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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA

RELATÓRIO GERAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BREVES

Breves – PA Junho de 2013

JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO PREFEITO MUNICIPAL

SIDICLEI BARROS MIRANDA - SEMMA – MEMBRO NATO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DANIEL DAVID CAVALCANTE - COOPCMRBRE

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LUCINETE SAMPAIO BONFIM - IBAMA VICE-PRESIDENTE

ENA CRISTINA DA SILVA NUNES - SEMAGRI

SECRETÁRIA

GERALDO DA SILVA PANTOJA - SUPLENTE - SEMMA

MARIA ALICE MIRANDA AIRES - TITULAR - SEMED

LUCIA REGINA LOPES RODRIGUES – SUPLENTE - ESCOLA ESTEVÃO GOMES

ALLAN GONÇALVES TAVARES – SUPLENTE - SEMTRAS

FRANCISCO DE SOUSA – TITULAR - EMATER

KATHERINE DE OLIVEIRA FONSECA – TITULAR - IBAMA

SEBASTIÃO ALVES FURTADO – TITULAR - ACOMAB

PEDRO LOBATO CARDOSO – SUPLENTE - ACOMAB

JOSÉ DAS GRAÇAS RODRIGUES – TITULAR - ACIAB

ELIANA FERREIRA BARREIROS – SUPLENTE - ACIAB

CORACY PEREIRA DA CRUZ – TITULAR - COOPCMRBRE

LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE MONTE – TITULAR - STTR

MANOEL RAIMUNDO MACHADO FERREIRA – SUPLENTE - STTR

FLÁVIO BENTES ABREU FILHO – TITULAR - COMUNIDADE IRMÃ

JOSINEY FARIAS DE ARAÚJO – SUPLENTE - COMUNIDADE IRMÃ

(CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA)

Equipe Técnica

Coordenação Geral

SIDICLEI BARROS MIRANDA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Coordenação Técnica

CARINA BARROS MIRANDA

Diretora de Estudos e Projetos Ambientais e Urbanísticos

GERALDNE CABRAL DE ALMEIDA

Tecnóloga em Gestão Ambiental

GERSON FREITAS CARDOSO

Agente Ambiental - Pedagogo

(Responsável pela verificação ortográfica e técnica das propostas encaminhadas ao Estado)

Crédito das Fotos

SEMMA Breves

Catalogação

Referência para citação:

MIRANDA, Sidiclei Barros; MIRANDA, Carina Barros; ALMEIDA, Geraldne Cabral de. Relatório Geral da 2ª

Conferência Municipal do Meio Ambiente de Breves / Sidiclei Barros Miranda, Carina Barros Miranda, Geraldne

Cabral de Almeida. Breves: SEMMA. 2013. 20 páginas.

Miranda, Sidiclei Barros

Relatório Geral da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Breves / Sidiclei

Barros Miranda, Carina Barros Miranda, Geraldne Cabral de Almeida. Breves:

SEMMA. 2013. 20 páginas.

1. Relatório Técnico: 2. Gestão Ambiental 3. Breves 4. Ilha do Marajó: 5. Estado do

Pará . Título.

APRESENTAÇÃO

Este presente relatório tem por objetivo divulgar a realização da 2ª Conferência

Municipal do Meio Ambiente de Breves, ocorrida no dia 05 de junho de 2013, que teve como

objetivo principal a implementação da Lei n° 12305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos,

com a finalidade de acabar com os lixões até o ano de 2014.

Para contribuir de forma efetiva na elaboração de políticas públicas ambientais foram

divididos os debates em 04 (quatro) eixos temáticos que serviram como base à elaboração das

propostas dos munícipes em suas respectivas categorias.

“Vamos Cuidar de Breves”, com este lema, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e a

Prefeitura Municipal de Breves, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

pretende incentivar e demonstrar por meio da realização deste evento, as normas ambientais

vigentes e suas aplicações legais e quiçá nosso município se tornar ambientalmente

sustentável.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 04

RELATÓRIO GERAL ................................................................................................ 06 - 13

ANEXOS ................................................................................................................... 14 - 20

ANEXO I – PROGRAMAÇÃO DA 2ª CMMA ............................................................ 15

ANEXO II – REGIMENTO INTERNO DA 2ª CMMA ................................................. 16 -17

ANEXO III – FICHA DE AVALIAÇÃO ....................................................................... 18

ANEXO IV – PROPOSTAS MUNICIPAIS ................................................................ 19 - 20

RELATÓRIO GERAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA em conjunto com a Secretaria

Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, realizou no ultimo dia 05 de junho de 2013, a 2ª

Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada no dia comemorativo ao dia mundial do

meio ambiente, no Ginásio Poliesportivo Osvaldo Prado da Gama da Escola de Ensino

Fundamental Miguel Bitar. A Conferência Municipal do Meio Ambiente foi uma etapa

preparatória para eleição dos delegados à 4ª Conferencia Estadual, que ocorrerá de 28 a 30 de

agosto, na cidade de Belém - PA e finalizando com a eleição dos delegados à etapa Nacional

que será nos dias 24 a 27 de outubro em Brasília - DF.

No Município de Breves o título adotado ao evento foi “Vamos cuidar de Breves”.

Discussão sobre a temática de resíduos sólidos, onde foram abordados os eixos temáticos da

4ª Conferência Nacional, que são:

I – Produção e consumo sustentáveis;

II – Redução dos impactos ambientais;

III – Geração de emprego, trabalho e renda; e

IV – Educação ambiental

Alguns materiais de divulgação do evento:

Outdoors

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O credenciamento dos participantes iniciou-se às 07 horas com a equipe de apoio que

estava a frente as professoras Silvia Regina e Maria Alice Aires e o professor Enil Pureza.

A participação da população foi fundamental para o sucesso do evento, representantes

de órgãos públicos Municipal, Estadual e Federal, representantes e alunos de instituições de

Ensino Fundamental, Médio e Superior, empresários locais e órgãos da sociedade civil.

Foram registrados os números de participantes por segmentos de 166 da sociedade

civil, 175 do poder público, 54 do setor empresarial, 240 convidados, 187 observadores e 200

outros. Embora muitos foram apenas pela manhã observar o evento e não assinaram a

frequência, não contabilizando também as pessoas que estavam como apoio ao evento, seja

na limpeza, imprensa, autoridades que participaram da composição de mesa ou apenas

visitaram o evento por alguns momentos.

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A senhora Maíla Machado foi convidada como mestra de cerimônia, dando inicio ao

mesmo explanando sobre o objetivo geral do evento, saudando os presentes e convidando as

autoridades para fazer parte da composição de mesa, conforme o seguinte: Sr. Daniel David

Cavalcante – Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Sr. Sidiclei Barros Miranda

– Secretário Municipal de Meio Ambiente; Exmo Sr. Flávio Bentes – representando a Câmara

Municipal; Sr. Bruno Diego Fernandes Pereira – representando o Instituto Federal do Pará -

IFPA; Sr. Carlos Benedito Diniz da Silva – representando o Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Sr. Edson Pojo – representando a

Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Exma. Sr.ª

Arsinoé Veiga Avanzine – Vice Prefeita, representando o Prefeito Municipal.

O Sr Daniel David Cavalcante presidindo, deu abertura ao evento às 9:00hs. Seguindo a

cerimônia com todos de pé foi executado o Hino Nacional. Logo após foi concedida a palavra

aos componentes da mesa que explanaram sobre a importância do evento e suas expectativas

ao mesmo, comprometendo-se a contribuir com a execução da Política Ambiental Municipal

nas suas devidas esferas.

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Após as explanações o sr. Presidente do CMMA agradeceu a participação das

autoridades presentes, convidando-as a participarem diretamente da programação do evento.

Finalizando o primeiro momento a mesa se desfaz.

Dando continuidade ao evento o sr. Daniel David Cavalcante convida o sr. Hermes

Rodrigues – Assessor de Meio Ambiente da Associação dos Municipios do Arquipélago do

Marajó - AMAM e representante da Comissão Organizadora da Conferência Estadual do Meio

Ambiente – COE, que palestrou sobre um Painel denominado Resíduos Sólidos.

Seguindo a programação o sr. Presidente do CMMA convida os senhores Geraldo

Pantoja para efetuar a leitura do regimento interno, Ed Carlos Pureza para assessorar

juridicamente o mesmo e as senhoras Silvia Regina da Costa Diniz e Maria Alice Aires para

apoiarem no levantamento de destaques dos delegados credenciados.

O Sr. Geraldo Pantoja iniciou a leitura do regimento interno da Conferência, concedendo

a palavra aos delegados que solicitaram destaques, estes defendendo seus destaques e

passando a palavra à Comissão Organizadora e ao assessor jurídico para as explicações e

possíveis mudanças no texto, corrigindo-o e finalizando com sua aprovação final.

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Após a aprovação do regimento interno, o Sr Presidente do Conselho agradeceu os

presentes, convidando-os a participarem dos eixos temáticos onde foram elaboradas as

propostas de cada eixo nas salas de apoio.

Estiveram colaborando como facilitadores dos eixos temáticos os senhores: Francisco

Sousa, eixo I; Domingos Carvalho Corrêa, eixo II; Daniel David Cavalcante, eixo III e Enil do

Socorro Pureza, eixo IV.

Após as discussões e elaboração das propostas de cada eixo temático, os

coordenadores encaminharam as propostas à mesa de apoio para sistematização. Em seguida

foi servido almoço aos presentes.

As 14:00hs a plenária reuniu-se novamente para apreciação das propostas levantadas,

correção e mudança de textos das mesmas, que serão sistematizadas para serem

encaminhadas a Comissão Estadual, ficando as mesmas da seguinte forma:

Eixo I – Produção e consumo sustentáveis

1 - Que o Estado por meio dos órgãos responsáveis incentive os municípios na produção local,

com acompanhamento técnico e suporte financeiro a fim de proporcionar qualidade ao produto

local, com intuito da diminuição da importação e consequente aumento da exportação.

2- Que o Estado e Municípios, através dos órgãos competentes, realizem cursos técnicos e

capacitações para o aproveitamento do caroço do açaí, como fabricações de bijuterias, adubo

orgânico, fabricação de ração de animais e nas construções civis.

3 - Estruturar através de recursos públicos (Municipal, Estadual e Federal), iniciativa privada e

terceiro setor a “Cooperativa Recicla Marajó de Breves”, para que seja efetuado todo o

processo de reciclagem dos resíduos sólidos. 10


4 - Criar e implementar projetos que trabalhem o aproveitamento de resíduos biodegradáveis,

produzidos nas fruteiras de Breves, com a finalidade de compostagem para as hortas

escolares.

5 - Captação de recursos junto às unidades financiadoras para aquisição de sementes,

fortalecendo as agroindústrias existentes e criar novas, para que seja feito o aproveitamento

dos recursos naturais na produção de produtos cosméticos e medicinais, tais como: burití,

andiroba, pracaxí, cacau, castanha do pará, açaí, bacaba, patauá, pupunha, etc;

Eixo II – Redução dos Impactos Ambientais

1 - Destinar recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias

(LDO), a nível estadual para os municípios desenvolverem projetos para redução de impactos

ambientais.

2 - Criar parceria entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA - PA e a Secretaria

Municipal de Meio Ambiente - SEMMA para a efetivação das leis ambientais.

3 - Criação e implantação de rede de esgotos sanitários com o devido tratamento junto ao

projeto “Asfalto na Cidade”

4 - Efetivação das ações dos órgãos estaduais de defesa ambiental e agropecuária no

Município.

5 - Que o Poder Público Estadual crie incentivos fiscais (como por exemplo, o repasse do

ICMS) para o município implantar o programa de coleta seletiva;

Eixo III – Geração de Emprego, Trabalho e Renda

1 - Fomento à criação e fortalecimento de cooperativas de reciclagem para o aproveitamento

de resíduos sólidos; de artesanato que utilizem como base materiais recicláveis; de fabricação

de móveis e peças de decoração que utilizem descartes de madeiras das serrarias; de

produção de adubos orgânicos a partir da coleta de resíduos sólidos provenientes de sobras e

restos de gêneros alimentícios residenciais e estabelecimentos comerciais; de produção de

detergente e sabão a partir de descartes de óleo vegetal provenientes de residências,

estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e vendedores autônomos.

2 - Fomento à criação e instalação de usina de incineração dos resíduos de saúde.

3 - Que o Estado e os Municípios forneçam lixeiras coletoras para as Escolas do meio urbano e

rural, Secretarias Municipais e vias públicas.

4 - Garantir a inclusão das comunidades tradicionais (assentamentos rurais de ilhas e resex’s)

no Plano Municipal dos Resíduos Sólidos.

5 - Criação de uma usina de reciclagem no Município de Breves, objetivando a geração de

emprego e renda;

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Eixo IV - Educação Ambiental

1 - Oferta de cursos técnicos e de graduação pelas entidades de ensino para as áreas de

engenharia florestal, pesca e agronomia.

2 - Curso de formação na temática ambiental para todo o quadro funcional público Municipal,

Estadual e Federal.

3 - Que a SEMA-PA crie projetos e/ou campanhas a fim de sensibilizar os proprietários e

usuários de embarcações que trafegam nos rios marajoaras, sobre a coleta de lixos produzidos

em cada trajeto.

4 - Criação do Comitê de Bacias do Marajó.

5 - Que a SEMA-PA promova educação ambiental aos proprietários e trabalhadores dos

empreendimentos que exerçam o abate de animais no Marajó em todo o Estado, com intuito de

evitar a contaminação dos alimentos, dos solos e das águas.

Também foram elaboradas pelos participantes dos eixos temáticos, propostas de cunho

municipal, que segundo o regimento interno aprovado, farão parte deste presente relatório e

servirão como base às exigências dos participantes aos órgãos ambientais competentes

existentes no Município, demonstrando seus anseios à colaboração com os projetos e normas

ambientais, que estarão em anexo neste relatório.

Na sequência dos trabalhos os delegados se reuniram para eleger seus representantes

por segmento conforme estabelecido no regimento estadual: 01 do poder público, 02 da

sociedade civil e 01 empresarial.

Foram eleitos os seguintes delegados e suplentes: Segmento Poder Público, Titular:

Enil do Socorro de Sousa Pureza - Instituição - Universidade Federal do Pará – UFPA;

Suplente: Amiraldo do Socorro Soares da Cunha - Instituição: Escola Estadual de Ensino Médio

Prof.ª Maria Câmara Paes; Segmento Sociedade Civil, Titular: Edson Moura de Souza -

Instituição: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP; Suplente:

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João Ivaldo Sanches - Instituição: Cooperativa dos Marceneiros de Breves – COOMABRE;

Titular: Romualdo Contente de Souza - Instituição: Associação Paraense das Pessoas com

Deficiência – APPD; Suplente: Aristídes Nascimento dos Anjos - Instituição: Sindicato dos

Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Estado do Pará – SETEMEP;

Segmento empresarial, Titular: José das Graças Gomes Rodrigues - Associação Comercial,

Industrial e Agropastoril de Breves – ACIAB; suplente: Claudia Gizelli Pureza Rodrigues -

empresa: A Eletrolar.

As 18:00hs foram finalizados os trabalhos como pré-estabelecido pela programação da

Conferência, sendo divulgados os nomes dos delegados eleitos e o Sr Presidente agradeceu a

participação de todos, convidando os presentes a receberem seus certificados e a participarem

de um coffee break, oferecido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

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ANEXOS

ANEXO I – PROGRAMAÇÃO

Tema: Resíduos Sólidos – Vamos Cuidar de Breves – Breves sem lixão!

Eixos Temáticos:

I – Produção e Consumo sustentáveis;


III – Geração de emprego, trabalho e renda; e

IV – Educação Ambiental.

I – OBJETIVOS GERAIS: A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente tem por objetivo promover o debate sobre a Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

II – OBJETIVOS ESPECIFICOS:

Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Divulgar a PNRS e elencar ações e iniciativas prioritárias para cada ente da federação;

Incentivar o município a capilarizar seus planos em âmbito local e regional.

PROGRAMAÇÃO

07:00 às 9:00 h - Recepção e credenciamento por eixo temático.

09:00 às 09:30h - Abertura Oficial

– Hino Nacional e de Breves.

Composição de Mesa.

09:30 às 09:45h - Apresentação da metodologia da Conferência e Programação

09:45 às 10:15h - Painel sobre Resíduos Sólidos:

Hermes Rodrigues – Assessor de Meio Ambiente da AMAM

10:15 às 11:00h - Leitura e aprovação do regimento interno.

11:00 às 13:00h - Grupos de Trabalho (GT) por Eixo Temático.

13:00 às 14:00h - Intervalo para almoço

14:00 às 17:00h- Plenária Final.

17:00 às 17:30h - Eleição de delegados para a etapa estadual.

17:00h às 18:00h – Coffee-break, atrações culturais e encerramento.

Realização:

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ANEXO II – REGIMENTO INTERNO FINAL APROVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMMA

2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA

REGIMENTO INTERNO

Capitulo I

DA REALIZAÇÃO

Art. 1º. A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente foi convocada pelo Decreto nº 017/2013, de 09 de maio de

2013, assinada pela prefeita municipal, em exercício, Sr.ª Arsinoé Veiga Avanzine em conjunto com o presidente

do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel David Cavalcante, em cumprimento com o disposto no art.9°

inciso XII do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

Art. 2º. A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente será realizada no dia 05 de junho de 2013 no ginásio

poliesportivo Osvaldo Prado da Gama da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Bitar. No horário das 08

às 18 horas.

Capítulo II

DA ORGANIZAÇÃO

Art. 3º. A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de

Meio Ambiente e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Art. 4º. A Comissão Organizadora Municipal (COMU) formada pelos membros do Conselho Municipal de Meio

Ambiente constitui em instância de coordenação e organização da 2ª CMMA.

Capítulo III DOS OBJETIVOS

Art. 5º. A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente tem por objetivo:

I – Geral:

a) Promover debates e elaborar propostas sobre a Política Municipal, Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos.

II - Específicos

a) Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. b) Divulgar a PNRS e elencar ações e iniciativas prioritárias para cada ente da federação; c) Incentivar o município a capilarizar seus planos em âmbito local e regional.

Capítulo IV

DO TEMÁRIO

Art. 6º. O tema Central da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente é a Política Municipal, Estadual e Nacional

de Resíduos Sólidos.

Art. 7º. Os eixos temáticos da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente são os mesmos da 4ª Conferencia

Nacional do Meio Ambiente, que são:

I – Produção e Consumo Sustentáveis;


III – Geração de Emprego, Trabalho e Renda; e

IV – Educação Ambiental.

Parágrafo único - Os eixos temáticos devem orientar os debates realizados durante a 2ª Conferência Municipal do

Meio Ambiente.

Capitulo V

DA ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO

Seção I

Do Credenciamento

Art.8º. O credenciamento de delegados e convidados dar-se-á no horário das 07 às 09 horas, a partir desse

horário fica proibido o credenciamento de qualquer pessoa sendo liberada somente sua entrada como ouvinte.

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Seção II

Da Metodologia

Art.9º – Os delegados, convidados e ouvintes comporão os grupos temáticos, por temas específicos, contidos na

programação e conforme sua escolha.

§ 1° - Cada grupo terá um facilitador, um relator e um responsável pela administração do tempo.

Art. 10 – Serão resultados da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente:

I - Até 20 Ações Prioritárias, sendo o máximo de 5 por eixo temático, para serem enviadas para a Etapa Estadual;

Parágrafo Único: As propostas aprovadas nos grupos temáticos de cunho municipal serão lidas na plenária final e

farão parte do relatório final da 2ª Conferencia Municipal do Meio Ambiente de Breves.

Seção III

Dos Recursos Financeiros

Art.11 – Os custos para realização da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente correrão por conta do Poder

Executivo Municipal, Fundo Municipal de Meio Ambiente e doações.

Seção IV

Dos Delegados

Art.12. A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente elegerá 04 delegados e encaminhará propostas relativas às

Conferências Estaduais.

§ 1. A eleição dos delegados ocorrerá conforme sua categoria pré-definida no credenciamento.

§ 2. Será estabelecido critério de frequência de no mínimo de 80% para votar e ser votado como delegado à etapa

estadual, ficando a mesa credenciadora tal observância e emissão de lista de frequência pela manha e à tarde.

Capítulo VI

DA ETAPA MUNICIPAL

Seção I

Dos Participantes

Art. 13. Serão participantes da Etapa Municipal da 2ª CMMA as seguintes categorias:

I - Delegados eleitos com direito a voz e voto:

a) 160 representantes de órgãos públicos, sociedade civil e empresariado. II - Delegados natos com direito a voz e voto:

a) Todos os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente; III - Convidados com direito a voz e sem direito a voto:

a) Participantes, ouvintes e convidados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Art. 14. A composição do grupo de participantes previstos no inciso I, II e III do artigo anterior deverá ser a

seguinte:

I. 50% de representantes da sociedade civil, assegurando que destes, no mínimo 1/5 sejam de povos/

comunidades tradicionais e povos indígenas;

II. 30% de representantes do setor empresarial; e

III. 20% de representantes do poder público, assegurando que destes, no mínimo 1/2 sejam de governos

municipais.

Parágrafo Único: As vagas destinadas a um segmento não poderão ser ocupadas por outro;

Art. 15. Em caso de ausência ou impedimento de delegado titular, este será substituído pelo delegado suplente.

Parágrafo Único: A substituição observará o correspondente segmento representado pelo delegado titular.

Art. 16. Os participantes relacionados no artigo 13 que possuam necessidades especiais poderão registrar essa

informação no momento de sua inscrição na 2ª CMMA, com o objetivo de serem providenciadas as condições

necessárias à sua participação na Etapa Estadual.

Capítulo VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17. Os casos omissos e conflitantes neste Regimento serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Meio

Ambiente e referendado pela plenária.

Breves - PA, 05 de Junho de 2013.

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ANEXO III – AVALIAÇÃO DOS PARTICIPANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA

2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

AVALIAÇÃO DOS PARTICIPANTES SEGMENTO REPRESENTADO ( ) SOCIEDADE CIVIL ( ) PODER PÚBLICO ( ) SETOR EMPRESARIAL ( ) OBSERVADOR ( ) CONVIDADO ( ) OUTRO PEDIMOS QUE PREENCHA ESTE QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO PARTICIPATIVO DESTA ETAPA DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CNMA. SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA CONFERÊNCIA. A SEGUIR SÃO FEITAS ALGUMAS AFIRMAÇÕES SOBRE A 4ª CNMA. PEDIMOS QUE PREENCHA COM UM “X” EM APENAS UMA DAS QUATRO RESPOSTAS POSSÍVEIS DE CADA AFIRMAÇÃO. 1. VOCÊ CONHECE O SITE DA 4ª CNMA NA INTERNET?

a) ( ) CONHEÇO BEM, ACESSO SEMPRE b) ( ) CONHEÇO RAZOALMENTE, ACESSEI ALGUMAS VEZES c) ( ) NÃO CONHEÇO, NUNCA ACESSEI d) ( ) NÃO TENHO ACESSO A INTERNET

2. AS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO SITE DA 4ª CNMA OU POR OUTROS MEIOS DE

DIVULGAÇÃO DA CONFERÊNCIA NA MÍDIA PERMITIRAM UMA COMPREENSÃO ADEQUADA DAS REGRAS

GERAIS DA CONFERÊNCIA.

a) ( ) CONCORDO TOTALMENTE b) ( ) CONHEÇO PARCIALMANTE c) ( ) DISCORDO d) ( ) DESCONHEÇO

3. OS TEMAS ABORDADOS PELO TEXTO ORIENTADOR FORAM RELEVANTES PARA APOIAR A ELABORAÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS?


4. A METODOLOGIA DE PRIORIZAÇÃO DE AÇÕES UTILIZADAS NA 4º CNMA FOI ADEQUADA PARA SE CHEGAR A RESULTADOS MAIS EFETIVOS DO PROCESSO?


5. A DINÂMICA DE TRABALHO DE TRABALHO EM SUBGRUPOS FACILITOU O DIÁLOGO E A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES?


6. QUE NOTA VOCÊ DARIA PARA ESTA CONFERÊNCIA COMO UM TODO? ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( ) 6 ( ) 7 ( ) 8 ( ) 9 ( ) 10

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ANEXO IV – PROPOSTAS MUNICIPAIS

EIXO I: PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS

1 – QUE O MUNICIPIO GARANTA O CUMPRIMENTO DAS LEIS E DÊ APOIO AO IBAMA SOBRE A

EXTRAÇÃO DE PALMITOS QUE NÃO SEJAM DE MANEJO E MADEIRAS COM CIRCUNFERENCIA

ABAIXO DE 100 MM.

2 – QUE O MUNICIPIO DÊ APOIO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA INCENTIVAR A

AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVES DE ORGÃOS RESPONSAVEIS PELO MEIO AMBIENTE NO

QUE DIZ RESPEITO À CONTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHAS E MANEJO DE AÇAIZAIS.

3 – BUSCAR PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES E OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE DISPOEM DE

CURSOS DE TURISMO NO MUNICIPIO VISANDO UMA MAIOR VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR

EIXO II: REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

1- QUE A SEMMA CRIE PROJETOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS;

2- IMPLEMENTAR A SEMMA PARA A EFETIVAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS;

3- REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL;

4- FAZER ESTUDO DE MUDANÇA E ADEQUAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL;

5- QUE A SEMMA PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA;

6- QUE A SEMMA COBRE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

E SECRETARIA DE SAÚDE (POSTOS E ESCOLAS DO INTERIOR);

7- CRIAÇÃO DE LEI A NÍVEL MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO

MEIO RURAL;

8- EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;

9- REAVALIAR, APROVAR E EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS;

10- DESTINAR RECURSOS NA LOA E LDO, A NÍVEL MUNICIPAL PARA INCENTIVAR AS

ENTIDADES QUE TENHAM PROJETOS PARA REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS;

11- IMPLEMENTAR A SEOB PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE COLETA D E LIXO EM TODAS

AS SUAS FACETAS;

12- QUE O COMÉRCIO LOCAL SEJA RESPONSABILIZADO PELA CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO

DE SUAS PRÓPRIAS LIXEIRAS SELETIVAS;

13- PROMOVER PARCERIAS ENTRE A SEMMA E A SEMSA PARA O CONTROLE DE ZOONOSES

QUE PROVOQUE IMPACTO AMBIENTAL;

EIXO III: GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA.

1. QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA LIXEIRAS COLETORAS PARA AS ESCOLAS DO MEIO URBANO E

RURAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; (MUNICIPAL).

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2. IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS ESCOLAS E COMUNIDADES DO

MEIO RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREVES PELA SEMED;

EIXO IV: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1 CRIAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A SEOB E AS ESCOLAS PARA

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, COM O OBJETIVO DE RECOLHIMENTO DOS

RESÍDUOS PRODUZIDOS NESSE AMBIENTE;

2 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTABILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE

BREVES, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO COM A FINALIDADE DE

PROMOVER AÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO;

3 QUE A SEMMA ACOMPANHE E AVALIE SEMESTRALMENTE O PLANO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BREVES;

4 CRIAÇÃO DE CONCURSOS DE PROJETOS AMBIENTAIS PELA SEMMA EM PARCERIA

COM A SEMED, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES AMBIENTAIS NAS ESCOLAS,

ANUALMENTE.

5 QUE A SEMMA DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL EM E. A. A FIM DE PROMOVER

CONSTANTEMENTE OFICINAS SOBRE O MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE

GESTÃO DO LIXO.

6 CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA QUE A SOCIEDADE DE MODO GERAL TENHA MAIS

ACESSO A VÁRIAS FORMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO.

7 QUE A SEMMA EM PARCERIA COM A SEMED, POSSA ESTAR PROMOVENDO CURSOS DE

CAPACITAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA QUE OS

MESMOS POSSAM ESTAR TRABALHANDO COM OS ALUNOS EM SALA DE AULA.

8 QUE A SEMMA PROMOVA E. A. AOS TRABALHADORES E PROPRIETÁRIOS DOS LOCAIS

QUE ABATEM ANIMAIS NO MUNICIPIO DE BREVES, A FIM DE EVITAR POLUIÇÃO DOS

ALIMENTOS, DOS SOLOS E DAS ÁGUAS.

9 A SEMMA EM PARCERIA COM AS ESCOLAS, DEVERÁ IMPLEMENTAR ARBORIZAÇÃO EM

CANTEIROS E MEIO FIO DAS RUAS DE BREVES COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR

SOMBREAMENTO AOS AMBIENTES URBANOS DE BREVES.

10 REORGANIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO OBSTRUÍDAS POR LOJAS, SUPERMERCADOS,

AMBULANTES, TENDO COMO PARÂMETRO O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE POSTURA DO

MUNICIPIO DE BREVES;

11 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: LIXO, COLETA SELETIVA E

RECICLAGEM NO CONTEXTO ESCOLAR, COMO POLÍTICA DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE

BREVES.

12 CURSOS IMPLEMENTADOS PELA SEMMA NA TEMÁTICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O

QUADRO FUNCIONAL LOJISTA EM PARCERIA COM A ACIAB E CDL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES SECRETARIA … · Botom Cartaz Banner 06 . RELATÓRIO GERAL DA 2ª...

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