Conselho de Conselho de Desenvolvimento Desenvolvimento

Econômico e Social – CDESEconômico e Social – CDES20092009

Conselho de Desenvolvimento Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDESEconômico e Social – CDES

GESTÃO DESCENTRALIZADA DO TURISMOGESTÃO DESCENTRALIZADA DO TURISMO““A Importância dos Fóruns e Conselhos na Formulação de Políticas A Importância dos Fóruns e Conselhos na Formulação de Políticas

Públicas”Públicas”

4º SALÃO DO TURISMO – ROTEIROS DO BRASIL4º SALÃO DO TURISMO – ROTEIROS DO BRASILNÚCLEO DE CONHECIMENTONÚCLEO DE CONHECIMENTO

SÃO PAULO, 2 DE JULHO DE 2009SÃO PAULO, 2 DE JULHO DE 2009

O CDES como instrumento do Estado Democrático O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES - é um órgão majoritariamente da sociedade civil, de caráter consultivo da Presidência da República. É uma aposta no exercício do diálogo social e plural e na construção de consensos para qualificar e viabilizar um projeto de desenvolvimento de longo prazo, que possa orientar as ações de Governo e ser assumido pela sociedade.

No conceito inspirado pelo Prof. Celso Furtado, o CDES entende que o desenvolvimento é uma construção da sociedade e é preciso que ela tenha vontade de fazê-lo.

O CDES como instrumento do Estado Democrático

Principais características: A heterogeneidade da composição, envolvendo

empresários, trabalhadores, movimentos sociais, academia e outros atores sociais relevantes, distingue o CDES de outros espaços de participação

O foco nas temáticas do desenvolvimento – a composição heterogênea permite um conceito amplo de desenvolvimento

O diálogo buscando as sínteses possíveis dos valores e interesses predominantes na sociedade

O assessoramento direto ao Presidente da República

CDES – Composição e acesso (quem dialoga)Aposta na construção da capacidade de diálogo entre

sociedade e governo: Noventa cidadãos brasileiros de reconhecida liderança e

representatividade em diferentes setores da sociedade brasileira, designados pelo Presidente da República para mandatos de dois anos, facultada a recondução

Treze Ministros de Estado Presidente do Conselho (Presidente da República) e

Secretário Executivo do Conselho (Ministro de Relações Institucionais)

O convite pelo Presidente da República: liderança entendida de maneira mais ampla, considerando a capacidade e disposição para diálogo e construção de uma estratégia compartilhada de desenvolvimento

CDES – Instâncias e instrumentos (como dialoga)

Reuniões plenárias: 4 reuniões anuais, com a presença do Presidente da República. A Pauta trabalha tanto temas demandados pelo Governo quanto proposições do Conselho, com debates, e aferição das posições

Grupos de Trabalho, nos quais os temas são aprofundados, os posicionamentos debatidos e os consensos localizados e encaminhados para deliberação do Pleno

Seminários e outros eventos, com objetivo de agregar informações e análises e ampliar o debate realizado no CDES

Observatório da Equidade: instrumento para apoiar o acompanhamento do desenvolvimento com equidade, conforme defendido pelo CDES

CDES – Aportes para o Debate (em que bases) Como subsídio para os debates e proposições dos

Conselheiros são organizados materiais, seminários e exposições: Ministérios e outros órgãos de governo trazem

informações sobre as políticas e ações Especialistas e pesquisadores contribuem nos debates de

conceitos e parâmetros Sistematização sobre temas específicos: análises, dados,

estatísticas Articulação com universidades e instituições de pesquisa -

IPEA, IBGE, FGV, DIEESE, UnB, Unicamp, USP, UFRGS, UFRJ - e entidades vinculadas aos Conselheiros

Rede de observação do Observatório da Equidade

O Observatório da Equidade do CDES

O CDES elencou como um dos grandes e complexos problemas a serem enfrentados pelo País a extrema desigualdade social. Propõe na sua Agenda “Adotar a equidade como o critério a presidir toda e qualquer decisão dos poderes públicos. Incentivar a adoção do critério pela iniciativa privada...”.

O Observatório da Equidade aporta capacidade e instrumentos para medir e acompanhar o enfrentamento do problema das desigualdades na sociedade brasileira e apoiar a proposição de políticas públicas e ações sociais que possam efetivamente promover maior equidade..

A contribuição do CDES para o desenvolvimentoPrincipais passos do CDES na construção do Projeto: As Cartas de Concertação abordaram pontos

fundamentais e perspectivas para o desenvolvimento, organizando os debates iniciais no CDES

A Agenda Nacional de Desenvolvimento – AND apresenta a visão de futuro – o Brasil que os Conselheiros e Conselheiras querem construir - e os valores que devem embasar essa construção. Propõe objetivos e diretrizes para o desenvolvimento como responsabilidade coletiva dos governos e da sociedade

Os Enunciados Estratégicos aprofundam os consensos obtidos no CDES, propondo metas concretas e prazos, ofertando uma base para um movimento de concertação estratégica para o desenvolvimento

1. Ter como meta uma taxa de crescimento média do PIB real em torno de 6% ao ano até 2022, resultando na duplicação do PIB per capita ...

2. Promover a redução das desigualdades na sociedade brasileira ... de modo a garantir que o coeficiente de Gini, atualmente mensurado em 0,569 (2004), seja reduzido para 0,400 em 2022 ...

17.Alcançar com o turismo, até 2010, a meta de geração de US$ 10 bilhões em divisas, colocando o setor no segundo lugar na pauta de exportação, aproveitando todo o seu potencial de geração de empregos, de dinamização de diversos setores da economia, e de forte inclusão social e econômica.

24 Enunciados Estratégicos (2006)

PAUTA DE TRABALHO DO CDES EM 2009

1. Monitoramento da Crise Econômica Internacional

2. Infraestrutura para o Desenvolvimento

3. Desenvolvimento e Equidade

4. Política Tributária

5. Agenda Legislativa do CDES

6. Matriz Energética para o Desenvolvimento com Equidade e

Responsabilidade Socioambiental

7. Educação

8. O Papel do Estado e o Desenvolvimento

Os conselhos do Conselhão

MicroempresasO que foi sugerido: ampliação do número de empresas enquadráveis no Simples. O limite de enquadramento passaria de R$ 1,2 milhão anual para R$ 3 milhõesO que aconteceu: o Congresso aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas dia 22 com limite máximo de R$ 2,4 milhões.

Crédito consignadoO que foi sugerido: o empréstimo com desconto em folha foi sugerido pelo conselheiro Luiz MarinhoO que aconteceu: a proposta foi implementada

O Estado de São Paulo 06/12/06

O CDES na mídia

(...) Os gargalos infra-estruturais aos quais o PAC deu grande importância teriam, na avaliação final, uma enorme contribuição do CDES, onde os setores produtivos e os trabalhadores, vítimas diretas da estagnação econômica, podem dar uma visão muito mais real

Valor Econômico 09/02/07

O CDES na mídia

O programa de governo divulgado nesta semana pelo presidente Lula não traz metas quantitativas. Em compensação, o documento oferecido dias antes pelo CDES define objetivos e números bastante precisos – e que estão errados.

O Globo, Carlos Sardenberg, 31/08/2006

O CDES na mídiaUm plano de longo prazo, com metas de crescimento para um período de 2007 a 2022, investimentos em infra-estrutura, energia, reajuste de salário mínimo e redução da taxa de juros foi apresentado ontem na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social antes da eleição de outubro.

Valor Econômico, Paulo de Tarso Lyra, 25/08/2006

Os Números

Crescimento do PIBCrescimento do PIB em torno de 5% em torno de 5% 5,67% / 5,08%5,67% / 5,08%

Juros reaisJuros reais 8%8% 7,3% / 7,6%7,3% / 7,6%

Superávit primárioSuperávit primário 4,25%4,25% alcançado em 10/2007alcançado em 10/2007

InflaçãoInflação respeitar o sistema de metasrespeitar o sistema de metas Respeitada a metaRespeitada a meta

Salário mínimoSalário mínimo R$ 368R$ 368 R$ 380 / R$ 415R$ 380 / R$ 415

Geração de empregosGeração de empregos mais de 150 mil novas mais de 150 mil novas ocupações / mêsocupações / mês

134 mil ocupações / mês134 mil ocupações / mês

121 mil ocupações / mês 121 mil ocupações / mês

Expansão do créditoExpansão do crédito percentual mínimo de 50% do percentual mínimo de 50% do PIB até 2010PIB até 2010

34% do PIB em 200734% do PIB em 2007

40,4% do PIB em 200840,4% do PIB em 2008

Consensos CDES 2006 Brasil 2007/2008

TURISMO E SUSTENTABILIDADE

• Sustentabilidade econômica, cultural, ambiental, social e política

• Competição e cooperação (Fóruns / Conselhos)

• Declaração conjunta de 18 agências da ONU: “Green Economy: A Transformation to Address Multiple Crises” - OMT: emissões de CO² do setor são 5% do total

• Conferência sobre Mudanças Climáticas em Copenhagen (dez/2009)

• ODM 2015: - Erradicar a pobreza extrema e a fome (1) - Assegurar a sustentabilidade ambiental (7) - Desenvolver parcerias globais em prol do desenvolvimento (8)

Márcio Favilla Lucca de PaulaSecretário-Executivo

Secretaria de Relações Institucionais da

Presidência da Repúblicamarcio.favilla@planalto.gov.br

OBRIGADO!