Página: 1 de 173 08/12/2019 18:58:45 Controle de Despesas Orçamentárias Município de Morro da...

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Controle de Despesas Orçamentárias

Município de Morro da Garça - Prefeitura Municipal

2019

DESPESAS PAGAS NO MÊS DE OUTUBRO

00240.028

EMATER - MG

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 400,00

Valor que se empenha para repasse de contibuição à EMATER, durante o exercício de 2019.

Dispensa art. 24, I e II

Global

04 - Administração

Empenho: Tipo Empenho:

Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:122 - Administração Geral

0003 - Administração Geral

2.070 - Manutenção das Atividades da Secretaria

Data Emp: Data Liquidação: Data Pagamento: Valor Bruto :

Credor: Documento: 19.198.118/0001-02

Histórico:

100 - Recursos OrdináriosFonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:

Data Pagamento: 10/10/2019

Dotação: 3.3.30.4100 - Contribuições

00240.029

EMATER - MG

02/01/2019 18/10/2019 18/10/2019 400,00



Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



Continua ...L & C - Assessoria Contábil

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2019


00240.030

EMATER - MG

02/01/2019 30/10/2019 30/10/2019 400,00



Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



04618.000

Ass.dos Mun.do Circ.Tur. Guimarães Rosa

01/10/2019 23/10/2019 23/10/2019 1.089,29

Valor que se empenha para repasse à Associação dos Municípios do Circuito Guimarães Rosa.


Ordinário

23 - Comércio e Serviços


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:695 - Turismo

0004 - Valorização da Cultura e do Turismo

2.158 - Contribuição p/a Ass.dos Mun.do Circuito



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




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2019


00241.028

A M E V

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 1.940,00

Valor que se empenha para repasse de contribuição à AMEV, em parcelas mensais, a serem debitadas no conta 73.003-3 - Banco do Brasil, durante o exercício de 2019.


Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00242.009

Associação Mineira de Municípios

02/01/2019 18/10/2019 18/10/2019 620,00

Valor que se empenha para repasse da Prefeitura, na condição de afiliada, à Associação Mineira de Municipios, referente ao exercício de 2019.


Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




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2019


00241.029

A M E V

02/01/2019 18/10/2019 18/10/2019 1.940,00

Valor que se empenha para repasse de contribuição à AMEV, em parcelas mensais, a serem debitadas no conta 73.003-3 - Banco do Brasil, durante o exercício de 2019.


Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



04784.001

A M E V

10/10/2019 30/10/2019 30/10/2019 830,00

Valor que se empenha para repasse de contribuição à AMEV, em parcelas mensais, a serem debitadas no conta 73.003-3 - Banco do Brasil.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




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2019


00245.010

CIMEV

02/01/2019 10/10/2019 30/10/2019 416,67

Valor que se empenha para manutenção das atividades administrativas do CIMEV - Outras Despesas Correntes custeadas através do Contrato de Rateio, referente ao exercício de 2019.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.031 - Manutenção das Atividades Administrativas



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.71.7000 - Rateio pela Participação em

00227.010

CISMEV

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 571,91

Valor que se empenha para manutenção das atividades administrativas do CISMEV - Outras Despesas Correntes custeadas através do Contrato de Rateio, referente ao exercício de 2019


Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:


0010 - Saúde Melhor para Todos

2.107 - Manutenção das Atividades do CISMEV



Histórico:

102 - Receitas de Impostos e de Transferências Fonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




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2019


00230.010

Cons. de Saneam. Básico Central de Minas - CORESAB

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 1.295,00

Valor que se empenha para manutenção das atividades administrativas do CORESAB - Outras Despesas Correntes, custeadas através do Contrato de Rateio, referente ao exercício de 2019.


Global

17 - Saneamento


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:512 - Saneamento Básico Urbano


2.111 - Manutenção das Ativdades do CORESAB



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02839.002

2 M Distribuidora LTDA - ME

17/06/2019 16/09/2019 22/10/2019 391,10

Valor que se empenha para aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados para a cessão de benefícios eventuais (cesta básica) a pessoas comprovadamente necessitadas, do Municipio.


Estimativo

08 - Assistência Social


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:244 - Assistência Comunitária

0012 - Execução da Proteção Social Básica

2.138 - Manutenção das Atividades de Benefícios



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.90.3200 - Material de Distribuição Gratuita


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2019


00797.008

Correia e Braga Ltda EPP

06/02/2019 01/10/2019 22/10/2019 195,19

Valor que se empenha para aquisição de insulina humalog para o paciente Feliciano Vieira da Silva Junior.


Estimativo

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:301 - Atenção Básica


2.125 - Manutenção do Serviço de Atendimento aos



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.90.3200 - Material de Distribuição Gratuita

02774.004

J.A.A COELHO CONSULTORIA

10/06/2019 11/10/2019 14/10/2019 4.790,00

Valor que se empenha para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnico Administrativa nas áreas administrativa, f inanceira, orçamentária, patrimonial e de Controle Interno, objetivando a orientação quanto à execução da receita.

Pregão Presencial Nº 14

Normal40

Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnico Administrativa nas áreas administrativa, f inanceira, orçamentária, patrimonial e de Controle Interno,

10/06/2019

155

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto: Compras e Outros Serviços

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.90.3500 - Serviços de Consultoria


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2019


03876.001

REDE CIDADE- DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

19/08/2019 04/09/2019 10/10/2019 3.300,00

Valor que se empenha para prestação de serviço de consultoria referente aos trabalhos para adequação do Município à Lei 18.030/2009 junto ao IEPHA/MG, para o exercício de 2021.


19/08/2019

223

Global

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico


2.161 - Manutenção e Preservação do Patrimônio



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.90.3500 - Serviços de Consultoria

03147.003

Espólio Maria Efigênia dos Santos

01/07/2019 10/10/2019 10/10/2019 590,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel sito à praça São Sebastião nº 130, centro, para complementação do espaço físico da Prefeitura Municipal, visando o atendimento das demandas da mesma, nas suas diversas ações, até 31.12.2019


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:





Credor: Documento: ***.007.126.**

Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.90.3600 - Outros Serviços de Terceiros -


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2019


03143.003

Dara Cunha de Oliveira

01/07/2019 10/10/2019 10/10/2019 423,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de Técnico em Enfermagem, visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.014 - Manutenção do Programa de Estágio



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00284.009

Rafaela Ferreira de Almeida Vieira

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 577,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de Enfermagem, visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




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2019


02071.005

DANÚBIA RENATA FERNANDES COELHO

02/05/2019 10/10/2019 10/10/2019 423,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de odontologia preventiva, , visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00293.009

Sergio Luiz Gomes da Silva

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 140,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel sito à rua Professor Ricardo Souza Cruz, 93, por excepcional interesse público para funcionamento de instalações sanitárias f ixas para atendimento ao público presente nas feiras livres, que acontecem periodicamente na Praça Deputado Renato Azeredo, referente ao exercício de 2019.


02/01/2019

28

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




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2019


03748.002

Luis Carlos da Silva

06/08/2019 09/10/2019 09/10/2019 1.300,00

Valor que se empenha para prestação de serviços especializados de armador de construção civil, em obras a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.


01/08/2019

211

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00081.009

Espolio Celestino José Ribeiro

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 350,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel sito à rua Matilde Pereira da Siilveira nº 166, centro, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, durante o exercício de 2019.


01/02/2018

0146

28/12/2018

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




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2019


01590.006

Maria Gabriela de Freitas Coelho

01/04/2019 10/10/2019 10/10/2019 423,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de Engenharia Civil, visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



04619.000

Valdeci da Silveira Filho

01/10/2019 15/10/2019 15/10/2019 700,00

Valor que se empenha para prestação de serviços na manutenção de placas de muro em prédios públicos do município.


01/10/2019

244

Ordinário



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 13 de 173

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2019


04648.000

Rafael Sampaio da Silva

01/10/2019 18/10/2019 21/10/2019 1.850,00

Valor que se empenha para prestação de serviços de serralheria na confecção de corrimão de acessibilidade para o Centro Comunitário Urbano, localizado na rua Josefino Vital do Rego - Centro, neste município.


01/10/2019

245

Ordinário



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00388.009

Maria Edith Lopes

16/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 577,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de Auxiliar Administrativo, visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 14 de 173

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2019


03865.001

Divino Gomes do Rego

16/08/2019 10/10/2019 10/10/2019 590,00

Valor que se empenha para prestação de serviços: montagem e desmontagem das estruturas metálicas e outras em dia(s) da realização da feira livre, que acontece na Praça Deputado Renato Azeredo guardar em local próprio as estruturas das barracas, as mesas e cadeiras, após o término da feira e zelar pela limpeza do local da realização da feira.


02/01/2019

27

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.071 - Manutenção de Feiras Livres



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



04094.001

José Antonio Alves Magalhães

29/08/2019 10/10/2019 10/10/2019 250,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel, sito a rua Major Salvo, 48, centro, que terá por f inalidade a residência da senhorita Ana Paula Barbosa da Silva e seus irmãos.


27/05/2019

01136

26/08/2019

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.138 - Manutenção das Atividades de Benefícios



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 15 de 173

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2019


00834.016

Paula Diniz Andrade

11/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 1.050,00

Valor que se empenha para prestação de serviços de psicologia para integrar a equipe de referência do CRAS, visando à prestação de serviços e execução de ações voltadas à Proteção Social Básica.

Convite Nº 1

Normal6

Contratação de profissional, pessoa física, para prestação de serviços de psicologia com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atender as demandas da Secretaria Municipal de

11/02/2019

58

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.136 - Manutenção e Operacionalização do Centro



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00834.017

Paula Diniz Andrade

11/02/2019 22/10/2019 22/10/2019 455,00


Convite Nº 1

Normal6


11/02/2019

58

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 16 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


04280.000

José Paulo de Castro Filho

11/09/2019 11/10/2019 11/10/2019 150,00

Valor que se empenha para locação de aparelhagem de som por ocasião da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social do município.


09/09/2019

239

Ordinário



Função:

Sub-Função:

Programa:


0011 - Gestão do Sistema Único de Assistência

2.130 - Manutenção do Órgão Gestor



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00834.018

Paula Diniz Andrade

11/02/2019 22/10/2019 22/10/2019 455,00


Convite Nº 1

Normal6


11/02/2019

58

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 17 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


00834.015

Paula Diniz Andrade

11/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 1.050,00


Convite Nº 1

Normal6


11/02/2019

58

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00084.009

Edvaldo Fernandes da Silva

02/01/2019 09/10/2019 09/10/2019 300,00

Valor que se empenha para locação de 01imóvel, em caráter de excepcional interesse público, localizado na Rua Josefino Vital do Rego, 11 - Centro, para o funcionamento de unidade pública para oferta dos serviços socioassistenciais como o SCF do PROFAAC e atividades pontuais, a f im de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, sob


04/09/2018

01230

26/12/2018

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 18 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


00746.008

Paula Fabiana de Medeiros

01/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 1.300,00

Valor que se empenha para contratação de facilitador de oficina de dança para a execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV.


Normal36

Contratação de profissional, pessoa física, para prestação de serviços de aula de dança, visando o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) da Secretaria Municipal de

22/06/2018

02178

20/12/2018

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:243 - Assistência à Criança e ao Adolescente


2.134 - Serviços de Convivência e Fortalecimento



Histórico:

129 - Transferências de Recursos do Fundo Fonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



01667.006

Espólio de Maria das Dores Magalhães Leite

04/04/2019 09/10/2019 09/10/2019 400,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel, sito à Praça São Sebastião, 212 centro, para o funcionamento de unidade pública para oferta dos serviços sócioassistenciais como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do PROFAAC e atividades pontuais, a f im de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, sob


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 19 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


01285.007

Marcelly Araújo de Oliveira

14/03/2019 02/10/2019 02/10/2019 1.700,00

Valor que se empenha para contratação de serviços de Assessoria Jurídica com carga horaria mensal de 32 horas, para apoio técnico e operacional ao CMAS (instancia que executa o controle social do PBF e Cadúnico), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município.


13/03/2019

79

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00807.008

Beatríz Aparecida Pereira Pinto

06/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 750,00

Valor que se empenha para prestação de serviços como facilitadora de oficina de Artesanato para a execução do SCFV do CRAS, voltado para Idosos a partir de 60 anos de idade por meio da organização e coordenação de atividades socioeducativas com grupos geracionais e intergeracionais abarcando manifestações da cultura local a f im de complementar o trabalho social com famílias e


06/02/2019

56

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:241 - Assistência ao Idoso


2.132 - Serviços de Convivência e Fortalecimento



Histórico:

129 - Transferências de Recursos do Fundo Fonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 20 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


02874.004

MATEUS HENRIQUE TRINDADE PAIXÃO

17/06/2019 02/10/2019 02/10/2019 1.850,00

Valor que se empenha para contratação de serviços de f isioterapeuta, para atuar na equipe do NASA (Núcleo de Apoio à Saude da Familia), com carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta, com atendimento no turno matutino e vespertrino.

Tomada de Preço Nº 1

Normal6

Contratação de 01 Fisioterapeuta,( pessoa física) para atuar na EQUIPE do NASA ( Núcleo de Apoio a Saúde da Família),

01/03/2016

0367

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.114 - Manutenção das Atividades da Estratégia



Histórico:

148 - Transferências de Recursos do SUS para Fonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00808.008

Daniele Alves de Moura Marques

06/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 320,00

Valor que se empenha para prestação de serviços extraordinários de limpeza e zeladoria predial no Posto de Saúde de Vila de Fátima, Zona Rural deste Município.


01/02/2019

53

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


2.119 - Manutenção do Atendimento Médico,



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 21 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


00153.009

Rafael Túlio Santos Coelho

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 3.873,17

Valor que se empenha para contratação de serviços técnicos especializados de Farmacêutico-Bioquímico, para atender as necessidades específ icas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça, durante o exercício de 2019.


Normal52

Contratação de pessoa física/pessoa jurídica de serviços técnicos especializados de Farmacêutico-Bioquímico, para atender

02/01/2017

026

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.120 - Manutenção da Farmácia Básica



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00758.008

Luzia de Moura Barbosa

04/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 300,00

Valor que se empenha para prestação de serviços extraordinários de limpeza e zeladoria predial na condição de diarista eventual na UBS de Campo Alegre, zona rual do município.


01/02/2019

55

Estimativo

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


2.119 - Manutenção do Atendimento Médico,



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 22 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


02875.004

Cintia Silveira Nascimento

17/06/2019 02/10/2019 02/10/2019 1.021,00

Valor que se empenha para contratação de profissional, pessoa física, para a prestação de serviços de psicologia com carga horária de 20 horas semanais (segunda, terça e quinta feira) para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município.


Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02873.004

Ana Paula Mariz Fernandes

17/06/2019 01/10/2019 01/10/2019 1.600,00

Valor que se empenha para contratação de serviços técnicos especializados em nutrição, para atender as necessidades específ icas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,.


Normal69

Contratação de serviços técnicos especializados em nutrição, para atender as necessidades específicas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça, durante o exercício de

02/01/2015

048

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 23 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


04639.000

Prefeitura Municipal - Folha de Pagamento

01/10/2019 11/10/2019 11/10/2019 483,20

Valor que se empenha referente a 1/3 de férias a ser pago ao servidor Josimar de Sousa Barbosa.


Ordinário

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



04640.000


01/10/2019 11/10/2019 11/10/2019 483,20

Valor que se empenha referente a 1/3 de férias a ser pago ao servidor Erica Sena de Almeida.


Ordinário

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 24 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


04554.000


27/09/2019 30/09/2019 04/10/2019 28.384,53

Valor que se empenha relativo ao vencimento de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (ESF), referente ao mês de setembro de 2019.


Ordinário

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00898.008

Daniel Bruno Santos Coelho

19/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 2.190,00

Valor que se empenha para contratação de serviços técnicos especializados de f isioterapeuta, para atender as necessidades específ icas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça, até 31 de dezembro de 2019.


Normal68

Contratação de serviços técnicos especializados de Farmacêutico - Bioquímico, fonoaudiólogo especialista em Saúde Pública e f isioterapeuta, para atender as necessidades específ icas da Secretaria

02/01/2015

066

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:303 - Suporte Profilático e Terapêutico


2.121 - Manutenção dos Serviços de Fisioterapia e



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 25 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


00219.009

Sebastião Batista Barbosa

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 1.449,90

Valor que se empenha para contratação de serviço de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio, das localidades rurais de Extrema, Bebedouro e arredores, para o Centro de Saude local.


Normal41

Locação de veículo de 05 lugares, para transportes de pacientes, do Programa Tratamento Fora de Domicílio e Fisioterapia,

04/08/2016

04208

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.115 - Manutenção do Programa de TFD



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto: Locação de Imóveis

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00899.008

Maiara Elise Sapori da Silveira Coelho

19/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 1.272,00

Valor que se empenha para contratação de serviços técnicos especializados de fonoaudiologia , para atender as necessidades específ icas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça até 31 de dezembro de 2019


Normal68

Contratação de serviços técnicos especializados de Farmacêutico - Bioquímico, fonoaudiólogo especialista em Saúde Pública e f isioterapeuta, para atender as necessidades específ icas da Secretaria

02/01/2015

067

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:303 - Suporte Profilático e Terapêutico


2.121 - Manutenção dos Serviços de Fisioterapia e



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 26 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


00078.009

Vicente de Paula Sampaio

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 400,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel, sito à Rua Riachuelo, 442, que tem por f inalidade atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, sendo que este imóvel será utilizado como sede da Vigilância Epidemiológica.


02/01/2019

26

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:305 - Vigilância Epidemiológica


2.123 - Manutenção das Atividades de Vigilância



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



04308.000

Betania Maria da Rocha Diniz

13/09/2019 10/10/2019 10/10/2019 200,00

Valor que se empenha para pagamento de importância f inanceira referente a Lei Municipal 688 de 15.09.2017 - Programa Família Parceira da Escola.


Ordinário

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:


0009 - Educação para Todos

2.088 - Manutenção do Programa Família Parceira



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 27 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


01243.007

Rosana Vieira da Silva

08/03/2019 10/10/2019 10/10/2019 300,00



Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00883.008

Desiree de Almeida Alves

15/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 300,00



Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 28 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


01599.006

Juliana Sampaio Tavares

01/04/2019 10/10/2019 10/10/2019 300,00



Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



01244.007

Paola Silva Dias

08/03/2019 10/10/2019 10/10/2019 300,00



Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 29 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


00749.008

Vanda Maria Lopes da Silva

01/02/2019 10/10/2019 10/10/2019 412,50

Valor que se empenha para prestação de serviços de: plantar, cuidar e colher a produção da horta da Escola Municipal Carlos Pereira Mariz. A produção de hortaliças será destinada para compor a alimentação dos alunos daquela escola.


01/02/2019

54

Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02148.005

Anderson Carlos Amorim

08/05/2019 01/10/2019 10/10/2019 1.062,50

Valor que se empenha para prestação de serviços contábeis aos fundos municipais e caixas escolares municipais, na elaboração, transmissão de DIPJ, DCTF, ajustes cadastrais dentre outros serviços perante a receita federal do Brasil, para a Secretaria de Educação, com Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93.


08/05/2019

123

Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 30 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


02366.005

Bruno Henrique da Silva

26/05/2019 10/10/2019 10/10/2019 517,00

Valor que se empenha para prestação de serviços como Multiplicador de Cultura: Orientar e ministrar oficinas de Violão nas comunidades de Vista Alegre, Siriema e Cambauba.


02/05/2019

119

Global

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.150 - Manutenção das Atividades Culturais do



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



01261.007

Joventino Pereira de Brito

12/03/2019 10/10/2019 10/10/2019 520,00

Valor que se empenha para prestação de serviços nas diversas atividades desenvolvidas pela Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.


11/03/2019

77

Global

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 31 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


00082.009

Espólio Thieres Guimarães

02/01/2019 10/10/2019 10/10/2019 470,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel sito à rua Dep. Manoel Pereira da Silveira nº 65 - Centro, para a Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo


02/01/2018

0123

26/12/2018

Global

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



04634.000

Ideumar Gonçalves Soares

01/10/2019 09/10/2019 09/10/2019 585,00

Valor que se empenha para prestação de serviços especializados na identif icação de pontos turísticos para complementar o projeto de criação de Roteiro Turístico, com a UFMG Turismo.


01/10/2019

242

Ordinário

23 - Comércio e Serviços


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:695 - Turismo


2.157 - Apoio ao Turismo do Município



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 32 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


01794.006

Edeone Benevenuto de Oliveira

15/04/2019 10/10/2019 10/10/2019 470,00

Valor que se empenha para prestação de serviços como zelador da Quadra/Espaço de Multiuso da comunidade de Vista Alegre, que atende as comunidades de Siriema, Cambauba e Morrinhos. Serviços a serem prestados: Limpeza, Jardinagem e Coleta de Lixo.


15/04/2019

102

Global

27 - Desporto e Lazer


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:813 - Lazer

0005 - Valorização do Desporto e do Lazer

2.160 - Apoio às Atividades de Lazer



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



03812.003

Royal & Sunalliance Seguros ( Brasil) S/A

13/08/2019 22/10/2019 22/10/2019 742,81

Valor que se empenha relativo ao seguro total do veículo de placa QQS 9182 da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Urbanos e Transportes.


Normal67

Contratação de Seguro Coletivo dos Veículos pertencentes a frota do município, Abrangendo inclusive, colisão incêndio,

26/07/2019

209

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 33 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


00162.009

Telemar Norte Leste Ltda.

02/01/2019 11/10/2019 22/10/2019 156,97

Valor que se empenha referente a tarifas, ligações locais e longa distância da linha 3725 1150 a serem executadas durante o exercício de 2019.


Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00164.009


02/01/2019 11/10/2019 22/10/2019 249,10



Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 34 de 173

08/12/2019 18:58:45



2019


03811.003

Royal & Sunalliance Seguros ( Brasil) S/A

13/08/2019 22/10/2019 22/10/2019 892,86

Valor que se empenha relativo ao seguro total do veículo de placa PBN 1107 da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Urbanos e Transportes.


Normal67

Contratação de Seguro Coletivo dos Veículos pertencentes a frota do município, Abrangendo inclusive, colisão incêndio,

26/07/2019

209

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00163.009


02/01/2019 25/10/2019 25/10/2019 164,32



Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




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2019


00182.009

VICOMP Sist. Comput.Telec.Div.Curvelo Lt

02/01/2019 02/10/2019 22/10/2019 58,00

Valor que se empenha para contratação de serviço de monitoramento de segurança computadorizada para o imóvel do CEMAI, sito à praça São Sebastião 464, até 31.12.2019.


Normal69

Pregão Presencial p

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