Política e Plano Nacional do Turismo Gestão Descentralizada … · Mapa da Gestão...

Ministério

do Turismo

Política e Plano Nacional do Turismo

Gestão Descentralizada

Territórios e Instituições

Ministério

do Turismo 2013

Ministério

do Turismo

Gestão do Turismo

• CENÁRIO ATÉ 2002

• GESTÃO CENTRALIZADA

- Informativa

- Excludente

- Segmentada

• CENÁRIO PROJETADO a partir de 2003

GESTÃO COMPARTILHADA

- Integrada

- Cooperada

- Co-responsabilidade

Nos Territórios Turísticos

Nas Políticas Públicas e Programas

Estruturantes

Nos Investimentos Públicos e

Privados

Ministério

do Turismo

Ministério do Turismo

ESSÊNCIA

• Inclusão Social

• Aumento de Divisas

• Criação de Postos de Trabalho

REQUISITOS

• Inserção de comunidades e

territórios nos processos de

produção e consumo turístico

• Construção e desenvolvimento de

uma oferta com atratividade

internacional

• Geração de negócios, serviços e

equipamentos turísticos que

estruturam a experiência

consumida pelos fluxos turísticos

regional, nacional e internacional

Criação do Ministério do Turismo, uma determinação do

Governo Federal para priorizar o setor como atividade

econômica essencial, geradora de emprego e renda

Ministério

do Turismo

Fórum Nacional dos Secretários

e Dirigentes Estaduais

Conselho Nacional

de Turismo

Câmaras Temáticas Aumentar para 7,9

milhões a chegada de turistas estrangeiros ao país

Fóruns/ Conselhos Estaduais

Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Distrito Federal

MINISTÉRIO DO TURISMO

MTUR

Geração de Oportunidades de Emprego e Empreendedorismo

Participação e Diálogo com a Sociedade

PLANO NACIONAL DE TURISMO

2013-2016

Legislação

Regionalização

Segmentação

Qualificação Profissional

Financiamento e Investimento

Infra estrutura

Promoção e Comercialização

Turismo Sustentável e Infância

Negociações Internacionais

de Serviços Turísticos

METAS

Aumentar para US$ 10 bilhões a receita com o turismo internacional até 2016

Aumentar para 250 milhões o número de viagens domésticas realizadas até 2016

Elevar para 70 pontos o índice médio de competitividade turística nacional até 2016

Aumentar para 3,6 milhões as ocupações formais no setor do turismo até 2016

DIRETRIZES

Incentivo à Inovação e ao Conhecimento

Regionalização

1

2

3

4

R E

G

I

O N

A

L

I

Z A

Ç

ÃO

MODELO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO TURISMO

Ministério

do Turismo

Constitui uma proposta inovadora de Gestão do Turismo

no Brasil, com enfoque estratégico nas vertentes

Territorial (programático e operacional) e Institucional

(político e administrativo), para executar as metas

definidas no Plano Nacional de Turismo.

Modelo Descentralizado na Construção do “Brasil Turístico”

Ministério

do Turismo

Representação Gestão Institucional - SNT

Conselho Nacional do Turismo

Ministério do

Turismo

Fóruns / Conselhos Estaduais

do Turismo

Órgãos Oficiais de Turismo

(Sec. Estado ou Empresas de

Turismo)

Instâncias

Regionais de

Turismo

Órgãos Municipais de

Turismo

Fórum Nacional de

Secretários e Dirigentes

Estaduais de Turismo -

Fornatur

Conselhos

Municipais de

Turismo

Ministério

do Turismo

Gestão Descentralizada do Turismo

Mobilização (agentes públicos, privados e a sociedade

civil organizada) para atuação no turismo nacional,

garantindo e assumindo responsabilidades de

interesse comum.

- possibilidade de criar uma nova cultura de

cooperação, participativa, capaz de se estender em

movimento ascendente em diferentes escalas de

poder.

Ministério

do Turismo

NORTE

35 Regiões Turísticas

209 Municípios

SEGMENTOS:

Ecoturismo,

Pesca, Aventura,

Cultural e

Natureza

CENTRO OESTE


267 Municípios

SEGMENTOS: Eventos,

Cultural, Pesca,

Rural, Aventura e

Esportes

NORDESTE


840 Municípios

SEGMENTOS: Sol e Praia,

Aventura, Ecoturismo,

Cultural, Natureza,

Eventos, Rural,

Religioso, Náutico e

Pesca

SUDESTE


1.201 Municípios

SEGMENTOS: Eventos,

Negócios, Aventura,

Ecoturismo e Náutico

SUL


1.118 Municípios

SEGMENTOS: Cultural,

Aventura, Pesca, Rural,

Ecoturismo, Eventos e

Religioso

Gestão do Território

Ministério

do Turismo

Gestão Descentralizada - Regionalização

Programa Regionalização

Roteiros do Brasil

Ordenamento do Território

276 Regiões Turísticas /

2009

3.635 Municípios


2007

3.203 Municípios


2005

959 Municípios

Programa de Gestão

Descentralizada

Organização Institucional

SNT - CNT

71 Membros

- Câmaras Temáticas

300 Representantes

- FORNATUR

27 UF’s

ANSEDITUR

27 Capitais + 65 DI

- 27 Fóruns/Conselhos Estaduais

- 05 Instâncias Macrorregionais

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o E

stru

tura

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Ter

rito

ria

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stru

tura

nte

Inst

itu

cion

al

Ministério

do Turismo

Momento Atual

Aprimorar o planejamento estratégico para integrar e

articular ações da Gestão Descentralizada e a Regionalização,

adotando procedimentos, metodologias e instrumentos

operacionais que viabilizem, com sucesso, a sustentação e

resultados do modelo adotado para o desenvolvimento dos

municípios e regiões turísticas.

Importante Tarefa:

Motivar e conscientizar os integrantes do Sistema Nacional

de Turismo-SNT de que, apesar das diferenças, existem

interesses comuns em torno dos quais vale a pena participar

de forma plural e cooperada.

Ministério

do Turismo

• Fortalecer a base operativa da gestão institucional com o

Sistema Nacional de Turismo (órgãos oficiais e colegiados)

• Ampliar e melhorar a interlocução nacional com

iniciativas de divulgação e compartilhamento de

oportunidades inovadoras;

• Ampliar a capacidade técnica e operacional promovendo

qualificação e troca de experiências;

Propostas

Ministério

do Turismo

• Integrar os colegiados na elaboração de políticas e

plano de desenvolvimento do turismo

estadual/municipal;

• Implantar a cultura de monitoramento e avaliação da

política de turismo;

• Aprofundar o entendimento da política e do Plano

Nacional de Turismo e a vinculação com o turismo

estadual;

• Alinhar as políticas do turismo, com olhar para o

município, região, estado e a união;

Propostas - Continuação

Ministério

do Turismo

• Compreender o papel do setor público e do

privado no âmbito das instancias estaduais;

• Minimizar os efeitos dos discursos dissociados

de ações práticas;

• Renovar e atualizar representação dos

conselheiros;

• Apoiar o planejamento dos colegiados;

• Instituir Câmaras Temáticas;

Propostas - Continuação

Ministério

do Turismo

• O grande desafio é a integração do SNT segundo o

modelo de gestão, segundo as diferentes formas de

organizações que de alguma forma interferem no

desenvolvimento do turismo, considerando que

existem:

- múltiplos e diversificados interesses;

- cultura do corporativismo e do individualismo

sobre a da cooperação;

- visão de que o estado é o único responsável pelo

desenvolvimento,

- visão economicista e setorial do desenvolvimento

do turismo.

Desafio

Ministério

do Turismo

M

O

N

I

T

O

R

A

M

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N

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O

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A

V

A

L

I

A

Ç

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O

Alinhamento de Políticas

(Federal / Estaduais / Municipais)

Implementação da Política e do PNT

ção local

o de lideranças locais

Criação de uma Rede de

Relacionamentos

Fóruns e Conselhos

Fortalecimento do SNT

Representatividade, Parcerias

Capacitação e Qualificação

SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

Ministério

do Turismo

Plano Nacional de Turismo 2013-2016

Diretrizes e Objetivos Estratégicos

Geração de

Oportunidades de

Emprego e

Participação e Diálogo

com a Sociedade Incentivo à

Inovação e ao

Conhecimento

Incrementar a

geração de

divisas e a

chegada de

turistas

estrangeiros

Preparar o Turismo

brasileiro para os

megaeventos

Incentivar o brasileiro a viajar

pelo Brasil

Melhorar a qualidade

e aumentar a

competitividade do

turismo brasileiro

Regionalização

Ministério

do Turismo

MACROPROGRAMAS

Informações e

Estudos

Turísticos

Embratur


Ações

GESTÃO INSTITUCIONAL E

TERRITORIAL DO TURISMO

Conhecer o

Turista, o

Mercado e o

Território

Estruturar os

Destinos

Turísticos

Fomentar,

Regular e

Qualificar os

Serviços

Turísticos

Promover os

Produtos

Turísticos

Ministério

do Turismo

MACROPROGRAMAS

Informações e

Estudos

Turísticos

Embratur


Ações

GESTÃO INSTITUCIONAL E

TERRITORIAL DO TURISMO

Estimular o

Desenvolvimen

to Sustentável

da Atividade

Turística

Fortalecer a

Gestão

Descentralizada,

as Parcerias e a

Participação

Social

Implantação do

Plano:

a) Agenda

Estratégica 2013

- 2022

b) PNT em Ação:

- Abordagem

Temática;

- Abordagem

Transversal

Ministério

do Turismo

Regiões

Turísticas /

Sistema Nacional

do Turismo-SNT

Principais Resultados

276 Regiões

Turísticas

3.635 Municípios

Roteiros

Turísticos

71 membros do

CNT

27 Ufs/ Fornatur

27 Fóruns /

Conselhos

Estaduais

Inst.

Regionais e

Macrorreg

Ministério

do Turismo

Mapa da Gestão Descentralizada

Ministério

do Turismo

Instâncias de Gestão Macrorregionais

AGÊNCIA DE

DESENV.

DO TURISMO DA

MACRORREGIÃO

SUL

AGÊNCIA DE

DESENV.

DO TURISMO DA

MACRORREGIÃO

SUDESTE

MACRORREGIÃO

NORTE

AGÊNCIA DE

DESENV.

DO TURISMO DA

MACRORREGIÃO

CENTRO-OESTE

FUNDAÇÃO

CTI NORDESTE

Ministério

do Turismo

GESTÃO DO

FÓRUM DE

MINAS

GERAIS

GESTÃO DO

CONSELHO

DE SÃO

PAULO GESTÃO DO

CONSELHO

DO RIO DE

JANEIRO

GESTÃO DO

CONSELHO

DO ESPÍRITO

SANTO

GESTÃO DA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

DO TURISMO DA MACRORREGIÃO

SUDESTE

Configuração da Agência de Desenvolvimento do

Turismo da Macrorregião Sudeste

GESTÃO ESTADUAL GESTÃO INTEGRADA MACRORREGIONAL

Ministério

do Turismo

GESTÃO DO

FÓRUM DO RIO

GRANDE DO

SUL

GESTÃO DO

CONSELHO

DE SANTA

CATARINA

GESTÃO DO

CONSELHO

DO PARANÁ

GESTÃO DA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO

TURISMO DA MACRORREGIÃO

SUL


Turismo da Macrorregião Sul


Ministério

do Turismo

GESTÃO

DO FÓRUM

MATO

GROSSO

GESTÃO DO

FÓRUM MT

DO SUL

GESTÃO

DO FÓRUM

GOIÁS

GESTÃO DO

CONSELHO

DF

GESTÃO DA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO

TURISMO DA MACRORREGIÃO CENTRO-

OESTE


Turismo da Macrorregião Centro - Oeste


Ministério

do Turismo

Eixos de Atuação - Programa de Regionalização

1. Gestão Descentralizada do Turismo

Efetivar a gestão descentralizada de forma a permitir a

articulação e o encaminhamento das demandas do setor,

fortalecer a participação social, a integração das políticas

públicas, atuando no apoio a:

- organização dos municípios nas regiões turísticas;

- sensibilização, mobilização e integração do SNT;

- efetivação das instâncias de governança estadual,

municipal, regional e macrorregional;

- ampliação da representatividade e participação das

atividades do SNT por meio da realização de seminários e

oficinas de trabalho;

- observação das boas práticas, troca de experiências e

disseminação do conhecimento no âmbito dos territórios e

instituições.

Ministério

do Turismo

2. Planejamento e Posicionamento de Mercado

- Subsidiar o planejamento para alinhamento ao

PNT

- Apoiar a elaboração, implementação,

monitoramento e avaliação de planos estratégicos

de desenvolvimento do turismo;

Ministério

do Turismo

3. Qualificação profissional, dos serviços e da

produção associada

• Uso dos espaços colegiados para divulgação e informações

acerca de:

- informação ao consumidor sobre a importância de aquisição

de produtos de prestadores regularmente cadastrados no

Cadastur;

- motivação para o fomento à classificação dos

empreendimentos e equipamentos turísticos e adoção dos

referenciais de qualidade definidos pelo MTur;

- apoio à identificação da demanda de qualificação

profissional e empresarial;

Ministério

do Turismo

4.Empreendedorismo e promoção de

investimentos

• Uso dos espaços colegiados para divulgar informações

acerca de:

- oportunidades de investimento e financiamento da

atividade turística;

- estabelecimento de parcerias público/privada;

- divulgação da disponibilidade de linhas de crédito e

modalidades de financiamento;

- identificação de incentivos fiscais e tributários;

-motivação para o associativismo, cooperativismo e

empreendedorismo;

Ministério

do Turismo

Demais Eixos

5.Infraestrutura Turística

• Uso dos espaços colegiados para discussão e

monitoramento da infraestrutura turística;

6. Informação ao Turista

• Uso dos espaços colegiados para discussão e definição de

informações prioritárias para divulgação;

7. Promoção e Apoio à Comercialização

• Produção promocional dos territórios de forma integrada e

cooperada

Ministério

do Turismo

Continuação

8. Monitoramento

• A ação articulada da gestão institucional e

territorial envolve a definição de indicadores

mensuráveis de:

- monitoramento da política de turismo;

- representatividade dos colegiados no âmbito do

SNT;

- composição e participação nos colegiados;

- integração e capacitação institucional;

Ministério

do Turismo

Itens Incorporados ao Programa

- Resgate da representação do ator municipal como agente

de desenvolvimento, que detém a realidade e demandas

locais;

- Institucionalização do representante regional, garantindo

a permanência do interlocutor estadual como forma de

fortalecer e estender a rede de mobilização.

- Articulação do interlocutor com o secretário executivo do

colegiado estadual para fortalecimento da ação integrada;

- Fortalecimento dos interlocutores do Programa de

Regionalização e Gestão Descentralizada cuja missão é

acompanhar o ciclo de gestão e planejamento, ação executiva,

monitoramento, avaliação de processos e resultados, em

atuação articulada.

- Integração ao modelo de gestão descentralizada,

abarcando todas as esferas institucionais e políticas que

integram o Sistema Nacional de Turismo-SNT.

Ministério

do Turismo

Formação

• Enfoque na transferência de conhecimento para

fortalecer a gestão compartilhada por meio de

ações educativas:

- Aprimoramento da formação de gestores que

integram o SNT, técnicos e prestadores de serviços

turísticos;

- Capacitação da Rede Nacional de Regionalização

e Gestão Descentralizada com instituições de

ensino superior e técnico, cujo material técnico-

pedagógico orientar-se-á a partir dos Eixos de

atuação do Programa

Ministério

do Turismo

Participação Institucional

Âmbito Instituição Colegiado Executivo

Nacional Ministério do

Turismo

Conselho

Nacional Comitê

Executivo Fornatur

Estadual Órgão Oficial de

Turismo da UF

Conselho /

Fórum

Estadual

Interlocutor

Estadual

Secretários

Executivos

dos

Colegiados

Regional Instância de Governança Regional Interlocutor

Regional

Municipal

Órgão Oficial de

Turismo do

Município

Conselho /

Fórum

Municipal

Interlocutor

Municipal

Macrorregion

al

Agencias de

Desenvolvimento

ADETURs

Sudeste,

Centro Oeste,

Sul, Norte e

CTI/Ne

A definir

Ministério

do Turismo

Ministério do Turismo

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

E-mail:

[email protected]

[email protected]

(61) 2023 7897

Portal Brasileiro do Turismo:

http://www.turismo.gov.br

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