PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO 2018 · PAC 2018 1. APRESENTAÇÃO O ... Figura 5 – Esquema de...
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PLANO ANUAL DE
CONTRATAÇÃO
2018
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1
GESTÃO
BIÊNIO 2016-2017
Presidente
Des. Sansão Batista Saldanha
Vice-Presidente
Des. Isaias Fonseca Moraes
Corregedor-Geral
Des. Hiram Souza Marques
Secretário-Geral
Ilisir Bueno Rodrigues
Secretário Administrativo
Jean Carlo Silva dos Santos
2
FICHA TÉCNICA
Coordenação
Márcia Duarte da Silva
Elaboração
Celina Pontes da Costa França
Felipe Pinheiro dos Santos
Joice Vieira de Carvalho
Marcelo Lacerda Lino
Márcia Duarte da Silva
Samantha das Neves Lebre
Sharlison de Andrade da Fonseca
Responsável Gráfico
Sharlison de Andrade da Fonseca
3
SUMÁRIO
1. Apresentação ........................................................................................... 04
2. Elaboração ................................................................................................. 06
3. O PAC em gráficos .................................................................................. 11
4. Considerações Finais ............................................................................... 14
APÊNDICE I - Contratações Gerais (Partes A, B, C, D, E, F e G)
APÊNDICE II - Contratações para Capacitações (Partes A, B, C, D, E e F)
APÊNDICE III - Prorrogações
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PAC 2018
1. APRESENTAÇÃO
O Plano Anual de Contratação (PAC) 2018 é um instrumento de planejamento para todas
as unidades integrantes do processo de contratação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Por ele, são identificados os objetos (produtos e serviços) que estão previstos para serem
adquiridos com o orçamento do exercício financeiro de 2018. Para cada objeto são estabelecidas
datas para a entrega dos respectivos Termos de Referência/Projetos Básicos, além do tempo
estimado de contratação.
O objetivo maior do Plano é aprimorar a eficiência e a transparência das contratações.
Conforme matéria veiculada pela Revista Governança Pública (ago/set/out 2017), a elaboração
do Plano Anual também vai ao encontro da temática governança na Administração Pública, a
qual é cada vez mais cobrada pelos órgãos de controle e pela sociedade.
Seus benefícios podem ser inúmeros, como a redução do cronograma total necessário
para as licitações e compras diretas, a possibilidade de adequada realização dos projetos
institucionais que necessitam de contratação, viabilização de uma execução orçamentária
equilibrada ao longo do ano e organização dos trabalhos das unidades, principalmente daquelas
que possuem grande quantitativo de contratações previstas.
Nesse sentido, o PAC se mostra como importante inovação, pois tem como resultados,
dentre outros, uma maior racionalização do processo de compras, maior potencial para se
auferir economia de escala nas aquisições e, além disso, possibilita que os gestores tenham uma
visão geral das necessidades do órgão, viabilizando a priorização de demandas na hipótese de
contingenciamento orçamentário (Revista Governança Pública, ago/set/out 2017).
Importante referenciar também, conforme a revista anteriormente citada, que recentes
auditorias capitaneadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da Administração
Pública, com foco em Governança das Aquisições, culminaram em um apanhado de acórdãos,
dos quais se destaca a unanimidade de apontar o desenvolvimento de um plano anual de
compras como um dos instrumentos de governança a ser implantado pelas organizações (por
exemplo: 2.328/15, 2.622/15, 2.743/15, 2.749/15, 2.831/15, 1.414/16, 2.352/16, 2.453/16,
todos do Plenário do TCU).
A par dessas considerações, a elaboração de uma Plano Anual de Contratação tende a
cada vez mais não ser uma atividade discricionária, mas pelo contrário, um movimento
5
obrigatório do ente público a fim de satisfazer princípios norteadores para a Administração
Pública. É neste cenário, portanto, que foi elaborado o PAC 2018 do PJRO, que está estruturado
em 3 grandes apêndices:
1. Contratações Gerais;
2. Contratações de Capacitações e
3. Prorrogações
Esta divisão tende a melhorar o acompanhamento do Plano na medida em que respeita
as peculiaridades inerentes às contratações por prorrogações, uma vez que destoam bastante
das contratações que exigirão um procedimento licitatório ou abertura de processo para
contratação direta, assim como também destaca as contratações específicas para capacitações
cujo cronograma de execução envolve um nível de controle não dos Termos de Referências, mas
do pedido formal de curso realizado pelo PJA-042.
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2. ELABORAÇÃO
A elaboração do Plano Anual de Contratação 2018 aconteceu a partir da memória de
cálculo da Proposta Orçamentária de 2018 aprovada pelo Tribunal Pleno e devidamente enviada
ao Poder Executivo.
O trabalho foi desenvolvido com o propósito de verificar quais são as contratações
programadas para 2018, a partir da mencionada memória. Nessa questão, é importante
destacar que, diferentemente do que ocorreu em Planos anteriores, o PAC 2018 proporcionará
uma visão mais precisa acerca do quantitativo de contratações esperadas para o próximo
exercício financeiro.
Nesse sentido, as possibilidades de interações entre a memória orçamentária e o PAC
2018 aconteceram basicamente de 3 formas diferentes, conforme demonstrado pela Figura 1.
Figura 1 – Possibilidades de interações entre memória orçamentária e PAC 2018
Para um melhor desempenho, a elaboração do PAC 2018 foi dividido em 3 grandes fases,
cada uma possuindo suas respectivas etapas. A Figura 2 apresenta esse procedimento.
Figura 2 – Fases para elaboração do PAC 2018
FASE 1 FASE 2 FASE 3 Exclusão de itens da
memória orçamentária
não passíveis de
contratação
Definição preliminar
das contratações a
partir de pesquisas em
sistemas
Reunião com as
Unidades para
definição final das
contratações
1 linha da memória orçamentária 1 contratação no PAC 2018
2 ou mais linha da memória 1 contratação no PAC 2018
1 linha da memória 2 ou mais contratações no PAC 2018
7
2.1 FASE 1
A Fase 1 iniciou com o recebimento da memória orçamentária e a partir delas foram
excluídos vários itens cujo principal critério utilizado foi o da classificação orçamentária. Ao total
foram 6 etapas realizadas que podem ser visualizadas pela Figura 3.
Figura 3 – Fase 1: etapas para estruturação do PAC 2018
Na Etapa 1, a memória orçamentária, recebida em planilha do Microsoft Office Excel®,
estava composta de 794 linhas que perfaziam o orçamento total do FUJU no montante de
R$97.533.900,00.
Os procedimentos adotados na Etapa 2 permitiram excluir os Elementos de Despesas
descritos na Figura 4.
Figura 4 – Naturezas de Despesas excluídas na Etapa 2
Exclusão de
programação para
multas e juros
Exclusão de Diárias para
Colaboradores
Exclusão de Suprimento
de Fundos
Recebimento da
memória orçamentária
(SEI 0017280-61.2017)
Exclusão de Elementos
de Despesas que não se
relacionam com
contratação
Exclusão de valores
demandados, mas não
aprovados
6 4
3
5
2 1
8
Finalizada essa etapa, a quantidade de itens da memória de cálculo foi reduzida em 40%,
de 794 para 479, e o respectivo orçamento, minorado em 11%, de R$ 97.533.900,00 para
R$86.541,700,00.
Nas etapas seguintes (retirada de valores não aprovados, suprimento de fundos, diárias
para colaboradores no 33.90.36.02, multas e juros nos 33.90.30.42/44 e 33.90.39.36/37, além
de bolsa auxílio no 33.90.36.10) foram retirados mais 204 itens que resultaram na diminuição
de R$ R$1.347.700,00 do orçamento proposto, restando, portanto, 275 itens ao valor total de
R$85.194.000,00.
2.2 FASE 2
Esta fase teve início com a retirada de todas as contratações atinentes à capacitação.
Isso se deve ao fato de que existirá um anexo distinto somente para esse tipo de contratação a
ser confeccionado pela Escola da Magistratura. A marca da Fase 2 foi a busca por uma maior
precisão do objeto a ser adquirido. Assim, a proposta era de especificar o objeto a ser contratado
e não o deixar com nomenclatura genérica. Tudo foi feito com base nos itens da memória
orçamentária.
O procedimento adotado consistia basicamente em olhar cada um dos itens e identificar
os possíveis objetos correlacionados. O trabalho visava além dessa identificação, assinalar se se
tratava de um objeto que exigirá uma nova contratação ou que já está contratado, inferindo,
inclusive, sobre a possível modalidade de contratação. A figura 5 demonstra o cerne da Fase 2.
Algumas observações sobre os elementos da Figura 5 precisam ser sucintamente
realizadas. As setas relacionadas aos números 3 e 4, por exemplo, só existem se houver interesse
da Administração numa nova contratação. A seta 3 geralmente abarca os objetos que
necessitam ser renovados anualmente, como água mineral, gás GLP, fotocópias, passagens
aéreas e outros. A classificação do objeto por modalidade de licitação é apenas uma previsão a
fim de se alcançar uma data prevista para encaminhamento do Termo de Referência ou Projeto
Básico.
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Figura 5 – Esquema de trabalho da Fase 2 simplificado
Além das informações contidas na Figura 5, foram também identificadas as potenciais
unidades solicitantes e competentes para cada um dos objetos especificados, o número dos
instrumentos contratuais e as respectivas datas para início dos procedimentos de prorrogação
para os contratos possíveis de prorrogar, número do protocolo SEI de objetos já contratados e
os que já estão em fase de contratação para 2018, as classificações orçamentárias e, por fim,
observações gerais. O sistema SIGA foi a ferramenta base para o desenvolvimento desta fase.
2.3 FASE 3
A Fase 3 foi caracterizada pelas reuniões com todas as unidades interessadas. Nesses
encontros, foram discutidos o que as unidades pretendem contratar para 2018 e a data desejada
em que essa contratação deva estar concluída. Assim, houve a comparação do que fora
levantado pela Fase 2 com as informações advindas na Fase 3. Esse procedimento contribuiu
para diminuir os lapsos de informações inerentes ao processo de construção do PAC.
O trabalho, de uma forma geral, resultou no agendamento de 14 encontros com 12
unidades competentes/solicitantes e 19 pessoas envolvidas diretamente na Fase 3, sem
Já contratado
Prorrogável
Não prorrogável
Possível prorrogar
Impossível
prorrogar
Pregão Eletrônico
(Contratação)
Pregão Eletrônico
(Registro de Preço)
Pregão Presencial
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Tomada de Preço
Concorrência
Pública
Credenciamento
Nova contratação
OBJETO
1
2
3 4
10
considerar consultas/contatos de curta duração com outros setores e servidores. Ao total,
somaram-se 23 horas de reuniões conforme detalhado na Figura 6.
Figura 6 – Agenda de Reuniões realizadas para elaboração do PAC 2018
Os partícipes desse processo estão listados a seguir, em ordem alfabética:
Adna dos Santos e Alcantara (DEA)
Adriano do Amparo Nascimento (ALMOX)
Amadeu Leite de Araújo Junior (DEPAD)
Bráulio Penha Bidá (DITRAN)
Cínthia Mendes Cabral (EMERON)
Daniely Amadio de Oliveira (SGP)
Edson Braz dos Santos (DIPAT)
Eduardo Luiz Will Bezerra (DEA)
Enildo Lamarão Gil (DIGRAF)
Érika Berguerand de Melo (SGP)
Fabiano Sérgio Paiva Dias de Sá (COSEPH)
José Manoel de França (DIPAT)
José Miguel de Lima (EMERON)
Lidiane Silva Coutinho Noronha (EMERON)
Marcelo de Freitas Oliveira (CGJ)
Pamela Neves de Oliveira (STIC)
Sharlison de Andrade da Fonseca (DEC)
Simone Soares Sena de Oliveira (STIC)
Vanessa de Souza (SGP)
STIC DITRAN DIACOM SGP EMERON DEA
Dias: 09/10/2017 10/10/2017 11/10/2017 Duração total: 7 horas
Dia: 10/10/2017 Duração total: 3 horas
Dia: 13/10/2017 Duração total: 0,5 hora
Dia: 13/10/2017 Duração total: 2 horas
Dia: 17/10/2017 Duração total: 2 horas
Dia: 03/11/2017 Duração total: 1,5 hora
DIGRAF COSEPH ALMOX CGJ DIPAT DEPAD
Dias: 03/11/2017 Duração total: 0,5 horas
Dia: 03/11/2017 Duração total: 1 hora
Dia: 06/11/2017 Duração total: 0,5 hora
Dia: 07/11/2017 Duração total: 3 horas
Dia: 08/11/2017 Duração total: 1,5 hora
Dia: 09/11/2017 Duração total: 0,5 hora
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3. O PAC EM GRÁFICOS
Esta parte do Relatório demonstrará as informações mais relevantes do PAC 2018
apenas em termos gráficos.
Gráfico 1 – Estimativa total de contratações para 2018
Gráfico 2 – Quantidade de contratações por Macrodesafio
Nota: Existem 7 contratações que atendem mais de 1 Macrodesafio
87
86
81
76
42
1
1
1
Dispensa
Prorrogação
Pregão Eletrônico (Registro de Preço)
Inxigibilidade
Pregão Eletrônico
Concorrência
Credenciamento
Pregão Presencial
19149%
7720%
4010%
3810%
328%
123%
Fortalecimento da GovernançaJudiciária
Aprendizagem Organizacional
Infraestrutura e Governança de TIC
Valorização e Humanização daGestão de Pessoas
Aprimoramento da Estrutura doPJRO
Judiciário Efetivo
Total: 375
12
Gráfico 3 – Quantidade de contratação por unidade competente
Nota: Existe 1 contratação cuja competência é rateada entre duas unidades: passagens aéreas.
Gráfico 4 – Previsão de fluxo de entrada de processos de contratação no DEC
Nota: Incluídas as prorrogações e excluídas as despesas com capacitação.
1 1 2 3 4 4 5 6 1019 20
32 3645
68
120
106
14
31
69
12 18 169
2114
2 1
Estima-se que ≈34% das
contratações para 2018 terão
seus Termos de Referência
entregues em 2017
13
Gráfico 5 – Prazos médios previstos de contratações (em dias corridos)
Nota: Excluídas as despesas com capacitação.
Por fim, a partir desses gráficos, é possível evidenciar, por estimativa, que:
De cada 3 contratações do PAC 2018, 1 exigirá procedimento licitatório;
As prorrogações respodem por 23% do total de contratações previstas;
Aproximadamente metade de todas as contratações diretas serão por
inexigibilidade;
Por volta de 65% das licitações serão na modalidade pregão eletrônico para fins de
Sistema de Registro de Preços;
A DIACOM responde por 32% do total de contratações previstas;
O prazo médio total entre a entrega do termo de referência e a disponibilização do
objeto da contratação é de 108 dias, não entrando no cômputo deste cálculo as
capacitações.
A programação mostra que pouco mais de 70% das contratações já estarão com seus
termos de referência entregues até março/2018.
128
72
68
87
129180
71
127
Pregão eletrônico (sistemade registro de preço)
Inexigibilidade
Dispensa
Prorrogação
Pregão eletrônico(contratação e aquisição)
Concorrência pública
Credenciamento
Pregão presencial
14
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A cada ano o PAC busca fortalecer o alcance dos resultados institucionais, contribuindo
para o sucesso dos projetos estratégicos e consequentemente para o desempenho das
atividades orçamentárias. Estão estimadas 377 demandas que poderão ser desdobradas de
acordo com especificação.
O destaque ao prazo da contratação é parâmetro para que os responsáveis e gerentes
estratégicos organizem suas atividades atentando-se ao fluxo do processo de contratação de
maneira sistêmica, com o olhar na execução contratual e no pagamento, a fim de que sejam
realizados no exercício financeiro de 2018, adequando-nos, assim, ao que estabelece o Decreto
Estadual n. 76/2011/PLENO-TCER, mencionado no Pedido de Providências n.002/CCI/2014.
Vale destacar que o atingimento dos objetivos pretendidos requer a identificação
minuciosa dos riscos envolvidos e a adoção de controles internos, estratégicos e setoriais, para
que as metas estabelecidas sejam alcançadas. Para melhorar a qualidade e agilidade das fases
processuais, importante que os gestores setoriais estabeleçam os pontos de controle como
medida preventiva e de avaliação.
Por fim, o sucesso do PAC depende de trabalho em equipe, integrado, colaborativo e
multidisciplinar e, sobretudo, da governança do Poder Judiciário onde deverão estar
compreendidos, essencialmente, os mecanismos de liderança, estratégia e controle na prática
para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas a implementação dos
projetos e avaliação dos seus resultados.
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTEMODALIDADE PREVISTA
DATA PREVISTA PARA
ENTREGA DO OBJETO
DATA PREVISTA DE
ENCAMINHAMENTO
DO TR/PB
PAC.P.0051Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJRO
Projeto de capacitação de magistrados e servidores por meio de eventos culturais, congressos, jornada
encontros, fóruns e palestras, dentro do estado.
Contratação de empresa especializada para confecção de personalização de camisetas para atender
Semana de Enfrentamento de Alienação Parental (240 camisetas)1606.33.90.30.22 EMERON EMERON
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)01/04/2018 24/11/2017
PAC.P.0144Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROProjeto de Formação e Aperfeiçoamento de servidores 2018
Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro (84 extintores de água + 70 de pó químico seco +
70 de gás carbonico)1365.44.90.52.24 DIPAT EMERON
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0145Manter as Atividades Administrativas da
Escola de Magistratura De RondôniaModernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron Fornecimento de material permanente (kit completo de câmera) 2291.44.90.52.33 DIPAT EMERON
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)30/07/2018 23/03/2018
PAC.P.0151Manter as Atividades Administrativas da
Escola de Magistratura De RondôniaModernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron
Equipamento de processamento de dados (4 compuatdores de mesa, leitor de código de barras, 2
impressoras, 1 notbook, 3 scanner)2291.44.90.52.35 STIC EMERON
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0154Manter as Atividades Administrativas da
Escola de Magistratura De Rondônia Modernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron
Máquinas, instalações e utensílios de escritório (2 flips chart, 4 quadros brancos com cavalete, 5
Caceiras giratórias, 100 bibliocanto, 3 Desumidificadores de ambiente, 3 Esterilizadores de ar)2291.44.90.52.36 DIPAT EMERON
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0191Manter as Atividades Administrativas da
Escola de Magistratura De Rondônia Modernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron Manutenção de software (PERGAMUM) 2291.33.90.39.08 STIC EMERON Inexigibilidade 01/01/2018 20/10/2017
PAC.P.0214
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça Editoração de livros e periódicos 1274.33.90.39.63 EMERON EMERON Dispensa 30/11/2018 24/09/2018
PAC.P.0216
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Projeto de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito para Carreira da Magistratura - 2018Contratação de empresa para prestação de Serviço de Cobertura Securitária (Seguro) para assegurar
vidas de 17 (dezessete) Residentes Judiciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia1274.33.90.39.69 EMERON EMERON Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTEMODALIDADE PREVISTA
DATA PREVISTA PARA
ENTREGA DO OBJETO
DATA PREVISTA DE
ENCAMINHAMENTO
DO TR/PB
PAC.P.0056 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de condicionamento de ar do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia
2127.33.90.30.24
2127.33.90.39.16
DEA DEAPregão eletrônico (contratação e
aquisição)13/07/2018 07/03/2018
PAC.P.0057 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva no sistema de ar condicionado (tipo VRF) do Fórum da Comarca de Jaru, com fornecimento
de materiais de consumo, peças, componentes e acessórios
2127.33.90.30.24
2127.33.90.39.16
DEA DEAPregão eletrônico (contratação e
aquisição)12/03/2018 03/11/2017
MACRODESAFIO: Aprendizagem Organizacional
Parte A
APÊNDICE I
Parte B
MACRODESAFIO: Aprimoramento da Estrutura do PJRO
CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES GERAIS
PAC.P.0061 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, relativos a
manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no Edifício
Sede com fornecimento de materiais de consumo, peças, componentes e acessórios
2127.33.90.39.16 DEA DEAPregão eletrônico (contratação e
aquisição)30/03/2018 22/11/2017
PAC.P.0074 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência técnica, relativos à
manutenção preventiva e corretiva dos grupos Geradores Cummins Power Generation, modelo C135
D6, instalado nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2127.33.90.30.25
2127.33.90.39.17
DEA DEAPregão eletrônico (contratação e
aquisição)20/07/2018 18/01/2018
PAC.P.0091 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO Fornecimento e instalação de placas de identificação em geral 2127.33.90.30.44 DEA DEA Dispensa 04/02/2018 30/11/2017
PAC.P.0139Ampliar e Reformar o Centro de
Treinamento do PJROContinuação da Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do TJRO Contratação de Obra (Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do TJRO) 1181.44.90.51.91 DEA DEA Concorrência pública 27/12/2018 30/06/2018
PAC.P.0140 Assegurar a Aquisição de Bens Permanente Aquisição de bem permanente Fornecimento de material permanente (Aparelho de telefone) 1276.44.90.52.06 DIPAT DIPATPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0141 Assegurar a Aquisição de Bens Permanente Aquisição de bem permanente
Fornecimento de material permanente (Diversos: exemplo - escada em alumínio, fogão industrial,
quadro branco, quadro de aviso em feltro, porta-banner, lixeira seletiva, parafusadeira / furadeira
sem fio e cofre eletrônico)
1276.44.90.52.12 DIPAT DIPATPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0142 Assegurar a Aquisição de Bens Permanente Aquisição de bem permanente Fornecimento de material permanente (Bebedouro e/ou Frigobar) 1276.44.90.52.34 DIPAT DIPATPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0147 Assegurar a Aquisição de Bens Permanente Aquisição de bem permanente Fornecimento de material permanente (parafusadeira / furadeira) 1276.44.90.52.34 DIPAT DIPATPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0148 Assegurar a Aquisição de Bens Permanente Aquisição de bem permanente Fornecimento de material permanente (ventilador industrial) 1276.44.90.52.34 DIPAT DIPATPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0157 Assegurar a Aquisição de Bens Permanente Aquisição de bem permanente Empilhadeira 1276.44.90.52.48 DIPAT DIPATPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0158 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO Peças não incorporáveis a imóveis (Aquisição de Persianas) 2127.44.90.52.51 DEA DEAPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/10/2018 31/05/2018
PAC.P.0273 Promover a Segurança Institucional Sistema de Vigilância Eletrônica
Locação dos equipamentos e monitoramento do Sistema de Vigilância Eletrônica do PJRO para 1º
(primeiro) ano de locação referente ao exercício 2018. (CÂMERAS, SENSORES, CONTROLE DE ACESSO
(CATRACAS) E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E CENTRAL DE MONITORMENTO)
1604.33.90.39.99 COSEPH COSEPHPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/09/2018 01/05/2018
PAC.P.0307 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO Peças não incorporáveis a imóveis (Aquisição de Divisórias) 2127.44.90.52.51 DEA DEAPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/10/2018 31/05/2018
PAC.P.0308 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva em grupos geradores, com fornecimento de materiais de consumo, peças, componentes
e acessórios (STEMAC)
2127.33.90.30.25
2127.33.90.39.17
DEA DEA Pregão presencial 09/01/2018 04/09/2017
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTEMODALIDADE PREVISTA
DATA PREVISTA PARA
ENTREGA DO OBJETO
DATA PREVISTA DE
ENCAMINHAMENTO
DO TR/PB
PAC.P.0001Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de material de consumo (Capa de Proteção para processo) 2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0004Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteEdifício Sede - Fornecimento de Gás a Granel Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo tipo granel 2071.33.90.30.04 DIACOM DIACOM Dispensa 01/01/2018 26/10/2017
PAC.P.0006Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás, envasado em garrafão de 20 litros (sem custo do garrafão) e
em garrafa de 500 ml; garrafão de 20 litros vazio/novo para água mineral e carga de gás GLP de 13
kg, para atender a comarca de Alvorada do Oeste
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOM Dispensa 02/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0007Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do
garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500 ml (quinhentos mililitros),
devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos, com capacidade de 20L (vinte
litros) e carga de gás GLP de 13 Kg, para atender a comarca de Ji-Paraná
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0008Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml, garrafão de 20
litros vazio para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg, a fim de atender a Comarca de Buritis
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOM Dispensa 02/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0009Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás, envasado em garrafão de 20 litros (sem custo do garrafão) e
em garrafa de 500 ml; garrafão de 20 litros vazio/novo para água mineral e carga de gás GLP de 13
kg, para atender a comarca de Alta Floresta do Oeste
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOM Dispensa 02/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0010Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás, envasado em garrafão de 20 litros (sem custo do garrafão)
e em garrafa de 500 ml; garrafão de 20 litros vazio/novo para água mineral e carga de gás GLP de 13
kg, para atender a comarca de Guajará Mirim
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0011Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml, garrafão de 20
litros vazio para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg para atender à Comarca de Pimenta
Bueno
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0012Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml, garrafão de 20
litros vazio para água mineral e carga de gás glp de 13 kg, para atender a comarca de Vilhena
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0013Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás, envasado em garrafão de 20 litros (sem custo do garrafão) e
em garrafa de 500 ml; garrafão de 20 litros vazio/novo para água mineral e carga de gás GLP de 13
kg, para atender a comarca de Presidente Médici
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0014Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do
garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500 ml (quinhentos mililitros),
devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos, com capacidade de 20L (vinte
litros) e carga de gás GLP de 13 Kg, para atender a comarca de Ariquemes
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0015Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do
garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500 ml (quinhentos mililitros),
devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos, com capacidade de 20L (vinte
litros) e carga de gás GLP de 13 Kg, para atender a comarca de Ouro Preto do Oeste
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
Parte C
MACRODESAFIO: Fortalecimento da Governança Judiciária
PAC.P.0016Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml, garrafão de 20
litros vazio para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg, a fim de atender a Comarca de Santa
Luzia do Oeste/RO
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOM Dispensa 02/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0017Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Aquisição de Gás GLP 13 KG, para atender as Unidades Administrativas e Judiciárias na Comarca de
Porto Velho2071.33.90.30.04 DIACOM DIACOM
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/05/2018 22/12/2017
PAC.P.0018Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do
garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500 ml (quinhentos mililitros),
devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos, com capacidade de 20L (vinte
litros) e carga de gás GLP de 13 Kg, para atender a comarca de Cacoal
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0019Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás envasado em garrafão de 20 litros (sem custo do garrafão) e
em garrafa de 500 ml, garrafão de 20 litros vazio/novo para água mineral e carga de gás GLP de 13
kg para atender à Comarca de Nova Brasilândia
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOM Dispensa 02/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0020Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml, garrafão de 20
litros vazio para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg, a fim de atender a Comarca de Espigão do
Oeste
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOM Dispensa 02/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0021Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml, garrafão de 20
litros vazio para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg, a fim de atender a Comarca de Rolim de
Moura
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0022Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros e em garrafa de 500 ml, garrafão de 20 litros
vazio para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg para atender a Comarca de São Francisco do
Guaporé
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0023Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml, garrafão de 20
litros vazio para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg, a fim de atender a Comarca de Jaru
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0024Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml, garrafão de 20
litros vazio para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg, a fim de atender a Comarca de São
Miguel do Guaporé
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOM Dispensa 02/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0025Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral, de garrafão de 20 litros vazio para água mineral e carga de gás GPL
de 13 kg, a fim de atender a Comarca de Costa Marques
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0026Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás, envasado em garrafão de 20 litros (sem custo do garrafão) e
em garrafa de 500 ml; garrafão de 20 litros vazio/novo para água mineral e carga de gás GLP de 13
kg, para atender a comarca de Machadinho D'Oeste
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOM Dispensa 02/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0027Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral sem gás em garrafão de 20 litros (sem custo do garrafão) e em
garrafa de 500 ml, garrafão de 20 litros vazio/novo para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg
para atender à Comarca de Cerejeiras
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0028Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml, garrafão de 20
litros vazio para água mineral e carga de gás GLP de 13 kg para atender à Comarca de Colorado do
Oeste
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOM Dispensa 02/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0029Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Fornecimento de água mineral de 20l, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml e garrafão de 20
litros vazio para água mineral, para atender a comarca de Porto Velho.
2071.33.90.30.19
2071.33.90.30.04
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)10/01/2018 04/09/2017
PAC.P.0030Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços com o fornecimento de gás e outros materias engarrafados
Prestação de serviços, com troca de peças, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à
identificação, inspeção, manutenção, teste, recarga e pintura dos extintores de incêndio,
mangueiras e hidrantes do PJRO capital e comarcas do interior
2071.33.90.30.04
2071.33.90.30.25
2071.33.90.30.44
DIACOM DIACOMPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0031Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de material de consumo (café torrado e moído, pacote com 500gr) 2180.33.90.30.07 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)04/11/2018 30/06/2018
PAC.P.0032Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de material de consumo (Chá mate e adoçante) 2180.33.90.30.07 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0033Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Aquisição de material odontológico (Disco de feltro, Flúor gel neutro, Pasta profilática, etc) 2180.33.90.30.10 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)08/02/2018 04/10/2017
PAC.P.0035Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteFornecimento de carimbos
Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos diversos automáticos (auto
entintado), fornecimento de refis e tinta para carimbos.2071.33.90.30.16 DIGRAF DIGRAF
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)08/01/2018 01/09/2017
PAC.P.0036Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de material de consumo (envelopes) 2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0037Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de material de consumo (Diversos: Caixa de arquivo morto, placa porta avisos,
marcador de páginas, estilete, tesoura, tinta para carimbo, apontador para lápis, borracha com capa
protetora, caneta marca texto, elástico, fita adesiva transparente, grafite, lapiseira, etc)
2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOXPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0038Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento Material de consumo (Papel sulfite) 2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0039Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de material de consumo (cilindro fotocondutor para impressoras da marca LEXMARK,
modelo MS610dn e cartucho de toner para impressora MS 610dn e cartucho de toner e kit
manutenção para impressora LEXMARK 650n e outros modelos)
2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOXPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0040Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de material de consumo (Diversos: Ribbon, Pen Drive, Envelope para CD e outros) 2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0041Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de fita magnética LTO 6 2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)28/02/2018 24/10/2017
PAC.P.0042Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de material de processamento de dados (correia de transferência, cartucho de toner
para impressora OKIDATA série C9850hdn e Cartucho de toner para impressora OKIDATA Mod. B-
6200, etc
2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOXPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0043Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de material de consumo (cartucho de toner para impressora HP Laser Jet P2055DN e
Cartucho de Toner para impressora HP Multifuncional 3390)2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)04/11/2018 30/06/2018
PAC.P.0044Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento material de consumo (Cartucho de Toner Xerox 3200 e Kit para Impressoras da marca
Xerox 4510 e outros modelos)2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)04/11/2018 30/06/2018
PAC.P.0045Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento material de consumo (Cartucho de Toner Xerox 6700dn e unidade de ciindro) 2180.33.90.30.16 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0046Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de Material de Consumo (Caixa empilhável e encaixável, bobina de plástico bolha de
alta resistência, cantoneira reta forrada em papelão tipo kraft, barbante, etc)2180.33.90.30.19 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0048Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de material de consumo (bandeja, suporte para filtro de café, colher e faca em aço
inox, dispensador higienizador, suporte para papel toalha, chaleira e regulador de gás).2180.33.90.30.21 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0049Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de material de consumo (detergente limpador universal, álcool etílico, cesto coleta
seletiva de lixo e papel toalha, vassoura de mão, pano de limpeza, esponjas para limpeza, borracha
especial, almofada com pó de borracha e outras)
2180.33.90.30.22 ALMOX ALMOXPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0053Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Aquisição deUniformes, tecidos e Aviamentos (Camiseta gola polo e Camiseta gola redonda nas
cores branca, azul marinho e preta)2180.33.90.30.23 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0054Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de material de consumo (tinta e material para pintura) 2180.33.90.30.24 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0055Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de vidros, espelhos, molduras, hidráulicas para portas de vidro temperado e sua
regulagem simples, todos devidamente instalados2071.33.90.30.24 DIACOM DIACOM
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)31/03/2018 23/11/2017
PAC.P.0062Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos de chaveiro, no
atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça, na Comarca de Porto Velho/RO2071.33.90.39.16 DIACOM DIACOM Dispensa 15/01/2018 09/11/2017
PAC.P.0066Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteContrato de manutenção de equipamento gráficos
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em impressora
industrial offset
2071.33.90.30.25
2071.33.90.39.17
DIGRAF DIGRAFPregão eletrônico (contratação e
aquisição)11/06/2018 02/02/2018
PAC.P.0068Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteTerceirização do serviço de manutenção de bens patrimoniais Terceirização do serviço de manutenção de bens patrimoniais
2071.33.90.30.25
2071.33.90.39.20
DIPAT DIPATPregão eletrônico (contratação e
aquisição)01/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0076Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de material de consumo (Lâmpadas) 2180.33.90.30.26 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0077Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de Material de Consumo (Cabo flexível, Relé, Lanterna, Fita Isolante, Soquete, Bocal,
Disjuntor, Conector, Caneletas, Divisória, pilhas, bateria, etc.)2180.33.90.30.26 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0080Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de Material de Consumo Equipamentos de Proteção Individual - EPI's (colete, óculos
de proteção, respirador descartável, touca descartável, cinta ergonômica, botina, etc)2180.33.90.30.28 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0081Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de Material de Consumo (Diversos: Conectores, alicates, cabos, etc) 2180.33.90.30.29 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0082Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de Material de Consumo (Álcool 70%, Guardanapo de papel, Glutaraldeido,
Envelopes, Hipoclorito, Lamina de bisturi, etc)2180.33.90.30.36 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0084Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços de Transporte Manutenção e revisão de blindagem de veículos 2071.33.90.39.19 DITRAN DITRAN
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)01/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0085Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteContrato de manutenção de equipamento gráficos
Fornecimento de chapas offset processadas e devidamente reveladas com a tecnologia a laser
Computer To Plate - CTP/Platesetter, incluindo insumos e mão de obra2071.33.90.30.41 DIGRAF DIGRAF
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/05/2018 22/12/2017
PAC.P.0086Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento de Material de Consumo (Papel Cartão, Bopp Fosco, Garra de duplo anel, Papel alta
alvura, Tinta off-set, Papel Couché e outros)2180.33.90.30.41 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)04/11/2018 30/06/2018
PAC.P.0087Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Fornecimento Material de consumo (Martelo de Unha, Caixa tipo sanfonada de aço, Jogo de chaves
de fendas, chaves combinadas e chaves cruzadas, manta VDE, alicates, etc.)2180.33.90.30.42 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0088Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteContrato de fornecimento de faixas, banners e adesivos
Contratação de empresa especializada na confecção de faixas e banners em lona, impressos em
adesivos vinis, com fixação/instalação quando necessário, por metro quadrado, para divulgação das
ações organizadas pelo Poder Judiciário
2071.33.90.30.44 DIGRAF DIGRAFPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)30/06/2018 22/02/2018
PAC.P.0089Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo
Aquisição de materiais de sinalização visual e outros (carteira de identidade funcional, distintivo e
colete funcional)2180.33.90.30.44 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)09/01/2018 04/09/2017
PAC.P.0090Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de Material de consumo (Cone de borracha) 2180.33.90.30.44 ALMOX ALMOX Dispensa 04/11/2018 30/08/2018
PAC.P.0092Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Aquisição de Material de Expediente (Bandeira do Brasil e Bandeira do Estado de Rondônia) 2180.33.90.30.50 ALMOX ALMOX Dispensa 01/01/2018 27/10/2017
PAC.P.0096Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteAssinaturas de jornais, revistas, periódicos, consultoria técnica ou jurídica e outros
Contratação da empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, nos termos de sua
proposta, no PLANO 02, para prestação dos seguintes serviços: a) PARECER JML por escrito:
Orientações objetivas em Licitações, Contratos e Direito Administrativo, limitada em 15 (quinze)
consultas/perguntas, durante a vigência da assinatura; b) Revista JML de Licitações e Contratos:
Revista impressa, Trimestral, Cortesia da Online; e c) WEB Licitações e Contratos Administrativos -
banco de dados e informações virtuais disponíveis na internet, acesso anual
2071.33.90.35.01
2071.33.90.39.01
SA SA Inexigibilidade 25/06/2018 13/04/2018
PAC.P.0097Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteAssinaturas de jornais, revistas, periódicos, consultoria técnica ou jurídica e outros
Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, para prestação dos seguintes serviços:
a) Orientação por escrito em Licitações e Contratos - até 24 orientações; b) Web Regime de Pessoal;
c) Web Licitações e Contratos; e d) Lei anotada.com - Contratação Pública
2071.33.90.35.01
2071.33.90.39.01
SA SA Inexigibilidade 27/06/2018 16/04/2018
PAC.P.0098Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteAssinaturas de jornais, revistas, periódicos, consultoria técnica ou jurídica e outros
Contratação da empresa Editora Fórum LTDA para a disponibilização on-line da Biblioteca Digital
Fórum Administrativo de Direito Público - BIDFA e orientações práticas a respeito de servidor
público e gestão de pessoas
2071.33.90.39.01 SA SA Inexigibilidade 07/06/2018 27/03/2018
PAC.P.0099Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteAssinaturas de jornais, revistas, periódicos, consultoria técnica ou jurídica e outros
Contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, para aquisição de 1 (uma)
assinatura das revistas digitais ¿GOVERNANÇA PÚBLICA, O PREGOEIRO e NEGÓCIOS PÚBLICOS¿,
pelo período de 12 (doze) meses
2071.33.90.39.01 DEC DEC Dispensa 20/08/2018 14/06/2018
PAC.P.0100Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteAssinaturas de jornais, revistas, periódicos, consultoria técnica ou jurídica e outros
Contratação da empresa Editora N D J LTDA, nos termos de sua proposta, para renovação de 1 (uma)
assinatura do Periódico Boletim de Licitações e Contratos - BLC, com orientações práticas a respeito
de Licitações e Contratos Administrativos
2071.33.90.39.01 SA SA Inexigibilidade 08/08/2018 28/05/2018
PAC.P.0101Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteAssinaturas de jornais, revistas, periódicos, consultoria técnica ou jurídica e outros
Contratação de assinatura on-line para acesso ao portal banco de preços da empresa Editora
Negócios Públicos do Brasil Ltda - ME2071.33.90.39.01 DEC DEC Dispensa 07/02/2018 01/12/2017
PAC.P.0102Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteAssinaturas de jornais, revistas, periódicos, consultoria técnica ou jurídica e outros
Contratação da empresa EDITORA PINI LTDA para a disponibilização do acesso ao sistema TCPOweb,
com base de dados da tabela de composição de preços para orçamento ¿ TCPOweb ¿ Base Órgãos
Públicos
2071.33.90.39.01 DEA DEA Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0103Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada para aquisição de 3 (três) assinaturas do jornal ¿Diário da
Amazônia¿, com a entrega dos periódicos pelo período de 12 (doze) meses2071.33.90.39.01 DIACOM DIACOM Inexigibilidade 20/10/2018 09/08/2018
PAC.P.0104Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Aquisição de 01 (uma) assinatura do jornal ¿A Gazeta de Rondônia¿, com a entrega dos periódicos
pelo período de 12 (doze) meses2071.33.90.39.01 DIACOM DIACOM Inexigibilidade 20/04/2018 07/02/2018
PAC.P.0121Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de São Miguel do Guaporé2071.33.90.36.25 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0122Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Costa Marques2071.33.90.36.25 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0123Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Rolim de Moura2071.33.90.36.25 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0124Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de São Francisco do
Guaporé
2071.33.90.36.25 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0125Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Alvorada do Oeste2071.33.90.36.25 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0126Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Santa Luzia do Oeste2071.33.90.36.25 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0130Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteRenovação de licença de uso de software especifico para gráfica Licença do software para gráfica (Sisgraf ou Calcgraf) 2071.44.90.39.96 DIGRAF DIGRAF Dispensa 30/11/2018 24/09/2018
PAC.P.0153
Promover Práticas de Sustentabilidade,
Racionalidade e Qualidade na Gestão de
Processos e Recursos
Modernização do sistema de patrimônio Aquisição de Leitor/Coletor RFID 1019.44.90.52.35 DIPAT DIPATPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0160Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema se/f service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Pimenta Bueno
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0162Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema se/f service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Presidente Médici
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0164Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Rolim de Moura
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0165Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Alta Floresta do Oeste
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0166Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Santa Luzia
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0167Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Vilhena
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0170Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema se/f service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Espigão do Oeste
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0172Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema se/f service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Cacoal
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0175Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema se/f service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Colorado do Oeste
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)05/08/2018 31/03/2018
PAC.P.0181Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo refeições no sistema self service
(almoço/jantar), marmitas, lanches, sucos e refrigerantes na Comarca de Guajará Mirim (Contrato
xx/xxxx)
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)13/02/2018 06/10/2017
PAC.P.0190Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteEdfício Sede - Saneamento Ambiental
Contratação de empresa especializada com habilitação e registro necessários para prestar serviços
técnicos de supervisão, coleta de amostras de efluentes, apresentação de laudos técnicos e
relatórios de monitoramento ambiental e orientação na manutenção da estação de tratamento de
esgoto do edifício -sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
2071.33.90.39.05 DIACOM DIACOMPregão eletrônico (contratação e
aquisição)24/01/2018 18/09/2017
PAC.P.0196 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPAD Locação do imóvel para instalação do acervo do Serviço de Arquivo Geral – SEARG 2223.33.90.39.10 DEPAD DEPAD Dispensa 04/09/2018 30/06/2018
PAC.P.0199 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPAD Locação de imóvel para abrigar parte da estrutura da STIC em virtude da reforma do Edifício Sede 2223.33.90.39.10 DEPAD DEPAD Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0202 Aperfeiçoar a Comunicação Institucional Eventos e Viagens Institucionais
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de organizaão de eventos, com fornecimento de coffee break, locação de
mobiliário e decoração em geral
1182.33.90.39.23 CER CERPregão eletrônico (sistema de
registro de preço)24/03/2018 17/11/2017
PAC.P.0207Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Lavanderia, Limpeza de Esquadrias, Áreas Envidraçadas e Limpeza de Fossa
Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de lavanderia, no
atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça na Comarca de Porto Velho/RO2071.33.90.39.46 DIACOM DIACOM Dispensa 31/03/2018 23/01/2018
PAC.P.0208Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Comunicação em geral
Contratação de empresa para a publicação de avisos, editais de licitação e outros, em jornal de
grande circulação no Estado de Rondônia, visando atender Departamento de Compras - DEC/TJRO2071.33.90.39.47 DEC DEC
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)04/06/2018 26/01/2018
PAC.P.0210Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de telefonia
Prestação de serviço telefônico fixo comutado ¿ STFC ¿ local, dotados com facilidades PABX Virtual,
entre telefones fixos e de telefone fixo para móvel (VC1)2071.33.90.39.58 DIC DIC Inexigibilidade 07/05/2018 23/02/2018
PAC.P.0212Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de telefonia
Contratação de prestação de serviços de telefonia comutada na modalidade de Discagem Direta
Gratuita – DDG – 0800, no sistema de tarifação reversa para possibilitar o recebimento de ligações
telefônicas locais e de longa distância
2071.33.90.39.58 DIC DICPregão eletrônico (contratação e
aquisição)10/11/2018 05/07/2018
PAC.P.0215 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPADContratação de seguro imobiliário, contemplando móveis e equipamentos para o imóvel situado na
Av. Jorge Teixeira, esquina com Rua Quintino Bocaiuva, n. 3061, bairro Embratel 2223.33.90.39.69 DEA DEA Dispensa 04/06/2018 29/03/2018
PAC.P.0217Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços de Transporte
Prestação prestação de serviços de seguro total, para os veículos automotores da frota do Tribunal
de Justiça do Estado de Rondônia2071.33.90.39.69 DITRAN DITRAN
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)29/11/2018 24/07/2018
PAC.P.0218Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteContratação de Empresa de Mudança Contratar empresa especializada em mudança - Ariquemes 2071.33.90.39.74 DIPAT DIPAT
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)30/09/2018 25/05/2018
PAC.P.0219Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteContratação de Empresa de Mudança Contratar empresa especializada em mudança - Cacoal 2071.33.90.39.74 DIPAT DIPAT
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)30/09/2018 25/05/2018
PAC.P.0220Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteContratação de Empresa de Mudança Contratar empresa especializada em mudança - TJ - Serviço de Arquivo Geral - DISEG 2071.33.90.39.74 DIPAT DIPAT
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)30/06/2018 22/02/2018
PAC.P.0222Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Limpeza e Conservação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação
com fornecimento de materiais nas unidades do TJRO (Capital e Interior)2071.33.90.39.78 DIACOM DIACOM
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)30/09/2018 25/05/2018
PAC.P.0225Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Lavanderia, Limpeza de Esquadrias, Áreas Envidraçadas e Limpeza de Fossa Limpeza de esquadrias e áreas envidraçadas 2071.33.90.39.78 DIACOM DIACOM
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)31/08/2018 25/04/2018
PAC.P.0226Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Nova Brasilândia2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0227Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Buritis2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0228Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Alta Floresta do Oeste2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0229Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Espigão do Oeste2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0230Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Guajará Mirim2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0231Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Vilhena2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0232Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Cerejeiras2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0233Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Ji-Paraná2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0234Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Ouro Preto do Oeste2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0235Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Pimenta Bueno2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0236Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Jaru2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0237Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Cacoal2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0238Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Colorado do Oeste2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0239Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Machadinho do Oeste2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0240Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Ariquemes2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0241Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem, com uso de
ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Comarca de Presidente Médici2071.33.90.39.79 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0242Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as
necessidades do Tribunal do Júri na Comarca de Machadinho D’ Oeste2071.33.90.39.80 DIACOM DIACOM Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0243Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as
necessidades do Tribunal do Júri na Comarca de Jaru2071.33.90.39.80 DIACOM DIACOM Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0244Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as
necessidades do Tribunal do Júri na Comarca de São Francisco do Guaporé2071.33.90.39.80 DIACOM DIACOM Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0245Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as
necessidades do Tribunal do Júri na Comarca de Ariquemes2071.33.90.39.80 DIACOM DIACOM Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0246Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as
necessidades da 1ª e 2ª Vara Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Comarca de Porto Velho2071.33.90.39.80 DIACOM DIACOM Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0247Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as
necessidades do Tribunal do Júri na Comarca de Nova Brasilândia2071.33.90.39.80 DIACOM DIACOM Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0248Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as
necessidades do Tribunal do Júri na Comarca de Costa de Marques2071.33.90.39.80 DIACOM DIACOM Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0249Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as
necessidades do Tribunal do Júri na Comarca de Ji-Paraná2071.33.90.39.80 DIACOM DIACOM Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0250Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as
necessidades do Tribunal do Júri na Comarca de Rolim de Moura2071.33.90.39.80 DIACOM DIACOM Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0252Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Santa Luzia D’Oeste 2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0253Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Jaru2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0254Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Alta Floresta D’Oeste2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0256Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de São Miguel do Guaporé2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0257Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Colorado do Oeste2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0258Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Cacoal2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0259Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Costa Marques2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0260Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Nova Brasilândia2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0261Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, no atendimento às necessidades da
Comarca de Jaru2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0262Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Ouro Preto do Oeste2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0263Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Alvorada do Oeste2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0264Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Buritis2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0265Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Ji-paraná2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0266Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Pimenta Bueno2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0267Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Espigão do Oeste2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0268Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias tendo como finalidade atender as
necessidades do Fórum da Comarca de Cerejeiras2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0269Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da
Comarca de Guajará-Mirim2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM Dispensa 01/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0275Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços de Transporte Contratação de serviços de transportes (locação de veículos, serviço de taxí, outros) 2071.33.90.39.99 DITRAN DITRAN
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)01/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0302Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços de Transporte Aquisição de uniformes para DITRAN 2071.33.90.30.28 ALMOX DITRAN
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/03/2018 24/10/2017
PAC.P.0303Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Locação de Mão de Obra Agente de Portaria 2071.33.90.37.99 DIACOM DIACOM
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)01/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0304Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Locação de Mão de Obra Vigilância 2071.33.90.37.05 DIACOM DIACOM
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)01/01/2018 25/08/2017
PAC.P.0309Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Fornecimento de material de consumo (Açúcar cristal pacote de 2kg) 2180.33.90.30.07 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)04/11/2018 30/06/2018
PAC.P.0310Assegurar a Disponibilidade de Material de
ConsumoGestão de Materiais de Consumo Cadeados e outros 2180.33.90.30.28 ALMOX ALMOX
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)27/02/2018 23/10/2017
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTEMODALIDADE PREVISTA
DATA PREVISTA PARA
ENTREGA DO OBJETO
DATA PREVISTA DE
ENCAMINHAMENTO
DO TR/PB
PAC.P.0134Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Aquisição de licença do software Diat Pro (1229/2017) 1606.44.90.39.96 STIC SGP Dispensa 14/06/2018 06/04/2018
PAC.P.0135Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização dos Ativos de Infraestrutura de TIC Licenças Oracle Database, Real Application e Partitioning 1169.44.90.39.96 STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)30/07/2018 23/03/2018
PAC.P.0152Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC 02 Placas de 10 Gbits para os Firewall 2189.44.90.52.35 STIC STIC Dispensa 16/04/2018 08/02/2018
PAC.P.0194Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Fornecimento de 1 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "Gestão Tributária", plano ouro, com
06 (seis) acessos simultâneos, visando atender o Departamento Financeiro do Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia (Contrato 1186/2017)
2189.33.90.39.08 STIC DEF Inexigibilidade 07/11/2018 27/08/2018
PAC.P.0209Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROInovação em tecnologias judiciárias
Solução cognitiva de apoio à produção de conteúdos jurídicos, Assistente digital cognitivo e
Pesquisa textual cognitiva.1169.33.90.39.57 STIC STIC
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)15/08/2018 09/04/2018
PAC.P.0278Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Renovação da Licença de Sofware – Nessus Pofessional Vulnerability Scan; Renovação da Licença de
Sofware - Acunetix WVS Perpetual Licenses (On-Premise) - Enterprise –Perpetual; Renovação e
aquisição da Licença de Sofware - GFI LanGuard including; ManageEngine AdAudit Plus
2189.33.90.39.57
2189.44.90.39.96STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0279Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC "BANCO DE DADOS EXADATA - LICENÇA PL/SQL Developer (contrato de 3 anos) 5" 2189.33.90.39.57 STIC STIC Dispensa 15/06/2018 09/04/2018
PAC.P.0280Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC Equipamentos - DRS Audiência - HUB - WEBCAM E EXTENSOR USB 2189.44.90.52.35 STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0281Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Equipamentos - DRS Audiência - PEDESTAL, MICROFONE, MESA EQUALIZADORA, CABO P2, P10,
CABO XLRP10, CABO XLR FÊMEA/MACHO2189.44.90.52.35 STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0282Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Atualização do Parque - duplicadora de DVD 1169.44.90.52.35 STIC STIC Dispensa 13/04/2018 05/02/2018
PAC.P.0283Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Atualização do Parque - Impressora Laser Monocromática 1169.44.90.52.35 STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/07/2018 23/02/2018
MACRODESAFIO: Infraestrutura e Governança de TIC
Parte D
PAC.P.0284Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Atualização do Parque - HD 2TB SATA 6.0GB (HD interno) 1169.44.90.52.35 STIC STIC Dispensa 13/04/2018 05/02/2018
PAC.P.0285Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Atualização do Parque - Datashow 1169.44.90.52.35 STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)02/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0292Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Software Fonoaudiólogo - vocalgrama 1169.44.90.39.96 STIC DESAU Dispensa 01/06/2018 26/03/2018
PAC.P.0293Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Box Pedro habilidades auditivas e neurocognitivas 1169.44.90.39.96 STIC DESAU Dispensa 01/06/2018 26/03/2018
PAC.P.0294Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Fono Tools Distúrbio da Comunicação 1169.44.90.39.96 STIC DESAU Dispensa 01/06/2018 26/03/2018
PAC.P.0295Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Mentor RH 1169.44.90.39.96 STIC SGP Inexigibilidade 13/08/2018 01/06/2018
PAC.P.0296Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização dos Ativos de Infraestrutura de TIC Licenciamento de Software para banco de dados PostGreSql 1169.44.90.39.96 STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)25/09/2018 18/05/2018
PAC.P.0297Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização dos Ativos de Infraestrutura de TIC Subscrição de Aplicações WEB - Jboss/ red hat e Gerenciador de Conteiners- openshift 1169.44.90.39.96 STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)25/05/2018 17/01/2018
PAC.P.0298Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC Windows Server 2016 Standard Edition e Windows Server microsoft calls de acesso 2189.44.90.39.96 STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)30/06/2018 22/02/2018
PAC.P.0299Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC Renovação Licença AntiVírus 2189.44.90.39.96 STIC STIC
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)14/09/2018 09/05/2018
PAC.P.0302Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROInovação em tecnologias judiciárias Mentoria no desenvolvimento de soluções cognitivas. 1169.33.90.39.57 STIC STIC
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)30/05/2018 22/01/2018
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTEMODALIDADE PREVISTA
DATA PREVISTA PARA
ENTREGA DO OBJETO
DATA PREVISTA DE
ENCAMINHAMENTO
DO TR/PB
PAC.P.0047
Promover o Desenvolvimento de Políticas
Judiciárias;
Adotar Soluções Alternativas de Conflitos
Despertar;
Família pela Paz - 2018
Aquisição de colchonetes e toalhas para mesa 08 lugares 1029.33.90.30.20 ALMOX CGJ Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
Parte E
MACRODESAFIO: Judiciário Efetivo
PAC.P.0094 Adotar Soluções Alternativas de Conflitos Operação Justiça Rápida Itinerante na Comarca de Porto Velho 2018
Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte fluvial para realizar viagens na região
conhecida como "Baixo Madeira", na Comarca de Porto Velho/RO, para atender as Operações da
Justiça Rápida Itinerante
1062.33.90.33.03 CEJUSC CGJPregão eletrônico (contratação e
aquisição)07/05/2018 29/12/2017
PAC.P.0149Promover o Desenvolvimento de Políticas
JudiciáriasDigitalização de Livros Oficiais Extrajudiciais 2018 Scanners A2 1029.44.90.52.35 STIC CGJ
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0150Promover o Desenvolvimento de Políticas
JudiciáriasDigitalização de Livros Oficiais Extrajudiciais 2018 Computadores 1029.44.90.52.35 STIC CGJ
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0291Manter Programa de Estágio para Estudantes
no Poder Judiciário de RondôniaAssegurar o pagamento das despesas com estagiários e de atividades auxiliares à justiça
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Recursos Humanos, referente ao
estágio de alunos de ensino médio e superior do TJRO
2072.33.90.39.48
2072.33.90.39.65
SGP SGPPregão eletrônico (contratação e
aquisição)01/07/2018 23/02/2018
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTEMODALIDADE PREVISTA
DATA PREVISTA PARA
ENTREGA DO OBJETO
DATA PREVISTA DE
ENCAMINHAMENTO
DO TR/PB
PAC.P.0002Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresProjeto Coral Contratação de pessoa física para conduzir e reger o Coral Vozes do madeira 1606.33.90.36.28 SGP SGP Inexigibilidade 01/04/2018 19/01/2018
PAC.P.0003Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresDesenvolvimento de liderança Contratação de palestrante para palestra motivacional 1606.33.90.39.48 SGP SGP Inexigibilidade 01/08/2018 19/05/2018
PAC.P.0034Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresPreparando para o Amanhã Placas de homenagem para os servidores que se aposentarem em 2018 1606.33.90.30.15 SGP SGP
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/03/2018 24/10/2017
PAC.P.0050Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresAlém do Sorriso
Dispensador de creme dental, refil de creme dental 180g para instalação no dispenser, dispensador
de fio dental, refil para dispenser fio dental 400 m1606.33.90.30.22 ALMOX SGP
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)31/05/2018 23/01/2018
PAC.P.0052Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresProjeto Coral
Contratação de empresa especializada para confecção de personalização de camisetas para atender
Coral1606.33.90.30.23 SGP SGP Dispensa 05/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0065Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresManutenção dos equipamentos de saúde
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos de fonoaudiologia (audiômetro e cabine audiométrica)
1606.33.90.30.25
1606.33.90.39.17
SGP SGP Dispensa 05/08/2018 30/05/2018
PAC.P.0105Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresElaboração de LTCAT
Contratação de empresa especializada na elaboração de Laudos e Programas de Segurança e Saúde
no Trabalho1606.33.90.35.01 SGP SGP
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)28/02/2018 23/10/2017
PAC.P.0106Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresErgonomia no Tribunal de Justiça Contratação de Consultoria em Ergonomia para elaboração de AET 1606.33.90.35.01 SGP SGP
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)26/04/2018 19/12/2017
Parte F
MACRODESAFIO: Valorização e Humanização da Gestão de Pessoas
PAC.P.0131Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresImplantação de Trilhas de Aprendizagem no TJRO Licença de uso de software 1606.44.90.39.96 STIC SGP Inexigibilidade 01/08/2018 21/05/2018
PAC.P.0185Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados em Psicologia da pessoa jurídica Viver Consultoria e RH para
atender magistrados e servidores da Comarca de Ji-Paraná e adjacentes1606.33.90.39.05 SGP SGP Credenciamento 10/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0189Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresErgonomia no Tribunal de Justiça
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de ginástica laboral para atender
as necessidades dos magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia, na Comarca de Vilhena
1606.33.90.36.06 SGP SGP Dispensa 28/09/2018 23/07/2018
PAC.P.0287Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresErgonomia no Tribunal de Justiça
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de ginástica laboral para atender
as necessidades dos magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia, na Comarca de Ji-Paraná
1606.33.90.36.06 SGP SGP Dispensa 31/10/2018 24/08/2018
PAC.P.0288Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresErgonomia no Tribunal de Justiça
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de ginástica laboral para atender
as necessidades dos magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia, na Comarca de (A DEFINIR)
1606.33.90.39.05 SGP SGP Dispensa 01/07/2018 25/04/2018
PAC.P.0289Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresErgonomia no Tribunal de Justiça
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de ginástica laboral para atender
as necessidades dos magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia, na Comarca de (A DEFINIR)
1606.33.90.39.05 SGP SGP Dispensa 01/07/2018 25/04/2018
PAC.P.0290Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresProjeto Coral
Contratação de empresa para realizar a Produção Artística do Musical Canto para Todos (Coral Vozes
do Madeira)1606.33.90.39.05 SGP SGP Inexigibilidade 01/10/2018 20/07/2018
PAC.P.0311Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresCampanha Temática de Promoção da Saúde Aquisição de Bola lisa 2180.33.90.30.44 ALMOX SGP
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)31/05/2018 23/01/2018
PAC.P.0312Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresCampanha Temática de Promoção da Saúde Escova dental personalizada 2180.33.90.30.44 ALMOX SGP
Pregão eletrônico (contratação e
aquisição)31/05/2018 23/01/2018
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTEMODALIDADE PREVISTA
DATA PREVISTA PARA
ENTREGA DO OBJETO
DATA PREVISTA DE
ENCAMINHAMENTO
DO TR/PB
PAC.P.0093
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJRO
Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores
Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJRO
Promover o Desenvolvimento de Políticas
Judiciárias
Realizar Correições e Fiscalizações nos
Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais
Promover Práticas de Sustentabilidade,
Racionalidade e Qualidade na Gestão de
Processos e Recursos
Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
Projeto de aperfeiçoamento de magistrados e servidores por meio de eventos culturais, congresso,
encontro e seminários fora do estado
Projeto de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 2018
Projeto de Formação e Aperfeiçoamento em Tecnologia da Informação - 2018
Implantação de Trilhas de Aprendizagem no TJRO
Manutenção e aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Atualização dos Ativos de Infraestrutura de TIC
Atividades da Corregedoria 2018
Fiscalização, Correição, Inspeção e Visita nas Serventias Extrajudiciais
Alinhamento Estratégico
Viagens e deslocamentos institucionais
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens
aéreas
1274.33.90.33.01
1365.33.90.33.01
1606.33.90.33.01
1169.33.90.33.01
1029.33.90.33.01
2003.33.90.33.01
1019.33.90.33.01
2223.33.90.33.01
2223.33.90.33.02
EMERON
CERIMONIAL
EMERON
SGP
STIC
CGJ
COREF
SEPOG
S.A
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)06/12/2018 01/08/2018
Parte G
Vários Macrodesafios atendidos simultaneamente
PAC.P.0143
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Manter as Atividades Administrativas da
Escola de Magistratura De Rondônia
Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
Modernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron
Família pela Paz - 2018
Fornecimento de material bibliográfico (livros em geral) 1274.44.90.52.18 DIPAT
EMERON
CGJ
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0146
Assegurar a Aquisição de Bens Permanente
Promover o Desenvolvimento de Políticas
Judiciárias
Adotar Soluções Alternativas de Conflitos
Manter as Atividades Administrativas da
Aquisição de bem permanente
Vida Nova - Educação que dá sentido à história
Família pela Paz - 2018
Modernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron
Fornecimento de material permanente (televisor, microfone de lapela, câmera fotográfica, caixa de
som e microfone com fio, pedestal para microfone etc)
2291.44.90.52.33
1062.44.90.52.42
DIPAT
DIPAT
CGJ
EMERON
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)28/02/2018 23/10/2017
PAC.P.0155
Manter as Atividades Administrativas da
Escola de Magistratura de Rondônia
Assegurar a Aquisição de Bens Permanente
Promover o Desenvolvimento de Políticas
Judiciárias
Modernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron
Aquisição de bem permanente
Digitalização de Livros Oficiais Extrajudiciais 2018
Aquisição de mobiliário corporativo (estações de trabalho, mesas e armários: balcão de atendimento
em MDF, baias individuais para estudo, baias individuais para PC)1276.44.90.52.42 DIPAT
DIPAT
EMERON
CGJ
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0156
Manter as Atividades Administrativas da
Escola de Magistratura de Rondônia
Assegurar a Aquisição de Bens Permanente
Promover o Desenvolvimento de Políticas
Judiciárias
Modernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron
Aquisição de bem permanente
Digitalização de Livros Oficiais Extrajudiciais 2018
Aquisição de mobiliário corporativo (móveis em aço: 4 estante de aço modelo dupla face) 1276.44.90.52.42 DIPAT
DIPAT
EMERON
CGJ
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/07/2018 23/02/2018
PAC.P.0159
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJRO
Promover Práticas de Sustentabilidade,
Racionalidade e Qualidade na Gestão de
Processos e Recursos
Promover o Desenvolvimento de Políticas
Judiciárias
Adotar Soluções Alternativas de Conflitos
Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores
Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
Projeto de Pós-Graduação Lato Sensu em Terapia Familiar Sistêmica - 2018
Projeto de Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial - 2018
Projeto de Pós-Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas
Projeto de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 2018
Projeto de Formação e Aperfeiçoamento em Tecnologia da Informação - 2018
Projeto de capacitação de magistrados e servidores por meio de eventos culturais, congressos, jornada
encontros, fóruns e palestras, dentro do estado.
Projeto de Formação e Aperfeiçoamento de servidores 2018
Alinhamento Estratégico
Compras Estratégico
Despertar
Projeto de Capacitação Extrajudicial 2018
Conciliadores Voluntários 2018
Preparando para o Amanhã
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa
fornecedora de coffee break, para serem servidos nos encontros e cursos realizados pelas Unidades
envolvidas em Porto Velho
1019.33.90.39.41 EMERON
EMERON
SEPOG
DEC
CGJ
SGP
Pregão eletrônico (sistema de
registro de preço)01/01/2018 27/07/2017
PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO EVENTO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
DATA DO EVENTO
DATA LIMITE PREVISTA
PARA
ENCAMINHAMENTO
DO PJA/PROPOSTA
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura EDCMJIPA – Linguagem Jurídica - 40 h/a (2018.0117) 1274.33.90.36.2801/01/2018 a
31/12/2018
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura EDCMJIPA – Linguagem Jurídica - 40 h/a (2018.0117) 1274.33.90.36.2801/01/2018 a
31/12/2018
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Especialização em Gestão Cartorária GESC - Módulo I - Gestão da Qualidade dos Serviços Judiciários (2018.0028) 1274.33.90.36.2816/02/2018 a
17/02/201810/01/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Dentro do Estado III Semana de Enfrentamento da Alienação Parental (2018.0302) 1365.33.90.36.28
23/04/2018 a
27/04/201810/03/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Magistrados Oficina Pedagógica - Turma 1 (2018.0001) 1365.33.90.36.28
29/01/2018 a
30/01/201816/12/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Magistrados Oficina Pedagógica - Turma 2 (2018.0002) 1365.33.90.36.28
22/02/2018 a
23/02/201809/01/2018
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Especialização em Gestão Cartorária GESC - Módulo III – Gestão de Qualidade (2018.0030) 1274.33.90.39.4813/04/2018 a
14/04/201828/02/2018
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Especialização em Terapia Familiar Sistêmica Terapia Familiar Sistêmica - Módulo I (2018.0038) 1274.33.90.39.4825/04/2018 a
28/04/201812/03/2018
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Especialização em Terapia Familiar Sistêmica Terapia Familiar Sistêmica - Módulo II (2018.0039) 1274.33.90.39.4830/04/2018 a
22/06/201817/03/2018
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas Pós Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas - Módulo II (2018.0049) 1274.33.90.39.4805/09/2018 a
06/09/201823/07/2108
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas Pós Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas - Módulo I (2018.0048) 1274.33.90.39.4802/08/2018 a
03/08/201818/06/2018
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas Pós Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas - Módulo III (2018.0050) 1274.33.90.39.4804/10/2018 a
05/10/201820/08/2018
APÊNDICE II
CONTRATAÇÕES PARA CAPACITAÇÕES
MACRODESAFIO: Aprendizagem Organizacional
Unidade Competente: EMERON
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas Pós Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas - Módulo IV (2018.0051) 1274.33.90.39.4808/11/2018 a
09/11/201824/09/2018
Promover o Aperfeiçoamento de
Magistrados e Servidores por Meio de
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas Pós Graduação Lato Sensu em Repressão a Organizações Criminosas - Módulo V (2018.0052) 1274.33.90.39.4806/12/2018 a
07/12/201823/11/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Dentro do Estado Capacitação de Direito Notarial e de Registro - Turma 1 (2018.0247) 1365.33.90.39.48
05/03/2018 a
06/03/201820/01/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Dentro do Estado Capacitação de Direito Notarial e de Registro - Turma 2 (2018.0248) 1365.33.90.39.48
14/05/2018 a
15/05/201831/03/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Congresso de Comunicação, Inovação e Estratégias Corporativa (2018.0167) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Congresso de Pregoeiros (2018.0135) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Design Gráfico (2018.0164) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Entrevistas e seleção por competências (2018.0150) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Fórum Brasileiro de Compras (2018.0136) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Gestão de Folha de Pagamento dos Servidores Públicos e Remunerações (2018.0141) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Gestão por Competências no Setor Público (2018.0142) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Mediador Organizacional (2018.0151) 1365.33.90.39.48
28/02/2018 a
03/03/201815/01/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Participação em eventos CNJ, ENFAM, ENM, COPEDEM e outros (2018.0134) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado PCM - Planejamento e Controle da Manutenção (2018.0145) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado Revit Architecture Básico (2018.0146) 1365.33.90.39.48
01/01/2018 a
31/12/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROEventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado
VI Congresso Nacional de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia
(2018.0159)1365.33.90.39.48
01/04/2018 a
30/06/201816/02/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Magistrados Capacitação em Direito Notarial e de Registro (2018.0011) 1365.33.90.39.48
19/04/2018 a
20/04/201806/03/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Elaboração de Projetos, Execução e Prestação de Contas Oriundos das Penas Pecuniárias
(2018.0003)1365.33.90.39.48
01/03/2018 a
02/03/201816/01/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Magistrados Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Novas Práticas e Tendências (2018.0010) 1365.33.90.39.48
10/05/2018 a
11/05/201827/03/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Magistrados Justiça Restaurativa (2018.0009) 1365.33.90.39.48
05/04/2018 a
06/04/201822/03/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Aperfeiçoamento das Técnicas de Mediação e Conciliação de Conflitos – Turma 1 (2018.0226) 1365.33.90.39.48
09/04/2018 a
13/04/201824/02/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Aperfeiçoamento das Técnicas de Mediação e Conciliação de Conflitos – Turma 2 (2018.0227) 1365.33.90.39.48
11/06/2018 a
15/06/201828/04/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Aplicação das penas pecuniárias para contadores (2018.0246) 1365.33.90.39.48
10/04/2018 a
11/04/201825/02/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores
Auditoria de Licitações e Contratos: Como Auditar, Controlar e Prevenir Procedimentos Ilícitos
(2018.0257)1365.33.90.39.48
01/03/2018 a
30/05/201816/01/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Cálculos Previdenciários, Expurgos Inflacionários e IRRF (2018.0267) 1365.33.90.39.48
07/05/2018 a
08/05/201824/03/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Capacitação para Gestores de Contrato – Turma 1 (2018.0279) 1365.33.90.39.48
16/04/2018 a
18/04/201803/03/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Condução Econômica – Turma 1 (2018.0286) 1365.33.90.39.48
26/03/2018 a
27/03/201810/02/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores COSO-Implementando a Estrutura de Controles Internos (2018.0259) 1365.33.90.39.48
01/03/2018 a
30/04/201816/01/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Educação Socioambiental – EAD (2018.0296) 1365.33.90.39.48
26/06/2018 a
25/08/201813/05/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Eletricista (2018.0294) 1365.33.90.39.48
01/03/2018 a
30/11/201816/01/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Escola de Líderes – Turma 1 – Módulo II (2018.0272) 1365.33.90.39.48
28/05/2018 a
30/05/201814/04/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores eSocial (2018.0285) 1365.33.90.39.48
23/04/2018 a
26/04/201810/03/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores
Execução orçamentária, financeira e contábil de forma integrada na Administração Pública
(2018.0253)1365.33.90.39.48
23/04/2018 a
26/04/201810/03/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento de Servidores Extensão e Planejamento em Segurança Eletrônica (2018.0295) 1365.33.90.39.48
01/03/2018 a
30/11/201816/01/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC Angular JS versão 2.0 (Módulo I e II) (2018.0185) 1365.33.90.39.48
01/04/2018 a
30/04/201816/02/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC Conferência QCON São Paulo 2018 (2018.0180) 1365.33.90.39.48
01/04/2018 a
30/04/201816/02/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC CONIP Governo (2018.0181) 1365.33.90.39.48
01/05/2018 a
30/05/201818/03/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC
Curso Oficial do CERT@ Program: Fundamentals and Advanced of Incident Handling for Technical
Staff - Módulo II (2018.0169)1365.33.90.39.48
09/07/2018 a
13/07/201826/05/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC Curso Oficial Firewall Check Point CCSA + CCSE – Bundle (2018.0170) 1365.33.90.39.48
16/05/2018 a
20/05/201802/04/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC Design Thinking (Módulos 1 a 3) (2018.0186) 1365.33.90.39.48
01/03/2018 a
31/03/201816/01/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC Formação Cientista de Dados (2018.0182) 1365.33.90.39.48
01/02/2018 a
31/12/201819/12/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC Gerenciamento ágil de projetos de Software com Scrum (2018.0192) 1365.33.90.39.48
01/02/2018 a
28/02/201819/12/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC
Installing and Configuring Windows 10 e Windows 10 20697-2 – Deploying and Managing Windows
10 (2018.0193)1365.33.90.39.48
10/01/2018 a
31/12/201827/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC ITIL OSA (Operational Support and Analysis) com certificação (2018.0190) 1365.33.90.39.48
01/02/2018 a
28/02/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC ITIL OSA (Service Offerings and Agreements) com certificação (2018.0191) 1365.33.90.39.48
01/02/2018 a
28/02/201818/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC Learning Subscription Red Hat Standard (2018.0184) 1365.33.90.39.48
10/01/2018 a
31/12/201827/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC Plataforma Alura (2018.0187) 1365.33.90.39.48
10/01/2018 a
31/12/201827/11/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC TDC - The Developer's Conference (2018.0171) 1365.33.90.39.48
01/04/2018 a
30/04/201816/02/2017
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC TDD com Java (2018.0188) 1365.33.90.39.48
01/05/2018 a
31/05/201818/03/2018
Promover o Desenvolvimento Profissional de
Magistrados e Servidores do PJROFormação e Aperfeiçoamento em TIC Workshop – Indicadores de Gerenciamento de Projetos (2018.0194) 1365.33.90.39.48
01/03/2018 a
02/03/201816/01/2018
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTE
DATA PREVISTA PARA
PRORROGAÇÃO ESTAR
CONCLUÍDA
DATA PREVISTA DE
RECEBIMENTO DA
MANIFESTÇÃO DO
GESTOR/CONTRATADA
PAC.P.0195Manter as Atividades Administrativas da
Escola de Magistratura De RondôniaManutenção da Emeron
Locação de imóvel situado na Rua Tabajara, n° 834, esquina com a Rua José Bonifácio, Bairro Olaria,
Porto Velho/RO, para instalação da sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia -
EMERON, incluído mobília (Contrato 065/2014)
2291.33.90.39.10 EMERON EMERON 30/10/2018 03/08/2018
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTE
DATA PREVISTA PARA
PRORROGAÇÃO ESTAR
CONCLUÍDA
DATA PREVISTA DE
RECEBIMENTO DA
MANIFESTÇÃO DO
GESTOR/CONTRATADA
PAC.P.0058 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência técnica, relativos à
manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias pertencentes ao
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com fornecimento de materiais de consumo, peças,
componentes e acessórios (Contrato 071/2017)
2127.33.90.30.24
2127.33.90.39.16
DEA DEA 04/09/2018 06/05/2018
PAC.P.0059 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de
automatizadores para portões deslizantes, incluindo troca de peças de reposição (Contrato
040/2017)
2127.33.90.30.24
2127.33.90.39.17
DEA DEA 16/05/2018 13/02/2018
PAC.P.0060 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJROContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva
e corretiva (Contrato 028/2017)2127.33.90.39.16 DEA DEA 29/03/2018 29/12/2017
PAC.P.0069 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionado tipo split (Hi-wall, Piso-teto e Cassete) do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, incluindo o fornecimento de peças (Núcleo Nova
Brasilândia)
2127.33.90.30.25
2127.33.90.39.17
DEA DEA 14/12/2018 18/09/2018
PAC.P.0070 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionado tipo split (Hi-wall, Piso-teto e Cassete) do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, incluindo o fornecimento de peças (Núcleo Porto Velho)
2127.33.90.30.25
2127.33.90.39.17
DEA DEA 14/12/2018 18/09/2018
PAC.P.0071 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionado tipo split (Hi-wall, Piso-teto e Cassete) do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, incluindo o fornecimento de peças (Núcleo Cacoal)
2127.33.90.30.25
2127.33.90.39.17
DEA DEA 14/12/2018 18/09/2018
PAC.P.0072 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionado tipo split (Hi-wall, Piso-teto e Cassete) do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, incluindo o fornecimento de peças (Núcleo Ariquemes)
2127.33.90.30.25
2127.33.90.39.17
DEA DEA 14/12/2018 18/09/2018
PAC.P.0073 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionado tipo split (Hi-wall, Piso-teto e Cassete) do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, incluindo o fornecimento de peças (Núcleo Ji-Paraná)
(Contrato 021/2016)
2127.33.90.30.25
2127.33.90.39.17
DEA DEA 30/03/2018 01/01/2018
MACRODESAFIO: Aprendizagem Organizacional
Parte A
PRORROGAÇÕES
APÊNDICE III
Parte B
MACRODESAFIO: Aprimoramento da Estrutura do PJRO
PAC.P.0075 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva nos Nobreaks
das marcas Engetron (GRUP01) e SMS, (GRUP02), instalados nas Comarcas do Poder Judiciário do
Estado de Rondônia, capital e interior (Contrato 018/2015)
2127.33.90.30.25
2127.33.90.39.17
DEA DEA 20/04/2018 19/01/2018
PAC.P.0203 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJRO
Contratação da empresa Água de Ariquemes Saneamento SPE Ltda, para prestação de serviço
público de água e esgotamento sanitário, em atendimento aos prédios do Poder Judiciário do
Estado de Rondônia, na Comarca de Ariquemes/RO (Contrato 061/2017)
2127.33.90.39.44 DIACOM DIACOM 21/09/2018 23/06/2018
PAC.P.0204 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJROFornecimento de água tratada para atender ao Fórum da Comarca de Alta Floresta do Oeste/RO
(Contrato 001/2015)2127.33.90.39.44 DIACOM DIACOM 09/03/2018 11/12/2017
PAC.P.0205 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJROContratação da empresa Águas de Pimenta Bueno Saneamento SPE Ltda, em atendimento às
necessidades da Comarca de Pimenta Bueno/RO (Contrato 002/2017)2127.33.90.39.44 DIACOM DIACOM 08/03/2018 09/12/2017
PAC.P.0206 Manter a Infraestrutura das Instalações Adequação e Manutenção da Infraestrutura das instalações do PJROFornecimento de água tratada para atender ao Fórum da Comarca de Cacoal/RO (Contrato
003/2014)2127.33.90.39.44 DIACOM DIACOM 27/12/2018 28/09/2018
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTE
DATA PREVISTA PARA
PRORROGAÇÃO ESTAR
CONCLUÍDA
DATA PREVISTA DE
RECEBIMENTO DA
MANIFESTÇÃO DO
GESTOR/CONTRATADA
PAC.P.0005Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços de Transporte
Prestação de serviços de Administração e de Gerenciamento Informatizado, utilizando Sistema
Eletrônico on-line, com Rede de Estabelecimentos Credenciados para Serviços de Abastecimento e
Lavagem de Veículos Automotores (Contrato 074/2014)
2071.33.90.30.01
2071.33.90.39.03
2071.33.90.39.19
DITRAN DITRAN 17/12/2018 20/09/2018
PAC.P.0063Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Lavanderia, Limpeza de Esquadrias, Áreas Envidraçadas e Limpeza de Fossa
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica,
limpeza de caixa de gordura e desentupimento de tubulação de esgoto na Comarca de Porto
Velho/RO
2071.33.90.39.16 DIACOM DIACOM 24/10/2018 29/07/2018
PAC.P.0067Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteManutenção de empilhadeiras e equipamento hidráulico
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras elétricas
retráteis, empilhadeira elétrica manual, plataformas niveladoras de docas, paletizadora
semiautomática, paleteiras hidráulicas manuais e máquina de arqueação, incluindo o
fornecimento de peças de reposição (Contrato 046/2017)
2071.33.90.30.25
2071.33.90.39.17
DIPAT DIPAT 20/06/2018 23/03/2018
PAC.P.0083Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços de Transporte
Serviços de Administração e de Gerenciamento Informatizado, utilizando Sistema Eletrônico on-
line, com Rede de Estabelecimentos Credenciados para Serviços de Manutenção de Veículos
Automotores (Contrato 077/2015)
2071.33.90.30.39
2071.33.90.39.19
2071.33.90.39.03
DITRAN DITRAN 30/12/2018 03/10/2018
PAC.P.0117 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPADLocação de imóvel para abrigar o Arquivo Geral do Fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO
(Contrato 042/2016)2223.33.90.36.15 DEPAD DEPAD 30/05/2018 04/03/2018
PAC.P.0118 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPADLocação de imóvel para funcionamento da 3ª e 4ª Varas Cíveis, bem como Juizado Especial da
Comarca de Cacoal (Contrato 010/2014)2223.33.90.36.15 DEPAD DEPAD 03/02/2018 08/11/2017
Parte C
MACRODESAFIO: Fortalecimento da Governança Judiciária
PAC.P.0119 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPAD
Locação de imóvel, localizado na Rua Fortaleza, n. 2178, Setor 03, Ariquemes/RO, para instalação
do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e do Núcleo Psicossocial (Contrato
005/2015)
2223.33.90.36.15 DEPAD DEPAD 27/02/2018 02/12/2017
PAC.P.0120 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPADLocação de imóvel situado no Centro de Rolim de Moura/RO, para instalação do Arquivo do Fórum
da Comarca de Rolim de Moura (Contrato 020/2017)2223.33.90.36.15 DEPAD DEPAD 05/03/2018 08/12/2017
PAC.P.0161Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Costa Marques (Contrato
081/2015)
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 08/12/2018 11/09/2018
PAC.P.0163Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e
refrigerantes para atender a Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO (Contrato 038/2014)1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 03/06/2018 07/03/2018
PAC.P.0168Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema seft service), bem como lanches e
refrigerantes para atender a Comarca de Ariquemes/RO (Contrato 036/2014)1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 30/05/2018 02/03/2018
PAC.P.0169Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e
refrigerantes para atender a Comarca de Jaru/RO (Contrato 037/2014)1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 26/05/2018 27/02/2018
PAC.P.0171Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e
refrigerantes para atender a Comarca de Alvorada do Oeste/RO (Contrato 050/2014)1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 30/07/2018 03/05/2018
PAC.P.0173Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema se/f service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Nova Brasilândia do Oeste
(Contrato 069/2015)
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 15/11/2018 17/08/2018
PAC.P.0174Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema se/f service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Cerejeiras (Contrato 070/2015)
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 14/11/2018 17/08/2018
PAC.P.0176Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e
refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto
Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na comarca de Buritis (Contrato 099/2016)
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 10/09/2018 14/06/2018
PAC.P.0177Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação no atendimento às necessidades do
Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Machadinho do Oeste (Contrato 030/2016)1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 28/03/2018 29/12/2017
PAC.P.0178Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self
service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri na
comarca de São Miguel do Guaporé (Contrato 010/2016)
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 21/02/2018 24/11/2017
PAC.P.0179Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação direta do serviço de fornecimento de alimentação para a Comarca de Ji-Paraná
(Contrato 048/2016)1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 04/06/2018 08/03/2018
PAC.P.0180Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema
marmitex executivo), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do
Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos
Estratégicos na comarca de São Francisco
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 25/10/2018 30/07/2018
PAC.P.0183Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços Gerais
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação no Fórum Criminal da Comarca de
Porto Velho (almoço e jantar no sistema self service, marmitas, lanches, sucos e refrigerantes)
(Contrato 039/2017)
1029.33.90.39.41 DIACOM DIACOM 09/05/2018 10/02/2018
PAC.P.0197 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPAD
Locação do apartamento n. 02 do imóvel situado na Av. Presidente Dutra, n. 918, Bairro Pioneiros,
Pimenta Bueno/RO, para abrigar a Central de Atermação da comarca de Pimenta Bueno (Contrato
113/2016)
2223.33.90.39.10 DEPAD DEPAD 01/11/2018 06/08/2018
PAC.P.0198 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPAD
Locação das salas 03, 05 e 06 do imóvel situado na Avenida Presidente Dutra, n. 918, Bairro
Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, para abrigar o Serviço de Atermação, o Núcleo Psicossocial e o
segundo Arquivo Geral da comarca de Pimenta Bueno (Contrato 076/2015)
2223.33.90.39.10 DEPAD DEPAD 29/11/2018 03/09/2018
PAC.P.0200 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPADLocação de imóvel situado na Av. Lauro Sodré, n. 2800, Bairro Costa e Silva, lote 526, quadra 061,
Porto Velho/RO para instalação da 1ª Vara de Execuções Fiscais (Contrato 057/2014)2223.33.90.39.10 DEPAD DEPAD 08/09/2018 13/06/2018
PAC.P.0201 Manter a Administração do PJRO Locar Imóveis - DEPADLocação do imóvel situado na Rua Capitão Castro, 3887, Centro, Vilhena/RO, para instalação do
Arquivo Geral do Fórum da Comarca de Vilhena (Contrato 107/2017)2223.33.90.39.10 DEPAD DEPAD 30/10/2018 04/08/2018
PAC.P.0211Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de telefonia
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP, nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional e Internacional, incluindo o acesso móvel à rede
Internet, em plano corporativo pós-pago, a ser executado de forma contínua
2071.33.90.39.58 DIC DIC 29/09/2018 03/07/2018
PAC.P.0213Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de telefonia
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades: Longa Distância Nacional
Intrarregional, Longa Distância Nacional Inter-regional e Longa Distância Internacional, entre
telefones fixos e de telefone fixo para móvel, com ligações originadas no Estado de Rondônia e com
destino aos Estados das Regiões I, II e III e exterior
2071.33.90.39.58 DIC DIC 14/10/2018 19/12/2018
PAC.P.0221Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Coleta, Transporte e Distribuição de Encomendas
Prestação de serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliar de correspondências,
SEDEX, PAC, MALOTE, CARTA COMERCIAL, TELEGRAMA VIA INTERNET E CARTA VIA INTERNET,
CORREIO INTERNACIONAL, sem prejuízos de outros serviços a serem disponibilizados pela
Contratada (Contrato 083/2015)
2071.33.90.39.74 DIACOM DIACOM 30/12/2018 03/10/2018
PAC.P.0223Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e desalojamento de aves e
morcegos, como também o combate de mosquitos e de larvas, em imóveis do Tribunal, de Justiça
do Estado de Rondônia, localizados nas comarcas do interior (Contrato 016/2015)
2071.33.90.39.78 DIACOM DIACOM 03/05/2018 02/02/2018
PAC.P.0224Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Jardinagem e Dedetização
Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e
controle de aves e morcegos em imóveis do PJRO/Capital (Contrato 075/2017)2071.33.90.39.78 DIACOM DIACOM 08/09/2018 12/06/2018
PAC.P.0251Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia com operador e sem
operador (locação), em atendimento as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
na Comarca de Porto Velho
2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM 05/03/2018 08/12/2017
PAC.P.0255Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiço de Repografia Capital e Interior
Contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia, com operador, fornecimento
de insumos e máquinas fotocopiadoras, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de
Ariquemes/RO (Contrato 071/2014)
2071.33.90.39.83 DIACOM DIACOM 01/12/2018 04/09/2018
PAC.P.0274Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteGestão de Serviços de Transporte Serviços de rastreamento e monitoramento de veículos (Contratação 042/2017) 2071.33.90.39.99 DITRAN DITRAN 29/06/2018 02/04/2018
PAC.P.0305Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Locação de Mão de Obra Prestação de serviços de Carga e Descarga (movimentação de materiais) (Contrato 030/2015) 2071.33.90.37.99 DIACOM DIACOM 29/06/2018 02/04/2018
PAC.P.0306Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
TransporteServiços de Locação de Mão de Obra Serviços de copa, com material de limpeza, capital e interior (Contrato 054/2014) 2071.33.90.37.99 DIACOM DIACOM 29/09/2018 03/07/2018
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTE
DATA PREVISTA PARA
PRORROGAÇÃO ESTAR
CONCLUÍDA
DATA PREVISTA DE
RECEBIMENTO DA
MANIFESTÇÃO DO
GESTOR/CONTRATADA
PAC.P.0078Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Contratação de empresa especializada para manutenção, sob demanda, na rede de fibra óptica do
Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho/RO (Contrato 112/2016)
2189.33.90.30.26
2189.33.90.39.57
STIC STIC 18/12/2018 21/09/2018
PAC.P.0079Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Contratação de empresa especializada para executar manutenção sob demanda na rede de fibra
óptica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na cidade de Cacoal/RO (Contrato 146/2016)
2189.33.90.30.26
2189.33.90.39.57
STIC STIC 13/12/2018 14/09/2018
PAC.P.0095 Aperfeiçoar a Governança de TIC GovTIC - evolução da governança e gestão de TIC
Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em
tecnologia da informação com serviços de análise especializados, bem como, serviços
complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas
referidas bases (Gartner) (Contrato 067/2017)
1168.33.90.35.01 STIC STIC 22/08/2018 25/05/2018
PAC.P.0133Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROAtualização do parque tecnológico para usuários de TIC Aquisição de licença do software Detalis Net (Contrato 060/2017) 1606.44.90.39.96 STIC SGP 07/08/2018 11/05/2018
PAC.P.0136Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Renovação e atualização de Licenças do Software Firewall Check Point, com serviços especializados
de suporte técnico para a Solução (Contrato 022/2017)2189.33.90.39.57 STIC STIC 09/03/2018 11/12/2017
PAC.P.0137Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC Renovação de Licenças do Software Forcepoint Security Gateway WSG w/PSW (Contrato 050/2017) 2189.44.90.39.96 STIC STIC 18/10/2018 20/07/2018
Parte D
MACRODESAFIO: Infraestrutura e Governança de TIC
PAC.P.0138Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Suporte técnico especializado da contratada para manutenção preventiva e corretiva do conjunto
de softwares Veritas NetBackup e Garantia evolutiva do Upgrade do Licenciamento do Veritas
NetBackup (Contrato 036/2017)
2189.44.90.39.96 STIC STIC 11/05/2018 10/02/2018
PAC.P.0192Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Contratação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA para prestação de serviços de suporte
técnico e atualização de licenças de software (Contrato 087/2016)2189.44.90.39.96 STIC STIC 30/07/2018 03/05/2018
PAC.P.0193Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC Atualiazação das Licenças e Suporte Técnico NETPROJECT - (Contrato 015/2016) 2189.44.90.39.96 STIC STIC 18/04/2018 19/01/2018
PAC.P.0270Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de hardware conforme Política de Suporte
Técnico da CONTRATADA (Exadata dabase machine x6-2 e Elastic cloud exalogic x2-2) - (Contrato
095/2017)
2189.33.90.39.95 STIC STIC 29/11/2018 31/08/2018
PAC.P.0271Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Serviço de acesso móvel à Internet, padrão 4G, franquia de 5GB, com fornecimento em comodato
de modem / com fornecimento em comodato de chip destacável e reacoplável (chip de triplo corte)
ou com adaptador (Contrato 047/2017)
2189.33.90.39.57 STIC STIC 27/06/2018 31/03/2018
PAC.P.0272Atualizar Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação do PJROImplantar Central de Serviços de 1º e 2º nível
Contratação de empresa para prestação de serviços de Service Desk (atendimento ao usuário), de
forma remota e presencial (Field Service), este quando necessário, abrangendo a função de Central
de Serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário do
Estado de Rondônia, bem como o suporte e gerenciamento da ferramenta de atendimento em uso
1169.33.90.39.99 STIC STIC 17/08/2017 22/05/2017
PAC.P.0276Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Garantia especializada do fabricante do conjunto de softwares Veritas NetBackup e Garantia
evolutiva de licenciamento do Veritas NetBackup Appliance Gaveta 5240. e Garantia evolutiva do
Veritas NetBackup Appliance 5240 4 TB (Contrato 072/2017)
2189.44.90.39.96 STIC STIC 04/09/2018 08/06/2018
PAC.P.0277Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Contratação de empresa para execução de serviços de suporte técnico para solução de ambiente
de Datacenter (Contrato 051/2017)2189.33.90.39.57 STIC STIC 02/07/2018 05/04/2018
PAC.P.0286Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC Suporte técnico do software DRS audiência (147/2016) 2189.33.90.39.08 STIC STIC 12/12/2018 14/09/2018
PAC.P.0300Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC
Prestação de serviço de Suporte Técnico e Mentoria para o Banco de Dados Postgres (Contrato
001/2017)2189.44.90.39.96 STIC STIC 15/01/2018 19/10/2017
PAC.P.0301Manter a Tecnologia da Informação e
Comunicação do PJROManutenção dos Ativos de TIC Suporte técnico Landesk (Contrato 080/2016) 2189.44.90.39.96 STIC STIC 02/08/2018 04/05/2018
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTE
DATA PREVISTA PARA
PRORROGAÇÃO ESTAR
CONCLUÍDA
DATA PREVISTA DE
RECEBIMENTO DA
MANIFESTÇÃO DO
GESTOR/CONTRATADA
Parte E
MACRODESAFIO: Valorização e Humanização da Gestão de Pessoas
PAC.P.0064Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresManutenção dos equipamentos de saúde
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia (Contrato 056/2014)
1606.33.90.30.25
1606.33.90.39.17
SGP SGP 21/09/2018 25/06/2018
PAC.P.0107Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados da psicóloga Agda Catarine Menezes Correa para atender
magistrados e servidores da Comarca de Porto Velho e adjacentes (Contrato 122/2016)1606.33.90.36.06 SGP SGP 10/11/2018 14/08/2018
PAC.P.0108Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Credenciamento de serviços especializados em psicologia para a realização de atendimento
psicológico para atender magistrados e servidores da Comarca de Ariquemes e adjacentes
(Contrato 121/2016)
1606.33.90.36.06 SGP SGP 01/11/2018 03/08/2018
PAC.P.0109Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados da psicóloga Deize Katiele da Silva Kurdt, para atender
magistrados e servidores da comarca de Nova Brasilândia e adjacentes (Contrato 117/2016)1606.33.90.36.06 SGP SGP 01/11/2018 03/08/2018
PAC.P.0110Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados da psicóloga Kézia Rosa de Souza para atender magistrados
e servidores da Comarca de Pimenta Bueno e adjacentes (Contrato 124/2016)1606.33.90.36.06 SGP SGP 06/11/2018 10/08/2018
PAC.P.0111Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados da psicóloga Rachel Francisca Chagas para atender
magistrados e servidores da Comarca de Ji-Paraná e adjacentes (Contrato 041/2017)1606.33.90.36.06 SGP SGP 24/05/2018 23/02/2018
PAC.P.0112Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Credenciamento da psicóloga Tâmara Priscila Vanzela Delecrode para atender servidores da
Comarca de Alvorada do Oeste e adjacentes (Contrato 123/2016)1606.33.90.36.06 SGP SGP 14/11/2018 17/08/2018
PAC.P.0113Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados da psicóloga Ane Carine Loch, para atender magistrados e
servidores da Comarca de Espigão do Oeste e adjacentes (Contrato 120/2016)1606.33.90.36.06 SGP SGP 01/11/2018 03/08/2018
PAC.P.0114Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados da psicóloga ANGRA LUCHI MIRANDA para atender
magistrados e servidores da Comarca de Rolim de Moura e adjacentes (Contrato 007/2017)1606.33.90.36.06 SGP SGP 31/01/2018 03/11/2017
PAC.P.0115Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados da psicóloga THALITA TOMAZI para atender magistrados e
servidores da Comarca de Porto Velho e adjacentes (Contrato 118/2016)1606.33.90.36.06 SGP SGP 02/11/2018 06/08/2018
PAC.P.0116Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados da psicóloga VANUZA DE AZEVEDO JANUÁRIO para atender
magistrados e servidores da Comarca de Ariquemes e adjacentes (Contrato 029/2017)1606.33.90.36.06 SGP SGP 17/04/2018 19/01/2018
PAC.P.0127Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Serviços especializados em Psiquiatria para atender às necessidades de magistrados e servidores do
Poder Judiciário do Estado de Rondônia com consultas e acompanhamentos médico-psiquiátricos
(Médico Leandro Rodrgues Lima) (Contrato 020/2015)
1606.33.90.36.30 SGP SGP 06/05/2018 07/02/2018
PAC.P.0128Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Serviços especializados em Psiquiatria para atender às necessidades de magistrados e servidores do
Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Comarca Vilhena) com consultas e acompanhamentos
médico-psiquiátricos (Médica Carolina Carla de Andrade Queiroz) (Contrato 056/2016)
1606.33.90.36.30 SGP SGP 22/06/2018 26/03/2018
PAC.P.0129Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Serviços especializados em Psiquiatria para atender às necessidades de magistrados e servidores do
Poder Judiciário do Estado de Rondônia com consultas e acompanhamentos médico-psiquiátricos
(Médico Gunter Faust) (Contrato 083/2017)
1606.33.90.36.30 SGP SGP 18/09/2018 22/06/2018
PAC.P.0132Promover o Bem Estar de Magistrados e
ServidoresImplantar Banco de Talentos do TJRO
Aquisição de licença do software Gestão de Competências AncoraRH - GCA Essentials 6000
(Contrato 034/2017)1606.44.90.39.96 STIC SGP 23/04/2018 25/01/2018
PAC.P.0184Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados de Psicologia da pessoa jurídica JMC RODRIGUES
CONSULTORIA DE PSICOLOGIA LTDA ME, para atender magistrados e servidores da Comarca de
Cacoal e adjacentes (Contrato 126/2016)
1606.33.90.39.05 SGP SGP 06/11/2018 10/08/2018
PAC.P.0186Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados em psicologia para atender magistrados e servidores da
Comarca de Porto Velho e adjacentes (Ccontrato 116/2016)1606.33.90.39.05 SGP SGP 05/11/2018 09/08/2018
PAC.P.0187Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação da empresa VANESSA YAMAGUCHI SANCHES ¿ ME para atender magistrados e
servidores da Comarca de Pimenta Bueno (Contrato 058/2017)1606.33.90.39.05 SGP SGP 24/07/2018 27/04/2018
PAC.P.0188Promover o Bem Estar de Magistrados e
Servidores¿SE CUIDAR É LEGAL!¿ - Fortalecendo O Aprendizado Do Cuidado Emocional
Contratação de serviços especializados de psicologia da pessoa jurídica Talentos Humanos e
Serviços Educacionais e Culturais Ltda. - ME. para atender magistrados e servidores da Comarca de
Porto Velho e adjacentes (Contrato 114/2016)
1606.33.90.39.05 SGP SGP 01/11/2018 03/08/2018
CÓDIGO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJETO DESCRIÇÃO DO OBJETO
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA INICIALMENTE
UNIDADE
COMPETENTE
UNIDADE
SOLICITANTE
DATA PREVISTA PARA
PRORROGAÇÃO ESTAR
CONCLUÍDA
DATA PREVISTA DE
RECEBIMENTO DA
MANIFESTÇÃO DO
GESTOR/CONTRATADA
PAC.P.0182
Manter Serviços Gerais, Gráficos e de
Transporte
Adotar Soluções Alternativas de Conflitos
Gestão de Serviços Gerais
Ressoar 2018
Mutirão de Conciliação Temático 2018
Família pela Paz - 2018
Justiça para Todos
Operação Justiça Rápida Itinerante na Comarca de Porto Velho 2018
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação na Comarca de Porto Velho (café da
manhã, almoço e jantar (self service), marmitas, lanches, sucos e refrigerantes) (Contrato
037/2017)
1029.33.90.39.41 DIACOM
DIACOM
CGJ
07/05/2018 08/02/2018
Vários Macrodesafios atendidos simultaneamente
Parte F