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Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO

Cartografia dos Fatores Intervenientes na Mortalidade Materna, Fetal e Infantil e dos Itinerários de Produção de

Saúde nas Áreas Indígenas DSEI Porto Velho/ RO.

MAPA PROVISÓRIO ETAPA 1

1 CARACTERIZAÇÃO DO DSEI

A sede do DSEI está localizada no município de Porto Velho/RO, abrangendo área territorial e de atuação do DSEI PVH corresponde às terras indígenas localizadas no Sul do Amazonas; noroeste do Mato Grosso; norte, centro-oeste e noroeste de Rondônia, perfazendo um território de aproximadamente 5,5 milhões de hectares que abrangem 16 municípios nos três Estados (Amazonas, Mato Grosso e Rondônia): RO: Candeias do Jamari, Alta Floresta, Guajará Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho, Jaru, Ji-Paraná, Governador Jorge Teixeira, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Costa Marques, Mirante da Serra (12); AM: Humaitá e Manicoré (02); MT: Rondolândia (01);

Dividida em 60 etnias com predominância: Karitiana, Karipuna, Cassupá, Macurape, Canoé, Tenharim, Diarroi, Pirahã, Gavião, Zoró, Arara, Uru Eu Wau Wau, Amondawá, Puruborás, Miguelenos, Oro Eo, Oro Não, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Oro At Parintintin e Tupari. A população total do DSEI é de 11.239 indígenas, sendo 9.592 indígenas aldeados, distribuídos em 154 aldeias, constituídos de 2.041 famílias, localizadas em 06 Pólos Bases: Porto Velho/RO com 649 indígenas; Alta Floresta/RO com 870 indígenas; Jarú com 889 indígenas; Ji-Paraná com 1.688 indígenas; Humaitá com 1.743 indígenas e Guajará-Mirim com 5.187 indígenas. Possui ainda 06 Casas de Saúde Indígena (CASAI) nos respectivos Pólos Base acima descrito, sendo 03 em prédios próprios e 03 em prédios alugados, localizados nos municípios dos 06 Pólos Base, e são as casas de apoio quando os indígenas necessitam de atendimentos de complementares da atenção básica pelos Municípios ou mesmo quando encaminhados para a média e alta complexidade, tanto nos Municípios e Estado.

Para uma população de 11.239 indígenas a atenção básica é dispensada por 18 Equipes multiprofissional compostas por, odontólogos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem, farmacêutico, auxiliares de saúde bucal, agentes indígenas de saúde, agente indígena de saneamento, 04 médicos, Assistentes Sociais, sendo que aproximadamente 90% da EMSI (cobertura em área) são profissionais CAIUÁ. Considera-se insuficiente o número de EMSI para cobertura das aldeias. O DSEI possui 375 Profissionais da Caiuá, 140 Profissionais do Quadro, 25 Motorista, Profissionais da Limpeza e Vigilância (terceirizados), sendo que dos Profissionais que compõe o quadro administrativo, nota-se também a insuficiência de profissionais para os trabalhos administrativos do DSEI.

Os programas de saúde realizados pelas equipes multidisciplinares baseiam-se em 17 programas implementados pelo DSEI e preconizados pelo Ministério da Saúde que são: Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde Bucal, SISVAN indígena, DST/AIDS, Hepatites Virais, Tuberculose, Hanseníase, Saúde Mental, Imunização, Controle da Malária e Leishmaniose, Assistência farmacêutica, DANTs e Síndromes Gripais, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Doenças em Eliminações (Tracoma). Os Programas como Saúde do Homem e Saúde do Idoso ainda não estão de fato implementados, pois a atenção básica é dispensada para essa população quando os mesmos procuram e não por implementação dos programas.

Vale ressaltar a existência de 21 postos de saúde, sendo que 18 construído pelo Ministério da Saúde e 03 construídos pela prefeitura de Ji-Paraná. Existem ainda 157 sistemas simplificados de abastecimento de água (104 poço tubular e 53 amazonas), 199 MSD (melhorias sanitárias domiciliares), além dos sistemas de geração de energia que são abastecidos de combustíveis por meio de cartão (Ticket Card).



Figura 01: Mapa do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes.

Fonte: Relatório de Gestão 2012-2015/ DSEI Porto Velho/RO - 2013.



2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS NO DSEI

Abaixo retrataremos os fatores intervenientes na mortalidade materna, fetal e infantil no qual esboçam o diagnóstico situacional dos óbitos no DSEI Porto Velho/RO, de acordo com os resultados das rodas de conversas com o DIASI, Responsáveis Técnicos dos Programas de Saúde da Mulher, Criança e Vigilância Epidemiológica do DSEI, Chefe de Pólos Base, CASAI e EMSI, como resultantes das questões norteadoras para elaboração do presente mapa.

Processo para identificar e informar a ocorrência do óbito que leva a notificação e que dispara a efetiva investigação: É identificado por qualquer profissional que se encontre em área naquele momento,

sendo que a notificação de óbitos geralmente é feita pelo enfermeiro da área com apoio dos demais profissionais do Pólo Base, onde o enfermeiro ou alimentador do SIASI, alimentará o sistema com a informação do óbito. Nos casos de notificação é realizado no SIASI (esse somente pelos digitadores dos pólos) e FORMSUS (esse somente pela RT do DSEI) além de encaminhar para o município para a inserção no SIM (Sistema de Informação de Mortalidade).

Dessa forma os informantes dos óbitos indígenas são: RT SIASI/DSEI que alimenta e consolidam os dados no sistema de informação FORMISUS, a EMSI que presencia os óbitos na aldeia, alimenta os dados no SIASI, a Equipe multiprofissional no Hospital Infantil Cosme e Damião e Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (hospitais que geralmente ocorrem os óbitos) bem como a CCIH e Vigilância Epidemiológica dos Hospitais e os municípios que alimentam o SIM e fazem a investigação dos óbitos.

O tempo de notificação e de investigação de óbitos: Varia dependendo das situações de óbito. Quando ocorre na aldeia o prazo de 60 dias

vem sendo cumprido, já quando o óbito ocorre a nível hospitalar esse período é variável, podendo ultrapassar 02 anos.

Os óbitos ocorrem em 03 situações:

Em ambiente hospitalar: Quando em ambiente hospitalar a Declaração de Óbito (DO) é dispensada em 03 vias, sendo que uma via fica no hospital, outra fica no Pólo e outra com a família para fazer a certidão de óbito. O DSEI recebe uma cópia da DO que fica no Pólo Base. A equipe do Pólo Base onde ocorreu o óbito inseri no a informação no SIASI e no DSEI ocorre a inserção da informação no FORMSUS, sendo que a partir de 2013 o sistema só aceita informação de óbito se tiver sido feito a investigação, mas na saúde indígena as investigações se limitam aos Pólos que realizam. Das conclusões das investigações de óbitos hospitalares o DSEI não consegue concluir haja visto ser uma função de competência dos municípios além de esbarrar no preenchimento inadequado das fichas síntese (pelo médico) o que retarda a conclusão das investigações;

Na aldeia: Acorrem de duas formas: Os Pólos com Médicos e outros Pólos sem Médicos. Quando o Pólo possui médico, o enfermeiro da área que presenciou o óbito (ou EMSI) faz a declaração em uma cópia e passa para a médica que realiza a DO. Já nos Pólos sem médicos é realizado um boletim de ocorrência (BO) e anexado a DO que foi preenchido em área (pela EMSI) sendo que o médico do hospital preenche a via original que fica junto com o boletim;

Em trânsito: Os óbitos ocorrem durante a remoção dos indígenas em estado grave...



Fluxo da Declaração de Óbitos utilizado no DSEI ocorre de 02 formas:

Fluxo da informação verbal: pode ser feita por todos os profissionais, ou seja, o profissional que constatou o óbito (AIS, TÉC. ENF., e outros);

Fluxo de informação escrita: preenchimento dos formulários, quem preenche é a enfermeira de área de ocorrência juntamente com a enfermeira Coordenadora e Responsável Técnica junto aos Sistemas de Informação e Notificação de Óbitos: SIASI, FORMISUS e SIM.

Comitê de Investigação de óbitos no DSEI: Não há comissão de investigação, existe apenas Responsável Técnica pelo SIASI no

DSEI e quem recebe as DO, informa no SIASI e no FORMSUS, cobra dos pólos as investigações dos óbitos que ocorrem nas aldeias (em relatórios), ou seja, é a referência no DSEI sobre a questão relacionada à mortalidade. Em relação a ficha síntese é de responsabilidade dos municípios em que ocorrem os óbitos pois são responsáveis também pela investigação dos óbitos.

Nós Críticos Permeiam quase sempre em torno das informações e relatórios que são repassados para os municípios juntamente com as Declarações de Óbitos, esses informações não aparecem nas fichas sínteses, que auxiliariam no processo de investigação. E quase sempre ficam em branco, mesmo a equipe repassando o histórico do paciente indígena. E em algumas vezes a conclusão da investigação que determina a causa de alguns óbitos poderia não ser por causas indeterminadas. Em área, todas as fichas sínteses domiciliares são preenchidas com fonte de informação: prontuário, entrevista domiciliar.

A qualidade/consistência e confiabilidade da investigação de óbito indígena ano 2012 e 2013, referente aos preenchimentos dos formulários que compete ao hospital estes não são de qualidade, pois existem campos primordiais que ficam em branco, quando apresentam de investigação conclusa. A conclusão das investigações permeia em torno de 02 anos ou mias. Em 2012 as investigações a nível local (domiciliar – óbitos em aldeia) foram preenchidas em sua integralidade pelo DSEI; O DSEI possui todas as DO informadas e atualizadas no SIASI e no FORMSUS.

Além das questões abaixo:

Não realização das investigações a nível hospitalar;

Falta de interação entre os profissionais responsáveis pelo preenchimento da DO (Pólos Base e CASAI, Hospital);

Ausência de comitê de mortalidade nos municípios;

Falta de acesso do DSEI ao SIM, para confrontar as informações;

Falta de conclusão nas investigações de Óbitos;

Ausência de médico em alguns Pólos Base;

Preenchimento das fichas sínteses das investigações com erros, principalmente a nível hospitalar;

Dificuldade de acesso do DSEI aos prontuários Hospitalares.

Situação do FormSUS no DSEI: O fluxo das informações dos óbitos: quando ocorre a notificação é realizado no SIASI

(esse somente pelos digitadores dos pólos) e FORMSUS (esse somente pela RT do DSEI) além de encaminhar para o município para a inserção no SIM (Sistema de Informação de Mortalidade).



Relação entre RT saúde da mulher e criança e a EMSI para discussão dos casos de óbitos:

Não há discussões entre o RT saúde da mulher e da criança e a EMSI sobre os óbitos ocorridos, apesar de observar que os óbitos no ano de 2012 a 2013 em sua maioria foram em natimorto, em menor de um ano e crianças até 07 anos. As discussões somente acorrem entre a RT do SIASI/DSEI e a EMSI a qual presenciou ou acompanharam a história pregressa antes do óbito.

Qual é a situação do processo de notificação para a elaboração da Declaração de Óbito/Declaração de Óbito Epidemiológica e a relação com os cartórios:

Existem vários problemas, pois os cartórios não aceitam a RANI (Registro Administrativo Nacional Indígena) e geralmente os nomes nas RANI são registrados de forma diferentes nas RG (Registro Geral), havendo uma demora considerável no processo da DO. Realidades diferentes, exemplo temos No Pólo Base de Humaitá onde a grande maioria dos óbitos é enterrada na aldeia. Já no Pólo Base de Ji-Paraná a maioria dos familiares fazem questão de enterrar os indígenas na cidade, o que facilita a certidão.

Relação do DSEI com as referências dos municípios/estados para repasse da informação de óbitos:

Não existe estreitamento das relações com os municípios sobre os óbitos, apenas são encaminhadas as DO para os municípios alimentar o SIM e iniciarem as investigações, bem como qualquer componente da EMSI dos Pólos Base vão até os municípios retirar os Formulários de DO e DN. Com o Estado não há comunicação entre o DSEI e a Vigilância Epidemiológica para repasse das informações de óbitos.

Movimentos realizados para a identificação de situações ou aspectos etno-culturais em torno do tema “morte” que possam interferir na notificação e investigação do óbito:

Não foi observado fatores, costumes e tradições junto às comunidades indígenas que interferissem nas notificações e investigação dos óbitos. Devemos levar em consideração que o DSEI não possui Antropólogo. No Plano Distrital no item caracterização do DSEI não há relatos sobre o assunto.

No entanto, durante participação do Apoiador em Reunião Administrativa do DSEI, DIASI e RT’s com a EMSI, presença do Presidente do CONDISI Sr. Samuel Tupari e Presidente Local do Pólo de Jarú, Ji-Paraná e Alta Floresta, ocorrida no município de Ji-Paraná/RO, dias 22 e 23 de maio/2013. Abordamos sobre a mortalidade materna, fetal e infantil e MIF. A EMSI do Pólo Base de Jarú relatou que: “Quando o óbito ocorre na aldeia a FUNAI faz a certidão de óbito. Não é feito a DO, a história é encaminhada a FUNAI que emite a certidão de óbito. Dessa forma o indígena morreu no SIASI e não no SIM. Relatos da EMSI do Pólo Base de Ji-Paraná: ocorreu um óbito e “Não foi realizado a DO, apenas a FUNAI emitiu a certidão. Podendo tais relatos estar atrelados as sub-notificação de óbitos indígenas.

No final da abordagem sobre a mortalidade o Presidente do CONDISI Sr. Samuel Tupari juntamente com o Presidente do Conselho Local de Ji-Paraná Célio Arara, relataram da importância das discussões sobre a mortalidade indígena e questionaram a falta de comunicação da EMSI quando o indígena é encaminhado para tratar doenças e voltam muitas vezes “o parente morto”, sem preparação alguma. Isso reflete na não aceitação de enviar suas as crianças e mulheres para tratamento em hospitais, o que reflete no envio tardio e muitas vezes pode resultar nos óbitos ou agravamento dos quadros de saúde.

Discussão nos Conselhos Locais, Distritais e comunidade indígena sobre a situação e impacto da mortalidade infantil e materna:



Quando levantamos os questionamentos sobre o tema os conselheiros locais, Presidente do CONDISI e comunidade/lideranças foram unânimes em falar da ausência das discussões sobre os impactos da mortalidade infantil e materna e a necessidade de aprofundar os debates. Relataram ainda que em sua maioria óbito quando ocorrem, há falta de comunicação da EMSI com os indígenas em relação de preparar e informar a família sobre a morte. O que geralmente causa conflitos na hora do recebimento da notícia de morte, pois atrelam ao hospital a causa da morte esquecendo os reais fatores que levou ao óbito. Não tivemos a oportunidade de questionar no Conselho Distrital sobre o assunto.

Acesso dos usuários indígenas à rede de referência para o DSEI: Em sua grande maioria os indígenas adentram ao sistema de referência pelo

encaminhamento da atenção básica referindo a necessidade dos especialistas ou procedimentos de média e alta complexidade, em alguns casos encaminhados pelos próprios médicos da EMSI. No entanto, o DSEI, não possui mapeamento detalhado da rede de referência que o DSEI, CASAI e EMSI possam estar utilizando para uma melhor agilidade, resolutividade e eficiência juntos aos usuários, principalmente no que se refere da atenção a saúde da mulher e da criança. Observou a centralização de encaminhamentos dos usuários para o Município de Porto Velho/RO (uma das principais regionais do estado de Rondônia).

Referente a inclusão dos usuários para atenção de média e alta complexidade observou-se a demora dos agendamentos, não cobertura pelos municípios e estado de alguns procedimento bem como dispensa de alguns medicamentos com tratamento em média e alta complexidade.

Referente ao acesso dos usuários na rede de referência, atualmente a logística supre as necessidades, porém existe um alto índice de desistência dos usuários nos agendamentos dos procedimentos em média e alta complexidade.

Referente a qualidade da atenção dispensada aos indígenas nas unidades que recebem o Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, nos hospitais visitados, observou-se o despreparo tanto da equipe que dispensa os cuidados quanto dos Diretores das instituições. As instituições não ofertam serviços diferenciados para a população indígena e os gestores cobram pelos recursos.

Estratégias tomadas para a integração com os Apoiadores do MS e a sua interface com as Redes Prioritárias: (cegonha, psicossocial, urgência e emergência)

Inserção do DSEI no Grupo condutor da Rede Cegonha: RT Saúde da Criança e da Mulher participa efetivamente das reuniões;

Inserção nas discussões do Plano Estadual da Rede Cegonha. Foi levantado durante as discussões como as grávidas indígenas iriam ser visualizadas no Plano, uma vez que o DSEI não participou da construção. A RT ficou responsável em apresentar dados (mês de julho/2013, próxima reunião do grupo condutor) referentes as grávidas indígenas dos últimos 02 anos: o tipo de parto; qual hospital que realizaram o parto, além de desenhar o fluxo, acesso e referência para média e alta complexidade; SESAI elaborou ferramenta norteadora, desenhando assim o Fluxo de Acesso e de Referência por Pólo Base (Planilha a ser utilizada pela RT e EMSI);

PORTARIA 1.142: DE 11 DE JUNHO DE 2013, Aprova Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Rondônia e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;

Inscrição dos Pólos Bases no CNES: Servirá de retaguarda para as Redes de Saúde principalmente da Rede Cegonha;

Aprovado em CIB no Plano Estadual da Saúde ano 2013 a 2015 a proposta de elaborar junto ao DSEI e executar Planos de Ação dos incentivos financeiros nos Hospitais de média e alta complexidade que recebem o Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI (SESAI/MS passa pelo Processo de Reavaliação das Reais Necessidades do Incentivo e o Estado do AM estar sendo Piloto nas negociações);

Aproximação e estreitamento de relações entre DSEI com a Vigilância Epidemiológica do Estado AGEVISA/SESAU/RO: Disponibilizaram senha e loguin de



acesso ao SIM, possibilitando acompanhar as investigações de óbitos materno, fetal e infantil; Além da aproximação do RT SIASI com a equipe técnica da AGEVISA o que possibilitou atualizar informações como Portarias, Notas Técnicas sobre Vigilância dos óbitos; Cruzamento de dados do DSEI/SIASI com os bancos de dados da vigilância epidemiológica para levantamento da real situação de mortalidade no DSEI (processo em andamento);

Criação do Núcleo de Investigação de Óbitos do DSEI e Regimento: Irá propiciar melhoria na qualidade das informações dos óbitos, agilidade nas investigações e conclusões; Proporcionará a estreitamento de relações com os municípios (vigilância epidemiológica e investigação de óbitos); Inserção dos componentes do Núcleo nos Grupos Técnicos de Investigação de Óbitos ou comitês;

Aproximação e estreitamento de relações entre o DSEI com a Gerência dos Programas Estratégicos de Saúde do Estado/SESAU/RO: Possibilitou a criação da Coordenação da Saúde Indígena (antes os assuntos indígenas eram tratados juntamente com a Coordenação da população vulnerável); Proximidades entre os RT do DSEI e Coordenadores dos Programas de Saúde do Estado;

Participação do DSEI na Comissão Regional de Investigação de Óbito materno, fetal e infantil. Portaria Estadual que inseri o DSEI como componente do comitê, proposta encaminhada pelo GPES/SESAU durante reunião no DSEI sobre mortalidade indígena. RT SIASI/DSEI compõe o comitê regional de investigação de óbito materno e fetal (Portaria Estadual em vigência);

Inserção da RT Saúde Mental do DSEI nas reuniões do Grupo Condutor da Assistência Psicossocial do Estado: O processo de organização da Rede Psicossocial no Estado esta iniciando (o Estado passa pelo período de organização da REDE) e o DSEI vêm participando ativamente das reuniões com objetivo de compor o grupo condutor e participar da elaboração e construção do Mapa de Saúde do Plano Estadual da Saúde Mental do Estado;

Inscrição de 04 CASAI (existem no DSEI 06 CASAI) no CNES com objetivo da liberação do Sistema da Regulação no Município e Estado: Em funcionamento Regulação do Estado de Rondônia em procedimentos de média e alta complexidade CASAI’s com senha e loguin (Unidade Solicitante), possibilitando assim a integração da assistência da atenção básica em média e alta complexidade. Os Municípios estão resistentes, contudo, estamos trabalhando para conscientização dos gestores na descentralização do SISREG. Há necessidade do Profissional Médico na CASAI ou Pólo BAse (Unidade Solicitante)

Aproximação e estreitamento de relações com o Conselho Estadual de Saúde - CES/RO: CES/RO vêm sendo participativo e sensibilizado nas questões de inserção do DSEI na CIR para garantir junto aos secretários a pactuação do COAP, conforme Decreto nº 7.508/2012. A estratégia será inserir o DSEI no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde/COSEMS, para que o DSEI possa apresentar as propostas da atenção básica da saúde indígena e conseguir a pactuação dos secretários no COAP (aguarda apenas momento oportuno de agendas entre o Presidente do CES e o Coordenador do DSEI devido a 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena);

Participação das Oficinas Regionalizada de RO: DSEI participou das Oficinas para Construção do COAP;

DSEI faz parte do GT SESAU para utilizar as ferramentas do Decreto 7.508/2011: Participa como Membro Permanente e posteriormente fará parte dos GT das Regionais de Porto Velho, Ji-Paraná e Rolim de Moura com objetivo de construir o COAP inserindo a Saúde Indígena;

Aproximação e estreitamento de Relações entre o DSEI junto ao Departamento de Apoio a Descentralização da Secretaria de Saúde (Deosad): Setor da Secretaria do Estado de Saúde que trata da Construção do Mapa de Saúde do Estado conforme disposto no decreto 7.508/2011 que regulamenta o SUS bem como organiza e planeja os encontros da CIR no estado. Nas próximas oficinas e encontros da CIR o DSEI iniciara as participações (aguarda apenas conformações de agendas);

Participação da 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena – Etapa Local: Aconteceu entre os dias 18 a 30 de junho/2013, e levamos para o conhecimento e discussões dados da mortalidade materno, fetal e infantil instigando a comunidade a



pensar e construir proposta de impacto na redução da mortalidade dos povos indígenas com foco para a população alvo e melhoria na qualidade da assistência da atenção básica executada pelo DSEI/SESAI/MS;

Aproximação e estreitamento de relações do DSEI junto ao Conselho de Enfermagem de RO: Necessidade de orientações para o DSEI, referente a definição do Responsável Técnico de Enfermagem das CASAI’s e orientações sobre a utilização de normas e rotinas e implementação da SAE.

Após visita técnicas nos Pólos Base, participação de reuniões administrativas, participação de rodas de conversas com a equipe do DIASI, RT’s, DSEI, EMSI, Usuários e Conselheiros Indígenas, orientamos o DSEI quanto o necessidade de padronizar a assistência dispensada pela EMSI com a efetivação do uso dos manuais do MS com a criação de protocolos principalmente para a saúde da mulher e da criança (de acordo com os Programas implementados e com a realidade local; efetivar a Sistematização da Assistência da Enfermagem – SAE como porta de entrada para a e assistência de enfermagem, efetivar e implementar os protocolos clínicos médico e dos demais profissionais que compõe a equipe; Atualizar e implementar as normas e rotinas da EMSI; Atualizar o Regimento Interno do DSEI – CASAI definindo e implementando as competências da EMSI. Visto a necessidade de melhorar a qualidade da atenção básica dispensada aos indígenas.

3 PERFIL DA MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO DSEI

3.1 Mortalidade Materna

De acordo com informações da RT do SIASI\DSEI, não houve óbito materno no ano de 2012 e 2013. Os óbitos femininos que ocorreram durante esse período são de mulheres acima de 50 anos. O SIASI aponta apenas 01 óbito materno no ano de 2010. Dessa forma, os óbitos indígenas feminino prevaleceram sobre a população idosa.

3.2 Mortalidade Infantil

A Taxa de Mortalidade Infantil é baseada no Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Abaixo temos o Coeficiente de Mortalidade Infantil do DSEI Porto Velho – RO:

MORTALIDADE INFANTIL

ANO

TAXA

*NV

OBITOS

CAUSA

OBITO

2009

51,1/1000 NV 352

18

Doenças do aparelho respiratório (06) Doenças do aparelho digestivo (01) Gravidez, parto e puerpério (04) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (05) Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (02)

2010

31,9/1000 NV

318

12

Algumas doenças infecciosas e parasitárias (01) Doenças do aparelho respiratório (02) Doenças do aparelho digestivo (01) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (03) Algumas afecções originadas no período perinatal (01) Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (04)

Doenças do aparelho respiratório (02)



2011

31,9/1000 NV

344

11

Doenças do aparelho digestivo (01) Gravidez, parto e puerpério (01) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (06) Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (01)

2012 28,24/1000 NV

358

**10 Má formação congênita (02) Doenças do aparelho respiratório (03) Causa mal definida/ morte natural (02) Doenças infecciosas (02) Prematuridade (01)

2013 28,0/1000 NV

107 ***03 Doenças do aparelho respiratório (01) Prematuridade e sepse Neonatal (02)

*Nascido Vivo. **Dos 10 óbitos: 02 foram de 0 -6 dias (CARACTERIZANDO ÓBITO NEONATAL

PRECOCE); 01 foi de 7 – 27 dias (CARACTERIZANDO ÓBITO NEONATAL TADIO) e 07 foram de 28 dias a 11 meses e 29 dias (CARACTERIZANDO O ÓBITO PÓS-NEONATAL).

***Dos 03 óbitos: 02 foram de 7 – 27 dias (CARACTERIZANDO ÓBITO NEONATAL TADIO) e 01 foi de 28 dias a 11 meses e 29 dias (CARACTERIZANDO O ÓBITO PÓS-NEONATAL).

No ano de 2012 tivemos 10 óbitos infantis no DSEI e somente 03 foram concluída investigação no SIM e em 2013 tivemos até maio 03 óbitos no DSEI e nenhum foi concluso investigação.

Como podemos observar há um número significante de óbitos infantis que podem ser evitáveis. Vale ressaltar a necessidade de melhoria e integração da atenção básica na atenção dispensada em média e alta complexidade para crianças que nascem com as anomalias.

Abaixo, temos o quadro histórico desde ano 2004 a 2013, demostrando o contexto da mortalidade infantil no DSEI:

Podemos observar diante do exposto uma queda significante de óbitos infantil em relação ano 2012 e 2013 (maio) em relação a 2010 e 2011, contudo no ano de 2007 os índices estavam abaixo dos percentuais apresentados atualmente, dessa forma houve um retrocesso no controle dos óbitos evitáveis.



Abaixo podemos o visualizar a mortalidade infantil desde ano 2008 a maio de 2013, estratificada por Pólo Base:

Observamos que o Pólo Base de Guajará Mirim-RO, prevalecem o maior quantitativo de óbitos na sequência dos anos, tal fato pode ser justificado que mais de 50% da população indígena do DSEI Porto Velho-RO, pertence ao Pólo. Havendo a necessidade de intensificar e melhorar a qualidade de assistência básica principalmente na atenção do ciclo gravídico, voltada para capacitação da EMSI. Preparando para a identificação precoce da gravidez, identificação da gravidez de alto risco, qualificando a equipe\ parteiras e fornecendo subsídios para o parto sem distorcia. Intensificando a qualificação e aplicação do AIDIP, imunização e vigilância epidemiológica.

4 FATORES RELEVANTES DA MORTALIDADE MATERNA FETAL E INFANTIL NO DSEI

4.1 Fatores Culturais

Alguns fatores culturais observados em algumas etnias e relatado pela EMSI, podem estar contribuindo para o agravo da desnutrição e óbitos materno-infantil e ou complicações durante o ciclo gravídico. Permanecem a cultura alimentar onde os mais fortes se alimentam primeiro:

Primeiramente dá-se a preferencia aos adultos do gênero masculino;

Após as Gestantes se alimentam;

Após as crianças, jovens e por últimos os idosos se alimentam.

Observando a perda da cultura do plantio e cultivo de alimentos e prática da pesca, torna-se escasso os alimentos, levando-os às desnutrições, em virtude da situação, há programas que distribuem cestas de alimentos. Agravando a situação da desnutrição infantil, pois algumas famílias percebem que ganham os alimentos por causa da desnutrição e deixam suas crianças com baixo peso, para continuar a receber o benefício.

Todavia, a EMSI realiza palestras com intuito de orientar a comunidade ao incentivo da pesca, da caça, do subsídio alimentar, com objetivo de redução da desnutrição. Orienta ainda, sobre a necessidade das gravidas, criança e idosos, ingerir uma boa alimentação.



4.2 Pré-Natal Tardio

Por questões culturais algumas etnias, as mulheres omitem a gravidez por vários fatores, como exemplo:

As mulheres acompanham os ciclos menstruais mediante o ciclo da lua e quando

percebem que estão grávidas já se passaram os três primeiros meses ou mais, levando ao diagnóstico tardio;

Adolescente que engravidam precocemente ou de homens brancos, elas se retraem com medo de serem expulsas e ou isoladas da comunidade;

Indígenas que engravidam de seus maridos indígenas e descobrem que os mesmo mantem relação sexual ou convivem maritalmente com mulheres brancas, elas praticam o aborto, batem na criança dentro da barriga, se isolam com depressão, não se alimentam; e

Indígenas grávidas que se apresentam somente próximo ao parto para EMSI.

4.3 Anomalias Congênitas

No contexto de evolução dos óbitos infantis do DSEI, observou-se um quantitativo significante de óbitos por Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Tal fato pode estar atrelado as questões culturais do casamento entre os membros da família em grau 1 e 2 de parentesco, prevalecendo a raça da etnia. Por outro lado, além da prática do casamento entre parente, as mulheres gravidas em sua maioria são diagnosticadas pela EMSI, após o 3º mês de gravidez, o que diminui a quantidade das consultas e exames estabelecidos pelo Programa Pré-natal e até mesmo a EMSI diagnosticar precocemente gravidez de alto risco. É sabido que durante os três primeiros meses de gestação há a formação do túbulo neural da criança e a necessidade do uso precoce de Ácido Fólico como prevenção de possíveis anomalias.

O uso precoce do Ácido Fólico nas mulheres em idade fértil poderia reduzir as más formações congênitas e o uso de sulfato ferroso e suplementos alimentares poderiam diminuir possíveis complicações durante a gravidez. Nesse contexto, o DSEI deve junto a SESAI/MS, estratégias que possam modificar o presente quadro.

5. DSEI E REGIONAIS DE SAÚDE E COLEGIADOS DO SUS

No Estado de Rondônia temos 06 Regionais de Saúde:



I GRS JI-PARANÁ: Gerente José Vanderlei Nunes Fernandes. Municípios da Regional de Saúde Ji-Paraná: Jaru; Ouro Preto D’Oeste; Presidente Médici; Theobroma; Vale do Anari, Gov. Jorge Teixeira e Vale do Paraíso. Pertence a essa Regional de Saúde os Pólos Bases de Ji-Paraná e Jarú;

II GRS CACOAL: Gerente Francisco Jean de Sousa. Municípios da Regional de Cacoal: Cacoal; Ministro Andreazza; Pimenta Bueno; Primavera do RO; São Felipe e Espigão D’Oeste. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Vilhena;

III GRS Vilhena: Gerente Jamir Gonçalves dos Santos. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Vilhena;

IV GRS Ariquemes: Gerente Úrsula Maria de Mesquita Lima. Municípios da Regional: Ariquemes; Cujubim; Rio Crespo; Alto Paraíso; Cacaulândia; Machadinho D’Oeste; Monte Negro; Campo Novo de Ro e Buritis. Não possui indígenas DSEI Porto Velho/RO;

V GRS Rolim de Moura: Gerente Ivanir de Fátima Siqueira Tenório da Silva. Municípios da Regional: Rolim de Moura; Alta Floresta; Alto Alegre; Castanheiras; Novo Horizonte Nova Brasilândia D’Oeste; Santa Luzia D’Oeste; Seringueiras; Parecis e São Miguel. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Alta Floresta;

VI GRS Porto Velho: Gerente Elisane Pereira de Melo Santos. Municípios da Regional: Porto Velho; Candeias do Jamari; Itapuã D’Oeste; Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Porto Velho.

Abaixo temos as Regionais de Saúde relacionadas com Pólos Bases do DSEI Porto Velho/RO e suas referidas populações:

REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA X POPULAÇÃOPÓLO BASE E POPULAÇÃO NAS REGIONAIS DE SAÚDE

Fonte: MS, DAÍDSEI/PORTO VELHO/RO

137.537

357.177222.668

521.074

161.019

137. 534

8.579

870

2.577

PÓLO BASE DE JARU

JI-PARANÁ

PÓLO BASE PORTO VELHO

HUMAITÁ

PÓLO BASEALTA FLORESTA

Abaixo temos as Oficinas Realizadas nas Regionais de Saúde pelo Grupo Técnico Estadual que trabalha as ferramentas do Decreto nº. 7.508/2013 para o COAP e a participação do DSEI:

Ji-Paraná



Rolim de Moura

Vilhena – DSEI participou da Oficina;

Cacoal – DSEI participou da Oficina;

Ariquemes – DSEI participou da Oficina;

Porto Velho – DSEI irá participar da Oficina a ser realizado no dia 01 a 02/2013 Município de Guajará-Mirim/RO, onde apresentará simulação dos indicadores de mortalidade para compor COAP itens destinados ao DSEI Porto Velho/RO.



Documento orientador para complementação da Cartografia dos fatores intervenientes na mortalidade materna, fetal e infantil dos DSEIs - Mapa da Rede de Atenção e Itinerário de produção de Cuidado -

1. Existe algum instrumento utilizado pela EMSI/Polo Base para acompanhamento e monitoramento das gestantes?

( ) Não.

( X) Sim. Qual? Controle de gestantes por Micro-área do pólo base; SIB ll (Sistema de Informação Básica); SISVAN; SIS PRENATAL e COMOA

( Monitoramento das Ações)

2. Quantidade de gestantes existente por Pólo Base

Polo Base1 Número de Gestantes –

2012

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

Outubro Novembro Dezembro

PORTO VELHO 02 4 4 5 4 4 4 3 2 1 1 1 Alta Floresta D’ Oeste 09 07 08 10 09 10 12 13 13 12 10 09

GUAJARÁ MIRIM 78 58 96 94 81 88 63 66 81 73 63 49 HUMAITÁ 22 28 30 29 26 29 29 31 36 34 33 28

JARU 02 01 02 0 0 01 0 01 0 0 0 01 Ji-Paraná 38 42 37 38 39 35 34 28 30 29 31 25

Total de Gestantes do DSEI 151 140 177 176 159 167 142 142 162 149 Comentários:

Polo Base Número de Gestantes -

2013

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

Outubro Novembro Dezembro

PORTO VELHO 0 0 1 1 2 3

Alta Floresta D’ Oeste 09 10 9 14 13 12

1 Caso seja relevante e haja disponibilidade da informação o fluxo pode ser detalhado por aldeia ao invés de Polo Base.



GUAJARÁ MIRIM 68 71 68 53 59 55 HUMAITÁ 23 19 19 19 15 15

JARU 0 01 02 0 02 0 Ji-Paraná 23 24 24 27 28 29

Total de Gestantes do DSEI

Comentários PÓLO BASE PORTO VELHO: Até a data de 26/07/2013 são os dados referentes que consta em nosso pólo base.

3. Local de Realização do Parto

Ano de 2012

(janeiro a dezembro)

Polo Base¹

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

Outros

PORTO VELHO 0 4 0

Alta Floresta D’ Oeste 0 18 0

GUAJARA MIRIM 37 201 0

HUMAITÁ

17

38

0

JARU 0 08 0

Ji-Paraná 02 60 02 Total

Comentários POLO BASE JI-PARANÁ: 01 parto ocorreu em trânsito e 01 parto na Associação Zoró.

Ano de 2013

(Janeiro a junho)

Polo Base¹

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

Outros

PORTO VELHO 0 1 1 Alta Floresta D’ Oeste 0 8 0



GUAJARÁ MIRIM 12 74 0

JARU 0 07 0

Ji-Paraná 00 31 00 HUMAITÁ 05 23 00

Total

4. Qual a referência de pré-natal de risco habitual, por Pólo Base, quando acompanhado em UBS do município?

Polo Base¹ Nome do Serviço conforme CNES2 Número do CNES²

Cidade Tipo de Gestão3

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao SUS

Outros (especificar)

PORTO VELHO CASA DE APOIO AO INDIO DE PORTO VELHO

7260792 PORTO VELHO

X

ALTA FLORESTA Unidade de Saúde Edmilson Lima da Silva.

6207448 Alta Floresta D’ Oeste X

Centro de Saúde Jorge Teixeira Alta Floresta Do Oeste.


Centro de Saúde Leonidio V de Lima Alta Floresta Do Oeste


GUAJARÁ MIRIM CASA DE APOIO AO ÍNDIO DE GUAJARÁ NÃO TEM CNES GUAJARÁ MIRIM

HUMAITÁ

Unidade Básica de Saúde Verônica Cavalcante

6474381

Humaitá X

Unidade Básica de Saúde

Irmã

Maria Bernardes

2014726

Humaitá

X

Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora do Carmo

2014718

Humaitá

X



Unidade Básica de Saúde São Cristovão

3436756

Humaitá

X

Unidade Básica de Saúde Nova Humaitá

7101325 Humaitá X

JARU

CASA DE APOIO AO INDIO 7116438

JARU X

CLINICA DA MULHER 3179346 JARU

X

JIPARANÁ Centro de Saúde BNH Ji-Paraná 2495341 Ji-Paraná X

Centro de Saúde da Mulher de Ji-Paraná 2360284 Ji-Paraná X 1 O número do cadastro do estabelecimento pode ser consultado no site http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp. Colocar nome do estabelecimento conforme registro no CNES. Em caso de dificuldade de consulta ao CNES, solicitar ajuda da Referência de Apoio. 1 Marcar “X” COMENTÁRIOS PÓLO BASE PORTO VELHO: PRÉ-NATAIS DE BAIXO RISCO SÃO ENCAMINHADOS PARA MATERNIDADE MÃE ESPERANÇA/EMSI. COMENTÁRIOS POLO BASE DE JARÚ: O HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE RISCO É O HOSPITAL DE BASE (HMJ) CNES: 2808609, JARU, PUBLICO MUNICIPAL., E HOSPITAL D MULHER TAMBÉM ALÉM DA CASA DE APOIO AO INDIO JUNTAMENTO COM A EQUIPE DE EMSI.

5. Qual a referência de pré-natal de alto risco por Pólo Base?

Polo Base¹ Nome do Serviço conforme CNES²

Número do CNES²

Cidade Tipo de Gestão³

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao SUS


PORTO VELHO

CSRVS

7016557 PORTO VELHO X

POC 6877230 PORTO VELHO X

ALTA FLORESTA

Hospital Municipal Vanessa e Vânia Fuzari

2679477

Alta Floresta D’ Oeste X

Hospital Municipal Amélio João da Silva.

2495228

Rolim de Moura

X Hospital Municipal Ji-paraná 2495279

2495279

Ji-Paraná

http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp



GUAJARA MIRIM

Centro de Saúde Rafael Vaz e Silva

7016557

PORTO VELHO X

HOSPITAL DE BASE ARI PINHEIRO 4001303

PORTO VELHO X HUMAITÁ Hospital Regional de Humaitá 2017016 Humaitá X

JARU CLINICA DA MULHER 3179346 JARU X

Ji-Paraná Centro de Saúde BNH Ji-Paraná 2495341 Ji-Paraná X

Centro de Saúde da Mulher de Ji-Paraná 2360284 Ji-Paraná X

1 O número do cadastro do estabelecimento pode ser consultado no site http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp. Colocar nome do estabelecimento conforme registro no CNES. Em caso de dificuldade de consulta ao CNES, solicitar ajuda da Referência de Apoio. 1 Marcar “X Comentários PÓLO BASE DE PORTO VELHO: CONSULTAS DE PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO SÃO ENCAMINHADAS PARA CENTRO REFERENCIA SAÚDE DA MULHER/MATERNIDADE HOSPITAL DE BASE.

Comentários POLO BASE JARÚ: NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARU É AVALIADO O QUADRO CLINICO DA PACIENTE NO QUAL SE FOR NECESSÁRIO FAZ O DESLOCAMENTO PARA PORTO VELHO.

6. Qual a referência para exames laboratoriais de pré-natal por Polo Base?

Polo Base¹ Nome do Serviço conforme

CNES² Número do CNES²

Cidade Tipo de Gestão³

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao SUS


PORTO VELHO POSTO DE SAÚDE APONIÃ 5695880 PORTO VELHO X

POLICLINICA OSVALDO CRUZ 6877230

PORTO VELHO

X

ALTA FLORESTA HOSPITAL MUNICIPAL VANESSA E VÂNIA FUZARI


http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp



GUAJARA MIRIM

LABORATÓRIO DENADAI

GUAJARA MIRIM X

HUMAITÁ HOSPITAL REGIONAL DE HUMAITÁ

2017016 Humaitá X

JARU

MHJ- HOSPITAL MUNICIPAL DE JARU

2808609 JARU X

Ji-Paraná LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 02 DE ABRIL

2515822 Ji-Paraná X

Comentário:

Caso seja possível, aprofunde as seguintes informações abaixo. Entendemos que este tipo de detalhamento pode ser difícil de ser realizado nesse momento, principalmente se o DSEI não tiver esses dados sistematizados. Neste caso preencha o que for possível e estabeleça em seu Plano de Atividades bimestrais uma agenda que oportunize essa sistematização no próximo mês.

Nome do Serviço conforme CNES²

Tipo de Exame Média do

procedimentos por mês

Nome do Serviço conforme CNES²

Tipo de Exame Média do

procedimentos por mês

ANO 2012

Hemograma ANO 2013

Hemograma

Tipagem Sanguínea e Fator RH Tipagem Sanguínea e Fator RH

Coombs Indireto

Coombs Indireto

Glicemia de Jejum Glicemia de Jejum

Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR

Anti-HIV

Anti-HIV

Toxoplasmose IgM e IgG

Toxoplasmose IgM e IgG

Sorologia para hepatite B (HbsAg) Sorologia para hepatite B (HbsAg)

Exame de urina e urocultura

Exame de urina e urocultura Observação POLO BASE JI-PARANÁ: Em tempo oportuno estaremos junto aos Pólos Bases e RT Saúde da Mulher para qualificar dados. Foi sugerido que a RT da saúde da mulher utilize a ferramenta continuamente e discuta os dados com a EMSI.



7. Qual a referência para ultrassonografia obstétrica por Pólo Base?

Polo Base¹ Nome do Serviço Conforme

CNES² Número do CNES²

Cidade

Média do procedimentos por

mês

Tipo de Gestão³

Público Municipal

Público

Estadual

Conveniada

ao SUS Outros

(especificar)

PORTO VELHO

REGINA PACIS 2743590

0 a 1

X Alta Floresta D’ Oeste Hospital Municipal Vanessa e

Vania Fuzari 2679477 Alta Floresta D’

Oeste 03 X

GUAJARÁ MIRIM CENTRO MÉDICO DIMEL

GUAJARA MIRIM X

CLINICA DR JOSÉ JOSÉ GUAJARA MIRIM X

HUMAITÁ Hospital Regional de Humaitá

2017016 Humaitá 05 X JARU HOSPITAL DA MULHER 3179346 JARU 0 a 1

JI-PARANÁ Hospital Municipal de Ji-Paraná 2495279

Ji-Paraná

06 x Comentário PÓLO BASE PORTO VELHO: A ULTRASSONOGRAFIA VAI DEPENDER DA GESTAÇÃO E DA NECESSIDADE MAIOR DA PACIENTE DE ACORDO COM DADOS MÉDICOS. Comentário POLO BASE JI-PARANÁ: média de procedimentos de USG obstétrica calculada através do total de exames realizados nos últimos 3 meses do ano de 2013 (abril-junho).



8. Qual a referência para parto de risco habitual realizado em ambiente Hospitalar?

Polo Base¹ Nome do Serviço CNES² Número do CNES² Cidade

Tipo de Gestão³ Quantidade

de leitos ativos4

Média de partos de indígenas realizados por mês

nesse serviço

Público

Municipal Público

Estadual

Conveniada ao

SUS


PORTO VELHO MATERNIDADE MÃE ESPERANÇA 3970442

PORTO VELHO X

Alta Floresta D’ Oeste Hospital Municipal Vanessa e Vania Fuzari

2679477 Alta Floresta D’ Oeste x

04

GUAJARÁ MIRIM HOSPITAL BOM PASTOR GUAJARÁ MIRIM X HUMAITÁ

Hospital Regional de Humaitá 2017016 Humaitá

X

JARU HOSPITAL MUNICIPAL DE JARÚ 2808609 JARU

X

70

Ji-Paraná Hospital Municipal de Ji-Paraná 2495279 Ji-Paraná x

Comentário POLO BASE JI-PARANÁ: Média de partos calculada através do total de nascimentos do ano de 2012.

4 Caso haja dificuldade com esse dado, a informação poderá ser complementada em segundo momento. Discutir com a referência como realizar esse levantamento.



9. Qual a referência para parto de alto risco?


Tipo de Gestão³

Quantidade de leitos ativos4

Média de partos de indígenas

realizados por mês nesse

serviço

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao

SUS

Outros (especifica

r)

PORTO VELHO MATERNIDADE DO H.B 4001303 PORTO VELHO

X

70

ALTA FLORESTA Hospital Municipal Amélio João da Silva.

2495228 Rolim de Moura X

Hospital Municipal Ji-Paraná 2495279

2495279 Ji-Paraná X

GUAJARÁ MIRIM MATERNIDADE DO H.B 4001303 PORTO VELHO

X

70

HUMAITÁ Hospital Regional de Humaitá 2017016 Humaitá X

Hospital de Base Ary Pinheiro 4001303

Porto Velho

X

JARU:COM REFERENCIA PORTO VELHO - BH

HOSPITAL DE BASE PORTO VELHO 4001303 PORTO VELHO X 70

Ji-Paraná Hospital de Base Porto Velho 4001303 Porto Velho X Comentário POLO BASE ALTA FLORESTA: Em relação ao parto de alto risco nosso Pólo não está tendo atualmente esses agravamentos, entretanto pela falta de obstetra no município de Alta Floresta muitas das vezes o médico clinico geral que está de plantão acaba encaminhando para outro município para uma melhor avaliação com o obstetra.



10. Como é realizado o transporte sanitário no caso de parto em ambiente hospitalar?

R: COMENTÁRIO GERAL: A indígena é acompanhada no pré-natal pelas EMSI e CASAI, quando a data provável de parto está próxima a equipe referencia a gestante para CASAI, neste caso a paciente é encaminhada da aldeia para a CASAI no veículo da SESAI que realiza o apoio para as equipes, onde a mesma permanece até o momento do início de trabalho de parto e é encaminhada para o Hospital Municipal local. Quando encaminhada para o Hospital a mesma é transportada no veículo da SESAI que realiza o apoio na CASAI.

PÓLO BASE PORTO VELHO: A logística da retirada da gestante geralmente é com 39 semanas de gestação, e/ou se tiver intercorrência;

PÓLO BASE ALTA FLORESTA: O transporte dos pacientes é realizado através de carro da conveniada ASATUR da Aldeia até ao Hospital Municipal que é a nossa primeira referência. Posteriormente se o Hospital Municipal encaminhar o paciente o próprio Hospital fica responsável pelo transporte de ambulância.

POLO BASE DE HUMAITÁ: O meio de transporte disponibilizado pelo município de dá através da remoção feita pela ambulância do Hospital Regional, não dispomos de SAMU nem de CORPO DE BOMBEIROS. Sendo que ambulância local não é equipada com incubadora e ventiladores neonatais, em casos de remoções de recém nascidos pós-parto com complicações. Nos casos que requerem assistência em Unidade de Terapia Intensiva, os mesmo são removidos até Porto Velho/Rondônia, já que o hospital também não possui UTI Adulto e Neonatal.

POLO BASE DE JARÚ: Caso a gestante esteja na 37° semana de gestação fica aguardando até a hora provável do parto na casai, se acontecer de não ter nenhum motorista da empresa a serviço asatur

no seu horário de serviço solicitamos a ajuda do corpo de bombeiro; caso o trabalho de parto seja dificultoso o médico do hospital avalia o caso da paciente e desloca a mesma com uma enfermeira acompanhante na ambulância do hospital para porto velho. Observação: informo que o hospital tem ambulância durante a semana, porém todas as vezes em urgência/emergência relatam que sempre não as tem de momento no local.

POLO BASE JI-PARANÁ: A indígena é acompanhada no pré-natal pelas EMSI e CASAI, quando a data provável de parto está próxima a equipe referencia a gestante para CASAI, neste caso a paciente é encaminhada da aldeia para a CASAI no veículo da SESAI que realiza o apoio para as equipes, onde a mesma permanece até o momento do início de trabalho de parto e é encaminhada para o Hospital Municipal de Ji-Paraná. Quando encaminhada para o Hospital a mesma é transportada no veículo da SESAI que realiza o apoio na CASAI.



11. Qual a referência para urgência e emergência para população indígena em geral?


Tipo de Gestão³ Quantidade

de leitos ativos4

Média de encaminham

entos por mês para

esse serviço

Público

Municipal Público

Estadual

Conveniada ao

SUS

Outros (especifica

r)

PORTO VELHO POLICLINICA ANA ADELAIDE 4001028 PORTO VELHO X OBS. 12 HS 03 A 07

Alta Floresta D’ Oeste

HOSPITAL MUNICIPAL VANESSA E VANIA FUZARI

2679477

Alta Floresta D’ Oeste X

04

18

HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIO JOÃO DA SILVA.

2495228

Rolim de Moura

X

Não Possui Informação

HOSPITAL MUNICIPAL JI-PARANÁ 2495279

2495279

Ji-Paraná

X


HOSPITAL JOÃO PAULO II PORTO VELHO 2493888

Porto Velho

X


GUAJARÁ MIRIM

POLICLINICA ANA ADELAIDE 4001028 PORTO VELHO

X OBS. 12 HS

03 A 07

HUMAITÁ HOSPITAL REGIONAL DE HUMAITÁ 2017016

Humaitá X


JARU HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL DE JARU 2808609 JARU X 86 06

Ji-Paraná HOSPITAL MUNICIPAL DE JI-

PARANÁ 2495279

Ji-Paraná x

18

Comentário POLO BASE PORTO VELHO: GERALMENTE ESTES PACIENTES FICAM DE OBS ATÉ RESULTADO DE EXAMES LABORATÓRIAIS, DEPENDENDO DO RESULTADO SÃO ENCAMINHADOS PARA PSJPII E COSME E DAMIÃO.

Comentário PÓLO BASE DE ALTA FLORESTA: Vale ressaltar que fica difícil definir um valor exato de urgência e emergência, pois é conforme a situação e fica de caráter médico e hospitalar encaminhar para outras referências hospitalares. Tendo em vista que nem todo mês tem esse tipo de encaminhamento.



Comentário POLO BASE JI-PARANÁ: média calculada pelo total de internação dos meses de janeiro à junho de 2013, sendo subtraído o total de internação por partos e cirurgias.

12. Como é realizado o transporte sanitário no caso de urgência e emergência para atendimento hospitalar?

COMENTÁRIO GERAL: Quando a EMSI se encontra na aldeia e está com veículo da SESAI ela se desloca trazendo o paciente. Quando a EMSI não está em área o veículo é deslocado para a aldeia para fazer a remoção do paciente acompanhada de um profissional de saúde. Após chegar à cidade o veículo se desloca diretamente para o hospital (aldeia-hospital). O meio de transporte disponibilizado pelo município de dá através da remoção feita pela ambulância do Hospital Regional, alguns pólos não dispõe de SAMU nem de CORPO DE BOMBEIROS. Sendo que ambulância local não é equipada com incubadora e ventiladores neonatais, em casos de remoções de recém nascidos pós parto com complicações. Nos casos que requerem assistência em Unidade de Terapia Intensiva, os mesmo são removidos até Porto Velho/Rondônia, já que o hospital também não possui UTI Adulto e Neonatal.

COMENTÁRIOS POLO BASE PORTO VELHO: Se a EMSI estiver na aldeia a remoção é imediata, pois o motorista fica com a equipe durante sua permanência em área. e se a EMSI não estiver na aldeia, o ais entra em contato com a enfermeira da casai via rádio, e o carro é deslocado para remoção do paciente, para que seja realizado atendimento médico na referência.

COMENTÁRIOS POLO BASE ALTA FLORESTA: O transporte dos pacientes é realizado através de carro da conveniada ASATUR da Aldeia até ao Hospital Municipal que é a nossa primeira referência. Posteriormente se o Hospital Municipal encaminhar o paciente o próprio Hospital fica responsável pelo transporte de ambulância.

POLO BASE DE JARÚ: No caso de indígenas que esteja necessitando do atendimento nas aldeias é comunicado a casai /pólo base via rádio ou telefone; assim enviamos o carro após avaliação prévia da situação conforme o profissional que esteja na área em serviço ou o responsável pelo mesmo do nível da gravidade para que possa ter atendimento. Então o paciente é trazido para o hospital de referencia passando por avaliação médica do local.



POLO BASE DE JI-PARANÁ: Quando a EMSI se encontra na aldeia e está com veículo da SESAI ela se desloca trazendo o paciente. Quando a EMSI não está em área o veículo é deslocado para a aldeia para fazer a remoção do paciente. Após chegar à cidade o veículo se desloca diretamente para o hospital (aldeia-hospital).

13. Participação do DSEI na CIR

Região de Saúde

DSEI participa

ativamente da CIR? (Sim ou

Não)

Quem participa? Quais têm sido as principais pautas?

De que forma tem sido considerada a especificidade da Saúde Indígena

nas pactuações

PORTO VELHO SIM

DATA: 28/08/2013

RT DSEI MEMBRO DO GT SESAU QUE DISCUTE AS FERRAMENTAS DO DECRETO 7.508/2011;

APOIADOR DISTRITAL;

PRESIDENTE DO CONDISI;

CHEFE DO DIASI;

Apresentação do DSEI Porto Velho; Plano de ação da VI GRS PVH rede de cuidados à pessoa com deficiência; Rede Cegonha; SISPACTO; Oficina Regionalizada; Urgência e Emergência; Telesaúde; Relatóio anual de gestão da saúde Fila de espera SISREG estadual; Mudança de classificação de risco; PMAQ – nacional; Campanha anti-rábica 2013; Capacitação em ações básicas de controle zoonoses; Investigação de óbitos;

Após a apresentação do diagnótico situacional, ações da atenção básica indígenas, necessidades da integração das ações complementares pelos municípios, necessidade da integração das ações indígenas em média e alta complexidade e a construção do mapa de saúde indígena para inserção no COAP e suas pacutações; muitos gestores não conheciam a distribuição ou presença dos indígenas em seus municípios;

Plano de ação da rede de cuidados à pessoa com deficiência já incluiu os usuários indígenas e solicitou do DSEI a inclusão;

Município de Nova Mamoré, representado pelo secretário adjunto colocou os serviços de média e alta complexidade como exemplo algumas cirurgias eletivas podem ser dispensada para os povos indígenas da região de Guajara-Mirim;

A Secretária do Município de Guajará Mirim havia suspendido através de ofício o atendimento ao indígena daquela região, devido DSEI não ter repassado informações sobre os usuários daquela região. Foi



questionado pelos presente quanto a legalidade. Apoiador mediou observando que tal ação seria de responsabilidade da secretária de saúde caso ouve-se óbitos indígenas. Após discussões, a secretária recuou nas decisões e pactou com a chefe do DIASI, alí representando o coordenador do DSEI de que forma seria os repasses das informações;

Regional firmou encaminhar a programação das reuniões da CIR e convocar o DSEI para participar.

CIB SIM

DATA: 30/08/2013

APOIADOR DISTRITAL;

RT DSEI;


Aprovação do plano estadual de continência de controle da dengue; Aprovação da solicitação ao MS de novos aportes de recursos financeiros para custeio e ampliação da média e alta complexidade; Compra de Materiais para o hospital do estado; Projeto olhar Brasil; Reforma e ampliação de alguns postos de saúde nos municípios; Aprova construção de centro especializado de reabilitação – cer, cacoal; Inclusão de técnico e alteração nos grupos condutores regional das redes cegonha, psiscossocial e urgência e emergência, rede de cuidados portadores deficiente físico da V Regional de Rolim de Moura; dentre outras.

Apresentação do DSEI Porto Velho/RO.

Apoiador iniciou as apresentações expondo a responsabilidade da atenção básica da saúde indígena a partir da criação da sesai/ms, com foco para a integração das ações no sus, em virtude do decreto 7.508/2011;

RT do dsei apresentou a característica do dsei, perfil populacional relacionando com a localidade nas regionais de saúde e seus respectivos municípios;

Apoiador fez uma sensibilização frente a descentralização do sisreg municipais para os usuários indígenas enfatizando o funcionamento do sisreg estadual (média e alta complexidade nas casai) e a necessidade da saúde indígena participar dos colegiados: cir, cib, cms, ces e demais colegiados sus;

Presidente do CONDISI, Samuel Tupary, finalizou enfatizando a importância da participação nos colegiados e a necessidade da integração. Relatou ainda que da forma que ele estava aprendendo sobre o processo do sus, os gestores também deveriam aprender sobre como funciona a saúde indígena.

JI-PARANÁ SIM

DATA: 03/09/2013

RT DSEI QUE FAZ PARTE DO GT SESAU QUE DISCUTE AS FERRAMENTAS DO DECRETO 7.508/2011;

SISPACTO; Grupo GT; Protocolos de Atendimento de Enfermeiros e Odontólogos; Integração da Saúde Indígena na Atenção Básica;



COORDENADOR DO DSEI;


CHEFE DO PÓLO BASE;

RT DO PÓLO BASE;

Treinamento de Tuberculose e Hanseníase

ROLIM DE MOURA DATA

programada 12/09/2013

COORDENADOR DSEI;

PRESIDENTE CONDISI;

CHEFE DO PÓLO;

RT DO PÓLO;

PORTO VELHO

Data programada 26/09/2013

CIB 28/09/2013

COORDENADOR DSEI; CHEFE DO PÓLO; RT DSEI

Encaminhar pauta para discussões de acordo com pactuações firmadas nas visitas com s Gestores de Gujará-Mirim e Nova Mamoré

No Estado de Rondônia existem 06 Regionais de Saúde. O DSEI faz parte de 03 Regionais: Da I Regional de Saúde de Ji-Paraná; da VI Regional de

Saúde de Porto Velho e da V Regional de Saúde de Rolim de Moura. Sendo que o DSEI vem participando efetivamente das Oficinas Regionalizada para Construção do COAP, como Membro Permanente do GT Decreto 7.508/2011.

PORTO VELHO, 22 de agosto de 2013



CONCLUSÃO

Diante do exposto, a redução dos óbitos no DSEI Porto Velho/RO, requer uma sistematização na assistência para EMSI, como: Instituição dos Protocolos ou Manuais de Assistência principalmente para Saúde da Mulher, da Criança e Vigilância Epidemiológica, haja vista o perfil de mortalidade do DSEI estar voltado para óbitos menor de ano. Vale ressaltar que a Sistematização da Assistência de Enfermagem/SAE, cientificamente contribui para a organização do Processo na Qualidade da Assistência à Saúde, além de estabelecer normas e rotinas para a Equipe de Enfermagem. Outro fator das normativas dos Protocolos de Atenção seria como ferramenta para a Avaliação das Ações Desenvolvidas pela EMSI.

Outra estratégia para a Redução da Mortalidade seria intensificação das Ações do Programa da saúde da Mulher, da Criança e de Vigilância Epidemiológica, como elaboração de Plano de Ação voltado para as causas óbitos, juntamente com a EMSI e por Pólo Base, respeitando as diversidades culturais da comunidade indígena. Pois os óbitos evitáveis devem ser enfatizados e discutidos pela EMSI-DIASI-DSEI, CONSIDI, Conselho Local e demais colegiado de Saúde Pública do SUS a fim de discutir ações da assistência.

Após a instituição da SESAI/MS, os DSEI vêm passando pelo processo de reestruturação física e política, sendo que a qualidade da assistência indígena deve ser melhorada gradativamente com reflexos principalmente na redução da mortalidade, pois tal indicador de saúde reflete no Índice de Desenvolvimento de uma determinada Aldeia, Região, Estado, Município. Entendo que os DSEI também necessite do realinhamento e integração da assistência indígena ao SUS, processo esse de conscientização dos profissionais que compõe o quadro do DSEI,da EMSI, colaboradores da CAIUÁ e gestores.

Após o início das atividades da apoiadora no DSEI, algumas atividades em relação a redução da mortalidade materno, fetal e infantil já iniciaram. O Núcleo de Investigação de Óbitos do DSEI, após apreciação no CONDISI entrará em vigência; Houve aproximação dos Coordenadores dos Programas de Saúde da Gerencia dos Programas Estratégicos do Estado de RO com os RT do DSEI; Os dados de mortalidade do DSEI aguardam a busca ativa nos banco de dados com os da Vigilância Epidemiológica do Estado – AGEVISA, para identificação real da situação de mortalidade indígena bem como conclusão das investigações; Orientação para Construção dos Protocolos conforme manual do MS e implementação na atenção básica para a melhoria da assistência, principalmente nos Programas de Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e AIDIP e em Vigilância Epidemiológica.

O DSEI também vem participando dos Grupos Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde com objetivo de inserir Saúde Indígena no SISPACTO 2013-2015, que posteriormente será COAP, participa nas Regionais de Saúde e suas respectivas Comissões Intergestores Regionais. Ao mesmo tempo em que irá participar das adequações dos PDR, PPI e Planos de Saúde Municipais e Estaduais. E a partir de Agosto/2013 vem participando efetivamente das CIR e CIB.

Vale salientar que a Apoiadora do DSEI Porto Velho/RO, vem prestando orientações durante as reuniões realizadas pelo Coordenador do DSEI juntamente aos seus de Pólo Base, CASAI, Presidente Conselho Local e CONDISI, sobre a necessidade de termos levantamento de dados das reais necessidades locais para serem discutidas nos Conselhos Municipais de Saúde e após segue encaminhada



para a CIR e CIB com poder maior de resolutividade. Necessitando não somente entender o processo quanto fortalecer o Controle Social para uma melhor atenção aos usuários indígena.

O DSEI, Presidente do CONDISI, Presidente Conselho Local, Lideranças Indígenas, RT do DSEI e EMSI, vêm demonstrando apoiando e colaborando com o Apoiador Distrital para que as estratégicas da SESAI/MS possam impactar na redução da mortalidade materna, fetal e infantil.

Sem mais para o momento. Porto Velho, Julho/setembro de 2013.

Jaumir Marques Ferreira Coordenador do DSEI

Leide Macêdo Apoiadora Distrital SESAI/MS

DSEI Porto Velho/RO

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