Relatório final proj demogr PD SES RMB

5/10/2018 Relatório final proj demogr PD SES RMB - slidepdf.com

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Estudo de alternativas de concepção do sistema de esgotamentosanitário das bacias hidrográficas urbanas da região metropolitana de

BelémRelatório final: projeção demográfica para municípios, áreas de planejamento e baciashidrográficas

Elaboração:

Juliano XimenesArquiteto e urbanista, mestre em PlanejamentoUrbano e Regional (IPPUR-UFRJ), professor daFaculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA



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Índice

Aspectos da figura das regiões metropolitanas no Brasil ......................................................................... 3Caracterização geral da Região Metropolitana de Belém.......................................................................... 7Programa de Aceleração do Crescimento na RMB ................................................................................ 13Projeto Portal da Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém.............................................................. 15Metodologia de projeção demográfica.................................................................................................. 16Áreas de Planejamento: demografia...................................................................................................... 22

Bacias hidrográficas: demografia.......................................................................................................... 35Anexos ............................................................................................................................................ 41

Índice de Tabelas

Tabela 1 Brasil. Populações residentes das Regiões Metropolitanas oficiais........................................................... 6Tabela 2 População da RMB, por município, 2000; 2007....................................................................................... 9Tabela 3 Municípios da RMB: variação populacional (2007/1991). ...................................................................... 10Tabela 4 Evolução do número cadastrado de unidades imobiliárias em Belém. ....................................................11Tabela 6 Obras do PAC em Belém. ......................................................................................................................14Tabela 7 Obras do PAC em Ananindeua. .............................................................................................................. 15Ilustração 1 Mapa evidenciando as poligonais das Áreas de Planejamento, sobrepostas a limites territoriais dosmunicípios estudados. Fonte: IBGE (2000), SIGIEP (2004), GPHS (2007). .......................................................... 18

Tabela 8 Áreas de Planejamento da RMB; densidades brutas em habitante por hectare, para o ano de 2000. ........ 23Tabela 9 Áreas de Planejamento da RMB; densidades brutas em habitante por hectare, para o ano de 2007. ........ 23Ilustração 3 Mapa da Região Metropolitana de Belém; faixas de população com renda até 1 S.M. Fonte:OBSERVATÓRIO, 2005. ....................................................................................................................................... 32Ilustração 4 Mapa de populações e delimitação de Bacias Hidrográficas para o estudo......................................... 38

Índice de ilustrações

Ilustração 1 Mapa evidenciando as poligonais das Áreas de Planejamento, sobrepostas a limites territoriais dosmunicípios estudados. Fonte: IBGE (2000), SIGIEP (2004), GPHS (2007). .......................................................... 18Ilustração 2 Mapa da RMB com definição de Áreas de Planejamento e Bacias Hidrográficas do estudo.................27Ilustração 3 Mapa da Região Metropolitana de Belém; faixas de população com renda até 1 S.M. Fonte:OBSERVATÓRIO, 2005. ....................................................................................................................................... 32Ilustração 4 Mapa de populações e delimitação de Bacias Hidrográficas para o estudo......................................... 38



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Estudo de alternativas de concepção do sistema de esgotamento sanitário das baciashidrográficas urbanas da região metropolitana de BelémRelatório final: projeção demográfica para municípios, áreas de planejamento e bacias hidrográficas

Aspectos da figura das regiões metropolitanas no Brasil

As regiões metropolitanas, no Brasil, têm suas origens remontadas à política

centralizadora e tecnocrática do planejamento estatal da ditadura militar iniciada nos anos 1960.

Naquela época o aparato planejador governamental concebia a integração (sobretudo das regiões

periféricas do país com as centrais) através da implantação de infra-estrutura, conexão entre

mercados (urbanos, regionais) e pela via dos projetos econômicos. A figura política, jurídica e

econômica de uma região metropolitana fora então instituída oficialmente. A escala territorial da

região metropolitana representava, então, a constatação do relacionamento entre núcleos urbanos

em franca expansão, apresentando claros fenômenos de compartilhamento de demandas, deescassez de serviços públicos e infra-estrutura, bem como expressivos fluxos migratórios de

diversas naturezas.

A consolidação de um modelo de crescimento econômico baseado na industrialização do

Sudeste e do Sul do país, bem como a criação de mercados consumidores e fornecedores de

matéria-prima e energia no Nordeste e no Norte do país, com o Centro-Oeste sendo objeto depolíticas de expansão da fronteira agrícola e da urbanização a ela associada, são elementos do

contexto da época. A urbanização de uma sociedade capitalista periférica acontecia colocando em

evidência a radical alteração dos padrões demográficos, sócio-econômicos e territoriais do país.

Desta forma, alguns dos pressupostos mais fundamentais de uma sociedade urbanizada, como a

infra-estrutura, o atendimento às demandas econômicas e aos serviços públicos, não eramdisponíveis à época — apresentando deficiências graves em todos os períodos subseqüentes,

aliás.

Uma região metropolitana, portanto, era pensada para reconhecer a integração factual



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portanto, pode haver um conjunto de atividades que expressam este tipo de desigualdade. Isto

pode ser visto com maior clareza a respeito das redes de infra-estrutura e dos serviços urbanos. A

questão do saneamento, por exemplo, é um dos pontos mais evidentes da estruturação daproblemática metropolitana, bem como o sistema viário. Quanto ao saneamento, podemos

identificar aspectos críticos a respeito dos resíduos sólidos, por exemplo. Resíduos são gerados

no município-sede da região metropolitana, em parte, por expressivos contingentes populacionais

oriundos de diversos outros municípios, em trânsito no território devido à disponibilidade de

trabalho ou de serviços em geral. Por outro lado, a questão do tratamento destes resíduos tende a

apontar para uma contribuição maior do que aquela devida apenas ao município-sede, local da

coleta. Outro caso freqüente é relacionado à política de transportes, uma vez que as zonas

economicamente mais dinâmicas das regiões metropolitanas costumam concentrar bens,

empregos e serviços, o que se revela potencialmente atrator de populações, tanto em dinâmicas

migratórias eventuais ou pendulares (diárias, por exemplo, ou semanais) quanto de mais longa

duração (no caso do acesso a serviços educacionais, de saúde e de trabalho junto a instituições

públicas e privadas). A desigualdade no acesso à infra-estrutura e serviços nas cidades, portanto,

condiciona o dimensionamento adequado de tais sistemas, bem como a consideração das

conseqüências sociais do atual padrão de urbanização sobre as coletividades.

Até a segunda metade dos anos 1980 eram nove as regiões metropolitanas brasileiras,

definidas ainda pelos governos militares na concepção mais centralizada de planejamento, desde

os anos 1970: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo,

Curitiba e Porto Alegre. Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 25, a instituição da região

metropolitana torna-se competência estadual, devido ao entendimento de que a articulação daescala regional metropolitana deveria ser feita por ente federativo supra-municipal, capaz de

conciliar interesses e demandas no todo. O estado-membro, portanto, tornou-se a esfera de poder

onde as decisões metropolitanas seriam tomadas, estando, teoricamente, acima de influências



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dependência, de dominação política e poder econômico que condicionam a relativa subordinação

entre municípios. Além disso, a articulação entre “interesses” de municípios diferentes, associados

às suas respectivas administrações, torna-se evidentemente uma questão no mínimo tensa. Hácasos em que o esvaziamento econômico e funcional de uma localidade se constitui, ao mesmo

tempo, na relativa prosperidade econômica e na disponibilidade de mão-de-obra, mas também na

criação de demandas excepcionais por infra-estrutura e serviços urbanos, em outro local.

Atualmente existem vinte e duas regiões metropolitanas oficiais no Brasil, reconhecidas

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com este nome. Suas populações

totalizam, pelo Censo Demográfico de 2000, 65.066.294 pessoas. Isto representa, para o mesmo

ano, 38,32% da população nacional. O IBGE (2000) trabalha com as categorias adicionais Região

Metropolitana, colar, núcleo e área de expansão e Região Integrada de Desenvolvimento(RIDE).

Junto a estas duas formas territoriais há 50 regiões oficiais no país, atualmente, em uma

concentração de 133.084.864 pessoas, 78,38% da população brasileira em 2000. Isto evidencia

totalmente o perfil urbano predominante do país, e se aproxima da concentração da população

urbana na ordem de 82% da população, aproximadamente, para o ano de 2000. A Tabela 1 mostra

as populações das Regiões Metropolitanas brasileiras, para o Censo 2000 do IBGE e por nome da

região (isto é, pelo nome do município-sede ou característica do sítio em questão). O município de

Belém-PA, sede da Região Metropolitana que é objeto deste estudo, é a décima em população

residente no Brasil, com 1.795.536 habitantes.



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Tabela 1 Brasil. Populações residentes das

Regiões Metropolitanas oficiais.

Brasil: População residente, nas RegiõesMetropolitanas

População residente (Pessoas)

Ano: 2000

Região Metropolitana

Belém 1.795.536Fortaleza 2.984.689Recife 3.337.565Salvador 3.021.572Belo Horizonte 4.819.288Rio de Janeiro 10.894.156São Paulo 17.878.703

Curitiba 2.726.556Porto Alegre 3.658.376Natal 1.043.321Grande Vitória 1.425.587Baixada Santista 1.476.820Maceió 989.182Vale do Aço 563.073Campinas 2.338.148Londrina 647.854Maringá 474.202Florianópolis 816.315Vale do Itajaí 538.846

Norte/NordesteCatarinense

926.301Goiânia 1.639.516

Grande São Luís 1.070.688Total 65.066.294

Brasil 169 799 170



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Caracterização geral da Região Metropolitana de Belém

A regionalização que instituiu a Região Metropolitana de Belém (RMB) diz respeito adinâmicas de integração territorial que datam, pelo menos, da década de 1960. Em termos mais

abrangentes, pode-se rastrear fluxos e atividades econômicas do século XVIII que atingem toda a

atual Região Metropolitana, chegando à Zona do Salgado, Bragantina e ao Baixo Tocantins, através

da navegação, da antiga rota ferroviária e, contemporaneamente, da malha rodoviária e do

processo moderno de urbanização da região, a reboque da política de integração nacional operadapela ditadura militar de 1964. A posição de Belém como entreposto regional e como pólo

econômico e administrativo atesta a centralidade do município na Região, bem como evidencia

elementos que comprovam a concentração de investimentos, capital, empregos e instituições no

município.

O território da Região Metropolitana de Belém, basicamente, se constitui em uma porçãocontinental e outra insular, elemento importante na dinâmica territorial da região, uma vez que sua

estruturação, historicamente, se dava às proximidades dos cursos d´água. A rede hidrográfica

ainda é bastante presente na paisagem urbana e rural da RMB. No caso da capital e de porções

dos outros municípios em áreas mais urbanizadas, os rios urbanos, a baía do Guajará e os

igarapés têm importância significativa inclusive para o funcionamento de sistemas de saneamento

(macrodrenagem, captação de água, etc.) A economia dos municípios da RMB, da mesma forma,

guarda relação com a proximidade dos cursos d´água para a atividade de transportes, pesca e no

funcionamento dos entrepostos comerciais.

Em termos dos setores econômicos, o valor agregado do PIB municipal de Belém (IBGE,

2004) para o ano de 2004 atesta uma composição de 0,16% para o setor primário (agricultura e

pecuária), 36,29% para a indústria e 63,54% para o setor terciário (comércio e serviços). Este

perfil de predominância do terciário é evidente em praticamente toda a RMB, e tem impacto direto

nas economias domiciliares e portanto na estrutura da rede de saneamento com um perfil



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terciário, de comércio e serviços (IBGE, 2004). Marituba apresenta 0,66% do valor total

adicionado na agropecuária, 43,76% na indústria e a maior parte, 55,58%, no setor terciário (idem,

op. cit.) Benevides apresenta, ainda, um perfil com alguns traços do período anterior à urbanizaçãomaciça da RMB; 13,43% do valor adicionado do PIB na agropecuária (valor bastante elevado face

aos demais municípios, em termos proporcionais), 33,32% na indústria (abaixo dos demais

municípios maiores, portanto) e 53,25% no terciário (o que, de certa forma, se enquadra numa

faixa média da RMB). Santa Bárbara do Pará apresenta composição muito semelhante à de

Benevides, apesar das diferenças demográficas e históricas: 13,34% do valor agregado no PIB

referentes ao setor primário, 32,94% à indústria e 53,72% ao serviço. Os valores acima dos 50%

nos serviços, cotados nos PIBs municipais, atestam o caráter da urbanização metropolitana na

região e demandam abordagem particular, pelos aspectos expostos.

Belém, como dito, polariza os fluxos da RMB, bem como concentra os empregos, a

quantidade de capital instalado, o número de instituições públicas, de infra-estrutura e de serviços

urbanos. A partir da reversão da proporção rural-urbano em todos os municípios componentes da

Região Metropolitana, verificam-se processos diversificados atualmente. Com o aumento da

urbanização da RMB (entendido como acentuação do caráter urbano dos assentamentos e

mudança do perfil econômico, e não como provisão habitacional ou infra-estrutural), nota-se

relativa estabilização populacional e na densidade de porção significativa dos núcleos mais

tradicionalmente urbanizados, sobretudo de Belém. Isto aponta para um processo de constituição

de zonas de expansão urbana em direção a bairros periféricos da própria capital, bem como em

direção aos demais municípios da RMB, o que consubstancia a tendência histórica do crescimento

da população urbana. Em termos relativos, os municípios da RMB apresentaram taxas recentes da

dinâmica demográfica que representam crescimento superior ao registrado na capital do estado.

A tendência de crescimento recente da RMB, desmembrada por município, comprova

esta diferença. Belém teve a população projetada para 1.408.847 habitantes em 2007, o que



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incremento demográfico, chegando a 21,74% (3,11% na média anual). Santa Bárbara do Pará, o

município mais recente e o menor da RMB, predominantemente rural historicamente, acumulou

crescimento populacional de 20,67% no período 2007/2000, o que representa 2,95% de aumentopopulacional médio anual (Tabela 2).

Tabela 2 População da RMB, por município, 2000; 2007.

Região Metropolitana de Belém: população 2000/2007.

Município População(2000)

Contagem/projeção2007(*)

Variaçãopopulacionalacumulada

(2007/2000)

Variação populacionalanual (20007/2000)

Belém 1.280.614 1.408.847 10,01% 1,43%Ananindeua 393.569 484.278 23,05% 3,29%Marituba 74.429 93.416 25,51% 3,64%Benevides 35.546 43.272 21,74% 3,11%Santa Bárbara doPará 11.378 13.730 20,67% 2,95%Total RMB 1.795.536 2.043.543Crescimento 2007/2000 13,81%(*) Belém e Ananindeua: municípios objeto de estimativa populacional para o ano de 2007. Marituba, Benevides e SantaBárbara: municípios objeto de contagem populacional para o ano de 2007. Fonte: IBGE (2000; 2007).

Se o crescimento geral da RMB ficou em torno de 13,81% (acumulados no período

2007/2000), a média de incremento populacional tendeu a ser razoavelmente maior do que a tendência da capital, ficando em 1,97% ao ano. Como se vê, a dinâmica demográfica na RMB é

variada, e atesta a formação de um núcleo integrado em torno das atividades urbanas, no entanto

muito estratificado e segregado em termos de acesso a infra-estrutura, serviços urbanos e renda.

A formação de uma ampla periferia urbana de Belém em municípios vizinhos induz à idéia

(comprovada pelos dados e por análises empíricas) de que a RMB, como as demais Regiões

Metropolitanas brasileiras, apresenta um padrão de formação de uma periferia distante e a

consolidação do mercado de solo urbano de suas zonas mais centrais, com a conseqüente

mobilidade dos moradores de menor renda para áreas periféricas juntamente com os migrantes



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Tabela 3 Municípios da RMB: variação populacional (2007/1991).

Região Metropolitana de Belém: variaçãopopulacional 2007/1991.

Município Acumulado Média anualBelém 13,19% 0,82%Ananindeua 449,37% 28,09%Marituba* - -Benevides 21,74% 1,36%

Santa Bárbara doPará* - -

* Municípios sem disponibilidade de dados em sériehistórica, devido a inexistência em período anterior.Fonte: IBGE (2000).

Apesar de ser possível constatar crescimento “estabilizado” na capital, nota-se que sua

urbanização atingiu padrões tipicamente metropolitanos, com a expansão relativa da infra-estrutura

e, sobretudo, um processo de expansão territorial e integração desigual entre setores, zonas e

bairros, incrementado provavelmente por algumas das intervenções viárias das últimas décadas,

refletidas nos principais corredores de acesso da cidade (como as avenidas Almirante Barroso,

Pedro Álvares Cabral, Júlio César, Senador Lemos, rodovia Augusto Montenegro, avenidas Nazaré,

Padre Eutíquio e Independência, entre outras.) Ademais, considerando o tardio processo de

reconhecimento das zonas de expansão do município (oficialmente feito apenas quando do

recenseamento de 2000), o diagnóstico de Belém, em termos sócio-econômicos, finalmente

constatou o processo de metropolização (SANTOS, 1993) da região. Isto pode ser atestado pela

aferição do notável aumento do número de unidades imobiliárias cadastradas pela Prefeitura

Municipal de Belém, a partir de seu recente Cadastro Técnico Multifinalitário, com o número de

unidades triplicando dos anos 1970 para os anos 2000 (Tabela 4). A isto podemos acrescentar aatualização da regionalização de bairros no município, o que, no caso deste estudo, representa

dado importante, uma vez que representa unidades territoriais menores possíveis de apreensão por

dados estatísticos.



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estiveram há décadas. É desta forma que a regionalização de bairros de Belém entra em vigor em

1996, através de lei municipal, com 71 bairros incorporando as zonas urbanas do município e

parte de suas terras rurais residuais, incluindo o território dos distritos. A “transposição” dos 20bairros da Belém “formal” dos anos 1980/1990 para a Belém mais “real” dos anos 2000 em seus

71 bairros não é um processo fácil em termos operacionais, e na verdade representa um entrave

claro ao planejamento urbano da RMB, pela carência de dados disponíveis. Na prática, é possível

correlacionar a Primeira Légua Patrimonial e a periferia próxima, além dos distritos como um todo.

A zona de expansão (o vetor da Rodovia Augusto Montenegro, por exemplo), em termos maisfinos, fica totalmente comprometida para a análise em escalas territoriais menores.

Tabela 4 Evolução do número cadastrado de unidadesimobiliárias em Belém.

Unidades Imobiliárias

Cadastradas pelo CTMAno deLevantamento

UnidadesCadastradas

1970 120.0002000 360.3582003 362.064

Fonte : CTM / Prefeitura Municipalde Belém

A Tabela 5 delineia alguns aspectos desta modificação na estrutura da capital. Como dito,

Belém apresenta relativa estabilização de seus bairros mais centrais, melhor dotados de infra-

estrutura, mas ao mesmo tempo registra certo incremento do grau de urbanização, pela

acentuação da concentração de infra-estrutura. A periferia passa a se constituir de duas formas:

uma, próxima, histórica, ainda persistente, como pode ser exemplificado nos bairros daSacramenta, Jurunas e Guamá (e, de certa forma, Pedreira). A outra, tipicamente metropolitana,

representa os vetores de expansão, e diz respeito aos demais municípios da RMB e à sua própria

“zona de expansão” (LIMA, 2001). É desta forma que podemos falar em uma “periferia” de Belém



Variação demográfica dos bairros oficiais de Belém (1984), série 1991/1997/2000.

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

População (1991) População (1997) População (2000)

P o p u l a ç ã o

( p e s s o a s )

Umarizal

Telégrafo

Souza*

São Brás

Sacramenta**

Reduto

Pedreira

Outeiro

Nazaré

Mosqueiro

Montese (Terra Firme)

Marco

Marambaia

Jurunas

Icoaraci

Guamá

Fátima

Curió-Utinga

Cremação

Condor

Cidade Velha

Castanheira

Canudos

Campina

Batista Campos

Tabela 5 Dinâmica demográfica de bairros em Belém-PA. Anos 1991-1997-2000.

Fontes: IBGE (1991; 2000), Prefeitura Municipal de Belém (1997).*Bairro do Souza: objeto de desmembramento em 1996, originando Castanheira e Curió-Utinga.

** Bairro da Sacramenta: agregado à ocupação Malvinas em 1996.



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A RMB tem, segundo o IBGE (2000), uma área territorial de 1.819 Km². No entanto, a

área-objeto deste estudo abrange outros territórios. Todos os cinco municípios da Região

Metropolitana de Belém (RMB) estão contidos neste universo — Belém, Ananindeua, Marituba,

Benevides e Santa Bárbara do Pará. Além da RMB, dois outros fazem parte do estudo: Santo

Antônio do Tauá (parte da Zona Bragantina, na mesorregião Metropolitana de Belém) e Santa Izabel

do Pará (parte da Zona Bragantina, na mesorregião Metropolitana de Belém)3.

A heterogeneidade da composição da RMB e destes agregados acarretou o uso de

fatores diferentes para a estimativa populacional, insumo para a elaboração das alternativas de

esgotamento sanitário para a RMB. Apesar da redivisão territorial na região, notam-se evidentes

fenômenos de êxodo rural, de urbanização mais acentuada e de segregação sócio-espacial na

formação do núcleo metropolitano da RMB. As taxas de crescimento diferenciadas podem ser

consultadas no Anexo deste trabalho, na planilha Fatores acumulados de crescimento

populacional relativo de municípios do estado do Pará, ano de referência 2000. Exemplificando:

enquanto Belém teve crescimento acumulado no período 2007/2000 em torno de 15,7% médios,

Santo Antônio do Tauá (núcleo de certa importância mesorregional, mas polarizado por Belém, da

mesma forma) cresceu 25,1% no mesmo período. Municípios próximos apresentaram taxas em torno de 2 pontos percentuais maiores do que as de Belém, como Ananindeua (17,6%), Marituba

(17,9%) e Benevides (17,4%). Esta composição diferenciada entrou como fator de cálculo nas

tendências à projeção do crescimento demográfico na RMB.

Programa de Aceleração do Crescimento na RMB

Um elemento fundamental na definição de possibilidades da Região Metropolitana de

Belém é o recente Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Em linhas



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apresenta uma concepção essencialmente funcional do urbano e da região, pensando suas escalas

como suportes para as atividades, e não necessariamente como fatores indissociáveis do próprio

desenvolvimento econômico.

De qualquer modo, o Programa tem alcance nacional e representa um considerável

volume de investimentos ao longo dos próximos anos, sobretudo no biênio 2008/2009. No Pará o

PAC tem intervenções previstas em três municípios da RMB: Belém, Ananindeua e Marituba. Estas

intervenções compreendem obras civis e de infra-estrutura com impacto considerável sobre a

territorialidade e, possivelmente, sobre a dinâmica demográfica na RMB.

Em Belém o PAC prevê cinco projetos de urbanização e habitação de interesse social,

além de implantação de infra-estrutura e mais duas localidades. São previstas 6.620 unidades

habitacionais em tais projetos, além de infra-estrutura para os bairros da Marambaia e Guanabara,

sem previsão de instalação de habitações, necessariamente. O total da população atendida fica,

portanto, em mais de 33 mil pessoas (ver Tabela 6). As intervenções que contêm projetos

habitacionais estão situadas nos bairros do Tenoné, Pratinha, Mangueirão, Maracacuera e Terra

Firme/Montese (Tabela 6). A bacia do Tucunduba, particularmente, deve apontar notável expansão

demográfica, devido ao caráter das intervenções previstas para a área, no âmbito do Programa.Em Ananindeua as intervenções do PAC, com caráter habitacional e infra-estrutural,

localizam-se nos bairros do Aurá, Guajará, Jaderlândia e no complexo de conjuntos Cidade Nova.

São previstas 1.986 unidades habitacionais, o que representa o atendimento de algo em torno de

10 mil pessoas (ver Tabela 7). Além destes investimentos, devem ser atendidas 12 mil pessoas

em projeto de instalação de rede de abastecimento de água no município.

Tabela 6 Obras do PAC em Belém.

Obras do Programa de Aceleração do Crescimento com unidades habitacionais previstas –



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Tabela 7 Obras do PAC em Ananindeua.

Obras do Programa de Aceleração do Crescimento com unidades habitacionais previstas –Ananindeua

Local Bairro Município

Baciahidrográfica

Unidadeshabitacionais

Populaçãoatendida

Jardim Jader Barbalho Aurá Ananindeua* Aurá 736 3.680UrbanizaçãoMaguari Guajará Ananindeua Maguari-Açú 500 2.500UrbanizaçãoJaderlândia Jaderlândia Ananindeua Ariri 500 2.500UrbanizaçãoCidade Nova Cidade Nova Ananindeua Maguari-Açú 250 1.250

Totais 1.986 9.930* A bacia do Aurá encontra-se dividida entre osmunicípios de Belém e Ananindeua.

Marituba deve receber intervenções do Programa; um projeto de abastecimento de água e

esgotamento sanitário (captação, distribuição e coleta) para 3.120 famílias, na área conhecida

como Che Guevara. A previsão de início das obras é o primeiro semestre de 2008, com conclusão

das intervenções em cerca de 12 meses.

Projeto Portal da Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém

O Portal da Amazônia, projeto da Prefeitura Municipal de Belém com financiamento do

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e recursos do Governo do Estado do Pará,

consiste em uma intervenção urbanística de 6,25 Km de extensão, na Bacia Hidrográfica da

Estrada Nova. Segundo documentação oficial divulgada em março de 2006, o Portal da Amazônia

deve impactar 250 mil pessoas (Belém, 2006). O projeto está associado a uma ampla concepção

de macrodrenagem, e funcionaria como equipamento público para “[...] fazer com que Belém

desponte definitivamente para o turismo com objetivo de gerar emprego e renda, aliado às outras

b b i l j l i E t ã d D O J l



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contingentes a remanejar. Intervenções urbanísticas semelhantes, entretanto, apresentam

alterações substanciais da característica da ocupação dos locais e notável elevação dos preços do

solo urbano, acentuando seu caráter especulativo. Estes dois aspectos podem ser pontuados

como possibilidades efetivas no caso da implantação do Portal da Amazônia, pelo porte das

intervenções e pela mudança expressiva das formas territoriais que sugere.

Metodologia de projeção demográfica

Conforme documentos oficiais do IBGE, as técnicas de projeção populacional devem ser

revistas periodicamente, devido a eventos recentes que modificam substancialmente as tendências

de crescimento, estabilização e redução populacional, como a natalidade, fecundidade, mortalidade

e morbidade, além do fluxo migratório. Assim, a projeção ora apresentada se estrutura a partir do

horizonte atual de índices oficiais e parte das tendências concretas verificadas por dados

estatísticos consolidados pelo Instituto, divididas por município e, quando possível, por setor

censitário.

Não optamos pelo uso de modelos matemáticos como ferramenta de projeção devido à

diretriz praticada oficialmente pelo IBGE, de estabelecer séries históricas para a demografia nopaís. Na concepção praticada pelo Instituto, as áreas menores do que as unidades federativas (e,

no caso, menores do que o município, distrito ou o DF) podem ser projetadas através da técnica

das áreas amostrais, ou, em outras palavras, pelo método de tendência (IBGE, 2004). Por outro

lado, a verificação de tendências em séries históricas (determinadas a partir de seqüência temporal

da mesma unidade territorial) pode ser feita com auxílio de ferramentas computacionais, como softwares de planilhas eletrônicas, geoprocessamento e bancos de dados. O Instituto disponibiliza,

inclusive, o software PeqAr (sigla para “pequenas áreas”), na internet , para utilização gratuita, com

alimentação das bases de dados do próprio Instituto.



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conforme exposto na seção metodológica deste documento.

O método de cálculo presente consiste, em primeiro lugar, em uma verificação da

tendência recente da dinâmica populacional, a partir de 2000. Esta tendência foi apurada por

município, captando as particularidades das porções de treze recortes territoriais chamados de

Áreas de Planejamento, no estudo. As Áreas de Planejamento foram definidas segundo critério

técnico, isto é, segundo parâmetros adequados ao dimensionamento, planejamento e projeto de

sistemas de saneamento ambiental — sobretudo quanto ao relevo e rede hidrográfica, no caso. Os

municípios, portanto, apontam taxas de dinâmica demográfica variadas, que são tabuladas e

submetidas a cálculo posterior.

A cada taxa de crescimento populacional municipal foi aplicado um fator de evolução.

Este fator é oriundo de duas frentes: da própria tendência recente do município e, a partir dela, da

correlação estabelecida com as tendências de projeção populacional do estado do Pará para o

respectivo período. Assim, a tendência recente da dinâmica demográfica (dado-síntese que

incorpora natalidade, mortalidade, óbitos e migrações) é exposta a fator de correlação dado pela

tendência projetada para o estado. Este procedimento nos permite trabalhar com a confiabilidade

das tendências oficiais e, ao mesmo tempo, contemplar dados oficiais quanto às particularidadeslocais. É importante notar que este procedimento se constitui em uma técnica que visa minimizar

os efeitos da escassez de dados em série histórica, para pequenas áreas. Isto aconteceu, como

apontado anteriormente, devido à redivisão municipal na RMB, bem como à não-oficialidade da

regionalização de bairros dos municípios ou à sua alteração recente. Apesar de termos tido acesso

aos recentes resultados da sinopse da Contagem Populacional 2007 (com projeção e estimativapara municípios maiores), estes não foram disponibilizados, até o momento, no formato shape,

georreferenciado, ou mesmo em planilha eletrônica chaveada, tornando portanto impossível a

montagem de tendência em áreas menores como os Setores Censitários rurais e urbanos ou as



18

As populações das Áreas de Planejamento foram, assim, calculadas com a agregação e a

desagregação proporcional dos SCs e AEDs. Quando contidos integralmente em uma AP, os SCs

eram somados, literalmente, em seus contingentes populacionais. Quando havia extrapolação entre

Ilustração 1 Mapa evidenciando as poligonais das Áreas de Planejamento, sobrepostas a limites territoriais dosmunicípios estudados. Fonte: IBGE (2000), SIGIEP (2004), GPHS (2007).

as poligonais das APs e dos SCs ou AEDs, partia-se para o cálculo proporcional; calculava-se a



19

cálculo, pelo método de tendências (IBGE, 2004). Considera-se a área menor como amostral.

Alternativamente, como fator de aprimoramento da projeção, adotamos a tendência

demográfica 1991-2000, mais consolidada por permitir a comparação na escala do bairro.

Embora, como relatamos no item anterior deste estudo, os bairros de Belém não coincidam

territorialmente com aqueles atualmente oficializados, é razoável a possibilidade de montagem de

série histórica de dados a partir de bairros mais centrais e mesmo da periferia próxima.

Ananindeua, apesar de ter lançado a discriminação de sua população urbana e rural por bairros em

2000 (em Anuário Estatístico Municipal), não tem esta regionalização oficializada, o que faz com

que o IBGE não a adote (pela não aprovação dos bairros do município em lei) (ANANINDEUA, 2007).

Em todo caso, trabalhamos com o recorte territorial de bairro em Ananindeua apenas com os

dados de 2000, incluindo mapa em formato .dwg, para conferência de áreas, correspondência de

recortes entre bacias e bairros e outros procedimentos. Não fora possível, entretanto, estabelecer

série histórica pela indisponibilidade dos dados correspondentes a 1991 — período de ajuste do

Censo 1990, e que se revelaria como ferramenta válida e confiável para o estabelecimento de

tendência, até certo ponto, recente.

Na diretriz de trabalhar com as tendências populacionais recentes, operamos acorrelação das taxas de variação de bairros de 2000 sobre as de 1991 à tendência recente

municipal e distrital do município de Belém (2007-2000). Como informação intermediária, foram

utilizadas atualizações das populações de bairros de Belém, divulgadas em Anuário Estatístico

(MACHADO, 2001). Esta aparente “sobreposição” de critérios tem o objetivo de captar a tendência

recente como fator de ajuste da dinâmica mais fina e detalhada dos bairros — devido à sériehistórica mais antiga deste último recorte territorial.

Sobre a série histórica estabelecida por bairros centrais e da periferia próxima de Belém

(bem como para seus distritos) cabe uma nota. Alguns bairros do município, na tendência à



20

pelo ajuste da tendência 1991-2000-2007.

A partir do ano de 2008 são aplicadas taxas correlacionadas com a taxa de crescimento

prevista para o estado do Pará. Assim, se o estado, segundo a previsão oficial, tem crescimento

populacional reduzido anualmente em 3% (média usual na segunda metade do decênio

2000/2010), esta proporção (e não a taxa de crescimento do Pará) é o fator de correlação para o

comportamento da respectiva taxa, do município, do SC ou da AED. Conseqüentemente, estas

taxas são reproduzidas para os resultados de populações das Áreas de Planejamento e Sub-Bacias

Hidrográficas do Plano.

No caso de APs cuja poligonal contenha territórios que cruzem fronteiras municipais,

aplicou-se fatores diferenciados para as respectivas porções de população. Desta forma, a

ponderação correspondente a um Município 1 foi projetada segundo as taxas deste respectivo

município, ao passo que a área correspondente a um Município 2 é calculada segundo taxas

diferenciadas, específicas. Os dois contingentes são somados e resultam nas populações

projetadas no Anexo deste trabalho.

Essencialmente, a projeção demográfica apresenta um conjunto limitado de

possibilidades de variação populacional, a partir da característica do recorte territorial calculado.Dependendo da situação em que o recorte territorial (bacia hidrográfica, área de planejamento)

esteja, a projeção apresenta uma das seguintes composições:

Recortes territoriais pertencentes apenas a um município, sem dados disponíveis

em série histórica por bairro ou distrito (isto é, fora das zonas centrais de Belém ou de

seus distritos); projeção com taxa “plana”, válida para o município como um todo; Recortes territoriais pertencentes a mais de um município, sem dados disponíveis

em série histórica por bairro ou distrito (isto é, fora das zonas centrais de Belém ou de

seus distritos); projeção com taxas “planas”, em fatores independentes, e somadas no



21

(Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro), em fatores independentes, e somadas no total.

Além deste aspecto, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do

Governo Federal têm seus contingentes populacionais adicionados às projeções, a partir do ano

divulgado como de conclusão das obras. Assim, em localizações onde há previsão de intervenção

do PAC dentro da abrangência deste estudo, são adicionados os contingentes populacionais

correspondentes ao número de novas unidades habitacionais. Este acréscimo sofre o mesmo

crescimento da contagem projetada, com a aplicação dos mesmos fatores.



22

Áreas de Planejamento: demografia

O recorte territorial citado foi dividido em treze Áreas de Planejamento. As poligonais

destas Áreas foram delimitadas tendo como referência critérios fisiográficos, subsídios

necessários à construção de diretrizes de planejamento e projeto de sistemas de esgotamento

sanitário para a região. Desta forma, as definições dos limites das Áreas de Planejamento não

encontram qualquer paralelo com eventuais limites institucionais como fronteiras político- territoriais entre municípios, limites de bairros, distritos administrativos ou extensões de zonas

urbanas e rurais, conforme Ilustração 1.

Tendo em vista o objetivo específico deste trabalho, procedeu-se ao recorte territorial dos

atributos sócio-econômicos e demográficos para as Áreas de Planejamento. As APs possuem

densidades variáveis. As mais altas encontram-se no município de Belém, dentro das baciashidrográficas do Una, da Estrada Nova, Reduto, Magalhães Barata e Tamandaré — coincidentes

com as APs 1 e 2. Nestas APs a densidade bruta ficou em uma faixa entre 120 e 235 habitantes

por hectare. Considerando padrões contemporâneos de urbanização e do desenvolvimento técnico

dos atuais assentamentos urbanos, esta faixa apresenta-se como evidência clara do padrão urbano

da parcela territorial. Um aspecto a ressaltar é a natureza do cálculo, pois se trata de densidade

bruta, calculada de forma direta entre área territorial e população. São excluídas, portanto, áreas

sem ocupação ou de assentamentos mais rarefeitos, de atividade econômica predominante no

setor primário da economia. Algumas das Áreas de Planejamento em questão são totalmente

urbanizadas, o que exige uma análise discriminatória de suas características específicas para

extração de conclusões a partir dos dados demográficos. Nas APs compostas por bairros da

Primeira Légua Patrimonial de Belém, por exemplo, as densidades são proporcionalmente mais

altas, e apresentam padrão claramente urbano de densidade. Mascaró (2003), por exemplo,



23

Tabela 8 Áreas de Planejamento da RMB; densidadesbrutas em habitante por hectare, para o ano de 2000.

Área dePlanejamento(AP)

Área(Ha)

População*Densidade(hab/Ha)

.01 1.167 237.076 203,1

.02 3.865 422.987 109,4

.03 6.097 325.935 53,5

.04 1.874 110.830 59,1

.05 3.608 156.939 43,5.06 1.220 18.793 15,4

.07 7.495 45.860 6,1

.08 5.284 370.877 70,2

.09 5.284 145.057 27,5

.10 2.169 4.334 2,0

.11 16.783 35.446 2,1

.12 62.238 31.044 0,5

.13 14.593 2.862 0,2* Censo de 2000 (IBGE).

Tabela 9 Áreas de Planejamento da RMB; densidadesbrutas em habitante por hectare, para o ano de 2007. Área dePlanejamento(AP)

Área(Ha)

População*Densidade(hab/ha)

.01 1.167 274.963 235,6

.02 3.865 490.468 126,9

.03 6.097 379.495 62,2

.04 1.874 128.248 68,4

.05 3.608 174.122 48,3

.06 1.220 22.551 18,5

.07 7.495 53.531 7,1

.08 5.284 434.478 82,2

.09 5.284 170.802 32,3

.10 2.169 5.104 2,4

.11 16.783 41.632 2,5

.12 62.238 37.559 0,6

.13 14.593 3.321 0,2



24

geral, correspondem às parcelas urbanas mais consolidadas do conjunto, e apresentam, em

alguns trechos, as mais altas densidades médias de toda a região analisada (o caso da bacia daEstrada Nova, na Área de Planejamento 1) e noutros, os melhores padrões gerais de infra-estrutura

(LIMA, 2001) de toda a região do estudo (na confluência das bacias do Reduto/Armas, Tamandaré

e Una, sobretudo nos bairros da Campina, Reduto, Umarizal, Nazaré e Batista Campos). O caso de

Belém, portanto, é elucidativo. Na cidade, e particularmente na relação de seus bairros centrais

com os periféricos, a segregação assume diversas frentes.

Em primeiro lugar, a morfologia do sistema viário, face ao parcelamento do solo (vias,

quadras, lotes), assume notórias qualidades diferenciadas no centro em relação às periferias —

“próximas” ou “distantes” geodesicamente (LIMA, 2001). O sistema de transportes públicos

(notoriamente o ônibus, operando em linhas regulares) reforça a centralidade dos bairros mais

consolidados, garantindo-lhes um alto grau de integração com todo o município e, por

conseguinte, com a Região Metropolitana como um todo (L IMA, op. cit.). Zonas periféricas de

Belém apenas conseguem, morfologicamente, ter maior grau de integração nos deslocamentos e

acessos se considerarmos a escala do bairro (idem, op. cit.); isto reforça, indiretamente, os fatores

de segregação, uma vez que ocorre concentração localizada de serviços e uma escala restrita do

deslocamento no espaço urbano.

De forma bastante contraditória, este contexto reforça também a concentração da infra-

estrutura e de seus benefícios, uma vez que reproduz custos relativamente mais baixos da

manutenção das redes e de sua eventual implantação ou ampliação naquelas zonas centrais, já

atendidas pelas redes de infra-estrutura anteriormente. A espacialidade analisada na relaçãocentro-periferia, portanto, tomando como caso específico o município de Belém, evidencia um

aspecto fundamental a considerar para o planejamento de sistemas de infra-estrutura: a

capacidade efetiva de apropriação sócio-econômica das redes.

25



25

houve aplicação de recursos no passado, num sistema de aprofundamento de desigualdades e, na

terminologia econômica, causação circular (VETTER; MASSENA, 1982).A qualidade diferenciada da morfologia e do assentamento, em termos urbanísticos, pode

ser lida como um aspecto crítico do território urbanizado na região estudada. Por outro lado, pode

ser tomada como referência, a partir da qual se estruturariam futuros modelos de assentamento

urbano e provisão de redes de infra-estrutura. Assim, torna-se possível elaborar diretrizes de

planejamento do sistema de saneamento ambiental na região, em suas várias sub-políticas

setoriais (drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, etc.)

Outro aspecto a ser observado é a localização da população quanto às faixas de renda

nos municípios. O acesso à infra-estrutura e às melhores localizações na cidade ocorre, em geral,

através do mercado imobiliário. É desta forma que, portanto, as classes de maior renda tendem a

adquirir as melhores terras da cidade; com maior capacidade de pagamento existe a possibilidade

de acessar antes o mercado de terras (HARVEY , 1980). Este é, por outro lado, parte do mecanismo

de reprodução da desigualdade no acesso ao território.

Quanto à renda, estritamente, existe um outro aspecto relevante: o custo de instalação,

manutenção e gestão e as tarifas de pagamento pelo uso do equipamento público de infra-

estrutura. Mascaró e Yoshinaga (2005) calculam que as redes e sistemas de esgotamento

sanitário representem cerca de 14% do investimento necessário à implantação das infra-estruturas

urbanas. Isto significa que o “esgoto” é a rede que possui o segundo maior custo de implantação

dentre os sistemas urbanos — o sistema mais caro seria o viário, e sua rede, a de pavimentação.

Como segunda rede de maior custo dentre as infra-estruturas urbanas, o esgotamento sanitário éapropriado também conforme os demais benefícios advindos dos chamados bens de consumo

coletivos; através do instituto da distribuição do ônus da urbanização (SILVA, 2000). A distribuição

dos custos de urbanização, contemporaneamente, tem sido discutida sempre como algo a rever e

26



26

de uso cotidiano, sistemas indispensáveis na vida urbana, são também apropriadas mediante

relações de consumo. Estão embutidos, no cálculo de preços, tarifas e taxas, projeções deamortização do custo de implantação das infra-estruturas, custos de operação e gestão,

manutenção e, eventualmente, expansão. Desta forma, diante da instalação do rateio de custos de

implantação de infra-estrutura urbana, faz-se necessária uma revisão dos padrões de ordenamento

territorial, de forma a reconhecer o padrão essencialmente desigual de urbanização vigente na

atualidade.

27



27

28



28

possuem de arcar com despesas proporcionais às especificidades econômico-financeiras das

redes de infra-estrutura urbana. Assim, uma rede como a de esgotamento sanitário, apesar deseus benefícios claros, pode ter sua efetividade diretamente comprometida. Este é um processo

freqüente, que decorre da impossibilidade de apropriação do serviço e de conexão à rede na

cidade, disponibilizados mediante tarifas calculadas por índices de mercado — que incidem, no

caso, também sobre populações de baixa renda. A conseqüência mais recorrente neste caso é a

elevação do percentual da renda domiciliar a ser destinado ao pagamento destes sistemas de infra-

estrutura urbana, impactando nos orçamentos domiciliares. Isto costuma acarretar o abandono do

serviço, a não-adesão e, portanto, a perda de conectividade e efetividade à rede — justamente

para aqueles grupos com déficit histórico de acesso a tais infra-estruturas, o que no caso do

esgotamento sanitário é evidente no caso brasileiro.

No contexto da RMB estes fatores estão presentes, em potencial. A análise dos mapas da

região expressa a coincidência entre zonas de predominância de populações de baixa renda e

densidades mais elevadas, relativamente. No caso do município de Belém o contexto se revela

mais complexo. Há sobreposição de densidades mais altas e bairros/zonas com alta incidência de

populações com renda domiciliar do chefe de família em torno de um salário mínimo. As regiões

mais densas por vezes se sobrepõem àquelas em marrom quanto a renda, em bairros como

Pedreira, Sacramenta, Jurunas, Guamá e, com densidade populacional menor (mais ainda de baixa

renda), no Barreiro, Val-de-Cães, Pratinha, Benguí, Mangueirão e outros. Assim é que as bacias da

Estrada Nova, Una, Val-de-Cães e Mata-Fome têm portanto áreas críticas identificadas. Em locais

de outros municípios (zonas de expansão de Ananindeua, núcleo urbano de Marituba) ocorremfatores semelhantes, com densidades médias para a RMB. Em todo caso, com altas densidades

ou em patamares médios (dentro deste contexto específico), a sobreposição de baixa renda e

precariedade de infra-estrutura revela-se um fator a ser analisado detalhadamente. Em locais como

29



29

imobilização de trabalho coletivo, remunerado, no solo urbano (GONZALES, 1985; MAUTNER, 1999).

Desta forma, o caráter concreto de apropriação das infra-estruturas urbanas não se esgota nobarateamento da tarifa dos serviços públicos, dependendo de uma série de outros fatores,

sobretudo relacionados a políticas fundiárias e de uso e ocupação do solo. Os padrões

tecnológicos e de gestão das redes e sistemas também influenciam decisivamente na eficiência e,

no caso, na qualidade e grau de acesso concreto aos benefícios da política de saneamento

ambiental. Este se configura como um desafio particular no caso da RMB, uma vez que há zonas

de uso eminentemente rural, onde soluções de baixo custo provavelmente seriam mais adequadas,

com sistemas e técnicas menores, mais localizadas, que no entanto costumam ser de difícil

manutenção e gestão por companhias de saneamento centralizadas e de estrutura limitada, como é

o caso paraense. Até certo ponto, a partir de experiências brasileiras recentes, a adoção de

tecnologias alternativas de esgotamento sanitário mostrou-se razoavelmente promissora, no

entanto demandando estudos regionalizados para sua viabilização (como no caso de pequenos

sistemas com cisternas coletivas e tratamento local).

Em termos estritamente populacionais, procedemos à execução de cálculo de projeção

da população para a região delimitada, RMB oficial e entorno, com os sete municípios citados

anteriormente. A projeção populacional foi demandada para cobrir os anos de 2007 a 2030.

A população do conjunto das treze Áreas de Planejamento, segundo o Censo 2000, era

de 1.908.040 habitantes. Na comparação entre populações recenseadas, vemos que o IBGE

(2000) apontava 1.795.536 de habitantes em 2000 no total de municípios da RMB. Para o

conjunto Contagem/Estimativa da População 2007 este valor cresceu para 2.043.543 habitantes. Aestimativa de 2006 era maior, no caso; 2.086.906 habitantes nos cinco municípios da RMB. A taxa

média, para todas as treze Áreas de Planejamento, no período 2030-2000, foi de aproximadamente

2,72% ao ano — o que se revela mais elevado do que o crescimento vegetativo sugerido por

30



formação de novas centralidades tão poderosas quanto os bairros do chamado “centro expandido”

de Belém4.Desagregando os valores, nota-se crescimento acentuado em locais onde a tendência era

alta — isto é, em municípios do interior ainda não totalmente integrados à dinâmica mais estável

de urbanização da RMB. Desta forma, as APs 10, 9 e 11 representaram as mais altas taxas

acumuladas de crescimento 2030-2007 (91,33%, 90,76% e 82,11%, respectivamente). As APs 10

e 9 estão situadas em bacias hidrográficas de Marituba (Macajatuba, Oriboquinha e Paricatuba). A

AP 11, em área dividida entre Benevides, Santa Izabel e Marituba. Em seguida, em termos da taxa

acumulada de incremento populacional 2030-2000, encontra-se a AP 12, dividida entre Benevides,

Santa Izabel, Santa Bárbara do Pará e Santo Antônio do Tauá, com 81,96%. Tais municípios se

caracterizam ainda por uma significativa dinâmica econômica rural-urbano e, sobretudo, por serem

etapas de migração próprias da atualidade, onde o êxodo rural não necessariamente se configura

como fator de povoamento urbano, mas a migração por “etapas”, entre cidades cada vez maiores,

em fluxos urbano-urbano (BAENINGER, 2003).

Em uma faixa imediatamente inferior (com crescimentos acumulados de dois dígitos),

deve-se notar a dinâmica projetada para as APs 01 e 02. A primeira, por receber a Bacia da

Estrada Nova e sua macrodrenagem, e ainda obras do PAC e o Portal da Amazônia, e por ter

historicamente densidades mais altas, apresenta tendência de incremento populacional

significativo no período — a AP 01 acumulou uma taxa projetada 2030-2007 de 43,68% (1,90%

ao ano), relativamente alta inclusive para uma área com bairros em crescimento não tão acentuado

até o momento, como os do centro. Em segundo lugar, a AP 02 (onde está situada a Bacia doUna), projetada com uma taxa de crescimento acumulado 2030-2007 de 39,78% (1,73% ao ano),

devido à dinâmica localizada de aumento populacional de seus bairros (da Sacramenta, por

exemplo) e a intervenções previstas. As APs 01 e 02 acumularam, no período 2030-2000, taxas de

31



consideravelmente maiores do que a estimativa preliminar da Prefeitura, optou-se pelo registro da

intervenção do projeto. O Portal da Amazônia, em seguida, prevê assentamento de famílias em tipologias edilícias verticais, no bairro do Guamá (BELÉM, op. cit.) No total, portanto, são declaradas

as iniciativas de remanejamento de 575 pessoas no bairro do Jurunas — 115 famílias

contabilizadas como “diretamente atingidas”5 (BELÉM, op. cit.) — e 1.800 lotes urbanizados nas

imediações do bairro do Guamá, totalizando cerca de 9.000 pessoas (idem, op. cit.) Tais valores

foram incorporados à projeção demográfica, a partir do ano de 2008 (ver Anexos).

32



33



Na projeção até 2030 procedemos no cálculo por ano, ressaltando os decênios

intermediários. Neles o resultado da projeção de comportamento demográfico foi o seguinte: Para o ano de 2010, a população total das 13 APs cresce 7,65% em relação a

2007, totalizando 2.385.835 habitantes;

Para o ano de 2020, a população total projetada para as 13 APs cresce 20,73% em

relação a 2007, totalizando 2.675.682 habitantes. Isto representa um crescimento

médio geral de 1,59% ao ano, desde 2007;

Para o ano de 2030, a população total projetada para as 13 APs cresce 56,31% em

relação a 2007, totalizando 3.464.265 habitantes. Isto representa um crescimento

médio geral de 2,45% ao ano, desde 2007.

A taxa média geral de crescimento populacional aponta para uma tendência já verificada

no processo de contagem populacional 1991-1996-2000; a redução relativa das taxas de

incremento populacional. Ainda que sempre positivas, estas taxas apontam para certa

estabilização, embora sejam mantidas as diferenciações de âmbito regional e local quanto às

tendências específicas. Há municípios com tendência recente de crescimento expressivo; é o caso

de Santo Antônio do Tauá e Santa Izabel do Pará (19,7% de crescimento acumulado 2007/2000), e

mesmo de Marituba. Esta variação nas taxas de crescimento evidencia alguns processos em

curso:

Está acontecendo um fenômeno de expansão da periferia na RMB

(OBSERVATÓRIO, 2005). Diante da impossibilidade de apropriação extensiva do solo

urbano no município de Belém e mesmo em certas áreas de Ananindeua (pela elevaçãode preço da terra e inserção no mercado formal ou mesmo por algum tipo de controle

do poder local), estratos da pobreza urbana e mesmo de classes médias estão se

localizando em zonas urbanas ou de expansão de municípios do interior, incorporados

34



toda a RMB;

Há uma tendência a adensamento e, sobretudo, expressivas mudanças da tipologiade assentamento em locais de Belém em expansão do mercado imobiliário, sobretudo

nas Bacias do Una e Estrada Nova. No Una, devido à recente macrodrenagem, à

valorização do solo urbano e à entrada de empreendimentos em edifícios residenciais

multifamiliares. Na Estrada Nova ocorre a “incorporação” do bairro do Jurunas pelo

mercado imobiliário de Batista Campos;

De forma correlata ao tópico anterior, nota-se outra tendência de modificação

expressiva de tipologia de assentamento e algum adensamento extra na bacia da

Estrada Nova, com a implantação do projeto de urbanização da Prefeitura Municipal

chamado Portal da Amazônia, cobrindo 6 Km de extensão no Distrito Adminstrativo do

Guamá (DAGUA), atravessando a bacia da Estrada Nova (na AP 01). O referido projeto

está previsto para ser executado junto a um plano de macrodrenagem da bacia, e pelos

estudos divulgados deve ter notável impacto na área, inclusive com significativo fluxo

de emigração populacional, devido à iminente valorização fundiária, à implantação de

infra-estrutura e amenidades urbanísticas e à absoluta incongruência com os padrões

de assentamento e reprodução social hoje existentes no local;

Por fim, cabe uma análise detalhada sobre os contingentes populacionais oriundos

de obras locais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo

Federal. As obras do PAC estão previstas para implantação nos próximos anos nos

municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no que tange à presente área de estudo.

Basicamente consistem em intervenções infra-estruturais e de habitação de interesse

social, algumas com previsão de assentamento de milhares de famílias. Tais

intervenções são contabilizadas na projeção das Bacias Hidrográficas, no âmbito desde

35



Bacias hidrográficas: demografia

A delimitação territorial de bacia hidrográfica é tecnicamente a mais adequada para o

recorte populacional deste estudo. Devido à característica da urbanização em Belém e em parte do

Norte do Brasil, sobretudo em áreas ribeirinhas, as bacias evidenciam uma relação histórica com

os cursos d´água e a recorrência da instalação dos centros das cidades, dos portos e dos seus

núcleos mais dinâmicos das economias. Desta forma, o recorte das bacias hidrográficas acaba

coincidindo, até certo ponto, com uma espécie de zoneamento da cidade, em termos de suas

populações, acesso à infra-estrutura e qualidade ambiental urbana.

A definição de bacias hidrográficas para este estudo atingiu um grau de detalhamento que

permitiu a divisão da RMB em 40 bacias (Ilustração 4).

Quanto à sua dinâmica demográfica, as Bacias do Aurá, Pau Grande, Maguari-Açú e

Oriboquinha apresentaram taxas acumuladas mais altas, no período 2030-2007, acima dos 90%. A

bacia do Aurá, apesar de sua população inicial relativamente baixa quanto ao todo (20.478

habitantes projetados para 2007), atingiu dinâmica de crescimento projetado alta devido à

incorporação dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. A

bacia do Aurá atingiu crescimento de 111,15%, projetados para o período 2030/2007 (ver Anexo

02). A bacia do Pau Grande está situada no município de Marituba; a do Maguari-Açú em

Ananindeua; a bacia hidrográfica do Oriboquinha é dividida entre Marituba e Benevides e a bacia de

Macajatuba está situada em Marituba — cuja confluência entre tendências demográficas recentes

acabou estruturando crescimento projetado elevado. Merecem destaque as bacias de Macajatuba

(90,76% de variação acumulada 2030/2007), Benfica, Tucum e Tauá, além da bacia do

Maguarizinho, por razões semelhantes — e por percentuais de crescimento acumulado superiores

a 80%. Tais fenômenos projetados evidenciam alguns processos já descritos anteriormente,

36



No caso das zonas mais urbanizadas, alguns pormenores devem ser assinalados acerca

da projeção populacional. Os casos de Belém e Ananindeua revelaram-se especiais, devido àheterogeneidade dos bairros de Belém e às intervenções de maior porte previstas. Para efeito de

projeção populacional, por exemplo, levou-se em consideração a existência de intervenções de

caráter claramente habitacional para fazer qualquer tipo de acréscimo à projeção “plana”, calculada

com os índices tendenciais. Desta forma, foi considerada densidade média de 5 pessoas por

unidade domiciliar, padrão periférico aceitável na região. Este parâmetro serviu para as obras do

PAC, funcionando como fator de acréscimo à projeção populacional, mas submetido ao mesmo

percentual de variação demográfica. Em geral adotou-se o ano exato da implantação do projeto

como data inicial do acréscimo — o que colocou tais valores extraordinários de 2008 ou 2009 em

diante, em todos os casos. Projetos de implantação de infra-estrutura, embora significativos como

atratores de populações e óbvios indutores de valorização imobiliária, não foram considerados

como estoques novos de habitação sobre a projeção; há fatores diversos na tentativa de

quantificação da relação causal entre investimento em infra-estrutura, geração de empregos e

migração, mas seu caráter ainda incipiente não se revela satisfatório como critério de projeção

demográfica6.

As bacias hidrográficas de Belém, historicamente urbanizadas, devem ser observadas

detalhadamente. A bacia do Una, por suas tendências internas e por obras previstas em seu

interior, foi projetada com tendência que apontou incremento populacional de 39,87% no período

2030-2007 (o que representa 1,73% de crescimento médio anual). O Una, objeto de intervenção

recente de macrodrenagem, é local da cidade de Belém em que a ausência de políticas fundiárias

(onde a tarifa dos serviços públicos e redes de infra-estrutura colaboram decisivamente) já revela

mudança do perfil dos moradores e, indiretamente, sinal de duplo processo na cidade: a expansão

da periferia mais distante e a concentração de infra-estrutura no “centro expandido”. A considerar

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e transferência de imóveis foram feitas em direção à bacia do Una, no que o autor chama de Zona

Norte — em que o bairro da Pedreira está contido, bem como Fátima e Umarizal. O Umarizal, por outro lado, revela-se um bairro em processo de elitização do mercado imobiliário, e em

verticalização evidente, inclusive pela possibilidade do estoque do potencial construtivo ainda livre

nas suas zonas urbanísticas — vide, por exemplo, as possibilidades da Zona Habitacional do tipo 4

na LCCU local (BELÉM, 1999).

Ainda na cidade de Belém, o centro (e sua porção no Centro Histórico de Belém 7) temapresentado processo qualitativamente representativo de crescimento, ocupação e tendência à

mudança tipológica. É um processo significativo, atestado inclusive por dados não tão atualizados

como a tendência 1991-1997-2000 da população por bairros de Belém. Obviamente a reboque de

intervenções da política cultural e do turismo na região central da cidade, moradores novos se

instalam na área, em geral famílias de maior renda, com fluxo de saída de famílias de renda até

cinco salários mínimos (PALHETA JÚNIOR, 2003). Esta tendência atual à elitização do centro da

cidade de Belém, e à sua ocupação, revertem portanto a lógica do senso comum atual, de que as

áreas centrais estariam esvaziadas, e aponta para uma reorientação da própria dinâmica

demográfica relatada acerca de bairros mais consolidados das porções urbanas tradicionais da

RMB.

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39



Referências

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recentes. In: GONÇALVES, Maria Flora; BRANDÃO, Carlos Antônio; GALVÃO, Antônio Carlos Filgueira(orgs.) Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional. São Paulo: EditoraUNESP; ANPUR, 2003. p. 272-288.BELÉM, Prefeitura Municipal. Lei Complementar de Controle Urbanístico. Lei Complementar nº 02,de 19 de julho de 1999. Dispõe sobre o parcelamento, ocupação e uso do solo urbano doMunicípio de Belém e dá outras providências. Belém: Secretaria Municipal de Urbanismo, 1999. 1

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Anexos



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15

Projeção demográfica: Bacias Hidrográficas RMB (2000/2030)

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

P o p u

l a ç ã o 2

0 0 0

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7

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1

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P r o j e

ç ã o . 2 0 3

0

Anos (2000;2007-2030)

P o p u l a ç ã o

.40 Tauá

.39 Baiacu

.38 Das Marinhas

.37 Paricatuba

.36 Tucum

.35 Benfica

.34 Taiacuí

.33 Oriboquinha

.32 Maguarizinho

.31 Maguari-Açú

.30 Macajatuba

.29 Pau Grande

.28 Irapará

.27 Ipixuna

.26 Jacarequara

.25 Carananduba

.24 (Ilha Mosqueiro)

.23 Santana

.22 Cajueiro

.21 Marimari

.20 Murubira

.19 (Ilha Caratateua)

.18 (Ilha Caratateua)

.17 Água Boa

.16 Itaiteua

.15 Outeiro

.14 Ananin

.13 Ariri

.12 Paracuri

.11 Cajé

10 Mata-Fome

9 Val-de-Cães

8 Una

7 Reduto

6 Magalhães Barata

5 Aurá

4 Murutucum

3 Tucunduba

2 Estrada Nova

.1 Tamandaré

Anexo 03. Evolução da projeção demográica por bacia hidrográfica da RMB

Relatório final proj demogr PD SES RMB

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