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1) TÍTULO DO PROJETO: FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO USO PÚBLICO PARA O INCREMENTO DA VISITAÇÃO NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO. 2) PROPONENTE DO PROJETO: Instituto Terra de Preservação Ambiental CNPJ 02.575.919/0001-39 Inscrição Mun/est. - Isento Endereço – Estrada do Chaumiére, 1411, Javary - Miguel Pereira/RJ 3) SUMÁRIO EXECUTIVO DO PROJETO O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para o cumprimento das metas de gestão institucional do uso público para as 12 unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, em especial, os chamados "Parques da Copa 2014": PE Três Picos, PE Pedra Branca e PE Tiririca. Fundamenta-se nas diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. As principais atividades a serem implementadas com este projeto, baseiam-se em três eixos: 1) PLANEJAMENTO – planejamento estratégico, integração com planos de manejo e planos emergenciais, construção de projetos; 2) OPERACIONAL- contratação e capacitação de recursos humanos; e 3) GESTÃO E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO – sistematização contínua de dados, banco de dados, produção de manuais e instrumentos legais.

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Figura 1: Unidades de conservação contempladas no projeto

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4) OBJETIVOS DO PROJETO Objetivo Geral Incrementar a visitação segura e de qualidade nos parques estaduais do Rio de Janeiro, a partir da implantação de metas estratégicas de gestão do uso público em nível institucional, que promovam essas unidades de conservação como destino turístico e indutores de desenvolvimento local. Objetivos Específicos a) Consolidar os programas de uso público dos parques estaduais e subsidiar as Reservas Biológicas e Estações Ecológicas; b) Prover as UC de recursos operacionais, bem como capacitação, adequada para atingir as metas de incremento e finalidade da visitação; c) Criar um marco regulatório institucional para concessões, permissões e autorizações de serviços de apoio à visitação nos parques; d) Levantar informações, oportunidades e desafios e elaborar um planejamento estratégico para o tema “visitação nos parques estaduais” até 2016; e) Revisar e regulamentar instrumentos legais e elaborar manuais de procedimentos técnicos relacionados ao tema “uso público em unidades de conservação”; f) Prover a GEPRO e as unidades de conservação de novas iniciativas, disponibilizando pessoal qualificado para implantar os serviços previstos no TdR nº 04/2012.

5) MATRIZ DE PLANEJAMENTO

OBJETIVO GERAL

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

METAS ATIVIDADES INDICADORES E FORMAS DE VERIFICAÇÃO

Incrementar a visitação segura e de qualidade nos parques estaduais do

a) Consolidar os programas de uso público dos parques estaduais e subsidiar as Reservas Biológicas

1. Coordenação e Planejamento

1.1. Contratar equipe de coordenação e de campo

I. Equipe contratada com qualificação FV. currículos e processo seletivo realizado

1.2. Elaborar plano de trabalho detalhado

I. Plano de trabalho apresentado e aprovado FV. Relatório parcial

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Rio de Janeiro, a partir da implantação de metas estratégicas de gestão do uso público em nível institucional, que promovam essas unidades de conservação como destino turístico e indutores de desenvolvimento local.

e Estações Ecológicas;

1.3. Estabelecer rotina de acompanhamento com equipe do INEA

I. Rotina de encontros e metodologia apresentada FV. Relatório parciais, atas e lista de presença

2. Implantação dos programas de uso público dos planos de manejo/planos emergenciais

2.1. Elaborar relatórios gerenciais com descrição de 11 ações específicas

I. Relatório entregues no prazo I. Ações detalhadas a contento do INEA FV. Relatórios

2.2. Elaborar projetos de implantação de programas de uso público dos planos de manejo dos parques para a CCA (4 propostas)

I. Projetos elaborados em consonância com as chefias e parceiros FV. Projeto encaminhado e aprovado

b) Prover as UC de recursos operacionais, bem como capacitação, adequada para atingir as metas de incremento e finalidade da visitação;

3. Elaboração de manuais de procedimentos

3.1. Elaborar diagnósticos detalhados de todas as atividades operacionais de uso público em cada UC envolvida no projeto

I. Diagnósticos individuais para as UCs realizados e aprovados FV. Relatórios parciais e final, contendo dados e planilhas

3.2. Elaborar manual de procedimentos de operações de uso público para os parques

I. Manual elaborado e aprovado pelo INEA FV. Versões parciais e final para aprovação.

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c) Criar um marco regulatório institucional para concessões, permissões e autorizações de serviços de apoio à visitação nos parques;

4. Análise de instrumentos legais sobre uso público nos parques estaduais

4.1. Elaborar diagnóstico dos instrumentos legais ligados ao tema “uso público em UC”

I. Diagnóstico contendo sistematização de experiências e modelos no âmbito nacional e internacional FV. Relatórios

4.2. Elaborar minuta(s) de regulamentação de artigos do Decreto Estadual de Uso Público

I. Decretos regulamentados FV. Decretos, normativas e outros instrumentos legais

d) Levantar informações, oportunidades e desafios e elaborar um planejamento estratégico para o tema “visitação nos parques estaduais” até 2016;

5. Diagnóstico e planejamento do uso público nos parques estaduais

5.1. Elaborar relatório com descrição detalhada da arquitetura detalhada do banco de dados de uso público

I. Banco de dados modelado FV. Relatório gerencial

5.2. Elaborar diagnóstico contendo dados e informações detalhadas dos desafios e oportunidades do uso público nos parques estaduais

I. Diagnóstico elaborado contendo informações específicas das UCs trabalhadas FV. Relatórios

e) Revisar e regulamentar instrumentos legais e elaborar manuais de procedimentos técnicos relacionados ao tema “uso público em unidades de

6. Proposição de alternativas para concessões, permissões e autorizações de serviços de apoio à visitação

6.1. Elaborar diagnóstico sobre oportunidades e limitações para concessões, permissões e autorizações

I. Diagnóstico contendo sistematização de experiências e modelos no âmbito nacional e internacional FV. Relatórios

6.2. Elaborar minuta de instrumento legal dispondo sobre concessões, permissões e

I. Decretos regulamentados FV. Decretos, normativas e outros instrumentos legais

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conservação”;

autorizações 6.3. Elaborar manual para concessões, permissões e autorizações

I. Manual elaborado e aprovado pelo INEA FV. Versões parciais e final para aprovação.

f) Prover a GEPRO e as unidades de conservação de novas iniciativas, disponibilizando pessoal qualificado para implantar os serviços previstos no TdR nº 04/2012.

7. Planejamento estratégico para o incremento da visitação dos parques até 2016 (5 anos)

7.1. Capacitar os técnicos em 4 cursos com 2 edições cada;

I. Cursos realizados FV. Lista de presença e avaliação individual

7.2. Elaborar oficina de Planejamento Estratégico do uso público para 2016 em 4 módulos;

I. Oficinas realizadas e planejamento estruturado FV. Relatório contendo lista de presença e avaliação individual

7.3. Realizar workshop institucional “Turismo e Parques” no estado do Rio de Janeiro.

I. Workshop realizado I. Numero de participantes I. Instituições representadas FV. Relatório, resumos das apresentações, registros.

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6) CRNOGRAMA FÍSICO

METAS ATIVIDADES

CRONOGRAMA (bimestres)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1. Coordenação e Planejamento

1.1. Contratar equipe de coordenação e de campo

1.2. Elaborar plano de trabalho detalhado

1.3. Estabelecer rotina de acompanhamento com equipe do INEA

2. Implantação dos programas de uso público dos planos de manejo/planos emergenciais

2.1. Elaborar relatórios gerenciais com descrição de 11 ações específicas

2.2. Elaborar projetos de implantação de programas de uso público dos planos de manejo dos parques para a CCA (4 propostas)

3. Elaboração de manuais de procedimentos

3.1. Elaborar diagnósticos detalhados de todas as atividades operacionais de uso público em cada UC envolvida no projeto

3.2. Elaborar manual de procedimentos de operações de uso público para os parques

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4. Análise de instrumentos legais sobre uso público nos parques estaduais

4.1. Elaborar diagnóstico dos instrumentos legais ligados ao tema “uso público em UC”

4.2. Elaborar minuta(s) de regulamentação de artigos do Decreto Estadual de Uso Público

5. Diagnóstico e planejamento do uso público nos parques estaduais

5.1. Elaborar relatório com descrição detalhada da arquitetura detalhada do banco de dados de uso público

5.2. Elaborar diagnóstico contendo dados e informações detalhadas dos desafios e oportunidades do uso público nos parques estaduais

6. Proposição de alternativas para concessões, permissões e autorizações de serviços de apoio à visitação

6.1. Elaborar diagnóstico sobre oportunidades e limitações para concessões, permissões e autorizações

6.2. Elaborar minuta de instrumento legal dispondo sobre concessões, permissões e autorizações

6.3. Elaborar manual para concessões, permissões e autorizações

7. Planejamento estratégico para o incremento da visitação dos

7.1. Capacitar os técnicos em 4 cursos com 2 edições cada;

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parques até 2016 (5 anos) 7.2. Elaborar oficina de Planejamento Estratégico do uso público para 2016 em 4 módulos;

7.3. Realizar workshop institucional “Turismo e Parques” no estado do Rio de Janeiro.