REGULAMENTO DE

FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Sistematização de Análise E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Modernização DA FISCALIZAÇÃO

PLANEJAMENTOESTRATÉGICO

4

PLANEJAMENTOESTRATÉGICO

Acompanhamento, fiscalizaçãoe controle.

5

Acompanhamento, fiscalizaçãoe controle.

FiscalizaçãoRegulatória

6

Fiscalização

Regulatória

EFICIÊNCIAEFETIVIDADESATISFAÇÃO DOS CONSUMIDORES

7

ANÁLISE DE

IMPACTO

REGULATÓRIO

ProblemasProblemas

ObjetivoObjetivo

Resoluções

Dificuldade

EFETIVIDADETEMA 01

COMPLEXIDADE

DETALHAMENTO

VOLUME

MENOR CUSTO REGULATÓRIO

Objetivo

EFETIVIDADETEMA 01

ATUAÇÃO EFETIVA

Resolução

EFETIVIDADETEMA 01

METODOLOGIA DE PRIORIZAÇÃO

TEMA 02

INTEGRAÇÃO E ENCADEAMENTO

Indefinição de Competências

FALTA

Planejamento Coordenado

Procedimento Estruturado

HISTÓRICOSETORIAL

Sistema Telebrás

Flexibilização do monopólio estatal nas telecomunicações(Emenda Constitucional n.º 8, de 15 de agosto de 1995)

Progresso das tecnologias da informação e das comunicaçõesMudar, para melhor, a maneira de viver das pessoas

Criação da Anatel e evolução dos serviços de telecomunicações

(Lei Geral das Telecomunicações)

Mudanças do setor de comunicações

Políticas públicas, competição no mercado com fiscalizações e aplicação de sanções.

18

QUARTA

REVOLUÇÃO

INDUSTRIAL

Avanço Tecnológico

Avanço Tecnológico

Digitalização

INOVAÇÃO

INOVAÇÃO

Governança ágil

TRANSFORMAÇÃO

TRANSFORMAÇÃODIGITALDIGITAL

REFORMULAÇÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO

técnicas modernas e alternativas de regulação

inovação disruptiva

REGULAÇÃO

RESPONSIVA

Respostas diferentes para situações diferentes

FOCO NORESULTADO

REGULAÇÃO

RESPONSIVA

CUMPRIMENTO

DAS NORMAS

RESPONSABILIDADE

SOCIAL

REGULAÇÃO ESPONTÂNE

A

GOVERNANÇA

REGULATÓRIA

24

ATUAR DE FORMA

INTEGRADA E COORDENADA

MINDSET REGULATÓRIO

uma mudança cultural

Está enraizada na Agência a

que se mostrou ineficaz nos últimos anos.

atuação dissuasiva

GAME CHANGE

R

Enfrentamos a tarefa de compreender e governar as tecnologias do século 21 com a mentalidade do século 20 e as instituições do século 19.

Enfrentamos a tarefa de compreender e governar as tecnologias do século 21 com a mentalidade do século 20 e as instituições do século 19.

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ALINHAMENTOdos objetivos, recursos e esforços.

METODOLOGIA DE PRIORIZAÇÃO

Planejamento institucional

Portaria do Conselho Diretor

REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Processo Administrativo Preventivo e Reparatório (PAP)

acompanhamento e fiscalização

medidas preventivas ou reparatórias

arquivamento

Processo Administrativo Preventivo e Reparatório (PAP)

medidas preventivas ou reparatórias

Reparação voluntária e eficazDivulgação de informaçõesOrientação aos AdministradosPlano de AçãoMedida CautelarNotificação para Regularização

Pirâmide regulatória ANATEL

RVE - ARQUIVAMENTO PAP

ADVERTÊNCIA

MULTA

OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER

SUSPENSÃO

CADUCIDADE

PAS

Q U A L I D A D E

SUBMISSÃO À CONSULTA PÚBLICA

E AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obrigado