CARIB · O(s) signatário(s), na qualidade de representante(s) do CARIB-Centro de Acolhimento de...

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APRESENTAÇÃO - terrabrasilis.org.br · Como signatário da Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional ou Convenção de Ramsar, o Governo Brasileiro assume o compromisso

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DIREITOS HUMANOS PARA REFUGIADOS NO BRASILesmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2017/08/monografia-clarice.pdf · assunto refugiados, além de o Brasil ser signatário da Convenção

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ANEXO CAPÍTULO I NORMAS GERAIS - editoraroncarati.com.br · 2.7 Eventos são todas as despesas incorridas com o beneficiário do plano ... Algarismo 2 (dois) – indica que as contas

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MODELO DE ACÓRDÃO - Migalhas · excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos

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Diario de Pernambuco 1825-1888 - UFPB€¦ · Jornal. Diário de Pernambuco Data. 24/01/1829 Signatário. Joze Fernandes Gama – Professor Regio Destinatário. Pescador do inferno

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Dados de Assinatura · Dados de Assinatura Gestor Responsável Assinatura: Signatário: Data da Assinatura: 02877017516 - DIEGO CARDOSO DE OLIVEIRA ... G e T " E S X Z X G \ X S P

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Processo Licitatório 016/2018 · 6.2.3 - A impugnação deverá ser protocolada no Setor de Licitação, devendo estar acompanhada do . documento que concede poder ao signatário

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Recibo de Prestação de Contas€¦ · PRESTAÇÃO DE CONTAS - AGOSTO/2018. 66321689572 - JOSE DE ARAUJO LEITE NETO Data da Assinatura: Signatário: Responsável: Dados de Assinatura

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Registo de Automóveis - Modelo nº 2 - Requerimento ...Secure Site  · veículo fique a pertencer ao comprador. Ex: ½, etc. (c) Conjuntamente com a assinatura, o signatário deve

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1. PREÂMBULO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL … · 3 regimental ou por delegação – acompanhado de cópia autenticada do ato de designação e/ou delegação do signatário.

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Assinatura digital apresenta problemas - OAB/RJfiquedigital.oabrj.org.br/upload/files/Assinatura digital apresenta... · A identidade do signatário é desconhecida, pois não foi

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS I …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/12800/1/PDF... · Brasil é signatário. Por fim, a pesquisa revelou que a solução

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Português (Brasil) - Convenção de ParisO Brasil, país signatário original, aderiu à Revisão de Estocolmo em 1992. ÍNDICE DA CONVENÇÃO DE PARIS E DAS REVISÕES POSTERIORES

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SANEPAR - sinaep.org.br · A Sanepar repassará ao Sindicato signatário, conforme a respectiva representação e base territorial, o valor correspondente a R$ 50,00 por empregado

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Signatário dos Acordos de Reconhecimento Mútuo …...MOD-CGCRE-024 – Rev. 06 – Apr. MAR/19 – Pg. 01/01 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro

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Recibo Eletrônico de Protocolo - 5969698fecosul.com.br/uploads/files/r_mr074599-2019_-_fecomer... · 2020. 1. 17. · Recibo Eletrônico de Protocolo - 5969698 Usuário Externo (signatário):

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0 FACULDADE DE DIREITO MOISÉS DE OLIVEIRA MATUSIAKbiblioteca.uniritter.edu.br/imagens/035UNR89/0000BE/0000BE1F.pdf · dos quais o Brasil seja signatário. ... embora no atual regime

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Apresentação do PowerPoint§ão_FEIPE_2020... · documento original do signatÁrio ou na presenÇa do mesmo, deverÁ ser feita com antecedÊncia. fundo especial de incentivo a projetos

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Ministério da Saúde lança Agenda Estratégica de Prevenção do Suicídio€¦ · Brasil é signatário do Plano de Ação em Saúde Mental, lançado em 2013 pela Organização

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Minas Gerais rumo à desertificação?. O Brasil é signatário da Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD) desde 1997 e.

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