REGULAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA
Sistematização de Análise E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Modernização DA FISCALIZAÇÃO
PLANEJAMENTOESTRATÉGICO
4
PLANEJAMENTOESTRATÉGICO
Acompanhamento, fiscalizaçãoe controle.
5
Acompanhamento, fiscalizaçãoe controle.
FiscalizaçãoRegulatória
6
Fiscalização
Regulatória
EFICIÊNCIAEFETIVIDADESATISFAÇÃO DOS CONSUMIDORES
7
ANÁLISE DE
IMPACTO
REGULATÓRIO
ProblemasProblemas
ObjetivoObjetivo
Resoluções
Dificuldade
EFETIVIDADETEMA 01
COMPLEXIDADE
DETALHAMENTO
VOLUME
MENOR CUSTO REGULATÓRIO
Objetivo
EFETIVIDADETEMA 01
ATUAÇÃO EFETIVA
Resolução
EFETIVIDADETEMA 01
METODOLOGIA DE PRIORIZAÇÃO
TEMA 02
INTEGRAÇÃO E ENCADEAMENTO
Indefinição de Competências
FALTA
Planejamento Coordenado
Procedimento Estruturado
HISTÓRICOSETORIAL
Sistema Telebrás
Flexibilização do monopólio estatal nas telecomunicações(Emenda Constitucional n.º 8, de 15 de agosto de 1995)
Progresso das tecnologias da informação e das comunicaçõesMudar, para melhor, a maneira de viver das pessoas
Criação da Anatel e evolução dos serviços de telecomunicações
(Lei Geral das Telecomunicações)
Mudanças do setor de comunicações
Políticas públicas, competição no mercado com fiscalizações e aplicação de sanções.
18
QUARTA
REVOLUÇÃO
INDUSTRIAL
Avanço Tecnológico
Avanço Tecnológico
Digitalização
INOVAÇÃO
INOVAÇÃO
Governança ágil
TRANSFORMAÇÃO
TRANSFORMAÇÃODIGITALDIGITAL
REFORMULAÇÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO
técnicas modernas e alternativas de regulação
inovação disruptiva
REGULAÇÃO
RESPONSIVA
Respostas diferentes para situações diferentes
FOCO NORESULTADO
REGULAÇÃO
RESPONSIVA
CUMPRIMENTO
DAS NORMAS
RESPONSABILIDADE
SOCIAL
REGULAÇÃO ESPONTÂNE
A
GOVERNANÇA
REGULATÓRIA
24
ATUAR DE FORMA
INTEGRADA E COORDENADA
MINDSET REGULATÓRIO
uma mudança cultural
Está enraizada na Agência a
que se mostrou ineficaz nos últimos anos.
atuação dissuasiva
GAME CHANGE
R
Enfrentamos a tarefa de compreender e governar as tecnologias do século 21 com a mentalidade do século 20 e as instituições do século 19.
Enfrentamos a tarefa de compreender e governar as tecnologias do século 21 com a mentalidade do século 20 e as instituições do século 19.
““ ““
ALINHAMENTOdos objetivos, recursos e esforços.
METODOLOGIA DE PRIORIZAÇÃO
Planejamento institucional
Portaria do Conselho Diretor
REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA
Processo Administrativo Preventivo e Reparatório (PAP)
acompanhamento e fiscalização
medidas preventivas ou reparatórias
arquivamento
Processo Administrativo Preventivo e Reparatório (PAP)
medidas preventivas ou reparatórias
Reparação voluntária e eficazDivulgação de informaçõesOrientação aos AdministradosPlano de AçãoMedida CautelarNotificação para Regularização
Pirâmide regulatória ANATEL
RVE - ARQUIVAMENTO PAP
ADVERTÊNCIA
MULTA
OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER
SUSPENSÃO
CADUCIDADE
PAS
Q U A L I D A D E
SUBMISSÃO À CONSULTA PÚBLICA
E AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obrigado
Top Related