Administração Judicial Estatística dos casos em que a KPMG atuou de 2010 a janeiro de 2018

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Casos de recuperação judicial

A KPMG, desde 2010, tem atuado como administradora judicial. Decidimos realizar o levantamento estatístico no período compreendido entre 2010 e janeiro de 2018 analisando o que ocorreu com todos os processos de recuperação judicial nos quais atuamos como administradores judiciais. Neste período, atuamos em 62 processos de recuperação judicial: 14% destes processos já foram encerrados e 34% estão em fase de cumprimento de plano, ou seja, pagando conforme o plano homologado. Existem 27 processos de recuperação judicial que estão ainda em fase anterior a ter um plano aprovado e homologado. Foram convolados em falência 8% do total dos processos de recuperação em que atuamos neste período como administradores judiciais.

gráfico 1Qtdade de nomeações

44%

34%

8%

11%

3%

Fases anteriores ao Cumprimento do PRJ

Fase de Cumprimento do PRJ

RJ convolada em falência

RJ Encerradas

RJ Encerrada - Sem resolução de mérito

Quantidade de processos de recuperação judicial

3

Litisconsórcio ativo

Prazo dos processos

Em nossas pesquisas, constatamos que, dos casos em que atuamos, 34% dos pedidos de recuperação trataram-se de litisconsórcio ativo. Deles, o juiz do processo aceitou o pedido de litisconsórcio em 86% dos casos e, dentro deste percentual, apenas em um caso houve a apresentação de plano individual e consequentemente assembleias realizadas separadamente.

• Durante a apuração da pesquisa, analisamos os prazos e constatamos que a média no prazo de deferimento do pedido de recuperação foi de 44 dias. Nesta média, excluímos três casos que fugiram à regra, pois o deferimento demorou mais de 360 dias.

• Sobre a Assembleia Geral de Credores, observamos que a média de realização foi de três AGCs, sendo que a máxima foi de oito AGCs e a mínima de uma AGC.

• Constatamos que entre o deferimento e a homologação do plano decorreu um prazo médio de 20 meses. Duas recuperações tiveram alguma AGC

gráfico 2Litisconsórcio Ativo

2% Plano Individual

34% Litisconsórcio Ativo

86%Deferimento para todas

após a aprovação do plano.

• As sete recuperações judiciais encerradas apresentaram um prazo médio entre a aprovação do plano e o encerramento de 39 meses.

• Observamos que apenas em 53% dos processos foi aprovada a prorrogação do stay-period, dentro do período de análise.

gráfico 4Classes

2% Não houve apresentação da relação credores

6% Dívidas na Classe: III

13% Dívida nas Classes: I/III

3% Dívida nas Classes: III/IV

13% Dívida nas Classes: II/III

16% Dívida nas Classes: I/II/III

24% Dívidas nas Classes: I/III/IV

2% Dívidas nas Classes: II/III/IV

21% Dívidas nas Classes: I/II/III/IV

Classes de credoresQuando analisamos comparativamente as recuperações em que atuamos como AJ no conceito classes de credores, observamos que a maioria, 24%, é composta pelas classes I, III e IV, seguida do grupo completo de todas as classes, que representa 21%.

I - titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho.II - titulares de créditos com garantia real.III - titulares de créditos quirografários.IV - titulares de créditos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte.

2% Não houve apresentação da relação credores

6% Dívida com uma Classe

29% Dívida com duas Classes

42% Dívida com três Classes

21% Dívida com quatro Classes

I - titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho.II - titulares de créditos com garantia real.III - titulares de créditos quirografários.IV - titulares de créditos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte.

2% Não houve apresentação da relação credores

6% Dívida com uma Classe

29% Dívida com duas Classes

42% Dívida com três Classes

21% Dívida com quatro Classes

Quantidade de classes na dívida

Classes

5

gráfico 6Cidades com nomeação (qtdade)

18%

10%

5%

5%

5%

5%

5%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

São Paulo

São Bernardo do Campo

Araraquara

Barueri

Cajamar

São Carlos

Tatuí

Bragança Paulista

Espírito Santo do Pinhal

Nazaré Paulista

Ourinhos

Paulínia

Rio de Janeiro

Santa Cruz do Rio Pardo

Três Rios

Campinas

Guarulhos

Itajubá

Jaú

Nova Odessa

Pindamonhangaba

Porto Feliz

Santa Maria de Jetibá

Santo André

Santos

São Caetano do Sul

São José dos Pinhais

Sorocaba

Vinhedo

gráfico 6Cidades com nomeação (qtdade)

18%

10%

5%

5%

5%

5%

5%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

São Paulo

São Bernardo do Campo

Araraquara

Barueri

Cajamar

São Carlos

Tatuí

Bragança Paulista

Espírito Santo do Pinhal

Nazaré Paulista

Ourinhos

Paulínia

Rio de Janeiro

Santa Cruz do Rio Pardo

Três Rios

Campinas

Guarulhos

Itajubá

Jaú

Nova Odessa

Pindamonhangaba

Porto Feliz

Santa Maria de Jetibá

Santo André

Santos

São Caetano do Sul

São José dos Pinhais

Sorocaba

Vinhedo

Nomeações por cidade

gráfico 6Cidades com nomeação (qtdade)

18%

10%

5%

5%

5%

5%

5%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

2%

São Paulo

São Bernardo do Campo

Araraquara

Barueri

Cajamar

São Carlos

Tatuí

Bragança Paulista

Espírito Santo do Pinhal

Nazaré Paulista

Ourinhos

Paulínia

Rio de Janeiro

Santa Cruz do Rio Pardo

Três Rios

Campinas

Guarulhos

Itajubá

Jaú

Nova Odessa

Pindamonhangaba

Porto Feliz

Santa Maria de Jetibá

Santo André

Santos

São Caetano do Sul

São José dos Pinhais

Sorocaba

Vinhedo

gráfico 7Ramo

15%

3%

3%

2%

52%

2%

3%

6%

2%

13%

Comércio

Construção

Distribuidora

Diversos

Indústria

Estaleiro Naval

Agribusiness

Petróleo & Gás

Montagens Industriais

Prestação de Serviços

Ramo de atuaçãodos clientes A maior concentração de clientes é no ramo de indústrias e, em seguida, de comércio e prestação de serviços.

7

gráfico 8Plano de Recuperação Judicial

Média - Prazo de Carência (meses)

Média - Deságio

Média - Prazo de Pagamento (anos)

Índice de Correção - Maior Incidência

Média - Taxa de Juros

6

7%

1

TJ/SP

-

Classe I

18

43%

9

TR

2%

Classe II

19

48%

9

TR

2%

Classe III

12

23%

4

TR

2%

Classe IV

gráfico 9Deep Finance

2%Sim 98%Não

gráfico 9Credor Parceiro

18%Sim 26%Não

10% Sim

45% Não

42% Pendenteaprovação do PRJ

3% PRJ não apresentado

gráfico 9Deep Finance

2%Sim 98%Não

gráfico 9Credor Parceiro

18%Sim 26%Não

10% Sim

45% Não

42% Pendenteaprovação do PRJ

3% PRJ não apresentado

gráfico 9Deep Finance

2%Sim 98%Não

gráfico 9Credor Parceiro

18%Sim 26%Não

10% Sim

45% Não

42% Pendenteaprovação do PRJ

3% PRJ não apresentado

Prazos dos Planos de Pagamentos Homologados

Finanças

Ao analisar os Planos de Pagamentos Homologados, observamos que o maior prazo médio de carência é para a classe III, que fica em 19 meses, sendo o maior de 60 meses e o menor de um mês. A média de

Dentre os 62 planos, 34 já foram avaliados e aprovados em assembleias. Destes, seis contemplavam a venda de UPI e um contemplou aporte financeiro por DIP Financing. A existência de credor parceiro ocorreu em 11 recuperações judiciais.

DIP FinancingVenda de UPI

Credor Parceiro

deságios concentra também o maior índice na classe III, que é de 48%, sendo o maior deságio identificado de 80%, dentre os casos que trabalhamos.

Nomeações emSubstituição

Nomeaçõesna Lei Antiga

Falênciagráfico 1Qtdade de nomeações

61%Sim 39% Não

69% Não

79% Não31% Sim

FalênciasEncerradas

21% Sim

AnoDecretação da Falência

Falências Encerradas

Falênciagráfico 4Qtdade de nomeações

19%81%

Antes de 2005Após 2005

Encerramentos

21%79%

Antes de 2005Após 2005

1453

SimNão

Falência

Prazo dos processos

A KPMG, desde 2010, tem atuado como administradora judicial. Decidimos, então, realizar o levantamento estatístico no período compreendido entre 2010 e janeiro de 2018 analisando o que ocorreu com todos os processos de falência no qual atuamos como administradores judiciais. Neste

Em nossas pesquisas, observamos que no total das falências em que atuamos 19% foram determinadas no decreto antigo e 81% já no vigor da lei atual. Já foram encerradas 21% das falências em que atuamos, sendo que 79% dos processos eram de falências decretadas já na lei atual, ou seja, após 2005. Em média, após a nomeação da KPMG como administradora judicial, o processo tem demorado dois anos para ser encerrado.

período, atuamos em 67 falências. Em 61% destes processos, fomos nomeados em substituição a outros administradores e 31% destes processos tramitam sob a vigência do decreto Lei nº 7661 / 45 (antiga Lei de Falências e Concordatas). Dos casos em que atuamos, 21% já foram encerrados.

9

Falênciagráfico 5Desconsideração da Pessoa Jurídica

Desconsideração daPessoa Jurídica

15% Sim

85% Não

Falênciagráfico 6Leilão com Resultado Positivo

10%SIM

39%NÃO HOUVE

51%PENDENTE

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Resultado dos leilões

Dentre os casos de falências em que atuamos, observamos que em dez processos ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica.

Em 10% dos processos de falências, ocorreram leilões com resultados positivos e 51% estão pendentes de finalização.

Nomeações por cidade

Falênciagráfico 2Cidades

19%

13%

9%

6%

4%

4%

4%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

São Paulo

Ribeirão Preto

Ipauçu

Itapira

Catanduva

Suzano

Ibaté

Campinas

Barueri

Barretos

Taquaritinga

Indaiatuba

Mogi Guaçu

Santo André

Guararema

São Carlos

Cascavel

Araraquara

Nazaré Paulista

São Bernardo do Campo

Paulínia

Guarulhos

Poá

Toledo

Curitiba

Santa Cruz do Rio Pardo

Jaú

Falênciagráfico 2Cidades

19%

13%

9%

6%

4%

4%

4%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

São Paulo

Ribeirão Preto

Ipauçu

Itapira

Catanduva

Suzano

Ibaté

Campinas

Barueri

Barretos

Taquaritinga

Indaiatuba

Mogi Guaçu

Santo André

Guararema

São Carlos

Cascavel

Araraquara

Nazaré Paulista

São Bernardo do Campo

Paulínia

Guarulhos

Poá

Toledo

Curitiba

Santa Cruz do Rio Pardo

Jaú

Falênciagráfico 2Cidades

19%

13%

9%

6%

4%

4%

4%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

1%

São Paulo

Ribeirão Preto

Ipauçu

Itapira

Catanduva

Suzano

Ibaté

Campinas

Barueri

Barretos

Taquaritinga

Indaiatuba

Mogi Guaçu

Santo André

Guararema

São Carlos

Cascavel

Araraquara

Nazaré Paulista

São Bernardo do Campo

Paulínia

Guarulhos

Poá

Toledo

Curitiba

Santa Cruz do Rio Pardo

Jaú

11

Ramo de atuaçãodos clientes

34%

33%

13%

7%

4%

4%

1%

1%

Indústria

Comércio

Serviços

Indústria e Comércio

Distribuição

Agribusiness

Representação Comercial

Diversos

Ramo de atuação

dos clientes A maior concentração no ramo de atividade das falências em que atuamos encontra-se em indústrias e comércio.

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