garantir a melhoria constante da qualidade dos serviços públicos por meio da capacitação permanente em todas as áreas do funcionalismo;

• Reformar, ampliar e equipar as instalações do velório municipal;

• Descentralizar o atendimento da prefeitura levando os serviços aos bairros da cidade, proporcionando aos cidadãos agilidade, eficiência e eficácia;

• Iniciar a descentralização do atendimento criando novas Regionais: Parque Aliança, IV Divisão, Jardim Caçula e Santa Luzia. Melhorar o atendimento da Regional no Bairro de Ouro Fino.

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Valorização dos servidores públicos

• Democratizar as relações de trabalho;

• Respeitar a organização coletiva dos servidores;

• Reconhecer o papel central do funcionalismo na execução das políticas públicas;

• Criar a Mesa de Negociação Permanente, como espaço de diálogo entre administração e servidores;

• Recompor o quadro de pessoal;

• Recompor a remuneração;

• Reforçar as carreiras;

• Promover capacitação permanente.

MARIA INÊS VAI CRIAR A MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE E PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES.