Iniquidade Fiscal e Desigualdades na Educação no Brasil CDES 10.09.2011
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INIQUIDADESDOSISTEMATRIBUTÁRIONACIONAL
OMitodaCargaTributáriaelevadanoBrasil
Cargatributáriabruta[%PIB]abaixodaOCDE:
Brasil:34,7%(2007);MédiaOCDE:35,8%(2007)
Cargatributáriasobrebenseserviços:
Brasil:16,3%doPIBou46,8%dacargatributáriatotal(2008)
MédiaOCDE:10,9%doPIBou30,4%dacargatributáriatotal
Cargatributáriasobrerendaepropriedade:
Brasil:8,9%doPIBou25,6%dacargatributáriatotal(2008)
MédiaOCDE:15,1%doPIBou42,3%dacargatributáriatotal
Arrecadaçãodeimpostossobrepropriedade:
Brasil:1,2%doPIBou3,5%dacargatributáriatotal(2008)
MédiaOCDE:1,9%doPIBou5,4%dacargatributáriatotal
Osistematributárionacionalédesigualeinjusto
Quemganhaaté2saláriosmínimospaga48,8%darendaemtributos
Quemganhaacimade30saláriospaga26,3%darendaemtributos
Ônustributáriosocialmenteregressivo:
AlíquotamáximadoIRPF:
Brasil:27,5%(2008)MédiaOCDE:42,5%(2007)
Alíquotamédiaacimade30SM=13,83%(2005)
IRRF‐Trabalho=1,7%doPIBou26,9%daarrecadaçãototaldoIR(2008)
IRRF‐Capital=0,8%doPIBou13,0%daarrecadaçãototaldoIR(2008)
INIQUIDADESDOSISTEMATRIBUTÁRIONACIONAL
Alíquotadeimpostossobreherança:
SãoPaulo=4%(única);MédiaEUA,GBR,ALE=41%
INIQUIDADESDOSISTEMATRIBUTÁRIONACIONAL
OEstadoconcentradorderendasocial
Deumacargatributáriade34,9%,apenas10,4%retornaramàsociedadenaformadeinvestimentosemeducação(4,7%),saúde(3,7%),segurançapública(1,4%),habitaçãoesaneamento(0,6%)(2008)
Investimentospúblicosemeducação[%PIB]:
Brasil:4,7%(2008)UE:5,3%(2008);MédiaOCDE:5,2%(2008)
Investimentospúblicosemsaúde[%PIB]:
Brasil:3,7%(2008)UE:7,0%(2005);MédiaOCDE:6,5%(2008)
Renúnciasfiscaiscrescentes[%PIB]:
2005=1,91%;2008=2,77%;2009=3,20%;2010=3,42%
Deumacargatributáriade35%,apenas
10,4%retornamàsociedadena
formadeinvesOmentosemeducação,
saúde,segurançapública,
habitaçãoesaneamento
Nos20%municípiosmaispobres,vivem27%dosbrasileiroseseusorçamentospercapitanãopassamdeR$
1.032,00
Nos20%municípiosmaisricos,vivem17%dosbrasileiroseseusorçamentospercapitasuperamR$2.000,00
Sistematributárioregressivoecargamaldistribuída.
Retornosocialbaixoemrelaçãoàcarga
tributária.
PactofederaOvoinadequadoemrelaçãoacompetênciaseresponsabilidadestributárias
Ausênciadecidadaniatributária