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3LECIdeputada

estadual

BRANDÃO

Ao longo de toda a sua vida, Leci Brandão sem-pre teve a oportunidade

de ouvir e falar com as pessoas. Como parlamentar, o contato com o povo continuou a ser sua prioridade, pois ela acredita que para pensar os problemas e pro-por soluções que melhorem a vida das pessoas é fundamental ouvi-las primeiro. Por isso, ao longo de seu mandato, Leci tem realizado audiências e plenárias com os mais diversos segmentos da sociedade, dentro e fora da Assembleia Legislativa.

Como membro da Comis-são de Educação e Cultura e da

Comissão de Defesa dos Direi-tos da Pessoa Humana, da Ci-dadania, da Participação e das Questões Sociais, seu mandato organizou seminários e audi-ências públicas valorizando a participação popular.

Educação, movimento hip hop, mulheres, comunidades do samba, religiões de ma-trizes africanas, segmento LGBTT, juventude, educação e direitos dos trabalhadores foram temas de alguns dos en-contros que seu mandato vem realizando com a intenção de debater ideias e pensar em so-luções efetivas para os proble-

A voz da diversidade na Assembleia Legislativa

Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui.

Leci Brandão é uma deputada que dignifica e engrandece o Parlamento paulista. Sua atuação permanente em defesa das questões sociais e das minorias têm o reconhecimento dos colegas parlamentares, independentemente de sigla partidária. Além da grande figura humana, a Leci é uma deputada batalhadora, obstinada, que luta por seus ideais e que tem feito do seu mandato um instrumento de participação popular e cidadania. Embora nova na política, exerce seu mandato com grande brilhantismo. Parabéns, deputada Leci Brandão.”

Barros Munhoz, presidente da

Assembleia Legislativa do Estado

de São Paulo


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4LECIdeputada

estadual

BRANDÃO

mas existentes. Desta forma, ao longo de quase dois anos de mandato, Leci vem se des-tacando com uma consistente produção legislativa, atuando na elaboração de emendas e projetos de lei.


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5LECIdeputada

estadual

BRANDÃO

DEfESA DA CuLturA

“É uma sorte ter Leci Bran-dão na cena politica. Sorte por ser uma mulher, negra e artis-ta popular. Ela leva uma iden-

tidade para sua atuação como deputada estadual e vai colo-cando na pauta política ques-tões do interesse do “povo” da cultura como foi visto durantes as audiências públicas da lei

Um mandato participativo e atuante

Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui. Seria legal ter uma linha fina aqui.

Leci hoje é uma das grandes referências da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela conseguiu, em pouco tempo, trazer os movimentos sociais para dentro da Alesp. Com sua experiência de vida e sua vivência no mundo da cultura e dos setores excluídos trouxe para esta Casa um novo olhar. Mesmo sem experiência como parlamentar, conseguiu se sobressair e hoje é uma das deputadas mais importantes do nosso Estado.”

Pedro Bigardi,prefeito de Jundiaí


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estadual

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Cultura Viva. Leci é “Povo” no melhor sentido, “Povo” como protagonista!” Instituto Pom-bas Urbanas.

Na área da cultura Leci atuou em diversas frentes. Uma delas foi a destinação de emendas para entidades e prefeituras via-bilizando a realização de diver-sos projetos. A participação da deputada em debates e audiên-cias para discutir problemas do setor também foi intensa.

Além disso, investimento no PROAC, aumento dos prêmios aos Pontos de Cultura, aumen-to do número de Fábricas de Cultura e oficinas culturais, bem como colaboração para o desenvolvimento e melhoria da TV Cultura foram algumas das ações de Leci para o setor.

frEntE PArLAmEntAr

Ao final de seu primeiro ano de mandato, em 30 de no-vembro de 2011, Leci liderou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Com-posta por 40 deputados de vá-rios partidos e presidida por Leci, a Frente Parlamentar tem sido atuante em todas as ques-tões relacionadas à cultura no Estado de São Paulo, não ape-nas respondendo às demandas que chegam à Assembleia, mas também tem atuado de forma propositiva.

A discussão sobre o ensino de música nas escolas, o tom-bamento do Cine Belas Artes, a adesão do Estado de São Paulo ao Plano Nacional de Cultura e


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7LECIdeputada

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a democratização e o acesso à cultura contaram com a parti-cipação decisiva da Frente.

mAiS CuLturA nA CiDADE

Leci tem priorizado o diálo-go com a população e as orga-nizações da sociedade civil na área da cultura e da educação. Para aproximar cada vez mais as pessoas de seu mandato, a deputada realizou as Audiên-cias Públicas Mais Cultura na Cidade, por meio das quais le-vou a discussão sobre o assun-to para os bairros de M’Boi Mi-rim, Cidade Tiradentes, Escola de Samba Vai-Vai, Pantanal e Perus.

DEfESA DA muLhEr

Como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Mu-lher, Leci realizou audiências para discutir questões de gênero


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estadual

BRANDÃO

e problemas enfrentados pelas mulheres em vários segmentos. “Situação das Mulheres En-carceradas” e “Políticas Públi-cas para combater o Tráfico de Mulheres” foram algumas das ações realizadas pelo mandato. Além disso, a deputada marcou sua presença de forma contun-dente em reuniões, assembleias e nas ruas, se manifestando em favor dos direitos das mulheres e de seu empoderamento.

DirEitoS DA PoPuLAção nEgrA E inDígEnA

Como membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População Negra e Indígena e relatora da Sub-Co-missão de Assuntos Quilombo-las, Leci reforça seu posiciona-mento de luta em prol dessas populações. Neste sentido, Leci tem atuado de diversas formas. Uma delas foi trazer a questão para dentro da Assembleia, dando voz a esses segmentos.

Em 2011, uma sessão sole-ne marcou os 300 anos da Ir-mandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Paulo. O evento colaborou de forma significativa para o reconhecimento da irmanda-de, pelo Condephaat, como pa-trimônio cultural imaterial.

A situação dos Clubes Sociais Negros e o Movimento Hip Hop também foram temas de deba-tes e audiências públicas.

DEfESA DA EDuCAção

Os problemas relaciona-dos à educação receberam do mandato de Leci especial aten-ção, com foco no ensino e na

A melhor coisa é admirar artisticamente e estender essa admiração ao comprometimento político com um povo e uma raça. Isso traduz meu sentimento em relação à minha amiga, a deputada estadual Leci Brandão”

Netinho de Paula,vereador de São Paulo - PCdoB


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categoria dos professores. A discussão sobre a implementa-ção da lei 10.639, que institui o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, foi trazida para a Alesp por iniciativa da deputada. Além disso, a categoria dos profes-sores recebeu o apoio de Leci em todas as manifestações rea-lizadas dentro e fora da Alesp.

Leci também vem defen-dendo, sem concessões, a im-plementação das cotas para estudantes negros e pobres nas Universidades públicas de São Paulo e, com este in-tuito, tem participado de au-diências e reuniões para dis-cutir o assunto.

DEfESA DoStrABALhADorES

Uma das categorias profis-sionais que receberam atenção de Leci foi a dos Trabalhado-res em Telemarketing. Já no primeiro ano de seu mandato, ela propôs a realização de au-diência pública para tratar da regulamentação da categoria.

Os enfermeiros também contaram com o apoio da de-putada em suas reivindicações para a aprovação da jornada de 30 horas. Já as obstetrizes, que lutam para que seja permitido o parto humanizado, também receberam apoio da deputada em suas audiências.

Além disso, a maior festa dos trabalhadores, o 1º de Maio, que sempre contou com a partici-pação de Leci como artista, em 2010 e 2011 passou a ter Leci nos palanques discursando em defesa dos trabalhadores.

Leci na Assembléia, manteve a coerência de sua carreira artística, usa a política para defender as mulheres, os negros, os trabalhadores e os que mais precisam.”

Edson França, Presidente da unegro


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10LECIdeputada

estadual

BRANDÃO

rELigioSA

Por entender que a valori-zação da cultura é uma das for-mas de combater a intolerân-cia, o mandato fez várias ações nesse sentido. Uma delas foi a aprovação da lei 14.893/2012, que institui o Dia de Iemanjá,

2 de fevereiro, no Estado. A inclusão desta data no Calen-dário Oficial do Estado reco-nhece, no espaço institucional, uma celebração já legitimada pela população.

Interceder em favor de templos e organizações junto aos gestores públicos também fez parte das ações do manda-to. No dia 1º de junho, a depu-tada realizou uma homenagem

A luta contra a intolerância

Leci tem compromisso, seriedade e responsabilidade na preservação dos valores ancestrais nas comunidades de terreiro. Esse olhar para as religiões de matrizes africanas por parte de um parlamentar é pioneiro.”

Walmir Damasceno,(tata Kwa nkisi Katuvanjesi), pesquisador do instituto Latino Americano de tradições Afro Bantu habantu


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11LECIdeputada

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a templos de Umbanda e Can-domblé fundados há 40 anos. Em 26 de março, uma audiên-cia pública reuniu religiosos de matrizes africanas para deba-ter os problemas enfrentados pelos diversos templos. Em 26 de setembro, um ato sole-ne marcou o lançamento das Águas de São Paulo, marcha pacífica realizada no Vale do Anhangabaú, na região Cen-tral da capital paulista, que reuniu representantes de di-versos templos de religiões de matrizes africanas.

rACiAL

“Leci representa a população negra e eu me sinto confortável em saber que no seu manda-to ela faz valer o que promete.

Leci é um exemplo que não fica só no discurso. Ela faz o que fala. Além disso, a admiro por-que ela tem consciência plena de que é uma funcionária pú-blica e de que está a serviço da população.” Érico Braz, ator.


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12LECIdeputada

estadual

BRANDÃO

Como membro da Comis-são de Direitos Humanos, Leci apresentou diversas denúncias de discriminação racial e aca-tou outras que chegaram ao seu gabinete. Além disso, tem se manifestado com frequên-cia na imprensa e nas redes sociais contra todos os atos de discriminação racial.

Uma das ações do mandato para combater a discriminação racial foi o lançamento da Car-tilha Negro Cidadão em diver-sos locais da capital e cidades do interior do Estado.

homofoBiA

“É importante pra nós ter-mos um deputado que respei-ta a diversidade, seja ela de orientação sexual ou religiosa. Respeitar a diversidade e a li-berdade é respeitar a Consti-tuição.”, Fernando Quaresma, presidente da Parada do Orgu-lho LGBT de São Paulo.

Em seu mandato essa luta se traduz não apenas no apoio às entidades e movimentos que têm essa bandeira de luta, mas também com a apresen-tação de projetos que visem a conquista da cidadania plena dos LGBTTs.

Um dos projetos apresen-tados por Leci obriga as ins-tituições de ensino público e privado a incluir o nome social de travestis e transexuais nos seus registros internos. Outro projeto apresentado amplia os locais onde podem ser feitas denúncias e acompanhamen-tos de casos de homofobia.


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13LECIdeputada

estadual

BRANDÃO

não DEixE SuA Cor PASSAr Em BrAnCo

As políticas de promoção da igualdade racial são impres-cindíveis para a construção de uma sociedade mais igua-litária. Contudo, a ausência de dados nos cadastros dificultam o monitoramento dessas polí-ticas. Com o objetivo de ame-nizar essas distorções, Leci apresentou o Projeto de Lei 304/2012, que propõe a obri-gatoriedade do quesito cor ou identificação racial em todos os cadastros e registros de in-formações públicos e privados, no Estado.

Hip-Hop: a voz da periferiaA inclusão social através

da cultura e de manifestações

artísticas como o hip-hop é imprescindível no combate à violência. Partindo desse princípio, Leci apresentou o Projeto de Lei 306/2012, que Institui a “Semana Estadual do Hip-Hop”, a ser celebrada, anualmente, na semana que contenha o dia 21 de novem-bro e deverá ser incluída no Calendário Oficial do Estado de São Paulo.

mEtrô 24 horASSão Paulo é a maior cida-

de do país e da América Lati-na. Com 11 milhões de habi-tantes, a cidade é conhecida pela programação cultural e pela profusão de eventos que abriga. Contudo, boa parte de seus moradores não pode usufruir dessa oferta de lazer e entretenimento por causa da restrição à mobilidade.

Conheças as propostas de Leci na Alesp


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BRANDÃO

Visando aumentar o acesso das pessoas a esses eventos, Leci apresentou o Projeto de Lei 379/2011, que propõe al-teração no horário de funcio-namento do Metrô, passando este a funcionar 24 horas nos finais de semana.

nA SALA DE AuLA é quE SE ConStrói umA nAção

As tentativas de barrar a entrada em sala de aula do aluno inadimplente são o cer-ceamento a um direito essen-cial: a educação. Consideran-do isso, Leci propôs o projeto de lei 726/2011, que proíbe a inscrição do nome dos alunos inadimplentes nos cadastros de restrição ao crédito, pelas instituições de ensino particu-lar integrantes do Sistema Es-tadual de Ensino de São Paulo.

CuiDAr DA EDuCAção é CuiDAr Do ProfESSor O giz de gesso tem causado

o afastamento de professo-res e alunos das salas de aula por causa de muitos processos alérgicos. Por meio do Projeto de Lei 755/2011, Leci propôs

a obrigatoriedade de giz an-tialérgico nas salas de aula das escolas integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino.

rESPEito àS DifErEnçASA população LGBT residen-

te nas periferias e nas cidades do interior do Estado, encon-tra dificuldades para deslocar-se até a capital e acompanhar os processos administrativos na sede da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Ci-dadania. Pensando nisso, Leci propôs uma alteração na Lei 10.948/01, de combate à dis-criminação homofóbica, para que esta tenha eficácia mais abrangente. Também é de au-toria da deputada o Projeto de Lei 728/2011, que obriga as instituições de ensino públi-co e privado de SP a incluir o nome social de travestis e tran-sexuais nos seus registros in-ternos para garantir o proces-so de inclusão dessa população no contexto escolar.

DirEito Do ConSumiDorOs estabelecimentos co-

merciais têm estipulado va-


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lor mínimo para compra no cartão de crédito ou débito. Mas essa prática abusiva está com os dias contados, caso seja aprovado o Projeto de Lei 752/2011, de autoria da depu-tada Leci Brandão, que proíbe a exigência de valor mínimo para compras e consumo com cartão de crédito ou débito.

DirEito DoS trABALhADorES

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarke-ting (Sintratel), os transtornos psíquicos são responsáveis por 27% dos casos de adoecimento no setor, porém, atualmente, não há uma política para que as empresas se forcem a forne-cer um atendimento psicológi-co a esses trabalhadores. Para suprir essa necessidade, a de-putada Leci Brandão apresen-tou o Projeto de Lei 756/2011, segundo o qual as empresas do setor que atuam no Estado ficam obrigadas a contratar e disponibilizar acompanha-

mento e tratamento psicológi-co aos seus funcionários.

iguALDADE rACiALé pra valer

Por meio do Projeto de Lei 1152/2011, Leci propôs a cria-ção do Fundo para a Supera-ção da Discriminação Racial e Promoção da Igualdade. Tam-bém com o objetivo de chamar a atenção para a exclusão so-cial das mulheres negras, Leci apresentou o Projeto de Lei 484/2012, que cria o Dia Esta-dual da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Leci apresentou ainda o Projeto de Lei 757/2011, que altera Lei 14.187/2010, que pune admi-nistrativamente os atos de dis-criminação racial no Estado de SP. De acordo com a proposta, será obrigatória a afixação do texto da lei em pontos de am-pla visibilidade nos ambientes de uso coletivo, públicos ou pri-vados. O projeto foi aprovado por unanimidade, mas foi veta-do pelo Executivo Estadual.

LECIdeputadaestadual

BRANDÃO

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